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1 - O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934):  Decretos-lei. Nomeação de interventores. Atrelamento de sindicatos ao governo. Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor). Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade... Revolução Constitucionalista (SP – 1932): Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder. Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.
Símbolo da luta: MMDC (sigla retirada de estudantes mortos em manifestações, cujos sobrenomes eram Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo). Objetivo: constituição. Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933.
2 - O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): A constituição de 1934: Voto secreto, obrigatório, direto. Voto feminino (excluindo-se analfabetos). Justiça eleitoral. Corporativismo. Confirmação de leis trabalhistas. Mandato presidencial de 4 anos. 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas. Intervenção do Estado na exploração de minérios.
Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional. AIB (Ação Integralista Brasileira): Grupo fascista. Plínio Salgado (líder).  Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada.  Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.  Lema: “Deus, Pátria e Família”. Saudação: ANAUÊ
Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.
ANL (Aliança Nacional Libertadora): Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral. Luís Carlos Prestes (líder).  Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular;  Getúlio coloca a ANL  na ilegalidade (Jul/1935).
Nov/1935 - Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos.  OLGA BENÁRIO
1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o poder). Congresso é fechado e eleições suspensas. .
Populismo. I. Definições do populismo. — Podemos definir como populistas as fórmulas políticas cuja fonte principal de inspiração e termo constante de referência é o povo, considerado como agregado social homogêneo e como exclusivo depositário de valores positivos, específicos e permanentes. — O Populismo tende a permear ideologicamente os períodos de transição, particularmente na fase aguda dos processos de industrialização. É ponto de coesão e de sutura e, ao mesmo tempo, de referência e solidificação, apresentando grande capacidade de mobilização e oferecendo-se como fórmula homogênea a cada uma das realidades nacionais em face das ideologias "importadas", como uma fórmula autárquica.
3 - O ESTADO NOVO (1937 – 1945): Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista). Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia. Congresso fechado – decretos-lei. Proibição de greves
Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda). Prisão de qualquer opositor. Apoio das forças armadas. Simpatia ao fascismo. Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada). 1938 - Intentona Integralista:  Golpe fracassado da AIB.  Líderes presos. Plínio Salgado exila-se em Portugal.
Com o auxílio do Ministério da Educação e do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o regime autoritário do Estado Novo articulou uma dupla estratégia de atuação na área cultural, voltada tanto para as elites intelectuais como para as camadas populares. Ao mesmo tempo em que incentivava a pesquisa e a reflexão conduzidas pelos intelectuais reunidos no ministério chefiado por Gustavo Capanema, o governo estabelecia, via DIP, uma rígida política de vigilância em relação às manifestações da cultura popular. A propaganda do regime foi facilitada pelo controle dos mais variados meios de comunicação, e seus instrumentos principais foram o rádio e a imprensa.
Política internacional pragmática: Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil. Projeto de industrialização. 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães. Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP). 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores). 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens. FAB FEB
Força Expedicionária Brasileira (FEB) Força militar enviada pelo Brasil à Europa para lutar ao lado dos Aliados, contra o Eixo, na Segunda Guerra Mundial. Foi constituída em agosto de 1943 e entregue ao comando do general-de-divisão João Batista Mascarenhas de Morais. Adotou como emblema uma cobra fumando, em alusão àqueles que diziam que era mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil participar da guerra.
Durante a fase de estruturação da FEB, diversos oficiais brasileiros foram enviados aos Estados Unidos para se familiarizar com os métodos militares norte-americanos. No final de 1943, foi decidido que o destino do corpo expedicionário brasileiro seria o teatro de operações do Mediterrâneo. O 1º Escalão da FEB, chefiado pelo general Zenóbio da Costa e composto de aproximadamente cinco mil homens, desembarcou na em julho de 1944. Em setembro, desembarcariam os 2º e 3º Escalões, comandados, respectivamente, pelos generais Osvaldo Cordeiro de Farias e Olímpio Falconière da Cunha. Até fevereiro de 1945 ainda chegariam à Itália mais dois escalões, além de um contingente da Força Aérea Brasileira (FAB) com cerca de quatrocentos homens, sob o comando do major-aviador Nero Moura. Ao todo, o Brasil enviou à Itália pouco mais de 25 mil homens.
Cotidiano da guerra Com o desenrolar da guerra iniciada na Europa em 1939, o petróleo começou a rarear no Brasil, pois os países produtores reduziram as exportações. Os transportes, quer por via marítima, rodoviária ou ferroviária, começaram a se aproximar perigosamente de um colapso. Em conseqüência foram feitas adaptações nos veículos movidos a gasolina, que passaram a utilizar o gasogênio, aparelho que produz combustível pela queima de carvão. Em 1941 entraram em circulação em São Paulo os ônibus a gasogênio. Outra medida importante foi o racionamento dos derivados de petróleo, decretado em 7 de maio de 1942.
Os problemas na área de transportes repercutiram imediatamente nos outros setores da economia e, em última instância, no abastecimento. Houve uma escassez geral de gêneros alimentícios e produtos industriais, o que provocou uma alta alarmante de preços. Quando, em agosto de 1942, o Brasil declarou guerra aos países do Eixo e entrou formalmente na Segunda Guerra Mundial, as dificuldades se agravaram ainda mais. Apesar dessas medidas, a carestia tornou-se o tema de todas as conversas, e o governo perdeu apoio principalmente na classe média. Com o objetivo de angariar fundos para a economia de guerra, os funcionários públicos de todo o país passaram a receber 3% de seu salário em Obrigações de Guerra, e em 1944 foi instituído o imposto sobre lucros extraordinários. Paralelamente, os meios de comunicação iniciaram um trabalho de conscientização da população para o enfrentamento das dificuldades. A empresa distribuidora de gás no Rio de Janeiro, por exemplo, espalhou cartazes visando à redução do consumo: "Aproveitem o verão para reduzir ainda mais o consumo de gás comendo pratos frios. A senhora defenderá assim a sua saúde e o seu bolso e contribuirá para a vitória do Brasil, pois toda diminuição no fornecimento de gás representa um aumento na produção de coque para a indústria de guerra."
Intensificou-se a propaganda de guerra com o apelo ao alistamento voluntário, ao apoio aos países aliados e à repulsa aos países do Eixo. Adotaram-se medidas de rígido controle sobre os estrangeiros, principalmente os oriundos dos países inimigos, suspeitos de formar uma quinta coluna no país. Instituiu-se o salvo-conduto, documento obrigatório para viagens pelo interior. No sul do país, onde era forte a colonização de origem alemã, as medidas foram ainda mais severas, sendo inclusive proibido o ensino de língua estrangeira nas escolas, como parte do projeto de nacionalização do ensino posto em prática pelo Ministério da Educação.
Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.  Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...). Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos. Vargas cria 2 partidos políticos, o PTB e o PSD, para agradar aos trabalhadores e a elite, respectivamente, além de permitir a formação de partidos oposicionistas. Surge o “Queremismo”, apoiado discretamente por Vargas.
Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder. Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA. Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP). José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse. JOSÉ LINHARES
3 - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS: POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes. O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais. Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas. Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.
Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos.  Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”. Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo). Aproximação com camadas populares urbanas.
Incentivo ao mercado interno. Recuperação do preço do café (queima de estoque). Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.

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Era Vargas - Estado Novo

  • 1.
  • 2. 1 - O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934): Decretos-lei. Nomeação de interventores. Atrelamento de sindicatos ao governo. Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor). Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade... Revolução Constitucionalista (SP – 1932): Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder. Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.
  • 3. Símbolo da luta: MMDC (sigla retirada de estudantes mortos em manifestações, cujos sobrenomes eram Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo). Objetivo: constituição. Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933.
  • 4. 2 - O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): A constituição de 1934: Voto secreto, obrigatório, direto. Voto feminino (excluindo-se analfabetos). Justiça eleitoral. Corporativismo. Confirmação de leis trabalhistas. Mandato presidencial de 4 anos. 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas. Intervenção do Estado na exploração de minérios.
  • 5. Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional. AIB (Ação Integralista Brasileira): Grupo fascista. Plínio Salgado (líder). Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada. Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte. Lema: “Deus, Pátria e Família”. Saudação: ANAUÊ
  • 6. Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.
  • 7. ANL (Aliança Nacional Libertadora): Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral. Luís Carlos Prestes (líder). Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular; Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).
  • 8. Nov/1935 - Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos. OLGA BENÁRIO
  • 9. 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o poder). Congresso é fechado e eleições suspensas. .
  • 10. Populismo. I. Definições do populismo. — Podemos definir como populistas as fórmulas políticas cuja fonte principal de inspiração e termo constante de referência é o povo, considerado como agregado social homogêneo e como exclusivo depositário de valores positivos, específicos e permanentes. — O Populismo tende a permear ideologicamente os períodos de transição, particularmente na fase aguda dos processos de industrialização. É ponto de coesão e de sutura e, ao mesmo tempo, de referência e solidificação, apresentando grande capacidade de mobilização e oferecendo-se como fórmula homogênea a cada uma das realidades nacionais em face das ideologias "importadas", como uma fórmula autárquica.
  • 11. 3 - O ESTADO NOVO (1937 – 1945): Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista). Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia. Congresso fechado – decretos-lei. Proibição de greves
  • 12. Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda). Prisão de qualquer opositor. Apoio das forças armadas. Simpatia ao fascismo. Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada). 1938 - Intentona Integralista: Golpe fracassado da AIB. Líderes presos. Plínio Salgado exila-se em Portugal.
  • 13. Com o auxílio do Ministério da Educação e do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o regime autoritário do Estado Novo articulou uma dupla estratégia de atuação na área cultural, voltada tanto para as elites intelectuais como para as camadas populares. Ao mesmo tempo em que incentivava a pesquisa e a reflexão conduzidas pelos intelectuais reunidos no ministério chefiado por Gustavo Capanema, o governo estabelecia, via DIP, uma rígida política de vigilância em relação às manifestações da cultura popular. A propaganda do regime foi facilitada pelo controle dos mais variados meios de comunicação, e seus instrumentos principais foram o rádio e a imprensa.
  • 14. Política internacional pragmática: Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil. Projeto de industrialização. 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães. Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP). 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores). 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens. FAB FEB
  • 15. Força Expedicionária Brasileira (FEB) Força militar enviada pelo Brasil à Europa para lutar ao lado dos Aliados, contra o Eixo, na Segunda Guerra Mundial. Foi constituída em agosto de 1943 e entregue ao comando do general-de-divisão João Batista Mascarenhas de Morais. Adotou como emblema uma cobra fumando, em alusão àqueles que diziam que era mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil participar da guerra.
  • 16. Durante a fase de estruturação da FEB, diversos oficiais brasileiros foram enviados aos Estados Unidos para se familiarizar com os métodos militares norte-americanos. No final de 1943, foi decidido que o destino do corpo expedicionário brasileiro seria o teatro de operações do Mediterrâneo. O 1º Escalão da FEB, chefiado pelo general Zenóbio da Costa e composto de aproximadamente cinco mil homens, desembarcou na em julho de 1944. Em setembro, desembarcariam os 2º e 3º Escalões, comandados, respectivamente, pelos generais Osvaldo Cordeiro de Farias e Olímpio Falconière da Cunha. Até fevereiro de 1945 ainda chegariam à Itália mais dois escalões, além de um contingente da Força Aérea Brasileira (FAB) com cerca de quatrocentos homens, sob o comando do major-aviador Nero Moura. Ao todo, o Brasil enviou à Itália pouco mais de 25 mil homens.
  • 17. Cotidiano da guerra Com o desenrolar da guerra iniciada na Europa em 1939, o petróleo começou a rarear no Brasil, pois os países produtores reduziram as exportações. Os transportes, quer por via marítima, rodoviária ou ferroviária, começaram a se aproximar perigosamente de um colapso. Em conseqüência foram feitas adaptações nos veículos movidos a gasolina, que passaram a utilizar o gasogênio, aparelho que produz combustível pela queima de carvão. Em 1941 entraram em circulação em São Paulo os ônibus a gasogênio. Outra medida importante foi o racionamento dos derivados de petróleo, decretado em 7 de maio de 1942.
  • 18. Os problemas na área de transportes repercutiram imediatamente nos outros setores da economia e, em última instância, no abastecimento. Houve uma escassez geral de gêneros alimentícios e produtos industriais, o que provocou uma alta alarmante de preços. Quando, em agosto de 1942, o Brasil declarou guerra aos países do Eixo e entrou formalmente na Segunda Guerra Mundial, as dificuldades se agravaram ainda mais. Apesar dessas medidas, a carestia tornou-se o tema de todas as conversas, e o governo perdeu apoio principalmente na classe média. Com o objetivo de angariar fundos para a economia de guerra, os funcionários públicos de todo o país passaram a receber 3% de seu salário em Obrigações de Guerra, e em 1944 foi instituído o imposto sobre lucros extraordinários. Paralelamente, os meios de comunicação iniciaram um trabalho de conscientização da população para o enfrentamento das dificuldades. A empresa distribuidora de gás no Rio de Janeiro, por exemplo, espalhou cartazes visando à redução do consumo: "Aproveitem o verão para reduzir ainda mais o consumo de gás comendo pratos frios. A senhora defenderá assim a sua saúde e o seu bolso e contribuirá para a vitória do Brasil, pois toda diminuição no fornecimento de gás representa um aumento na produção de coque para a indústria de guerra."
  • 19. Intensificou-se a propaganda de guerra com o apelo ao alistamento voluntário, ao apoio aos países aliados e à repulsa aos países do Eixo. Adotaram-se medidas de rígido controle sobre os estrangeiros, principalmente os oriundos dos países inimigos, suspeitos de formar uma quinta coluna no país. Instituiu-se o salvo-conduto, documento obrigatório para viagens pelo interior. No sul do país, onde era forte a colonização de origem alemã, as medidas foram ainda mais severas, sendo inclusive proibido o ensino de língua estrangeira nas escolas, como parte do projeto de nacionalização do ensino posto em prática pelo Ministério da Educação.
  • 20. Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”. Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...). Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos. Vargas cria 2 partidos políticos, o PTB e o PSD, para agradar aos trabalhadores e a elite, respectivamente, além de permitir a formação de partidos oposicionistas. Surge o “Queremismo”, apoiado discretamente por Vargas.
  • 21. Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder. Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA. Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP). José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse. JOSÉ LINHARES
  • 22. 3 - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS: POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes. O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais. Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas. Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.
  • 23. Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos. Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”. Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo). Aproximação com camadas populares urbanas.
  • 24. Incentivo ao mercado interno. Recuperação do preço do café (queima de estoque). Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.