O documento discute a atenção à saúde da mulher no Brasil, abordando: 1) a elevada mortalidade infantil e materna devido a causas evitáveis; 2) a intensa medicalização dos partos, com altas taxas de cesáreas desnecessárias; 3) a necessidade de promover partos normais e humanizados com foco na saúde da mulher e da criança.

3. Atenção Integral à Saúde da Mulher
• Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral
da Saúde da Mulher no componente de atenção
obstétrica
• Princípios - defesa dos direitos humanos da mulher e
crianças com respeito à diversidade cultural, étnica e
racial, as diferenças regionais, a equidade, o enfoque
de gênero, dos direitos sexuais e direitos reprodutivos
de mulheres e homens, jovens e adolescentes e a
participação social.

4. PARADOXO PERINATAL BRASILEIRO
• Mortalidade infantil e materna elevadas
– Causas evitáveis por ações de saúde
– Asfixia intraparto: grande porcentagem dos óbitos infantis
• Intensa medicalização do nascimento
– 98% partos hospitalares
– 88% por médicos
– 46,5% cesariana (Brasil, 2007)
• Avanços tecnológicos, porém práticas sem respaldo
científico:
– Banalização da cesariana
– Parto com intervenções desnecessárias que comprometem
sua fisiologia

5. PARTO E NASCIMENTO SEGUROS E HUMANIZADOS
• Promoção da saúde infantil e materna
• Prevenção da morbidade e mortalidade evitáveis
Normalidade do processo de parto e nascimento
Protagonismo e autonomia da mulher
Não causar dano
Responsabilidade ética
Cuidado centrado na mulher, bebê e na família
Parto como evento fisiológico e social

6. • Vinculação
• Cuidado em rede
• Acolhimento
• Ambiência
• Acompanhante
• Práticas de atenção ao Parto e
Nascimento

7. Modelo Hegemônico de Atenção ao Parto e
Nascimento no Brasil
• Grandes maternidades, sem equipes horizontais do
cuidado
• Foco no procedimento e não no cuidado
• Foco nos aspectos biológicos do parto e nascimento,
em detrimento das dimensões afetivas e emocional,
sexual, social-comunitária do parto e nascimento
• Violência institucional, violação dos direitos da mulher
e da criança, abusos de poder
• Parto tramatizante X cesária desnecessária

8. REDE CEGONHA
Rede de cuidados que assegura
 às mulheres: direito à gravidez, parto, aborto e
puerpério seguros e humanizados; acesso ao
planejamento familiar
 às crianças: direito ao nascimento seguro e
humanizado; e crescimento e desenvolvimento
saudáveis

9. REDE CEGONHA
Objetivos:
 Novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à
saúde da criança
 Rede de atenção que garanta acesso, acolhimento e
resolutividade
 Redução da mortalidade materna e neonatal

10. REDE CEGONHA
» Pré-Natal
» Parto e Nascimento
» Puerpério, Planejamento Reprodutivo e Criança até 2 anos
» Rede – governança, sistema logístico
 Alterando os modelos de atenção (boas práticas de atenção ao pré-
natal, parto e nascimento) e gestão (formação, contratualização –
novos arranjos na relação interfederativa)
Aumentando o acesso a informação e a participação cidadã
 Mobilizando a sociedade
Espaços coletivos: Fóruns, Colegiados, Rodas, Comitês

12. PRÉ-NATAL
Acesso com vinculação e acolhimento
Qualificação da atenção pré-natal:
• Aumento da autonomia e protagonismo da mulher, da
sua auto-confiança
• Avaliação da vulnerabilidade e risco
• Práticas educativas
• Exames em tempo oportuno
• Capacitação das equipes
• Promoção da vinculação ao local do parto
Quase 90% dos Nascidos Vivos (NV) tiveram pelo menos 4 consultas de PN em 2009. Cerca de 63% dos NV
tiveram 7 ou mais consultas de PN (padrão recomendado) em 2009

14. TRANSPORTE SEGURO
Gestante não peregrina: garantia de vaga à mulher e ao bebê
 Apoio para o deslocamento durante o pré-natal
 Apoio ao transporte para a maternidade (“Vale-Taxi”)
 Central de regulação reservará o leito que será usado
SAMU Cegonha à disposição:
1. ambulâncias de suporte avançado
2. incubadoras e respiradores para RN
3. profissionais capacitados
Descumprimento da Lei nº 11.634/2007 que estabelece que toda gestante deve saber em qual serviço de
saúde será realizado o parto
•Parturientes peregrinando à procura de vaga
•Mulheres dando à luz em trânsito
•Ineficiente regulação leitos obstétricos

15. QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E
NASCIMENTO
Modelo tecnocrático do parto
Autoridade e responsabilidade centradas no médico, não na mulher
Ambiente hostil, frio, estéril e impessoal
Normas e rotinas rígidas
Parto encarado como doença
Tecnologia superior ao corpo feminino
Mulher separada do seu contexto familiar, seus afetos, suas raízes culturais,
- Distanciada do seu corpo e sua fisiologia
- Retirada do papel de protagonista
- Deitada, despersonalizada e denegrida
Descumprimento da Lei nº 11.108/2005 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelecem o direito ao
acompanhante
27% das mulheres que deram a luz na rede pública reportaram alguma forma de violência (Pesquisa da Fundação Perseu
Abramo e do Sesc - ago/2010)
Cerca de 25% dos óbitos infantis no país ocorrem no primeiro dia de vida, demonstrando relação direta com a qualidade
de assistência ao parto

16. QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO
“GRAVIDEZ NÃO É DOENÇA”
necessidade de mudança de modelo
1. Mudança nas estruturas/ambientes que atendem parto
2. Boas práticas de atenção e gestão

17. QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO
1. Mudança nas estruturas/ambientes que atendem parto
 Adequação da ambiência das maternidades de acordo com
a RDC 36
 Criação de Centros de Parto Normais peri ou intra-
hospitalares
 Criação de casas de gestantes, puéperas e bebês

18. QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO
• Garantia de cobertura de leitos de Alto Risco, Canguru,
UTI Materna e UTI/UCI Neonatal – cuidado integral ao RN
de risco

19. QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO
Nas Maternidades, implantar Centros de Parto Normal
Leito Pré-parto, Parto e
Pós-parto (PPP)

20. CASAS DA GESTANTE E DO BEBÊ
Serão instaladas junto a todas as maternidades de alto risco
Abrigam:
 Gestantes que precisam de vigilância constante em ambiente
não hospitalar e/ou não podem retornar ao domicílio
 Mães que têm bebês internados na UTI/UCI ou em tratamento
clínico que não exija internação hospitalar; puérperas em regime
 de observação
 Recém-nascidos que
demandam atenção diária da alta
complexidade

22. QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO
2. Boas práticas de atenção e gestão
 Acolhimento com classificação de risco
 Direito a acompanhante durante a internação
 Apoio durante o parto
 Oferta de métodos de alívio da dor
 Liberdade de posição no parto, privacidade
 Restrição de episiotomia, amniotomia , ocitocina e outras
 Contato pele a pele mãe – bebê – proteção do período sensível
 Acolhimento adequado às especificidades étnico-culturais
 Equipes horizontais do cuidado
 Presença de enfermeiro obstetra/obstetriz na assistência ao parto
 Colegiados gestores materno-infantis
 Discussão e publicização dos resultados

24. 24

25. 25

26. 26

27. 27

28. 28

29. 29

31. 31

32. 32

33. 33

34. 34

35. 35

36. 36

37. 37

38. Mortes por pneumonia, diarréia e desnutrição persistem como causas importantes e evitáveis de mortes de crianças até
os dois anos de idade, incidindo principalmente no período pós-neonatal (28 dias a 1 ano de vida);
Altos índices de prematuridade e anóxia fetal/neonatal ;
Altos índices de infecção neonatal;

39. CUIDADO AO RECÉM-NASCIDO
Garantia de atendimento a todos os recém-nascidos SEM RISCO
POPULAÇÃO ALVO:  1 consulta na 1ª semana de vida
3,2 milhões
2,25 milhões dependem do SUS  Visita domiciliar ao recém-nascido na 1ª semana
Cobertura 100%  1º, 2º, 4º, 6º, 9º, 12º, 18 e 24º meses de vida
1 visita domiciliar/RN/ano
 Vacinação básica de acordo com protocolos
COM RISCO
 Teste do pezinho até o 7º dia
 Acompanhamento dos egressos de UTI por - 24
 Teste da orelhinha - dependendo do diagnóstico, ré-teste com
meses
especialista
 Consultas com especialistas
 Teste do olhinho: 4º, 6º, 12º e 25º meses
 Garantia de exames
 Sulfato ferroso: Profilaxia dos 6 aos 18 meses
 Reabilitação  Vitamina A: Em áreas endêmicas
 Consulta odontológica: a partir do 1º dente e aos 12 meses
Baixa vinculação do RN, no momento da alta hospitalar, para a continuidade do cuidado na atenção
primaria ; Baixa valorização do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças pelos
serviços de saúde e Falta de apoio social para gestantes, puérperas, nutrizes e crianças em situação de
vulnerabilidade social

40. CUIDADO À CRIANÇA
 Promover aleitamento materno
 Garantir acompanhamento da criança na atenção básica
 Garantir atendimento especializado para casos de maior risco
 Busca ativa dos faltosos, sobretudo de maior risco
 Garantir acesso às vacinas disponíveis no SUS
O desempenho das crianças nestes dois primeiros anos (crescimento e desenvolvimento) vai
repercutir para o resto da vida do indivíduo, incluindo aquisição cognitiva e capacidade de
trabalho

42. EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO
Ações:
 Parceria com o MEC para promover a formação e a fixação de
profissionais e mudança da atenção obstétrica nos hospitais
de ensino
 Investimento na mudança de modelo obstétrico nos hospitais
de ensino
 Aumentar oferta de residências e especialização nas áreas da
saúde da mulher e da criança, especialmente em enfermagem
obstétrica
 Capacitação em boas práticas de atenção ao parto e
nascimento
 Cadastramento das parteiras tradicionais e vinculação com as
Unidades Básicas de Saúde
 Comitês de Mortalidade e Núcleos Hospitalares de Vigilância:
Fortalecimento da vigilância do óbito materno, infantil e fetal

43. INSTRUMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DA REDE
 Apoio institucional do Ministério da Saúde para estruturar a Rede nas
regiões de saúde e municípios
 Elaboração de diagnóstico e plano de ação
 Contrato de adesão com Estados e Municípios
 Obrigatoriedade em alimentar Sistema de Controle e Indicadores
 Contratação de Investimentos e equipamentos
 Certificação da Rede Cegonha por etapas de implantação
 Comitês e conselhos para monitorar ações da Rede Cegonha
 Mobilização comunitária e escolar
 Ouvidoria do Ministério da Saúde no monitoramento

44. RECURSOS PARA A REDE CEGONHA
INVESTIMENTO: R$ 9,3 bilhões até 2014
Acolhimento e Qualidade no Pré-Natal R$ 1,1 bi
Transporte seguro R$ 262,6 milhões
Segurança e Qualidade na Atenção ao Parto e Nascimento R$ 7,6 bi
Garantia Atenção à criança R$ 22 milhões
Planejamento Familiar R$ 378,7 milhões

45. A Cidadania