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1
TÍTULO/CAPÍTULOASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
E
SAÚDE MENTAL
Secretaria de Estado da
Saúde de São Paulo
Cuidados à Pessoa e
Família - Transtornos do
Espectro Autista (TEA)
Dr. Rafael Bernardon Ribeiro
Assessor Técnico
ACPe Assistência em Saúde aos TEA em SP
“CONDENÁ-LA, até que, se o quiser, providencie unidades especializadas próprias e gratuitas,
nunca as existentes para o tratamento de doentes mentais “comuns", para o tratamento de saúde,
educacional e assistencial aos autistas, em regime integral ou parcial especializado para todos os
residentes no Estado de São Paulo
1. Arcar com as custas integrais do tratamento (internação especializada ou em regime integral
ou não), da assistência, da educação e da saúde específicos, ou seja, custear tratamento
especializado em entidade adequada não estatal para o cuidado e assistência aos autistas
residentes no Estado de São Paulo;
2. Por requerimento dos representantes legais ou responsáveis, acompanhado de atestado médico
que comprove a situação de autista, endereçado ao Exmo. Secretário de Estado da Saúde ....
terá o Estado o prazo de trinta (30) dias ...
3. A instituição indicada ao autista solicitante pelo Estado deverá ser a mais próxima possível de
sua residência e de seus familiares, sendo que, porém, no corpo do requerimento poderá constar
a instituição de preferência dos responsáveis ou representantes dos autistas, cabendo ao Estado
fundamentar inviabilidade da indicação, se for 'o caso, e eleger outra entidade adequada.
4. O regime de tratamento e atenção em período integral ou parcial, sempre especializado, deverá
ser especificado por prescrição médica no próprio atestado médico antes mencionado, devendo
o Estado providenciar entidade com tais características.
5. Após o Estado providenciar a indicação da instituição deverá notificar o responsável pelo
autista, fornecendo os dados necessários para o início do tratamento.”
TEA – São Paulo
Objetivo da Secretaria da Saúde, em ação conjunta
com Secretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e SEE:
Delinear e implantar políticas eficientes, efetivas e
efetivas e eficazes nas redes públicas de Saúde
Saúde (SUS) e de Educação que tornem a Ação
Ação Civil Pública desnecessária e o atendimento
atendimento aos portadores de TEA uma rotina –
REDE DE SAÚDE INTEGRADA
ATRIBUTO
ESSENCIAL
ATRIBUTO
ESSENCIAL
1. População e
Território
População/território
de responsabilidade definidos
com amplo conhecimento de
suas necessidades em saúde
que determinam a oferta de
serviços de saúde
8. Participação Participação social
ampla
2. Oferta de
Serviços
Uma extensa rede de
estabelecimentos de saúde
que compreende todos os
níveis de atenção e que prove
e integra tanto os serviços de
saúde pessoais como os de
saúde pública
9.
Intersetorialidade
Ação intersetorial além dos
setores sociais
3. Primeiro Nível
de Atenção
Atua como porta de entrada ao
sistema, integra e coordena o
cuidado assistencial, e resolve
a maioria.
das necessidades de saúde da
população
10. Gestão de apoio Gestão integrada dos
sistemas de apoio
clínico, administrativo e
logístico.
4. Atenção
Especializada
Prestação de serviços
especializados se dá
preferencialmente em
ambientes extra-hospitalares
11. Recursos
Humanos
Suficientes, competentes,
comprometidos e valorizados
pela rede
5. Coordenação
Assistencial
Existência de mecanismos de
coordenação assistencial ao
largo
de todo o continuo do cuidado
da
saúde
12. Sistemas de
Informação
Sistema de informação
integrado e que vincula
todos os membros da rede,
com dados desagregados
segundo variáveis
pertinentes.
6. Foco de
Cuidado
Centrado na pessoa, na família
e na.
comunidade/território
13. Desempenho e
resultados
Medição de desempenho
centrado
em resultados em saúde e
satisfação
de usuários
7. Governança Um sistema de governança
único para toda a rede
14. Financiamento Financiamentos adequados e
incentivos
financeiros alinhados com as
metas da
rede como um todo
OPAS Conceptos, Opciones de Política y Hoja de Ruta para su Implementación en las Américas
Evaluando la progresión hacia Redes Integradas de Servicios de Salud: desde la fragmentación absoluta hasta las
redes integradas. (Serie: La Renovación de la Atención Primaria de Salud en las Américas No.4)
Objetivos
Geral
Organizar uma rede de cuidados para portadores de TEA no
contexto das redes de atenção em saúde (básica, psicossocial, pessoa com
deficiências, Doenças Raras) mas que atenda às especificidades de tal
conjunto de patologias, dentro dos preceitos do SUS.
Específicos
Operação em rede – RRAS;
Capacitação – foco em AB e CAPS – 1000 profissionais (implantar, de
facto, o protocolo estadual);
Regulação do sistema via CROSS;
Descentralização do atendimento para os Departamentos Regionais de
Saúde e rede;
Integração de fluxos com Secretaria da Educação
Fortalecimento da rede assistencial própria;
CAPS II / III e infantil como unidades organizadoras do atendimento
ambulatorial especializado no território – buscar induzir sua qualificação;
Unidades Estaduais de Referência como centros terciários de referência e
formação;
“Centros-dia” como unidades de apoio à rede de saúde, dentro dos fluxos
e regulação, AMPLIAÇÃO DE VAGAS (resolução SS-63/13);
Cuidados prolongados especializados, como retaguarda a esta rede de
cuidados - AMPLIAÇÃO DE VAGAS.
Supervisão Institucional sob a forma de:
Recursos de telemedicina
Referencia e contrarreferência p/ unidades terciárias/alta
complexidade
INTEGRAR NOVOS RECURSOS:
CERs
REDE DORA
Ações em TEA
Ações em TEA
Lançado em 02 de abril de 2013 – SES &
SEDPcD
Ações em TEA
Resolução SS – 83/12 e SS - 63, de 3-7-2013 (em revisão)
Disciplina o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro
Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e
integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas (...)
Inovações:
•Possibilidade de convênio / contrato em todo o Estado (17 DRS);
•Aumento de valores;
•Parâmetros técnicos mínimos de funcionamento: devem seguir
Protocolo, sem prejuízo de outras técnicas necessárias em cada caso
concreto;
• Encaminhamentos: idelamente pela REDE, com justificativa
fundamentada, relatório médico, psicossocial e escalas validadas;
•Acompanhamento do assistido pela rede pública periodicamente:
troca de experiências, aprimoramento no projeto terapêutico,
vinculação com o território.
Ações em TEA
Vagas – Resolução SS 83 / 2012 + contratos para
internação + ações individuais
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Unidade de Referência – CAISM Santa Casa (Vila
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Pinel – obra licitada
Casa de David II - Atibaia
Internação em Moradias Assistidas – 19 Casas (Condomínio
Terapêutico) – 114 Vagas
Área Reabilitação e Terapias
Ações em TEA
Capacitação – PRONAS (Programa de Capacitação no Atendimento
e Prestação de Serviços a Pessoas com Austimo AMA- SP)
Parceria AMA SES – SP
5 ciclos (1 no CREAPP Pinel e 4 no CEFOR – Centro de
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Segurança em Crises Agressivas; Tratamento de Problemas Comportamentais Graves
em Pessoas com Autismo; Orientação Familiar; Treinamento Vocacional e Inserção no
Mercado de Trabalho de Pessoas com; Ensino Estruturado; Condicionamento Físico;
Atendimento Odontológico da Pessoa com Autismo; Atendendo Pessoas com Autismo
na Rede de Saúde; Uso deTentativas Discretas no Estabelecimento de Habilidades
Essenciais em Comportamento Verbal : Como, Quando e O que Ensinar? (Problemas
de comunicação em pessoas com autismo); Análise de Tarefas para o Ensino de
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no Tratamento da Pessoa com Autismo: Monitorando Resultados e Avaliando a
Intervenção Tratamento e Intervenção Comportamental Individualizados para a
Pessoa com Autismo: Características, Identificação, Sinais de Alerta e Tratamento
Processo Diagnóstico e Tratamento Medicamentoso do Indivíduo com Autismo
Ações em TEA
2012 2013
451,164 420,254
Procesimentos Ambulatoriais Estado
de São Paulo – F84 SIA/SUS
(431 Unidades de Saúde)
Futuro
Rede DORA (Doenças Raras)
PORTARIA Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE
2014
• abrangência transversal às redes temáticas
prioritárias do SUS, dentre elas Rede de
Atenção à Pessoa com Deficiência, Rede de
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Psicossocial.
• Serviço de Atenção Especializada em Doenças
Raras R$ 11.650,00
• Serviço de Referência em Doenças Raras R$
41.480,00
Rede DORA (Doenças Raras)
Art. 14. …. será composto por:
I - Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras; e
II - Serviço de Referência em Doenças Raras.
§ 1º O Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras é o serviço de saúde
que possui condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos
humanos adequados à prestação da atenção especializada em uma ou mais
doenças raras.
§ 2º O Serviço de Referência em Doenças Raras é o serviço de saúde que possui
condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos
adequados à prestação da atenção especializada para pessoas com doenças
raras pertencentes a, no mínimo, dois eixos assistenciais, de acordo com os
seguintes parâmetros:
I - oferte atenção diagnóstica e terapêutica para no mínimo 2 (duas) doenças
raras dos grupos do Eixo I de que trata o art. 12 ; …
Futuro
CAPÍTULO 7 – O Serviço de Reabilitação/Habilitação Intelectual e
Transtornos do Espectro do Autismo
Equipes multiprofissionais: assistência “para o desenvolvimento
de
habilidades para a execução de atividades de vida autônoma”
Centros Especializados em Reabilitação
PORTARIA Nº 1.303, DE 28 DE JUNHO DE 2013
Art. 1º Os Centros de Reabilitação serão classificados
quanto ao tipo e quantidade de serviços especializados de
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CER Tipo Especialidades de Serviços de Reabilitação
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saúde)
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Rafael Bernadon - 31mai14 1º Congresso A&R SUS

  • 1. 1
  • 2. TÍTULO/CAPÍTULOASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E SAÚDE MENTAL Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Cuidados à Pessoa e Família - Transtornos do Espectro Autista (TEA) Dr. Rafael Bernardon Ribeiro Assessor Técnico
  • 3. ACPe Assistência em Saúde aos TEA em SP “CONDENÁ-LA, até que, se o quiser, providencie unidades especializadas próprias e gratuitas, nunca as existentes para o tratamento de doentes mentais “comuns", para o tratamento de saúde, educacional e assistencial aos autistas, em regime integral ou parcial especializado para todos os residentes no Estado de São Paulo 1. Arcar com as custas integrais do tratamento (internação especializada ou em regime integral ou não), da assistência, da educação e da saúde específicos, ou seja, custear tratamento especializado em entidade adequada não estatal para o cuidado e assistência aos autistas residentes no Estado de São Paulo; 2. Por requerimento dos representantes legais ou responsáveis, acompanhado de atestado médico que comprove a situação de autista, endereçado ao Exmo. Secretário de Estado da Saúde .... terá o Estado o prazo de trinta (30) dias ... 3. A instituição indicada ao autista solicitante pelo Estado deverá ser a mais próxima possível de sua residência e de seus familiares, sendo que, porém, no corpo do requerimento poderá constar a instituição de preferência dos responsáveis ou representantes dos autistas, cabendo ao Estado fundamentar inviabilidade da indicação, se for 'o caso, e eleger outra entidade adequada. 4. O regime de tratamento e atenção em período integral ou parcial, sempre especializado, deverá ser especificado por prescrição médica no próprio atestado médico antes mencionado, devendo o Estado providenciar entidade com tais características. 5. Após o Estado providenciar a indicação da instituição deverá notificar o responsável pelo autista, fornecendo os dados necessários para o início do tratamento.”
  • 4. TEA – São Paulo Objetivo da Secretaria da Saúde, em ação conjunta com Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e SEE: Delinear e implantar políticas eficientes, efetivas e efetivas e eficazes nas redes públicas de Saúde Saúde (SUS) e de Educação que tornem a Ação Ação Civil Pública desnecessária e o atendimento atendimento aos portadores de TEA uma rotina –
  • 5. REDE DE SAÚDE INTEGRADA ATRIBUTO ESSENCIAL ATRIBUTO ESSENCIAL 1. População e Território População/território de responsabilidade definidos com amplo conhecimento de suas necessidades em saúde que determinam a oferta de serviços de saúde 8. Participação Participação social ampla 2. Oferta de Serviços Uma extensa rede de estabelecimentos de saúde que compreende todos os níveis de atenção e que prove e integra tanto os serviços de saúde pessoais como os de saúde pública 9. Intersetorialidade Ação intersetorial além dos setores sociais 3. Primeiro Nível de Atenção Atua como porta de entrada ao sistema, integra e coordena o cuidado assistencial, e resolve a maioria. das necessidades de saúde da população 10. Gestão de apoio Gestão integrada dos sistemas de apoio clínico, administrativo e logístico. 4. Atenção Especializada Prestação de serviços especializados se dá preferencialmente em ambientes extra-hospitalares 11. Recursos Humanos Suficientes, competentes, comprometidos e valorizados pela rede 5. Coordenação Assistencial Existência de mecanismos de coordenação assistencial ao largo de todo o continuo do cuidado da saúde 12. Sistemas de Informação Sistema de informação integrado e que vincula todos os membros da rede, com dados desagregados segundo variáveis pertinentes. 6. Foco de Cuidado Centrado na pessoa, na família e na. comunidade/território 13. Desempenho e resultados Medição de desempenho centrado em resultados em saúde e satisfação de usuários 7. Governança Um sistema de governança único para toda a rede 14. Financiamento Financiamentos adequados e incentivos financeiros alinhados com as metas da rede como um todo OPAS Conceptos, Opciones de Política y Hoja de Ruta para su Implementación en las Américas Evaluando la progresión hacia Redes Integradas de Servicios de Salud: desde la fragmentación absoluta hasta las redes integradas. (Serie: La Renovación de la Atención Primaria de Salud en las Américas No.4)
  • 6. Objetivos Geral Organizar uma rede de cuidados para portadores de TEA no contexto das redes de atenção em saúde (básica, psicossocial, pessoa com deficiências, Doenças Raras) mas que atenda às especificidades de tal conjunto de patologias, dentro dos preceitos do SUS. Específicos Operação em rede – RRAS; Capacitação – foco em AB e CAPS – 1000 profissionais (implantar, de facto, o protocolo estadual); Regulação do sistema via CROSS; Descentralização do atendimento para os Departamentos Regionais de Saúde e rede; Integração de fluxos com Secretaria da Educação Fortalecimento da rede assistencial própria;
  • 7. CAPS II / III e infantil como unidades organizadoras do atendimento ambulatorial especializado no território – buscar induzir sua qualificação; Unidades Estaduais de Referência como centros terciários de referência e formação; “Centros-dia” como unidades de apoio à rede de saúde, dentro dos fluxos e regulação, AMPLIAÇÃO DE VAGAS (resolução SS-63/13); Cuidados prolongados especializados, como retaguarda a esta rede de cuidados - AMPLIAÇÃO DE VAGAS. Supervisão Institucional sob a forma de: Recursos de telemedicina Referencia e contrarreferência p/ unidades terciárias/alta complexidade INTEGRAR NOVOS RECURSOS: CERs REDE DORA
  • 8.
  • 10. Ações em TEA Lançado em 02 de abril de 2013 – SES & SEDPcD
  • 11. Ações em TEA Resolução SS – 83/12 e SS - 63, de 3-7-2013 (em revisão) Disciplina o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas (...) Inovações: •Possibilidade de convênio / contrato em todo o Estado (17 DRS); •Aumento de valores; •Parâmetros técnicos mínimos de funcionamento: devem seguir Protocolo, sem prejuízo de outras técnicas necessárias em cada caso concreto; • Encaminhamentos: idelamente pela REDE, com justificativa fundamentada, relatório médico, psicossocial e escalas validadas; •Acompanhamento do assistido pela rede pública periodicamente: troca de experiências, aprimoramento no projeto terapêutico, vinculação com o território.
  • 12. Ações em TEA Vagas – Resolução SS 83 / 2012 + contratos para internação + ações individuais Aproximadamente 650 vagas, cerca de 10% em regime de internação 2014 – Aumento de 60% (+ 900 vagas SEE) 901, 86% 145, 14% Centro-dia Internação
  • 13. Ações em TEA Unidade de Referência – CAISM Santa Casa (Vila Mariana) Ampliação e reforma do CREAPP - Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista Philippe Pinel – obra licitada Casa de David II - Atibaia Internação em Moradias Assistidas – 19 Casas (Condomínio Terapêutico) – 114 Vagas Área Reabilitação e Terapias
  • 14. Ações em TEA Capacitação – PRONAS (Programa de Capacitação no Atendimento e Prestação de Serviços a Pessoas com Austimo AMA- SP) Parceria AMA SES – SP 5 ciclos (1 no CREAPP Pinel e 4 no CEFOR – Centro de Formação em RH da SES – SP) Segurança em Crises Agressivas; Tratamento de Problemas Comportamentais Graves em Pessoas com Autismo; Orientação Familiar; Treinamento Vocacional e Inserção no Mercado de Trabalho de Pessoas com; Ensino Estruturado; Condicionamento Físico; Atendimento Odontológico da Pessoa com Autismo; Atendendo Pessoas com Autismo na Rede de Saúde; Uso deTentativas Discretas no Estabelecimento de Habilidades Essenciais em Comportamento Verbal : Como, Quando e O que Ensinar? (Problemas de comunicação em pessoas com autismo); Análise de Tarefas para o Ensino de Habilidades domésticas, de lazer, de auto ; Observação e Registro de Comportamento no Tratamento da Pessoa com Autismo: Monitorando Resultados e Avaliando a Intervenção Tratamento e Intervenção Comportamental Individualizados para a Pessoa com Autismo: Características, Identificação, Sinais de Alerta e Tratamento Processo Diagnóstico e Tratamento Medicamentoso do Indivíduo com Autismo
  • 15. Ações em TEA 2012 2013 451,164 420,254 Procesimentos Ambulatoriais Estado de São Paulo – F84 SIA/SUS (431 Unidades de Saúde)
  • 16. Futuro Rede DORA (Doenças Raras) PORTARIA Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 • abrangência transversal às redes temáticas prioritárias do SUS, dentre elas Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Atenção Psicossocial. • Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras R$ 11.650,00 • Serviço de Referência em Doenças Raras R$ 41.480,00
  • 17. Rede DORA (Doenças Raras) Art. 14. …. será composto por: I - Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras; e II - Serviço de Referência em Doenças Raras. § 1º O Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras é o serviço de saúde que possui condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação da atenção especializada em uma ou mais doenças raras. § 2º O Serviço de Referência em Doenças Raras é o serviço de saúde que possui condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação da atenção especializada para pessoas com doenças raras pertencentes a, no mínimo, dois eixos assistenciais, de acordo com os seguintes parâmetros: I - oferte atenção diagnóstica e terapêutica para no mínimo 2 (duas) doenças raras dos grupos do Eixo I de que trata o art. 12 ; …
  • 18. Futuro CAPÍTULO 7 – O Serviço de Reabilitação/Habilitação Intelectual e Transtornos do Espectro do Autismo Equipes multiprofissionais: assistência “para o desenvolvimento de habilidades para a execução de atividades de vida autônoma”
  • 19. Centros Especializados em Reabilitação PORTARIA Nº 1.303, DE 28 DE JUNHO DE 2013 Art. 1º Os Centros de Reabilitação serão classificados quanto ao tipo e quantidade de serviços especializados de reabilitação das seguintes formas: CER Tipo Especialidades de Serviços de Reabilitação CER II Auditiva e Física CER II Auditiva e Intelectual CER II Auditiva e Visual CER II Física e Intelectual CER II Física e Visual CER II Intelectual e Visual CER III Auditiva, Física e Intelectual CER III Auditiva, Física e Visual CER III Auditiva, Intelectual e Visual CER III Física, Intelectual e Visual CER IV Auditiva, Física, Intelectual e Visual
  • 20. Screening / suspeita (AB/serviços saúde) Fluxograma REDE TEA PROTEÇÃO SOCIAL Residência inclusiva, SUAS , CECCOS, CRAS e CREA EDUCAÇÃO Escolas Regulares + sala de recursos TRABALHO ATENÇÃO BÁSICA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -Unidade de Referência em TEA Institutos e Ambulatórios de Especialidades de Psiquiatria e Neurologia CAPS TODOSPERMANECEM URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – INTERNAÇÕES BREVES (Hospitais Gerais e Especializados) LONGA PERMANÊNCIA – reabilitação de longo prazo e moradia assistida CENTROS-DIA (Parceiros conveniados / Contratados – resolução SS-63/13) CER REDE DORA Rede de saúde bidirecional Screening / suspeita