1) O documento discute a resolutividade e tecnologias disponíveis nos cuidados básicos de saúde no Brasil. 2) Ele descreve a evolução do Sistema Único de Saúde brasileiro e da Atenção Primária à Saúde, incluindo a criação de equipes de saúde da família e agentes comunitários de saúde. 3) Também discute desafios e estratégias para aumentar a resolutividade da Atenção Primária, como formação de recursos humanos, uso de te

1. Inovação e Cuidados
Básicos de Saúde:
Resolutividade/Tecnologias
disponíveis
Inovação e Cuidados
Básicos de Saúde:
Resolutividade/Tecnologias
disponíveis
29 de junho de 2009 - Évora - Portugal
Alberto Beltrame
Secretário de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde do Brasil
XI Conferência Ibero-Americana de Ministros da SaúdeXI Conferência Ibero-Americana de Ministros da Saúde
Secretaria de
Atenção à Saúde

2. BRASILBRASIL
8.5 milhões de km²
184 milhões de habitantes
26 Estados /DF
5.564 municípios
Autonomia política, fiscal e administrativa
PIB (2006): US$1,2 trilhões
Expectativa de Vida ao Nascer (2008): 72,51 anos
Mortalidade Infantil (2007): 19,30/1.000 NV
Percentual Gastos com Saúde: 7, 48% PIB‫‏‬

3. Estrutura econômica-social heterogênea;
Grandes diferenças regionais;
Distribuição desigual - serviços e profissionais;
Convivência de doenças típicas do subdesenvolvimento,
com demandas crescentes de doenças crônicas e co-
morbidades;
Incorporação tecnológica intensa, acrítica e abusiva no
setor saúde;
Baixos níveis de financiamento do sistema.
COMPLEXIDADE DO CONTEXTOCOMPLEXIDADE DO CONTEXTO

4. Reforma Sanitária nos anos 80
1988 Constituição – Saúde como direito
1990 Lei Sanitária e Controle Social
Proposta Central: acesso à saúde universal para todo cidadão
Acesso deve ser:
Universal
Integral
Hierarquizado
Regionalizado
Descentralizado
MARCOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEMARCOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

5. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIAESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

6. 1991 – Programa dos Agentes Comunitários de Saúde
1993 – Programa Saúde da Família
1998 – Criado um fundo per capita nacional (PAB fixo) para todos
os municípios e um fundo específico para implementar as equipes
de saúde da família (PAB variável)
2001 – Há um incremento na provisão dos recursos para os
municipios com maiores coberturas de PSF
2004 – Criado incentivo de equidade (municipios com IDH< 0,70,
quilombos, assentamentos)‫‏‬
2006 – Aprovada a Política Nacional de Atenção Primária
EVOLUÇÃO DA APS NO BRASILEVOLUÇÃO DA APS NO BRASIL

7. 2008 – Criados os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – equipes
multiprofissionais com as demais profissões da saúde, inclusive
educador físico e práticas complementares
2009 – desafio da Estratégia Saúde da Família ser ordenadora das
redes de atenção à saúde – Territórios Integrados de Atenção à
Saúde (Teias)
EVOLUÇÃO DA APS NO BRASILEVOLUÇÃO DA APS NO BRASIL

8. 1 – Definição de equipe mínima, atribuições,
integração em rede
2 – Definição das responsabilidades de cada esfera
governamental
3 – Mudanças no financiamento e o crescimento dos
recursos para a atenção primária
4 – Criação do Sistema de Monitoramento e
Avaliação – produção de evidências
5 – Participação da população – pró-atividade da
equipe
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICAPOLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA

9. APS NO BRASILAPS NO BRASIL
– Gestão Tripartite
– Descentralização
– Controle Social
Uma das mais importantes iniciativas do SUS,
com peculiaridades que a distinguem no
cenário internacional :
Uma das mais importantes iniciativas do SUS,
com peculiaridades que a distinguem no
cenário internacional :
– Equipe Multiprofissional
– Território
– ACS

10. ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
Nº ESF – 29.545
Nº MUNICÍPIOS - 5.208
Nº ACS – 229.066
Nº MUNICÍPIOS - 5.325
Nº ESB – 18.049
Nº MUNICÍPIOS – 4.614
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da
Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de
Saúde - BRASIL, MAIO/2009
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da
Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de
Saúde - BRASIL, MAIO/2009
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica
SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde

11. RESOLUTIVIDADE DAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Não há como pensar a APS como porta de
entrada e ordenadora
das redes de atenção à saúde sem que haja
RESOLUTIVIDADE
RESOLUTIVIDADE DAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Não há como pensar a APS como porta de
entrada e ordenadora
das redes de atenção à saúde sem que haja
RESOLUTIVIDADE

12. Ampliar a resolutividade
da APS é um grande desafio.
Envolve aspectos relativos a:
Ampliar a resolutividade
da APS é um grande desafio.
Envolve aspectos relativos a:
1- Necessidades de saúde da população e aspectos culturais
e sócio-econômicos da clientela
2- Gestão – profissionalização, planejamento e tecnologias de
informação e comunicação
3- Formação de Recursos Humanos
4- Organização de Redes de Atenção - acessibilidade dos
serviços e organização de sistemas de referência
1- Necessidades de saúde da população e aspectos culturais
e sócio-econômicos da clientela
2- Gestão – profissionalização, planejamento e tecnologias de
informação e comunicação
3- Formação de Recursos Humanos
4- Organização de Redes de Atenção - acessibilidade dos
serviços e organização de sistemas de referência

13. Resolutividade da APS
1- Aspectos relacionados às necessidades da
população:
Resolutividade da APS
1- Aspectos relacionados às necessidades da
população:
Melhor reconhecimentos dos problemas e das necessidades
de saúde;
Maior acurácia nos diagnósticos;
Maior adesão aos tratamentos, inclusive medicamentosos –
Aqui tem Farmácia Popular;
Diminuição das internações sensíveis à atenção primária; e
Prevenção de condições de Saúde.
Melhor reconhecimentos dos problemas e das necessidades
de saúde;
Maior acurácia nos diagnósticos;
Maior adesão aos tratamentos, inclusive medicamentosos –
Aqui tem Farmácia Popular;
Diminuição das internações sensíveis à atenção primária; e
Prevenção de condições de Saúde.

14. Resolutividade da APS
2- Aspectos relacionados à gestão:
Resolutividade da APS
2- Aspectos relacionados à gestão:
Necessidade de profissionalização da gestão
Investimentos em tecnologias de informação e comunicação:
implantação de sistemas informatizados de regulação,
prontuários eletrônicos
Planejamento: programação da atenção especializada a partir da
APS/SF
Financiamento: investimento e custeio (per capita médio APS no
Brasil: R$ 56,47 (€ 20,31)
Necessidade de profissionalização da gestão
Investimentos em tecnologias de informação e comunicação:
implantação de sistemas informatizados de regulação,
prontuários eletrônicos
Planejamento: programação da atenção especializada a partir da
APS/SF
Financiamento: investimento e custeio (per capita médio APS no
Brasil: R$ 56,47 (€ 20,31)

15. Necessidade de formação e educação permanente de
Recursos Humanos para APS:
Unidades docente-assistenciais – PET Saúde (PT Interministerial nº
1.507, 22/06/07) e Criação de Departamentos de Medicina de
Família e Comunidade nas Universidades Públicas;
Formação em larga escala em serviço e titulação de especialistas –
Universidade Aberta do SUS – UNASUS;
Telessaúde: segunda opinião formativa e consultas e exames
diagnósticos à distância; e
Implantação de equipes matriciais – NASF/CAPS/CEO/SAMU.
Necessidade de formação e educação permanente de
Recursos Humanos para APS:
Unidades docente-assistenciais – PET Saúde (PT Interministerial nº
1.507, 22/06/07) e Criação de Departamentos de Medicina de
Família e Comunidade nas Universidades Públicas;
Formação em larga escala em serviço e titulação de especialistas –
Universidade Aberta do SUS – UNASUS;
Telessaúde: segunda opinião formativa e consultas e exames
diagnósticos à distância; e
Implantação de equipes matriciais – NASF/CAPS/CEO/SAMU.
Resolutividade da APS
3- Aspectos relacionados à formação de Recursos
Humanos:
Resolutividade da APS
3- Aspectos relacionados à formação de Recursos
Humanos:
Necessidade de formação e educação permanente de Recursos
Humanos para APS:
Unidades docente-assistenciais – PET Saúde (PT Interministerial nº
1.507, 22/06/07) e Criação de Departamentos de Medicina de
Família e Comunidade nas Universidades Públicas;
Formação em larga escala em serviço e titulação de especialistas –
Universidade Aberta do SUS – UNASUS;
Telessaúde: segunda opinião formativa e consultas e exames
diagnósticos à distância; e
Implantação de equipes matriciais – NASF/CAPS/CEO/SAMU.
Necessidade de formação e educação permanente de Recursos
Humanos para APS:
Unidades docente-assistenciais – PET Saúde (PT Interministerial nº
1.507, 22/06/07) e Criação de Departamentos de Medicina de
Família e Comunidade nas Universidades Públicas;
Formação em larga escala em serviço e titulação de especialistas –
Universidade Aberta do SUS – UNASUS;
Telessaúde: segunda opinião formativa e consultas e exames
diagnósticos à distância; e
Implantação de equipes matriciais – NASF/CAPS/CEO/SAMU.
Resolutividade da APS
3- Aspectos relacionados à formação de Recursos
Humanos:
Resolutividade da APS
3- Aspectos relacionados à formação de Recursos
Humanos:

16. ResolutividadeResolutividade da APSda APS
44-- Aspectos relacionadosAspectos relacionados àà organizaorganizaçção deão de
Redes de AtenRedes de Atenççãoão àà SaSaúúde:de:
Necessidade de organizaNecessidade de organizaçção territorial da atenão territorial da atenççãoão –– estruturaestruturaçção deão de
Redes Assistenciais, implantaRedes Assistenciais, implantaçção de servião de serviçços regionalizados eos regionalizados e
hierarquizados em nhierarquizados em nííveis crescentes de complexidade, organizaveis crescentes de complexidade, organizaççãoão
de fluxos de referência e contrade fluxos de referência e contra--referênciareferência
ImplantaImplantaççãoão dede serviserviççosos dede apoioapoio a APS, coma APS, com equipesequipes matriciaismatriciais::
-- NASF:NASF: NucleoNucleo dede ApoioApoio àà SaSaúúdede dada FamFamíílialia –– dispondodispondo dede
equipesequipes multiprofissionaismultiprofissionais dede apoioapoio,, apoioapoio diagndiagnóósticostico
-- CEO: Centro deCEO: Centro de EspecialidadesEspecialidades OdontolOdontolóógicasgicas
-- CAPS: Centro deCAPS: Centro de ApoioApoio PsicossocialPsicossocial
ImplantaImplantaççãoão dede outrosoutros serviserviççosos::
-- SAMU:SAMU: ServiServiççoo dede AtendimentoAtendimento MMóóvelvel dede UrgênciaUrgência
-- UPA 24UPA 24 horashoras:: UnidadeUnidade de Prontode Pronto AtendimentoAtendimento

17. Distribuição dos Núcleos de Apoio à Saúde
da Família - NASF
Distribuição dos Núcleos de Apoio à Saúde
da Família - NASF
Fonte: CNES
Equipes multiprofissionais de
diferentes áreas de
conhecimento para apoio da
Saúde da Família na rede de
serviços :
Atividade Física/Práticas
Corporais;
Práticas Integrativas e
Complementares; Reabilitação;
Alimentação e Nutrição;
Assistência Farmacêutica;
Serviço Social;
Saúde Mental;
Saúde da Criança;
Saúde da Mulher;
Saúde do Idoso.
Equipes multiprofissionais de
diferentes áreas de
conhecimento para apoio da
Saúde da Família na rede de
serviços :
Atividade Física/Práticas
Corporais;
Práticas Integrativas e
Complementares; Reabilitação;
Alimentação e Nutrição;
Assistência Farmacêutica;
Serviço Social;
Saúde Mental;
Saúde da Criança;
Saúde da Mulher;
Saúde do Idoso.

18. CENTRO DE ESPECIALIDADE
ODONTOLÓGICA - CEO – JAN/2009
CENTRO DE ESPECIALIDADE
ODONTOLÓGICA - CEO – JAN/2009

19. CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL -
CAPS
CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL -
CAPS

20. CEOS
Farmácia
Serviços
Diagnóstico
Hospitais
SAMU
NASF
UPA
Centro Comunitário
Redes Sociais
Escolas
Equipes de Saúde
da Família
ACS
Núcleos
Vigilância
CTAs
Serviços
Diagnóstico

21. TELESSAÚDETELESSAÚDE

22. RESULTADOS APS
NO BRASIL
RESULTADOS APS
NO BRASIL

23. TAXA DA MORTALIDADE INFANTIL E SEUS COMPONENTES
NEONATAL PRECOCE E TARDIA, E PÓS-NEONATAL.
BRASIL, 1990 - 2007
TAXA DA MORTALIDADE INFANTIL E SEUS COMPONENTES
NEONATAL PRECOCE E TARDIA, E PÓS-NEONATAL.
BRASIL, 1990 - 2007
Estatísticas Mundiais em
Saúde, 2006 (OMS – 2008) –
Óbitos por 1000 NV:
Argentina 14
Chile 8
Canadá 5
Cuba 5
França 4
Estatísticas Mundiais em
Saúde, 2006 (OMS – 2008) –
Óbitos por 1000 NV:
Argentina 14
Chile 8
Canadá 5
Cuba 5
França 4
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MSFonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS

24. 4,50
1,95-
4,54- 4,36-
-5,00
0,00
5,00
%
< 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70%
Variação média anual da Taxa de mortalidade infantil segundo estrato de
cobertura do PSF em municípios com IDH baixo. Brasil, 1998-2005.
REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTILREDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL

25. Percentuais de variação da mortalidade infantil associados a 10% de incremento na
cobertura da Saúde da Família, de acesso a água e de leitos hospitalares por mil
habitantes. Brasil, 1990-2002
-4,56
-2,92
-1,35
-5,00
-4,50
-4,00
-3,50
-3,00
-2,50
-2,00
-1,50
-1,00
-0,50
0,00
Saúde da Família Acesso a Água Leitos hospitalares
%variaçãodamortalidadeinfantil

26. SAÚDE DA MULHERSAÚDE DA MULHER

27. Evidências do Impacto da ESF na redução de
internações por condições sensíveis à APS
Evidências do Impacto da ESF na redução de
internações por condições sensíveis à APS
A expansão das coberturas por equipes Saúde da
Família e Agentes Comunitários está associada
particularmente à redução de internações por
diabetes, problemas respiratórios e circulatórios
126 mil hospitalizações evitadas
63 milhões de dólares de economia potencial
A expansão das coberturas por equipes Saúde da
Família e Agentes Comunitários está associada
particularmente à redução de internações por
diabetes, problemas respiratórios e circulatórios
126 mil hospitalizações evitadas
63 milhões de dólares de economia potencial
Guanais e Macinko, 2009
J. Ambulatory Care Manage, vol. 32, No. 2, pp. 115–122

28. SAÚDE DO ADULTOSAÚDE DO ADULTO
1,95 -
3,25 -
5,66 - 5,42 -
-6,00
-4,00
-2,00
0,00
%
< 20% 20 |-- 50%50 |-- 70% >=70%
Declínio médio anual da Taxa de internações por Insuficiência
Cardíaca Congestiva (ICC) na população de 40 anos ou mais,
segundo estrato de cobertura da SF em municípios com IDH baixo.
Brasil, 1998/2006
Fonte: Brasil, 2008. “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005 /2006”

29. MUDANÇAS NOS DETERMINANTES SOCIAIS
DA SAÚDE
MUDANÇAS NOS DETERMINANTES SOCIAIS
DA SAÚDE
Cada 8 anos de exposição ao SF está robustamente
associado com:
- 6.8 % aumento da oferta de trabalho entre adultos de
18 e 55 anos;
- 4.6 % de redução na probabilidade de uma mulher
entre 18 e 55 anos ter um filho com um intervalo menor
que 21 meses; e
- 4.5 % aumento da presença na escola de crianças
entre 10 e 17 anos.
Cada 8 anos de exposição ao SF está robustamente
associado com:
- 6.8 % aumento da oferta de trabalho entre adultos de
18 e 55 anos;
- 4.6 % de redução na probabilidade de uma mulher
entre 18 e 55 anos ter um filho com um intervalo menor
que 21 meses; e
- 4.5 % aumento da presença na escola de crianças
entre 10 e 17 anos.
Evaluating the Impact of Community-Based Health Interventions: Evidence from Brazil’s Family Health Program*
Rocha, Romero; Soares Rodrigo R.
Forschungsinstitut zur Zukunft der Arbeit Institute for the Study of Labor - IZA Discussion Paper No. 4119. April 2009

30. A atenção primária capaz de definir
adequadamente as necessidades e
resovê-las na rede de atenção é capaz
de impulsionar a coesão social –
empoderamento e capital social.
Os cidadãos satisfeitos com os
serviços que recebem defenderão o
modelo público e aprovarão o
financiamento necessário para sua
manutenção
A atenção primária capaz de definir
adequadamente as necessidades e
resovê-las na rede de atenção é capaz
de impulsionar a coesão social –
empoderamento e capital social.
Os cidadãos satisfeitos com os
serviços que recebem defenderão o
modelo público e aprovarão o
financiamento necessário para sua
manutenção

31. SAS/Ministério da Saúde
www.saude.gov.br/dab
SAS/Ministério da Saúde
www.saude.gov.br/dab
Muito Obrigado!Muito Obrigado!
Secretaria de
Atenção à Saúde
ALBERTO BELTRAME
Secretário de Atenção à Saúde
alberto.beltrame@saude.gov.br