O documento discute os direitos e deveres das crianças e adolescentes de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele explica que as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos como cidadãos, e define as faixas etárias de criança e adolescente. Também discute que a família, sociedade e estado são responsáveis pela garantia dos direitos das crianças.

1. 1

2. Direitos e Deveres
da
Criança e do Adolescente
2

3. Com o Estatuto, crianças e adolescentes
passaram a ser sujeitos de direitos:
cidadãos como os adultos!
A cidadania das crianças e dos adolescentes
3

4. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente: lei 8.069/90
Os tempos de cada um
-Considera-se Criança toda
pessoa de Zero até 12 anos
incompletos; e Adolescente
de 12 até 18 anos completos
- Para uma criança, 18 anos é
uma eternidade;
4

5. Quem são os responsáveis pela garantia dos direitos das crianças?
Todos nós!
-A família
-A sociedade
-O estado
Porque, afinal,
todas as crianças
são de todos!
5

6. 6
DIREITOS

7. Estamos satisfeitos?
Ainda estamos muito longe de uma
sociedade satisfatória!
Muitas são as violações de direitos com as
quais convivemos diariamente!
7

8. •Segundo dados da UNICEF/2012,
cerca de 560 crianças morrem antes
de completar 6 dias de vida.
Existe violação dos direitos das crianças quando:
8

9. Estudar e frequentar a escola.
Praticar os bons costumes.
Conhecer os valores da
escola, da família e da
sociedade.
Deveres:
9

10. Deveres:
Participar da convivência
familiar e comunitária
10

11. Deveres
Preservar os espaços públicos
e o meio ambiente.
11

12. Deveres
Cumprir regras e normas.
Obedecer as ordens dos pais,
familiares e professores.
13

13. Deveres
Respeitar todas as pessoas;
independente de raça, cor,
sexo, religião ou classe
social.
12

14. 14

15. 15