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  UMA MUDANÇA DE
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  VISÃO HISTÓRICA
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Estatuto da Criança e do Adolescente

  • 1. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UMA MUDANÇA DE PARADIGMA
  • 2. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VISÃO HISTÓRICA
  • 3. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  COLONIA E IMPÉRIO  REPÚBLICA  ABERTURA POLÍTICA
  • 4. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MOVIMENTOS INTERNACIONAIS
  • 5. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  Declaração Universal dos Direitos da Criança – Assembleia Geral da ONU,20/11/1959  Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Assembleia Geral da ONU,20/09/1989
  • 6. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  CONSTITUIÇÃO DE 1988  ECA – Regulamentação do Art.227 da Constituição
  • 7. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “DI MENOR, JÁ MORREU”
  • 8. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A MUDANÇA DE PARADIGMA
  • 9. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  SUJEITO DE DIREITOS  PRIORIDADE ABSOLUTA
  • 10. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPOSIÇÃO DO ECA  DIREITO MATERIAL SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL;  REDE DE ATENDIMENTO;  INFRAÇOES ADMINISTRATIVAS  JURIDICA
  • 11. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Toda criança e adolescente tem o direito de brincar Toda criança e adolescente tem o direito de ter uma alimentação saudável Toda criança e adolescente tem o direito de ter uma família Toda criança e adolescente tem o direito de ter respeito Toda criança e adolescente deve ter acesso à educação Toda criança e adolescente tem o direito a vida Toda criança e adolescente tem o direito a saúde Toda criança e adolescente tem o direito a segurança Toda criança e adolescente tem o direito a liberdade Fundação Pró Menino
  • 12. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Paz, luz e muita cor e sua vida! www.slideshare.net/Guaraciara/presentations @guarallopes guaraciara.lopes@gmail.com

Notas do Editor

  1.   Breve história dos movimentos populares que se fortificou na anistia; partiu para diretas já e desaguou na constituição.