O documento discute programas de apoio às pequenas e médias empresas (PMEs) e oportunidades de financiamento para mulheres. Apresenta os serviços de apoio do Instituto de Promoção das Micro, Pequenas e Médias Empresas (IPEME), incluindo informação, base de dados, clínica, formação, financiamento e promoção de PMEs. Também discute a classificação de PMEs e a 1a edição da Feira PME Mulher Empreendedora.

1. I Conferência Internacional sobre a IgualdadeI Conferência Internacional sobre a Igualdade
de Género e o Empoderamento das Mulheresde Género e o Empoderamento das Mulheres
““Programas de apoio as PMEs e oportunidades de financiamentoProgramas de apoio as PMEs e oportunidades de financiamento
para as mulherespara as mulheres””
07/12/2015 – Complexo Pedagógico da UEM
Por: Madina Ismail
Coordenadora da DAFOM
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

2. 2
1. Breve apresentação do IPEME
2. Classificação das MPME’s
3. Serviços de apoio as PMEs
4. Oportunidades de financiamento
para as mulheres
Tema:
Estrutura de apresentaçãoEstrutura de apresentação
““ Programas de apoioProgramas de apoio
às PMEs eàs PMEs e
oportunidade deoportunidade de
financiamento parafinanciamento para
as Mulheresas Mulheres””
Existimo
s para
PME’s

3. IPEME: entidade pública, um mecanismo,
uma solução, um grupo.
3
 Criação: 2008, Decreto n.˚ 47/2008, de 3 de Dezembro.
 Missão:“Incentivar a implantação, a consolidação e o desenvolvimento
das micro, pequenas e médias empresas”
 Visão: “Ser a plataforma institucional para promoção das micro,
pequenas e médias empresas em Moçambique”
 Valores: “Excelência, Ética, Assistência, Eficiência, Competitividade,
Empreendedorismo, Parceria”
 Objectivo: desenvolver acções de Promoção e apoio as Micro,
Pequenas e Médias Empresas (MPME’s) geridas por homens e
mulheres.

4.  Fomentar a criação, desenvolvimento e
modernização das Pequenas e Médias
Empresas; …
 Criar capacidade de gestão empresarial das
Pequenas e Médias Empresas;
 Promover e criar incubadoras empresariais;
…
 Facilitar o acesso ao financiamento, através
de protocolos estabelecidos com a Banca….;
 Promover acordos para constituição de
fundos de co-garantia…;
 Mobilizar recursos financeiros para o apoio ao
desenvolvimento empresarial;
 Promover as ligações entre as PME’s e entre
estas e as grandes empresas.
Atribuições do IPEME:
IPEME: Entidade de Promoção e Assistência
as MPME’s
Valores
Excelência, Ética, Assistência,
Eficiência, Competitividade,
Empreendedorismos, Parceria
Existimo
s para
PME’s

5. 5
Pressupostos
para
Dinamização do
Empoderamento
da PME
Mecanismos de apoio,
incentivos e programas
eficazes e sinérgicas…
OPERACIONALIZAÇÃO:
Existimo
s para
PME’s

6.  O Programa Quinquenal do Governo (2015 –
2019)
 O Plano de Acção de Redução da Pobreza–PARP
 Estratégia de Desenvolvimento das PME’s
 Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2014-
2034)
 Regime de Licenciamento simplificado de
actividades económicas – Decreto n˚ 05/2012, de
07 Março.
 Regulamento de Empreitadas de Obras Públicas,
Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços -
Decreto n.º 15/2010, de 24 de Maio.
Quadro Programático e Legal
A PME no
epi
centro da
acção
Governativa
….

7.  ISPC: Imposto Simplificado para Pequenos
Contribuintes.
Política de Género e Estratégia da sua
implementação, V Sessão do CM, 14/03/2006;
 Decreto 7/2004, 1 de Abril, que cria o
Conselho
Nacional para o Avanço da Mulher;
 Outros........
Quadro Programático e Legal
A PME no
epi
centro da
acção
Governativa
….

8.  Dois critérios fundamentais: volume de negócios e nr de trabalhadores
 Não mais de 25% de participações detidas por grande empresa ou pelo Estado
 Volume de Negócio Critério determinante
Conceito e Classificação na dinamização das Micro,
Pequenas e Médias Empresas
Categoria da Empresa Número de
Trabalhadores
Volume de Negócio Anual
em 10*3Mt/USD
Micro 1 a 4 Até (1.200,00/43,5)
Pequena 5 a 49 1.200,00/43,5
a 14.700,00/532,6
Média 50 a 99 14.700,00/532,6
a 29.970,00/1.101
 Estatuto Geral das MPMEs (Decreto n.º 44/2011, de 21 de Setembro) define o que
é a Micro, Pequena e Média empresa.
 O regulamento de contratação de empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de
bens e Prestação de serviços ao Estado (Decreto n.° 15/2010) prevê exclusividade
de contratação de MPME’s em duas modalidades de contratação (Pequena
Dimensão e Concurso Limitado).
Impacto
12/08/15
Pela Implantação, Desenvolvimento e
Consolidação das PMEs 8

9. IPEME: Marca de referência…
PME MOÇAMBICANA
Existimo
s para
PME’s
PME MULHER EMPREENDEDORA
PRIMAVERA EXPRESS
Tecnologias de Gestão de
Produção a baixo custos

10. 10
Soluções de Assistência as
MPME’s
Serviços de acesso ao
mercado as MPME’s
Programas de Apoio as
MPME’s
Serviço de acesso a
financiamento as MPME’s
Formalização
A nível de:
Serviços de Apoio PME
Existimo
s para
PME’s

11. IPEME: Procura e Oferta de serviços PME
Resultados: Serviços PME
Informação PME.
Base de Dados PME
Clínica PME
Formação PME
Financiamento PME
PRIMAVERA
EXPRESS
Promoção PME
 2010-2014 - 12.862
 7.962 empreendedores/micro.
 4900) pequenos e médios
empresários.
 7.680 em matérias de Gestão
e Desenvolvimento Negócios.
 5182 em matérias ligadas a
promoção e desenvolvimento
do local (agronegócio,
unidades industrias de
pequena escala,
processamento e
aproveitamento integral de
produtos locais).
 2014 - 4.929; 2015 – 4.395
Existimo
s para
PME’s

12. IPEME: Oferta de serviços PME
Metodologias PME
certificadas:
Gestão e desenvolvimento
empresarial – SME Tool
Kit/WB-IFC
Gestão e desenvolvimento
empresarial – WED e Pronet
 Gestão e desenvolvimento
da cadeia produtiva – CaDUP
Gestão de Tecnologias de
produção – INTI
Serviços PME
Informação PME.
Base de Dados PME
Clínica PME
Formação PME
Financiamento PME
PRIMAVERA
EXPRESS
Promoção PME


13.  Serviço de promoção e assistência no acesso a
informação empresarial relevante.
 Grupo alvo: Empreendedores, Pequenas e Médias
Empresas nacionais e moçambicanas
Informação
PME
Serviço PME
Tipo de Informação
 Financeira
 Preços
 Impostos e Taxas
 Laboral
 Mercados
 Propriedade
Intelectual
 Bolsas de Negócios
 Eventos Promocionais
 Qualidade
 Minutas e modelos
diversos
 Comunicações
 Profissionais
 Legalidade e
Inspecção
Económica
 Concursos Públicos
 Exportação
 Fiscal
Existimo
s para
PME’s

14.  Serviço de registo, assistência e acompanhamento
das MPME’s.
 Grupo alvo: Pequenas e Médias Empresas,
Empreendedores, Assoc. produtores, Investidores e
Instituições financeiras.
 Vantagens: opção de parceria, acesso a
programas e eventos de apoio, intra-ligações
empresariais, acesso mercado e a informação,
qualificação empresarial, inscrição nas edições
PME’s e diverso material promocional.
 Acesso: documento escrito/COrEs
 Cadastro: 11.671 (3.132 PME’s actualizadas).
Base de
Dados PME
Plataformas de Apoio PME (Cont.)

15.  Serviço de diagnóstico, assistência e
acompanhamento das MPME’s.
 Grupo alvo: Pequenas e Médias Empresas,
Empreendedores, Assoc. produtores, Investidores e
Instituições financeiras.
 Vantagens: apoio na identificação de oportunidades
de negócios, apoio no uso de investimento, apoio na
negociação, apoio nos contratos, apoio na tendência
empreendedora, acesso a tecnologia adequada
 Acesso: COrE’s Cidades e Distritos
 Participações: diversas MPME’s participantes.
Clínica PME
Serviço PME (Cont.)

16.  Serviço de capacitação padrão e a medida das
MPME’s.
 Grupo alvo: Pequenas e Médias Empresas,
Empreendedores, Assoc. produtores, Investidores e
Instituições financeiras.
 Vantagens: acesso a calendário de sessões, acesso
a formação especializada, formação em PI,
Qualidade, Melhoria Continua, Segurança e Higiene
no Trabalho, Marketing, Acesso a mercado, acesso a
tecnologias, Acesso a financiamento, Procurement,
 Acesso: COrE’s Cidades e Distritos
 Participações: diversas MPME’s participantes.
Formação
PME
Serviço PME (Cont.)

17. IPEME: Oferta de serviços PME
Módulos:
Gestão de negócios de
PME's
Legalidade económica
Contratações públicas
Processamento de
produtos agrícolas locais
Gestão de operações nas
PME's
Relações públicas &
marketing nas PME's
Gestão de recursos
humanos nas PME's
Literacia financeira
PME Exporte
PME Marca

Cursos PME
Como Iniciar o meu negócio
Como gerir o meu negócio
Como vender mais
Como ser uma empresa
Como ser cliente do Estado
Como enfrentar o meu
concorrente
Como pedir crédito
Como agregar valor ao meu
negócio
Como ser empreendedor

18. Empoderando a PME Mulher
Formação PMEFormação
PME

19.  Serviço de assistência das MPME’s no acesso ao
financiamento.
 Grupo alvo: Pequenas e Médias Empresas,
Empreendedores, Assoc. produtores, Investidores
e Instituições financeiras.
 Vantagens: acesso a relação de produtos e
serviços de financiamento, acesso a
recomendação técnica, acesso a informação de
financiamento, apoio na opção de financiamento,
 Acesso: COrEs
 Projectos aprovados 2015: 119
 Participações: diversas MPME’s participantes.
Financiamento
PME
Serviço PME (Cont.)

20.  Serviço público: software de gestão e organização
contabilística básica empresarial (stock, facturas,
cotações, balancetes, mapas de registo, Notas de
Crédito/Débitos, Guias de Remessa, Recibos, etc.).
 Funcionalidades: Vendas/POS, Stock, Contas Correntes
de Clientes
 Custo: gratuito.
 Grupo alvo: Empreendedores, Micro e Pequenas
Empresas; Empreendedores; Associação de produtores.
 Pressuposto: volume de negócios até um milhão e
quinhentos mil meticais.
 Mecanismo: Presencial e a distância
 Locais: todas províncias (BAU’s, COrE e DPIC’s)
PRIMAVER
A
EXPRESS
Plataformas de Apoio PME (Cont.)

21.  Plataformas PME mecanismo de registo, assistência no acesso
ao mercado e de promoção empresarial.
 Grupo alvo: Micro, Pequenas e Médias Empresas.
 Mecanismo: Presencial.
 Distinções: Crescimento, Inovação e Inclusão! Jovem/Mulher
Empreendedor!
 Participações: 1.055 MPME’s participantes nas edições: 2012,
2012, 2013, 2014, 2015
 Local: Todas províncias
 Parceiro: Grupo SOICO
 Benefício: assistência dedicada, linha de crédito especial,
inclusão em base de dados específica, acesso a informação, rede
Serviço PME (Cont.)

22.  Serviço de divulgação e promoção das MPME’s.
 Grupo alvo: Pequenas e Médias Empresas,
Empreendedores, Assoc. produtores, Investidores e
Instituições financeiras.
 Vantagens: acesso ao portal do IPEME, acesso
material promocional do IPEME, selecção
privilegiada para programas TV/Rádio, Incrição nas
revistas especializadas (PME
Moçambicana/MozNegócios/Espaço PME), acesso
a espaços de divulgação colectiva nas feiras,
 Acesso: documento escrito aos COrE’s
 Participações: diversas MPME’s participantes.
Promoção
PME
Serviço PME (Cont.)

23. Empoderando a PME Mulher
 1ª. Edição da Feira PME Mulher Empreendedora
PME MULHER EMPREENDEDORA

24.  Serviço público integrado de promoção e assistência em gestão,
desenvolvimento empresarial e tecnologias de produção na cadeia produtiva.
 Plataformas PME de prestação pública móvel das soluções de assistência
empresarial.
 Grupo alvo: Empreendedores, Mulheres e Homens domésticos, Associação
de produtores.
 Mecanismo: Presencial (fixo e móvel)
 Serviços mais procurados: Cozinha Made in Mozambique, tecnologias de
agro-processamento e outros
 Nível de assistência: 4.000 utentes
Plataformas de Apoio PME

25.  Serviço público integrado de promoção e assistência em gestão,
desenvolvimento empresarial e tecnologias de produção na cadeia produtiva.
 Plataformas PME de prestação pública de soluções de assistência
empresarial.
 Grupo alvo: Empreendedores, Homens, Mulheres, Associação de
produtores da zona rural
 Mecanismo: Presencial
 Serviços mais procurados: Tecnologias de agro-processamento
 Nível de assistência: 197 beneficiários, 30 projectos seleccionados dos
quais 13 pertencentes a PME Mulheres
Plataformas de Apoio PME

26. Empoderando a PME Mulher
51ª. Edição da FACIM 2015
Tecnologia de agro-
processamento na cadeia
produtiva

27.  Serviço público de atendimento e apoio ao negócio e investimento de âmbito
nacional.
 Plataformas PME (Front Office) de prestação pública das soluções de
assistência empresarial.
 Grupo alvo: Pequenas e Médias Empresas; Empreendedores; Associação de
produtores e Investidores
 Acesso: Presencial, a distância e voz
 Mote: Faz correr o seu negócio!
 Serviços mais procurados: Planos de Negócios (modelo), Informações,
assistência, formação, ligações empresariais, etc.
 Nível de assistência: 4.395 (2015)
 Local: Maputo – Av. 25 de Setembro, nr. 1509, 1 andar Direito e
Distritos de Chiuta, Catandica, Caia e Mocuba).
Plataformas de Apoio PME

28. Plataformas de Apoio PME
Gestão de
tecnologia de
produção PME

29. IPEME: Focalização de assistência
Áreas
Prioritárias de assistência
em 2015:
Serviços PME
Informação PME.
Base de Dados PME
Clínica PME
Formação PME
Financiamento PME
PRIMAVERA EXPRESS
Promoção PME
 Plataformas PME
Agro-processamento
Indústria
Comercialização Agrícola
Comércio
Serviços
Turismo
Metas:
3000 (1000/Mpt)

30. Financiamento PME
Oportunidades de financiameto
Apoio na identificação de soluções adequadas de
financiamento
Assistência e Recomendação técnica para o acesso a
financiamentos
Ponte de contacto dirigido
Apoio na disseminação de produtos e informação
financeira
Apoio na composição do dossier de financiamento

31. Financiamento PME
Oportunidade de Financiamento
 FECOP - O Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa.
O dotado de 13 Milhoes USD é um instrumento para apoio ao
desenvolvimento empresarial, através do fortalecimento da
estrutura económica produtiva e competitiva de Moçambique.

32. Implantação!
Desenvolvimento!
Consolidação das
PMEs!
FECOP
Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa
32
Linha de Financiamento FECOP

33. Implantação!
Desenvolvimento!
Consolidação das
PMEs!
33
Informação FECOP
FECOP – O que é? Qual o objectivo?
É uma PARCERIA institucional entre:
• Cooperação Portuguesa (Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP)
 Apoiar o desenvolvimento económico sustentável de Moçambique com a
participação do sector privado, nomeadamente através da promoção do acesso
ao crédito por parte das Micro empresas, PME e associações de produtores.
• Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME)
 Promover a implementação das políticas do Governo de desenvolvimento
empresarial e de criação de emprego, em áreas de investimento relevantes
para a economia moçambicana.
• Associação Moçambicana de Bancos (AMB)
 Promover o desenvolvimento do sector financeiro e inclusão financeira.

34. Implantação!
Desenvolvimento! Consolidação
das PMEs! 34
Informação FECOP
FECOP – O que é? Qual o objectivo?
 As PMEs podem através do FECOP beneficiar de maior acesso ao crédito;
 Custos muito reduzidos;
Disponível em todas as províncias do país;
 Instrumento criado com objectivo de apoiar projectos de investimento empresarial
com relevante interesse para a economia moçambicana;
Tem a dotação de 434 milhões de meticias (cerca de 13M USD).

35. 35
Informação FECOP
FECOP – Estrutura de Funcionamento - Responsabilidades

36. Implantação!
Desenvolvimento!
Consolidação das PMEs! 36
Informação FECOP
Beneficiários
Empresas Moçambicanas;
Micro, pequenas e Médias Empresas;
Associações ou cooperativas de produtores;
Áreas Prioritárias
Indústria (alimentar e agro-indústria, mobiliária, materiais e instrumentos de
construção, recolha e reciclagem de desperdícios industriais, engenharia mecânica,
metalomecânica e electrotécnica, química, têxtil, vestuário, couro e calçado, embalagem e
gráfica);
Serviços (incluindo os do âmbito das ligações empresariais e contratação Pública.)
Comércio e
Turismo.

37. Implantação!
Desenvolvimento!
Consolidação das PMEs! 37
Informação FECOP
FECOP / Linhas de Crédito – Critérios de Selecção
•Situação regularizada perante a Administração Fiscal e Segurança Social.
•Contabilidade organizada que permita aferir a situação económica e
financeira da actividade (volume de vendas, custos de exploração,
resultados líquidos, total do activo, total do passivo, situação líquida ou
fundos próprios).
•Não esteja em situação de incumprimento ou em atraso no pagamento de
dívidas bancárias.
•Tenham bens para oferecer como garantia do empréstimo concedido nos
termos normalmente exigidos pela banca, no caso de PME, e no caso das
micro empresas, associações ou cooperativas de produtores,
apresentem, pelo menos, condições para prestar garantias pessoais.

38. Implantação!
Desenvolvimento! Consolidação
das PMEs!
38
Informação FECOP
Requisitos de Candidatura
Dados de identificação do mutuário
Apresentação do Plano de negócio
Apresentação das demonstrações financeiras
Garantias reais e pessoais existentes quando se trata de PME
Garantias reais se existentes ou pessoais quando se trata de
Micro empresa , Associação ou cooperativa de produtores
Bens dados como garantia do empréstimo e respectivos valores
discriminados
Avaliação dos bens dados como garantia.

39. Implantação!
Desenvolvimento!
Consolidação das PMEs! 39
Informação FECOP
Condições de Financiamento
Projectos de Investimentos promovidos por PME:
Mínimo de 816.750,00 MT e Máximo de 11.434.500,00MT,
Prazo até 5 anos com período de carência não superior a 1 ano.
Projectos de investimento promovidos por Micro empresas,
associações/cooperativas de produtores:
Máximo de 765.000,00MT,
Prazo até18 meses sem período de carência.
Taxas de juro contratuais e bonificada

40. Implantação!
Desenvolvimento! Consolidação das
PMEs!
Assistência, Acompanhamento e
Aprovação do Fundo FECOP
Assistência e Formação – IPEME;
Acompanhamento e aprovação dos créditos – Bancos
comerciais;
Aprovação das propostas de financiamentos dos
projecto – Comissão de acompanhamento do FECOP
(CICL, AMB e IPEME).
40
Informação FECOP

41. Processo de Assistência as PME’sProcesso de Assistência as PME’s
Implantação!
Desenvolvimento! Consolidação das PMEs!
Assistência e submissão de candidaturas:
IPEME (COrEs a nível das Cidades e Distritos)
Cidades: Maputo, Chimoio, Tete, Pemba
Distritos: Catandica, Chiuta, Caia e Mocuba
Bancos credenciados (Millenium Bim, BCI, Moza e
Único).
41
Recomendação

42. Implantação!
Desenvolvimen
to!
Consolidação
das PMEs!
IPEME – Av. 25 de Setembro, n.º 1509, 1º andar -
Maputo
Tel: (+258)21430272- Fax (+258)21352669
Email: info@ipeme.gov.mz
Portal: www.ipeme.gov.mz/www.mic.gov.mz
SOMOS O
PARCEIRO
DAS
MPME’S!
42
Muito obrigada!