A Direção Provincial da Cultura e Turismo da Zambézia é responsável por promover a cultura e o turismo na província. Sua missão é assegurar o funcionamento das áreas de cultura e turismo e coordenar suas atividades nos distritos, prestando serviços excelentes e centrados nas necessidades dos cidadãos. A estrutura da Direção inclui departamentos de patrimônio cultural, turismo, indústrias criativas e planejamento.

1. REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
GOVERNO DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA
DIRECÇÃO PROVINCIAL DA CULTURA E TURISMO
Carta de Serviços
Natureza:
A Direcção Provincial da Cultura e Turismo da Zambézia é o órgão Provincial do
Aparelho do Estado que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo
Governo dirige e assegura a execução das actividades no ambito da Cultura e Turismo
a nivel provincial.
Missão:
Assegurar o funcionamento das diferentes áreas da Cultura e Turismo, bem como coordenar
as actividades da Cultura e turismo nos Serviços Distritais das Actividades Económicas,
centrando-se nas necessidades dos cidadãos, orientadas para resultados, prestando
serviços de excelência.
Visão:
Garantir a boa governação, promovendo o mosaico Cultural e Turístico na Província,
através dos serviços centrados nas necessidades dos cidadãos.
Valores:
• Excelência;
• Profissionalismo;
• Meritocracia;
• Disponibilidade
• Eficiência;
• Urbanidade;
• Transparência;
• Integridade;
• Bem Servir;
• Responsabilização;
• Imparcialidade.
Serviços essenciais (básicos):
• Assegurar o acompanhamento e controlo da execução das decisões do Governo
Provincial e Central;
• Garantir a criação de coutadas na Província;
• Realizar a gestão de recursos humanos do quadro de pessoal da Direcção Provincial
do Turismo da Zambézia;
• Garantir o cadastramento de funcionários e agentes do Estado, bem como
actualização dos seus dados;
• Gerir e manter actualizado o sistema de informação do pessoal (SIP);
• Assegurar que as petições, reclamações e sugestões referente ao turismo dos
cidadãos sejam devidamente tratadas e respondidas dentro dos prazos previstos;
Rua da Resistência, defronte da Praça da Juventude, CP 43 Telefax 2421900023/242120004, E-mail: dpcturz@teledata.mz- Page
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2. • Gerir o sistema de formação em Turismo e administração pública;
• Garantir a organização, planeamento e controlo das actividades turísticas da província
e dos SDAEs nos distritos, instituições e órgãos a eles subordinados;
• Garantir a gestão da Reforma do Sector Público na área do turismo;
• Emitir propostas de reservas de espaços para fins turísticos da província;
• Organizar o sistema de informação, documentação e arquivos do Estado;
• Elaborar estatísticas sobre gestão de recursos humanos e das áreas turísticas;
• Garantir o funcionamento e actualização de base de dados sobre actividades turísticas
da Província;
• Acompanhar as actividades das ONGs da área turística que operam na Província;
• Fiscalizar os estabelecimentos turísticos da província.
Compromissos assumidos:
Formas de Atendimento:
• Personalizado;
• Cortesia;
• Aprumo;
• Zelo;
• Simpatia;
• Imparcialidade;
• Informação/Comunicação;
• Diligência.
Tempo de atendimento:
Padrões de Qualidade:
• Procedimentos simplificado;
• Eficiência e resposta dentro do prazo;
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Serviços básicos
Tempo de
espera para
atendimento
Prazo para a
obtenção da
Resposta
Reserva de espaço para fins Culturais e Turísticos 02 min 05 dias
Licenciamento 02 min 01 dia
Vistoria de Estabelecimento Culturais e Turísticos 02 min 01 dia
Emissão de alvarás 02 min 15 dias
Audiências públicas 02 min 1 dia
Aconselhamento na elaboração de projectos Culturais e turísticos 04 min 01 dia
Emissão de esclarecimento de reclamações e exposições 2 min 10 dias
Garantir o cadastramento dos funcionários e agentes do Estado 02 min 1 dia
Elaboração de Quadro de pessoal de Órgão Provincial 5 horas 3 dias
Instrução de processos de nomeação provisória 10 min 01 dia
Instrução de processo de nomeação definitiva 10 min 01 dias
Instrução de processo de progressão 10 min 02 dias
Instrução de processo de promoção 10 min 02 dias
Instrução de processo de mudança de carreira 10 min 02 dias
Instrução de processos de regimes especiais de actividade 10 min 02 dias
Emissão de despachos de processo disciplinar 10 min 15 dias
Emissão de despachos de contagem de tempo de serviço 10 min 01 dia
Emissão de despachos de desligação e aposentação 10 min 01 dia
Emissão de despacho de licença regista e ilimitada 10 min 01 dia
Emissão de despacho de transferência 10 min 15 dias
Emissão de pareceres de solicitação de férias 02 min 01 dia

3. • Racionalidade na tramitação do expediente;
• Acessibilidade da informação;
• Rigor e brio profissional;
• Decisão fundamentada.
Estrutura
A Direcção Provincial da Cultura e Turismo tem a seguinte estrutura:
a) Inspecção Sectorial Provincial;
b) Departamento do Património Cultural;
c) Departamento do Turismo;
d) Departamento das Indústrias Culturais e Criativas;
e) Departamento de Planificação Estudos e Projectos;
f) Departamento de Administração e Recursos Humanos;
g) Gabinete do Director Provincial;
h) Repartição de Promoção do Desenvolvimento do Destino Turístico;
i) Repartição de Assessoria Jurídica;
j) Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos;e
k) Repartição de Tecnologias de Informação Comunicação e Imagem.
Horário de Funcionamento:
• De segunda a sexta-feira
• Das 7:00 horas às 15:00 horas
• Rua da Resistência, defronte da Praça da Juventude, CP nº43, Cidade de Quelimane
• Telefax: 242120004/2421900023 cell: 828401750;
• E-mail: dpcturz@teledata.mz.
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