SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 25
Avanços no Programa BolsaAvanços no Programa Bolsa
Família e Impactos na superaçãoFamília e Impactos na superação
da extrema pobrezada extrema pobreza
Coegemas/CE
22 de agosto de 2103
Avanços no Programa Bolsa Família e ImpactosAvanços no Programa Bolsa Família e Impactos
na superação da extrema pobrezana superação da extrema pobreza
Conteúdo da Apresentação
 Conceitos e visão geral do Programa;Conceitos e visão geral do Programa;
 O Cadastro Único para Programas Sociais;O Cadastro Único para Programas Sociais;
 Aspectos relevantes da gestão;Aspectos relevantes da gestão;
 Plano Brasil sem Miséria e Inovações recentes;Plano Brasil sem Miséria e Inovações recentes;
 Principais resultados;Principais resultados;
 Desafios atuais.Desafios atuais.
O Programa Bolsa FamíliaO Programa Bolsa Família
Características gerais
Atende famílias com até R$ 140,00 de renda per capita familiar (selecionadas pelo
Cadastro Único);
Benefícios:
• Básico: famílias extremamente pobres (R$ 70,00);
• Variável: crianças dos 6 aos 15 anos (R$32,00)
• Variável Jovem: 16 a 17 anos (R$ 38,00)
• Gestantes e nutrizes(R$32,00)
• Benefício para a superação da extrema pobreza (hiato de pobreza, valor médio
R$ 85,41)
Famílias atendidas: 13.773.316 (maio/2013)
Benefício (valor total) médio: R$ 150,00 (maio/2013)
 Orçamento: R$ 23 bilhões (menos de 5% são custos de operação)
Pagamento: mensal, com cartão magnético enviado diretamente às famílias por
"Correios". As titulares do benefício são preferencialmente mulheres. Saques feitos
em bancos, lotéricas ou correspondentes bancários.
O Programa Bolsa FamíliaO Programa Bolsa Família
Condicionalidades
 Saúde
• acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento de
crianças menores de 7 anos;
• pré-natal para gestantes e acompanhamento de nutrizes.
• Resultados: (2012/2) 73% de acompanhamento do público73% de acompanhamento do público (melhor resultado
da série iniciada em 2005, com 40%); 80% das crianças vacinadas e 99% das
gestantes com pré-natal em dia.
 Educação
• freqüência escolar mensal mínima de:
 85%, para faixa etária de 6 a 15 anos;
 75%, para jovens de 16 e 17 anos (BVJ).
• Resultados (maço 2013): 87% das crianças e jovens foram acompanhados87% das crianças e jovens foram acompanhados (em
2006, quando iniciou-se o acompanhamento, a média era de 60% de
atendimento) e desses, cerca de 97% cumpriram a freqüência escolar acima97% cumpriram a freqüência escolar acima da
exigida.
O Cadastro Único para Programas SociaisO Cadastro Único para Programas Sociais
Conhecer para incluir
•É um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das
famílias brasileiras de baixa renda:
 Renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa (R$
339,00) ou
 Renda familiar mensal de até três salários mínimos.
• Famílias com renda maior podem ser cadastradas se a inclusão estiver
vinculada à seleção de programas sociais implementados em nível federal,
estadual ou municipal.
• Deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e
integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao
atendimento desse público
O Cadastro Único para Programas SociaisO Cadastro Único para Programas Sociais
Visão Geral
Mais de 81 milhões de pessoas81 milhões de pessoas ee 25 milhões de famílias25 milhões de famílias
cadastradas, sendo 13 milhões de famílias em extrema pobreza
(março/2013).
Principal instrumento do Plano Brasil sem Misériainstrumento do Plano Brasil sem Miséria para localização,
identificação de vulnerabilidades e seleção de famílias beneficiárias;
Principais programas usuáriosprogramas usuários: PBF, Programa Bolsa Verde, Minha
Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Telefone Popular,
PETI, Carteira do Idoso, Programa Água para Todos, PROJOVEM,
Isenção de Taxas de Concursos Públicos, benefício previdenciário
especial para “donas de casa”, Auxílio Emergencial de Estiagem, entre
outros .
Gestão do PBF e Cadastro ÚnicoGestão do PBF e Cadastro Único
Arranjo de gestão descentralizada e compartilhada
Governo Federal (Senarc/MDSGoverno Federal (Senarc/MDS): responsável pelas diretrizes,
regulamentos, estratégias mais amplas de atuação.
Estados:Estados: prestação de apoio estratégico e técnico aos municípios.
Municípios:Municípios: atuação direta na implementação do PBF e CadÚnico,
realizando busca ativa, cadastramento, gestão de benefícios e outras
informações, zelando pela qualidade dos dados.
IntersetorialidadeIntersetorialidade: saúde e educação, políticas de promoção (direitos
humanos, grupos populacionais tradicionais e específicos), mais
recentemente outras áreas como trabalho e emprego, previdência, meio
ambiente, integração nacional, etc.
Caixa Econômica FederalCaixa Econômica Federal: agente operador do PBF e do Cadastro Único.
Responsável pelos sistemas, pelo treinamento de operadores e atendimento
a municípios.
Índice de Gestão Descentralizada – IGD/PBFÍndice de Gestão Descentralizada – IGD/PBF
Apoio financeiro para a gestão dos municípios e estados
Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família
Plano Brasil sem Miséria
Lançado em junho de 2011, pretende o crescimento do país com
distribuição de renda, reduzindo desigualdades e promovendo
inclusão social;
O PlanoPlano tem como objetivo erradicar a extrema pobreza, que tem
como público prioritário famílias com renda per capita de até R$ 70,00;
 Fortalece ações e programas que já têm eficácia na redução da
pobreza e cria novas iniciativas;
Está organizado em três eixos: (i) garantia de rendagarantia de renda; (ii) acesso a
serviços, e (iii) inclusão produtiva.
Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais
Fortalecimento do Cadastro ÚnicoFortalecimento do Cadastro Único como ferramenta de
identificação de público-alvo das ações do BSM;
Estratégia de Busca AtivaBusca Ativa: foram incluídas no Cadastro Único
cerca de 1 milhão de famílias extremamente pobres;
 Dessas novas famílias, 846 mil já estão recebendo o Bolsa
Família
Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família
Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família
Inovação nas Condicionalidades
No final de 2012, foram definidas novas regras sobre as
condicionalidades; elas traduzem o amadurecimento dos 10 anos do
Programa quanto ao reforço das ações intersetoriais de educação,
saúde e assistência social, em prol do acesso das famílias aos seus
direitos:
Nenhuma família terá o benefício cancelado, sem que antes sejaNenhuma família terá o benefício cancelado, sem que antes seja
acompanhada pelo poder público, para que sejam identificados osacompanhada pelo poder público, para que sejam identificados os
motivos que provocaram o descumprimento de condicionalidade.motivos que provocaram o descumprimento de condicionalidade.
 O acompanhamento das famílias é feito pela área de assistência social e
registrado no SICONSICON. O SICON – sistema de condicionalidades - agrega
informações de saúde, educação e assistência social e possibilita uma série
de ações da gestão municipal (registro do acompanhamento, interrupção dos
efeitos, recursos, etc).
Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família
Ações Complementares
Articulação com o Programa Mais Educaçãoo Programa Mais Educação
• priorizar a implantação da educação integral em escolas onde a
maioria dos alunos é beneficiária do PBF (45 mil escolas,
representando 76% do PME).
Articulação com o Programa Saúde na EscolaPrograma Saúde na Escola
• iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação, que objetiva
estimular práticas de promoção de saúde e de prevenção de
agravos e de doenças na comunidade escolar (em fase de adesão
dos municípios, até 30 de junho).
Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais
Aumento de benefícios variáveisAumento de benefícios variáveis por família: aumentou-se de
3 para 5 benefícios variáveis em uma família, o que levou à
concessão de cerca de 1,3 milhão de novos benefícios;
Revisão da estimativa de pobreza e expansão da quantidadeexpansão da quantidade
de famílias atendidasde famílias atendidas pelo Programa: aumento de 12,9 (2010)
para 13,8 milhões de famílias estimadas como público do PBF
(2012);
Reajuste no valor dos benefícios e aumento no valor doaumento no valor do
benefício médiobenefício médio;
Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família
Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família
Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais
Implementação do Retorno GarantidoRetorno Garantido: incentivo às famílias
que não necessitem mais do benefício a solicitar o Desligamento
Voluntário. As famílias que se desligarem voluntariamente e
voltarem a necessitar novamente do benefício do PBF têm
garantido o direito de retornar imediatamente ao Programa no
prazo de 36 meses a partir do desligamento.
Ampliação, em 82%, dos recursos repassados aos municípios e
estados, conforme seu Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Hoje,
são destinados R$ 560 milhões anuais para apoio à gestão
descentralizada.
Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família
Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais
Criação do Benefício de Superação da Extrema PobrezaBenefício de Superação da Extrema Pobreza
• foco na erradicação da extrema pobreza em famílias que, mesmo
após o recebimento dos demais benefícios, se mantenham abaixo
da linha de extrema pobreza - seu valor é variável e equivale ao
necessário para superar os R$ 70,00 por pessoa;
Com o BSP, não resta nenhuma família atendida pelo Bolsa Famílianenhuma família atendida pelo Bolsa Família
em situação de extrema pobreza.em situação de extrema pobreza.
Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família
Efeitos esperados na redução da extrema pobreza
Fonte: DISOC/IPEA, elaborado a partir da Pnad/IBGE 2011.
10 anos de Bolsa Família10 anos de Bolsa Família
Mais investimento, mais famílias atendidas
Fonte: SESEP/MDS – Valores em reais (R$)
* Previsão orçamentária para 2013
10 anos de Bolsa Família10 anos de Bolsa Família
Fonte: SESEP/MDS – Valores em reais (R$)
* Previsão orçamentária para 2013
10 anos de Bolsa Família10 anos de Bolsa Família
Principais resultadosPrincipais resultados
Diferentes pesquisas mostram que o Brasil está reduzindo a
pobreza e a desigualdade
O Bolsa Família é um dos principais responsáveis pela redução da pobreza
e, em especial, da extrema pobreza;
Diferentes pesquisas estimam que a extrema pobreza seria um terço maior
não fosse o Bolsa Família. Dependendo do período considerado, o programa
explicava entre 16% e 20% da importante queda da desigualdade de
rendimentos ocorrida nos últimos anos.
Graças à sua boa focalização nos mais pobres, o Bolsa Família custa menos
de 0,5% do PIB: além de ser um instrumento eficiente, é também um dos
que produzem mais resultados na luta contra a extrema pobreza.
Principais resultadosPrincipais resultados
Os resultados do Bolsa Família vão além do alívio imediato da
pobreza
Resultados recentes da segunda rodada da Avaliação de Impacto do Bolsa
Família, realizada com 11 mil famílias beneficiárias e não beneficiárias, abre
espaço para a discussão de outros benefícios que o Programa traz:
Melhorias nos cuidados de pré-natal, no aleitamento materno, na
vacinação das crianças, nas taxas de aprovação escolar e no poder de decisão
das mulheres — seja na compra de bens duráveis, seja na utilização de
métodos de contracepção;
Redução do trabalho infantil, postergando a entrada dos jovens no
mercado de trabalho.
O programa não gera "acomodação" dos beneficiários adultos, pois sua
participação no mercado de trabalho ocorre em níveis semelhantes aos dos
não beneficiários.
Principais resultadosPrincipais resultados
Os resultados do Bolsa Família vão além do alívio imediato da
pobreza
Outros estudos confirmam os bons resultados:
Os beneficiários do Bolsa Família tem 11% menos chances de repetir do que os
alunos não beneficiários. Alunos do Bolsa Família que cumprem a condicionalidade de
educação- frequência escolar acima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos- tem
40% de chances a menos de repetir o ano (IPEA);
A transferência condicionada de renda tem impacto no aumento de matrículas,
reduzindo o abandono e aumentando a aprovação escolar (Journal of Development
Economics )
O Programa Bolsa Família tem efeitos significativos na redução da mortalidade
infantil e no acesso aos serviços de saúde no Brasil entre 2004 e 2009 (Lancet);
Principais resultadosPrincipais resultados
Os resultados do Bolsa Família vão além do alívio imediato da
pobreza
A transferência de renda direta, regular e
continuada implica ganhos de liberdade e dignidade
para as famílias mais vulneráveis (Rego e Pinzanni,
2013)
Programa Bolsa FamíliaPrograma Bolsa Família
Desafios e aperfeiçoamentos
Manter a qualidade dos registros do Cadastro Único e focalização do
Programa, incentivando a atualização cadastral periódica das famílias e
aperfeiçoando os cruzamentos de dados com outros registros
administrativos;
Criar mecanismos de comunicação eficaz com os beneficiários, tanto
do PBF quanto das demais políticas que utilizam o Cadastro Único,
para disseminar informações sobre processos de gestão (atualização
cadastral, principalmente) e acesso a outras políticas;
Estabelecer o acompanhamento de todas as famílias em situação de
descumprimento de condicionalidades, para garantir acesso aos
direitos fundamentais de saúde, educação e assistência social.
Obrigado pela atenção!Obrigado pela atenção!
bolsa.familia@mds.gov.br
www.mds.gov.br/bolsafamilia/faleconosco
0800 707 2003

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Apresentação gestão cadastro_unico_e_pbf_-_cm
Apresentação gestão cadastro_unico_e_pbf_-_cmApresentação gestão cadastro_unico_e_pbf_-_cm
Apresentação gestão cadastro_unico_e_pbf_-_cmSimone Oliveira
 
Curso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantão
Curso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantãoCurso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantão
Curso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantãoMarcelo Bancalero
 
Apresentacao sicon porto alegre 08 12 10
Apresentacao sicon   porto alegre 08 12 10Apresentacao sicon   porto alegre 08 12 10
Apresentacao sicon porto alegre 08 12 10NandaTome
 
Transferências diretas ao cidadão
Transferências diretas ao cidadãoTransferências diretas ao cidadão
Transferências diretas ao cidadãoUvergs Sul
 
Mds acompanhamento familiar programa bolsa família
Mds acompanhamento familiar   programa bolsa famíliaMds acompanhamento familiar   programa bolsa família
Mds acompanhamento familiar programa bolsa famíliaNandaTome
 
Bolsa família
Bolsa famíliaBolsa família
Bolsa famíliaarienjuli
 
Bolsa familia
Bolsa familiaBolsa familia
Bolsa familiageisi1902
 
Cadastro unico
Cadastro unicoCadastro unico
Cadastro unicoItalo Mota
 
Incluir - Programa Capixaba de Redução da Pobreza
Incluir - Programa Capixaba de Redução da PobrezaIncluir - Programa Capixaba de Redução da Pobreza
Incluir - Programa Capixaba de Redução da PobrezaDanilo Simões
 

Mais procurados (20)

Apresentação gestão cadastro_unico_e_pbf_-_cm
Apresentação gestão cadastro_unico_e_pbf_-_cmApresentação gestão cadastro_unico_e_pbf_-_cm
Apresentação gestão cadastro_unico_e_pbf_-_cm
 
Bolsa familia na_saude_2011
Bolsa familia na_saude_2011Bolsa familia na_saude_2011
Bolsa familia na_saude_2011
 
Políticas Sociais em Áreas Rurais
Políticas Sociais em Áreas RuraisPolíticas Sociais em Áreas Rurais
Políticas Sociais em Áreas Rurais
 
Programa bolsa família atual
Programa bolsa família atualPrograma bolsa família atual
Programa bolsa família atual
 
Curso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantão
Curso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantãoCurso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantão
Curso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantão
 
Apresentacao sicon porto alegre 08 12 10
Apresentacao sicon   porto alegre 08 12 10Apresentacao sicon   porto alegre 08 12 10
Apresentacao sicon porto alegre 08 12 10
 
O Bolsa Família e a Economia
O Bolsa Família e a EconomiaO Bolsa Família e a Economia
O Bolsa Família e a Economia
 
Cadunico ibge joana_mostafa
Cadunico ibge joana_mostafaCadunico ibge joana_mostafa
Cadunico ibge joana_mostafa
 
Transferências diretas ao cidadão
Transferências diretas ao cidadãoTransferências diretas ao cidadão
Transferências diretas ao cidadão
 
Mds acompanhamento familiar programa bolsa família
Mds acompanhamento familiar   programa bolsa famíliaMds acompanhamento familiar   programa bolsa família
Mds acompanhamento familiar programa bolsa família
 
Bolsa família
Bolsa famíliaBolsa família
Bolsa família
 
Bolsa familia
Bolsa familiaBolsa familia
Bolsa familia
 
Apresentação bpc
Apresentação bpcApresentação bpc
Apresentação bpc
 
Cadastro unico
Cadastro unicoCadastro unico
Cadastro unico
 
Acompanhamento frequencia pbf
Acompanhamento frequencia pbfAcompanhamento frequencia pbf
Acompanhamento frequencia pbf
 
Em Questão - 1641
Em Questão -   1641Em Questão -   1641
Em Questão - 1641
 
BPC - Benefício de Prestação Continuada
BPC - Benefício de Prestação ContinuadaBPC - Benefício de Prestação Continuada
BPC - Benefício de Prestação Continuada
 
bolsa familia
bolsa familiabolsa familia
bolsa familia
 
Caderno de Resultados (2011/2014)
Caderno de Resultados (2011/2014)Caderno de Resultados (2011/2014)
Caderno de Resultados (2011/2014)
 
Incluir - Programa Capixaba de Redução da Pobreza
Incluir - Programa Capixaba de Redução da PobrezaIncluir - Programa Capixaba de Redução da Pobreza
Incluir - Programa Capixaba de Redução da Pobreza
 

Semelhante a Apresentação coegemas 22 08-2013

Seminário Mais Infância: Josbertini Clementino
Seminário Mais Infância: Josbertini Clementino Seminário Mais Infância: Josbertini Clementino
Seminário Mais Infância: Josbertini Clementino Governo do Estado do Ceará
 
Acompanhamento de famílias do PBF
Acompanhamento de famílias do PBFAcompanhamento de famílias do PBF
Acompanhamento de famílias do PBFPolyana Pinheiro
 
Plano Brasil Sem Miséria - Resultados 2011/2014
Plano Brasil Sem Miséria - Resultados 2011/2014Plano Brasil Sem Miséria - Resultados 2011/2014
Plano Brasil Sem Miséria - Resultados 2011/2014Palácio do Planalto
 
A_DINÂMICA_DA_POBREZA_EM_SANTO_ANDRÉ_2013_a_2016
A_DINÂMICA_DA_POBREZA_EM_SANTO_ANDRÉ_2013_a_2016A_DINÂMICA_DA_POBREZA_EM_SANTO_ANDRÉ_2013_a_2016
A_DINÂMICA_DA_POBREZA_EM_SANTO_ANDRÉ_2013_a_2016Daniel Veras, PhD
 
Pro jovem Adolescente - Apresentação do Programa
Pro jovem Adolescente - Apresentação do ProgramaPro jovem Adolescente - Apresentação do Programa
Pro jovem Adolescente - Apresentação do ProgramaAdilson P Motta Motta
 
Incluir programa capixaba de redução da pobreza
Incluir programa capixaba de redução da pobrezaIncluir programa capixaba de redução da pobreza
Incluir programa capixaba de redução da pobrezaEliane Cabrini
 
INFORMATIVO CADASTRO ÚNICO -ANO 2017
INFORMATIVO CADASTRO ÚNICO -ANO 2017INFORMATIVO CADASTRO ÚNICO -ANO 2017
INFORMATIVO CADASTRO ÚNICO -ANO 2017Geraldina Braga
 
Políticas de Proteção Social no Governo Lula
Políticas de Proteção Social no Governo LulaPolíticas de Proteção Social no Governo Lula
Políticas de Proteção Social no Governo LulaGleisi Hoffmann
 
As Políticas de Desenvolvimento Social no Brasil
As Políticas de Desenvolvimento Social no BrasilAs Políticas de Desenvolvimento Social no Brasil
As Políticas de Desenvolvimento Social no BrasilAdilson P Motta Motta
 
Orientações para acompanhamento das ações do bolsa família
Orientações para acompanhamento das ações do bolsa famíliaOrientações para acompanhamento das ações do bolsa família
Orientações para acompanhamento das ações do bolsa famíliaZilton Dacio
 
PROGRAMA BOLSA FAMILIA PPT.pptx
PROGRAMA BOLSA FAMILIA PPT.pptxPROGRAMA BOLSA FAMILIA PPT.pptx
PROGRAMA BOLSA FAMILIA PPT.pptxMCDInscries
 
Inovações no desenho de programas de proteção social
Inovações no desenho de programas de proteção socialInovações no desenho de programas de proteção social
Inovações no desenho de programas de proteção socialUNDP Policy Centre
 

Semelhante a Apresentação coegemas 22 08-2013 (20)

Seminário Mais Infância: Josbertini Clementino
Seminário Mais Infância: Josbertini Clementino Seminário Mais Infância: Josbertini Clementino
Seminário Mais Infância: Josbertini Clementino
 
Acompanhamento de famílias do PBF
Acompanhamento de famílias do PBFAcompanhamento de famílias do PBF
Acompanhamento de famílias do PBF
 
Plano Brasil Sem Miséria - Resultados 2011/2014
Plano Brasil Sem Miséria - Resultados 2011/2014Plano Brasil Sem Miséria - Resultados 2011/2014
Plano Brasil Sem Miséria - Resultados 2011/2014
 
Brasil Sem Miséria - Caderno de Resultados 2011 - 2014
Brasil Sem Miséria - Caderno de Resultados 2011 - 2014Brasil Sem Miséria - Caderno de Resultados 2011 - 2014
Brasil Sem Miséria - Caderno de Resultados 2011 - 2014
 
A_DINÂMICA_DA_POBREZA_EM_SANTO_ANDRÉ_2013_a_2016
A_DINÂMICA_DA_POBREZA_EM_SANTO_ANDRÉ_2013_a_2016A_DINÂMICA_DA_POBREZA_EM_SANTO_ANDRÉ_2013_a_2016
A_DINÂMICA_DA_POBREZA_EM_SANTO_ANDRÉ_2013_a_2016
 
Cadernos de Estudos nº 17: Desenvolvimento Social em Debate
Cadernos de Estudos nº 17: Desenvolvimento Social em DebateCadernos de Estudos nº 17: Desenvolvimento Social em Debate
Cadernos de Estudos nº 17: Desenvolvimento Social em Debate
 
Pro jovem Adolescente - Apresentação do Programa
Pro jovem Adolescente - Apresentação do ProgramaPro jovem Adolescente - Apresentação do Programa
Pro jovem Adolescente - Apresentação do Programa
 
Incluir programa capixaba de redução da pobreza
Incluir programa capixaba de redução da pobrezaIncluir programa capixaba de redução da pobreza
Incluir programa capixaba de redução da pobreza
 
INFORMATIVO CADASTRO ÚNICO -ANO 2017
INFORMATIVO CADASTRO ÚNICO -ANO 2017INFORMATIVO CADASTRO ÚNICO -ANO 2017
INFORMATIVO CADASTRO ÚNICO -ANO 2017
 
Políticas de Proteção Social no Governo Lula
Políticas de Proteção Social no Governo LulaPolíticas de Proteção Social no Governo Lula
Políticas de Proteção Social no Governo Lula
 
As Políticas de Desenvolvimento Social no Brasil
As Políticas de Desenvolvimento Social no BrasilAs Políticas de Desenvolvimento Social no Brasil
As Políticas de Desenvolvimento Social no Brasil
 
Orientações para acompanhamento das ações do bolsa família
Orientações para acompanhamento das ações do bolsa famíliaOrientações para acompanhamento das ações do bolsa família
Orientações para acompanhamento das ações do bolsa família
 
PROGRAMA BOLSA FAMILIA PPT.pptx
PROGRAMA BOLSA FAMILIA PPT.pptxPROGRAMA BOLSA FAMILIA PPT.pptx
PROGRAMA BOLSA FAMILIA PPT.pptx
 
Bolsa família e cadastro unico - 2017
Bolsa família e cadastro unico - 2017Bolsa família e cadastro unico - 2017
Bolsa família e cadastro unico - 2017
 
Bolsa família e desenvolvimento com equilíbrio e inclusão social
Bolsa família e desenvolvimento com equilíbrio e inclusão socialBolsa família e desenvolvimento com equilíbrio e inclusão social
Bolsa família e desenvolvimento com equilíbrio e inclusão social
 
Cart fecop[1]
Cart fecop[1]Cart fecop[1]
Cart fecop[1]
 
Fecop
FecopFecop
Fecop
 
Cart fecop
Cart fecopCart fecop
Cart fecop
 
Apresentação1
Apresentação1Apresentação1
Apresentação1
 
Inovações no desenho de programas de proteção social
Inovações no desenho de programas de proteção socialInovações no desenho de programas de proteção social
Inovações no desenho de programas de proteção social
 

Último

"Nós Propomos! Escola Secundária em Pedrógão Grande"
"Nós Propomos! Escola Secundária em Pedrógão Grande""Nós Propomos! Escola Secundária em Pedrógão Grande"
"Nós Propomos! Escola Secundária em Pedrógão Grande"Ilda Bicacro
 
UFCD_8291_Preparação e confeção de peixes e mariscos_índice.pdf
UFCD_8291_Preparação e confeção de peixes e mariscos_índice.pdfUFCD_8291_Preparação e confeção de peixes e mariscos_índice.pdf
UFCD_8291_Preparação e confeção de peixes e mariscos_índice.pdfManuais Formação
 
As teorias de Lamarck e Darwin para alunos de 8ano.ppt
As teorias de Lamarck e Darwin para alunos de 8ano.pptAs teorias de Lamarck e Darwin para alunos de 8ano.ppt
As teorias de Lamarck e Darwin para alunos de 8ano.pptorlando dias da silva
 
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdf
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdfo-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdf
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdfCarolineNunes80
 
livro para educação infantil conceitos sensorial
livro para educação infantil conceitos sensoriallivro para educação infantil conceitos sensorial
livro para educação infantil conceitos sensorialNeuroppIsnayaLciaMar
 
QUESTÃO 4 Os estudos das competências pessoais é de extrema importância, pr...
QUESTÃO 4   Os estudos das competências pessoais é de extrema importância, pr...QUESTÃO 4   Os estudos das competências pessoais é de extrema importância, pr...
QUESTÃO 4 Os estudos das competências pessoais é de extrema importância, pr...azulassessoria9
 
APH- Avaliação de cena , analise geral do ambiente e paciente.
APH- Avaliação de cena , analise geral do ambiente e paciente.APH- Avaliação de cena , analise geral do ambiente e paciente.
APH- Avaliação de cena , analise geral do ambiente e paciente.HandersonFabio
 
Gramática - Texto - análise e construção de sentido - Moderna.pdf
Gramática - Texto - análise e construção de sentido - Moderna.pdfGramática - Texto - análise e construção de sentido - Moderna.pdf
Gramática - Texto - análise e construção de sentido - Moderna.pdfKelly Mendes
 
Edital do processo seletivo para contratação de agentes de saúde em Floresta, PE
Edital do processo seletivo para contratação de agentes de saúde em Floresta, PEEdital do processo seletivo para contratação de agentes de saúde em Floresta, PE
Edital do processo seletivo para contratação de agentes de saúde em Floresta, PEblogdoelvis
 
Insegurança nunca mais tem afeta pessoas
Insegurança nunca mais tem afeta pessoasInsegurança nunca mais tem afeta pessoas
Insegurança nunca mais tem afeta pessoasdiegosouzalira10
 
O que é, de facto, a Educação de Infância
O que é, de facto, a Educação de InfânciaO que é, de facto, a Educação de Infância
O que é, de facto, a Educação de InfânciaHenrique Santos
 
5. EJEMPLOS DE ESTRUCTURASQUINTO GRADO.pptx
5. EJEMPLOS DE ESTRUCTURASQUINTO GRADO.pptx5. EJEMPLOS DE ESTRUCTURASQUINTO GRADO.pptx
5. EJEMPLOS DE ESTRUCTURASQUINTO GRADO.pptxnelsontobontrujillo
 
Aspectos históricos da educação dos surdos.pptx
Aspectos históricos da educação dos surdos.pptxAspectos históricos da educação dos surdos.pptx
Aspectos históricos da educação dos surdos.pptxprofbrunogeo95
 
Formação T.2 do Modulo I da Formação HTML & CSS
Formação T.2 do Modulo I da Formação HTML & CSSFormação T.2 do Modulo I da Formação HTML & CSS
Formação T.2 do Modulo I da Formação HTML & CSSPedroMatos469278
 
Power Point sobre as etapas do Desenvolvimento infantil
Power Point sobre as etapas do Desenvolvimento infantilPower Point sobre as etapas do Desenvolvimento infantil
Power Point sobre as etapas do Desenvolvimento infantilMariaHelena293800
 
Peça de teatro infantil: A cigarra e as formigas
Peça de teatro infantil: A cigarra e as formigasPeça de teatro infantil: A cigarra e as formigas
Peça de teatro infantil: A cigarra e as formigasBibliotecaViatodos
 
Apresentação sobre Robots e processos educativos
Apresentação sobre Robots e processos educativosApresentação sobre Robots e processos educativos
Apresentação sobre Robots e processos educativosFernanda Ledesma
 
Nós Propomos! Canil/Gatil na Sertã - Amigos dos Animais
Nós Propomos! Canil/Gatil na Sertã - Amigos dos AnimaisNós Propomos! Canil/Gatil na Sertã - Amigos dos Animais
Nós Propomos! Canil/Gatil na Sertã - Amigos dos AnimaisIlda Bicacro
 

Último (20)

"Nós Propomos! Escola Secundária em Pedrógão Grande"
"Nós Propomos! Escola Secundária em Pedrógão Grande""Nós Propomos! Escola Secundária em Pedrógão Grande"
"Nós Propomos! Escola Secundária em Pedrógão Grande"
 
UFCD_8291_Preparação e confeção de peixes e mariscos_índice.pdf
UFCD_8291_Preparação e confeção de peixes e mariscos_índice.pdfUFCD_8291_Preparação e confeção de peixes e mariscos_índice.pdf
UFCD_8291_Preparação e confeção de peixes e mariscos_índice.pdf
 
As teorias de Lamarck e Darwin para alunos de 8ano.ppt
As teorias de Lamarck e Darwin para alunos de 8ano.pptAs teorias de Lamarck e Darwin para alunos de 8ano.ppt
As teorias de Lamarck e Darwin para alunos de 8ano.ppt
 
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdf
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdfo-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdf
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdf
 
livro para educação infantil conceitos sensorial
livro para educação infantil conceitos sensoriallivro para educação infantil conceitos sensorial
livro para educação infantil conceitos sensorial
 
QUESTÃO 4 Os estudos das competências pessoais é de extrema importância, pr...
QUESTÃO 4   Os estudos das competências pessoais é de extrema importância, pr...QUESTÃO 4   Os estudos das competências pessoais é de extrema importância, pr...
QUESTÃO 4 Os estudos das competências pessoais é de extrema importância, pr...
 
APH- Avaliação de cena , analise geral do ambiente e paciente.
APH- Avaliação de cena , analise geral do ambiente e paciente.APH- Avaliação de cena , analise geral do ambiente e paciente.
APH- Avaliação de cena , analise geral do ambiente e paciente.
 
Gramática - Texto - análise e construção de sentido - Moderna.pdf
Gramática - Texto - análise e construção de sentido - Moderna.pdfGramática - Texto - análise e construção de sentido - Moderna.pdf
Gramática - Texto - análise e construção de sentido - Moderna.pdf
 
Edital do processo seletivo para contratação de agentes de saúde em Floresta, PE
Edital do processo seletivo para contratação de agentes de saúde em Floresta, PEEdital do processo seletivo para contratação de agentes de saúde em Floresta, PE
Edital do processo seletivo para contratação de agentes de saúde em Floresta, PE
 
662938.pdf aula digital de educação básica
662938.pdf aula digital de educação básica662938.pdf aula digital de educação básica
662938.pdf aula digital de educação básica
 
Insegurança nunca mais tem afeta pessoas
Insegurança nunca mais tem afeta pessoasInsegurança nunca mais tem afeta pessoas
Insegurança nunca mais tem afeta pessoas
 
O que é, de facto, a Educação de Infância
O que é, de facto, a Educação de InfânciaO que é, de facto, a Educação de Infância
O que é, de facto, a Educação de Infância
 
5. EJEMPLOS DE ESTRUCTURASQUINTO GRADO.pptx
5. EJEMPLOS DE ESTRUCTURASQUINTO GRADO.pptx5. EJEMPLOS DE ESTRUCTURASQUINTO GRADO.pptx
5. EJEMPLOS DE ESTRUCTURASQUINTO GRADO.pptx
 
Aspectos históricos da educação dos surdos.pptx
Aspectos históricos da educação dos surdos.pptxAspectos históricos da educação dos surdos.pptx
Aspectos históricos da educação dos surdos.pptx
 
Poema - Maio Laranja
Poema - Maio Laranja Poema - Maio Laranja
Poema - Maio Laranja
 
Formação T.2 do Modulo I da Formação HTML & CSS
Formação T.2 do Modulo I da Formação HTML & CSSFormação T.2 do Modulo I da Formação HTML & CSS
Formação T.2 do Modulo I da Formação HTML & CSS
 
Power Point sobre as etapas do Desenvolvimento infantil
Power Point sobre as etapas do Desenvolvimento infantilPower Point sobre as etapas do Desenvolvimento infantil
Power Point sobre as etapas do Desenvolvimento infantil
 
Peça de teatro infantil: A cigarra e as formigas
Peça de teatro infantil: A cigarra e as formigasPeça de teatro infantil: A cigarra e as formigas
Peça de teatro infantil: A cigarra e as formigas
 
Apresentação sobre Robots e processos educativos
Apresentação sobre Robots e processos educativosApresentação sobre Robots e processos educativos
Apresentação sobre Robots e processos educativos
 
Nós Propomos! Canil/Gatil na Sertã - Amigos dos Animais
Nós Propomos! Canil/Gatil na Sertã - Amigos dos AnimaisNós Propomos! Canil/Gatil na Sertã - Amigos dos Animais
Nós Propomos! Canil/Gatil na Sertã - Amigos dos Animais
 

Apresentação coegemas 22 08-2013

  • 1. Avanços no Programa BolsaAvanços no Programa Bolsa Família e Impactos na superaçãoFamília e Impactos na superação da extrema pobrezada extrema pobreza Coegemas/CE 22 de agosto de 2103
  • 2. Avanços no Programa Bolsa Família e ImpactosAvanços no Programa Bolsa Família e Impactos na superação da extrema pobrezana superação da extrema pobreza Conteúdo da Apresentação  Conceitos e visão geral do Programa;Conceitos e visão geral do Programa;  O Cadastro Único para Programas Sociais;O Cadastro Único para Programas Sociais;  Aspectos relevantes da gestão;Aspectos relevantes da gestão;  Plano Brasil sem Miséria e Inovações recentes;Plano Brasil sem Miséria e Inovações recentes;  Principais resultados;Principais resultados;  Desafios atuais.Desafios atuais.
  • 3. O Programa Bolsa FamíliaO Programa Bolsa Família Características gerais Atende famílias com até R$ 140,00 de renda per capita familiar (selecionadas pelo Cadastro Único); Benefícios: • Básico: famílias extremamente pobres (R$ 70,00); • Variável: crianças dos 6 aos 15 anos (R$32,00) • Variável Jovem: 16 a 17 anos (R$ 38,00) • Gestantes e nutrizes(R$32,00) • Benefício para a superação da extrema pobreza (hiato de pobreza, valor médio R$ 85,41) Famílias atendidas: 13.773.316 (maio/2013) Benefício (valor total) médio: R$ 150,00 (maio/2013)  Orçamento: R$ 23 bilhões (menos de 5% são custos de operação) Pagamento: mensal, com cartão magnético enviado diretamente às famílias por "Correios". As titulares do benefício são preferencialmente mulheres. Saques feitos em bancos, lotéricas ou correspondentes bancários.
  • 4. O Programa Bolsa FamíliaO Programa Bolsa Família Condicionalidades  Saúde • acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos; • pré-natal para gestantes e acompanhamento de nutrizes. • Resultados: (2012/2) 73% de acompanhamento do público73% de acompanhamento do público (melhor resultado da série iniciada em 2005, com 40%); 80% das crianças vacinadas e 99% das gestantes com pré-natal em dia.  Educação • freqüência escolar mensal mínima de:  85%, para faixa etária de 6 a 15 anos;  75%, para jovens de 16 e 17 anos (BVJ). • Resultados (maço 2013): 87% das crianças e jovens foram acompanhados87% das crianças e jovens foram acompanhados (em 2006, quando iniciou-se o acompanhamento, a média era de 60% de atendimento) e desses, cerca de 97% cumpriram a freqüência escolar acima97% cumpriram a freqüência escolar acima da exigida.
  • 5. O Cadastro Único para Programas SociaisO Cadastro Único para Programas Sociais Conhecer para incluir •É um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda:  Renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa (R$ 339,00) ou  Renda familiar mensal de até três salários mínimos. • Famílias com renda maior podem ser cadastradas se a inclusão estiver vinculada à seleção de programas sociais implementados em nível federal, estadual ou municipal. • Deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao atendimento desse público
  • 6. O Cadastro Único para Programas SociaisO Cadastro Único para Programas Sociais Visão Geral Mais de 81 milhões de pessoas81 milhões de pessoas ee 25 milhões de famílias25 milhões de famílias cadastradas, sendo 13 milhões de famílias em extrema pobreza (março/2013). Principal instrumento do Plano Brasil sem Misériainstrumento do Plano Brasil sem Miséria para localização, identificação de vulnerabilidades e seleção de famílias beneficiárias; Principais programas usuáriosprogramas usuários: PBF, Programa Bolsa Verde, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Telefone Popular, PETI, Carteira do Idoso, Programa Água para Todos, PROJOVEM, Isenção de Taxas de Concursos Públicos, benefício previdenciário especial para “donas de casa”, Auxílio Emergencial de Estiagem, entre outros .
  • 7. Gestão do PBF e Cadastro ÚnicoGestão do PBF e Cadastro Único Arranjo de gestão descentralizada e compartilhada Governo Federal (Senarc/MDSGoverno Federal (Senarc/MDS): responsável pelas diretrizes, regulamentos, estratégias mais amplas de atuação. Estados:Estados: prestação de apoio estratégico e técnico aos municípios. Municípios:Municípios: atuação direta na implementação do PBF e CadÚnico, realizando busca ativa, cadastramento, gestão de benefícios e outras informações, zelando pela qualidade dos dados. IntersetorialidadeIntersetorialidade: saúde e educação, políticas de promoção (direitos humanos, grupos populacionais tradicionais e específicos), mais recentemente outras áreas como trabalho e emprego, previdência, meio ambiente, integração nacional, etc. Caixa Econômica FederalCaixa Econômica Federal: agente operador do PBF e do Cadastro Único. Responsável pelos sistemas, pelo treinamento de operadores e atendimento a municípios.
  • 8. Índice de Gestão Descentralizada – IGD/PBFÍndice de Gestão Descentralizada – IGD/PBF Apoio financeiro para a gestão dos municípios e estados
  • 9. Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família Plano Brasil sem Miséria Lançado em junho de 2011, pretende o crescimento do país com distribuição de renda, reduzindo desigualdades e promovendo inclusão social; O PlanoPlano tem como objetivo erradicar a extrema pobreza, que tem como público prioritário famílias com renda per capita de até R$ 70,00;  Fortalece ações e programas que já têm eficácia na redução da pobreza e cria novas iniciativas; Está organizado em três eixos: (i) garantia de rendagarantia de renda; (ii) acesso a serviços, e (iii) inclusão produtiva.
  • 10. Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais Fortalecimento do Cadastro ÚnicoFortalecimento do Cadastro Único como ferramenta de identificação de público-alvo das ações do BSM; Estratégia de Busca AtivaBusca Ativa: foram incluídas no Cadastro Único cerca de 1 milhão de famílias extremamente pobres;  Dessas novas famílias, 846 mil já estão recebendo o Bolsa Família Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família
  • 11. Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família Inovação nas Condicionalidades No final de 2012, foram definidas novas regras sobre as condicionalidades; elas traduzem o amadurecimento dos 10 anos do Programa quanto ao reforço das ações intersetoriais de educação, saúde e assistência social, em prol do acesso das famílias aos seus direitos: Nenhuma família terá o benefício cancelado, sem que antes sejaNenhuma família terá o benefício cancelado, sem que antes seja acompanhada pelo poder público, para que sejam identificados osacompanhada pelo poder público, para que sejam identificados os motivos que provocaram o descumprimento de condicionalidade.motivos que provocaram o descumprimento de condicionalidade.  O acompanhamento das famílias é feito pela área de assistência social e registrado no SICONSICON. O SICON – sistema de condicionalidades - agrega informações de saúde, educação e assistência social e possibilita uma série de ações da gestão municipal (registro do acompanhamento, interrupção dos efeitos, recursos, etc).
  • 12. Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família Ações Complementares Articulação com o Programa Mais Educaçãoo Programa Mais Educação • priorizar a implantação da educação integral em escolas onde a maioria dos alunos é beneficiária do PBF (45 mil escolas, representando 76% do PME). Articulação com o Programa Saúde na EscolaPrograma Saúde na Escola • iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação, que objetiva estimular práticas de promoção de saúde e de prevenção de agravos e de doenças na comunidade escolar (em fase de adesão dos municípios, até 30 de junho).
  • 13. Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais Aumento de benefícios variáveisAumento de benefícios variáveis por família: aumentou-se de 3 para 5 benefícios variáveis em uma família, o que levou à concessão de cerca de 1,3 milhão de novos benefícios; Revisão da estimativa de pobreza e expansão da quantidadeexpansão da quantidade de famílias atendidasde famílias atendidas pelo Programa: aumento de 12,9 (2010) para 13,8 milhões de famílias estimadas como público do PBF (2012); Reajuste no valor dos benefícios e aumento no valor doaumento no valor do benefício médiobenefício médio; Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família
  • 14. Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais Implementação do Retorno GarantidoRetorno Garantido: incentivo às famílias que não necessitem mais do benefício a solicitar o Desligamento Voluntário. As famílias que se desligarem voluntariamente e voltarem a necessitar novamente do benefício do PBF têm garantido o direito de retornar imediatamente ao Programa no prazo de 36 meses a partir do desligamento. Ampliação, em 82%, dos recursos repassados aos municípios e estados, conforme seu Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Hoje, são destinados R$ 560 milhões anuais para apoio à gestão descentralizada.
  • 15. Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais Criação do Benefício de Superação da Extrema PobrezaBenefício de Superação da Extrema Pobreza • foco na erradicação da extrema pobreza em famílias que, mesmo após o recebimento dos demais benefícios, se mantenham abaixo da linha de extrema pobreza - seu valor é variável e equivale ao necessário para superar os R$ 70,00 por pessoa; Com o BSP, não resta nenhuma família atendida pelo Bolsa Famílianenhuma família atendida pelo Bolsa Família em situação de extrema pobreza.em situação de extrema pobreza.
  • 16. Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família Efeitos esperados na redução da extrema pobreza Fonte: DISOC/IPEA, elaborado a partir da Pnad/IBGE 2011.
  • 17. 10 anos de Bolsa Família10 anos de Bolsa Família Mais investimento, mais famílias atendidas Fonte: SESEP/MDS – Valores em reais (R$) * Previsão orçamentária para 2013
  • 18. 10 anos de Bolsa Família10 anos de Bolsa Família Fonte: SESEP/MDS – Valores em reais (R$) * Previsão orçamentária para 2013
  • 19. 10 anos de Bolsa Família10 anos de Bolsa Família
  • 20. Principais resultadosPrincipais resultados Diferentes pesquisas mostram que o Brasil está reduzindo a pobreza e a desigualdade O Bolsa Família é um dos principais responsáveis pela redução da pobreza e, em especial, da extrema pobreza; Diferentes pesquisas estimam que a extrema pobreza seria um terço maior não fosse o Bolsa Família. Dependendo do período considerado, o programa explicava entre 16% e 20% da importante queda da desigualdade de rendimentos ocorrida nos últimos anos. Graças à sua boa focalização nos mais pobres, o Bolsa Família custa menos de 0,5% do PIB: além de ser um instrumento eficiente, é também um dos que produzem mais resultados na luta contra a extrema pobreza.
  • 21. Principais resultadosPrincipais resultados Os resultados do Bolsa Família vão além do alívio imediato da pobreza Resultados recentes da segunda rodada da Avaliação de Impacto do Bolsa Família, realizada com 11 mil famílias beneficiárias e não beneficiárias, abre espaço para a discussão de outros benefícios que o Programa traz: Melhorias nos cuidados de pré-natal, no aleitamento materno, na vacinação das crianças, nas taxas de aprovação escolar e no poder de decisão das mulheres — seja na compra de bens duráveis, seja na utilização de métodos de contracepção; Redução do trabalho infantil, postergando a entrada dos jovens no mercado de trabalho. O programa não gera "acomodação" dos beneficiários adultos, pois sua participação no mercado de trabalho ocorre em níveis semelhantes aos dos não beneficiários.
  • 22. Principais resultadosPrincipais resultados Os resultados do Bolsa Família vão além do alívio imediato da pobreza Outros estudos confirmam os bons resultados: Os beneficiários do Bolsa Família tem 11% menos chances de repetir do que os alunos não beneficiários. Alunos do Bolsa Família que cumprem a condicionalidade de educação- frequência escolar acima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos- tem 40% de chances a menos de repetir o ano (IPEA); A transferência condicionada de renda tem impacto no aumento de matrículas, reduzindo o abandono e aumentando a aprovação escolar (Journal of Development Economics ) O Programa Bolsa Família tem efeitos significativos na redução da mortalidade infantil e no acesso aos serviços de saúde no Brasil entre 2004 e 2009 (Lancet);
  • 23. Principais resultadosPrincipais resultados Os resultados do Bolsa Família vão além do alívio imediato da pobreza A transferência de renda direta, regular e continuada implica ganhos de liberdade e dignidade para as famílias mais vulneráveis (Rego e Pinzanni, 2013)
  • 24. Programa Bolsa FamíliaPrograma Bolsa Família Desafios e aperfeiçoamentos Manter a qualidade dos registros do Cadastro Único e focalização do Programa, incentivando a atualização cadastral periódica das famílias e aperfeiçoando os cruzamentos de dados com outros registros administrativos; Criar mecanismos de comunicação eficaz com os beneficiários, tanto do PBF quanto das demais políticas que utilizam o Cadastro Único, para disseminar informações sobre processos de gestão (atualização cadastral, principalmente) e acesso a outras políticas; Estabelecer o acompanhamento de todas as famílias em situação de descumprimento de condicionalidades, para garantir acesso aos direitos fundamentais de saúde, educação e assistência social.
  • 25. Obrigado pela atenção!Obrigado pela atenção! bolsa.familia@mds.gov.br www.mds.gov.br/bolsafamilia/faleconosco 0800 707 2003