O documento descreve a evolução histórica da educação no Brasil desde o período colonial até a atual Constituição de 1988, destacando o papel dos funcionários escolares. Também discute os desafios atuais da educação pública brasileira como a terceirização e a necessidade de reconstruir as identidades profissionais dos funcionários.

1. PROFUNCIONÁRIO/2010

2. 1º Módulo

4. Com o “descobrimento” do Brasil iniciou uma nova cultura (índios e portugueses) . Em 1550, começa a educação escolar no Brasil, de acordo com a doutrina religiosa – Jesuítas. Atendiam menos de 5% da população.

5. Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a sétima e atual Constituição, assegurando amplos direitos à população, entre eles está a Educação Escolar. Somente o Ensino Fundamental é estritamente obrigatório, tanto para a oferta pelos governos, como para a matrícula dos alunos.

6. No artigo 206 da Constituição de 1988, estabelece os princípios de ensino, entre eles, três são importantes para os funcionários das escolas públicas:  da gestão democrática;  da valorização dos profissionais do ensino;  da garantia do padrão de qualidade.

7. O maior referencial político para discutir sobre a qualidade da escola publica é a LDB. Nossa primeira LDB foi a Lei nº 4.024, de 1961, que regulamentava a Constituição democrática de 1946. A segunda LDB, chamada Lei da Reforma do Ensino de 1º e 2º Graus, foi a Lei nº 5.692, de 1971, editada no decurso da ditadura militar, sob a Constituição de 1967.

8. A terceira, atualmente em vigor, é a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. É importante que todo aluno do Profuncionário não somente leia seu texto, mas o tenha sempre consigo, para frequentes consultas que lhe serão solicitadas.

9. Se todos os artigos da LDB atual fossem realmente postos em prática, estaríamos muito próximos de uma escola pública de qualidade.

10. A antiga qualidade foi se perdendo nas escolas públicas.  As primeiras escolas do Brasil atendiam apenas 5% da população, mas tinham muita qualidade. .  Em 1891, as escolas eram oferecidas pelas províncias e atendiam apenas 10% da população. Já atendiam algumas meninas e descendentes de escravos, mas ainda eram elitistas.  Em 1920, houve uma explosão crescente de matrículas.  Em 1970, as familias de classe média e alta, passaram a matricular seus filhos nas escolas particulares.  Devido a desigualdade social, em 1996 foi instituído o FUNDEF que em 2006 foi transformado em FUNDEB.

11. Analisar: PPP – Construção participativa dos objetivos e metas da escola. Conselho Escolar – Cabem as decisões administrativas e pedagógicas da escola. 200 dias letivos - 4 horas diárias Profissionalização – Movimento de transformação de ocupações de apoio para profissões reconhecidas e regulamentadas. Unificação - Movimento de União. Cursos Técnicos de Nível Médio – Preparação e reconhecimento profissional.

13. Religiosos coadjutores – asseguravam a qualidade da educação. Os jesuítas foram expulsos do Brasil e das outras colônias de Portugal. Para substituir as escolas dos jesuítas, foi instituída as aulas régias (atendimento reduzido a 2%) .

14. Escravos serviçais – A figura dos funcionários que antes contribuíam para a educação dos estudantes se extinguiu. Os escravos serviçais eram um simples apoio para as atividades de ensino, podendo até ser desnecessários.

15. Subempregados clientelísticos e burocratas administrativos As indicações políticas e os funcionários concursados. De 1772 até 1822 não se construiu nenhuma escola no Brasil. Após 1834 essa realidade começou a mudar, pois a responsabilidade de oferecer escolas passou para as províncias. Surgindo então esses dois modelos de funcionários nas escolas.

16. Reconstruindo identidades

17. Normalmente nas provas de concursos para os cargos administrativos das escolas é exigido apenas conhecimentos gerais e título de escolaridade. Muitas vezes os cargos de secretárias são ocupados por professores em “adaptação”.

18. É preciso levar em conta as concepções atuais de educação, de educação escolar, a função libertadora da escola e o papel emancipador da escola. É momento de desconstrução e reconstrução de identidades. O profuncionário contribui para isso, construindo 4 identidades de funcionários.

19. Esse processo de reconstrução de identidade depende muito de você de seu sucesso neste curso e da forma como você transformar e afirmar seu novo papel na escola e no sistema.

20. Formação do Processo Educacional : Formação - Clientela Escolar Senzala Educação Escolar

21. Divisão dos Grupos: Grupo 1 – Unidade 5 Grupo 2 – Unidade 6 Grupo 3 – Unidade 7 Grupo 4 – Unidade 8

23. MÉDIA ESCOLAR DOS FUNCIONÁRIOS Escolaridade Fund. Incomp. Fund. Médio Profissional Superior Funcionários 400.000 300.000 395.000 5.000 100.000

24. A conquista da cidadania dos funcionários passa pela educação permanente CONCEITOS: Qualidade LDB Coadjutores Salário Assalariado

26. Até que ponto funcionários e funcionárias de escola são educadores? (Sondagem) 1 . Técnicos em alimentação escolar ou educadores alimentares? 2. Técnicos em gestão escolar ou educadores da democracia? 3. Técnicos em multimeios didáticos ou educadores da comunicação? 4. Técnicos em manutenção da infra-estrutura escolar ou educadores ambientais? Educador = Proposta Pedagógica Escolar

28. Tendências a Terceirização Professores X Funcionários Professores = Funcionários

29. O que é ??? Como funciona??? Conselho Estadual Conselho Municipal Educação Especial Educação Digital Gestão Educacional

32. Princípios Orientadores da Gestão Democrática Na sua escola como acontece a democracia?

33. Próximo encontro: Dia :13 de novembro Na Escola Municipal Professora Judith Leite Boa Tarde!!!