Este documento discute vários aspectos da educação no Brasil, incluindo: 1) Quem são os educadores nas escolas públicas e sua importância; 2) Uma breve história da educação no Brasil desde 1500 até a atualidade; 3) Os princípios e diretrizes da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para a educação brasileira.

1. 2014

2. MÓDULO I

3. UNIDADE I
Quem somos nós?

4. Video: “The Wall”
( Pink Floyd)
http://www.youtube.com/watch?v=vrC8i7qyZ2w

5. Atualmente, existem no Brasil mais
de um milhão de funcionários
trabalhando nas escolas públicas.
Você, tanto quanto o professor, é
o educador com quem os alunos
contam, 200 dias por ano, para
construir sua cidadania e sua
felicidade.

6. UNIDADE II –
O QUE É
EDUCAÇÃO?

7. EDUCAÇÃO É ...
Desenvolvimento pessoal,
socialização, comunicação e
formação.

8. “Ninguém educa ninguém. Todos nos educamos”
Paulo Freire.
“A educação, mais que processo, é projeto”
Carlos Roberto Jamil Cury.
“Cinqüenta milhões de alunos são educados pelos
professores e funcionários das escolas públicas na
educação básica”
João Monlevade.
“Êta Saci, mal-educado!”
Monteiro Lobato.
“Naquela tarde, nada aprendi de educação na escola,
senão o que eram a corrupção e a delação”
Machado de Assis.

9. TRAÇAR O PERFIL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
( Linha do tempo )
1500 - 1550 – 1961 – 1971 – 1988 – 1996
1500 – Descoberta do Brasil
1550 – Primeiro Colégio no Brasil
1961- 1ª LDB 4.024
1971 – 2ª LDB 5.961
1988 – Constituição Federal
1996 – LDB 9.394

10. QUADRO EVOLUTIVO DA LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
DATA
LEI
ASSUNTO
15/10/1827
Imperial
Cria ensino primário gratuito para
meninos e meninas.
De 1940 a 1945
Ditadura Vargas
Leis orgânicas do ensino
primário, secundário, normal e
profissional.
1961
4.024
Diretrizes e bases da educação
nacional.
1971
5.692
Reforma do ensino de 1º e 2º graus.
1982
7.044
Cria habilitações básicas no 2º grau.
1996
9.394
Diretrizes e bases para a educação
básica e superior.
2005 e 2006
11.114 e 11.274
Institui o ensino fundamental de nove
anos, a partir de seis de idade.

11. De 1500 a 1550 não foi fundada uma só escola em toda
a costa do Brasil.
Por quê? Simplesmente, porque não eram necessárias.
Como praticamente não vieram crianças portuguesas
nas expedições exploradoras de pau-brasil e nas que
tentaram implantar as vilas das capitanias hereditárias,
não havia clientela escolar. As crianças indígenas
continuavam a ser educadas nas aldeias e as africanas
nas primeiras senzalas. Os adultos não precisavam de
escolas de ler-e-escrever porque o trabalho produtivo
resumia-se a derrubar árvores, depositar as toras nas
feitorias e embarcá-las nas caravelas. O cultivo da
terra, o cuidado de animais, o preparo da farinha e a
moagem da cana eram serviços de analfabetos.
Além disso, os escravos eram proibidos de freqüentar
escolas.

12. Video :
História da Escola Normal
no Brasil

13. UNIDADE III –
A escola pública como
espaço de educação de
qualidade:
Constituição e LDB

14. CONSTITUÇÃO DE 1988

15. O ano de 1988 foi muito importante para o
Brasil. Depois de mais de vinte anos de
ditadura, o país ganhou uma constituição
democrática. Ela assegurou aos cidadãos
brasileiros novos e importantes direitos. Não
só de eleger prefeitos dos Municípios,
governadores dos Estados e presidente da
República.
Os trabalhadores tiveram reconhecidos e
ampliados seus direitos a uma remuneração
digna e a condições humanas de trabalho. Os
servidores públicos, antes proibidos de se
sindicalizar, puderam se organizar em
sindicatos.

16. A Constituição de 1988, além de assegurar
direitos à educação básica, à educação
especial para os portadores de necessidades
especiais, à educação de jovens e adultos
para os que não tiveram oportunidade na
idade adequada, à educação superior
segundo a capacidade dos cidadãos e à
educação profissional para enfrentar a nova
realidade do trabalho, também estabelece
princípios do ensino.
Vale a pena conhecer o art. 206:

17. Art. 206 O ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência
na escola;
II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de idéias e concepções pedagógicas e coexistência
de instituições públicas e privadas de ensino;
IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V – valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da
lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial
profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de
provas e títulos;
VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII – garantia de padrão de qualidade.

18. LDB 9394/96

19. O MAIOR REFERENCIAL POLÍTICO É A LDB.
Nossa primeira LDB foi a Lei nº 4.024, de 1961, que
regulamentava a Constituição democrática de 1946.
A segunda LDB, chamada Lei da Reforma do Ensino de
1º e 2º graus, foi a Lei nº 5.692, de 1971, editada no
decurso da ditadura militar, sob a Constituição de 1967.
A terceira, atualmente em vigor, é a Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996.
É importante que todo aluno do Profuncionário não
somente leia seu texto, mas o tenha sempre consigo,
para freqüentes consultas que lhe serão solicitadas.

20. Se todos os artigos da LDB atual
fossem realmente postos em
prática, estaríamos muito
próximos de uma escola pública
de qualidade.

21. Video do Professor: Carlos Jamil
Cury
Autor do livro "Lei de Diretrizes e Bases", especialista
em políticas públicas na área de Educação e
pesquisador da Legislação Brasileira.

22. Níveis
Educação básica
Etapas
Modalidades
Regular
Educação especial
Educação indígena
Ensino
fundamental
Educação superior
Educação Infantil
(creche e préescola)
Educação especial
Educação indígena
Educação profissional
Ensino médio Educação a
distância
Educação de jovens e adultos
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Regular
Educação a distância

23. Leitura do texto:
“A obrigatoriedade do ensino no
Brasil”

24. CONCEITOS:
•Currículo;
•Regimento Escolar;
•Projeto Político Pedagógico;
•Níveis e Modalidades de
ensino;

25. Conceito: Currículo
Numa concepção mais generalista e tradicional :
Currículo é o conjunto de conteúdos a ensinar
(organizados por disciplinas, temas e áreas de estudo)
como um plano de ação pedagógica, fundamentado e
implementado num sistema, que pode apresentar-se
com o formato de um documento oficial prescritivo e
como guia orientador do trabalho.
Nesta concepção formal do termo currículo, Ribeiro
(1999) considera-o como “um conjunto estruturado de
matérias e de programas de ensino num determinado
nível de escolaridade, ciclo ou domínio de estudos”
(p. 12).

26. Regimento Escolar
O que é:
Um conjunto de regras que norteiam e regulam a estrutura e o
funcionamento escolar, além de definir a organização administrativa,
didática, pedagógica, disciplinar e estabelecer direitos e deveres de
todos que convivem no ambiente.
É o Regimento Escolar, o legitimador e legalizador dos atos
escolares, consoante legislação vigente. É o resultado do pacto
celebrado entre todos que fazem a escola, visando a normatização
das relações, direitos e deveres.
Para que serve:
Fortalecer a autonomia da escola numa perspectiva democrática,
além de assegurar os princípios filosóficos e político-pedagógicos
que norteiam a prática educativa escolar, garantindo-lhe as suas
especificidades pedagógicas e administrativas.

27. Projeto Político Pedagógico
O que é e para que serve o PPP?
Constitui-se em um documento produzido como
resultado do diálogo entre os diversos segmentos da
comunidade escolar a fim de organizar e planejar o
trabalho
administrativo-pedagógico,
buscando
soluções para os problemas diagnosticados.
O PPP, além de ser uma obrigação legal, deve
traduzir a visão, a missão, os objetivos, as metas e as
ações que determinam o caminho do sucesso e da
autonomia a ser trilhado pela instituição escolar.

28. ORGANIZAÇÃO DO PPP
•O Marco Situacional (onde estamos, como vemos a
realidade)
•O Marco Doutrinal ou Filosófico (para onde
queremos ir)
•O Marco Operativo (que horizonte queremos para
nossa ação)

29. HISTÓRIA DE MARIA FAUSTINA
Vamos lá, a Acorizal, pequena
cidade de Mato Grosso, a sessenta
quilômetros da capital, Cuiabá, para
conhecer a história de Maria
Faustina.
(Leitura das páginas 20 à 24)

30. Reflexão(grupos por escola):

Alguém se identificou com essa narração?
Baseado no texto, como é o relacionamento
entre os funcionários da sua escola? Existe
esse reconhecimento?


31. Bons Estudos!!!
Até no próximo
encontro!!!
Dia 08/03/2014
Entrega da Atividades á Distância
22/03/2014