O documento descreve o que é um Plano Diretor, suas funções e etapas de elaboração. Um Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para o crescimento e ocupação da cidade, tendo como objetivo melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de forma sustentável. Ele deve ser elaborado com a participação da sociedade e aprovado pela Câmara Municipal. O processo de elaboração envolve identificar os problemas da cidade, estabelecer objetivos e temas, redigir a proposta, submetê-la à aprova

1. PLANO DIRETOR Urbanização Por: Bianca Vushmaci Senac Turma 11

2. O QUE É O PLANO DIRETOR? O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades. É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade. É processo de discussão pública que analisa e avalia a cidade que temos para depois podermos formular a cidade que queremos. Desta forma, a prefeitura em conjunto com a sociedade, busca direcionar a forma de crescimento, conforme uma visão de cidade coletivamente construída e tendo como princípios uma melhor qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais. O Plano Diretor deve, portanto, ser discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.

3. PARA QUE SERVE UM PLANO DIRETOR? O Plano diretor organiza o crescimento e o funcionamento da cidade . No Plano Diretor está o projeto da cidade. Ele diz qual é o destino de cada parte da cidade . Sem esquecer, claro, que essas partes formam um todo. O Plano diretor vale para todo o município, ou seja, para as áreas urbanas e também rurais . O Plano Diretor é uma lei municipal criada com a participação de toda a sociedade. Deve contar com a participação popular em todas as etapas. Ele deve ser aprovado na Câmara Municipal . De instrumento técnico, passa a ser um instrumento político . Plano Diretor é um instrumento de governo, de caráter político e que deve ser processual e permanentemente pactuado, capaz de compatibilizar, no interesse coletivo, os instrumentos públicos e privados e distribuir com justiça os benefícios e os ônus do processo de urbanização. Não há receita ou fórmula para elaboração do plano diretor, a complexidade varia de acordo com o porte, dinâmica econômica e demográfica e capacidade institucional de planejar e implementar

4. ETAPAS DE UM PLANO DIRETOR : I dentificar bem a realidade da cidade e seus problemas; E scolher os temas e os objetivos a serem trabalhados; E screver a proposta do Plano Diretor; E nviar a proposta para a Câmara Municipal, para os vereadores discutirem e aprovarem; E stabelecer prazos e maneiras de colocar o plano em prática; R evisar o Plano Diretor. A cidade sofre mudanças difíceis de prever e a lei que orienta seu destino precisa acompanhar essas mudanças, por isso o Plano Diretor deve ser revisto pelo menos a cada 10 anos.

5. FUNÇÕES DE UM PLANO DIRETOR Propiciar o crescimento e desenvolvimento econômico local em bases sustentáveis; Garantir o atendimento às necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida e justiça social; Garantir que a propriedade urbana sirva aos objetivos anteriores; Fazer cumprir as determinações do Estatuto da Cidade .

6. QUAIS OS MUNICÍPIOS QUE DEVEM TER OBRIGATORIAMENTE UM PLANO DIRETOR? Municípios com mais de 20.000 habitantes; Municípios integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; Municípios integrantes de áreas de especial interesse turístico, segundo as definições dos Estados e da União.

7. E OS OUTROS? É recomendável que todos os municípios tenham um Plano Diretor, mesmo aqueles que não se encaixem em nenhuma dessas categorias. A importância da realização de um Plano Diretor e dos processos de planejamento valem para municípios de todos os tamanhos. Municípios que quiserem aplicar instrumentos contidos no Estatuto da Cidade, devem obrigatoriamente ter um Plano Diretor.

8. CONSTRUÇÃO DO PLANO: Plano Diretor tem seu início em uma leitura da cidade real, envolvendo temas e questões relativas aos aspectos urbanos, sociais, econômicos e ambientais, buscando a posterior formulação de hipóteses realistas sobre as opções de desenvolvimento e de ocupação da cidade .

9. A ELABORAÇÃO DO PLANO É FORMADA POR SEIS ETAPAS: 1- Identificar bem a realidade da cidade e seus problemas; 2. Escolher os temas e os objetivos a serem trabalhados; 3. Escrever a proposta do Plano Diretor; 4. Enviar a proposta para a Câmara Municipal, para os vereadores discutirem e aprovarem; 5. Estabelecer prazos e maneiras de colocar o plano em prática; 6. Revisar o Plano Diretor. A cidade sofre mudanças difíceis de prever e a lei que orienta seu destino precisa acompanhar essas mudanças, por isso o Plano Diretor deve ser revisto pelo menos a cada 10 anos.

10. METODOLOGIA: A leitura Comunitária: Nesta corrente estão sendo levantados os resultados e os questionamentos que surgiram durante 33 reuniões dos Orçamentos Participativos, bem como nas reuniões da Conferencia da Cidade. É nesta corrente que estão englobados a Agenda 21, a participação das escolas, a integração intra-institucional e todos e quaisquer meio com a qual sociedade possa participar desse processo. A Metodologia utilizada para a elaboração do Plano Diretor de Itajaí esta sustentada por dois momentos: a Leitura Comunitária e a Leitura Técnica. A leitura Comunitária: Nesta corrente estão sendo levantados os resultados e os questionamentos que surgiram durante as 33 reuniões dos Orçamentos Participativos, bem como nas reuniões da Conferencia da Cidade. È nesta corrente que estão englobados a Agenda 21, a participação das escolas, a integração intra-institucional e todos e quaisquer meio com a qual sociedade possa participar deste processo. A leitura Técnica: trata-se da elaboração de um diagnóstico da cidade, de uma leitura do seu funcionamento, seus potencias e suas precariedades. Essa etapa será desenvolvida através de mapeamentos temáticos e levantamento das diversas legislações urbanas e demais dados necessário para a compreensão global do município de Itajaí.

11. Abaixo apresentamos o organograma que explica como o processo de elaboração do plano diretor está acontecendo: