Plano diretor é um instrumento de planejamento urbano que orienta o desenvolvimento de uma cidade. Seu objetivo é garantir o crescimento equilibrado das funções econômicas, sociais e ambientais de forma inclusiva. Os planos diretores de São Paulo e Juazeiro do Norte são exemplos analisados, sendo que ambos necessitam de revisão para melhor atender às necessidades atuais.

1. KALLYNE KELLY PEREIRA SILVA
ITALO RAMOS DA SILVA

2. O que é?
Plano diretor é o Instrumento básico de um
processo de planejamento municipal para a
implantação da política de desenvolvimento urbano,
norteando a ação dos agentes públicos e privados.

3. Objetivo do plano diretor
O objetivo do plano diretor é garantir
o desenvolvimento das funções econômicas,
sociais e ambientais do município, gerando
um ambiente de inclusão socioeconômica de
todos os cidadãos e de respeito ao meio
ambiente.

4. o plano diretor deve conter, no mínimo, as
seguintes orientações:
 as ações e medidas para assegurar o cumprimento
das funções sociais da cidade e da propriedade
urbana;
 os objetivos, temas prioritários e estratégias para o
desenvolvimento da cidade e para a reorganização
territorial do município;
 os instrumentos da política urbana previstos pelo
Estatuto da Cidade que serão utilizados para
concretizar os objetivos e estratégias estabelecidas
pelo plano diretor, e;
 o sistema de acompanhamento e controle visando a
execução e implementação do plano diretor.

5. Plano diretor da cidade de São
Paulo-SP
O Plano, possui 316 artigos, e foi mencionado
como um progresso para a cidade pela Organização
das Nações Unidas e um exemplo a ser seguido
globalmente. Recentemente, recebeu o prêmio
MobiPrize da Universidade de Michigan, nos EUA ,
que prestigia projetos com plataformas participativas
para a mobilidade urbana.

6. Objetivo do plano
Humanizar e reequilibrar São
Paulo, aproximando moradia e
emprego e enfrentando as
desigualdades socioterritoriais.

7. Para atingir esses objetivos é necessário:
 combater a terra ociosa;
 implantar a política habitacional para quem precisa;
 valorizar o meio ambiente;
 orientar o crescimento da cidade nas proximidades do
transporte público;
 qualificar a vida urbana na escala de bairro;
 promover o desenvolvimento econômico na cidade;
 preservar o patrimônio e valorizar as iniciativas
culturais;
 e fortalecer a participação popular nas decisões dos
rumos da cidade.

8. Pelos próximos 16 anos, o novo Plano
visa uma capital paulista mais adensada
com maior distribuição de empregos,
serviços e moradias entre as regiões,
menos dependente do carro e com o dobro
de áreas verdes.

9. Alguns dos principais pontos do
Plano Diretor:
 Adensamento populacional nos eixos de
transporte;
 Extinção no mínimo de vagas;
 Fachadas ativas e prédios mistos;
 Redução do déficit habitacional;
 Recursos para a mobilidade urbana;
 Imóveis ociosos e subutilizados;
 Territórios culturais e;
 Desenvolvimento econômico.

10. Plano diretor de Juazeiro
do Norte-CE
Juazeiro do Norte teve seu Plano Diretor
aprovado em setembro de 2000, antes mesmo da
vigência do Estatuto da Cidade, porém as suas
disposições já não atendem mais as necessidades
atuais do município.

11. objetivos
 Realizar o pleno desenvolvimento das funções sociais da
cidade e da propriedade,
 Estimular a expansão do mercado de trabalho e das
atividades produtivas;
 Propiciar melhores condições de acesso da população à
moradia, ao trabalho, ao lazer, à cultura, aos
transportes e aos equipamentos e serviços urbanos;
 Promover o crescimento da cidade compatibilizando sua
estrutura urbana ao crescimento demográfico, social e
econômico;
 Distribuir a densidade demográfica em áreas
urbanizadas;

12.  Estabelecer padrões básicos de urbanização,
estimulando, inclusive, a reurbanização de áreas
deterioradas;
 Promover o desenvolvimento da cidade, adotando como
referencial de planejamento e gestão a Unidade de
Vizinhança, UV;
 Preservar, conservar e recuperar as áreas e edificações
de valor histórico, paisagístico, cultural e natural;
 Implantar um sistema integrado de planejamento e de
democratização da gestão urbana, tendo como
referencial a Unidade de Vizinhança, UV;
 Disciplinar o uso e ocupação do solo, compatibilizando-
os com o meio ambiente e a infraestrutura disponível;
 Promover a universalização do ensino fundamental com
garantia de qualidade.

13. Depois de quase quinze anos de aprovação do
seu Plano Diretor, é de suma importância a revisão de
tal instrumento, para que este possa atender as
necessidades atuais da Cidade de Juazeiro do Norte
como políticas de desenvolvimento sustentável.

14. O processo de crescimento que ocorre de
maneira acelerada do município está desencadeando
uma série de problemas sociais e ambientais, como a
falta de saneamento básico, moradia, educação e que
são problemática proveniente da ineficiência das
políticas públicas de planejamento urbano que não
acompanharam em desenvolvimento o crescimento
do seu município

15. Para que Juazeiro do Norte possa
avançar rumo ao desenvolvimento sustentável,
faz-se necessário uma reavaliação ao Plano
Diretor com o objetivo de que o mesmo possa
atender as expectativas e necessidades reais.

16. OBRIGADO