O documento discute os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal brasileira como educação, saúde, trabalho e moradia. Ele também descreve as principais dimensões do planejamento urbano como econômica, social, ambiental e infraestrutural e como essas dimensões se refletem nos planos diretores, guias de planejamento e estruturas administrativas de prefeituras brasileiras.

2.  Constituição Federal → direitos sociais:
 Educação;
 Saúde;
 Trabalho;
 Moradia;
 Lazer;
 Segurança;
 Proteção à maternidade e infância;
 Assistência aos desamparados;
 Outros.

3.  Constituição Federal → direitos sociais:
 Educação;

4.  Constituição Federal → direitos sociais:
 Saúde;

5.  Constituição Federal → direitos sociais:
 Trabalho;

6.  Constituição Federal → direitos sociais:
 Moradia;

7.  Constituição Federal → direitos sociais:
 Lazer;

8.  Constituição Federal → direitos sociais:
 Segurança;

9.  Direitos a serem exercidos pelos cidadãos →
necessidade como indivíduos;
 Direitos do cidadão:
 Atividades do poder público:
▪ Necessitam de infra-estrutura e;
▪ Gestão adequada.

10.  Grandes dimensões do Planejamento
Urbano:
 Econômica;
 Social;
 Ambiental;
 Infra-estrutural;
 Gerencial e;
 Territorial.

11.  Essas dimensões nasceram da realidade
concreta e não de concepções teóricas;
 Para confirmarmos tais dimensões basta
visitar:
 Plano Diretores recém aprovados;
 Guias de planejamento urbano;
 Estruturas administrativas de planejamento
urbano no Brasil.

12.  Planos diretores recém aprovados tentam
abarcar todas as dimensões;
 Guias do ministério das cidades, ONGs
ligadas ao planejamento urbano:
 Quadro síntese elaborado sobre as dimensões do
planejamento;
 Estruturas das prefeituras no Brasil sinalizam
para essas dimensões;

13.  Prefeituras:
 Quanto maior população: estrutura mais ampla;
 Uma dimensão por vezes não notada na
estrutura das secretarias das prefeituras é a
territorial:
 Isso deve-se a esse dimensão ser trabalhada por
várias secretarias.

14.  DimensãoAmbiental:
 Incorporação recente;
 Tangencia outras dimensões;
 Interface em outras áreas:
▪ Construção civil;
▪ Abertura de loteamentos;
▪ Trânsito e transportes;
▪ Saneamento,
▪ Etc.

15.  Dimensão Econômica:
 Capacidade de gerar recursos financeiros;
 Recursos financeiros → projetos urbanos;
 Emprego e renda ( postos de trabalho);
 Aspectos da dimensão econômica:
▪ Agricultura;
▪ Indústria;
▪ Comércio e serviços.

16.  Dimensão Econômica:
 Gestores atentos aos cenários econômicos;
 Tecnologia no campo;
 Indústria : ciência e tecnologia;
 Geração de postos de trabalho;
 Evitar o assistencialismo;
 Gestor e plano → fomentar desenvolvimento
econômico municipal;

17.  Dimensão Social:
 Trata do bem estar do cidadão;
 Serviços Essenciais:
▪ Saúde e;
▪ Educação;
▪ * em conjunto com outros âmbitos federativos.
 Outros serviços:
▪ Cultura:
▪ Promover eventos;
▪ Valorizar manifestações culturais regionais;

18.  Dimensão Social:
 Outros serviços:
▪ Habitação:
▪ Será que o município consegue atender a todos?
▪ Deve propor soluções através de convênios;
▪ Evitar que se formem favelas, ocupações s/ infra estrutura,
loteamentos clandestinos, etc;
▪ Cuidar de melhorar as condições de habitabilidade (moradia e
entorno → equipamentos públicos);

19.  Dimensão Social:
 Outros serviços:
▪ Segurança:
▪ Segurança dever do Estado;
▪ Inibir ambientes propícios à criminalidade (iluminação);
▪ Guardas municipais;
▪ Articulação c/ estado e união nas políticas de segurança pública

20.  Dimensão Social:
 Outros serviços:
▪ Assistência social:
▪ Todos precisamos de amparo em certos momentos de nossas
vidas;
▪ Se não há o amparo familiar e de amigos vira obrigação do estado
(município , estado e união);
▪ Papel da assistência social:
 Levar a inserção do cidadão na sociedade novamente;
 Benefício individual e coletivo;

21.  Dimensão Social:
 Outros serviços:
▪ Promoção da cidadania:
▪ Ligado a grupos frágeis dentro da sociedade ( idosos, portadores
de necessidades especiais, criança desam´parada, etc.)
 O Planejamento Urbano deve lidar de forma equilibrada com
todas as dimensões ( articulação e integração)

22. buona sera a tutti!