O documento discute a importância do relevo e da carta de declividade para o planejamento sustentável do uso da terra. Ele explica que o relevo é um fator-chave na determinação das potencialidades e limitações de uma área e como diferentes usos são mais adequados para diferentes classes de declividade. O documento fornece tabelas mostrando classes de declividade comuns e suas indicações e limitações para uso urbano e rural.

1. O Relevo e a Carta de Declividade
Geógrafo: Paulo H. K. Orlando
Como geógrafos uma das mais importantes qualidades profissionais é entender a
dinâmica das paisagens que se apresentam no espaço geográfico, esteja ele pouco ou
muito transformado. Tal entendimento nos possibilita uma intervenção mais harmoniosa
impedindo que a ação da sociedade se faça de forma a não degradar os ambientes.
Assim, para se planejar e fazer uma gestão o mais sustentável possível dos ambientes e
de seus recursos devemos antes de ocuparmos uma área levantarmos suas possibilidades
de uso bem como suas limitações. Vários estudos têm apontado que alguns fatores são
prioritários ao se avaliar o uso potencial de uma área. Entre tais podemos destacar: O
clima (através das precipitações, temperaturas e sazonalidade climática); o solo (através
de suas características edáficas); as formações vegetacionais com sua fauna (ou as
modificações presente nas mesmas); as disponibilidades hídricas (no solo e na
superfície) e o relevo. Certamente outros fatores podem sequencialmente ser
enumerados em ordem de importância, mas estes elencados aqui têm constado na
maioria dos estudos.
Em particular gostaríamos de chamar a atenção para um desses fatores que
julgamos exercer, dentre os já citados, papel destacado. Trata-se do relevo, pois desde
as ocupações das terras para fins urbanos até aquelas para fins agropecuários o relevo
aparece como um elemento definidor de potencialidades e limitações por si só. Assim,
até os instrumentos legais normativos já incorporaram em seus textos a referência à
declividade dos terrenos como definidora das possibilidades de uso e ocupação.
Se pensarmos em termos de ocupação urbana veremos que as áreas com
declividades mais baixas, localizadas em áreas de satisfatória drenagem das águas
superficiais, são mais indicadas para a implantação de loteamentos do que aquelas
outras, mais declivosas, onde as intervenções no terreno propiciam tanto o surgimento
de processos erosivos laminares ( lavagem por igual das terras) quanto lineares (sulcos
, ravinas e voçorrocas). Isso deve-se à exposição das terras em ambientes tropicais com
climas chuvosos. Nesses meios a alteração da relação água que infiltra para abastecer o
lençol subterrâneo e água que escoa encosta abaixo dinamiza vários processos inclusive
movimentos de massa. Esses guardam íntima relação com porções de vertentes
instabilizadas por cortes, ocupações geralmente não planejadas, onde o peso da encosta
saturada de água é aumentado e acaba por gerar movimentos de massa vertente abaixo
de partes do manto intemperizado.
Passando para o meio rural vamos ver que um aproveitamento das terras de
modo a conservá-las requer uma plena consideração das declividades encontradas em
uma gleba. Assim, plantios temporários ou anuais são indicados para serem
desenvolvidos em áreas mais planas por exporem os terrenos à ação das águas em
determinada época do ano (preparo e plantio) enquanto plantios de culturas perenes
podem ocupar áreas mais declivosas por causarem pouca exposição das terras.
Desta forma destacamos a importância da elaboração de cartas de declividade
como uma ferramenta inicial para se planejar na perspectiva de um caminhar para um
uso sustentável do solo ou das terras.
Abaixo listamos algumas classes de declividade utilizadas para o planejamento
da ocupação urbana do solo e para a ocupação rural das terras. Tais classes são
indicativas e não apresentam limites rígidos e deve-se sempre ter em mente que a
declividade é um bom indicativo das potencialidades e limitações de uso das terras, mas
em muitos casos são exigidos estudos que envolvam os outros fatores tidos como
relevantes e mais importantes.

2. Classes de Declividade Indicações Limitações
0 a 30 % Terrenos planos até, no limite superior da
categoria, a terrenos de declividade mais
elevada, porém sem maiores problemas para
ocupação.
As limitações advêm se outros
fatores estiverem associados à
declividade como solo muito friável
ou com presença de matacões.
30 a 47% Terrenos de declividade mais elevada
representam áreas que a implantação de
loteamentos e outras formas de parcelamento do
solo para fins urbanos requerem cuidados
especiais de estabilização de taludes de corte e
aterro, bem como uma drenagem superficial bem
eficiente.
O parcelamento de tais áreas só
pode ser realizado se adotadas as
medidas mencionadas na coluna
indicações.
47¹ a 100% Áreas muito declivosas que devem ter outros
usos que não o parcelamento do solo para fins
urbanos. Em alguns casos como em regiões de
relevo muito movimentado tais áreas após
minuciosos estudos podem der parceladas desde
que haja um projeto muito bem elaborado e que
fique em áreas com declividades próximas ao
limite inferior da classe (ex: 55%)
Tais áreas não devem ser parceladas
devendo ser utilizadas para outros
usos.
¹ Limites utilizados pela legislação de parcelamento do solo urbano da cidade de Belo Horizonte MG.
Figura 01. Classes de declividade e relação com o aproveitamento para fins de parcelamento
,0urbano.
Classes de
Declividade
Indicações Limitações
0 a 3 % Terras com nenhuma ou somente pequenas limitações. São
próprias para culturas anuais e não necessitam de medidas
especiais de conservação do solo. Apresentam declives
suaves ou terras planas.
Sem limitações, a não ser em
casos muito especiais ligados
a outros fatores que não o
relevo ex; mal drenadas.
3 a 6 % Limitações moderadas para o uso. Apropriadas para culturas
anuais desde que adotadas medidas especiais de conservação
do solo. Apresentam relevo ondulado e não dificultam o
emprego de máquinas agrícolas.
Sem limitações, a não ser em
casos muito especiais ligados
a outros fatores que não o
relevo.
6 a 12% Terras próprias para lavoura em geral, desde que adotadas
práticas intensas de conservação do solo. Relevo ondulado e
escoamento rápido. Impõem algumas restrições ao uso de
máquinas.
Apontadas no item indicações.
12 a 20% Terras com riscos e limitações muito severas quando usadas
para culturas anuais. Necessita cuidados especiais de
conservação do solo. Declividade acentuada. Recomendado
o uso de pastagens e silvicultura. Certa dificuldade de
trabalhos com máquinas. Solo transportado encosta abaixo
Apontadas no item indicações.
20 a 45% Impróprias para culturas anuais, podendo ser utilizadas para
pastagens e reflorestamento. Em certos casos para culturas
permanentes também.
Apontadas no item indicações
45 a 70% Impróprias para lavoura. Uso como pastagens e
reflorestamento. Devem ser adotados cuidados extremos de
conservação do solo e controle da erosão.
Apontadas no item indicações
Acima de 70% Impróprias paras cultivo, destinadas ao abrigo da fauna
silvestre, recreação e turismo. Áreas de conservação e
preservação ambiental.
Apontadas no item indicações
Figura 02. Classes de declividade e relação com o uso agrícola das terras