O documento descreve o Programa de Fomento à Participação Privada em Infraestrutura (PFPP) no Brasil, que tem como objetivo estruturar projetos de infraestrutura para envolver o setor privado. O PFPP está estruturando vários projetos nos setores de saúde, rodovias, irrigação e saneamento em parceria com o BNDES e o BID.

1. PFPP – Programa de Fomento a
Participação Privada em Infraestrutura
Outubro de 2010

2. Projetos bem estruturados são recurso escasso...
 Durante os processos de privatização dos anos 90:
• Não havia uma estratégia para manter na Administração Direta os funcionários senior das áreas de planejamento e desenvolvimento de
projetos
• Perdeu muitos funcionários senior dessa área para as empresas privatizadas e para as agências reguladoras
 Atualmente, os Governos Estaduais e Municipais têm muita dificuldade em recrutar e reter funcionários com essa
experiência
US$ 10bi
+ US$ 1.268bi
+ US$ 172,8bi + US$ 17,9bi
Destinados/captados A serem investidos O BNDES planeja financiar De financiamentos com recursos
por fundos de pelo Governo Federal em infraestrutura de 2010 a externos no Brasil, junto a
investimento privados por meio do 2013 Organismos Multilaterais e
voltados para PAC, entre 2007 e Bilaterais de crédito, distribuídos
infraestrutura entre 2014 entre mais de 140 projetos em
2010 e 2013 2009
Faltam projetos e sobram recursos para investir
em infraestrutura no Brasil
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3. PFPP
Fundo e cooperação técnica IFC/BNDES/BID
Implicações
31%
 Assessoria e estruturação de
projetos para poder público
20% Setores, ambientes ou projetos
49% inovadores
Assume risco de viabilidade do
projeto
Capacidade: 4 projetos simultâneos
 Atualmente: 3 projetos em
licitação; 2 novos mandatos em
Empréstimos a IFC é o braço
Oferece
empréstimos
Media
disputas
Fornece
garantias a
discussão
governos de comercials
do Grupo do aos países intestidores
países em entre
Banco Mundial mais pobres estrangeiros
desenvolviment investidores
para fomento do mundo. contra risco
o e renda estrangeiros
à iniciativa não-
médias. e o país comercial
privada receptor.
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4. Objetivos e Resultados da Parceria IFC/BNDES/BID
 Ajudar Governos a aumentar a qualidade e a eficiência da prestação de serviços públicos, por
meio do envolvimento de participação privada em contratos de longo prazo
 Expandir participação privada em infra-estrutura para setores e ambientes novos, nos quais ela
possa produzir grandes melhorias de qualidade e ganhos de eficiência na prestação do serviço
• Parcerias que atinjam mais diretamente a população de baixa renda (no caso do Brasil, as regiões Norte e Nordeste são
prioritárias)
• Parcerias que tenham impacto sobre as questões relativas a mudança climática
• Setores: saúde, educação, distribuição de água e saneamento ambiental, florestas
 Desenvolver, divulgar, consolidar e seguir melhores práticas na estruturação de projetos, de
modo a disponibilizar acervo que possa ser usado para aumentar a eficiência de outros projetos
• Indicadores de performance do Hospital do Subúrbio
• Documentos do projeto da BA093, que seguem o Princípio do Equador
• Estrutura da licitação da rodovia BA093
• Redução dos prazos necessários para desenvolvimento de projetos
• Modelagem contratual dos projetos: foco na relação entre indicadores de performance e sistema de pagamentos
• Organização de um Fórum de discussão sobre PPPs, visando aumentar a capacitação técnica do setor público
• Publicação de um livro sobre melhores práticas na estruturação de PPPs e concessões
• Participação dos membros da equipe como palestrantes em diversos seminários de infraestrutura e saúde no Brasil
• Organização de cursos e treinamentos, consolidando a formação das equipes do IFC, BNDES, e da EBP (Estruturadora
Brasileira de Projetos), visando a melhoria da qualidade dos projetos elaborados
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5. O que fazemos?
Conveniência e oportunidade da contratação como PPP Estudos sobre o impacto fiscal
ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIDADE ECONÔMICO- ESTUDOS
Mensuração e projeção da demanda
FINANCEIRA JURÍDICOS
Modelo econômico-
financeiro
Projeto Operacional / Indicadores de Modelagem
desempenho Modelo do negócio jurídica, edital e
contratos
Projeto de engenharia / Programa de Estrutura de
investimentos financiamento
Estudos ambientais Análise de riscos
IFC/BNDES/BID
Meio Ambiente
Mídia/
Engenharia Desapropriação Consultores Economia &
Informação
Demanda Reassentamento Legais Regulação
Aspectos Sociais Pública
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6. Hospital do Subúrbio – Salvador, BA
 Primeira PPP no setor de saúde no Brasil
 Hospital de emergência, com 298 leitos
 Área de influência: 1 milhão de habitantes, no Subúrbio Ferroviário, Salvador - Bahia
 A PPP abrange equipamento, e operação de serviços clínicos e não clínicos
 Objetivo foi contratar operador de alta qualidade para equipar, prestar serviço clínico e não clínico
 A construção do Hospital já estava em andamento quando IFC/BNDES/BID foram contratados para iniciar modelagem da
PPP
 Localização estratégica: próximo a rodovias que conectam Salvador ao interior do Estado.
 Leilão foi 26 de fevereiro de 2010, sagrou-se vencedor consórcio entre o grupo Promédica e Dalkia, com contraprestação
de R$103.5 milhões. O contrato tem vigência de 10 anos
 Prazo recorde entre a contratação da modelagem (fev 2009) e o leilão (fev 2010)
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7. Concessão do Sistema da Rodovia BA 093
 Conjunto de segmentos rodoviárias (126 km) situados na
região metropolitana de Salvador, que ligam os principais
centros industriais e hubs logísticos da Cidade de Salvador e
cidades circunvizinhas
 50% do PIB do Estado da Bahia, e 70% da receita tributária
industrial estão na área de influencia deste sistema rodoviário
 Investimento estimado em R$ 868 milhões, e mais R$800
milhões de custos operacionais, ao longo de 25 anos
 Primeira concessão de rede de rodovias em região
metropolitana
 Primeira concessão de rodovias a seguir os Princípios do
Equador no desenvolvimento dos estudos e no contrato
 Leilão mais competitivo desde os 7 lotes de concessão federal
de 2007, e isso em um projeto pequeno e isolado (não estava
inserido em uma rodada de concessões)
 Leilão realizado em 3/5/2010, participaram 9 empresas ou
consórcios
 Desconto de 30,77%, maior que os descontos da segunda
rodada de concessões do Estado de São Paulo, com exceção
do Trecho Oeste do Rodoanel e da Ayrton Sena/Carvalho
Pinto
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8. Dinâmica do Leilão da BA093
Tarifa teto: R$3,35
Lance
Proponentes Lances em viva-voz
Inicial
1. CCR 2,99
2. Triunfo 3,049
3. ATP/Amorim 2,850
Barreto
4. Copasa (empresa 2,550 2,550 2,500 2,440 2,400 2,340
espanhola)
5. Via Bahia 2,746 2,549 2,420
6. Bertin 3,020
7. Delta 3,000
8. Queiroz 2,596 2,548
Galvão/Cowan
9. Invepar/Odebrecht 2,595 2,520 2,460 2,379 2,319
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9. Projeto de Irrigação do Pontal – Petrolina, PE
 Adoção do modelo de PPP assinala mudança do foco da forma de promoção de desenvolvimento do Nordeste por meio de
irrigação(mais na produção agrícola e menos na construção de canais)
 Exigência de integração torna necessária a combinação da tecnologia e expertise de mercado das empresas agrícolas, com
os agricultores locais
 O clima característico da região, bem como a alta qualidade da água disponível, favorecem a produção agrícola
 Primeiro Projeto de irrigação desenvolvido sob um modelo de PPP
 Envolve 7.717 hectares para culturas irrigadas no Vale do São Francisco, Petrolina, Pernambuco
 Estima-se que gerará 20.000 empregos diretos e indiretos
 Investimento estimado em infra-estrutura é de R$87 milhões, tendo o Governo já feito R$235 milhões
 Investimento on farm pode chegar a mais que R$500 milhões
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10. Requalificação da Rede de Atenção Básica de Belo
Horizonte, MG
 Escopo: reformulação da infraestrutura e da prestação de serviços não clínicos da rede de atenção básica de
BH
– Ao todo, são 147 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das quais estima-se que 80 devam ser reconstruídas
– O município pretende transferir ao setor privado investimentos, manutenção e operação de serviços não clínicos (a
definir): segurança, manutenção predial, lavanderia, fornecimento e logística de materiais e medicamentos, esterilização,
etc.
 Objetivos:
– Direcionar os esforços da Secretaria de Saúde para a atenção à saúde e gestão do risco sanitário
– Reduzir esforços de monitoramento, mas aumentando, ao mesmo tempo, a governança do poder público sobre os
contratos de apoio aos serviço de atenção à saúde
– Oferecer melhores condições de trabalho à equipe de saúde da Prefeitura
– Garantir adequação da rede, de forma homogênea, à demanda e qualidade almejada para atenção à saúde
– Atingir ganhos de escala, eficiência e qualidade na transferência ao setor privado de serviços não clínicos
– Agilizar programa de renovação das instalações da Rede de UBSs de BH
– Garantir alinhamento de interesses e alocação adequada de riscos
 Início do projeto: agosto de 2010
 Status do projeto: cadastramento de todas as UBSs para avaliação de suas condições físicas e definição das
necessidades individuais de investimento
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11. Mais de 100 transações estruturadas nos seguintes
setores/países...
Telecom
Água e saneamento
Portos e aeroportos
Quênia
Mauritânia
Brasil Uganda
Egito Brasil
Gabão Jordan
Marrocos Madagascar
Filipinas Arábia Saudita
Romênia
Arábia Saudita
Albânia
ferrovias
Aviação, rodovias e
Brasil Bangladesh
Energia
Camarão Brasil
Quênia Camarões
Nigéria Gabão
Samoa Libéria
Servia Botsuana Panamá
Tanzânia Lesoto Peru
Tonga Romênia Filipinas
Uganda Trindade & Tobago
Vietnã
Saúde e educação
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12. Informações de Contato
Mauricio Portugal Ribeiro
Tel: 55 21 2525 5859
E-mail: mribeiro@ifc.org
Andrea Azeredo
Tel: 55 21 2525 5859
E-mail: aazeredo@ifc.org
Tomas Anker
Tel: 55 21 2525-5859
Email: tanker@ifc.org
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