Por que os PPPs ainda não decolaram no setor rodoviário brasileiro
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1) O documento discute as condições favoráveis ao investimento privado em infraestrutura rodoviária no Brasil e analisa o setor de concessões rodoviárias. 2) Apresenta os precedentes históricos das concessões federais, estaduais de São Paulo e recentes projetos de PPP. 3) Apesar das condições favoráveis, os programas de PPP ainda não decolaram devido a estudos desatualizados e tarifas percebidas como altas.
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- 1. Por que os Programas de PPP ainda não decolaram no Brasil? Investigação sobre o Setor de Infra-Estrutura Rodoviária Mauricio Portugal Ribeiro Brazilian Energy and Infrastructure Finance Forum Nov 2008
- 3. 1. Condições Favoráveis ao Investimento Privado
- 5. 2. O Setor de Infra-Estrutura Rodoviária
- 7. Histórico Legislativo do Setor 1993 Lei n o 8.666 Lei das Licitações consolidou regras para contratação e sobre regime de contrato 1995 Lei n o 8.987 Regras sobre concessões de obras e serviços e permissões de serviços públicos 1996 Lei n o 9.277 e Portaria n o 368/96 Possibilidade de Estados, Municípios e DF em solicitar a delegação de trechos de rodovias federais para incluí-los em seus Programas de Concessão de Rodovias 1997 -1998 Os Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul iniciam seus próprios Programas de Concessão 2000 Resolução CND n o 8 recomenda a “revisão do Programa de Delegação de Rodovias Federais” e autoriza o Ministério dos Transportes a “adotar medidas necessárias à unificação da política de concessões rodoviárias” 2001 Lei n o 10.233 estabalece o programa de reestruturação do setor de transportes do governo federal (aquaviário e terrestre) e cria instituições para estabelecer a política e regular o setor. Extingue o GEIPOT e modifica as competências e converte DNER em DNIT. Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT. Disponível em http://www.antt.gov.br/concessaorod/apresentacaorod.asp . Acesso em 08/09/2008.
- 19. 2.2. Visão Preliminar do Setor
- 24. 2.3. A Malha Concedida
- 25. Mapa das Concessões em Operação Fonte: Relatório Anual ABCR, 2007. Disponível em: http://www.abcr.org.br/publi/pub_relatorio.php . Acesso em: 10/09/2008.
- 30. 2.4. Principais Concessionárias
- 31. 2.4.1 Mercado Global
- 32. Principais Players Globais Fonte: Apresentação “CCR Day” de 23 de novembro de 2007.
- 38. CRR – Composição da Dívida (2008) Fonte: Relatório Anual CCR. 2008.
- 42. 2.5. PAC e a tendência do Governo Federal para realizar investimentos públicos diretos Fonte: Apresentação Banco do Brasil ao IFC. Agosto de 2008.
- 44. PAC: Mapa dos Investimentos Rodoviários Fonte: http://www.brasil.gov.br/pac/.arquivos/pac4.3.pdf
- 45. 2.6. Projetos de Concessão no Brasil a serem Licitados Fonte: Apresentação Banco do Brasil ao IFC. Agosto de 2008.
- 46. 2.6.1 Federais
- 48. Terceira Etapa: Rodovias a serem concedidas Fonte: ANTT
- 51. 2.6.2 Estaduais
- 54. Segunda Etapa do Programa de Concessões do Estado de São Paulo
- 57. 2.7. Alguns Impactos do Cenário Macroeconômico no Setor
- 61. 3. Por que os Programas de PPP ainda não deslancharam no setor rodoviário (seguindo o levantamento sobre o assunto feito por Mario Engler Pinto)