Projeto 19 Ppt

Programa

Encurtando Distâncias: da Gestão Eficiente de Recursos às
Melhores Práticas na Administração Pública

André Tomiatto de Oliveira1
Kátia Cristina Bassichetto2
Mário Antonio Nardi3

Engenheiro Mecânico, SF, desde 2007 1

Nutricionista, Mestre em Epidemiologia, Doutora em Ciências, SMS, desde 1985 2

Administrador de Empresas, SMG desde 1991 3

Turma 05
Curso: Gestores Públicos com Ênfase na Inovação

FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 1

Programa

ANÁLISE DE CONTEXTO

Importância da Ciência:

“Administração Financeira e Orçamentária” e a
PMSP
Premissa:

Dado que “os recursos são escassos e as necessidades ilimitadas”, como
melhor gerenciá-los para administrar adequadamente a cidade de São
Paulo?


Programa


ESTRUTURA DA PMSP

23 Secretarias

31 Subprefeituras

2 Fundações

6 Empresas Municipais

4 Autarquias


Programa

Características do Município de São Paulo
Principal cidade da América Latina

5ª maior cidade do mundo

1.509 km2 de extensão territorial

População: cerca de 10,9 milhões de habitantes

Densidade Demográfica: 7.150 (SP) x 20 hab/km² (Brasil)


Programa


Planejamento de Ações x Orçamento Público
Como compatibilizá-los?
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Legislações de base

Plano Plurianual (PPA) – prevê arrecadação e gastos em programas e ações
para um período de quatro anos

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – estabelece metas e prioridades
para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz
alterações na legislação tributária

Lei Orçamentária Anual (LOA) – estima receitas e fixa despesas para um
ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e na LDO, detalhando
quanto será gasto em cada ação e programa

Estas leis, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais


Programa


Experiências pouco profissionais
de elaboração do planejamento x orçamento na administração
pública

Conhecimento técnico sobre administração financeira orçamentária
ainda muito especifico e distanciado dos demais conhecimentos
técnicos
Existência de redutores financeiros até aprovação definitiva pela
Câmara Municipal dos Vereadores
Feedback deficiente para as unidades orçamentárias que iniciaram o
planejamento

Dificuldade de vencer desafios para a realização das ações concebidas
Necessidade de se instalar um fluxo que avance no sentido de superar
este quadro


Programa


DIFICULDADES OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DO PPA

Falta de comunicação entre as diversas Unidades Administrativas e
sua respectiva Unidade Orçamentária, desconsiderando as
necessidades para seu pleno funcionamento

Distância marcada entre os conhecimentos considerados “técnicos e
financeiros vs. administrativos”

Planejamento de Finanças raramente vem acompanhado de
consultoria financeira e, quando isto ocorre, observa-se que as
linguagens utilizadas são muito distintas

Falta de clareza do papel das diversas estâncias envolvidas na
elaboração do Orçamento


Programa

DIFICULDADES PARA UM MELHOR GERENCIAMENTO DE
RECURSOS

Dificuldade de obter informações físicas e financeiras
(histórico de compras ou disponibilidade de materiais)
Quando estas informações existem estão dispersas em diversas
Secretarias
(dentro do portal de cada secretária ou subprefeitura)
Diversas unidades trabalham como se fossem concorrentes
(não disponibilização de materiais que acabam posteriormente sendo
baixados)
Receita incerta e despesas vinculadas
(2 Secretarias - 45%, outra parte destinada a pagamento do funcionalismo
público e financiamento bancário, etc)

necessidade premente de controle eficiente dos gastos


Programa

Justificativa

Ineficiência da Utilização de Recursos

Necessidade premente de controle
eficiente dos gastos, maior transparência sobre acesso,
captação e utilização de recursos (accountability)

Encurtando Distâncias:
da Gestão Eficiente de Recursos às Melhores
Práticas na Administração Pública

Programa

A Escolha do Projeto
PORTAL DE ACESSO AOS RECURSOS
Definição de elenco de ações para o equacionamento do problema central
“Ineficiência na utilização de recursos”
Análise de viabilidade (grau de governabilidade, grau de inovação, custos
estimados, necessidades e prazos)
Análise de benefício-custo – projetos com maior probabilidade de
implantação
Eleição do projeto
- exclusão das ações com baixo grau de governabilidade e forte dependência
de decisão política para sua implantação
- inclusão das demais no escopo do projeto (potenciais conteúdos do Portal)

Critérios facilmente mensuráveis
+ confiança no caráter inovador do projeto
= Aprimoramento da gestão pública na cidade de São Paulo


Programa

Estratégias

Criação do Comitê Supra-Secretarial e Núcleos Estruturantes
Definição de responsabilidades e viabilidade da operacionalização
Consulta Pública
Incorporação de sugestões
Uso de recursos de TIC
Portal de Acesso aos Recursos
Adaptação de experiências inovadoras
Banco de Preços – MS, Portal de Compras Governamentais – ES
Investimento em capacitação
Elaboração de Planos, Captação de Recursos, Gerenciamento
para Visão Sistêmica


Programa

Estrutura Funcional do Projeto

Comitê
Supra-
Secretarial

Núcleo de
Núcleo de Núcleo de
Núcleo de Desenvolvimento
Disseminação e Qualificação da
Capacitação de Solução
Melhoria Contínua Informação
Informatizada


Programa

Objetivo Principal

Desenvolvimento e implantação do
“Portal de Acesso aos Recursos”

Integrar informações sobre utilização de recursos
como catalisador de diversas iniciativas da PMSP

Facilitar as tomadas de decisões dos gestores


Programa

Conteúdos

Listagem Única de Atas de Registro de Preços
redução dos preços praticados

Série histórica de preços unitários (materiais e serviços)
embasamento para futuras compras

Listagem única de materiais não utilizados
promoção do remanejamento e economicidade


Programa

Conteúdos

Manuais de instruções para utilização de recursos
Consolidação da legislação pertinente
Listagem única de capacitações na área
Modelos e padrões de documentos
Manual para descarte de materiais inservíveis

Desenvolvimento de competências e
disseminação de processos


Programa

Projeto Implantado

Comitê Supra-Secretarial e Núcleos Estruturantes em funcionamento

Servidores capacitados

Atualização do conteúdo do Portal

Disseminação de conteúdos de capacitação

Estímulo à visão sistêmica da instituição

Painel de Monitoramento do Desempenho do Portal

Melhoria do macro-processo


Programa

Visão Geral do Projeto

- Pesquisa e
qualificação do
- Elaboração dos conteúdo do
Planos Municipais Portal.
(PE);
- Licitação;
- Elaboração de
Projetos;
- Gerenciamento para
a Visão Sistêmica.

- Apresentação
do projeto ao
público-alvo;
- “Feedback” dos
envolvidos.
- Arquitetura e
desenvolvimen
to da solução
informatizada.

Programa

FONTES DE FINANCIAMENTO
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e
Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM)
Fonte: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Intermediação - Ministério da Fazenda
Agente financeiro - Caixa Econômica Federal

Programa de Modernização da Administração
Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos
(PMAT)
Fonte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES)


Programa

INDICADORES DE EXECUÇÃO E FORMAS DE VERIFICAÇÃO

Indicadores de estrutura, processo e resultados

• Indicador de Satisfação do Usuário do “Portal de
Acesso aos Recursos

• Indicador de Otimização dos recursos financeiros


Programa

Contatos e agradecimento:

Obrigado pela atenção!

André Tomiatto de Oliveira
atomiatto@gmail.com
atomiatto@prefeitura.sp.gov.br Katia Cristina Bassichetto
kcbassi@gmail.com
kbassichetto@prefeitura.sp.gov.br

Mario Antonio Nardi
marioantonionardi@gmail.com
mnardi@prefeitura.sp.gov.br


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