PPP - Principais pontos do programa de parcerias público-privadas

PFPP – Programa de Fomento a Participação Privada em Infraestrutura Novembro de 2010

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Sumário

Projetos bem estruturados são recurso escasso... ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Faltam projetos e sobram recursos para investir em infraestrutura no Brasil + + + US$ 10bi US$ 1.268bi US$ 172,8bi US$ 17,9bi Destinados/captados por fundos de investimento privados voltados para infraestrutura entre 2010 e 2013 A serem investidos pelo Governo Federal por meio do PAC, entre 2007 e 2014 O BNDES planeja financiar em infraestrutura de 2010 a 2013 De financiamentos com recursos externos no Brasil, junto a Organismos Multilaterais e Bilaterais de crédito, distribuídos entre mais de 140 projetos em 2009

PFPP Fundo e cooperação técnica IFC/BNDES/BID Implica ç ões ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Empréstimos a governos de países em desenvolvimento e renda médias. Oferece empréstimos aos países mais pobres do mundo. Fornece garantias a intestidores estrangeiros contra risco não-comercial Media disputas comercials entre investidores estrangeiros e o país receptor. IFC é o braço do Grupo do Banco Mundial para fomento à iniciativa privada 49% 31% 20%

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Objetivos e Resultados da Parceria IFC/BNDES/BID

O que fazemos? Engenharia Demanda Meio Ambiente Desapropriação Reassentamento Aspectos Sociais Consultores Legais Economia & Regulação Mídia/ Informação Pública IFC/BNDES/BID

Mais de 100 transações estruturadas nos seguintes setores/países... Energia Brasil Egito Gabão Marrocos Filipinas Romênia Arábia Saudita Albânia Bangladesh Brasil Camarões Gabão Libéria Panamá Peru Filipinas Trindade & Tobago Vietnã Água e saneamento Brasil Camarão Quênia Nigéria Samoa Servia Tanzânia Tonga Uganda Quênia Mauritânia Uganda Aviação, rodovias e ferrovias Brasil Jordan Madagascar Arábia Saudita Saúde e educação Brazil Botsuana Lesoto Romênia Portos e aeroportos Telecom

PPP: sentido do termo e advertência preliminar ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Especificando o conceito de PPP da Lei Brasileira ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Duplicidade de conceito/origem de concessão ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

PPP definidas por sua estrutura econômica interna Concessão e PPP Especificação do projeto básico e projeto executivo + Financiamento + Obra + Manutenção + Operação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Em que contextos a estrutura da concessão se justifica? CONCESSÃO MERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Baixa exigência de capital Ex. serviços de limpeza Exigência moderada de capital Ex.: coleta de lixo Capital intensivo Ex.: construção, operação e manutenção de prisão

Nível de detalhamento dos estudos: o caso das edificações ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Garantia do Equilíbrio Econômico-Financeiro: marco legal

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Garantia do Equilíbrio Econômico-Financeiro: marco legal

[object Object],[object Object],Confusão comum na doutrina e na jurisprudência

Outras confusões e equívocos comuns na doutrina e na jurisprudência ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

A dupla função da garantia ao equilíbrio econômico-financeiro ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

O problema da metodologia ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

O fluxo de caixa marginal ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Informações de Contato ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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