O documento descreve a estrutura e o processo de aprovação de projetos de parcerias público-privadas (PPP) no estado de São Paulo, incluindo a Secretaria Executiva, o Comitê Estratégico de Avaliação, a Companhia Paulista de Parcerias e o fluxograma do processo de estruturação dos projetos. Ele também fornece detalhes sobre o portfólio de principais projetos de PPP e um caso de estudo sobre a linha 6 do metrô de São Paulo.

1. SECRETARIA EXECUTIVA

2. Organização do Estado de São Paulo
Estruturação e aprovação dos Projetos de PPP
Secretaria Executiva Comitê Estratégico de Avaliação
 Ajustar direcionamentos gerais/tomar
decisões críticas
Vice-Governador
 Análise de
 Ajustar diretrizes e cronogramas para
propostas e de Secretário Planejamento e
Núcleo Técnico estudos do setor Desenvolvimento Regional
apreciação do Conselho Gestor
privado e do setor  Determinar metas e responsabilidades
Secretaria Casa Civil
público. de implementação
Secretaria da Fazenda
 Estruturação dos
projetos de PPP PGE
para apreciação do  Apreciar e aprovar a Proposta
Unidade de PPP CGPPP Preliminar e o acolhimentos de
MIPs para inclusão na Carteira de
Comitê Gestor de PPP PPP.
Companhia Paulista de  Apreciar e aprovar a Modelagem
Parcerias - CPP Secretários Final de Projetos de PPP e de
Responsáveis Concessões.
 Assegurar alinhamento
PGE
com a estratégia traçada
Enquadramento do projeto no Programa de pelo Comitê Diretor PED e
Investimentos do Estado Conselho Gestor PPP
Núcleo de PPP Setorial  Administrar riscos e
interdependências
Unidades
 Mensurar atuação e
Apoio de Consultoria responsáveis da
resultados
(Banco Mundial, FIPE e SDR e SEFAZ
outros)  Propor ações para
equacionamento e
resolução de dificuldades
de implantação. 2

3. Processo de Aprovação de Projeto de PPP
APROVAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE APROVAÇÃO DA LICITAÇÃO E
DA PROPOSTA
PROPOSTAS MODELAGEM CONTRATO
PRELIMINAR
Com a aprovação do Concluído o prazo para a Com aprovação do
Investidor encaminha Conselho Gestor , a entrega dos estudos, as Conselho, inicia-se o
proposta de estudos proposta passa a áreas técnicas escolhem processo licitatório. O
MIP de projeto de PPP compor a carteira. o melhor estudo e vencedor deverá
Também é publicado o consolidam a ressarcir o autor do
Edital de Chamamento, modelagem final, para estudo escolhido, de
para participação de apreciação do Conselho acordo com os valores
eventuais interessados Gestor descritos no Edital de
Chamamento.
Com a aprovação do Concluído os estudos, as
Setorial encaminha Conselho Gestor, a áreas técnicas Com aprovação do
proposta de estudo de proposta passa a consolidam a Conselho, inicia-se o
PROPOSTA
projeto de PPP compor a carteira. O modelagem final, para processo licitatório.
PÚBLICA aprofundamento dos apreciação do Conselho
estudos poderá ser pelo Gestor
setorial ou mediante
publicação de Edital de
Chamamento
3

4. Fluxograma de estruturação dos
projetos de PPP
Programa de Investimentos
Estudos e Projeto e cronograma de Comparador
Técnico Operacional Implantação Público
CAPEX (Valuey for
Money)
Programa Operacional
Estudos de
demanda
OPEX
Modelo Econômico Financeiro
Aporte
Receita Tarifaria Fluxo de Caixa
+ VPL
Receita Acessória TIR
Contraprestação
Matriz de Riscos
Modelo Jurídico Institucional Minuta do Edital e
do Contrato
4

5. Portfólio Principais Projetos
R$ 49,26 bilhões
ÁGUA e CONTROLE HABITAÇÃO DE
MOBILIDADE SAÚDE
DE CHEIAS INTERESSE SOCIAL
R$ 37,01 bilhões R$ 1,28 bilhão
R$ 2,53 bilhões R$ 4,64 bilhões
Metrô – Linha 6 Produção de Água Fábrica de Área Central SP
R$ 8 bilhões R$ 1,6 bilhão Medicamentos (FURP) R$ 4,64 bilhões
Metrô – Linha 20 Reservatórios R$ 0,13 bilhão
R$ 7,5 bilhões R$ 0,93 bilhão
Construção e Reforma
Monotrilho – Linha 18 de Hospitais
R$ 3,01 bilhões R$ 1,0 bilhão
Trens Intercidades Logística de
R$ 18,5 bilhões Medicamentos
R$ 0,15 bilhão
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO APERFEIÇOAMENTO
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO
PENITENCIÁRIA DA GESTÃO
R$ 1,5 bilhão ECONÔMICO
R$ 0,75 bilhão R$ 1,23 bilhão
R$ 0,32 bilhão
Aulas Interativas Complexos Prisionais Pátio Veicular
Centro de Exposição
R$ 1,5 bilhão R$ 0,75 bilhão Imigrantes R$ 1,1 bilhão
R$ 0,32 bilhão Fóruns
R$ 0,13 bilhão
5

6. CASE: Linha 6 – Laranja de metro
ESTRUTURA DO PROJETO DE PPP
6

7. Linha 6 – amarela de metro
Histórico
 Decreto Estadual nº 57.289, de 30/08/2011 - Regulamentação da
Manifestação de Interesse pelo Setor Privado-MIP
 Manifestação de Interesse na Linha 6 – Odebrecht Transport complementou
dados em 22/09/2011
 Publicação do Chamamento Público - 05/10/2011
 No prazo determinado, 7 empresas também declararam interesse no
desenvolvimento de estudos:
- Galvão Engenharia
- Camargo Corrêa
- Queiroz Galvão
- Mitsui & Co.
- Constran
- CR Almeida
- Construtora Andrade Gutierrez
7

8. Linha 6 – amarela de metro
Histórico
 Prazo Final para apresentação dos estudos = 12 de fevereiro de 2012
 Três empresas/grupos apresentaram propostas:
- Odebrecht Transport
- Construtora Queiroz Galvão
- Consórcio Galvão – Somague Engenharia
 Análise dos estudos, formatação da modelagem final e estruturação do
Projeto de PPP, através de Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria
Executiva do Conselho Gestor de PPP, com representantes da STM/Metrô,
UPPP, CPP, PGE e assessoria do Banco Mundial.
 Apresentação e aprovação da Modelagem Final e Diretrizes da Concessão
pelo CGPPP na 48º Reunião Ordinária em 12 de julho de 2012.
 Consulta Pública de 22/10 a 30/11/2012 e aprovação final pelo CGPPP na 52º
Reunião Ordinária em 18 de dezembro de 2012 e Edital em 08/02/2013. 8

9. Linha 6 – amarela de metro
Estrutura do Projeto de PPP (com os avanços da Lei 12.766/2012)
MODELO MITIGAÇÃO
MODELO CONDIÇÕES DE
FISICO - DE RISCOS E
FINANCEIRO PARTICIPAÇÃO
OPERACIONAL GARANTIAS
9

10. Linha 6 – amarela de metro
Estrutura do Projeto de PPP
MODELO MITIGAÇÃO
MODELO CONDIÇÕES DE
FISICO - DE RISCOS E
FINANCEIRO PARTICIPAÇÃO
OPERACIONAL GARANTIAS
10

11. Modelo Físico - Operacional
• Construção, operação e manutenção
– Extensão de 15,3 km - subterrânea
– 15 estações
– 23 trens (6 carros)
– Atendimento de 630 mil passageiros/dia.
– Implantação: 6 (seis) anos com operação plena,
menor prazo com operação parcial
– Possibilidade de extensão para atender Pirituba
11

12. MODELO MITIGAÇÃO
MODELO CONDIÇÕES DE
FISICO - DE RISCOS E
FINANCEIRO PARTICIPAÇÃO
OPERACIONAL GARANTIAS
12

13. Modelo Financeiro
PRAZOS INVESTIMENTO TOTAL CAPEX
CUSTOS OPERACIONAIS OPEX
APORTES GOVERNAMENTAIS
(estimados)
13

14. Modelo Financeiro
INVESTIMENTO TOTAL CAPEX
14

15. Modelo Financeiro
DEMANDA INICIAL PROJETADA
15

16. 16

17. Modelo Financeiro
projeção ano 2020
DEMANDA INICIAL PROJETADA REMUNERAÇÃO TARIFÁRIA
RECEITAS ACESSÓRIAS ESTIMADAS RECEITA ANUAL PROJETADA
Privado
Público
Privado
17

18. Modelo Financeiro
PAY BACK
TIR ALAVANCADA
18

19. MODELO MITIGAÇÃO
MODELO CONDIÇÕES DE
FISICO - DE RISCOS E
FINANCEIRO PARTICIPAÇÃO
OPERACIONAL GARANTIAS
19

20. Mitigações – Principais Riscos
DEMANDA DIÁRIA CONTRAPRESTAÇÕES
40% público/60% privado
(+15%)
(-15%)
60% público/40% privado
AMBIENTAIS GEOLÓGICOS ARQUEOLÓGICOS
Público
• Licença Prévia – Público Conhecidos:
(já emitida) Responsabilidade Privado
Desconhecidos:
• Licença de Instalação
Acima de R$ 40 milhões
e operação – Privado
acumulados - reequilíbrio
contratual.
20

21. MODELO MITIGAÇÃO
MODELO CONDIÇÕES DE
FISICO - DE RISCOS E
FINANCEIRO PARTICIPAÇÃO
OPERACIONAL GARANTIAS
21

22. Condições de Participação
GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PARTICIPANTES
DO PRIVADO
Internacional Sociedades
Isoladas
e
Consórcios
CRITÉRIO DE JULGAMENTO E
OPERAÇÃO PARCIAL FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
SELEÇÃO
Menor Valor da
Contraprestação Fiscalização:
Unidade Técnica da STM
Regulação:
Futura Agência
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23. Condições de participação
Experiência exigida
QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
FINANCEIRA OPERACIONAL
Implantação de túnel
metroviário pelo método TBM
(Tunnel Boring Machine)
• Seção mínima de 25 m2
• Extensão mínima de 2.200
metros em área urbana
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24. Pedro Pereira Benvenuto
Secretário Executivo
Conselho Gestor de PPP
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