O documento discute os benefícios do programa PROMOEX da consultoria MAXCITY para ajudar tribunais a captarem recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para projetos de modernização. A apresentação inclui detalhes sobre os tipos de projetos e prazos de execução e pagamento apoiados pelo PROMOEX, além de casos de sucesso de tribunais que utilizaram os serviços da MAXCITY.

1. Qual tribunal queremos?
A Maxcity te ajudará a conseguir.
Palestra de:
Mosán Santos
Consultor de Projetos
Internacionais

2. Entenda o PROMOEX
Melhores Tribunais
MAXCITY

3. AGENDA
MAXCITY CONSULTORIA DE PROJETOS
• Apresentação
• Programas
• PROMOEX
• Benefícios
• Projetos
• Consultor
• Casos
• Prazos

4. APRESENTAÇÃO
Parte 1
MAXCITY

5. Apresentação
MAXCITY Consultoria nasceu com o objetivo de ajudar
as Prefeituras a:
• Captarem recursos junto ao BID.
• Criar e viabilizar projetos de investimentos.
• Gerenciar projetos vencedores de acordo com as
condições prescritas pelo BID.

6. PROGRAMAS
Parte 2
MAXCITY

7. Tipos de recursos capitados pela MAXCITY
• PROMOEX
• PROCIDADES
• PNAFM
• PRODETUR
• HABITAR
• Banco Privados para projetos particulares
PROMOEX

8. Projeto Prazo
PNAFM 60 dias
PROCIDADE 180 dias
PRODETUR 180 dias
PMAT Indeterminado (BNDS)
PROMOEX 180 dias
Bancos Particulares
Internacionais
120 dias (em média)
PRAZOS ESTIMADOS

9. Prazo de Execução Até 5 anos
Prazo de Carência Até 5 anos (incluído o prazo de execução). Neste período não
serão cobrados juros correspondentes.
Prazo de Retorno Até 20 anos (neste prazo também está incluído o prazo de
execução e de carência)
Forma de Pagamento Amortizações semestrais e consecutivas. Sistema de
Amortizações Constantes (SAC)
Taxa de Juros Determinada pelo BID é no máximo 4%a.a.
Atualização do saldo devedor Variação cambial.
Comissão de Crédito Até 0,75 % a.a. devida ao BID após 60 dias da data da
contratação, e calculada sobre o saldo dos recursos não
desembolsados. É determinada pelo BID, podendo ser refixada
periodicamente por aquele banco.
Condições

10. PROMOEX
Parte 3
MAXCITY

11. O Promoex é um Programa de Modernização dos Tribunais
de Contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Captação de Recursos Junto ao BID
Tem por objetivo fortalecer o sistema de controle externo como
instrumento de cidadania, incluindo o aperfeiçoamento das relações
intergovernamentais e interinstitucionais, com vistas, inclusive, ao
controle do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

12. Para viabilizar os recursos necessários à execução do
Programa, foi celebrado, em setembro de 2005, o
Contrato de Empréstimo nº 1628/OC-BR entre a
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (Mutuária) e o BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID. O custo
total para cooperar na execução da fase 1 do Programa de
Modernização do Sistema de Controle Externo dos
Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros é
estimado em quantia equivalente a
US$ 64.400.000.
Captação de Recursos Junto ao BID

13. Os recursos previstos para o TCE/PR, consoante ao
Projeto aprovado pelo Banco, totalizaram
R$ 5.537.886,00, sendo cerca de 60% (R$ 3.411.900,00)
de recursos do BID e 40% (R$ 2.215.986,00) de
contrapartida local, distribuídos nos diversos produtos e
atividades que compõe o projeto
Caso TCE/PR

14. A execução do Programa e a utilização dos recursos do
Financiamento do BID são efetuadas pela Mutuária, por
intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – “MP”, com a participação, mediante Convênio,
dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e
de Municípios – “TCs”, na condição de órgãos
subexecutores do Programa
Quem executa o Programa?

15. O Promoex no TC é executado pelas áreas que
desenvolvem as atividades consignadas no projeto e
compreende aquelas que convergem para os objetivos do
Programa, sob a coordenação da UEL.
A MAXCITY auxilia a UEL nessa missão.
Quem executa o Promoex no TC?

16. UEL significa Unidade de Execução Local. Sua função é coordenar a
execução do Programa e sua missão é orientar os Setores envolvidos
quanto à forma e conteúdo das aquisições de Bens e Materiais, bem
como das Contratações de Consultoria e Serviços.
A UEL, cujas atividades são desenvolvidas junto à MAXCITY, é
composta por técnicos capacitados para aplicar adequadamente, na
execução do programa, as normas do BID.
Nenhuma aquisição e/ou contratação pode ser realizada no âmbito
do Programa Promoex à margem das normas exaradas pelo BID. Por,
isso, cada área que necessite realizar uma ação à conta do Programa
deve, primeiramente, buscar orientação da UEL quanto aos
procedimentos a serem adotados.
O que é a UEL e qual a sua função?

17. Quem são os integrantes da UEL?
Coordenador
Geral
Gerente
Administrativo-
Financeiro
Gerente
Técnico

18. CATEGORIAS APLICAÇÃO
Consultoria
Contratação de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, para
apoiar ou desenvolver produtos especificados no projeto, inclusive sistemas
informatizados
Capacitação
Contratação de cursos, seminários ou outras formas de treinamento e
realização de visitas técnicas nacionais
Sistemas e
Equipamentos de
Informática
Aquisição e instalação de hardware, redes de computação (lógica e elétrica),
software básico e sistemas aplicativos
Material de Apoio
e Comunicação
Aquisição ou contratação de instrumentos de comunicação, divulgação,
material instrucional e material permanente
As modalidades de Gastos ou Despesas pactuadas no Contrato de Empréstimo e
descritas no projeto são: Capacitação; Consultoria; Equipamentos e Sistemas de
Informação; Material de Apoio e de Comunicação, nos percentuais evidenciados na
tabela a seguir:
Que ações podem correr à conta do Promoex?

19. Na categoria Capacitação, esta UEL definiu alguns critérios no que se
refere à participação de servidores em congressos, cursos, workshops,
seminários etc.
São eles:
1 – Adequação ao componente do Programa:
Os treinamentos/programas de capacitação pleiteados pelos servidores deverão enquadrar-se
nas diretrizes do Promoex.
2 – Carga horária mínima de 8 horas:
Os treinamentos / programas de capacitação deverão possuir carga horária mínima de 8 horas
por
tema / disciplina / módulo. A exigência de carga horária mínima visa incentivar a participação
dos servidores em cursos que promovam o desenvolvimento e reflexão de conteúdos e não
somente a apresentação de tópicos.
A participação em eventos que não atenda a exigência de carga horária e desenvolvimento de
conteúdo será autorizada, exclusivamente, aos membros do Tribunal de Contas e corpo diretivo.
Capacitação

20. BENEFÍCIOS
Parte 4
MAXCITY

21. Visita do Consultor
Carta Convite do Consultor
E
Unidade de Execução Municipal (UEM)
Pré-projeto
Elaboração de Editais
Entrega do Projeto ao BID
Auditoria do BID
Aprovação do BID
Execução do Projeto
Projeto (fase 1)
Apresentação

22. CONSULTOR
Parte 6
MAXCITY

23. • Marco Zero do Projeto
– Consultor Mosán Santos e Equipe
– Consultor de Projetos Internacionais
Visita do Consultor

24. CASOS DE SUCESSO
Parte 6
MAXCITY

25. Espaço da cidadania
Benefícios

26. Espaço da cidadania
Benefícios

27. CADA – central da Divida ativa
Benefícios

28. Plano de ação fiscal implantado
Benefícios

29. Sites e endereços de interesse relacionados ao Promoex
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) -
http://www.iadb.org/Index.cfm?Language=Portuguese
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) -
http://www.planejamento.gov.br/
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) -
http://www.atricon.org.br/
Instituto Rui Barbosa (IRB) - http://www.irbcontas.org.br/irb/
Portal Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil - http://www.controlepublico.org.br/