O documento descreve o processo de independência do Brasil. O período joanino (1808-1821) marcou a transferência da corte portuguesa para o Brasil devido às invasões napoleônicas. Em 1822, diante da ameaça de recolonização, D. Pedro declarou independência e foi coroado imperador do Brasil, mantendo as estruturas sociais e econômicas existentes sob domínio português.