DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. NOMEIA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS EQUIPES GESTORAS E APROVA O REGULAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS EQUIPES GESTORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PANAMBI PARA A GESTÃO 2016/2018. MIGUEL SCHMITT- PRYM, Prefeito Municipal de Panambi, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, pela Lei Orgânica Municipal,

1. DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE
2015.
NOMEIA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO
PROCESSO DE ESCOLHA DAS EQUIPES GESTORAS E
APROVA O REGULAMENTO DO PROCESSO DE
ESCOLHA DAS EQUIPES GESTORAS DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PANAMBI
PARA A GESTÃO 2016/2018.
MIGUEL SCHMITT- PRYM, Prefeito Municipal de Panambi, RS, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do
Brasil, pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Nomeia os membros para compor a Comissão de Coordenação do Processo de Escolha
das novas Equipes Gestoras das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) da Rede
Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na gestão 2016/2018:
Membros:
Taline Bairros de Carvalho
Fátima Marlene Bonilla Konrad
Lígia Raquel Kublik
Miriam Bechert Windmöller
Art. 2º - Aprova o regulamento do processo de escolha das Equipes Gestoras das Escolas
Municipais de Ensino Fundamental de Panambi para a gestão 2016/2018.
Parágrafo Único – Compete à Comissão de Coordenação do Processo de Escolha das novas
Equipes Gestoras fazer a divulgação do Regulamento do processo de escolha das Equipes
Gestoras das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Panambi para a gestão 2016/2018.
Art. 3º - Este Decreto, revogadas as disposições em contrário, entra em vigor na data de sua
publicação.
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2. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 30 DE SETEMBRO DE 2015
MIGUEL SCHMITT-PRYM
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
ELENIR DE FÁTIMA DILL WINCK
Secretária Municipal de Educação
e Cultura
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