Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) são documentos que orientam as propostas curriculares da educação básica, promovendo autonomia, diversidade e inclusão. Por outro lado, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece competências essenciais para todos os alunos e é obrigatória, visando uma educação integrada e alinhada nacionalmente. A BNCC substitui os PCNs, mas gera discussões sobre a centralização e a redução da autonomia escolar.