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- 1. Manual de ContabilidadeAplicada no Setor Público: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação STN/CCONF Permitida a reprodução total ou parcial Última Atualização: 10/03/2010 desta publicação desde que citada a fonte.
- 2. Programa do Módulo MóduloIII – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público CH: 4 h Conteúdo: 1. Aspectos gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2. Sistema contábil 3. Registro contábil 4. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 5. Lançamentos típicos 6. Exercícios. Leitura Básica Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Volume IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Permitida a reprodução total ou parcial 2 desta publicação desde que citada a fonte.
- 3. ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO Permitida a reprodução total ou parcial 3 desta publicação desde que citada a fonte.
- 4. Motivação do Planode Contas Único Nacional LRF Art. 51: O Poder Executivo da Consolidação União promoverá, até o dia trinta das Contas de junho, a consolidação, nacional Públicas e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação PADRONIZAÇÃO anterior, e a relativas ao exercício sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão Transparência mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009). Permitida a reprodução total ou parcial 4 desta publicação desde que citada a fonte.
- 5. Motivação do Planode Contas Único Nacional Instrumento do Contador PCASP Melhora da Comunicação Permitida a reprodução total ou parcial 5 desta publicação desde que citada a fonte.
- 6. Motivação do Planode Contas Único Nacional Grupo Técnico de Procedimentos caráter consultivo; Contábeis deverá nortear-se pelo diálogo permanente Portaria STN 136/2007 Responsabilidades: Criar, extinguir, especificar, desdobrar, detalhar e codificar contas; Expedir instruções sobre a utilização do Plano de Contas; Promover alterações do Plano de Contas. Permitida a reprodução total ou parcial 6 desta publicação desde que citada a fonte.
- 7. Objetivo Geral eObjetivos Específicos do PCASP Objetivo Geral Estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais. • Objetivos Específicos Atender às necessidades de informação das organizações do setor público; Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP; Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP). Permitida a reprodução total ou parcial 7 desta publicação desde que citada a fonte.
- 8. Características do PCASP Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios); Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e de controle; Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária; Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores; Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2012 para União, Estados e Distrito Federal e 2013 para Municípios; Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil. Permitida a reprodução total ou parcial 8 desta publicação desde que citada a fonte.
- 9. Campo de Aplicação O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada ente da federação, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como pelas empresas estatais dependentes; Permitida a reprodução total ou parcial 9 desta publicação desde que citada a fonte.
- 10. REGISTRO CONTÁBIL Permitida a reprodução total ou parcial 10 desta publicação desde que citada a fonte.
- 11. Componentes de umPlano de Contas ATIVO PASSIVO PL Receitas Patrimoniais Despesas Patrimoniais Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos Permitida a reprodução total ou parcial 11 desta publicação desde que citada a fonte.
- 12. Novo Plano deContas ATIVO ATIVO PASSIVO PASSIVO PL PL Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas Controles da Aprovação do Controles da Execução do Controles Orçamentários Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Controles Devedores Controles Credores Riscos Fiscais Custos Outros Controles Permitida a reprodução total ou parcial 12 desta publicação desde que citada a fonte.
- 13. Lógica do RegistroContábil 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições ... ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 Devedor – Controles da Aprovação do 6 Credor – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento 5.2 – Orçamento Aprovado 6.2 – Execução do Orçamento 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 8.2 – Execução da Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 8.3 – Execução da Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos 7.9 – Outros Controles 8.9 – Outros Controles Permitida a reprodução total ou parcial 13 desta publicação desde que citada a fonte.
- 14. Lógica do RegistroContábil 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante Composição 14 1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Contas Patrimoniais 2.3 - Patrimônio Líquido Patrimonial 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições Resultado ... Contas de Resultado ... Patrimonial 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento 5.2 – Orçamento Aprovado 6.2 – Execução do Orçamento 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contas Orçamentárias Orçamentária 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 8.2 – Execução da Administração Financeira 7.3 7.4 – – Dívida Ativa Riscos Fiscais 8.3 8.4 – – Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Atos Potenciais 7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos Controle 7.9 Contas de Controle – Outros Controles 8.9 – Outros Controles Custos Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
- 15. Lógica do RegistroContábil 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições ... ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento Contabilidade Orçamentária / Regime “misto” 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 8.2 – Execução da Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 8.3 – Execução da Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos 7.9 – Outros Controles 8.9 – Outros Controles Permitida a reprodução total ou parcial 15 desta publicação desde que citada a fonte.
- 16. Lógica do RegistroContábil 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Informações de Natureza Patrimonial 2.3 - Patrimônio Líquido D C 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições ... ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento 5.2 – Orçamento Aprovado 6.2 – Execução do Orçamento 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.3 – Execução de Restos a Pagar D C Informações de Natureza Orçamentária 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 8.2 – Execução da Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 8.3 – Execução da Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos D C Informações de Natureza Típica de Controle 7.9 – Outros Controles 8.9 – Outros Controles Permitida a reprodução total ou parcial 16 desta publicação desde que citada a fonte.
- 17. Natureza da Informação Patrimônio Público e suas Variações Patrimonial qualitativas e quantitativas Orçamentária Planejamento e execução orçamentária Funções típicas de controle, atos potenciais, Controle Administração Financeira e informações adicionais Custos Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados Atos potenciais, identificar os Compensação compromissos futuros e os riscos assumidos Administração Programação financeira e outros Financeira controles de administração do caixa Permitida a reprodução total ou parcial 17 desta publicação desde que citada a fonte.
- 18. Comparação Modelos Atuale Novo Modelo Atual x Modelo Novo Lançamentos dentro de Lançamentos dentro do classes de mesma mesmo subsistema natureza de informação Permitida a reprodução total ou parcial 18 desta publicação desde que citada a fonte.
- 19. Lógica do RegistroContábil 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições ... ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento 5.2 – Orçamento Aprovado 6.2 – Execução do Orçamento Aprovação 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar Fixação 6.3 – Execução de Restos a Pagar Inscrição Execução 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira Registro 8.2 – Execução da Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa de 8.3 – Execução da Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais contratos 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos 7.9 – Outros Controles 8.9 – Outros Controles Custos Permitida a reprodução total ou parcial 19 desta publicação desde que citada a fonte.
- 20. Lógica do RegistroContábil 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições ... ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento 5.2 – Orçamento Aprovado 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 8.2 – Execução da Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 8.3 – Execução da Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos 7.9 – Outros Controles 8.9 – Outros Controles Permitida a reprodução total ou parcial 20 desta publicação desde que citada a fonte.
- 21. Lógica do RegistroContábil 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições ... ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento 5.2 – Orçamento Aprovado 6.2 – Execução do Orçamento DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 8.2 – Execução da Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL 8.3 – Execução da Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos 7.9 – Outros Controles 8.9 – Outros Controles Permitida a reprodução total ou parcial 21 desta publicação desde que citada a fonte.
- 22. Comparação Lei xCiência Contábil Exemplo: conta de luz Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito) D 3.3.2 VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo - Serviços C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) Controle por atributo Empenho após recebimento de crédito D 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) Controle por atributo C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F) Controle por atributo Permitida a reprodução total ou parcial 22 desta publicação desde que citada a fonte.
- 23. Controle em liquidação Lei 4.320/1964 e Decreto 93.872/1986 BÁSICOS Art. 62 O pagamento da despesa só a origem e o objeto do poderá ser efetuado quando ordenado que se deve pagar; após sua regular liquidação. a importância exata a pagar; importância, para extinguir Art. 63 (4.320/64 com adaptações do a quem se deve pagar a Decreto 93.872/86). A liquidação da despesa consiste na verificação do a obrigação. direito adquirido pelo credor ou FORNECIMENTOS E entidades beneficiárias tendo por SERVIÇOS base os títulos e documentos o contrato, ajuste ou comprobatórios do respectivo crédito ou habilitação do benefício. acordo respectivo; a nota de empenho os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço. Permitida a reprodução total ou parcial 23 desta publicação desde que citada a fonte.
- 24. Execução Orçamentária ePatrimonial D 3.3.2 Fornecedores (F) 2.1.3 Variação Patrimonial Diminutiva - Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” Serviços C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F) C 2.1.3 Fornecedores (F) Reconhecimento do passivo na liquidação Execução da despesa Reconhecimento Pagamento do passivo D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial a Empenhado Liquidado D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” Pagar Crédito Empenhado a Liquidar C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível C 6.2.2 C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago D 6.2.2 Crédito Empenhado a liquidar C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Dotação Empenho Liquidação Pagamento Permitida a reprodução total ou parcial 24 desta publicação desde que citada a fonte.
- 25. Execução Orçamentária ePatrimonial D 2.1.3 Fornecedores (F) D 1.2.3 Ativo Imobilizado Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F) C 2.1.3 Fornecedores (F) Reconhecimento do passivo antes da liquidação Execução da despesa Reconhecimento Pagamento do passivo D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar a D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial Empenhado Liquidado em Liquidação Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” Pagar Crédito Empenhado a Liquidar C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível C 6.2.2 Liquidado a C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago Pagar Dotação Empenho Em Liquidação Liquidação Pagamento Permitida a reprodução total ou parcial 25 desta publicação desde que citada a fonte.
- 26. Execução Orçamentária ePatrimonial Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva - D 2.1.3 Fornecedores (F) D 2.1.3 Fornecedores (P) Serviços C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F) C 2.1.3 Fornecedores (F) C 2.1.3 Fornecedores (P) Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário” Execução da despesa Reconhecimento Reconhecimento Pagamento do passivo (permanente) do passivo (financeiro) Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” D 5.2.2 Dotação Adicional C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a D 6.2.2 Crédito Empenhado em Liquidação D Pagar C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação Liquidado a C 6.2.2 Crédito Empenhado Pagar C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar Dotação Empenho Em Liquidação Liquidação Pagamento Permitida a reprodução total ou parcial 26 desta publicação desde que citada a fonte.
- 27. ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO Permitida a reprodução total ou parcial 27 desta publicação desde que citada a fonte.
- 28. Componentes do Planode Contas PCASP Informações Gerenciais Permitida a reprodução total ou parcial 28 desta publicação desde que citada a fonte.
- 29. Componentes do Planode Contas PCASP Relação de Atributos Lançamentos Contas Contábeis Padronizados Permitida a reprodução total ou parcial 29 desta publicação desde que citada a fonte.
- 30. Níveis do PCASP 1 nível – classe 2 nível – grupo 3 nível - subgrupo 1 – ATIVO Classe PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2– 1.1 Ativo Circulante 2.1 Passivo Circulante Grupo 1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa 2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Decorrentes e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo do Objeto Principal 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto 1.1.3 Créditos e Valores a Curto PrazoSub-Grupo não Prazo Decorrentes do Objeto Principal 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto 1.1.4 Investimentos Temporários Prazo 1.1.5 Estoques 2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 1.1.9 VPD Pagas Antecipadamente 2.1.5 Demais Obrigações a Curto Prazo 2.1.8 Provisões a Curto Prazo Permitida a reprodução total ou parcial 30 desta publicação desde que citada a fonte.
- 31. Relação de Contas 1 – ATIVO 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.1 Ativo Circulante 2.1 Passivo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de CP 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 1.1.3 Créditos e Valores a Curto Prazo não Decorrentes do Objeto 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Principal 2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 1.1.4 Investimentos Temporários 2.1.5 Demais Obrigações a Curto Prazo 1.1.5 Estoques 2.1.8 Provisões a Curto Prazo 1.1.9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 2.2 Passivo Não-Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.2.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de LP 1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo 2.2.2 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 1.2.2 Investimentos 2.2.3 Fornecedores a Longo Prazo 1.2.3 Imobilizado 2.2.4 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 1.2.4 Intangível 2.2.5 Demais Obrigações a Longo Prazo 2.2.8 Provisões a Longo Prazo 2.2.9 Resultado diferido 2.3 Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial 2.3.1 Patrimônio Social e Capital Social 2.3.2 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 2.3.3 Reservas de Capital 2.3.4 Ajustes de Avaliação Patrimonial 2.3.5 Reservas de Lucros 2.3.6 Demais Reservas 2.3.7 Resultados Acumulados 2.3.9 Ações / Cotas em tesouraria Permitida a reprodução total ou parcial 31 desta publicação desde que citada a fonte.
- 32. Relação de Contas 3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 3.1 Pessoal e Encargos 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.2 Benefícios Previdenciários e 4.2 Contribuições Assistenciais 3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de 4.3 Exploração e venda de bens, serviços e Capital Fixo direitos 3.4 VPDs Financeiras 4.4 VPAs Financeiras 3.5 Transferências Concedidas 4.5 Transferências Recebidas 3.6 Desvalorização e Perda de Ativos 4.6 Valorização e ganhos com ativos 3.7 Tributárias 3.9 Outras Variações Patrimoniais 4.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas Permitida a reprodução total ou parcial 32 desta publicação desde que citada a fonte.
- 33. Relação de Contas 5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO 6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E ORÇAMENTO 5.1 Planejamento Aprovado 6.1 Execução do Planejamento 5.1.1 PPA Aprovado 6.1.1 Execução do PPA 5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual 6.1.2 Execução do PLOA 5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento 5.2.1 Previsão da Receita 6.2.1 Execução da Receita 5.2.2 Fixação da Despesa 6.2.2 Execução da Despesa 5.3 Inscrição de Restos a Pagar 6.3 Execução de Restos a Pagar 5.3.1 Inscrição RP Não Processados 6.3.1 Execução de RP não processados 5.3.2 Inscrição de RP Processados 6.3.2 Execução de RP processados Permitida a reprodução total ou parcial 33 desta publicação desde que citada a fonte.
- 34. Relação de Contas 7 – CONTROLES DEVEDORES 8 – CONTROLES CREDORES 7.1 Atos Potenciais 8.1 Execução dos Atos Potenciais 7.1.1 Atos potenciais Ativos 8.1.1 Execução dos Atos potenciais Ativos 7.1.2 Atos potenciais Passivos 8.1.2 Execução dos Atos potenciais Passivos 7.2 Administração Financeira 8.2 Execução da Administração Financeira 7.2.1 Programação Financeira 8.2.1 Execução da Programação Financeira 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação 7.2.3 Inscrição no Limite Orçamentário 8.2.3 Execução do Limite Orçamentário 7.2.4 Controles da Arrecadação 7.3 Dívida Ativa 8.3 Execução da Dívida Ativa 7.4 Riscos Fiscais 8.4 Execução dos Riscos Fiscais 7.8 Custos 8.8 Apuração de Custos 7.9 Outros Controles 8.9 Outros Controles Permitida a reprodução total ou parcial 34 desta publicação desde que citada a fonte.
- 35. Componentes do Planode Contas PCASP Relação de Atributos Lançamentos Contas Contábeis Padronizados Permitida a reprodução total ou parcial 35 desta publicação desde que citada a fonte.
- 36. Classificação dos atributos Conceitual Legal Operacional Superávit Título Financeiro Uso Siafem DCL Lançamento Função Órgão Resultado Funcionamento Primário Natureza do Saldo Código Encerramento Permitida a reprodução total ou parcial 36 desta publicação desde que citada a fonte.
- 37. Componentes do Planode Contas PCASP Relação de Atributos Lançamentos Contas Contábeis Padronizados Permitida a reprodução total ou parcial 37 desta publicação desde que citada a fonte.
- 38. Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública - PCASP Permitida a reprodução total ou parcial 38 desta publicação desde que citada a fonte.
- 39. Previsão da ReceitaOrçamentária D 5.2.1.x Previsão Inicial da Receita C 6.2.1.x Receita a Realizar 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas 5. Controles da Aprovação do 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 6.1 Execução do Planejamento 5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento 5.2.1 Previsão da Receita D 6.2.1 Execução da Receita C Previsão Inicial da Receita Orçamentária Receita Orçamentária a Realizar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Permitida a reprodução total ou parcial 39 desta publicação desde que citada a fonte.
- 40. Fixação da DespesaOrçamentária D 5.2.2.x Dotação Orçamentária Inicial C 6.2.2.x Crédito Disponível 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas 5. Controles da Aprovação do 6. Controles da Execução do planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 6.1 Execução do Planejamento 5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento 5.2.2 Fixação da Despesa D 6.2.2 Execução da Despesa C Despesa Orçamentária Fixada Crédito Orçamentário Disponível 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Permitida a reprodução total ou parcial 40 desta publicação desde que citada a fonte.
- 41. Reconhecimento de CréditoTributário - Lançamento D 1.1.2.x Créditos Tributários a Receber (P) C 4.1.1.x Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1 Ativo Circulante 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal D 1.1.2.2 Créditos Tributários a Receber (P) ... 3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.1.1 Impostos C ... 5. Controles da Aprovação do ... 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Permitida a reprodução total ou parcial 41 desta publicação desde que citada a fonte.
- 42. Arrecadação de Tributos(posterior ao fato gerador) D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F) C 1.1.2.x Créditos Tributários a Receber (P) D 6.2.1.x Receita a Realizar C 6.2.1.x Receita Realizada D 7.2.2.x Disponibilidade de Recursos C 8.2.2.x Disponibilidade por Destinação de Recursos Permitida a reprodução total ou parcial 42 desta publicação desde que citada a fonte.
- 43. Arrecadação de Tributos(posterior ao fato gerador) 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa D Bancos 1.1.2 Créditos de Curto Prazo D. Obj. Principal Créditos Tributários a Receber (P) C 3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas 5. Controles da Aprovação do 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar D Receita Realizada C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.2.2 Disponibilidade de Recursos 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C Permitida a reprodução total ou parcial 43 desta publicação desde que citada a fonte.
- 44. Arrecadação de Tributos(concomitante com o fato gerador) D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa (F) C 4.1.1.x Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos sobre a produção e a circulação – ICMS D 6.2.1 Receita a Realizar C 6.2.1 Receita Realizada D 7.2.2 Disponibilidade de Recursos C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Permitida a reprodução total ou parcial 44 desta publicação desde que citada a fonte.
- 45. Arrecadação de Tributos(concomitante com o fato gerador) 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1 Ativo Circulante D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.1.1 Impostos Sobre a Produção e C Circulação - ICMS 5 - Controles da Aprovação do 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita D Receita a Realizar Receita Realizada C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.2.2 Disponibilidade de Recursos D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos C Permitida a reprodução total ou parcial 45 desta publicação desde que citada a fonte.
- 46. Realização de Operaçãode Crédito D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F) C 2.1.2.x Empréstimos e Financiamentos (P) D 6.2.1 Receita a Realizar C 6.2.1 Receita Realizada D 7.2.2 Disponibilidade de Recursos C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Permitida a reprodução total ou parcial 46 desta publicação desde que citada a fonte.
- 47. Realização de Operaçãode Crédito 1 – Ativo 2 – Passivo 1.1 Ativo Circulante ... 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 2.1 Passivo Circulante Bancos 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de ... D Curto Prazo(P) Operações de Crédito ... C 3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas 5. Controles da Aprovação do 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita D Receita a Realizar Receita Realizada C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.2.2 Disponibilidade de Recursos 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C Permitida a reprodução total ou parcial 47 desta publicação desde que citada a fonte.
- 48. Contratação de Serviços– Registro do Contrato D 7.1.2 Contrato de Serviços C 8.1.2 Obrigações Contratadas a Executar 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1.2 Atos Potenciais Passivos 8.1.2 Execução dos atos potenciais Passivos 7.1.2 Obrigações Contratuais 8.1.2 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços D Contratos de Serviços a Executar C Permitida a reprodução total ou parcial 48 desta publicação desde que citada a fonte.
- 49. Contratação de Serviços– Empenho D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida Permitida a reprodução total ou parcial 49 desta publicação desde que citada a fonte.
- 50. Contratação de Serviços– Empenho 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas 5. Controles da Aprovação do 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1.2 Atos Potenciais Passivos 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponibilidade por DR Comprometida D C Permitida a reprodução total ou parcial 50 desta publicação desde que citada a fonte.
- 51. Contratação de Serviços– Liquidação = Nota Fiscal D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços C 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F) D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D 8.1.2 Obrigações Contratadas a Executar C 8.1.2 Obrigações Contratadas Executadas Permitida a reprodução total ou parcial 51 desta publicação desde que citada a fonte.
- 52. Contratação de Serviços– Liquidação = Nota Fiscal 1 – Ativo 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F) C 3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas 3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo D Serviços 5 - Controles da Aprovação do 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento 5.2.2 Fixação da Despesa 6.2.2 Execução da Despesa D Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.1.2 Obrigações Contratuais D Contratos de Serviços a Executar Contratos de Serviços Executados C Permitida a reprodução total ou parcial 52 desta publicação desde que citada a fonte.
- 53. Contratação de Serviços– Pagamento D 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F) C 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F) D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Utilizada Permitida a reprodução total ou parcial 53 desta publicação desde que citada a fonte.
- 54. Contratação de Serviços– Pagamento 1 – Ativo 2 – Passivo 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 2.1.3 Fornecedores e Contas a C Pagar a Curto Prazo(F) Bancos D 3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas 5. Controles da Aprovação do 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento 5.2.2 Fixação da Despesa 6.2.2 Execução da Despesa D Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.2.2 Disponibilidade por Destinação 8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação Disponib. DR Comprometida D Disponib. por DR Utilizada C Permitida a reprodução total ou parcial 54 desta publicação desde que citada a fonte.
- 55. Aquisição de Veículos– Empenho D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida Permitida a reprodução total ou parcial 55 desta publicação desde que citada a fonte.
- 56. Aquisição de Veículos– Empenho 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentivas 5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento 5.2.2 Fixação da Despesa 6.2.2 Execução da Despesa D Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por DR D Disponib. por DR Comprometida C 56 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
- 57. Aquisição de Veículos– Liquidação = Nota Fiscal D 1.2.3.x Imobilizado - Veículos(P) C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de Curto Prazo (F) D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Permitida a reprodução total ou parcial 57 desta publicação desde que citada a fonte.
- 58. Aquisição de Veículos– Liquidação = Nota Fiscal 1 – Ativo 2 – Passivo ... 2.1 Passivo Circulante 1.2.3 Imobilizado D 2.1.3 Contas a Pagar de Curto Imobilizado Prazo(F) C 3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentivas 5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento 5.2.2 Fixação da Despesa 6.2.2 Execução da Despesa D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado Liquidado 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.1.2 Obrigações Contratuais Permitida a reprodução total ou parcial 58 desta publicação desde que citada a fonte.
- 59. Equipe Técnica Secretaria do Tesouro Nacional Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Paulo Henrique Feijó da Silva Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis Heriberto Henrique Vilela do Nascimento Equipe Técnica Bruno Ramos Mangualde Carla de Tunes Nunes Felipe Quitete Curi Flávia Ferreira de Moura Henrique Ferreira Souza Renato Lacerda Filho 59