Apresentação da Secretaria Municial de Planejamento (SEMPLA) sobre o projeto da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia (2007), hoje sob responsabilidade da Secretaria Munic. de Desenvolvimento Urbano (SMDU).
A Produção do Espaço e Planos de Transporte, por Nuno Fonseca
Operação Urbana Vila Sônia
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEMPLA ASSESSORIA TÉCNICA DE OPERAÇÕES URBANAS - ATOU DEZEMBRO 2005 OPERAÇÃO URBANA VILA SÔNIA Estudos urbanísticos, projeto urbano e minuta de projeto de lei
15. PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (lei nº 13.430 de 13/09/2002) PLANO URBANÍSTICO AMBIENTAL Fonte: Lei Nº 13.430 de 13 de setembro de 2002 LEGENDA Caminhos verdes propostos Parques lineares propostos Parques e Reservas existentes Parques propostos Parque proposto ao longo do Rodoanel Zona Especial de Preservação Ambiental – ZEPAM Piscinão existente Piscinão proposto REDE HÍDRICA ESTRUTURAL
16. PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (lei nº 13.430 de 13/09/2002) PLANO URBANÍSTICO AMBIENTAL Fonte: Lei Nº 13.430 de 13 de setembro de 2002 LEGENDA Viário estrutural existente: N1 Viário estrutural existente: N2 Viário estrutural existente: N3 Vias a melhorar e a abrir Intervenções viárias propostas REDE VIÁRIA ESTRUTURAL
17. PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (lei nº 13.430 de 13/09/2002) PLANO URBANÍSTICO AMBIENTAL Fonte: Lei Nº 13.430 de 13 de setembro de 2002 REDE ESTRUTURAL DE TRANSPORTE Sistema ferroviário Sistema metroviário (existente e a implementar) Sistema troncal de ônibus (Corredores) Terminais de ônibus (existente e a implementar) LEGENDA
18. PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (lei nº 13.430 de 13/09/2002) PLANO URBANÍSTICO AMBIENTAL Fonte: Lei Nº 13.430 de 13 de setembro de 2002 LEGENDA REDE ESTRUTURAL DE CENTRALIDADES Centralidades polares existentes Centralidades polares existentes a qualificar Centralidades lineares existentes Centralidades lineares a dinamizar
19. PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (lei nº 13.430 de 13/09/2002) PLANO URBANÍSTICO AMBIENTAL LEGENDA MACROZONEAMENTO Macrozona de Proteção Ambiental Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana Fonte: Lei Nº 13.430 de 13 de setembro de 2002
20. PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (lei nº 13.430 de 13/09/2002) PLANO URBANÍSTICO AMBIENTAL Fonte: Lei Nº 13.430 de 13 de setembro de 2002 LEGENDA DIRETRIZES DE USO DO SOLO Submacrozona de proteção ambiental Submacrozona uso sustentável Submacrozona de conservação e recuperação Zona exclusivamente residencial Zona industrial em reestruturação Zona mista Macrozona de proteção ambiental Macrozona de estruturação e qualificação urbana
21. PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (lei nº 13.430 de 13/09/2002) PLANO URBANÍSTICO AMBIENTAL Fonte: Lei Nº 13.430 de 13 de setembro de 2002 OPERAÇÕES URBANAS LEGENDA Operações Urbanas existentes Operações Urbanas propostas
22. PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (lei nº 13.430 de 13/09/2002) PLANO URBANÍSTICO AMBIENTAL Fonte: Lei Nº 13.430 de 13 de setembro de 2002 ZONAS ESPECIAIS: ZEIS LEGENDA ZEIS-1 favelas e loteamentos precários ZEIS-2 áreas vazias ou subutilizadas ZEIS-3 áreas dotadas de infra-estrutura ZEIS-4 glebas ou terrenos não edificados em áreas de proteção e recuperação dos mananciais
24. CONCEITUAÇÃO LINHA 4 DO METRÔ: HIPÓTESE 1 AS DUAS FASES DE IMPLANTAÇÃO DO METRÔ PREVIAM TRÊS ESTAÇÕES NO TRAMO OESTE APÓS O RIO PINHEIROS E O PÁTIO DE MANOBRAS NA VILA SÔNIA. TRÊS PODERES BUTANTÃ PINHEIROS FARIA LIMA MORUMBI PÁTIO DE MANOBRAS
25. CONCEITUAÇÃO LINHA 4 DO METRÔ: HIPÓTESE REVISÃO SEMPLA + METRÔ ESTAÇÃO VILA SÔNIA DO METRÔ: INTEGRAÇÃO DE ÔNIBUS COM O METRÔ ATIVANDO PÁTIO + ESTAÇÃO + TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO . RETIRADA ESTAÇÃO TRÊS PODERES PROPOSTA ESTAÇÃO VILA SÔNIA DO METRÔ
26. CONCEITUAÇÃO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO A ALTERNATIVA DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL “ACOPLADO” AO PÁTIO DE MANOBRAS OU PRÓXIMO A ELE E CONECTADO À ESTAÇÃO VILA SÔNIA DO METRÔ PERMITIRÁ A CAPTURA DOS ÔNIBUS PARA A VILA SÔNIA, REDUZINDO A DEMANDA NA ESTAÇÃO BUTANTÃ . TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO
27. CONCEITUAÇÃO TRANSPOSIÇÃO NORTE/SUL CONEXÃO DAS AVENIDAS JOÃO JORGE SAAD E CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES TRANSPONDO A RODOVIA RAPOSO TAVARES VIA TÚNEL TRANSPOSIÇÃO NORTE/SUL
29. MORUMBI PÁTIO DE MANOBRAS CONCEITUAÇÃO OBRAS PÚBLICAS PINHEIROS BUTANTÃ TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO ESTAÇÃO VILA SÔNIA DO METRÔ URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS JD. JAQUELINE E VALE DA ESPERANÇA RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA DOS PARQUES PREVIDÊNCIA, RAPOSO TAVARES E LUIS CARLOS PRESTES E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR REMODELAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DAS ÁREAS AO REDOR DAS ESTAÇÕES DO METRÔ (PÓLOS) INTERLIGAÇÃO DA AV. J.J. SAAD COM AV. CORIFEU DE A. MARQUES IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA INTERLIGANDO PARQUES E ÁREAS VERDES
32. CONCEITUAÇÃO ESTOQUE DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO ESTIMADO: MÉTODO AMP (ÁREAS MAIS PROVÁVEIS DE TRANSFORMAÇÃO)
33. ESTUDO PÓLO DE ADENSAMENTO VITAL BRASIL FOTO AÉREA SEHAB-2000 ÁREA DE ESTUDO
34. ESTUDO PÓLO DE ADENSAMENTO VITAL BRASIL DEMONSTRATIVO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO
35. ESTUDO PÓLO DE ADENSAMENTO VITAL BRASIL DEMONSTRATIVO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO SIMULAÇÃO DE VOLUMETRIA DE QUADRA ALTERNATIVA DE CONFIGURAÇÃO DA QUADRA DA ESTAÇÃO DO METRÔ E TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO COM EMPREENDIMENTO DA INICIATIVA PRIVADA. DIRETRIZES DESENHADAS PELO PODER PÚBLICO.
36. ESTUDO PÓLO DE ADENSAMENTO VILA SÔNIA FOTO AÉREA SEHAB-2000
37. ESTUDO PÓLO DE ADENSAMENTO VILA SÔNIA 1 2 3 4 5 6 7 8 IMPLANTAÇÃO GERAL 1 PATIO DE MANOBRAS DO METRÔ 2 ESTAÇÃO VILA SÔNIA 3 TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO 4 TERMINAL RODOVIÁRIO 5 EMPREENDIMENTO ASSOCIADO: METRÔ/PMSP/INICIATIVA PRIVADA) 6 EMPREENDIMENTO ASSOCIADO: EDIFÍCIO MULTIUSO (*) 7 PASSARELA 8 CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO TARARÉ E ABERTURA DE VIA PARALELA (ALINHAMENTO LEI Nº 6.424/63) (*) NOS EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS (GALERIA OU SHOPPING COM 7 PAV. E TORRE COM 38 PAV.) FOI APLICADO O POTENCIAL CONSTRUTIVO RESULTANTE DO C.A. = 2 , CONSIDERANDO A HIPÓTESE DO PÁTIO DE MANOBRAS OCUPAR PROPORCIONALMENTE O “TÉRREO” DO TERRENO. ISSO SIGNIFICA QUE O EMPREENDIMENTO NÃO UTILIZA PARÂMETROS DA OPERAÇÃO URBANA E NEM DA OUTORGA ONEROSA. DEMONSTRATIVO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO
38. ESTUDO PÓLO DE ADENSAMENTO VILA SÔNIA SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTA Vista a partir da Avenida Eliseu de Almeida DEMONSTRATIVO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO
39. ESTUDO PÓLO DE ADENSAMENTO VILA SÔNIA SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTA Vista geral a partir da Rod. Raposo Tavares DEMONSTRATIVO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO
41. AGENTES ENVOLVIDOS SISTEMAS GERAIS (SOLO PÚBLICO) SISTEMAS EDIFICADOS (SOLO PRIVADO) SEMPLA SEHAB SMMA SIURB SMT SUBPREFEITURAS METRÔ CET CPTM SPTRANS EMURB ESCRITÓRIO TÉCNICO SEMPLA/GT INICIATIVA PRIVADA MORADORES PROPRIETÁRIOS SUBPREFEITURAS PROJETOS: ESCRITÓRIO TÉCNICO SEMPLA/GT EMURB ETAPAS DE FORMULAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA VILA SÔNIA PREPARAÇÃO FORMULAÇÃO E APROVAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E DE VIZINHANÇA PRÉ-DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DIRETRIZES DE INTERVENÇÕES PÚBLICAS DIRETRIZES DE ORDENAÇÃO ESTUDOS MERCADOLÓGICOS AMP ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PESQUISAS ANÁLISE URBANÍSTICA PROJETO DE LEI PRIOU EMPREENDIMENTOS PRIVADOS PROJETOS PÚBLICOS
42. PLANO-REFERÊNCIA DE INTERVENÇÃO E ORDENAÇÃO URBANÍSTICA - PRIOU Estudo de caracterização do território Contextualização e caracterização das condições urbanas da região em estudo Análise dos estudos e diretrizes a serem propostas (problemas, pendências, potencialidades) Estudo preliminar e de viabilidade das diretrizes de intervenção Caracterização e definição técnica de propostas arquitetônicas, urbanísticas, civis e paisagísticas do Programa de Investimentos Públicos diretos —projetos e obras— da Operação Urbana Estudo da viabilidade de implantação: especificações gerais, estimativas de quantidades, custos, prazos e etapas de realização Estudo de ordenação Cenários de potencial de construção nova dos setores e pólos Plano geral de implementação Linhas prováveis de encadeamento das ações Guia de prioridades de ordem técnica e social Estimativa dos custos decorrentes e os benefícios-efeitos esperados (DESENVOLVIDO POR ESCRITÓRIO TÉCNICO)
43. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO TÉCNICO: subsídios e concepção do PRIOU DESENVOLVIMENTO: CNEC E VIGLIECCA PROJETOS PÚBLICOS
44. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO TÉCNICO: subsídios e concepção do PRIOU DESENVOLVIMENTO: CNEC E VIGLIECCA SOLO PRIVADO
46. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO TÉCNICO: subsídios e concepção do PRIOU DESENVOLVIMENTO: CNEC E VIGLIECCA TÚNEL
47. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO TÉCNICO: subsídios e concepção do PRIOU DESENVOLVIMENTO: CNEC E VIGLIECCA TÚNEL
48. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO TÉCNICO: subsídios e concepção do PRIOU DESENVOLVIMENTO: CNEC E VIGLIECCA BULEVAR ELISEU DE ALMEIDA
49. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO TÉCNICO: subsídios e concepção do PRIOU DESENVOLVIMENTO: CNEC E VIGLIECCA AVENIDA FRANCISCO MORATO
50. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO TÉCNICO: subsídios e concepção do PRIOU DESENVOLVIMENTO: CNEC E VIGLIECCA PÓLO VILA SÔNIA
51. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO TÉCNICO: subsídios e concepção do PRIOU DESENVOLVIMENTO: CNEC E VIGLIECCA REQUALIFICAÇÃO FUNCIONAL E PAISAGÍSTICA DE VIAS
52. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO TÉCNICO: subsídios e concepção do PRIOU DESENVOLVIMENTO: CNEC E VIGLIECCA PÓLO VITAL BRASIL
53. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO TÉCNICO: subsídios e concepção do PRIOU DESENVOLVIMENTO: CNEC E VIGLIECCA REQUALIFICAÇÃO FUNCIONAL E PAISAGÍSTICA DE VIAS
54. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO TÉCNICO: subsídios e concepção do PRIOU DESENVOLVIMENTO: CNEC E VIGLIECCA PARQUES
55. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO TÉCNICO: subsídios e concepção do PRIOU DESENVOLVIMENTO: CNEC E VIGLIECCA PARQUES
56. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO TÉCNICO: subsídios e concepção do PRIOU DESENVOLVIMENTO: CNEC E VIGLIECCA ESQUEMA DE PRIORIDADES
57. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI JÓQUEI ESTÁDIO MORUMBI AV. PROF. FRANCISCO MORATO AV. ELISEU DE ALMEIDA ROD. RAPOSO TAVARES USP
59. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI PQ. RAPOSO TAVARES PQ. PREVIDÊNCIA TRANSPOSIÇÃO NORTE-SUL EM TÚNEL SOB O PQ. PREVIDÊNCIA PÓLO VITAL BRASIL REQUALIFICAÇÃO AV. PROF. FRANCISCO MORATO REQUALIFICAÇÃO AV. ELISEU DE ALMEIDA PQ. DO JÓQUEI PÓLO VILA SÔNIA REURBANIZAÇÃO DE FAVELAS
60. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI SISTEMAS GERAIS – SOLO PÚBLICO SISTEMAS EDIFICADOS – SOLO PRIVADO
65. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA E INTERLIGAÇÃO DOS PARQUES DA PREVIDÊNCIA E LUIS CARLOS PRESTES PQ. LUIS CARLOS PRESTES PQ. DA PREVIDÊNCIA
66. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI CONEXÃO VIÁRIA NORTE / SUL TRECHO 1 RAPOSO TAVARES – AV. CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES TRECHO 2 EM TÚNEL SOB PQ. DA PREVIDÊNCIA AV. DEP. JACOB SALVADOR ZVEIBIL AV. JORGE JOÃO SAAD
67. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI CONEXÃO VIÁRIA NORTE / SUL AV. PROF. FRANCISCO MORATO AV. ELISEU DE ALMEIDA ROD. RAPOSO TAVARES TRECHO EM TÚNEL PERFIL GEOLÓGICO DO TERRENO
68. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI CONEXÃO VIÁRIA NORTE / SUL VISTA FRONTAL DO EMBOQUE SUL SEÇÃO TIPO 4 SEÇÃO TIPO 3 SEÇÃO TIPO 1 SEÇÃO TIPO 2
69. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI AV. ELISEU DE ALMEIDA AV. PROF. FRANCISCO MORATO
72. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI PÓLO DE ADENSAMENTO VILA SÔNIA AV. ELISEU DE ALMEIDA AV. PROF. FRANCISCO MORATO ESTAÇÃO VILA SÔNIA DO METRÔ PÁTIO DE MANOBRAS DO METRÔ AV. MIN. LAUDO FERREIRA CAMARGO
73. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI VIA DE APOIO AO TERMINAL MULTIMODAL E PARQUE LINEAR AO LONGO DO CÓRREGO ITARARÉ TERMINAL MULTIMODAL AV. MIN. LAUDO FERREIRA CAMARGO ORIGEM: ALINHAMENTO VIÁRIO - LEI Nº 6.424/63
77. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI PARQUE RAPOSO TAVARES RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA DO PQ. RAPOSO TAVARES E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR AO LONGO DO CÓRREGO ÁGUA PODRE CÓRREGO ÁGUA PODRE RODOVIA RAPOSO TAVARES PLANO DE ZEIS
79. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI PROF. FRANCISCO MORATO REQUALIFICAÇÃO DAS AVENIDAS ELISEU DE ALMEIDA E PROF. FRANCISCO MORATO ELISEU DE ALMEIDA
80. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI REQUALIFICAÇÃO DAS AVENIDAS ELISEU DE ALMEIDA E PROF. FRANCISCO MORATO
82. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI PARÂMETROS URBANÍSTICOS POR SETOR
83. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA O EMPREENDIMENTO QUE PRETENDER CA MAIOR QUE CA BÁSICO PARÂMETROS URBANÍSTICOS COMPLEMENTARES PARA CONCESSÃO DE DESCONTO NA CONTRAPARTIDA
84. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI ESTOQUE DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO
85. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI EQUIVALÊNCIA DO CEPAC EM m² POR SETOR
86. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI USP LARGO DA BATATA MARGINAL PINHEIROS JOQUEI CLUBE AV. PROF. FRANCISCO MORATO ROD. RAPOSO TAVARES AV. ELISEU DE ALMEIDA PÓLO VITAL BRASIL PÓLO VILA SÔNIA
87. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI AV. ELISEU DE ALMEIDA TERM. ÔNIBUS URBANO AV. PROF. FRANCISCO MORATO ROD. RAPOSO TAVARES AV. MIN. LAUDO FERREIRA CAMARGO PÁTIO DE MANOBRAS ESTAÇÃO VILA SÔNIA TERM. ÔNIBUS RODOVIÁRIO MAKRO
88. MAKRO AV. MIN. LAUDO FERREIRA CAMARGO ROD. RAPOSO TAVARES AV. PROF. FRANCISCO MORATO PÁTIO DE MANOBRAS ESTAÇÃO VILA SÔNIA AV. ELISEU DE ALMEIDA PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI
89. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI AV. PROF. FRANCISCO MORATO AV. ELISEU DE ALMEIDA AV. MIN. LAUDO FERREIRA CAMARGO PÁTIO DE MANOBRAS CÓRREGO PIRAJUSSARA MAKRO
90. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI AV. PROF. FRANCISCO MORATO ESTAÇÃO BUTANTÃ + EMPREENDIMENTO CONSORCIADO AV. VITAL BRASIL AV. CAXINGUI RUA CAMARGO RUA ALVARENGA
91. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI RUA CAMARGO ESTAÇÃO BUTANTÃ + TERMINAL EMPREENDIMENTO CONSORCIADO AV. VITAL BRASIL RUA ALVARENGA
92. PROJETO URBANO: REVISÃO SEMPLA E ADEQUAÇÃO P/ MINUTA DE LEI ÁREA TOTAL: 673ha ESTOQUE DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO TOTAL: 1.277.249 m² EXPECTATIVA DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONTRAPARTIDAS: R$ 154.180.000,00* ESTIMATIVA DE CUSTOS DAS OBRAS PÚBLICAS: R$ 96.112.247,69 * EM VERIFICAÇÃO RESUMO
94. CONTRATAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA/RIMA OBRIGATORIEDADE Estatuto da Cidade, Seção X § Art. 33 da lei Nº 10.257/01 Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, Título IV: A elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental é requisito para aprovação e regulamentação das Operações Urbanas Consorciadas FINALIDADES DO EIA / RIMA: Prever os efeitos ambientais aos meios físico e antrópico a serem gerados pela implantação das obras públicas e pela alteração das normas edilícias, de ocupação e uso do solo vigentes, resultando no incremento de população e na alteração das condições de uso e habitabilidade da região, bem como suas conseqüências ao meio físico e à biota Propor ajustes e/ou medidas mitigadoras que se mostrem necessárias para a garantia da preservação ambiental e melhoria da qualidade vida dos setores urbanos Estabelecer processos e mecanismos de monitoramento e acompanhamento da implementação desse empreendimento.