O documento discute o processo de urbanização e planejamento urbano no Brasil, dividido em três fases principais: 1) 1875-1930, com foco em embelezamento e saneamento das cidades; 2) 1930-1965, com planos de conjunto e zoneamento urbano; 3) 1965-1971, com planos complexos e abrangentes que se afastaram da execução prática.

1. Urbanismo e Planejamento Urbano no Brasil
Arquitetura e urbanismo | Edison Ribeiro
Antecedentes : cidade moderna
Antecedentes: cidade contemporânea
Processo de urbanização no Brasil
Planejamento urbano no Brasil

2. urbanismo
saneamento
megacidades
metrópoles

3. Urbanismo e Planejamento
Urbano no Brasil
Antecedentes:
cidade moderna
Nova York, graças à onda migratória da Europa e à industrialização e financeirização da economia, foi a primeira cidade a ultrapassar os 10 milhões de habitantes, na década de 1930 | Leis trabalhistas e antipoluição | Planejamento Urbano séc XVIII | Paris (Haussmann) | Washington (L’Enfant)
Revolução Industrial muda radicalmente as cidades (ainda medievais) | transporte, moradia próxima às fábricas, saneamento básico ruim, poluição, pobreza e segregação | Superpopulação urbana, demanda por zoneamento | Em 1850, Londres alcançava os três milhões de habitantes | 50 anos depois, essa população já somava os sete milhões, graças aos efeitos gerados pelas duas primeiras Revoluções Industriais.
Londres em 1850, Paris do Plano Haussmann e planta de Washington DC.

4. Urbanismo e Planejamento
Urbano no Brasil
Antecedentes:
cidade contemporânea
Centros bancários e corporativos | Migração centros urbanos | Surgimento metrópoles, conurbação | Formação urbana de forma rápida e desordenada | convulsões sociais e problemas econômico-estruturai | processo de macrocefalia urbana | Imóveis caros, trânsito, transtornos ambientais.
Planejadores de Chicago (1893) | Estruturas públicas | Fim século XIX: arquitetos planejadores | Movimento moderno | CIAM / Carta de Atenas | 1900 e 1930 – Burnham.
1950 e 1960 - Planejamento estratégico x participativo | Visão crítica planejamento estratégico | Descompasso de tempo, custos, agente planejador x poder público.
Exposição Mundial de Chicago (1909) e Plano de Chicago (Burnham) Fonte: http://designapplause.com/2009/100-years-daniel-burnham-chicago/5711/

5. Urbanismo e Planejamento
Urbano no Brasil
Processo de urbanização no Brasil
Falta de planejamento prévio e crescimento acelerado: problemas de saneamento básico (tratamento de distribuição de água e esgoto), congestionamento (prioridade ao transporte individual), falta de moradias, poluição ambiental, falta de áreas verdes (como praças e bosques), indústrias e residências na mesma área (problemas ambientais e de saúde), barulho, insegurança, violência | má qualidade de vida para a sociedade.
No Brasil, processos de metropolização | Metrópoles Globais: São Paulo e Rio de Janeiro | Metrópoles Nacionais: Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Fortaleza e Brasília | Metrópoles Regionais: Belém, Manaus e Goiânia. Mesmo no próprio estado: Dourados, Três Lagoas, Corumbá... | São Paulo e Rio de Janeiro, ao final do século XX, transformaram- se em metrópoles, hoje megacidades (mais de 10 milhões de habitantes).
Chegada de navio com Imigrantes, Moro carioca e favela em São Paulo

6. Processo de
urbanização
no Brasil
1920
16%
1940
31%
1960
45%
2005
85%
Urbanismo e Planejamento
Urbano no Brasil
Processo de urbanização no Brasil
No Brasil, urbanização no séc. XX, tardio em relação às migrações internas e externas.
Sudeste | 10% do território, 40% da população, 72 milhões de habitantes, 90% em cidades | três cidades com mais de 1 MH e 50% das cidades com população entre 500 mil e 1 MH.
Centro-Oeste | 89% em cidades | Brasília e agronegócio.
Sul| cerca de 25 milhões de habitantes, economia vigorosa, índice baixo de urbanização (pequena propriedade e o trabalho familiar).
Norte | cerca de 15 milhões de habitantes, menor percentual de população urbana (62%). - floresta Amazônica obstáculo ao êxodo rural.
Nordeste | Cerca de 50 milhões de habitantes | secas nunca efetivamente combatidas desde os tempos do Império | somente 65% de população urbana Recentemente Recife, Salvador e Fortaleza se tornaram polos industriais.
Taxa de urbanização brasileira
Concentração em áreas urbanas

7. Primeira fase | “Planos de embelezamento”, de 1875 a 1930 e o surgimento do planejamento urbano no país.
“Foi sob a égide dos planos de embelezamento que surgiu o planejamento urbano (latu sensu) brasileiro.” VILLAÇA, 1999, p. 193).
“Eram planos que provinham da tradição europeia, principalmente, e consistiam basicamente no alargamento de vias, erradicação de ocupações de baixa renda nas áreas mais centrais, implementação de infraestrutura, especialmente de saneamento, e ajardinamento de parques e praças (VILLAÇA, 1999; LEME, 1999).
Legislação urbanística, reforma e reurbanização das áreas portuárias, intervenções pontuais em geral no centro da cidade e destruição de áreas consideradas insalubres, compostas pelos chamados “cortiços”.
Urbanismo e Planejamento
Urbano no Brasil
Planejamento Urbano no Brasil:
1ª fase: 1875 a 1930
Rio de Janeiro, 1903
Implantação de trilhos de bondes na Rua Direita com São Bento, 1900

8. “Código de Posturas do Município” em São Paulo (1875, retificado em 1886), tratava de salubridade das moradias e “Padrão Municipal para Habitação” (publicado em 1889)
Engenheiro Saturnino de Brito, planos de saneamento. Em algumas, incluíam diretrizes para a expansão urbana, como foi o caso em Vitória (1896), Santos e Recife (1909-1915).
Pereira Passos no Rio de Janeiro | Plano de Melhoramentos (1875) | ao tornar-se prefeito, nova versão (1903) embelezamento da cidade | criação da Av. Central (atual Av. Rio Branco), da Av.Beira Mar e da Av. Mem de Sá.
Planos discutidos e implementados | caráter hegemônico da classe dominante tão acentuado que era possível impor o conjunto de soluções que lhe parecesse mais adequado, sem se preocupar em encontrar subterfúgios para ocultar suas verdadeiras intenções.
Urbanismo e Planejamento
Urbano no Brasil
Planejamento Urbano no Brasil:
1ª fase: 1875 a 1930
Santos, 1909
Rio de Janeiro, 1910

9. Segunda fase do planejamento urbano no Brasil (1930 – 1965) recebe o nome de “planos de conjunto” e passa a incluir o município como um todo e também o transporte | “Buscam a articulação entre o Centro e os bairros, e destes entre si, através de sistemas de vias e de transportes (LEME, 1999, p. 25). As vias não são pensadas apenas em termos de embelezamento, mas também em termos de transporte (VILLAÇA, 1999).| Início zoneamentos e legislação urbanística de controle do uso e ocupação do solo.
Até 1930, o Brasil tem estrutura baseada na agricultura, poder político se concentrava nas oligarquias rurais, sobretudo de São Paulo e Minas Gerais. Quebra dos produtores de café crash 1929), subida de Getúlio Vargas ao poder, participação mais ativa do Estado na economia nacional-desenvolvimentista | Primeiras tentativas de planejamento no Brasil, Estado como fomentador do desenvolvimento nacional.
Urbanismo e Planejamento
Urbano no Brasil
Planejamento Urbano no Brasil: 2ª fase: 1930 a 1965
Praça da Sé, 1930
Getúlio Vargas, 1930

10. Plano de Alfred Agache, para o Rio de Janeiro (1930) | “superplanos” (comuns depois, nas décadas de 60 e 70) | ideia de cientificismo, com extensos diagnósticos | Agache: remodelação imobiliária, o abastecimento de água, a coleta de esgoto, o combate a inundações e a limpeza pública | Leme e Villaça divergem sobre adoção efetiva do zoneamento nesse plano.
Urbanismo e Planejamento
Urbano no Brasil
Planejamento Urbano no Brasil: 2ª fase: 1930 a 1965
Plano de Agache, 1930
Voo do Graf Zeppelin no Rio, 1930
Alfred Agache

11. Plano de Avenidas de Prestes Maia e Ulhôa Cintra, que adotava a configuração radial para São Paulo (1929-1930) | o plano tratava sobre vários aspectos do sistema urbano, tais como as estradas de ferro e o metrô, a legislação urbanística, o embelezamento urbano e a habitação | destaque foi o plano de avenidas, que possuíam um caráter monumental | Segundo Leme (1999), o conjunto de novas vias radiais e perimetrais transformou a cidade concentrada e baseada na locomoção por transporte coletivo (ônibus e bondes) em uma cidade mais dispersa e dependente do tráfego de automóveis | “Plano de Melhoramentos” (1949) desenvolvido por Robert Moses, a convite do Prefeito Linneu Prestes.
Urbanismo e Planejamento
Urbano no Brasil
Planejamento Urbano no Brasil: 2ª fase: 1930 a 1965
Plano de Avenidas ,1929-1930
Ulhoa Cintra e Prestes Maia
São Paulo, 1950

12. Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional (1939 – 1944)
Criação de industrias básicas, execução de obras públicas consideradas indispensáveis e o aparelhamento da defesa nacional (época da Segunda Guerra Mundial). preocupação excessivamente econômica, êxito apenas relativo.
Plano de Obras e Equipamentos (1944 a 1946)
Missões técnicas Taub (1942) e Cooke (1943) com influência na formação dos técnicos brasileiros, no tocante ao planejamento. Apoiar obras públicas e indústrias básicas.
Companhia Siderúrgica Nacional | iniciou em 1946, privatizada em 1993, funciona até hoje.
Urbanismo e Planejamento
Urbano no Brasil
Planejamento Urbano no Brasil: 2ª fase: 1930 a 1965
CSN, 1946

13. Plano SALTE (1946-1951)
Dutra, orientado por técnicos | Brasil democrático | Setores prioritários: saúde, alimentação, transporte e energia | Coordenação das ações por parte das diferentes esferas de governo e sociedade civil | defasagem entre os recursos previstos e os aplicados, falta de controle e excessiva centralização | Hospital dos Servidores do Estado (RJ), Rio-Bahia, Dutra, Usina Paulo Afonso (São Francisco) e o BNDES (junho de 1952).
Programa de Metas (1956)
Conselho de Desenvolvimento governo Juscelino Kubistchek | 30 metas nos setores: energia, transporte, agricultura e alimentação e indústrias de base | Planejamento indicativo equilíbrio Estado x Setor privado | Êxito na industrialização, mas gerou inflação
Urbanismo e Planejamento
Urbano no Brasil
Planejamento Urbano no Brasil: 2ª fase: 1930 a 1965
Inauguração de Brasília, em 1960
Inauguração da Rod. Pres. Dutra, em 19 de Janeiro de 1951. Foto Dario Faria

14. Plano Trienal (1962)
João Goulart | Ministério Ordinário do Planejamento (Celso Furtado) | reformas de base (reforma urbana e reforma agrária)| soluções para problemas estruturais do país, processo de desenvolvimento econômico, manutenção elevada taxa de crescimento do produto, a redução da inflação, redução do custo social do desenvolvimento, melhor distribuição de renda e a redução das desigualdades| Participação IAB | Difícil controle, medidas impopulares e fracasso
Programa de Ação Econômica do Governo - PAEG (1964 a 1966)
Castelo Branco | modelo de planejamento dentro de uma economia de mercado | desmonte de economias socialistas | acelerar o ritmo do desenvolvimento econômico | reativado o Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica.
Urbanismo e Planejamento
Urbano no Brasil
Planejamento Urbano no Brasil: 2ª fase: 1930 a 1965
Comício pelas Reformas de Base, 1964, na Central do Brasil, quando João Goulart fala pela última vez ao país, anunciando a Reforma Agrária.
Castelo Branco

15. Plano Doxiadis para o Rio de Janeiro, em 1965. O volume, elaborado por um escritório grego e publicado em inglês, possuía “quase quinhentas páginas de estudos técnicos, das quais nove – páginas 363 a 372 – são de implementation e uma única, a 375, é de recommendations.” (VILLAÇA, 1999, p. 213) | Leme (1999, p. 373) argumenta que, apesar de realizar um amplo diagnóstico econômico e social, além de urbanístico, o Plano Doxiadis é eminentemente físico-territorial nas suas proposições. Partindo de um modelo ideal baseado em comunidades de diferentes tamanhos e hierarquias interdependentes, propõe uma série de diretrizes necessárias para alcançá-lo. Entre elas, está a previsão de acomodação para o crescimento da população em 35 anos, até o ano 2000, baseada em estimativas numéricas a serem revisadas de 5 em 5 anos.
Urbanismo e Planejamento
Urbano no Brasil
Planejamento Urbano no Brasil: 3ª fase: 1965 a 1971
Plano Doxiadis
Terceira fase, “planos de desenvolvimento integrado” (1965 – 1971), é marcado pela complexidade, rebuscamento técnico e sofisticação intelectual, distanciando as propostas contidas no plano de sua execução |
“Quanto mais complexos e abrangentes tornavam-se os planos, mais crescia a variedade de problemas sociais nos quais se envolviam e com isso mais se afastavam dos interesses reais da classe dominante e portanto das suas possibilidades de aplicação.” (VILLAÇA, 1999, p. 214).

16. Plano Decenal
1967 a 1976
Planejamento a longo prazo no Brasil (10 anos) | não saiu do papel.
Programa Estratégico do Desenvolvimento
1968 a 1970
Costa e Silva | desenvolvimento econômico | não difere dos planos anteriores idealizados sob o regime militar | esforço para dissociar do Plano Decenal | Alta PIB.
Metas e Bases para Ação do Governo
1970 a 1972
Documento de intenções do governo Médici | objetivo o ingresso do Brasil no mundo desenvolvido. Transamazônica.
Urbanismo e Planejamento
Urbano no Brasil
Planejamento Urbano no Brasil: 3ª fase: 1965 a 1971
Rodovia Transamazônica

17. Quarta fase “planos sem mapas” (1971 – 1992), contrapondo o anterior, planos elaborados sem diagnósticos técnicos extensos e sem os mapas, espacializando propostas.
“Nos anos de 1970, os planos passam da complexidade, do rebuscamento técnico e da sofisticação intelectual para o plano singelo, simples – na verdade, simplório – feito pelos próprios técnicos municipais, quase sem mapas, sem diagnósticos técnicos ou com diagnósticos reduzidos se confrontados com os de dez anos antes.” (VILLAÇA, 1999, p. 221).
Esses planos apenas enumeravam um certo conjunto de objetivos e diretrizes genéricas e, assim, acabavam ocultando os conflitos inerentes à diversidade de interesses relativos ao espaço urbano.
Urbanismo e Planejamento
Urbano no Brasil
Planejamento Urbano no Brasil: 4ª fase: 1971 a 1992
Plano Nacional Desenvolvimento Econômico
1972 a 1974
1º - Expansão fronteira econômica, consolidar desenvolvimento centro-sul e primeiras tentativas de industrialização do Nordeste.
2º - Crise do petróleo | otimismo 1º PND | Inclusão da preocupação ambiental.
3º - desgaste do regime militar.
Década de 1980
Crises econômica, política e social, “década perdida“ | esgotamento ditadura | planejamento visto como figura retórica | Europa e EUA: Políticas neoliberais | redução do intervencionismo estatal na economia, na crença em que o mercado estaria suficientemente amadurecido para resolver seus próprios problemas | .Brasil: Plano Cruzado e Cruzado 2 (1986), Plano Bresser e Verão (1987) e o Plano "feijão com arroz.“

18. DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EdUSP, 1999. p. 169 – 243.
FERNANDES, Almeida Manso, Celina; Goiânia: uma concepção urbana, moderna e contemporânea, um certo olhar, Edição do autor, Goiânia, 2001.
LEME, Maria Cristina da Silva. A formação do pensamento urbanístico no Brasil: 1895-1965. In: LEME, Maria Cristina da Silva; FERNANDES, Ana; GOMES, Marco Aurelio Filgueiras (org.) Urbanismo no Brasil 1895-1965. São Paulo: Studio Nobel/FAU USP/FUPAM, 1999.
Apresentação disponível em
http://_________________________.pdf
ROLNIK, Raquel; SOMEKH, Nádia; KOWARICK, Lúcio (org.). São Paulo: Crise e Mudança, pg. 77.
SANTOS, Milton. Cadernos do Le Monde Diplomatique - Um outro mundo urbano é possível. IN: http://www.forumcentrovivo.hpg.ig.com.br.
SEGAWA, Hugo; Arquiteturas do Brasil, Ed. Universidade de São Paulo, 1998.TIETZ, Jurgen; História da arquitetura contemporânea, Ed. H.F. Ullmann, Tandem Verlag GmbH, 2008. VILLAÇA, Flávio. Espaço Intra-Urbano no Brasil, pg. 346.
______________. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil.