1.EIA_OUCVS_2007

Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo
SEMPLA/PMSP

Relatório 2 Desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental

Vol 1 - Diagnóstico e Impactos Ambientais

Fevereiro 2007

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA RIMA
da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia

CÓDIGO DO DOCUMENTO REVISÃO DATA DA EMISSÃO
4800-REL-02/R1 2 07/02/2007

RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO E APROVAÇÃO
Carlos Alberto Pereira
DATA: 07/02/2007

Apresentação
O
O presente Relatório corresponde ao segundo Produto do Contrato n 04/2006/SEMPLA firmado entre a
Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo e a COBRAPE – Cia Brasileira de Projetos e
Empreendimentos, relativo à “Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA) referente à Operação Urbana Consorciada Vila Sônia”, em fase de
desenvolvimento.

Trata-se de Estudo inédito, que envolve impactos de um empreendimento composto por um conjunto de
diretrizes para o desenvolvimento futuro de projetos específicos, que guardam entre si um grau de
probabilidade para sua ocorrência. Isto difere este Estudo de Impacto Ambiental, dos demais correntes,
referentes a impactos provocados por obras.

O presente documento – Relatório 2 – Desenvolvimento dos estudos Ambientais – Volume 2 –
Diagnóstico e Impactos Ambiental – demonstra os resultados dos levantamentos e diagnósticos
efetuados pela equipe de especialistas setoriais e profissionais da COBRAPE na área de abrangência da
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, reunindo dados e informações sobre aspectos físicos, bióticos
e socioeconômicos relevantes. Também é apresentado e analisado o conjunto de impactos ambientais
que, preliminarmente, já foram identificados, de modo a amparar as discussões e debates que ocorrerão
nas fases subseqüentes, especialmente na definição das medidas mitigadoras que serão apresentadas
nos próximos relatórios.

Este documento, portanto, é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental Prévio da
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, coordenado pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de São Paulo.

Este Relatório 2 – Desenvolvimento dos Estudos Ambientais compõe-se por três volumes:

Relatório 2 – vol 1 – Diagnóstico e Impactos Ambiental – Revisão 1

Relatório 2 – vol 2 – Documentos Anexos – Revisão 1

3

EIARIMA OPERAÇÃO URBANA CCONSORCIADA VILA SONIA

RELATÓRIO 2: DESENVOLVIMENTO DO ESTUDO AMBIENTAL

VOL 2: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL E PREVISÃO DE IMPACTOS

Página

CRITÉRIOS METODOLÓGICOS .............................................................................................................. 11
Justificativa ............................................................................................................................................. 11
Considerações Metodológicas ............................................................................................................... 12
Métodos e Técnicas de Apoio ................................................................................................................ 12
Subsídios e Fundamentos Legais .......................................................................................................... 13
Projetos co-localizados .......................................................................................................................... 17
Áreas de influência direta e indireta: critério geral de definição e abordagem por fator ambiental ....... 21

I. MEIO FÍSICO .......................................................................................................................................... 24
1. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FÍSICO CLIMÁTICAS e da qualidade do ar ........................................ 24
1.1. Análise das condições climáticas ................................................................................................... 24
1.2. Qualidade do ar ............................................................................................................................... 27
1.3. Análise da freqüência crítica de emissões por Estação de controle da CETESB .......................... 30
1.4. Previsão de Impactos...................................................................................................................... 31
1.5. Medidas Mitigadoras ....................................................................................................................... 31
1.6. Alteração do Microclima: Efeito Ilha de Calor ................................................................................. 31
1.7. Impacto do Projeto .......................................................................................................................... 34
1.8. Medidas Mitigadoras ....................................................................................................................... 34
1.9. Situação Futura ............................................................................................................................... 34
2. HIDROLOGIA E PLANO DE MACRO-DRENAGEM: BACIA PIRAJUSSARA .................................... 36
2.1. Características Gerais da Bacia do Rio Pirajussara ....................................................................... 36
2.1.1. Características Físicas ............................................................................................................ 36
2.1.2. O Uso do Solo na Bacia .......................................................................................................... 38
2.2. Perspectivas de Controle de Enchentes na Bacia do Pirajussara ................................................. 40
2.3. Compatibilização das propostas da OUC Vila Sonia às do Plano de Macrodrenagem ................. 41
2.4. Do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê .................................... 42
2.5. Diretrizes do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Pirajussara ...................................... 43
2.5.1. Custos de Implantação ............................................................................................................ 44
2.5.2. Solução Geral Recomendada.................................................................................................. 45

2.5.3. Seqüência de Implantação das Bacias de Detenção .............................................................. 48
2.5.4. Recomendações de Ordem Geral ........................................................................................... 48
2.6. Aspectos Gerais de Erosão e Assoreamento ................................................................................. 49
2.7. Ações Não-Estruturais Recomendadas .......................................................................................... 50
3. ASPECTOS GEOLÓGICO-GEOTÉCNICOS E GEOMORFOLÓGICOS .............................................. 52
3.1. Introdução ....................................................................................................................................... 52
3.2. Diagnóstico da Geologia da área da Operação Urbana Vila Sônia ............................................... 52
3.3. DIAGNÓSTICO – Geomorfologia da área da Operação Urbana Vila Sônia .................................. 54
3.4. Diagnóstico: Geotecnia e Aptidão Física ao Assentamento Urbano da área de estudo ................ 55
3.5. Análise dos Processos do Meio Físico da Bacia do Rio Pirajussara ............................................. 57
3.5.1. Análise dos Processos Erosivos e Produção de Sedimentos ................................................. 58
3.5.2. Análise dos Processos de enchentes e alagamentos ............................................................. 60
3.5.3. Pontos vistoriados em campo.................................................................................................. 63
3.6. Avaliação dos Impactos Ambientais ............................................................................................... 68
3.6.1. Impactos positivos ................................................................................................................... 68
3.6.2. Impactos negativos .................................................................................................................. 69
3.8. Análise do Potencial de Contaminação do Parque Raposo Tavares ............................................. 76
3.8.1. Características gerais .............................................................................................................. 76
3.9. Condições do solo (aterro), dos líquidos e dos gazes produzidos ................................................. 77
3.9.1. Levantamento das condições de composição do aterro sanitário .......................................... 77
3.9.2. Procedimentos para identificação e captação do chorume existente e potencial ................... 78
3.9.3. Caracterização das fases de decomposição do aterro ........................................................... 79
3.10. Procedimentos para coleta e destinação do chorume .................................................................. 81
3.11. Procedimentos para Remediação do solo, Proteção das águas e Controle dos gazes .............. 81
3.11.1. Remediação do solo contaminado: ....................................................................................... 81
3.11.2. Proteção das Águas Subterrâneas e Superficiais ................................................................. 82
3.11.3. Processo de Produção do Gás de Aterro .............................................................................. 82
3.11.4. Controle Passivo e Ativo dos Gases produzidos por Aterros Sanitários .............................. 83
3.12. Ações a serem implementadas a curto prazo .............................................................................. 85
3.13. Adequação das atividades a serem propostas no Parque às condições do solo ........................ 85
3.14. Avaliação de impactos .............................................................................................................. 86
4. DIAGNÓSTICO DO RUÍDO ................................................................................................................... 87
4.1. Generalidades ................................................................................................................................. 87
4.2. Procedimentos Metodológicos ........................................................................................................ 87
4.2.1. Ruído de fundo ........................................................................................................................ 89

4.3. Níveis de ruído na Área de Influência Indireta – AII – e Área do Entorno ...................................... 90
4.4. Níveis de ruído na Área de Influência Direta – AID – ou perímetro da Operação Urbana
Consorciada Vila Sonia .......................................................................................................................... 91
4.5. Níveis de ruído na Área Diretamente Afetada - ADA ..................................................................... 93
4.5.1. Avaliação acústica inicial 2004 ................................................................................................ 93
4.6. Avaliação preliminar do impacto provocado pela Operação Urbana ............................................. 96
4.6.1. Impacto positivo no ruído: redução da circulação de ônibus nos corredores ......................... 96
4.6.2. Impacto positivo no ruído: redução da circulação de veículos individuais e de ônibus
provocada PELA IMPLANTAÇÃO do metrô ...................................................................................... 97
4.6.3. Impacto positivo: redução da circulação de caminhões .......................................................... 97
4.6.4. Impacto positivo: barreiras acústicas junto aos corredores .................................................... 97
4.6.5. Impacto negativo: adensamento das construções em áreas já impactadas ........................... 97
4.6.6. Impacto negativo: aumento do número de veículos individuais .............................................. 98
4.6.7. Impacto negativo: pátio de manobras ..................................................................................... 98

II. MEIO BIÓTICO .................................................................................................................................... 103
5. FLORA ................................................................................................................................................. 103
5.1. Introdução ..................................................................................................................................... 103
5.2. Procedimentos Metodológicos ...................................................................................................... 103
5.2.1. Legislação de referência ........................................................................................................ 104
5.3. Classificação das Unidades de Conservação............................................................................... 104
5.4. Levantamento da vegetação na Área de Influência Indireta - AII ................................................. 105
5.4.1. Vegetação no Município de São Paulo: Estado Atual de Conhecimento Científico ............. 105
5.4.2. Áreas Verdes no Município de São Paulo ............................................................................. 107
5.5. Parques Urbanos .......................................................................................................................... 108
5.5.1. Parque Estadual Villa-Lobos ................................................................................................. 108
5.5.2. Mata da C.U.A.S.O. - Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira .............................. 108
5.5.3. Parque Alfredo Volpi (antigo Parque do Morumbi) ................................................................ 108
5.5.4. Parque Burle Marx ................................................................................................................. 109
5.6. Projetos em Desenvolvimento no MSP ........................................................................................ 109
5.6.1. São Paulo Pomar, Mais Verde, Mais Vida ............................................................................ 109
5.6.2. Proteja um Parque ................................................................................................................. 109
5.6.3. Adote um Parque ................................................................................................................... 110
5.7. Levantamento da vegetação na Área de Influencia Direta (AID) ................................................. 110
2
5.7.1. Relação m de Área Verde por Habitante ............................................................................. 110

5.8. Levantamento da vegetação na Área Diretamente Afetada (ADA) .............................................. 111
5.9. Análise Comparativa dos Setores em Relação às Áreas Verdes ................................................ 116
5.10. Identificação dos Impactos.......................................................................................................... 118
5.11. Avaliação dos Impactos .............................................................................................................. 121
6. AVIFAUNA ........................................................................................................................................... 124
6.1. Introdução ..................................................................................................................................... 124
6.2. Procedimento metodológico.......................................................................................................... 124
6.3. Diagnóstico ................................................................................................................................... 126
6.4. Listagem amostral das aves encontradas na AID ........................................................................ 128
6.5. Identificação dos impactos prováveis causados à avifauna pela OUCVS ................................... 129
6.6. Avaliação e classificação dos impactos ........................................................................................ 130

III. MEIO ANTRÓPICO ............................................................................................................................. 134
7. ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS ..................................................................................................... 134
7.1. Indicadores Sociais ....................................................................................................................... 134
7.1.1. IDH ......................................................................................................................................... 134
7.1.2. Rendimento............................................................................................................................ 137
7.1.3. Cobertura de Equipamentos Sociais ..................................................................................... 138
7.1.3.1. Educação ............................................................................................................................ 138
7.1.3.2. Creches e Pré-Escolas ....................................................................................................... 139
7.1.3.3. Ensino Fundamental ........................................................................................................... 139
7.1.3.4. Ensino Médio ...................................................................................................................... 140
7.1.4. Saúde..................................................................................................................................... 141
7.1.4.1. Atendimento Básico em Saúde .......................................................................................... 141
7.1.5. Equipamentos de Esporte e Cultura ...................................................................................... 143
7.1.5.1. Esporte................................................................................................................................ 143
7.2. Compatibilização das propostas da OUCVS à revisão do PDE/ PRE Butantã e de Habi ........... 144
7.2.1. Áreas de Preempção do PRE................................................................................................ 145
7.2.2. O uso da Outorga Onerosa / CEPACs .................................................................................. 145
7.2.3. ZEIS 1 .................................................................................................................................... 147
7.2.4. Introdução das ZEIS 4 – (antigas ZEIS2) .............................................................................. 147
7.2.5. Programas habitacionais HABI/SEHAB em andamento ....................................................... 147
7.3. Incentivo aos processos de Regularização Fundiária em áreas públicas e privadas .................. 148
7.4. O uso da Transferência de Potencial Construtivo em apoio às intervenções propostas ............. 148
7.5. Análise da situação das favelas na área da OUCVS e entorno ................................................... 149

7.6. Atualização dos cadastros existentes ........................................................................................... 154
7.6.1. Programa de Reurbanização com ou sem remoção de risco ............................................... 154
7.6.1.1. Favela Jaqueline ................................................................................................................. 154
7.6.1.2. Favela Morro da Fumaça .................................................................................................... 155
7.6.1.3. Favela Nella Murari Rosa ................................................................................................... 157
7.6.1.4. Favela Mandioquinha ......................................................................................................... 158
7.6.2. Programa de Relocação de todas as Unidades Habitacionais ............................................. 160
7.6.2.1. Favela Peri Peri ou Balbino de Miranda (ver relatório fotográfico ANEXO 1) .................... 160
7.6.2.2. Favela Edmundo Lins ......................................................................................................... 161
7.6.3. Demais favelas do entorno .................................................................................................... 162
7.6.3.1. Favela Jardim das Vertentes .............................................................................................. 163
7.6.3.2. Favela Intercontinental ....................................................................................................... 164
7.6.3.3. Jardim Ferreira ................................................................................................................... 165
7.6.3.4. Favela do Gelo ................................................................................................................... 166
7.6.3.5. Favela Valdo Paoliello Jr. / Dias Vieira ............................................................................... 167
7.6.3.6. Favela Desidério Ferreira ................................................................................................... 169
7.7. Conclusões: levantamento 2006 x PRIOU 2004 .......................................................................... 171
7.8. Definição de um Plano de Ação Social a ser inserido na Operação Urbana Vila Sonia .............. 171
7.9. Proposta de Alteração da Minuta do Projeto de Lei da OUC Vila Sonia ...................................... 173
8. SANEAMENTO E REDES DE ABASTECIMENTO ............................................................................ 175
8.1. Saneamento Básico das Áreas de Influência da OUC Vila Sônia ................................................ 175
8.2. Taxas de absorção ............................................................................. Erro! Indicador não definido.
8.3. Saneamento das áreas de ocupação irregular da OUC Vila Sonia .. Erro! Indicador não definido.
8.4. Micro-Drenagem ................................................................................ Erro! Indicador não definido.
8.5. Sistema de Abastecimento de Água ............................................................................................. 179
8.6. Sistema de Esgoto Sanitário ......................................................................................................... 179
8.7. Perspectivas de interligação da rede local ao Ramal Tronco/Barueri .......................................... 180
8.8. Geração de Lixo ............................................................................................................................ 180
8.9. Redes de Gás, energia elétrica .................................................................................................... 180
8.10. Redes de comunicações ............................................................................................................. 180
8.11. Impacto do adensamento proposto na rede existente / projetada ............................................. 180
8.12. Aspectos Sanitários da Qualidade da Água ............................................................................... 180
9. ASPECTOS URBANÍSTICOS.......................................................................................................... 183
9.1. Tipologia da Ocupação nos distritos da AID e nos municípios vizinhos ...................................... 183
9.2. Analise do Adensamento construtivo por Setor ............................................................................ 186

9.3. Adequação das diretrizes do Plano Regional Estratégico ao PL/OUCVS ................................... 186
10. MOBILIDADE ..................................................................................................................................... 191
10.1. Caracterização do Sistema Viário ............................................................................................... 191
10.2. Caracterização do Transporte Coletivo na área de estudo ........................................................ 192
10.3. Análise da capacidade viária do sistema existente x projeção de aumento da frota de veículos
dada pelo adensamento proposto pela OUC Vila Sonia ..................................................................... 195
10.4. Considerações Preliminares funcionais a respeito da Ligação subterrânea Norte Sul proposta no
PL da OUC Vila Sonia .......................................................................................................................... 203
10.5. Projeções existentes de referencia: disponibilidade de dados de projetos colocalizados ......... 204
10.6. Identificação dos Vetores de Desenvolvimento do Uso do Solo a partir das projeções dadas pela
integração dos Sistemas de Transporte Coletivo ................................................................................ 204
11.ESTRUTURA ECONÔMICA E DINÂMICA POPULACIONAL E IMOBILIÁRIA ............................... 210
11.1. Identificação do Parque Imobiliário na área de estudo ............................................................... 210
11.2. Evolução da população na AII ......................................................... Erro! Indicador não definido.
11.2. Evolução da População na AII .................................................................................................... 212
11.3. Tipologia /Evolução da área construída ...................................................................................... 216
11.4. Incremento da área construída ................................................................................................... 218
11.5. Comportamento Recente do Mercado Imobiliário Regional ....................................................... 219
11.6. Estrutura econômica e emprego ................................................................................................. 222
11.7. Perspectivas de adensamento .................................................................................................... 224
11.8 – Tendência de Desenvolvimento Regional ................................................................................ 225
12. EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................................................. 226

CRITÉRIOS METODOLÓGICOS

JUSTIFICATIVA

O Estudo de Impacto Ambiental apresentado a seguir refere-se ao Projeto de Lei – PL – para a
Operação Urbana Consorciada Vila Sonia, e foi desenvolvido pela equipe da Assessoria Técnica de
Operações Urbanas de SEMPLA – Secretaria do Planejamento do Município de São Paulo,
complementado pelos quadros e plantas anexas, tendo como referência as atividades elencadas no
Termo de Referência.

Foram analisadas informações complementares dos estudos que fundamentaram a especificação do
Projeto Lei em pauta, qual seja o Plano de Referência de Ordenação Urbanística – PRIOU – da
Operação Urbana Vila Sonia, contratado pela SEMPLA, desenvolvido pelas equipes técnicas das
empresas: CNEC e Vigliecca Associados, 2003/2004. Tais informações são: análise da ocupação
existente; setororizão proposta; inserção urbana; elementos estruturadores e agregadores do espaço
público; estrutura fundiária e ocupação do espaço privado; volumetria e área de projeção lotes por setor;
definição do perímetro da intervenção; projeção dos estoques; definições das intervenções por setor;
definição dos incentivos de uso e ocupação do solo por setor; áreas de desapropriação; estimativa de
custo das intervenções; projeção dos estoques de área construída e de população para o período de
implantação, estimado em 20 anos.

Demais informações foram pesquisadas pela equipe técnica da Cobrape junto aos órgãos públicos e às
diversas concessionárias de serviços públicos municipais e estaduais; assim como a legislação urbana e
ambiental estabelecida por competência federal, estadual e municipal; pesquisas da bibliografia de
referência e on line, via internet, conforme será descrito a seguir, nas diversas análises por fator
ambiental.

Salienta-se que, muitas das informações do Projeto de Lei e do Plano de Intervenção, que serão
analisados neste Estudo Ambiental, estão sendo alteradas, seja pelas necessidades das obras do metrô,
em execução, seja pela revisão oficial do Plano Diretor Estratégico, e dos Planos Regionais Estratégicos
do Município de São Paulo, como também, por reivindicação da população, que, organizada em diversas
Associações Locais, está acompanhando este Estudo.

Finalmente salienta-se que existem alterações feitas pela equipe de SEMPLA no PL apresentado,
resultantes de adaptações sucessivas dos estudos executados, que não estão consolidadas.

11

CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS

Os Estudos Ambientais do Relatório Ambiental, ao abordarem as Áreas de Influência sejam elas
Indiretamente ou Diretamente, conforme definido nos Quadro 1 e 2, afetadas pelo empreendimento
1
proposto , requerem um enfoque holístico, de modo a integrar todos os componentes ambientais e
processos atualmente comprometedores da qualidade ambiental, além de um enfoque sistêmico, que
possibilite identificar impactos sobre cada um destes componentes.

Dessa forma, são definidas preliminarmente as interferências ambientais previsíveis focando as
atenções nos componentes ambientais de maior relevância, direcionando as análises e avaliações a
serem realizadas, gerando o conjunto que embasa a proposição das medidas mitigadoras,
compensatórias ou potencializadoras cabíveis.

Como instrumento conceitual de apoio a essas análises, foram definidas as seguintes categorias:

Componentes Ambientais Relevantes, fatores do meio físico-biótico, sócio-econômico e cultural
bem como do mercado imobiliário, que permitem definir e compreender a dinâmica de uma
determinada área frente ao empreendimento, ou ao conjunto de empreendimentos propostos;
Indicadores / Descritores Ambientais, expressões quantitativas ou qualitativas que captam e
representam à essência de um dado impacto, e;
Impactos Ambientais, resultantes das ações necessárias ao empreendimento, e que podem ser
classificados, em termos qualitativos e quantitativos, segundo critérios estabelecidos na legislação.

MÉTODOS E TÉCNICAS DE APOIO

A consecução das diversas atividades de pesquisa e análise de dados pressupõe a adoção de métodos
e técnicas que garantam a interação dos componentes geoecológicos e socioeconômicos, culturais e
institucionais, em avaliações atuais e futuras.

Entre as principais técnicas utilizadas podem ser destacados os métodos de Listagens de Controle, ou
“Checklists”; Matrizes de Interação; Redes de Interação/ Diagramas de Sistemas “Networks / System
Diagrams”; e Modelos de Simulação “Overlays” (BISSET, 1980).

Na seqüência são comentados os elementos principais de cada método, apontando-se, também,
aqueles adotados no presente estudo.

Checklists: de listas de fatores ambientais que devem ser considerados, em relação ao projeto
proposto para determinar, se os mesmos irão sofrer modificações com a implantação do
empreendimento.
Matrizes de Interação: As matrizes de interação permitem relacionar os fatores ambientais com as
ações previstas pelo projeto, estabelecendo os impactos ambientais decorrentes. A cada um dos
impactos identificados são conferidos diversos atributos que dão então origem à avaliação quali-
quantitativa que se quer realizar.

O trabalho desenvolvido pela equipe de estudo baseou-se em Matrizes de Interação e nas adaptações,
e aperfeiçoamentos delas decorrentes, para a identificação e avaliação dos impactos ambientais
associados ao empreendimento proposto.

1
Como empreendimento, entende-se no caso das Operações urbanas como um conjunto de intervenções no espaço público e no espaço privado,
com um grau de probabilidade de ocorrência dado pela participação voluntária dos moradores/ proprietários e investidores local.

12

As análises desenvolvidas resultaram em Quadros de Avaliação de Impactos, caracterizando-se os
seguintes atributos:

Natureza dos efeitos (positivos ou negativos);
Incidência (direto e indireto)
Alcance (prazo para ocorrer o impacto: imediato, curto médio e longo);
Duração (temporário, permanente ou cíclico);
Reversibilidade (reversíveis ou irreversíveis);
Área de incidência (local ou regional ou disperso );
Intensidade (baixa média e alta);
Tipo de interferência (causador, intensificador e redutor)
Possibilidade de ocorrência (certo ou provável);
Sinergia (presente e ausente)
Relevância (irrelevante, relevante e altamente relevante)
Distribuição de ônus (privatizados e socializados)

Redes de Fluxo ou de Interação: utilizadas para identificar as interações existentes entre a ação,
os efeitos e os impactos propriamente ditos, permitindo a análise e a visualização da conexão
existente entre esses diversos aspectos.
Diagramas de Sistemas: variações das redes de interação nos quais retratam-se os arranjos e
interações do sistema ambiental, utilizando-se o fluxo e o processamento da energia como
elementos de ligação entre os componentes.
Modelos de Simulação: tratam os impactos ambientais de forma dinâmica, ajustando-se a uma
grande quantidade de dados e possibilitando a identificação de necessidades adicionais de
pesquisa, possuindo, ainda, capacidade preditiva.

SUBSÍDIOS E FUNDAMENTOS LEGAIS
2
Mesmo que a Agenda 21 Global e outras Convenções Internacionais relacionadas à proteção ambiental
orientem as ações de governo para a proteção e o controle do meio ambiente, é a Constituição Federal
Brasileira o principal dispositivo de referência para o desenvolvimento dos trabalhos destinados à
sustentabilidade dos recursos naturais no País, incluídas aí as práticas de saneamento ambiental como
as obras do Empreendimento proposto, cabendo epigrafar o inefável artigo 225 de nossa Carta Magna,
“verbis”:

“Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade
de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.....”

2
•Incluem-se, entre elas, a (i) Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas dos Países da América. Washington, 12 de
outubro de 1940; (ii) Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens ameaçadas de Extinção.
Washington, 03 de março de 1973; (iii) Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como hábitats de aves
aquáticas. Ramsar, 02 de fevereiro de 1971; (iv) Convenção das Nações Unidas sobre Mudança de Clima. Nova Iorque, 09 de maio de 1992; (v)
Convenção sobre Diversidade Biológica. Rio de Janeiro, 05 de junho de 1992; (vi) Protocolo de Kyoto – Redução de Emissões Atmosféricas
(dez/1997); etc.

13

Dos preceitos constitucionais, ao longo dos anos, emanaram vários conjuntos de legislações e políticas
públicas destinadas a pôr em prática essas grandes diretrizes nacionais, traduzindo-se numa vasta lex
infraconstitucional ambiental. Esse conjunto de leis ambientais brasileiras, hoje, se divide em dois grupos
básicos essenciais: o civil-administrativo, que reporta às medidas de ordem fiscalizadora do Estado e às
medidas reparatórias de danos; e o penal, mediante a inserção no Código Penal Brasileiro, prevendo
punições e penalidades aos infratores e causadores de delitos ambientais.

No primeiro grupo, a principal referência corresponde à Política Nacional de Meio Ambiente, instituída
o
pela Lei Federal n 6938/81, que constituiu o SISNAMA e, também, estabeleceu o Cadastro Nacional de
Defesa Ambiental, criando uma nova conformação jurídico-institucional e técnica para a gestão
ambiental no Brasil. Também são dignos de destaque os esforços que vêm sendo feitos para
implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano agregado a um Sistema Nacional de
Desenvolvimento, que permita integração e controle de ações das instancias Federais, Estaduais e
3
Municipais envolvidas .Essa interação pretendida é relevante aos objetivos de sustentabilidade
4
estabelecidos Política Ambiental . De outro lado, embora a Política Nacional de Meio Ambiente seja uma
referência central no disciplinamento da questão ambiental e, com efeito, na orientação do
desenvolvimento urbano, registra-se na história das legislações ambientais brasileiras um conjunto de
leis e normas de significativa importância no controle da degradação e poluição dos recursos naturais,
tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal.
o
Da legislação federal, merece destaque à parte as Resoluções CONAMA nº 001/86 e n 237/97, as quais
constituem as principais referências jurídico-institucionais para o licenciamento ambiental. Estes
5
regramentos federais estão, além disso, relacionados a um conjunto de políticas públicas e de legislações
o
estaduais, como no caso do Estado de São Paulo, cuja Política Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual n
9.509/97) e a Resolução SMA 42/94, por exemplo, definem o modus do sistema de licenciamento estadual.
A legislação municipal, de evolução mais recente, e os procedimentos definidos para aprovação de estudos
ambientais urbanísticos, através do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
CADES, (Lei n.º 11.426/93, Regulamentada pelo Decreto 33.804, 1993).

Um dos principais aspectos, emanado destes regramentos, diz respeito à exigência de EIA/RIMA em
função das características e porte do empreendimento considerado, deixando ao órgão ambiental
competente a incumbência de verificar essas particularidades e definir o tipo e o detalhamento requerido
para esses estudos e para o subseqüente processo de licenciamento. Essa condição, particularmente no
Município de São Paulo, vem proporcionando à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a criação de
procedimentos capazes de orientar os estudos ambientais relativos ao desenvolvimento urbano local e
regional, através do estudo de possibilidades de alterações no espaço público e no espaço privado. É
uma iniciativa inédita pois as chamadas operações urbanas, tratam de um conjunto de
empreendimentos de ocorrência provável, a longo prazo, que envolvem um conjunto de obras de portes
diversos.

As intervenções urbanas, dadas as suas características singulares (normalmente implicando em mais
benefícios do que impactos deletérios), têm inclinado o Poder Público à exigência de EIVs e de

3
Ver Resolução da 2ª Conferencia Nacional de Cidades, Ministério das Cidades, dez 2005.
4
Lei da Política Nacional do Meio Ambiente número 6.938 de 17/01/1981.

5
Outras legislações também concorrem para consolidar e amparar o processo de licenciamento e avaliação de impactos ambientais, entre elas, o
Código Florestal Brasileiro (Lei Federal 4.771/65 e 7.803/89); a Lei Federal n o 9.605/98, ou “Lei dos Crimes Ambientais” (regulamentada pelo
Decreto no 3.179/99); Lei 3.924/61, que disciplina e dispõem sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos nacionais, as Portarias do
IBAMA, relativas às espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção (Portarias nº 1.522/89 e Portaria nº 45-N/92 e subseqüentes alterações);
a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433/97); O Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/01) e legislações federais e
municipais referentes aos usos e ocupação do solo. Para o Vale do Paraíba, em particular, também podem ser destacadas as legislações relativas à
proteção da Mata Atlântica, tais como a Resolução CONAMA 01/94, Resolução Conjunta IBMA/SMA 01/94, Resolução CONAMA 07/96 sobre
remanescentes da Mata Atlântica e Resolução SMA 55/95.

14

6
EIARIMAs , de acordo com a análise específica de cada projeto, necessários à obtenção do
7
licenciamento ambiental das atividades a serem implantadas. Independentemente do sistema e do rito
administrativo adotado, o processo de licenciamento de empreendimentos urbanos, deverá observar
atentamente o conteúdo da legislação de referência, abaixo elencada.

Legislação Federal

- LEI FEDERAL6.938/81- Política Nacional de Meio Ambiente
- RESOLUÇÃO CONAMA – 001- 1996, Art. 6º e 9º
- RESOLUÇÃO CONAMA – 237- 1997- Licenciamento Ambiental
- LEI FEDERAL Nº. 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 - Institui o novo Código Florestal.
- LEI FEDERAL Nº. 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, e dá outras providências.
- LEI FEDERAL Nº. 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e
VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e
dá outras providências.
- DECRETO FEDERAL N°. 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 - Dispõe sobre o corte, a
exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração
da Mata Atlântica, e dá outras providências.
- DECRETO FEDERAL Nº. 3.179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 - Dispõe sobre a especificação
das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências

Legislação Estadual

- RESOLUÇÃO SMA Nº. 1/1990 – exigência EIARIMA para atividades já iniciadas
- DECRETO ESTADUAL Nº. 30.443, DE 20 DE SETEMBRO DE 1989 - Considera patrimônio
ambiental e declara imunes de corte exemplares arbóreos, situados no Município de São Paulo, e dá
outras providências.
- DECRETO ESTADUAL Nº. 39.743, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 - Dá nova redação ao artigo 18
do Decreto 30.443/89, de 20 de setembro de 1989.

Legislação Municipal

LEI MUNICIPAL - PDE – 13.430/2002 – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, PDE,
do qual salienta-se o CAPÍTULO III DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO: Art.
54 a 57 - Seção I da Política Ambiental; Art. 58 a 60 - Subseção I das Áreas Verdes; Art. 61a 63 -
Subseção II dos Recursos Hídricos; Art. 64 a 66 - Subseção III do Saneamento Básico;Art. 67 a 69 -
Subseção IV da Drenagem Urbana; Art. 70 - Subseção V dos Resíduos Sólidos; Art. 225 a 234 - Seção
VII das Operações Urbanas Consorciadas; Art. 235 a 238 -Seção VIII do Fundo de Desenvolvimento
Urbano; Art. 239 a 247 - Seção IX a XII da Concessão Urbanística, dos Instrumentos de Regularização
Fundiária, do Consórcio Imobiliário, do Direito de Superfície; Art. 76 a 109 - Seção II das Políticas de

6
Como determina o Estatuto da Cidade, 10.257/2001, a lei a legislação federal que concedeu maior autonomia ao município na condução de seu
desenvolvimento, exigindo art.33º, inciso V, a execução de EIV - estudos de impacto de vizinhança, referentes ao impacto do entorno, que
posteriormente foram redefinidos pela SVMA como EIA RIMA no Plano Diretor de São Paulo, no art, 256 (lei 13430/2004) e 229, inciso IV.
7
No âmbito das licenças prévias concedidas para empreendimentos urbanos, cita-se a LAP 17/SVMA.G/2003 para a Operação Urbana Água
Espraiada, onde prescreve-se a exigência de outros estudos ambientais complementares, de acordo com o porte dos projetos de intervenção a
serem desenvolvidos, como:EIARIMAS, para túnel e prolongamento de via arterial, e outros estudos ambientais incluindo EIV para helipontos.

15

Desenvolvimento Urbano; Art. 248 Seção XIII dos Instrumentos de Gestão Ambiental; Art. 256 a 259 -
Seção XIV dos Relatórios de Impacto Ambiental e de Vizinhança.

Lei 13.885/2004 – Plano Regional Estratégico - PRE:

- Art. 36 a 37 – Exigência de EIARIMA para Operações Urbanas
- Art. 38 – FUNDURB
- Art. 39 – Concessão Urbanística
- Art.40 e 41 – Gestão Democrática
- DECRETOS 36.613/1996 e 34.713/1994 – Exigência de RIVI

Licenciamento Ambiental Municipal:

- LEI MUNICIPAL 11.426/93 – competência municipal para gestão ambiental
- DECRETO 33.804/93 – regulamentação da lei anterior
- RESOLUÇÃO 61 CADES 05/10//2001
- RESOLUÇÃO 69 CADES 05/07//2002
- DECRETO 45.657 de 28/12/2004 = preços serviços licenciamento
- PORTARIA 01/02 – DECONT/SVMA.
- LEI MUNICIPAL Nº. 9413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981 - Dispõe sobre parcelamento do solo
Município de São Paulo, e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº. 10.365 DE 22 DE SETEMBRO DE 1987 - Dispõe sobre o corte e a poda da
vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº. 10.919, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o
Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores.
- LEI MUNICIPAL Nº. 10948, DE 24 DE JANEIRO DE 1991 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de
arborização de vias e áreas verdes nos planos de parcelamento do solo para loteamentos e
desmembramentos.
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 26.535, DE 3 DE AGOSTO DE 1988 - Regulamenta a lei nº. 10.365, de
22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no
Município de São Paulo, e dá outras providências
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 28.088, DE 19 DE SETEMBRO DE 1989 - Acrescenta parágrafo ao
artigo 6º do Decreto 26.535/88.
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 29.716, DE 2 DE MAIO DE 1991- Regulamenta a Lei Municipal Nº
10.948/91.
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 29586, DE 6 DE MARÇO DE 1991 - Regulamenta a Lei nº10919/90 que
dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores.
- DECRETO Nº. 25.876, DE 09 DE MAIO DE 1988 - Dispõe sobre atribuição de competência para a
execução de serviços de implantação, conservação, manutenção e fiscalização de áreas públicas
ajardinadas, e dá outras providências.

16

Considerações Sobre As Especificidades deste Estudo de Impacto Ambiental

A Singularidade Deste Estudo de Impacto Ambiental é a sua relação direta a um conjunto de diretrizes
de ações de planejamento urbano-ambiental, que poderão ser concretizadas a partir da viabilidade de
implantação, em uma ou mais décadas, de inúmeros empreendimentos públicos e privados cujos
projetos serão ao longo do tempo, de forma diretamente proporcional ao interesse dos agentes
envolvidos nesse processo: a Prefeitura, os moradores, os proprietários de imóveis, e o mercado
imobiliário, representando os investidores locais. A adesão dos moradores e empreendedores, não é
compulsória. É opcional. Portanto, esse conjunto de obras guarda um grau de incerteza quanto à
probabilidade de sua realização (parcial ou total).

Essa característica das Operações Urbanas gera diferentes possibilidades de implantação no tempo, e
induz à verificação de cenários hipotéticos, construídos por projeção de dados, p ara avaliação e
previsão dos impactos ambientais que poderão ocorrer. A partir da situação existente ( base line – de
acordo com a disponibilidade de dados do estoque, já tabulados pela SEMPLA) será considerada a
situação oposta, limite máximo, com implantação de 100% das obras públicas e privadas previstas na
Lei, no período máximo, equivalente a 20 anos. Uma situação intermediária, alternativa, com consumo
de 50% do estoque, e implantação parcial das obras poderá ser avaliada, a critério de SEMPLA. Para
tanto, cuidado especial deverá ser tomado com as variáveis a selecionar para composição dos
cenários, caso a caso, para objetivar resultados.

Como critério geral das diversas análises a serem efetuadas quanto à capacidade de suporte das redes
existentes, seja das redes de infra-estrutura, inclusive de drenagem, seja da rede de equipamentos, a
partir da caracterização dos níveis de atendimento existente, deverá ser estimado o acréscimo
provocado pelo adensamento projetado, caso a caso, e as possibilidades de atendimento futuro, tendo
como horizonte a implantação integral dos projetos elencados pelo PL da Operação Urbana em questão,
2
o que implica necessariamente em consumo total do estoque projetado de m de construção alienável.

Eventuais projetos existentes de ampliação das redes pelas concessionárias, ou, de implantação de
macro-redes estruturais em andamento, deverão ser citados, situando as solicitações projetadas na
área, no horizonte projetado pelas concessionárias.

O conjunto de obras públicas propostas será avaliado nos seus aspectos gerais, do ponto de vista
urbanístico, a partir de informações sintéticas existentes a respeito das principais interferências,
considerando: diretrizes de obras (área interferência x abrangência, localização, custo estimado, porte da
obra, tempo de implantação, volume de mão obra envolvida, interferência sistema viário e no entorno
ocupado, entre outros fatores).

PROJETOS CO-LOCALIZADOS

Salienta-se particularmente nesse caso, a relevância representada pela sinergia de outras obras co-
localizadas, que podem potencializar efeitos ambientais positivos aos previstos pela Operação Urbana
em questão.

Nesse caso, são relevantes os projetos transporte coletivo pois representam o fato gerador dessa
Operação Urbana. A Operação Urbana Consorciada Vila Sônia pode ser entendida como um conjunto de
diretrizes de intervenções urbanas desejáveis, para adequação e acompanhamento das transformações
de uso e ocupação do solo que serão geradas pela alteração das condições de mobilidade da Vila Sonia
e da Zona Oeste da cidade. Isso deverá ocorrer em função da operação da linha 4 do metrô,
atualmente em implantação.

17

1) Transportes coletivos: Linha 4 do metrô e rede metropolitana de transportes

A linha 4 , com 12 km de extensão, ligando a Estação Luz à Estação Vila Sônia, do centro a oeste da
cidade, fará conexão com as demais linhas existentes do metrô e da ferrovia, da CPTM, que foi
adaptada para atender passageiros.

Estação Luz: conexão com linha 1 do metrô, Norte – Sul, azul, e com a ferrovia, CPTM: linha A Jundiaí-
Luz; linha D Luz –Rio Grande da Serra; linha E – Luz Guaianazes /Estudantes.

Estação República – conexão com a Linha 3 do metrô, vermelha , Leste – Oeste.

Estação Paulista Linha 2 do metrô, verde, Vila Madalena – Ipiranga.

Estação Pinheiros conexão com a ferrovia, CPTM: linha C – Osasco - Grajaú.

A rede metroviária, em conexão com o Sistema Ferroviário e ao Sistema Integrado, dos corredores de
ônibus de São Paulo, e também aos ônibus metropolitanos, a Estação Terminal Vila Sônia, permitirá o
acesso de passageiros a toda cidade, com significativa redução de tempo e custo das viagens. Essa
melhoria da acessibilidade representa o vetor de transformação Local e Regional, porque deverá gerar
valorização do solo, novos investimentos imobiliários e, mudança de uso pelo incremento das atividades
comerciais e de serviços.

É um investimento de porte, importante para toda a região metropolitana, feito pelo governo do Estado
de São Paulo, com participação de recursos externos. Representa também melhoria do tráfego regional,
dada à situação de esgotamento da capacidade viária do sistema viário estrutural, seja pelo aumento de
veículos e de viagens privadas, seja pela falta de oferta de transporte público de qualidade e eficiente
para grandes volumes de passageiros. Esses fatores vêm provocando a diminuição da mobilidade na
RMSP nas últimas décadas (ver quadro anexo a seguir). O objetivo é reverter esse quadro, permitindo
não só a melhoria da acessibilidade como o devido retorno de investimentos públicos em transporte
coletivo.

Através de instrumentos de
gestão do uso e ocupação do solo
será possível à Prefeitura
contribuir para o melhor uso da
rede em implantação, de modo a
proporcionar equidade de uso do
sistema a todos os cidadãos, que,
ainda que de forma indireta,
contribuíram e contribuem para a
implantação desse sistema. É
uma forma de minimizar efeitos
de emissão de gazes de veículos,
de reduzir distâncias casa –
trabalho, bem como, de melhorar
o desempenho do sistema viário,
otimizando recursos públicos.

18

Trecho oeste – em operação Trecho sul – em obras
Eixo Águas Espraiada – parcialmente contratadas
contratadas
implantado contratadas

19

Outros projetos regionais de infra-estrutura estão em implantação na região da Vila Sônia, que também
representam investimentos de grande porte do Governo do Estado, em associação ao Governo
Municipal, de implantação de longo prazo. Serão também considerados estruturais, com efeitos
sinérgicos positivos na área de estudo:

2) O Plano de Macro-drenagem da Bacia do Pirajussara, em implantação desde 1999, de
responsabilidade do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica, com apoio da Prefeitura
8
de São Paulo e dos Municípios de Taboão da Serra e do Embu . É um conjunto de projetos e
obras, com ações de longo prazo, para reversão das enchentes provocadas pela dificuldade de
2
escoamento das águas das chuvas, no horário de pico, de uma bacia de 72 km, densamente
ocupada, conforme descrito no item 3 deste documento. A área da Operação Urbana Vila Sonia,
2
com 6,76km (9,3%), situa-se a jusante junto ao rio Pinheiros, na área mais crítica de enchentes.
Envolve recursos vultosos do Estado e dos municípios envolvidos, responsáveis pelas
desapropriações, manutenção e limpeza do sistema. Prevê a implantação de 16 piscinões, dos
quais 5 (cindo) estão implantados. Representa um impacto positivo relevante, reconhecido pela
população, já fortemente impactada negativamente pelas enchentes, principalmente na área de
estudo. Esse impacto positivo poderá ser potencializado pelas propostas da Operação Urbana Vila
Sônia.O Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário Região Metropolitana de São Paulo,
que trata da implantação de uma complexa rede, através de coletores tronco ligados a Estações
de Tratamento de Efluentes (ETE). Envolve 5 Subsistemas: BARUERI / ABC/ Suzano Pq Novo
Mundo/ São Miguel Paulista, com capacidade total para recepção de 18.000 l/s (100%). Está
parcialmente implantado (60%), atendendo a 6.500.000 habitantes. A área da Operação Urbana
Vila Sonia faz parte do Subsistema Barueri, em implantação desde 1988. Esse Subsistema, cujas
principais características estão descritas no item 8, atende a 8 municípios: SP, Jandira, Itapevi,
Osasco, Carapicuíba, Taboão Serra, Cotia e Embu. Opera com 9.500 l/s e vazão média = 7.000
l/s, beneficiando 4.460.000 habitantes. Os coletores tronco correm paralelamente às margens
direita e esquerda do córrego Pirajussara, sob a av Eliseu de Almeida, e se dirigem à ETE Barueri,
pelas margens do rio Pinheiros. Envolvem investimentos vultosos e obras de implantação
complexa, seja devido à necessidade de remoção de interferências, seja pela extensiva ocupação
dessa área população de baixa renda, principalmente a montante. Representa um impacto
fortemente positivo, que também poderá ser potencializado pelas ações da Operação Urbana em
questão.

4) O Projeto do Rodoanel, em implantação desde 1998, é uma importante iniciativa para aliviar o
tráfego das marginais dos rios Pinheiros e Tietê. É um anel com extensão total: 170 quilômetros,
situado de 20 a 40 km do centro de São Paulo, que interliga 10 rodovias estaduais e federais que
acessam a RMSP. Envolve investimentos da ordem de 2,5 bilhões de reais. Ainda que seja uma
obra polêmica devido aos impactos ambientais negativos que serão gerados pela interferência do
seu trajeto na área de mananciais, entre outros, traz outros benefícios, principalmente de logística,
para facilitar o escoamento das cargas do país, através do Porto de Santos. Deverá facilitar
significativamente o trajeto de cargas de passagem por SP, representando um alívio de 30 a 35%
do volume de tráfego de caminhões das marginais. Na área de estudo deverá ser considerado o
impacto do trecho Noroeste do Rodoanel, com 32 km, já implantado, acrescentado ao impacto
previsto pela implantação do trecho Sul (57 km), já iniciado (2006) com obras previstas para os
próximos 4 anos (2010).Tais trechos otimizam as condições de macro-acessibilidade da RMSP ao
tráfego com origem Norte, Oeste e Sul do Estado de São Paulo e das regiões Centro-Oeste e Sul
do país, que se dirigem ao porto de Santos pelas Av. Marginais ao rio Pinheiros. Na área de
estudo o impacto será positivo, otimizando o impacto já causado pela operação do trecho
Noroeste, em relação ao alívio dos corredores das Av. Francisco Morato, continuação da Rodovia

8
Faz parte da Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, que controla enchentes em toda região metropolitana SP.

20

Regis Bittencourt, e da Rodovia Raposo Tavares, principalmente, e em menos escala ao tráfego
da av. Eliseu de Almeida que serve de alternativa às anteriores.

ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA: CRITÉRIO GERAL DE DEFINIÇÃO E ABORDAGEM
POR FATOR AMBIENTAL

Os critérios para definição das áreas de influência são relevantes, pois essas áreas sofrem efeitos
diretos e indiretos dos impactos que poderão ocorrer com a implantação do empreendimento ora
proposto. Esses perímetros deverão balizar todo estudo ambiental dos diversos fatores a serem
analisados. A área de influência indireta foi considerada uma área envoltória do perímetro da área de
influência direta, a qual foi considerada como o perímetro da própria Operação Urbana em questão. Isso
se deve a inexistência de projetos básicos ou executivos dos diversos empreendimentos propostos, que
permitem análises mais precisas. As análises ambientais aqui apresentadas estão baseadas num
conjunto de diretrizes de projeto. No entanto, as necessidades de cada fator ambiental foram também
consideradas.

No desenvolvimento dos estudos de cada fator ambiental, de acordo com as peculiaridades e
possibilidades de obtenção de dados, caso a caso, foi feita uma abordagem específica, justificando as
eventuais alterações necessárias à abrangência específica de cada fator considerado.

Considerou-se, portanto, em geral:

Área de Influência Direta – AID: corresponde ao perímetro da Operação Urbana, com seus 637 ha (676
ha?) já definidos no PL e com informações digitais disponíveis. A AID, portanto, abrange o conjunto das
obras e intervenções da Operação Urbana Vila Sônia, no espaço público e privado, de modo que a
análise mais pormenorizada de uma ou outra obra se desenvolverá em função de sua complexidade e
da necessidade de detalhamento e melhor caracterização dos impactos ambientais previstos, conforme
o caso.

Área de Influência Indireta – AII: para os fatores do meio antrópico foi considerado basicamente o
perímetro da Subprefeitura do Butantã, com seus 5 Distritos – Butantã, Morumbi, Vila Sonia, Raposo
Tavares e Rio Pequeno. Para avaliação do tráfego e do transporte, dados das pesquisas OD - Origem
Destino do Metrô, por zonas ou bacias de tráfego, bem como dados dos setores censitários do IBGE
foram compatibilizados com os dos Distritos do TPCL – Cadastro Territorial Predial de Conservação e
Limpeza da PMSP, com dados tabulados por SEMPLA. No caso da análise da geotecnia, drenagem,
esgotamento sanitário, considerou-se a Bacia o Pirajussara. Para avaliação dos aspectos climáticos,
dados das Estações climáticas da Cetesb mais próximas (Pinheiros, Taboão e Osasco) entre outras. Em
alguns casos, quando foi possível identificação de elementos quantitativos de análise mais precisos,
como remoção de vegetação, ou o impacto de ruídos no Pátio do Metrô, considerou-se um perímetro
complementar de Área de Diretamente Afetada.

Apresenta-se a seguir, os Quadros 1 e 2 com o resumo da definição adotada para as áreas de influência

21

Quadro 1 – Resumo das áreas de influência do Meio Físico

AID AII
Fatores Ambientais
Área de Influência Direta Área de Influência Indireta
ADA
Conjunto de Obras
Pontual
Município SP na
do Meio Físico: Ilhas de Calor Área
Região Sudoeste no RMSP no Planalto
CLIMA E QUALIDADE da Subprefeitura do
Município SP Paulista até o
DO AR Butantã
Atlântico
do Meio Físico
Microdrenagem
MACRODRENAGEM Bacia Pirajussara, e
Suporte do solo Projeto
GEOLOGIA GEOTECNIA Bacias
Áreas de risco macrodrenagem da
e complementares* no
Pontos de Bacia do Alto Tietê
do Meio Antrópico: Perímetro da Lei
Inundação
SANEAMENTO

Quadro 2 - Resumo das áreas de influência do Meio Biótico e do Meio Antrópico

ADA AID
Fatores Ambientais E AII
Área diretamente Área de Influência
ANTRÓPICO Área de Influência Indireta
Afetada Direta
do Meio Biótico:
FLORA E AVIFAUNA
do Meio Antrópico: Perímetro do PL 5 Distritos: Raposo Município SP Município SP na
SOCIOECONÔMICOS Operação Urbana Tavares Rio Taboão da Serra RMSP no Planalto
URBANÍSTICOS e Consorciada Vila Pequeno Butantã Osasco e demais Paulista até o
DINÂMICA Sonia Vila Sonia Morumbi municípios RMSP Atlântico
DEMOGRÁDFICA
e IMOBILIÁRIA
do Meio Antrópico: Eixos/Corredores
MOBILIDADE Raposo Tavares Sistema estrutural Rodoanel Rede
Pátio Vila Sônia e
Francisco Morato viário e de Metroferroviária
entorno
do Meio Físico: Eliseu Almeida transportes coletivos Sistema Interligado
RUÍDO Ligações propostas

22

I - MEIO FÍSICO

23

I. MEIO FÍSICO

1. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FÍSICO CLIMÁTICAS E DA QUALIDADE DO AR

1.1. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS

O clima de da região estudada é influenciado pelos sistemas estratotropicais e intertropicais, sendo
caracterizado por possuir dois períodos distintos (MONTEIRO, 1973). Este tipo de clima pode ser
caracterizado, segundo a classificação de KÖPPEN, como do tipo Cwa. Esta classificação climática é
denominada para climas tropicais com estação chuvosa no verão e seca no inverno. O índice
pluviométrico varia entre 1100 e 1300 mm e a estação seca ocorre entre os meses de maio a
setembro, sendo julho o mês de maior intensidade.
Dada a sua posição geográfica, a região em estudo é afetada pela maioria dos sistemas de grande
escala provenientes do Pólo Sul que atingem o sul/sudeste do país. Vórtices ciclônicos de altos
níveis, originários do Oceano Pacífico polar organizam-se com intensa convecção associada à
instabilidade causada pelo jato subtropical. Também, as linhas de instabilidade pré-frontais, geradas
a partir da associação de fatores dinâmicos de grande escala e características de meso escala são
responsáveis pelo aumento da instabilidade atmosférica e precipitações intensas (CAVALCANTI et
all 1982, apud ARAI). Outro fenômeno que ocorre esporadicamente sobre a região é a denominada
“Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS)", que se caracteriza pela atuação de sistemas
tropicais em conjunto com sistemas típicos de latitudes médias. Durante os meses de maior
atividade, o fenômeno faz com que uma banda de nebulosidade permaneça semi-estacionária por
vários dias, o que favorece a ocorrência de precipitação intensa.
Com referência aos sistemas frontais que afetam o clima da região, estudos realizados por Oliveira
(1986), indicam que eles atuam durante região nordeste, o que tende a acentuar a precipitação.
No inverno os sistemas frontais causam nebulosidade principalmente no litoral, e o encontro de uma
nova frente com ar frio deixado pela precedente tende a inibir a convecção no interior do continente.
Durante o verão as frentes frias ao ingressarem no sul do país, ocasionalmente associam-se a um
sistema de baixa pressão em superfície sobre o Paraguai, conhecida como Baixa do Chaco e
intensificam-se. Neste período, estes sistemas ficam freqüentemente estacionários no litoral da
região sudeste devido a presença de vórtices ciclônicos de altos níveis nas frias entre os meses de
maio a setembro na região da cidade de São Paulo.
Na Figura 1 que, em média, 23 sistemas frontais passaram pela região no período compreendido
entre maio e setembro para os anos de 1988 a 1997. A freqüência máxima de passagem de
sistemas frontais foi de 29 e ocorreu no ano de 1989, a mínima registrada foi de 18 em 1991.

Fig 3 –Passagens de sistemas frontais sobre a cidade São Paulo entre os anos de 1988 e 1997.
Fonte: CETESB, 1998.

24

Uma análise mais detalhada da passagem de sistemas frontais sobre a região da cidade de São
Paulo, pode-se observar na Tabela a sua freqüência mensal entre os anos de 1996 a 2000.

Tabela 1: SISTEMAS FRONTAIS SOBRE A REGIÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO NO PERÍODO
DE 1996 A 2000.

MÊS I. ANO
1996 1997 1998 1999 2000
Janeiro 4 4 5 6 5
Fevereiro 6 4 8 7 6
Março 5 4 7 5 5
Abril 5 4 5 4 4
Maio 4 5 4 7 5
Junho 4 5 4 7 5
Julho 5 4 6 6 7
Agosto 5 4 5 4 5
Setembro 6 7 6 6 6
Outubro 6 5 5 4 6
Novembro 5 5 6 4 7
Dezembro 5 6 7 5 6
TOTAL 60 57 68 65 67
Fonte: CETESB, 2001.

Nos período de 1996 a 2000, passaram, em média, sobre a região cerca de 63 sistemas frontais por
ano, sendo que em 1997 ocorreu o mínimo de 57 e em 1998 o máximo com 68. Observamos ainda
na Tabela 1 que não parece haver meses preferenciais de passagem de sistemas frontais, ou seja,
sua distribuição ao longo do ano é relativamente homogênea.
Uma análise detalhada (mês a mês) do padrão de precipitação pode ser vista através do pluviograma
de dados mensais coletadas pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB na
sua Estação Automática 27, localizada em Pinheiros. A Figura 2 mostra esta variabilidade mensal da
precipitação no ano de 2005.

Precipitação

350
300
250
200
150
2005
100
50
0
ai
ar

lh

o
n

n

t

t
v

z
r
v

se

ou
ab

ag

no

de
ja

ju
m
fe

ju
m

Meses do ano

Figura 1: Variação da Precipitação durante o ano de 2005
Fonte CETESB (2005).

Observa-se na Figura 2 que a precipitação máxima na região ocorre no período de verão com
valores entre 228 a 3120 mm ao mês, mostrando inclusive precipitação no mês de janeiro foi a mais

25

elevada. O mínimo de precipitação ocorre nos meses de inverno, entre julho e agosto, quando a
precipitação chega a valores inferiores a 40 mm (julho e agosto respectivamente).
Com relação ao comportamento da temperatura na região, segundo dados medidos pela CETESB
0
(Estação 27 - Pinheiros), o valor médio anual da temperatura é de 20,5 C.
O comportamento mensal da temperatura média no ano observada na Estação de Pinheiros pode
ser visto na Figura 3.

Temperatura

24

21

18

15

12 2005

9

6

3

0
jan fev mar abr mai jun julh ago set out nov dez
meses do anos

Figura 3: Variação da Temperatura durante o ano de 2005
Fonte: CETESB (2005)
0
Observando a Figura 3 verifica-se uma relativa amplitude (cerca de 5,7 C) entre o mínimo de cerca
0 0
de 16,9 C em junho e o máximo próximo de 22,6 C em janeiro e março.

O comportamento da umidade ao longo do ano para a região é mostrado na Figura 4.

Umidade Relativa

80
70
60
50
40 2005
30
20
10
0
jan fev mar abr mai jun julh ago set out nov dez
meses do ano

26

Figura 4 - Variabilidade mensal da umidade relativa durante o ano de 2005.

A umidade apresenta um comportamento típico de rigiões úmidas, o que favorece a formação de
nevoeiros principalmente no período de outono e inverno. Também nesse caso, os nevoeiros indicam
condições meteorológicas próximas da estabilidade.

Com relação ao vento, além dos sistemas de grande escala que atuam na região, é importante
considerar as condições de meso e micro escalas, sendo que neste último quesito, as condições
físicas (topografia, obstáculos e cobertura superficial) são de grande importância. Desta forma, a
topografia da área em estudo localiza-se em região relativamente plana com pequenas elevações
esparças.

Para área estudada, os dados disponíveis (Tabela 2), indicam que, para o ano de 2005, os valores
de velocidade média mensal do vento variam entre 4,7 m/s (mês de setembro) e 25,3 m/s (mês de
junho). A velocidade média anual é 11,9 m/s. O período entre os meses de setembro a abril foi o que
apresentou os menores valores de velocidade média.

Tabela 2 – VELOCIDADE MÉDIA DOS VENTOS NA RMSP – 2005

Velocidade Média
Mês (m/s) Calmaria (%)
jan 10,9 1,7
fev 9,2 1,8
mar 12,9 1,6
abr 13,.8 1,5
mai 21,9 1,5
jun 25,3 1,4
julh 19,5 1,6
ago 16,6 1,6
set 4,7 2
out 11,6 1,7
nov 6,9 2
dez 3,8 2,1

1.2. QUALIDADE DO AR

A qualidade do ar é determinada por um complexo sistema de fontes móveis (veículos motorizados)
e fixas (indústrias), pela topografia e pelas condições meteorológicas da região. As emissões
veiculares desempenham hoje um papel de destaque no nível de poluição do ar (CETESB, 2005).

Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e
quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e
que tornem ou possam tornar o ar: impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; inconveniente ao bem-
estar público; danoso aos materiais, à fauna e flora; prejudicial à segurança, ao uso e gozo da
propriedade e as atividades normais da comunidade (RESOLUÇÃO CONAMA nº 03/90).

27

Na região metropolitana de São Paulo as necessidades de monitoramento do ar estão relacionadas
ao acompanhamento da qualidade do ar em longo prazo. Todavia, municípios densamente
povoados, áreas próximas de grandes centros urbanos e/ou industriais, regiões próximas de outras
fontes poluidoras, merecem atenção especial e têm sido motivo de novas investigações
(CETESB,2005).
A determinação sistemática da qualidade do ar deve ser, por questões de ordem prática, limitada a
um restrito número de poluentes, definidos em função de sua importância e dos recursos materiais e
humanos disponíveis. De uma forma geral, a escolha recai sempre sobre um grupo de poluentes que
servem como indicadores de qualidade do ar, consagrados universalmente: dióxido de enxofre (SO 2),
material particulado (MP), monóxido de carbono (CO), ozônio (O 3) e dióxido de nitrogênio (NO2). A
razão da escolha desses parâmetros como indicadores de qualidade do ar está ligada a sua maior
freqüência de ocorrência e aos efeitos adversos que causam ao meio ambiente. A Tabela 3 mostra
um quadro geral dos principais poluentes considerados indicadores da qualidade do ar.

Tabela 3 – FONTES CARACTERÍSTICAS E EFEITOS DOS PRINCIPAIS POLUENTES NA
ATMOSFERA

Um padrão de qualidade do ar define legalmente o limite máximo para a concentração de um
componente atmosférico que garanta a proteção da saúde e do bem estar das pessoas. Os padrões
de qualidade do ar são baseados em estudos científicos dos efeitos produzidos por poluentes
específicos e são fixados em níveis que possam propiciar uma margem de segurança adequada.
Através da Portaria Normativa n.º 348 de 14/03/90 o IBAMA estabeleceu os padrões nacionais de
qualidade o ar e os respectivos métodos de referência, ampliando o número de parâmetros
anteriormente egulamentados através da Portaria GM 0231 de 27/04/76. Os padrões estabelecidos
através dessa portaria foram submetidos ao CONAMA em 28/06/90 e transformados na Resolução
CONAMA n.º 03/90.
A Tabela 4 apresenta os padrões nacionais estabelecidos pela resolução CONAMA n° 03/90 para os
parâmetros de fumaçãoe dióxido de enxofre.

28

Tabela 4 - ESTRUTURA DO ÍNDICE DE QUALIDADE DO AR – CETESB

Fonte: CETESB, 2005

Na Estação de Pinheiros, os dados disponíveis pela CETESB (2006), indicam os valores de
qualidade do ar. Esses dados foram obtidos “on line” através dos boletins diários por parâmetros. Os
dados apresentados na Tabela 5 transcrevem os valores médios obtidos durante os meses de
janeiro a agosto de 2006.

Observando os IQA (ìndice de Qualidade do Ar) no período amostrado e apresentado na Tabela 5,
verifica-se que o parâmetro PM10 (partículas inaláveis < 10 micra) apresentou IQA Médio “Regular”
nos meses de maio a julho de 2006. Isto pode indicar como emissão de partículas suspensas no ar
através de fontes principais como processos de combustão (indústria e veículos automotores) dentro
da área estudada. A presença deste poluente pode ter reflexos no aumento de atendimentos
hospitalares, danos à vegetação e deterioração da visibilidade e contaminação do solo.

Observando os IQA (ìndice de Qualidade do Ar) no período amostrado e apresentado na Tabela A5,
verifica-se que o parâmetro O3 (ozônio) apresentou IQA Médio “Regular” de janeiro a maio de 2006.
Isto pode indicar a presença deste gás poluente secundário proveniente da radiação solar sobre os
óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis.

29

Tabela 5 – EMISÃO DE GASES NA ESTAÇÃO AUTOMÁTICA DE PINHEIROS NO PERÍODO DE
JANEIRO A AGOSTO DE 2006.

Gases
SO2 MP10 NO2 O3
Mês IQA Médio IQA Médio IQA Médio CO ppm IQA Médio IQA Médio
ug/m3 ug/m3 ug/m3 ug/m3
Janeiro X X 33 Boa 66,6 Boa 1,36 Boa 111 Regular
Fever X X 32 Boa 64 Boa 1,2 Boa 107 Regular
Março X X 29,6 Boa 65 Boa 1,06 Boa 76 Regular
Abril X X 44,3 Boa 77 Boa 1,13 Boa 101 Regular
Maio X X 65,3 Regular 59,3 Boa 1,7 Boa 84 Regular
Junho X X 71 Regular 142 Regular 3,7 Boa 57 Boa
Julho X X 79,3 Regular 120 Regular 4,5 Boa 64,3 Boa
Agosto X X 49 Boa 102 Regular 3,03 Boa 37 Boa
X - Dados que não foram computados pela estação Automática de Pinheiros
Fonte CETESB (2006)

1.3. ANÁLISE DA FREQÜÊNCIA CRÍTICA DE EMISSÕES POR ESTAÇÃO DE CONTROLE DA
CETESB

Essa imagem, um exemplo de análise da qualidade do ar em SP, faz parte de um trabalho que está
em execução pela SETEPLA para a Secretaria de Transportes, PMSP, relativo aos estudos
desenvolvidos para melhoria da qualidade do ar em SP, através da utilização dos recusos do Banco
Mundial, Programa GEF – Governamental Environment Facility. A COBRAPE também faz parte
desses estudos, sendo responsável pelo tema: uso do solo sustentável – viabilidade do
uso/ocupação do solo urbano auxiliar na melhoria da qualidade do ar, pelo incentivo ao uso do
transporte coletivo, sistemas limpos.

A meta é reverter os altos índices de viagens individuais, pois os automóveis são os maiores
responsáveis pela emissão de monóxido de carbono. Apesar da tecnologia avançada,
proporcionalemente, a frota de veículos individuais polui mais que a de coletivos, mesmo
considerando que o diesel contribui com maiores níveis de poluentes, por veículo. No entanto a frota
é menos e de mais fácil controle (ver JT/ / 06 os carros os grandes vilões da poluição) .
Esta análise procura verificar a relação das emissões veiculares com a poluição ambiental. Cruza
emissão de poluentes veiculares, dada pelas vias com maior congestionamento com a planta de
temperatura do solo – do Atlas Ambiental da SVMA/PMSP. A hipótese é que, carros parados, emitem
mais poluentes, e aquecem a temperatura do solo.
Os números indicados nos círculos indicam a Estação CETESB de referencia. As cores em tons de
vermelho indicam a frequencia de medições criticas verificadas em cada estação de controle. As
demais manchas foram produzidas pela sobreposiçao da malha viária estrutural com altos índices de
congestionamento com a base de temperatura do solo.
É uma forma que permite verificar quais os locais da cidade que apresentam maior número de vezes
por ano, índices críticos de qualidade do ar, isto é, índices que ultrapassam os padrões
internacionais estabelecidos como adequados . Procurar idenficar as razões desse fenomeno,
procurando por formas de medir essas contribuições.
Pode-se verificar que, a área da Vila Sônia é privilegiada nesse quadro, por estar menos sujeita a
tendencia verificada da área central para a zona leste, predominantemente.

30

1.4. PREVISÃO DE IMPACTOS

O impacto climático não pode ser considerado relevante, pois o volume de intervenção prevista para
o empreendimento não é significativo para provocar uma alteração de clima regional. Entretanto, em
uma escala local, o empreendimento poderá provocará a valorização imobiliária, e mais áreas
construídas. Este fato pode ser responsável pela alteração diminuição da cobertura vegetal existente,
sendo possível prever alguma alteração no micro clima local.

1.5. MEDIDAS MITIGADORAS

Alterações climáticas globais normalmente tendem a ocorrer em períodos longos de tempo, e são
produto de efeitos somativos de uma grande variedade de processos físicos, como a emissão
contínua na atmosfera de materiais que não fazem parte de sua constituição original, ou alterações
de características físicas de larga escala. Já mudanças em condições locais do clima, podem ocorrer
em função de alterações nas suas características em pequena escala. Neste contexto se enquadram
entre outras o desmatamento, a criação de grandes espelhos d´água como no caso das barragens
ou a urbanização.

Sob este ponto de vista, as propostas apresentadas no presente estudo não devem causar
alterações nas condições físico-meteorológicas locais, por se tratar de uma reorganização na
ocupação da região e não de alterações significativas nas características físicas da região.

Neste contexto, não cabe sugerir medidas mitigadoras para manutenção das condições atuais do
clima, tendo em vista o impacto mínimo que o empreendimento poderia causar em termos de clima
regional.

Em escala local o incentivo e a manutenção de áreas verdesa não ser enfatizar e incentivar a
manutenção e ampliação de áreas-verdes na região seria uma medida mitigadora, pois nos grandes
centros urbanos estas áreas têm um importante papel na manutenção do micro clima local, onde
suas principais propriedades estão na atenuação do calor (sensação térmica) e da manutenção de
níveis toleráveis de umidade do ar.

1.6. ALTERAÇÃO DO MICROCLIMA: EFEITO ILHA DE CALOR

Existe uma relação entre temperatura e tipo de cobertura superficial sujeitas à incidência de uma
mesma quantidade de radiação (isto é definido pelo que é comumente chamado de albedo). No caso
particular de região urbana, existem ainda outras fontes de energia, como o calor gerado pela
combustão em motores (veículares e industriais) além de outras fontes decorrentes do uso de
energia elétrica nos prédios e vias que influem na temperatura.

Isso pode ser observado na imagem de satélite apresentada no Mapa de Condições Climáticas,
apresentado a seguir, ANEXO ___: Ilustrações – Atlas Ambiental SMMA PMSP . Alguns satélites
carregam a bordo sensores operando na faixa espectral do infra-vermelho termal ( entre 11 e 12
microns), que permitem a identificação das diferenças de temperatura superficial.

O efeito do contraste de temperatura entre áreas urbanizadas e outras menos ocupadas ou
povoadas (portanto com mais vegetação) define o efeito conhecido por "Ilhas de Calor". Essas ilhas
tendem a gerar regimes próprios de circulação atmosférica. Portanto o clima regional pode ser
afetado pelo adensamento urbano, entretanto, a quantificação do acréscimo de temperatura média
correspondente, em uma área pequena como a área de estudo, é de difícil determinação tendo em
vista a dinâmica da atmosfera e a resposta dos diferentes tipos de superfície. Para se determinar
essa variação da temperatura média local, seria necessário obter-se a imagem original da fotografia

31

de satélite, na forma digital, para determinação do algorítmo de cálculo da correspondência da cor à
temperatura identificada no mapa.

O aumento da área construída pode provocar uma leve variação positiva na temperatura média
(décimos de graus até aproximadamente 1°C de acréscimo na temperatura média), no entanto
determinar qual seria este acréscimo precisamente, ainda é assunto controverso.

Na imagem citada observa-se que a área da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia está situada
numa zona de transição, entre a mancha de temperaturas mais altas, correspondente à área de
ocupação consolidada (central) do município e as manchas mais claras, com temperaturas mais
amenas, a Oeste e Sudoeste, que correspondem às áreas da macrozona de proteção ambiental,
entre esse limite e a calha do Rio Pinheiros.

O fundo de Vale do Pirassura, que é o eixo central da área da Operação Urbana Vila Sonia, que
corre paralelo à av. Francisco Motato, bem visível no mapa, apresenta um quadro pouco variável de
temperaturas, em geral mais amenas que aquelas verificadas na área central, com tendência de
expansão do aquecimento, a Leste da cidade. Verifica-se que a Oeste ao clima é mais ameno, tanto
no vale do Rio Pinheiros quanto nas áreas de Taboão da Serra atingindo os menores índices em
Cotia. Esse eixo sudoeste da área de estudo está como que protegido por um eixo paralelo ao sul,
que vai do Parque Trianon, nas cotas altas da avenida Paulista até o Morumbi/ Vila Andrade,
seguindo em direção ao Embu, onde atinge os menores índices. Considerando-se a proximidade à
área central, é uma área privilegiada. Nota-se que apenas um pólo ao Norte da área de estudo, em
Osasco, atinge índices mais quentes, ultrapassando os 30º.

Portanto a área situa-se num corredor entre as temperaturas mais amenas do eixo Trianon-Morumbi
e as temperaturas mais quentes do eixo Lapa – Osasco.

A observação do Mapa de Unidades Climáticas Naturais, anexo a seguir, permite reconhecer essa
área, que tem como eixo as várzeas do Rio Pinheiros (e do Pirajussara – IC3), e entorno (IB6a)
limitada pelas Serras e altos espigões do Pirajussara: Embu-Guaçu, Cotia (IA3).

MAPA 11 ATLAS AMBIENTAL Município de São Paulo – SVMA/PMSP
Unidades Climáticas Naturais
IA3 Serras e altos espigões do Pirajussara Embú Cotia
IC3 Várzeas e baixos terraços do rio Pinheiros
IB6a Colinas e Morros e espigões divisores do médio Pinheiros, Embu-Guaçu (Billings e
Guarapiranga)

Na área da Operação Urbana, nota-se uma ilha de calor no Pólo Vila Sonia, em torno do Pátio do
metrô. Considerando-se que essa imagem é de set/1999, supõe-se que esse pólo de calor, tende a
se ampliar com as obras a Operação Urbana que incentiva maiores densidades construtivas nesse
local, que vai receber também um Terminal integrado de ônibus, e, portanto, está mais sujeito a
concentração de emissão de poluentes, como o monóxido de carbono.

Também apresenta níveis ligeiramente superiores, em relação à média da área de estudo, a área do
Pólo Butantã, onde vale o mesmo comentário anterior. Aqui a intensidade do tráfego poderá ser
menos, porém o nível de adensamento das construções tende a ser maior.

As imagens do Mapa de Isotermas Aparentes da Superfície sobre imagem pancromática, (Mapa 10 –
Atlas Ambiental - SVMA/PMSP - 1999), anexo a seguir, confirmam essa leitura, pois as temperaturas
mais amenas (26,5ºC) estão identificados nas áreas mais altas e aquelas ligeiramente mais quentes,
nas áreas mais baixas (28ºC). Como na imagem Temperaturas de Superfície (Mapa 9 - Atlas

32

Unidades Climáticas pelo Uso do Solo - Unidades Climáticas Naturais – ATLAS
ATLAS AMBIENTAL

Isotermas – ATLAS AMBIENTAL

33

Ambiental - SVMA/PMSP - 1999), pode-se também identificar o Pólo Vila Sonia, entorno do pátio do
Metrô, como um linha de temperatura mais alta, equivalente a 29,5ºC.

Finalmente essa análise é complementada pela leitura do Mapa de Unidades Climáticas que
relaciona os anteriores com o uso do solo. Como ver-se-á no desenvolvimento deste estudo, cujo
foco é o uso do solo, as variações climáticas refletem também as condições da ocupação existente.

MAPA 12 ATLAS AMBIENTAL Município de São Paulo – SVMA/PMSP
Unidades Climáticas Urbanas
ID5 Além Pinheiros - USP
ID4 Além Pinheiros - Residencial/ Baixo Butantã
ID1 Além Pinheiros - Verde Morumbi
IIC2 Uso Com/ Indústria Raposo Tavares
IIC1 Uso Residencial / Baixo – favelas Rio Pequeno

1.7. IMPACTO DO PROJETO

Negativo, de baixa intensidade:

Com o incremento da área construída proposta (mais prédios) pela Operação Urbana em estudo,
poderá haver uma expansão do efeito "Ilha de calor", principalmente em torno dos Pólos Vila Sonia e
Butantã, com pequenas variações positivas de temperatura, difíceis de serem quantificadas.

1.8. MEDIDAS MITIGADORAS

O aumento de áreas verdes, com a canalização do córrego e a diminuição da ocupação existente no
fundo do vale, no Setor Jabaquara, tende a dispersar a mancha de calor existente. Assim o aumento
de área construída nos Setores junto à avenida Francisco Morato, poderá ser compensado pela
dispersão do Setor Raposo Tavares.

A dispersão do calor também poderá ser facilitada pela direção predominante dos ventos, nesse
caso, paralela à direção do fundo do vale (a verificar).

1.9. SITUAÇÃO FUTURA

A longo prazo com a implantação de todo estoque de área construída proposto nos diversos Setores
deverá haver um aumento leve de temperatura na área de estudo. No entanto a recomendação de
arborização de calçadas e incremento das áreas verdes propostas pelo sistema de áreas verdes
proposto na lei deverá compensar essa variação. De qualquer modo a área está bem protegida pela
área da Cidade Universitária ao Norte e pelas zonas exclusivamente residenciais ao Sul, que são
área com pouca tendência de mudança de uso.

34

TEMPERAURAS DE SOLO – Temperaturas de solo amenas (27 a 28ºC) x xem áreas
várzeas e baixos terraços do rio Pirajussara x protegida por Colinas e morros espigões dop
Médio rio Pinheiros, em zonas de uso horizontal e epla USP.
Fonte: Atlas Ambiental/ SVMA/ PMSP

35

2. HIDROLOGIA E PLANO DE MACRO-DRENAGEM: BACIA PIRAJUSSARA

2.1. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA BACIA DO RIO PIRAJUSSARA

Para compreensão da inserção da área de estudo no contexto fisiográfico onde está inserida segue
uma pesquisa feita com base em informações do Relatório do DAEE, Plano de Macrodrenagem
Hidrológica do Alto Tietê, sub bacia do Pirajussara.

2.1.1. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS

A bacia hidrográfica do Rio Pirajussara, afluente pela margem esquerda do Canal Inferior do rio
Pinheiros, está localizada no setor oeste da Região Metropolitana da Grande São Paulo e drena uma
2
área de cerca de 72 km . Sob o aspecto político-administrativo, a bacia abrange os municípios de
2
São Paulo, Taboão da Serra e Embu os quais ocupam na Bacia, respectivamente, áreas de 36,5 km
2 2
(50,6 %), 20 km (27,7 %) e 15,5 km (21,6 %).

Fisiograficamente, a bacia tem formato alongado, orientando-se na direção SW-NE. Sua largura
média, nos trechos baixo e médio, varia de 3 a 5 km, ampliando-se o terço de montante para 6-7 km.
A densidade da drenagem é considerada de média a alta com padrão paralelo. O Rio Pirajussara,
com uma extensão total de 18.577 metros, dos quais 6.285 metros estão canalizados, posiciona-se
central e linearmente na bacia. Dentre os diversos afluentes, a maioria com pequena expressão
geográfica, destaca-se o ribeirão Poá, com 8.960 metros de extensão e que desemboca no terço
2
final da margem esquerda do Rio Pirajussara. Sua bacia tem 16,2 km . Seu traçado, paralelo ao Rio
Pirajussara, tem também conformação linear. Além deste, mencionam-se também, como afluentes,
os córregos Diniz, dos Mirandas e Charque Grande, além de outros menores.

Convencionou-se, no presente estudo, com base nos padrões potamográfico, social e ocupacional
dominantes, subdividir a bacia do Rio Pirajussara em dois setores: o trecho inferior, desenvolvendo-
se desde a foz até a confluência com o ribeirão Poá, e o trecho superior, que abrange a bacia desde
este ponto até as nascentes da rede hidrográfica.

Geologicamente, a bacia constitui-se predominantemente por gnaisses / migmatitos e
secundariamente por micaxistos, rochas estas pertencentes ao complexo Embu do Grupo Açungui,
datadas do Proterozóico Superior . Há também ocorrências localizadas, de pequena expressão
geográfica, de sedimentos Terciários da bacia de São Paulo. Estes litotipos ocorrem apenas na
vertente esquerda da área da desembocadura. Finalmente, acompanhando os maiores rios da bacia
e configurando-se como estreitos cordões, com larguras nunca superiores a 350 metros, em seções
restritas, e provavelmente com poucos metros de espessura, ocorrem sedimentos aluvionares
quaternários, constituidos por camadas e lentes de areias, argilas moles e cascalho. A ilustração
abaixo indica os litotipos básicos ocorrentes na bacia e em seus arredores.

Como a predominância litológica é de rochas altamente estruturadas e afetadas por grandes
falhamentos, a conformação topográfica, delas decorrente, é geomorfologicamente, classificada
como de "colinas pequenas" e de "morrotes", com declividades de 15 - 20% ; localmente pode ser de
"morros baixos", com declividades de 30%. A ilustração abaixo indica as áreas onde as declividades
do terreno tem valores superiores a 20%. Altimetricamente, a bacia apresenta uma amplitude
topográfica de até 120 metros, desenvolvendo-se desde aproximadamente a cota 730 (em sua
desembocadura), até o entorno da cota 850, nos divisores da bacia do rio Embu Mirim. Ilustra-se,
através das figuras 3.1 e 3.2, a seguir, os perfís topográficos longitudinais dos talvegues do rio
Pirajussara e de seu principal afluente, o córrego Poá.

36

Quanto aos solos ocorrentes, quando em áreas Proterozóicas, sendo eles derivados do
intemperismo das rochas constituintes são, predominantemente, de natureza silte - argilosa, pouco
arenosa, constituindo mantos de espessuras consideráveis, de até dezenas de metros. Pode-se,
entretanto detectar afloramentos localizados do horizonte rochoso no leito do rio Pirajussara, na
porção correspondente já ao início do seu curso superior, explicada pela intensidade do processo de
entalhamento do rio, em virtude de sua alta energia e do seu forte condicionamento geológico -
estrutural.
Em estudo realizado por este Consórcio (Enger/Promom/CKC) determinou-se a constituição
pedológica da bacia, em termos hidrológicos. Os solos ocorrentes são, na realidade, uma mistura de
vários tipos texturais, tendo resultado numa constituição mista de solos tipos A (14%), B (30,6%), C
(27 %) e D (28,4%), isto de acordo com a classificação do U.S. Conservation Service, configurando-
se, portanto, solos com elevado potencial de escoamento. Sendo o comportamento hidrológico dos
solos diretamente influenciado pelo tipo de uso e ocupação da bacia, observa-se que cerca de 70%
da mesma resultou em áreas impermeabilizadas, tendo restado apenas a estreita faixa da vertente
norte do Rib. Poá, ainda com consideráveis extensões de coberturas vegetais mais densas ("matas"
e "campos"). Existem também áreas vegetadas pontuais disseminadas, porém irrelevantes sob o
aspecto hidrológico. A ilustração indica os principais tipos de ocupação da bacia do rio Pirajussara.

37

2.1.2. O USO DO SOLO NA BACIA
Os dados da pesquisa de referência de 1997 deverão ser atualizados conforme análises
demonstradas nos itens, 3. Geologia e Geotecnia, bem como no item 10. Aspectos Urbanísticos. As
informções que se seguem permitem avaliar a evolução da ocupação e das áreas construídas, dos
núcleos de acupação irregulares, que podrão ser verificadas na planta de favelas, fornecida por
HABI, ver item, , Seguindo com a base de dados do Plano de Macrodenagem, DAEE-1999: para a
atualização das informações de uso e ocupação do solo da Bacia do rio Pirajussara foram utilizados
dados digitais TM/Landsat obtidos em 1997, obtendo-se as classes: urbana de alta densidade,
urbana de baixa densidade e áreas com cobertura vegetal, ver ilustração abaixo:

O critério utilizado para tal classificação baseia-se nas porcentagens de áreas edificadas, incluindo-
se as áreas pavimentadas e a densidade de moradias: > 90% para as de alta densidade e de 50 a
90% para as de baixa densidade.

A bacia do rio Pirajussara apresenta uma ocupação bastante heterogênea, variando desde os
bolsões restritos de matas da bacia do ribeirão Poá e outros bosques isolados da bacia do rio
Pirajussara, até áreas urbanas com elevadíssimo grau de ocupação.

As cabeceiras do córrego estão ocupadas por áreas com baixo grau de urbanização, apresentando,
porém, alguns núcleos de expansão. As áreas já densamente ocupadas encontram-se
especialmente no município de São Paulo. Assinalam-se também, núcleos de uso industrial e
comercial, ao longo dos principais eixos viários e rodoviários.

Quanto à escassez de áreas verdes na bacia vem sendo observado, ao contrário, a intensificação da
urbanização. A diminuição de áreas de vegetação ocorreu com maior intensidade nos municípios de
Taboão da Serra e Embu, bem como nos Distritos de Capão Redondo e Campo Limpo, do município
de São Paulo. Pesquisas realizadas junto a órgãos estaduais e municipais indicam a inexistência, na
bacia do rio Pirajussara, em geral, de designação destas ou de outras áreas para preservação.
Destaca-se o fato de que as áreas densamente vegetadas, detectadas nas cabeceiras do ribeirão
Poá, destinam-se, de acordo com o zoneamento do município de Taboão, ao uso industrial.

38

A análise quantitativa do uso do solo na bacia pode ser vista no quadro a seguir:

TABELA 2.1 CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DA BACIA DO RIO PIRAJUSSARA

CLASSES Área (km2) - 1997 % Área
Total
Urbana de alta densidade 47,49 65,96
Urbana de baixa densidade 16,74 23,25
Área vegetada 7,77 10,79

Total de áreas urbanas 64,23 89,22
Total de áreas vegetadas 7,77 10,78
Totais 71,99 100,00

As populações da área são predominantemente de baixa renda, conforme cruzamento com os dados
sócio-econômicos do censo de 1991. A heterogeneidade sócio-econômica da ocupação urbana foi
um dos fatores determinantes da subdivisão da bacia do rio Pirajussara em dois setores: o inferior,
abrangendo a bacia da foz até o emboque com o ribeirão Poá, com características ocupacionais de
média a alta renda, e o superior, predominantemente de baixa renda. Nesta região tem-se maior
concentração de favelas com maior ocorrência de lixo jogado no rio e esgotos em vala negra,
causando assoreamento e poluição no canal, fato este que contribui para a ocorrência de doenças
de veiculação hídrica.

Quanto a este aspecto, assume principal importância a ocupação das áreas ribeirinhas. Essa
ocupação, se por um lado, propicia um aumento relativo das cargas de esgoto e principalmente de
lixo lançadas no córrego, por outro lado, expõe um contingente populacional expressivo a riscos de
contaminação por agentes causadores de doenças de veiculação hídrica, quer nas condições
normais do córrego, quer nos episódios de inundações, caso em que os riscos são maiores, tanto
pelo contato direto com as águas poluídas, quanto pelo contato com o lodo que resta após as
inundações.

O lixo acumulado às margens do córrego, além de agravar a situação das enchentes, promove a
proliferação dos ratos e mosquitos, expondo a população à leptospirose, desinterias, doenças
dermatológicas, dengue e outras transmitidas por aqueles agentes. A população exposta não se
restringe à lindeira, mas é toda aquela situada na faixa de algumas centenas de metros das margens
dos rios.

Dessa forma, as condições sanitárias dessa população determinam uma grave situação de saúde
pública, promovendo demanda adicional do sistema corretivo de saúde regional, baixa produtividade
e um baixo nível de qualidade de vida.

39

2.2. PERSPECTIVAS DE CONTROLE DE ENCHENTES NA BACIA DO PIRAJUSSARA

A Bacia do Pirajussara está inserida na porção Oeste-Sudoeste da Bacia do Alto Tietê. É uma área
de 72 km2, acidentada, densamente ocupada com drenagem precária, caracterizada principalmente
por 2 cursos d‟ água principais para onde correm todos os demais inúmeros pequenos afluentes que
irrigam essa bem drenada região, quais sejam o Córrego Pirajussara e o Poá, afluente do primeiro.

O Córrego Pirajussara tem entorno de 18km de extensão. Corre a céu aberto, a montante, por
aproximadamente 11km, seguindo pela divisa do município de Taboão da Serra, até o município de
Embu da Serra. No trecho a jusante, nas áreas mais planas e espraiadas da várzea, próxima a foz
no canal inferior do rio Pinheiros, junto à avenida Eliseu de Almeida o Córrego do Pirajussara
encontra-se canalizado por 7,3 km, dos quais, 6,3km em galeria subterrânea de grande porte.

A ocupação urbana é extensa em toda a bacia, porém, no trecho a montante, é menos consolidada e
vulnerável, devido à existência de inúmeras ocupações precárias, principalmente pela população de
baixa renda, que ocupou as áreas da periferia da malha urbana do município de São Paulo, mais
baratas, de modo em geral espontâneo, irregular, formando as inúmeras favelas em torno das áreas
de proteção de mananciais, como as situadas nas margens do Córrego do Pirajussara, do Poá e de
seus afluentes. Hoje, no Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Butantã e de Campo Limpo,
essas áreas estão definidas como ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social, que, devido a
existência de inúmeros e próximos núcleos, formas extensas manchas contínuas.

As ocupações de risco são freqüentes, principalmente pela ocupação sobre os córregos, com
habitações assobradadas e sobrepostas. Tais lajes e fundações das residências formam as

Rio Pinheiros
Operação Urbana
Cons. Vila Sonia

Ribeirão
Poá
Trecho canalizado:
7,3km (6,3 km galeria)

Rio Pirajussara: 11 km
corre a a céu aberto

40

“galerias” com dimensões diversas, sem continuidade de seção horizontal e vertical, muitas vezes
interceptada por pilares assentados no meio da seção de vazão.

As habitações que não estão sobre o córrego estão em geral, em áreas de alta declividade laterais
ao córrego formando as estreitas faixas de área pública de proteção ambiental, pois, a montante da
bacia do Pirajussara, as áreas planas são exíguas.

Já a jusante, nos distritos de Vila Sonia e de Butantã, no município de São Paulo, a malha urbana
está mais consolidada. As ruas são asfaltadas, mais largas e mais planas, com ocupação
regularmente inserida na malha urbana ainda que existam núcleos de favelas, mas em menor escala
e dispersos. Nesta análise serão enfocados os casos de ocupação existente nas margens do córrego
da Água Podre e do Itataré, onde existe proposta de intervenção, pelo PL em análise.

2.3. COMPATIBILIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DA OUC VILA SONIA ÀS DO PLANO DE
MACRODRENAGEM

Neste documento, será enfocado tão somente o problema da compatibilização das intervenções
propostas pela Operação Urbana Consorciada Vila Sonia com os projetos e as obras em andamento
na Bacia do Pirajussara, definidos pelo Plano de Macrodrenagem da Bacia do Pirajussara.

Para isso será feita uma caracterização inicial das premissas e metas desse plano, seguida de uma
descrição das alternativas de intervenção propostas pelo PLANO DE MACRODRENAGEM DA
BACIA DO PIRAJUSSARA, que faz parte do PLANO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO ALTO
TIETÊ, em implantação desde 1999, conforme informações fornecidas pelo DAEE.

Salienta-se que está em contração pelo DAEE uma Revisão do Plano citado. Essa revisão se faz
necessária para atualizar dados planejados inicialmente, em relação aos efeitos provocados pelas
obras já realizadas face às novas exigências do sistema, provocadas pelas alterações da demanda e
da evolução da ocupação da Bacia. Isso permitirá uma reprogramação das obras a executar.

Deverá ser considerada também a contratação das obras de canalização do córrego Pirajussara a
montante, da foz do Poá até as nascentes, num trecho de aproximadamente 11km, que deverá
aliviar parte dos problemas de risco de escorregamento da ocupação extravasamento existentes. É
uma obra que envolve processos complexos de execução, pois, em alguns casos exigirá a remoção
de unidades habitacionais sobre o leito.

Com a contratação das obras de canalização do córrego Pirajussara no trecho superior, a situação
das galerias da Av. Eliseu de Almeida poderá ser crítica, se não forem executadas as obras de
reforço estrutural e regularização do fundo das mesmas. Isto porque o volume de drenagem deverá
ser maior, devido a maior eficiência de captação do trecho à montante da Bacia do Pirajussara.

Também deverá ser considerada a contratação das obras de reforço estrutural, regularização com
eventual aprofundamento do fundo das galerias a jusante, na av. Eliseu de Almeida.

Em seguida será feita uma análise das obras propostas pela OUCVS, que têm interface com os
problemas de drenagem, quais sejam:

a) O adensamento das construções, que pode gerar maior contribuição superficial e menor
possibilidade de absorção das águas pluviais, pelo aumento das áreas impermeáveis, que
poderá gerar uma diminuição da capacidade de alimentação do lençol freático, alterando as
condições de equilíbrio dos solos existentes;

41

b) O tratamento paisagístico do trecho inferior do Vale do Pirajussara, que compreende a
renaturalização do trecho inferior do mesmo, isto é, a abertura das galerias existentes para
implantação de uma ciclovia, com jardins, arborização e calçadas de pedestres com iluminação
especial e equipamentos no canteiro central da avenida Eliseu de Almeida;
c) Os Parques Lineares do Córrego da Água Podre e do Córrego Itararé;
d) E o impacto da eventual construção do túnel proposto, sob o Parque da Previdência, que implica
em obras subterrâneas que deverão manter as condições de umidade superficiais, para manter a
vegetação da área preservada existente, bem como, não provocar alteração nas águas
subterrâneas (lençol freático). Nesse caso os riscos de assoreamento das galerias, devido às
obras de escavação, deverão ser especialmente enfocados;

2.4. DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ

Conforme pesquisa de dados secundários, fornecidos pelo DAEE, pela Prefeitura de São Paulo e
pelo Comitê da Bacia do Alto Tietê, procurar-se-á a seguir, traçar um quadro sucinto das condições
de tratamento das inundações que acontecem na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP),
situando nesse quadro a Bacia do Pirajussara, e que atingem toda a população, as indústrias e o
comércio, provocando prejuízos incalculáveis do ponto de vista econômico e social.

Isso acontece porque a ” RMSP está situada sobre um planalto com baixos declives e é talvez a área
mais densamente ocupada no mundo. Ao longo do tempo essa ocupação foi feita de forma
desordenada e desprovida de planejamento urbano. O processo de urbanização que ocorreu a partir
dos anos 60 trouxe como conseqüência a impermeabilização do solo; todo espaço retirado pela
urbanização, antes destinado ao armazenamento natural das águas fluviais, ou seja, as várzeas dos
cursos d'água, foram substituídas por novas áreas inundáveis.

Acrescenta-se a esse problema a prática de canalizações dos rios e córregos, muitas vezes de forma
radical, alterando o comportamento das enchentes e não resolvendo o problema, solução muito
usada, mas hoje já não recomendada, devido ao alto custo das externalidades provocadas, que
exigem cada vez mais medidas para disciplinar e conter as águas pluviais. Acrescenta-se também o
crescente desequilíbrio ambiental no planeta, com alterações climáticas significativas, que vêm
gerando volumes crescentes de pico de chuvas difíceis de serem contidos.
Visando primordialmente o combate às enchentes na Região Metropolitana de São Paulo, através de
uma abordagem integrada dos problemas em todas as principais sub-bacias da bacia hidrográfica do
Alto Tietê, em 1998/199 foi elaborado o PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ, que busca complementar as necessárias obras de melhoria
hidráulica dos rios Tietê e Tamanduateí com um conjunto de soluções modulares, por sub-bacias,
que permitem a execução por etapas.
O PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM visa, em síntese, diagnosticar os problemas
existentes ou previstos no horizonte de projeto (25, 50 e 100 anos), e determinar, do ponto de vista
técnico-econômico e ambiental, as soluções mais interessantes.
Em sua estruturação contempla soluções para as seguintes sub-bacias:

Bacia do Rio Tamanduateí, (Ribeirões dos Meninos, Couros e Córrego do Oratório)
Bacia do Córrego Pirajuçara: incluída a sub-bacia do Ribeirão Poá
Bacia do Rio Aricanduva
Bacia do Ribeirão Vermelho

42

Bacia do Médio Juqueri e Bacia do Rio Baquirivu;
Calha do Rio Tietê (rebaixamento)

Salienta-se que a conclusão da ampliação e rebaixamento da Calha do Tietê, já vem trazendo
resultados positivos em todo sistema, aliviando o refluxo de toda a várzea do Tietê, evitando
enchentes no pico, aumentando a capacidade de vazão e permitindo uma melhoria na velocidade de
escoamento, o que já representa uma melhoria em toda marginal e no regime das sub-bacias,
inclusive do PiraJussara, pela melhoria da vazão pelo rio Pinheiros.

2.5. DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO PIRAJUSSARA

Considera-se relevante neste estudo esclarecer as soluções que vêm sendo implantadas na RMSP,
que reflete o esforço conjunto da administração pública estadual, regional e municipal, nas suas
várias instâncias, envolvendo outros inúmeros atores como representantes das concessionárias de
serviços, de atividades industriais e comerciais, de moradores, usuários, e demais pessoas que
participam do programa de melhoria da qualidade de vida de uma parcela significativa da população
da RMSP (equivalente a____________ pessoas), através do Plano para contenção de enchentes da
Bacia do Pirajussara.
Trata-se da implantação de projetos estruturais de infra-estrutura, colocalizados à Operação Urbana
em questão, que envolvem investimentos de grande porte para implantação de diversas intervenções
em etapas, através de soluções de médio e de longo prazo.

Para a viabilização dos reservatórios é necessário o comprometimento dos Governos Municipais ,
Estadual e Federal. No acordo entre as três esferas do governo, as Prefeituras entram com a cessão
das áreas, o Estado com os projetos e execução das obras e, em alguns casos, a Federação com o
financiamento parcial das obras. Quando concluídas, essas são devolvidas às gestões municipais,
que passam a cuidar da vigilância, manutenção a operação, cabendo ao Estado o monitoramento
desses serviços, que devem ser permanentes.
São 2 as alternativas propostas pelo PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO
PIRAJUSSARA. (Conforme consulta a site:
http://www.daee.sp.gov.br/combateaenchentes/macrodrenagem/pirajussara/Arquivos/Indice_Frame.h
tml)
Alternativa 1
Esta alternativa considera basicamente o reforço da capacidade do canal do Pirajussara. Para o
trecho inferior, que coincide com a Av. Eliseu de Almeida, dado ser impraticável a ampliação da
galeria existente, adotou-se a solução do túnel de desvio com emboque situado logo a jusante da
rodovia Régis Bittencourt (BR-116) e do ribeirão Poá, importante afluente pela margem esquerda do
Pirajussara. Previsto pelo GEPROCAV (PMSP), para derivar 180 m³/s pelo túnel, para o interior do
Canal Pinheiros Superior. Esta alternativa pressupõe que todos os trechos da rede de drenagem a
montante, hoje em condições precárias, venham a ser adequadamente canalizados. Incluiu-se, nesta
alternativa, dois reservatórios de contenção de cheias em implantação pelo DAEE.
Foram ainda previstos nesta alternativa, a recomposição e o revestimento do fundo do canal sob a
Avenida Eliseu de Almeida, numa extensão de 5.100 metros, conforme as cotas definidas no projeto
executivo do canal. Os critérios e os processos construtivos adotados estão indicados ao longo do
item 7.
Alternativa 2
Em contrapartida à alternativa 1, esta alternativa considera o conceito da reservação, visando a
redução dos picos de vazão nos diversos trechos do Pirajussara através da implantação de bacias

43

de detenção ("piscinões"). Investigou-se o funcionamento hidráulico de um sistema constituído de um
conjunto de 16 bacias de detenção, de acordo com as áreas consideradas ainda disponíveis dentro
das bacias do Pirajussara e do Poá, já incluídos os 2 reservatórios em processo de implantação pelo
DAEE (1999).
Os estudos realizados consideraram os dados, estudos e projetos existentes para a bacia
hidrográfica do Pirajussara, desenvolvidos pelos diversos órgãos públicos envolvidos. Foram
atualizados os estudos hidrológicos, realizadas diversas inspeções "in loco", programadas e
executadas campanhas de campo para atualização das áreas de inundação e levantamentos
topográficos de seções ao longo dos talvegues principais, para identificação das principais restrições
hidráulicas ao escoamento. Foram analisadas também as fotos aéreas disponíveis para identificação
de áreas livres para implantação das bacias de detenção e verificado o estado de ocupação urbana
da bacia.
2.5.1. CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO

Alternativa 1 (data-base março de 1999) :

Os custos envolvidos nas obras contempladas na Alternativa 1, consistem nos seguintes:

. Implantação dos reservatórios RPI-02 e RPI-07: R$ 12.186.168,78
Reforço do canal no Pirajussara Superior: R$ 16.343.297,44
. Reforço do canal do ribeirão Poá: R$ 14.245.953,61
. Implantação das obras de poderização, bombeamento, e recomposição do entorno do
canal Pirajussara R$ 3.500.000,00
. Implantação do túnel de derivação: R$ 146.266.148,03
. Obras revestim/ do fundo do canal da Av Eliseu de Almeida R$ 24.910.729,86
Total da Alternativa 1: R$217.452.297,72
Salienta-se aqui, o alto custo do túnel de derivação, que representa 67% do custo total. Trata-se da
construção de uma galeria para o Rio Pinheiros superior, depois da foz do Poá, que aliviaria
significativamente o volume das águas que se dirigem a foz pelas galerias da av. Eliseu de Almeida.
Veja-se também que, com apenas 2 reservatórios de detenção, os custos exigidos no reforço do
canal superior do Pirajussara são maiores que aqueles da alternativa 2, a seguir apresentada.

Salienta-se também que não estão computadas as obras de melhoria da calha do Pinheiros Superior,
bem como do aumento da capacidade de bombeamento na Elevatória de Pedreira, que exigirão alto
volume de recursos.

lternativa 2 (data-base março de 1999) :

Da mesma forma, os custos envolvidos nas obras contempladas na Alternativa 2 são:

. Implantação da totalidade dos reservatórios previstos: R$ 89.975.095,73
. Reforço do canal do Pirajussara Superior: R$ 5.936.741,98
. Reforço do canal do ribeirão Poá: R$ 5.820.280,50
. Implantação obras: polderização, bombeamento, do entorno do
canal..............................................................................................................R$ 3.500.000,00
. Obras de reforço e revestimento do fundo do canal sob a Av. Eliseu de
Almeida R$ 33.975.516,70
Total da Alternativa 2: R$139.207.634,91

44

Saliente-se que a implantação dos reservatórios de detenção a montante da bacia representa uma
diminuição de custos do reforço do canal superior do Pirajussara e do canal do Poá, mas há um
aumento da necessidade de reforço das galerias da Eliseu de Almeida.

2.5.2. SOLUÇÃO GERAL RECOMENDADA

O sistema de drenagem hoje existente na bacia do rio Pirajussara pode ser considerado bastante
precário. Esta precariedade traduz-se pela baixa capacidade de escoamento da galeria sob a Av.
Eliseu de Almeida que tem condições de atender apenas uma chuva de 38 mm durante duas horas,
situação esta associada a um período de retorno não superior a 2 anos.

Tendo em vista os estudos elaborados e comparando-se os custos e benefícios das duas
alternativas analisadas, o PMDAT-Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê
recomenda a adoção da Alternativa 2, ressaltando-se os seguintes aspectos da configuração final
das bacias de detenção:

a. Recomenda-se, numa primeira fase, a configuração com de um total de 10 (dez) bacias de
detenção, sendo 8 (oito) a serem implantadas no rio Pirajussara e 2 (duas) no ribeirão Poá. A
configuração dos reservatórios está indicada na figura: Bacia do Pirajussara reservatórios de
retenção p/ contenção de enchentes (desenho PDAT1-HI-DE-067). Os reservatórios recomendados
estão denominados de RPI-01, 02, 03, 04, 07, 09, 10 e RPI-11, no rio Pirajussara, e RPO-01 e RPO-
02, no ribeirão Poá. O volume total de armazenamento nas 10 bacias de contenção recomendadas é
3
de 1.208.000 m . Os valores decorrentes para a implantação desses reservatórios, conforme pode-se
observar no Quadro 7.15, totalizam o valor, envolvendo os custos de desapropriação e obras, o
montante de R$ 59.390.149,94.

b. A implantação dessa primeira fase permitirá que a rede de drenagem da bacia do rio Pirajussara
funcione adequadamente, sem restrições, para uma recorrência de cerca de 10 anos. Isto pressupõe
uma garantia para chuvas de até 65 mm num intervalo de 2 horas. Após o amortecimento dos
hidrogramas parciais das sub-bacias, nos diversos reservatórios, a vazão remanescente na
confluência do rio Pirajussara e do ribeirão Poá, seria da ordem de 83 m³/s, contra uma capacidade
atual de descarga de 88 m³/s da galeria existente, no seu trecho inicial, sob a Av. Eliseu de Almeida
3
(uma redução de 5m /s na foz do Poá).

c. Para atender o período de retorno de 25 anos, ou seja, chuvas de 76 mm em 2 horas, recomenda-
se a implantação adicional de mais 6 seis reservatórios, denominados de RPI-05, RPI-06, RPI-08 e
RPI-12 (no Pirajussara) e RPO-3 e RPO-04 (no Poá), em cuja configuração final com 16
reservatórios, a vazão remanescente junto ao emboque da galeria da Av.Eliseu de Almeida será da
ordem 84 m³/s. O volume adicional de armazenamento nas 6 bacias de contenção recomendadas é
3
de 534.000 m .

d. Para atender períodos de retorno maiores, há que se levar em conta também a restrição de
descarga do canal trapezoidal, a céu aberto, existente após o trecho final em galeria celular tripla,
junto à Cidade Universitária, e antes do desemboque do rio Pirajussara no Canal Pinheiros Inferior
(obra já concluída, conforme informação 2006, DAEE).Embora projetado para uma vazão de 305
m³/s, verificou-se nos estudos aqui apresentados que este canal apresenta uma restrição de
escoamento, estimada em torno de 250 m³/s. O conjunto de 16 reservatórios, associado às obras de
reforço e revestimento necessárias no trecho de galeria única, numa extensão aproximada de
5.100 m, têm condições de atender o período de retorno de 25 anos, resultando uma vazão total na
foz do rio Pirajussara bastante próxima dessa vazão de restrição. Para o período de retorno T=100
anos, somente a contribuição intermediária de vazões, desde o emboque da galeria até o seu
desemboque, correspondente a uma área de drenagem da ordem de 20 km², atinge 245 m³/s. Para

45

atender tais condições mais severas, seria inevitável a construção de um túnel de derivação,
conforme preconizado na Alternativa 1, para desviar vazões de até 165 m³/s para o Canal Pinheiros
Superior. Este último valor refere-se à descarga amortecida nos 16 reservatórios de montante que
2
controlariam uma área de drenagem, em torno de 52 km ;

Resumo: recomenda-se para uma recorrência de:
10 anos: 10 reservatórios, 8 no Pirajussra e 2 no Poá , mais as obras de reforço do canal superior
do Pirajussara e do Poá
25 anos: mais 6 reservatórios + obras de reforço da galeria do Pirajussara (na Eliseu, 51km)
100 anos: implantação do túnel de derivação
e. Um fator decisivo que favoreceu a implantação prioritária da Alternativa 2, conforme poderá ser
verificado também nas estimativas de custos, refere-se às descargas resultantes nos diversos
trechos de montante, onde os canais existentes necessitarão reforços e melhorias. A existência dos
reservatórios permitirá o amortecimento dos hidrogramas, de forma que as descargas para o
dimensionamento dessas obras se situariam entre 60 m³/s e 95 m³/s, enquanto na Alternativa 1, nos
mesmos locais, as Vazões se situariam entre 60 e 231 m³/s, para TR=25 anos.

f. Outro fator extremamente relevante em favor da Alternativa 2, refere-se ao benefício hidráulico
gradual imediatamente conseguido, após a implantação de cada um dos reservatórios. Na
Alternativa 1, os benefícios só seriam conseguidos, após a execução completa do túnel e de todas as
obras de melhoria necessárias nos trechos de montante.

46

A figura a seguir mostra os piscinões já realizados e projetados no município de Taboão da
Serra.

Res.Jd Maria Sampaio Res.Portuguesinha
120.000 m3 / jun/2004 120.000 m3 out/2003
Res.Nova Republica Res.Pq dos Pinheiros Res.Eliseu de Almeida
110.000m3 – set/2001 117.000m3 jul/2000 113.000 m3 out/2004
out/2003 out/2003

Op. Urb. Cons. Vila Sonia

BACIA DO PIRAJUSSARA ROD.RAPOSO TAVARES
RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO: AV. ELISEU DE ALMEIDA
em Operação
a construir – proj concluídos AV. FRANCISCO MORATO
Res.
previstos
Olari
Pontos críticos de alagamento: trecho inferior Túnel de derivação projetado: TR= 50
ae a 100 anos ligação do Córrego Pires ao
estrangulamento do sistema, capacidade descarga
100m3/s (retorno 2 anos); estimada Sha
p/ retorno 25 rio Pinheiros =165m3/s descarga reserv.
anos = 300m3/s; capacidade de retenção 5
reservatórios = 580.000m3 rp

47

2.5.3. SEQÜÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DAS BACIAS DE DETENÇÃO

A decisão do DAEE foi bastante acertada na escolha dos reservatórios RPI-02 e RPI-07 para iniciar o
processo de implantação de reservatórios na bacia, pois, para TR=25 anos, já permitiriam reduzir a
vazão de 338 m³/s para 231 m³/s, na foz do ribeirão Poá. Partindo-se da implantação desses dois
reservatórios, já em fase adiantada de licitação, aqui se recomenda a seguinte seqüência para as 16
bacias de detenção propostas, com as vazões resultantes neste mesmo ponto:

CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO PLANO DE MACRODRENAGEM DA
BACIA DO PIRAJUSSARA
PROJETO ORIGINAL 1998 : FASE 1 FASE 2
1ª Etapa 2ª Etapa 3ª Etapa 4ª Etapa
Rio Poá: Taboão Serra Rio Poá: Taboão Serra Rio Poá: Taboão Serra
2 Reserv. em operação 1 Reserv 4 Reserv.
Proj Exec concluído Recomendados
Rio Pirajuçara – SP Rio Pirajuçara – Embu Rio Pirajuçara – SP
2 Reserv. em operação 1 Reserv. em operação 2 Reservatórios
Proj Exec concluído
Rio Pirajuçara – SP Rio Pirajuçara – SP
2 Reserv. recomendados 2 Reserv.
4 Reservatórios 1 + 2 Reservatórios 3 Reservatórios 6 Reservatórios
5 Reservatórios em operação = 580.000 m3 - Reserv. total projetada (16 un) =1.700.000 m3
FASE 1 = 10 RESERVATÓRIOS FASE 2= 6 RESERV.
PARA TEMPO RETORNO – TR = 10 ANOS TR = 25 anos
chuvas de 65 mm num intervalo de 2 hs 83 m3/s (*) chuvas 76mm em 2hs 84
(*) vazão de contribuição à galeria existente m3/s (*)
TR = 50 a 100 anos – túnel de derivação de 165m3/s para o Rio Pinheiros
(evitando o estrangulamento das galerias do trecho inferior)
SITUAÇÃO ATUAL
Contenção e melhorias hidráulicas trecho superior 2,5 km
Canalização a céu aberto
Ampliação seção de escoamento proteção margens e contenções
2007 : Recuperação Galerias da Eliseu de Almeida
obras contratadas = 1 a 3 células com até 17 m de larg.
aguardando início Reforço estrutural das paredes; revestimento do fundo da canalização
3
Com eventual rebaixamento eliminação degraus (previsão: 170m /s)
DAEE / GESP Obra não destrutiva: poços de entrada pelo canteiro central
X EXECUÇÃO OBRA RESERVATÓRIO SHARP
SIURB / PMSP
Revisão projeto: Revisão número reservatórios projetados
Há resistência da população na construção de novos piscinões
(lodo x lixo x falta de limpeza e manutenção)
dificuldade de áreas – desapropriação das Prefeituras
Necessidade de reforço da galeria do afluente do Pirajussara trecho inferior, pela av.
Problemas Laudo Ferreira de Camargo, junto à galeria da Eliseu de Almeida
não orçados Reconstituição não destrutiva, pelo canteiro central.
SIURB ÁREA DE ADENSAMENTO DA OPERAÇÕ URBANA – POLO VILA SÔNIA
Reforço galerias e complementação da canalização do Córrego do Brejo e do Córrego
Antonico (no eixo da avenida Rua Itapaiúna)

2.5.4. RECOMENDAÇÕES DE ORDEM GERAL

Com respeito aos reservatórios aqui propostos recomenda-se:

48

Confirmar, através de levantamentos topográficos detalhados, as áreas aqui previamente estimadas
para os reservatórios;
Confirmar a possibilidade de desapropriação destas áreas;
Verificar impedimentos legais ou ambientais que possam inviabilizar o seu aproveitamento;
Iniciar imediatamente estudos de caracterização ambiental de áreas disponíveis para receber os
bota-foras, provenientes da escavação das bacias de contenção, com volume total estimado em
torno de 2.600.000 m³ .
2.6. ASPECTOS GERAIS DE EROSÃO E ASSOREAMENTO

Existem poucos dados de sedimentometria relativos à bacia do rio Pirajussara. Estudos efetuados pela
FCTH (1993), conforme referências [9] e [10], estimam um volume anual de transporte de material
3
sólido total em torno de 690.000 m .

Este quantitativo, que se refere a carga sólida total transportada pelo rio constitui-se, na realidade, na
soma de 2 parcelas de sedimentos: a primeira, denominada "carga de lavagem", a qual geralmente não
é encontrada nos leitos dos rios, por ser muito fina, sendo assim carreada predominantemente, em
decorrência da energia atuante, em suspensão, e a segunda, a chamada "carga sólida total do leito",
que se refere aos sedimentos que constituem os fundos dos talvegues. Quando da passagem de ondas
de cheia, porções desta última parcela poderão também vir a ser mobilizadas por suspensão, enquanto
outras porções se movimentarão exclusivamente pelo fundo (por rolamento, arraste ou saltitação).

No caso do rio Pirajussara, com base em parâmetros da energia hidráulica atuante para o transporte
sólido, avaliou-se em 0,65 a proporção entre o Transporte sólido em Suspensão e o Total, o que
significa haver predominância (65%) do transporte sólido em suspensão sobre o transporte sólido total.
Como parte desta carga sólida total é também transportável em suspensão, quando da passagem de
ondas de cheia, o estudo citado avaliou em cerca de 19% a porção que irá ser transportada
exclusivamente pelo fundo (cerca de 46.000 m3/ano), volume este que efetivamente contribuirá para os
processos de assoreamento do leito.

Conforme já mencionado, as inspeções de campo não mostraram evidências de processos erosivos
naturais marcantes que possam justificar taxa tão elevada de transporte de sedimentos. O processo
poderia estar associado aos seguintes fatores:
Fortes declividades dos talvegues, encostas e vertentes, geomorfologicamente classificados como
de relevo movimentado;
Grande disponibilidade de materiais sólidos por lavagem de resíduos da ocupação urbana, incluindo
aqueles produzidos por desmoronamentos de obras de contenção de margens;
Ocorrência de pontos de redução da energia de transporte, tais como obstáculos físicos e
alargamentos das seções de escoamento.
Diante do exposto, recomenda-se:
Especial atenção quanto à concepção de projeto e ao dimensionamento dos reservatórios de
retenção previstos na bacia, de modo a permitir que as cargas sólidas carreadas permaneçam nos
canais dos rios e não adentrem nos reservatórios. Neste sentido, os escoamentos iniciais e
decorrentes de cada evento crítico de chuvas, e que normalmente contém maior carga de
sedimentos, deverão ser desviados das bacias de retenção;
Efetuar o acompanhamento, através de batimetrias periódicas, da evolução do fundo destes
reservatórios, a fim de que possam ser identificados aqueles mais críticos e para que possam ser

49

tomadas, em tempo, medidas preventivas contra o seu assoreamento total, como execução de
dragagens de manutenção e identificação e correção das prováveis fontes dos detritos.

Pode-se, entretanto, prever que as taxas de sedimentação preconizadas tendam a se reduzir com a
ocupação integral da bacia e com a evolução da urbanização, a qual, além de corrigir as áreas-foco de
produção de sedimentos, incluirá a conscientização, educação e assistência técnica à população local
para a correta disposição de lixo e entulho.

As obras da Operação Urbana, deverão auxiliar esse processo de ocupação disciplinada, evitando o
escorregamento e aumento de resíduos, pela contenção de encostas e proteção de alguns pontos
críticos da Bacia com cobertura vegetal adequada (Implantação dos Parques Lineares do Córrego Água
Podre e Itararé).

2.7. AÇÕES NÃO-ESTRUTURAIS RECOMENDADAS

O controle das inundações da bacia do Pirajussara resultará em intervenções que combinarão obras
de retenção com canalização convencional. Dada a fragilidade ambiental da bacia e do seu entorno
ou área de influência, recomendam-se os seguintes programas, com início imediato:

Seleção de áreas de bota-fora segundo critérios estabelecidos com o DEPRN - Departamento
Estadual de Proteção de Recursos Naturais e o DUSM - Departamento de Uso do Solo
Metropolitano. Os levantamentos preliminares efetuados permitiram indicar duas áreas praticamente
contíguas, situadas na altura do km 274, pista PR/SP, da Rodovia BR-116/SP - Régis Bittencourt. As
áreas selecionadas têm a vantagem de não requererem desmatamento importante e comportam
com folga os volumes de excedentes de escavação;
Criação de uma unidade de gestão específica, que integre as relações com os intervenientes e a
sociedade civil;
Proposição de um plano integrado de ação educativa comunitária em que, além da conscientização
das populações locais quanto às questões de educação ambiental propriamente dita, incluam-se
temas relacionados com a saúde pública e com a necessidade de manutenção dos leitos dos
córregos constituintes da bacia;
Criação de um núcleo de gerenciamento ambiental para prestar apoio ao DAEE na implantação do
projeto;
Desenvolvimento de Plano de Comunicação Social e de Participação Pública;
Desenvolvimento de Plano de Desvios de Tráfego e de sinalização provisória;
Elaboração de Programa de Redução de Interferências, a ser adotado obrigatoriamente pelos
projetistas e construtores;
Desenvolvimento de especificações de controle e monitoramento ambiental, a serem aplicadas
principalmente na fase de implantação das obras;
Realização de estudos de natureza jurídica, visando minimizar os conflitos com os ocupantes de
áreas afetadas diretamente pelas obras;
Implantação de rede de monitorização hidrológica em tempo real, particularmente nos cursos
médio e superior do Pirajussara, integrada à rede telemétrica do DAEE.

50

Ações Não-Estruturais Recomendadas:

Essas recomendações são coerentes com os objetivos de melhoria da qualidade de vida na área e
poderão ser incorporadas às ações de monitoramento das intervenções propostas pela Operação
Urbana Consorciada Vila Sonia.

No Pirajuçara já estão em
operação 05 piscinões: 02
em Taboão da Serra, 01
em Embú e 02 em São
Paulo. O total de
reservação, é da ordem
3
de 580.000 m , ou seja,
33,30 % do total do Plano,
3
que é de 1.742.000 m
para a Bacia do
Pirajuçara.

TPI-7 Eliseu de Almeida Taboão da Serra / Córrego Pirajuçara Vol 113 000
3
m

TPO-2
TPI- 2 / Jardim Nova República TPI-4 / Parque Pinheiros Portuguesinha Taboão da
Embu das Artes Taboão da Serra Serra
Córrego Pirajuçara Córrego Joaquim Cachoeira Córrego Poá
3 3
Vol 110 000 m Vol 117 000 m Vol 120 000 m
3

TPI-2a
Jardim Maria Sampaio
3
Vol 120 000 m
São Paulo
Pirajuçara

51

3. ASPECTOS GEOLÓGICO-GEOTÉCNICOS E GEOMORFOLÓGICOS

3.1. INTRODUÇÃO

O objetivo desse documento consiste na realização, a partir de dados secundários, de uma
caracterização de cunho geológico, geomorfológico e também geotécnico, assim como no diagnóstico
dos principais processos do meio físico que afetam a área ocupada pela Operação Urbana Vila Sônia
quanto às intervenções dos empreendimentos. O trabalho segue as seguintes etapas metodológicas e
seus respectivos materiais utilizados:

a. Levantamento bibliográfico sobre os aspectos geológico-geomorfológicos e geotécnicos do
município de São Paulo;
b. Análise dos mapas: Geológico, Geomorfológico e da Carta Geotécnica da Região Metropolitana de
São Paulo;
c. Análise do mapeamento das áreas de riscos associados a escorregamentos em áreas de encosta e
a solapamentos de margens de córregos em favelas do município de São Paulo, realizado pelo
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo em 2004 e
d. Vistorias de campo para pontos específicos.

3.2. DIAGNÓSTICO DA GEOLOGIA DA ÁREA DA OPERAÇÃO URBANA VILA SÔNIA

A área da Operação Urbana Vila Sônia (FIGURA 1) é sustentada por rochas sedimentares da Bacia
Sedimentar de São Paulo e Cristalinas do Complexo Embu do Grupo Açungui. Esse Grupo é
considerada a mais extensa unidade do Pré-Cambriano Paulista, apresentando uma forma alongada que
se estende desde o Estado do Paraná até Espírito Santo, atravessa o Estado de São Paulo e é
delimitada pela Falha de Cubatão e Lineamento de Além-Paraíba ao sul e ao norte pelas falhas de
Taxaquara, Monteiro Lobato e Jundiuvira (IPT, 1981). O Complexo Embu é constituído,
predominantemente, de migmatitos homogêneos oftalmíticos, nebuliticos e facoidais (PCex). Estes
últimos ocorrendo na região oeste da cidade de SPaulo.

Em uma faixa que acompanha a vertente esquerda do ribeirão Pirajussara, em seu trecho canalizado
sob a Avenida Eliseu de Almeida, há ocorrências de gnaisses e granitos (PCsg) pertencentes às Suítes
Graníticas Indiferenciadas, podendo se tratar de granitos tardi-postectonicos e sintectonicos. Os
gnaisses podem ser encontrados em quase toda a área com embasamento cristalino. Ao sul do ribeirão
Pirajussara ocorrem micaxistos de granulação grossa. Atravessando os Distritos Raposo Tavares, Rio
Pequeno e parte do Distrito Butantã observa-se a ocorrência de rochas cataclásticas e miloníticas, em
uma faixa com orientação SWW-NEE, acompanhando uma zona de cisalhamento que apresenta a
mesma direção. Já as rochas sedimentares registradas neste trecho pertencem à Bacia Sedimentar de
São Paulo e estão agrupadas nas seguintes formações:

a) Formação São Paulo (TSP): caracterizada por depósitos arenosos, argilas e conglomerados do
Terciário e Quaternário, sendo comum argilas, areias e cascalhos;

b) Formação Resende (Trd): representada por um sistema de leques aluviais associados à planície
aluvial, compreendendo rochas rudáceas e conglomerados com seixos e matacões na porções
proximais dos leques, e níveis conglomeráticos nas porções mais distantes. Na planície fluvial
predominam arenitos com estratos cruzados em forma de lençol. (RICCOMINI 1989, RICCOMINI &
COIMBRA 1992 apud TAIOLI, 1999);

52

c) Formação Itaquaquecetuba (TIt): ocorrem depósitos de sistema aluvial entrelaçado que ocorrem sob
os aluviões holocênicos dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí. É constituída por leques aluviais
com planície aluvial com canais entrelaçados (RICCOMINI & COIMBRA 1992 apud TAIOLI, 1999).

d) Depósitos aluviais quaternários (Qa): localizados junto às planícies aluviais dos principais canais de
drenagem da região (Pinheiros, Pirajussara e seus tributários), formados por argilas, areia e
cascalho (ALAMEDDINE, 2005).

De acordo com as sondagens realizadas ao longo da Linha 4 do Mêtro (FIGURA 2), no trecho Vital
Brasil-Paulista com extensão até o Pátio Vila Sônia, indicam que o sub-solo local é composto
basicamente por três grandes grupos de substratos geológicos:

a) Aluviões Quaternários: depósitos de origem fluvial, compostos de argilas orgânicas moles areias
siltosas fofas com pedregulhos, localizadas junto às calhas das atuais drenagens. As espessuras
variam de 0 a 8 metros e apresentam capeados por aterros;

b) Sedimentos terciários: pertencentes a Bacia Sedimentar de São Paulo. Englobam as Formações São
Paulo e Resende, já descritas anteriormente;

c) Embasamento Cristalino: formado por rochas gnáissicas-graníticas foliadas na área da zona de
cisalhamento do Rio Pirajussara, podendo ser observadas vários afloramentos na região da Cidade
Universitária. As rochas apresentam-se capeadas de saprolito e solo de alteração. Na bacia do
Pirajussara esse litotipo (gnáissicas-graníticas) é predominante (cerca de 72%).

Ao longo do traçado, as escavações dos túneis atravessarão os seguintes trechos típicos em relação à
geologia, na região da Operação Urbana (FIGURA 2): entre o Rio Pinheiro e Caxingui (altura da Rua
Quitanduba), o trecho caracteriza-se por estar contido na rocha gnáissica-granítica até aproximadamente
500m antes da rua Quitanduba. Entre Caxingui e Vila Sônia (altura da av. do Imigrante Japonês), o
trecho caracteriza-se pela ocorrência de alternância entre a rocha gnáissica-granítica e solo, com
intercalações de solo residual siltoso, saprolito e rocha muito alterada.

Quanto às feições geológico-estruturais específicas da região onde serão realizadas as escavações dos
túneis, aparecem, entre o Rio Pinheiros e Vila Sônia, rochas gnáissicas-graníticas com foliação
decorrente da zona de cisalhamento do Rio Pirajussara e grau de fraturamento variável e solos residuais
e saprolitos. Essa foliação é paralela aos túneis com atitude sub-vertical. O fraturamento e representado
por três famílias de juntas, uma sub-vertical perpendicular aos túneis, outra sub-horizontal, mais
freqüente, próxima ao contato solo/rocha e, uma terceira, sub-vertical paralela e associada à foliação.
Essa última representa o aspecto mais crítico para as escavações do maciço, devido às prováveis
instabilizações decorrentes da interseção se seus planos. Devido ao atual estado de tensões do maciço,
os planos sub-verticais perpendiculares na maior parte dos túneis devem apresentar maior percolação
de água preenchimentos argilosos e maior expressão da alteração.

No que se refere à altura e localização do lençol freático (FIGURA 2) na área da Operação, segundo o
relatório ambiental da linha 4 do metro realizado em 2001 pela Companhia do Metropolitano de São
Paulo, em grande parte do trecho o lençol freático está associado ao saprolito de gnaisse e em alguns
locais no contato entre esse material e o aterro superficial. Próximo a Av. Três Poderes e entre a Av.
Valdemar Ferreira e o Canal do Rio Pinheiros, o lençol freático percorre uma região de contato entre o
aterro e o material aluvionar e mais próximo a superfície. De acordo com a Seção Geológica, o lençol
varia, em média, entre 5 e 10 metros de profundidade, sendo mais profundo quando associado ao relevo
mais alto, principalmente, entre a Av. João Saad e o túnel de ventilação e saída de emergência Caxingui.

53

3.3. DIAGNÓSTICO – GEOMORFOLOGIA DA ÁREA DA OPERAÇÃO URBANA VILA SÔNIA

Em termos de compartimento Geomorfológico, o município de São Paulo trata-se de uma área drenada
pela bacia do alto Tietê (FIGURA 3) que nasce nos maciços antigos das abas continentais da Serra do
Mar em direção ao interior do Planalto Paulistano através de um gradiente bastante fraco em busca do
eixo hidrográfico da bacia sedimentar do Paraná (AB‟SABER, 1956). Segundo esse mesmo autor, toda a
história pós-cretácea da região de São Paulo (incluindo região metropolitana) está ligada a essa bacia
hidrográfica, ora por fases erosivas responsáveis pelo reentalhamento do peneplano das cristas médias,
ora por fases deposicionais responsáveis pelas linhas atuais do relevo.

Segundo AB‟SABER (1956), “a topografia regional se traduz por um relevo ondulado e colinoso, onde
sucedem colinas tabuliformes de diversos níveis, terraços fluviais descontínuos e alongadas planícies de
inundação ficando as altitudes regionais compreendidas entre os limites de 720-730m (nível dos
talvegues, planícies e baixos terraços fluviais) e 790-830metros (nível das plataformas interfluviais
principais e colinas mais elevadas).”

“A região de São Paulo tem uma singularidade de possuir uma pequena e pouca espessa bacia
sedimentar flúvio-lacustre pliocênica, entalhada na forma de colinas tabulares suavizadas. Esse fato
guarda excepcional importância geográfica devido às conseqüências intrínsecas que acarretou para o
estabelecimento da vida urbana na região. Foi, sem dúvida, a existência dessa pequena bacia
pliocênica, alojada no dorso do embasamento cristalino regional, que veio criar o relevo pouco
movimentado e homogêneo do sistema de colinas que servem de sitio urbano para a metrópole
paulistana.” (AB‟SABER, 1956)

Essa bacia flúvio-lacustre do Alto Tietê, onde se encontra do vale do rio Pirajussara, é divida em três
domínios diferentes, segundo AB‟SABER (1956), são eles:

I. Núcleo Central da bacia: localizada nos últimos quilômetros que precedem o ângulo interno da
confluência Tietê – Pinheiros com significativo espessamento e continuidade lateral de sedimentos
(150-200m). O embasamento é irregular e movimentado devido ao modelado pré-pliocênico e ao
afundamento tectônico gradual do fundo da bacia.

II. Área de expansão alveolar da sedimentação flúvio-lacustre: Prolongamentos digitados e
remontantes que se interpenetram pelos principais formadores do Tietê e do Pinheiros a partir do
núcleo central da bacia (espessura da pilha de sedimentos oscila entre 0-80m). As expressões
regionais de tais prolongamentos podem ser especificadas da seguinte forma: a) prolongamento do
Alto Tietê separado do núcleo central pela faixa granítica do Maciço de Itaquera e subdividida em
três seções (Itaquera-Itaquaquecetuba-Susano; Calmon Viana-Mogi das Cruzes; Jundiapeba-Biritiba
Mirim); b) Prolongamento Pinheiros–Rio Grande, na área de Santo Amaro e Interlagos; c)
Prolongamento ao longo do vale do Pirajussara, d) Prolongamento do médio e alto Tamanduateí,
estendido após o estrangulamento do núcleo central na região de São Caetano –Vila Prudente; e)
Prolongamento ao longo do vale do Aricanduva, ao longo das encostas sul-sudoeste do maciço
granítico de Itaquera; f) Prolongamento ao longo do vale do Baquirivu-Guaçu, a nordeste de
Guarulhos.

III. Testemunhos e agrupamentos de testemunhos da fase de expansão máxima da sedimentação
lacustre: São diversos dos diversos tipos de testemunhos que capeiam encostas, plataformas
interfluviais ou até mesmo pequenos compartimentos relativamente isolados das áreas
semimontanhosas periféricas à bacia. A oeste de São Bernardo, norte de Itaquaquecetuba, Alto da
Casa Verde, Tucuruvi, Capela do Alto, Alto do Morumbi e a porção superior do Jardim Bonfiglioli tais
sedimentos retalhados pela desnudação pós-pliocênica, restaram no topo ou em altas encostas dos
espigões divisores.

54

Conforme DAEE (1999) devido à predominância litológica da bacia do rio Pirajussara rochas altamente
estruturadas e afetadas por grandes falhamentos, observa-se um relevo do tipo "colinas pequenas" e de
"morrotes", com declividades de 15 - 20% ; localmente pode ser de "morros baixos", com declividades de
30%. Altimetricamente, a bacia apresenta uma amplitude topográfica de até 120 metros, desenvolvendo-
se desde aproximadamente a cota 730 (em sua desembocadura), até o entorno da cota 850, nos
divisores da bacia do rio Embu Mirim.

O vale do rio Pirajussara, segundo AB‟SABER (1956), é altamente assimétrico devido ao seu caráter
subseqüente tendo sua vertente esquerda, testemunho de um nível intermediário tabuliforme de 745-
750m (FIGURA 4). Esse vale se encaixou entre um pequeno maciço de terrenos cristalinos e uma
indentação local espessa dos terrenos terciários. Enquanto a margem esquerda é constituída pelas
encostas de altos outeiros gnáissicos alinhados e a margem direita situa-se em pleno domínio das
estruturas sedimentares pliocênicas sub-horizontais.

No que se refere à cobertura pedológica, em áreas Proterozóicas, os solos são de natureza silto-
argilosa, pouco arenosa, constituindo mantos de espessuras consideráveis, de até dezenas de metros.
Pode-se, entretanto detectar afloramentos localizados do horizonte rochoso no leito do rio Pirajussara,
na porção correspondente já ao início do seu curso superior, explicada pela intensidade do processo de
entalhamento do rio, em virtude de sua alta energia e do seu forte condicionamento geológico-estrutural
(DAEE, 1999).

A área da OU Vila Sônia está situada na porção da bacia drenada pelo baixo curso do rio Pirajussara,
ocupando, predominantemente, os terrenos da planície fluvial e as encostas das colinas da margem
direita do rio Pirajussara. Posicionado central e linearmente na bacia, o rio Pirajussara, juntamente com
seus principais afluentes, formou ao longo de seu canal uma estreita faixa plana constituída por camadas
e lentes de areias, argilas moles e cascalhos, a partir de um processo de sedimentação recente
(Quaternária). Esta faixa plana, cuja largura não excede a 30 metros, correspondente à planície aluvial
caracteriza-se pelas declividades quase nulas e pela suscetibilidade às inundações periódicas dos
rios durante os períodos chuvosos. Neste trecho da bacia, o entalhamento do vale do rio Pirajussara
é da ordem de 40 - 45 metros, estando os topos das colinas nivelados em torno da cota de 775 metros e
a calha do rio na cota de 730 metros. Essa configuração natural da bacia correlacionada ao padrão de
uso e ocupação permite individualizar dois compartimentos ambientais distintos: a planície aluvial do rio
Pirajussara e as colinas cristalinas e sedimentares (SEMPLA, 2004)

3.4. DIAGNÓSTICO: GEOTECNIA E APTIDÃO FÍSICA AO ASSENTAMENTO URBANO DA ÁREA DE
ESTUDO

Nesta etapa foram analisados além de material bibliográfico específico, dois materiais cartográficos: a
Carta Geotécnica do município de São Paulo (FIGURA 5) e a Carta de Aptidão Física ao Assentamento
Urbano (FIGURA 6). A Carta Geotécnica consiste em um mapa legendado que compartimenta o meio
físico de uma região segundo unidades que apresentem potenciais ou restrições homogêneas frente à
ocupação, fornecendo ainda um perfil geral de características a adotar na ocupação para que se
mantenham condições de segurança geotécnica e de adequação ambiental (FARAH, 2003). De acordo
com a Carta Geotécnica feita para o município de São Paulo, os setores da Operação Urbana possuem
as seguintes características:

a) Setor Butantã: planície aluvial e área sujeita a inundação entre a Vital Brasil e a Rodovia Raposo
Tavares, e entre a Praça Vicente Rodrigues e a Rodovia Raposo Tavares existe uma grande área
sujeita a inundação. A quadrícula formada pela interseção da Av. Vital Brasil, Eliseu de Almeida,
Raposo Tavares e Francisco Morato é formada por gnaisses e não apresenta problemas
geotécnicos.

55

b) Setor Caxingui: No trecho entre a Raposo Tavares e a Av. Francisco Morato são identificados
gnaisses em todo essa área, exceto ao longo da Av. Eliseu de Almeida, área sujeita a inundação e o
trecho formado pelas Avenidas Francisco Morato e Eliseu de Almeida e as ruas João batista de
Souza e Quitanduba. Próximo a Av. João Jorge Saad também existe uma área de planície aluvial e
os demais trechos em direção a Francisco Morato a área são identificados com gnaisses e
sedimentos terciários.

c) Setor Vila Sônia: Trecho composto basicamente por gnaisses. Destaca-se a área próximo ao
Parque da Previdência e a Av. Eliseu de Almeida a localização de uma área sujeita a inundação,
com terra mole e solo compressível. No trecho ao longo da Laudo Ferreira de Camargo e Av. do
Imigrante Japonês até a altura da rua Grauca (próximo a Praça Dr. José Oria) existe uma área de
planície de inundação. A área entre a Av. Eliseu de Almeida (Av. Pirajussara) e a Francisco Morato
(Chácara Jóquei Clube) existe trecho de planície de inundação e sujeita a inundação. Destaca-se
2
aqui a área do Parque Municipal da Previdência que possui uma área de 91.500m , sendo
2
aproximadamente 84.616m de vegetação natural e implantada. Foi fundado em 21/09/1979 e até
1968 localizava-se um antigo reservatório de água que abastecia o bairro da previdência. Segundo a
carta geotécnica para essa área é proposta a localização de um bota fora. Entretanto, existem duas
áreas de cabeceiras de drenagem.

d) Setor Eliseu: Grande parte do setor é formada por gnaisses. O trecho ao longo da Av. Eliseu de
Almeida é identificado como área sujeita a inundação, principalmente ao sul desse Setor próximo a
rua Alfredo Mendes.

e) Setor ZEIS: Grande parte do setor é formada por gnaisses com áreas de cabeceira de drenagem e
probabilidade de escorregamentos. O Parque Raposo Tavares, inaugurado em 1981, foi o primeiro
parque da América do Sul a ser construído sobre um aterro sanitário desativado na década de 70.
2
Possui uma área de 170.000m com solos formando camadas de lixo e terra compactada. A maior
parte de sua área já se apresenta estabilizada, embora ainda se encontrem bolsões de gases e
percolação de chorume. A cobertura vegetal da maior parte da área é constituída por gramíneas,
mas já há varias espécies em desenvolvimento. Em 2003 foi realizado um projeto de drenagem do
Parque visando minimizar os problemas de drenagem das águas superficiais e subsuperficiais.

f) Setor ao norte da Rodovia Raposo Tavares: Grande parte do setor é formada por gnaisses com
manchas de sedimentos terciários

Na Carta de Aptidão Física ao Assentamento Urbano são apresentadas orientações para expansão
urbana e critérios técnicos para a elaboração de projetos de parcelamento do solo, visando à
minimização dos problemas geotécnicos, como por exemplo, erosão e enchentes. Essa carta foi
elaborada a partir da revisão da Carta Geotécnica da Grande São Paulo (IPT, 1984). O relevo da região
foi compartimentado considerando-se as principais feições morfológicas para fins de parcelamento,
individualizando-se os padrões de relevo. A partir da integração dos dados de relevo e dos tipos de
rochas foram definidas as unidades homogêneas, as quais apresentam comportamento semelhantes
referentes à dinâmica do meio físico frente as diversas solicitações impostas pela urbanização
(SEELHORST, 2004).

Conforme esse mesmo autor, para cada uma das unidades homogêneas (FIGURA 6) são apontados as
seguintes propriedades: as características do relevo e geotécnicas dos solos e rochas; os fenômenos da
dinâmica natural; os problemas mais comuns em função da implantação do loteamento; a aptidão das
unidades quanto à expansão urbana; e os critérios técnicos gerais para a elaboração de projetos de
parcelamento mais adequados às condições do meio físico observadas. A bacia do rio Pirajussara
possui quatro padrões de relevo, segundo SEELHORST (2004). São elas:

56

a) Colinas: relevo suavizado, caracterizado pela predominância de amplitudes da ordem de 40m,
podendo atingir 70m. As declividades de encostas predominantes são de ate 20%,
subordinadamente entre 20 e 30% e raramente superior a 30%. As encostas são levemente
sulcadas por linhas de drenagem. Os topos das elevações são amplos e arredondados e os vales
são abertos com planícies aluviais restritas. Os processos de erosão limitam-se basicamente as
áreas em que o solo de alteração e exposto (corte ou aterro). Esse padrão de relevo representa na
Carta de Aptidão Física ao Assentamento Urbano (CAFAU), o grupo mais favorável a expansão
urbana. Principalmente em função da topografia suave.
b) Morrotes: Relevo ondulado, caracterizado pela predominância de amplitudes em torno de 60m,
podendo atingir até 90 metros. As declividades de encosta predominantes são entre 20 e 30% nas
porções inferiores, entre 10 e 20% nas porções superiores e topos, subordinadamente superiores a
30% no terço inferior de algumas encostas e cabeceiras de drenagem. As encostas possuem perfis
retilíneos e convexos e superfícies desde levemente sulcadas à ravinadas com alguns anfiteatros.
Apresentam densidade de linhas de drenagem variável, sendo mais nas encostas íngremes. Os
topos são relativamente amplos e alongados e os vales fechados com planícies aluviais restritas.
Nas áreas parceladas, que não possuem as necessárias concisões de infra-estrutura, a
erosão é acentuada, observando-se nesses locais problemas de estabilidade de taludes. Esse
padrão de relevo representa na CAFAU o grupo de áreas mais adequadas à ocupação urbana,
apresentando alguns setores problemáticos, tais como, cabeceiras de drenagem e encostas com
altas declividades, os quais exigem critérios mais rígidos nos projetos de parcelamento. A execução
de projetos de parcelamento padronizados, sem considerar a topografia do terreno, resulta
sistematicamente em graves problemas geotécnicos.
c) Morros Baixos: Relevo ondulado caracterizado pela predominância de amplitudes entre 90 e 100m e
declividade de encosta entre 20 e 30% nas porções superiores. Subordinadamente ocorrem
declividades de até 20% nos topos de elevações e maiores que 30% no terço inferior das encostas,
nas cabeceiras de drenagem e nos anfiteatros. As encostas possuem perfis retilíneos e convexos e
superfícies razoavelmente entalhadas por ravinas, com freqüentes anfiteatros, apresentando alta
densidade de drenagem. Os topos das elevações são estreitos e alongados e os vales são fechados
e assimétricos, com planícies aluviais restritas. Os processos de erosão são mais intensos e
freqüentes que nas áreas de morrotes devido à maior energia do relevo. Esse padrão de relevo
representa na CAFAU um grupo que apresenta restrições, não sendo aconselhável a sua ocupação.
Observam-se, freqüentemente, setores de condições desfavoráveis (trecho de alta declividade,
encostas com linhas e cabeceiras de drenagem). As áreas favoráveis limitam-se aos topos e alguns
setores de encostas.
d) Planícies Aluviais: Terrenos baixos e planos aos cursos d‟água, com declividades geralmente
inferiores a 5% e solos formados por sedimentos aluvionares. Estas áreas estão em permanente
estado de saturação, com ocorrência de terrenos alagadiços devido a presença do nível freático
próximo a superfície, dificultando a drenagem e o escoamento das águas. Áreas de deposição de
detritos provenientes das encostas (assoreamento das várzeas) e de lançamento de efluentes. Esse
padrão de relevo representa na CAFAU um grupo favorável. Entretanto, com freqüentes
necessidades de obras de saneamento, drenagem, escavações e fundações. A destinação mais
adequada são atividades agrícolas, lazer ou se viável economicamente, mineração, desde que o tipo
de uso for compatível com a ocupação do entorno.

3.5. ANÁLISE DOS PROCESSOS DO MEIO FÍSICO DA BACIA DO RIO PIRAJUSSARA

A erosão pluvial é aquela exercida pela água da chuva que escorre sobre o solo podendo deflagrar uma
série de processos erosivos e de movimentos de massa, os quais também poderão influenciar nos
processos de assoreamento, inundação e enchente.

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Erosões são fenômenos sintetizados no desprendimento e transporte de partículas de solo, sob a ação
dos denominados agentes erosivos, tais como, a água e o vento. Estas, podem lentamente desprender e
transportar as partículas superficiais do solo de maneira uniforme ao longo da superfície (erosão laminar)
ou podem gerar caminhos preferenciais (erosão linear), conforme aponta FARAH (2003).

O primeiro fator indutor de erosão em encostas urbanas é o desmatamento, que expõem o solo à ação
da água, posteriormente, outros fatores urbanísticos geram processos erosivos, são eles: mudança do
regime natural de escoamento das águas, criando concentrações de fluxos e dando origem a sulcos e
ravinas e aterros pouco compactados e desprotegidos. Além disso, em terraplenagens extensos, para
criação de loteamentos residências, por exemplo, é comum a permanência de grandes áreas de solo
expostos por períodos longos, gerando erosão (FARAH, 2003).

Movimentos de massa são processos detonados nas encostas a partir da atuação integrada de diversos
fatores condicionantes. Dentre estes fatores podem ser citados: o papel da vegetação dado, por
exemplo, pelas raízes através do seu reforço mecânico, dos fatores topográficos como a declividade e a
forma das encostas, das propriedades dos solos e das rochas, que abrangem as características
hidráulicas, mecânicas, químicas e mineralógicas e da dinâmica da água dentro dos materiais, como por
exemplo, a recarga de água, os fluxos subsuperficiais e a evapotranspiração (GUIDICINI e NIEBLE,
1984; SIDLE et al., 1985; SELBY, 1993; entre outros). Dentre os diferentes tipos de movimentos de
massa, pode-se citar: o rastejo (creep), que consiste no movimento de massa gravitacional lento
(cm/ano), o qual tende ao decréscimo com a profundidade; e os escorregamentos, que são movimentos
rápidos e com plano de ruptura definido. Podem ser divididos com base na forma do plano de ruptura
(rotacional ou translacional) e no tipo de material em movimento (solo, rocha, tálus, colúvio, e detritos).

Em áreas urbanas esses processos são muito comuns devido às modificações impostas pela ocupação
das encostas e alteração da dinâmica natural das mesmas. A retirada da vegetação, as alterações de
geometria, a remoção ou substituição das camadas superficiais de solo, deposições ou lançamentos
superficiais de lixo e entulho e lançamento de efluentes sanitários tendem fortemente a prejudicar as
condições naturais das encostas.

Na Bacia Sedimentar de São Paulo, onde se localiza a área da Operação Urbana existem muitos tipos
de processos de instabilização. Dentre eles são bastante significativos àqueles associados à erosão
diferenciada em taludes de camadas arenosas, podendo acarretar o descalçamento de camadas
superiores constituídas por outros sedimentos mais resistentes à erosão, possibilitando escorregamentos
e quedas de blocos. Cortes que exponham camadas arenosas podem também propiciar o
“destamponamento” de lençóis de água suspensos, comuns na Bacia Sedimentar de São Paulo,
possibilitando fluxos d‟água agravando os descalçamentos (WOLLE e SILVA apud FARAH, 2003). Os
solos de alteração (gnáissico-graníticas e micaxistos) são, predominantemente, finos e com baixos graus
de desagregabilidade, devido às altas taxas de materiais coesivos. Apesar de se observar nos trechos
altos do rio processos de entalhamento erosivo do leito, sob condições naturais, os litotipos constituintes
da bacia têm baixo potencial para liberação de grandes cargas sedimentares. Seus produtos, quando
existentes, são de constituição predominantemente argilo-siltosa, com tendência de se manterem em
suspensão permanente. Em regiões fora dessa Bacia Sedimentar de São Paulo os solos residuais
apresentam uma especial suscetibilidade à erosão, principalmente, em camadas de solos
subsuperficiais, particularmente, nos denominados solos de alteração quanto expostos em terraplenos.

3.5.1. ANÁLISE DOS PROCESSOS EROSIVOS E PRODUÇÃO DE SEDIMENTOS

A partir do uso de fotografias aéreas na escala 1:6.000 (2000) e trabalhos de campo, IPT (2004)
identificou áreas produtoras de sedimentos e os processos erosivos da bacia do ribeirão do Pirajussara.
Foram identificadas 502 áreas, das quais 50 foram consideradas mais críticas. Conforme esse
mapeamento, observa-se 374 áreas de terreno com solo exposto, cerca de 25 áreas urbanas sem infra-

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estrutura, 6 áreas parceladas, 38 trechos de curso d‟água com processos de solapamento de margem
fluvial e 52 áreas críticas que envolvem, segundo IPT (2004) diversos fatores atuando de forma conjunta
e que necessitam de ações prioritárias para minimizar os impactos.

As áreas críticas de produção de sedimentos encontram-se nas cabeceiras dos afluentes da margem
esquerda (município de Embu) e afluentes do ribeirão Poá (município de Taboão da Serra). No município
de Embu ocorrem três grandes áreas que correspondem a loteamentos ainda não consolidados, com
infra-estrutura precária ou inexistente, sendo parte do material carregada pelos afluentes que drenam
direto para o ribeirão Pirajussara. Taboão da Serra apresenta 20 áreas críticas, sendo sua maior parte
correspondente às áreas de expansão urbana, ou seja, grandes loteamentos que ainda não dispõem de
infra-estrutura adequada e com baixa à média ocupação. Tais áreas localizadas em declividades acima
de 20% que, submetidas à ação das águas pluviais, mostram-se suscetíveis às perdas de solo (IPT,
2004).

Segundo IPT (2004), a porção da bacia que corresponde ao município de São Paulo (OU Vila Sônia)
possui 11 áreas críticas e um número expressivo de terrenos com solo exposto, os quais estão
associados aos assentamentos urbanos precários (favelas) e também aos processos de solapamento de
margens fluviais devido à falta de proteção dos canais. Na região do Butantã foram identificadas 14
áreas críticas destacando-se os terrenos como solo exposto e algumas margens de córrego sem
proteção e com processos de solapamento (ver TABELA 1, página seguinte).

A região do Butantã encontra-se em uma zona consolidada. Entretanto, nota-se a presença de terrenos
(áreas particulares) que estão sem cobertura vegetal deixando o solo exposto aos processos erosivos
(sulcos e ravinas), como pode ser observado em uma área (BT-5) que se encontra ao longo da saída da
rodovia Raposo Tavares com a Av. Min. Lauro Ferreira de Camargo, próximo ao viaduto do Peri-Peri.
Segundo IPT (2004) durante períodos de chuvas observa-se grande quantidade de sedimentos
carregados para a rua de saída da Rodovia Raposo Tavares. Uma outra área crítica, segundo esse
mesmo autor, é o Parque Raposo Tavares (BT-8), que conforme já descrito nesse relatório, foi
construído em sobre um antigo lixão desativado (FIGURAS 7, 8, 9 e 10).

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TABELA 1: PRINCIPAIS ÁREAS PRODUTORAS DE SEDIMENTOS DA BACIA NA REGIÃO DO
BUTANTÃ (modificado de IPT, 2004)
II. LOCALIZAÇÃO Principais Processos Erosivos/Tipo de uso do solo
BT-1 Av. da Universidade Área coberta com vegetação (gramíneas e arbustivas de pequeno e médio
(cidade universitária) porte) que protegem o solo parcialmente.
BT-2 Av. Roberto Lorens Curso de água está canalizado desde suas cabeceiras até atingir as ruas
Roberto Lorens x Gal Sena Vasconcelos. A partir daí, observa-se processos
de solapamento das margens do córrego e a tubulação encontra-se
interrompida e exposta. A área está apenas parcialmente aterrada, com solo
exposto. De 100 a 200m para jusante o fundo do vale encontra-se recoberto
por mata ciliar. É um ponto de alagamento. A rua da margem direita do
córrego não está pavimentada e não apresenta sistema de drenagem
(FOTOS 1 e 2).
BT-3 Praça Flora Rica. Rua Presença de Lixo e entulho e assoreamento da drenagem, caracterizando
Corveta Camacuã x Rua áreas de ocorrência de enchente. À montante do curso d‟água que corre ao
Francisco de Proença longo da praça há presença de moradias e edifícios construídos até o limite
do canal fluvial (FOTOS 3, 4 e 5).
BT-4 Av. Eliseu de Almeida Área particular com solo e taludes parcialmente expostos. Atualmente parte
fundos Pq Previdência da área encontra-se vegetada.
BT-5 Saída Rap Tavares x Av. Taludes com solo parcialmente exposto. Presença de feições erosivas
Ministro Lauro Ferreira de (ravinas) (FOTOS 6 e 7).
Camargo
BT-6 Av. Eliseu Almeida x R Área coberta por gramíneas intercaladas por trechos de solo exposto.
Heitor Prazeres
BT-7 Av Albert Bartholomé (Jd Atualmente a área está coberta por vegetação (gramíneas e arbustivas)
das Vertentes)
BT-8 Parque Raposo Tavares Feições erosivas em cabeceiras de drenagem. Sulcos e ravinas instaladas
(rua Denis Chaudet) na linha do talvegue nos trechos com solo exposto e ao longo da via de
acesso à saída do parque (FOTOS 8, 9 e 10).
BT-9 Rua Caminho do Engenho Solo exposto. Atualmente encontra-se gramíneas e vegetação arbustiva.
Limita-se com o assentamento urbano Jardim Jaqueline (FOTO 11).
BT-10 R David Bem Gurion Cabeceira de drenagem em anfiteatro com presença de cobertura vegetal
favela Nova República (FOTO 12).
BT-11 Pç Eurides L Angelini xR Rua sem pavimentação (solo exposto) ao longo do canal fluvial (FOTO 13).
José Luna
BT-12 Av. Ezequiel Campos Ruas que margeiam o canal fluvial apresentam pavimentação precária. As
Dias margens estão desprotegidas e o curso d‟água muito assoreado (FOTOS 14
e 15).
BT-13 Rua Custódio de Oliveira Cabeceira de drenagem com solo exposto e presença parcial de gramíneas.
Escorregamento nos taludes que limitam-se com prédios da rua José de
Jesus. Presença de entulho e alguns barracos de madeira.
BT-14 Estrada do Jaguaré Área de solo exposto às margens dos córregos.

3.5.2. ANÁLISE DOS PROCESSOS DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS

Através de observações de campo, DAEE (1999) afirma que não são observados extensos processos de
ravinamento no relevo, mesmo em taludes de escavação feitas artificialmente pelo homem, apesar da
notável verticalidade dos cortes e de não terem sido protegidos por revestimentos de proteção ou por
sistemas de drenagem. Entretanto, existe a ocorrência de depósitos sedimentares acumulados após as
chuvas e localizados em diversos pontos da bacia. Além do assoreamento ser oriundo de sedimentos
finos (naturalmente disponível na bacia), é registrado também depósitos de grãos maiores (areias média
a grossa) e cascalho, indicando a disponibilização desse tipo de material e energia para o seu
carreamento. Essa deposição, segundo DAEE (1999), pode ocorrer tanto pela brusca redução das
velocidades do fluxo, devido a obstáculos, quanto pelo aumento das seções de escoamento.

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Desta forma, considerando o baixo potencial de suprimento de frações grosseiras de sedimentos pela
bacia em suas condições naturais, a ocupação urbana não controlada pode justificar o processo de
assoreamento da bacia, uma vez que é observado que as sobras dos materiais escavados e dos
materiais de construção permanecem nos arredores das edificações ou são lançados na encosta mais
próxima. Além disso, grande parte das escavações e dos incipientes processos erosivos desenvolve-se
em superfícies formadas de aterro, os quais são granulometricamente muito heterogêneos e
significativamente mais instáveis do que os solos residuais.

Ainda com relação às fragilidades ambientais, SEMPLA (2003) associa a origem das enchentes e dos
alagamentos na OU Vila Sônia (FIGURA 11) aos seguintes fatores de ordem natural e antrópica:

a) Relevo: O modelado vigoroso do relevo, principalmente a montante da área da OU, resultante do
forte condicionamento geológico-estrutural e dos processos morfoclimáticos de esculturação os
quais originou encostas e vertentes com declividades acentuadas, em torno de 15 a 30%,
favorecendo o escoamento superficial, o desenvolvimento de processos erosivos e o transporte de
sedimentos para as áreas rebaixadas;
b) Processo de Urbanização: O processo de ocupação não controlada da bacia resultou,
primeiramente, numa substituição indiscriminada e sempre crescente da cobertura vegetal pelas
superfícies impermeabilizadas. Ocorre que essa impermeabilização ocasiona dois problemas
interligados: redução da capacidade de infiltração das águas pluviais e aumento do escoamento
superficial, alterando, fundamentalmente, o comportamento hidrológico da bacia. Ao ocorrer um
incremento do escoamento superficial, as calhas do rio e de seus afluentes, que naturalmente não
estavam dimensionadas pra conter tal vazão, passam a ser insuficientes para conter o fluxo afluente,
ampliando-se os episódios de inundações periódicas dos cursos d‟água;
c) Inadequação ou insuficiência das estruturas hidráulicas para o escoamento das águas
canalizadas : Os constantes episódios de alagamentos na bacia do rio Pirajussara, inclusive na área
de estudo estão relacionados: aos problemas de sub- dimensionamento das galerias de águas
pluviais e dos canais por onde correm os córregos canalizados; e ao posicionamento dos emboques
das galerias em relação ao nível de base representado pela avenida implantada sobre o canal do rio
Pirajussara. Conforme levantamentos realizados pela Prefeitura, a maioria dos pontos de
alagamentos está situada próxima aos cruzamentos viários, correspondentes à confluência de
córregos ou passagem sob avenidas. Adicionalmente, os estudos efetuados por ocasião da
canalização dos córregos consideraram as vazões históricas próximas das naturais, porém o
processo de impermeabilização ocorrido na bacia alterou esses valores de tal forma que os canais e
bueiros não são suficientes para absorver o fluxo adicional das enxurradas (SEMPLA, 2003).
d) Aporte de sedimentos e resíduos sólidos: As estreitas planícies aluviais formadas ao longo do rio
Pirajussara e de seus afluentes indicam que, sob condições naturais, a liberação de sedimentos ao
longo da história geológica foi limitada. Ocorre, entretanto, que a cada ano se intensificam os
problemas de alagamentos associados ao extravasamento de córregos e rios, porque os mesmos se
encontram assoreados ou entulhados pelo aporte de sedimentos das áreas desmatadas e pelo
lançamento de resíduos sólidos nas margens e nas calhas desses cursos d‟água. Nesse sentido,
pode-se concluir que a ocupação urbana não planejada e não controlada, são as principais
responsáveis pelo desencadeamento desses problemas.

A partir das condições naturais, principalmente as formas do relevo e antrópicas, SEMPLA (2003)
dividiu a área da OU Vila Sônia em subcompartimentos e identificou as seguintes características,
com enfoque especial para os pontos de alagamento da região:

a. Subcompartimento Vital Brasil: Integralmente localizado no trecho onde o curso do rio passa a
correr para norte, estando canalizado sob a Avenida Caxingui. A baixa declividade, a proximidade da

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foz e os problemas de entupimentos das galerias de águas pluviais provocam problemas freqüentes
de alagamentos, tais como verificado na(s): Av. Prof. Francisco Morato no cruzamento com a Av.
George Saville Dodd e rua Alvarenga (local da futura estação Três Poderes); proximidades da praça
Euclides Parente Ramos; no cruzamento da Rua Sapetuba com a avenida Alvarenga; Av. e
proximidades da Praça Monte Castelo;
b. Subcompartimento Butantã: É delimitado, aproximadamente, pela Rua Martins, ocupando a baixa
encosta de uma suave colina que se desdobra a partir dos espigões locais do bairro Cidade Jardim.
A área plana apresenta pontos de alagamento no entroncamento das avenidas Prof. Francisco
Morato, Valdemar Ferreira, situadas no subcompartimento, e Lineu de Paula Machado, externa à
área da OU;
c. Subcompartimento Caxingui: Ocupa a meia encosta. No que se refere às condições naturais da
planície apresenta as mesmas características do subcompartimento Butantã;
d. Subcompartimento Três Irmãos 2: No que se refere às condições naturais da planície, apresenta
as mesmas características dos subcompartimentos anteriores, ocorrendo aqui problemas de
alagamentos e inundações associados à situação de fundo de vale das avenidas João Jorge Saad e
Jacob Salvador Szeibil;
e. Subcompartimento Três Irmãos 3: No que se refere às condições naturais da planície, apresenta
as mesmas características dos subcompartimentos anteriores;
f. Subcompartimento Previdência: No que se refere às condições naturais da planície, apresenta as
mesmas características dos subcompartimentos anteriores;
g. Compartimento Peri-Peri: No que se refere às condições naturais da planície, esse
subcompartimento apresenta as mesmas características dos subcompartimentos anteriores;
h. Subcompartimento Vila Sônia 1: Este subcompartimento está localizado na margem esquerda do
rio Pirajussara/avenida Eliseu de Almeida, estendendo-se até a rodovia Raposo Tavares. A planície
aluvial neste subcompartimento amplia-se em função da confluência de um pequeno afluente, que se
encontra canalizado sob a avenida Min. Laudo Ferreira de Camargo. Em decorrência de seu
posicionamento em fundo de vale, são freqüentes os pontos de alagamento no cruzamento das
avenidas Min. Laudo Ferreira de Camargo e Junta Mizumoto e no cruzamento das avenidas Eliseu
de Almeida e Imigrante Japonês;
i. Subcompartimento Vila Sônia 2: No que se refere às condições naturais da planície, compreende
a planície aluvial do córrego Itararé, afluente da margem direita do rio Pirajussara, que corre a céu
aberto em canal natural, confinado entre muros das propriedades lindeiras. Apresenta as mesmas
características físicas dos subcompartimentos anteriores, com ocorrência de problemas de
alagamentos nos cruzamentos das avenidas Prof. Francisco Morato/Imigrante Japonês e Imigrante
Japonês/Eliseu de Almeida, que neste caso deve-se à situação rebaixada da Av. do Imigrante
Japonês em relação ao nível da avenida Eliseu de Almeida. Antes da construção do piscinão a área
toda inundava (lâmina d‟água de até 1,50m);
j. Subcompartimento Setor Proposto PRE: Este subcompartimento compreende a faixa da planície
aluvial das duas margens do rio Pirajussara/Avenida Eliseu de Almeida. A planície aluvial neste
subcompartimento amplia-se em função da confluência de três pequenos afluentes, estando o da
margem direita canalizado sob a avenida Monsenhor Manfredo Leite, e os afluentes da margem
esquerda correndo em canal natural a céu aberto – um proveniente da encosta do Parque Raposo
Tavares e o outro escoando ao longo da avenida Albert Bartholomeu.

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FOTO 24: Fotografia aérea mostrando a área vistoriada em campo (PONTO 2). F1, F2, F3, F4 e F5
indicam os pontos onde foram feitas fotografias em campo. Av. Albert Bartholomé.

3.5.3. PONTOS VISTORIADOS EM CAMPO

Alguns pontos no trecho da Operação foram analisados em campo. Essa caracterização foi realizada em
três pontos, previamente selecionados, com base em trabalhos realizados na área. Destaca-se aqui os
pontos 2 e 3 não estão localizados na área prevista da Operação Urbana. Entretanto, torna-se essencial
a avaliação dessas áreas em função da dinâmica geomorfológica dos processos que podem afetar a
área prevista na Operação, principalmente, os processos fluviais, como por exemplo, o aporte de
sedimentos que possa atingir a área oriundos de anfiteatros e nascentes de tributários do rio principal
(Pirajussara).

a) PONTO 1- JARDIM JAQUELINE

Para esse ponto, especificamente, as análises foram feitas tanto por meio de vistorias em campo quanto
pelo material desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do estado de São Paulo (IPT) em
2004 intitulado “Mapeamento das áreas de riscos associados a escorregamentos em áreas de encosta e
a solapamentos de margens de córregos em favelas do município de São Paulo”. Este
mapeamento foi realizado, primeiramente, a partir de fotografias oblíquas (tiradas de helicóptero),

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fotografias aéreas verticais e cartas topográficas. Posteriormente, foram realizados trabalhos de campo,
por meio de investigações geológico-geotécnicas de superfície, visando identificar condicionantes dos
processos de instabilização, evidências (feições) de instabilidade e indícios (sinais) do desenvolvimento
de processos destrutivos (QUADRO 1). Finalmente foi delimitado os setores de risco, e com base
julgamento dos profissionais, atribuído para cada setor um grau de probabilidadede ocorrência do
processo destrutivo em questão, considerando o período de 1 ano (QUADRO 2).

Conforme IPT (2004) a área é considerada consolidada com uma infra-estrutura precária, baixo padrão
construtivo, contendo moradias em alvenaria e madeira. Geologicamente, ela possui como substrato
migmatitos e gnaisses graníticos e geomorfologicamente, vertentes convexas e fundo de vale encaixado.
A FOTO 16 apresenta a área do Jardim Jaqueline dividida em dois setores (1 e 2) conforme o grau de
probabilidade a escorregamentos e a inundação.

O SETOR 1 apresenta um grau MUITO ALTO de probabilidade de escorregamentos e inundações, em
função do seguinte diagnóstico: presença de moradias sem distância adequada da margem fluvial,
presença de lixo, entulho e assoreamento do córrego, trincas na superfície do terreno, ausência de
vegetação ao longo do canal fluvial, concentração de água de chuva em superfície, lançamento de água
servida em superfície, lançamento de esgoto direto no canal, vazamento de tubulação, muros e paredes
embarrigados e feições erosivas localizadas no talude próximo da margem do córrego. Neste setor foram
identificadas 10 moradias ameaçadas pelo solapamento de margens (FOTOS 17, 18 e 19)

Nota:

Para acompanhamento desta análise verificar LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO ASPECTOS
GEOTÉCNICOS - DOCUMENTOS ANEXOS – VOLME 2.

A foto ao lado mostra um trecho da área ocupada nas
proximidades do Jardim Jaqueline. Observa-se a no
centro da foto, indicado pelas setas vermelhas, a
presença de moradias significativamente próximas ao
fundo do vale, além da presença de entulhos, lixo e
feições de assoreamento do leito do canal.

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Jardim Jaqueline (SETOR 1). Pode-se observar feições erosivas e solapamento da margem fluvial as
quais provocam, principalmente, durante eventos de chuvas intensas, a destruição parcial e/ou total das
moradias de alvenaria e de madeira. Verifica-se também o lançamento de esgoto diretamente no canal
fluvial e a presença de algumas moradias construídas ao longo do próprio canal. (FONTE: IPT, 2004).

Jardim Jaqueline (SETOR 1). Notar a presença de lixo, entulho e assoreamento, e o lançamento de
esgoto diretamente no canal fluvial (FONTE: IPT, 2004

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(ver Relatório Fotográfico – Vol 2 – Documentos Anexos FOTO 16): Fotografia aérea obliqua
mostrando a área do Jardim Jaqueline e os setores segundo grau de probabilidade a escorregamentos.
Em amarelo, o limite da área analisada e, em vermelho, os setores conforme o grau de probabilidade a
escorregamentos. R1=muito alto, R2=baixo (FONTE: IPT, 2004)

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QUADRO 1: Listagem de controle para o diagnóstico de setores de risco e para
descrição de processos destrutivos (Fonte: Ministério das Cidades, 2006).

QUADRO 2:Critérios para definição do grau de probabilidade de ocorrência de processos
destrutivos do tipo deslizamentos (escorregamentos) em encostas ocupadas e
desbarrancamento (solapamento) de margens de córregos (Fonte: Ministério Cidades, 2006).

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O SETOR 2 apresenta um grau BAIXO de probabilidade de escorregamentos e inundações, em função
do seguinte diagnóstico: taludes de corte com cerca de 2 metros de altura com declividades entorno de
30° e sem distância segura da moradia, aterro lançado concentração de água de chuva em superfície,
lançamento de água servida e esgoto, vazamento de tubulação de esgotos e rede de água e algumas
feições erosivas. Não foram detectados pontos ou cicatrizes de escorregamento, devido à alta densidade
de ocupação, mesmo verificando-se a presença de condições naturais e induzidas, tais como vazamento
de tubulação e escoamento de água servida (FOTOS 20, 21, 22 e 23).
b) PONTO 2
O segundo ponto vistoria (FOTO 24), localizado fora da área da Operação, foi vistoriado em função da
proximidade da nascente de um tributário do rio Pirajussara. A área se localiza em um pequeno
anfiteatro com aspectos importantes quanto à dinâmica hidrológica, tanto do próprio canal quanto de
suas margens. A análise foi feita de montante para jusante, até sua desembocadura no rio pirajussara,
na Av. Eliseu de Almeida. Em todo o anfiteatro ocorrem diferenças significativas quanto à ocupação. Na
porção superior essa diferença é ainda mais importante, pois enquanto a margem esquerda do córrego
está totalmente ocupada por moradias de alto padrão, a margem direita ainda verifica-se a presença de
cobertura vegetal do tipo rasteira em grande parte da área, porém, com a presença de arbustos com
cerca de 10 metros de altura a montante (FOTOS 25 e 26)
Ressalta-se aqui a presença de processos erosivos pontuais na margem direita desse córrego, assim
como o lançamento de esgoto direto no canal, a presença de lixo e entulho e a concentração de água de
chuva em superfície (FOTO 27). Em uma dessas vertentes foi também observado a construção de um
muro de contenção indicando a ocorrência pretérita de instabilizações na área. Em direção a jusante (rio
pirajussara e AV. Eliseu de Almeida) o córrego apresenta obras de canalização com presença de
pequenos solapamentos em suas margens (FOTOS 28 e 29)
c) PONTO 3
O terceiro ponto analisado localiza-se entre a Rodovia Raposo Tavares e a Praça Elis Regina. Conforme
mostram as FOTOS 30 e 31, a área se encontra em um anfiteatro com presença de vegetação rasteira
nas vertentes convexas e vegetação arbustiva na sua parte côncava próxima ao fundo do vale. Registra-
se também a presença de uma ocupação irregular junto ao córrego.

3.6. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Nesse item serão avaliados os impactos ambientais, positivos e negativos, da implantação da Operação
Urbana Vila Sônia no âmbito dos processos geológico-geotécnicos, geomorfológicos e dos processos do
meio físico.
3.6.1. IMPACTOS POSITIVOS
a. O aumento de áreas verdes, com a criação de parques lineares, como por exemplo, a
implantação do Parque Linear ao Córrego do Itararé e da Água Podre, entre as avenidas Eliseu de
Almeida e Francisco Morato, pode levar ao aumento da taxa de infiltração reduzindo os processos de
escoamento e, consequentemente, a deflagração de processos erosivos. Hoje a cobertura vegetal
ocupa apenas 10,78% de toda a bacia do rio Pirajussara. Entretanto, esse aumento ainda não é
suficiente para a redução das áreas de alagamento e inundação, uma vez que tais processos estão
associados às demais formas de ocupação da bacia e às condições de relevo da bacia.
b. A melhoria das condições técnicas e ambientais dos corredores Francisco Morato e Eliseu de
Almeida também poderão ajudar no aumento de taxas de infiltração ao longo do vale do rio
Pirajussara, por exemplo.
c. Os programas de reurbanização das ZEIS - Favelas do Vale da Esperança: Jardim Jaqueline
Morro da Fumaça e Nella Murare Rosa e das favelas Jardim Mandioquinha e Jardim Dracena

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contribuirão para uma redução dos processos de instabilização das encostas na forma de
escorregamentos, ravinamento e voçorocamento e, consequentemente, assoreamento e
alagamentos em alguns pontos da Operação.
d. A recuperação paisagística do Parque Raposo Tavares e o monitoramento da emissão de chorume
ajudarão na redução dos processos erosivos na área que, atualmente, contribui, significativamente,
com material sedimentar para a bacia do rio Pirajussara.
e. No setor Vila Sônia com a implementação da OU pelo menos duas áreas consideradas críticas por
IPT (2004) conforme descrito no diagnóstico (BT-5 e BT6) serão reestruturadas e,
consequentemente, minimizadas e/ou eliminadas as áreas produtoras de sedimentos da bacia do rio
Pirajussara.
f. No Setor Eliseu de Almeida a OU poderá reduzir e/ou eliminar áreas com solo exposto na Praça
Professor Pimentel entre a Rua Santa Crescência e a Av. Monsenhor Manfredo Leite.
g. No cruzamento das Ruas Joaquim Darcas e Francisco Morato e Ibirapora e Osíris Magalhães
existem duas áreas com margens (córrego) sem proteção vegetal. Essas últimas localizadas junto ao
córrego Charque Grande. A OU poderá reduzir e/ou eliminar essas áreas classificadas como
produtoras de sedimentos para a bacia do córrego Pirajussara.
h. As áreas críticas produtoras de sedimentos da bacia (BT-2, BT-4, BT-5, BT-6, BT-8 e BT-9) também
serão contempladas na OU e, desta forma, podendo reduz a carga sedimentar da bacia do rio
Pirajussara.
3.6.2. IMPACTOS NEGATIVOS
a. A mudança das propriedades geotécnicas dos materiais pode deflagrar e/ou acelerar processos
erosivos e de instabilizações das encostas. Contatos subsuperficiais entre o material de aterro e os
aluviões como, por exemplo, na Av. João Saad e na Av. Três Poderes, e entre o aterro e saprolito de
gnaisse, como por exemplo, na Av. Vital Brasil e na rua Mario Dias. Destaca-se o trecho entre as
estações Caxingui e Vila Sonia, na altura da Av. Imigrante Japonês devido à alternância entre rocha
gnáissica-granítica e o solo residual
b. Aumento da ocorrência de processos de instabilização dentro do próprio material de superfície,
composto basicamente por aterros, os quais são bastante heterogêneos e instáveis.
c. A implantação da conexão viária norte-sul, sob a forma de túnel sob o Parque da Previdência
poderá alterar a dinâmica hidrológica dessa região onde se localizam duas cabeceiras de drenagem
e, conseqüentemente, o regime de fluxos de água superficial, podendo levar a formação de pontos
de alagamento a jusante dessa área.
d. A recuperação do córrego Itararé será realizada apenas parcialmente, entre as Avenidas Eliseu
de Almeida e Francisco Morato. Entretanto, trechos desse córrego, a montante, passam por áreas
criticas de produção de sedimentos. A nascente do Itararé está localizada na área crítica B-10 (Rua
David Gurion) e a nascente de um dos seus principais afluentes pelas áreas de assentamento
precário (João Caiaffa e Jockeizinho) e também áreas com solo expostos.
e. No setor Caxingui, BT-3 (Praça Flora Rica) não está contemplada na OU, sendo essa uma
importante área de produção de sedimentos. Além disso, essa área está diretamente ligada ao
córrego da Rua Camacuã, afluente do córrego da Av. Jorge João Saad e afluente do rio Pirajussara.
f. A área critica BT-7 não está contemplada na OU, assim como as demais áreas adjacentes que
possuem solo exposto, margens de cursos d‟água sem proteção vegetal e assentamento precário
(Rua Luis A. Abreu). Essas áreas continuarão produzindo taxas críticas de sedimentos para o
córrego Pirajussara através do córrego da Av. Albert Bartholomé.A área critica BT-11 também não
está prevista na área da OU (Praça Eurides Luz Angelini e Rua José Luna) é cortada por um
importante córrego cuja nascente também está em uma área critica no Campo Limpo, e um dos seus
afluentes também está dentro da área crítica BT-13 junto ao desemboque o córrego.

69

FIGURA 1: Recorte do mapa geológico do município de São Paulo. Em vermelho é apresentado o limite
da bacia do rio Pirajussara, onde se encontra grande parte da área da Operação Urbana.

FIGURA 2: Seção geológica da linha 4-amarela do mêtro, trecho entre as estações Pinheiros e Morumbi.
Em marrom são apresentadas as formações de aterro, em azul, aluvião (Quaternário) composto por
argila orgânica e areia siltosa; verde claro, saprolito de gnaisse (Pré-Cambriano) e em verde escuro
gnaisse granítico medianamente alterado (Pré-Cambriano). A linha em azul mostra o nível do lençol
freático conforme sua altura indicada no eixo das ordenadas e as linhas pretas indicam o traçado da
linha 4 – mêtro (Fonte: Metro, 2001)

70

FIGURA 3: Unidades Geomorfológicas na Região Metrolopolitana de São Paulo.

FIGURA 4 Croqui com o limite topográfico e rede de drenagem da bacia do rio
Pirajussara (sem escala). Observa-se a assimetria da bacia quanto à distância entre o
seu vale principal de seus divisores. Na área prevista da Operação os afluentes
esquerdos são maiores e possuem uma densidade de drenagem maior, portanto um
maior volume de água (Fonte: DAEE, 1981 apud SEELHORST, 2004).

71

FIGURA 5: Trecho da CARTA GEOTÉCNICA do município de São Paulo
(escala original: 1:10:000)

72

FIGURA 6. Croqui de APTIDÃO FÍSICA AO ASSENTAMENTO URBANO da bacia do rio
Pirajussara (sem escala) Observa-se que no trecho da Operação grande parte é
composta por áreas com restrições localizadas (amarelo) e ao longo do fundo de vale do
rio Pirajussara as áreas são classificadas (vermelho) como severas restrições (Fonte:
IPT/EMPLASA, 1990 apud SEELHORST, 2004).

FIGURA 7: Croqui apresentando áreas afetadas pelas chuvas de fevereiro de 1999
(azul) e de março de 1996 (azul claro) e áreas de inundação periódica (azul escuro).

73

FIGURA 8. Mapa de áreas de produção de sedimentos da bacia do rio Pirajussara.
Escala original 1:20.000. (Fonte: IPT,2004)

Escala original 1:20.000. (Fonte: IPT, 2004)

74



75

3.8. ANÁLISE DO POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO DO PARQUE RAPOSO TAVARES

3.8.1. CARACTERÍSTICAS GERAIS

A área em estudo, Parque Raposo Tavares, localiza-se sobre uma antiga área de disposição de
Resíduos Sólidos Domésticos, desativado na década de 70, portanto, há mais de 30 anos sem
ocorrência de disposição de resíduos no local. Porém, o afloramento de líquidos percolados e lixiviados
(chorume e água de chuva), ainda se verifica em alguns pontos, com aumento de volume em algumas
épocas do ano.

O Parque está localizado no bairro Jardim Per-Peri, zona Oeste do Município de São Paulo, na Rua
Telmo Coelho Filho s/nº , próximo ao km 15 da Rodovia Raposo Tavares. O acesso ao Parque se faz a
partir do km 15 da Rodovia Raposo Tavares, sentido Interior/ São Paulo, no término da citada rua.
Portanto é de fácil acessibilidade regional. Inaugurado a 01 de janeiro de 1981, é o primeiro parque da
América do Sul a ser construído sobre um aterro sanitário, possuindo em seu interior, uma usina
experimental para coleta de gás proveniente da decomposição do lixo que se encontra em camadas
alternadas com terra no sub-solo. A transformação de um depósito de lixo em Parque Municipal trouxe
muitos benefícios aos moradores da região, que reclamavam do mau cheiro e do grande número de
ratos atraídos pela sujeira.

O Parque oferece uma ampla estrutura de lazer ao paulistano, pois conta com um “play-ground”, quadras
de futebol, pista de cooper e, dois vestiários, mesas e bancos com churrasqueiras.
2
A área total do Parque é de aproximadamente 170.000 m , com topografia bastante acidentada e com
uma variação de nível máxima de
47 metros (cota 110,0 a 63,0).

Analisando a localização do Parque
em relação à vizinhança, nota-se
que ele se insere numa região
altamente adensada principalmente
pela população de baixa renda,
entre o Bairro da Água Podre,
Jardim Raposo, Jardim Dracena,
Vila Albano e Vila Sônia.
Considerando que os espaços
públicos (ruas e praças) em favelas
são exíguos, e que a área da
unidade habitacional também é mito
pequena, a demanda da população
do entorno por área livres e de lazer
é muito grande. Esse parque é PARQUE RAPOSO
muito solicitado para a recreação TAVARES
infantil pelas escolas das favelas
existentes (item 7).

76

3.9. CONDIÇÕES DO SOLO (ATERRO), DOS LÍQUIDOS E DOS GAZES PRODUZIDOS

3.9.1. LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DE COMPOSIÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

Em linhas gerais, estima-se que, sobre uma base de resíduos compactados em camadas sucessivas de
terra e lixo, foi aplicada, inicialmente, uma camada de argila em toda a superfície, a fim de evitar a
emanação dos gases produzidos no processo de decomposição do lixo. Essa camada de argila foi
recoberta por uma camada de terra adubada, o que possibilitou o plantio de mudas, que, por sua vez,
tiveram que obedecer a algumas condições como: possuir raízes curtas (para que não viessem a atingir
o lixo das camadas mais profundas) e serem mais resistentes às temperaturas mais elevadas que as
normais na região (decorrente da reação de decomposição).
Pela caracterização dos tipos de resíduos que foram dispostos nessa área, do processo de compactação
e de suporte que foi utilizado, bem como pelo período de estabilização decorrido, é possível traçar os
parâmetros de análise do aterro em questão.
Os resíduos sólidos podem ser classificados por sua disposição final, segundo a NBR-10004 (ABNT) em:
resíduos classe I (perigosos),
resíduos classe II (não perigosos),
resíduos classe II A (não inertes) e
resíduos classe II B (inertes).
Pelas informações obtidas junto à administração do Parque, e pelo material fornecido por SVMA, foram
dispostos na área, predominantemente, 3 tipos de resíduos:
resíduos sólidos domésticos Classe II,
resíduos Classe II A e
resíduos Classe II B.
Devido às condições precárias de drenagem superficial de águas
pluviais existentes no Parque Raposo Tavares, os pontos irregulares
de infiltração se multiplicam provocando erosões. Isso agrava o
problema da poluição dos cursos d‟água locais, pois, essa água além
de causar instabilidade à área, se mistura aos líquidos percolados
provenientes do aterro sanitário, escoando para os córregos por
tubulações de águas pluviais da drenagem das ruas, escoando pelas
calçadas, sarjetas e drenos antigos existentes no parque. A
contaminação do lençol freático também é facilitada, devido aos
processos de infiltração associados, principalmente nos locais de
baixo escoamento.
Esse líquido percolado não está sendo devidamente
coletado/conduzido para captação e tratamento adequados, em
sistema separador. A Prefeitura Municipal de São Paulo através da
Secretaria do Verde e do Meio Ambiente vem procurando reverter esse
9
quadro: o projeto de drenagem foi contratado e concluído em
2003/2004, permitindo a realização da licitação das obras, cujo
processo está em fase de conclusão. Desse modo o início de obras
deverá ocorrer no início de 2007 com previsão de execução em 150 dias.

9
Ampliação do Sistema de Drenagem de Líquidos Percolados do Parque Raposo Tavares, Relatório N.º
228704.01, MRV – Construções Ltda, consultado em SVMA.

77

3.9.2. PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO E CAPTAÇÃO
DO CHORUME EXISTENTE E POTENCIAL

Os percolados da massa de resíduos, possuem grande potencial
poluidor, principalmente pelos compostos neles concentrados, os
quais podem ser tóxicos.
A produção de líquidos percolados depende basicamente dos
seguintes parâmetros:
Grau da trituração prévia do resíduo;
Grau de adensamento do aterro;
Geometria ou disposição do aterro.
Nas águas de percolação os fenômenos usuais observados são:
absorção, troca iônica, filtração, coagulação, etc.
É necessária a realização de análises das águas superficiais que
podem estar recebendo influencia do antigo aterro. Devem ser
analisados os seguintes parâmetros indicadores de contaminação:
Fósforo; Nitrogênio total e Nitrogênio amoniacal; Sólidos suspensos totais (SST), Sólidos suspensos
fixos (SSF) e Sólidos suspensos voláteis(SSV); e DQO (demanda química de oxigênio).
O ideal é fazer uma amostragem em pelo menos 2 pontos: um ponto junto a uma nascente próxima ao
aterro e um ponto em nível inferior a este em uma área de várzea, que capta toda água superficial que
porventura escoe pelas encostas, passando dentro da área do aterro.
Devem ser usados padrões da classificação de águas superficiais (Resolução CONAMA n°20,18 de
junho de 1986).
O Sistema de Drenagem de Lixiviados e Percolados a ser executado deve coletar e conduzir o líquido
lixiviado e percolado, reduzindo as pressões deste sobre a massa de resíduo e, também, minimizando o
potencial de migração para o subsolo e conseqüente contaminação. É usualmente composto de uma
rede de valas superficiais, preenchidas com material drenante (brita), progressivamente implantadas,
abrangendo toda a superfície de base das trincheiras do aterro, de forma a permitir a captação e
escoamento dos líquidos que atravessam a massa do aterro para uma caixa de acumulação localizada
num ponto baixo.
O dimensionamento do sistema de
drenagem deve estar baseado na vazão a
ser drenada e nas condicionantes
geométricas das massas de resíduo. A
estimativa da vazão dos lixiviados e
percolados é feita por meio da avaliação do
balanço hídrico.

Neste caso salientamos a necessidade de
serem feitos monitoramentos para ser
verificado a fase que o aterro se encontra.
Esse procedimento permite estimar a
produção existente e potencial de lixiviados
e percolados gerada pelo aterro.

78

3.9.3. CARACTERIZAÇÃO DAS FASES DE
DECOMPOSIÇÃO DO ATERRO

O processo de decomposição se dá de
maneira natural através de organismos
decompositores (bactérias, fungos e
protozoários), que degradam a matéria
orgânica, utilizando alguns produtos da
decomposição como alimento e liberando
para o meio ambiente, minerais e outras
substâncias, que segundo Ensinas (2003), dá-
se em cinco fases: primeira fase aeróbia,
segunda fase reações de oxi-redução, terceira
fase acetogênica, quarta fase metanogênica
e, finalmente, a maturação.
O processo de degradação é composto por fenômenos químicos, físicos e microbianos que ocorrem nos
resíduos sólidos e resultam na liberação de gases e compostos dissolvidos, que são chamados de gás
de aterro e chorume, respectivamente. Resíduos que são dispostos em aterros e que possuem em sua
maioria, matéria orgânica na composição, os processos microbianos predominam na estabilização dos
resíduos, no qual se predominará a geração de gases e a composição do chorume. A complexidade do
processo se dá devido ao envolvimento de diversas fases.
Neste complexo processo são inúmeras estirpes de microorganismos que atuam em função do meio e
das condições de contorno. Devido à falta de pesquisas em meios sólidos e heterogêneos, é difícil a
tarefa de enumerar as estirpes de microorganismos existentes para a função no processo de digestão.
Segue uma amostra da complexidade microbiológica que envolve o processo de decomposição, na qual
se relaciona algumas estirpes em função das fases:

79

Fase aeróbia: microorganismos celulolíticos – Bactérias e Fungos
Cellvibrio spp. Compylobacter fetus
Cellulomonas spp. Sporotrichum pulverulentum
Celfacicula spp. Phanerochaete chrysosporium
Myxophaga spp. Endomycopsis fibuligen

Fase aeróbia: Fungos e Bactérias
Aspergillus spp. Mixobacter Poligancium spp.
Chaeto, ium spp. Clostridium o melianse
Myrotherium spp. Ruminobacter spp.
Neurosporos Ruminococcus spp.

Fase aeróbia: Protozoários
Diplodinus Trochoderma spp.
Entodinum Verticillium spp.
Ophtyoscoles Basidiomycetes
Epidinium ecaudatum Eremoplastron bovis
Ophryoscolex purkynei Entodinuim caudatum
Entodinium simplex Polyplastron multivesiculatum

Fase acetogênica: Bactérias hidrolisantes
Clostridium thermohydrosulfuricum Acetivibrio cellulolyticus
Clostridium thermocellum Bacteroides lactobacillus
Bacteroides ruminicola Propionibacterium acnes
Clostridium butyricum Fusobacterium polymorphum
Fusobacterium nucleatum Fusiforms fusiformis
Desufovibrio desulficans Desulfovibrio vulgaris
Desulfovibrio salexigens Fusobacterium hidrolyticum

Fase acetogênica: Bactérias fermentativas
Thermo-anaerobium brochil Lactobacillus spp.
Subtilis fragilis Clostridium thermo-saccharoliticum
Eubacteridium sp. Clostridium sp.
Lactobacillus bulgaricus Lactobacillus bifidus
Streptococcus lactis Propinibacterias
Organismos “S” Bactérias lácticas

Fase acetogênica: Bactérias acidogênicas
Syntotophomonas wolfei Suntrophobacter wolinii
Acetogenium kivui Thermo-bacteroide acetoethilicus
Clostridium aceticum Thermo-anaerobacter ethanolicus
Butyribacterium sp. Clostridium formiaceticum
Acetobacterium woodii Clostridium thermo-aceticum
Acetobacter aceti Lipomyces starkeyi

Fase metânica: Bactérias metanogênicas
Methanococcus mazei Methanococcus voltae
Methanothrix soehgenii Methanomicrobium mobile
Methanothermus fervidus Methanogenium cariaci
Methanobacterium formicicum Methanogenium marisnigri
Methanobacterium bryontii Methanospirillum hungatei
Methanobacterium bryantii SMO. Methanospirillum hungatei s. gp. 1.
Methanosarcina barkeri Methanobacterium thermoautotrophicum
Methanosarcina barkeri s. 227 Methanobrevibacter ruminantium
Methanosarcina barkeri s. w. Methanobrevibacter arboriphilus
Fusobacterium Methanobrevibacter arboriphilus s.az.
Veillonella Methanosarcina barkeri s. usb.
Methanosarcina barkeri s. z. Methanobrevibacter arboriphilus s. dc.
Methanococcus vannielii Methanosarcina tm1
Methanobacter omelianskii Leptotrichia ssp.

80

A decomposição se dá de maneira rápida - de alguns meses a 5 anos, salientando, que em condições
normais, há um pico entre o primeiro e segundo ano e diminui continuamente por mais 25 anos e a
degradação entre 5 e 50 anos.

3.10. PROCEDIMENTOS PARA COLETA E DESTINAÇÃO DO CHORUME

A Drenagem tem o objetivo de captar e conduzir o chorume e percolados para um único local, para que
seja convenientemente disposto (caixa de retenção).

Os líquidos percolados deverão ser encaminhados para uma caixa de retenção (em local a ser estudado,
podendo ser mais que uma unidade, devido ao relevo do Parque), que deverá ser executada na parte
mais baixa do aterro, previamente dimensionada seguindo as normas da ABNT, contendo tratamento de
impermeabilização com manta de PEAD soldada mecanicamente e bomba de sucção, para ser enviado
por um caminhão pipa à uma determinada ETE/ SABESP. É procedimento corrente uma análise
amostral prévia da SABESP (exames laboratoriais identificando os componentes químicos existentes),
para posterior indicação da ETE capaz de receber e tratar esses resíduos.

Será necessário executar os seguintes serviços no aterro:

implantação dos sistemas de monitoramento;
coleta e análise das águas superficiais e subterrâneas para análise;
realização de furos de sondagens nas calçadas para determinar a profundidade da pluma de
líquido percolado;
demolição da calçada, quando necessário;
abertura da vala e dos poços para a colocação da tubulação drenante de PEAD;
implantação das caixas de visita e caixa de retenção final devidamente impermeabilizada com
manta de PEAD ou geotextil;
colocação de manta geotextil;
colocação da tubulação drenante;
fechamento da drenagem com manta geotextil;
recuperação de erosões, quando necessário;
reconstituição da calçada, quando necessário;

3.11. PROCEDIMENTOS PARA REMEDIAÇÃO DO SOLO, PROTEÇÃO DAS ÁGUAS E CONTROLE
DOS GAZES

3.11.1. REMEDIAÇÃO DO SOLO CONTAMINADO:

Todo o material contaminado retirado do Parque (terra, concreto, pedra, restos de construção, ou seja,
entulho) ou proveniente das calçadas (que receberam o líquido oriundo da percolação chorume, que
escorre hoje a céu aberto) deverá ser substituído. Esse procedimento irá caracterizar a remediação da
área contaminada, “in situ”. O material contaminado deverá receber a destinação final adequada
(depositado em aterro sanitário ativo, após análise amostral prévia, que deverá constatar o tipo
tratamento recomendado, no sentido de neutralizar os eventuais elementos contaminadores
identificados. Portanto o solo contaminado, ou qualquer outro elemento, quando constatada a
contaminação, deverá ser necessariamente substituído.

81

3.11.2. PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E SUPERFICIAIS

Com o objetivo de monitorar as características físico-químicas das águas subterrâneas, bem como as
possíveis alterações em decorrência da implantação do sistema de drenagem de líquidos percolados,
deverá ser implantada uma rede de poços tubulares para monitoramento hidrológico sendo que a
freqüência de amostragem deverá ser mensal e de acordo com o resultado poderá ter gradativamente
aumento do tempo necessário para refazer a analise. O início de amostragem e de análises deverá ser
antes da ampliação do sistema de drenagem de percolados e seguir as normas vigentes.

Para a verificação do funcionamento e manutenção do sistema de drenagem, serão implantados poços
de visitas e caixas de inspeção, ligados aos drenos, distanciados entre si de aproximadamente 100 m.

Este sistema deverá ser implantado principalmente nas áreas onde foi constatados afloramento e o
escoamento de líquidos percolados na região do Parque. Além do monitoramento das águas
subterrâneas, deve ser monitorada a água do córrego localizado no limite SE do Parque. Os tubos de
PEAD deverão ser corrugados e perfurados em todo o diâmetro, de primeira qualidade. Suas conexões
também deverão ser de PEAD de primeira qualidade.

Recomenda-se que antes do inicio da implantação da ampliação do sistema de drenagem de líquidos
percolados do Parque Raposo Tavares sejam realizadas, na época de chuva, sondagens a percussão
nas na calçada da Rua Domingos Nogueira e da Rua Alberto Astor visando determinar a profundidade
da pluma de líquido percolado. Caso sejam constatadas profundidades da pluma de poluição maiores
que 1,70 m sugerisse que os drenos a serem implantados nas calçadas sejam aprofundados até a
pluma, aumentando-se a camada de terra compactada, ou que sejam implantados atrás do muro
divisório da área do Parque com a calçada.

Como prevenção é necessário que seja implantado um sistema eficiente de drenagem de águas pluviais
em toda a área do Parque, o que reduzirá a geração de líquidos percolados e evitará o surgimento de
erosões. A obra de implantação do sistema de drenagem de líquidos percolados deverá ser executada
na época de seca.

As áreas impactadas do Parque devem receber um tratamento de recomposição, bem como a camada
vegetal através de um projeto de reflorestamento adequado que viabilize a manutenção e recuperação
da vegetação existente.

3.11.3. PROCESSO DE PRODUÇÃO DO GÁS DE ATERRO

Um aterro de resíduo sólido pode ser caracterizado como um reator bioquímico, onde há entrada de
grandes quantidades de resíduos sólidos e água, e com a saída do gás de aterro e chorume.

Gases estes que tem como constituintes uma grande quantidade de gases principais e um número
pequeno de gases “secundários”. Os principais gases são produzidos através da decomposição de
materiais orgânicos e alguns gases “secundários”, presentes em pequenas quantidades, podem ser
tóxicos e podem apresentar riscos para saúde pública.

Principais Gases Constituintes em Aterro

Amônia (NH3), dióxido de carbono (CO2), monóxido de carbono (CO), hidrogênio (H 2), gás sulfídrico
(H2S), metano (CH4), nitrogênio (N2) e oxigênio (O2) são os principais constituintes em gás de aterro.
Citam também, que o metano presente no ar em concentrações entre 5 e 15%, pode ser explosivo.

82

Gases produzidos em solos são lançados para a atmosfera por meio de difusão molecular. A pressão
interna no aterro, geralmente, é maior que a pressão atmosférica.

A movimentação dos gases pode variar de acordo com as características do material de cobertura e o
solo circundante. Com uma ventilação adequada, o metano pode não ser um problema (exceto como
gás de efeito estufa). O dióxido de carbono é outro gás predominante nos aterros, porém mais denso e
desta maneira tem mais dificuldade para se movimentar nos aterros.

O metano e o dióxido de carbono podem ser emitidos para atmosfera por convicção e difusão. A aridez
de um solo pode ser considerada como um fator de segurança com relação à infiltração de água dentro
das células do aterro, o que irá reduzir a produção dos gases, diminuindo desse modo, o fluxo no aterro.

Devido à alta densidade do dióxido de carbono, esse gás pode se acumular no fundo do aterro. Se o
solo for utilizado como revestimento, o dióxido de carbono, pode se movimentar de maneira
descendente. Salienta também que este gás reage com água formando ácido carbônico. Desta forma, o
pH irá diminuir e haverá a solubilização de alguns minerais e com isso contaminar o lençol freático.

3.11.4. CONTROLE PASSIVO E ATIVO DOS GASES PRODUZIDOS POR ATERROS SANITÁRIOS

O controle passivo no caso do Parque Raposo Tavares devera ser feito através de estruturas que
contam com um processo natural para emitir o gás para a atmosfera ou prevenir a movimentação do gás
para áreas indesejáveis. Sistemas de controle passivo incluem:

1. Valas de escoamento para o gás e ou

83

2. Escape de gases, através de coletores verticais

Com uma escavação ao longo e à margem do aterro, direcionam o gás para fora do aterro de maneira
vertical. Há ainda a possibilidade de instalação de um sistema coletor, por baixo do material de
revestimento do aterro.

Pressão de alívio através dos orifícios

O método de controle passivo do gás de aterro é baseado no fato de que a migração lateral desse gás
pode ser reduzida por conta do alívio de pressão interior do aterro. Para esse propósito, orifícios são
instalados dentro da massa de resíduos sólidos.

Vala interceptora

Esse sistema consiste em interceptadores formados por tubos plásticos perfurados (que geralmente são
feitos de Policloreto de Vinila, PVC, ou Polietileno, PE), que são usados para coibir a migração lateral do
gás.

Vala de barreira

Valas de barreira são usualmente feitas com materiais impermeabilizantes como argila, tornando-se uma
barreira física para a movimentação dos gases subterrâneos. Segue croquis:

Extração de gás e controle de odores

Tipicamente usada em aterros com distância relativamente pequena, que consiste na instalação de
“coletores” verticais e ao longo de todo o aterro. O gás extraído individualmente.

Vala de extração de gás

São tipicamente usadas para aterros de pouca profundidade, possuem tubos plásticos perfurados que
são conectados em um coletor e succionados que cria uma zona de pressão negativa em cada vala,
extraindo o gás.

Controle Ativo do Gás de Aterro de Forma Horizontal e Vertical

Ambas as formas podem ser usadas para extração do gás de aterro, salientando que é relevante o
gerenciamento do condensado, que se forma quando o gás de aterro é extraído.

Extração vertical de gás

Tipicamente essa extração é efetuada através de sondas instaladas ao longo do aterro, com distâncias
regulares, com um dimensionamento do vácuo aplicado para a extração. Porque o volume do gás tende
a diminuir com o tempo.

Este sistema é usualmente aplicado em aterros ou porções do mesmo, que estejam com suas atividades
encerradas, salientando que em aterros velhos, este sistema é utilizado tanto para recuperação de
energia, quanto para controle de movimentação dos gases.

84

3.12. AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS A CURTO PRAZO

Após análise dos dados disponíveis e verificação “in loco”, conclui-se que:

1. As obras de ampliação do sistema de drenagem de líquidos percolados do Parque Raposo
Tavares, em contratação por SVMA, deverão contemplar a captação, tratamento e destinação
dos líquidos lixiviados, por sistema separador das águas pluviais, não sendo recomendado, em
nenhuma hipótese, a disposição direta nos córregos do entorno.

2. Recomenda-se a execução de um estudo preliminar, capaz de identificar o volume existente, em
geração e potencial dos líquidos percolados ou lixiviados, chorume, gerados pelos resíduos
depositados no aterro sanitário considerado.

3. Os procedimentos recomendados incluem a execução de pontos de inspeção, através de
perfuração, coleta e análise de material do subsolo, em diversos pontos do Parque, para a
caracterização adequada da fase em que se encontra o aterro.

4. Após a determinação da fase do aterro é possível definir o sistema de drenagem de gás que
deverá ser executado, em relação ao controle de emissão de gás do aterro, mesmo que as
atividades já estejam encerradas.

É prioritário na área de estudo, pois envolve a minimização do risco de contaminação direta pela
população usuária, principalmente das crianças. É um procedimento imprescindível que deve ser
conduzido por SVMA, imediatamente, independentemente da aprovação da Operação Urbana em
questão.

3.13. ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM PROPOSTAS NO PARQUE ÀS CONDIÇÕES DO
SOLO

Nenhuma atividade poderá ser desenvolvida com segurança no local sem antes haver a correta
identificação da fase de maturação que se encontra o aterro (sub solo), em relação ao volume de
líquidos e a produção de gás, gerados e que irão gerar pela decomposição dos resíduos depositados na
área em questão, ou seja, Parque Raposo Tavares.

Portanto o projeto de recuperação do Parque deverá levar em conta a estabilidade do solo para
promover o desenvolvimento de usos adequados, de cultura e lazer sem risco de acidentes. O local de

85

implantação de edificações de apoio como sanitários públicos, administração, biblioteca, guarita, salão
de convivência, bem como da quadra coberta proposta pelo projeto, deverá ser previamente
inspecionado, para que as condições de segurança e estabilidade das fundações sejam plenamente
atendidas, de forma a colocar o espaço publico a serviço da comunidade, com segurança. O
monitoramento é indispensável.

Não se recomenda a circulação de veículos dentro do parque, nem a construção de estruturas de
concreto ou outro material que representem cargas pontuais. O projeto de adequação do Parque que
prevê a implantação de uma arquibancada, proposto pela Operação Urbana Consociada Vila Sônia,
deverá ser revisto. Ainda que esta seja de pequenas dimensões, o acúmulo de carga não é
recomendado.

Salienta-se também que a população sugeriu o incremento de equipamentos para recreação infantil,
devido à existência de inúmeras escolas que dependem dessa área de lazer para as atividades
recreativas das crianças. Esse é um uso recomendado, que não envolve cargas. Porém só poderá ser
implementado após o tratamento adequado do chorume existente e potencial quando eliminada a
possibilidade de contato humano.

3.14. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

Impacto positivo:

O impacto do tratamento de controle dos gazes e líquidos percolados produzidos pelo aterro sanitário
existente, é altamente positvo, de natureza positiva, de incidência direta, reversível (pois a necessidade
desse tratamento deve ser minimizada com o tempo), com abrangência local e regional (porque o
Parque pode ser usado por toda população), de probabilidade certa, e de alta magnitude.

Impacto negativo:

A implantação das edificações projetadas, sem a correta identificação das condições de estabilidade do
solo do aterro sanitário existente, poderá gerar impactos negativos devido aos riscos de compressão do
solo que poderão gerar instabilidade das estruturas construídas. A relação custo x benefício das obras
projetadas deverá ser bem equacionada.

Impacto positivo:

Redução dos riscos de contaminação do lençol freático e dos cursos d‟água.

Execução do sistema de drenagem das águas pluviais e dos líquidos percolados que contemple a
correta captação e destinação do material de alto risco de contaminação coletado, para local capaz de
fazer esse tratamento.

Execução de projeto de mitigação de emissão de gás de efeito estufa, G.E.E., em saneamento.

86

4. DIAGNÓSTICO DO RUÍDO

4.1. GENERALIDADES

A poluição sonora na cidade de São Paulo vem alcançando índices alarmantes, como mostra o estudo
Informe GEO Cidade de São Paulo 2004. O mapeamento realizado pela Secretaria Municipal do Verde e
Meio Ambiente em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) revela que, nos 75 pontos
pesquisados na capital e na região metropolitana, a média de decibéis ficou acima dos níveis máximos
recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “No ranking das cidades mais barulhentas
do mundo, São Paulo já ocupa a Quarta posição, ficando atrás apenas de Tóquio, Nova York e São
10
Francisco” .

As principais fontes de ruído são o trânsito e as construções, mas, para entender a questão do ruído no
urbano, é necessário fazer preliminarmente algumas considerações gerais sobre a produção do som. A
análise apresentada a seguir foi realizada com base no estudo de impacto elaborado pela ecóloga Nilza
11
Coradi .

As ondas sonoras emitidas por fontes diversas de ruído se propagam no meio ambiente de várias
formas. Qualquer processo que provoque flutuações no ar pode gerar ondas sonoras, como, por
exemplo, o movimento de uma aeronave, ou das pás de um helicóptero, o deslocamento de veículos na
superfície e até mesmo o estrangulamento da passagem de ar numa sirene. Vibrações de superfícies
sólidas produzem excitações no ar que geram o som. Outras fontes geradoras, como amplificadores,
também geram excitações, que se propagam por ondas sonoras. Em todos os casos, a fonte sonora
pode ser representada por uma superfície vibrante. Teoricamente, o som se propaga em forma de ondas
esféricas a partir de uma fonte pontual. Como fonte pontual pode-se entender um veiculo trafegando
isoladamente em uma avenida.

O ruído provocado pelo deslocamento de veículos na superfície, que interessa sobremaneira a este
estudo, pode ser avaliado pelas vibrações sonoras alteradas pelo maior ou menor atrito dos pneus no
pavimento, ou de rodas nos trilhos. Esse atrito é maior em baixas velocidades e menor em altas.
Portanto, há uma variação de vibração capaz de provocar ruídos mais elevados, com veículos em baixa
velocidade, e ruídos mais baixos, com veículos em alta velocidade. Dessa forma considera-se que a
intensidade do ruído provocado por veículos está diretamente ligada aos fluxos de tráfego de veículos
(mais livres ou congestionados); aos volumes de veículos (de acordo com a capacidade viária e com o
número da frota); aos tipos de veículos (trens, caminhões, ônibus e automóveis); à qualidade da frota
(veículos mais modernos, com tecnologia avançada, ou não, com motores mais antigos); ao tipo de
pavimento ou superfície de suporte.

No meio urbano ainda podemos encontrar fontes que emitem ondas na forma de ondas cilíndricas,
conhecidas como fontes lineares. Grandes avenidas e corredores de trafego, por exemplo, podem ser
consideradas fontes lineares devido à proximidade dos veículos e à constância no nível de pressão
sonora.

Estas formas simples de representar a propagação do som podem ser prejudicadas por duas situações:
pela não uniformidade do meio em campo aberto e pela presença de obstáculos na trajetória de
propagação (ex: edificações verticais), objeto de análise de deste Estudo Ambiental.

4.2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

10
http://aprendiz.uol.com.br/content.view.action?uuid=6544a59c0af47010017918f024315f7f
11
SVMA, Eia Rima Operação Urbana Água Espraiada, 2003.

87

No caso deste Estudo de Impacto Ambiental, na Zona Oeste de São Paulo, considera-se como fator
relevante à análise do ruído a proposta de verticalização das construções, no perímetro da Operação
Urbana Consorciada Vila Sônia, principalmente junto aos eixos viários estruturais, considerados fontes
lineares.

A construção de edificações verticais de até 54m de altura, conforme PL / SEMPLA (Quadro I da lei – a
ser corrigido) provoca o surgimento de variações topográficas na morfologia local, que alterarão a forma
de propagação sonora. No entanto entende-se esse processo como facilitador do decaimento da
pressão sonora, pois, na verdade, os edifícios podem funcionar como barreiras sonoras às demais áreas
da Vila Sonia. Evidentemente o impacto sonoro direto nesses novos edifícios, será maior.

Para a realização do diagnóstico atual do parâmetro ambiental ruído deverão ser feitas medidas do nível
de pressão sonora em alguns pontos pré-selecionados em pontos de interesse. Considerar-se-á como
prioridade as alterações sonoras a serem provocadas no entorno do pátio de manobras da Linha 4 do
Metrô, quando os trens deixam os túneis, e trafegam em nível. Essa será considerada uma Área
Diretamente Afetada - ADA.

As demais áreas de influência seguem os critérios gerais definidos para o EIA, considerando como Área
de Influência Direta o perímetro da Operação Urbana, onde está previsto o incremento de tráfego de
veículos futuro, que deverá ser aliviado pelo sistema integrado de transporte coletivo (ônibus–metrô)
metrô e como Área de Influência Indireta a área da Subprefeitura do Butantã.

Na falta de indicadores acústicos para ruído lindeiro nas vias brasileiras, será adotado, como critério de
avaliação, o da NBR 10.151/2000 “Avaliação de Ruído em Área Habitadas Visando o Conforto da
0
Comunidade”, que é dada como referência em casos de ruído ambiental pela Resolução n 1 do
CONAMA – de 08 de Março de 1990, que “Estabelece normas e serem obedecidas, no interesse da
saúde, no tocante à emissão de ruídos em decorrência de quaisquer atividades” e define os limites de
ruídos toleráveis, conforme disposto na Tabela 4.1.

A seleção adotada para definição dos pontos de medição permitirá caracterizar a região de maneira
uniforme. O procedimento das medições será feito de acordo com a ABNT NBR 10151/2000. Para tal,
deverá ser utilizado um medidor universal de nível de pressão sonora, ligado durante 10 minutos/ ponto,
considerando-se o nível de pressão sonora equivalente médio (L eq) e também o nível máximo (Lmax) para
cada ponto de medição.

TABELA 4.1 - NÍVEIS RECOMENDÁVEIS DE FUNDO EM DB(A) – NBR 10151/2000
NÍVEL CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO (NCA) PARA AMBIENTES EXTERNOS – LEQ(A)
Tipos de Áreas Diurno Noturno

Áreas de Sítios e Fazendas 45 35
Área estritamente Residencial/Urbana/ou de Escolas 50 45
Área Mista, predomínio Residencial 55 50
Área Mista, com Vocação Comercial/e Administrativa 60 55
Área Mista, com Vocação Recreacional 65 55
Área predominantemente Industrial 70 60
Nota: Quando, pela condição atual da Zona em inspeção (mesmo que designada por lei), o Leq(A) de fundo superar o
NCA (Nível Critério de Avaliação) recomendável , aquele deve ser considerado como novo NCA de referência. Assim
sendo, o ruído impactante, incorporado ao de ambiente, não deverá, por sua vez, superar nenhum dos NCA quando da
avaliação da existência de incômodo.

88

O equipamento de medição foi fixado na escala de compensação (A) com resposta rápida, possibilitando
o registro de variações súbitas de ruído, com protetor de vento, a 1,20 metro do solo e 1,50 metro de
superfícies reflexivas (muros). Foram realizadas três medidas no período diurno, das 9:00 as 18:00hs, e
três no período noturno, das 22:00 as 2:00hs, e calculados os valores médios. As medidas foram
realizadas no mês de outubro de 2006.

4.2.1. RUÍDO DE FUNDO

Em centros urbanos, normalmente, existe o que se denomina ruído de fundo, que é produzido por fontes
diversas: tráfego de veículos, indústrias, trem, metrô, conversa etc. Dependendo da localidade, uma
dessas fontes pode se sobrepor às outras. Por exemplo, numa região de grandes avenidas, o ruído
dominante é aquele produzido pelos veículos em movimento, com picos em períodos bem definidos.
Nesses locais, esses picos ocorrem quando o tráfego é mais intenso, normalmente durante parte da
manhã e a parte da tarde, no horário de rush.

Em áreas predominantemente industriais, isto ocorre quando as empresas estão em produção máxima e
o ruído varia conforme o tipo de indústria instalada. Em áreas de galpões de depósitos, é dado pela
entrada de caminhões, em postos de gasolina pela entrada constante de veículos, e assim por diante.

O nível de ruído de fundo em um determinado local, bem como os seus efeitos, estão intimamente
relacionados com o tipo e o nível de ocupação do solo. Quanto maior a intensidade das atividades ou o
uso de uma ocupação urbana, maior é o nível de ruído de fundo. Polaridades de uso misto, terminais de
ônibus, áreas predominantemente industriais ou com intenso tráfego de veículos, possuem maior nível
de ruído.

Por outro lado, alguns lugares são muito suscetíveis ao ruído (hospitais, escolas, igrejas, etc.), enquanto
outros são moderadamente suscetíveis (residências, hotéis) ou pouco sensíveis ao ruído (clubes,
restaurantes, comércio, escritórios). Há até mesmo usos do solo que são insensíveis à poluição sonora,
tais como indústrias, minerações, agricultura, e outras atividades que não sofrem interferência direta do
ruído de fundo na região.

O efeito do ruído no meio ambiente pode se manifestar de diversas maneiras, variando desde a perda
(parcial ou total) de audição até perturbação no desenvolvimento de uma certa atividade humana,
exercendo grande influência nas causas do estresse. Considera-se que existe um problema de ruído
quando este começa a interferir nas atividades humanas.

Conforme o nível de ocupação do solo em uma dada região, o nível de ruído de fundo caracteriza-se
como relacionado na Tabela 4.2. A Tabela 4.3 fornece os resultados das medições de nível de pressão
sonora da AII e da Área do entorno.

TABELA 4.2 - VARIAÇÃO DO NÍVEL DE PRESSÃO SONORA (NPS) CONFORME O TIPO DE
REGIÃO, PARA O PERÍODO DIURNO

III. TIPO DE REGIÃO CONSIDERADA NPS dB(A)
Mata natural e regiões ermas 40
Zona rural com ocupação esparsa, distante de rodovias 50
Zona residencial de baixa densidade 55
Zona residencial de média densidade 60
Zona residencial de alta densidade e tráfego local 65
Zona residencial com tráfego de vias arteriais, ou semi-industrializada 70
Zona industrial e/ou com tráfego intenso 75
Proximidade de vias com tráfego pesado 80

89

4.3. NÍVEIS DE RUÍDO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII – E ÁREA DO ENTORNO

A área da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia situa-se a oeste do centro de São Paulo, sendo
cortada pelos principais eixos de acesso à cidade para quem vem do Sul do país, do Paraná de Santa
Catarina e do Rio Grande do Sul, ou dos municípios a oeste da Região Metropolitana: Osasco,
Carapicuíba, Itapevi, Barueri, Embu, Cotia e Itapecerica da Serra, entre outros. São as rodovias Régis
Bittencourt, que tem continuidade pela av. Francisco Morato, que corta a área de estudo, e a rod.
Raposo Tavares, cujo trecho inicial está na Área de Influência Direta.

Tais eixos unem-se às rodovias de acesso Noroeste a SP: Castelo Branco, Bandeirantes e Anhanguera,
pela Marginal do rio Pinheiros, e mais recentemente pelo Rodoanel. Tais eixos transversais às rodovias
permitem acesso ao Porto de Santos, atraindo o tráfego de cargas, que provoca os mais altos índices de
ruído (75 a 80 dB, tabela 4.2).

A inauguração do trecho Oeste do Rodoanel permitiu um alívio do tráfego de cargas na área de estudo,
atenuando efeitos de pressão sonora provocada por veículos pesados nos eixos da Raposo Tavares,
Eliseu de Almeida e Francisco Morato. Esse efeito deverá ser maior com a conclusão do trecho Sul do
Rodoanel, iniciado em 2006, com previsão de conclusão em 4 amos, que ligará as rodovias citadas ao
sistema Imigrantes Anchieta, no extremo Sul da cidade, absorvendo o tráfego de cargas em direção ao
porto de Santos (aproximadamente 33% do volume existente na Marginal Pinheiros, ver item10).

Portanto o impacto do ruído provocado pelo tráfego de cargas na área de estudo deverá ser atenuado
pela diminuição do tráfego de cargas de passagem na cidade, permanecendo, no entanto, o tráfego com
destino à área urbana consolidada, que serve as demais áreas da região metropolitana.

A tabela abaixo analisa alguns pontos tomados ao longo desses eixos, no entorno da área delimitada
para a Operação Urbana em questão.

TABELA 4.3 - NÍVEL DE PRESSÃO SONORA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII
MEDIDO EM DB(A) NOS HORÁRIOS NOTURNO E DIURNO

Diurno Diurno Noturno Noturno
PT Pontos de medição
(Leq) (Lmax) (Leq) (Lmax)
1 Rodovia Raposo Tavares Km 11 alt da rua Hugo Carotini 81,1 89,8 73,9 77,2
Av. Prof. Francisco Morato (alt. nº 6.000 Av Guilherme
2 74,4 77,1 70,1 74,1
Villares )
Av. Corifeu de Azevedo Marques (alt. nº 2.400, Av Heitor
3 70,7 74,2 62,6 69,3
Eiras Garcia )
4 Pte Euzébio Matoso sobre Marginal Pinheiros – lado oeste 81,4 92,0 73,7 78,8
Ponte Bernardo Goldfarb sobre Marginal Pinheiros – lado
5 80,5 87,1 69,7 78,7
oeste
Pte da Cidade Universitária sobre Marginal Pinheiros – lado
6 78,2 83,4 70,0 75,3
oeste
Pte Cidade Jardim (Roberto R. Zuccolo) sobre Marginal
7 77,9 88,5 73,6 78,2
Pinheiros – lado oeste
8 Av. Lineu de Moraes Leme (em frente ao Jóquei) 63,3 68,7 54,2 58,7
9 Av. Pirajussara (depois Eliseu) 58,2 62,0 54,3 56,7

Nota: esses índices poderão sofrer alterações, com a conclusão dos levantamentos em execução.

90

Nota-se que a Região da Vila Sônia segue a maioria das regiões da cidade, apresentando graves
problemas ambientais quanto ao nível de pressão sonora junto a grandes avenidas e corredores de
tráfego. Por exemplo, na Rodovia Raposo Tavares, na altura do km 10,5, ponto de medição 1, próximo à
Rua Domingos Barberi e Rua Hugo Carotini, o nível de pressão sonora equivalente L eq foi de 81,9 dB(A)
no horário diurno e 73,9 dB(A) no período noturno. Nota-se também que os valores de pico, Lmax,
encontrados também são altos: no período diurno chegou a 89,8 dB(A) e a 77,2 dB(A) no período
noturno, para o ponto 1.

Comparando os resultados obtidos pelas medições com os sugeridos pela NBR 10151, que constam na
Tabela 4.1, o nível de pressão sonora atual já supera o recomendado numa faixa de 60 a 65dB (A),
variando entre os níveis para: Área Mista, com Vocação Comercial/e Administrativa e para Área
Recreacional. Em todos os pontos de medição os valores permaneceram relativamente constantes. Não
foram considerados eventos que provocam alterações pontuais com efeitos regionais (como jogos no
Morumbi ou corridas no Jóquei Club).

Portanto nos pontos medidos os limites estabelecidos pela NBR não foram respeitados, com exceção
dos pontos 8 e 9, ou nas avenidas onde o tráfego de cargas e de coletivos é menor, que apresentaram
índices próximos aos de tolerância. Conclui-se que, dentro da AII e AE, observam-se níveis de ruído
muitas vezes elevados, em importantes corredores de tráfego, atingindo um nível de pressão sonora
próximas a 90,0 dB(A) nas vias de maior movimento e de cerca de 70 dB(A) nas demais.

4.4. NÍVEIS DE RUÍDO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID – OU PERÍMETRO DA OPERAÇÃO
URBANA CONSORCIADA VILA SONIA

A área do Projeto de Lei (PL) em análise é delineada ao Norte e ao Sul, pela região entre a avenida
Francisco Morato e a Rodovia Raposo Tavares, tendo entre elas o fundo do vale da av. Eliseu de
Almeida. A Leste limita-se pela av. Marginal ao rio Pinheiros.

Essa é a Área de Influência Direta ou do Plano de Intervenções da Operação Urbana Vila Sônia. É uma
área que se torna mais abrangente devido à irregularidade do seu perímetro, extremamente recortado e
com vazios, ou áreas excluídas da lei, as quais, estão sujeitas aos mesmos fatores condicionantes
regionais para avaliação ambiental. A área do conjunto de empreendimentos propostos, será analisada
por alguns pontos localizados, capazes de caracterizar a situação existente nos diversos setores do
Projeto de Lei, conforme projeto proposto por SEMPLA.

O foco será no entorno dos corredores de tráfego já citados na AII, considerados agora pelos seus
trechos inseridos no perímetro da Operação Urbana em questão, onde deverá ocorrer verticalização das
construções (Tabela 4.4) e nas áreas entre corredores, com vocação residencial, as quais em termos de
ruído, apresentam perfil contrastante às anteriores, onde as alterações de uso e ocupação serão
menores, de acordo com o Projeto de Lei em análise .

São ainda particularmente relevantes neste estudo os impactos que serão provocados nas centralidades
propostas:

1. No Pólo Vital Brasil, junto ao Terminal de ônibus integrado à Estação Butantã da linha 4 ;

2. No Pólo Vila Sônia junto ao pátio de manobras do metrô, e aos Terminais de ônibus (municipal e
metropolitano) propostos. Como as obras de implantação do metrô estão em andamento, existe
um processo de acompanhamento e controle ambiental, exigido pelo órgão financiador desse
empreendimento.

91

Tais polaridades serão aqui consideras como Áreas Diretamente Afetadas - ADA. Como o túnel proposto
sob o Parque da Previdência é apenas uma diretriz de projeto, não existindo detalhamento, será
considerado na área de influência direta, como as demais intervenções propostas.

O nível de ruído na AID é bastante variável, indo de 47,6 Db(A) nas áreas residenciais, entre corredores,
conforme se pode observar no ponto 1 da Tabela 4.5, a 79,8 dB (A) no ponto 1, na Tabela 4.4.

Estes níveis elevados de pressão sonora são comumente encontrados em zonas urbanas de alta
densidade com vias arteriais de movimento intenso, como é o caso de alguns núcleos da área em
questão, pois a AID é cortada por eixos dos mais importantes corredores de tráfego do município.

O NCA médio estabelecido para esta região é de 65 dB(A) para o horário diurno e 55 dB(A) para o
noturno (Área Mista, com Vocação Recreacional, Tabela 4.1). Em 8 dos 18 pontos medidos o NCA já é
superado no período diurno e noturno. Na Tabela 4.4 encontram-se os valores de nível de pressão
sonora medidos na AID.

TABELA 4.4 - NÍVEL DE PRESSÃO SONORA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA MEDIDO EM
DB(A) NOS HORÁRIOS NOTURNO E DIURNO

Diurno Diurno Noturno Noturno
PT Pontos de medição
(Leq) (Lmax) (Leq) (Lmax)
1 Av. Prof. Francisco Morato 79,8 89,0 65,5 75,9
2 Av. Vital Brasil 74,5 84,1 68,7 74,1
3 Av Lineu de Moraes Leme x Av. Fco Morato 76,4 86,9 63,9 60,1
4 R. Alvarenga 73,1 75,6 66,8 69,5
5 Rua Sapetuba 64,0 68,5 55,6 59,1
6 Rua Camargo 78,9 88,2 72,0 74,5
7 Rod Raposo Tavares- início 72,1 75,6 59,8 62,5
8 Av. Caxingui 73,1 75,6 70,9 72,5
9 Av. Eliseu de Almeida 70,4 76,6 68,9 72,9
10 Av.dos Três Poderes x Fco Moratp 73,2 79,1 64,2 78,2
11 Av João Jorge Saad 55,9 64,8 51,0 53,9
12 Av. Waldemar Ferreira de Araújo 70,1 73,0 65,3 72,3
13 Av. Imigrante Japonês 56,2 58,0 50,3 55,7
14 Av. Jacob Salvador Zveibil 58,9 62,7 49,6 52,9
15 Av.Corifeu Azevedo Marques/ P.Elis Regina 55,6 59,0 45,8 50,9
16 Rua Heitor dos Prazeres 66,3 72,9 64,0 65,8
17 Rua Levon Apovian 44,4 51,3 39,6 42,7
18 Rua José Jannarelli 52,8 56,4 44,8 47,7

Nota: esses índices poderão sofrer alterações, com a conclusão dos levantamentos em execução.

Assim, pode-se considerar a AID como uma região de nível de pressão sonora elevada nas
proximidades de grandes vias de tráfego, como a rod. Raposo Tavares, a av. Francisco Morato, e nas
principais vias de conexão entre elas. Acrescenta-se também, as vias de acesso aos corredores, a partir
das pontes sobre o rio Pinheiros. Nestes locais, de alta ocupação urbana, a poluição sonora é uma
questão crítica e problemática.

Nas vias intermediárias, com nível de pressão sonora mais baixo, esse problema é mais ameno.
Considerando-se a região interna ou entre corredores de tráfego, verifica-se que a AID possui ocupação
relativamente homogênea, com uso residencial e pouco volume de tráfego, com exceção de 2 ou 3 vias

92

transversais principais, que permitem o cruzamento dos corredores e têm continuidade no sentido Norte
-Sul. São exemplos desses casos os pontos 13, 16 , 17 e 18. Pela tabela 4.1 essas áreas podem ser
classificadas como: Área Mista, com predomínio Residencial com NCA máximo de 55 dB, diurno e 50dB
noturno. Pela tabela 4.2 são áreas de uso residencial de média densidade, admitindo-se até 60 dB.

4.5. NÍVEIS DE RUÍDO NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA - ADA

As polaridades consideradas, em torno das Estações da linha 4, no trecho final dessa linha, serão
analisadas com base em dados fornecidos pela Companhia do Metropolitano de São Paulo. Tratam-se
de áreas em fase de transformação de nível de ocupação e de uso do solo. Os índices existentes, que
caracterizam essas áreas, junto aos corredores como de uso comercial e, atrás do alinhamento com os
mesmos, como de uso residencial, com média densidade, deverão sofrer alterações num futuro próximo.

Com a operação das estações, que deverão estar conectadas aos Terminais do Sistema Interligado de
transporte sobre rodas, deverá ocorrer uma forte atração de pedestres e de veículos, elementos
determinantes ao incremento das atividades comerciais. Esse vetor de transformação foi objeto de
análise do Plano de intervenções da Operação Urbana Vila Sonia, que prevê nessas localidades o
controle desse processo através dos condicionantes do Pólo Vila Sônia e do Pólo Vital Brasil. Em ambos
casos há incentivos para agregação do uso comercial ao uso residencial, conforme os incentivos do
projeto de Lei. Portanto os níveis de atividades e de densidade populacional e construtiva existentes
deverão ser alterados.

Dessa forma o índice de pressão sonora nessas polaridades deverá ser alterado, com a conclusão e
operação das Estações Butantã (2008) e Vila Sônia (2012 ou 2016). Portanto, dados de referência da
situação anterior às obras são relevantes.

Considera-se que, quando os trens correm em túnel subterrâneo, não há impacto direto, gerado pelo
sistema de transporte coletivo sobre trilhos. Porém, quando a linha aflora na superfície, o ruído
provocado pelo sistema é relevante, provocando vibrações, aumento dos níveis de atrito pela frenagem,
o que gera diferentes graus e pressão e de movimentos de propagação das ondas sonoras. Portanto a
análise da geração de ruído no Pátio Vila Sônia, quando os trens deverão trafegar em nível, onde deverá
ocorrer também a execução dos serviços de manutenção e limpeza do equipamento rodante, foi focada
neste estudo.

Outras considerações podem ser feitas também quanto ao barulho gerado durante as obras. Estes
ruídos são temporários e reversíveis. Salienta-se, no entanto, que o processo de acompanhamento
dessas alterações, é relevante, pois estabelece um comportamento dos responsáveis pelas obras frente
às exigências dos órgãos ambientais e ao atendimento das solicitações da população, que deverá ser
seguido após a conclusão das obras, pelos operadores do Sistema.

Esse acompanhamento está sendo feito com rigor pela Cia. do Metrô e pelo Consórcio responsável
pelas obras, atendendo às exigências da Licença Prévia concedida após a aprovação do EIARIMA da
linha 4, aprovado em 1994, bem como às exigências da Licença de Instalação aprovada em 2003, e do
organismo financiador desse empreendimento, em atendimento às determinações da CETESB. São
realizadas medições semanais desde o início das obras. Apresenta-se a seguir alguns dados das
condições do ruído antes das obras e durante as mesmas.

4.5.1. AVALIAÇÃO ACÚSTICA INICIAL 2004

93

12
De acordo com Relatório de Avaliação Acústica Inicial , foram feitas algumas medições por amostragem
na área do entorno do pátio de manobras da Vila Sônia. O quadro a seguir apresenta um resumo da 1ª
campanha de medições de ruídos realizada em maio/2004.

Observa-se que a maioria dos locais apresentou ultrapassagem dos padrões estabelecidos pela NBR
10.151, mesmo antes do início das obras, devido à proximidade com vias de intenso movimento.

Salienta-se no ponto A1 os níveis encontrados já eram maiores que o padrão, principalmente à noite. A
pequena diferença entre os índices diurnos e noturnos denota que a pressão sonora já é bem alta, não
devendo ser significativamente afetada pelas obras.

No entanto, alguns locais do entorno do pátio ainda são razoavelmente adequados em termos acústicos,
para uma área residencial.

TABELA 4.5 - NÍVEL DE PRESSÃO SONORA NA ÁREA DO PÁTIO VILA SONIA - ANTES DAS
OBRAS – MAIO 2004 - MEDIDO EM DB(A) NOS HORÁRIOS NOTURNO E DIURNO
Limites de ruído
Localização dos Pontos de Nível de ruído medido
PT conforme NBR
Medição dB(A)
10.151dB(A)
Av. Francisco Morato x Rua Diurno 76,7 Diurno 60,0
A- 1
Taborda Noturno 75,5 Noturno 55,0
Av..Rua Heitor dos Prazeres x Diurno 68,9 Diurno 55,0
Pátio A- 2
rua Dr. Adolfo de Melo Júnior Noturno 64,0 Noturno 50,0
Vila
Sonia Pça Julio Dellaquia junto à Diurno 70,7 Diurno 60,0
A- 3 av.Eliseu de Almeida e Rua
Heitor dos Prazeres Noturno 67,7 Noturno 55,0
Na área interna do pátio junto Diurno 53,8 Diurno 55,0
ao Muro de Divisa com as
A- 4
residências que deverão Noturno 50,8 Noturno 50,0
permanecer.

Fonte: Cia do Metro SP/ Consórcio Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Siemens,2004

Desde o início das obras, vêm sendo realizadas medições de acompanhamento dos níveis de pressão
sonora, nos mesmos locais da 1º medição, para a verificação de eventuais aumentos nos níveis
anteriormente medidos. Os índices máximos 80,5 dB(A) e 78,5 demonstram o intenso nível de ruído
junto à avenida Francisco Morato.

No ponto A2 a situação é mais amena, pois este ponto encontra-se a meia distância entre as 2 avenidas.
Demonstra o nível da área residencial do entorno, que, apesar de também ultrapassar o padrão
recomendado, pode ser considerado adequado, particularmente a noite, quando o fluxo de veículos
praticamente desaparece. O nível mínimo noturno é 43,5dB(A) e o máximo 64,0 bB(A).

O ponto A3 uma área comercial junto à av. Eliseu de Almeida. Valem os mesmos comentários do ponto
ainda que a nível de ultrapassagem em relação ao padrão recomendado seja um pouco menor.

O ponto A4 é o único que atende plenamente aos padrões recomendados pela Norma. Demonstra as
condições das áreas predominantemente residenciais. Salienta-se a pequena variação entre as
medições diurna e noturna, devido à influência determinante do ruído de fundo, gerado pelo tráfego
contínuo da av. Francisco Morato.

12
Consórcio Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens, 2004

94

Portanto, na ADA, assim como na AID, existe um nível de pressão sonora elevado nas proximidades de
grandes avenidas, que contrasta com os níveis mais amenos fora da área de influência dos corredores,
nas áreas predominantemente residenciais.

Em termos de evolução dos índices de ruído devido às obras no pátio de manobras, observou-se pela
análise das medições mensais, de setembro de 2005 a setembro de 2006, conforme pode ser verificado
na tabela anexa a seguir, fornecida pela equipe de monitoramento da Cia do Metropolitano de São
Paulo, que há uma variação, porém dentro de uma faixa média que não ultrapassa os índices
encontrados antes do início de obras.

TABELA 4.6. RESUMO DAS MEDIÇÕES NO PÁTIO VILA SONIA
ACOMPANHAMENTO DO MONITORAMENTO DE RUÍDO , set 2005/ set 2006

LRA NCA
PT NBR 10.151dB(A) NBR 10.151dB(A) VARIAÇÃO
(dB(A)) Leq (dB(A)) (dB(A))
Diurno 77 Diurno 60 67 79
A- 1
Noturno 76 Noturno 55
Pátio Diurno 69 Diurno 55 58 72
Vila A- 2
Sonia
Diurno 71 Diurno 60 65 73
A- 3

Fonte: Consórcios Via Amarela e Linha Amarela

4.6. AVALIAÇÃO PRELIMINAR DO IMPACTO PROVOCADO PELA OPERAÇÃO URBANA

Citam-se alguns impactos positivos e negativos que deverão ocorrer na área da Operação Urbana.
Inicialmente os impactos positivos citados não estão vinculados diretamente às obras propostas pela
Operação Urbana, mas são relevantes pois geram benefícios importantes à viabilização dos
empreendimentos propostos pela Operação. Podem ser considerados sinérgicos aos benefícios
colimados pelos empreendimentos propostos pela Operação Urbana, que foi traçada a partir das
intervenções de transporte coletivo propostas na área de estudo.

4.6.1. IMPACTO POSITIVO NO RUÍDO: REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS NOS
CORREDORES

A diminuição do número de veículos coletivos nos corredores de transporte, deverá proporcionar uma
redução do nível de ruído junto aos corredores. Isto se deve à conclusão da implantação do sistema
troncal em calha exclusiva, no Corredor Rebouças, e à integração dos ônibus intermunicipais no
Terminal da Estação Metrô Vila Sônia, que deverá seccionar diversas linhas (ver item 10). Essas
soluções operacionais deverão diminuir as fontes de vibração sonora, dada pela movimentação dos
veículos nos corredores. O aumento da velocidade dos mesmo, também deverá provocar menor
congestionamento de tráfego, e portanto, diminuir o ruído mais elevados.

Portanto, quando concluída a implantação projetada para o Sistema Integrado, deverá haver uma
otimização do transporte de passageiros pelo sistema sobre rodas, que poderá aliviar o tráfego de
ônibus, seja pela diminuição da frota circulante seja pela aumento da velocidade no sistema, com
material rodante com tecnologia mais moderna. Há previsão de substituição paulatina da frota por
veículos menos poluentes, e que provocam menor ruído. Esse conjunto de medidas quando implantada
deverá reduzir os níveis de ruído no corredor da av. Francisco Morato, na av. Eliseu de Almeida e, em
menor escala, na rodovia Raposo Tavares.

96

4.6.2. IMPACTO POSITIVO NO RUÍDO: REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS INDIVIDUAIS E
DE ÔNIBUS PROVOCADA PELA IMPLANTAÇÃO DO METRÔ

Essa melhoria citada no item anterior deverá ser reforçada pela linha 4 do metrô, que, como transporte
de massa, ou seja, com maior capacidade de transporte de passageiros, deverá atrair um número
significativo de pessoas que tenderão a deixar os veículos individuais, devido à possibilidade de ganhar
tempo para ir à área central de SP, bem como às demais regiões Norte, Leste e Sul através da rede de
transporte integrada, com a conclusão da linha 4.

Portanto a implantação do metrô, como no caso do Sistema Integrado, poderá auxiliar na diminuição do
ruído de superfície provocado por fontes móveis que se constituem nas fontes lineares dos corredores
de transporte coletivo, seja pela diminuição do tráfego de veículos coletivos, seja pela substituição
modal, que, ainda que represente uma pequena porcentagem, é significativa, pois somada aos demais
fatores de redução permitirá aliviar o sistema viário para acomodar a nova demanda pelo incremento da
ocupação proposta pela Operação Urbana Vila Sônia. Portanto o nível de ruído a ser provocado pelo
incremento da circulação de veículos na área da Operação Urbana não deverá ultrapassar os índices já
verificados.

4.6.3. IMPACTO POSITIVO: REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES

Também é positivo o impacto relativo à diminuição do tráfego de cargas, que deverá ocorrer com a
conclusão do trecho Sul do Rodoanel. A tendência já verificada de redução da circulação de caminhões
nos corredores da Vila Sônia, com a operação do trecho Oeste do Rodoanel deverá ser acentuada. É um
impacto sensível à população local, que comenta o benefício gerado pela operação do trecho Oeste:
13
conforme relatório da AMAPAR : “... o alívio de tráfego e a redução do trânsito de caminhões pela
Avenida Eliseu de Almeida, propiciados pela implantação do Rodoanel”. O ruído gerado pelos veículos
pesados, de freqüência mais baixa, são os mais elevados (ver tabela 4.1) principalmente na baixa
velocidade. Esse problema deverá ser menor na área de estudo, reduzindo os índices atualmente
verificados.

Nesse caso, recomenda-se incentivar a aplicação de políticas de gestão de demanda de cargas, aliada à
logística de distribuição, em conjunto com a Cia de Engenharia de Tráfego, CET. Por exemplo, medidas
como controle de acesso de caminhões, em horários predeterminados, pontos de descarga, controle do
tamanho do tamanho dos veículos, entre outras medidas, poderão ser implementadas para reduzir o
impacto sonoro dos veículos de porte que deverão adentrar a área urbana de São Paulo, através da área
de estudo.

4.6.4. IMPACTO POSITIVO: BARREIRAS ACÚSTICAS JUNTO AOS CORREDORES

Pode-se considerar que a verticalização das construções junto aos corredores de transporte pode
funcionar como um anteparo à propagação do som gerado nos corredores. De certa forma no caso da
propagação do som, os edifícios lindeiros aos corredores tornam-se obstáculos á ondas sonoras. Apesar
dessa forma de anteparo não ser contínua ou realmente impeditiva, da propagação do som, não se pode
negar que esse tipo de implantação, funciona também como anteparo ao ruído dos corredores,
preservando as condições existentes nas áreas predominantemente residenciais, mais afastadas dos
mesmos.

4.6.5. IMPACTO NEGATIVO: ADENSAMENTO DAS CONSTRUÇÕES EM ÁREAS JÁ IMPACTADAS

13
Relatório da AMAPAR – Associação dos Moradores Amigos do Parque da Previdência - 21 de agosto de 2006 -
fornecido por SVMA à SEMPLA: „Questionamentos da AMAPAR referentes ao impacto da Operação Urbana Vila
Sonia : parâmetros locais para o EIARIMA‟.

97

Como demonstrado neste relatório os corredores de transporte da área de estudo já são fortemente
impactadas em termos de ruído, devido aos níveis elevados aí registrados, sem a implantação da
Operação Urbana.No entanto outros fatores são considerados relevantes para a implementação de
atividades de comércio e serviços na região, como por exemplo, a redução de viagens à área central,
trazendo o emprego mais próximo às residências. Desse modo recomenda-se a proteção das novas
construções com tecnologia apropriada, como janelas acústicas, que reduzam os prejuízos causados à
saúde humana pela convivência com índices elevados de ruído.

4.6.6. IMPACTO NEGATIVO: AUMENTO DO NÚMERO DE VEÍCULOS INDIVIDUAIS

O aumento da frota de veículos e da circulação de automóveis é uma tendência que hoje é um problema
em todas as grandes cidades de todo o mundo. O preço mais baixo dos veículos e o consumo desse
bem por largas camadas da população (veículos usados), vem provocando um crescimento geométrico
do nível das viagens individuais. Assim, além desse crescimento tendencial, que independe de medidas
de uso do solo, deverá haver um incremento de circulação de veículos na área da Operação Urbana,
principalmente de automóveis, dados pelo incremento de atividades de comércio, serviços e residencial
e pela verticalização das construções proposta.

Considerando que o padrão de consumo local, tendencial, é dado por população de classe de renda
média a média alta (ver itens 7 e 11), o número de veículos deverá aumentar. Porém, o nível de ruído
não deverá ser significativamente maior, seja devido ao incremento da frota por veículos mais modernos,
e portanto que geram menor nível de ruídos, seja pela maior eficiência esperada do tráfego local.

4.6.7. IMPACTO NEGATIVO: PÁTIO DE MANOBRAS

A área do entorno do pátio de manobras do metrô é a área que sofrerá os impactos sonoros negativos
mais significativos. Como já explicado o tráfego das composições em nível, a baixa velocidade, com
necessidade de freagem relativamente rápida, numa área de manobras de dimensões relativamente
pequenas, pois esse é o menor pátio entre aqueles das demais linhas existentes, deverá provocar ruídos
significativos.

Fator relevante e fortemente negativo, é a proximidade de residências à área do pátio de manobras e de
manutenção da frota de trens. O pátio está está inserido numa área predominantemente residencial que
deverá ser afetada, de forma irreversível. Medidas de projeto, que contemplam desde barreiras de
vegetação nas nesgas lindeiras às áreas operacionais, entre as linhas e as áreas ocupadas por
residências estão sendo providenciadas pelas equipes técnicas responsáveis pelo projeto de
implantação da linha 4. A fotografia anexa a seguir mostra a área de saída do túnel dos trens da linha 4,
e as áreas lindeiras que serão afetadas.

No entanto, considera-se que, devido ao ruído, as áreas do entorno do pátio deverão sofrer substituição
de usos, tornando-se comerciais e de serviços, de modo a evitar o uso noturno dessas edificações.
Portanto, o projeto do Setor 8, conforme definido no projeto de lei, que engloba o pátio de manobras,
bem como o do Setor 3 e do Setor 13, nas laterais ao Setor 8, junto ao pátio de manobras, deverá ser
revisto considerando o incremento do impacto sonoro na região.

98

Inserir tabela de ruídos

98

Inserir fotografia aérea metrô
da saída do túnel junto a avenida Francisco Morato.

99


100

Inserir Anexo 5 – Biodiversidade PDTb

102

II. MEIO BIÓTICO

5. FLORA

5.1. INTRODUÇÃO

O presente diagnóstico da flora avalia a influência do empreendimento Operação Urbana Vila Sônia,
para obtenção da respectiva licença ambiental prévia em três níveis, indicados no Termo de Referência
Revisado conforme Ofício nº 264/DECONT -G2002 de 14/out/2002:

AII - inserção do empreendimento no âmbito regional, referenciada aos Cinco Distritos: Raposo
Tavares, Rio Pequeno, Butantã, Vila Sônia e Morumbi.
AID - limite definido pela Bacia Pirajussara e complementares
ADA - Perímetro da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia.

Nota Importante: O Relatório Fotográfico do levantamento da vegetação bem como as listagens da
vegetação estão inseridos no Volume 3 – Documentos Anexos

5.2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Para a caracterização da AII e AID foram compiladas informações disponíveis na literatura sobre
vegetação, abordando aspectos florísticos, fitogeográficos, estruturais, conservacionistas e sobre
dinâmica florestal. Dados complementares foram obtidos através de correio eletrônico e contatos
telefônicos com técnicos da Prefeitura de São Paulo e consultas aos sites:
http://www.prefeitura.sp.gov.br, http://www.prodam.sp.gov.br, http:www.biotasp.org.br,
http:www.bdt.org.br, http:www.sos.mata.atlantica.br, http:www.conservation.org.br.

Para a AID e ADA foram realizadas análises mais detalhadas sobre a cobertura vegetal, objetivando-se
qualificar as áreas verdes existentes, enfatizando-se as de acesso público. Assim, foram eleitos
parâmetros qualitativos e/ou quantitativos que possibilitassem comparações. A seleção desses
parâmetros considerou os aspectos indicativos de „qualidade de vida‟. Para a AID, foram feitos
2
comentários levando-se em conta a relação m de área verde por habitante (informações secundárias) e
catalogação das unidades de conservação. Para a ADA foi realizada uma catalogação das praças
públicas, acompanhadas por vistoria „in loco‟, observando-se o estado de conservação, tamanho,
amostragem das espécies de árvores e infra-estrutura.

Desta forma, a análise dos impactos dos empreendimentos e a proposição de medidas mitigadoras e/ou
compensatórias, foram centradas em quatro parâmetros básicos:
2
Relação m de área verde por habitante;
Número, dimensão e estado de conservação de áreas protegidas legalmente, incluindo respectivos
número de visitantes;
Número, dimensão e estado de conservação de praças públicas;
Ordem de grandeza das árvores a serem suprimidas (dados secundários).

A caracterização da cobertura vegetal existente nas três áreas (AII, AID, ADA) foi objeto de análise para
as restrições/orientações legais incidentes nas estâncias federais, estaduais e municipais, considerando
a avaliação dos impactos relativos à fragilidade ambiental e à manutenção de áreas verdes.

103

5.2.1. LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

A avaliação dos impactos do empreendimento e proposição de medidas mitigadoras e/ou
compensatórias foi baseada nos seguintes instrumentos legais:

a. Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002: Plano Diretor Estratégico;
b. Portaria 122/SMMA.G/ 2001: trata dos critérios e procedimentos de compensação ambiental
pela remoção, em caráter excepcional, de vegetação de porte arbóreo;
c. Lei nº 10.365 - de 22 de setembro de 1987: disciplina o corte e a poda de vegetação de porte
arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências;
d. Lei nº 9413, de 30 de dezembro de 1981: dispõe sobre parcelamento do solo no Município de
São Paulo, e dá outras providências;
e. Resolução CONAMA nº 13 de 1990 - “nas áreas circundantes das Unidade de Conservação
num raio de dez quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota deverá ser
obrigatoriamente licenciada pelo órgão ambiental competente”;
f. Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002: dispõe sobre os parâmetros, definições
e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do
entorno;
G. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2002: DISPÕE SOBRE
PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE;
o o
h. Lei n 9.985, de 18 de julho de 2000: regulamenta o art. 225, § 1 , incisos I, II, III e VII da
Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá
outras providências;
i. Portaria Normativa 37 – IBAMA, de 03/04/92: relação de espécies ameaçadas de extinção;
j. Código Florestal: Lei 4.771/65, alterada pela Lei 7.803/89.

5.3. CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
o
Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC (Lei n 9.985, de 18 de julho de 2000),
uma unidade de conservação é definida como um “espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídas pelo
Poder Público, com objetivos de conservação e com limites definidos, sob regime especial de
administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”. Na AII considerada está
representada uma única categoria:

PARQUE MUNICIPAL

Destinados a resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da
fauna e das belezas naturais com a utilização de objetos científicos, educacionais e recreativos. Devem
possuir um plano de manejo (plano de gestão) com um zoneamento ecológico: zona intangível, zona
primitiva, zona de uso extensivo, zona de uso intensivo, zona histórico-cultural, zona de recuperação e
zona de uso especial.

104

As unidades de conservação presentes nos limites da ADA são os Parques Municipais da Previdência,
P. Luis Carlos Prestes e P. Raposo Tavares.

Nos limites da AID está o Parque Alfredo Volpi e Oscar Americano.

Ainda como área protegida legalmente pode-se citar a reserva da biosfera corresponde a áreas vastas
que foram concebidas pelo programa Men and Biosphere (UNESCO) e possuem: (i) funções
conservacionistas (proteção aos recursos genéticos, espécies e ecossistemas em escala mundial), (ii)
funções logísticas (apoio à pesquisa e educação) e (iii) funções de desenvolvimento, como formas de uso
o
racional e sustentável de recursos dos ecossistemas. Embora não estejam relatadas no S.N.U.C. (lei n
9.985, de 18 de julho de 2000), constituem-se em „diretrizes‟ para manutenção da biodiversidade.

O Município de São Paulo insere-se na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e na Reserva da Biosfera
do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.

5.4. LEVANTAMENTO DA VEGETAÇÃO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII

5.4.1. VEGETAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: ESTADO ATUAL DE CONHECIMENTO
CIENTÍFICO

A área em análise situa-se na Província Geomorfológica do Planalto Atlântico, na Zona denominada de
Planalto Paulistano (IPT, 1981) e recoberta por formações vegetais integrantes do Complexo
Vegetacional da Floresta Atlântica (Rizzini, 1963) ou Região da Floresta Ombrófila Densa (Brasil, 1983;
Veloso et al., 1991).
0
De acordo com o Decreto n 750, de 10-02-1993, esta região insere-se no Domínio da Mata Atlântica
que considera as delimitações estabelecidas no Mapa de Vegetação do Brasil, IBGE 1988 (reeditado em
1993), abrangendo a Floresta Ombrófila Densa Atlântica, a Floresta Ombrófila Mista, a Floresta
Ombrófila Aberta, a Floresta Estacional Semidecidual, a Floresta Decidual, manguezais, restingas,
campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.

Esse complexo vegetacional pode apresentar inúmeras diferenciações quanto à fisionomia, estrutura e
composição florística em função de fatores como: latitude, altitude, condições climáticas e características
fisiográficas locais (exposição/insolação da encosta, declividade, drenagem, tipo de rocha mãe,
fertilidade e profundidade dos solos, posição topográfica, quantidade de nascentes e cursos-d‟água) –
Eiten, 1970; Mantovani, 1990.

Segundo Mantovani (1993), no Planalto Paulistano, situado no reverso das serras costeiras, os climas
seriam mais secos devido à ocorrência de chuvas orográficas na Serrania Costeira e à diminuição da
umidade das massas de ar provenientes do oceano, sendo transicionais àqueles do interior do estado.

Além disso, a ocorrência de geadas é considerada como relevante condicionador climático das
mudanças florísticas e estruturais na encosta atlântica paulista (Mantovani, 1993). Em 23 anos (1970-93)
O Instituto Astronômico e Geofísico da Universidade de São Paulo (IAG, São Paulo, SP) registrou a
ocorrência de 15 geadas (Knobel, 1995). A severidade e a freqüência de geadas seriam mais
importantes quanto menos adaptada estiver a vegetação a estes eventos (Knobel, 1995).

Esta característica climática de transição e a ocorrência de geadas são refletidas diretamente na
composição florística das formações vegetais.

Assim, numa análise fitogeográfica mais detalhada para a região, Aragaki & Mantovani (1998)
corroboram a idéia da região do Planalto Paulistano situar-se em área de transição florística entre a

105

Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Estacional Semidecidual, já relatada por Andrade-Lima (1966),
Eiten (1970) e Rizzini (1963).

Para a Mata Atlântica estima-se 20.000 espécies de plantas, das quais 8.000 são endêmicas e está
entre os cinco primeiros colocados na lista dos “hotspots” (http:www. conservation.org.br - 10/2002).
Considerada centro de diversidade e de endemismo para várias famílias e gêneros de plantas
vasculares; alguns centros de endemismos vêm sendo reconhecidos ao longo desta formação como, por
exemplo, o sul da Bahia e o Rio de Janeiro. A taxa de endemismo é comparável à do Escudo das
Guianas: 53,5% das espécies arbóreas, 37,5% das espécies não arbóreas (77,4% se incluirmos
bromélias) Mori et al. 1981.

A Mata Atlântica é o mais ameaçado dos biomas florestais brasileiros, com área remanescente que
corresponde a menos de 9% da área originária, mas com 80% de sua superfície remanescente em
propriedades privadas; as Unidades de Conservação correspondem a 2% dessa área originária; o
desmatamento é a principal ameaça, em conseqüências de atividades agrícolas, reflorestamento
homogêneo urbanização, principalmente; a exploração de madeira é fator relevante no Sul do Estado da
Bahia em estados do Sul, muitas vezes produzida por formas de subsistência de populações locais
(MMA, 1998).

No Estado de São Paulo, Mata Atlântica cobria uma área de 19.135.066 ha. Em 1990 reduziu-se
1.858.959 ha (7,82%) e em 1995 correspondia a 1.791.559 ha (7,50%). A taxa média de desmatamento
anual (1990-1995) foi de 13.480 ha ou 3,62% (http:www.sos. mata.atlântica).

Desta forma, tanto a Mata Atlântica como as demais florestas no Estado resumem-se a fragmentos
mantidos na forma de reservas, estações ecológicas e parques florestais públicos ou áreas particulares,
onde sua preservação foi conseqüência das dificuldades topográficas para atingí-las (Castanho Filho &
Feijó, 1987), exceto na Serra do Mar, onde ainda existe extensão considerável de Mata Atlântica. Estas
florestas vêm sendo expostas às perturbações antropogênicas, que estão aumentando em intensidade,
freqüência e tamanho (Viana, 1987). A maioria desses fragmentos é pequena e apresenta áreas
inferiores a 50 hectares (Viana & Tabanez, 1996).

Os mecanismos de extinção relatados para a fragmentação incluem os efeitos deletérios das
interferências humanas durante e após o desmatamento, a redução do tamanho da população, a
redução das taxas de imigração, mudanças na estrutura da comunidade, a imigração de espécies
exóticas e efeitos de borda (Vermeij, 1986). Fragmentos podem atuar como refúgios para plantas e
animais. A maioria das espécies tropicais pluviais é intolerante às condições fora da floresta e possui
limites de dispersão.

No MSP os fragmentos florestais têm sido objetos de estudo de vários projetos vinculados às Instituições
de Pesquisa como o Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, Instituto de Botânica de São
Paulo, o Instituto Florestal e a Prefeitura Municipal de São Paulo.

Assim, as áreas melhores conhecidas são o Parque do Estado, Mata da C.U.A.S.O. (Cidade
Universitária Armando de Salles Oliveira) e Parque da Cantareira, locais onde ficam inseridos estes
órgãos. Além destes locais, existem estudos realizados nos mais diversos fragmentos florestais, mas
não com a mesma intensidade dos anteriores. Destacam-se trabalhos realizados pelo DEPAVE nos
parques municipais de São Paulo (CPHN, 1985/88). Outros locais foram selecionados para o
desenvolvimento de dissertações, representando estudos pontuais como, por exemplo, o estudo feito por
Garcia (1995); ele fez uma análise florística, chave de identificação e descrição das espécies arbustivo-
arbóreas presentes no Parque Municipal Santo Dias. Neste Parque, destacou-se a ocorrência de
Lytocarium hoehnei, uma palmeira, que tem sua distribuição geográfica restrita às redondezas de Cotia,
Parelheiros e Cubatão (Toledo 1944 apud Garcia, 1995).

106

5.4.2. ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

O Plano Diretor Estratégico instituído pela lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, conceitua áreas
verdes como “conjunto dos espaços arborizados e ajardinados, de propriedade pública ou privada,
necessários à manutenção da qualidade ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Município” (art.
101). Segundo o Plano Urbanístico-Ambiental as Áreas Verdes são Elementos Integradores da
urbanização do território do Município, que “constituem o tecido urbano que permeia os eixos
estruturadores e abriga as atividades dos cidadãos que deles se utilizam”.

Integram o Sistema de Áreas Verdes do Município as seguintes categorias (art. 132):

I. Áreas verdes públicas de Proteção Integral (parques e reservas).

II. Áreas verdes públicas ou privadas de Uso Sustentável (Área de Proteção Ambiental, Reserva
Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Reserva Particular do
Patrimônio Natural, Parque Urbano e praça pública).

III. Áreas de Especial Interesse públicas ou privadas (área ajardinada e arborizada localizada em
logradouros e equipamentos públicos; chácaras, sítios e glebas; cabeceiras, várzea e fundo de
vale; espaço livre de arruamentos e áreas verdes de loteamentos; cemitérios; áreas com
vegetação significativa em imóveis particulares).

As Áreas Verdes integrantes do Sistema de Áreas Verdes do Município serão classificadas, segundo o
artigo 133 do Plano Diretor Estratégico, em áreas de propriedade pública (reservas naturais; parques
públicos; praças, jardins e logradouros públicos; áreas ajardinadas e arborizadas de equipamentos
públicos; áreas ajardinadas e arborizadas integrantes do sistema viário) e de propriedade particular
enquadradas ou a serem enquadradas pelo Poder Público (áreas com vegetação significativa, de
imóveis particulares; chácaras, sítios e glebas; clubes esportivos sociais; clubes de campo; áreas de
reflorestamento).

Conforme dados da Secretaria Municipal das Administrações Regionais - SAR, Secretaria Municipal do
Verde e Meio Ambiente - SVMA e Secretaria Municipal do Planejamento – Sempla (1995) o total de
Áreas Verdes, considerando o somatório das áreas de parques, praças, canteiros, áreas ajardinadas e
áreas com equipamentos públicos (Tabela 6.1), para o Município de São Paulo em 1995, foi estimado
2 2
em 45.258.909 m , perfazendo para 4,6 m /habitante, índice bem abaixo do recomendado pela
2
Organização Mundial da Saúde que é de 12m /habitante.

TABELA 5.1 - ÁREAS VERDES POR TIPO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM 1995.
2
Tipos QUANTIDADE Área (m )
Parques 34 30.199.335
Praças 2.785 6.875.000
Canteiros 759 4.111.083
Áreas Ajardinadas 710 2.116.454
Áreas com Equipamentos 530 1.957.037
Total --- 45.258.909
Fonte: Secretaria Municipal das Administrações Regionais/SAR Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente/SVMA
Secretaria Municipal do Planejamento/Sempla (1995)

O mapeamento temático da vegetação realizado no Atlas Ambiental (2000) e por Almeida (2000)
utilizando imagens TM Landsat7, de setembro de 1999, mostra que existe um baixo porcentual de
cobertura vegetal no Município de São Paulo. Sendo que as principais áreas de cobertura vegetal estão

107

representadas pela Serra da Cantareira (norte do Município), pelo Parque Ecológico do Tiête (leste e
oeste), pelo Parque do Estado (sul) e pelo Parque do Carmo (leste). Constituem áreas de relevância
também o Parque do Ibirapuera, o do Morumbi e a região do Butantã, com níveis significativos e
cobertura vegetal.

5.5. PARQUES URBANOS

Muitos parques urbanos não se enquadram nas normas do Sistema Nacional de Unidades de
o
Conservação,( Lei n 9.985, de 18 de julho de 2000) cuja prioridade é a conservação biológica. Os
parques urbanos foram criados contemplando-se também atividades culturais e esportivas. Entretanto,
no Município, alguns parques se destacam por apresentarem características naturais relevantes, sendo
importantes fragmentos florestais; destacam-se o Previdência, Alfredo Volpi, Santo Dias e do Carmo.

Os parques municipais representam hoje apenas 1% da área da cidade. Há mais de 10 anos não são
criados novos parques. Existem propostas para implementação de mais de 50 parques em áreas
públicas sujeitas à invasão e em seis antigos aterros sanitários, mas não há recursos orçamentários
suficientes (http://www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente/parques/adote_parque/0002 ).

Na Bacia Hidrográfica do Rio Pinheiros foram registrados os seguintes parques e áreas protegidas
legalmente:

5.5.1. PARQUE ESTADUAL VILLA-LOBOS

Situado na Av. Fonseca Rodrigues, 1655, e com 717m2, inaugurado em 1995. A cobertura vegetal está
em pleno desenvolvimento (totalmente implantado). Possui playground, quadras poliesportivas, campo
de futebol. A vista do pôr-do-sol é um dos atrativos.

5.5.2. MATA DA C.U.A.S.O. - CIDADE UNIVERSITÁRIA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA

Esta mata foi designada Área de Preservação Permanente para Estudos dos Corpos Docentes e
Discentes do Instituto de Biociências (IB), Portaria n0 81 de 04/05/1973 (Teixeira, 1998) e é um dos
fragmentos florestais mais bem estudados do Município. Possui ca. de 10 ha e encontra-se em estágio
médio a avançado de regeneração. As pesquisas incluem estudos florísticos e estruturais (Rossi, 1994;
Dislich 1996, Teixeira, 1998), dinâmica de populações (Gorresio-Roizman, 1993; Cersósimo, 1993;
Ferraz, 1997, Gandisoli, 1997), ciclagem de nutrientes (Meguro et. al., 1980), fragmentação e efeito de
borda (Teixeira, 1998). Até o momento foram registrados 345 espécies (Dislich, 1996) entre ervas
terrestres, subarbustos, arbustos, arvoretas e árvores, epífitas e hemiepífitas, lianas e trepadeiras,
hemiparasitas, exóticas de ocorrência subespontânea na área.

Esta Mata é restrita à pesquisa, não sendo permitida a visitação pública. Ela está inserida no complexo
2
da Cidade Universitária com 4 milhões de m , uma importante área verde do município.

5.5.3. PARQUE ALFREDO VOLPI (ANTIGO PARQUE DO MORUMBI)

Localiza-se na Rua Eng. Oscar Americano, 400 e possui ca. de 14 ha. Parte da área é ocupada por
trilhas, parque infantil, estacionamento e lazer em geral, restando cerca de 10 ha de mata em estágio
médio a avançado de regeneração. Aragaki (1997) fez uma análise fitogeográfica a partir do
levantamento das 170 espécies arbustivo-arbóreas, elaborando também uma chave de identificação e
fez análises da estrutura da mata. Destacam-se Sclerolobium denudatum (passuaré), Aspidosperma
olivaceum (peroba), Didymopanax cuneatum (mandioqueiro), Cupania oblongifolia (cuvatã), Machaerium
nictitans (bico-de-pato). Muito procurado para realização de caminhadas e cooper, sendo registrados 960
visitantes aos domingos e feriados.

108

5.5.4. PARQUE BURLE MARX

Localização: Rua Helena Pereira de Moraes, 200, Distrito do Morumbi.
2
ÁREA TOTAL: 138.000M

Vegetação: pequenas capoeiras e eucaliptos. Jardim projetado por Burle Marx.

Número de visitantes (domingos e feriados): 1000

Estado de conservação: bom.

5.6. PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO NO MSP

Projetos de pesquisa científica associados à biodiversidade estão sendo financiados pela FAPESP
(Fundação de Amparo à Pesquisa), destacam-se os seguintes projetos que abrangem o MSP:

 Atlas Ambiental

 “Flora Fanerogâmica do Estado de São Paulo “, cujos coordenadores são Profa. Dr. Maria das
Graças Lapa Wanderley (Instituto de Botânica), Profa. Dra. Ana Maria Giullietti (Universidade de Feira de
Santana, BA) e Prof. Dr. George Shepherd (Universidade Estadual de Campinas).

 “Conservação da Biodiversidade em Paisagens Fragmentadas no Planalto Atlântico de São Paulo”,
coordenado pelo Prof. Dr. Jean Paul Mentzer (Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo).

Vários projetos de órgãos oficiais tem colaborado com a recuperação e/ou manutenção de Áreas Verdes.
Para a área de influência considerada, destacam-se o projeto “POMAR”, iniciativa da Secretaria Estadual
de Meio Ambiente e os projetos “Adote um Parque” e “Preserve um Parque” da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente.

5.6.1. SÃO PAULO POMAR, MAIS VERDE, MAIS VIDA

O Projeto Pomar tem como objetivo promover a recuperação ambiental e a revegetação das margens do
Rio Pinheiros. O Projeto enfoca a recuperação ambiental (ar, água, reciclagem do lixo) e social
(Programa Emergencial de Auxílio Desemprego e o NEAPP – Núcleo de Educação Ambiental Projeto
Pomar). Até o momento foram executados 14km de jardins, utilizando-se 250 mil mudas na margem
esquerda do Rio Pinheiros. Já passaram pelo projeto ca. 800 bolsistas. Existem ca. de 30 mil mudas no
viveiro de 172 espécies. São parceiros 17 empresas ou entidades
(www.ambiente.sp.gov.br/pomar/pomar.htm, www.conservation.org.br)

5.6.2. PROTEJA UM PARQUE

Proteja um Parque é um projeto criado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente para evitar que a
vegetação, os animais e as edificações dos parques sejam alvo de vandalismo e depredação,
proporcionando segurança e bem estar aos usuários e garantindo maior vida útil aos equipamentos
desses logradouros públicos. O Projeto pretende estimular parcerias entre o Poder Público e a iniciativa
privada, gerando investimentos a serem aplicados na proteção dos parques municipais de São Paulo.
Os orçamentos para a manutenção dos Parques encontram–se disponíveis no site
http://www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente/parques/adote_parque/0002. Nessa listagem
incluem-se os parques Alfredo Volpi e Ibirapuera (inseridas no AII), Severo Gomes, Burle Marx, Lino e
Paula Raia e Nabuco (inseridas na AID).

109

5.6.3. ADOTE UM PARQUE

Adote um Parque é um programa criado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente para estimular
parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, gerando investimentos para criação, conservação
e manutenção dos parques municipais de São Paulo. Para adotar um parque, basta promover as
intervenções necessárias, que incluem investimento em obras para melhoria da área ou contrato de
manutenção. As intervenções dependem de necessidades específicas em cada parque, e podem incluir:
implantação de novos Parques, revitalização paisagística, conserto/aquisição de equipamentos de lazer,
(quadras, brinquedos anfiteatros), sistema de prevenção de descargas elétricas atmosféricas,
desassoreamento de lagos, reformas de edificações (sede administrativa, sanitários, guaritas), reforma
da rede elétrica, reforma da rede hidráulica, definição e implantação de programas e atividades didático-
pedagógicas de lazer e educação ambiental etc.
(http://www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente/parques/adote_parque/0001).

Os parques recém criados dentro desta iniciativa inseridos nos limites da AII são Parque do Sumidouro
2 2 2
(16.000 m Pinheiros), P. Jardim São Bento (25.000 m , Campo Limpo), P. Feitiço da Vila (27.000 m ,
2 2
Campo Limpo), P. Jardim Herculano (60.000 m , Campo Limpo) e P. Colina São Francisco (40.000 m ,
Butantã).

5.7. LEVANTAMENTO DA VEGETAÇÃO NA ÁREA DE INFLUENCIA DIRETA (AID)
2
5.7.1. RELAÇÃO M DE ÁREA VERDE POR HABITANTE
2
Adotando-se como indicador de „qualidade de vida‟, o parâmetro “m de cobertura vegetal por habitante”,
verificou-se que o subdistrito do Morumbi é o que apresenta maior índice de cobertura vegetal /hab.
2
(239,04 m /hab.) seguido do Butantã , Raposo Tavares, Vila Sonia e Rio Pequeno. (ver Tabela 5.2)
2
TABELA 5.2 - DADOS SOBRE POPULAÇÃO TOTAL, M DE COBERTURA VEGETAL POR
HABITANTE E ÁREAS VERDE, POR DISTRITO DA AID.
2 2
Sub-prefeitura Distrito Municipal m de cobertura vegetal População total ** Área Verde (m )***
por habitante *
Butantã Butantã 106,35 52.649 5.880.100
Butantã Vila Sonia 35,06 87.379 3.046.500
Butantã Morumbi 239,04 34.588 8.267.915
Raposo Tavares Raposo Tavares 60,967 91.204 5.501.700
Rio Pequeno Rio Pequeno 17,598 111.756 1.948.500
* Fonte: Técnicos da SMMA: elaborada com base no processamento digital de imagens do sensor TM do satélite Landsat 7
(03/09/1999) e dados de população do IBGE (censos de 1991 e 2000).
** Fontes: IBGE, Censos Demográficos: 1980, 1991, 2000 e Contagem da População 1996 in: BDP 2002 SEMPLA/DEINFO.
*** Valor calculado a partir dos dados de densidade populacional e m 2 de cobertura vegetal por habitante, somente para fins de
comparação, sem confirmação de dados oficiais.

Entre os cinco distritos diretamente afetados pelo empreendimento, existem diferenças nos valores de
cobertura vegetal por habitante, índice de desmatamento, padrão de construção e da distribuição
dessas áreas verdes.
2***
No distrito do Morumbi com 345888 habitantes e 239,04 m de área verde, tem-se a maior área verde
alocada por habitante, colocando-se em 5º lugar entre todos os municípios de São Paulo.

A ocupação espacial neste caso utilizou-se da concepção de bairro-jardim, destinando-se parte dos lotes
para áreas verdes. Uma conseqüência interessante desse tipo de ocupação foi a o a criação do Parque

110

Municipal Alfredo Volpi. O Parque originou-se de um acordo feito entre a Prefeitura do Município de São
Paulo e a Companhia Cidade Jardim S/A, quando da implantação do loteamento da antiga Fazenda de
Chá do Morumbi, de 723 alqueires, onde havia cultivo de chá e videiras (Loureiro, 1979; DEPAVE,
1994). As áreas destinadas legalmente para a Prefeitura, por lote, foram reunidas num só bloco,
2
proporcionando a preservação de área verde contígua. Em 1949, foi efetuada a doação de 140.000m ,
definida no anfiteatro criado pelas encostas de declividade acentuada em pequeno vale (Kliass, 1993).

As regiões dos distritos de Vila Sonia, Jd. Bonfiglioli, Jaguaré, Butantã e Jd. Previdência, apresentam
ocupação mista, por residências de médio e médio-alto padrão, entremeados de bolsões de baixo
padrão e comércio local.

A partir da década de 60, surgiram loteamentos ocupados por população de poucos recursos, dando
origem a bairros populares, predominância de pequenos lotes, casas auto-construídas, ausência de
infra-estrutura urbana e de equipamentos sociais. A partir da década de 70 houve um processo de
expulsão de parte dos antigos moradores que não possuíam casa própria, e foram substituídos pela
população de renda mais alta, alterando as características destes bairros de maneira não homogênea.
(maiores detalhes, ver ítem Meio Antrópico).

A região dos distritos do Rio Pequeno e de Raposo Tavares caracterizam-se pela ocupação residencial
de baixo padrão, densamente ocupada por unidades unifamiliares e comercio local. A paisagem típica
desta região caracteriza-se pela topografia ondulada, ocupada por construções mistas, baixas e favelas.
Verifica-se a presença de terrenos vazios não arborizados ou com predomínio de eucaliptos. O distrito
Raposo Tavares ainda é constituído de instalações fabris principalmente próximos à Rodovia.

O Butantã é o segundo menos crítico, apresentando também ruas arborizadas e jardins residenciais.
Entretanto o processo de verticalização é pouco mais intenso, e recente, conferindo uma população
maior.

Nos distritos da Vila Sonia e Butantã, o comércio se instalou principalmente nas áreas lindeiras à
Avenida Francisco Morato, e Eliseu de Almeida. Entre essas duas avenidas predominam bairros de
padrão médio de residências com jardins e calçadas arborizadas. Pequenas praças são comuns entre
quarteirões residenciais. Bolsões de residências de padrão médio-alto podem ser observados na Vila
Sonia e Morumbi.

O distrito da Vila Sonia, apresenta o maior grau de verticalização entre os distritos analisados. O que
pode ser verificado na sua menor proporção de área verde por habitante. No entanto, a presença de
parques, praças áreas verdes internas aos condomínios e ruas arborizadas próximas e intercaladas
favorecem a distribuição equilibrada da mesma, para a população.
2
Em resumo, considerando-se o indicador „m de cobertura vegetal por habitante‟, os distritos
referenciados apresentam boas condições de qualidade de vida, apresentando índices acima do mínimo
2
proposto pela OMS de 12m por habitante. No entanto, o mosaico de padrões principalmente nos
distritos da Vila Sonia e Butantã indicam necessidade de orientações diferenciadas para cada setor do
empreendimento da Operacionalização Urbana da Vila Sonia (OUVS).

A existência de áreas abertas e sem cobertura vegetal adequada são presentes nos distritos com
exceção do Morumbi e Vila Sonia.

5.8. LEVANTAMENTO DA VEGETAÇÃO NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA)

Com o objetivo de estabelecer um quadro comparativo das áreas verdes dos setores da operação
urbana Vila Sonia, realiza-se uma descrição geral levando em conta o contexto e características do uso

111

do solo já abordados no diagnóstico do meio antrópico e principalmente as características da
arborização e as condições dos espaços públicos, destacando-se as praças.

Principalmente nos setores do Caxingui, Morumbi, Pólo Vital Brasil, Jd. Jussara verifica-se que as áreas
verdes não se restringem às praças. Na maioria das esquinas onde não ocorrem ocupação de
construção, e essas áreas verdes são mantidas com indivíduos arbóreos e herbáceo-arbustivo.

Setor Caxingui

Nesse setor encontram-se residências de padrão médio-alto, com jardins arborizados, ruas arborizadas
e comércio na zona lindeira à Avenida Francisco Morato.

a. Praça Renato Checchia: área de pouco trânsito, a praça abriga árvores e arbustos num jardim
gramado com uma trilha interna. As calçadas estão quebradas pelas raízes das árvores de
grande porte que se encontram nas margens. Na maioria são indivíduos com 10 a 18 metros de
altura, representantes das espécies de, Caesalpinea ferrea, Bauhinia sp, Alchoernia sp,
Jacaranda mimosifolia, Tipuana tipu, Fícus benjamina, Delonix regia, Fícus elastica, Tabebuia
heptaphylla, Caesalpinia peltophoroides, Senna multijuga, Tibouchina granulosa, Dracaena sp.,
Rododendron simsii, Eugenia uniflora, Psidium guajava, Euphorbia pulcherrima. Os indivíduos
arbóreos apresentam condições fitossanitárias satisfatórias.
b. Praça Valdemar Bernadinelli não existe, pois o local foi usado em obras do Metrô.

Setor Eiras Garcia

Área mista de comércio local e residencial. A maioria são casas de padrão médio com pouco quintal ou
nenhum. A arborização urbana é dispersa devido à pequena largura das calçadas.

a. Praça Elis Regina: Utilizada como área de lazer por moradores da redondeza para caminhadas,
como ciclovia, área de convívio social de idosos e crianças. Apresenta apenas bancos para
sentar. As árvores são de grande porte e em bom estado de conservação fitossanitária, como
poderá ser observado pela discussão mais detalhada sobre os impactos ambientais da
construção do Túnel. Espécies encontradas: Anadenanthera peregrina cf., Araucaria angustifólia,
Bauhinia variegata cf, Bombacaceae, Bombax malabaricum, Bougainvillea glabra cf,
Caesalpinea férrea, Caesalpinea peltophoroides, Eriobotrya japonica, Eucaliptus sp, Eugenia
uniflora, Euphorbia cotinifolia, Ficus benjamina, Melia azedarach, Schefflera actinophylla,
Schizolobium parayba cf, Tabebuia chrysotricha, Tabebuia heptaphylla, Tabebuia sp, Terminalia
catappa, Tipuana tipu
b. Praça Lions Club Butantã: Praça em área declivosa, com vários patamares e escadarias. Usada
pela comunidade local para lazer de crianças e caminhada de adultos. Patamares de concreto e
os indivíduos arbóreos estão em coletos conjugados. Os indivíduos arbóreos são de grande
porte com alturas de 5 a 16m aproximadamente. Não há utensílios públicos. Espécies
encontradas: Caesalpinea peltophoroides,Tipuana tipu, Tabebuia ochracea, Fícus benjamina,
Fícus elastica, Bougainvillea glabra, Eucaliptus sp, Pinus sp., Spathodea nilotica, Palmae,
Chorisia speciosa, Erithrina speciosa, Bauhinia variegata, Araucária angustifolia, Jacaranda
mimosifolia, Leucaena leucocephala, Yucca sp, Caesalpinea férrea, Ligustrum lucidum,
Euphorbia cotinifolia, Tibouchina sp..
c. Praça João B. Tramontano: Praça sem bancos ou trilhas para caminhada no seu interior, foi
estabelecida sob um eucaliptal, no entanto representa uma extensa área verde entre residências
e condomínios prediais. Área interna gramada, apresenta Caesalpinea peltophoroides,Tipuana
tipu, Tabebuia ochracea, Tabebuia heptaphylla, Fícus benjamina, Fícus elastica, Bougainvillea

112

glabra, Eucaliptus sp, Pinus sp., Spathodea nilotica, Palmae, Erithrina speciosa, Euphorbia
cotinifolia, Eugenia uniflora, Tabebuia chrysotricha, Morus nigra, Eriobotrya japonica, Euphorbia
pulcherrim, Fícus sp., Alchoernia sp., Psidium guajava, Musa sp., Citrus sp., Senna multijuga. Os
indivíduos apresentam condições fitossanitárias satisfatórias.
d. Praça Antonio Manoel do Espírito Santo é uma praça de tamanho médio Aproximadamente um
quarteirão em terreno declivoso. Não apresenta mobiliário ou qualquer infra-estrutura para lazer,
mas tem o estrato herbáceo controlado e podado. As árvores são de grande porte e na maioria
apresentam-se em bom estado fitossanitário. Fazem parte dessa praça Pinus sp., Palmeiras,
Tipuana tipu,Fícus benjamina, Eugenia uniflora, Jacaranda mimosoifolia, Delonix regia,
Caesalpinea ferrea, Yuccas, Tabebuia heptaphylla, Schefflera sp.

Setor Francisco Morato

As ruas são mais estreitas e as calçadas também, diminuindo a possibilidade de manter árvores.
Algumas residências mantém indivíduos arbóreos em quintais.

Nesse setor, é proposto a implantação do Parque Linear do Córrego do Itararé. O empreendimento
promoverá a recuperação das margens do corpo de água e sua proteção por cobertura vegetal arbórea.

a. Praça Maria do Céu Correa: localiza-se nos arredores de uma Escola Pública, é dividida em dois
pela escola. O lado que é maior, apresenta um banco, e uma área cimentada. São em sua
maioria indivíduos adultos e em bom estado de conservação Há um gramado em bom estado de
conservação. Entre as espécies encontradas podemos citar: Caesalpinea peltophoroides, Fícus
elastica, Yucca sp., Bauhinia variegata, Pinus sp., Cupressus sp., Chorisia speciosa,
Caesalpinea férrea, Ligustrum lucidum, Eugenia uniflora, Palmae, Tabebuia ochracea, Eriobotrya
japonica. Triplaris caracasana, Psidium guajava, Erythrina speciosa.

Setor Jd. Jussara

A área é mista de comércio local concentrada nas proximidades da Av. Francisco Morato e residências
de nível médio, com pouco jardim e, arborização das calçadas dispersa, devido à largura das mesmas

a. Praça Eng. Luis Vieira de Carvalho é uma pequena área, com “play ground” para crianças em
área gramada. Espécies arbóreas são Tipuana tipu, e Dracaena sp.
b. Praça Prof Aureliano Pimentel em instalação. No caminho para o parque há um canteiro
arborizado com Euphorbia cotinifolia, Fícus benjamina, Tipuana tipu, Leucaena leucocephala,
Jacaranda mimosoifolia.

Setor Morumbi I

Setor misto com residências de padrão médio, com jardins e arborização urbana. Situado ao lado do
Shopping Butantã. O comércio forma as margens desse setor na Av. Francisco Morato e Eliseu de
Almeida.

Setor Morumbi II

Setor misto com residências de padrão médio-alto e comércio local. Casas isoladas na sua maioria com
jardins, entre os quarteirões ocorrem praças cuidadas pela própria comunidade.

As ruas são arborizadas, com calçamento adequado.

113

a. Praça Cícero Jose da Silva: Praça de área pequena e triangular possui apenas um passeio
interno. Compõem-se de Ficus elastica, Dracaena sp., Eugenia uniflora, Arecas, Hovenia dulcis,
Rododendron simsii, Spatodea nilotica, Morus nigra, Delonix regia, Palmeira e Cipreste.
b. Praça Osório Bacchin: Do mesmo modo, uma praça pequena sem passeio interno, e com uma
guarita de vigilância particular. Encontram-se as espécies de Spatodea nilotica, Schefflera
actinophylla, Tipuana tipu, Arecas, Leucaena leucocephala, Fícus benjamina, Fícus elastica,
Jacarandá mimosifolia, Dracaena, Pinus sp., Terminalia catappa, Psidium guajava.

Praça Santo Antonio do Caxingui. Não encontrada.

Setor Parque Raposo Tavares

Nesse setor predominam casas de padrão baixo e a favela XX. Não há possibilidade de manter árvores
nas calçadas. O comércio local é simples. Existem ainda, terrenos vazios. Alguns com eucaliptos e
outros sem vegetação arbórea nenhuma. A região apresenta terrenos declivosos e o córrego “Água
Podre” não apresenta área de mata ciliar.
2 2
O Parque foi inaugurado em 1981 com uma área de 195000m , da qual 37000 m foi ajardinada no início
e, atualmente, vem sofrendo novo programa de enriquecimento arbóreo. Fica aberto das 7:00 às 18:00
horas. È o primeiro parque da América do Sul a ser construído sobre um Aterro Sanitário. Para a
implantação do parque foi aplicada uma camada inicial de argila em toda a superfície, e essa camada foi
recoberta por uma camada de terra adubada para o plantio das primeiras mudas. A escolha das
espécies priorizou aquelas que tinham raízes curtas e superficiais e serem mais resistentes à
temperatura mais alta. Possui uma área de “play-ground”, 2 quadras de futebol, uma pista de “cooper”,
dois vestiários, mesas e bancos com churrasqueiras. A listagem de espécies da vegetação encontra-se
em anexo. Algumas áreas são mais arborizadas que outras e uma mancha de vegetação arbórea mais
densa pode ser encontrada à leste da entrada.

Setor Pólo Vila Sonia

Compreende a área do pátio do metrô e seus arredores, assim como a Avenida Min. Laudo Ferreira de
Camargo e arredores. Nesse setor, a rua Júlio Rebolo Perez ainda mantém sua característica
residencial, já a avenida e a rua Laiyr Costa Rego passam por um momento de transição de residencial
para comercial. Na rua Laiyr Costa Rego há uma pequenina pracinha com seis indivíduos arbóreos de
Leucaena leucocephala e Fícus elastica. As residências são de padrão médio e praticamente não
possuem jardim. As ruas possuem alguma arborização mas por serem estreitas quase não há indivíduos
de porte grande. Nos arredores do pátio do Metrô, as residências são um pouco maiores e algumas
possuem jardins arborizados e há um proporção pouco maior de árvores nas calçadas.

Pólo Vital Brasil

Setor misto com residências antigas, muitas casas são térreas, com jardins e ruas arborizadas. Algumas
casas são de construção antiga. Não há presença de praças. O comércio se concentra nas avenidas e
não possui arborização.

a. Praça Monte Castelo. Esse parque foi incorporado por uma escola infantil. Nas calçadas
observa-se Ligustrum leucocephala, Pata de vaca, Figueira e Cinamomo.

Setor Vale Pirajussara

114

Setor que compreende os Parques Previdência e Luis Carlos Prestes. Esses fragmentos florestais
pertencentes à mesma formação vegetal serão interligados promovendo um aumento de área contínua
importante para a manutenção da fauna.

Nesse mesmo setor, o empreendimento propõem a construção de um túnel interligando a Av. Eliseu de
Almeida com a Av. Corifeu de Azevedo Marques. Nessa área as residências são de padrão médio-alto,
com jardins arborizados. Áreas de bifurcação e que são de responsabilidade dos órgãos públicos são
mantidas como pequeninas praças.

A vegetação do Parque Previdência encontra-se em estágio médio e avançado de sucessão variando do
local de amostragem. Segundo o Atlas Ambiental da prefeitura a vegetação dos dois parques pertence à
Floresta Ombrófila Densa. A listagem de espécies está em anexo. Esse remanescente florestal possui
um valor ecológico distinto, pois conserva, juntamente, com o Parque Alfredo Volpi uma parte da
cobertura vegetal nativa da região, já substituída pela construção das atividades antrópicas.

A vegetação do Parque Luis Carlos Prestes também apresenta-se em estágio médio e avançado de
sucessão secundária, mas como é menor apresenta menor continuidade. Os dois locais são
intensamente visitados pelos moradores locais, mesmo durante a semana.

O Parque Previdência possui um Centro de Educação Ambiental que promove atividades de
acompanhamento para a visitação das trilhas de educação ambiental e cursos para a comunidade, além
de um “play ground” para crianças.

Setor Vila Sonia 1

Setor basicamente residencial de casas de padrão médio. A presença de arborização nas ruas é grande,
mas não há praças.

Setor Vila Sonia 2

Setor basicamente residencial com muitas casas antigas térreas e sobrados novos. Ruas menos
arborizadas com comércio local. Há uma praça, uma na frente à escola pública.

a. Praça Dr José Oria: praça em estado de abandono, onde pátios de concreto dão abrigo a
indigentes. No meio da Praça há um local alagadiço camuflado pelo estrato herbáceo mal
cuidado. Ocupando um terreno de declive não há trilhas seguras e não há mobiliário público para
o lazer de crianças ou adultos apesar do seu tamanho. Não houve percepção de problemas
firossanitários nos individuos. Encontram-se nesse local: Eugenia uniflora, Cecropia sp.,
Ligustrum lucidum, Bauhinia sp, Caesalpinea peltophoroides, Tibouchina sp., Palmeiras, Psidium
guajava, Triplaris caracasana, Tabebuia heptaphylla, Fícus benjanina.

Setor Vila Sonia 3

Setor basicamente composto de comércio de pequeno porte, com exceção do Super-mercado Dias e um
Posto de combustível, inserido no meio de uma área residencial. Algumas ruas são bastante
arborizadas com indivíduos de 15m de altura e outras não apresentam nenhum indivíduo arbóreo devido
ao tamanho da calçada.

Setor Vila Sonia 4

Setor residencial. Residências de padrão alto e médio com ruas arborizadas e algumas com jardim
arborizado. Ruas largas e sombreadas.

115

a. Praça Apaloide: praça pequena sem nenhuma infra-estrutura para lazer a não ser um banco e
no canto uma banca de jornal. As espécies encontradas foram: Fícus elástica, Caesalpinea
peltophoroides, Palmeira, Psidium guajava e Yucca sp.. Todos de porte grande com altura de
aproximadamente 15 m.

Setor Vital Brasil 1

Setor do Instituto Butantã e arredores. Esse setor é basicamente comercial com área verde significativa
mantida pelo Instituto Butantã. Também considerada como área cultural e de lazer. Sua área verde
possui interligação com a vegetação da USP. Compõem-se de um fragmento florestal em processo
sucessional secundário inicial a tardio em mosaico, pois há vários graus de impactos na vegetação.

Na área comercial não há arborização nas calçadas.


Setor misto de comércio voltado às avenidas e condomínio residencial de padrão médio e médio-alto,
apresentando jardins e ruas arborizadas. Há uma praça em frente ao condomínio, que também
apresenta área de absorção.

a. Praça Prof. Rômulo Ribeiro Pieroni e Max Lothar Hess: Ligustrum leucocephala, Tibouchina sp.,
Caesalpinoide peltophoroide. Tabebuia ochraceae, Tipuana tipu, Palmeira. Atualmente a praça
não parece ser utilizada pela comunidade local e está abrigando pessoas. Indivíduos arbóreos
aparentemente sem problema fitossanitário..

b. Praça Valdemar Ortiz: em meio ao transito mais intenso de chegada à Rodovia Raposo Tavares
essa pequena praça não tem uso para lazer. Abriga um ponto de ônibus e um comércio
ambulante. Rodeada principalmente de casas comerciais. Os indivíduos arbóreos não
apresentam sintomas de impactos severos e possuem um porte bastante elevado. Constituem
essa praça: Tipuana tipu, Palmeiras, Jacaranda mimosifolia, Romã, Dracaena sp., Tabebuia
heptaphylla, Psidium guajava.


Setor basicamente residencial com casas isoladas, jardim e arborização urbana. Área de pouco tráfego e
pequena atividade.

Parque Jóquei

Área arborizada mas não representa um fragmento florestal. Possui um lago e estábulos e armazéns. A
arborização concentra-se na margem da pista, próximo às casas e nas divisas. Encontram-se Jacaranda
mimosifolia, Spatodea nilotica, Caesalpinea peltophoroides, Caesalpinea ferrea, Eugenia uniflora,
Tipuana tipu.

5.9. ANÁLISE COMPARATIVA DOS SETORES EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS VERDES
2
Considerando-se os parâmetros m de cobertura vegetal por habitante, arborização urbana e
catalogação das praças, o distrito do Morumbi destaca-se dos demais por apresentar a menor população
e a maior área verde disponível. Os setores Caxingui, Morumbi 1 e Morumbi 2 possuem praças maiores,
utilizadas pela população como opção de lazer (caminhada matinal) e a melhor arborização urbana.

116

O distrito Butantã apresenta a segunda melhor proporção de área verde por habitante considerando o
tamanho da população e a área verde disponível. Compreende os setores do Pólo Vital Brasil, Vital
Brasil 1, 2 e 3, Jd. Jussara e do Jd Pirajussara. O setor Vital Brasil 1 e 2 são áreas predominantemente
comerciais onde a arborização urbana é inexistente além de duas praças que não são de uso da
população para lazer.

Os setores Pólo Vital Brasil, Vital Brasil 3 e o Jd. Jussara são áreas residenciais de construção de
padrão médio a médio alto em ruas arborizadas com pouca verticalização. As praças são pequenas, não
atendem a comunidade como opção de lazer e são em pequeno número. Portanto o que mantém a
proporção de áreas verdes é a pouca verticalização e a manutenção de instrumentos naturais outros
como, o Instituto Butantã, a Cidade Universitária, o Parque Previdência e o Parque Luis Carlos Prestes,
esses últimos inclusos no setor Jd. Pirajussara.

O distrito Vila Sonia possui uma área verde menor, comparativamente, e uma população maior devido a
atual verticalização das construções residenciais. Compreende os setores Pólo Vila Sonia, Vila Sonia 1,
2, 3 e 4, e o setor Francisco Morato. O setor Vila Sonia 4 é a porção onde predominam residências não
verticalizadas, casas com jardins e ruas largas. Para o restante, as áreas verdes restringem-se às
pequenas praças e a Chácara do Jóquei Club. Nesse distrito as praças apresentam na sua maioria,
manutenção precária e sofrem de falta de estrutura e mobiliário público que providenciem a utilização
dessas áreas para lazer. O setor comercial de maior escala centraliza-se nesse distrito.

O distrito Rio Pequeno compreende o setor Eiras Garcia. Esse setor apresenta a verticalização das
residências menor que o distrito anterior, onde predominam casas térreas e sobrados de padrão médio e
popular em bairros antigos. A proporção é a menor entre os distritos considerados na área diretamente
afetada, pois possui a menor área verde e a maior população.

A maioria dos bairros não possui arborização urbana devido ao padrão de construção das residências. O
que não possibilita a existência de árvores em calçadas menores de 2m de largura em lotes de 5m de
frente. É o setor que compreende o maior número de praças e onde as mesmas representam uma opção
de lazer significativa. As praças possuem, aproximadamente, tamanhos de um quarteirão, e apesar de
possuírem pouca infra-estrutura em mobiliários públicos como “play ground”, bancos, mesas e ciclovias,
por exemplo, são diariamente utilizados pela comunidade como espaço para crianças, jovens e
senhores.

O distrito Raposo Tavares compreende o setor Raposo Tavares e o setor Chácara do Jóquei Club. O
setor Raposo Tavares é um setor misto onde acomoda empreendimentos fabris, residências de
população mais carente e áreas livres não conservadas. Incluso nesse setor encontra-se o Parque
Raposo Tavares, antigo aterro sanitário transformado em área verde de uso público. Os programas de
florestamento, através de enriquecimento quantitativo e qualitativo do verde desse parque, contribuirão
para o melhor aproveitamento do mesmo pela população carente.

A listagem de espécies iniciais desde a inauguração do mesmo será anexada (Projeto Conheça o
Verde). A ausência de cobertura vegetal no corpo d´ água adjacente intensifica a caracterização
desagradável da paisagem. As áreas de empreendimentos fabris geralmente possuem uma porção de
área verde institucional e a presença do Parque Raposo Tavares caracterizam uma proporção de áreas
verdes por habitante irreal pois a maioria não possui arborização de ruas e nem em quintais.

No setor da Chácara do Jóquei Club, as residências são simples e de construções antigas. A maioria
não possui quintal ou jardim e não existem praças como opção de lazer ainda (a praça Prof. Aureliano
Pimentel está em reforma). A arborização das ruas não existe devido a incompatibilidade de espaço.

117

Em síntese, as propostas de adensamento podem ser opções razoáveis desde que a conservação e
replanejamento das áreas verdes sejam executadas em conjunto. Muito do que se considera área verde,
estatisticamente, é mal conservada ou mal planejada, diminuindo o seu potencial de uso pela população.

5.10. IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS

A identificação dos Impactos foi realizada a partir das diretrizes previstas na Lei nº 13.260, (no §2º do art.
225 da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002), cujo dimensionamento das obras viárias, bem como
da implantação de sistemas de áreas verdes foi mais qualitativo do que quantitativo. O detalhamento
quantitativo será feito em outras etapas da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, à medida que os
projetos de execução forem sendo elaborados, exigindo-se licenciamentos individualizados.

Entretanto, alguns valores quantitativos serão mencionados para se ter uma noção sobre a ordem de
grandeza dos indivíduos arbóreos a serem suprimidos/removidos. Assim, serão utilizados dados
coletados em vistorias de campo (setembro e outubro de 2006).

Para facilitar a apresentação, bem como uma melhor compreensão das intervenções previstas na
Operação Urbana Vila Sonia, os impactos serão sub-divididos em: a) Obras viárias e b) CEPAC‟S.

a) Obras Viárias

O empreendimento será desenvolvido em uma região de vale de drenagem, onde a Avenida Eliseu de
Almeida encontra-se no seu limite mais baixo sobre o Córrego do Pirajussara.

De um modo geral, a verticalização para a promoção do adensamento nos setores poderá promover
dificuldade de tráfego, e a diminuição das áreas de absorção, caso não seja gerenciado adequadamente
o padrão de construção nos diferentes setores. As pequenas praças e jardins residenciais são áreas
verdes importantes nessa região principalmente por manter a dinâmica do fluxo de águas pluviais
próximo ao Córrego Pirajussara e outros corpos de água da região.

Setor Caxingui

Neste setor é previsto o adensamento e arborização urbana em área mista com predomínio de comércio.
O adensamento pode provocar a diminuição das áreas verdes uma vez que as áreas residenciais são
todas arborizadas.

O impacto será negativo, com conseqüências a curto prazo e permanentes.

Setor Eiras Garcia

Adensamento e arborização urbana. Área mista de comércio local e residencial. A maioria são casas de
padrão médio com pouco quintal ou nenhum. A arborização urbana é dispersa devido à pequena largura
das calçadas. Esse setor poderá ser favorecido por projeto de arborização urbana, caso sejam
consideradas a recuperação das praças e o adensamento tenha uma preocupação de manter o padrão
de construção já existente. O impacto poderá ter um caráter negativo, ou positivo, caso não sejam
acompanhadas da melhoria das praças. Serão permanentes e de curto prazo.

Setor Francisco Morato

Nesse setor, é proposto a implantação do Parque Linear do Córrego do Itararé. O empreendimento
promoverá a recuperação das margens do corpo de água e sua proteção por cobertura vegetal arbórea.

118

O impacto será positivo, de médio prazo e permanente.

Setor Jd. Jussara

Nesse setor, é proposto o adensamento através de verticalização e arborização urbana. Área mista de
comércio local concentrada nas proximidades da Av. Francisco Morato. Residências de nível médio, com
pouco jardim e, arborização das calçadas dispersa, devido à largura das mesmas. O adensamento
deverá acompanhar a melhoria da arborização urbana. O impacto será negativo pela diminuição da
proporção de áreas verdes por habitante de conseqüências a curto médio prazo e permanente.

Setor Morumbi I

Setor misto com residências de padrão médio, com jardins e arborização urbana. O comércio forma as
margens desse setor na Av. Francisco Morato e Eliseu de Almeida. O impacto do adensamento será
negativo, a curto prazo e permanente.

Setor Morumbi II

Setor misto com residências de padrão médio-alto e comércio local. O adensamento será um impacto
negativo, imediato e permanente.

Setor Parque Raposo Tavares

O Parque vem sofrendo o florestamento através do plantio de mudas, que deverá ter continuidade pelo
projeto do Parque Linear do Córrego da Água Podre até a Av. Eliseu de Almeida. Ambientalmente, a
recuperação das margens do córrego garantirá a manutenção do corpo de água e a continuidade do
cordão verde na região.

O impacto será positivo, a médio prazo e permanente.

Por ser construído sobre um aterro sanitário deve-se observar a utilização de espécies que não
produzam frutos comestíveis à população. Por tornar-se um local de uso contínuo da população para
lazer, o monitoramento da produção de chorume e de gases deverá ser mantido através de pontos de
coleta e amostragem de lençol freático e da canalização de gases, assim como no próprio córrego.

Setor Pólo Vila Sonia

Compreende a área do pátio do metrô e seus arredores. Devido a alteração do caráter de atividade
nesse setor o adensamento poderá promover sua descaracterização caso não sejam coordenados
adequadamente os locais de atividade comercial, residencial e de interesse paisagístico.

O impacto será negativo, de curto prazo e permanente. Ou positivo caso o planejamento ordene a
instalação de áreas verdes protegidas.

Pólo Vital Brasil

Setor misto com residências antigas, muitas casas são térreas, com jardins e ruas arborizadas. Não há
presença de praças. O comércio se concentra nas avenidas e não possui arborização de ruas.

O adensamento deve ser um impacto negativo, de curto prazo e permanente.

Vale Pirajussara

119

Setor que compreende os Parques Previdência e Luis Carlos Prestes. Esses fragmentos florestais
pertencentes à mesma formação vegetal serão interligados promovendo um aumento de área contínua
importante para a manutenção da fauna.

Nesse mesmo setor, o empreendimento propõem a construção de um túnel interligando a Av. Eliseu de
Almeida com a Av. Corifeu de Azevedo Marques. Para esse empreendimento recomenda-se pelo menos
a alteração da construção da abertura do mesmo, fora dos domínios do Parque, evitando desse modo, a
perda da área de transição e diminuindo o impacto causado à estrutura e dinâmica desse fragmento,
devido ao ruído, movimentação do tráfego e a iluminação direta e indireta.

A construção do túnel ocupará a área da Praça Elis Regina e o impacto será negativo, imediato e
permanente. Além do aumento da poluição sonora devido ao tráfego vizinho ao condomínio residencial.

Execução de túnel de ligação entre a Av. Corifeu de Azevedo Marques e Eliseu de Almeida. O impacto
na vegetação do Parque Previdência será negativo devido a movimentação no período de implantação e
operação. A movimentação do solo, a alteração do nível piezométrico e portanto do lençol freático, e a
poluição sonora (e de vibração) poderão alterar drasticamente as condições das raízes e estabilidade
das plantas. Fragmentos florestais urbanos representam por natureza, ilhas de ecossistemas naturais
que são beneficiados num zoneamento onde se considera áreas para tamponamento de impactos e
continuidade através de corredores ecológicos. A intervenção interna no Parque aumentará a pressão
sobre a fauna e na dinâmica florestal, devido à vibração e ruído permanente.

O impacto poderá ser imediato, regional, permanente, e irreversível.

A ligação do Parque Previdência ao Parque Luis Carlos Prestes será, para a vegetação, de caráter
positivo, pois permitirá um transito maior da fauna e consequentemente dos propágulos da flora. Será a
médio prazo e permanente.

Setor Vila Sonia 1

Setor basicamente residencial de casas de padrão médio. A presença de arborização nas ruas é grande,
mas não há praças. O adensamento deve considerar a manutenção das áreas de absorção.

Setor Vila Sonia 2

Setor basicamente residencial com muitas casas antigas térreas e sobrados novos. Ruas menos
arborizadas com comércio local. A proposta de adensamento e arborização urbana caso preveja a
recuperação da Praça Dr. José Oria e organize maior e melhor arborização no entorno será positivo, de
curto prazo e permanente.

Setor Vila Sonia 3

Setor basicamente comercial de pequeno porte, com exceção do Super-mercado Dias e um Posto de
combustível, inserido no meio de uma área residencial. A proposta de adensamento deverá provocar
uma alteração nas características dessas lojas e melhorar a arborização local. O impacto será neutro, de
curto prazo e permanente.

Setor Vila Sonia 4

Setor de residências de padrão médio e médio-alto. O impacto do adensamento será negativo, de curto
prazo e permanente.

120


Setor do Instituto Butantã e arredores. Esse setor é basicamente comercial com área verde significativa
mantida pelo Instituto. Também considerada como área cultural e de lazer. O adensamento nas áreas
próximas poderá provocar diminuição de área tampão de impactos à comunidade silvestre, conservada
no Instituto. O impacto de adensamento será negativo, de curto e médio prazo e permanente.


Setor misto de comércio voltado às avenidas e condomínio residencial de padrão médio. A região
comercial será beneficiada com a proposta de arborização. Será um impacto positivo de médio prazo e
permanente.

O adensamento na área residencial será negativo, de curto prazo e permanente.


Setor basicamente residencial com casas isoladas, jardim e arborização urbana. Área de pouco tráfego e
pequena atividade.

O adensamento será um impacto negativo, de curto prazo e permanente.

Parque Jóquei

O programa de recuperação de ambientes e recomposição de áreas verdes favorecerá seu uso para
lazer pela população local, além de contemplar habitações de interesse social.

O impacto será positivo, de curto e médio prazo e permanente.

b) Certificado de Potencial Adicional de Construção (CEPAC)

De modo geral o adensamento incentivado diminuirá a relação de cobertura vegetal por habitante, o que
influi negativamente na qualidade ambiental. A magnitude do impacto vai ser diferente de acordo com o
setor considerado o que é discutido com mais detalhes a seguir no item avaliação dos impactos.

5.11. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS

a) Obras Viárias

O impacto da supressão da cobertura vegetal (elementos da arborização urbana, canteiros, praças,
terrenos particulares) ocorrerá na fase de implantação e tem natureza negativa, incidência direta,
irreversível, com área de abrangência local, com tempo de duração permanente, probabilidade certa e
baixa magnitude.

No caso da supressão de toda a praça Elis Regina e da área verde da Sociedade Beneficiente Alemã, o
impacto será de natureza negativa, incidência direta, irreversível, com área de abrangência local, com
tempo de duração permanente, probabilidade certa e média magnitude.

Segue a listagem da vegetação que deverá ser suprimida da praça Elis Regina:

121

LISTAGEM DAS ESPÉCIES DA PRAÇA ELIS REGINA
Araliaceae Schefflera actinophylla
Araucariaceae Araucaria angustifolia
Bignoniaceae Tabebuia chrysotricha
Tabebuia heptaphylla
Tabebuia sp
Bombacaceae Bombax malabaricum
Indeterminada
Caesalpinoideae Bauhinia variegata cf
Caesalpinea ferrea var. leyostachya
Caesalpinea peltophoroides
Schizolobium parayba cf
Combretacae Terminalia catappa
Euphorbiaceae Euphorbia cotinifolia
Meliaceae Melia azedarach
Mimosoideae Anadenanthera peregrina cf.
Moraceae Ficus benjamina
Myrtaceae Eucaliptus sp
Eugenia uniflora
Nyctaginaceae Bougainvillea glabra cf
Papilionoideae Tipuana tipu
Rosaceae Eriobotrya japonica
Indenterminada 1
Indenterminada 2
Indenterminada 3

Da supressão da vegetação de borda do Parque Previdência. O impacto será de natureza negativa,
incidência direta, irreversível, com área de abrangência local, com tempo de duração permanente,
probabilidade certa e média magnitude. Fragmentos florestais urbanos representam por natureza, ilhas
de ecossistemas naturais que são beneficiados num zoneamento onde se considera áreas para
tamponamento de impactos e continuidade através de corredores ecológicos. A intervenção interna no
Parque aumentará a pressão sobre a fauna e na dinâmica florestal, devido à vibração e ruído
permanente.

Da supressão de algumas áreas de eucaliptos do setor do Parque Raposo Tavares para a implantação
do Parque Linear. Nesse caso, se forem usadas espécimes nativas, o impacto será positivo, de
incidência direta, irreversível, com abrangência regional, com tempo de duração permanente,
probabilidade certa e média magnitude.

A formação de áreas ajardinadas junto à via arterial ao longo do córrego Pirajussara, ocorrerá na fase de
implantação e tem natureza negativa, incidência direta, irreversível, com área de abrangência local, com
tempo de duração permanente, probabilidade certa e média magnitude. Devido a situação da qualidade
das águas e do atual uso da cobertura ajardinada do Córrego a abertura do mesmo não facilitará o
aumento da vegetação por implantação de mudas e o mesmo não poderá ser usufruído pela
comunidade.

122

A implantação do sistema de áreas verdes e espaços públicos ocorrerá na fase de operação e tem
natureza positiva, incidência direta, irreversível, com área de abrangência local, com tempo de duração
permanente, probabilidade certa e média magnitude.

b) Certificado de Potencial Adicional de Construção (CEPAC)
2
O impacto da diminuição da relação m de cobertura vegetal por habitante vegetação ocorre na fase de
operação e tem natureza negativa, incidência indireta, irreversível, com área de abrangência local, com
tempo de duração permanente, probabilidade incerta e magnitude dependente do setor em questão.

Todo o adensamento tem como conseqüência a diminuição da proporção de áreas verdes por habitante
e desse modo é considerado um impacto negativo desde a sua implantação, de incidência direta,
irreversível, com abrangência local, com tempo de duração permanente , probabilidade certa e média a
alta magnitude.

O empreendimento como um todo, abrange setores com distintos graus de cobertura vegetal, assim
como distintos padrões de edificação. Desse modo, pretendendo-se manter ou melhorar a qualidade
ambiental, recomenda-se a não diminuição do caráter de acessibilidade e cobertura vegetal existente
nos setores Morumbi I e II, Pólo Vila Sonia, Pólo Vital Brasil, Vale Pirajussara, Vila Sonia 1,2, Vital Brasil
1,2 e 3.

123

6. AVIFAUNA

6.1. INTRODUÇÃO

O grupo dos vertebrados é tradicionalmente o mais utilizado como indicador da qualidade de um
determinado ambiente. Dentre os vertebrados terrestres, as aves são um dos grupos que mais
caracterizam eficientemente as condições ambientais de uma área, pois, além de serem bastante
diversificadas nos seus hábitos e exigências ecológicas, na sua maioria, são ativas durante o ano todo e
podem ser identificadas por métodos diretos (contato visual ou sonoro) ou indiretos (ninhos, abrigos,
pelotas regurgitadas) com relativa segurança e a custos baixos. Segundo Hilty & Merelender (2000), as
aves têm sido mais eleitas que outros grupos da fauna silvestre como indicadores ambientais.

A avifauna, portanto, é de extrema importância na elaboração de um EIA/RIMA quando, no
empreendimento proposto, existe a possibilidade da fauna ser impactada.

Os objetivos da análise da avifauna para a Operação Urbana Consorciada Vila Sonia são:

a) Levantamento amostral das espécies do perímetro do empreendimento (Área Diretamente
Afetada);
b) Diagnóstico qualitativo e caracterização das principais espécies;
c) Prognóstico da possível impactação da comunidade de aves com a implantação do
empreendimento.

6.2. PROCEDIMENTO METODOLÓGICO

As vistorias técnicas e o levantamento amostral na AID foram realizados entre os dias 20 e 21 de
setembro de 2006. As vistorias técnicas consistiram em visitas ao perímetro da Operação Urbana para
averiguação das áreas-verdes mais representativas, onde poderiam se concentrar as aves, e, durante
estas visitas, anotava-se as espécies presentes.

O método utilizado para o levantamento amostral da avifauna foi o do trajeto-irregular, no qual cada ave
que pôde ser identificada visualmente ou pela vocalização, que foi registrada apenas durante o tempo
em que o pesquisador caminhou vagarosamente pela área de interesse. Atenção especial foi tomada
para não haver registro da mesma ave mais que uma vez. Nenhuma rota, nem o tempo gasto em cada
trajeto ou setor é padronizado. Para a identificação das espécies foram utilizados guias de campo e
binóculos de aumento 8x30. Os guias de campo e a literatura especializada utilizada para identificação e
caracterização das aves foram: Höfling & Camargo (1999), Sick (1997) e Souza (1998).

Dados secundários para a caracterização das espécies de ocorrência na AID e na AII foram retirados de
Sick (1997), Matarazzo-Neuberger (1994) e dos sites:
http://www.ib.usp.br/ceo/parqu/avifaunanacidade.htm, e http://www.ib.usp.br/ceo/parqu/usp.htm),.

Foram vistoriados todos setores, especialmente:

Setor nº 7 - Parque Raposo Tavares, no interior do Parque e no seu entorno, onde existe alguns lotes
livres de ocupação, com arborização significativa (área de Zeis 2 - junto a linha de transmissão da
Eletropaulo;

Setor nº 10 - Vale Pirajussara onde foram observados as aves mais freqüentes no Parque da
Previdência e no Parque Luiz Carlos Prestes.

124

Setor nº18 - Parque do Jóquei Clube, de uso privado, com vegetação significativa a ser preservada.
Tendo sido observado o entorno do mesmo, com suas estreitas e pouco arborizadas, notando-se apenas
a presença de uma área privada de maior porte com vegetação significativa.

Setor nº 5 - Áreas predominantemente residenciais, ruas estreitas, com ruas arborizadas e maior
densidade de vegetação.

Setor nº 6 - Área já impactada pela verticalização das construções, mas com ruas arborizadas.

Os setores demais setores foram considerados um só para o método de observação em trajeto-irregular.
Justifica-se esta opção pelo fato de existir uma fragmentação na configuração proposta para os diversos
setores que compõem o perímetro da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia: pequenos, irregulares e
intrincados entre si.

Os Setores 11, 12 e 13 ao redor do Paio do metrô, são semelhantes em termos de densidade de
arborização, quando comparados com os outros setores. Salienta-se que a densidade e diversidade de
espécies vegetais é que determina a composição de espécies de aves e a quantidade de indivíduos.

O setor 9 possui nível semelhante de densidade arbórea ao do setor 5, apesar da variação do padrão da
ocupação existente (largura das ruas e tamanho dos lotes). Outras áreas estritamente residenciais,
contíguas ao perímetro da OUCVS foram visitadas, como a Praça Brasilóide, próxima à av. Francisco
Morato e à av. João Jorge Saad, bem como a junto ao setor , Pça Prof Hugo sarmento, no setor 1, e a
Praça Aquidauana no setor Eiras Garcia.

As áreas prioritárias amostradas foram as áreas verdes mais representativas, como praças e ruas bem
arborizadas. Na Área de Influência Indireta salientam-se alguns condomínios com vegetação significativa
(ex:Labitare), que fizeram parte do trajeto, objeto de levantamento secundário.

Na área indireta o Campus da USP representa sem dúvida o maior fragmento florestal da área de
estudo. É um pólo de pouso, abrigo e refúgio das aves da região. É uma polaridade do percurso das
aves que se distribuem pela área da OUC Vila Sonia. O levantamento detalhado e sistemático, feito num
período de dez anos, das aves ali existentes está publicado num trabalho bastante conhecido, de
referência para toda a região Sudeste:

CAMARGO, Hélio F. de Almeida; HÖFLING, Elizabeth; LENCIONI NETO, Frederico (ilustrações). Aves
no Campus : Cidade Universitária Armando Salles de Oliveira. São Paulo : Instituto de Biociências da
Universidade de São Paulo, 1993.

“Sem dúvida, devido aos aspectos florísticos da Cidade Universitária,
onde se inclui um remanescente de floresta do Planalto Paulistano,
encontramos hábitats propícios a abrigarem espécies de aves não
comumente encontradas nos parques e jardins de áreas urbanas. As
134 espécies de aves que apresentamos neste trabalho são aquelas
que registramos como residentes, visitantes ou sazonais, durante o
período de estudo; serão possíveis, no entendo, algumas alterações,
inclusive na ampliação do número de espécies”.

Ainda pode-se citar algumas características da área do Campus da USP (conforme consulta ao site:
http://www.ib.usp.br/ceo/parqu/usp.htm), responsável pela diversidade da avifauna local e regional:
2
A Cidade Universitária, com 4.420.284 m , apresenta uma grande
diversidade de ambientes. Há extensos gramados com árvores

125

esparsas, simulando savanas entre os diversos complexos de prédios.
Há avenidas bem arborizadas. Um remanescente de mata secundária
com mais de 10 ha com uma nascente em seu interior, dando origem a
um riacho que termina em um lago na beira da mata, hoje bem
protegido. A raia olímpica é um extenso lago com 2 km de comprimento
e 50 m de largura, cercado de gramados, capinzais e arvoredos. O
campus é vizinho de outra importante área verde da cidade, o Instituto
Butantan, com o qual se limita em grande extensão. Está separado pelo
Rio Pinheiros do bairro jardim do Alto de Pinheiros e também do Parque
Vila Lobos. Esta diversidade de habitats e a proximidade com outras
áreas verdes permite que o campus tenha uma grande variedade em
aves. Da mesma forma é ponto de passagem de diversas espécies, que
foram detectadas ali de forma ocasional. É uma das áreas verdes de
São Paulo mais bem estudadas do ponto de vista da avifauna, graças a
um projeto de identificação e anilhamento de aves desenvolvido por
mais de 15 anos, sob a coordenação da Dra Elizabeth Höfling,
Professora do Instituto de Biociências dessa Universidade, também
autora, junto com Hélio F. A. Camargo do livro Aves no Campus (1999,
EDUSP) que trata desta mesma avifauna. Da mesma forma, alunos
desse Instituto ali realizaram estudos da avifauna, em cumprimento das
exigências curriculares. Parte desse trabalho está disponível on line em
Aves no Campus.

No Volume II Documentos Anexos do Relatório 2, foi inserida a listagem das 134 espécies citadas pelos
pesquisadores, bem como as aves encontradas no Instituto Butantan e no Parque da Previdência,
algumas das quais, foram verificadas in loco, conforme listagem descrita a seguir, através do
levantamento amostral realizado.

A Tabela 6.1 mostra o tempo de observações realizadas em cada setor (amostras).

TABELA 6.1 - TEMPO DE OBSERVAÇÃO POR SETOR

SETOR TEMPO DE OBSERVAÇÃO
Pq Raposo Tavares 2 horas e 5 minutos
Parque do Jóquei e entorno Jd Jussara 0 hora e 35 minutos
Vale Pirajussara 2 horas e 10 minutos
Pr da Previdência e Luiz Carlos prestes 2 horas e 25 min
Setor 5 e 6 0 horas e 45 minutos
Setor 9 0 hora e 40 minutos
Trajeto irregular 1 hora e 45 min
TOTAL 11 horas e 25 min

6.3. DIAGNÓSTICO

A Tabela 6.2 lista as espécies e famílias de aves identificadas no perímetro da Operação Urbana
Consorciada Vila Sonia, durante o levantamento amostral pelo método do trajeto-irregular e durante as
visitas para vistoria técnica. Ao todo foram registradas 32 espécies e 32 famílias. Destaca-se nesta lista
o periquito-rico (ou periquito-verde) Brotogeris tirica que é endêmico da Mata Atlântica e foi
abundantemente registrado.

126

Há alguns fatores responsáveis pela quantidade de espécies da avifauna que se adaptaram a ambientes
urbanos, tão diferentes dos originais. Pode-se citar como exemplo: a maior disponibilidade de locais para
ninhos, como cavidades artificiais.

Entre as aves que se beneficiam com as cavidades artificiais estão a corruíra, a andorinha-azul-e-branca
e os pardais. O pombo-doméstico aproveita cavidades maiores de lajes, telhados e mesmo aparelhos de
ar condicionado para nidificarem, daí ocorrerem em grande número em locais bastante edificados. A
rolinha-roxa utiliza diversos tipos de cobertura e base artificial para abrigar seu ninho da chuva e do
vento, sendo, portanto outra espécie das mais abundantes, inclusive nos arredores das indústrias,
acompanhadas do pombo-doméstico.

Outro fator que atrai as aves para as áreas urbanas é a disponibilidade de alimento. Espécies vegetais
frutíferas atraem aves como o sanhaço-cinzento, (Thraupis sayaca), o sabiá-laranjeira (Turdus
rufinentris), o sanhaço-do-coqueiro (Thraupis palmarum), além de outras que oportunamente também se
servem desses frutos. Plantas cujas flores oferecem néctar atraem principalmente os beija-flores, a
cambacica (Coereba flaveloa) e alguns psitacídeos, como o periquito-rico (Brotogeris tirica) e o tuim
(Forpus xanthopterygius). Algumas aves são beneficiadas pela oferta de restos de alimentos humanos, e
por isso apresentam uma população sempre presente e constante na cidade, como o pardal (Passer
domesticus), o bem-te-vi (Pitangus sulphuratus), o Chupim (Molothrus bonariensis), o tico-tico
(Zonotrichia copensis), a rolinha-roxa (Columbina talpacoti) e outras espécies que eventualmente e
também se alimentam dessa forma.

Em praças públicas ou calçadas é comum notar que moradores e freqüentadores, apreciadores das
aves, fornecem alimentos, principalmente a quirela de milho, todos os dias. Esse alimento, jogado ao
chão é apreciado por diversas espécies, como a rolinha-roxa, pombo-doméstico, o chupim, o sabiá-
laranjeira, o tico-tico e o pardal.

Segundo Figueiredo, L. F (www.ib.usp.br/ceo/parqu/avesnacid.htm), a cidade simula uma savana, ou
seja, espaços abertos campestres ponteados com vegetação arbórea dispersa. Assim, as espécies mais
prováveis de serem encontradas são as próprias deste tipo de ambiente. O aumento da quantidade de
áreas verdes ou de arborização de canteiros e passeios públicos, com espécies vegetais variadas e
atrativas para a fauna, tenderá a aumentar o número de espécies de aves, contribuindo assim para um
aumento da riqueza. De outro modo, a impermeabilização do solo e redução dos espaços verdes leva
também a redução da produção de insetos e, conseqüente/e, das aves insetívoras.

O reloginho (Todirostrum cinereum) se alimenta de pequenos insetos nos ramos das árvores e foi
comum observá-lo em praças e jardins arborizados.

Nos terrenos baldios, onde crescem gramíneas em abundância, favorecem especial e o bico-de-lacre
(Estrilda astril), espécie exótica que se alimenta das sementes dessas plantas, e que é comum ser vista
aos pares, em pequenos ou grandes bandos.

Pode-se dizer que a área da OUC Vila Sonia é bastante privilegiada, pois mantém um nível de cobertura
vegetal relevante, na cidade de São Paulo. A existência de alguns Parques nativos na Área de Influência
Direta, de arborização de rua intensa em alguns bairros, bem como de alguns fragmentos relevantes, na
Área Influência Indireta, como o existente na Cidade Universitária da USP e no Instituto Butantã,
favorece também a freqüência de espécies de aves um pouco mais exigentes em termos de densidade
arbórea. Aves residentes no Instituto Butantã e na Cidade Universitária da USP podem eventualmente
adentrar no perímetro estabelecido pelo empreendimento, indicando que o mesmo fornece parte do
alimento de que elas necessitam.

127

Na Área Influência Indireta, de acordo com os dados secundários consultados (ver Documentos Anexos
– Volume II listagem das aves de Parques da AID e da AII), há uma avifauna semelhante à encontrada
durante os trabalhos de vistoria e observação. Considera-se a presença de uma densidade arbórea
significativa na área de estudo e seu entorno, reforçada pela presença de alguns fragmentos florestais
significativos, representados pela presença de Parques.

Este fato contribui para um número maior de espécies de aves (maior riqueza) na Área de Influencia
Direta. A atuação das comunidades de aves nas áreas de influência do empreendimento é muito difícil
de ser delimitada geograficamente e, devido à quantidade e mobilidade da maioria das populações.
Pode-se considerar que as áreas de influência possuem, portanto, riquezas semelhantes, exceção feita
apenas aos Parques delimitados, onde vivem algumas populações isoladas, por estas exigirem
cobertura florestal mais densa.

6.4. LISTAGEM AMOSTRAL DAS AVES ENCONTRADAS NA AID

A tabela abaixo resume as anotações feitas em campo:

Tabela 6.2 - RELAÇÃO DAS ESPÉCIES DE AVES REGISTRADAS
NA AID E NA AII DA OPERAÇÃO URBANA VILA SÔNIA
São Paulo, SP, nos dias 20 e 21 de setembro de 2006.
IDENTIFICAÇÃO NOME POPULAR
Família Accipitridae
Rupornis magnirostris gavião-carijó
Família Falconidae
Caracara plancus caracará
Família Charadriidae
Vanellus chilensis quero-quero
Família Columbidae
Columbina talpacoti rolinha-roxa
Columba livia pombo-doméstico
Leptotila verreauxi juriti-pupu
Família Psittacidae
Forpus xanthopterygius tuim
Brotogeris tirica periquito-rico
Amazona aestiva papagaio-verdadeiro
Família Cuculidae
Piaya cayana alma-de-gato
Crotophaga ani anu-preto
Família Apodidae
Chaetura meridionalis andorinhão-do-temporal
Família Trochilidae
Eupetomena macroura beija-flor-tesoura
Colibri serrirostris beija-flor-de-orelha-violeta
Amazilia lactea beija-flor-de-peito-azul
Família Picidae
Picumnus cirratus pica-pau-anão-barrado
Colaptes campestris pica-pau-do-campo
Celeus flavescens pica-pau-de-cabeça-amarela
Família Furnariidae
Furnarius rufus joão-de-barro

128

Synallaxis spixi joão-teneném
Família Tyrannidae
Subfamília Pipromorphinae
Todirostrum cinereum ferreirinho-relógio
Subfamília Elaeniinae
Elaenia flavogaster guaracava-de-barriga-amarela
Camptostoma obsoletum risadinha
Serpophaga subcristata alegrinho
Subfamília Tyranninae
Pitangus sulphuratus bem-te-vi
Tyrannus melancholicus suiriri
Tyrannus savana tesourinha
Myiarchus ferox maria-cavaleira
Família Vireonidae
Cyclarhis gujanensis pitiguari
Vireo olivaceus juruviara
Família Hirundinidae
Pygochelidon cyanoleuca andorinha-pequena-de-casa
Família Troglodytidae
Troglodytes musculus corruíra
Família Turdidae
Turdus rufiventris sabiá-laranjeira
Turdus leucomelas sabiá-barranco
Turdus amaurochalinus sabiá-poca
Família Mimidae
Mimus saturninus sabiá-do-campo
Família Coerebidae
Coereba flaveola cambacica
Família Thraupidae
Thlypopsis sordida saí-canário
Thraupis sayaca sanhaçu-cinzento
Família Emberizidae
Zonotrichia capensis tico-tico
Sporophila caerulescens coleirinho
Família Icteridae
Molothrus bonariensis chopim
Família Passeridae
Passer domesticus pardal

A ordem sistemática e a nomenclatura das famílias e dos nomes científicos e populares seguem o
proposto pelo CBRO (2006). Total de 32 espécies registradas. Esforço amostral de 11 horas e 25 min de
observação.

6.5. IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS PROVÁVEIS CAUSADOS À AVIFAUNA PELA OUCVS

Neste Estudo de Impacto Ambiental convencionou-se considerar como ADA apenas as áreas de
supressão devido às obras públicas projetadas. Portanto, o impacto na avifauna gerado pela perda de
árvores devido a obras do Plano de Intervenções do PL em questão não será relevante. No entanto,
outros fatores poderão ocorrer junto às áreas de supressão, como aquelas situadas nos emboques do
túnel sob o Parque da Previdência. O Efeito de Borda, por exemplo, poderá gerar barulho e poluição

129

ambiental afetando algumas aves que freqüentam o Parque da Previdência, , afugentando as espécies
mais sensíveis.

A supressão de árvores e áreas-verdes inteiras (praças, passeios públicos e canteiros) eliminará o
abrigo, a alimentação e os locais de pouso de muitos indivíduos da comunidade de aves. Estes
indivíduos irão se refugiar então nas áreas circunvizinhas, assim competindo com as aves que lá já
vivem. Na competição por alimento, território ou outros recursos, entre as aves residentes e as
“refugiadas”, podem ocorrer mortes, perda de ovos e abandono da prole. Neste mecanismo, os efeitos
da supressão de vegetação dentro da AID podem se estender para a AII da OUCVSonia.

Outros efeitos da movimentação das obras e retirada da vegetação são: aumento da mortalidade por
estresse; e, diminuição da natalidade.

Outro fator que irá obrigar muitas aves a deixarem seus locais de alimentação, reprodução ou abrigo,
será o aumento do volume de pessoas e veículos transitando. Quanto maior o número de pessoas e
veículos, maior é o perigo representado para as aves, tanto por causa da presença das pessoas, quanto
por causa do aumento do ruído e dos gases exalados pelos veículos. As espécies mais resistentes a
este impacto são aquelas altamente especializadas em ambientes urbanos, sinântropas e, em geral,
exóticas.

Esse é o caso do pardal (Passer domesticus) e do pombo-doméstico (Columba livia). Com relação a
estas espécies, pode-se considerar que o impacto será insignificante. O pombo-doméstico,
particularmente, poderá até mesmo ser beneficiado pelo adensamento de prédios, pois os utiliza sempre
como local de nidificação. Deve-se ter atenção com a arquitetura dos edifícios, para que não haja muitos
locais apropriados para a procriação desta ave e a mesma se torne praga.

Outras espécies são indiferentes à mudança na intensidade de circulação de pessoas ou veículos em
ambientes urbanos, pois estão muito bem adaptadas à estrutura da cidade. Estas aves sofrerão um
impacto muito baixo em relação às outras espécies mais sensíveis. São elas: a corruíra (Troglodytes
aedon), o tico-tico (Zonotrichia capensis), o sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris), o reloginho (Todirostrum
cinereum), o sanhaço-cinza (Thraupis sayaca), o periquito-rico (Brotogeris tirica), a cambacica (Coereba
flaveola) e o bico-de-lacre (Estrilda astrild).

6.6. AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS

A Tabela 6.1 resume a classificação do impacto causado às aves pela implantação da Operação Urbana
Consorciada Vila Sonia, sem se levar em consideração as medidas mitigadoras ou de compensação.

O afugentamento de indivíduos da avifauna no processo de implantação do empreendimento tem
alcance imediato na medida em que se iniciam as obras e a supressão de árvores. Como eles não são
atingidos diretamente e sim pelo ruído e retirada de seu hábitat, o impacto é indireto. O impacto é
permanente, pois a maioria das espécies tende a permanecer afastada de lugares sem vegetação; e é
também cíclico quando são afugentadas pelo ruído das construções, conforme estas vão acontecendo.

Em ambos os casos, o impacto é irreversível, pois o ambiente se torna inóspito (sem vegetação) para
esses indivíduos afugentados. A área de incidência é regional, pois os indivíduos se espalham nas AID e
AII. A intensidade é média, pois o impacto tem conseqüências importantes para o meio, na medida em
que altera as comunidades, podendo causar até mesmo morte de alguns indivíduos adultos e ninhegos.
O impacto ocorrerá com certeza, mas se torna reversível se as medidas mitigadoras forem corretamente
empregadas.

130

TABELA 6.1 - CLASSIFICAÇÃO DO IMPACTO CAUSADO À AVIFAUNA
PELA IMPLANTAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS
CRITÉRIO CLASSIFICAÇÃO
Natureza Negativo
Incidência Indireto
Alcance Imediato
Duração Permanente e cíclico
Reversibilidade Irreversível
Área de Incidência Regional
Intensidade Média
Forma de Interferência Causador
Ocorrência Certo
Sinergia Presente
Distribuição dos Ônus Socializados
Relevância Relevante

O impacto é o próprio causador da alteração na comunidade. Existe sinergia, pois o impacto da alteração
na avifauna ocorre concomitantemente com a alteração da flora, a mudança microclimática e as
mudanças estéticas na paisagem. Os ônus são socializados, pois toda a sociedade perderá atributos
estéticos e funcionais (por exemplo, o controle de insetos) das aves. Concluindo, o impacto ambiental na
avifauna é considerado relevante e merece atenção no sentido de ser mitigado, compensado e
monitorado.

A Tabela 6.2 resume a classificação do impacto causado à avifauna pela implantação do
empreendimento, levando-se em conta as medidas mitigadoras e de compensação propostas nos itens
seguintes (impacto real).

A implantação de uma maior extensão de áreas-verdes, como compensação às áreas a serem
suprimidas, poderá ser sugerida. Nesse caso os Parques Lineares já propostos pelo PL em análise,
deverão ser implantados, também como compensação.
De qualquer modo recomenda-se o aumento das áreas de cobertura vegetal, como uma medida
mitigadora das possibilidades de impacto negativo na avifauna, causado pelas obras a serem
executadas. Esse replantio de árvores poderá tornar-se um também um impacto positivo na avifauna, na
medida em que, se consolidado, poderá proporcionar, gradualmente, um aumento no número de
indivíduos e até mesmo de espécies que freqüentarão os setores beneficiados.
O impacto positivo passa a ser então de longo prazo e permanente, na medida em que as árvores e
demais formas de vegetação vão se tornando úteis às aves, fornecendo cada vez mais benefícios, como
alimentação, abrigo e pouso; além de serem mantidas permanentemente, considerando que receberão
manutenção e proteção adequadas. O impacto pode, entretanto, se reverter caso seja decidido remover-
se essas áreas-verdes ou se elas forem depredadas. É importante então, no Plano de Monitoramento,
promover políticas de incentivo à conservação de áreas-verdes e seu monitoramento.
A área de incidência é regional, devido à grande mobilidade da maioria das espécies. Assim, a área a
sofrer interferência do empreendimento será a AID e a AII. A intensidade é média, já que tem
importância regional para o meio e é de ocorrência certa. O impacto é intensificador na medida em que
aumenta o número de indivíduos e possivelmente a riqueza de aves no perímetro.

131

A sinergia está presente, pois ocorre juntamente com os seguintes impactos positivos: aumento da
densidade de vegetação, melhoria microclimática, melhoria paisagística e intensificação das funções
estéticas e funcionais das aves. Todos esses benefícios são socializados.
2
Um benefício em particular que ocorre com o aumento da relação m de área-verde por habitante, e com
o conseqüente aumento no número de indivíduos da avifauna, é a valorização imobiliária da área
afetada. Isto ocorre devido ao valor de existência atribuído à vegetação e às aves, pelos potenciais
compradores ou locadores, tanto de áreas residenciais quanto comerciais.
Conclui-se, portanto, que este impacto é altamente relevante pelos benefícios proporcionados ao
ambiente e à sociedade.
A tabela 6.2 resume os impactos previstos, se for considerada a implantação de medidas
mitigadoras, concomitantemente à implantação dos demais empreendimentos propostos
pela OUC Vila Sonia. Isso demonstra que alguns impactos negativos previstos na Tabela
6.1 podem ser revertidos ou atenuados.

TABELA 6.2 - CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS À AVIFAUNA
PELA IMPLANTAÇÃO DA OUC VILA SONIA COM AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS

CRITÉRIO CLASSIFICAÇÃO
Natureza Positivo
Incidência Indireto
Alcance Longo prazo
Duração Permanente
Reversibilidade Reversível
Área de Incidência Regional
Intensidade Média
Forma de Interferência Intensificador
Ocorrência Certo
Sinergia Presente
Distribuição dos Ônus Socializados
Relevância Altamente relevante

132

III. MEIO ANTRÓPICO

7. ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS

7.1. INDICADORES SOCIAIS

Neste tópico, procede-se ao exame de alguns indicadores sociais dos 5 (cinco) Distritos municipais que
pertencentes a Subprefeitura do Butantã, que compõem a Área de Influência Indireta.

7.1.1. IDH

Dentre as metodologias mais recentes utilizadas para a avaliação das condições de vida de uma
população, destaca-se o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M), cujo objetivo é mensurar e
qualificar a melhoria de tais condições, refletida nas estatísticas censitárias. Esse índice foi elaborado de
modo a se poder verificar a distribuição dos resultados do crescimento econômico, bem como captar o
esforço governamental no sentido de garantir um padrão de vida digno à população, nas várias
dimensões do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, o acesso ao conhecimento e um
patamar de consumo dos cidadãos compatível com um "mínimo social".
O conceito de desenvolvimento humano foi adotado pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento – e vem se firmando desde a última década como importante instrumento para o
conhecimento da realidade social, servindo como ponto de partida para a formulação do IDH Municipal.
Esse índice focaliza o município como unidade de análise, a partir das dimensões de longevidade,
educação e renda, que participam com pesos iguais na sua determinação.
O IDH-M se situa entre 0 e 1. Para referência, segundo classificação do PNUD, os valores distribuem-se
em três categorias:

A – baixo desenvolvimento humano, quando o IDHM for menor que 0,500;
B – médio desenvolvimento humano, quando os valores se situarem entre 0,500 e 0,800;
C – alto desenvolvimento humano, quando o índice for superior a 0,800.

Para se avaliar a dimensão educação, o cálculo do IDH-M considera dois indicadores com pesos
diferentes: taxa de alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade (com peso dois) e a taxa bruta
de freqüência à escola (com peso um).
O primeiro indicador se refere ao percentual de pessoas com mais de 15 anos capaz de ler e escrever
um bilhete simples – os adultos alfabetizados. Segundo o Ministério da Educação, se uma criança não
se atrasar na escola ela completará esse ciclo aos 14 anos de idade, daí se medir o analfabetismo a
partir dos 15 anos. A taxa de alfabetização é obtida pela divisão do total de alfabetizados maiores de 15
anos pela população total de mais de 15 anos de idade do município pesquisado.
O segundo indicador é resultado do somatório de pessoas (independentemente da idade) que
freqüentam os cursos fundamental, secundário e superior, que é dividido pela população na faixa etária
de 7 a 22 anos da localidade. Inclui-se nessa conta, os alunos de cursos supletivos de primeiro e de
segundo graus, de classes de aceleração e de pós-graduação universitária, descartando-se apenas as
classes especiais de alfabetização para efeito do cálculo. Segundo o Ministério da Educação, aos 7 anos
uma criança deve iniciar o primeiro ciclo do ensino fundamental; aos 15 anos, o jovem deve ingressar na
primeira série do ensino médio; e, aos 22 anos, conclui o ensino superior. Segundo esse calendário, a
maioria da população se envolve no processo de aprendizado entre as idades de 7 e 22 anos. Para se
avaliar o acesso das pessoas ao conhecimento, divide-se o total de alunos nos três níveis de ensino pela
população total dessa faixa etária. A esse indicador, dá-se o nome de taxa bruta de freqüência
escolar.

134

Na avaliação da dimensão longevidade, o IDH-M considera o mesmo indicador do IDH do País, a
esperança de vida ao nascer, que é número médio de anos que uma pessoa nascida naquela localidade
no ano de referência deve viver. Nesse indicador estão sintetizadas as condições de saúde e
salubridade de determinada localidade, e, quanto mais mortes houver nas faixas etárias mais precoces,
menor será a expectativa de vida observada no local.
Para a avaliação da dimensão renda, a referência usada é a renda municipal per capta - a renda média
de cada residente no município. O valor desse variável é calculado somando-se a renda de todos os
residentes e dividindo-se o resultado pelo número de pessoas que moram no município (inclusive
crianças ou pessoas com renda igual a zero).
Uma vez escolhidos os indicadores, são calculados os índices específicos de cada uma das três
dimensões analisadas: IDHM-E para educação; IDHM-L para saúde (ou longevidade); e, IDHM-R
para renda. Assim, são determinados os valores de referência mínimo e máximo de cada categoria, que
serão equivalentes a 0 e 1, respectivamente, no cálculo do índice. Os sub-índices de cada município
serão valores proporcionais conforme a seguinte escala: quanto melhor o desempenho municipal
naquela dimensão, mais próximo o seu índice estará de 1. O IDH-M de cada município é fruto da média
aritmética simples desses três sub-índices, ou seja, somam-se os valores e se divide o resultado por
três.
Em todo o País, a educação foi responsável por 60,78% do aumento do IDH-M entre 1991 e 2000. A
renda, contribuiu com 25,78% e a longevidade com 13,44% no crescimento do índice. Em todas as
Unidades da Federação, a educação foi o componente que mais influiu no aumento do IDH-M.

O Estado de São Paulo foi, na década de 1990, um dos que viu seu IDH-M crescer menos - apenas
5,4% na década (a menor taxa entre os Estados), o que fez com que caísse da segunda para a terceira
posição no ranking nacional.

No caso dos distritos em estudo, de acordo com os parâmetros do IDH municipal, apenas Morumbi
apresenta índice alto (0,860), enquanto os demais índices entre 0,508 e 0,716, o que os classifica como
distritos com IDH médio.

Tabela 7.1.1. Distritos de Butantã, Morumbi, Vila Sônia, Raposo Tavares e Rio Pequeno -
Índices de Desenvolvimento Social
Índic e Vila Sônia Butantã Raposo Tavares Rio Pequeno Morumbi
Índice de Desenvolvimento 0 ,6 4 6 0 ,7 1 6 0 ,5 0 8 0 ,5 6 1 0 ,8 6 0
Humano (IDH)
Fonte: SEADE/SEMPLA

A área em análise conta com um conjunto de equipamentos de assistência social, sendo o Convive e o
Provê os com maior capacidade de atendimento.

Tabela 7.1.2. Subprefeitura de Butantã - Equipamentos Municipais de Assistência Social – 2003
(em unidades)
Grupo de Equipamentos No. Unidades Capacidade No. Unidades MSP Capacidade
Butantã Atendimento Butantã Atendimento MSP
Acolhe 1 20 92 10.503
Convive 28 3 .1 4 2 625 80.083
Defende 0 0 17 2 .4 3 0
Provê 2 276 49 31.206
Total 31 3 .4 3 8 783 124.222
Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social/PMSP 2003

135

A Renda Mínima é o programa do governo federal que atende de 2.482 famílias. Esse é um programa
que pode ser estendido, em vista da de os responsáveis pelos domicílios com rendimento inferior a um
salário mínimo somar 22,41% nos cinco distritos. Somente o Distrito de Butantã não conta com
benefícios do gênero. Veja a tabela seguinte.

Tabela 7.1.3. Subprefeitura de Butantã - Programas Redistributivos – 2003 (em unidades)
Índice Vila Sônia Butantã Raposo Rio Morumbi Total
Tavares Pequeno
Renda Mínima 347 0 640 805 690 2 .4 8 2
Bolsa Trabalho 36 0 137 148 63 384
Começar de Novo 57 0 0 0 92 149
Fonte: Secretaria Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade/PMSP 2003

O índice de atendimento de serviços de saneamento é um indicador de qualidade de vida. Nos cinco
distritos que compõem a Subprefeitura de Butantã, os índices de atendimento são altos e superiores aos
índices da Capital. Todavia, a maior carência se refere aos domicílios com rede de esgoto, que ainda
cobre cerca de 92%.

7.1.4. Subprefeitura de Butantã - Indicadores de Saneamento – 2000 (em %)
Tipo de Indicador Butantã MSP
Domicílios com Rede de Água 99,43 98,62
Domicílios com Rede de Esgoto 92,37 87,23
Domicílios com Lixo Coletado 99,49 99,20
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000

Pela análise do orçamento da Subprefeitura do Butantã, que foi de cerca de R$ 120,6 milhões em 2004,
pode-se verificar o esforço municipal feito na área social. A educação absorveu 58,2% dos recursos,
enquanto a manutenção da infra-estrutura, 22,3% e a saúde 15,7%. Os gastos com demais itens,
conforme tabela a seguir, é praticamente nulo.

Tabela 7.1.5. Suprefeitura de Butantã – Orçamento (em %)
Função % Orçamento % Média por
Subprefeitura Subprefeitura
Educação 58,21 60,30
Manutenção e Infraestrutura 22,35 23,18
Saúde 15,75 12,83
Saneamento 1,95 1,74
Assistência Social 0,97 1,20
Desporto e Lazer 0,68 0,61
Agricultura 0,06 0,10
Administração 0,02 0,02
Cultura 0,01 0,01
Gestão Ambiental 0,00 0,00
Comércio e Serviços 0,00 0,00
Total 100,00 100,00
Fonte: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico/PMSP 2004

136

7.1.2. RENDIMENTO

Antes de abordar a questão do rendimento das famílias, vale observar que os distritos que compõem a
área de estudo têm uma média de estudos superior à da Capital. A escolaridade é um diferencial que
está associado diretamente com a renda, sendo tanto maior quanto maior a escolaridade. Na tabela
seguinte, veja a média de escolaridade média da área da Subprefeitura de Butantã, na qual se inserem
os cinco distritos em estudo.

Tabela 7.1.6. Município de São Paulo e Subprefeitura de Butantã - Indicadores Educacionais dos
Chefes de Família (em %)
Tipo de Indicador Butantã MSP
Com Ensino Fundamental Completo 54,85 49,69
Com Ensino Médio Completo 41,60 33,68
Média de Anos de Estudo 8,70 7,67
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000

Para a análise da renda dos cinco distritos, foram utilizadas as informações do Censo do IBGE, já
trabalhadas pela SEMPLA, e que se referem à renda média dos chefes de família, por distrito, para o
início e o fim da década. Tal renda é expressa em reais de setembro de 2000, corrigidas pelo
IGPM/FGV. A renda média da população é fornecida pelos Censos Demográficos do IBGE de 1991 e
2000, e se refere às rendas médias dos chefes de família e expressa em Salários Mínimos (SM). A renda
média foi obtida através da média ponderada pela população dos diversos distritos da cidade, nos
respectivos anos censitários.
De acordo com os dados a seguir apresentados, verifica-se que houve evolução positiva da renda média
nos distritos em estudo – um quadro muito provavelmente resultante não apenas dos ganhos reais por
parte da camada mais rica da população, mas também associada à substituição da população de baixa
renda pela de média e alta. O incremento havido nas construções da área para residências de médio e
alto padrão, e o decréscimo na área construída para baixa padrão reforçam esses argumentos, pois esse
fenômeno ocorre no mesmo período em que o Município como um todo registra uma variação negativa
de renda de menos 1,10%, em função do brutal decréscimo de renda havido nos distritos mais
periféricos, muitos deles chegando a uma queda de renda média entre 15 e 20% no período.

Assim, embora a área tenha perdido população na última década, houve uma concentração de renda
nos distritos que a compõem. Isso pode ser observado na Tabela 7.1.7, na página seguinte.

No Município de São Paulo, a renda média passou de R$ 1.369,71 em 1991, para R$ 1.354,64 em 2000
(decréscimo de R$ 15,07). Mas, a disparidade de renda mudou significativamente, afetando
negativamente mais os segmentos populares das regiões mais carentes.

Evolução da Renda Média* – 1991 e 2000 (em R$)
Distrito Incremento Renda Média
populacional 1991 2000 var. abs. var (%)
2000/1999 2000/1999
Rio Pequeno 8.965 1.375,31 1.551,66 176,35 12,82
Raposo Tavares 8.314 977,25 968,03 -9,22 -0,94
Vila Sônia 4.373 2.372,47 2.554,87 182,40 7,69
Butantã -5.370 2.416,25 2.584,46 168,21 6,96
Morumbi -5.443 5.736,11 6.498,82 762,71 13,30
Fonte : Sempla/IBGE - Censos Demográficos 1991 e 2000
obs : renda em R$ de setembro 2000, valores corrigidos pelo IGPM/FGV

137

Dos cinco distritos, apenas Raposo Tavares apresentou rendimento médio inferior à média de São Paulo
e também perda em termos reais. A média dos demais distritos é bastante superior à média da Capital, e
tiveram aumento real do valor na década.

O rendimento do responsável pelo domicílio é um indicador da renda familiar, embora a renda familiar
possa ser maior quando há mais de uma pessoa empregada ou que tenha alguma atividade econômica.

Nos distritos em estudo, Morumbi é o que apresenta maior valor de rendimento, pois 66,08% dos
responsáveis pelo domicílio têm rendimento superior a 10 salários mínimos; Butantã ocupa a segunda
posição, com 47,65% dos responsáveis nessa faixa, seguido dos distritos de Vila Sônia (38,68%) e Rio
Pequeno (25,0%). Os Distritos de Raposo Tavares e Rio Pequeno são os que apresentam maior
percentual de responsáveis pelo rendimento do domicílio cujos valores são inferiores a três salários
mínimos, respectivamente, 30,96% e 29,11%.

Distribuição Percentual das Pessoas Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes,
por faixa de Salários Mínimos – 2000 (em %) - Fonte: SEADE
Distrito Até 1/2 Entre + de Entre + de Entre + de Entre + de Entre + de Maior que Sem
Sem
Salário 1 /2 a 1 1 a 2 Sal. 2 a 3 Sal. 3a5 5 a 10 Sal. 10 Sal. Declar.
Rend.
M ín. Sal. Mín. M in. M in. Sal.Min. M in M in. Rend.
Bu ta n tã 0 ,0 5 3 ,2 8 5 ,0 2 5 ,4 2 1 1 ,4 1 2 1 ,0 0 4 7 ,6 5 - 6 ,1 6
Morumbi 0 ,1 5 1 ,8 9 3 ,6 2 4 ,5 0 6 ,5 3 1 0 ,7 2 6 6 ,0 8 - 6 ,5 1
R.Tavares 0 ,1 9 5 ,7 5 1 1 ,8 0 1 3 ,2 2 2 0 ,5 9 2 1 ,6 8 1 2 ,6 0 - 1 4 ,1 7
R.Pequeno 0 ,1 3 6 ,1 1 1 1 ,5 6 1 1 ,3 1 1 6 ,5 2 2 0 ,4 4 2 5 ,0 0 - 8 ,9 2
Vila Sônia 0 ,1 2 4 ,7 4 9 ,0 7 9 ,0 8 1 2 ,4 4 1 7 ,3 1 3 8 ,6 8 - 8 ,5 6

7.1.3. COBERTURA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

7.1.3.1. EDUCAÇÃO

As informações aqui apresentadas se referem ao conjunto de equipamentos à disposição da população
da AID e AII, sejam públicos ou privados, e são aqui analisadas em sua taxa de cobertura total, sem
especificar as diferentes redes. No quadro seguinte, observa-se a quantidade de equipamentos e
matrículas em 2004.

Tabela 7.1.9. Distritos de Butantã, Morumbi, Vila Sônia, Raposo Tavares e Rio Pequeno –
Equipamentos Sociais e Vagas - 2004 (em unidades)
Tipo de Equipamento Distrito Butantã Qtd. Vagas
Quant. Quant. Vagas Oferecidas MSP
Equipamentos Oferecidas
CEIs Diretos e Indiretos 23 2 .9 6 3 79.140
CEIs Conveniados 28 3 .1 9 0 40.344
Escolas Ensino Infantil 23 11.871 280.730
Escolas Ensino Fundamental 28 32.798 710.965
Escolas Educação Jovens e Adultos 1 806 12.181
Escolas Educação Especial 0 - 1 .7 5 0
Escolas Ensino Fundamental e Médio 0 - 15.080
T o ta l 103 51.628 1.140.190

CEU 1 1 .7 0 8 44.395
Fonte: Secretaria Municipal de Educação/PMSP 2004

138

7.1.3.2. CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

Pouco mais da metade (55%) da população da AII, na faixa de 0 a 6 anos é atendida em sua
demanda por creches e pré-escolas, mas há diferenças no atendimento por distrito. O nível de
cobertura é um pouco melhor nos distritos de Butantã e Morumbi, que alcançam 80% de
cobertura, taxa bem mais alta que a média do município. Já em Vila Sonia, apenas 1/3 das
crianças são atendidas localmente.

Tabela 7.1.10. Taxa de Cobertura da faixa etária de 0 a 6 anos em Creches e Pré-escolas

Dis tritos De m anda(1) M a t r í c u l a s
(2)
T a x a d e C o b e r t u r a
(3)

Butantã 3693 2960 80
Morumbi 3165 2544 80
Vila Sônia 9463 3402 36
Total àre a 16321 8906 55
M SP 1.223.147 382.623 31
Fontes:Secretaria Municipal do Planejamento / Sempla - Departamento de Informações / Deinfo / IBGE
Elaboração : Sempla / Deinfo, retrabalhado pela COBRAPE

Os dados da tabela acima foram elaborados pela Sempla / Deinfo, e retrabalhados pela Cobrape

(1) Considerou-se como demanda a população de 0 a 6 anos.

(2) Consideraram-se as matrículas das crianças de 0 a 6 anos nas creches e pré - escolas.

(3) A taxa de cobertura relaciona a população demandatária residente no distrito com as matrículas das
escolas do mesmo Distrito. O cálculo da taxa pressupõe que os alunos matriculados residam no
mesmo distrito, o que não necessariamente acontece, uma vez que um contingente considerável
desses alunos estuda em escolas localizadas em outras áreas da cidade. Além disso, ocorre o fato
de crianças residentes em cidades vizinhas à capital encontrarem-se matriculadas em escolas do
Município de São Paulo. A idade registrada na matrícula refere-se a março de 2001 e a idade da
população demandatária é fornecida pela estimativa de 2001, cuja data base é setembro do mesmo
ano. A diferença de idade entre essas duas datas pode gerar uma diferença na taxa de cobertura.

Face ao acima exposto estes valores servem apenas como referência para a situação de cobertura
oferecida à população nos Distritos Municipais.

7.1.3.3. ENSINO FUNDAMENTAL

De modo geral, a cobertura da demanda da área para o ensino fundamental é satisfatória, bem maior
que a média para o município, sendo que a diferença entre distritos é menor que no caso anterior.
Enquanto Butantã e Morumbi apresentam taxas de cobertura da demanda de 7 a 10 anos e de 11 a 14
anos, bem acima de 100%, o distrito de Vila Sonia registra taxas menores, mas sempre próximas dos
100%.

139

Tabela 7.1.11. Taxa de Cobertura do Ensino Fundamental (em unidades )
Demanda 7 a 10 anos Demanda 11 a 14 anos
Distritos Tx cobertura(3) Tx cobertura(3)
(1) Matrículas(2) (1) Matrículas(2)
Butantã 2.249 3.511 156 2.636 3.884 147
Morumbi 1.772 2.466 139 1.894 3.204 169
Vila Sônia 5.163 5.521 107 5.631 5.482 97
Total 4.021 5.977 149 4.530 7.088 156
MSP 662.562 676.153 102 724.726 739.427 102
Fontes: Secretaria Municipal do Planejamento / Sempla - Departamento de Informações / Deinfo
IBGE, Censo Demográfico 2000.

Os dados da tabela acima foram elaborados pela Sempla / Deinfo, e retrabalhados pela Cobrape

(1) Considerou-se como demanda a população de 7 a 10 e de 11 a 14 anos.

(2) Consideraram-se apenas as matrículas nas faixas etárias de 7 a 10 anos e 11 a 14 anos e não o
total de matrículas no Ensino Fundamental. Também, não foram considerados os alunos de 7 a 10
anos matriculados na Educação Infantil (940 alunos ) e os menores de 15 anos já matriculados no
Ensino Médio ( 2.960 alunos ).
escolas do mesmo Distrito. O cálculo da taxa pressupõe que os alunos matriculados residam no
população demandatária é fornecida pela estimativa de 2001, Cuja data base é setembro do mesmo
ano. A diferença de idade entre essas duas datas pode gerar uma diferença na taxa de
escolarização. Face ao exposto estes valores servem apenas como referência para a situação de
cobertura oferecida à população nos Distritos Municipais.

7.1.3.4. ENSINO MÉDIO
Também aqui, a taxa média de cobertura da AII para o ensino médio é maior do que a taxa média do
MSP, mas a diferença entre os distritos continua evidente. Morumbi apresenta as taxas mais satisfatórias
(32%), seguido por Butantã, com 80% de cobertura e Vila Sonia, cujos equipamentos locais para esse
nível de ensino cobrem pouco mais de 70% da demanda de 15 a 17 do distrito.
Tabela 7.1.12. Taxa de Cobertura do Ensino Médio
Distritos Demanda 15 a 17 anos TX Cobertura(2)
Matrículas(1)
Butantã 2.352 1.880 80
Morumbi 1.557 2.059 132
Vila Sônia 4.750 3.400 72
Total 8.659 7.339 85
fontes: Secretaria Municipal do Planejamento / SEMPLA - Departamento de Informações / DEINFO IBGE, Censo
Demográfico 2000; dados reelaborados pela COBRAPE:

É importante salientar que:
(1) Consideraram-se apenas as matrículas da população de 15 a 17 anos. Assim, não foram
consideradas as matrículas de menores de 15 anos e de maiores de 17 anos.
escolas do mesmo distrito. O cálculo da taxa pressupõe que os alunos matriculados residam no

140

população demandatária é fornecida pela estimativa de 2001, cuja data base é setembro do mesmo
ano. A diferença de idade entre essas duas datas pode gerar uma diferença na taxa de
escolarização. Face ao exposto estes valores servem apenas como referência para a situação de
cobertura oferecida à população nos Distritos Municipais.

7.1.4. SAÚDE
7.1.4.1. ATENDIMENTO BÁSICO EM SAÚDE
A assistência primária à saúde se constitui de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Saúde
(CS) e Pronto Atendimento Médico (PMA, Ambulatórios e Centros de Referência). A área em estudo
possui 15 desses equipamentos, distribuídos nos cinco distritos, de tal modo que a taxa de cobertura da
população de cada um deles varia de 1,17/20.000 habitantes em Butantã, descendo para 0,86/20 mil
em Raposo Tavares e Rio Pequeno, 0,60/20mil em Morumbi e atingindo 0,48/mil em Vila Sonia, taxa
esta menor do que a média para o município.

Tabela 7.1.13. Unidades de atendimento básico por rede e cobertura na AID – 2002
(1)
Distritos População Município Estado União Total Taxa
CS/ PAM UBS CS/ PAM UBS PAM Geral 20 mil hab.
Butantã 51.193 2 - 1 - - 3 1,17
Morumbi 33.267 1 - - - - 1 0,60
Rap. Tavares 92.561 - 4 - - 4 0,86
Rio Pequeno 113.118 1 3 1 - - 5 0,88
Vila Sônia 87.812 - 2 - - - 2 0,46
Total 172.272 4 9 2 - - 15 -
MSP 10.617.943 98 225 34 9 4 370 0,70
Fonte: Secretaria Municipal da Saúde - Coordenadoria de Epidemiologia e Informação /CEInfo Secretaria
Estadual da Saúde - Centro de informações de Saúde/CIS
(1) Estimativa 2002 realizada com base na taxa de crescimento 1991/2000 - IBGE / Censos - Elaboração
Sempla/Deinfo e retrabalhado pela COBRAPE

Acrescenta-se, a seguir, a listagem das unidades de saúde da região com os nomes e endereços:

BUTANTÃ:

Ae Jardim Peri-Peri Cep: 05532-030 - Fone: 3721-5521 / 3722-6235 /
Fax: 3721-5521
R. João Guerra, 247 - Jd. Peri Peri
Psm Bandeirantes - Dr Caetano Virgílio Netto
Cep: 05335-100 - Fone: 3742-0552 / 3744-8037 /
Fax: 3742-9513 R. Augusto Farinha, 1125 - Jd. Pinheiros

Caps Adulto Butantã Cep: 05594-001 - Fone: 3731-6018 / Fax: 3735-9940

R. Oscar Pinheiro Coelho, 287 - Caxingui Ubs Butantã:

Cep: 05516-050 - Fone: 3727-1819 / 3726-6382 / R. Cabral De Menezes, 51 - V. Gomes
Fax: 3726-6382
Cep: 05590-050 - Fone: 3726-1838 / 3726-8591 /
Cecco Parque Previdência Fax: 3726--8591

R. Pedro Peccinini , 88 - Jd. Previdência Ubs Caxingui - Nanci Abranches

141

R. Ladislau Roman, 410 – Caxingui Cep: 05398-030 - Fone: 3782-1687 / 3782-4742 /
Fax: 3782-1687
Cep: 05515-030 - Fone: 3721-0175 / 3722-4686 /
Fax: 3722-4686 Ubs José Marcílio Malta Cardoso

Raposo Tavares: R. Bernardo Guertzenstein, 45 - Rio Pequeno

Ubs Jardim Boa Vista Cep: 05381-020 - Fone: 3718-0425 / 3768-1569 /
Fax: 3768-1569
R. Candido Fontoura, 620 - Jd. Boa Vista
Ubs Rio Pequeno - Dr. Paulo De Barros França
Cep: 05583-070 - Fone: 3782-8380 / 3782-8371 /
Fax: 3782-8380 R. João Luis Mateus, 34 - Rio Pequeno

Ubs Jardim São Jorge Cep: 05379-030 - Fone: 3768-9460 / 3714-8764 /
Fax: 3768-9460
R. Angelo Aparecido Dos Santos Dias, 331 - Jd. São
Jorge Ubs Vila Dalva - Eng. Guilherme Henrique Pinto
Coelho
Cep: 05568-090 - Fone: 3781-3817 / 3781-3816 /
Fax: 3781-3817 R. Gustavo Berthier, 155 - V. Dalva

Ubs Paulo Vi Cep: 05386-110 - Fone: 3712-0704 / 3712-1387 /
Fax: 3712-0704
Av. Vaticano, 69 - Jd. Joao Xxiii
Vila Sônia:
Cep: 05569-120 - Fone: 3782-0838 / Fax: 3783-3390
Ubs Jardim Jaqueline
Ubs Vila Borges
R. Bonifácio Veronese, 10 - Jd. Jaqueline
R. Jacinto De Moraes, 22 - Jd. Claudia
Cep: 05529-060 - Fone: 3751-1665 / 3751-4285 /
Cep: 05546-040 - Fone: 3782-4739 / 3782-4908 /
Fax: 3751-1665
Fax: 3782-4739
Ubs Vila Sonia
Rio Pequeno:
R. Abraão Calil Rezek, 91 - V. Sonia
Hm Prof. Mario Degni - Jardim Sarah
Cep: 05625-050 - Fone: 3742-9844 / 3742-1487 /
R. Lucas De Leyde, 257 - V. Antonio
Fax: 3742-9844
Cep: 05376-010 - Fone: 3768-4900
Morumbi:
Sae Dst/Aids Butantã
Ubs Real Parque - Dr. Paulo Mangabeira Albernaz
Av. Corifeu De Azevedo Marques, 3596 - Butantã Filho

Cep: 05340-000 - Fone: 3768-1523 / 3768-2168 / Trav. Antonio Augusto M Barros Neto, 31 - Real
Fax: 3765-1692 Parque

Ubs Jardim D'abril Cep: 05685-030 - Fone: 3758-2329 / 3758-2133 /
Fax: 3758-2133
R. Paulo Maranhão, 444 - Jd. D'abril

7.1.4.2. Leitos Hospitalares
Os dados revelam que existem na área em foco, seis hospitais (3 da rede estadual e 2 da rede
particular), totalizando 1.105 leitos ou 15,6 leitos por mil habitantes, acima do índice recomendado pela
OMS de 4 leitos por mil. Esse alto índice se deve a hospitais privados de grande porte que atendem a
população da região e de outras da Capital e RMSP. Essa alta cobertura acontece apenas nos distritos
de Morumbi e Butantã, pois em Vila Sonia não há hospitais.

142

Tabela 7.1.14. Subprefeitura de Butantã Hospitais e Leitos por Rede – 2003
Rede No. No. No.
Hospitais Leitos SUS Leitos Total
Municipais 1 89 89
Estaduais 3 437 4 37
Federais 0 0 0
Privados 2 18 5 79
Total 6 544 1 .1 0 5
Fonte: Secretaria Municipal da Saúde/PMSP dezembro 2003

7.1.5. EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E CULTURA
7.1.5.1. ESPORTE
Os equipamentos esportivos contabilizados se referem a centros desportivos municipais, centros
educacionais e esportivos, balneários, estádios, centros olímpicos e autódromos. Na área em estudo
são 14 as unidades ativas, sendo 1 da rede estadual, 11 da rede municipal e 2 da rede particular. Vila
Sônia, desta vez, sai na frente, já que possui 8 equipamentos ativos municipais, enquanto Morumbi, 4
unidades (2 municipais e 2 particulares), e Butantã apenas dois.

Tabela 7.1.15. Equipamentos de Esporte, Lazer e Recreação
Distritos Total REDE
MSP Estadual Municipal Particular
(Ativo) Porte Total Desativado Total Porte
(3) (1) (2) (3) (3)
Grande Pequeno Médio Grande Municipal Abandonado municipal Grande
ativo
Butantã 2 1 1 1 - 2 1 1 -
Morumbi 4 - - - 2 2 - 2 2
Vila Sônia 8 - 9 1 - 10 2 8 -
Total 14 1 10 2 2 14 3 11 2
MSP 582 4 565 37 28 630 132 498 80
Fonte: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação / SEME.
Elaboração: Sempla / Deinfo, retrabalhado pela autora..
(1) Centros Desportivos Municipais,Campos, Modelódromos e outros
(2) Centros Educacionais e Esportivos Balneários e Mini Balneários
(3) Clubes Desportivos, Estádios, Centro Olímpico, Autódromo

Mapa 7.1. Localização de Equipamentos de Esportes

143

Cultura

A área de influência direta da Operação Urbana Vila Sonia é relativamente bem provida dos
equipamentos locais de cultura e lazer pesquisados, se considerada a média do MSP. Existem na área
museus, teatros, bibliotecas, centros culturais, etc. entretanto, a grande maioria se concentra no Distrito
de Butantã, alguns no Morumbi e nenhum em Vila Sonia.

Tabela 7.1.16. Equipamentos de Cultura e Lazer (em unidades)
Distritos Biblioteca Centro Museus Teatros Casa de Shows
pública Cultural nº assentos nº assentos
Butantã 1 2 14 2 447 0 0
Morumbi 0 0 3 0 0 1 107
Vila Sonia 0 0 0 0 0 0 0
Total 1 2 17 2 447 1 107
MSP 35 47 66 138 45.755 85 70.579
Fonte: Guia da Folha de São Paulo
Elaboração: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano/Sempla - Departamento de Informações/Deinfo

Mapa de Equipamentos Culturais

7.2. COMPATIBILIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DA OUCVS À REVISÃO DO PDE/ PRE BUTANTÃ E DE
HABI

A revisão 2006 dos Planos Regionais Estratégicos - PRE faz parte da revisão da PDE, Plano Diretor
Estratégico, em execução pela Secretaria Municipal do Planejamento, SEMPLA, da Prefeitura de São
Paulo em conjunto com as demais Secretarias e instâncias institucionais envolvidas. Tal processo
deverá ser concluído em 2007.

Faz parte desse processo a regularização das ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social - pela
Secretaria da Habitação, SEHAB através da Superintendência Especial de Programas Habitacionais,
HABI, bem como pela Subprefeitura do Butantã. As áreas definidas nos PREs 2004 a 2005, estão sendo
adequadas à situação existente.

144

Em alguns casos, as áreas recomendadas como ZEIS pela lei 13885/05, já possuíam projeto aprovado
anteriormente à lei citada. Portanto, deverão receber outro tipo de empreendimento. Tais áreas estão
sendo excluídas, e outras novas áreas estão sendo propostas como ZEIS. A Planta nº 4 em anexo –
Proposta de Revisão 2006, Uso e ocupação do solo – ZEIS – Subprefeitura Butantã, apresenta a versão
mais atual das áreas propostas. Salienta-se que as propostas sociais da operaçõ urbana Vila Sonia
deverão considerar principalmente, as seguintes definições:

7.2.1. ÁREAS DE PREEMPÇÃO DO PRE

Pela lei federal do Estatuto da Cidade foi reconhecido o direito da municipalidade ter prioridade de uso
em áreas privadas para finalidades públicas. O Direito de Preempção garante à Prefeitura prioridade no
uso da propriedade privada definida por lei (PRE) como de interesse público. A viabilização de tal
iniciativa, no entanto, depende da disponibilidade de recursos financeiros, que permitam, por exemplo, a
desapropriação de tais áreas.

Dessa forma entende-se que os recursos captados pela Operação Urbana poderão ser usados para
essa finalidade. A utilização das áreas de preempção poderá ser feita inclusive sem desapropriação,
através do uso incentivos de concessão de potencial construtivo ao proprietário, em troca da utilização
para a finalidade desejada pelo Poder Público. Recomenda-se a utilização de empreendimentos
incentivados, como alternativa à desapropriação direta.

Sugere-se que sejam mantidas as áreas de Preempção existentes no perímetro da OUCVS e na área
indireta. As eventuais propostas de inclusão de novas áreas de preempção, em elaboração pela
Subprefeitura, deverão ser respeitadas.

7.2.2. O USO DA OUTORGA ONEROSA / CEPACS

Conforme lei 13.430/2002, do PDE, art. 225 a 234, e também pela lei 13.885/2004, art. 171 e 173, no
caso de ZEIS inseridas em Operações Urbanas, vale o coeficiente de aproveitamento máximo proposto
pelo PL caso a caso, para o setor correspondente onde a mesma está inserida, porém, permanecem as
demais exigências da lei específica. Isto é, os projetos recomendados por esta Operação Urbana,
deverão ser desenvolvidos conforme especificações existentes de Habi e SEHAB/PMSPS.

A outorga de área construída potencial é gratuita. Em caso de empreendimentos mistos, valem as
especificações dos art. ___ e ____ do PL proposto para a OUCVS.

145

Inserir planta da subprefeitura BUTANTÃ
DOBRADA (FAZER MAIS 3 CÓPIAS)

146

7.2.3. ZEIS 1

No Plano Estratégico Regional do Butantã14 constam 49 perímetros de ZEIS 1 – favelas. A maioria das
favelas está situada a oeste, próximas à divisa com os municípios de Taboão da Serra e de Osasco.
Dessas apenas alguns núcleos (seis) foram elencados para intervenções através de projetos
habitacionais apoiados por recursos extra-orçamentários, captados pela da OUCVS, como será descrito
abaixo.

Recomenda-se adequar as propostas de intervenções nas áreas de ZEIS 1 do PL da Operação Urbana
Vila Sônia à descrição dos perímetros, conforme revisão do PDE Butantã. Verificar também
levantamentos existentes, complementares, junto a Habi/SEHAB. Nas áreas de intervenção da OUCVS
deverá ser feito um cadastro das famílias existentes, de forma a coibir a expansão dessas ocupações.

7.2.4. INTRODUÇÃO DAS ZEIS 4 – (ANTIGAS ZEIS2)

No Plano Estratégico Regional do Butantã constam 7 perímetros de ZEIS 2 – terrenos disponíveis para
construção de HIS. A maioria dessas áreas estão inseridas na macrozona de proteção ambiental e
deverão ser transformadas em ZEIS 4. As especificações de uso correspondentes estão em definição.
Salienta-se que as áreas de ZEIS 2, definidas pela lei 13.884/05, entorno do Parque Raposo Tavares, de
interesse deste estudo, fazem parte desse caso. Portanto este EIA não poderá trabalhar com as
definições do PRE para ZEIS, conforme a lei 13.885/05. Serão consideradas as alterações em
andamento, conforme informações da Subprefeitura do Butantã, via SEMPLA.

Existem 4 áreas de ZEIS 4 próximas ao Parque Raposo Tavares que poderão abrigar conjuntos
Habitacionais de Interesse Social viabilizando a desocupação das áreas de risco das Favelas indicadas
para intervenção na OUCVS.

A primeira é a aquela situada junto à rodovia Raposos Tavares, próxima ao Shopping. Está muito
próxima à favela Jaqueline (ZEIS1 – W035), no limite Norte desta, fazendo confluência à leste com a
faixa da Linha de Transmissão da Eletropaulo e a faixa dos Dutos da Petrobrás. Está identificada na
Planta 4 Uso do Solo do PDE Butantã como ZEIS 4 - W003 (ver antigas ZEIS 2 no Quadro ____ do Livro
X da Lei 13.885/2004). Conforme informação da Subprefeitura já existe empreendimento aprovado
nessa área.

A segunda e terceira, quais sejam, as ZEIS 4 – W004 e W005 (ver antigas ZEIS 2 no Quadro ____ do
Livro X da Lei 13.885/2004), estão ao sul do Parque Raposo Tavares junto à divisa do setor 7 Raposo
Tavares. São 2 áreas contíguas junto a Linha da Eletropaulo, e aos Dutos da Petrobrás, na altura do
cruzamento com a R. Edward Carmilo.

A quarta é uma proposta nova, denominada ZEIS 4 - W007, uma área junto à favela Jardim das
Vertentes (ZEIS 1 – W036) , junto à av. Pirajussara, na altura da Edmundo Lins, porém ao Norte.

7.2.5. PROGRAMAS HABITACIONAIS HABI/SEHAB EM ANDAMENTO

A Secretaria da Habitação da Prefeitura Municipal de São Paulo está implementando um programa para
atualização dos cadastros das áreas ocupadas irregularmente, através do PLANO ESTRATÉGICO 2007.
Trata-se de um balanço para verificar a situação das favelas em SP, pois muitas foram objeto de
programas e levantamentos diversos por diferentes administrações , desde a década de 80. Muitas já
possuem água esgoto saneamento e pavimentação. Muitos núcleos estão hoje conurbados. Portanto
será feito um Censo 2007, por levantamento amostral, para identificação do universo, traçando um perfil

14

147

das mudanças ocorridas para otimizar recursos e tempo nas intervenções futuras. Saber a mudança do
perfil das favelas permitirá enquadrá-las em programas de saneamento, urbanização e outros, que estão
sendo implementados com recursos de governo e financiamentos externos.

Portanto este EIARIMA recomenda que as propostas sociais finais da Operação Urbana Consorciada
Vila Sonia sejam definidas com a Subprefeitura Butantã, Habi/ SEHAB e com os representantes das
Comunidades envolvidas.

7.3. INCENTIVO AOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS PÚBLICAS E
PRIVADAS

A novidade, após a aprovação do Estatuto da Cidade, 2001, são os projetos de regularização fundiária.
Através do instrumento de uso capião coletivo, é possível à municipalidade, conceder o título de moradia
para famílias que moram em áreas públicas, há mais de cinco anos, através de uma concessão pública,
de longo prazo 15. Para isso é necessário que a ocupação existente esteja em condições de ser
transformada em loteamento, ou seja, com uma ocupação razoavelmente regular, sem áreas de risco.
Muitas áreas em que esse título foi concedido estão sendo revistas porque há áreas de risco e nesse
caso, não pode ser dado o título, porque na verdade essas áreas devem ser desocupadas.

A Prefeitura vem também orientando os interessados na regularização de áreas privadas ocupadas
irregularmente. Nesse caso, o processo de regularização é mais complexo, exigindo que as
comunidades se organizem através de uma associação de representantes, formalmente constituída. Isso
é necessária para que seja constituída uma pessoa jurídica, representante dos moradores, capaz de
iniciar o processo de negociação com o(s) proprietário(s) e/ou loteador (es) da área invadida.

Recomenda-se que o Grupo Gestor da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia apóie o
encaminhamento das Ações de regularização fazendo a ponte entre a representação da comunidade e a
Prefeitura. Deverá ser equacionada uma forma de auxiliar regulamentação do loteamento, dos contratos
e da dívida, a exemplo das intervenções que estão sendo feitas na favela de Paraisópolis. Nesse caso,
recomenda-se também o uso da transferência de potencial construtivo, conforme segue.

7.4. O USO DA TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO EM APOIO ÀS INTERVENÇÕES
PROPOSTAS

Outro instrumento que vem sendo usado, especialmente na reurbanização e regularização da favela
Paraisópolis é a transferência de potencial construtivo. É um instrumento que permite a troca onerosa do
direito de construir entre 2 interessados. Um cede e outro adquire, para construir em outro local, de
modo que os recursos assim obtidos possam ser aplicados no imóvel que originou esses recursos. Os
projetos das 2 partes interessadas devem ser previamente aprovados. Esse processo é viabilizado pela
Prefeitura que autoriza a cessão do direito de construir para finalidade específica, e a utilização do direito
adquirido em outro imóvel, fiscalizando também a aplicação dos recursos na execução das obras
conforme projeto aprovado.

A transferência de potencial construtivo foi usada inicialmente pela Operação Urbana Centro, para
recuperação e restauração de imóveis de valor cultural. Após a aprovação do Estatuto da Cidade esse
instrumento foi regulamentado. Então a transferência de área potencial de construção de imóveis da
área central passou a ser permitida para imóveis situados junto aos corredores de transporte coletivo,
nas Áreas de Intervenção Urbana, que não estejam inseridas em Operações Urbanas. Foi permitida
desde que dirigida para determinadas localidades.

15
Ver lei 13.514, 16jan2003, publicada em 22jan2003, que concedeu título a 160 ocupações e a regulamentação
correspondente através do decreto 44.667/2004.

148

Existem também possibilidades de uso da transferência de potencial para manutenção de áreas verdes.
Por exemplo, em Curitiba, a recuperação/ampliação e manutenção de áreas verdes vêm sendo
viabilizadas com recursos da transferência de potencial construtivo. O Plano Diretor Estratégico
recomenda também o uso da transferência para implantação de equipamentos comunitários16 porém
esse uso ainda não está regulamentado.

As propostas de regularização das favelas existentes no perímetro da Operação Urbana Consorciada
Vila Sonia inserir-se-ão nesse contexto. As diretrizes do Programa Habitacional, sugeridas
preliminarmente por SEMPLA, no PL em análise, deverão ser complementadas neste EIARIMA, de
modo que seja viável o desenvolvimento de projetos específicos, posteriormente à aprovação desta lei.
Especial atenção deverá ser dada às áreas de risco, consideradas prioritárias (ver item 3). Tais obras
deverão ser executadas com recursos captados pela alienação de potencial construtivo do estoque a ser
provado pela Lei da Operação Urbana em questão, complementadas ou não por outras fontes dos
programas habitacionais institucionais em andamento. As prioridades de tais intervenções deverão ser
revistas, no conjunto das obras propostas.

7.5. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DAS FAVELAS NA ÁREA DA OUCVS E ENTORNO

Neste estudo foram analisados os núcleos selecionados pelo PL da OUCVS, observando-se
especialmente as áreas de risco envolvidas, bem como as demais ocupações existentes no entorno do
Parque Raposo Tavares, ou, próximas ao perímetro da lei. Serão citadas outras favelas próximas à área
de influência direta – AID, como forma de monitorar as intervenções propostas pelo PL e de fazer as
alterações/complementações competentes.

Segue-se uma descrição da situação atual dos núcleos elencados na planta 10, anexa ao PL da
OUCVS, para que seja possível fazer uma análise competente quanto ao impacto que o adensamento
das construções, resultante da alteração das condições de acessibilidade da área possa ser realizado.

Os núcleos foram agrupados em 3 blocos:

Programa de Reurbanização com ou sem remoção de risco: Os assentamentos em torno do
Parque Raposo Tavares, na maioria contíguos, nas encostas do aterro sanitário, para os quais
se recomenda Implantação de PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
específico, a ser desenvolvido pelo Programa de Intervenções do PL da OUC Vila Sonia.

Programa de Relocação de todas as Unidades Habitacionais: Os assentamentos de menor
porte, junto à Av. Eliseu de Almeida, no fundo do vale, em área que sofrerá melhoramentos
viários, onde se recomenda Programa de Relocação da população (obs: existe dúvida quanto a
proposta de SEMPLA/PRIOU : a favela Edmundo Lins: fica no programa anterior, para
reurbanização, ou é a relocar, junto com a Peri Peri?)

Demais favelas do entorno

A partir da pesquisa de campo e de dados secundários, de levantamentos e eventuais propostas
existentes de SEHAB/HABI, Secretaria da Habitação da PMSP, como demonstrado na página seguinte,
e da análise da proposta do PL e das informações da Planta 10, considerou-se relevante as seguintes
favelas:

16

149

Na Área de Influencia Direta – AID: Na Área de Influência Indireta - AII :
Jd. Jaqueline Jd. Dracena
Morro da Fumaça Jd. Vertentes
Nella Murari Valdo Paoliello Jr.
Raposo Tavares / Mandioquinha Desidério Ferreira
Edmundo Lins Estrada do Jaguaré (nova)
Peri Peri / Balbino Miranda Favela Intercontinental
Jd. Ferreira
Do Gelo (novo núcleo identificado)

Segue-se:

1. O mapa fornecido por Habi, com a localização e cadastro dos núcleos existentes.

2. A tabela com os dados de cada núcleo envolvido.

3. A correção da Planta 10/SEMPLA, anexa a lei, alterando a identificação dos núcleos, sua localização,
bem como a quantidade dos núcleos existentes (ver item 7.7)

4. Um levantamento in loco das favelas em questão, dada a precariedade dos dados existentes.

No item 7.6 apresenta-se uma atualização dos cadastros existentes dos núcleos selecionados na área
da Operação Urbana Vila Sônia e 3 no entorno.

No item 7.7 Alteração/ Complementação dos Programas Habitacionais propostos, seguido de um Quadro
Propositvo, com as recomendações deste Estudo Ambiental para as intervenções sociais. Concluindo,
as propostas de alteração da minuta de Lei.

150

Nota: Dados Fornecidos por HABI/SEHAB/PMSP: Cadastro de favelas 2006. as áreas de ZEIS estão em revisão no Plano Regional Estratégico da Sub-
Prefeitura do Butantã, que inclui as ZEIS 4 na macrozona de proteção ambiental. Verificar na planta “Uso e Ocupação do Solo – ZEIS 04” revisada do PRE
Butantã anexa ao Relatório 2 rev 01 do EIA da OUCVS.

151

TABELA 7. OPERACAO URBANA CONSORCIADA VILA SONIA
LEVANTAMENTO DAS FAVELAS EXISTENTES: COBRAPE 2006 - atualização de dados cadastrais (*)
NUMERO DE DOMICÍLIOS AVALIAÇÃO DE RISCO Propried/ Contatos lideranças
Favelas ano ocup. Área m2
Fonte unid/
Declivid/ Margem Enchente Erosão ZEIS titulo Nome Tel
1962HABI 2000
146.899,14
média córrego sujeita pouco acent zeis1 w34e35 part mun Beth 3751-1069
Reloc. Melhoramento

Jd. Jaqueline 623
Morro da Fumaça 295 1952HABI 2000
45.101,11
elevada córrego sujeita muito acent zeis1 w034 particular Antônio 3751-4690
Nella Murari Rosa 21 Cobrape 2006
1976 3.543,53 córrego não pouco acent fora de zeis s/ inform Severino 3735-9369
AID = OUCVS

Raposo Tavares/Mandioquinha 300 BUREAU 2002
1976 18.591,52
elevada córrego não pouco acent zeis1 w017 mun/titul Angela 3784-3548
Edmundo Lins 50 Cobrape 2006
1982 3.582,84
elevada não não não zeis1 w037 municipal Donizete 3751-2080
Peri Peri/Balbino Miranda 32 1952HABI 20001.191,50
plana não não não zeis1 w038 part mun Lourdes 3501-2893
1321
1994 1.084,38 15 Cobrape 2006 média córrego não não zeis1 w017 municipal
AII - Próxima a Operação

Jd. Dracena
Jd. Vertentes 1968 6.469,15 104 HABI 2000 elevada córrego não não zeis1 w036 municipal Chagas 3501-6510
Valdo Paolielo Jr 1970 4.702,80 86 HABI 2000 média córrego sujeita pouco acent zeis1 w042 municipal Valdir 3739-2720
Urbana

Desidério Ferreira ( ** ) NOVA 4.227,97 40 Cobrape 2006 média córrego não pouco acent fora de zeis municipal
Estrada do Jaguaré (nova) 1980 1.223,31 25 Vistoria 2002 zeis1 w017 municipal Manoel
Favela Intercontinental 1951 2.912,91 44 Cobrape 2006 córrego não pouco acent fora de zeis municipal Martins 3751-4560
Jd. Ferreira ( ** ) 1976 433,93 1 Cobrape 2006 elevada córrego sujeita pouco acent fora de zeis municipal M. Antônia
Do Gelo ( *** ) 2000 s/ inform 350 Cobrape 2006 córrego sujeita acentuada s/ inform Gorete 3751-9558
665
( * ) Levantamento Cobrape 2006 - vistoria in loco: avaliação do número de unidades habitacionais por observação/comparação/entrevistas lideranças /ref: ligações SABESP)
SELEÇÃO / VISTORIA DAS OCUPAÇÕES EXISTENTES: BASE DE DADOS REAVALIADA, DEVIDO À INEXISTENCIA DE CADASTROS OFICIAIS CONFIÁVEIS E / OU ATUALIZADOS
( ** ) Ocupações regulares em área pública: passíveis de regularização fundiária e urbanística - não necessitam de remoções /e ou relocação de risco
( *** ) Ocupação identificada por vistoria local : NÃO CONSTA CADASTRO HABI/SEHAB 2006

152

Inserir Anexo 9 – A3
Fotoaérea Favelas / CORRIGIR ZEIS 4

153

7.6. ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS EXISTENTES

A partir do levantamento do Cadastro de SEHAB/ HABI, com informações de diversas procedências:
cadastros anteriores e estimativas feitas em diferentes períodos, procedeu-se à atualização in loco dos
dados existentes. Procurou-se identificar as condições de cada núcleo, avaliar a dimensionar a demanda
total e as específicas, fazendo uma breve atualização cadastral por entrevista com moradores e visitas
locais realizadas em set/out 2006 pela equipe da Cobrape.

As Fichas de SEHAB/ HABI estão no ANEXO V e as fotos no Relatório Fotográfico no Anexo I do
Volume 2 - Documentos Anexos deste Relatório 2, de Desenvolvimento do Estudo Ambiental da
Operação Urbana Vila Sonia.

Salienta-se que as favelas Jaqueline, Morro da Fumaça e Nella Murari Rosa formam um complexo a
Sudeste do Parque Raposo Tavares, de ocupação densa, com áreas de risco de escorregamento e/ou
de enchentes. Todas as favelas do entorno do Parque são conhecidas como do Vale da Esperança,
onde existe proposta SEMPLA de implantação do Parque Linear do córrego da “Água Podre” . A favela
da Mandioquinha (ou Raposo Tavares) está agregada à do Jardim Dracena. As favelas Valdo Paolielo e
Desidério Ferreira estão nas margens do Córrego Itararé, próximas ao Parque Linear recomendado pela
Operação Urbana.

7.6.1. PROGRAMA DE REURBANIZAÇÃO COM OU SEM REMOÇÃO DE RISCO

7.6.1.1. FAVELA JAQUELINE

Número de famílias: 623 unidades (HABI 2000)

Área: 146.899,14 m2

Propriedade: Particular/ Municipal

Características da implantação: Espontânea à margem de córrego/ 1962

Área de Risco: sujeita a enchentes

Existência de projeto recomendado: Parque Linear – PL Operação
Urbana/SEMPLA

Infra-estrutura existente: iluminação pública nas imediações, água e
luz irregulares, coleta de esgoto em
canalização precária
Atendimento por equipamentos sociais: creches, escolas de 1º e 2º graus e ensino
profissional, posto de saúde, templos
religiosos, associação de moradores no
bairro. Associação recreativa na favela.

Acesso ao transporte público: linhas de ônibus no bairro

Expectativa dos moradores: regularização fundiária e urbanização

154

É o núcleo mais denso e importante da região. A expectativa da população é por melhorias urbanas e
relocação dentro do perímetro da favela. No entanto, a proposta do Parque Linear do córrego da Água
Podre trabalha com um número grande remoções, mesmo em área não sujeita a inundações. Deverá ser
revista por SEMPLA de modo que as relocações envolvam tão somente a área de risco de modo a
mimizar impactos adversos junto à comunidade.

Ver análise desta ocupação no item 3.5.3 - ponto 1, e fotos no Relatório Fotográfico, Anexo I, Vol 2 fotos
17 a 22, com análise das unidades entorno do córrego, e da sugestão de alteração das remoções
remendadas pelas propostas de SEMPLA.

(f17) Vista do centro comercial na rua Ferdinand
Brokoff com a rua Carlantonio Carloni na entrada
da favela Jaqueline. no centro da foto atrás do
carro estacionado em frente a uma padaria na
esquina: área a ser desocupada, até o fundo do
vale, em função do Parque Linear Água Podre.

(f21) Córrego Água Podre, onde existe proposta
de implantação de um Parque Linear: canalização
a céu aberto, novo paisagismo, ciclovia, pontes de
pedestre, mobiliário urbano. as unidades
habitacionais em situação de risco devido a
escorregamento e enchentes deverão ser
relocadas em áreas da própria favela ou em
empreendimentos a serem propostos nas áreas de
ZEIS 4, conforme PRE Sub-Prefeitura do
BUTANTÃ

7.6.1.2. FAVELA MORRO DA FUMAÇA

Número de famílias: 295 unidades (HABI 2000)
Área: 45.101,11 m2
Propriedade: Particular
Características da implantação: Ocupação espontânea com origem em 1952
Áreas de risco: sujeita a enchentes, erosão muito acentuada
Existência de projeto recomendado: não há

155

Infra-estrutura existente: iluminação pública nas imediações, coleta
de esgoto em canalização precária, luz e água
em todos os domicílios, telefone público
comunitário.
Atendimento por equipamentos sociais: creches, escolas de 1º e 2º graus, posto de
saúde e entidades educativas comunitárias
no bairro. Templos religiosos e associação de
moradores na favela.
Acesso ao transporte público: no bairro

Também conhecida por Vale da Esperança, localiza-se em frente ao Parque Raposo Tavares. Em 2004
este núcleo foi atendido com canalização de córrego e construído grande muro de arrimo mostrado na
foto 29 do Anexo I. Identificadas 42 moradias em situação de risco (IPT/PMSP) mas continua sujeito a
enchentes. Houve remoção de cerca de 11 casas em área de risco.

Proposta da comunidade:

a) remanejar as famílias em situação de risco para casas no próprio núcleo, ou seja, existem situações
de famílias que desejam voltar para seu estado de origem (por exemplo: Bahia, Piauí, Sergipe). Sendo
assim, o poder público indenizaria os titulares dos imóveis e disponibilizaria estas casas para as famílias
que precisam ser remanejadas.

b) Urbanização de área contígua ao muro de arrimo, com conseqüente melhoria do serviço já realizado
com introdução de equipamentos de lazer para a comunidade.

c) Reforma das galerias pluviais com equipamento (grade no piso) que traga mais segurança aos
moradores. Os atuais são indutores de acidentes aos pedestres.

d) Desenvolvimento de programa de educação ambiental e reciclagem de lixo junto à comunidade.

Declividades; adensamento intenso, com Local para implantação de área de lazer junto ao
verticalização das habitações, a maioria em arrimo Sabesp. Córrego canalizado ainda traz
alvenaria problemas para a comunidade – enchente e risco
de acidentes

156

Favela Morro Da Fumaça

Acessos estreitos com escadaria nas encostas íngrimes; canaletas águas pluviais em execução; a direita
na foto do meio o Líder local: sr. Antonio

7.6.1.3. FAVELA NELLA MURARI ROSA

Número de famílias: 21 unidades

Área: 3.543,53m2

Propriedade: sem informação

Características da implantação ocupação desde 1976

Áreas de risco: situada à margem de córrego

Infra-estrutura existente: água / medidor e luz domiciliar com coleta de
esgoto em canalização precária

Atendimento por equipamentos sociais: iluminação pública nas imediações, coleta
de esgoto em canalização precária, água em
todos os domicílios e situação irregular de
luz em vários.

Acesso ao transporte público: ônibus passa em frente

Expectativa dos moradores: regularização fundiária

157

Este núcleo contém 21
moradias que foram
construídas às margens de
um córrego e atrás do terreno
onde está instalada uma
empresa de reciclagem de
lixo chamada Vapt Vupt, junto
ao Pq Raposo Tavares Todos
os moradores passam por
dentro do ferro velho para
chegar até as suas casas. A
entrada é pela rua Valentin
Seitz, nº 184, de frente para a
favela Jd. Jaqueline.

Entrada do “ferro velho”. Atrás das casas; Do lado direito o
córrego Aos fundos o Pq. Raposo Tavares.

Corredor de acesso

Favela Nella Murari vista do Pq. Raposo Tavares. Ao fundo
Jd. Jaqueline.

7.6.1.4. FAVELA MANDIOQUINHA


Área: 18.591,52 m2

Propriedade: Municipal

Características da implantação: Ocupação espontânea com origem em 1976

Áreas de risco: Escorregamento

Existência de projeto recomendado: Em 1994 fez parte do PROVER – Programa de
Verticalização e Urbanização de Favelas. A
população não aprovou a idéia. Em 2002 foi indicada
para Regularização Fundiária

Infra-estrutura existente: Iluminação pública, coleta de esgoto/precária,
coleta de lixo regularmente, luz e água em todos os
domicílios, telefone público comunitário.

Atendimento por equipamentos sociais: não existem: creches e pré-escolas no bairro dispõe
de escola de 1º e 2º graus e profissionalizante.

158

Posto de saúde, templo religioso e associação de
moradores.

Acesso ao transporte público: linha de ônibus no bairro.

Essa favela se funde à do Jardim Dracena: foi sendo ocupada e adensada progressivamente, em torno
do antigo lixão da Raposo, formando esse grande complexo de assentos precários. As condições de
saneamento e estabilidade melhoraram com a cobertura vegetal do Parque, e com a estabilização do
aterro. Com exceção das ocupações de risco (ver item 3) onde a remoção é necessária, em geral,
permite regularização. Existe processo de regularização fundiária já iniciado pela Prefeitura. Toda a
população do entorno usa o Parque com freqüência, principalmente aos fins de semana. As escolas
(públicas/privadas/ONGs) também, semanalmente. A densidade populacional é alta: as UH são
pequenas e as áreas coletivas internas exíguas ou inexistentes.

Jardim Dracena

Área: 1.084,38 m2
Características da implantação: Ocupação Espontânea desde 1994
Áreas de risco: casas construídas às margens de córrego
Existência de projeto recomendado: não

Infra-estrutura existente: Iluminação pública nas imediações, coleta
de esgoto com canalização para o córrego,
coleta de lixo regularmente, luz e água em
todos os domicílios, orelhão como telefone
público.

Atendimento por equipamentos sociais: Creche, escolas de 1 e 2º graus e
profissionalizante no bairro, posto de saúde
e templo religioso também no bairro.

159

Acesso ao transporte público: linha de ônibus no bairro.

Viela de acesso ao núcleo da favela Dracena divisa com
a favela Mandioquinha

Este núcleo é contíguo ao da favela Mandioquinha, de tal forma que a identificação do limite de uma e de
outra é difícil. Estão em áreas com alta declividade ao longo do mesmo córrego. Devido à declividade do
entorno urbanizado, os volumes de águas pluviais que se dirigem a essa várzea.

7.6.2. PROGRAMA DE RELOCAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES HABITACIONAIS

7.6.2.1. FAVELA PERI PERI OU BALBINO DE MIRANDA (VER RELATÓRIO FOTOGRÁFICO ANEXO
1)


Área: 1.191,50 m2

Propriedade: Particular / Municipal

Características da implantação: Ocupação espontânea com início em 1952
Áreas de risco: não há

Existência de projeto recomendado: PRIOU CNEC, 2003

Infra-estrutura existente: Iluminação pública nas imediações, coleta
de esgoto com canalização precária, coleta
de lixo regularmente, água em todos os
domicílios, energia elétrica irregular.
Atendimento por equipamentos sociais: bairro dispõe de creche e escolas de 1º e 2º
graus e também profissionalizante. Posto de
saúde, posto policial e templo religioso.
Acesso ao transporte público: linhas de ônibus passam em frente.

A favela do Peri Peri ou Balbino de Miranda está situada entre na Av. Eliseu Almeida e a rua Balbino
de Miranda, a leste do perímetro do setor 8 onde está previsto verticalização incentivada como parte da
Diretrizes de Projeto para Melhoria no Espaço Público do Pólo Vila Sônia. É uma ocupação em
topografia plana, não está em margem de rio ou córrego. Não existe ruas internas (>4m). Acesso: por 4

160

vielas estreitas, e pela Av. Eliseu e 2 pela Balbino Miranda. Recentemente todas as unidades
habitacionais passaram a contar com hidrômetro para abastecimento de água. A precariedade do núcleo
fica por conta das ligações elétricas (reivindicação atual dos moradores) e da construção das casas de
forma desordenada, com a ocupação de todos os espaços.

Recomenda-se no PL, Planta 10 a ser refeita, a relocação integral da UH. Está previsto, ou calculado, no
PRIOU CNEC, 2003, uma verba para relocação dessas unidades. Sugere-se que seja estudado uma
alternativa que inclua o incentivo a empreendimentos de HIS/HMP nas ZEIS 2 do PRE Butantã.

Sugere-se que o processo de relocação aconteça em área próxima ao atual local do assentamento,
garantindo a manutenção dos padrões de inserção urbana a que esta comunidade tem atualmente e
mantendo os laços de vizinhança hoje existentes.

7.6.2.2. FAVELA EDMUNDO LINS

Este núcleo de moradias está dividido em dois conjuntos de casas: um com frente para a Av. Pirajussara
(continuidade da Eliseu de Almeida) e outro com frente para a rua Raul Fonseca. Ambos limitados pela
rua Edmundo Lins, que dá nome ao núcleo. Os moradores identificam-se como pertencentes ao Jd.
Nilson. Não existem vielas, tampouco becos. A ocupação se caracteriza como uma quadra de um bairro
comum (regularizado), onde os lotes se encontram ao fundo. Conforme relato de moradores, a ocupação
tem origem na década de 80, quando três famílias que ocupavam toda a área começaram a subdividi-la
em pequenos lotes. Hoje existem cerca de 50 domicílios. Estão organizados através da Associação da
Comunidade do Jd. Nilson, que tem como presidente o Sr. José Donizete dos Santos, que reside no
local há 24 anos e possui um bar que atende a esta comunidade. Todas as casas contam luz e água
cadastradas pela Eletropaulo e Sabesp, respectivamente.
Não existem ligações de esgoto a céu aberto.

As casas que estão de frente para a Av. Pirajussara
possuem aspecto de ocupação de favela, foto da direita,
mas as que estão de frente para a rua Raul Fonseca, na foto
abaixo à esquerda, não.

161

Número de famílias: 50unidades
Área: 3.582,84m2
Áreas de risco: não há
Infra-estrutura existente: Iluminação pública nas imediações, rede de
água e esgoto, coleta de lixo regularmente,
água e luz em todos os domicílios.
Atendimento por equipamentos sociais: bairro dispõe de escolas de 1º e 2º graus.
Utilizam Posto de saúde da Vila Sônia.
Acesso ao transporte público: linhas de ônibus passam em frente.

7.6.3. DEMAIS FAVELAS DO ENTORNO

Sugere-se a inclusão de alguns núcleos, também próximos ao Parque Raposos Tavares e a áreas livres
do entorno, e outros, junto ao perímetro da operação urbana como: Estrada do Jaguaré, Favela
Intercontinental, Jd. Ferreira e Favela do Gelo.Favela Jardim das Vertentes, onde existe proposta da
Subprefeitura do Butantã de inclusão de uma ZEIS 4. Alguns núcleos são passíveis de regularização e
outros devem ser incluídos pela situação precária em que se encontram.

As favelas Valdo Paolielo Jr, e Desidério Ferreira estão no vale do Córrego do Itararé. Estão em área de
proteção dos córregos no limite sul do setor 3 Francisco Morato, junto a Rua Dias Vieira. Existe
proximidade ao Terminal multi-modal e ao Parque Linear proposto. A possibilidade de relocação de
algumas unidades deverá ser avaliada para continuidade do Parque Linear proposto.

Sugere-se alteração do perímetro nesse trecho do setor 8, e as áreas lindeiras no setor 3, fechando o
perímetro na Rua Valdo Paoliello Jr.

Trata-se, portanto de um remanejamento dos núcleos elencados no PL como áreas de intervenção da
Operação urbana Vila Sônia, definindo propostas de intervenção que deverão ser discutidas e aprovadas

162

junto a HABI/SEHB e à Subprefeituta local, bem como junto à comunidade (Ver item 7.7 e quadro
propositivo).

7.6.3.1. FAVELA JARDIM DAS VERTENTES

Número de famílias: 150 UNIDADES
Área: 6.469,15m2
Áreas de risco: toda favela sobre área de grande declividade
Infra-estrutura existente: Iluminação pública nas vielas, água em todos os
domicílios, coleta de esgoto com canalização
precária. Coleta de lixo regularmente.
Atendimento equipamentos sociais: templo religioso na favela, associação de
Moradores. Utilizam Posto de saúde da Vila Sônia.
Acesso ao transporte público: linhas de ônibus no bairro.

As casas do núcleo na
Rua Luiz Antonio
Abreu vendo-se ao
fundo o terreno da
Fundação Getúlio
Vargas.

A Escadaria dá a
noção da declividade
do terreno – rua Luiz
Antônio no alto da
foto.

163

Localizada no Jd. Das Vertentes, esta ocupação inicia-se na rua Luiz Antônio Abreu que é uma rua
asfaltada com infra-estrutura de luz e água disponível. Cerca de 25 casas encontram-se nesta rua. As
outras casas que compõe o núcleo ocupam a área atrás destas, em terreno com grande declividade que
termina em um córrego. Existem quatro vielas que dão acesso às moradias deste núcleo.

Moradores receberam a uns quinze anos atrás incentivo da Prefeitura para melhoria das suas moradias.
Foi dada orientação técnica paraconstrução dos alicerces das casas, assim como material de
construção. Alguns moradores ainda guardam recibos da entrega de materiais.Os moradores estão
organizados através da Associação de Moradores do Jd. Das Vertentes. Seu atual presidente é o Sr.
Francisco das Chagas.

As atuais reivindicações da comunidade passam pela Regularização Fundiária e equipamento de lazer
para crianças, assim como a construção de uma quadra de esportes próxima ao núcleo.

7.6.3.2. FAVELA INTERCONTINENTAL

Número de famílias: 44
Área: 2.912,91m2
Áreas de risco: maioria das casas área próxima do córrego
Infra-estrutura existente: Iluminação pública nas imediações, água em
todos os domicílios, luz irregular em todos os
domicílios, coleta de esgoto com canalização
precária. Coleta de lixo regularmente.
Atendimento por equipamentos sociais: bairro dispõe de escolas de 1º e 2º graus.
Utilizam Posto de saúde da Vila Sônia.


Localizada na rua Ezequiel Campos Dias, compreende 44 residências. A maioria às margens de córrego
que costuma alagar a região do entorno. A favela em si não sofre com alagamentos pois está em cota
superior às das casas da região. A Prefeitura recentemente realizou obras de contenção com talude na
margem oposta de onde se encontram as casas.

O morador mais antigo está na área a cerca de 55 anos. Sr. Egrimar Martins, que é uma das lideranças
da comunidade, vive há 25 anos no local. Habi-Sul informa que a propriedade da área é municipal – uso
comum.

Proposta da comunidade: a) remanejar as famílias em situação de risco para casas no próprio núcleo.
Existe uma área no interior do terreno, não adensada, com possibilidade acomodar projeto de unidades
habitacionais.

164

Foto sup esq: à esquerda primeira casa do núcleo à direita o talude construído pela PMSP, entre as
casas e o talude existe um córrego que deságua no Pirajussara.Proposta da comunidade: projeto de
unidades Habitacionais no Terreno público ao lado.

7.6.3.3. JARDIM FERREIRA

Número de famílias: 1 unidade
Área: 433,93 m2

Pelo “croquis de localização” do Cadastro de Favelas da Cidade de São Paulo, identifica-se este núcleo
na rua Bernardo Buontalenti, Jd. Celeste, região sul. Consta como 2 domicílios de alvenaria no local. Em
visita local foi constatada a existência de apenas uma casa, que pertence a Sra. Maria Antônia Ferreira,
que reside neste local há 30 anos. Na verdade é uma grande casa que abriga cinco famílias (filhos da
Sra. Maria Antônia).

Nesta área observou-se a alta declividade do terreno, com um grande e profundo córrego em frente.
Áreas do entorno costumam alagar por conta deste. Trata-se de uma ocupação espontânea irregular em
terreno público, que na verdade, não pode ser considerada como favela, se considerada as condições de
saneamento e salubridade.

165

Existem mais quatro casas próximas e construídas sobre a mesma declividade. Mas não estão no
perímetro indicado pelo croquis de localização. Ainda assim não se caracterizam como favela. Possuem
recuos entre as casas, constituem construções de médio e baixo padrão.

Proposta: Excluir essa área das intervenções necessárias

Declividade acentuada do terreno e Casa da Sra. Maria Antônia:à direita a R. Bernardo Buontalenti

7.6.3.4. FAVELA DO GELO

Esta ocupação é recente, não consta nos levantamentos da Habi-1. Localiza-se próximo à Estrada do
Jaguaré, iniciando-se onde o córrego é aparente, próximo da rua Sebastião Anunciatto e terminando na
Rua Antonio do Vale. Está entre as Avenidas Ezequiel Campos Dias e a Estrada do Jaguaré, às
margens do córrego.

Antes existia uma fábrica de gelo que foi desativada. Os galpões desativados foram ocupados e viraram
casas. No entorno novas construções foram sendo realizadas. Isto se deu em meados de 2000, sendo
que esta ocupação irregular e desordenada não parou de crescer, constituindo em 2006 cerca de 350
famílias, segundo as lideranças locais.

Recentemente a Sabesp instalou 280 cavaletes de água, para as casas existentes. As ligações elétricas
estão irregulares em sua maioria. A comunidade está organizada através da “Associação de Moradores
Amigos do Gelo”, e têm como liderança a Sra. Gorete.

166

Favela do Gelo

Estrada do Jaguaré

Córrego

Rua Ezequiel Campos

Aspecto geral da Favela do Gelo

7.6.3.5. FAVELA VALDO PAOLIELLO JR. / DIAS VIEIRA

Área: 4.702,80m2
Áreas de risco: toda favela erguida às margens do córrego
Infra-estrutura existente: água em todas as casas – apenas dois
cavaletes; luz irregular, coleta de esgoto com
canalização precária, direto no córrego.
Coleta de lixo regularmente.
Atendimento por equipamentos sociais: templo religioso na favela, posto de saúde,
posto policial, pré escola e escolas de 1º e 2º
graus no bairro.


167

Todos os moradores rateiam mensalmente o valor do consumo de água. O Sr. Valdir é uma das
lideranças da comunidade, responsável pelo recolhimento do dinheiro e pagamento da conta. A primeira
pessoa a se instalar no local foi o Sr. Brasilino, dono de um bar que fica na entrada da favela, pela rua
Valdo Poliello (como está grafado na Placa de identificação da rua), nº 732. Neste número é que chegam
as correspondências de todos os moradores (caixa comunitária).
É uma área de ZEIS 1 , pela planta da Subprefeitura do Butantã. A favela ocupa as 2 margens do
córrego, e está junto ao perímetro da Operação Urbana Vila Sônia. Deverá ser inserida como área de
intervenção da Operação Urbana.

Existe no interior da favela um extenso corredor que dá acesso às casas e que vai da rua Valdo Poliello
até a rua Dias Vieira.
Favela Valdo Paoliello Jr. / Dias Vieira
Ocupação nos dois lados do córrego. A direita Passarela existente sobre o córrego, ligando
o nº 732 que identifica todos os moradores um lado ao outro das margens. Serve de área
deste mesmo lado. E a esquerda as casas são de serviço e local onde as crianças brincam
identificadas pelo nº 240 da rua Valdo Poliello

Vista geral da Favela Valdo Poliello Jr. às
margens do córrego

Favela vista da rua Dias Vieira

168

7.6.3.6. FAVELA DESIDÉRIO FERREIRA

Estas casas que ocupam terreno público, cerca de 40
unidades, estão de frente para a rua Desidério Ferreira. No
entanto cada uma delas possui uma construção ou casa de
menor tamanho e baixa qualidade construtiva, que deve ter
sido o alvo da caracterização deste espaço como favela. A
área possui declividade acentuada, terminando em margem
de córrego, ou seja, a rua Desidério Ferreira está bem
acima da cota do córrego e estas casas próximas a ele. Há
que se realizar melhor investigação, junto à Secretaria de Habitação para dirimir dúvidas a respeito da
situação do que foi considerado favela.

Área: 4.227,97m2


Características da implantação: sem informação

Áreas de risco: maioria das casas área próxima do córrego


Infra-estrutura existente: Iluminação pública na rua, água e luz em
Todos os domicíios, coleta de esgoto com
canalização precária em córrego

Rua Desidério Ferreira os fundos das casas e o córrego ao lado da av. Gethsemani.

169

Favelas UH fonte dado % UH risco UH risco INTERVENÇÃO RECOMENDADA
1. REURBANIZAÇÃO COM REMOÇÃO DE RISCO EM ÁREA PÚBLICA
Jd. Jaqueline 625 HABI 2000 20% 120 remoção de risco para local dentro da área ocupada + reurbanização
Jd. Dracena 15 Cobrape 2006 20% 3 remoção de risco para local fora da área ocupada+ reurbanização
Valdo Paolielo Jr 86 HABI 2000 20% 17 remoção de risco para local dentro e fora da área ocupada + reurbanização
subtotal 1 726 34% 140
2. REURBANIZAÇÃO COM REMOÇÃO DE RISCO EM ÁREA PRIVADA E PÚBLICA (prever negociação c/ o(s) proprietário(s) da gleba)
Morro da Fumaça 295 HABI 2000 20% 60 remoção risco dentro da área
Do Gelo ( *** ) 350 Cobrape 2006 20% 30 remoção risco dentro da área + reurbanização
subtotal 2 645 30% 90
3. RELOCAÇÃO TOTAL DAS UNIDADES PARA OUTRO (S) LOCAL (IS)
Peri Peri/Balbino Miranda 40 HABI 2000 100% 40 remoção total / SEMPLA
subtotal 3 40 2% 40
4. REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA - intervenções a consolidadar, sem casos de risco
Nella Murari Rosa 21 Cobrape 2006
Jd. Vertentes 104 HABI 2000 ocupação apoiada por governo/ sem risco /urbanização e equipamentos
Favela Intercontinental 44 Cobrape 2006 existe proposta reurbanização em area pública contígua
Estrada do Jaguaré (nova) 50 HABI 2000 pedacinho sem risco
sub total 4 219 10%
5. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ocupações consolidadas em área pública com condições à aprovação da regularização urbanistica
Edmundo Lins 50 Cobrape 2006 ocupação em boas condições, sem risco e consolidada.
Raposo Tavares/Mandioquinha 425 HABI 2000 ocupação de fácil regularização urbanistica , sem risco e consolidada.
Desidério Ferreira ( ** ) 40 Cobrape 2006 ocupação em boas condições, sem risco e consolidada.
Jd. Ferreira ( ** ) 1 Cobrape 2006 ocupação em boas condições, sem risco e consolidada.
subtotal 5 516 24%
TOTAL 2146
Adout
O número de unidades é estimativo: na ausência de dados optou-se pelo levantamento HABI/2000 - ver fichas cadstrais em Volume 2 - Documentos Anexos
Nos casos em que não há estimativa de HABI, adotou-se estimativa a Cobrape, por vistoria local. Adotou-se 20% de risco , prevendo erro de 5% acima da recomendaçõ Habi:15%

170

7.7. CONCLUSÕES: LEVANTAMENTO 2006 X PRIOU 2004

1. A ESTIMATIVA DE UNIDADES A RELOCAR PARA OUTRA ÁREA ESTÁ DENTRO DA PREVISÃO
PROJETADA NO PRIOU VILA SONIA (Modulo Social Sub projeto 2 ).

2. A ESTIMATIVA PROJETADA (PRIOU Modulo Social Subprojeto 1) DE UNIDADES DE RISCO A
RELOCAR EXCEDE À DEMANDA EXISTENTE (455 uh projetadas x 230 uh existentes)
PORTANTO, PODERÁ SER MANTIDA.

3. APROXIMADAMENTE 36% DA DEMANDA EXISTENTE É PASSÍVEL DE REGULARIZAÇÃO
URBANISTICA

4. NÃO HÁ PREVISÃO DE VERBA PARA TERRENO, PARA NOVAS CONSTRUÇÕES. MAS HÁ
PREVISÃO A MAIOR DE VERBA PARA RELACAÇÃO. SUGERE-SE TRABALHAR COM OFERTA
DE INCENTIVOS DE CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA FORA DA ÁREA DA OPERAÇÕ
URBANA, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES SOCIAIS EXISTENTES.

5. O PROJETO DO PARQUE LINEAR DA “ÁGUA PODRE” TRABALHA COM REMOÇÕES DE ÁREA
CONSOLIDADA SEM RISCO. DEVERÁ SER REVSITO, POIS REMOVE O NÚCLEO COMERCIAL
DA FAVELA JAQUELINE.

Com relação às proposições feitas na Minuta de Lei em análise, complementadas pelas Plantas anexas,
cabe observar que:

A Planta 10 – diretrizes de projeto – localização e implementação de Programas Habitacionais anexa à
lei deverá ser revista. Corrigir: Localização e identificação dos núcleos; Acrescentar aqueles que estão
fora da planta; Corrigir perímetro do setor 7, Parque Raposo Tavares conforme definido na Planta 1.
Identificar as áreas de ZEIS 1 e de ZEIS 4 propostas pelo PRE Butantã.

Na Planta 7: Diretrizes de Implantação do Parque Linear ao longo do Córrego da Água Podre corrigir:
Identificação dos núcleos atingidos pela desocupação proposta; Corrigir perímetro do setor 7, Parque
Raposo Tavares conforme definido na Planta 1; Identificar as áreas de ZEIS 1, de ZEIS 2 e de ZEIS 4
propostas pelo PRE Butantã; Identificar o caminho do córrego a jusante e a montante da área de
intervenção.

Na Planta 4: Diretrizes de Implantação do Parque Linear do Córrego Itararé: corrigir perímetro, indicar
favelas Valdo Paoielo e Edmundo Lins; corrigir áreas a desapropriar na rua Heitor dos Prazeres.

7.8. DEFINIÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO SOCIAL A SER INSERIDO NA OPERAÇÃO URBANA
VILA SONIA

Meta sugerida

Orientar a execução de Projetos Habitacionais para:

1. Análise da situação de cada núcleo para a definição de prioridades de intervenção.

2. Definição de um programa de intervenções diretas e de intervenções indiretas, de modo a
contemplar obras e outras ações sociais de apoio (apoio técnico, educação ambiental, entre
outros)

171

3. Eliminação das áreas de risco nas favelas elencadas, pela remoção das unidades habitacionais
em situação de risco, propondo alternativas para relocação conforme definido no PL;

4. Adequação da infra-estrutura, saneamento dos núcleos existentes na Área de Intervenção Direta
– AID, ou, no perímetro da OUCVS.

5. Apoio à viabilização de empreendimentos em áreas de ZEIS 2, selecionadas no PDE Butantã.

Oferecer, de acordo com o art. ___ da Minuta de Lei, alternativas habitacionais para relocação das
famílias. Orientar os projetos de reurbanização e de regularização fundiária nos núcleos do perímetro,
quanto às alternativas de programas de governo nas quais eles poderão se inserir.

Outras alterações:

Sugere-se que, além das correções necessárias para refletir a localização dos núcleos existentes, seja
feita uma revisão da definição do perímetro desse setor 7 e das proposições sociais da Operação
Urbana consorciada Vila Sonia.

Recomenda-se traçar uma meta a ser atingida para as Ações Sociais da Operação Urbana Vila Sonia.
Dimensionar recursos jurídicos, técnicos e econômicos necessários. Desse modo será possível avaliar
qual a capacidade de atendimento que poderá ser coberta com os recursos captados pela Operação
Urbana, face ao custo das demais obras.

Em primeira instância a Operação deverá reconhecer as proposições existentes da Secretaria da
Habitação, HABI, levantamentos e projetos, enquadrando as ações a serem propostas nesses núcleos
pela Operação Urbana, aos Programas Habitacionais em andamento ou projetados de modo a somar
esforços, na mesma direção, objetivando otimizar recursos a serem investidos a médio e longo prazos
pela Prefeitura.

Em segunda instância, dada a revisão do PDE e dos PREs em andamento, recomenda-se adequar as
proposições dessas leis à da Operação Urbana. Salienta-se que houve uma reorganização da
legislação urbana municipal com a aprovação do Plano Diretor Estratégico em 2002, lei 13.430/02,
seguida por uma regulamentação aprovada em 2004, através dos 31 Planos Regionais Estratégicos, lei
13.885, que representou um detalhamento regional, caso a caso. Em que pesem algumas indefinições
ou posições dúbias quanto às posturas assumidas por essas 2 leis, ou mesmo quanto à compatibilização
dos diversos Planos entre si, elas estão sendo adequadas pela Secretaria Planejamento, e
regulamentadas de acordo com as exigências de cada Secretaria envolvida. Desse modo estabeleceu-
se uma nova ordem jurídica que está sendo construída pelo Governo Municipal.

A Secretaria de Habitação contribuiu para regulamentação das Zonas Especiais Interesse Social – ZEIS,
através da elaboração do Decreto 44.667/2004, que regulamenta disposições da lei do Plano Diretor
Estratégico – PDE , art. relativas Zonas Especiais Interesse Social – ZEIS, respectivos Planos de
Urbanização, e dispõe sobre normas específicas para produção de empreendimentos de Habitação
Interesse Social, Habitação Interesse Social – HIS, e Habitação Mercado Popular - HMP.

Decreto 45127/04; altera disposições do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004, regulamenta os
artigos 4º e 5º da Lei nº 13.657, de 31 de outubro de 2003, que concedem isenção de taxas incidentes
sobre as edificações que discrimina; prevê a dispensa do pagamento de preços públicos nas hipóteses
que especifica; e estabelece normas de competência.

172

Portanto, os coeficientes estabelecidos pela Operação Urbana para as ZEIS deverão ser
obedecidos. No entanto, permanecem as demais definições para empreendimentos de Habitação
de Interesse Social, Habitação de Interesse Social e Habitação do Mercado Popular em ZEIS.

A lei da Operação Urbana se sobrepõe à lei do Plano Regional local. No entanto, quando a lei da
Operação Urbana for omissa, ou faltar definição, vale a definição da lei do Plano Regional
correspondente.

7.9. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI DA OUC VILA SONIA

Seguem as alterações propostas ao Projeto de Lei em análise feitas em letras tipo itálico

CAPÍTULO IV - PROGRAMA DE INVESTIMENTOS E OBRAS

Art. 21 - Complementarmente às intervenções públicas estruturais estratégicas descritas no artigo 20
desta lei serão realizadas as seguintes obras a serem implementadas com a função de adequação da
infra-estrutura ao adensamento proposto para consolidação dos objetivos específicos estabelecidos no
“caput” do artigo 7º desta lei:

VI - Implantação de Programa Habitacional de Interesse Social nas favelas do Vale da Esperança:
Jaqueline (X), Morro da Fumaça (x), Nella Murare Rosa (x);. Jardim Mandioquinha ou Raposo Tavares e
Jardim Dracena ( X); programa de remoção com relocação em área definida pela Operação Urbana da
favela Peri – Peri ou Balbino de Miranda. Apoio às favelas Valdo Polielo e Desidério Ferreira. (A Planta
10 anexa ao PL deverá ser substituída);

VII – O Programa Habitacional de Interesse Social referido no inciso anterior deverá indicar as áreas de
apoio a para a realização de empreendimentos habitacionais de HIS e de HMP para relocação das áreas
de risco, que são as áreas elencadas como ZEIS 2 W003, ZEIS 2 W004 e ZEIS 2 W005, indicadas no
Plano Regional Estratégico, lei 13.885/2004, livro X , quadro, .....

VII – A relocação de unidades habitacionais existentes deverá priorizar as áreas de risco; a relocação
seja para desadensamento, seja para execução do Projeto de Implantação de Parque Linear ao longo do
Córrego da Água Podre, não deverá ser feita de forma provisória.

VIII – A Operação Urbana Consorciada Vila Sonia deverá auxiliar os processos de regularização
urbanística dos núcleos existentes na área de influência desta Operação Urbana, quais seja: Jardim das
Vertentes, Valdo Paoliello Júnior, Desidério Ferreira, Estrada do Jaguaré, Favela Intercontinental, Jardim
Ferreira, conforme definido na Planta 10 rev A, anexa a esta lei.

IX – Os recursos arrecadados através de CEPACs, a serem destinados para HIS, conforme art.
.........deverão prover prioritariamente a relocação das áreas de risco, de acordo com as prioridades
estabelecidas por SEHAB/HABI, ouvida a representação oficial dos moradores;

X – Programas de gerenciamento social para acompanhamento da implantação do Programa
Habitacional de Interesse Social deverão ser contratados com recursos da Operação Urbana destinados
a HIS;

XI - Implantação de Programa de remoção com relocação de todas as unidades habitacionais da
população da favela Peri-Peri / Balbino de Miranda (x) , ver Planta 10 rev. A, anexa a esta lei, através do
provimento de novas unidades em áreas contidas no perímetro da Operação Urbana, nas áreas referidas
no inciso VII ou outras alternativas conforme especificado no ........

173

§ 1º - Para as intervenções públicas previstas nos incisos VI e VII deste artigo, ficam estabelecidas as
seguintes diretrizes específicas:

a) promover melhorias urbanísticas e de infra-estrutura urbana: drenagem, contenção de taludes,
saneamento ambiental, melhoramento viário e do espaço público;

b) produzir novas unidades para reassentamento da população;

c) respeitar as especificações técnicas e padrões de projetos estabelecidos pela Superintendência de
Habitação Popular da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano da PMSP.

§ 2º - Em caso de necessidade de relocalização de moradias por situações de risco e de interesse
público, deverão ser implementadas soluções habitacionais na mesma região e obrigatoriamente dentro
do perímetro desta Operação Urbana.

§ 3º - A provisão de habitação de interesse social poderá ser realizada por meio de soluções
habitacionais que assegurem o reassentamento da população favelada por meio de:

a) carta de crédito;

b) alienação de Habitação de Interesse Social;

c) alienação de Habitação do Mercado Popular;

d) locação social;

e) oferta de terreno e casa fora da área de valor equivalente;

f) oferta de inserção de demanda pré-selecionada pelo Programa, em outros Programas Habitacionais
de governo como aqueles da COHAB, CDHU, PAR, do tipo Mutirão ou de novos conjuntos, de acordo
com a disponibilidade de vagas, de forma a descentralizar a demanda.

g) apoiar as soluções de trocas internas nos núcleos existentes, de acordo com práticas já estabelecidas
pelas comunidades;

h) outras soluções, mediante aprovação do Conselho Municipal de Habitação.

174

8. SANEAMENTO E REDES DE ABASTECIMENTO

Sistema Barueri

Sub-bacia PI-03

Coletor Tronco Pirajussara:

Margem Esquerda: recebe CT Bonfiglioli e Antonico

Margem Direita : recebe CT Caxingui, Poa,Pirajussara 1e2.

Interligam-se ao Interceptor rio Pinheiros IPi–04, e por uma travessia ao rio, chegam ao IPi –01 e vão a
Barueri.

Diâmetro ME = 0,5 a 1,5m

Extensão = 7km

Diâmetro MD = 1,5m

Extensão = 7 km8.1. SANEAMENTO BÁSICO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DA OUC VILA SÔNIA

A área de estudo está inserida na Bacia do Córrego de Pirajussara, que é afluente da margem esquerda
do rio Pinheiros. Esse Córrego (que tem como afluente o rio Poá), com extensão de 18Km, drena uma
área de cerca de 72 km2. Nasce no município de Embu das Artes, percorrendo a divisa dos municípios
de Taboão da Serra e São Paulo, a céu aberto. Nos seus últimos 7,3 Km, encontra-se canalizado em
galeria tamponada, na sua maior parte (6,2Km), sob as avenidas de fundo de vale Pirajussara e Eliseu
de Almeida, esta, inserida no perímetro da Operação Urbana Vila Sônia.

A Bacia do Córrego de Pirajussara apresenta inúmeros problemas ambientais, sendo, o mais relevante,
a questão das enchentes e inundações causadas, em grande parte, pela existência de inúmeras áreas
de risco de erosão ao longo da bacia, áreas estas identificadas pelo recente estudo realizado pelo IPT –
Instituto de Pesquisa Tecnológica, denominado “Erosão Zero”, que identifica 50% dessas áreas em São
Paulo, algumas das quais parte da área da Operação Urbana em estudo onde de situam as favelas do
Jd Jaqueline e do Vale da Esperança.

Para contenção de enchentes, o PMDAT-Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê
recomenda a construção um total de 16 (dezesseis) bacias de retenção na Bacia do Pirajussara: 10
unidades numa 1ª fase ( um volume total de armazenamento 1.208.000 m3) e unidades numa segunda
fase (534.000 m3). Já estão em operação 05 piscinões: 02 em Taboão da Serra, 01 em Embú e 02 em
São Paulo. O total de reservação, é da ordem de 580.000 m3, ou seja, 33,30 % do total do Plano, que é
de 1.742.000 m3 para a Bacia do Pirajussara.

Portanto o problema da macro-drenagem está equacionado. A construção dos reservatórios deve reduzir
drasticamente o impacto das cheias, ajudando a eficiência de todo o sistema, juntamente com medidas
que merecem destaque como a Educação Ambiental e Limpeza Urbana. A questão do acúmulo de lixo e
o solapamento por erosão são as mais graves na bacia do Pirajussara. Devem ser considerados, o
controle e fiscalização de movimentos de terra, e a restrição à ocupação de encostas e áreas de risco..

175

Inserir mapa saneamento A3 cobrape

177

INSERIR FIGURAS DESPOLUIÇÃO DE CÓRREGOS

178

RECOMENDAÇÕES PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DA SUB BACIA DO
PIRAJUSSARA NO ÂMBITO DO SISTEMA BARUERI - Fonte:SABESP – Consórcio Cobrape / BBL dez2005
1 Interligar rede coletora ao CT Pirajussara MD na Rua Eng° Teixeira Soares com a Av Prof. Mello Moraes, (PI03 SA48);

2 Interligar rede coletora ao CT Pirajussara MD ao longo do córrego Pirajussara entre a Rua Dr. Ivo de Campos Marquês
e a Rua Camargo, (PI03, SA38, SA39, SA40, SA44, SA45 e SA47);
AID

3 Executar trecho do CT Pirajussara ME e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego Pirajussara entre a Rua
Marsílio de Sá e a Rua Antônio Mariani, (PI03, SA05, SA06, SA07 e SA09);
4 Executar CT Caxingui e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego da Rua João Batista de Sousa Filho
próximo a Avenida Prof. Francisco Morato, (PI03, SA45 e SA46);
5 Executar CT Antonico e interligar lançamentos provisórios ao longo da Avenida Jorge João Saad entre a Rua Dona
Adelina Ascar e a Rua Chiquinha Rodrigues, (PI03, SA40, SA41, SA42, SA43 e SA44);
6 Interligar rede coletora ao CT Antonico e interligar lançamentos provisórios ao longo da Avenida Jules Rimet entre a
Rua Eng° João Ortz Monteiro e a Rua Horácio Dandieri, (PI03, SA43);
7 Executar CTS Antonico e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego da Rua Corveta Camacua entre a Rua
Francisco Preto e a Rua Buarque, (PI03, SA42);
AII

8 Executar CTS Antonico e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego entre a Rua das Jangadas e a Rua
Manoel Antonio Pinto, (PI03, SA43);
9 Executar CTS Antonico e interligar lançamentos provisórios ao longo da Rua Nossa Senhora Aparecida entre a Rua
Herbert Spencer e a Rua Hudolf Lotze, (PI03, SA43);
10 Executar CTS Coimbra e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego entre a Rua Vicente Paiva e a Rua
Guihei Vatanabe, (PI03, SA43);
11 Executar CTS Antonico e interligar lançamentos provisórios na Rua Eng° Affonso Bauer com a Rua Licio Marcondes do
Amaral, (PI03, SA44);
12 Executar manutenção corretiva em Poço de visita obstruído na Avenida Min. Laudo Ferreira de Camargo com a Rua
Salvador Risoleu, (PI03 SA09);
AID

13 Interligar rede coletora ao CT Bonfiglioli e interligar lançamentos provisórios próximo a Rua Dr. Astor Guimarães Dias
entre a Rua Potsa Colombiana e a Rua Augusto Farinha, (PI03, SA08);
14 Executar CTS Itararé e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego Itararé entre a Rua Frei Bonifácio Dux e a
Avenida Prof. Francisco Morato, (PI03, SA39);
15 Executar CTS Itararé e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego entre a Rua João Avelino Pinho Mellão e
a Rua Clementine Brenne, (PI03, SA39);
16 Executar trecho do CT Pirajussara MD e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego Pirajussara entre a Rua
AII

Padre José Antonio Romano e a Rua Caminho do Engenho, (PI03, SA19A, SA19B, SA33, SA35, SA36, SA37 e SA38);
17 Implantar CTS e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego entre a Rua José Alves de Almeida e a Rua
Herbert Smith, (PI03, SA11);
18 Implantar CTS e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego entre a Rua Dionísio Pedrelini e a Rua
Alessandro Bibiena, (PI03, SA11);
AID

19 Implantar CTS e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego entre a Rua Bartolomeu Bon e a Rua
Berlinghieri, (PI03, SA11);
20 Implantar CTS e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego entre a Rua Bernardo dos Santos e a Rua
Gregório Zuchini, (PI03, SA10);
21 Executar trecho do CT Pirajussara ME e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego Pirajussara entre a
AII

Avenida Dr. Ezequiel Campos Dias e a Rua Sebastião Fernandez de Sousa, (PI03, SA12);
22 Implantar CTS e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego entre a Rua Mario Vaz e a Rua Natal Pigassi,
(PI03, SA12);
23 Implantar CTS e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego da Avenida Mons. Manfredo Leite entre a Rua
Custodio Nunes e a Avenida Prof. Francisco Morato, (PI03, SA23 e SA37);
AID

24 Executar CTS dos Pires e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego dos Pires entre a Rua Charles Alkan e
a Rua Dr. Luis Migliano, (PI03, SA36 e SA37);

Assim a regularização da ocupação das encostas do Parque Raposo Tavares é relevante, não só para
segurança da população moradora, como para tratamento de toda de toda a bacia.

8.2. TAXAS DE ABSORÇÃO

Tendo em vista que a Operação Urbana proposta provocará adensamento populacional e de áreas
construídas deverá ser tomado cuidado especial com as taxas de ocupação existentes evitando a sua
extensão. Deverá ser recomendado o controle das taxas de impermeabilização existentes, garantindo
aumento das áreas permeáveis pela correta implantação dos novos empreendimentos na área da
operação. Deverão ser recomendados mecanismos como troca de área para alargamento de calçadas e
aumento da taxa de permeabilidade, pela concessão de uma área construída equivalente.

8.3. SANEAMENTO DAS ÁREAS DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DA OUC VILA SONIA

A ser desenvolvido posteriormente

8.4. MICRO-DRENAGEM

Finalmente recomenda-se também incentivar a aplicação da lei 13.276/2000, que trata da implantação
de um sistema de micro drenagem, pela execução de mini-reservatórios de contenção de águas pluviais
em cada empreendimento. essa lei, ainda não regulamentada, é passível de ser implantada nas áreas
de operação urbana. para avançar na proposta, recomenda-se implantar concomitantemente programas
de reuso das águas coletadas em cada empreendimento, de modo que, além do efeito de retardamento
da vazão no sistema coletor principal, seja possível o aproveitamento dessas águas para serviços de
limpeza e lavagem de áreas externas. diretrizes que visem a explorar recursos de canalização a céu
aberto, aliadas a sistemas de contenção das águas superficiais com fins paisagísticos e de lazer também
poderão ser adotadas, quando possível

8.5. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O abastecimento de água na área da OU Vila Sônia (a cargo da Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – SABESP) faz parte do Sistema Produtor de Guarapiranga. O Índice de
Regularidade de Adução (IRA), na região da OU Vila Sônia é alto, variando entre 90 a 99%. O sistema
de distribuição da região é prejudicado somente nos períodos de forte seca. Sob esta situação, a
disponibilidade de água nos mananciais é diminuída, e toda a cidade de São Paulo, se vê obrigada a
passar por uma falta temporária de abastecimento de água, conhecida como racionamento, o que reduz
o Índice de Regularidade de Adução. Com exceção da população residente nas favelas, a área de
estudo é bem atendida. Portanto, não há, por parte da concessionária previsão de obras significativas
na região, sendo previstas apenas obras decorrentes da manutenção ou rearranjo do sistema de
distribuição de água, como pequenos reforços e interligações de médios e pequenos diâmetros. A
concessionária deverá ser consultada sobre a capacidade de atendimento do adensamento proposto,
porém, a priori acredita-se que há possibilidade de atendimento pela adequação da rede existente.

8.6. SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO

Toda a região da OU Vila Sônia é provida de sistema de coleta de esgoto (também feita pela SABESP)
Com exceção das áreas ocupadas por favelas. A rede coletora de esgoto atende à vazão atual de
esgoto da região, porém o completo tratamento do esgoto coletado acontecerá somente após a
conclusão das obras do Projeto Tietê - Segunda Fase. A rede existente faz parte do Sistema de Coleta e
Tratamento de Esgoto Barueri da Região Metropolitana de São Paulo que é atendido pela ETE Barueri.

179

8.7. PERSPECTIVAS DE INTERLIGAÇÃO DA REDE LOCAL AO RAMAL TRONCO/BARUERI

A rede existente no município de São Paulo próxima à foz está interligada ao sistema tronco (a partir do
trecho médio da Av. Eliseu de Almeida os ramais tronco de esgoto existentes ao lado das galerias
subterrâneas de drenagem estão implantados, e em carga).

No trecho superior da Eliseu existem partes que não estão executadas do ramal tronco, portanto parte
da rede de coleta de esgoto nessa região da Vila Sônia não está interligada ao sistema.

A situação da descarga no ribeirão Poá é mais crítica. Parte da rede de coleta do município de
Itapecerica da Serra e toda a rede de coleta do município de Embu, já implantadas estão interligadas ao
coletor tronco do Poá. Porém as obras de continuidade deste ramal tronco foram interrompidas
(embargadas). Desse modo os dejetos coletados nos municípios citados estão sendo despejadas
diretamente nesse córrego.

8.8. GERAÇÃO DE LIXO

A área da OU Vila Sônia é bem atendida com a coleta de lixo existente, com exceção da população
favelada, principalmente devido à dificuldade de acesso dos caminhões a essas favelas. Este problema
acarreta o despejo indevido de lixo nas ruas e nos córregos por parte desta população. A variação da
geração per capita de lixo dentro da Área da OU Vila Sônia pode ser observada na figura a seguir, onde
se verifica a cota per capita varia entre 1 e 1,8 kg/hab.dia.É uma taxe elevada, se comparada ás demais
áreas da cidade. A grosso modo as áreas ocupadas pelas classes mais abastadas geram maior volume
de lixo, especialmente seco. Já as classes menos favorecidas geram maior volume de lixo orgânico.

8.9. REDES DE GÁS, ENERGIA ELÉTRICA

As demais redes de serviços citadas não apresentam problemas técnicos relevantes para implantação
de ramais de extensão, para atendimento de maior consumo. Resta verificar junto aos técnicos de
planejamento das concessionárias se há projetos de expansão previstos para essa localidade, o que
deverá ser feito durante o estudo do EIA em questão.

8.10. REDES DE COMUNICAÇÕES

As redes de telefonia e de TV a cabo, e de comunicação por fibra-ótica devido à tecnologia existente não
apresenta limites para instalação. Recomenda-se apenas, que na medida do possível as novas redes
sejam subterrâneas. Quando aéreas, que sejam feitas aproveitando estruturas das demais redes
existentes.

8.11. IMPACTO DO ADENSAMENTO PROPOSTO NA REDE EXISTENTE / PROJETADA


8.12. ASPECTOS SANITÁRIOS DA QUALIDADE DA ÁGUA


180

OU Vila
Sônia

Índice de Regularidade
de Adução da cidade de
São Paulo

Fonte: Atlas Ambiental

181

Bacias de Esgotamento Sanitário da cidade de São Paulo

Fonte: Modificado de Atlas Ambiental

Sistema São Miguel
Sistema ABC
Sistema Barueri
OU Vila Sistema Parque Novo Mundo
Sônia Estação de Tratamento de
Esgoto
Estação Elevatória de Esgoto

Índice de Geração de Resíduo por
Hab.
kg/hab.d
1,8 a 2
1,2 a 1,8
OU Vila 1 a 1,2
Sônia 0,8 a 1
0,5 a 0,8
0 a 0,5

182

9. ASPECTOS URBANÍSTICOS

9.1. TIPOLOGIA DA OCUPAÇÃO NOS DISTRITOS DA AID E NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS

Conforme descrito no item 2, de características físicas da bacia do Pirajussara, com uma área de cerca
de 72 km2, abrange os municípios de Taboão da Serra, Embu e São Paulo.

Segue-se uma descrição do uso do solo na AID e na AII, com base nas informações do Plano de
Macrodrenagem da Bacia do Pirajussara, do DAEE, complementar às demais análise de cada fator
ambiental analisado. Salientam-se informações relevantes de população, cobertura vegetal e de coleta
de lixo, por exemplo, que, na medida do possível, isto é, desde que haja disponibilidade de dados de
outras fontes, serão atualizadas. As informações relativas à mudança da legislação de zoneamento
definidas pela Lei nº 13.885/04 deverão ser consideradas. Desse modo uma revisão e complementação
da análise preliminar abaixo apresentada deverá ser feita posteriormente.

Constitui-se quase que integralmente de áreas urbanizadas, com predominância de uso residencial. O
adensamento desta ocupação deu-se principalmente nas décadas de 70, 80 e 90.

O uso do solo na bacia tem sua estruturação em grande parte influenciada pelos principais eixos viários
existentes; assim, a bacia é delimitada a leste pela Marginal do rio Pinheiros, no seu trecho entre as
Pontes Eusébio Matoso e João Dias. A porção norte, mais antiga, é delimitada pelo sistema de avenidas
Vital Brasil / Corifeu de Azevedo Marques (incluindo neste setor a Cidade Universitária), estruturando-se
ainda no entorno dos eixos viários das rodovias Raposo Tavares / Eliseu de Almeida e Francisco Morato
/ Rodovia Regis Bittencourt. Lembra-se aqui que tais vias têm sua grande importância ligada ao fato de
se constituírem na passagem obrigatória de todo fluxo de tráfego oriundo do sul do país, da região de
Sorocaba, do interior do Estado de São Paulo, além daquele originado no vetor sudoeste da Grande São
Paulo.

Pode-se caracterizar o uso do solo em cada um dos municípios e/ou distritos:

MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA

O município, situado integralmente na vertente norte da bacia e abrangendo toda a sub-bacia do ribeirão
2
Poá, com cerca de 20 km abriga, conforme o censo de 1996, uma população de 182.506 hab.,
resultando numa densidade populacional de 91,2 hab./há. Ao longo do Ribeirão Poá, tem-se grandes
áreas de uso predominantemente industrial, próximas às áreas verdes situadas em suas margens e
cabeceiras; tais áreas verdes poderão vir a ser totalmente ocupadas pelas áreas industriais, isto de
acordo com o zoneamento do município. As rendas predominantes são de 3 a 10 salários mínimos. O
percentual de lixo coletado atinge a faixa dos 99,2% dos domicílios. O abastecimento de água atinge
97,6% e o esgoto coletado 67,3 %. Seguem plantas referentes ao Plano Diretor de Taboão da Serra para
referenciar as demais análises

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Ocupa toda a extensão da margem direita do Pirajussara, desde as cabeceiras até a foz do ribeirão Poá
2
e, a partir daí, passa a ocupar integralmente a bacia, perfazendo uma área de 36,5 km ou 50,6% de sua
área total.

A população total deste município, na área da bacia, adotando-se para 1996 os mesmos critérios de
proporcionalidade de ocupação observados em 1991 (quando a população era avaliada em 375.479
hab.), é estimada em 383.000 habitantes, daí resultando uma densidade demográfica de 104,9 hab. / ha

183

A área é subdividida em sete distritos, quais sejam: Capão Redondo, Campo Limpo e Vila Andrade, que
fazem parte da Sub Prefeitura de Campo Limpo, 4 Distritos da Subprefeitura do Butantã , quais sejam
Vila Sonia, Raposo Tavares Butantã, e Morumbi.

Conforme Plano Diretor Regional – PRE – lei 13.885/2004, livro X, predomina nessas áreas, ao Norte do
eixo do Pirajussara, a ZM-1 (Zona Mista de Baixa densidade) e de a ZM-2 (Zona Mista de Média
densidade), que são as antigas Z2. Alguns núcleos ZCp-a (Zona de Centralidade Polar) estão situados
ao longo dos principais eixos como a av. Heitor Eiras Garcia e a av. Escola Politécnica. Poucos núcleos
de ZCp-b (Zona de Centralidade Polar de alta densidade), despontam nesse cenário o demonstra, que
existe um uso residencial bastante horinzontalizado.

O uso exclusivamente residencial, representado pelas zonas ZER 1, 2 e 3, de baixa, média e alta
densidade, são predominantes mais ao sul do eixo do rio, principalmente nos Distritos do Morumbi e em
menor escala no Distrito do Butantã. Portanto, nessas zonas as ruas são mais largas e arborizadas.

Acompanhando a Av. Francisco Morato, as antigas Zona 3, com usos mistos somente nos lotes de frente
para a avenida, com tendência de verticalização, transformaram nas AIU do Plano Regional que , na
verdade s uso também predominantemente residencial) .

O distrito de Vila Sônia apresenta maior tendência ao adensamento. É nessa área que também se
encontra a favela de Paraisópolis, o maior núcleo ocupação irregular de São Paulo e um dos mais
antigos, hoje, objeto de diversas intervenções para regularização.

. Distrito de Capão Redondo

O censo de 1991 contabilizava uma população de 66.662 habitantes.

Em decorrência do relevo acidentado, o arruamento predominante é irregular, formado pela junção de
diferentes roteamentos; os principais corredores comercial e de acesso a este distrito são a Estrada de
Campo Limpo e a Estrada do Valo Velho

Predomina neste distrito a Zona 2 (uso predominantemente residencial com densidade demográfica
baixa com taxa de ocupação = 0,5 e coeficiente de aproveitamento = 1,0). Este uso permite comércio
local, conjuntos habitacionais, residências multifamiliares, serviços e instituições de âmbito local, além de
industrias não incômodas.

As edificações são dominantemente de padrão baixo e nas ruas praticamente não há arborização, sendo
os terrenos quase que totalmente impermeabilizados.

As rendas predominantes são de 2 a 5 salários mínimos.

O percentual de lixo coletado atinge a faixa dos 97,8% dos domicílios. O abastecimento de água atinge
97,5% e o esgoto coletado 60,0 %.

Embora seja grande o percentual de esgoto coletado, interrupções na construção do mesmo inviabilizam
seu funcionamento. Há muitas ligações clandestinas que despejam diretamente no rio Pirajussara, o
mesmo acontecendo com o lixo.

. Distrito de Vila Sônia

De acordo com o censo de 1991 abrigava uma população de 83.006 hab.

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Este distrito apresenta predomínio de uso residencial e é o que apresenta as características mais
diversas quanto a este uso e ocupação.

Os bairros Jardim Leonor, Jardim Colombo, Portal do Morumbi e Super Quadra Morumbi apresentam em
seus territórios usos residenciais do mais alto padrão, com residências e edifícios residenciais situados
em ruas bastante arborizadas, que contrastam com a existência de favelas, sem arruamento definindo
seus territórios.

Nos demais bairros predomina o uso com padrões médio e baixo quanto à ocupação do solo.

O arruamento predominante respeita a topografia local e os principais corredores comercial e de acesso
a este distrito são a Av. Eliseu de Almeida, Av. Francisco Morato e Av. Giovanni Gronchi.

Observação: Conforme Plano Diretor Regional – PRE – lei 13.885/2004, predomina neste Distrito, ao
Norte do eixo do Pirajussara, a ZM-1 (Zona Mista de Baixa densidade) e de a ZM-2 (Zona Mista de
Média densidade), que são as antigas Z2. O uso exclusivamente residencial, representado pelas zonas
ZER 1, 2 e 3, de baixa, média e alta densidade, são predominantes Acompanhando a Av. Francisco
Morato, tem-se a Zona 3 (uso também predominantemente residencial) .

Nestes bairros predominam edificações de padrão médio e nas ruas há pouca arborização sendo os
terrenos muito impermeabilizados.

As rendas predominantes são de 5 a 10 salários mínimos e de mais de 20 salários mínimos.


. Distrito de Raposo Tavares

Abrigava em 1991 uma população de 7.452 hab. (censo de 1991). Este Distrito ocupa apenas uma
pequena área dentro da bacia do Pirajussara.

As rendas predominantes são de 3 a 10 salários mínimos.

A coleta de lixo e o abastecimento de água são integrais (100%); o esgoto coletado atinge 98,5 % dos
domicílios.

. Distrito do Butantã

Com exceção da Cidade Universitária, que abriga o Campus da Universidade de São Paulo, abrangendo
quase a metade da área do Distrito, nos demais bairros predomina o uso residencial de média
densidade. A população, conforme o censo de 1991, era de 48.663 hab.

A parte situada entre A Av. Marginal do rio Pinheiros, Av. Prof. Francisco Morato, Rua Sapetuba e Rua
Alvarenga, apresenta o melhor nível de construção residencial do distrito. Seu relevo é plano, e as ruas
bastante arborizadas, sendo predominantemente Zona 1. (uso estritamente residencial com densidade
demográfica baixa com taxa de ocupação de 0,5 e coeficiente de aproveitamento de 1,0). Os terrenos
apresentam maiores dimensões e não são totalmente impermeabilizados

Nos demais bairros predominam edificações de padrão médio e nas ruas há pouca arborização, sendo
os terrenos muito impermeabilizados; predomina a Zona 2 .

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As rendas predominantes são de 5 a 10 salários mínimos e de mais de 20 salários mínimos

O percentual de lixo e esgoto coletados atinge 99,9%. O abastecimento de água atinge 99,7%

. Distrito de Morumbi

Este distrito apresenta predomínio de uso residencial. É o que apresenta maior quantidade de
residências de alto padrão.
Abrigava em 1991 uma população de 21.222 hab.
Os arruamentos são arborizados com traçado que respeita a topografia existente, sendo
predominantemente Zona 1 (uso estritamente residencial). Os terrenos apresentam maiores dimensões
e, como no caso anterior, não são totalmente impermeabilizados. Apresenta ainda um trecho do bairro
de Paraisópolis, em Zona 8.
Os principais corredores de acesso são a Av. Eng. Oscar Americano, Av. Lineu de Paula Machado, Av.
Morumbi e Av. Marginal do rio Pinheiros.
As rendas predominantes são de mais de 20 salários mínimos.

9.2. ANALISE DO ADENSAMENTO CONSTRUTIVO POR SETOR

A ser desenvolvida posteriormente.

9.3. ADEQUAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO AO PL/OUCVS

Algumas considerações já feitas nos demais itens deverão ser complementadas. Salienta-se a definição
do perímetro das AIU junto à av.Francisco Morato, no trecho próximo à ponte Euzébio Matoso, que, no
Plano Regional estratégico está mais claramente definida abrangendo maior área, e quadras inteiras , e
não apenas os lotes de face, como definido pela OUC Vila Sonia. Sugere-se, nesse caso, adotar o
perímetro proposto pelo PRE Butantã para a AIU correspondente.
Valem os mesmos comentários anteriores para o acesso à ponte da Cidade da Univesitária.
Conforme sugestões elencadas no item 7, de acordo com o Programa habitacional a ser estabelecido,
deverão ser incluídas algumas áreas de ZEIS 1 e de ZEIS 2 no perímetro da OUC Vila Sonia, Sugere-se
a revisão do perímetro do setor Raposo Tavares.

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10. MOBILIDADE

Este item trata das questões relativas ao sistema viário – rede estrutural e vias complementares de
acordo com a hierarquia dada pelo PDE/PRE – transporte, rede estrutural de transporte coletivo e de
individual – e do trânsito ou tráfego de veículos, que denota a demanda de uso dos sistemas anteriores,
permitindo identificar pontes críticos e o limite da capacidade de uso da rede viária. A Mobilidade aqui é
entendida nas suas relações com o uso do solo e o desenvolvimento urbano. A Mobilidade existente na
Vila Sonia é a questão de interesse, nas suas possibilidades de melhoria de acessibilidade regional e
local, e de eficácia e eficiência dos sistemas viário e de transportes, verificada pelos projetos
colocalizados de transporte coletivo, em implantação.

10.1. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO

A Avenida Professor Francisco Morato, é a via que estrutura o tráfego de distribuição da região
absorvendo também parte do tráfego de passagem em direção ao sul do País. Com três faixas por
sentido, é a principal via da Região Oeste, ligada ao sistema radial–centro SP pelo eixo Rebouças/
Consolação, e ao sistema perimetral através das marginais ao Rio Pinheiros. Com início na Avenida
Eusébio Matoso, ela chega ao município de Taboão da Serra de onde continua como Rodovia Regis
Bittencourt, a BR-116, que liga São Paulo aos estados do sul do Brasil e ao Mercosul. No sentido
centro/bairro, ela possui vários semáforos para conversão à esquerda, pois não há viário alternativo para
possibilitar esse acesso. Assim, a via fica estrangulada pela redução de faixa, gerando
congestionamentos.

O volume de veículos é elevado, também causado pela proximidade com a rodovia. Nela está
implantado o corredor de ônibus do Sistema Interligado, que liga a região ao centro da cidade. Os
sucessivos alargamentos da avenida, para aumentar o fluxo dos veículos, sem efetuar as
desapropriações necessárias, reduziram a largura das calçadas, prejudicando os deslocamentos a pé. A
Avenida Eliseu de Almeida é uma via de fundo de vale, paralela e auxiliar a Avenida Professor Francisco
Morato. Possui 3 faixas por sentido, amplo canteiro central, mas é menos solicitada, pois não possui
ligação direta aos sistemas expressos, como a Francisco Morato. Serve de escape ao tráfego da av.
principal. A implantação da Estação Metrô Vila Sônia da Linha 4 – Amarela, com terminais de ônibus
urbanos e rodoviários integrados, deverá funcionar como uma barreira para o transporte coletivo sobre
pneus, concentrando nesse local as linhas de ônibus que alimentarão a linha de metrô. Nesse aspecto,
a implantação do anel viário no entorno da estação será fundamental para garantir a acessibilidade ao
sistema sobre trilhos.

O trecho Oeste do Rodoanel, já implantado, e o trecho Sul, em fase de licitação, deverão reduzir
significativamente o volume do transporte de carga na região.

Estas ações reduzem o fluxo veicular existente, permitindo a absorção do volume adicional de tráfego
causado pelo adensamento previsto na Operação Urbana.

A Rodovia Raposo Tavares segue paralela à região da Operação Urbana, promovendo a ligação entre
São Paulo e municípios do interior do estado, como São Roque e Sorocaba. Ao chegar na região da
Operação Urbana, o fluxo de veículos da rodovia é desviado para as ruas Camargo e Sapetuba, que não
possuem caixa para receber esse volume de veículos. A confluência da Rua Sapetuba com a Avenida
Professor Francisco Morato é um dos pontos de maior conflito para o sistema viário da região, só
perdendo para o encontro das avenidas Waldemar Ferreira, Doutor Vital Brasil, Professor Francisco
Morato e Lineu de Paula Machado.

As avenidas Doutor Vital Brasil e Corifeu de Azevedo Marques formam um dos principais acessos ao
município de Osasco, tendo como continuidade, nesse município, a Avenida dos Autonomistas. Em São

191

Paulo, serve como um viário alternativo paralelo à marginal do Rio Pinheiros, desde a Ponte do Jaguaré
até a Ponte Cidade Jardim, através da Avenida Lineu de Paula Machado.

A Rua Alvarenga tem início na Ponte da Cidade Universitária, servindo de acesso à Rodovia Raposo
Tavares. Ela tem continuidade com as avenidas São Valério e dos Tajurás, chegando até a Ponte da
Cidade Jardim.

A Avenida Jorge João Saad liga a Avenida Professor Francisco Morato ao Estádio do Morumbi e à
Avenida Giovanni Gronchi, ao Sul., Ao Norte ela tem continuidade até a Avenida Eliseu de Almeida,
através da Avenida Deputado Jacob Salvador Zveibil. O Shopping Butantã está localizado neste local, e
a futura Estação Morumbi do metrô também. A interligação, em túnel, entre a Avenida Jorge João Saad
e a Avenida Corifeu de Azevedo Marques possibilitará uma melhor acessibilidade para a região, ligando
o município de Osasco com a região do Morumbi. Além disso, permitirá a criação de um viário alternativo
à marginal, entre as Pontes do Jaguaré e Morumbi.

10.2. CARACTERIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NA ÁREA DE ESTUDO

No perímetro de implantação da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia o transporte coletivo se
apresenta da seguinte forma:

Atualmente encontra-se em implantação a Linha 4 – Amarela do Metrô, que deverá ligar a Estação Vila
Sônia à Estação Luz, formando a rede metropolitana sobre trilhos pela integração às demias linhas
existentes, quais sejam: - a Linha C da CPTM na Estação Pinheiros, com a Linha 2 – Verde na Estação
Paulista, com a Linha 3 - Vermelha na Estação República e com a Linha 1 – Azul na Estação Luz. O
Pátio de Estacionamento e Manutenção da Linha 4 está situado na Vila Sônia. Com uma previsão de
transportar cerca de 850 mil passageiros/dia, esta linha metroviária vai alterar todo o transporte coletivo
da região. Junto à estação terminal do metrô serão construídos dois terminais de ônibus: um urbano,
para abrigar linhas municipais e metropolitanas, e um rodoviário, para atender as ligações com o Sul do
país e o Mercosul.

As estações previstas para esta região são: Vila Sônia, Morumbi, Três Poderes e Butantã. A Estação
Vila Sônia está localizada junto ao Pátio, na confluência da Avenida Professor Francisco Morato com a
Rua Heitor dos Prazeres. A Estação Morumbi está localizada junto ao cruzamento da Avenida Professor
Francisco Morato com a Avenida João Jorge Saad. A Estação Três Poderes foi descartada pelo Metrô,
devido aos custos da Estação Vila Sônia. - A Estação Butantã está localizada no quarteirão formado pela
Avenida Doutor Vital Brasil e as ruas Pirajussara, MMDC e Camargo. Em todas essas estações poderão
ocorrer transferências modais, mas as mais relevantes são aquelas previstas para as estações Butantã,
a primeira depois do rio, e à terminal, Vila Sônia, a última. O impacto urbano provocado pelo transporte
coletivo no Pólo Butantã será maior, no curto prazo, e no longo prazo, na Vila Sônia, pois a implantação
da Linha 4 está prevista para ocorrer em duas fases: na primeira, prevista para operar em 2008, será
implantada apenas a Estação Butantã; na segunda fase, para 2012, estão previstas as outras 2
estações: Morumbi e Vila Sônia.

A Avenida Professor Francisco Morato faz parte do Corredor Rebouças, que liga a Vila Sônia ao centro
da cidade, com tratamento prioritário para o transporte coletivo. Para racionalizar o sistema sobre pneus
estão previstos 4 terminais de integração: Campo Limpo, Vila Sônia, Raposo Tavares e Rio Pequeno.
Está em negociação a possibilidade do Terminal Vila Sônia absorver as linhas previstas para o Terminal
Campo Limpo. A Prefeitura de São Paulo cogitava construir um terminal próprio em Vila Sônia, porém,
após tratativas com o Metrô, deverá ser construído um único terminal urbano junto à estação Vila Sônia,
o que evitará a desapropriação de uma grande área, junto à Av. Professor Francisco Morato, onde
estava prevista a construção do terminal municipal.

192

No Terminal Vila Sônia serão seccionadas todas as 42 linhas intermunicipais que hoje atendem a região,
vindo dos municípios de Taboão da Serra, Embu, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra e
Juquitiba. A quantidade de linhas municipais que alimentarão o metrô ainda não está definida,
dependendo do tamanho do terminal. Atualmente, 31 linhas municipais atendem a região.

O corredor de ônibus existente deverá permanecer, porém o volume de ônibus e a demanda atual serão
reduzidos, o que representa um fator positivo tanto para melhoria do tráfego, quanto para a melhoria
ambiental e da qualidade do ar na região.

A Estação Butantã, que inicialmente será a estação final da Linha 4 – Amarela, terá um terminal de
ônibus para a integração com o metrô. O atendimento atual, junto a esta estação, é de 29 linhas
intermunicipais, que são provenientes dos municípios de Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi,
Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Cotia e Vargem Grande Paulista. Atualmente, 46 linhas
municipais atendem a região. A recente integração entre o sistema da SPTrans e o sistema sobre trilhos,
usando o Bilhete Único, com uma tarifa de R$ 3,00, potencializou a utilização integrada dos dois
sistemas. Assim, com a implantação da Linha 4 – Amarela, haverá alteração no modo de deslocamento
dos usuários, substituindo os ônibus atuais pelo metrô. Isso representa um impacto positivo.

Localização da
Linha 4 do metrô e do
Corredor Rebouças
Francisco Morato na
área da
Operação Urbana
Consorciada Vila
Sônia

193

extensão: 58,6 km (rede existente) + 32,6 km( extensão 2012) = 91,2 km (2012)
demanda: 2,4millhões passag/dia(2006) para 4,4milhões passag/dia (2012)

extensão: 91,2 km (rede 2012) + 72,1km (extensão 2025)= 163,3 km (2025)
demanda: 4,4 milhões passag/dia (2012) para 7,2 milhões passag/dia (2025)

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Fonte: 2006 Metrô / EMTU /
SPTrans
10.3. ANÁLISE DA CAPACIDADE VIÁRIA DO SISTEMA EXISTENTE X PROJEÇÃO DE AUMENTO
DA FROTA DE VEÍCULOS DADA PELO ADENSAMENTO PROPOSTO PELA OUC VILA SONIA

Seguem-se as diretrizes que deverão ser consideradas para análise da capacidade viária. A partir da
análise do volume existente de veículos nas vias, e dos principais pontos de conflito, poderá ser avaliada
a perspectiva futura do tráfego, com o adensamento construtivo, populacional e de atividades proposto.
A partir dos estoques propostos por Setor, dados pelo PL da lei da OUC Vila Sonia, poderão ser
estimados os volumes de tráfego projetados de veículos, para os usos residenciais, comerciais, e de
serviços.
Esse acréscimo de viagens deverá ser considerado, descontando-se as viagens de veículos que
deverão ser reduzidas em face da operaçõ da linha 4 do metrô, que deverá promover uma alteração nas
viagens de coletivos.
O intuito é analisar as projeções existentes de transporte coletivo, estudos em andamento em execução
pelo Metrô, SPTrans e EMTU, que integram as linhas de ônibus municipais e da RMSP, com as novas
estações do metrô, verificando os incrementos de viagens individuais e coletivas propostos.
Deverão ser estudadas formas de obter dados relativos à estimativas de incremento do volume de
veículos individuais no sistema, ou da redução relativa desse volume, dada pela implantação do
transporte coletivo de alta capacidade, que deverá atrair as pessoas a deixarem seus carros para ir a
cidade de metrô, ou seja, serão atraídas a fazer uma mudança modal de transporte. Esse tipo de
informação é complexa e difícil de ser obtida.
Depende de dados subjetivos como a situação econômica, emprego e incentivos ou dificuldades da
venda de automóveis no futuro, bem como de outros, como cultura e hábitos da população passíveis de
serem alterados. Tudo isso aliado à eficiência e eficácia do sistema alternativo de transporte coletivo que
será oferecido. Condições de conforto e tarifárias, do preço da passagem, ou seja, políticas tarifárias de
integração, como o Bilhete Único, podem influir na mudança desses números a serem projetados.
Lembre-se que as alterações produzidas pelo Bilhete Único, nesse primeiro semestre de 2006, geraram
mudanças impossíveis de serem comparadas com cenários anteriores. Houve uma alteração violenta,
positiva, pela agregação de altos volumes de demanda reprimida por viagens de transporte coletivo.

195

Deverá ser verificado se há estimativa de alteração modal, ou seja, do número de viagens individuais
nas projeções dos modelos de transporte coletivo em curso.
As informações sobre tráfego de cargas são exíguas. No entanto deverão ser consideradas, mesmo que
por aproximação de modelos existentes. Esses dados estão sendo solicitados à CET.
Considerações básicas que deverão alimentar as variáveis a serem consideradas para modelagem da
situação futura do tráfego na área da OUC Vila Sonia
Os acessos principais: grandes entradas / saídas, da Área da Operação, se dão pelas Pontes como
transposição do Rio Pinheiros:
As pontes Eusébio Matoso e a Ponte Bernardo Goldfarb são os grandes gargalos da área da
Operação;
A Ponte Cidade Jardim (Roberto R. Zuccolo) também permite acessibilidade à área (via Av. Dos
Tajurás / Av. Lineu de Paula Machado (AII)
Os eixos estruturadores são os 3 principais corredores de tráfego formados pelas 3 vias ( Nível 1 –
SEMPLA), que cortam a área no sentido Oeste-Leste :
1. Av. Prof. Francisco Morato (continuação da Rod. Régis Bittencourt);
2. Av. Corifeu de Azevedo Marques / Av. Vital Brasil ;
3. Rod. Raposo Tavares / Rua Sapetuba
A Av. Eliseu de Almeida / Av. Pirajussara (de ocupação bem mais recente) é uma via de apoio que não
se liga diretamente a nenhuma das vias anteriores. No entanto, divide os fluxos viários (recebe/ distribui)
da Rod. Régis Bittencourt e da Rod. Raposo Tavares.
Era a principal via, da região, receptora do tráfego de caminhões oriundos dessa Rodovia até a
construção do Trecho Oeste do Rodoanel, quando na ordem de 35 a 40% dos caminhões deixaram de
circular no Município (embora 60% das viagens ainda acessem o município. Muitos destinos dirigem-se
são para o Porto de Santos, mas 75% tem interesse na área interna do Município).
Outras vias com orientação sul (ligando sudoeste / noroeste), de projeção para a área são: Av. Jorge
João Saad / Av. Giovanni Gronchi; R. Alvarenga / R. Camargo / R. Reação; Av. Morumbi; Av Engº
Oscar Americano(AII);
Só 20% da atratividade de viagens de outros modais serão atraídos a partir do entorno imediato do
metrô. Não há informações sobre o quanto do modal autos representa nesse percentual
(atratividade setorial);
80% das viagens são intra-regionais ou inter-regionais o que inclui as viagens de longa distância já
que as viagens, na região são basicamente pendulares;
Não se pode afirmar que o eventual alívio dos carregamentos e da saturação acontecerá por
causa da mudança de modal para o Metrô;
As avaliações do comportamento do tráfego são baseadas, principalmente, no pico da manhã
quando as viagens são mais compactas e concentradas num único horário. Os carregamentos são
orientados no sentido bairro-centro;
A transferência, das linhas, através dos terminais localizados juntos a três estações, do metrô, no
setor – aliviará os deslocamentos de transportes por ônibus, nos eixos principais: Morato / Corifeu /
Vital Brasil / Eliseu de Almeida / Raposo Tavares. Elas não implicam em esvaziamento do viário
que viria a ser ocupado por autos;
Existem viagens reprimidas já que há carência na oferta de viário (principalmente no Norte-Sul)
quanto no oeste-leste devido aos gargalos das pontes;

196

O plano do Metrô prevê que as linhas intermunicipais e municipais que não ficarão nos terminais
serão linhas não-concorrentes com op metrô (destinos diferenciados). Não há medições ou
simulações que permitam prever qual o percentual de alívio, mas isso poderá redundar num
melhor desempenho nos gargalos das pontes (Ponte Eusébio Matoso e Ponte Bernardo Goldfarb)
em direção a Pinheiros, Cento e Zona Norte;
Não há indicadores sobre o percentual de viagens reprimidas (represadas), com retardamento, nas
principais vias de acesso;
O sentido sudoeste-noroeste é formado por viários de apoio às vias principais, de efeito coletor,
para distribuir viagens para o sentido norte-sul (a partir dessa região) que é muito carente já que
as vias principais (estruturadoras) são orientadas no sentido oeste-leste, de característica radiais
(em direção ao centro);
A ocupação de vazios, devido à retirada de ônibus de linhas e trajetos que serão transferidos para
os terminais, deverão ser ocupados por veículos (autos);
A Av. Prof. Francisco Morato é um corredor com faixa exclusiva para ônibus (à esquerda) o que
impossibilitará a transferência de veículos para lá com a diminuição da freqüência de ônibus. É
uma faixa controlada por radares e fiscalização operacional além de passar por programas,
cíclicos, de controle e diminuição de acidentes (corredor com alto índice de atropelamentos).
O corredor Eliseu de Almeida possui Faixa Preferencial (a via é estreita e não comportaria uma
faixa exclusiva), ou seja, pode ser ocupada por veículos de passeio, que concorrerão com os
ônibus (preferência no uso). Certamente a redução de ônibus, nesse corredor, aumentará o uso,
da faixa, por veículos;
Os corredores Corifeu / Vital e Raposo Tavares / R.Sapetuba não possuem faixa exclusiva.
O fato de que esses corredores já trabalham em seu limite de saturação / saturados, não há
expectativas quanto ao aumento de desempenho e velocidade nos mesmos, ainda que sejam
retiradas muitas linhas de ônibus;
Os projetos, já implantados, de faixas exclusivas / preferenciais, mesmo com a urbanização
prevista na Operação Urbana produzindo novos modos de ocupação e destinação dos lotes, não
deixarão de existir, pois são premissas básicas para o melhor desempenho dos ônibus. Os
veículos, obrigatoriamente, confinados nas demais faixas, procurarão caminhos alternativos o que
já ocorre. É perceptível o aumento dos fluxos veiculares em vias locais ou coletoras para fugir dos
congestionamentos nesses corredores.
As linhas remanescentes, nesses corredores, na maior parte dos casos, manterão destinos não
concorrentes com a linha do metrô embora a maior parte das viagens ainda tenham destino junto à
área central, zona norte e, até mesmo, algumas para a zona sul. A maior parte dos desejos, pelo
modo auto, é praticamente o mesmo.
A política Rodoviarista, de orientação para os deslocamentos e transportes de cargas sobre pneus
(a frota da cidade aumenta em 500 veículos/dia licenciados pelo DETRAN) e o aumento da frota
circulante por caminhões( sem uma política séria e orientada para a questão de armazenamento e
transporte de produtos perigosos) funciona diametralmente oposta à insípida política de transporte
públicos predominada pela falta de qualidade e segurança (exceção feita ao metrô) embora, este
último com um avanço muito lento por causa de poucos investimentos;
Com relação à falta de ligações viárias efetivas, de ótimo desempenho, no sentido norte-sul não se
pode entender que a abertura de um viário (por túneis) sob o parque da previdência venha a
desempenhar uma importante forma de ligação, nesse sentido, com vistas a eliminar gargalos nas
pontes, já citadas pois:
a) Não existe desejo de viagens entre a Corifeu e a Francisco Morato

197

b) O maior pólo de atração de viagens na região é a USP (que seria mais bem atendido pela
ligação Av. Jaguaré / Av. Escola Politécnica com prolongamento melhorado até a Av. Prof.
Francisco Morato;
c) Só teria sentido executá-lo se fizesse parte de uma política de transferência do transporte
individual para o coletivo (metrô) através da implantação de estacionamento de baixo custo
nas estações Vila Sônia e Morumbi(principalmente) e implantação de linhas de microônibus ,
de custo reduzido, para circularem nos bairros adjacentes à Corifeu e entre Morato e Corifeu
levando usuários até a estações Vila Sônia e Morumbi(principalmente);
d) Quem utilizasse esse túnel teria, por exemplo, dificuldade para a atingir a estação Butantã já
que a Av. Vital Brasil é bastante congestionada.
Não indicação de mudanças radicais na ocupação da área Vila Sônia que indique mudanças,
também radical, nos cenários futuros com vistas à transformação regional para mudar ou
influenciar , substancialmente, o crescimento das viagens com destino a essa área, muito mais por
não haver viário disponível que facilite os deslocamentos;
A saturação de pontos problemas, ao longo dos viários disponíveis hoje, só será amenizada pela
ação direta operacional de engenharia de tráfego através da reprogramação semafórica, correção
dos viários e de acessos / retornos, implantação de novos pontos de semaforização e de
implementação de ações de segurança a fim de minimizar acidentes que redundem em redução
dos tempos de viagem, aumentem a fluidez, a segurança e, por conseguinte, aumente o conforto.
Maior oferta de viário efetivamente significará maiores congestionamentos. Os fluxos viários
trabalham por capilaridade e a invasão do viário secundário, por exemplo, força a mudança de
padrões, surgimento de obras de alargamento e obriga à mudança de uso e ocupação do solo
contrapondo-se às Leis de zoneamento;
A implantação do METRÔ não será resposta final para a questão do impacto que o trânsito causa
na região, como em toda a cidade, devido à falta de políticas públicas voltadas exclusivamente
para a oferta de redes de transporte públicos de alta qualidade que mude o incentivo do abandono
do modo auto;
As principais vias estruturais da região da Operação Urbana trabalham saturadas e seu V /C
(volume sobre capacidade) varia de 0,60(semi saturada), passando por 0,85 (já saturadas) até
1,2(altamente saturadas). Os gargalos são representativos (pontes principalmente);
Os carregamentos, de forma geral, são testados e modelados para o Pico da manhã, haja vista,
ser o pico mais compacto e uniforme. Geralmente os deslocamentos se concentram num
determinado horário fixo. As contagens solicitadas à CET deverão considerar pelo menos, os
seguintes cruzamentos e locais, tanto para os picos manhã e tarde, conforme segue:
a. Pontes Eusébio Matoso, Bernardo Goldfarb e Cidade Universitária (entrada e saídas em ambos
os sentidos), av. Eusébio Matoso x pça. Jorge de Lima;
b. pça.Jorge de Lima x av.Vital Brasil;
c. av. Prof. Francisco Morato x av. Vital Brasil;
d. r. Pirajussara x av. Vital Brasil;
e. r. Alvarenga x av. Vital Brasil; r. Alvarenga x av.Afrânio Peixoto, pça Badi Bassit x av.
prof.Francisco Morato;
f. av. Afrânio Peixoto x pça. Vicente Rodrigues, Túnel Eurícledes de Jesus Zerbini (ambos os
sentidos); r.Reação x r.Camargo;
g. r. Alvarenga x r.Camargo;

198

h. av. Vital Brasil x av.Caxingui; av.Jorge João Saad x av.Prof.Francisco Morato;
i. av. prof. Francisco Morato x av.Dos Três Poderes;
j. av. Jacob Salvador Zveibil x av. Eliseu de Almeida (local de interferência com o túnel proposto);
k. av. Eliseu de Almeida x av. Laudo Ferreira de Camargo;
l. av.Eliseu de Almeida x r. Santa Albina;
m. av. Eliseu de Almeida x av. Imigrante Japonês;
n. av. Imigrante Japonês x av. prof. Francisco Morato, r. Santa Albina x av. prof. Francisco Morato ;
o. r.Gerivativa x av. Magalhães de Castro (Marginal Pinheiros);
p. av.Sapetuba x r. Alvarenga (chegada da Rod. RaposoTavares);
q. av.Sapetuba x av. Prof.Francisco Morato; av. Pirajussara x av. prof. Manfredo Leite ;
r. av. Vital Brasil x av.Caxingui.
s. A avaliação de desempenho é do corredor Morato/Eusébio Matoso/Rebouças.

199

Pontos críticos de congestionamento
de tráfego na área da Operação
Urbana Vila Sônia

Estudo da Capacidade viária de tráfego
para avaliação do limite de uso
por veículos

• Volumes de tráfego atual x proj
• Realização de 100% das obras
previstas por tipo (res e não res)
• Prazos: médio e longo (10 e 20
anos)

Contagens veiculares nos pontos críticos
(congestinamento)

201

Fonte : CNEC/ Vigliecca 2004 – PRIOU Vila Sonia - SEMPLA

202

10.4. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES FUNCIONAIS A RESPEITO DA LIGAÇÃO SUBTERRÂNEA
NORTE SUL PROPOSTA NO PL DA OUC VILA SONIA

O transporte coletivo ou a acessibilidade aos terminais Vila Sonia, Morumbi e Butantã está resolvido,
sem o túnel, e que privilegia o transporte por carro. Eles disseram q essa alternativa não foi considerada
por SPtrans/ Metro/ EMTU e CET.

Deverá ser feita uma avaliação pelo transporte coletivo, do que significa fazer o túnel, se melhoraria o
carregamento das estações, e se representaria uma alivio a Vital Brasil considerando o cenário futuro de
adensamento das construções nessa avenida.

Essa é uma diretriz a ser considerada neste estudo: avaliação da capacidade de tráfego da Vital Brasil
com o adensamento futuro das construções e a implantação Terminal integrado Butantã.

Conforme informação de SEMPLA em 2002 foi feito um cenário preliminar, junto a CET, q reforçava a
necessidade dessa ligação, dando seqüência à uma antiga proposta de ligação, através de uma via que
sai da Ponte João Dias /Guido Calói, em direção a av. João Jorge Saad / av. Padre Lebret e av.
Morumbi, (4km) como uma alternativa a ligação Vila Andrade -Vila Sonia. É alternativa ao trecho sul da
Giovani Gronchi, que, com o túnel sob o Parque da Previdência, chegaria através da av Corifeu de
Azevedo Marques a Osasco, ganhando profundidade (15km).

Recomenda-se que esse cenário seja reavaliado pela CET, para que, diante de dados atuais, seja
verificada a relevância dessa ligação. Preliminarmente considera-se que hoje, o vetor de interesse de
viagens entre as avenidas Corifeu A Marques e a av.Francisco Morato é baixo, exceto para escapar de
congestionamentos.

O maior pólo de atração é representado pela USP. Mas para atender este Pólo poderá ser avaliada a
alternativa de prolongamento das Avenidas Escola Politécnica / Jaguaré até a Francisco Morato.

Dado os investimentos vultosos em transporte coletivo em curso na área, a implantação do túnel seria
interessante se estivesse integrada a uma política de transferência do transporte individual para o
coletivo (metrô). Esta política deveria ter:

1) Estacionamentos integrados, a baixo custo, nas estações Vila Sônia e Morumbi
(principalmente), de forma que fosse incentivado deixar o carro antes da ponte e atravessar
o rio de metrô.

2) Linhas de micro ônibus também de baixo custo que circulariam nos bairros adjacentes à av.
Corifeu A Marques e entre a av. Franscisco Morato e a av. Corifeu, levando usuários até as
estações de metrô Vila Sônia ou Morumbi (principalmente).

Dessa forma, veículos e Micro ônibus usariam o túnel para atingir as estações do metrô.

Mesmo sem esta política é possível supor que, quem queira pegar a linha 4 do metrô terá dificuldade de
atingir a estação Butantã pois a Vital já está bastante congestionada e o túnel facilitaria o acesso as
estações Vila Sônia e Morumbi. Contudo o ideal „e que sejam delineadas políticas complementares a de
acordo com orientação da Secretaria de Transportes, SPtrans, Metrô e EMTU.

Não se recomenda a execução do túnel se este representar um benefício maior ao transporte individual.
Acredita-se que o espaço público ocupado pelo carro na cidade, já é muito grande. Ampliá-lo deve ser
considerado apenas quando não houver outra alternativa.

203

Também em termos de poluição atmosférica e de consumo de derivados de petróleo, o transporte
individual deve ser evitado, principalmente junto a eixos de transporte coletivo, que implicam em altos
custos de implantação, de operação e de manutenção. Conforme publicado (JT / 17set 2006) “os carros
jogam na atmosfera, a cada ano, pelo menos 9,7 toneladas de poluentes em cidades com mais de um
milhão de habitantes. Os coletivos, nessa hipótese, produzem 4,5 toneladas. Além disso, 25% do volume
de poeira que é levantada com veículos em movimento, também é 'mérito' dos automóveis, segundo a
Associação Nacional de Transportes Públicos”.

Desse modo a prioridade de implantação dessa obra, merece ser revista, respeitando as definições das
diretrizes dos programas de transporte coletivo.

10.5. PROJEÇÕES EXISTENTES DE REFERENCIA: DISPONIBILIDADE DE DADOS DE PROJETOS
COLOCALIZADOS

A tabela seguir permite uma avaliação de modelagens existentes que servirão de referencia à
modelagem a ser construída para as interferências provocadas pelos empreendimentos propostos OUC
Vila Sonia.

TABELA DE REFERENCIA DAS PROJEÇÕES EXISTENTES EM OUTROS ESTUDOS

Projecoes de Referencia base situacao OUCVS OUCVS
Existentes atual
Operacao Urbana C. Vila Sonia 2007 2017 2027
PIR -Plano Integrado Regional 2000 2011 2021
SABESP-Cobrape/Cnec/JNS
2002/ ampliacao rede esgoto
Plano Diretor de Taboao da Serra
Cobrape - Taboao
base: bacia verificar se 'e poss'ivel recortar a AID e AII
Rodoanel -Avaliacao Ambiental Estrategica 2010 2020
Secretaria dos transportes
GESP/ DERSA/FESPSP 2004
ver indice de motorizacao atual e projetado
indice de mobilidade (ver se se considera linha 4 metro)
emiss'oes veiculares
Metro - Linha 4 2008 2010 2012 2014
Butanta V Sonia
COLOCALIZADOS À ÁREA DE ESTUDO

10.6. IDENTIFICAÇÃO DOS VETORES DE DESENVOLVIMENTO DO USO DO SOLO A PARTIR DAS
PROJEÇÕES DADAS PELA INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE COLETIVO

As informções que se seguem foram produzidas com base em tabelas de projeção de viagens fornecidas
pela Cia do Metrô de São Paulo para a linha 4. Salienta-se que esses dados estão sedo reaviados
diariamente. No entanto consideramos satisfatório, estudar uma dessas hipóteses, pois para as
alterações futuras do uso do solo as alterações que vêm ocorrendo não são relevantes.

ALTERAÇÃO DAS DEMANDAS POR VIAGENS DE COLETIVOS NAS 2 FASES DE IMPLANTAÇÃO
DA LINHA 4 DO METRÔ.

204

Análise da modelagem 2010 - Fase 1 e Fase 2 de implantação da Linha 4

Esta análise foi feita com base em 2 cenários modelados pelo Metrô, para 2010, supondo que parte das
estações projetadas ( 6 estações, correspondentes à fase1) , ou todas as estações (mais 5 estações à
fase2), fossem construídas no mesmo ano, portanto para o mesmo cenário urbano, relativo às mesmas
condicionantes. Isso permite avaliar a variação dos vetores de absorção de passageiros, ou, o desejo de
viagens nas Estações projetadas da linha 4, fornecendo elementos que poderão ser adotados para um
cenário a ser traçado posteriormente,para 2027, com as alterações que serão introduzidas pelo
adensamento proposto pela Operação Urbana.

A primeira tabela considera a implantação das estações previstas para a fase 1. A Estação Butantã é
então a única depois do rio Pinheiros, portanto uma estação da ponta da linha, num entroncamento
viário importante, numa localidade que já tem uma tendência de centralidade, pela existência de
comércio local, de pequeno e médio porte, de bancos e de outros serviços. Poderá causar um
IMPACTO INICIAL importante, porque oferece a oportunidade de redução do tempo de viagem, aos
passageiros que vão ao centro expandido, evitando o trânsito da ponte da Euzébio Matoso.

É uma opção principalmente para as pessoas que vêm de ônibus da região noroeste da RMSP - Osasco,
de Carapicuíba e de Barueri - e poderão fazer a conexão com o metrô no Butantã. No pico da manhã,
sentido bairro centro, nota-se um volume maior de carregamento, mas a grande demanda nessa estação
é dada pelo volume diário de viagens. Isso deverá atrair investimentos imobiliários locais facilitando a
formação do Pólo Butantã, conforme indica o Projeto da Operação Urbana. A suposição é que, quanto
maior a atração de viagens com mais gente entrando e saindo desse terminal integrado, maior será o
interesse de investidores no entorno da estação

O impacto da estação Butantã será maior ou menor, na fase 1, se houver Bilhete Único. Isso poderá
representar uma vantagem interessante para os passageiros fazerem a mudança modal antes da ponte.
Caso essa solução tarifária não seja aplicada, o impacto será menor, pois o custo do transporte passa a
não ser atraente (2 passagens) e a maior parte das pessoas provavelmente vai continuar a usar o
sistema interligado, em direção ao centro.

Com a implantação das demais estações na fase 2, está previsto um incremento de viagens equivalente
a aproximadamente 20% em toda linha. A maior diferença (2/3) será gerada pelo aumento das viagens
na estação Vila Sonia, e, em menor escala, pela estação Morumbi. A distribuição ao longo de toda linha
é maior, como mostra a tabela da página seguinte. Há um forte incremento no carregamento no sentido
bairro-centro, pela manhã, na estação Butantã, porém cai bastante o volume diário porque há uma forte
absorção de viagens na estação Vila Sonia e uma maior distribuição do volume diário entre as demais
estações.

A operação funcional da estação Vila Sonia gerará o maior diferencial positivo no incremento da
demanda da linha 4. O grande volume diário se transfere para a nova ponta, que secciona a Francisco
Morato, integrado ao Sistema Interligado, pegando a maior parte das pessoas que se dirigem ao centro
mais em cima, no bairro (?). Vale a mesma observação quanto ao sistema tarifário a ser adotado, ou
seja, com o Bilhete essa demanda poderá ser ainda maior. O que se verifica é que há uma distribuição
do volume diário entre as estações Butantã, Morumbi e Vila Sonia, diminuindo a demanda antes
concentrada apenas na estação Butantã.

O impacto inicial da Estação Butantã deverá ter reflexo na Estação Faria Lima e Pinheiros. Na Estação
Pinheiros, junto ao rio Pinheiros e à ferrovia, o impacto da fase 1 da linha 4 será maior, pois aí haverá a
possibilidade de conexão com a linha da CPTM (linha C) e com o terminal de ônibus, acessando toda a
rede principalmente no sentido Norte-Sul. Também na Estação Faria Lima o impacto inicial da linha 4
será maior, com a transferência do terminal de ônibus do Largo da Batata para as proximidades do rio
Pinheiros.

205

Isso deverá representar uma perspectiva de melhora urbanística significativa para essa região,
principalmente se acompanhado de projetos urbanísticos adequados. Cita-se a iniciativa da EMURB em
implementar a Reurbanização do Largo da Batata, cujo projeto foi contratado em 2003. Com a
implantação das demais estações na fase 2, haverá um aumento do número de viagens, crescente, até
a estação Paulista, que depois vai diminuindo em direção ao centro, se estabilizando na Estação Luz.

Procurou-se caracterizar esse vetor tendencial de desenvolvimento dado pelas transformações a serem
geradas pelo transporte coletivo. Se consideradas outras variáveis, que poderão ser alteradas em 20 ou
30 anos, como o adensamento das construções, da população, a valorização imobiliária, o incremento
do uso habitacional e de serviços, poderá haver um incremento de viagens pelo transporte coletivo.

Note-se que, o acréscimo de área construída em SP no centro expandido não tem sido acompanhado
por crescimento de população residente. Nos distritos onde se verificaram os maiores índices de
2
variação de m de área construída, ocorreram as maiores quedas de população. Isso pode ser explicado
pelo alto custo exigido de manutenção para morar no centro expandido da cidade de SP (impostos,
aluguéis, condomínio, mão de obra, serviços, etc). A falta de financiamento habitacional para imóveis
usados, por um longo tempo, contribuiu também para dificultar a comercialização de imóveis dessa
região, situação que vem mudando nos últimos dez anos uma decorrência do aumento dos recursos da
caderneta de poupança e do FGTS – principais fontes de financiamento de habitação popular.

Um dos resultados desse processo de esvaziamento do centro expandido foi criar um perfil populacional
com participação crescente de idosos em detrimento da mais jovem, exigindo um redesenho, por parte
do poder púbico, da oferta de serviços sociais principalmente na área educacional, diante de uma
situação bastante contraditória: ociosidade nos equipamentos sitos na área central e carência de oferta
na periferia.

Atualmente, com a conscientização paulatina dos órgãos governamentais do Estado e do Município
sobre a necessidade de articular política de transportes com uso do solo, verifica-se mudanças ainda
imidas na política habitacional, que anteriormente privilegiou a implantação de conjuntos habitacionais
em locais distantes da área central, onde o preço da terra era mais baixo devido a falta de infra-estrutura
urbana e oferta de transporte.

Portanto, o projeto da Operação Urbana em análise deverá cuidar para que esse fenômeno não seja
acentuado, depois do rio. Apesar de haver essa tendência, conforme análise por exemplo da expansão
projetada pelo PIR (*) , referencia do plano de expansão da rede da SABESP, e de muitas das variáveis
responsáveis por esse quadro estarem fora da alçada municipal, mais ligadas ao desenvolvimento
econômico regional, a legislação de uso do solo ora proposta deverá ser usada para reduzir a força
dessa tendência.

A idéia é incentivar a formação de centralidades e também melhor estruturação das existentes depois do
rio Pinheiros, estimulando-se a produção de habitação para a camada de menor renda e para a classe
média, favorecendo o fortalecimento e surgimento de novas atividades comerciais e de serviços, que
poderão gerar oportunidades de emprego e renda - forma de aliviar o movimento diário em direção ao
Centro e às zonas Sul – Sudeste.

TABELA 1 - LINHA 4 - AMARELA : Butantã - Luz

Estimativa de Demanda - Ano 2010

A TABELA 1 – Fase 1, na página seguinte, considera a implantação parcial da linha 4 do metrô, isto „e,
somente a Estação Butantã executada depois do rio Pinheiros, em 2010, bem como as demais 5
estações de integração ida linha 4.

206

Verificando a variação do carregamento de embarque e desembarque estimados para o pico da manha,
nos dois sentidos, observa-se que o carregamento da manhã, sentido bairro-centro, quando os
passageiros vão ao trabalho, é mais significativo, em geral. Nota-se que existe um grande interesse de
viagens em Butantã, que independe da implantação da Estação Vila Sonia.

Daí as previsões do impacto de adensamento construtivo, principalmente de comércio e serviços em
torno do Terminal Butantã, a médio prazo, serem otimistas neste estudo. Acredita-se que o Pólo Butantã
será bastante atrativo já em meados da próxima década, podendo inclusive absorver algumas atividades
comerciais provenientes do centro comercial de Pinheiros, que deverá ser reorganizado com a
implantação da Estação Pinheiros, e com a transferência do terminal de ônibus para junto da linha 4.

Na TABELA 2 a seguir demonstra-se uma hipótese que considera as Estações Vila Sonia e Morumbi
também executadas em 2010, FASE 2, bem como as demais estações previstas para toda a linha.

É interessante fazer a comparação desta hipótese com a anterior, para que se possa verificar a
migração e o incremento projetado do volume de embarque, em toda linha, bem como os carregamentos
diários.

Verifica-se que o carregamento no pico da manhã é mais significativo, pois, no pico da tarde há certa
dispersão dos passageiros, que têm outras atividades noturnas.

Observa-se um forte incremento na ponta, em Vila Sonia, e uma redistribuição dos embarques por toda a
linha 4, em relação ao quadro anterior. O mesmo carregamento „e mantido na Estação Luz

TABELA 1 - LINHA 4 - AMARELA : Butantã - Luz
Estimativa de Demanda - Ano 2010
HORA PICO MANHÃ
ESTAÇÃO Fase 1 BUTANTÃ - LUZ LUZ - BUTANTÃ DIÁRIO
EMB DES. CARR. EMB DES. CARR.

Butantã 17.488 0 17.488 0 10.879 0 108.930
Pinheiros 25.023 2.184 40.327 2.250 15.758 10.879 173.620
Faria Lima 729 3.420 37.636 66 4.455 24.387 33.290
Paulista 2.087 19.895 19.828 8.137 11.075 28.776 158.180
República 95 12.024 7.899 12.728 95 31.714 95.770
Luz 0 7.899 0 19.081 0 19.081 103.600

Total Sentido 45.421 45.421 42.263 42.263
673.390
Total Geral embarques 87.684
Rede de METRÔ Considerada: Rede da CPTM Considerada:
Linha 1 - Azul : Tucuruvi - Jabaquara Linha A: Francisco Morato - Brás
Linha 2 - Verde : Vila Madalena - Tamanduateí Linha B: Brás - Itapevi
Linha 3 - Vermelha : Barra Funda - Itaquera Linha C: Osasco - Grajaú
Linha 4 - Amarela : Butantã - Luz Linha D: Brás - Rio Grande da Serra
Linha 5 - Lilás : Capão Redondo - Largo 13 Linha E: Suzano - Estudantes
Linha F: Brás - Suzano
Expresso ABC: Barra Funda - Mauá
Expresso Leste: Barra Funda - Suzano
Trem Guarulhos: Brás - Parque Cecap

207

TABELA 2 - LINHA 4 - AMARELA : Vila Sônia – Luz
Estimativa de Demanda - Ano 2010 fonte: Metro - jul/2006
HORA PICO MANHÃ
ESTAÇÃO VILA SÔNIA - LUZ LUZ - VILA SÔNIA DIÁRIO
EMB DES. CARR. EMB DES. CARR.
Vila Sônia 28.208 0 28.208 0 11.059 0 150.780
Morumbi 9.916 0 38.123 0 1.303 11.059 43.080
Butantã 3.417 989 40.551 14 5.034 12.362 36.300
Pinheiros 13.080 6.889 46.742 4.496 10.754 17.381 135.240
Faria Lima 622 5.063 42.301 177 4.170 23.639 38.530
Fradique Coutinho 536 3.600 39.237 288 2.364 27.633 26.070
Oscar Freire 473 3.315 36.396 178 3.252 29.708 27.720
Paulista 2.534 17.579 21.350 9.140 7.429 32.783 140.860
Higienópolis 412 3.715 18.047 717 5.017 31.072 37.870
República 95 11.422 6.720 15.296 95 35.372 103.330
Luz 0 6.720 20.172 0 20.172 103.260

Total Sentido 59.292 59.292 50.477 50.477
843.040
Total Geral embarque 109.770
Rede de METRÔ Considerada: Rede da CPTM Considerada:
Linha 1 - Azul : Tucuruvi - Jabaquara Linha A: Francisco Morato - Brás
Linha 2 - Verde : Vila Madalena - Tamanduateí Linha B: Brás - Itapevi
Linha 3 - Vermelha : Barra Funda - Itaquera Linha C: Osasco - Grajaú
Linha 4 - Amarela : Vila Sônia - Luz Linha D: Brás - Rio Grande da Serra
Linha 5 - Lilás : Capão Redondo - Chácara Klabin Linha E: Suzano - Estudantes
Linha F: Brás - Suzano
Expresso ABC: Barra Funda - Mauá
Expresso Leste: Barra Funda - Suzano
Trem Guarulhos: Brás - Parque Cecap
SÍNTESE CONCLUSIVA

RESULTADOS DA MODELAGEM – fonte: Metro - jul/2006
TABELA 1
LINHA 4 - AMARELA : Butantã - Luz / Estimativa de Demanda - Ano 2010
BUTANTÃ - LUZ LUZ - BUTANTÃ
emb des emb des Vol diário embarques
Total Sentido 45.421 45.421 42.263 42.263
673.390
Total Geral de embarques 87.684

TABELA 2
LINHA 4 - AMARELA : Vila Sônia - Luz / Estimativa de Demanda - Ano 2010
BUTANTÃ - LUZ LUZ - BUTANTÃ
emb des emb des Vol diário embarques
Total Sentido 59.292 59.292 50.477 50.477
843.040
Total Geral embarques 109.770
Incremento da Fase 2 em relação a Fase 1 22.086 169.650
20% 20%

208

ESTIMATIVA DE DEMANDA LINHA 4 METRO

Luz

Republica

Higienopolis

Paulista
ESTACOES

Oscar Freire

Fradique Coutinho

Faria Lima

Pinheiros

Butanta

Morumbi

VILA SONIA

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900
VOL DIARIO PASSAGEIROS

2010 2010

209

As projeções da Logit são mais otimistas, prevendo um volume relativamente maior, tanto na Fase 1
(mais 8%) quanto na Fase 2 (mais 11%). Na fase 1 a maior diferença está positiva está na estação da
Luz onde a Logit prevê um carregamento muito maior que o Metrô (mais 41%) seguido pelo
carregamento da Estação República, também maior, que „e compensado pela previsão de menor
carregamento da Estação Pinheiros. Já para a Estação Butantã, o Metrô prevê um carregamento bem
maior que a Logit na Fase 1, que representa neste estudo o impacto inicial na área da Operação Urbana
Consorciada Vila Sonia ( mais 40%).

Na Fase 2 a diferença no volume total é mais significativa, da ordem de 100mil embarques /dia ,
estando tamb”em as maiores diferenças positivas observadas nas estações da “área central. O
carregamento na Vila Sonia, previsto no modelo Logit é menor (menos 15% ou 20 mil embarques/dia ).
H‟a um acréscimo significativo em toda linha, da ordem de 100 mil embarques, em 2020. No entanto
essa previsão pode ser considerada tímida se considerada a viabilidade de implantação do Bilhete Único
para a integração ônibus / metrô. Se essa forma de tarifa for adotada certamente essas projeções
poderão ser muito maiores. No entanto, o metrô não está trabalhando com essa hipótese, devido aos
custos de implantação e de operação da linha, que exigem alto volume de recursos financeiros, e
precisarão ser ressarcidos.

Nesse sentido, a Operação Urbana poderá cooperar com o transporte coletivo, se, por exemplo, os
recursos captados via alienação de Cepacs forem investidos em obras complementares, pequenas
obras, talvez em nível, para conclusão das Estações da Fase 2, por exemplo. Desse modo os resultados
a serem obtidos pela Operação Urbana Consorciada Vila Sonia poderiam auxiliar a redução de outros
custos de operação do sistema de transporte coletivo, de modo que ele possa ser usado por um numero
maior de pessoas, isto é, com a redução do preço da tarifa, ou, com a implantação do Bilhete Único.
outros custos operacionais possam

11.ESTRUTURA ECONÔMICA E DINÂMICA POPULACIONAL E IMOBILIÁRIA

11.1. IDENTIFICAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO NA ÁREA DE ESTUDO

Até meados do século XX, Vila Sônia não passava de uma área periférica da fazenda do Morumbi. Era
pouco habitada e mais conhecida por se localizar no caminho que liga a Capital paulista aos estados da
região sul do país e a alguns dos municípios do chamado cinturão verde da cidade, como Cotia, cidade
da outrora poderosa Cooperativa Agrícola, que tinha um grande armazém no bairro de Pinheiros. Sua
ocupação mais efetiva ocorreu nos anos iniciais de 1950, quando foram introduzidas melhorias de infra-
estrutura básica motivadas principalmente pelas reivindicações de uma atuante associação de amigos
do bairro, que lutou pela canalização do córrego Pirajussara, grande causador de enchentes no bairro.
Hoje, como quase toda a Capital, a grande preocupação é com a segurança.

Locomover-se da Vila Sônia em direção às regiões centrais da cidade, na hora do rush, seja de carro ou
de transporte coletivo, pode significar perda de algumas horas nesse trajeto. Os entraves maiores são o
enorme fluxo de veículos na Rua Francisco Morato e gargalos como as pontes Eusébio Matoso e
Bernardo Goldfab.
Contudo, há poucos anos, o tráfego no bairro melhorou significativamente, com a inauguração do trecho
oeste do Rodoanel, que absorveu grande parte do tráfego de caminhões que antes utilizavam a R.
Francisco Morato e Av. Eliseu de Almeida para acessarem a Marginal Pinheiros e Rodovia BR 116. A
construção do trecho sul do Rodoanel poderá também colaborar para aliviar a passagem de veículos de
carga nas principais vias da Vila Sônia, assim como a linha 4 do Metrô, que aliviará o tráfego de coletivos
e de veículos individuais.

210

Localizada na porção sudoeste da cidade, Vila Sônia faz fronteira com bairros nobres como o Morumbi e
Jardim Guedala, e, com Taboão da Serra, vizinho menos privilegiado que influencia negativamente nos
preços imobiliários da primeira. As áreas compreendidas pela OU Vila Sônia têm ocupação bastante
heterogênea. Tomando-se a Rua Francisco Morato como referência, no sentido centro-bairro, em seu
lado direito, fica parte do bairro do Butantã, onde são encontrados pequenos e modestos sobrados nas
primeiras quadras entre a Rua Vital Brasil (é nesta esta rua onde se encontra a futura estação do Metro,
agências bancárias e comércio varejista) e a Francisco Morato. Porém, à medida que se avança em
direção ao bairro do Caxingui, surgem casas de padrão mais elevado em áreas anteriormente com
zoneamento Z1, até o limite das últimas quadras vizinhas a Avenida João Jorge Saad.
A partir dessa última avenida, nas quadras sitas atrás do Shopping Butantã, novamente há queda do
padrão das moradias, com predomínio de pequenos sobrados geminados na Vila Trussardi. Após o
pátio de manobra do Metro, o padrão das residências sofre maior queda. No Caxingui e Vila Trussardi,
são poucas as construções residenciais verticais, diferentemente do Jardim Guedala e Vila Progredior,
bairros do lado esquerdo da Francisco Morato que fazem vizinhança com o Morumbi. Nesse dois bairros,
nas ruas Francisco Morato, dos Três Irmãos, Francisco Janarelli e Dom Armando Lombardi é onde se
encontra a maior parte dos edifícios residenciais verticais. A ocupação por condomínios verticais se
iniciou na Francisco Morato e nas travessas mencionadas, na década de 1960, com a construção de
unidades de dois dormitórios.

Na área situada entre a Avenida Eliseu de Almeida e Rodovia Raposo Tavares, encontra-se o bairro da
Previdência, localidade que cresceu a partir de conjunto habitacional horizontal na década de 1960, que
inicialmente acomodou uma população formada predominantemente por funcionários públicos e hoje
tomada pela população de classe média.

Na encosta entre a Rodovia Raposo Tavares e a Avenida Eliseu de Almeida, atrás do Shopping Raposo
Tavares e entorno do Parque Raposo Tavares, encontram-se diversas ocupações irregulares da
população de baixa renda, entre as quais a favela Jaqueline/Morro da Fumaça e da Mandioquinha ou
Raposo Tavares e Dracena, também conhecidas como favelas do Vale da Esperança.

Nos últimos dez anos, todavia, vem aumentando a oferta de unidades de padrão médio-alto, com
unidades de três dormitórios, mudando o perfil anterior, quando predominavam condomínios residenciais
de dois dormtórios. Nos dois bairros citados, grande parte de suas ruas é larga e arborizada, com
predominância de residenciais horizontais e, portanto, alto potencial de verticalização com
empreendimentos de nível médio e alto - isso devido ao fato de serem áreas consolidadas e com boa
oferta de comércio de atendimento local em travessas e paralelas da Rua Francisco Morato.

Na porção sita entre a Vila Sônia e o Morumbi, é onde houve verticalização recente, em sua maior parte
empreendimentos com dois dormitórios. Essa região da Vila Sônia, juntamente com aquela que se
avizinha com Taboão da Serra, como também o Jardim Guedala e Vila Progredior, são áreas mais
promissoras de valorização imobiliária local, em face das melhorias urbanas previstas para os próximos
anos, como redução do trânsito e instalação do Metrô, uma vez que a acessibilidade é um dos fatores
que mais pesam na variação de preços imobiliários.

Outro fator importante a considerar para morar na Vila Sônia é a disponibilidade vagas para educação.
Existem várias opções de escolas no bairro, inclusive com boa oferta de estabelecimentos da rede
pública, sejam municipais ou estaduais, e particular. No bairro vizinho, o Morumbi, situam-se várias
escolas renomadas pertencentes à iniciativa privada. O Campus da Universidade de São Paulo também
se localiza num raio relativamente próximo.

211

11.2. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO NA AII

O perímetro proposto para a Operação Urbana Vila Sônia está contido dentro dos distritos de Butantã,
Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia, mas a maior parte da área está concentrada no
primeiro e no último.
No caso das informações sobre o perfil sócio-econômico da população residente, analisadas abaixo, elas
se referem à Área de Influência Indireta, a única para a qual havia disponibilidade desses dados seja
dos Censos do IBGE, quanto da pesquisa O/D do Metrô, dos cadastros da SEMPLA etc.
Considerando-se a AII, constata-se que vivem atualmente na mesma mais de 377 mil pessoas em uma
área de 56 ha, representando uma participação de 3,6% do total da Capital. O Distrito mais populoso é o
Rio Pequeno, com mais de 111 mil habitantes, seguindo-se Raposo Tavares, Butantã e, por último,
Morumbi.

11.2.1. Tabela - Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia - Área
do Território e População em 1991, 1996 e 2000 (em ha, unidades e %)
Distritos Área (em 1991 1996 2000 Evolução Populacional 2000/1991
ha) (em unid.) (em unid.) (em unid.) Absoluta (Em %)
(em unid.)
Butantã 12,50 58.019 53.520 52.649 - 5.370 -9,3
Morumbi 11,40 40.031 38.550 34.588 - 5.443 -13,6
Vila Sonia 9,90 83.006 87.209 87.379 4.373 5,3
Raposo Tavares 12,60 82.890 99.428 91.204 8.314 10,0
Rio Pequeno 9,70 102.791 79.320 111.756 8.965 8,7
Total 56,0 366.737 358.027 377.576 10.839 3,0
Fonte: Sempla/Deinfo /PMSP

No período 1991-2000, os distritos de Butantã e Morumbi perderam população (-9,3% e -13,6%,
respectivamente), enquanto os outros três tiveram acréscimo: Vila Sônia, 5,3%; Raposo Tavares, 10,0%;
e, Rio Pequeno, 8,7%. O balanço final, todavia, foi um incremento populacional de mais de 10,8 mil
pessoas na década.
A área em estudo teve um padrão de evolução demográfica semelhante ao verificado no Município de
São Paulo, que é marcado por taxas de crescimento negativo nas áreas mais estruturadas
urbanisticamente e, positivas nas menos privilegiadas. É um fenômeno que se deve a um conjunto de
fatores, tais como: redução das taxas migratórias, alterações dos índices de mortalidade e da queda da
fecundidade feminina. Para o período 2000-2004, a Fundação Seade prevê uma taxa de crescimento
negativa para os Distritos de Morumbi e Butantã. Veja as taxas na tabela seguinte.
Tabela 11.2.2. Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia - Taxa
Geométrica de Crescimento Anual (TGCA) 2000-2004 (em %)
Distrito Taxa
Butantã -0,95
Morumbi -1,30
Raposo Tavares 0,45
Rio Pequeno 0,37
Vila Sônia 0,13
São Paulo 0,60
Fundação SEADE

212

O comportamento da dinâmica demográfica, com perda de população, se associa a um outro
fenômeno: acréscimo da área construída principalmente nos tipos de empreendimentos residencial
vertical de médio e alto padrão, os quais normalmente reduzem a densidade demográfica da área. A
pirâmide etária nos cinco distritos vem mudando rapidamente, com redução da taxa de crescimento
população mais jovem e aumento da mais idosa, indicador de um processo de envelhecimento da
população num ritmo forte. Nos distrito em foco, as maiores variações na estrutura da pirâmide
etária, entre 1996 e 2005, ocorreu nas faixas inferiores a14 anos e na faixa acima de 70 anos – veja a
tabela seguinte.

Tabela 11.2.3. Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia -
População por Faixa Etária e Variação 1996, 2000 e 2005 (em unidades e %)
Butantã Morumbi Raposo Tavares
Faixa etária
Variação Variação Variação
(em anos) População
(%) População (%) População (%)
2000 2005/ 2000 2005/ 2000/ 2005
1996
2000 2005 1996 2000 1996 2000 2005 1996 2000 1996 2000 2005 1996 2000
00 a 04 5 ,0
3 . 1 5 5 2 . 6 9 3 2 . 5 4 1 -1 4 , 6 -5 , 6 2 . 4 9 8 2 . 3 0 4 2 . 1 4 9 -7 , 8 -6 , 7 8 . 7 3 2 8 .5 7 2 9 .0 0 3 -1 , 8
05 a 09 2 ,8
3 . 3 8 9 2 . 6 5 5 2 . 4 4 7 -2 1 , 7 -7 , 8 2 . 5 3 1 2 . 2 3 4 2 . 0 3 3 -1 1 , 7 -9 , 0 8 . 8 2 0 7 .9 8 2 8 .2 0 4 -9 , 5
10 a 14 -
-
3 . 9 9 8 3 . 3 0 8 2 . 6 6 5 -1 7 , 3 1 9 , 4 2 . 7 8 4 2 . 3 6 9 1 . 8 8 2 -1 4 , 9 -2 0 , 6 8 . 7 5 1 8 .3 0 8 7 .4 6 1 -5 , 1 1 0 , 2
15 a 19 -
-
4 .6 8 3 4 .3 1 1 3 .3 0 7 -7 , 9 2 3 , 3 3 . 3 2 4 2 . 8 6 3 2 . 1 7 3 -1 3 , 9 -2 4 , 1 9 . 0 8 2 9 .7 5 0 8 .3 2 2 7 ,4 1 4 ,6
20 a 24 -
5 .3 0 6 5 .0 7 4 4 .2 1 1 -4 , 4 1 7 , 0 4 . 0 0 0 3 . 4 2 5 2 . 8 1 2 -1 4 , 4 -1 7 , 9 9 . 2 2 1 9 .7 1 9 8 .9 5 4 5 , 4 -7 , 9
25 a 29 1 ,4
5 .0 0 0 4 .6 7 7 4 .2 7 1 -6 , 5 -8 , 7 3 . 6 2 9 3 . 2 2 1 2 . 9 2 1 -1 1 , 2 -9 , 3 8 . 5 1 8 8 .8 0 8 8 .9 3 5 3 ,4
30 a 34 1 ,8
4 .4 9 4 4 .1 3 1 3 .7 8 4 -8 , 1 -8 , 4 3 . 1 3 3 2 . 9 6 0 2 . 6 8 6 -5 , 5 -9 , 3 7 . 6 2 9 7 .9 1 9 8 .0 5 9 3 ,8
35 a 39 2 ,9
4 .3 8 1 4 .0 8 2 3 .7 7 9 -6 , 8 -7 , 4 2 . 9 5 8 2 . 8 1 4 2 . 5 8 1 -4 , 9 -8 , 3 6 . 6 7 6 6 .8 9 6 7 .0 9 3 3 ,3
40 a 44 8 ,9
4 .0 7 2 3 .9 4 0 3 .8 6 7 -3 , 2 -1 , 9 2 . 7 2 1 2 . 5 7 0 2 . 4 9 7 -5 , 5 -2 , 8 5 . 7 9 1 6 .1 2 8 6 .6 7 2 5 ,8
45 a 49
3 .5 8 4 3 .7 0 0 3 .8 6 5 3 ,2 4 ,5 2 .3 7 3 2 .3 0 5 2 .3 8 8 -2 , 9 3 ,6 4 .5 0 9 5 .1 9 7 6 .0 1 8 1 5 ,3 1 5 ,8
50 a 54
3 .2 1 3 3 .3 5 1 3 .6 7 9 4 ,3 9 ,8 2 .0 6 8 2 .1 3 7 2 .3 3 2 3 ,3 9 ,1 3 .4 1 1 4 .1 4 3 5 .0 3 1 2 1 ,5 2 1 ,4
55 a 59
2 .6 0 6 2 .6 3 6 3 .1 5 3 1 ,2 1 9 ,6 1 .5 8 5 1 .6 7 7 1 .9 9 4 5 ,8 1 8 ,9 2 .2 4 7 2 .7 0 4 3 .5 7 6 2 0 ,3 3 2 ,2
60 a 64
2 .3 1 6 2 .3 6 2 2 .4 3 6 2 ,0 3 ,1 1 .2 3 1 1 .2 6 2 1 .2 9 6 2 ,5 2 ,7 1 .6 1 6 1 .8 9 2 2 .1 5 7 1 7 ,1 1 4 ,0
65 a 69
1 .7 8 0 1 .9 7 1 2 .1 0 8 1 0 ,7 7 ,0 851 892 949 4 ,8 6 ,4 1 .0 6 3 1 .2 7 6 1 .5 0 1 2 0 ,0 1 7 ,6
70 a 74
1 .3 0 4 1 .6 1 5 1 .6 2 3 2 3 ,8 0 ,5 593 696 7 0 1 1 7 ,4 0 ,7 686 834 9 2 2 2 1 ,6 1 0 ,6
75 e mais
1 .8 5 0 2 .1 9 9 2 .4 8 7 1 8 ,9 1 3 ,1 746 9 1 1 1 .0 3 1 2 2 ,1 1 3 ,2 828 1 .0 1 3 1 .2 5 9 2 2 ,3 2 4 ,3
Total 2,2
55.131 52.705 50.223 -4,4 -4,7 37.025 34.640 32.425 -6,4 -6,4 87.580 91.141 93.167 4,1
Fonte: SEADE

213

Tabela 11.2.4. Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia -
Participação Relativa da População por Faixa Etária - 1996, 2000 e 2005 (em %)
Faixa etária Butantã Morumbi Raposo Tavares Rio Pequeno Vila Sônia
(em anos) 1996 2000 2005 1996 2000 2005 1996 2000 2005 1996 2000 2005 1996 2000 2005
00 a 04 5,7 5,1 5,1 6,7 6,7 6,6 10,0 9,4 9,7 9,1 8,6 8,7 8,2 7,8 7,9
05 a 09 6,1 5,0 4,9 6,8 6,4 6,3 10,1 8,8 8,8 9,0 7,8 7,8 8,3 7,4 7,3
10 a 14 7,3 6,3 5,3 7,5 6,8 5,8 10,0 9,1 8,0 9,4 8,7 7,6 8,7 8,0 6,9
Subtot 19,1 16,4 15,3 21 19,9 18,7 30,1 27,3 26,5 27,5 25,1 24,1 25,2 23,2 22,1
15 a 19 8,5 8,2 6,6 9,0 8,3 6,7 10,4 10,7 8,9 9,6 10,0 8,3 9,2 9,4 7,7
20 a 24 9,6 9,6 8,4 10,8 9,9 8,7 10,5 10,7 9,6 9,8 10,0 8,9 9,5 9,7 8,6
Subtot 18,1 17,8 15,0 19,8 18,2 15,4 20,9 21,4 18,5 19,4 20,0 17,2 18,7 19,1 16,3
25 a 29 9,1 8,9 8,5 9,8 9,3 9,0 9,7 9,7 9,6 9,4 9,0 8,9 9,0 8,9 8,7
30 a 34 8,2 7,8 7,5 8,5 8,5 8,3 8,7 8,7 8,7 8,7 8,4 8,3 8,7 8,5 8,4
35 a 39 7,9 7,7 7,5 8,0 8,1 8,0 7,6 7,6 7,6 7,9 8,1 8,0 8,0 7,9 7,8
40 a 44 7,4 7,5 7,7 7,3 7,4 7,7 6,6 6,7 7,2 6,8 7,1 7,5 7,2 7,4 7,7
45 a 49 6,5 7,0 7,7 6,4 6,7 7,4 5,1 5,7 6,5 5,4 6,0 6,8 5,9 6,3 7,0
50 a 54 5,8 6,4 7,3 5,6 6,2 7,2 3,9 4,5 5,4 4,3 4,7 5,5 4,8 5,2 6,1
55 a 59 4,7 5,0 6,3 4,3 4,8 6,1 2,6 3,0 3,8 3,3 3,3 4,3 3,6 3,8 4,8
60 a 64 4,2 4,5 4,9 3,3 3,6 4,0 1,8 2,1 2,3 2,7 2,9 3,2 3,0 3,0 3,3
Subtot 53,8 54,8 57,4 53,2 54,6 57,7 46,0 48,0 51,1 48,5 49,5 52,5 50,2 51 53,8
65 e mais 9,0 11,0 12,4 5,9 7,2 8,3 2,9 3,4 4,0 4,6 5,3 6,0 9,0 6,8 7,6
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: SEADE - cálculos de participação feitos pela COBRAPE

Tabela 11.2.5 - Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio pequeno e Vila Sônia –
Variação da População por Faixa Etária - 1996, 2000 e 2005 (em unidades e %)
Fa ix a Rio Pequeno Vila Sônia
etária População Variação (%) População Variação (%)
(em anos) 2000/ 2000/ 2005/
2005 /
1996 2000 2005 1996 2000 1996 2000 2005 1996 2000
00 a 04 9 .7 7 8 9 .5 6 7 9 .9 3 0 -2 , 2 3 ,8 7 .0 2 2 6 .8 2 3 6 .9 4 3 -2 , 8 1 ,8
05 a 09 9 .6 9 9 8 .7 3 0 8 .8 7 0 -1 0 , 0 1 ,6 7 .1 4 6 6 .4 4 0 6 .4 1 4 -9 , 9 -0 , 4
10 a 14 10.187 9 .7 4 4 8 .6 5 0 -4 , 3 -1 1 , 2 7 .4 5 2 6 .9 6 3 6 .0 5 9 -6 , 6 -1 3 , 0
15 a 19 10.397 11.171 9 .4 2 0 7 ,4 -1 5 , 7 7 .8 8 7 8 .1 9 3 6 .7 7 7 3 ,9 -1 7 , 3
20 a 24 10.551 11.164 10.162 5 ,8 -9 , 0 8 .1 0 0 8 .5 0 5 7 .5 9 4 5 ,0 -1 0 , 7
25 a 29 10.133 10.059 10.076 -0 , 7 0 ,2 7 .7 4 0 7 .7 8 3 7 .6 5 1 0 ,6 -1 , 7
30 a 34 9 .3 5 8 9 .3 7 1 9 .4 2 1 0 ,1 0 ,5 7 .4 0 5 7 .4 5 0 7 .3 5 2 0 ,6 -1 , 3
35 a 39 8 .5 3 8 9 .0 0 4 9 .1 4 5 5 ,5 1 ,6 6 .8 6 7 6 .9 1 8 6 .8 9 3 0 ,7 -0 , 4
40 a 44 7 .3 2 4 7 .9 3 0 8 .5 2 5 8 ,3 7 ,5 6 .1 8 2 6 .4 4 4 6 .7 9 5 4 ,2 5 ,4
45 a 49 5 .8 3 3 6 .7 4 2 7 .7 0 7 1 5 ,6 1 4 ,3 5 .0 3 9 5 .5 0 0 6 .1 7 0 9 ,1 1 2 ,2
50 a 54 4 .6 8 8 5 .2 3 6 6 .2 8 2 1 1 ,7 2 0 ,0 4 .0 6 8 4 .5 6 1 5 .3 7 2 1 2 ,1 1 7 ,8
55 a 59 3 .5 5 3 3 .7 1 6 4 .8 5 3 4 ,6 3 0 ,6 3 .0 9 7 3 .2 9 2 4 .2 2 3 6 ,3 2 8 ,3
60 a 64 2 .9 2 4 3 .2 7 2 3 .6 8 2 1 1 ,9 1 2 ,5 2 .5 2 7 2 .6 2 4 2 .9 0 0 3 ,8 1 0 ,5
65 a 69 2 .1 0 0 2 .4 6 1 2 .8 6 2 1 7 ,2 1 6 ,3 1 .9 5 4 2 .0 6 5 2 .3 6 1 5 ,7 1 4 ,3
70 a 74 1 .3 6 0 1 .7 1 5 1 .8 7 3 2 6 ,1 9 ,2 1 .3 8 3 1 .6 5 2 1 .7 7 5 1 9 ,5 7 ,4
75 e mais 1 .4 7 6 1 .8 0 8 2 .2 1 5 2 2 ,5 2 2 ,5 1 .7 3 0 2 .1 4 1 2 .5 8 4 2 3 ,8 2 0 ,7
T o ta l 107.899 111.690 113.673 3,5 1,8 85.599 87.354 87.863 2,1 0,6
Fonte: SEADE – cálculos de variação feitos pela COBRAPE

214

Esse comportamento da dinâmica populacional tem como resultado a redução da população mais jovem
com idade abaixo de 19 anos. Esse processo irá demandar uma revisão futura da oferta de vagas no
ensino e nos serviços de saúde.

As faixas intermediárias, compostas pela população entre 19 e 64 anos, deverão exercer pressão para a
expansão do emprego. Mas, em vista do perfil do desenvolvimento comercial e de serviços esperado na
área da AID, que será predominantemente na área de comércio e serviços de atendimento local, é pouco
provável que o incremento da oferta de postos de trabalho seja insuficiente seja suficiente para absorver
o crescimento populacional, como já ocorre na atualidade. Nas tabelas seguintes, apresentam-se a
participação relativa dos grupos de idade e a quantidade e variação da população, entre 1996 e 2005.

A fecundidade feminina nos cinco distritos tem tido comportamento diverso e variado. O Distrito de
Butantã apresenta média inferior à da Capital.que se encontra em queda. Morumbi, ao contrário
aumentou a taxa de fecundidade em 2000 e caiu um pouco no qüinqüênio seguinte, sendo uma das mais
altas de São Paulo, fato associado à presença de uma camada da população jovem de menor renda, e
cuja incidência de gravidez na adolescência é alto.

Nos demais distritos, a média de fecundidade é cerca de dez pontos maior do que a média da Capital,
situando-se acima de 66 por mil habitantes.

Tabela 11.2.6. Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia – Taxa de
Fecundidade por 1.000 Mulheres – 15 a 49 anos (em %)
Distrito 1995 2000 2004
Butantã 56,99 56,19 51,95
Morumbi 79,85 94,53 93,26
Raposo Tavares 62,62 73,30 68,16
Rio Pequeno 59,05 75,62 69,41
Vila Sônia 50,08 68,78 66,89
Município de São Paulo 70,35 66,23 58,93
Fonte: SEADE

Mais recentemente, as tendências de crescimento populacional verificadas na década de 1990
continuaram. É um movimento que se verifica em toda área do centro expandido da cidade de São
Paulo, devido aos custos crescentes – impostos, taxas e de serviços - exigidos para morar nas áreas de
urbanização consolidada.
Essa tendência tem sido acentuada com a oferta de melhores oportunidades de investimentos nos
demais municípios da RMSP, que têm absorvido o crescimento do nível de atividades e de serviços, que
antes se verificava na Capital. Outro fator que vem acentuando essa tendência é o desenvolvimento
econômico, com atividades produtivas transferidas dessa centralidade para outras localidades, seja ao
interior do ESP, seja para outros Estados da Federação, o que vem provocando aqui, a queda dos
níveis de emprego.
Para o entendimento da dinâmica demográfica da área em análise, é preciso observar que as regiões
que mais tiveram crescimento populacional na última década foram os municípios vizinhos à área da
Operação Urbana Vila Sônia, como Taboão da Serra e Osasco. Os distritos de Vila Sônia e Raposo
Tavares, em que parte se encontra na área da Operação Urbana, são os que tiveram maior crescimento
– veja tabela seguinte.
Nos cinco distritos nos quais se insere a OUVL, entre 2000 e 2004, Morumbi e Butantã perderam
população, enquanto os demais um pequeno ganho, de modo que em conjunto perdas e ganhos se
anularam.

215

Tabela 11.2.7. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO – 2000 a 2004 (em unidades e %)
Distritos do Município de São Paulo e Municípios do entorno Fonte: SEADE
POPULAÇÃO TGCA (%)
DISTRITO 2000 2001 2002 2003 2004 2000-2004
Vila Sônia 87.354 87.502 87.629 87.731 87.810 0,13
Butantã 52.705 52.227 51.740 51.244 50.737 -0,95
Morumbi 34.640 34.204 33.763 33.320 32.875 -1,30
Raposo Tavares 91.141 91.592 92.021 92.427 92.809 0,45
Rio Pequeno 111.690 112.144 112.571 112.968 113.336 1,50
Subtotal 377.530 377.669 377.724 377.690 377.567 -
Municípios vizinhos
Osasco 651.736 660.141 668.653 677.275 686.010 1,29
Taboão Serra 197.247 201.695 206.244 210.895 215.652 2,26
Total 1.226.513 1.239.505 1.252.621 1.265.860 1.279.229 4,29

11.2.2. Densidade Populacional

Os impactos da dinâmica demográfica sobre a área em foco são a redução dos índices de
densidade populacional, que decresceu, tendo passado de 53 habitantes por hectare, no início
da década, para 51 habitantes/ha em 2000, embora se tenha observado aumento da
densidade construtiva no mesmo período. A redução aconteceu nos distritos de Morumbi e
Butantã. Já Vila Sonia registrou um acréscimo dessa densidade.

Tabela 11.2.8 Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia -
Evolução da Densidade Populacional na área

Distritos 1991 2000
pop/ha pop/ha
Butantã 46,4 42,1
Morumbi 35,1 30,3
Vila Sonia 83,8 88,3
Raposos Tavares 65,8 72,4
Rio Pequeno 106,0 115,2
Total 47,1 67,4
Fonte : Seade/IBGE- Censos 1991 e 2000

Com a inauguração da linha 4 do Metrô, existe a expectativa de se iniciar um processo de reversão da
taxa de crescimento negativa que se verifica nessa área de estudo, notadamente nos Distritos de
Butantã e Vila Sônia. No Distrito do Morumbi, tal situação não deve ocorrer pelo fato deste já não estar
sujeito aos processos de invasão de áreas nas proporções verificadas nas décadas anteriores.

Por outro lado, encontra-se em processo de consolidação na região um perfil de mercado imobiliário de
alto e médio padrão, havendo cada vez menos chance para a população de menor renda vir a se instalar
na área da OUVS.

11.3. TIPOLOGIA /EVOLUÇÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA

O padrão de ocupação das regiões mencionadas é bastante diferente ao se considerar o grau de
verticalização. Vila Sônia, em 2000, possuía cerca de 25 mil domicílios permanentes, dos quais 71,7%
eram casas e 27,9% apartamentos, com pouca presença de domicílios em cômodos, improvisados e
coletivos, que somam cerca de 4,0%.

216

Com a implantação da linha 4 do Metrô, tratando-se de região com poucos terrenos vagos e
predominância de construções horizontais, a tendência será de aumento paulatino da verticalização, mas
será um mercado imobiliário que sofrerá a concorrência, como já é atualmente, de mercados como o de
Taboão da Serra e Osasco, aonde os preços dos imóveis e aluguéis são bem menores.

No Distrito de Butantã, onde havia cerca de 16,4 mil domicílios, as casas representavam 67,8% do total
e os apartamentos, 31,8%, enquanto os domicílios improvisados, em cômodos e os coletivos, apenas
2,8%.

O Morumbi é o distrito em que a distribuição entre casas e apartamentos é bastante equilibrada: 51,1%
de casas e 48,5%. Os demais tipos de domicílios somavam menos de 1%.

Com a inauguração da nova linha 4 do metrô e as mudanças a serem implementadas no sistema de
transporte, os dados examinados de tendências populacionais sugerem que Taboão da Serra e Osasco
continuarão sendo as principais regiões com aumento de população, numa proporção maior do que se
pode esperar para o Distrito de Vila Sônia. Os motivos de tal assertiva são vários, mas o principal fator
será o aumento do preço dos imóveis em ritmo mais acelerado nos distritos servidos pelo Metrô do que
nas demais regiões, fato que tenderá a inibir o crescimento da oferta imobiliária residencial.

Esse fenômeno, de valorização imobiliária, já se verifica nas áreas de entorno do Metrô, principalmente
no Distrito de Pinheiros, já que projetos de urbanização como o do Largo da Batata, por exemplo, irão
modificar o perfil comercial local, tornando mais elitizado o padrão de edificações comerciais.

Nas imediações da última estação do Metrô, já próximo do pátio de manobra, existem construções
verticalizadas residenciais, mas ainda em pequeno número. Todavia, com a inauguração da linha 4, é
bastante provável que aumentem as ofertas de condomínios residenciais tanto no bairro da Vila Sônia e
Vila Trussardi, concentrando-se tais empreendimentos em alguns pontos da Avenida Elizeu de Almeida,
depois do Shopping Butantã, no sentido centro-bairro, assim como em suas travessas, onde ainda
existem terrenos vagos com mais de 1.000 metros quadrados e construções comerciais e residenciais
antigas, as quais passíveis de demolição e de substituição por condomínios verticais de padrão médio e
popular.

Com relação ao Distrito de Raposo Tavares, o total de domicílios era mais de 181 mil unidades, das
quais 72,0% eram em casa e 24,8% em apartamento, e, os demais tipos de domicílios, outros 1,6%.

Rio Pequeno é o distrito municipal com maior população entre os cinco considerados. Os domicílios em
casas representavam 81,6% do total e os em apartamentos, 17,4% e outros, 1,0%.

No Município de Osasco havia mais de 181 mil domicílios, sendo 88,4% em casas, 10,2% em
apartamentos e 1,4% em outros tipos.

Taboão da Serra, com pouco mais de 52 mil domicílios, é o município da região da área de influência da
linha 4 do metrô com maior taxa de crescimento populacional. Do total de domicílios existentes em 2000,
86,3% eram em casa, 10,8% em apartamentos e 1.6% em outras modalidades.

DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES URBANOS, IMPROVISADOS E COLETIVOS 1991-
2000 (EM UNIDADES)
DISTRITOS SELECIONADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIOS VIZINHOS

217

Vila Sônia Butantã Morumbi Rio Pequeno
Domicílios
1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000
Total particulares permanentes 21.398 24.830 15.579 16.388 9.379 9.578 25.797 31.135
Cômodos - 94 - 78 - 36 - 309
Casas - 17.806 - 11.092 - 4.898 - 25.403
Apartamentos - 6.930 - 5.218 - 4.644 - 5.423
Improvisados 97 132 59 31 85 40 43 124
Coletivos 654 202 1.291 432 1.359 166 393 49

Domicílios Raposo Tavares Osasco Taboão da Serra
1991 2000 1991 2000 1991 2000
Total particulares permanentes 20.171 24.617 142.004 181.012 38.863 52.380
Cômodos - 811 1.201 2.609 145 1.483
Casas - 17.698 - 159.981 - 45.207
Apartamentos - 6.108 - 18.422 - 5.690
Improvisados 69 56 359 277 94 442
Coletivos 925 896 1.993 838 496 410
Fonte: SEAD

11.4. INCREMENTO DA ÁREA CONSTRUÍDA

No período em análise, nota-se que dos distritos em tela, Vila Sônia teve incremento de cerca de 1,3
milhão de metros quadrados de área construída residencial, representando aumento de 22,6% de sua
área construída, índice maior do que o crescimento populacional, de 16,0% na mesma década, é um
indicador de tendência de elitização desse distrito, conforme se comprova pelos dados da tabela
seguinte. A expansão da área construída se deu concentrada em edificações verticalizadas de padrão
2 2
alto (598 mil m ) e médio (378 mil m ). As construções residenciais horizontais, por sua vez, totalizaram
2
287 mil metros quadrados, com maior participação relativa de edificações de padrão médio (81 mil m ) e
2
alto (134 mil m ).

O Distrito do Morumbi, na década de 1990, teve um incremento de 1,3 milhão de metros quadrados de
área construída residencial, concentrado em edificações verticais (74,0%), com predominância de alto
2
padrão (811 mil m ). Com relação às construções horizontais, predominaram as de alto padrão (382 mil
2
m ). Nesse distrito, houve redução da área construída horizontal de médio padrão, um indicador de
possível substituição de área construída de padrão médio pelo de alto padrão.

Incremento de área construída residencial, segundo padrão – 1991-2000 (em mil metros
quadrados e %) nos Distritos municipais de São Paulo da AII

Distrito Incre Horizontal Vertical
Municipal total Incremento Padrão Incremento Padrão

218

Mil Mil Partic. Baixo Médio Alto Mil Partic. Baixo Médio Alto
2 2 2
m m (%) m (%)
Vila Sônia 1.272 287 22,6 72 81 134 985 77,4 9 378 598

Butantã 473 96 20,3 -18 69 46 377 79,7 0 323 54

Rap. Tavares 422 279 66,1 60 219 0 143 33,9 68 75 0

Rio Pequeno 840 355 42,3 56 186 113 485 57,7 17 326 143

Morumbi 1.320 343 26,0 4 -43 382 977 74,0 0 167 811

Total 4.327 1.360 31,4 174 512 675 2.967 68,6 94 1.269 1606

Fonte: SEMPLA/SP

Os Distritos de Butantã e Raposo Tavares tiveram comportamento semelhante quanto ao incremento de
área construída residencial. Mas, enquanto no primeiro predominaram construções verticais (79,8%), e,
no segundo, as horizontais (66,1%). Com a instalação da Linha 4 do Metrô, é bastante provável que
essa situação se inverta nos próximos 10 anos, no caso do Distrito de Raposo Tavares.

A análise da dinâmica imobiliária deve considerar os vários fatores que influenciam na decisão de
compra ou locação de um imóvel residencial, a saber: preço dos imóveis, laços familiares, transporte e
facilidade de acesso, proximidade de escolas e de centro comercial, proximidade de zonas de emprego,
segurança, entre outros.

Desse modo, é difícil afirmar que a construção de uma linha de metrô irá provocar o adensamento
populacional e construtivo de seu entorno no curto prazo, já que as condicionantes que determinam a
dinâmica imobiliária e a populacional não são as mesmas. A dinâmica da primeira dependente muito
mais de variáveis macroeconômicas, como a variação real renda das famílias, aumento da massa de
salários e lucros, e, disponibilidade de financiamento habitacional, enquanto a segunda, de outros
fatores, como as sócio-culturais, de conveniência pessoal, como, por exemplo, de proximidade da
moradia de parentes, de zonas de emprego e centros comerciais.

Adensamento populacional e adensamento construtivo, portanto, não se comportam do mesmo modo,
haja vista o esvaziamento populacional de bairros centrais da Capital – locais onde houve aumento de
área construída. Essa questão tem grande relevância para se prever o comportamento futuro, em termos
de ocupação mais intensa do solo na área da Operação urbana Vila Sônia, já que o objetivo da
SEMPLA/SP é aumentar a potencialização do uso do solo a partir da instalação da Linha 4 do Metrô,
bem como melhorar e otimizar o uso do novo transporte de massa.

11.5. COMPORTAMENTO RECENTE DO MERCADO IMOBILIÁRIO REGIONAL

O setor imobiliário de imóveis residenciais novos da região sudoeste e sul da Região Metropolitana de
São Paulo, áreas que estarão sob maior influência da futura Linha 4 do Metrô, a saber Butantã,
Morumbi, Real Parque, Campo Limpo, Osasco e Taboão da Serra, vêm apresentando um
comportamento bastante variável. Entre 2000 e 2005, foram lançados 467 empreendimentos
residenciais horizontais e verticais, com oferta de 21.806 unidades. Os anos de pico foram 2000 (4.858
unidades) e 2003 (4.583 unidades), e, 2001 o ano mais crítico (apenas 1.382 unidades).

TOTAL DE UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS DE 2000 A 2005 NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, POR ZONA DE VALOR E NÚMERO DE DORMITÓRIOS

219

Nº de Empreendimentos, por número
Total
Ano e de dormitórios
total Empreendimentos Unidades
1 2 3 4 5
Unidades Var. anual (%) habitacionais
2000 7 28 21 29 1 86 - 4.858
2001 0 11 17 11 - 39 -54,6 1.382
2002 2 19 23 29 1 74 89,7 3.965
2003 6 39 29 19 - 93 25,7 4.583
2004 2 30 31 39 1 103 10,7 3.584
2005 0 22 27 25 - 74 -28,2 3.394
Total 17 149 148 150 3 467 - 21.806

Fonte: EMBRAESP

As zonas de valor líderes, foram: Morumbi (9.279 unidades), Butantã (6.335 unidades) e Osasco (3.662
unidades). Assim, ao se constatar que a região compreendida pela OUVS, o Distrito de Vila Sônia se
encontra entre as líderes e se conclui que a área em foco tem grande potencial de crescimento
imobiliário. Segundo dados da SEMPLA/SP (“O uso do solo segundo o cadastro territorial e predial -
1991-2000”), o Distrito da Vila Sonia apresentou um acréscimo de 54,2% na área construída para o uso
residencial, 73,5% no de uso comercial e de serviços, e 25,0% no de uso industrial, armazéns e
depósitos. Vila Sônia ocupou o sétimo lugar no ranking dos distritos que apresentaram maior incremento
de área construída para fins residenciais na Capital (1,272 milhão de m²), ficando atrás da Vila Andrade,
Moema, Vila Mariana, Jabaquara, Morumbi e Saúde. Os usos comerciais, de serviços, e garagens
tiveram um incremento menor (241.000 m²), ficando em 42°lugar.

Na tabela seguinte, pode-se ver mais detalhadamente o incremento de área construída
comercial/serviços. As construções horizontais representaram 61,4% do total de área construída na
década de 1990, que somou 885 mil metros quadrados nos cinco distritos (Raposo Tavares, Vila Sônia,
Butantã e Morumbi).
2
Vila Sônia foi o distrito com maior incremento de área construída (240 mil m ), tendo sido importante
nesse cômputo a instalação do Shopping Butantã e outros equipamentos comerciais menores,
distribuídos em suas principais avenidas. Esse dado, somado ao de incremento de área residencial
2
(1,272 mil m ) perfaz um total aproximado de 1,5 milhão de metros quadrados em dez anos, o que torna
plausível a expectativa de venda de 1,3 milhão de metros quadrados de estoque de CEPACs num
período de vinte anos, conforme o PRIOU Vila Sônia.

O Distrito de Rio Pequeno foi o que teve menor expansão da área construída comercial e de serviços.
Do total de área construída (115 mil metros quadrados), 94% foi horizontal, o maior índice entre os cinco
distritos, o que sugere que o incremento de área se deu basicamente associado ao pequeno comércio
de atendimento local.

No Distrito de Raposo Tavares, teve também importância a construção de grandes equipamentos
comerciais, como o Macro, Carrefour e o Shopping Raposo Tavares. Nos distritos de Morumbi e Butantã,
do mesmo modo, as construções estão pulverizadas entre grandes, médios e pequenos equipamentos
comerciais, principalmente ao longo da Avenida Giovanni Gronchi.

INCREMENTO DE ÁREA CONSTRUÍDA COMERCIAL/SERVIÇOS
EM DISTRITOS SELECIONADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – 1991-2000

220

(em mil metros quadrados e %)
Horizontal Vertical
DISTRITO Incremento Total Partic. (%) Total Partic. (%)
Vila Sônia 240 142 59,1 98 40,9
Butantã 198 141 71,1 57 28,9
Raposo Tavares 148 107 72,2 41 27,8
Rio Pequeno 115 108 94,0 7 6,0
Morumbi 184 84 45,8 100 54,2
Total 885 582 65,8 303 34,2
Fonte: SEMPLA/SP

221

No Município de São Paulo, na década de 1990, o total de área construída residencial totalizou cerca de
59 milhões de metros quadrados. Desse modo, o total dos 4,3 milhões de metros quadrados
correspondes à expansão da área construída residencial nos cinco distritos estudados representaram
7,3% do total da Capital.

Quanto o incremento de área construída comercial/serviços, os 885 mil metros quadrados
correspondentes ao período 1991-2000 nos cinco distritos, estes representaram cerca de 3,5% do total
de 25 milhões de metros quadrados produzidos em toda a Capital.

Portanto, ao se somar o total de incremento de área construída na década de 1990, nos cinco distritos,
computando-se o uso residencial e o comercial/serviços, estes totalizaram 5,212 milhões de metros
quadrados, ou 5,5% do total de São Paulo, que foi de aproximadamente 95 milhões de metros
quadrados uma média de 9,5 milhões de metros quadrados anuais construídos.

11.6. ESTRUTURA ECONÔMICA E EMPREGO

Nos cinco distritos considerados, em 2002, havia um total de 5.442 estabelecimentos, os quais
empregavam 94.763 pessoas. Butantã se destaca pela oferta de postos de trabalho (44.825 unidades),
seguido do Morumbi (23.532 unidades), Vila Sônia (14.283 unidades) e Raposo Tavares (12.123
unidades). Com relação ao número de estabelecimentos industriais, comerciais, serviços e outros, o
ranking entre os quatro distritos se mantém o mesmo de empregos – veja tabela seguinte.

A distribuição dos estabelecimentos, por setor de atividade econômica está apresentada na tabela
seguinte. Em Raposo Tavares os empregos industriais têm relevância; nos distritos de Butantã e
Morumbi, o setor de serviços responde por mais de 70% do total de empregos; e, em Vila Sônia e Rio
Pequeno os setores de comércio e de serviços participam, em conjunto, por mais de 70% dos postos de
trabalho.
Tabela 11.6.1 - Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia -–
Número de Estabelecimentos e Empregos, por Setores de Atividade Econômica – 2002 (em
unidades e %)
DISTRITOS INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS
Estabelec Empregos Estabelec Empregos Estabelec Empregos
Total Part. Total Part. Total Part. Total Part. Total Part. Total Part.
(%) (%) (%) (%) (%) (%)
Vila Sônia 150 9,1 2.476 17,3 701 42,7 5.162 36,1 720 43,9 5.598 39,2
Butantã 120 6,1 2.204 4,9 785 40,1 5.641 12,6 932 47,6 32.602 72,7
Rap.Tavares 117 20,0 4.922 40,6 224 38,4 1.927 15,9 184 31,5 4.189 34,6
Rio Pequeno 119 10,0 1.624 16,3 547 46,2 3.309 33,2 464 39,2 4.390 44,1
Morumbi 54 4,3 1.481 6,3 332 26,3 3.798 16,1 810 64,2 16.673 70,9
Total 560 - 12.707 - 2.589 - 19.837 3.110 - 63.452 -
Fonte: SEMPLA/SP

(Continuação)
DISTRITOS OUTROS TOTAL GERAL
Estabelecim. Empregos Estabelecim. Empregos
Total Part. Total Part. Total Part. Total Part.
(%) (%) (%) (%)
Vila Sônia 69 4,2 1.047 7,3 1.640 100,0 14.283 100,0
Butantã 119 6,1 4.378 9,8 1.956 100,0 44.825 100,0
Rap.Tavares 59 10,1 1.085 8,9 584 100,0 12.123 100,0
Rio Pequeno 55 4,7 631 6,4 1.185 100,0 9.954 100,0
Morumbi 66 5,2 1.580 6,7 1.262 100,0 23.532 100,0
Total 368 - 8.721 - 6.627 - 104.717 -
Fonte: SEMPLA/SP

222

No gráfico seguinte, pode-se ver a estrutura do mercado formal de trabalho local. Cerca de 60% dos
estabelecimentos empregam até 4 pessoas e 31,4%, entre 5 e 19 pessoas. Isso demonstra que o
mercado de trabalho formal depende, basicamente, da oferta de pequenas empresas.

Gráfico 11.6.1 - Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia -–
Estabelecimentos por Número de Empregados em 2000 (em %)

1,00%

6,71% Até 4
0,10%
De 5 a 19
31,43%
De 20 a 99
60,76% De 100 a 499
500 ou mais

Fonte: RAIS 2000

Gráfico 11.6.2 - Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia –
Empregos por Tipo de Atividade em 2000 (em %)

14,30% 15,00%
Indústria
Comércio
22,00% Serviços
Outros
48,70%

Fonte: RAIS 2000

Com a instalação da linha 4 do Metro, a área no entorno da Estação Butantã tenderá a se verticalizar
com projetos comerciais. Essa expectativa decorre do fato de a área estar junto a Marginal Pinheiros,
onde existem condomínios comerciais de ato padrão. A proximidade da área à Marginal é um apelo
comercial positivo e, por isso, deverá ser a região mais atraente da linha 4, após o rio Pinheiros, para
empreendimentos comerciais. Como resultado, é bastante provável que aumente a oferta de empregos
no setor de serviços e comércio.

Com relação à área no entorno da estação Vila Sônia, as expectativas de novos empregos é menor, pois
a expectativa é que se instalem empresas comerciais e de serviços de atendimento local e de pequeno
porte.

223

11.7. PERSPECTIVAS DE ADENSAMENTO

Com relação ao potencial de adensamento da área de da OUVS, o PRIOU da Vila Sônia, estudo prévio
que balizou o potencial de venda de CEPCs em cerca de 1,0 milhão de metros quadrados inicialmente,
e, de 1,3 milhão de metros quadrados posteriormente com o aumento da área da OUVS, é uma
estimativa que se refere apenas à venda de direito de construir. No próximo relatório, após a análise
mais aprofundada dos dados de simulação de potencial de transformação urbana de cada região que
compõe a OUVS, conforme o PRIOU, poder-se-á avaliar melhor a realidade esperada em termos de
adensamento construtivo e populacional nos próximos 10 e 20 anos. Nessa análise, serão considerados,
além das fontes já utilizadas, outras como dos Planos Diretores da Subprefeitura da Vila Sônia e
Butantã, dados do TPCL da área compreendida pela OUVS, tabulações específicas das pesquisas OD
do Metrô, PITU 2020, EIA-RIMA do METRÔ - Linha 4, complementadas por novas vistorias técnicas e
pesquisas junto a empresas imobiliárias e entidades representativas do setor imobiliário. Tais dados
irão subsidiar a construção de cenários e uma análise crítica do potencial efetivo de adensamento
construtivo e populacional, assim como do potencial de transformação urbana das áreas comerciais da
área de estudo e também para construção de cenários da dinâmica imobiliária.

Um estudo mais detalhado como mencionado será importante em vista dos prazos previstos de
implantação da Linha 4 do Metrô: conclusão da estação Vital Brasil em 2008 e da Vila Sônia em 2012,
ou pouco depois, em 2014. Esse descompasso no tempo é relevante, pois o ciclo imobiliário, em geral,
não se antecipa em muito aos grandes projetos de transporte de massa. Ao contrário, começam ocorrer
num crescendo, sendo um ciclo imobiliário em áreas no entorno de uma linha de metrô visível e
significativo somente em prazos de cerca de uma década – o tempo necessário para o retorno de capital
investido em imóveis. Portanto, a confirmação dessas datas pelo Metrô é importante pra balizar as datas
de projeção dos cenários a serem elaborados.

É importante, nas projeções de adensamento construtivo e populacional, considerar as mudanças que
vêm ocorrendo no mercado imobiliário mais recente, um mercado em processo de transformação, devido
a uma série de novos eventos, tais como:

a. Maior garantia aos compradores de imóveis novos (Lei 10.931 de agosto de 2004), que instituiu
a separação do patrimônio da empresa incorporadora e do empreendimento;
b. Crescente oferta de crédito de imobiliário;
c. Isenção do IR sobre Lucro Imobiliário da pessoa física, em caso de venda de um imóvel
residencial, quando o recurso apurado é usado na compra de outro no prazo máximo de 180
dias;
d. Redução do índice de remuneração dos recursos da caderneta de poupança de instituições
financeiras, para recursos não aplicados em operações de crédito imobiliário e recolhidos ao
Banco Central.

Essas medidas, além de outras, fizeram com que o total de crédito imobiliário aumentasse, em 2005, em
cerca de 50% em relação ao ano anterior. Em 2006, no País, o total de disponibilidade de crédito para
imóveis residenciais está estimado em cerca de R$ 18 bilhões, dos quais cerca de metade, oriundos do
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo –SBPE, e o restante com origem no sistema financeiro
privado.

Portanto, as análises do mercado imobiliário futuro devem considerar as condicionantes que marcaram o
ritmo da produção e vendas imobiliárias e suas perspectivas de mudança. Além disso, os novos planos
diretores regionais que introduziram a figura da outorga onerosa e outros instrumentos urbanísticos
deverão modificar os custos de produção imobiliária em áreas mais procuradas da cidade, para moradia

224

ou empreendimentos comerciais, de maneira que uma análise de adensamento construtivo na área da
OUVS requer a consideração dessa nova situação.

Com relação à produção e financiamento de imóveis populares, a Companhia de Desenvolvimento da
Habitação do Estado de São Paulo - CDHU, salienta-se que se esboça uma tendência de mudança de
diretrizes da política de implantação de conjuntos habitacionais.

São conhecidos os grandes conjuntos habitacionais construídos em áreas pouco valorizadas da Capital,
muitos deles em zonas rurais, a partir da década de 70. Essa política, além de criar externalidades
negativas significativas, relativas aos custos de ampliação das redes de infra-estrutura, gerando a
necessidade de investimentos públicos crescentes, principalmente nas áreas de saúde, educação, viário
e transporte, em áreas desprovidas de equipamentos e redes de atendimento, situa-se distantes das
zonas de emprego, e, a zona Leste da Capital é um exemplo disso, e, cuja conseqüência é a total
irracionalidade e ineficiência dos investimentos públicos.

Com a nova mudança, as áreas de planejamento urbano, em particular do uso do solo, e a de transporte,
municipal e estadual, têm iniciado um diálogo para buscar soluções mais equilibradas à questão do
desenvolvimento do uso do solo e da mobilidade. Nessa nova perspectiva, há a preocupação de
implantar projetos habitacionais populares mais próximos de corredores de transporte coletivo, através
de empreendimentos de menor porte, assim como estimular projetos mistos, de modo a fomentar os
níveis de emprego e de renda, local e regionalmente.

Essa nova postura permite vislumbrar o atendimento habitacional de novas formas: a expectativa é
incrustar pequenos empreendimentos populares, com usos mistos, destinados a diferentes faixas de
renda, para evitar a segregação de grupos sociais (guetos), reduzir a quantidade e o tempo de viagens
motorizadas em direção às zonas de emprego. Tais medidas poderão melhorar a qualidade ambiental,
principalmente do ar, através da redução de emissões.

O desafio colocado para o setor de habitação popular, de forma a colaborar com o adensamento do
entorno de corredores de transporte, como o do Metrô, é produzir e incentivar a oferta de imóveis
residenciais a preços médios, passíveis de serem absorvidos pelas camadas de renda média da
população, aonde o preço do terreno tende a ser mais elevado, ou seja, junto às áreas mais bem
servidas por redes de infra-estrutura e serviços urbanos, como o transporte de massa.

11.8 – TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Seguem algumas informações sobre as tendências de desenvolvimento na RMSP, onde poderá ser
verificada as perspectivas para a região Oeste. Uma análise da influência das diretrizes regionais na
área da Operação Urbana Consorciada deverá ser feita posteriormente, para orientar as variáveis de
interesse, nas modelagens 2010 e 2020, a serem executadas

225

12. EQUIPE TÉCNICA

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA - da OPERAÇÃO
URBANA CONSORCIADA VILA SONIA foi desenvolvido pela equipe abaixo relacionada:

Responsável Técnico Engenheiro Alceu Guerios Bittencourt
Coordenador Geral Engenheiro Carlos Alberto Pereira
Coordenador adjunto Ecólogo Luis Eduardo Grisotto
Coordenador executivo Arquiteto Senior Marilda Stenghel Fróes

Meio Antrópico
Urbanismo Arquiteto Senior Marilda Stenghel Fróes
Transportes Engenheiro Sênior Luis Fernando Di Pierro
Saneamento Engenheiro Alex F. Ribeiro de Magalhães
Aspectos sociais Levantamento social Jose Paulo Santos Filho
Aspectos econômicos, demografia
Projeções e simulações Economista Healthy Ken Kobashi

Educação Ambiental Arquiteto Clarissa de Souza

Meio Biótico
Flora Biólogo Solange Miyazaki
Avifauna Ecólogo Vânia Marcelino Rosseto

Meio Físico
Clima e qualidade do ar Ecólogo Thiago Salomão de Azevedo
Geologia, geomorfologia, geotecnia Geógrafo Bianca Carvalho Vieira
Resíduos sólidos (aterro, chorume, etc.) Arquiteto Cássia Pimentel

Hidrografia e Macrodrenagem Engenheiro Sênior Mitsuyoshi Takiishi

Apoio Administrativo Secretaria executiva Rosaria Dourado
Apoio Técnico Pesquisa / Digitação Samira Rodrigues
Edição / Digitação Gabriela Motta Mendes
Arte final Linda Kami

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