Este relatório apresenta o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia em São Paulo. O documento descreve os possíveis impactos ambientais das intervenções urbanas propostas no empreendimento e medidas para mitigá-los. O relatório contém análises da situação ambiental atual da área, diagnóstico dos impactos, plano de monitoramento e ações de educação ambiental. O objetivo é obter a licença ambiental prévia para a implantação da Operação Urbana Con

1. Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo
SEMPLA/PMSP
Relatório 4 - Relatório de Impacto Ambiental
RIMA
Fevereiro/2007
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA RIMA
da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia
CÓDIGO DO DOCUMENTO REVISÃO DATA DA EMISSÃO
4800-REL-04/R2 2 07/02/2007
RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO E APROVAÇÃO
Carlos Alberto Pereira
DATA: 07/ 02/2007

2. ÍNDICE

3. 1. APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................................7
2. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................................................9
2.1. O Empreendedor ............................................................................................................................. 12
2.2. Objeto do Licenciamento Ambiental ............................................................................................... 12
3. SUBSÍDIOS E REFERÊNCIAS PARA A ANÁLISE AMBIENTAL ....................................................... 16
3.1. Antecedentes .................................................................................................................................. 16
3.2. Fundamentos Legais ....................................................................................................................... 17
3.3. Objetivos Estratégicos das Operações Urbanas Existentes em São Paulo ................................... 22
3.4. Experiências internacionais Correlatas ........................................................................................... 22
3.5. Licenciamento Ambiental e Aprovação das Leis das Operações Urbanas .................................... 23
3.6. Critérios Metodológicos................................................................................................................... 24
3.7. Especificidade dos EIA-RIMA de Operações Urbanas ................................................................... 26
4. CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO ................................................................................... 29
4.1. Justificativa do Empreendimento .................................................................................................... 29
4.2. Razão, Condição e Possibilidades da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia ........................ 29
4.3. Objetivos e Metas do Empreendimento .......................................................................................... 30
4.4. Fase de Implantação: Planejamento, Obras, Operação e Acompanhamento ............................... 31
4.5. Cronograma das Fases de Desenvolvimento da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia ....... 32
5. LOCALIZAÇÃO E ÁREAS DE INFLUÊNCIA ....................................................................................... 37
6. PROJETOS CO-LOCALIZADOS .......................................................................................................... 41
6.1. Transportes Coletivos: Linha 4 do Metrô e Rede Metropolitana de Transportes – Cia. do Metrô . 41
6.2. Transportes Coletivos: Sistema Interligado de ônibus: SPTrans ................................................... 44
6.3. Plano de Macrodrenagem da Bacia do Córrego Pirajussara – DAEE/SIURB/PMSP .................... 45
6.4. Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário Região Metropolitana de São Paulo: Sistema
Barueri - SABESP .................................................................................................................................. 46
6.5. Programa Despoluição de Córregos do Município de São Paulo .................................................. 47
6.6. Rodoanel Trecho Sul: DERSA ........................................................................................................ 47
7. QUALIDADE AMBIENTAL EXISTENTE E IMPACTOS PREVISTOS ................................................. 50
7.1. Alteração das Condições Físico Climáticas e da Qualidade do Ar................................................. 50
7.2. Impactos na Bacia do Pirajussara: macrodrenagem e qualidade das águas................................. 54
7.3. Aspectos Geológico-Geotécnicos e Geomorfológicos ................................................................... 64
7.4. Drenagem e tratamento de líquidos percolados (chorume) ........................................................... 68
7.5. Alterações do Ruído na Área de Estudo ......................................................................................... 70
7.6. Situação atual da vegetação e impactos do empreendimento ....................................................... 76
7.7. Impactos do Empreendimento na avifauna .................................................................................... 93
7.8. Impactos Socioeconômicos afetos à população de baixa renda na área da OUC Vila Sônia ....... 97

4. 7.9. Sistema de saneamento: impacto nas redes de infra-estrutura ................................................... 108
7.10. Mobilidade ................................................................................................................................... 113
7.11. Preservação de Edifícios e Sítios Históricos na Operação Urbana Consorciada Vila Sonia ..... 121
7.12. ASPECTOS URBANÍSTICOS..................................................................................................... 126
7.13. Quadro Síntese de Avaliação dos Impactos ............................................................................... 139
8. PROGNÓSTICO AMBIENTAL ............................................................................................................ 148
8.1. Situação futura: Avaliação de Cenários de Incremento de População e Empregos .................... 148
8.2. Potencial Construtivo Definido pelo Estoque de Área Adicional de Construção .......................... 148
8.3. Simulação da implantação da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia .................................. 148
8.4. Procedimentos Metodológicos ...................................................................................................... 150
8.5. Resultados das Simulações Demográfico-Econômicas de Desenvolvimento ............................. 150
8.6. Reversão da Tendência: Evasão de População x Aumento da Cota Residencial ....................... 152
8.7. Efeitos Sinérgicos Provocados pela Chegada do Metrô na Área de Estudo ............................... 153
8.8. Cenário de Não Implantação da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia ............................... 153
8.9. Definição do Incremento Populacional Correspondente à Área Construída Adicional Projetada 154
8.10. Cenários e Simulações de Tráfego: Condicionantes .................................................................. 165
8.11. Definição das Simulações 2017 e 2027 ...................................................................................... 169
8.12. Contexto Urbano Futuro: Obras Viárias Projetadas na AII e AID ............................................... 170
8.13. Avaliação dos Resultados das Simulações de Tráfego .............................................................. 172
9. MEDIDAS MITIGADORAS .................................................................................................................. 179
9.1. Mitigação das Alterações Climáticas ............................................................................................ 179
9.2. Mitigação das Enchentes: Problemas de Drenagem .................................................................... 179
9.3. Mitigação de Efeitos Deletérios à Qualidade das Águas .............................................................. 181
9.4. Mitigação dos Impactos Adversos Relativos a Processos Geotécnicos ...................................... 181
9.5. Mitigação de Efeitos Causados por Líquidos Percolados ............................................................ 183
9.6. Mitigação dos Impactos de Geração de Ruído ............................................................................. 183
9.7. Medidas Mitigadoras dos Impactos Adversos à Flora e à Avifauna ............................................. 186
9.8 Medidas Mitigadoras dos impactos que afetam a população de baixa renda ............................... 187
9.9. Medidas Mitigadoras do Sistema de Saneamento e de Energia Elétrica .................................... 189
9.10. Medidas Mitigadoras do Impacto Sistema Viário e Transporte .................................................. 190
9.11. Medidas Mitigadoras das Transferências de Potencial Construtivo para Preservação de Bens
Tombados pelo Patrimônio .................................................................................................................. 196
10. MONITORAMENTO AMBIENTAL ..................................................................................................... 198
10.1. Sistema de Gestão Ambiental .................................................................................................... 198
10.2. Monitoramento e Compensação de Efeitos Adversos ao Meio Físico ....................................... 198
10.3. Monitoramento e Compensação de Impactos Adversos do Meio Biótico .................................. 206
4

5. 10.4. Monitoramento e compensação de impactos adversos do meio antrópico ................................ 206
11. EDUCAÇÃO AMBIENTAL................................................................................................................. 212
11.1. Base Legal .................................................................................................................................. 212
11.2. Conceitos de Definições ............................................................................................................. 213
11.3. Diagnóstico ................................................................................................................................. 214
11.4. Objetivos ..................................................................................................................................... 215
11.5. Diretrizes ..................................................................................................................................... 216
11.6. Esfera de Ação ............................................................................................................................ 216
11.7. Atividades Propostas .................................................................................................................. 216
11.8. Público-Alvo ................................................................................................................................ 216
11.9. Principais metas .......................................................................................................................... 217
11.10. Programas recomendados ........................................................................................................ 217
11.11. Avaliação sistêmica................................................................................................................... 219
12. CONCLUSÕES .................................................................................................................................. 221
13. EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................................................. 227
14. BIBLIOGRAFIA BÁSICA PARA CONSULTA .................................................................................. 229
15. DOCUMENTOS ANEXOS ................................................................................................................. 233
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6. 1. APRESENTAÇÃO

7. 1. APRESENTAÇÃO
O
O presente Relatório corresponde ao quarto Produto do Contrato n 04/2006/SEMPLA firmado entre a
Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo – SEMPLA e a COBRAPE – Cia Brasileira de
Projetos e Empreendimentos, relativo à “Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referente à Operação Urbana Consorciada Vila Sônia”, em
desenvolvimento.
Trata-se de Estudo Ambiental urbano inédito, que envolve a análise de prováveis impactos a serem
provocados por um empreendimento, denominado Operação Urbana Vila Sônia, composto por um
conjunto de diretrizes de intervenções, que guardam entre si um grau de probabilidade para sua
ocorrência, dada pelo grau adesão voluntária dos atores envolvidos (moradores, empreendedores,
investidores imobiliários). Isto difere este Estudo de Impacto Ambiental, dos demais correntes, referentes
a impactos urbanos provocados por obras, de ocorrência certa. Portanto os estudos de impactos
ambientais provocados pelas intervenções propostas pela Minuta de Lei do Projeto da Operação Urbana
Consorciada Vila Sônia, a seguir apresentados consideram a hipótese de implantação total do
empreendimento, e a sua não execução, o que significa uma situação de desregulação das alterações
de uso e ocupação do solo a serem provocadas pela implantação da linha 4 do Metrô.
O presente documento – Relatório 4 – Relatório de Impacto Ambiental – RIMA – Revisão 0 – sintetiza o
Estudo de Impacto Ambiental apresentado nos Relatórios anteriores, quais sejam: Relatório 2-rev1, que
desenvolve as análises da situação atual dos diversos componentes ambientais na área de estudo, para
realização do Diagnóstico Ambiental (complementadas no anexo do Relatório 3-rev 1), com a
identificação e classificação dos impactos decorrentes das intervenções propostas pelo Plano de
Intervenções correspondente; Relatório 3 – rev.1 - Medidas Mitigadoras e Plano de Monitoramento –
com a definição das estratégias capazes de minimizar os efeitos adversos previstos nos componentes
ambientais pelas intervenções propostas, correspondente. As análises foram efetuadas pela equipe de
especialistas da COBRAPE na área de abrangência da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, a
partir de projetos e estudos realizados pela SEMPLA .
Este documento, portanto, é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental Prévio da
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, a ser obtido pelo empreendedor, a Secretaria Municipal do
Planejamento – SEMPLA, junto à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.
Salienta-se que, por questões contratuais a produção de informações foi sendo complementada ao longo
do desenvolvimento dos Estudos, o que provocou acréscimo de informações nas revisões realizadas
após a entrega de cada produto (ver Documentos Anexos).
Este Relatório foi elaborado de acordo com as premissas contidas na legislação ambiental em vigor,
Resolução CONAMA nº 001/1986, que institui a obrigatoriedade de apresentação do EIA/RIMA para
licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, e pela Resolução 61/CADES/2001,
conforme definido no Termo de Referência, previamente aprovado pelo contratante. Foram observadas
as exigências de SVMA – Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – complementares ao TR, de forma a
atender também ao disposto no artigo 39 da minuta de lei em questão: ”Art. 39 - A implantação da
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia observará as exigências legais de proteção ao meio ambiente,
mediante a apresentação e aprovação do respectivo Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA”.
7

8. 2. INTRODUÇÃO

9. 2. INTRODUÇÃO
Inicia-se este Relatório de Impacto Ambiental – RIMA – da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia,
com uma descrição do órgão responsável e dos objetivos desta solicitação de licenciamento ambiental
(item 2). Segue-se no item 3 a relação dos subsídios e referências existentes para a análise ambiental a
ser desenvolvida.: um breve histórico da evolução da aplicação desse instrumento urbanístico (item 3.1),
a argumentação jurídica correspondente (3.2) e um resumo da evolução da aplicação do instrumento
urbanístico objeto desta Minuta de Lei, qual seja, a Operação Urbana, exemplificando experiências
anteriores em São Paulo (3.3) e internacionais (3.4), seguida pela definição procedimentos de
licenciamento ambiental correspondentes, definidas pela aprovação da lei do Estatuto da Cidade (3.5).
Conclui-se esse item com os critérios metodológicos que nortearam este estudo (3.6) salientando as
especificidades deste EIA/RIMA, baseado em diretrizes de intervenções urbanas (3.7).
A partir do item 4, características do empreendimento, desenvolve-se o Relatório de Impacto Ambiental
da área de estudo, partindo das premissas que nortearam o projeto deste empreendimento, qual seja a
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia (4.1 a 4.3), composta por diretrizes de implantação de um
conjunto de empreendimentos públicos e privados. Descreve-se a seguir as fases de implantação da
Operação identificando as diversas ações previstas em cada etapa – planejamento, projeto e operação,
dos empreendimentos propostos salientando a necessidade de acompanhamento constante dos
empreendimentos privados, bem como de acompanhamento social.
O item 5 identifica a localização e áreas de influência direta e indireta do empreendimento, considerando
também os aspectos sinérgicos ao empreendimento da Operação Urbana exercido pelos projetos
metropolitanos co-localizados (item 6), quais sejam: projeto de macro-drenagem (Bacia do Pirajussara);
de esgotamento sanitário (coleta e tratamento de esgoto), de transporte coletivo (Linha 4 do Metrô e
Sistema Interligado de transporte sobre rodas), de acessibilidade (Rodoanel). São intervenções
relevantes que representam a concretização de políticas públicas de atendimento às necessidades de
melhoria de vida e ambiental dos habitantes da área metropolitana da cidade de São Paulo,
estabelecendo referências a serem respeitadas pela implantação do projeto municipal em questão.
Salienta-se que tais projetos envolvem obras de implantação de longo prazo, aprovadas por
licenciamentos ambientais específicos.
A partir do item 7 inicia-se o estudo ambiental propriamente dito, com a descrição da situação atual dos
diversos componentes dos meios físico (7.1 a 7.5), biótico (7.6 e 7.7) e antrópico (7.8 a 7.11). Após a
qualificação ambiental da área de estudo e seu entorno, procedeu-se ao dimensionamento e avaliação
das alterações que serão provocadas nos diversos compartimentos ambientais, caso a caso, com a
implantação do Plano de Intervenções proposto pela Minuta de lei da Operação Urbana em questão,
sintetizado no Quadro Síntese de Avaliação dos Impactos (7.12).
Como demonstrado no Estudo de Impacto Ambiental – EIA, que gerou este RIMA, mesmo considerando
os impactos já ocorridos pelo processo de urbanização dessa área, a situação climática e da qualidade
do ar é satisfatória e apresenta condições melhores que a maior parte da área urbanizada da cidade
(índices de boa qualidade na maior parte do ano). Os recursos hídricos estão fortemente impactados,
porém, há perspectiva de melhoria com os projetos em implantação, que tratam dos problemas de
macro-drenagem e de coleta de esgoto da bacia do Pirajussara, os quais deverão concretizar, no médio
prazo, a implantação do sistema separador. Tais obras deverão solucionar definitivamente os problemas
de enchente já parcialmente resolvidos (com os 5 piscinões em operação) na área de estudo. A
implantação total das redes em toda a bacia do Córrego Pirajussara deverá ocorrer no longo prazo, pois
2
envolve todos os afluentes, numa área de 72km . Os estudos geológico-geotécnicos demonstram que os
problemas erosivos encontrados poderão ser minimizados por uma ocupação coordenada, associada ao
tratamento das áreas de ocupação irregular, eliminação da ocupação de risco, ao desassoreamento das
galerias de drenagem, à eliminação dos pontos de lançamento de esgotos nas encostas dos cursos
d‟água. A complementação do viário para implantação dos novos empreendimentos de acordo com as
9

10. diretrizes de projeto da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia também deverá auxiliar na
estabilização dos pontos críticos de escorregamento e erosão.
Do ponto de vista dos meios bióticos locais (itens 7.6 e 7.7), constata-se a boa qualidade ambiental da
área de estudo pela sua inserção na macrozona de estruturação e qualificação urbana, próxima aos
limites da macrozona de proteção ambiental, junto a relevantes fragmentos florestais da cidade,
garantindo a diversifidade de indivíduos arbóreos e da avifauna. Esses fatores são reforçados pela
existência de uma ocupação das construções de média densidade, em várzeas planas ou em morretes
com declividades suaves e com boa cobertura vegetal. Mesmo considerando as porções mais
densamente ocupadas, nas favelas do perímetro de estudo, a cobertura vegetal é escassa ou
inexistente, a existência de diversas áreas protegidas no entorno (Bosques, Parques e Praças),
assegura ao ambiente analisado boas condições climáticas, de absorção, de abrigo à avifauna e de
conforto aos habitantes.
Do ponto de vista do meio antrópico (item7.8 a 7.11), observaram-se as tipologias e a qualificação das
ações humanas sobre o meio ambiente para a sua sobrevivência, nessa grande aglomeração urbana,
representação pela área de ocupação consolidada do município de São Paulo. O conceito, que norteou
as diversas análises, considera que as alterações impostas pela urbanização aos elementos naturais são
deletérias, em si, tanto pelas exigências tecnológicas quanto pelas condicionantes econômicas dadas
pelo estágio da cultura da sociedade atual. No entanto, tais efeitos, se observados em relação às
exigências impostas à convivência de grandes e diversificados grupos sociais, de diferentes origens, em
relação à riqueza de valores sócio-culturais que a cidade proporciona a seus habitantes e também ao
papel que essa megalópole representa ao país e à inserção deste continente no mundo, é possível
deslocar o ponto e vista do observador na avaliação ambiental das condições do sítio selecionado neste
estudo, demonstrando impactos positivos.
Desse modo a qualificação do meio antrópico é analisada pela comparação das condições consideradas
aceitáveis ou satisfatórias pelos padrões estabelecidos pelos diversos organismos responsáveis pelo
desenvolvimento urbano-ambiental, municipais, estaduais e federais, e pela comparação ao
desenvolvimento de outras áreas da cidade, prioritariamente ao entorno imediato.
Devido às especificidades do empreendimento em questão, qual seja a Operação Urbana, de realização
total provável em 20 anos, fez-se necessário uma avaliação do comportamento futuro (item 8) dos
diversos compartimentos ambientais afetos aos processos de transformação urbana observados na área
de estudo. Esse procedimento exigiu a formulação de diversas hipóteses de desenvolvimento local,
através da definição de cenários e simulações de desenvolvimento econômico e demográfico para
avaliação da viabilidade de execução integral dos investimentos, face aos fatores condicionantes
existentes (impactos ambientais e suporte das redes e do viário).
A partir de algumas considerações iniciais sobre a possibilidade de não implantação do
empreendimento, comparada às vantagens de implantação do projeto urbanístico da Operação Urbana
Consorciada Vila Sônia, proposto pela Secretaria Municipal do Planejamento da Prefeitura de São Paulo,
foram identificadas as principais variáveis de influência (item 8) no processo de implantação dos
empreendimentos propostos. Isso permitiu concluir que existe uma perspectiva de transformação dada
pela mudança da condição de mobilidade da área de estudo, que pode ser entendida como um forte
vetor de desenvolvimento econômico local e também como um fator de inclusão social.
A implantação da linha 4 do metrô, de alta capacidade, que se articula à rede metropolitana de
transportes públicos, permitirá aos habitantes da área de estudo e da zona Oeste, mais fácil acesso a
toda a cidade, em menor tempo a baixo custo (com implantação do Bilhete Único). Isso facilitará o
acesso aos postos de trabalho das pessoas das que saem diariamente da Vila Sonia para qualquer
localidade do município, e também para as pessoas que se dirigem à Vila Sônia, para trabalhar. Portanto
haverá incremento de atividades e emprego na área de estudo, principalmente nos percursos de acesso
10

11. às Estações do Metrô, que favorecem a criação de pólos de atividades e serviços, por onde passarão em
1
torno de 1 milhão de pessoas por dia .
O processo de inclusão social das famílias carentes deverá ser incentivado, através da regularização
urbanística e fundiária dos núcleos envolvidos (favelas), pelas diversas intervenções propostas neste
RIMA. Parte dos recursos a serem arrecadados pela Operação Urbana, através da alienação de área
construída potencial, deverá atender aos programas sociais propostos, principalmente para eliminação
das áreas de risco. Isso permite antecipar o atendimento às favelas da área de estudo, que não
dependerão dos recursos da Prefeitura, em geral escassos para atender à grande demanda existente
em toda a cidade. É uma experiência nova na Prefeitura de São Paulo, que vem sendo aplicada com
sucesso, por exemplo, em Paraisópolis, que servirá de exemplo à Vila Sônia.
Portanto, a implantação da linha 4 do Metrô é um fator que impulsiona por si só a tendência à
transformação urbana local e à reinserção dessa área no contexto metropolitano, como já ocorrido em
outras áreas da cidade (Jabaquara, Tatuapé, etc). Aliam-se a essa obra, outras importantes obras
regionais (de macrodrenagem, de coleta esgotos, de transportes por ônibus e de transporte de cargas
analisadas no item 6), que deverão valorizar os imóveis locais. Representam investimentos públicos a
serem otimizados e impactos sinérgicos positivos àqueles que serão gerados pelos empreendimentos
propostos pela Operação Urbana Consorciada Vila Sônia.
Para vislumbrar a situação futura procedeu-se ao cálculo da projeção da população e das áreas
construídas por uso (habitacional e não habitacional, que inclui atividades de
comércio/serviços/institucionais), a partir de uma base (2007) que considera a área já está sendo
impactada pela presença da linha 4 do Metrô (em obras desde 2004). Nos cenários construídos, foi
estimada a influência da mobilidade no adensamento populacional da área de estudo, sem a Operação
Urbana e com a implantação da Operação Urbana em questão. Isso permitiu fazer simulações para
estimar o número de pessoas que deverá morar e trabalhar na área de estudo, ou, a população
residente e (nas áreas de uso habitacional) e empregos, ou a população flutuante (nas áreas de uso não
habitacional).
Nesse contexto, concluiu-se que a Operação Urbana Consorciada Vila Sônia representa um instrumento
para orientar esse crescimento com qualidade e uma oportunidade à municipalidade, aos habitantes
locais, comerciantes e investidores, de controlar o adensamento urbano proposto, provendo a área de
equipamentos e obras capazes de enfrentar as demandas de uso futuras, com os recursos competentes.
Desse modo a Operação Urbana representa uma medida mitigadora dos efeitos gerados pelo
incremento de atividades e de área construída provocado pela melhoria da mobilidade local e pelos
investimentos públicos nas redes de infraestrutura, em implantação na areado Butantã.
Representa um avanço da política urbana municipal em atender necessidades locais, atuais e futuras,
com projetos específicos, de longo prazo, com gestão independente, ou seja, não afeta a mudanças
administrativas que em geral alteram as prioridades de investimentos. É também uma oportunidade
oferecida à comunidade para participar, junto aos técnicos da Prefeitura, da reorientação do
desenvolvimento local, cuidando para a assegurar melhor qualidade de vida na área de intervenção,
dada pela correta implantação do projeto da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia.
Finalmente, este Relatório de Impacto Ambiental – RIMA - preconiza as Medidas Mitigadoras (item 9)
para atenuar efeitos adversos previsíveis, nos diversos compartimentos ambientais, e as ações de
Monitoramento (item 10) dos processos de alterações sócio-econômicas e ambientais, apoiadas por um
programa de Educação Ambiental (item 11) compatível. Tais programas deverão auxiliar os trabalhos do
Grupo Gestor da implantação da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia. Este, deverá atuar como
coordenador de todas as ações, através de um Programa de Gestão Ambiental, ter autonomia de
1
Na Estação Terminal Vila Sonia está estimado 843.000 mil embarques/dia, conforme estimativa realizada pela Cia do Metrô SP.
11

12. decisões, agilidade junto ao mercado imobiliário, e ser constituído de forma representativa, com
participação de diversos setores da comunidade local, ao lado dos representantes da administração
pública direta e indireta.
As Conclusões (item 12) sintetizam neste RIMA as recomendações feitas no EIA, sugerindo diretrizes
para complementação e adequação da Minuta de Lei do projeto em pauta para obtenção da Licença
Ambiental Prévia. Seguem-se a identificação do órgão empreendedor e a definição do objeto específico
desta solicitação de licenciamento:
2.1. O Empreendedor
A Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA – da Prefeitura Municipal de São Paulo – PMSP –
órgão responsável pela produção e controle da legislação de ordenação urbanística da cidade,
responsável pela elaboração do Plano Diretor Estratégico, lei 13.430/02, pela lei 13.885/04, dos Planos
Regionais Estratégicos das 31 Subprefeituras existentes e o zoneamento da cidade, vem promovendo o
acompanhamento e controle de algumas Operações Urbanas anteriores à lei do Estatuto da Cidade,
junto à EMURB – Empresa Municipal de Urbanização, bem como, a elaboração e desenvolvimento das
novas Operações Urbanas propostas pelo Plano Diretor Estratégico, aprovado em 2002.
Assumindo a atribuição de adequação de áreas em processo de transformação funcional ou de
reconversão de áreas subtilizadas, em processo de degradação, destinadas à renovação da cidade, a
SEMPLA é o organismo empreendedor objeto desta solicitação de Licenciamento Ambiental.
A SEMPLA, responsável pela elaboração e desenvolvimento da Minuta de Lei da Operação Urbana
Consociada Vila Sônia, e pelo projeto urbanístico que originou essa lei, é o organismo empreendedor
das ações necessárias à implementação do processo de aprovação da lei em referência, respondendo
pelo atendimento das exigências a serem feitas pelo órgão ambiental na Licença Ambiental Prévia, a ser
concedida, bem como pelas recomendações resultantes da(s) Audiência(s) Pública(s) correspondente(s)
ao processo de aprovação.
Desse modo a SEMPLA deverá adequar a proposta de lei em pauta para encaminhamento à aprovação
final da Câmara Municipal de Vereadores deste município.
2.2. Objeto do Licenciamento Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental, EIA, desenvolvido pela Cobrape, que resultou neste Relatório de
Impacto Ambiental, RIMA, ora apresentado, visa obter a Licença Ambiental Prévia - LAP para
regulamentação da aplicação da Minuta do Projeto de Lei Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, que
se refere ao processo de implantação de um conjunto de obras públicas e privadas, inseridas num
perímetro de 673 ha situado na zona oeste da cidade, na Subprefeitura do Butantã, pelos percursos
definidos no art. 2º, na forma dos 19 setores, definidos no art.3 º, conforme Programa de Investimentos e
Obras , definido no Art. º 19º a 21º, conforme descrito a seguir:
CAPÍTULO IV - PROGRAMA DE INVESTIMENTOS E OBRAS
Art. 19 – Fica aprovado o Programa de Investimentos e Obras a serem realizadas no perímetro da
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia conforme diretrizes e normas estabelecidas nesta lei
complementadas pelas especificações e diretrizes urbanísticas referenciais de projeto expressas e
desenhadas nas Folhas de 1 a 10 do Programa de Investimentos e Obras do Anexo V desta lei.
Art. 20 – São intervenções públicas estruturais estratégicas para adequar a infra-estrutura existente ao
processo de transformação urbana previsto por essa Operação Urbana:
I - Implantar conexão viária norte-sul, sob a forma de túnel sob o Parque da Previdência através da
construção de uma estrutura de transposição do parque da Previdência para prolongamento da avenida
12

13. João Jorge Saad até a avenida Corifeu de Azevedo Marques, por meio de dois túneis independentes, um
para cada sentido de direção.
II - Intervenções no sistema de espaços públicos do Pólo Vital Brasil, incluindo a requalificação da
avenida Vital Brasil.
III - Intervenções no sistema de espaços públicos do Pólo Vila Sônia:
a) requalificar a av. Min. Laudo Ferreira Camargo promovendo sua reconfiguração técnica e paisagística;
b) transformar em calçadões exclusivos para pedestres a rua Júlio Rebolo Perez entre as quadras 177 e
178 do setor 101 a rua Lair Costa Rego no trecho entre as quadras 179 e 188 e 179 do setor 101.
IV - Implementar parque linear e via de apoio ao terminal multimodal:
a) implementar parque linear ao longo do Córrego do Itararé no trecho entre as avenidas Eliseu de
Almeida e Profº. Francisco Morato;
b) - implementar melhoramento viário na rua Heitor dos Prazeres no trecho entre as avenidas Eliseu de
Almeida e Profº. Francisco Morato.
Art. 21 - Complementarmente às intervenções públicas estruturais estratégicas descritas no artigo 20
desta lei serão realizadas as seguintes obras a serem implementadas com a função de adequação da
infra-estrutura ao adensamento proposto para consolidação dos objetivos específicos estabelecidos no
“caput” do artigo 7º desta lei:
I - Requalificar a avenida Profº. Francisco Morato desde a divisa com o município de Taboão da Serra
até as pontes Euzébio Matoso e Bernardo Golfarb.
II - Requalificar a avenida Eliseu de Almeida implementando melhoramento viário e recuperação
paisagística de toda a extensão da avenida.
III - Implantar parque linear ao longo do Córrego da Água Podre junto à rua Dr. Ezequiel Campos Dias,
entre o Parque Raposo Tavares e a avenida Eliseu de Almeida.
IV - Recuperação paisagística do Parque Raposo Tavares consolidando-o como área de lazer para a
população moradora da região.
V - Interligação e recuperação paisagística dos parques da Previdência e Luis Carlos Prestes através de
faixa a ser desapropriada, lindeira à avenida Eliseu de Almeida.
VI - Implantação de Programa Habitacional de Interesse Social nas favelas Edmundo Lins e Jaqueline,
Vale da Esperança, Jardim Mandioquinha e Nella Murare Rosa.
VII - Implantação de Programa de relocalização da população da favela Peri-Peri / Balbino de Miranda.
VIII - Participar da implantação da Linha 4 – Amarela do Metrô, no trecho Butantã – Vila Sônia,, mediante
a aplicação de recursos obtidos através desta operação urbana nas obras de implantação das estações
e terminais de integração Butantã, Morumbi e Vila Sônia, conforme objetivado nesta lei, desde que
realizada a totalidade dos investimentos previstos neste artigo e no artigo 20 e desde que referida a
projetos específicos, completos e integralmente definidos em termos técnicos e aprovados pelo grupo
gestor desta operação urbana.
Parágrafo único - Para o Parque Raposo Tavares deverá ser implementado o monitoramento do
controle da emissão de chorume e de outras medidas relacionadas ao controle de contaminação
ambiental sob a coordenação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
§ 1º - Para as intervenções públicas previstas nos incisos VI e VII deste artigo, ficam estabelecidas as
seguintes diretrizes específicas:
a) promover melhorias urbanísticas e de infra-estrutura urbana: drenagem, contenção de taludes,
saneamento ambiental, melhoramento viário e do espaço público;
13

14. b) produzir novas unidades para reassentamento da população;
c) respeitar as especificações técnicas e padrões de projetos estabelecidos pela Superintendência de
Habitação Popular da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano da PMSP.
§ 2º - Em caso de necessidade de relocalização de moradias por situações de risco e de interesse
público, deverão ser implementadas soluções habitacionais na mesma região e obrigatoriamente dentro
do perímetro desta Operação Urbana.
§ 3º - A provisão de habitação de interesse social poderá ser realizada por meio de soluções
habitacionais que assegurem o reassentamento da população favelada por meio de: a) carta de crédito;
b) alienação de Habitação de Interesse Social; c) alienação de Habitação do Mercado Popular; d)
locação social; e) outras soluções, mediante aprovação do Conselho Municipal de Habitação.
14

15. 3. SUBSÍDIOS E REFERÊNCIAS PARA A
ANÁLISE AMBIENTAL

16. 3. SUBSÍDIOS E REFERÊNCIAS PARA A ANÁLISE AMBIENTAL
3.1. Antecedentes
Seguem esclarecimentos a respeito da evolução do processo de utilização de intervenções urbanas
através do instrumento urbanístico da Operação Urbana, pela Prefeitura Municipal de São Paulo, desde
1991, que foi reconhecido pela lei federal do Estatuto da Cidade, a partir de 2001.
A Prefeitura do Município de São Paulo vem realizando experiências de captação de recursos extra-
orçamentários para investimentos em infra-estrutura urbana, obras e equipamentos públicos. Trata-se da
ação do poder público na indução de empreendimentos imobiliários de interesse à cidade, através de
incentivos de uso concedidos em áreas de investimentos estratégicos. Trata-se de uma nova forma de
intervenção indireta, que depende de parcerias com o capital privado, utilizando mecanismos do
mercado financeiro que geram antecipação de receita.
As leis das Operações Urbanas foram concebidas para viabilizar essas experiências em São Paulo, a
2
partir da década de 90. Essas leis iniciais foram regulamentadas em 2001 por lei federal , e tornaram-se
Operações Urbanas Consorciadas, porque dependem de parcerias ou consórcios, de interesse público-
privado, para sua realização.
Desse modo em determinados perímetros da cidade, onde existe interesse da Prefeitura em incentivar a
formação de pólos de desenvolvimento, foram adotadas condições especiais de uso da legislação em
vigor, flexibilizando normas e procedimentos.
Para atrair atividades e investimentos imobiliários a Prefeitura concede direito adicional de construção,
que permite aos proprietários de imóveis: (i) construir mais em altura, (ii) alterar usos permitidos pela lei,
bem como (iii) alterar normas edilícias, definidas no Código de Obras, de modo a dar um melhor
aproveitamento aos lotes. Tais alterações são concedidas através de títulos ou Certificados de Potencial
Adicional de Construção, conhecido como CEPAC, tendo como contrapartida exigida pelo poder público,
valores em moeda, terrenos ou obras públicas.
3
Isso foi possível pela introdução na legislação do conceito de “solo criado” que se refere às
possibilidades de verticalizar as construções de modo proporcional ao tamanho do lote. A partir de um
índice de ocupação máxima, permitido de forma gratuita em cada lote (em geral igual a uma ou duas
vezes a área do terreno), a Prefeitura concede o acréscimo de índices complementares de construção
nos lotes (de até quatro vezes a área do lote). A esse plus de área construída é atribuído um valor pré-
estipulado na lei específica, captado pela Prefeitura para investimentos locais aprovados por lei
específica para cada perímetro selecionado na cidade. É uma outorga onerosa de potencial adicional de
construção, feita pela Prefeitura, para otimização da ocupação e do uso do solo de uma localidade, com
qualidade, permitindo aos moradores uma melhoria da qualidade de vida local.
4
Essa forma de intervenção urbana foi legitimada a nível federal pelo Estatuto da Cidade . Foi
5
regulamentada a nível local pelo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo – PDE, que
depois foi detalhado por 31 Planos Regionais Estratégicos, das 31 Subprefeituras, pela lei 13.885/2004.
Isso permitiu à Prefeitura maior autonomia na gestão da política urbana, buscando a proporcionalidade
6
de uso entre solos públicos e privados , o melhor uso da infra-estrutura e a recuperação do patrimônio
de interesse à preservação. Os projetos das Operações Urbanas são implantados com recursos extra-
2
Estatuto da Cidade - Lei federal 10.257/2001, artigos 32 e 34.
3
Villaça, 1999: 240; Azevedo Netto, 1999: 262; Ambrosis, 1999: 276 in O município no século XXI: cenários e perspectivas, São
Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima, CEPAM&Correios, 1999.
4
Lei federal 10.257/2001, artigos 32 e 34.
5
Lei 13.430/2002, art. 225 a 234.
6
Ambrosis, Clementina in Recuperação da valorização imobiliária decorrente da urbanização. In: op.cit
16

17. orçamentários, com gestão autônoma. Foi concedida a prioridade do interesse público sobre o privado
em investimentos urbanos, como uma forma de exercer a função social da propriedade. Inicia-se assim
uma nova fase da gestão e do planejamento urbano local no Brasil, com a participação dos diversos
setores da sociedade e do capital privado.
3.2. Fundamentos Legais
7
Mesmo que a Agenda 21 Global e outras Convenções Internacionais relacionadas à proteção ambiental
orientem as ações de governo para a proteção e o controle do meio ambiente, é a Constituição Federal
Brasileira o principal dispositivo de referência para o desenvolvimento dos trabalhos destinados à
sustentabilidade dos recursos naturais no País, incluídas aí as práticas de saneamento ambiental como
as obras do Empreendimento proposto, cabendo epigrafar o inefável artigo 225 de nossa Carta Magna,
“verbis”:
“Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever
de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.....”
Dos preceitos constitucionais, ao longo dos anos, emanaram vários conjuntos de legislações e políticas
públicas destinadas a pôr em prática essas grandes diretrizes nacionais, traduzindo-se numa vasta lex
infra-constitucional ambiental. Esse conjunto de leis ambientais brasileiras, hoje, se divide em dois
grupos básicos essenciais: o civil-administrativo, que reporta às medidas de ordem fiscalizadora do
Estado e às medidas reparatórias de danos; e o penal, mediante a inserção no Código Penal Brasileiro,
prevendo punições e penalidades aos infratores e causadores de delitos ambientais.
No primeiro grupo, a principal referência corresponde à Política Nacional de Meio Ambiente, instituída
o
pela Lei Federal n 6938/81, que constituiu o SISNAMA e, também, estabeleceu o Cadastro Nacional de
Defesa Ambiental, criando uma nova conformação jurídico-institucional e técnica para a gestão
ambiental no Brasil. Também são dignos de destaque os esforços que vêm sendo feitos para
implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, agregada a um Sistema Nacional de
Desenvolvimento, que permita integração e controle de ações das instâncias Federais, Estaduais e
8
Municipais envolvidas . Essa interação pretendida é relevante aos objetivos de sustentabilidade
9
estabelecidos Política Ambiental . Registra-se nesse contexto o esforço da administração da Prefeitura
do Município de São Paulo em consolidar um conjunto de leis e normas de significativa importância no
controle da degradação ambiental e dos níveis de poluição admissíveis nas áreas urbanizadas. Salienta-
se a importância da atuação local, principalmente como fiscalizadora, no caso deste EIA-RIMA,
orientando ações futuras.
o
Da legislação federal, merece destaque à parte as Resoluções CONAMA nº 001/86 e n 237/97, as quais
constituem as principais referências jurídico-institucionais para o licenciamento ambiental. Estes
10
regramentos federais estão, além disso, relacionados a um conjunto de políticas públicas e de
legislações estaduais, como no caso do Estado de São Paulo, cuja Política Estadual de Meio Ambiente
7
Incluem-se: (i) Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas dos Países da América. Washington, 12 de
outubro de 1940; (ii) Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens ameaçadas de
Extinção. Washington, 03 de março de 1973; (iii) Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente
como hábitats de aves aquáticas. Ramsar, 02 de fevereiro de 1971; (iv) Convenção das Nações Unidas sobre Mudança de Clima.
Nova Iorque, 09 de maio de 1992; (v) Convenção sobre Diversidade Biológica. Rio de Janeiro, 05 de junho de 1992; (vi) Protocolo
de Kyoto – Redução de Emissões Atmosféricas (dez/1997); etc.
8
Ver Resolução da 2ª Conferência Nacional de Cidades, Ministério das Cidades, dez 2005.
9
Lei da Política Nacional do Meio Ambiente número 6.938 de 17/01/1981.
10
Outras legislações também concorrem para consolidar e amparar o processo de licenciamento e avaliação de impactos
ambientais, entre elas, o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal 4.771/65 e 7.803/89); a Lei Federal no 9.605/98, ou “Lei dos
Crimes Ambientais” (regulamentada pelo Decreto no 3.179/99); Lei 3.924/61, que disciplina e dispõem sobre os monumentos
arqueológicos e pré-históricos nacionais, as Portarias do IBAMA, relativas às espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção
(Portarias nº 1.522/89 e Portaria nº 45-N/92); a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433/97).
17

18. o
(Lei Estadual n 9.509/97) e a Resolução SMA 42/94, por exemplo, definem o modus do sistema de
licenciamento estadual. A legislação municipal, de evolução mais recente no tema, define os
procedimentos para aprovação de estudos ambientais urbanos, através do Conselho Municipal do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, (Lei nº 11.426/93, Regulamentada pelo Decreto
33.804, 1993) à luz das experiências de estudos correntes referentes a impactos gerados por obras.
Um dos principais aspectos, emanado destes regramentos, diz respeito à exigência de EIA/RIMA em
função das características e porte do empreendimento considerado, deixando ao órgão ambiental
competente, aqui considerado como da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a incumbência de
verificar essas particularidades e definir o tipo e o detalhamento requerido para esses estudos e para o
subseqüente processo de licenciamento. Essa condição, particularmente no Município de São Paulo,
vem proporcionando à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a criação de procedimentos capazes de
orientar os estudos ambientais relativos ao desenvolvimento urbano local e regional, através do estudo
de possibilidades de alterações no espaço público e no espaço privado. É uma iniciativa inédita, pois as
chamadas Operações Urbanas tratam de um conjunto de empreendimentos de ocorrência provável, de
longo prazo, que envolvem um conjunto de obras de portes diversos.
As intervenções urbanas, dadas as suas características singulares (normalmente implicando em mais
benefícios do que impactos deletérios), têm inclinado o Poder Público à exigência de EIVs e de EIA-
11
RIMAs , de acordo com a análise específica de cada projeto, necessários à obtenção do licenciamento
12
ambiental das atividades a serem implantadas. Independentemente do sistema e do rito administrativo
adotado, o processo de licenciamento de empreendimentos urbanos, deverá observar atentamente o
conteúdo da legislação urbanística de referência, abaixo elencada:
3.2.1 Legislação urbanística de referência:
a) Estatuto da cidade: lei nº 10.257/01
b) Plano Diretor São Paulo: lei nº 13.430/02
c) Plano Regional Estratégico: lei nº 13.8885/04
As análises realizadas neste RIMA permitem afirmar que o projeto da Operação Urbana Consorciada
Vila Sônia responde às diretrizes gerais e aos objetivos específicos estabelecidos pela lei magna federal,
bem como às exigências estabelecidas pelas leis municipais de regulamentação da anterior, de
referência neste Relatório.
a) Estatuto da Cidade
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
Mensagem de Veto nº 730
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Observam-se especialmente: (art 1º) a finalidade do Estatuto na execução da Política Urbana; (art. 2º) as
Diretrizes Gerais para ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade
urbana através de processos sustentáveis, salientando a eqüidade no uso do solo urbano; a gestão
11
Como determina o Estatuto da Cidade, 10.257/2001, a lei a legislação federal que concedeu maior autonomia ao município na
condução de seu desenvolvimento, exigindo art.33º, inciso V, a execução de EIV - estudos de impacto de vizinhança, referentes
ao impacto do entorno, que posteriormente foram redefinidos pela SVMA como EIA RIMA no Plano Diretor de São Paulo, no art,
256 (lei 13430/2004) e art. 229, inciso IV.
12
No âmbito das licenças prévias concedidas para empreendimentos urbanos, cita-se a LAP 17/SVMA.G/2003 para a Operação
Urbana Água Espraiada, onde prescreve-se a exigência de outros estudos ambientais complementares, de acordo com o porte
dos projetos de intervenção a serem desenvolvidos, como:EIARIMAS, para túnel e prolongamento de via arterial, e outros
estudos ambientais incluindo EIV para Helipontos.
18

19. democrática; a cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade; e
os incisos IV e V, descritos abaixo, que refletem os objetivos da minuta de lei em análise:
IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das
atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e
corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;
V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos
interesses e necessidades da população e às características locais;
São igualmente relevantes as orientações à utilização dos instrumentos urbanísticos: da Operação
Urbana (art. 32º a 34º); da transferência do direito de construir (art 35º) que definem conceitos inseridos
no Plano Diretor de São Paulo, e das demais cidades do Brasil, aplicados no projeto de lei da Operação
Urbana Consorciada Vila Sônia, e finalmente, o art. 38º que demonstra que a exigência do Estudo de
Impacto de Vizinhança para as Operações Urbanas, constante nas leis municipais, não exime as
exigências ambientais (EIA), de estudos mais abrangentes, requeridas nos termos da legislação
ambiental.
b) Lei Municipal 13.430/2002 – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, PDE
Elaborado para transformar o caráter meramente técnico dos planos anteriores e flexibilizar soluções,
permitindo expor conflitos de interesses e buscar envolvimento e participação da comunidade
construindo consensos através de leis locais para: (i) viabilizar a inclusão social de grandes camadas,
integrando o grande volume de áreas ocupadas consideradas até então irregulares e, portanto, fora da
planta da cidade; (ii) o estabelecimento de parcerias do poder público com a iniciativa privada na
promoção do desenvolvimento urbano.
Salienta-se aqui: o Capítulo III do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano: Art. 54 a 57 - Seção I
da Política Ambiental; Art. 58 a 60 - Subseção I das Áreas Verdes; Art. 61 a 63 - Subseção II dos
Recursos Hídricos; Art. 64 a 66 - Subseção III do Saneamento Básico;Art. 67 a 69 - Subseção IV da
Drenagem Urbana; Art. 70 - Subseção V dos Resíduos Sólidos; Art. 225 a 234 - Seção VII das
Operações Urbanas Consorciadas; Art. 235 a 238 - Seção VIII do Fundo de Desenvolvimento Urbano;
Art. 239 a 247 - Seção IX a XII da Concessão Urbanística, dos Instrumentos de Regularização Fundiária,
do Consórcio Imobiliário, do Direito de Superfície; Art. 76 a 109 - Seção II das Políticas de
Desenvolvimento Urbano; Certificados de Potencial Construtivo Adicional de Construção, tratados no art.
230 do PDE; Art. 248 Seção XIII dos Instrumentos de Gestão Ambiental; Art. 256 a 259 - Seção XIV dos
Relatórios de Impacto Ambiental e de Vizinhança.
c) Lei 13.885/2004 – Plano Regional Estratégico - PRE:
Lei que complementa e regulamenta as proposições de caráter mais genérico do PDE, especificando as
diferenças de cada localidade, tornando-se, desse modo, parte integrante do mesmo; introduz os Planos
Regionais Estratégicos das 31 Subprefeituras do Município de São Paulo, elaborada concomitantemente
ao Plano Municipal de Habitação, ao Plano Municipal de Circulação Viária e de Transportes,
regulamentando também a disciplina e ordenamento do uso do solo, que instituiu o novo zoneamento da
cidade. Permite aos agentes econômicos e às instituições uma visão integrada de futuro, através das
definições de proposições locais específicas, para cada Subprefeitura. É constituída de 3 partes:
 Parte I - Estabelece Normas Complementares ao Plano Diretor Estratégico – PDE da qual salienta-
se: o art. 36 a 37 – Exigência de EIARIMA para Operações Urbanas; o art. 38 – FUNDURB; o art.39
– Concessão Urbanística; o art.40 e 41 – Gestão Democrática; os DECRETOS 36.613/1996 e
34.713/1994 – Exigência de RIVI – que poderão ser úteis à especificação de estudos posteriores,
complementares ao EIARIMA ora solicitado.
19

20.  Parte II - Institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras – PRE – elaborando
especificamente os 31 Planos Regionais locais. Destes salienta-se o Plano Regional Estratégico
da Subprefeitura do Butantã, matéria do Anexo nº X – Livro nº X, com seus quadros e plantas
onde constam propostas aos 5 Distritos: Butantã, Morumbi, Vila Sônia, Raposo Tavares e Rio
Pequeno. Tornou-se a referência básica deste estudo ambiental, no que concerne às especificações
de perímetros, proposição de intervenções, definição das áreas de ZEIS – Zonas Especiais de
Interesse Social, áreas de preempção, zoneamento, etc. Pelo PDE, a lei específica de uma
Operação Urbana prevalece sobre a lei local, porque envolve o interesse da municipalidade, e neste
caso, também metropolitano, excedendo o interesse meramente local. No entanto, o PRE da SP-
Butantã estabelece diretrizes para os 5 distritos envolvidos, tornando-se útil para compatibilização
das definições na área de influência indireta da Operação Urbana Vila Sônia. Também serviu como
exemplo comparativo às proposições da Operação Urbana na Área de Influência Direta. É um
13
trabalho extenso, detalhado, discutido com a população, e, portanto, respeitado nesta análise .
 Parte III - Dispõe sobre o Parcelamento, Disciplina e Ordena o Uso e Ocupação do Solo – institui o
novo zoneamento.
3.2.2 Legislação ambiental de referência
Vale mencionar outras leis complementares federais e estaduais, também observadas neste RIMA:
- LEI FEDERAL Nº. 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, e dá outras providências.
- LEI FEDERAL Nº. 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e
VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e
dá outras providências.
- DECRETO FEDERAL N°. 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 - Dispõe sobre o corte, a
exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração
da Mata Atlântica, e dá outras providências.
- DECRETO FEDERAL Nº. 3.179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 - Dispõe sobre a especificação
das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
- RESOLUÇÃO SMA Nº. 1/1990 – exigência EIARIMA para atividades já iniciadas
- DECRETO ESTADUAL Nº. 30.443, DE 20 DE SETEMBRO DE 1989 - Considera patrimônio
ambiental e declara imunes de corte exemplares arbóreos, situados no Município de São Paulo, e dá
outras providências.
- DECRETO ESTADUAL Nº. 39.743, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 - Dá nova redação ao artigo 18
do Decreto 30.443/89, de 20 de setembro de 1989.
3.2.3 Leis e Decretos Municipais:
- DECRETO nº 47.937 de 30 de novembro de 2006 (12/12/2006) - Dá nova redação ao "caput" do
artigo 4º do Decreto nº 47.145, de 29 de março de 2006, que regulamenta o Termo de Compromisso
Ambiental - TCA, instituído pelo artigo 251 e seguintes da Lei nº 13.430 de 13 de setembro de 2002
(Plano Diretor Estratégico).
13
O PRE Butantã está em revisão como parte da revisão do Plano Diretor Estratégico, que deverá ser concluída até agosto de
2007. No que coube, as revisões ainda que não aprovadas foram citadas neste RIMA.
20

21. - LEI Nº 14.044, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005 (06/09/2005) - (Projeto de Lei nº 463/05, do
Executivo) Dispõe sobre a exclusão das áreas cobertas de garagem das áreas computáveis para
efeito do cálculo do coeficiente de aproveitamento, nas condições que especifica.
- DECRETO nº 48.919, de 2/09/2004, Dá nova redação ao artigo 11 do Decreto nº 47.400/02, que
regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 9.509/97, referentes ao licenciamento ambiental,
estabelece prazos de validade para cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para
sua renovação, estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental, institui
procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou encerramento de atividade, e o
recolhimento de valor referente ao preço de análise.
- LEI nº 10.932, de 3/08/2004, Altera o art. 4º da Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que
dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO n.º 82 /CADES/2003, de 11/12/2003. Dispõe sobre a aprovação da proposta de
Matriz dos Indicadores Ambientais Paulistanos.
- DECRETO 45.657 de 28/12/2004 - preços serviços licenciamento.
- PORTARIA 136/SVMA.G/2003. Dispõe sobre a compensação ambiental no corte ou transplante de
vegetação de porte arbóreo.
- DECRETO nº 43.232, de 22/05/2003, regulamenta a outorga onerosa de potencial construtivo
adicional, nos termos dos artigos 209 a 216 da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, que
aprovou o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.
- DECRETO nº 42.318, de 21/08/2002, Cria o Programa Municipal de Qualidade Ambiental e adota o
Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H no Município de São Paulo.
- LEI Nº 13.276, 04/01/2002 - Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas
por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada
superior a 500m².Regulamentada pelo DECRETO 41.814, DE 15/03/2002.
- RESOLUÇÃO n.º 69 /CADES de 05/07/2002. Dispõe sobre as Audiências Públicas, para fins de
licenciamento ambiental.
- RESOLUÇÃO n.º 61 /CADES/2001. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão
Especial de Estudos sobre a Competência do Município de São Paulo para o Licenciamento
Ambiental na 46ª Reunião Ordinária do CADES.
- LEI MUNICIPAL 11.426/93. Dispõe sobre a competência municipal para gestão ambiental
regulamentada pelo DECRETO 33.804/93.
- LEI MUNICIPAL Nº. 10948, DE 2401/1991 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de arborização de vias e
áreas verdes nos planos de parcelamento do solo para loteamentos e desmembramentos.
Regulamentada pelo DECRETO nº 29.716, de 2/05/1991.
- LEI MUNICIPAL Nº. 10.919, DE 21/12/1990 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo
Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores. Regulamentada pelo DECRETO nº 29.586, de
6/03/1991.
- DECRETO Nº. 25.876, DE 09 DE MAIO DE 1988 - Dispõe sobre atribuição de competência para a
execução de serviços de implantação, conservação, manutenção e fiscalização de áreas públicas
ajardinadas, e dá outras providências.
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 26.535, DE 3 DE AGOSTO DE 1988 - Regulamenta a lei nº. 10.365, de
22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no
Município de São Paulo, e dá outras providências.Modificada pelo DECRETO Nº 28.088/89
- LEI MUNICIPAL Nº. 10.365 DE 22 DE SETEMBRO DE 1987 - Dispõe sobre o corte e a poda da
vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências.
21

22. - LEI MUNICIPAL Nº. 9413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981 - Dispõe sobre parcelamento do solo
Município de São Paulo, e dá outras providências.
3.3. Objetivos Estratégicos das Operações Urbanas Existentes em São Paulo
As Operações Urbanas existentes e projetadas no Município de São Paulo respondem a diferentes
necessidades, conforme segue:
Operação Urbana Centro – recuperação funcional e física e do patrimônio imobiliário público e privado
da Área Central de São Paulo.
Operação Urbana Água Branca – criação de pólo de desenvolvimento em glebas subutilizadas, bem
servidas por equipamentos e transportes públicos.
Operação Urbana Consorciada Faria Lima – estruturação viária e funcional do pólo de comércio-serviços
da avenida Faria Lima, a partir da obra da extensão desse eixo. Área de interesse de expansão do
capital imobiliário.
Operação Urbana Consorciada Rio Verde Jacú – criação de pólo de desenvolvimento na zona
leste,suprindo o incremento de atividades e empregos para otimização de uso das redes de transporte
público.
Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - estruturação viária e funcional local para continuidade
do Pólo Faria Lima. Área de interesse de expansão do capital imobiliário, com atividades e emprego.
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia - criação de pólo de desenvolvimento na zona oeste induzido
pela implantação da linha 4 do metrô (alteração da mobilidade local e reinserção metropolitana).
Operação Urbana Consorciada Vila Leopoldina – exploração da possibilidade de mudança funcional da
área do CEAGESP, com implantação de um pólo uso misto a noroeste e otimização do uso do transporte
coletivo, em área de interesse de expansão do capital imobiliário.
Operação Urbana Consorciada Vila Maria – Carandiru - criação de pólo de desenvolvimento na zona
norte induzido pela existência de equipamentos de porte (Terminal Rodoviário, Shopping e o Parque do
Carandiru), em áreas com potencial construtivo.
Outros estudos foram realizados como a Operação Urbana Celso Garcia, porém, não houve
prosseguimento. Está em andamento a contratação de estudos específicos para viabilizar a Operação
Urbana Diagonal Sul, que estuda a adequação funcional de áreas subutilizadas ao longo da ferrovia,
ramal sudoeste, linha D da CPTM, Brás – Rio Grande da Serra. São áreas com excepcional localização,
próximas ao centro, com uso potencial reprimido das redes instaladas de infra-estrutura, que agora são
servidas também pelo Corredor Expresso Tiradentes, com calha exclusiva ao parque D. Pedro II.
Tais exemplos demonstram o esforço da administração municipal em otimizar o uso das áreas urbanas
consolidadas, utilizando recursos legais avançados, trabalhando com interesses públicos e privados
envolvidos, captação de recursos extra-orçamentários, e integração regional para melhoria da qualidade
de vida e otimização de recursos investidos, a exemplo das diversas experiências semelhantes que vêm
sendo realizadas com sucesso em todo mundo.
3.4. Experiências internacionais Correlatas
Diversas intervenções urbanas vêm sendo realizadas para adequação física e funcional de áreas
urbanas consolidadas, evitando a expansão horizontal da ocupação e a evasão das populações às
22

23. periferias. Esse movimento, ainda que com diferenças locais em relação às classes de renda da
população afetada, é verificado nas diversas metrópoles em todos os continentes. Tais experiências
utilizam mecanismos do mercado imobiliário e financeiro para viabilizar a implantação de projetos
urbanos visando a densificação e a reestruturação urbana. A parte de infra-estrutura é feita por
investimentos públicos e os empreendimentos imobiliários pelo setor privado. Em geral, envolvem
grandes volumes de investimentos, financiado pelo capital internacional.
Ex: Londres: Docklands; EUA: Baltimore, Boston, Washington, Buenos Aires: Puerto Madero; entre
outras inúmeras experiências que se espalharam pelo ocidente. Visam à criação de centralidades pela
reconversão áreas degradadas com uso misto: forte incremento de atividades, empregos e habitação. O
transporte público é um meio para articular essas áreas às demais da cidade. O Desenho Urbano de
qualidade é relevante, garantindo áreas verdes, equipamentos e segurança. O processo de implantação
está associado à participação da comunidade envolvida e a campanhas de marketing que agregam
interesses muitas vezes conflitantes.
Mais recentemente o foco ambiental tem sido relevante. Cita-se o exemplo de Paris, com intervenções
urbanas que visam maior mobilidade (Corredor Metropolitano), melhor qualidade de vida e do ambiente:
redução do espaço do automóvel, diminuição das viagens por automóvel, incremento de viagens de
pedestres e implantação de ciclovias, com calha exclusiva, mais vegetação nas ruas, sinalização
adequada, segurança aos pedestres, etc.
Já as experiências orientais (Japão, Hong Kong e Tóquio, entre outras) visam à expansão planejada do
sistema de transporte público. Caracterizam-se pela escassez do espaço urbanizável (ilhas vulcânicas)
que dificulta a circulação por automóveis. Nesse quadro o transporte público não é opcional, é essencial.
São cidades com alta densidade construtiva (18m2/un) e populacional com 4.000 a 7.000
habitantes/ha, bem acima dos índices praticados no Brasil, entre 150 a 600 hab/ha. Nesse caso, o
planejamento do uso do solo precede a implantação da linhas de transporte público.
A legislação urbana é avançada e apóia com recursos como: Requisição Urbanística (Land
i
Readjustment) , que regulamenta a participação de proprietários e investidores em empreendimentos
públicos. Evita-se desapropriações com a participação e controle dos investidores privados em
empreendimentos imobiliários associados a estações metroviárias e terminais, bem como outras formas
de exploração comercial (marketing de produtos de consumo associado às redes). São utilizadas
diversas formas de negociação com empreendedores privados e associação a proprietários de áreas
atingidas pelas obras. Portanto, o planejamento do uso do solo das áreas contíguas ao transporte
coletivo é essencial, e feito quando do planejamento da expansão das redes. São processos longos e
úteis para conquistar resultados positivos às transformações urbanas desejadas.
3.5. Licenciamento Ambiental e Aprovação das Leis das Operações Urbanas
O Licenciamento Ambiental das Operações Urbana em São Paulo vem se consolidando a partir da
aprovação da lei federal do Estatuto da Cidade, em 2001, e do Plano Diretor Estratégico, em 2002,
quando esse procedimento passou a ser efetivamente exigido. As Operações Urbanas aprovadas por
lei, anteriores ao Estatuto da Cidade, são: a Operação Urbana Centro, lei nº 12.349/97; a Operação
Urbana Água Branca, lei nº 11.774/95; e a Operação Urbana Faria Lima, lei nº 11.732 /95. As duas
primeiras não desenvolveram os estudos ambientais competentes. Representam experiências iniciais,
que na verdade serviram de modelo à legislação posteriormente reconhecida a nível federal. A terceira,
resultante de um conjunto de obras viárias para o prolongamento da avenida Faria Lima, realizou o
primeiro Estudo de Impacto Ambiental, EIA, complementado pelo Relatório de Impacto Ambiental
correspondente, RIMA, por exigência normativa do estudo do impacto gerado pela obra da avenida.
A lei da Operação Urbana Faria Lima sofreu adequação posterior às exigências do Estatuto da Cidade e
do Plano Diretor Estratégico em 2004, tornando-se Consorciada através das leis nº 13.769/04 e nº
23

24. 13.871/04. É a mais bem sucedida experiência em termos de realização dos objetivos propostos, pois
conquistou a participação do mercado imobiliário que absorveu 42% do estoque de potencial construtivo
projetado (950 mil metros quadrados), em 12 anos, tendo permitido à Prefeitura auferir valores
equivalentes à desapropriação necessária à implantação da obra de prolongamento da avenida Faria
Lima (aproximadamente US$ 200milhões). Também permitiu introduzir a comercialização do estoque de
área construída proposta através de títulos: os CEPACs – Certificados de Potencial Adicional de
Construção, que foram regulamentados em 2004 através de instrução normativa da Comissão de
Valores Mobiliários - CVM, e representam uma relevante forma de antecipação de recursos para
investimentos públicos. Apresenta, no entanto, aspectos críticos principalmente quanto à capacidade de
escoamento do tráfego gerado na área de intervenção, hoje esgotada em muitos trechos, pois os
empreendimentos privados foram realizados sem o correspondente apoio das obras públicas de suporte.
As leis das Operações Urbanas Centro e Água Branca deverão sofrer revisão para responder às
exigências do Estatuto da Cidade, integrando também outros projetos urbanos introduzidos
posteriormente.
As Operações Urbanas, aprovadas por lei, conforme definições do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor
Estratégico de SP são: a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada nº 13.260/01 e a Operação
Urbana Consorciada Rio Verde-Jacu, aprovada pela lei 13.872/04.
14
A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada foi a primeira a desenvolver o EIA-RIMA nos moldes
das novas leis urbanísticas e ambientais (2003/2004), resultado de um extenso processo de discussão
envolvendo a Empresa Municipal de Urbanização, EMURB, o Conselho Municipal do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, CADES, e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, SVMA. Isso
permitiu introduzir uma metodologia de análise das questões que envolvem impactos ambientais
provocados por intervenções urbanas futuras, relacionadas à probabilidade de execução total ou parcial
de diretrizes de projeto. Esse procedimento serviu de base a este Estudo de Impacto Ambiental da
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, que vem contribuir para a consolidação desse processo.
Para as novas Operações Urbanas propostas pelo PDE, nas áreas de Vila Sonia, de Vila Maria, e de Vila
Leopoldina a Secretaria do Planejamento - SEMPLA contratou, entre 2003 e 2004, os estudos dos
Planos de Referência de Intervenção e Ordenamento Urbanístico de cada área, os quais permitiram a
definição das Minutas de Lei correspondentes, que estão em fase de conclusão, para execução dos
respectivos EIA-RIMAs necessários ao encaminhamento dos licenciamentos ambientais competentes.
A Minuta de lei da Operação Consorciada Urbana Vila Sônia, objeto do Estudo de Impacto Ambiental
desenvolvido pela Cobrape que originou este Relatório de Impacto Ambiental é a primeira das novas
Operações propostas pelo PDE que está sendo encaminhada à SVMA, através deste RIMA, para
obtenção da Licença Prévia Ambiental.
3.6. Critérios Metodológicos
14
Representa um avanço em relação às experiências anteriores. Está em implantação, tendo alienado 3,5% do estoque em 2
anos, arrecadando 102 milhões de reais, em 2 anos, que estão viabilizando a construção de um complexo de viadutos sobre o
Rio Pinheiros. Entre as inúmeras intervenções previstas – prolongamento de avenida, canalização de córrego, execução de
obras de arte – um túnel, pontes e viadutos – deverão ser construídas 600unidades de habitação de interesse social, bem como,
projetos de reurbanização de favelas e apoio social para atendimento de aproximadamente 8.000 famílias.
24

25. Os Estudos Ambientais do Relatório Ambiental, ao abordarem as Áreas de Influência Direta ou
15
Indiretamente afetadas pelo empreendimento proposto , requerem um enfoque holístico, de modo a
integrar todos os componentes ambientais e processos atualmente comprometedores da qualidade
ambiental, além de um enfoque sistêmico, que possibilite identificar impactos sobre cada um destes
componentes.
Dessa forma, são definidas preliminarmente as interferências ambientais previsíveis focando as
atenções nos componentes ambientais de maior relevância, direcionando as análises e avaliações a
serem realizadas, gerando o conjunto que embasa a proposição das medidas mitigadoras,
compensatórias ou potencializadoras cabíveis.
Como instrumento conceitual de apoio a essas análises, foram definidas as seguintes categorias:
Componentes Ambientais Relevantes, fatores do meio físico-biótico, socioeconômico e cultural
bem como do mercado imobiliário, que permitem definir e compreender a dinâmica de uma determinada
área frente ao empreendimento, ou ao conjunto de empreendimentos propostos;
Indicadores / Descritores Ambientais, expressões quantitativas ou qualitativas que captam e
representam a essência de um dado impacto;
Impactos Ambientais, resultantes das ações necessárias ao empreendimento, e que podem ser
classificados, em termos qualitativos e quantitativos, segundo critérios estabelecidos na legislação.
3.6.1. Métodos e Técnicas de Apoio
A consecução das diversas atividades de pesquisa e análise de dados pressupõe a adoção de métodos
e técnicas que garantam a interação dos componentes geoecológicos e socioeconômicos, culturais e
institucionais, em avaliações atuais e futuras.
Entre as principais técnicas utilizadas podem ser destacados os métodos de Listagens de Controle, ou
Checklists; Matrizes de Interação; Redes de Interação/ Diagramas de Sistemas Networks / System
Diagrams; e Modelos de Simulação Overlays (BISSET, 1980).
Na seqüência são comentados os elementos principais de cada método, apontando-se, também,
aqueles adotados no presente estudo.
Checklists: de listas de fatores ambientais que devem ser considerados, em relação ao projeto
proposto para determinar, se os mesmos irão sofrer modificações com a implantação do
empreendimento.
Matrizes de Interação: As matrizes de interação permitem relacionar os fatores ambientais com as
ações previstas pelo projeto, estabelecendo os impactos ambientais decorrentes. A cada um dos
impactos identificados são conferidos diversos atributos que dão então origem à avaliação quali-
quantitativa que se quer realizar.
O trabalho desenvolvido pela equipe de estudo baseou-se em Matrizes de Interação e nas adaptações
e aperfeiçoamentos delas decorrentes, para a identificação e avaliação dos impactos ambientais
associados ao empreendimento proposto.
As análises desenvolvidas resultaram nos Quadros de Avaliação de Impactos (item 9.11), caracterizados
pelos seguintes atributos: a) Natureza dos efeitos (positivos ou negativos); b) Incidência (direto e
15
Como empreendimento, entende-se no caso das Operações urbanas como um conjunto de intervenções no espaço público e no
espaço privado, com um grau de probabilidade de ocorrência dado pela participação voluntária dos moradores/ proprietários e
investidores local.
25

26. indireto); c) Reversibilidade (reversíveis ou irreversíveis); d) Alcance (prazo para ocorrer o impacto:
imediato, curto médio e longo); e) Duração (temporário, permanente ou cíclico); f) Área de incidência
(local ou regional ou disperso ); g) Intensidade (baixa média e alta); h) Possibilidade de ocorrência (certo
ou provável); i) Sinergia (presente e ausente); j) Distribuição de ônus (privatizados e socializados); k)
Relevância (irrelevante, relevante e altamente relevante).
Matrizes de Interação: utilizadas para identificar as interações existentes entre a ação, os efeitos e os
impactos propriamente ditos, permitindo a análise e a visualização da conexão existente entre esses
diversos aspectos.
Diagramas, Mapas, Tabelas e Gráficos de Sistemas: quantificação e qualificação das variações de
componentes ambientais que retratam os arranjos e interações do sistema ambiental, utilizando-se a
acessibilidade e o suporte das redes de infra-estrutura de serviços e de equipamentos como elementos
de ligação entre os componentes do meio antrópico.
Modelos de Simulação: tratam os impactos ambientais de forma dinâmica, ajustando-se a uma
grande quantidade de dados e possibilitando a identificação de necessidades adicionais de pesquisa,
possuindo, ainda, capacidade preditiva.
3.7. Especificidade dos EIA-RIMA de Operações Urbanas
A singularidade do Estudo de Impacto Ambiental relativo a aplicação do instrumento urbanístico de
Operações Urbanas, conforme definido pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, é a sua relação
direta a um conjunto de diretrizes de ações de planejamento urbano-ambiental, para implantação de
diversas intervenções públicas e inúmeros empreendimentos privados, com projetos a serem
desenvolvidos posteriormente, que poderão ser concretizados em uma ou mais décadas. A adesão dos
moradores e empreendedores, não é compulsória. É opcional. Portanto, esse conjunto de obras guarda
um grau de incerteza quanto à probabilidade de sua realização (parcial ou total).
Essa característica das Operações Urbanas gera diferentes possibilidades de implantação no tempo, e
induz à verificação de cenários hipotéticos, construídos por projeção de dados, para avaliação e
previsão dos impactos ambientais que poderão ocorrer. A partir da situação existente, portanto sem
operação urbana, foi considerada a situação oposta, no seu limite máximo, com implantação de 100%
das obras públicas e privadas previstas na Lei, no período de 20 anos. Uma situação intermediária,
alternativa para 10 anos, com consumo de 50% do estoque, e implantação parcial das obras também
foi avaliada.
Para tanto, cuidado especial foi tomado com as variáveis selecionadas para composição dos cenários:
(i) alternativas de crescimento econômico otimista e pessimista; reversão da tendência de evasão
populacional da área urbana consolidada em São Paulo; (ii) indução do crescimento do nível local de
atividades a ser provocada pelo Metrô; (iii) efeitos da melhoria de acessibilidade local; (iv) controle
local da tendência de crescimento da cota residencial verificada em quase toda cidade; (v) incremento
da área construída habitacional e não habitacional em processos diferenciados; (vi) crescimento da
demanda de viagens de passageiros projetada pelo Metrô, entre outras.
Como critério geral para as diversas análises efetuadas foi estimado o acréscimo populacional para
avaliação da capacidade de suporte das redes de infra-estrutura a partir da caracterização dos atuais
níveis de atendimento. As populações futuras, classificadas por faixas de renda, permitiram estimar a
projeção das viagens de veículos individuais, para avaliação de desempenho do viário existente.
Os projetos existentes de ampliação das redes pelas concessionárias, ou, de implantação de macro-
redes estruturais (drenagem e saneamento) em andamento, foram considerados, situando as
solicitações projetadas na área, no horizonte projetado pelas concessionárias.
26

27. O conjunto de obras públicas propostas foi avaliado nos seus aspectos gerais, do ponto de vista
urbanístico, a partir de informações sintéticas existentes a respeito das principais interferências,
considerando as informações disponíveis: diretrizes de obras (área interferência x abrangência,
localização, custo estimado, porte da obra, tempo de implantação, interferência no sistema viário e no
entorno ocupado, entre outros fatores).
Os projetos co-localizados são relevantes, pois representam a ampliação da capacidade de suporte da
infra-estrutura local existente, com investimentos de porte, do Governo Estadual e da Prefeitura na área
de estudo. Salienta-se a implantação da linha 4 do metrô, que representa o fato gerador da Operação
Urbana Consorciada Vila Sônia. Essa operação pode ser entendida como um conjunto de diretrizes de
planejamento urbano para adequação das transformações de uso e ocupação do solo a serem
provocadas pela alteração das condições de mobilidade dessa região: acesso direto à área central de
São Paulo e a toda área metropolitana através da rede metroferroviária, integrada também ao Sistema
Interligado de ônibus. Com a implantação do bilhete único a perspectiva de otimização do uso dos
transportes coletivos na área de estudo tornou-se alta.
Por essa ótica a Operação Urbana Consorciada Vila Sonia pode ser considerada uma medida mitigadora
dos efeitos adversos, relativos a alterações de uso do solo e adensamento das construções provocados
na malha urbana pela implantação da linha 4 do metrô. Tais efeitos podem ser revertidos pelas ações
coordenadas, propostas pela Operação Urbana. Trata-se de um Plano de Ação e de Intervenções
público-privadas, que visam otimizar o potencial de transformação existente de modo positivo, com
regulamentação e incentivos especiais ao incremento de atividades, de circulação de pessoas e de área
construída na área de estudo.
Assim, os impactos previstos por projetos co-ligados, quando benéficos, deverão ser potencializados
pelas ações propostas pela Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, e mitigados, quando negativos,
de forma a buscar a reversão de processos adversos, gerados por ações exógenas às proposições
deste empreendimento.
O desenvolvimento deste EIA/RIMA deverá estar referenciado à metodologia já utilizada por estudos
anteriores, principalmente àquela utilizada no EIA/RIMA da Operação Urbana Consorciada Água
Espraiada, com as considerações teóricas e operacionais, necessárias à otimização do processo de
análise para obtenção da Licença Ambiental Prévia, objeto deste contrato.
27

28. 4. CARACTERÍTICAS DO EMPREENDIMENTO

29. 4. CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO
4.1. Justificativa do Empreendimento
Art. 32. Lei municipal específica, baseada no Plano Diretor, poderá delimitar
áreas para aplicação de operações urbanas consorciadas.
§1º Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e
medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação
dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores
privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações
urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.
(Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257 de 10/07/2001)
O objetivo traçado pelo Plano de Intervenções da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia é “alcançar
transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental, notadamente
ampliando espaços públicos, organizando o transporte coletivo, implantando programas habitacionais de
16
interesse social e melhorias de infra-estrutura e do sistema viário” .
Portanto trata-se de estruturar e qualificar física, social e ambientalmente a área de intervenção
proposta pela Minuta de lei em análise através dos mecanismos de concessão ou outorga onerosa de
17
índices e benefícios urbanísticos excepcionais .
A Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, estendendo e aprofundando propostas previstas no PRE da
Subprefeitura do Butantã, definiu diretrizes de intervenção pública e de adensamento construtivo nas
áreas privadas, estimando os custos e recursos necessários, com base em estudos técnicos e propostas
de intervenção anteriormente desenvolvidos, consubstanciadas no Plano-Referência de Intervenção e
Ordenamento Urbanístico –PRIOU. Desse trabalho resultou a Minuta do Projeto de Lei da Operação
Urbana Consorciada Vila Sônia, que incorpora como parte constituinte, os conceitos, os procedimentos e
as propostas elaboradas nos citados estudos, como forma orientar as futuras ações dos agentes
públicos e privados no âmbito espacial e legal de atuação dessa mesma operação, cujas razões,
condições e possibilidades vêm enunciadas a seguir.
4.2. Razão, Condição e Possibilidades da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia
A razão pela qual o Plano Diretor Estratégico 2002 de São Paulo elegeu a região Butantã-Vila Sônia, a
oeste do Rio Pinheiros, como lugar de aplicação do instrumento da operação urbana remete à
implantação da linha 4 do Metrô. Visa explorar de forma abrangente as possibilidades urbanísticas
vinculadas à operação de sistemas de transporte público de massa, que constitui uma das principais
diretrizes de incentivo do Plano Diretor Estratégico.
Essa nova linha metroviária interconectará a região da Vila Sônia à área (central) da Luz, através de
onze estações, das quais 4 estão articuladas a outras linhas metroviárias e ferroviárias existentes, e
outras ao Sistema Interligado de transporte sobre rodas. Isso possibilitará a conformação de uma rede
metropolitana do sistema de transportes públicos em São Paulo e municípios do entorno.
Tal condição, diferenciada em relação às linhas anteriores, permite supor que a área ao longo da linha
seja mais intensamente afetada por processos de valorização imobiliária, com substituição/
diversificação de usos e verticalização das construções, em especial, no tramo Butantã-Vila Sônia, na
medida em que representa abertura à introdução de alternativas de correção de deficiências urbanas
estruturais e/ou históricas. A constituição fragmentária do tecido urbano, a descontinuidade do traçado
16
Citação da lei 13.430/02;
17
A justifica apresentada está referendada ao texto “Exposição de motivos “ desenvolvida pela Equipe da Assessoria Técnica de
Operações Urbanas, ATOU, da SEMPLA/PMSP.
29

30. viário, a excessiva sobrecarga dos corredores radiais de entrada / saída da cidade e a polarização
exógena, além-rio, que representam fatores marcantes do processo de estruturação, configuração e
funcionamento daquela parte da cidade.
Se é na intersecção entre as características locais e os âmbitos de ordem superior onde um projeto
urbano pode encontrar e/ou engendrar algumas das hipóteses mais produtivas de transformação, a
implantação da linha 4 do metrô, conjugada a projetos de circulação viária (rodoanel) e de transporte
público de larga escala (sistema troncal de ônibus), não só alivia e melhora o difícil sistema de
mobilidade de toda região oeste, como - por (co-)incidir espacialmente nela - cria condições
inequivocamente favoráveis para a modificação da situação física e funcional, demográfica e ambiental,
da área definida como objeto de operação, que perfaz uma superfície territorial em torno de 673ha.
4.3. Objetivos e Metas do Empreendimento
Nesta perspectiva, conforme definido na Minuta do Projeto de Lei da Operação Urbana Consorciada Vila
Sônia, a promoção de uma ocupação mais intensa e inclusiva do solo urbano do setor Butantã-Vila
Sônia constitui uma forma de racionalização da utilização das redes de infra-estrutura (notadamente
transporte e circulação, de acordo com definições tomadas em conjunto com a Companhia do
Metropolitano de São Paulo). Por tais razões, um novo padrão de uso e ocupação do solo pressupõe:
Criar alternativa ao subcentro Pinheiros/Largo da Batata, mediante a implantação de dois pólos:
Vila Sônia -articulado ao terminal intermodal Pátio de manobras, e Butantã - em torno da estação
de Metrô, desponta como espaço apto para atender demandas de serviços complementares às
atividades da Cidade Universitária, ou, pela extensão do eixo de comércio e serviços de alto
padrão, Faria Lima-Campo Limpo.
Propor reestruturação do sistema viário principal, destacando-se principalmente a implantação de
nova conexão norte-sul, mediante interligação, em túnel sob o Parque da Previdência, das
avenidas João Jorge Saad e Corifeu de Azevedo Marques: essa interligação não só melhorará o
sistema geral de circulação do setor urbano em pauta com propiciará acesso mais fácil das áreas
vizinhas, situadas ao norte e ao sul das estações do Metrô.
Requalificar o sistema de áreas verdes, recuperando (Previdência, Luiz Carlos Prestes, Raposo
Tavares) e criando parques (Água Podre);
Regularização e reurbanização das favelas Jardim Jaqueline e Vale da Esperança e demais
núcleos do entorno;
Estabelecimento de padrões diferenciados por setor para o adensamento demográfico e
construtivo, bem assim para a localização e diversificação das atividades: dentro desta linha de
raciocínio ficam excluídas da área de operação as ZER situadas entre a avenida Eliseu de Almeida
e a avenida Francisco Morato: no entanto, os imóveis com frente para esses corredores serão
considerados como integrantes da Operação, conformando faixa de transição entre as duas
situações;
Ampliação e diversificação das possibilidades redistributivas na área de influência da linha do
metrô: isso levou à redefinição do perímetro de atuação da Operação Urbana prevista no PDE,
mediante a inclusão de setores a oeste - em direção à divisa de Taboão da Serra -, bem como da
AIU - Sistema Viário 02, prevista no PRE da Subprefeitura do Butantã, passando a constituir o
setor Eiras Garcia desta Operação Urbana.
A valorização decorrente dos investimentos públicos previstos é passível de conversão em recursos a
partir da concessão de benefícios, tais como: potencial adicional de construção, a modificação de índices
e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas
edilícias e regularização fundiária, que se dão mediante o pagamento de contrapartida. Para o Poder
Público conceder esses benefícios, principalmente o potencial adicional de construção, previu-se a
30

31. outorga através da emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPAC,
conversíveis somente em direito adicional de construção para esta Operação Urbana. Esses recursos
serão destinados à execução de obras estruturais e locais, adequando a infra-estrutura às novas
densidades previstas. Para tanto, o estoque de potencial adicional de construção para esta operação
²
urbana está estimado em 1.356.000m , gerando recursos no montante de R$ 154.180.000,00.
Essas objetivos estão consubstanciadas no Projeto de Lei por projetos e ações específicas, que
compõem o Plano de Intervenções e investimentos, que envolve a execução de um conjunto de
obras, as quais poderão ser realizadas parcial ou integralmente, de acord o com a viabilidade de
recursos a ser proporcionada pelo maior ou menor grau de adesão dos atores envolvidos (o
mercado imobiliário, os empresários, os comerciantes e demais habitantes da área de estudo) ao
Programa de obras proposto.
Como metas a serem atingidas pela consecução dos objetivos do empreendimento, citam - se:
 O adensamento construtivo e populacional na área de estudo para otimização do uso das redes
de serviços de infraestrura e de equipamentos públicos.
 A implantação de obras de infraestrutura e de equipamentos públicos, complementares aos
existentes, para responder às novas demandas a serem geradas pelas intervenções propostas.
 A utilização de instrumentos financeiros capazes de viabilizar economicamente o
empreendimento proposto, de forma autônoma.
 A implantação de um plano de gestão, com o apoio de instrumentos administrativos adequados
ao acompanhamento do desenvovimento local, antes, durante e após a implantação dos planos
e obras projetadas para consolidação e continuidade desse processo .
 A implantação de projeto social, capaz de promover a inserção da comunidade local no plano de
desenvolvimento ubano da área, visando principalmente a inclusão das camadas mais carentes
da população nesse processo, pela regularização urbanística e fundiár ia das ocupações
existentes.
 A implantação de um processo de gestão ambiental competente para responder aos estudos
ambientais e eventuais licenciamentos complementares, para garantir a qualidade ambiental da
área do empreendmento em questão.
4.4. Fase de Implantação: Planejamento, Obras, Operação e Acompanhamento
A fase inicial do empreendimento em questão foi considerada como Fase 1 de Planejamento, de
implantação das condições para que sejam viabilizadas as intervenções propostas pela Operação
Urbana em si (ver Quadro síntese da Fase 1). Nessa Fase 1 deverão ocorrer predominantemente
impactos de natureza social e econômica, referentes ao meio antrópico, devido ao impacto da
expectativa de realização das obras. Portanto, o impacto mais relevante será junto à comunidade,
moradora e usuária, que deve conhecer e acompanhar o projeto, dirimindo dúvidas que geram
insegurança em relaçõ ao futuro. O impacto imobiliário local será mais ou menos acentuado de
acordo com o interesse do mercado em investimentos, utilizando os incentivos oferecidos pela
Operação Urbana. Portanto, o programa de Comunicação Social deverá ser viabilizado para a
divulgação competente dos planos, programas e projetos, em todas as fases da Operação Urbana.
Nessa Fase 1 serão considerados todos os aspectos inerentes à efetivação do processo de
viabilidade técnico-financeira e socio-ambiental para implantação das diversas frentes de trabalho.
As principais ações são: (i) a contratação de projetos e obras; (ii) a definição, nomeação e
estruturação do trabalho do Grupo Gestor; (iii) a divulgação dos incentivos e programa de obras
junto à iniciativa privada; (iv) a administração do empreendimento; (v) a definição de prioridades; (vi)
o apoio à continuidade de implantação da linha 4 do Metrô; (vii) a regulamentação administrativo-
financeira do estoque de potencial construtivo; (viii) a regulamentação jurídica para comercialização
31

32. do estoque de área construída adicional, através de decreto e de portaria de autorização de emissão
de títulos alienáveis – CEPACs – Certificado de Potencial Adicional de Construção; (ix) a
viabilização de leilões de CEPACs junto a Comissão Valores Mobiliários; (x) o estabelecimento de
prioridades de intervenções, regulação e (xi) o controle do Fundo de desenvolvimento da Ope ração
Urbana Comercialização Vila Sônia.
A Fase 2 corresponde à implantação das obras públicas, com o desenvolvimento das atividades
descritas na tabela a seguir, com seus respectivos impactos. O impacto das obras deverá ser
proporcional à complexidade da obra que for viabilizada. A implantação do Parque Linear, por
exemplo, deverá ter um impacto social relevante, positivo em relação a melhoria da qualidade da
população envolvida, e negativo quanto a incomodidade do processo de relocação de famílias, para
desocupação das áreas para obras. Já a implantação do túnel, sob o Parque da Previdência, deverá
ter um impacto adverso principalmente junto à comunidade que mora nas proximidades do emboque
norte (Vila Gomes e Conjunto Residencial Butantã). Outras obras poderão ser consideradas
prioritárias, e os impactos poderão ser avaliados caso a caso, de acordo com o volume da obra,
sugerindo-se um procedimento de regularização ambiental complementar a este EIA -RIMA.
Nessa segunda fase de implantação foram considerados impactos de natureza física e social, e
suas consequências ambientais, referentes às eventuais alterações dos meios físico, biótico e
antrópico geradas pela implantação das obras propriamente ditas, nas áreas públicas e nas áreas
privadas, conforme programa estabelecido pelo PL, a ser aprovado pelo licenciamento ambiental ora
solicitado. Salienta-se que a implantação das obras públicas depende de recursos arrecadados pela
Operação Urbana, que podem ou não ser complementados por recursos de outras fontes, de acordo
com a vontade política de realização das obras propostas.
Deverão ser programados leilões de CEPACs, periódicos, por lotes, aprovados pela Comissão de
Valores Mobiliários, prevendo arrecadação proporcional ao valor da(s) obra(s) a ser(em)
implementada(s). De acordo com o volume de recursos arrecadado, será estabelecido o início da
obra de referencia. Esse processo será repetitivo, para consumo de todo o estoque e realização de
todas as obras até o fim do prazo estimado para implantação da Operaç õ Urbana, de 20 anos. O
cronograma a seguir ilustra uma possibilidade, considerando períodos hipotéticos de 5 anos para
esse ciclo de ações (planejamento, arrecadação de recursos, projeto e execução de obras).
Considerando que os ciclos imobiliários são longos, esse prazo permite refrenciar uma
possibilidade. No entanto os processos de planejamento, implantação e operação, poderão ser
poderão ocorrer simultâneamente.
A Fase 3 corresponde à conclusão das obras públicas e deverá ser acompanhada de Licenciamen to
Ambiental de Operação, específica para cada empreendimento. Concomitantemente a essas 3 fases
deverá ocorrer o processo de planejamento e incentivo à implantação de empreendimentos
privados. Exige uma estrutura físico-operacional independente, controlada pelo Grupo Gestor, para
apoiar e orientar as inúmeras intervenções privadas que ocorrerão durante todo o período previsto
para a Operação Urbana, ou, até o consumo total do estoque (o que ocorrer primeiro: ver art.43 da
Minuta do PL da OUCVS).
4.5. Cronograma das Fases de Desenvolvimento da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia
Períodos estimados como exemplo 5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fase 1 – Planejamento das ações da OUCVS X X X X X X X X X X X X
Fase 2 – Implantação de obras públicas X X X X X X X X X X
Fase 3 – Operação de obras públicas X X X X X X X X X X
Acompanham/ de empreendimentos privados X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Programa de Comunicação Social X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Acompanhamento dos projetos sociais X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Controle de estoques x Fundo X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Programa de Gestão Ambiental (Licenciamento, X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Arborização, Educação e Monitoramento)
32

33. 3.Geológ/geoml/geotecnicos
8.Saneamento:água/esgoto/lixo
7Social: população afetada
4.Ruídos e propag. sonora
FASE 1 : PLANEJAMENTO DE AÇÕES
1.Clima e qualidade do ar
11Mercado imobiliário
DETALHAMENTO DOS PLANOS E PROJETOS
2.Macrodrenagem
5.Flora e avifauna
10.Sistema viário
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DESENVOLVIMENTO E APROVAÇÃO DE
9. Urbanismo
PROJETOS EXECUTIVOS X CEPACs
6.Avifauna
(após a obtenção da LAP - Licença Ambiental Prévia e
aprovação do Projeto de Lei)
AÇÕES DE PLANEJAMENTO
Divulgação à população envolvida e afetada
Oficinas de trabalho e debate público
Divulgação aos empreendedores
Definição diretrizes de projetos x prioridades
Definição das Desapropriações
Outras formas de negociação c/ os proprietários
Avaliação de programas HIS compatíveis
Avaliação: financiamentos complementares para HIS
Seleção das áreas para relocação
Plano de arborização e de compensações ambientais
AÇÕES DE GESTÃO
Regulamentação da lei
Instituição do Grupo Gestor
Contratação Projetos Básicos e executivos
Proj. Concessionárias: remanejam/ interferências
Compatibilização projetos outros órgãos
Aprovação de projetos outros órgãos
Instalação de Escritório local
Plano de Comunicação Social: atendimento
Trabalho social com as lideranças junto a HABI
Seleção famílias p/ Relocação x Reurbanização
Seleção famílias p/ Indenização e outros
Estratégia de implantação das obras
Estratégia para execução do Controle Ambiental
Capacitação técnica entre órgãos envolvidos
Plano obras x cronogramas das concessionárias
AÇÕES JUNTO À INICIATIVA PRIVADA
Orientação de oportunidades e incentivos imobiliários
Distribuição de cartilha e material de orientação
Estimativas de cálculo dos CEPACs
Orientação Transferências de Potencial Construtivo
Orientação de encaminham/ à aprovação de projetos
Regulamentação CEPACs:CVM/ Bancos/Bovespa
Leilões de CEPACs: arredacadação de recursos
Regulamentação Fundo de Recursos OUCVS
33

34. 1.Clima e qualidade do ar
4.Ruídos/ propag. sonora
3.Geológ/Geom/Geotécnico
9.Aspectos Urbanísticos
7.fatores Sócio-econômicos
11.Mercado Imobiliário
8.Saneamento / redes
FASE 2: IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS
2.Macrodrenagem
5.Flora e avifauna
10. Mobilidade
PLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS PÚBLICAS DO
6.Avifauna
PLANO DE INTERVENÇÕES
PLANEJAMENTO
Apoio à conclusão das obras da linha 4 do Metrô
Aprovação das Desapropriações
Cadastramento de famílias
Detalhamento de novos projetos
Definição das frentes de obras
Desocupação das áreas (relocação de famílias)
Compatibilização Cronogramas
Contratação de obras
Licenciamento Ambiental de Instalação - LAI
Controle procedimentos recomendados na LAP
Liberação das áreas de compensação ambiental
IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS
Instalação e operação do canteiro de obras
Contratação de mão-de-obra
Liberação da faixa para início de obras
Desocupação x Limpeza da faixa
Desvios de tráfego x Sinalização
Remanejamento de interferências
Pqs lineares: escavações de corta rios e de valas
Pqs lineares: desvio do curso do(s) córrego(s)
Obras: locação / Cravação de estacas
Execução das galerias (eventual)
Reaterro de corta rios e de valas
Escavação do túnel
Proteção da área do entorno
Operação de áreas de empréstimo e de bota-fora
Execução de Pavimento, Paisagismo e outros
Orientação à regularização fundiária das ocupações
Construção de habitações de interesse social
Urbanização de favelas
Instalação de equipamentos urbanos
Urbanização de favelas: implantação de redes
Plantio de árvores nas vias
Execução de medidas mitigadoras
Monitoramento Ambiental
Renovação de espaços públicos
34

35. 4.Ruídos e propag sonora
7.Sócial populaçõ afetada
FASE 3 : OPERAÇÃO
1.Clima e qualidade do ar
3.Geológ/Geom/Geotécnicos
9.Aspectos Urbanísticos
DAS OBRAS PÚBLICAS DO
11.Mercado Imobiliário
8.Saneamento /redes
PLANO DE INTERVENÇÕES
2.Macrodrenagem
5.Flora e avifauna
10. Mobilidade
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS
EMPREENDIMENTOS PRIVADOS E
6.Avifauna
MONITORAMENTO AMBIENTAL
Programa Atendim/ Social às famílias relocadas
Controle das ocupações existentes x novas HIS
Acompanhamento proc. Regularização Fundiária
Orientação à manutenção dos conjuntos de HIS
Orientação ao pagamento de serviços de concess.
Licenciamento Ambiental de Operação – LAO
Plantio árvores de rua / manutenção x substituição
Plano de Comunicação: continuidade
Monitoramento ambiental
Definição de Procedimentos por fator ambiental
Acompanhamento junto aos órgãos envolvidos
Implementação ações Educação Ambiental
Acompanhamento implantação Programa Social
Manutenção das áreas de compensação
Avaliação periódica de desempenho da OUCVS
Avaliação de resultados obtidos (efeito obras)
Revisão da lei: Redefinição de prioridades
Desmobilização do canteiro x remoção equip/apoio
Contratação de limpeza /obras concluídas
Liberação tráfego e Sinalização definitiva
Implantação de Gestão de tráfego
Operação da canalização e das redes
Manutenção áreas verdes e arborização
Manutenção dos espaços/ equipamentos públicos
ACOMPANHAMENTO DE EMPREENDIMENTOS PRIVADOS: CONCOMITANTE A TODAS AS FASES
Leilões de CEPACs: arredacadação de recursos
Controle do Fundo de Recursos OUCVS
Controle revisão dos estoques CEPACs
Viabiliz. de Transferências do direito de construir
Controle dos estoques e potencial construtivo
Revisão dos estoques por setor
Revisão periódica da lei da OUCVS
Revisão das prioridades de obras
Acompanhamento empreendimentos propostos
Realização de Leilões CEPACs Periódicos
Divulgação de resultados x Revisão de metas
Orientação a novos empreendimentos
35

36. 5. LOCALIZAÇÃO E ÁREAS DE INFLUÊNCIA

37. 5. LOCALIZAÇÃO E ÁREAS DE INFLUÊNCIA
Os critérios para definição das áreas de influência são relevantes, pois essas áreas sofrem efeitos
diretos e indiretos dos impactos que poderão ocorrer com a implantação do empreendimento ora
proposto. Esses perímetros deverão balizar todo estudo ambiental dos diversos fatores a serem
analisados.
A área de influência indireta foi considerada uma área envoltória do perímetro da área de influência
direta, a qual foi considerada como o perímetro da própria Operação Urbana em questão. Isso se deve a
inexistência de projetos básicos ou executivos dos diversos empreendimentos propostos, que permitem
análises mais precisas. As análises ambientais aqui apresentadas estão baseadas num conjunto de
diretrizes de projeto. No entanto, as necessidades de cada fator ambiental foram também consideradas.
No desenvolvimento dos estudos de cada fator ambiental, de acordo com as peculiaridades e
possibilidades de obtenção de dados, caso a caso, foi feita uma abordagem específica, justificando as
eventuais alterações necessárias à abrangência específica de cada fator considerado.
Considerou-se, portanto, em geral:
Área de Influência Direta – AID: corresponde ao perímetro da Operação Urbana, com seus 673 ha
definidos no PL com informações digitais disponíveis. A AID, portanto, abrange o conjunto das obras e
intervenções da Operação Urbana Vila Sônia, no espaço público e privado, de modo que a análise mais
pormenorizada de uma ou outra obra se desenvolverá em função de sua complexidade e da
necessidade de detalhamento e melhor caracterização dos impactos ambientais previstos, conforme o
caso.
Área de Influência Indireta – AII: para os fatores do meio antrópico foi considerado basicamente o
perímetro da Subprefeitura do Butantã, com seus 5 Distritos – Butantã, Morumbi, Vila Sonia, Raposo
Tavares e Rio Pequeno. Para avaliação do tráfego e do transporte, dados das pesquisas OD - Origem
Destino do Metrô, por zonas ou bacias de tráfego, que coincidem aproximadamente a esse perímetro,
também referenciados às demais zonas da cidade, estudadas por dados agregados. Os dados dos
setores censitários do IBGE foram compatibilizados com os dados do Cadastro do TPCL – Cadastro
Territorial Predial de Conservação e Limpeza da PMSP, conforme tabulações realizadas pela SEMPLA.
No caso da análise da geotecnia, drenagem, esgotamento sanitário, considerou-se a área de influência
indireta a área de abrangência da Bacia do Córrego Pirajussara. Para avaliação dos aspectos climáticos,
foram considerados dados das Estações climáticas da Cetesb mais próximas (de Pinheiros, de Taboão
da Serra e de Osasco) entre outras, referenciadas também às medições das demais Estações da cidade.
No caso do meio biótico, devido às análises de cobertura vegetal e de supressão de vegetação (como
nos emboques do túnel) considerou-se o perímetro da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, como
Área Diretamente Afetada - ADA. Nesse caso a Área de Influencia Indireta – AII – é a da SP-Butantã.
Também na análise de ruídos, o entorno do Pátio do Metrô, foi considerado como diretamente afetado,
com impactos locais específicos.
As diferenças na definição das áreas de influência correspondentes a cada fator ambiental estão
especificadas nos Quadros a seguir:
37

38. Quadro 1 – Resumo das áreas de influência do Meio Físico
AID AII
Fatores Ambientais
Área de Influência Direta Área de Influência Indireta
ADA
Conjunto de Obras
Pontual
Município SP na
do Meio Físico: Ilhas de Calor Área
Região Sudoeste RMSP no Planalto
CLIMA E QUALIDADE da Subprefeitura do
no Município SP Paulista até o
DO AR Butantã
Atlântico
do Meio Físico
MACRODRENAGEM
Microdrenagem
GEOLOGIA Bacia Pirajussara, e
Suporte do solo Projeto
GEOTECNIA e do Bacias
Áreas de risco macrodrenagem da
complementares*
Pontos de Bacia do Alto Tietê
do Meio Antrópico: no Perímetro da Lei
Inundação
SANEAMENTO
Quadro 2 - Resumo das áreas de influência do Meio Biótico e do Meio Antrópico
ADA AID
Fatores Ambientais E AII
Área diretamente Área de Influência
ANTRÓPICO Área de Influência Indireta
Afetada Direta
do Meio Biótico:
FLORA E AVIFAUNA
Perímetro do PL 5 Distritos: Raposo Município SP Município SP na
do Meio Antrópico: Operação Urbana Tavares Rio Taboão da Serra RMSP no Planalto
SOCIOECONÔMICOS
Consorciada Vila Pequeno Butantã Osasco e demais Paulista até o
URBANÍSTICOS e
DINÂMICA Sonia Vila Sonia Morumbi municípios RMSP Atlântico
DEMOGRÁDFICA
e IMOBILIÁRIA
do Meio Antrópico: Eixos/Corredores
MOBILIDADE Raposo Tavares Sistema estrutural Rodoanel Rede
Pátio Vila Sônia e
Francisco Morato viário e de Metroferroviária
do Meio Físico: entorno
Eliseu Almeida transportes coletivos Sistema Interligado
RUÍDO Ligações propostas
38

39. REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO:
Junto aos municípios de Taboão da Serra, Osasco,
Barueri Cotia e Carapicuíba.
REDE ESTRUTURAL
Localização: DE TRANSPORTE
A Vila Sônia está entre as seguintes coordenadas geográficas:
23 graus 31 minutos e 50 segundos de latitide sul (S) com 46 Sistema ferroviário
graus 46 minutos e 50segundos longitude Oeste (W) / 23 Sistema metroviário
Sistema troncal de ônibus
graus 35 minutos e 17 segundos de latitude sul (S) com 46
(Corredores)
graus 42 minutos e nove segundos de longitude oeste.
ZONA OESTE: SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
em Operação
a construir – proj concluídos
previstos
Vila Sonia,
Norte
AII: Subprefeitura Butantã
bi
Rio Pinheiros
AID:
Operação Urbana
Consorciada Vila
Sônia
39

40. 6. PROJETOS CO-LOCALIZADOS

41. 6. PROJETOS CO-LOCALIZADOS
Salienta-se a relevância representada pela sinergia dos efeitos das obras co-localizadas, que podem
potencializar efeitos ambientais positivos previstos pelo do projeto da OUC Vila Sônia.
Nesse caso, são relevantes os projetos transporte coletivo pois representam o fato gerador dessa
Operação Urbana. A Operação Urbana Consorciada Vila Sônia pode ser entendida como um conjunto de
diretrizes de intervenções urbanas desejáveis, para adequação e acompanhamento das transformações
de uso e ocupação do solo que serão geradas pela alteração das condições de mobilidade da Vila Sonia
e da Zona Oeste da cidade. Isso deverá ocorrer em função da operação da linha 4 do metrô,
atualmente em implantação.
6.1. Transportes Coletivos: Linha 4 do Metrô e Rede Metropolitana de Transportes – Cia. do Metrô
A linha 4, com 12 km de extensão, ligando a Estação Luz à Estação Vila Sônia, do centro a oeste da
cidade, fará conexão com as demais linhas existentes metroferroviárias, integrando-se também ao
sistema municipal de transporte por ônibus, o Sistema Interligado, constituindo a rede metropolitana de
transportes públicos.
Na primeira fase de execução da linha 4 serão executadas as 6 Estações (de 11 projetadas) abaixo
elencadas, com as conexões correspondentes:
1. Estação Luz: conexão com linha 1 do Metrô, Norte/Sul, azul, e com diversos ramais da ferrovia,
CPTM: linha A: Jundiaí-Luz; linha D: Luz-Rio Grande da Serra; linha E: Luz-Guaianazes /
Estudantes.
2. Estação República: conexão com a Linha 3 do metrô, vermelha , Leste – Oeste.
3. Estação Paulista: conexão com a Linha 2 do Metrô, verde, Vila Madalena – Ipiranga.
4. Estação Faria Lima: no Largo da Batata, onde está previsto a relocação do Terminal de ônibus
existente, para as proximidades do Rio Pinheiros.
5. Estação Pinheiros: conexão com a ferrovia, CPTM: linha C, de Osasco ao Grajaú e com um novo
Terminal Municipal de ônibus.
6. Estação Butantã: será a estação Terminal da fase 1, depois do rio Pinheiros, em conexão a um
terminal Intermunicipal de linhas metropolitanas que vêm de Noroeste (Osasco, Carapicuíba e
Barueri, entre outros)
Na fase 2 serão implantadas as
demais estações, que deverão ser
construídas com recursos da iniciativa
privada totalizando um investimento
vultoso, da ordem de R$ 3,2 bilhões
= US$ 1,262 bilhão capaz de atender
a 970 mil passageiros/dia.
Representa a possibilidade de
melhorar o desempenho das redes de
transportes públicos com maior
número de viagens, para reverter o
grave quadro existente, com
crescimento excessivo do número de
viagens por automóveis, que vem
congestionando cada vez mais o Fonte: Cia do Metrô / palestra ULI/SECOVI 2006
sistema viário, gerando uma perda de
41

42. mobilidade para todos.
A Fase 2, de 2012 a 2016, prevê a execução de mais cinco estações complementares (ver ilustração):
1. Estação Higienópolis – junto ao estacionamento da Universidade Mackenzie.
2. Estação Oscar Freire – próxima ao Instituto do Coração ao Hospital das Clínicas e ao centro
Hoteleiro e comercial local.
3. Estação Fradique Coutinho – na rua Pinheiros em área com tendência à verticalização.
4. Estação Morumbi – em conexão a um Terminal de Transferência de linhas de ônibus que vêm
de Cotia, Vargem Grande Paulista e Ribeirão da Serra, entre outros municípios.
5. Estação Terminal Vila Sônia – junto ao pátio de manobras do metrô, em conexão com um
Terminal Municipal e um Terminal Intermunicipal de ônibus, este para receber as linhas que vêm
de Embu, Taboão da Serra e Itapecerica da Serra.
A rede metroviária, em conexão com o Sistema Ferroviário e ao Sistema Integrado permitirá o acesso de
passageiros da Vila Sônia e do Butantã a toda cidade, em menor tempo e com menor custo. Isso
representa o vetor de transformação da área da Operação Urbana e de toda região Oeste da cidade.
Haverá reorganização do acesso ao centro e demais pólos de serviços/empregos existentes, o que
deverá gerar valorização imobiliária, e atrair novos empreendimentos. Portanto, a linha 4 do Metrô é o
principal agente de transformação local. Deverá também melhorar o tráfego pelo aumento das viagens
de passageiros e diminuição do volume de viagens de automóveis, que vem provocando perda de
mobilidade na RMSP nas últimas décadas
É uma obra de grande porte feito pelo Governo Estado de São Paulo, com participação de recursos
externos. Através de instrumentos urbanísticos do Plano Diretor será possível à Prefeitura contribuir para
o melhor uso dessa rede, de modo a proporcionar equidade de uso desse sistema a todos os cidadãos
que contribuem para a sua implantação. É também uma forma de melhoria ambiental por minimizar
efeitos de emissão de gazes de veículos, de reduzir percursos de casa ao trabalho, e de melhorar o
desempenho do sistema viário, otimizando recursos públicos.
Estação Butantã
Estação
Morumbi
Estação Vila
Sonia
Fonte: Metrô/EMTU/SPTrans/CET: Estudo de integração modal / linha 4 do metrô /2006 – versão Cobrape
42

43. Vila 12 km Luz
Sonia
Terminal 1 Fonte: Cia do Metropolitano SP /2004: / linha 4 do metrô /–versão Cobrape
Terminal 2
Butantã Faria Lima
1ª Fase: 2008
Pinheiros Paulista República Luz
Fradique Oscar Higienópolis 2ª Fase: 2012
Vil Morum Coutinho Freire
120.000 m3 / Fase 1 Tempo do ciclo : 29 min Fase 2 Tempo do ciclo : 48 min
120.000 m3
jun/2004 2008 Passageiros 704 mil/dia 2012 Passageiros 970 mil /dia
out/200
a Sonia Frota 14 trens Frota 29 trens
out/2003
3
bi
43

44. 6.2. Transportes Coletivos: Sistema Interligado de ônibus: SPTrans
Otimização do sistema de transporte coletivo sobre rodas responsável pelo maior volume de passageiros
na cidade. É constituído por um complexo de 28 Corredores, em calha exclusiva, ou compartilhada, com
24 Terminais implantados e mais 20 planejados, atendendo 5,7 milhões de viagens/dia (70%).
Na área de estudo encontra-se o Corredor Rebouças, trecho oeste, que segue pela avenida Francisco
Morato até a Vila Sônia. Depois do Rio Pinheiros são 6 estações: 1 Estação de Transferência e 1
Terminal Municipal integrado ao Metrô, na Vila Sônia. Está parcialmente implantado, por SPTrans. Para
implantação completa do sistema, está previsto: troncalização das linhas; substituição do material
rodante (sistema limpo: híbrido, ou outros); implantação de equipamentos; e integração modal.
O Corredor Rebouças, integrado à linha 4 do metrô, com a implantação das medidas de gestão de
tráfego adequadas no viário do entorno, deverá otimizar significativamente a capacidade de transporte
coletivo, e o uso da malha viária da região oeste, diminuindo tempo de percurso, aliviando o volume de
tráfego contribuindo para reduzir o custo de manutenção da rede, bem como os custos ambientais
correspondentes.
Existentes em 2001 (14)
Planejados ( 30)
Implantados até 2004 ( 24)
Terminais Integração Metro /
Terminais Integraç
Integração Metro /
Linha 4 –– Vila Sônia
Linha 4 Vila Sônia
Fonte SPTrans /2004 - versão Cobrape 2006
44

45. 6.3. Plano de Macrodrenagem da Bacia do Córrego Pirajussara – DAEE/SIURB/PMSP
Em implantação desde 1999, pelo DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica, com apoio das
18
Prefeituras de São Paulo, de Taboão da Serra e do Embu . É um conjunto de projetos e obras, com
ações de longo prazo, para reversão das enchentes provocadas pela dificuldade de escoamento das
águas das chuvas, no horário de pico, para o sistema Pinheiros – Tietê. Representa investimentos
2
previstos da ordem de R$ 140 milhões (mar/99). É uma bacia de 72 km, densamente ocupada, com 4,5
milhões de habitantes, conforme descrito no item 3 do EIA, Relatório 2, e no item 7.3 deste RIMA.
2
A área da Operação Urbana Vila Sonia, com 6,76km (ou 9,3% da bacia), situa-se no trecho inferior,
junto à várzea do rio Pinheiros, na área mais crítica de enchentes. Prevê a implantação de um sistema
com 16 piscinões (5 já construídos), com participação dos municípios envolvidos, responsáveis pelas
desapropriações e manutenção do sistema de galerias. Representa um impacto positivo relevante na
área da Operação Urbana Vila Sônia, reconhecido pela população, porque já reduziu as enchentes na
av. Eliseu de Almeida e em outros trechos na área de influência indireta, em Taboão da Serra.
Estão previstas: obras de canalização no trecho superior; implantação do reservatório Sharp, na divisa
com o município de Taboão da Serra, e o reforço das galerias sob a av. Eliseu de Almeida (R$ 100
milhões). O impacto positivo desse sistema poderá ser potencializado, beneficiando maior nº de
pessoas, pela implantação da OUC Vila Sônia, pela implantação de um sistema complementar de
“piscininhas” nos novos empreendimentos e pelo reforço da galeria sob a av Laudo Ferreira de Camargo.
Rio Pinheiros
Operação Urbana
Cons. Vila Sonia
Ribeirão
Poá
Trecho canalizado:
7,3km (6,3 km galeria)
Rio Pirajussara: 11 km
corre a a céu aberto
18
Faz parte do Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, que controla enchentes em toda região metropolitana SP.
45

46. 6.4. Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário Região Metropolitana de São Paulo: Sistema
Barueri - SABESP
Implantação de uma rede de coleta de ramais locais ligados à um coletor tronco no fundo do vale do
Pirajussara, que conduz os dejetos, pelo tronco do rio Pinheiros, à Estação de Tratamento de Efluentes
(ETE) de Barueri (1988). O Sistema está parcialmente implantado (60%). Atende: SP, Jandira, Itapevi,
Osasco, Carapicuíba, Taboão da Serra, Cotia e Embu. Tem capacidade para tratar 9.500 l/s com Vazão
média de 7.000 l/s, beneficiando a 4,5 milhões de pessoas (68% do sistema metropolitano, composto por
mais 4 subsistemas: ABC/ Suzano/ Pq. Novo Mundo/ São Miguel Paulista). Na área da Operação
Urbana Vila Sônia diversos trechos estão implantados, faltando completar algumas ligações troncais do
Pirajussara para que o sistema entre em carga plena.
Os coletores tronco correm paralelamente às margens direita e esquerda do córrego Pirajussara, sob a
av. Eliseu de Almeida, e se dirigem à ETE Barueri, pelas margens do rio Pinheiros. A implantação total
da rede é complexa, pela extensiva ocupação da bacia com população de baixa renda, a montante, nas
margens dos afluentes; pela existência de avenidas de fundo de vale, com altos fluxos, e pela dificuldade
de obtenção de áreas para construção dos reservatórios. O esgotamento da rede também se dá pela
existência de galerias antigas, e assoreamento da secção de vazão. Portanto, a complementação do
sistema exige investimentos vultosos. Representa um impacto fortemente positivo, porque evita
enchentes e minimiza riscos de saúde da população da AII e na AID, nos pontos de estrangulamento de
vazão do sistema. Poderá ter uso potencializado pelo adensamento de população proposto pela OUC
Vila Sônia, através da conexão das redes dos novos empreendimentos a esse sistema. Para tanto,
deverão ser implantados: ramal coletor do Córrego do Antonico, na av. Jorge João Saad e de outros
trechos de contribuintes menores.
Rede 2ª Etapa
Rede existente
1ª Etapa
Fonte : Relatório SABESP Sub-
bacia PI -03 - Cobrape / BBl -
2004
46

47. 6.5. Programa Despoluição de Córregos do Município de São Paulo
Trata-se de um programa de intervenções integradas de saneamento, drenagem, limpeza e manutenção,
complementado por ações de educação ambiental, de urbanização e de tratamento das áreas de
proteção dos cursos d´água. Reflete uma reprogramação de prioridades dos programas metropolitanos
de saneamento e de macro-drenagem da Bacia do Alto Tietê, já citados como projetos co-localizados,
que estão em implantação desde fim da década de 90. Tais ações visam à despoluição dos córregos,
pela execução da ampliação das redes (novos trechos) e melhoria do sistema de coleta e afastamento
de esgotos (novas ligações, fiscalização e controle das existentes) complementando a execução de
trechos faltantes do Coletor Tronco, nas sub-bacias e nos ramais principais.
Será desenvolvido pela chamada Operação Córrego Limpo – 2007, em parceria entre o Estado e a
Prefeitura paulistana. Prevê a despoluição de 328 rios no prazo de dez anos. Serão investidos R$ 200
milhões na recuperação e reintegração desses rios à paisagem urbana. Na etapa inicial, serão
recuperados 40 cursos de água, com obras previstas para 50 meses.
O projeto conta com a atuação conjunta da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, da
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e das Secretarias Municipais de
Coordenação das Subprefeituras, de Infra-Estrutura Urbana e Obras e do Verde e Meio Ambiente.
Prevê a participação de 18 Subprefeituras, entre as quais a do Butantã, em apoio às ações da Sabesp
para executar obras de prolongamento de redes, coletores e interceptores, além de aumentar o número
de ligações domiciliares de esgotos. Caberá ainda à empresa realizar o monitoramento e a manutenção
das ligações já existentes. As Subprefeituras deverão criar condições para que a Sabesp execute os
serviços de despoluição dos córregos, fazendo a limpeza mecânica e manual do córrego, a contenção e
manutenção nas margens dos córregos e a verificação de eventuais interferências com a rede de
microdrenagem (bocas-de-lobo e galerias). Serão também responsáveis pela fiscalização das ligações
existentes.
Apoiando essas ações um Projeto de Educação Ambiental junto às comunidades afetadas deverá
orientar a coleta de resíduos sólidos minimizando o lançamento nos córregos. Oito destes córregos
serão transformados em Parques Lineares, conforme previsto nos Planos Regionais, criando uma opção
de lazer para a população local. Na Zona Oeste 8 córregos foram priorizados. Situam-se em geral na
Área de Influência Indireta da OUCVS. No distrito do Rio Pequeno, além do Sapé, será tratado o córrego
da Rua José Araújo Ribeiro, próximo à Rodovia Raposo Tavares. Na divisa dos distritos do Morumbi e
de Vila Sonia: o córrego Antonico e seus afluentes Corveta e Camacuã. O Antonico, no trecho da foz no
rio Pirajussara está inserido na Área de Intervenção Direta assim como o Córrego do Caxingui que
também será canalizado. No distrito de Vila Sonia, próximo à divisa com o município de Taboão da Serra
será canalizado o Córrego dos Pires. E mais ao sul, próximo à ponte do Morumbi, os córregos Itapaiúna
e Burle Marx, também na AII da OUCVS.
6.6. Rodoanel Trecho Sul: DERSA
Em implantação desde 1998, é uma importante iniciativa para aliviar o tráfego das marginais dos rios
Pinheiros e Tietê. É um anel com extensão total de 170km, situado num raio de 20 a 40 km do centro de
São Paulo, que interliga 10 rodovias estaduais e federais que acessam a RMSP. Envolve investimentos
da ordem de 2,5 bilhões de reais. É uma obra polêmica devido aos impactos ambientais negativos que
serão gerados pela interferência do seu trajeto na área de mananciais, entre outros aspectos, mas traz
outros benefícios, de logística, facilitando o escoamento das cargas do país através do Porto de Santos.
O Rodoanel otimiza as condições de macroacessibilidade da RMSP ao tráfego com origem Norte, Oeste
e Sul do Estado de São Paulo e das regiões Centro-Oeste e Sul do país, que se dirigem à baixada
santista pelas Av. Marginais ao rio Pinheiros. Deverá facilitar significativamente o trajeto de cargas de
passagem por SP, representando um alívio de 30 a 35% do volume de tráfego de caminhões das
47

48. marginais. Na área de estudo o trecho Noroeste do Rodoanel, já implantado, com 32 km, representa um
impacto positivo, reconhecido pela população, pela diminuição do tráfego de cargas da Av. Francisco
Morato (continuação da Rodovia Regis Bittencourt) e da avenida Eliseu de Almeida, então utilizada como
escape ao tráfego em direção às marginais do rio pinheiros e ao centro da cidade. Essa obra desviou o
trajeto das cargas para o sistema Raposo Tavares e av. Escola Politécnica, aliviando também os
volumes na ponte Euzébio Matoso. Esse impacto positivo deverá ser potencializado pela implantação do
trecho Sul (57 km), com investimentos estimados em R$ 3,5 bilhões de dólares, e obras previstas para
os próximos 4 anos (2010). Esse trecho que deverá aliviar também o fluxo de caminhões pela Rodovia
Raposo Tavares.
O impacto do Rodoanel aliado ao impacto da ampliação do sistema do transporte coletivo na área da
Operação Urbana Consorciada Vila Sonia deverá auxiliar ao alívio de tráfego de veículos do sistema
viário local que deverá ser mais solicitado pelo incremento de uso a ser provocado pelo adensamento
incentivado pela Operação Urbana, na criação de novas centralidades.
Trecho oeste – em operação Trecho sul – em obras
Eixo Águas Espraiada – parcialmente implantado
contratadas contratadas
contratadas
48

49. 7. QUALIDADE AMBIENTAL EXISTENMTE E
IMPACTOS PREVISTOS

50. 7. QUALIDADE AMBIENTAL EXISTENTE E IMPACTOS PREVISTOS
Apresenta-se a seguir uma síntese das análises realizadas nos Relatório 2 de Estudo de Impacto
Ambiental correspondente ao Diagnóstico, com as conclusões relativas à situação atual dos diversos
componentes ambientais dos Meios Físico, Biótico e Antrópico, que permitiram a identificação e
classificação (ver Quadro Resumo de Avaliação) dos principais impactos que serão gerados pela
implantação do conjunto de obras e empreendimentos públicos e privados recomendados pelo projeto da
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia. No item 7.12. Urbanismo, estão descritas as diretrizes que
orientaram a interpretação dos impactos ambientais urbanos analisados, com um Quadro Síntese dos
ímpactos, Medidas Mitigadoras e Monitoramento recomendados neste RIMA.O item 7.13 apresenta uma
Quadro síntese da classificação dos impactos provocados pela OUC Vila Sônia.
Parte I: QUALIDADE AMBIENTAL NO MEIO FÍSICO
7.1. Alteração das Condições Físico Climáticas e da Qualidade do Ar
7.1.1. Impactos no Clima
O clima da região estudada é influenciado pelos sistemas extratropicais e intertropicais, sendo
caracterizado por possuir dois períodos distintos (MONTEIRO, 1973). Este tipo de clima pode ser
caracterizado, segundo a classificação de KÖPPEN, como do tipo Cwa. Esta classificação climática é
denominada para climas tropicais com estação chuvosa no verão e seca no inverno. O índice
pluviométrico varia entre 1100 e 1300 mm e a estação seca ocorre entre os meses de maio a setembro,
sendo julho o mês de maior intensidade.
Dada a sua posição geográfica, a região em estudo é afetada pela maioria dos sistemas de grande
escala provenientes do Pólo Sul que atingem o sul/sudeste do País. Vórtices ciclônicos de altos níveis,
originários do Oceano Pacífico polar organizam-se com intensa convecção associada à instabilidade
causada pelo jato subtropical. Também, as linhas de instabilidade pré-frontais, geradas a partir da
associação de fatores dinâmicos de grande escala e características de meso escala são responsáveis
pelo aumento da instabilidade atmosférica e precipitações intensas (CAVALCANTI et all 1982, apud
ARAI). Outro fenômeno que ocorre esporadicamente sobre a região é a denominada “Zona de
Convergência do Atlântico Sul (ZCAS)", que se caracteriza pela atuação de sistemas tropicais em
conjunto com sistemas típicos de latitudes médias. Durante os meses de maior atividade, o fenômeno
faz com que uma banda de nebulosidade permaneça semi-estacionária por vários dias, o que favorece a
ocorrência de precipitação intensa.
Com referência aos sistemas frontais que afetam o clima da região, estudos realizados por Oliveira
(1986), indicam que eles atuam durante região nordeste, o que tende a acentuar a precipitação.
No inverno os sistemas frontais causam nebulosidade principalmente no litoral, e o encontro de uma
nova frente com ar frio deixado pela precedente tende a inibir a convecção no interior do continente.
Durante o verão as frentes frias ao ingressarem no sul do País, ocasionalmente associam-se a um
sistema de baixa pressão em superfície sobre o Paraguai, conhecida como Baixa do Chaco e
intensificam-se. Neste período, estes sistemas ficam freqüentemente estacionários no litoral da região
sudeste devido a presença de vórtices ciclônicos de altos níveis nas frias entre os meses de maio a
setembro na região da cidade de São Paulo.
Uma análise detalhada (mês a mês) do padrão de precipitação pode ser vista através do pluviograma de
dados mensais coletadas pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB na sua
Estação Automática 27, localizada em Pinheiros.
50

51. Observa-se que a precipitação máxima na região ocorre no período de verão com valores entre 228 a
3120 mm ao mês, com a mais elevada, no mês de janeiro. O mínimo de precipitação ocorre nos meses
de inverno, entre julho e agosto, quando a precipitação chega a valores inferiores a 40 mm (julho e
agosto respectivamente). Com relação ao comportamento da temperatura na região, segundo dados
medidos pela CETESB (Estação 27 - Pinheiros), o valor médio anual da temperatura é de 20,5 ºC,
0 0
verifica-se também uma relativa amplitude (cerca de 5,7 C) entre o mínimo de cerca de 16,9 C em junho
0
e o máximo próximo de 22,6 C em janeiro e março.
A umidade apresenta um comportamento típico de regiões úmidas, o que favorece a formação de
nevoeiros principalmente no período de outono e inverno. Também nesse caso, os nevoeiros indicam
condições meteorológicas próximas da estabilidade.
Com relação ao vento, além dos sistemas de grande escala que atuam na região, é importante
considerar as condições de meso e micro escalas, sendo que neste último quesito, as condições físicas
(topografia, obstáculos e cobertura superficial) são de grande importância. Desta forma, a topografia da
área em estudo localiza-se em região relativamente plana com pequenas elevações esparsas.
Para área estudada, os dados disponíveis, indicam que, para o ano de 2005, os valores de velocidade
média mensal do vento variam entre 4,7 m/s (mês de setembro) e 25,3 m/s (mês de junho). A velocidade
média anual é 11,9 m/s. O período entre os meses de setembro a abril foi o que apresentou os menores
valores de velocidade média.
Alterações climáticas globais normalmente tendem a ocorrer em períodos longos de tempo, e são
produto de efeitos somativos de uma grande variedade de processos físicos, como a emissão contínua
na atmosfera de materiais que não fazem parte de sua constituição original, ou alterações de
características físicas de larga escala. Já mudanças em condições locais do clima, podem ocorrer em
função de alterações nas suas características em pequena escala. Neste contexto se enquadram entre
outras o desmatamento, a criação de grandes espelhos d‟água como no caso das barragens ou a
urbanização.
Sob este ponto de vista, as propostas apresentadas no presente estudo não devem causar alterações
nas condições físico-meteorológicas locais, por se tratar de uma reorganização na ocupação da região e
não de alterações significativas nas características físicas da região.
Neste contexto, não cabe sugerir medidas mitigadoras para manutenção das condições atuais do clima,
tendo em vista o impacto mínimo que o empreendimento poderia causar em termos de clima regional.
O incentivo e a manutenção de áreas verdes deve ser enfatizado na escala local e a manutenção e
ampliação de fragmentos florestais na regional, representando uma medida mitigadora, pois nos grandes
centros urbanos estas áreas têm um importante papel na manutenção do microclima local, onde suas
principais propriedades estão na atenuação do calor (sensação térmica) e da manutenção de níveis
toleráveis de umidade do ar.
Existe uma relação entre temperatura e tipo de cobertura superficial sujeitas à incidência de uma mesma
quantidade de radiação (isto é definido pelo que é comumente chamado de albedo). No caso particular
de região urbana, existem ainda outras fontes de energia, como o calor gerado pela combustão em
motores (veiculares e industriais) além de outras fontes decorrentes do uso de energia elétrica nos
prédios e vias que influem na temperatura.
O efeito do contraste de temperatura entre áreas urbanizadas e outras menos ocupadas ou povoadas
(portanto com mais vegetação) define o efeito conhecido por "Ilhas de Calor". Essas ilhas tendem a
gerar regimes próprios de circulação atmosférica. Portanto o clima regional pode ser afetado pelo
adensamento urbano, entretanto, a quantificação do acréscimo de temperatura média correspondente,
51

52. em uma área pequena como a área de estudo, é de difícil determinação tendo em vista a dinâmica da
atmosfera e a resposta dos diferentes tipos de superfície.
O aumento da área construída pode provocar uma leve variação positiva na temperatura média (décimos
de graus até aproximadamente 1°C de acréscimo na temperatura média), no entanto determinar qual
seria este acréscimo precisamente, ainda é assunto controverso.
Na imagem anexa observa-se que a área da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia está situada
numa zona de transição, entre a mancha de temperaturas mais altas, correspondente à área de
ocupação consolidada (central) do município e as manchas mais claras, com temperaturas mais
amenas, a Oeste/Sudoeste, além-rio, que correspondem às áreas da macrozona de proteção ambiental.
19
O fundo de Vale do Pirajussura (ou Pirajuçara) que é o eixo central da área da Operação Urbana
Consorciada Vila Sonia, que corre paralelo à av. Francisco Morato, apresenta um quadro pouco variável
de temperaturas, em geral mais amenas que aquelas verificadas na área central, conforme demonstrado
no EIA, com tendência de expansão do aquecimento, a Leste da cidade. Verifica-se que a Oeste ao
clima é mais ameno, tanto no vale do Rio Pinheiros quanto nas áreas de Taboão da Serra atingindo os
menores índices em Cotia. Esse eixo sudoeste da área de estudo está como que protegido por um eixo
paralelo ao sul, que vai do Parque Trianon, nas cotas altas da avenida Paulista até o Morumbi/ Vila
Andrade, seguindo em direção ao Embu, onde atinge os menores índices. Considerando-se a
proximidade à área central, é uma área privilegiada. Nota-se que apenas um pólo ao Norte da área de
estudo, em Osasco, atinge índices mais quentes, ultrapassando os 30º.
Portanto a área situa-se num corredor entre as temperaturas mais amenas do eixo Trianon-Morumbi e as
temperaturas mais quentes do eixo Lapa – Osasco.
7.1.2. Impactos na Qualidade do Ar
19
Pirajussara: Rio e povoação de São Paulo. De pira-jussara, peixe que causa coceira. Fonte: Vocabulário Tupi-guarani - Silveira
Bueno - professor emérito da USP - 6a edição - 1998.
52

53. A qualidade do ar é determinada por um complexo sistema de fontes móveis (veículos motorizados) e
fixas (indústrias), pela topografia e pelas condições meteorológicas da região. As emissões veiculares
desempenham hoje um papel de destaque no nível de poluição do ar (CETESB, 2005).
Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e
quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que
tornem ou possam tornar o ar: impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; inconveniente ao bem-estar
público; danoso aos materiais, à fauna e flora; prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e
as atividades normais da comunidade (RESOLUÇÃO CONAMA nº 03/90).
Na região metropolitana de São Paulo as necessidades de monitoramento do ar estão relacionadas ao
acompanhamento da qualidade do ar em longo prazo. Todavia, municípios densamente povoados, áreas
próximas de grandes centros urbanos e/ou industriais, regiões próximas de outras fontes poluidoras,
merecem atenção especial e têm sido motivo de novas investigações (CETESB,2005).
A determinação sistemática da qualidade do ar deve ser, por questões de ordem prática, limitada a um
restrito número de poluentes, definidos em função de sua importância e dos recursos materiais e
humanos disponíveis. De uma forma geral, a escolha recai sempre sobre um grupo de poluentes que
servem como indicadores de qualidade do ar, consagrados universalmente: dióxido de enxofre (SO 2),
material particulado (MP), monóxido de carbono (CO), ozônio (O 3) e dióxido de nitrogênio (NO2). A razão
da escolha desses parâmetros como indicadores de qualidade do ar está ligada a sua maior freqüência
de ocorrência e aos efeitos adversos que causam ao meio ambiente. A tabela abaixo evidencia tais
dados.
Tabela 7.1 - Qualidade do ar na Vila Sônia – SP em 2005
Meses Média Qualidade do Ar Amplitude de Variação
JAN 30 – 40 BOA 20 – 80
FEV 25 – 45 BOA 50 – 130
MAR 30 – 50 BOA 20 – 120
ABR 35 – 55 BOA 20 - 40
MAI 44 – 54 BOA 70 – 80
JUN 46 BOA 48 – 68
JUL 46 BOA 48 – 68
AGO 55 IRREGULAR 60 – 80
SET 34 – 44 BOA 40 – 60
OUT 30 – 50 BOA 50 – 70
NOV 24 – 54 BOA/IRREGULAR 30 – 170
DEZ 20 - 30 BOA 20 - 60
Fonte: tabulação de dados anuais das estações CETESB/2005, trabalhado por georreferenciamento pela Cobrape – Relatório 3.
Observando os dados acima, verifica-se que os índices de qualidade do ar indicam que a qualidade do
ar é boa em todo ano exceto nos meses de agosto e novembro, quando a classificação é como
“irregular”. Entretanto, quando observamos a variação dos índices médio de qualidade do ar verificamos
que a maior variação destes valores estão nos meses de verão (Janeiro, Fevereiro, Março, Novembro e
Dezembro).
Essas variações são em função das condições meteorológicas que determinam uma maior ou menor
diluição dos poluentes. É por isso que durante os meses de inverno, quando as condições
meteorológicas são mais desfavoráveis, a dispersão dos poluentes é menor.
53

54. Entre os fatores geográficos que influenciam na qualidade do ar nas escalas local e regional pode-se
destacar a proximidade do mar, a presença de montanhas e depressões, entre outros, que criam
fenômenos como brisas marítima e terrestre, circulação de vale-montanha, etc.
Os fatores climáticos podem influenciar a dispersão dos poluentes atmosféricos. O clima do Estado de
São Paulo pode ser dividido em duas estações predominantes: uma estação chuvosa que compreende,
o período de outubro a abril, e outra estação seca que vai de maio a setembro.
A estação chuvosa é influenciada pelo aquecimento continental que, associado à convecção tropical,
sistemas extratropicais (frentes frias) e áreas de instabilidade continental, favorece a ocorrência de
chuvas abundantes, favorecendo a dispersão dos poluentes. Na estação seca, o clima é
predominantemente influenciado pela passagem rápida de frentes frias provenientes do sul do
continente, sendo essa estação caracterizada não só pela diminuição da precipitação, mas também pela
diminuição das temperaturas e ocorrência de períodos de grande estabilidade atmosférica,
proporcionando com isso condições mais desfavoráveis à dispersão de poluentes na atmosfera.
Desta forma conclui-se que a área onde se situa a Operação Urbana não apresenta índices de qualidade
do ar nocivos à saúde humana, pois apresenta, conforme demonstrado neste estudo, boas condições do
ar durante o ano.
É uma área privilegiada na cidade de São Paulo, onde há condições favoráveis de dispersão do ar dada
pela topografia e de conforto dadas pela presença de cobertura vegetal, em escala. Essa área é
excepcional em São Paulo, se comparada à situação das demais localidades, como a área central, e as
zonas norte e leste da cidade, onde as condições são mais desfavoráveis, seja pela topografia, seja pela
baixa presença de vegetação, ou pela baixa mobilidade, que favorece a concentração de fluxos de
veículos e de emissões, o que desfavorece a manutenção do equilíbrio climático e da qualidade do ar.
Considerando que a verticalização proposta exige recuos entre as edificações, maiores que aqueles
recomendados pelo código de obras, considera-se que não serão formadas barreiras que desfavoreçam
a dispersão de poluentes.
A introdução de obras viárias propostas pelo Plano de Intervenções da Operação Urbana Consorciada
Vila Sônia deverá favorecer a melhoria do desempenho dos fluxos de veículos, o que também será
favorável à melhoria dos níveis de emissão e à maior dispersão de poluentes veiculares. Desse modo, o
incremento de veículos não é preocupante do ponto de vista da qualidade do ar, se executadas as obras
complementares recomendadas pela Operação Urbana Consorciada Vila Sônia.
7.2. Impactos na Bacia do Pirajussara: macrodrenagem e qualidade das águas
O Plano de Macrodrenagem da Bacia do Pirajussara, PMBP, em implantação pela DAEE/GESP e
20
SIURB/PMSP na área da OUCVS visa solucionar as “freqüentes inundações que aí ocorrem. Os
pontos críticos distribuem-se tanto ao longo do trecho superior ainda não canalizado situado a montante,
e incluindo trechos de seus afluentes, como também em áreas situadas ao longo do trecho inferior já
canalizado, objeto do presente estudo, junto às avenidas Caxingui e Eliseu de Almeida e adentrando em
21
áreas de afluentes (p.ex. córrego Antonico, junto da Av. João Jorge Saad)” .
Como demonstrado no EIA a situação das enchentes, principalmente no trecho a jusante, da avenida
Eliseu de Almeida, já sofreu melhorias com a implantação dos 5 piscinões que estão em operação no
trecho superior do Córrego do Pirajussara e do Poá, instalados nos município de Taboão da Serra (2un),
do Embu (1un) e em São Paulo (2un) com a execução dos demais reservatórios de retenção previstos
20
DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo
21
Relatório JMR – out 2006, fornecido pelo DAEE.
54

55. 22
(11un) e das obras de canalização e reforço , tanto no trecho superior, quanto no trecho inferior,
previstas nas fases de implantação do plano de macrodrenagem da Bacia do Pirajussara, o risco de
enchentes na área da Operação Urbana deverá ser progressivamente menor.
23
Seguem as principais características da Bacia, e do Plano de Macrodrenagem em implantação :
Res.Jd Maria Sampaio Res.Portuguesinha
120.000 m3 / jun/2004 120.000 m3 out/2003
Res.Nova Republica Res.Pq dos Pinheiros Res.Eliseu de Almeida
110.000m3 – set/2001 117.000m3 jul/2000 113.000 m3 out/2004
out/2003 out/2003
Op. Urb. Cons. Vila Sonia
BACIA DO PIRAJUSSARA ROD.RAPOSO TAVARES
RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO: AV. ELISEU DE ALMEIDA
em Operação
Res.Olaria e Sharp AV. FRANCISCO MORATO
a construir – proj concluídos
previstos
Pontos críticos de alagamento: trecho inferior Túnel de derivação projetado: TR= 50
estrangulamento do sistema, capacidade descarga a 100 anos ligação do Córrego Pires ao
100m3/s (retorno 2 anos); estimada p/ retorno 25 rio Pinheiros =165m3/s descarga reserv.
anos = 300m3/s; capacidade de retenção 5
22 reservatórios = 580.000m3
De forma a enfrentar os problemas de inundação periodicamente afetando a região intermediária do canal, isto é, situada
imediatamente a montante da travessia da Estrada de Campo Limpo, a PMSP, através do GEPROCAV, contratou no ano de
2003, o projeto básico das obras de contenção e de melhorias hidráulicas no trecho do córrego situado entre a referida travessia e
a travessia da ponte Timborana, num comprimento de canal de aproximadamente 2,5 km, além do projeto de recuperação
estrutural e de aumento da capacidade hidráulica da galeria da Av. Eliseu de Almeida (comprimento de 5 km).
23
Conforme pesquisa ao site: www. http://www.daee.sp.gov.br/combateaenchentes/macrodrenagem/pirajussara/index.html E
Relatório fornecido pelo DAEE, resumo da situação atual: obras contratadas 2007.
55

56. O principal afluente da margem esquerda é o: Ribeirão Poá, na AII; na área AID estão: o córrego Bibiena
(ou Charque Grande, no Jardim Jaqueline, chamado de Água Podre neste Projeto de Lei) e o córrego
Bonfiglioli (sob av. Laudo Ferreira de Camargo, Setor 8, com problemas de recalque na galeria existente).
Na margem direita o principal afluente é o córrego Antonico, canalizado no trecho inferior, sob a av. João
Jorge Saad (segue em direção ao eixo da Rua Itapaiúna, com trechos não canalizados).Salienta-se o
córrego Itararé (Parque Linear proposto) e o Caxingui sob a avenida de mesmo nome. Na área de
influência indireta o principal afluente é o córrego dos Pires, junto ao Reservatório Eliseu de Almeida,
onde estão sendo concluídas obras viárias de acesso a Taboão da Serra. Os demais córregos: dos
Mirandas, Olarias, Diniz e do Engenho estão na Área de Influência Indireta da OUCVS.
CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO PLANO DE MACRODRENAGEM DA
BACIA DO PIRAJUSSARA
PROJETO ORIGINAL 1998 : FASE 1 FASE 2
1ª Etapa 2ª Etapa 3ª Etapa 4ª Etapa
Rio Poá: Taboão Serra Rio Poá: Taboão Serra Rio Poá: Taboão Serra
2 Reserv. em operação 1 Reserv 4 Reserv.
Proj Exec concluído Recomendados
Rio Pirajuçara – SP Rio Pirajuçara – Embu Rio Pirajuçara – SP
2 Reserv. em operação 1 Reserv. em operação 2 Reservatórios
Proj Exec concluído
Rio Pirajuçara – SP Rio Pirajuçara – SP
2 Reserv. recomendados 2 Reserv.
4 Reservatórios 1 + 2 Reservatórios 3 Reservatórios 6 Reservatórios
5 Reservatórios em operação = 580.000 m3 - Reserv. total projetada (16 un) =1.700.000 m3
FASE 1 = 10 RESERVATÓRIOS FASE 2= 6 RESERV.
PARA TEMPO RETORNO – TR = 10 ANOS TR = 25 anos
chuvas de 65 mm num intervalo de 2 hs 83 m3/s (*) chuvas 76mm em 2hs 84
(*) vazão de contribuição à galeria existente m3/s (*)
TR = 50 a 100 anos – túnel de derivação de 165m3/s para o Rio Pinheiros
(evitando o estrangulamento das galerias do trecho inferior)
SITUAÇÃO ATUAL
Contenção e melhorias hidráulicas trecho superior 2,5 km
Canalização a céu aberto
Ampliação seção de escoamento proteção margens e contenções
2007 : Recuperação Galerias da Eliseu de Almeida
obras contratadas = 1 a 3 células com até 17 m de larg.
aguardando início Reforço estrutural das paredes; revestimento do fundo da canalização
3
Com eventual rebaixamento eliminação degraus (previsão: 170m /s)
DAEE / GESP Obra não destrutiva: poços de entrada pelo canteiro central
X
EXECUÇÃO OBRA RESERVATÓRIO SHARP
SIURB / PMSP
Revisão projeto: Revisão número reservatórios projetados
Há resistência da população na construção de novos piscinões
(lodo x lixo x falta de limpeza e manutenção)
dificuldade de áreas – desapropriação das Prefeituras
Necessidade de reforço da galeria do afluente do Pirajussara trecho inferior, pela av.
Problemas Laudo Ferreira de Camargo, junto à galeria da Eliseu de Almeida
não orçados Reconstituição não destrutiva, pelo canteiro central.
SIURB ÁREA DE ADENSAMENTO DA OPERAÇÕ URBANA – POLO VILA SÔNIA
Reforço galerias e complementação da canalização do Córrego do Brejo e do Córrego
Antonico (no eixo da avenida Rua Itapaiúna)
56

57. 7.2.1. Impactos Previstos
O impacto das intervenções públicas e privadas propostas pela Operação Urbana Consorciada Vila
Sônia na rede de drenagem não será negativo, pois o acréscimo de demanda relativo ao adensamento
provocado pela verticalização das construções não será relevante, considerando-se que a maior parte da
área de intervenção já está ocupada. A expansão horizontal da malha urbana, responsável pelo
acréscimo das redes de drenagem, já ocorreu.
Portanto, o crescimento vertical das construções, se acompanhado das medidas mitigadoras
recomendadas (piscininhas) não deverá gerar acréscimos significativos aos volumes de drenagem
2
existentes. Os volumes gerados na área da OUCVS (6,36km ) deverão ser absorvidos pela rede
2
existente, projetado para atender toda a bacia (72km ) para uma recorrência de 25 anos (83m3/s). O
desempenho atual da rede deverá ser otimizado com a execução das obras de reforço das galerias
existentes a jusante (curto prazo) e de canalização do trecho superior (estas, de longo prazo, porque são
obras mais complexas, pela ocupação intensiva das APP, sobrepondo o canal em muitos casos).
Em 2027, quando a implantação da Operação Urbana deverá estar concluída, as obras de drenagem
para o tempo de retorno de 25 anos deverão estar concluídas, o que garante as necessidades de
canalização das águas pluviais geradas pela implantação do empreendimento em questão, além de
minimizar o risco de enchentes. Representa um impacto indireto porque é gerado por obra co-localizada.
É um impacto sinérgico positivo, de intensidade alta, relevante, de ocorrência certa, irreversível,
abrangente, que deverá ocorrer de médio a longo prazo. Traz benefícios diretos como a perspectiva de
eliminação de enchentes e suporte à perspectiva do adensamento construtivo na área de estudo.
7.2.1.1. Fase de implantação da Operação Urbana
O impacto sobre a drenagem na fase de implantação da OUCVS em si, não será relevante. A fase inicial
refere-se à priorização de intervenções, contratação dos projetos básicos e executivos, implantação do
sistema de gestão e outras providências junto aos órgãos envolvidos. Recomenda-se adaptação dos
projetos deste PL às diretrizes existentes dos Planos de Macrodrenagem:
1) Os 2 projetos de Parques Lineares, que prevêem a canalização a céu aberto de alguns trechos de
afluentes do trecho inferior do Pirajussara, deverão ser compatibilizados às diretrizes das obras de
24
macrodrenagem definidas pelo DAEE e por SIURB/PMSP , bem como da SABESP (esgoto). No
caso de necessidade de remoção de ocupação existente, verificar as recomendações feitas no item
7.8: aspectos sociais, e para recomposição da área verde, recomendações do item 7.7.
2) A abertura do canal inferior do Pirajussara não é recomendada, porque: (i) a vazão necessária não
comporta canal a céu aberto nesse trecho, conforme projeto da OUCVS; (ii) existe lançamento direto
de esgoto nas galerias do Pirajussara porque a implantação do ramal troncal de coleta, pela
25
SABESP, não está concluída - inclusive nos municípios vizinhos ; (iii) há risco de saúde à população
moradora em caso de enchente, por contaminação; (iv) o viário existente da avenida Eliseu de
Almeida não permite redução de pistas em função da drenagem a céu aberto; (v) existem obras
contratadas para reforço e aumento da vazão das galerias existentes de drenagem sob a av. Eliseu
de Almeida – conforme diretriz do projeto de Macrodrenagem em implantação desde 1998, que
26
deverão ser executadas em 2007, por método não destrutivo ; evitar impactos ao tráfego local.
24
Secretaria de Infra-estrutura Urbana da Prefeitura Municipal de São Paulo responsável pela manutenção da rede e pelas áreas a
desapropriar para execução dos Reservatórios de Retenção de águas pluviais.O Plano de Macrodrenagem da Bacia do
Pirajussara é de responsabilidade do DAEE.
25
Situação a ser revertida com a conclusão da implantação da rede – ver itens 7.9/ 9.9
26
Conforme informação de SIURB, através de poços de acesso, no canteiro central, estrategicamente localizados em alguns
pontos da avenida. Custo aproximado de 100 milhões de reais/2006.
57

58. Na segunda fase, quando da implementação das obras, públicas e privadas, os impactos serão mais
relevantes: decorrerão do aumento de material suscetível de escorregamento para os corpos receptores
(principal, o Córrego Pirajussara, e secundários, os afluentes das margens esquerda e direita), em
decorrência das obras de movimentação de terra, da estocagem de materiais de construção a céu
aberto, e, eventualmente da necessidade de desvio de cursos d‟água existentes, por exemplo, para o
corta rio, caso este não seja revestido.
O impacto relativo ao adensamento das construções não será relevante considerando-se que a maioria
das áreas do perímetro da OUCVS já estão ocupadas. Quanto às áreas de absorção, no entanto, valem
as mesmas considerações a serem feitas no item de FLORA.
3) As obras do túnel, recomendado pelo Programa de Intervenções sob o Parque da Previdência,
merecem atenção especial, pois qualquer nova contribuição de material carreado por
escorregamento poderá reforçar o processo de assoreamento já verificado nas galerias do trecho
inferior do Pirajussara. Essa eventual contribuição é perigosa, e deve ser evitada. Poderá gerar
sérios problemas de enchente nas horas de pico de chuvas, pois a seção de vazão já é insuficiente,
como demonstrado no EIA. Ressalta-se também a existência de pontos críticos estruturais nas
galerias da Eliseu que necessitam reforço estrutural das 3 células que compõe o sistema nesse
trecho.
O reforço das galerias do Pirajussara sob a avenida Eliseu de Almeida, em contratação por SIURB,
deverá desobstruir o fundo do canal aumentando a seção e a velocidade de vazão além de sanar
problemas estruturais. Salienta-se o incremento recente das contribuições existentes, provocadas pela
implantação das obras do Pátio do Metrô. Essa obra, licenciada e controlada ambientalmente, instalou
uma bacia de retenção local para evitar aumento da contribuição ao sistema, nas horas de pico. É um
27
exemplo a ser seguido pelos demais empreendimentos da OUCVS , para evitar aumento da pressão da
drenagem provocada nas horas de pico de chuvas, que causa refluxo (ver medidas mitigadoras).
As obras da canalização a céu aberto do trecho superior do Pirajussara, em contratação pelo DAEE,
representam uma melhoria das condições de drenagem de toda a bacia. Essa obra permitirá a
regularização da captação a montante e o aumento da velocidade de escoamento, reduzindo os pontos
28
de enchente. Associada à execução do reservatório da Sharp , o trecho superior situado na área de
influência indireta da OUCVS, deverá ter melhor desempenho. Essa obra será altamente relevante para
as famílias em situação de risco sobre os córregos, pois para implantação dos canais será necessário
remover parte da ocupação existente. É um impacto provocado por obra co-localizada, de natureza
positiva, irreversível, permanente e de alta relevância, pela melhoria que representa às condições de
vida de toda a população atingida.
Outros impactos gerados por obras, relativos à qualidade das águas, podem ser citados como:
4) O carregamento de material provocado por erosão das encostas dos canais, e por outras obras, para
as galerias de drenagem poderá causar aumento significativo da turbidez da água. Além disso, a
quantidade não desprezível de material orgânico (basicamente lixo e vegetação de várzea, que já
representam contribuições significativas), poderá incrementar as contribuições aos cursos d‟água em
razão das obras. Esse é um impacto negativo, de média relevância, temporário, pontual e reversível.
Poderá ser revertido com a aplicação de medidas de controle e de fiscalização das obras.
5) Produtos como óleos lubrificantes, combustíveis e limpeza poderão ser lançados no corpo receptor
pelo canteiro de obras, caso neste venham a ser realizados trabalhos de lavagem, lubrificação e
manutenção de equipamentos. Esse procedimento deve ser evitado recomendando-se o tratamento
27
Os reservatórios dos novos empreendimentos deverão ser proporcionais ao volume de área construída, conforme a lei
13.276/02.
28
Projeto executivo concluído e área já viabilizada.
58

59. dos dejetos antes de sua destinação final para as galerias. Os impactos ambientais nessas
condições são negativos, localizados e temporários, sendo considerado de média importância.
7.2.1.2. Fase de Operação das Obras
Na fase de operação das obras, isto é quando concluídas as obras de reforço da canalização e das
galerias existentes, e as obras dos canais da OUCVS, bem como de alguns empreendimentos privados,
principalmente junto aos córregos de contribuição junto ao Parque Raposo Tavares. O impacto será
benéfico, dado pela operação do sistema de macrodrenagem, mais completo, e pela eliminação dos
pontos de erosão existentes, pela conclusão da ocupação urbana.
A qualidade das águas do córrego, quanto ao aspecto das cargas orgânicas afluentes não depende
diretamente das obras de canalização, mas sim da eficiência das redes associadas: do sistema de coleta
de esgotos e da coleta de lixo, relevantes para a melhoria da condição de limpeza da área da bacia
hidrográfica em questão. Com um sistema separador implantado, deverá ocorrer a melhoria da qualidade
das águas do córrego Pirajussara e da contribuição das águas pluviais que se destinam ao rio Pinheiros.
Outro benefício a ser conseguido com as obras de canalização dos trechos de contribuição das áreas
em estruturação urbana (junto ao Parque Raposo Tavares) consiste na detecção de lançamentos
clandestinos de esgotos e efluentes industriais, que atualmente podem estar sendo lançados nas
margens dos córregos afluentes, em meio à vegetação, dificultando a tarefa de fiscalização e de
controle.
Esse processo deverá ser acompanhado pela implantação de um Programa de Educação Ambiental que
oriente a população envolvida em toda bacia, desde o início das obras, para que se consiga
efetivamente uma melhoria do sistema de captação, escoamento e da saúde da população local, não só
pela execução de obras, mas pelo uso adequado do sistema implantado.
O impacto ambiental nessas condições é positivo, permanente, de ocorrência no médio e no longo
prazo, de abrangência regional e de alta importância.
7.2.1.3. Impactos previstos na Qualidade da águas
Conforme apresentado no Diagnóstico, a qualidade das águas do Córrego Pirajussara apresenta se
amplamente contaminada com esgotos domésticos, comerciais e industriais, sejam eles de origem
oficial ou clandestina. Todo o trecho a juzante do Pirajussara e trech os dos seus principais afluentes
na área de estudo (AID – av. Eliseu de Almeida) já estão canalizados sob o sistema viário, e recebem
dejetos de esgotos predominantemente domésticos, de uma ampla rede domiciliar instalada em quase
toda a área de estudo (99,31% de cobertura).
No entanto, conforme Diagnóstico Sabesp (Relatório 2005 do Diagnóstico do Sistema de Interceptação
de Esgotos da RMSP, através do Monitoramento de Coletores Principais, realizado pelo Consórcio
Cobrape – BBL ) o volume captado é em grande parte lançado diretamente nos córregos, porque a rede
troncal não está completa e apenas 1/5 do volume total é encaminhado ao tratamento na ETE Barueri.
As vazões medidas demonstraram que, de todo o esgoto gerado na sub-bacia do Pirajussara
(1437,81 l/s), 99,31% é coletado por redes; 31,43% chegam aos coletores - tronco (451,88 l/s) e
19,64% chega a ETE (282,35 l/s). Outros problemas nas redes coletoras de esgotos como, por
exemplo, rompimentos ou obstruções também comprometem a qualidade das águas e do solo.
No que diz respeito à análise da eficiência da vazão coletada por rede coletora e efetivamente
contribuinte ao coletor-tronco, verifica-se que a sub-bacia do Pirajussura apresenta um índice de
contribuição razoável. Do total de esgotos coletados por rede (1.427,82l/s), 31,65% são
contribuintes aos coletores - tronco. Das 49 sub-áreas que compõem o sistema, apenas 10 coletam
59

60. e contribuem totalmente seus esgotos para os coletores existentes, 29 contribuem parcialmente,
com índices de 15% e 95%, respectivamente.
Os esgotos domésticos, de maneira geral, apresentam 0,1% de fração orgânica e inorgânica
passíveis de serem submetidas a tratamento, cuja fração justifica a adoção de determinada solução
tecnológica para redução da carga poluidora e dos conseqüentes efeitos e danos ambientais. As
características qualitativas relativas aos esgotos domésticos variam, grandemente, em função das
formas de uso do solo e das águas, do clima, da situação social e econômica e, principalmente, dos
hábitos da população e, do ponto de vista funcional e ambiental, é importante que se reconheça o
seu potencial poluidor através dos parâmetros físicos, químicos e biológicos mensuráveis.
As medições de pH pesquisadas na Subbacia do Pirajussara nos pontos: Coletor Tronco Pirajussara
Margem Esquerda a Montante, Coletor Tronco Pirajussara Margem Direita, CT Pirajussara Margem
Esquerda Jusante, CT USP, CT Antonico e CT Caxingui apresentam valores médios de 7.17, 6.91,
7.13, 6.63, 7,17 e 7,07 respectivamente, sendo que todas as medições realizadas situam -se entre a
faixa tolerável definida pela legislação base (pH entre 6,0 e 10,0), conforme Relatório Sabesp, para
avaliação da complementação da rede de esgotamento do sistema Barueri, 2005.
29
As concentrações teóricas de DBO definidas de acordo com o uso e ocupação do solo da Bacia do
Pirajussara apresentaram os valores demonstrados no Quadro seguinte:
Quadro de Concentrações médias nos pontos monitorados
Dados de entrada – Ponto monitorado Concentração Concentração
média de DBO média Teórica
(mg/l) de DBO (mg/l)
Concentração da DBO (mg/l) - CT Pirajussara ME Jusante 257,25 252,17
Concentração da DBO (mg/l) - CT USP 191,00 186,98
Concentração da DBO (mg/l) - CT Pirajussara ME Montante 234,75 251,59
Concentração da DBO (mg/l) - CT Antonico 257,75 252,56
Concentração da DBO (mg/l) -CT Pirajussara MD 116,50 117,96
Concentração da DBO (mg/l) - CT Caxingui 149,00 150,55
Fonte: Sabesp- Consórcio Cobrape Sabesp - 2005
Verifica-se que os valores de DBO se enquadram aos valores usuais definidos pela Norma.Os
valores de DQO, seguiram a mesma tendência dos valores de DBO, e não apresentaram valores
que excedam os limites definidos. Quanto aos pontos CT Pirajussara MD, CT USP, CT Antonico e
30
CT Caxingui, os valores de DBO e DQO estiveram abaixo dos limites estabelecidos pela literatura
base.
Analisando os dados oriundos das amostras coletadas nos pontos CT Pirajussara ME Montante e
CT Pirajussara ME Jusante, verifica-se que os valores de DBO se enquadram aos valores usuais
29
Demanda bioquímica de oxigínio (DBO): A DBO de uma amostra de água é a quantidade de oxigênio necessária para oxidar a
matéria orgânica por decomposição microbiana aeróbia para uma forma inorgânica estável.
30
Demanda Química de oxigênio (DQO): É a quantidade de oxigênio necessária para oxidação da matéria orgânica através de um
agente químico. Os valores da DQO normalmente são maiores que os da DBO, sendo o teste preliminarmente realizado para
orientar o teste da DBO. O aumento da concentração de DQO num corpo d'água se deve principalmente a despejos de origem
industrial.
60

61. definidos pela literatura pertinente já enunciada. Os valores d e DQO, seguiram a mesma tendência
dos valores de DBO, e não apresentaram valores que excedam os limites definidos. Quanto aos
pontos CT Pirajussara MD, CT USP, CT Antonico e CT Caxingui, os valores de DBO e DQO
estiveram abaixo dos limites estabelecidos pela literatura base.
Conforme levantamento do Plano de Saneamento Integrado, em implantação pela SABESP, existem
ainda algumas áreas descobertas na malha urbanizada, porém devido à sua extensão e o tipo de
solo que ocorre na região, essa área acarreta geração de sólidos por processos erosivos piorando
ainda mais as características do curso d‟água.
O cenário atual de má qualidade da água dos córregos tende a ser revertido a partir da implantação da
Segunda Fase do Projeto Tietê da Sabesp com a conclusão do sistema de coletores tronco e
interceptores, que serão responsáveis pelo direcionamento dos esgotos da região sob estudo até a
Estação de Tratamento de Esgotos de Barueri. Isso permitirá implantar o sistema separador das redes
fluvio-pluviais às de águas servidas. As obras citadas também eliminarão todos os pontos oficiais e
clandestinos de despejos de esgotos nos córregos, além de proporcionar o tratamento dos mesmos.
31
De maneira mais abrangente e resumida, conforme estudo pesquisado , recomenda-se a adoção e a
continuidade de programas por parte da Sabesp, de caráter corretivo e preventivo, visando à melhoria no
sistema de coleta, afastamento e tratamento dos esgotos gerados nesta sub-bacia.
 Priorizar a interligação de coletores-tronco: priorizar a execução de projetos existentes de
coletores-tronco;
 Priorizar a efetivação de redes e ligações coletoras de esgoto: priorizar a implantação de redes
coletoras e conseqüentemente ligações domiciliares, aumentando o índice de coleta de esgoto.
Implementar o programa de interligação das redes coletoras (eliminação dos pontos de lançamentos
provisórios), implantado em toda a sub-bacia;
 Priorizar a implantação de coletores-tronco: priorizar a execução dos coletores-tronco
secundários;
 Executar manutenção corretiva e preventiva: intensificar as ações de manutenção corretiva e
preventiva nos coletores-tronco;
 Programa de Televisionamento: implantar um programa de televisionamento dos coletores-tronco
existentes e interceptores, onde poderiam ser detectados problemas de assoreamentos,
rompimentos de tubulações, ligações clandestinas de esgotos e contribuições de ligações de águas
pluviais;
 Utilizar e integrar o modelo topológico para o controle das vazões e cargas na sub-bacia PI-
03; e,
 Atualizar os cadastros: otimização dos procedimentos de atualização dos cadastros de maneira
prática e rápida. A atualização é imprescindível na alimentação de informações para a aplicação e o
desenvolvimento do modelo topológico.
O Programa de Despoluição dos Córregos, através da Operação Córrego Limpo 2007, (ver obras co-
localizadas) em implantação pela PMSP, Sabesp e Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de
São Paulo, deverá melhorar a qualidade das águas conforme demonstra a tabela abaixo:
31
Os dados de referencia apresentados foram obtidos pelo Relatório 2005 do Diagnóstico do Sistema de
Interceptação de Esgotos da RMSP, através do Monitoramento de Coletores Principais, realizado pelo Consórcio
Cobrape – BBL para a Sabesp.
61

62. PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE CÓRREGOS – OPERAÇÃO CÓRREGO LIMPO 2007
Córregos selecionados Área População Custo DBO** 2007
km2 habitantes (milhões R$)
PI-03* Do Sapé 0,99 16.000 0,25 115mg/l
Da R. Araújo Ribeiro 0,23 6.300 0,25 Em avaliação
6 Antonico 4,9 46.500 13.05 Em avaliação
9-10 Corveta e Camacuã 0,62 8.700 0,65 72mg/l
24 Dos Pires 2,36 65.000 1,3 Em avaliação
4 Caxingui 0,7 7.800 0,15 29 mg/l
Itapaiuna - Burle Marx 2,3 30.000 7,8 125 mg/l
TOTAL 180.300 23,45
Fonte: Dados de diferentes origens montados pela Cobrape:* Recomendações para melhoria na eficiência no
Sistema de esgotamento da sub-bacia PI-03, 2ª Etapa, no âmbito do Sistema Barueri. Fonte
Sabesp/Cobrape/BBL. 2003. ** DBO= Demanda Bioquímica de Oxigênio – fonte: PMSP/ Sabesp/SSEESP 2007.
QUADRO DAS PROPOSTAS DE TRATAMENTO DE CÓRREGOS EXISTENTES NO AMBITO DA
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SONIA
Córregos Distrito Área de Propostas existentes
Influencia
Do Sapé Rio AII Caminho Verde 2006 - PRE SPButantã 2004
Pequeno Parque Linear– Plano de Despoluição Córregos - 2007
Av. Valdemar Roberto e Rua Maria Rita Balbino
Rua Araújo Rio AII Caminho Verde 2006 - PRE SPButantã 2004
Ribeiro Pequeno Sistema Esgotamento Subbacia PI-03 – 2ª etapa 2003
Plano de Despoluição Córregos 2007
Antonico V. Sonia, Trecho junto a foz – Caminho Verde 2012-PRE SPButantã 2004
Morumbi, AID e AII Plano de Despoluição Córregos 2007
Butantã Parcialmente canalizado por Habi e Siurb /PMSP– Paraisópolis
Corveta e V. Sonia AII Parque linear/ 2 trechos:2006 e 2012- PRE SPButantã 2004
Camacuã Plano de Despoluição Córregos 2007
Dos Pires V. Sonia AID e AII Parque Linear nos trechos 31 a 35 - PRE SPButantã 2004
Sistema Esgotamento Subbacia PI-03 – 2ª etapa 2003
Plano de Despoluição Córregos 2007
Caxingui Butantã AID e AII Sistema Esgotamento Subbacia PI-03 – 2ª etapa 2003
Caminho verde 2006-PRE SPButantã 2004
Itapaiuna - Morumbi AII Sistema Esgotamento Subbacia PI-03 – 2ª etapa 2003
Burle Marx Caminho verde 2006-PRE SPButantã 2004
AID Plano Macrodrenagem
Pirajussara V. Sonia a jusante Reforço estrutural galeria existente sob av. Eliseu Almeida -
e AII SIURB 2007 e Canalização trecho a montante -DAEE 2007
Butantã a montante Operação Urbana V. Sonia 2007-2027
Tratamento paisagístico da av. Eliseu de Almeida
Sistema Esgotamento Subbacia PI-03 – 2ª etapa 2003
Itararé V. Sonia AID e AII Caminho Verde 2012 - PRE SPButantã 2004
Parque Linear - Operação Urbana V. Sonia 2007-2027
Favelas: Valdo Paolielo Jr e Desidério Ferreira
Ruas 23 de outubro, Mario Chambiges e Av. Getsêmani.
Água Podre V. Sonia AID
ou Divina Parque Linear - Operação Urbana V. Sonia 2007-2027
Providência Favela do Jardim Jaqueline - Rua Alesssandro Bibiena
Fonte: levantamento Cobrape 2007
62

63. Córrego do Sapé Parque
Linear
PDC 2007
Córrego
R Araújo Ribeiro
Córrego do Caxingui
Córrego “Água Podre ou da
Divina Providencia Córregos Corveta Camacuã
Parque Linear OUCVS
Córrego do Antonico
Córrego do Itararé
Parque Linear OUCVS
Córrego dos Pires
63

64. Durante a fase de implantação das obras, os impactos negativos sob re a qualidade das águas
decorrerão do aumento de material susceptível de carreamento para o Córrego Pirajussara, gerados
pelas obras de movimentação de terra e da estocagem de materiais de construção em seu entorno.
Estes tipos de materiais carreados para o córrego poderão causar um aumento significativo na
turbidez da água e provocar assoreamentos nos trechos já canalizados dos córregos e também no
canal do Rio Pinheiros. Quanto ao trecho já canalizado, o assoreamento poderá diminuir a
capacidade das galerias existentes.
Produtos como óleos lubrificantes, combustíveis e de limpeza também poderão ser lançados no
corpo d'água pelos canteiros de obras que se instalarão, caso venham a ser realizados trabalhos de
lavagem, lubrificação e manutenção de equipamentos ao longo do seu entorno.
Os impactos ambientais na qualidade das águas dos córregos, durante a fase de implantação
nessas condições são negativos, localizados e temporários, sendo considerado de média
importância, pois são eliminados na fase de operação.
O impacto da ampliação da rede coletora e de drenagem sobre a qualidade das águas na fase de
operação é benéfico, pois serão eliminados todos os pontos de erosão existentes no trecho das
obras dentro da área da Operação Urbana, ocorrendo também uma melh oria provocada pelo
redimensionamento da coleta de lixo.
De uma maneira geral, após analisados os impactos da Operação Urbana Vila Sônia sobre a infra -
estrutura de água, esgoto, lixo, energia elétrica e qualidade das águas do Pirajussara, conclui -se
que a implantação dos empreendimentos propostos é ambientalmente viável, pois trará benefícios
locais relevantes, seja em função da urbanização de áreas que sofreram ocupações desordenadas,
seja em função da possibilidade da melhoria de uso das redes e dos inves timentos realizados na
complenetação dos sistemas de distribuição de água e coleta de esgoto e de lixo na região. Isso
permitirá u desenvolvimento orientado inserido nos processos em andamento, que a longo quando
totalmente implantados, promoverão também a melhoria qualidade da água do sistema hidrológico.
Salienta-se também a contribuição de líquidos percolados (chorume), extremamente nociva e perigosa, à
saúde humana. Esse material está sendo lançado diretamente nos recursos hídricos locais. Há
perspectiva de mudança desse quadro com a execução da rede de drenagem de líquidos percolados, do
Parque Raposo Tavares, já contratada por SVMA, conforme será descrito adiante (item 9.4). Portanto
esse impacto, hoje negativo, deverá ser revertido, permitindo melhoria da qualidade da água na rede.
7.3. Aspectos Geológico-Geotécnicos e Geomorfológicos
7.3.1. Impactos Positivos
Dentre os principais impactos positivos verificados, destacam-se o aumento das áreas verdes, com a
criação dos Parques Lineares e com a melhoria das condições técnicas e ambientais dos corredores
Francisco Morato e Eliseu de Almeida, e o programa de reurbanização das ZEIS - Favelas Jardim
Jaqueline e Vale da Esperança e das favelas Edmundo Lins, Jardim Mandioquinha, Nella Murare Rosa e
Peri-Peri/Balbino de Miranda.
O aumento das áreas verdes poderá, a médio e longo prazo, proporcionar um aumento na infiltração da
água das chuvas, que atualmente é obrigada a escoar superficialmente, em função da
impermeabilização do solo provocada pelo asfaltamento das ruas e das avenidas. Esse escoamento
32
superficial das águas pluviais carrega material sedimentar proveniente, em geral, das áreas com a
presença de solo exposto, ou seja, sem nenhum tipo de proteção, como por exemplo, cobertura vegetal.
Esse escoamento é um dos principais processos causadores do aumento do assoreamento, juntamente
32
A erosão pluvial é aquela exercida pela água da chuva que escorre sobre o solo podendo deflagrar uma série de processos
erosivos e de movimentos de massa, os quais também poderão influenciar nos processos de assoreamento, inundação e
enchente.
64

65. com o depósito irregular de lixo e entulho junto às margens fluviais. Considerando o baixo potencial de
suprimento de frações grosseiras de sedimentos pela bacia em suas condições naturais, a ocupação
urbana não controlada pode justificar o processo de assoreamento da bacia, uma vez que, é observado
que as sobras dos materiais escavados e dos materiais de construção permanecem nos arredores das
edificações ou são lançados na encosta mais próxima. Além disso, grande parte das escavações e dos
incipientes processos erosivos desenvolve-se em superfícies formadas de aterro, os quais são
granulometricamente muito heterogêneos e significativamente mais instáveis do que os solos residuais.
Desta forma, dois problemas poderão ser minimizados com o aumento das áreas verdes e com a
33
reurbanização das ZEIS: a) redução e/ou eliminação dos processos erosivos, tais como ravinamentos e
34
voçorocamentos e b) redução e/ou eliminação da carga sedimentar que é levada até os principais
córregos, provocando um aumento da taxa de assoreamento e, conseqüentemente, a elevação mais
rápida e significativa do nível da água, principalmente, durante chuvas mais extremas na região.
Outro processo relacionado ao meio físico poderá ser reduzido e/ou eliminado com a reurbanização das
ZEIS: os processos de instabilização das encostas na forma de escorregamentos, ravinamento e
voçorocamento. Em áreas urbanas esses processos são muito comuns devido às modificações impostas
pela ocupação das encostas e alteração da dinâmica natural das mesmas. A retirada da vegetação, as
alterações de geometria, a remoção ou substituição das camadas superficiais de solo, deposições ou
lançamentos superficiais de lixo e entulho e lançamento de efluentes sanitários tendem fortemente a
prejudicar as condições naturais das encostas (FIGURA 1).
Na área da Operação Urbana, e no seu entorno, ainda existem muitas áreas produtoras de sedimentos
que aumentam o processo de assoreamento do rio Pirajussara, assim como dos seus córregos
tributários. Segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do estado de São Paulo/IPT (2004), a porção
da bacia do rio Pirajussara que corresponde ao município de São Paulo (OU Vila Sônia) possui 11 áreas
críticas e um número expressivo de terrenos com solo exposto, os quais estão associados aos
assentamentos urbanos precários (favelas) e também aos processos de solapamento de margens
fluviais devido à falta de proteção dos canais. Na região do Butantã foram identificadas 14 áreas críticas,
destacando-se os terrenos como solo exposto e algumas margens de córrego sem proteção e com
processos de solapamento.
Com a implementação da OU algumas dessas áreas produtoras de sedimentos da bacia (BT-2, BT-4,
BT-5, BT-6, BT-8 e BT-9) serão contempladas na OU e, desta forma, podendo reduz e/ou eliminar a
carga sedimentar da bacia do rio Pirajussara. Outra área se localiza no cruzamento das Ruas Joaquim
Darcas e Francisco Morato e Ibirapora e Osíris Magalhães onde existem duas áreas com margens
(córrego) sem proteção vegetal. Essas últimas localizadas junto ao córrego Charque Grande.
A recuperação paisagística do Parque Raposo Tavares (FIGURA 2) e o monitoramento da emissão de
chorume também ajudarão na redução dos processos erosivos na área que, atualmente, contribui
significativamente, com material sedimentar para a bacia do rio Pirajussara. O Parque Raposo Tavares,
inaugurado em 1981, foi construído sobre um aterro sanitário desativado na década de 70. Possui uma
²
área de 170.000m com solos formando camadas de lixo e terra compactada. A maior parte de sua área
já se apresenta estabilizada, embora ainda se encontrem bolsões de gases e percolação de chorume.
Esse material consiste em um líquido escuro gerado pela degradação dos resíduos em aterros
sanitários, originado de três diferentes fontes: da umidade natural do lixo, aumentando no período
chuvoso; da água de constituição da matéria orgânica, que escorre durante o processo de
decomposição; das bactérias existentes no lixo, que expelem enzimas, enzimas essas que dissolvem a
matéria orgânica com formação de líquido. O chorume pode conter altas concentrações de sólidos
suspensos, metais pesados, compostos orgânicos originados da degradação de substâncias que
facilmente são metabolizadas como carboidratos, proteínas e gorduras. Por apresentar substâncias
33
Ravina é considerada um sulco em que o agente erosivo é a água da chuva.
34
As voçorocas constituem uma forma peculiar de erosão. Caracterizam-se pela remoção de grande volumes de terra em
intervalos relativamente curtos de tempo, inutilizando áreas agricultáveis e pondo em risco a segurança de varias cidades
(MACIEL FILHO, 1997)
65

66. altamente solúveis, o chorume pode contaminar as águas do subsolo nas proximidades do aterro e
conseqüentemente gerar sérios impactos ao meio ambiente e à saúde pública por apresentar compostos
altamente tóxicos.
7.3.2. Impactos Negativos
Os dois principais impactos negativos são:
a) Mudanças das propriedades geotécnicas dos materiais, que podem deflagrar e/ou acelerar processos
erosivos e de instabilizações das encostas na área contemplada pela Operação Urbana (as mudanças
das propriedades geotécnicas podem ocorrer nos contatos subsuperficiais entre o material de aterro e os
aluviões (Av. João Saad e Av. Três Poderes) e entre o aterro e saprolito de gnaisse (Av. Vital Brasil e na
rua Mario Dias),
b) Áreas que não estão contempladas pela Operação (AII) e que, no entanto, estão ligadas diretamente
com a área da OU (AID), devido à rede de drenagem da bacia do Pirajussara (FIGURA 3). São
consideradas áreas fontes de sedimentos, que, através dos córregos tributários do rio Pirajussara,
permanecem contribuindo para o volume total da carga sedimentar na área prevista pela OU. Desta
forma, contribuem para o incremento das taxas de assoreamento e, conseqüentemente, dos processos
de inundação e alagamentos. Tais áreas são:
Área junto a nascente do córrego Itararé (alterado somente na área da OU), localizada na área crítica B-
10 (Rua David Gurion) e a nascente de um dos seus principais afluentes; está localizada junto a um
assentamento precário (João Caiaffa e Jockeizinho), com presença de solo exposto;
No setor Caxingui, BT-3 (Praça Flora Rica). Área diretamente ligada ao córrego da Rua Camacuã,
afluente do córrego da Av. Jorge João Saad e afluente do rio Pirajussara (Figura 4).
A área crítica BT-7 que continuará produzindo taxas críticas de sedimentos para o córrego Pirajussara
através do córrego da Av. Albert Bartholomé.
A área crítica BT-11 (Praça Eurides Luz Angelini e Rua José Luna) é cortada por um importante córrego
cuja nascente também está em uma área crítica no Campo Limpo, e um dos seus afluentes também está
dentro da área crítica BT-13, junto ao desemboque do córrego.
7.3.3. Arquivo Fotográfico
FIGURA 1: Fotografia aérea oblíqua mostrando o SETOR 1 da área do Jardim Jaqueline com um grau MUITO ALTO de risco de
escorregamentos e inundação. R indica as 10 moradias consideradas ameaçadas (FONTE: IPT, 2004).
66

67. FIGURA 4 (BT-3): Praça Flora Rica.
Solapamento da margem fluvial atingindo FIGURA 2 (BT-8): Processos erosivos de
parcialmente o sistema de drenagem.(Fonte ravinamento e voçorocamento no Pq Raposo
IPT,2004) Tavares (Fonte: IPT, 2004).
FIGURA 3. Mapa de áreas de produção de sedimentos da bacia do rio Pirajussara. Escala
original 1:20.000. (Fonte: IPT, 2004). As áreas BT-3 e BT-7 não estão contempladas na
Operação Urbana.
67

68. FIGURA 5 (BT-12): Proteção precária
das margens fluviais favorecendo os
processos de solapamento e
conseqüente assoreamento do canal
(Fonte: IPT, 2004).
7.4. Drenagem e tratamento de líquidos percolados (chorume)
2
Inaugurado em 01 de janeiro de 1981, o Parque Raposo Tavares conta com uma área de 170.000 m da
qual 37.000 m² está ajardinada. Situa-se no bairro Jardim Peri-Peri, zona oeste do Município de São
Paulo, à Rua Telmo Coelho Filho, nº 200 (no quilômetro 14,5 da Rodovia Raposo Tavares da pista de
chegada à São Paulo) e fica aberto à visitação, diariamente, das 7:00 às 18:00 horas.
Trata-se do primeiro parque da América do Sul a ser construído sobre um aterro sanitário, possuindo em
seu interior, uma usina experimental para coleta de gás proveniente da decomposição do lixo que se
encontra em camadas alternadas com terra no sub-solo. A transformação de um depósito de lixo em
Parque Municipal trouxe muitos benefícios aos moradores da região, que reclamavam do mau cheiro e
do grande número de ratos atraídos pela sujeira.
Para a implantação do Parque, foi aplicada, inicialmente, uma camada de argila em toda a superfície, a
fim de evitar a emanação dos gases produzidos no processo de decomposição do lixo. Essa camada de
argila foi recoberta por uma camada de terra adubada, o que possibilitou o plantio de mudas, que, por
sua vez, tiveram que obedecer a algumas condições como: possuir raízes curtas (para que não viessem
a atingir o lixo das camadas mais profundas) e serem mais resistentes às temperaturas mais elevadas
que as normais na região (decorrente da reação de decomposição).
O Parque oferece uma ampla estrutura de lazer ao paulistano, pois conta com um play-ground, quadras
de futebol, pista de cooper e dois vestiários, mesas e bancos com churrasqueiras.
O Parque Raposo Tavares localiza-se sobre uma antiga área de disposição de Resíduos Sólidos
Domésticos, desativado na década de 70, portanto há mais de 30 anos sem ocorrência de disposição de
resíduos no local. Porém, o afloramento de líquidos percolados e lixiviados (chorume e água de chuva),
ainda se verifica em alguns pontos, com aumento de volume, em algumas épocas do ano.
Analisando a localização do Parque em relação à vizinhança, nota-se que ele se insere numa região
altamente adensada principalmente pela população de baixa renda, entre o Bairro da Água Podre,
Jardim Raposo, Jardim Dracena, Vila Albano e Vila Sônia. Considerando que os espaços públicos (ruas
e praças) em favelas são exíguos, e que a área da unidade habitacional também é muito pequena, a
68

69. demanda da população do entorno por área livres e de lazer é muito grande. Esse parque é muito
solicitado para a recreação infantil pelas escolas das favelas existentes (ver item 7).
Devido às condições precárias de drenagem superficial de águas pluviais existentes no Parque Raposo
Tavares, os pontos irregulares de infiltração se multiplicam provocando erosões.
O líquido percolado não está sendo devidamente coletado/conduzido para captação e tratamento
35
adequados, em sistema separador. O projeto de drenagem contratado não contempla a execução da
caixa de retenção de chorume, impermeabilizada, com bomba de sucção, como também não contempla
o estudo da fase em que se encontra o aterro, quanto à geração do chorume e a geração do gás.
O Sistema de Drenagem de Lixiviados e Percolados a ser executado deve coletar e conduzir o líquido
lixiviado e percolado, reduzindo as pressões deste sobre a massa de resíduo e, também, minimizando o
potencial de migração para o subsolo e conseqüente contaminação.
Neste caso salientamos a necessidade de serem feitos monitoramentos para ser verificada a fase em
que o aterro se encontra. Esse procedimento permite estimar a produção existente e potencial de
lixiviados e percolados gerada pelo aterro.A Drenagem tem o objetivo de captar e conduzir o chorume e
percolados para um único local, para que seja convenientemente disposto (caixa de retenção)
Todo o material contaminado (terra, concreto, pedra, restos de construção, ou seja, entulho) retirado do
Parque ou proveniente das calçadas (que receberam o líquido oriundo da percolação, chorume, que
escorre hoje a céu aberto) deverá ser substituído, o que irá caracterizar a remediação da área
contaminada. O material contaminado deverá receber a destinação final adequada, aterro sanitário.
Portanto o solo contaminado, ou qualquer elemento (concreto ou outro) quando constatada a
contaminação, deverá ser substituído.
Recomenda-se que antes do início da implantação da ampliação do sistema de drenagem de líquidos
percolados do Parque Raposo Tavares sejam realizadas, na época de chuva, sondagens a percussão
nas nas calçadas da Rua Domingos Nogueira e da Rua Alberto Astor visando determinar a profundidade
da pluma de líquido percolado. Caso sejam constatadas profundidades da pluma de poluição maiores
que 1,70 m sugerimos que os drenos a serem implantados nas calçadas sejam aprofundados até a
pluma, aumentando-se a camada de terra compactada, ou que sejam implantados atrás do muro
divisório da área do Parque com a
calçada.
As áreas impactadas do Parque
(vegetação, forração e camada
recobrimento), devem receber um
tratamento de recomposição,
prevendo um reflorestamento
adequado para a recuperação da
vegetação existente.
Um aterro de resíduo sólido pode ser
caracterizado como um reator
bioquímico, onde há entrada de
grandes quantidades de resíduos
sólidos e água, e com a saída do gás
Foto: escorrimento de chorume nas calçadas. Fonte: SVMA , levantam/ MRV:
de aterro e chorume. A movimen- contratação das obras drenagem de líquidos percolados do Pq RT.
35
Ampliação do Sistema de Drenagem de Líquidos Percolados do Parque Raposo Tavares, Relatório N.º 228704.01, MRV –
Construções Ltda, processo consultado em SVMA, para contratação das obras.
69

70. tação dos gases pode variar de acordo com as características do material de cobertura e o solo
circundante.
O controle passivo no caso do Parque Raposo Tavares deverá ser feito através de estruturas que
contam com , um processo natural para emitir o gás para a atmosfera ou prevenir a movimentação do
gás para áreas indesejáveis. Sistemas de controle passivo incluem: Valas de escoamento para o gás e
ou Escape de gases, através de coletores verticais.
A extração vertical é efetuada através de sondas instaladas ao longo do aterro, com distâncias regulares,
com um dimensionamento do vácuo aplicado para a extração. Porque o volume do gás tende a diminuir
com o tempo.
Este sistema é usualmente aplicado em aterros ou porções do mesmo, que estejam com suas atividades
encerradas, salientando que, em aterros velhos, este sistema é utilizado tanto para recuperação de
energia, quanto para controle de movimentação dos gases.
Nenhuma atividade poderá ser desenvolvida com segurança no local sem antes haver a correta
identificação da fase de maturação que se encontra o aterro.
Portanto o projeto de recuperação do Parque deverá levar em conta a estabilidade do solo para
promover o desenvolvimento de usos adequados, de cultura e lazer sem risco de acidentes. O local de
implantação de edificações de apoio, deverá ser previamente inspecionado, para que as condições de
segurança e estabilidade das fundações sejam plenamente atendidas, de forma a colocar o espaço
publico a serviço da comunidade, com segurança. O monitoramento é indispensável.
Não se recomenda a circulação de veículos dentro do Parque, nem a construção de estruturas de
concreto ou outro material que representem cargas pontuais. O projeto de adequação do Parque que
prevê a implantação de uma arquibancada, proposto pela Operação Urbana Consociada Vila Sônia,
deverá ser revisto. Ainda que esta seja de pequenas dimensões, o
acúmulo de carga não é recomendado.
Salienta-se também que a população sugeriu o incremento de
equipamentos para recreação infantil, devido à existência de
inúmeras escolas que dependem dessa área de lazer para as
atividades recreativas das crianças. Esse é um uso recomendado,
que não envolve cargas. Porém só poderá ser implementado após
o tratamento adequado do chorume existente e potencial.
 Conclusão:
O atêrro encontra-se estabilizado, porém há necessidade de
serem realizadas ações viabilizando o uso do espaço urbano com
segurança. Em relação ao meio ambiente deverão ser
contempladas especialmente: a redução dos riscos de
contaminação do lençol freático e dos cursos d‟água e a execução
de possível projeto de mitigação de emissão de gás de efeito
estufa, G.E.E., em saneamento.
7.5. Alterações do Ruído na Área de Estudo
Foto: escorrimento de chorume nas
calçadas. Fonte: SVMA , Relatório
Os impactos positivos e negativos avaliados a seguir não estão MRV:contratação obras drenagem de
vinculados diretamente às obras propostas pela Operação líquidos percolados Pq R Tavares
Urbana, mas aos efeitos provocados por obras co-localizadas.
70

71. São relevantes, pois quando positivos podem ser potencializados por incentivos aos empreendimentos
projetados, concedidos através da lei da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia. Quando adversos,
podem ser mitigados por medidas a serem adotadas na ocupação do entorno da fonte considerada.
7.5.1. Impactos positivos
7.5.1.1. Impacto positivo no ruído: redução da circulação de ônibus nos corredores
A diminuição do número de veículos coletivos nos corredores de transporte deverá proporcionar uma
redução do nível de ruído junto aos corredores. Isto se deve à conclusão da implantação do sistema
36
troncal em calha exclusiva, no Corredor Rebouças , no trecho da avenida Francisco Morato, e à
integração dos ônibus intermunicipais no Terminal da Estação Metrô Vila Sônia, que deverá seccionar
diversas linhas (ver item 10). Essas soluções operacionais do sistema deverão diminuir as fontes de
vibração sonora ao longo do corredor, dada pela movimentação contínua de veículos. O aumento da
velocidade dos mesmos (menor atrito), também deverá provocar menor congestionamento de tráfego, e
diminuir os ruídos mais elevados.
Portanto, quando concluída a implantação do projeto para o Sistema Interligado, deverá haver uma
otimização do transporte de passageiros pelo sistema sobre rodas, que poderá aliviar o nível de ruído
37
produzido por ônibus , seja pela diminuição da frota circulante, seja pelo aumento da velocidade no
sistema, além da possibilidade de adoção de veículos com tecnologia mais moderna. Há previsão de
38
substituição paulatina da frota por veículos menos poluentes (híbridos, atualmente em teste), que
provocam menor ruído. Esse conjunto de medidas, quando implantada deverá reduzir os níveis de ruído
no corredor da av. Francisco Morato, na av. Eliseu de Almeida e, em menor escala, na rodovia Raposo
Tavares.
7.5.1.2. Impacto positivo no ruído: redução da circulação de veículos individuais e de ônibus
provocada pela implantação do metrô
Essa melhoria citada no item anterior deverá ser reforçada pela linha 4 do metrô, que, como transporte
de massa, ou seja, com maior capacidade de transporte de passageiros, deverá atrair um número
39
significativo de pessoas que tenderão a deixar os veículos individuais, devido à possibilidade de ganhar
tempo para ir à área central de SP, bem como às demais regiões Norte, Leste e Sul através da rede de
transporte integrada, com a conclusão da linha 4.
Portanto, a implantação do metrô, como no caso do Sistema Interligado, poderá auxiliar na diminuição do
ruído de superfície provocado por fontes móveis que se constituem nas fontes lineares dos corredores
de transporte coletivo, pela diminuição do tráfego de veículos. Isso permitirá aliviar o sistema viário para
acomodar a nova demanda a ser gerada pelo incremento da ocupação proposta pela Operação Urbana
Vila Sônia. Estima-se que o nível de ruído a ser provocado pelo incremento da circulação de veículos na
área da Operação Urbana não deverá ultrapassar os índices já verificados em áreas já impactadas,
como será demonstrado adiante.
7.5.1.3. Impacto positivo: redução da circulação de caminhões
Também é positivo o impacto relativo à diminuição do tráfego de cargas, que deverá ocorrer com a
conclusão do trecho Sul do Rodoanel. A tendência já verificada de redução da circulação de caminhões
36
Sistema Interligado, Passa-Rápido Rebouças, com velocidade média no horário de pico de 8km/h e projetada para até 25 km /h.
37
Desde 1988 foi iniciada experimentalmente a medição dos níveis de pressão sonora da frota por SPTrans.
38
Adoção de novas tecnologias para a redução das emissões de poluentes por ônibus movido a gás natural GNV e elétrico híbrido
VEH, São Paulo Interligado, pág.275, SPtrans, CET,SMT,PMSP,BNDS,SP, 2004 e conforme estudos Cobrape, SMT/BIRD/GEF,
SP 2006.
39
Não é possível medir essa transferência de passageiros. Estima-se que isso será possível pela adoção de medidas operacionais,
como estacionamento integrado e Bilhete Único, medidas que podem atrair os usuários de automóveis, a tomar o metrô.
71

72. nos corredores da Vila Sônia, com a operação do trecho Oeste do Rodoanel deverá ser acentuada. É um
impacto sensível à população local, que comenta o benefício gerado pela operação do trecho Oeste:
40
conforme relatório da AMAPAR : “... o alívio de tráfego e a redução do trânsito de caminhões pela
Avenida Eliseu de Almeida, propiciados pela implantação do Rodoanel”. O ruído gerado por veículos
pesados, de freqüência mais baixa, são os mais elevados (___________) principalmente na baixa
velocidade. Esse problema deverá ser menor ainda na área de estudo, reduzindo os índices atualmente
verificados, agora, afetando os volumes de tráfego da rodovia Raposo Tavares, com a implantação do
trecho Sul do Rodoanel.
Nesse caso, recomenda-se incentivar a aplicação de políticas de gestão de demanda de cargas, aliada à
41
logística de distribuição, que vêm sendo aplicadas pela CET . Por exemplo, medidas como controle de
acesso de caminhões, em horários predeterminados, pontos de descarga, controle do tamanho do
tamanho dos veículos, entre outras medidas, poderão ser implementadas para reduzir o impacto sonoro
dos veículos de porte que deverão adentrar na área urbana de São Paulo, através da área de estudo.
7.5.1.4. Impacto positivo: barreiras acústicas junto aos corredores
Pode-se considerar que a verticalização das construções junto aos corredores de transporte pode
funcionar como um anteparo à propagação do som gerado nos corredores. De certa forma no caso da
propagação do som, os edifícios lindeiros aos corredores tornam-se obstáculos às ondas sonoras.
Apesar dessa forma de anteparo não ser contínua ou realmente impeditiva, da propagação do som, não
se pode negar que esse tipo de implantação funciona também como anteparo ao ruído dos corredores,
preservando as condições existentes nas áreas predominantemente residenciais, mais afastadas dos
mesmos.
7.5.2. Impactos negativos
7.5.2.1. Impacto negativo: adensamento das construções em áreas já impactadas
Como demonstrado no EIA, os corredores de transporte da área de estudo já são fortemente
impactados, devido aos níveis elevados de ruído aí registrados, sem a implantação da Operação
Urbana. No entanto, outros fatores são considerados relevantes para a implementação de atividades de
comércio e serviços nas centralidades propostas, junto aos corredores de transporte, como por exemplo,
a redução de viagens à área central, trazendo o emprego mais próximo às residências, na zona oeste.
Desse modo, recomenda-se a proteção das novas construções com tecnologia apropriada, como janelas
acústicas, que reduzam os prejuízos causados à saúde humana pela convivência com índices elevados
de ruído.
7.5.2.2. Impacto negativo: aumento do número de veículos individuais
O aumento da frota e da circulação de automóveis é uma tendência mundial dada pela indústria
automobilística, um problema em todas as grandes cidades do mundo. O preço mais baixo dos veículos
(financiamentos de longo prazo e a baixo juro) permite o consumo desse bem por largas camadas da
população (veículos usados). Isso vem provocando um crescimento geométrico da frota de veículos
42
individual e de motocicletas . Assim, além desse crescimento tendencial dos veículos de passagem,
deverá haver um incremento de circulação de veículos na área da Operação Urbana, principalmente de
automóveis, dados pelo incremento de atividades de comércio, serviços e de uso residencial, proposta
pela verticalização das construções.
40
Relatório da AMAPAR – Associação dos Moradores Amigos do Parque da Previdência - 21 de agosto de 2006 - fornecido por
SVMA à SEMPLA: „Questionamentos da AMAPAR referentes ao impacto da Operação Urbana Vila Sonia : parâmetros locais
para o EIARIMA‟.
41
Relatório CET à SEMPLA, set 2006.
42
Prevê-se que de 3 a 5 anos serão vendidas no Brasil mais motos que carros.
72

73. Salienta-se que as motocicletas, cuja frota também está em crescimento progressivo, principalmente
43
junto à população de baixa renda , são veículos altamente poluentes em termos de pressão sonora e de
44
emissões de gazes. Uma moto nova emite quase 16 vezes mais gases poluentes que um carro novo .
No entanto, a legislação está se adequando. O Programa de Controle de Poluição do Ar por Motociclos e
Veículos Similares - Promot, fixou para as motos, 13 gramas/km rodado o índice máximo de monóxido
45
de carbono que pode ser lançado ao ar (2003) . Esse limite caiu para 5 gramas/ km rodado (2006) e
deverá chegar 2 gramas de CO por quilômetro rodado, 2009, empatando com os carros.
A legislação específica para o seu controle do ruído, a Resolução Conama 02, de 11/02/93, estabelece
os limites de ruído em níveis aceitáveis (com instalação de surdina no motores, apesar de culturalmente
os motoqueiros optarem por equipamentos mais barulhentos). Em resumo:
“A contaminação do ar causada pela emissão de gases mais os ruídos por veículos
automotores pode levar a situações críticas de deterioração da saúde humana,
especialmente entre os grupos considerados de alto risco, como idosos, crianças,
asmáticos e mulheres gestantes. Pela sua ação no sistema nervoso central, o
monóxido de carbono é considerado inclusive um dos responsáveis por acidentes de
trânsito, pois é incolor, inodoro, por isso não é percebido pelos sentidos, causando
diminuição do estado de vigília e da capacidade perceptiva, enquanto o ruído
46
excessivo pode se refletir em perda de concentração e dos reflexos” ,
Considerando as tendências de consumo o número de veículos deverá aumentar. Porém, o nível de
ruído não deverá ser significativamente maior, seja devido ao incremento da frota por veículos mais
modernos, e, portanto que geram menor nível de ruídos, seja pela maior eficiência esperada do tráfego
local.
7.5.2.3. Impacto negativo: pátio de manobras
A área do entorno do pátio de manobras do Metrô é a área que sofrerá os impactos sonoros negativos
mais significativos. Como já explicado o tráfego das composições em nível, a baixa velocidade, com
necessidade de freagem relativamente rápida, numa área de manobras de dimensões relativamente
pequenas, pois esse é o menor pátio entre aqueles das demais linhas existentes, deverá provocar ruídos
significativos.
Fator relevante e fortemente negativo é a proximidade de residências à área do pátio de manobras e de
manutenção da frota de trens. O pátio está inserido numa área predominantemente residencial que
deverá ser afetada, de forma irreversível. Medidas de projeto, que contemplam desde barreiras de
vegetação nas nesgas lindeiras às áreas operacionais, entre as linhas e as áreas ocupadas por
residências estão sendo providenciadas pelas equipes técnicas responsáveis pelo projeto de
implantação da linha 4. A fotografia anexa a seguir mostra a área de saída do túnel dos trens da linha 4,
e as áreas lindeiras que serão afetadas.
Esse impacto negativo gerado por obra co-localizada poderá ser mitigado pela Operação Urbana, que
incentiva a formação de um pólo de serviços no entorno do Pátio e da Estação Vila Sônia. Portanto, as
áreas do entorno do pátio deverão sofrer substituição de usos, tornando-se comerciais e de serviços, de
modo a evitar o uso noturno dessas edificações. Conforme definido no projeto de lei, os índices
43
Uma moto representa economia do custo do equipamento, de manutenção (combustível) e de tempo de viagem, além de permitir
terceirização de serviços a baixo custo.
44
Washington Novaes, Repórter Eco, TV Cultura, maio 2004. Níveis médios que podem ser mais baixos para equipamentos mais
novos , 10 a 12 vezes, e mais altos para antigos, chegando a de 20 a 50 vezes para motores de 2 tempos.
http://www.tvcultura.com.br/reportereco/artigo.asp?artigoid=29
45
Catalisadores e injeção eletrônica nos motores novos, Abraciclo. http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=16512&edt=1
46
Ruy de Góes Leite de Barros , diretor Promot, por Ulisses Nenê, 2006 http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=16512&edt=1
73

74. residenciais recomendados ao Setor 3 e ao Setor 13, nas laterais ao Setor 8, junto ao pátio de
manobras, deverão ser revistos considerando o incremento do impacto sonoro na região.
7.5.3. Análise da Propagação do Ruído no Meio Ambiente: conceitos e metodologia adotada
47
A análise da variação sonora na área de estudo baseou-se na forma de propagação do som por ondas
esféricas, a partir de uma fonte pontual ou linear, considerada como superfície vibrante. Os níveis de
pressão sonora são considerados pelo limite de resposta da audição humana, com valores expressos
em escala logarítmica para definir a intensidade do som; e a unidade de pressão sonora é o BEL. Como
o ouvido humano é capaz de detectar apenas variações de 0,1 Bel utiliza-se, como fundo de escala, o
0,3
Decibel (dB), ou seja, Bel/10. Uma variação de 3 dB corresponde a 10 = 2, portanto, quando se dobra
a intensidade acústica de uma fonte sonora tem-se um acréscimo de 3dB.
Para adição dos níveis de ruído, quando duas fontes de ruído são combinadas, considerou-se a soma
direta em watts, convertendo o valor em dB para watts. Como demonstrado no EIA, quando duas fontes
sonoras de igual pressão sonora são combinadas, tem-se um aumento de 3 dB em relação à produzida
por cada uma delas consideradas separadamente. No caso de ruas e avenidas, o nível de pressão
48
sonora futuro pode ser previsto através de equações , considerando o volume de tráfego em veículos/h
(q), a velocidade média dos veículos em km/h (v) e a quantidade de veículos pesados em % (p).
Foram considerados como fatores causadores da atenuação da energia gerada por fontes sonoras ao se
propagar no ar livre: a distância percorrida por ondas sonoras, as barreiras, a absorção atmosférica, a
vegetação, a variação da temperatura e o efeito do vento. Salienta-se como referência neste RIMA:
a) A atenuação pelo aumento da distância, de ruído provocado por fonte pontual (avenidas) e por fonte
linear (máquinas em operação na fase de implantação do empreendimento), calculada pelo Nível de
Pressão Sonora (NPS), conforme demonstrado no EIA.
b) A atenuação pela absorção do ar, mais complexa, devido a sucessivas compressões e rarefações
cujo cálculo depende da freqüência. A absorção sonora no ar estático e isotrópico é avaliada por
dependente da umidade, temperatura e pressão e condução do calor. Não será usada neste estudo,
pois não convém para ambientes abertos.
c) Atenuação devido à vegetação, formada por Zonas de densa folhagem, geralmente mais perceptível
nas altas freqüências, que podem provocar a redução de até 8dB/100m, para árvores duras
15dB/100m e, para plantações de pinhos, 20dB/100m nas faixas de 1000Hz.
Salienta-se que, nas Praças visitadas na área da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, não
foram encontradas barreiras acústicas de vegetação. Pode-se citar a existência de alguns pontos
com vegetação diversificada que apresentam capacidade de absorção e atenuação de ondas
sonoras como: os Parques da Previdência e o Parque Luiz Carlos Prestes (fragmento floresta); a
Chácara do Jóquei, onde já há vários adensamentos arbóreos, e em alguns pontos de formação
mais densa ao Norte da av. Eliseu de Almeida, no viveiro da Subprefeitura do Butantã.
Nas áreas privadas salienta-se a vegetação existente no Colégio João XXIII, e outros, próximos ao
limite da área da Operação Urbana no Conjunto Labitare e em áreas ainda desocupadas, próximas à
linha da Eletropaulo e do Parque Raposo Tavares. Na área de influência indireta, a vegetação
existente marca a paisagem, pelo seu volume nos Parques do Butantã, no Parque do Instituto
Biológico, que são áreas de referência Regional.
Barreiras acústicas de vegetação são recomendadas em pontos críticos, como no caso do entorno
do Pátio do Metrô ou na saída do túnel proposto pela Operação Urbana, porém dependem de área
47
Análises feitas pela ecóloga Nilza Coradi, EIARIMA Água Espraiada, 2003.
48
Adotadas as fórmulas propostas pelo Her Majesty’s Stationery Office (HMSO), do departamento de transportes do Reino Unido.
74

75. disponível. Quando isso não for possível, recomendam-se barreiras artificiais, com tecnologia
apropriada, que são placas verticais que ocupam menor espaço.
d) Atenuação por barreiras: usada para atenuar o ruído causado pelo fluxo de veículos, pelas máquinas
de construção, pelos geradores ou transformadores ou por qualquer outra forma de fonte de ruído. A
presença de uma barreira ou divisor bloqueia caminho de transmissão entre a fonte e o receptor,
causando atenuação por difração das ondas sonoras. A área que sofre atenuação é denominada de
zona de sombra acústica. A zona de sombra acústica é maior para barreiras altas e largas,
proporcional à distância entre a fonte transmissora e a barreira. Devem-se considerar os vários
caminhos de transmissão que o ruído pode percorrer. A atenuação total é a somatória da intensidade
acústica de cada um desses caminhos, dada por formulação matemática, demonstrada no EIA.
7.5.4. Avaliação do Impacto do Ruído pela implantação dos empreendimentos da OUCVS
Para avaliação da propagação do ruído ocasionado pelos empreendimentos da Operação Urbana Vila
Sônia será usada a formulação apresentada no item anterior e todas suas considerações.
Serão consideradas duas etapas de trabalho, a fase de implantação do empreendimento e a fase de
operação do mesmo.
7.5.4.1. Fase de Implantação das obras: Decaimento do ruído
Para a implantação do empreendimento serão necessários serviços de terraplanagem, asfaltamento,
para adequação viária e a construção de um túnel. Para isso, são necessários equipamentos de uso
comum na construção civil, como pás carregadeiras, tratores de esteiras, rolos compactadores,
caminhões de transportes de terra, bate-estacas, caminhões betoneiras, etc. Em geral, esses
equipamentos emitem uma pressão sonora equivalente a 95 dB(A) medidos a 10 metros de distância.
Considerando as diversas formas de decaimento do nível de pressão sonora já apresentadas, pode-se
prever o nível de ruído a uma certa distância dos equipamentos conforme especificado na Tabela 4.1.
Tabela 7.5.4.1. Decaimento da Pressão Sonora na Fase de Implantação
Decaimento com aumento Decaimento com Nível de Pressão Sonora
Distância Ruído gerado
da distância absorção do ar estimado
(m) [dB(A)]
[dB(A)] [dB(A)] [dB(A)]
10 95 0 0 95
20 95 6 0 89
40 95 12 0 83
80 95 18 0 77
160 95 24 0 71
320 95 30 0 65
640 95 36 4 55
1280 95 42 8 45
Avaliação do impacto do ruído na Área Influência Indireta e na área de entorno
Como se pode observar na tabela acima, o nível de pressão sonora a cerca de 320 metros de distância
do equipamento em operação é menor que o NCA recomendado, bem como o diagnosticado na região.
Portanto a AII não será impactada pelo ruído gerado na fase de implantação do empreendimento.
Avaliação do impacto do ruído na Área de Influência Direta
A AID, o perímetro da OUCVS, é relativamente estreito e bastante recortado. Em alguns setores a
profundidade em relação à fonte geradora, como um eixo viário, é pequena, ou seja, com cerca de 100 a
75

76. 200m, o que equivale a 1 ou 2 quadras (ex: setor 1- Caxingui, e setor 3 Francisco Morato). Portanto nos
casos de imóveis situados a cerca de 300 metros dos equipamentos, haverá um acréscimo de
contribuição sonora. Esses estarão sujeitos a um nível de pressão sonora maior, aproximadamente 77
dB(A), devido à proximidade aos equipamentos. É preciso considerar que esses imóveis já estão sujeitos
a um nível de pressão sonora mais elevada, devido à presença de grandes avenidas. Tais valores
chegam a atingir um Leq de 79,8 dB(A), diurno, por exemplo na avenida Francisco Morato e L eq de 70,9,
noturno, na Rodovia Raposo Tavares.
Portanto, o impacto ambiental causado pelo ruído será de pequena magnitude, abrangendo uma região
limitada a um raio de 200 metros da operação dos equipamentos. Deve-se levar em conta que o ruído
que será emitido ao meio ambiente está abaixo do já existente atualmente. O impacto terá pequena
duração, limitada a implantação do empreendimento, e será totalmente reversível, pois o desligamento
dos equipamentos cessa o impacto imediatamente.
Avaliação do impacto do ruído na Área Diretamente Afetada: efeito nas bordas do túnel
Os equipamentos na fase de implantação estarão operando dentro da Área Diretamente Afetada, que,
neste estudo, foi considerada, a área afetada pelas obras como o Túnel proposto sob o Parque da
Previdência ou nas áreas de desapropriação ou de remoção de famílias de implantação do Parque
Linear do Córrego da Água Podre. Nesse caso, portanto, haverá acréscimo no nível de pressão sonora
existente na região, principalmente nas residências lindeiras às obras.
Observa-se que o atual nível de pressão sonora próximo aos corredores de tráfego da Rodovia Raposo
Tavares e da av Eliseu de Almeida já são bastantes elevados, principalmente na primeira, mais afeta ao
tráfego de cargas, atingindo índices de até 80,0 dB(A) no período diurno e de até 70,0 dB(A) no período
noturno.
No entanto, no desemboque do túnel ao Norte, depois da Rodovia, as residências estão implantadas um
pouco afastadas das margens e abaixo do nível da Rodovia Raposo Tavares. Hoje essa área está
coberta por vegetação com algumas árvores que não representam propriamente uma barreira sonora,
mas, esse fator somado ao desnível existente, e ao afastamento da fonte, permitem uma certa proteção
às residências instaladas, em relação aos níveis de ruído provocado pelos fluxos de veículos da
Rodovia.
Desse modo, o ruído a ser provocado pela implantação do túnel no desemboque do lado Norte, deverá
se sobrepor ao ruído de fundo, gerado pela Rodovia, pois essa fonte estará situada em níveis mais
baixos e mais próximos às residências, causando certo desconforto. Salienta-se também que o ruído
externo ao túnel, produzido pelo ruído da circulação de veículos no eixo de circulação existente deverá
ser maior que atual, devido ao aumento dos fluxos de veículos. No desemboque do lado Sul, que será
em nível, esse impacto deverá ser menor, pelos altos níveis de ruído já verificados junto às avenidas
existentes: Eliseu de Almeida e Salvador Sveibl, de acesso ao Shopping Butantã.
Parte 2: QUALIDADE AMBIENTAL NO MEIO BIÓTICO
7.6. Situação atual da vegetação e impactos do empreendimento
O diagnóstico da flora avalia a influência do empreendimento Operação Urbana C. Vila Sônia, para
obtenção da respectiva licença ambiental prévia, em três níveis, indicados no Termo de Referência
Revisado conforme Ofício nº 264/DECONT -G2002 de 14/out/2002:
AII - inserção do empreendimento no âmbito regional, referenciada aos Cinco Distritos: Raposo
Tavares, Rio Pequeno, Butantã, Vila Sônia e Morumbi.
AID - limite definido pela Bacia Pirajussara e complementares.
ADA - Perímetro da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia.
O mapeamento temático da vegetação realizado no Atlas Ambiental (2000) e por Almeida (2000)
utilizando imagens TM Landsat7, de setembro de 1999, mostra que existe um baixo porcentual de
76

77. cobertura vegetal no Município de São Paulo, substituída progressivamente pela expansão da área
urbanizada. Os principais fragmentos florestais (ver figura a seguir), que limitam essa expansão situam-
49
se ao Norte e ao Sul. Estão representados ao norte pelos Parques estaduais da Serra da Cantareira e
Parque Alberto Löefgren, limitado a oeste pelo Parque do Jaraguá e a leste e pelo Parque Ecológico do
Tietê pela APA do Rio Tietê. Ao sul estão a Apa do Capivari - Monos (esta municipal) e os Parques: das
Fontes do Ipiranga, Ecológico do Guarapiranga e da Serra do Mar.No sentido leste-oeste a expansão
urbana do município é acentuada, estendo-se pela área metropolitana, limitada apenas no extremo
sudeste pelos mananciais das APAs do Iguatemi e do Parque e Fazenda do Carmo, também estaduais.
À oeste os fragmentos são menores, dispersos, mas em maior número. Citam-se o Parque Villa Lobos,
estadual, complementado por inúmeros Parques municipais, onde se insere a área deste estudo.
Constituem áreas de relevância o Parque do Ibirapuera, o Parque Alfredo Volpi, a Reserva do Morumbi e
a região do Butantã, com níveis significativos de cobertura vegetal pela presença do Centro Universitário
Armando Sales de Oliveira e do instituto Butantã e ainda que em área privada.
50
Dados do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica , demonstram que, em 2000, os remanescentes
51
florestais no município de São Paulo correspondiam a 21% (32.798ha) da área do seu território . Dados
do IPT com base em imagens de satélite 2001 admitem que 20,3% (30.588ha) correspondiam a
vegetação nativa. Apesar de reduzidos e fragmentados esses remanescentes têm importância vital para
a conservação de espécies representativas da flora e fauna nativas, além de proteção de importantes
áreas de mananciais.
Vegetação nativa, Campos e Reflorestamentos homogêneos por Subprefeitura SP, ano 2001
Vegetação Campos Reflorestam Total
nativa (ha) (ha) (ha) (ha) %
Subprefeitura Butantã 227 241 133 600 11
total do Município SP 30.588 22.557 5.843 58.988 39
fonte IPT : Estado do meio ambiente , cap.5, pag, 99.
O índice da SPButantã é elevado para as áreas de urbanização consolidada, onde 12 Subprefeituras
possuem valores de 0 a 5, 6ha, ou seja, onde a presença de vegetação nativa é quase nula. A
distribuição da vegetação nativa é desigual concentrando-se nos extremos norte e sul da cidade.
Quadro de Área de Vegetação Nativa Ano 2001
Distrito Área (ha)
Butantã 38,85
Morumbi 21,11
Vila Sonia 19,06
Raposo Tavares 98,86
Rio Pequeno 49,2
total SP Butantã 227,08
fonte IPT: Estado do meio ambiente , cap.5, pag, 99.
A cobertura vegetal é importante para manter a biodiversidade. Os ecossistemas remanescentes no
município vêm sofrendo perdas irreversíveis provocadas pela pressão exercida pelo processo de
urbanização desregulada ou expontânea, com a fragmentação de remanescentes florestais tende a
reduzir o número de espécies ao longo do tempo.
49
As Unidades de Conservação estaduais são as únicas com proteção integral: só uso indireto dos recursos naturais.
50
http:// www.sosmatalantica.org.br.acessado em 02.08.04, in Estado do Meio Ambiente, informe Geo Cidades,
capitulo 5, 2/12/2004, pág.88.
51
Dado obtido a partir de interpretação de imagens de satélite (TM/andsat5 r 7) com identificação de fragmentos
florestais acima de 10 hectares, inclusive formações secundárias.
77

78. Fonte: Estado do Meio Ambiente Informes GEO cidade de São Paulo, 2/12/2004, in www.matatlantica.org.br, maio .2007

79. Dados quantitativos e qualitativos são relevantes indicando não só o número de espécies, mas a
abundância dos indivíduos por espécie. O projeto da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia vem
responder a essa necessidade propondo a integração dos remanescentes do Vale do Ribeirão
Pirajussara. Na área de estudo foram executados levantamentos por amostragem in loco dos Parques e
Praças, com levantamento fotográfico de todas as Praças existentes na AID, complementadas por
listagens obtidas por fontes secundárias dos indivíduos dos fragmentos florestais, apresentadas no
Relatório 2 do EIA. O quadro abaixo demonstra a relevância da biodiversidade existente na OUCVS:
Dados parciais do número de espécies da flora e da fauna por local registrado
distrito local flora fauna
Raposo Tavares Parque Raposo Tavares 28 31
Butantã Parque Luiz Carlos Prestes 21
Parque da Previdência 144 60
Reserva Cuaso (USP) 304 145
Morumbi Parque Alfredo Volpi 133 87
Reserva Ecológica Morumbi 16
fonte: Sinbiota;Depave-3;depave-4;Höfling et al. (2003);IPT (2003).
7.6.1. Áreas Verdes no Município de São Paulo
O Plano Diretor Estratégico instituído pela lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, conceitua áreas
verdes como “conjunto dos espaços arborizados e ajardinados, de propriedade pública ou privada,
necessários à manutenção da qualidade ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Município” (art.
101). Segundo o Plano Urbanístico-Ambiental, as Áreas Verdes são Elementos Integradores da
urbanização do território do Município, que “constituem o tecido urbano que permeia os eixos
estruturadores e abriga as atividades dos cidadãos que deles se utilizam”.
Integram o Sistema de Áreas Verdes do Município as seguintes categorias (art. 132):
I. Áreas verdes públicas de Proteção Integral (parques e reservas).
II. Áreas verdes públicas ou privadas de Uso Sustentável (Área de Proteção Ambiental, Reserva
Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Reserva Particular do
Patrimônio Natural, Parque Urbano e praça pública).
III. Áreas de Especial Interesse públicas ou privadas (área ajardinada e arborizada localizada em
logradouros e equipamentos públicos; chácaras, sítios e glebas; cabeceiras, várzea e fundo de
vale; espaço livre de arruamentos e áreas verdes de loteamentos; cemitérios;áreas com
vegetação significativa em imóveis particulares).
As Áreas Verdes integrantes do Sistema de Áreas Verdes do Município serão classificadas, segundo o
artigo 133 do Plano Diretor Estratégico, em áreas de propriedade pública (reservas naturais; parques
públicos; praças, jardins e logradouros públicos; áreas ajardinadas e arborizadas de equipamentos
públicos; áreas ajardinadas e arborizadas integrantes do sistema viário) e de propriedade particular
enquadradas ou a serem enquadradas pelo Poder Público (áreas com vegetação significativa, de
imóveis particulares; chácaras, sítios e glebas; clubes esportivos sociais; clubes de campo; áreas de
reflorestamento).
Conforme dados da Secretaria Municipal das Administrações Regionais - SAR, Secretaria Municipal do
Verde e Meio Ambiente - SVMA e Secretaria Municipal do Planejamento – SEMPLA (1995) o total de
Áreas Verdes, considerando o somatório das áreas de parques, praças, canteiros, áreas ajardinadas e
áreas com equipamentos públicos (Tabela 6.1), para o Município de São Paulo em 1995, foi estimado

80. 2 2
em 45.258.909 m , perfazendo para 4,6 m /habitante, índice bem abaixo do sugerido pela Sociedade
2 52
Brasileira de Arborização Urbana entorno de 15m /habitante .
Tabela 7.6.1 Áreas Verdes por tipo no Município de São Paulo em 1995
2
TIPOS Quantidade (un) Área (m )
Parques 34 30.199.335
Praças 2.785 6.875.000
Canteiros 759 4.111.083
Áreas Ajardinadas 710 2.116.454
Áreas com Equipamentos 530 1.957.037
Total --- 45.258.909 (4.525ha)
Fonte: Secretaria Municipal das Administrações Regionais/SAR Secretaria Municipal do Verde e do
Meio Ambiente/SVMA Secretaria Municipal do Planejamento/SEMPLA (1995)
53
Dados mais recentes, IPT 2002, demonstram que o Município de São Paulo dispõe de 31
Parques Municipais e 370 Praças com mais de 6.000m2. A figura a seguir demonstra o número de
Praças por distrito, notando-se a área da Subprefeitura do Butantã como bem servida pela
presença de 2 distritos com os maiores índices de quantitativos de praças: o distrito de Rio
Pequeno com 11 a 15 unidades e o distrito do Morumbi com 16 a 25 unidades.Salienta-se que dos
96 distritos da cidade, 46 possuem no máximo 5 praças.
Indicador ambiental Butantã MSP
Cobertura Vegetal *(km2) 24,56 760,14
Taxa de Cobertura Vegetal* (m2/hab) 65,28 73,66
Quantidade de Parques Municipais (km2) 4 31
Áreas Parques Municipais 0,46 14,75
Quantidade de áreas de Proteção Ambiental (APAs) 0 4
Áreas de Proteção Ambiental (km2) 0 273,17
Fonte: SVMA/PMSP 2003 * SVMA/SEMPLA/ PMSP- Atlas Ambiental do Município de São Paulo- Fase 1-
Diagóstico e Bases para Definição de poli´ticas Públicas para as áreas verdes de São Paulo 2002.
7.6.2. Caracterização geral da área de intervenção
A cobertura vegetal da área da Subprefeitura do Butantã é significativa. Constata-se presença arbórea:
na Cidade Universitária, no distrito do Morumbi e na porção sul do Distrito de Raposo Tavares, com
destaque para as seguintes Unidades de Conservação: Parque Alfredo Volpi, Fundação Maria Luisa e
Oscar Americano, Pq Burle Marx, e inseridos no perímetro da OUC Vila Sônia, o Parque do Jardim da
Previdência, o Parque Luiz Carlos Prestes e o Parque Raposo Tavares, este sobre aterro sanitário, já
estabilizado. Resta citar a Chácara do Jóquei Clube, que não possui regulamentação específica, mas
que possui vegetação relevante conforme descrito no Diagnóstico, Relatório 2.
Dessas salienta-se o Parque da Previdência, no km 10 da Rodovia Raposo Tavares, onde se pode
encontrar exemplares significativos, como por exemplo, um jequitibá com aproximadamente 150 anos e
várias espécies da Mata Atlântica. É ali também que se instalou o primeiro Centro de Educação
52
In em estudo Harder, Isabel C. Fialho, e outros, Índices de áreas verdes e cobertura vegetal para as Praças do
Município de Vinhedo, Sociedade de investigações florestais, 2004, Viçosa, MG.
53
http:// www.sosmatalantica.org.br.acessado em 02.08.04, in Estado do Meio Ambiente, informe Geo Cidades,
capitulo 5, 2/12/2004, pág.99.
80

81. Ambiental (CEA) da Prefeitura de São Paulo. A descrição da situação das APP da área de estudo está
no Relatório 2 – Diagnóstico Ambiental do EIA.
Essa cobertura existente, aliada às glebas privadas existentes com fragmentos de vegetação, aos
recuos arborizados e/ou ajardinados dos lotes menores, e às ruas arborizadas, conforme demonstrado
no item 1, aspectos climáticos, contribui para garantir temperaturas amenas a toda a região, para a
melhoria da qualidade do ar, através da conversão de carbono em oxigênio, e também para manter
áreas de absorção, relevantes à manutenção das condições do solo e do lençol freático.
Portanto, existe uma estrutura de suporte de áreas com proteção permanente na região, que garante
oferta de áreas verdes disponíveis permanentemente a toda população. Na verdade a importância dessa
vegetação nessa área é relevante para toda a cidade. É um importante “pulmão” do município de São
Paulo. Apesar dos fortes contrastes da cobertura vegetal existente nos 5 distritos da Subprefeitura do
2 2
Butantã ( Morumbi com 240m /hab e Rio Pequeno com 17 m /hab), pode-se dizer que toda a população
da área de estudo está servida, porque está próxima a importantes fragmentos de mata da cidade de
São Paulo. No entanto, uma questão relevante no Butantã é a “degradação ambiental, principalmente
com o desmatamento nos Distritos mais periféricos de Raposo Tavares e Rio Pequeno, onde, ano a ano,
comunidades carentes vão invadindo terras atrás de moradia. Segundo dados do Atlas Ambiental de São
Paulo (2004), de 1991 a 2000, quase 121 hectares foram desmatados no primeiro distrito, e 49 hectares,
54
no segundo” . O projeto da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia define diretrizes de apoio à
regularização das ocupações existentes, de incentivos a empreendimentos nas Zonas Especiais de
Interesse Social, ZEIS, procurando conter esses processos.Também protege as área s de absorção
restantes no distrito de Raposo Tavares, restringindo as taxas de projeção das construções dos novos
empreendimentos, de modo a manter parte da cobertura vegetal e maiores índices de absorção.
A área de cobertura vegetal existente, de 24,64 ha, representa metade dos 56,1 ha da área total do
distrito de SPButantã. A manutenção da cobertura vegetal existente é uma diretriz do Projeto da
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia a ser atingida pela: (i) integração dos Parques ao longo do
Vale do Pirajussara; (ii) implantação do Parque Linear junto ao Córrego Itararé e (iii) do Parque Linear da
Água Podre (ou da Divina Providência), promovendo o tratamento de uma área de risco; (iv) manutenção
de índices de absorção, exigindo recuos permeáveis às novas construções; (v) restrição das taxas de
projeção das construções principalmente nos setores Raposo Tavares e Rio Pequeno, que ainda
possuem glebas desocupadas; (vi) reforço da arborização de Ruas e Praças.
7.6.3. Procedimento Metodológico
Para a AID e ADA foram realizadas análises detalhadas da cobertura vegetal, para qualificar as áreas
verdes existentes, enfatizando-se as de acesso público. Pelo levantamento local de todas as Praças, em
todos os Setores da Operação Urbana, constante do Diagnóstico (Relatório 2 do EIA) constatou-se a
existência de uma rede de pequenas áreas verdes, com presença marcante na área, complementada
por áreas não construídas, com elementos arbóreos e pela arborização de rua. Para a análise
comparativa entre setores, foram definidos parâmetros qualitativos e/ou quantitativos considerando
2
aspectos indicativos de qualidade de vida. Para a AID, analisou-se a relação m de área verde por
habitante (informações secundárias) e a catalogação das unidades de conservação. Para a ADA foi
realizada uma catalogação das praças públicas, acompanhadas por vistoria in loco, observando-se o
estado de conservação, tamanho, amostragem das espécies de árvores e infra-estrutura.
A caracterização da cobertura vegetal existente nas três áreas (AII, AID, ADA) foi objeto de análise para
as restrições/orientações legais incidentes nas estâncias federais, estaduais e municipais, considerando
a avaliação dos impactos relativos à fragilidade ambiental e à manutenção de áreas verdes no processo
adensamento construtivo proposto, conforme projeto SEMPLA.
54
Butantã: terra firme para a ciência, a educação e os contrastes sociais. O local era conhecido como Ubutatã, palavra tupi para
„terra firme‟ ou „terra dura‟.
81

82. 7.6.4. Área de Influência Direta (AID)
Tabela 7.6.4. Áreas de cobertura vegetal por habitante e áreas verdes por Distrito da AID
cobertura vegetal por População total Área Verde
Subprefeitura Distrito Municipal 2 2
m /habitante * hab** (m )***
Butantã 106,35 52.649 5.880.100
Vila Sônia 35,06 87.379 3.046.500
Butantã Morumbi 239,04 34.588 8.267.916
Raposo Tavares 60,96 91.204 5.501.700
Rio Pequeno 17,59 111.756 1.948.500
Total média Butantã 65,27m2/hab 377.576 24.644.716
* Fonte: Técnicos da SMMA: elaborada com base no processamento digital de imagens do sensor TM do satélite Landsat 7
(03/09/1999) e dados de população do IBGE (censos de 1991 e 2000). ** Fontes: IBGE, Censos Demográficos: 1980, 1991, 2000 e
Contagem da População 1996 in: BDP 2002 SEMPLA/DEINFO. *** Valor calculado a partir dos dados de densidade populacional e
m2 de cobertura vegetal por habitante, somente para fins de comparação, sem confirmação de dados oficiais.
2
Destaca-se neste RIMA a relação m de Área Verde por habitante nos Distritos para demonstrar as
especificidades de cada localidade, comparada ao conjunto e à situação da cidade.
Observa-se que entre os cinco distritos diretamente afetados pelo empreendimento, existem diferenças
nos valores de cobertura vegetal por habitante, índice de desmatamento, padrão de construção e da
distribuição dessas áreas verdes. As áreas ocupadas pela população de mais alta renda, com lotes
maiores, com ocupação predominantemente horizontal, de uso residencial, recuos arborizados, como o
Morumbi apresenta os mais altos índices. No extremo oposto estão as áreas ocupadas extensivamente
pela população de baixa renda, com pequenos lotes, gerando alta densidade construtiva e populacional.
Aí, os recuos das construções, quando existentes, estão impermeabilizados e os elementos arbóreos na
via pública também são mais exíguos.
7.6.5. Área Diretamente Afetada (ADA): análise Comparativa da ocupação urbana x cobertura
vegetal por setor da OUCVS,
Para definir um quadro comparativo das áreas verdes dos setores da Operação Urbana Vila Sônia,
procedeu-se à caracterização de cada um, observando a inserção urbana e as características do uso do
solo também abordadas no diagnóstico do meio antrópico e principalmente as características da
arborização existente e as condições de manutenção dos espaços públicos, destacando-se as praças.
Principalmente nos setores do Caxingui, Morumbi, Pólo Vital Brasil, Jd. Jussara verifica-se que as áreas
verdes não se restringem às praças. Na maioria das esquinas não ocupadas por construções, essas
áreas verdes são mantidas com indivíduos arbóreos e herbáceo-arbustivo. O distrito do Morumbi
2
destaca-se dos demais por apresentar a menor população e a maior área verde disponível (m de
cobertura vegetal por habitante, arborização urbana e catalogação das praças). Os setores Caxingui,
Morumbi 1 e Morumbi 2 possuem praças maiores, utilizadas pela população como opção de lazer
(caminhada matinal) e a melhor arborização urbana.
O distrito Butantã apresenta a segunda melhor proporção de área verde por habitante considerando o
tamanho da população e a área verde disponível. Compreende os setores do Pólo Vital Brasil, Vital
Brasil 1, 2 e 3, Jd. Jussara e do Jd Pirajussara. Os setores Vital Brasil 1 e 2 são áreas
predominantemente comerciais onde a arborização urbana é inexistente além de duas Praças que não
são de uso da população para lazer. Os setores Pólo Vital Brasil, Vital Brasil 3 e o Jd. Jussara são áreas
residenciais de construção de padrão médio a médio alto em ruas arborizadas com pouca verticalização.
As praças são pequenas, não atendem a comunidade como opção de lazer e são em pequeno número.
82

83. Inserir Mapa Áreas Verdes
83

84. Portanto, o que mantém a proporção de áreas verdes é a pouca verticalização e a manutenção de
instrumentos naturais outros, como o Instituto Butantã, a Cidade Universitária, o Parque Previdência e o
Parque Luis Carlos Prestes, esses últimos inclusos no setor Jd. Pirajussara.
O distrito Vila Sônia possui uma área verde menor, comparativamente, e uma população maior devido a
atual verticalização das construções residenciais. Compreende os setores Pólo Vila Sônia, Vila Sônia 1,
2, 3 e 4, e o setor Francisco Morato. O setor Vila Sônia 4 é a porção onde predominam residências não
verticalizadas, casas com jardins e ruas largas. Para o restante, as áreas verdes restringem-se às
pequenas praças e a Chácara do Jóquei Clube. Nesse distrito as praças apresentam na sua maioria,
manutenção precária e sofrem de falta de estrutura e mobiliário público que providenciem a utilização
dessas áreas para lazer. O setor comercial de maior escala centraliza-se nesse distrito.
O distrito Rio Pequeno compreende o setor Eiras Garcia. Esse setor apresenta a verticalização das
residências menor que o distrito anterior, onde predominam casas térreas, sobrados de padrão médio e
popular, em bairros antigos. A proporção é a menor entre os distritos considerados na área diretamente
afetada, pois possuem a menor área verde e a maior população. A maioria dos bairros não possui
arborização urbana devido ao padrão de construção das residências. O que não possibilita a existência
de árvores em calçadas menores de 2m de largura em lotes de 5m de frente. É o setor que compreende
o maior número de praças e onde as mesmas representam uma opção de lazer significativa. As praças
possuem, aproximadamente, tamanhos de um quarteirão, e apesar de possuírem pouca infra-estrutura
em mobiliários públicos como play ground, bancos, mesas e ciclovias, por exemplo, são diariamente
utilizados pela comunidade como espaço para crianças, jovens e senhores.
O distrito Raposo Tavares compreende o setor Raposo Tavares e o setor Chácara do Jóquei Clube. O
setor Raposo Tavares é um setor misto que acomoda empreendimentos fabris, concentração da
população mais carente (favelas) e áreas livres não conservadas. Inclui-se nesse setor, o Parque
Raposo Tavares, antigo aterro sanitário transformado em área verde de uso público. Os programas de
florestamento, através de enriquecimento quantitativo e qualitativo do verde desse Parque, contribuirão
para o melhor aproveitamento do mesmo pela população carente, que já demanda o uso dessa área
diariamente. A listagem de espécies iniciais desde a inauguração do mesmo foi anexada no Diagnóstico
(Projeto Conheça o Verde - Relatório 2). A ausência de cobertura vegetal no corpo d‟água adjacente e a
ocupação irregular das áreas de proteção intensificam o aspecto do adensamento irregular do entorno.
As áreas de empreendimentos fabris geralmente possuem uma porção de área verde institucional e a
presença do Parque Raposo Tavares resultam numa proporção de área verde por habitante, que alivia
os baixos índices das áreas de ocupação irregular, onde não há arborização de rua e nem em quintais.
No setor da Chácara do Jóquei Clube, as residências são simples e de construções antigas. A maioria
não possui quintal ou jardim e ainda não existem praças como opção de lazer (a praça Prof. Aureliano
Pimentel está em reforma). A arborização das ruas não existe devido à incompatibilidade de espaço,
salientando-se apenas a quadra da Escola com intensa arborização.
Em síntese, as propostas de adensamento podem ser opções recomendáveis desde que a conservação
e replanejamento das áreas verdes públicas sejam implantadas, e que sejam respeitadas as taxas de
projeção das áreas construídas, definidas no Quadro anexo à Minuta do projeto de lei desta Operação
Urbana, nas áreas privadas. Parte do que se considera como “área verde” são áreas mal conservadas
ou mal planejadas, semi-abandonadas, com baixa utilização. Representam um potencial de uso a ser
explorado pela implantação do Plano de Arborização e manutenção das micro-áreas locais, proposto
neste RIMA.
7.6.6. Impactos ambientais e medidas mitigadoras
Geralmente em regiões urbanas as áreas de absorção são constituídas pelas áreas verdes como praças,
jardins, quintais, arborização de ruas e avenidas, canteiros e também por terrenos sem construção. O
84

85. impacto de intervenções propostas pelo projeto da operação urbana será analisado nos itens a seguir
quanto a maior ou menor perda dessas áreas, e de seus elementos constituintes.
A maioria da área contemplada pelo projeto da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia se encontra
em relevo ondulado. São vários os corpos d`água que cortam a região, afluentes do Pirajussara; a
maioria das avenidas e ruas de maior movimento estão em locais mais baixos, como a avenida Eliseu de
Almeida e a av. Jorge João Saad; a Avenida Francisco Morato e Rodovia Raposo Tavares correm em
cotas mais altas, uma cortando diversos fundos de vale e a outra na divisa da bacia do Pirajussara.
As avenidas Eliseu de Almeida e av. Jorge João Saad foram construídas sobre galerias da canalização
de corpos d`água com maior volume de captação de drenagem da área de estudo. São pontos de
captação de águas de toda região. A manutenção das áreas de absorção em torno da sua área de
influencia é importante para manter os níveis do lençol freático, as condições geológicas das camadas
do subsolo, a manutenção da vegetação de cobertura e as condições de umidade do ar, contribuindo
também para evitar problemas de enchentes. Pavimentos drenantes são recomendados, principalmente
55
nas calçadas .
A preocupação de manutenção das áreas de absorção está presente no projeto da Operação Urbana
Vila Sonia, que estudou e definiu os índices de ocupação máxima (por lote) adequados a cada setor.
Com base num minucioso estudo da ocupação existente (PRIOU), traduzida em 17 regiões distintas,
foram estabelecidos diferentes índices de ocupação de acordo com as tendências existentes em cada
local. Como pode ser verificado no Quadro 1 do Anexo II da minuta de lei, na página a seguir. Os índices
recomendados da taxa de ocupação máxima de embasamento variando de 0,25 a 0,7 por setor, exigem
menor área construída no térreo, principalmente onde as áreas verdes são mais significativas e há maior
interesse de preservação da cobertura e/ou manutenção das condições de permeabilidade.
7.6.7. Impacto das áreas adicionais de construção e das Obras Viárias
O empreendimento como um todo, abrange setores com distintos graus de cobertura vegetal, assim
como distintos padrões de edificação. Desse modo, com a finalidade de manter ou melhorar a qualidade
ambiental, recomenda-se a não diminuição do caráter da cobertura vegetal existente nos setores
Morumbi I e II, Vale Pirajussara, Vila Sonia 1, 2, Vital Brasil 1, 2 e 3. O adensamento construtivo está
associado à execução de obras viárias de apoio aos empreendimentos e à alienação de maior volume
de áreas construídas. Os impactos gerados por tais fatores são analisados a seguir.
7.6.7.1. Avaliação dos Impactos Gerados por Obras Viárias
O impacto de supressão de elementos arbóreos é em si um impacto negativo. Porém, é preciso lembrar
que, com exceção do túnel, não há intervenções viárias significativas no Plano de Intervenções. São
apenas pequenas adaptações viárias locais em função dos acessos às Estações/Terminais integrados
do sistema metrô-ônibus, e supressão decorrente da implantação de equipamentos nos Parques. Não há
alargamentos e ou prolongamentos viários. Desse modo a supressão deverá ocorrer principalmente no
emboque do túnel, portanto pontual e avaliada especificamente neste RIMA.
As demais áreas de supressão deverão ocorrer pela ocupação das áreas privadas. No entanto as áreas
que possuem mais área verde, como o Distrito do Morumbi, serão pouco atingidas. Os bolsões de áreas
exclusivamente residenciais foram removidos da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia,
permanecendo apenas as franjas junto aos eixos viários estruturais, que, em geral, já são áreas
impactadas. Estes trechos também são contemplados pelas AIU – Áreas de Intervenção Urbana
estabelecidas pelo Plano Regional Estratégico do Butantã.
55
Há programas de incentivo da Prefeitura SP para manutenção de calçadas, em parceria com os proprietários dos imóveis. É o
Programa Passeio Livre: arborização e iluminação a cargo da PMSP e pavimentação e conservação de fachadas, dos
proprietários.Aprovado pelo decreto 45.904/2006.
85

86. Os Parques Lineares projetados deverão promover o alargamento de eixos viários em fundo de vales,
com incremento de áreas verdes junto aos córregos. Essa medida, aliada à recomendação de recuos
das construções, taxas de projeção controladas e incremento da arborização de rua, deverão compensar
as perdas, garantindo a manutenção da cobertura vegetal existente.
O impacto da supressão da cobertura vegetal (elementos da arborização urbana em canteiros, praças,
terrenos particulares) ocorrerá na fase de implantação e tem natureza negativa, incidência direta,
irreversível, com tempo de duração permanente, probabilidade certa e baixa magnitude, porque a área
de abrangência é pontual. Em todos os casos de supressão de elementos arbóreos em áreas públicas e
privadas deverão ser observadas as exigências estabelecidas pela Portaria 005/SVMA.G/2006 e pela
Ordem Interna nº 002/SVMA.G/2006, publicada no DOC de 19/06/2006, de responsabilidade do Núcleo
para Legislação de Proteção e Fomento da Vegetação - NLPFV.
No caso da supressão de toda a praça Elis Regina e da área verde da Sociedade Beneficente Alemã, o
impacto será de natureza negativa, incidência direta, irreversível, com área de abrangência local, com
tempo de duração permanente, probabilidade certa e média magnitude. Poderá, porém, ser
compensado, por plantio em outro local, no perímetro desta Operação Urbana. Segue abaixo a listagem
da vegetação que deverá ser suprimida da Praça Elis Regina:
7.6.7.1. Listagem das Espécies da Praça Elis Regina
Araliaceae Schefflera actinophylla Combretacae Terminalia catappa
Araucariaceae Araucaria angustifolia Euphorbiaceae Euphorbia cotinifolia
Bignoniaceae Tabebuia chrysotricha Meliaceae Melia azedarach
Tabebuia heptaphylla Mimosoideae Anadenanthera peregrina cf.
Tabebuia sp Moraceae Ficus benjamina
Bombacaceae Bombax malabaricum Myrtaceae Eucaliptus sp
Indeterminada Eugenia uniflora
Caesalpinoideae Bauhinia variegata cf Nyctaginaceae Bougainvillea glabra cf
Caesalpinea ferrea
var. leyostachya Papilionoideae Tipuana tipu
Caesalpinea peltophoroides Rosaceae Eriobotrya japonica
Schizolobium parayba cf Indenterminada 1
Indenterminada 2
Indenterminada 3
Fonte: levanto in loco Cobrape , 2006.
O impacto da supressão da vegetação de borda do Parque Previdência, em função da obra do túnel,
será de natureza negativa, incidência direta, irreversível, com área de abrangência local, com tempo de
duração permanente, probabilidade certa e média magnitude. Fragmentos florestais urbanos
representam, por natureza, ilhas de ecossistemas naturais. No Vale do Pirajussara tais fragmentos
deverão ser integrados, servindo para tamponamento de impactos gerados por outras obras privadas e
para formação do corredor ecológico. A intervenção nas bordas do Parque aumentará a pressão sobre a
fauna influindo na dinâmica florestal, pela vibração e ruído permanente dos veículos nos emboques do
túnel.
O impacto da supressão de algumas áreas de eucaliptos do setor do Parque Raposo Tavares para a
implantação do Parque Linear será positivo, se forem usadas espécimes nativas, de incidência direta,
irreversível, com abrangência regional, com tempo de duração permanente, probabilidade certa e média
magnitude.
86

87. A formação de áreas ajardinadas junto à via arterial ao longo do córrego Pirajussara ocorrerá na fase de
implantação e tem natureza positiva, incidência direta, irreversível, com área de abrangência local, com
tempo de duração permanente, probabilidade certa e média magnitude. Devido a situação da qualidade
das águas e do atual uso da cobertura ajardinada do Córrego a abertura do mesmo não facilitará o
aumento da vegetação por implantação de mudas e o mesmo não poderá ser usufruído pela
comunidade.
A implantação do sistema de áreas verdes e espaços públicos ocorrerá na fase de operação e tem
natureza positiva, incidência direta, irreversível, com área de abrangência local, com tempo de duração
permanente, probabilidade certa e média magnitude.
7.6.7.2. Impacto das Áreas Adicionas de Construção (CEPAC) por Setor
O impacto da diminuição da relação de área de cobertura vegetal por habitante ocorre na fase de
operação e tem natureza negativa, incidência indireta, irreversível, com área de abrangência local, com
tempo de duração permanente, probabilidade incerta e magnitude dependente do setor em questão,
acordo com a estrutura fundiária, os recuos das construções e a presença de vegetação, caso a caso.
O adensamento gera a redução da proporção de áreas verdes por habitante, porém quando ocorre em
áreas já impactadas pode representar uma reorganização da ocupação local, adequando a projeção das
construções. Quando em áreas de baixa densidade populacional e das construções provoca um impacto
negativo de incidência direta, irreversível, com abrangência local, com tempo de duração permanente,
probabilidade certa e média a alta magnitude.
Quando em áreas já impactadas pelas construções existentes (pequenos lotes, construções geminadas,
com recuos pavimentados, em ruas sem arborização) representa um impacto positivo para a
reorganização da ocupação local e otimização do uso das redes implantadas. Representa um impacto de
alta magnitude de ocorrência provável, abrangente e irreversível. Do ponto de vista da incomodidade
gerada às famílias a serem relocadas, pela substituição das construções, pode representar um impacto
negativo. Do ponto de vista dos recursos que poderão captados nessa transação imobiliária, representa
um impacto positivo, pelas possibilidades do proprietário auferir nessa operação, devido à valorização
dos lotes envolvidos, que passarão a ser de maior interesse a investidores pelas vantagens de
localização e de acesso a rede de equipamentos e transporte oferecida.
O empreendimento como um todo, abrange setores com distintos graus de cobertura vegetal, assim
como distintos padrões de edificação. Desse modo, pretendendo-se manter ou melhorar a qualidade
ambiental, recomenda-se a não diminuição do caráter de acessibilidade e cobertura vegetal existente
nos setores Morumbi I e II, Pólo Vila Sônia, Pólo Vital Brasil, Vale Pirajussara, Vila Sônia 1 e 2, Vital
Brasil 1, 2 e 3.
Os Pólos Vital Brasil e Vila Sônia e o Setor Vila Sônia 4 são regiões que receberão com a Operação
Urbana um grande adensamento construtivo, devido principalmente ao fato de estarem localizadas
próximas as novas estações do Metrô. Por serem, atualmente áreas já impactadas, não devem sofrer
com grandes perdas de áreas verdes, continuando com a taxa de área verde/habitante acima dos
índices exigidos pela Organização Mundial da Saúde, comum a toda área de influencia direta e indireta
deste estudo. Os setores localizados próximos a Av. Francisco Morato devem sofrer adensamento numa
escala menor.
O Setor Morumbi 2 já possui uma tendência de verticalização, dado pelo incremento de área construída
vertical já verificado (EIA Relatório 2 e 3) por substituição das construções existentes, que deverá ser
acentuada com a implantação da OUCVS. Os edifícios existentes estão implantados em lotes médios e
grandes, obtidos por remembramento, com recuos frontais ajardinados e recuos laterais, mantendo a
arborização das ruas. Isso garante um bom padrão de ocupação verticalizada na região. Portanto, o
87

88. volume de área adicional a ser construída nesse setor, predominantemente residencial, seguindo esse
padrão poderá ser absorvido mantendo o padrão existente. A diminuição das áreas absorção internas
aos lotes, será negativa, porém, de baixa magnitude, com perdas passíveis de serem compensadas.
No Setor Francisco Morato está proposto um volume significativo de área adicional que também não
deverá causar grande impacto em relação a supressão de áreas verdes, porque a ocupação de
pequenos lotes em ruas estreitas já não possui arborização. É um setor ao longo da Av. Francisco
Morato, na sua porção Oeste, onde o adensamento é pertinente, pois há grande disponibilidade de áreas
passiveis de remembramento e algumas áreas livres. Caso semelhante ocorre no Setor Vila Sônia 1,
localizado entre os eixos da Francisco Morato e Eliseu de Almeida.
O Setor Caxingui é uma região de ocupação horizontal, situada nas margens da zona estritamente
residencial de alto padrão junto a Av. Francisco Morato. Área extremamente valorizada pelo privilégio da
localização, cuja ocupação atual poderá ser substituída por ocupação verticalizada de alto padrão.
Nesse caso, o impacto do empreendimento em análise é negativo, de forte relevância e irreversível.
No Setor do Vale do Pirajussara, a Operação Urbana, propõe a manutenção e a integração das áreas
verdes existentes. Não será permitido um grande volume de área construída adicional, mantendo-se
como uma área pouco construída e com grande presença de área verde devido a presença dos Parques
Previdência e Luís Carlos Prestes.
No Setor Eiras Garcia também não está proposto um grande volume de área construída. O impacto dos
novos empreendimentos imobiliários não deverá ser relevante em relação a supressão de áreas verdes.
É uma área já impactada junto ao corredor das Avenidas Corifeu de Azevedo Marques e Heitor Eiras
Garcia, onde o adensamento construtivo para construções de padrão médio não deverá provocar
impacto negativo.
O Setor Morumbi 1 também propõe um coeficiente baixo de área construída adicional, respeitando a
ocupação do entorno com áreas predominante residenciais, numa ocupação com altos níveis de área
verde.
O Setor Vital Brasil 1 compreende a região do Instituto Butantã. Esse setor é basicamente comercial com
área verde significativa mantida pelo Instituto, também considerada como área cultural e de lazer. O
adensamento nas áreas próximas poderá provocar diminuição de área tampão de impactos à
comunidade silvestre, conservada no Instituto. O impacto de adensamento será negativo, de curto e
médio prazo e permanente.
O Setor Vital Brasil 2 tem caráter misto de comércio voltado às avenidas e condomínio residencial de
padrão médio. A região comercial será beneficiada com a proposta de arborização. Será um impacto
positivo de médio prazo e permanente.
O Setor Vila Sônia 2 é basicamente residencial com muitas casas antigas térreas e sobrados novos, ruas
menos arborizadas com comércio local. A proposta de adensamento e arborização urbana caso preveja
a recuperação da Praça Dr. José Oria e organize maior e melhor arborização no entorno será positivo,
de curto prazo e permanente.
No Setor Jd. Jussara é proposto o adensamento através de verticalização e arborização urbana. É uma
área mista de comércio local concentrada nas proximidades da Av. Francisco Morato com residências
de nível médio e pouca área verde. O adensamento deverá acompanhar a melhoria da arborização
urbana causando impacto negativo pela diminuição da proporção de áreas verdes por habitante de
conseqüências no curto e no médio prazo e permanente.
88

89. Raposo Tavares é um dos maiores setores da Operação Urbana em estudo. Situa-se em torno do
Parque Raposo Tavares, ocupado por favelas em todo seu perímetro. No entanto os coeficientes
propostos nesse setor são de média magnitude, pois se trata de área que deverá absorver também os
empreendimentos incentivados de HIS - Habitação de Interesse Social, com coeficientes gratuitos de
área construída adicional (que não são contabilizados no estoque de potencial construtivo a ser
alienado). Salienta-se que a taxa de projeção das construções nesse Setor (0,25) é baixa, até mais
restritivas que aquela proposta pelo Plano Regional Estratégico do Butantã (0,75). Isso garante
manutenção das áreas de absorção, que nesse setor (situado na macrozona de proteção ambiental) são
relevantes, por existir ainda alguns fragmentos florestais em glebas desocupadas. Portanto, mantendo-
se a orientação da ocupação recomendada pela Operação Urbana Consorciada Vila Sonia o impacto
será positivo. É uma área em estruturação urbana, carente de infra-estrutura, inclusive de viário
complementar, que deverá se beneficiar com um processo de adensamento orientado.
Salienta-se nesse setor que a presença de maior número de habitantes, de menor poder aquisitivo, é
relevante e positiva, tanto para socialização dos benefícios oferecidos pela OUCVS, quanto para manter
densidades mais altas nas proximidades do transporte coletivo. Considera-se que o uso do transporte
coletivo é mais provável pelas classes média e baixa, pelas pesquisas do Metrô, que demonstram que as
classes mais abastadas utilizam mais o transporte individual. Isso permite maior conforto e maior
mobilidade a essa população, e permite otimizar o uso da rede de transportes coletivos. O impacto social
no setor Raposo Tavares será altamente positivo, de alta abrangência e de natureza positiva.
Favela Jaqueline sem áreas verdes: taxa Ocupação de média densidade
de conforto em 14 a 18 m² por pessoa. com presença de vegetação.
Taxa de conforto em torno de 50
m² por pessoa
ZEIS 2 – Incentivar implantação de Gleba a ser ocupada por empreendimento de Áreas impactadas sem
empreendimento social com recursos HIS: eucaliptos a suprimir. Observar lei de vegetação e com usos
da OUCVS. Observar vegetação a ser compensação para cada indivíduo: taxa de mistos, junto ao corredor
preservada projeção conforme quadro da OUCVS, da Av. Eliseu de Almeida.
garantindo absorção.
89

90. Fig1- Pça Dr. José Oria. Pequenas áreas verdes entre as ruas Fig2- Vista da Rua Ibiapaba. Ruas com casas de padrão médio
residenciais do setor Vila Sonia 2. com calçadas estreitas e arborização esparsa. Setor Vila Sonia
2.
Fig.3- Praça em frente à Escola EMPG. Dês. Theodomiro Dias Fig 4- Praça Maria do Céu Correa ao lado da EMEF Des. Artur
Galvão. Muro da escola ao fundo. Setor Vila Sonia 2. Whitaker. Setor Francisco Morato. Ao fundo vista do bairro do
Setor Jd. Jussara, com residências de padrão médio com
algumas ruas arborizadas.
Fig5- Vista com maior detalhe. Setor Francisco Morato. Fig.6- Rua Reg. Leon Kaniefsky. Setor 6 Morumbi 2. Prédios de
apartamentos de padrão médio-alto, com ajardinamento e ruas
de comercio de pequeno porte.
90

91. Fig.8 – Córrego sem mata ciliar, na rua João Scaciolli . setor Fig.10 – Setor Caxingui. Ruas amplas arborizadas, residências
Morumbi 2 próximo à Av. Francisco Morato. de alto padrão.
Fig13 – Mesma rua Paulo Ângelo. Agora, de frente para a Fig.14 – De costas para a Rodovia Raposo Tavares, vista para
Praça Elis Regina. o interior da área da Soc. Beneficiente alemã. A área está
ocupada por construções de madeira e ao fundo observa-se
uma construção de alvenaria. Constitui-se uma área verde
medianamente arborizada, uma vez que, a estrutura florestal
não é mantida devido à ocupação do sub-bosque.
Fig. 18 – Rua Cel. Camisão. Área residencial com comercio de Fig.23 – Praça Lions Club Butantã.
pequeno porte isolado. Casas de padrão médio, algumas com
pequenos jardins outras sem área de absorção. Ruas com
arborização esparsa.
91

92. Fig 27- Rua Dr. Layr Costa Rego. Setor Pólo Vila Sonia. Área Fig 31- Área que será desapropriada para união dos Parques
residencial modificando-se para casas comerciais. Padrão Luis Carlos Prestes e Previdência. Vista da Avenida Eliseu de
médio algumas casas com quintais e vegetação e outras com Almeida. Canto superior esquerdo é área do Parque.
vegetação ausente.
Fig33- Área do Parque Previdência que será unido ao Parque Fig 45 – Vista de área verde de eucaliptos margeando a Rua do
Luis Carlos Prestes. Vegetação em estágio secundário médio Caminho do Engenho, próximo à Av. Eliseu de Almeida, sentido
com remanescentes. Vista da Avenida Eliseu de Almeida. bairro, do lado direito. Setor Parque Raposo Tavares.
Fig. – Vista da Gleba junto à rua Caminho do Engenho, para Fig. – Vista da favela do Jardim Jaqueline a partir do Centro de
implantação de empreendimento de HIS e abertura da Saúde local (esquerda embaixo) no topo do morro, na AII.
continuidade de acesso pela rua Sebastião Rodrigues.
92

93. 7.7. Impactos do Empreendimento na avifauna
7.7.1. Introdução
O grupo dos vertebrados é tradicionalmente o mais utilizado como indicador da qualidade de um
determinado ambiente. Dentre os vertebrados terrestres, as aves são um dos grupos que mais
caracterizam eficientemente as condições ambientais de uma área, pois, além de serem bastante
diversificadas nos seus hábitos e exigências ecológicas, na sua maioria, são ativas durante o ano todo e
podem ser identificadas por métodos diretos (contato visual ou sonoro) ou indiretos (ninhos, abrigos,
pelotas regurgitadas) com relativa segurança e a custos baixos. Segundo Hilty & Merelender (2000), as
aves têm sido mais eleitas que outros grupos da fauna silvestre como indicadores ambientais.
A avifauna, portanto, é de extrema importância na elaboração de um EIA/RIMA quando, no
empreendimento proposto, existe a possibilidade da fauna ser impactada. Os objetivos da análise da
avifauna para a Operação Urbana Consorciada Vila Sônia são:
a) Levantamento amostral das espécies do perímetro do empreendimento;
b) Diagnóstico qualitativo e caracterização das principais espécies;
c) Prognóstico da possível impactação da comunidade de aves com a implantação do
empreendimento.
A densidade e diversidade de espécies vegetais é que determina a composição de espécies de aves e a
quantidade de indivíduos. Portanto as áreas prioritárias amostradas foram as áreas verdes mais
representativas, da área de estudo, como parques, praças e ruas bem arborizadas. Dados primários
56
foram obtidos por levantamento amostral por trajeto irregular, conforme descrito no EIA . Dados
secundários para a caracterização das espécies de ocorrência na AID e na AII foram retirados de Sick
(1997), Matarazzo-Neuberger (1994) e dos sites: http://www.ib.usp.br/ceo/parqu/usp.htm)
http://www.ib.usp.br/ceo/parqu/avifaunanacidade.htm. (ver listagens no EIA Relatório 2. Anexos)
7.7.2. Diagnóstico
Conforme a listagem das espécies e famílias de aves identificadas no perímetro desta Operação Urbana,
foram registradas 32 espécies e 32 famílias. Destaca-se nesta lista o periquito-rico (ou periquito-verde)
Brotogeris tirica que é endêmico da Mata Atlântica e foi abundantemente registrado.
Citam-se alguns fatores responsáveis pela quantidade de espécies da avifauna que se adaptaram a
ambientes urbanos, tão diferentes dos originais, como:
1) A maior disponibilidade de locais para ninhos, como cavidades artificiais, que beneficiam aves como a
corruíra, a andorinha-azul-e-branca e os pardais. O pombo-doméstico aproveita cavidades maiores de
lajes, telhados e mesmo aparelhos de ar condicionado para nidificarem, daí ocorrerem em grande
número em locais bastante edificados. A rolinha-roxa utiliza diversos tipos de cobertura e base artificial
para abrigar seu ninho da chuva e do vento, sendo, portanto outra espécie das mais abundantes,
inclusive nos arredores das indústrias, acompanhadas do pombo-doméstico.
2) A disponibilidade de alimento, de espécies vegetais frutíferas, que atraem aves como o sanhaço-
cinzento, (Thraupis sayaca), o sabiá-laranjeira (Turdus rufinentris), o sanhaço-do-coqueiro (Thraupis
56
Foram vistoriados todos setores, especialmente: Setor nº 7 - Parque Raposo Tavares, no interior do Parque e no seu entorno; Setor nº 10 - Vale
Pirajussara onde foram observados as aves mais freqüentes no Parque da Previdência e no Parque Luiz Carlos Prestes; Setor nº18 - Parque do
Jóquei Clube, de uso privado, com vegetação significativa a ser preservada; Setor nº 5 - Áreas predominantemente residenciais, ruas estreitas, com
ruas arborizadas e maior densidade de vegetação; Setor nº 6 - Área já impactada pela verticalização das construções, mas com ruas arborizadas; os
demais setores foram considerados um só, pelo fato de existir uma fragmentação na configuração proposta para os diversos setores.
93

94. palmarum), além de outras que oportunamente também se servem desses frutos. Plantas cujas flores
oferecem néctar atraem principalmente os beija-flores, a cambacica (Coereba flaveloa) e alguns
psitacídeos, como o periquito-rico (Brotogeris tirica) e o tuim (Forpus xanthopterygius). Algumas aves
são beneficiadas pela oferta de restos de alimentos humanos, e por isso apresentam uma população
sempre presente e constante na cidade, como o pardal (Passer domesticus), o bem-te-vi (Pitangus
sulphuratus), o chupim (Molothrus bonariensis), o tico-tico (Zonotrichia copensis), a rolinha-roxa
(Columbina talpacoti) e outras espécies que também se alimentam dessa forma.
57
Tabela 7.7.2 - Relação das espécies de Aves registradas na AID e na AII
IDENTIFICAÇÃO NOME POPULAR IDENTIFICAÇÃO NOME POPULAR
Crotophaga ani anu-preto Família Accipitridae
Família Apodidae Rupornis magnirostris gavião-carijó
Chaetura meridionalis andorinhão-do-temporal Família Falconidae
Família Trochilidae Caracara plancus caracará
Eupetomena macroura beija-flor-tesoura Família Charadriidae
Colibri serrirostris beija-flor-de-orelha-violeta Vanellus chilensis quero-quero
Amazilia lactea beija-flor-de-peito-azul Família Columbidae
Família Picidae Columbina talpacoti rolinha-roxa
Picumnus cirratus pica-pau-anão-barrado Columba livia pombo-doméstico
Colaptes campestris pica-pau-do-campo Leptotila verreauxi juriti-pupu
Celeus flavescens pica-pau-de-cabeça-amarela Família Psittacidae
Família Furnariidae Forpus xanthopterygius tuim
Furnarius rufus joão-de-barro Brotogeris tirica periquito-rico
Synallaxis spixi joão-teneném Amazona aestiva papagaio-verdadeiro
Família Tyrannidae Família Cuculidae
Subfam. Pipromorphinae Piaya cayana alma-de-gato
Todirostrum cinereum ferreirinho-relógio Família Thraupidae
Subfamília Elaeniinae Thlypopsis sordida saí-canário
Elaenia flavogaster guaracava-barriga-amarela Thraupis sayaca sanhaçu-cinzento
Camptostoma obsoletum risadinha Família Emberizidae
Serpophaga subcristata alegrinho Zonotrichia capensis tico-tico
Subfamília Tyranninae Sporophila caerulescens coleirinho
Pitangus sulphuratus bem-te-vi Família Icteridae
Tyrannus melancholicus suiriri Molothrus bonariensis chupim
Tyrannus savana tesourinha Família Passeridae
Myiarchus ferox maria-cavaleira Passer domesticus pardal
Família Vireonidae Família Coerebidae
Cyclarhis gujanensis pitiguari Coereba flaveola cambacica
Vireo olivaceus juruviara
Família Hirundinidae
Pygochelidon cyanoleuca andorinha-pequena-de-casa
Família Troglodytidae
Troglodytes musculus corruíra
Família Turdidae
Turdus rufiventris sabiá-laranjeira
Turdus leucomelas sabiá-barranco
Turdus amaurochalinus sabiá-poca
Família Mimidae
Mimus saturninus sabiá-do-campo
57
A ordem sistemática e a nomenclatura das famílias e dos nomes científicos e populares seguem o proposto pelo CBRO (2006).
Resulta das visitas técnicas, feitas pelo método do trajeto-irregular, num esforço amostral de observação de 11hs e 25 min.
94

95. 3) O fornecimento de alimentos (quirela de milho) por moradores e freqüentadores de Praças; tais
alimentos, jogados ao chão são apreciados por diversas espécies.Citam-se nesse caso: a rolinha-roxa,
pombo-doméstico, o chupim, o sabiá-laranjeira, o tico-tico e o pardal.
4) A presença de insetos em praças e jardins, que atrai espécies como reloginho (Todirostrum cinereum)
se alimenta de pequenos insetos nos ramos das árvores
58
5) A procura de alimentos nativos, como sementes e gramíneas, em terrenos baldios , que atrai o bico-
de-lacre (Estrilda astril), espécie exótica, que é comum ser vista aos pares, em pequenos ou grandes
bandos.
59
6) A presença de fragmentos florestais relevantes, como o Campus da USP , e outros na área indireta,
que representam um conjunto diversificado de “hábitats propícios a abrigarem espécies de aves não
60
comumente encontradas nos parques e jardins de áreas urbanas ”. São pólos de pouso, abrigo e
refúgio no percurso das aves da região, relevantes na definição da riqueza da avifauna local, o que
diferencia o Butantã de outras áreas urbanas da cidade.
Na área da OUC Vila Sônia existe um nível elevado de cobertura vegetal, em relação às demais da
cidade (ver Flora). A existência de alguns Parques nativos na Área de Influência Direta, de arborização
de rua intensa em alguns bairros, bem como de alguns fragmentos relevantes, no entorno (AII) , como o
existente na Cidade Universitária da USP e no Instituto Butantã, favorece a freqüência de espécies de
aves um pouco mais exigentes em termos de densidade arbórea. Estas podem adentrar no perímetro do
empreendimento, indicando que o mesmo fornece parte do alimento de que elas necessitam. Portanto
61
na a Área Influência Indireta , há uma avifauna semelhante à encontrada durante os trabalhos de
vistoria e observação da AID.
A vegetação abundante contribui para um número maior de espécies de aves (maior riqueza) na área da
OUCVS. A atuação das comunidades de aves nas áreas de influência do empreendimento é muito difícil
de ser delimitada geograficamente, devido à quantidade e à mobilidade da maioria das populações.
Pode-se considerar que as áreas de influência possuem, portanto, riquezas semelhantes, exceção feita
apenas aos Parques delimitados, onde vivem algumas populações isoladas, por exigirem cobertura
florestal mais densa.
O aumento da quantidade de áreas verdes ou de arborização de canteiros e passeios públicos, com
espécies vegetais variadas e atrativas para a fauna, tenderá a aumentar o número de espécies de aves,
contribuindo assim para um aumento da riqueza. De outro modo, a impermeabilização do solo e redução
dos espaços verdes leva também a redução da produção de insetos e, conseqüente/e, das aves
insetívoras.
7.7.3. Identificação dos impactos prováveis causados à avifauna pela OUCVS
A supressão de vegetação causada por obras viárias definidas pelo projeto, se verifica apenas em
alguns pontos (emboques do túnel). Nesse caso o impacto na avifauna gerado pela supressão devido a
obras viárias do Plano de Intervenções não será relevante. No entanto, outros fatores acentuam os
58
www.ib.usp.br/ceo/parqu/avesnacid.htm: Segundo Figueiredo, L. F a cidade simula uma savana, ou seja, espaços abertos
campestres ponteados com vegetação arbórea dispersa.
59
O Campus é responsável pela diversidade da avifauna local e regional: com 4.420.284 m 2, remanescente de floresta do Planalto
Paulistano, apresenta uma grande diversidade de ambientes. Há extensos gramados com árvores esparsas, simulando savanas
entre os diversos complexos de prédios. Há avenidas bem arborizadas. Um remanescente de mata secundária com mais de 10
ha com uma nascente em seu interior, dando origem a um riacho que termina em um lago na beira da mata, hoje bem protegido
60
CAMARGO, Hélio F. de Almeida; HÖFLING, Elizabeth; LENCIONI NETO, Frederico (ilustrações). Aves no Campus : Cidade
Universitária Armando Salles de Oliveira. São Paulo : Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, 1993.
61
Ver EIA Relatório 2, Documentos Anexos. Listagens da avifauna da Cidade Universitária e do Pq da Previdência. Fonte: Projeto
Pomar, 2005
95

96. efeitos adversos nesses locais: o Efeito de Borda, por exemplo, considera o barulho e a poluição
ambiental nos emboques do túnel sob o Parque da Previdência, afetando algumas aves que freqüentam
o Parque da Previdência, afugentando as espécies mais sensíveis. Outros efeitos da movimentação das
obras e retirada da vegetação são: aumento da mortalidade por estresse e, diminuição da natalidade.
A supressão de árvores e áreas verdes inteiras (praças, passeios públicos e canteiros) eliminará o
abrigo, a alimentação e os locais de pouso de muitos indivíduos da comunidade de aves. Estes
indivíduos irão se refugiar então nas áreas circunvizinhas, assim competindo com as aves que lá já
vivem. Na competição por alimento, território ou outros recursos, entre as aves residentes e as
“refugiadas”, podem ocorrer mortes, perda de ovos e abandono da prole. Neste mecanismo, os efeitos
da supressão de vegetação dentro da AID podem se estender para a AII da OUC Vila Sônia.
Outro fator que irá obrigar muitas aves a deixarem seus locais de alimentação, reprodução ou abrigo,
será o aumento do volume de pessoas e veículos transitando. Quanto maior o número de pessoas e
veículos, maior é o perigo representado para as aves, tanto por causa da presença das pessoas, quanto
por causa do aumento do ruído e dos gases exalados pelos veículos. As espécies mais resistentes a
este impacto são aquelas altamente especializadas em ambientes urbanos, sinântropas e, em geral,
exóticas.
Esse é o caso do pardal (Passer domesticus) e do pombo-doméstico (Columba livia). Com relação a
estas espécies, pode-se considerar que o impacto será insignificante. O pombo-doméstico,
particularmente, poderá até mesmo ser beneficiado pelo adensamento de prédios, pois os utiliza sempre
como local de nidificação. Deve-se ter atenção com a arquitetura dos edifícios, para que não haja muitos
locais apropriados para a procriação desta ave e a mesma se torne praga.
Outras espécies são indiferentes à mudança na intensidade de circulação de pessoas ou veículos em
ambientes urbanos, pois estão muito bem adaptadas à estrutura da cidade. Estas aves sofrerão um
impacto muito baixo em relação às outras espécies mais sensíveis. São elas: a corruíra (Troglodytes
aedon), o tico-tico (Zonotrichia capensis), o sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris), o reloginho (Todirostrum
cinereum), o sanhaço-cinza (Thraupis sayaca), o periquito-rico (Brotogeris tirica), a cambacica (Coereba
flaveola) e o bico-de-lacre (Estrilda astrild).
7.7.4. Avaliação e classificação dos impactos
Durante o processo de implantação dos empreendimentos recomendados pela Operação Urbana Vila
Sonia, deverá ocorrer o afugentamento de indivíduos da avifauna. À medida em que se iniciam as obras
e a supressão de árvores esse impacto tem alcance imediato. Como os indivíduos não são atingidos
diretamente, mas pelo ruído e retirada de seu hábitat, o impacto é indireto.
O impacto será tão mais intenso quanto maior for o grau de supressão de vegetação, pois a maioria das
espécies tende a permanecer afastada de lugares sem vegetação. Deverá ser permanente nas áreas
onde a redução de cobertura vegetal for definitiva. Como as aves são afugentadas pelo ruído das obras,
conforme estas vão acontecendo, esse impacto deverá ser cíclico, pois as obras não acontecem todas
juntas. O afugentamento poderá ser provocado tanto pela supressão da arborização de rua como pela
vegetação das áreas privadas. Esta última é a forma que deverá ser mais comum na área de estudo,
pela implantação de empreendimentos privados.
Em ambos os casos, o impacto é considerado irreversível, pois o ambiente se torna inóspito (sem
vegetação) para esses indivíduos. A área de incidência é regional, pois os indivíduos se espalham nas
AID e AII. A intensidade é média, pois o impacto tem conseqüências importantes para o meio, na medida
em que altera as comunidades, podendo causar até mesmo morte de alguns indivíduos adultos e
ninhegos. O impacto ocorrerá com certeza, mas se torna reversível se as medidas mitigadoras forem
corretamente empregadas.
96

97. O impacto da alteração na avifauna ocorre concomitantemente à alteração da flora, às mudanças
microclimáticas e às mudanças estéticas na paisagem, portanto existe sinergia. Nesse caso, o impacto
é o próprio causador da alteração na comunidade, pela redução de número de indivíduos, alterada pelo
afugentamento, ou pela mudança de locais de abrigo, dada pela remoção de vegetação. Os ônus desse
impacto são socializados, pois toda a sociedade perderá atributos estéticos e funcionais (por exemplo, o
controle de insetos) proporcionado pela presença das aves. Portanto, o impacto ambiental na avifauna é
considerado relevante e merece atenção no sentido de ser mitigado, compensado e monitorado.
A Tabela abaixo resume a classificação do impacto causado às aves pela implantação dos
empreendimentos considerando as possibilidades de reversão total ou parcial dos impactos adversos.
Tabela 7.7.5. - Classificação do impacto causado à avifauna pela implantação dos
empreendimentos e efeitos compensatórios pela adoção de medidas mitigadoras
Classificação pela:
Critério Implantação dos Adoção de Medidas
empreendimentos Compensatórias
Natureza Negativo Positivo
Incidência Indireto Indireto
Alcance Imediato Longo prazo
Duração Permanente e cíclico Permanente
Reversibilidade Irreversível Reversível
Área de Incidência Regional Regional
Intensidade Média Média
Forma de Interferência Causador Intensificador
Ocorrência Certo Certo
Sinergia Presente Presente
Distribuição dos Ônus Socializados Socializados
Relevância Relevante Altamente relevante
Parte 3: QUALIDADE AMBIENTAL MO MEIO ANTRÓPICO
7.8. Impactos Socioeconômicos afetos à população de baixa renda na área da OUC Vila Sônia
7.8.1. Identificação das ações geradoras de impacto na população da área
Fase de Planejamento:
- Divulgação do projeto;
- Desapropriação;
- Planejamento e classificação das intervenções nas tipologias a serem propostas: Reurbanização
com Remoção e Reassentamento total das unidades/ Reurbanização com Remoção e
Reassentamento parcial das unidades( das situações de risco)/ Reurbanização sem remoção/
Regularização fundiária/ Alternativas de relocação para outros programas ou de contrapartida em
dinheiro;
- Definição de um Plano de Ação Social para acompanhamento da operação urbana: participação do
público alvo nos diversos programas habitacionais.
Fase de Implantação
- Instalação, operação e posterior remoção do canteiro de obras;
97

98. - Desvios de tráfego;
- Obstrução de alguns equipamentos sociais;
- Construção das HIS e ocupação das mesmas pela população alvo;
- Implantação progressiva dos diversos Programas Sociais junto à população carente;
- Reassentamento definitivo das famílias;
- Projetos de equipamentos sociais complementares;
- Urbanização e regularização das favelas remanescentes;
- Encaminhamento dos processos de regularização fundiária.
- Implantação do Plano de Ação Social
Fase de Operação
- Reordenamento do sistema viário;
- Renovação dos espaços públicos/ implantação do paisagismo;
- Instalação ampliação e adequação dos equipamentos urbanos da área;
- Acompanhamento dos processos de regularização urbanística;
- Acompanhamento dos processos de regularização fundiária;
- Plano de ação social
O desafio da implantação da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia é realizar seus objetivos de
adensamento, implantação de equipamentos e implementação de atividades na requalificação da
ocupação do espaço urbano delimitado pela lei, concretizando concomitantemente seus objetivos de
inclusão social, reassentamento e melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda envolvida.
Esta análise está referenciada à realização desse objetivo: a partir da identificação e classificação dos
núcleos existentes no perímetro da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia (direta e indiretamente
afetada), avalia os impactos mais prováveis, propondo formas de minimizar efeitos adversos com ações
positivas que permitam reverter esse quadro através da fixação da população na área de estudo pela
oferta de alternativas de moradia e emprego às famílias afetadas. Também propõe ações para
potencializar efeitos benéficos, permitindo à comunidade de baixa renda participar do processo de
transformação dessa área, de modo a poder usufruir as vantagens proporcionadas principalmente pela
melhor oferta de transporte coletivo na área de estudo.
Intervenções propostas
No Diagnóstico da situação existente, EIA - Relatório 2, foi feito um levantamento complementar dos
núcleos existentes, em geral em torno do Parque Raposo Tavares, conforme citado na Minuta de Lei.
Desenvolveu-se uma caracterização das favelas, caso a caso, para subsidiar os Programas
Habitacionais de Habi/SEHAB. Desse modo, propõe-se que as ações propostas pela Operação Urbana
sejam coordenadas e complementares aos demais Programas Habitacionais em andamento.
98

99. Os casos encontrados foram identificados, classificados, e agrupados em diferentes formas de
intervenção. São 5 tipos de intervenção, com impactos decrescentes em relação à relocação:
1. Regularização urbanística – com remoção de área de risco em área pública – envolve remoção de
unidades e implantação de projeto com adequação do viário, dos lotes, desadensamento dos
núcleos das quadras, eliminação das unidades com problemas de iluminação e acesso, com ou sem
implantação de equipamentos. Recursos da Operação Urbana, com complementação de Habi e de
outras fontes (por ex, de linhas de programas de saneamento do Governo Federal).
2. Regularização urbanística – com remoção de área de risco em área privada e pública –idem ao
anterior, porém, o problema da ocupação de áreas privadas exige outras soluções.
3. Relocação total das unidades – núcleos a serem removidos pelo projeto, em áreas estratégicas.
4. Regularização urbanística sem áreas de risco – são casos de projetos mais simples, com
intervenções de menor porte.
5. Regularização fundiária – trata-se dos casos já consolidados em boas condições onde a posse da
terra é o mais relevante. Portanto são ocupações passíveis de regularização da propriedade,
recomendados para as áreas públicas. A prefeitura de São Paulo solucionando essa questão pela
aplicação da lei de uso capião coletivo.
Os impactos correspondentes, elencados no Quadro 7.8.1.1 foram considerados com relação à
necessidade de relocação. Para minimizar esse impacto negativo, o projeto propõe programas de
reassentamento definitivo dentro do próprio perímetro do projeto e o atendimento econômico e social
desses grupos. Tais medidas poderão amenizar o desconforto da relocação, e promover uma melhoria
efetiva das condições de habitabilidade, pela oferta de nova habitação, em local mais seguro e limpo. O
Quadro mencionado demonstra os Programas recomendados, que podem ser considerados tanto como
intervenções urbanísticas complementares quanto como medidas mitigadoras propostas.
7.8.2. Impactos diretos e indiretos dados por obras
Os impactos são de 2 tipos: diretos, quando as localidades selecionadas são atingidas diretamente por
intervenções recomendadas pela Operação Urbana, e indiretos, quando atingidos pelos efeitos
provocados pelo conjunto de obras do empreendimento (valorização imobiliária, por exemplo). Valem as
mesmas observações quanto aos efeitos provocados por obras co-localizadas.
A população mais carente ocupa alguns núcleos localizados no entorno do Parque Raposo Tavares. As
intervenções que afetam diretamente os núcleos existentes são: (i) o Parque Linear do Córrego Água
Podre (ou da Divina Providência) que afeta diretamente a Favela Jaqueline; (ii) e o Parque Linear do
Córrego Itararé (núcleo Edmundo Lins); e (iii) a relocação das famílias que ocupam a favela Peri-Peri,
junto à avenida Eliseu de Almeida.
A população de baixa renda será afetada indiretamente, principalmente pela valorização imobiliária,
originada pelo vultoso investimento público em diversos equipamentos na área de estudo (transporte,
saneamento e macro-drenagem).
Nesse sentido, o Projeto de Lei em análise propõe formas de apoiar a população moradora das favelas
de forma a implementar ações que promovam a inclusão social e a integração na malha urbana desses
núcleos, de forma a garantir a participação de todos os moradores na melhoria da qualidade de vida a
ser proporcionada pela Operação Urbana.
99

100. Portanto, trata-se de contrabalançar o incremento do nível de atração que essa área exercerá ao setor
imobiliário privado, com medidas mitigadoras que evitem a expulsão da população de mais baixa renda
pela pressão dos novos investimentos. A avaliação dos impactos socioeconômicos que se segue,
considera a implantação dos programas de intervenção sociais recomendados no Diagnóstico, que
deverão complementar o Projeto de Lei desta Operação Urbana. Os novos instrumentos urbanísticos do
Estatuto da Cidade deverão orientar o desenvolvimento urbano e social dessa área. Dessa forma esta
Operação Urbana deverá aprimorar os modelos de intervenção social já propostos pela Operação
Urbana Consorciada Água Espraiada (2003) e pelo modelo desenvolvido pela intervenção em curso na
favela Paraisópolis (2004/2006), evitando a lógica depredadora e segregativa tradicional, que constrói
ainda hoje espaço metropolitano desta cidade.
7.8.3. Impactos na Dinâmica Demográfica
As alterações esperadas para este aspecto se darão na fase de planejamento, implantação e operação.
O perfil demográfico desta região da cidade mostra um nível alto de desigualdade social, densidades
baixas e em queda nos distritos mais próximos ao rio Pinheiros, ou ao centro da cidade, e altas
densidades e taxas de crescimento populacional nas áreas mais pobres, particularmente nos núcleos de
ocupação irregular, no entorno do Parque Raposo Tavares: Favela Jaqueline, Morro da Fumaça,
Mandioquinha ou Raposo Tavares, Nella Murari Rosa e Jardim Dracena.
A análise do padrão construtivo dominante em cada setor do perímetro desta Operação mostra que há
predominância de padrões de ocupação de classes de renda média e média alta, onde os núcleos de
baixa renda se constituem como “ilhas de pobreza”. Além do complexo Raposo Tavares, outros núcleos
estão ilhados, em algumas áreas remanescentes, ocupando em geral nos fundos de vales dos córregos
afluentes do Pirajussara.
Aumento da População Residente e da Densidade Populacional
O projeto desta Operação Urbana tem entre suas prioridades sociais o aumento da densidade
populacional, buscando a utilização plena da infra-estrutura existente e das novas opções de transporte
coletivo, em implantação, para alcançar maior eqüidade da ocupação do espaço urbano em estudo e a
garantia de melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e usuários.
Com a presença de empreendimento e sob a ação dos mecanismos da Operação Urbana, espera-se
que sejam efetivamente expandidas as oportunidades imobiliárias para a construção e lançamentos de
edifícios habitacionais, impulsionados pelo aumento do potencial construtivo. Além disso, a diminuição
do tráfego de cargas proporcionada pelo Rodoanel – trecho sul, nos eixos da Rodovia Raposo Tavares e
da Av.Francisco Morato e a acessibilidade, que a implantação do metrô trará, serão atrativos para novos
residentes.
Assim, aumentando a acessibilidade da área e renovando-se o padrão urbano, as funções residenciais
de alguns trechos deverão ser fortalecidas.
O programa de intervenções do projeto coloca como objetivo adensamento populacional e de área
construída, utilizando como instrumento a alienação de área potencial de uso habitacional e não
habitacional. Este será um impacto demográfico altamente positivo, a ser alcançado de modo indireto, no
médio e no longo prazo, com efeito permanente, com uma abrangência local (AID), mas que terá
conseqüências a nível regional, seja para a classe média, seja para a população de baixa renda da AII,
dada a multiplicação das oportunidades de investimentos, com atração de atividades de comércio e
serviços em algumas novas polaridades. A irreversibilidade desejada a esse processo, dependerá da
persistência de aplicação de instrumentos urbanísticos que garantam a efetiva formação de pólos em
torno dos pontos de maior acessibilidade de pedestres, constituídos pelas Estações da linha 4 do Metrô,
agregadas aos Terminais de transporte sobre rodas.
100

101. Entretanto, salienta-se o fato de que nem sempre o adensamento construtivo representa adensamento
populacional. Pelo contrário, tendências recentes no mercado imobiliário demonstram que a
verticalização, para as classes média e média alta, por exemplo, é sinônimo de diminuição da densidade
populacional (habitante/ área construída). Isso representa mais área para menos pessoas. Esse
fenômeno já se verifica em alguns pontos da área de estudo, como nos setores Morumbi 1, Morumbi 2 e
Vila Sonia 2, e também em outras áreas da AII, por ex, em torno da Rodovia Raposo Tavares, com
tendência de implantação de condomínios fechados de maior porte.
Essa tendência não é relevante nos setores Raposo Tavares e Rio Pequeno, onde deverá ser
62
incentivada a implantação de conjuntos de HIS e HMP , com residências de padrão construtivo mais
baixo, e de menor tamanho, acessíveis às populações de baixa renda. Esse padrão deve assegurar
mais alta densidade e maior equidade na distribuição e uso dos espaços urbanos dentro do perímetro da
Operação Urbana Consorciada Vila Sonia. Uma avaliação da situação existente e projetada através do
dimensionamento das demandas de habitação e de serviços, está inserida no item ô.
Aumento da População Flutuante
A atração das atividades produtivas e a geração de empregos no terciário irão se traduzir no aumento da
população flutuante. Isso já vem ocorrendo, ainda que timidamente, tanto no Pólo Vital Brasil quanto no
Pólo Vila Sônia. Portanto, trata-se de incentivar a vocação pré-existente, gerando impacto de média
relevância e magnitude, positivo, pois otimizará a potencialidade de uso da infra-estrutura instalada (no
médio e longo prazo), de abrangência regional e de caráter permanente e irreversível. É um impacto
gerado pelo novo eixo de transporte coletivo em implantação na área de estudo, de acessibilidade
metropolitana, que, associado às intervenções viárias, deverão melhorar as condições do tráfego de toda
região oeste da cidade.
7.8.4. Incentivos à Diversidade Socioeconômica e à Inclusão Social
Conforme descrito no Diagnóstico do EIA, verifica-se na AID e na AII uma segregação sócio-espacial
muito acentuada: nas proximidades do Rio Pinheiros, a leste do perímetro de estudo, e em alguns
trechos da rodovia Raposo Tavares, encontram-se condomínios e loteamentos de alto padrão e de
média e baixa densidade. Nos distritos de Raposo Tavares e do Rio Pequeno, no extremo oeste, a
63
ocupação é de padrão mais baixo, com alta densidade em enclaves de pobreza, onde as populações
faveladas vivem em “guetos” encravados nos fundos de vale, às margens de córregos. Essa
segregação, que afasta populações vizinhas, impõe relações conflitantes entre os diferentes segmentos
sociais envolvidos e muitas vezes uma complementaridade funcional que pode ser positiva (emprego
nas residências de padrão mais alto) ou negativa, exemplificada pelo tráfico de drogas, através da
relação entre os fornecedores (os mais pobres) e os compradores (classes média e alta). Os níveis de
64
criminalidade verificados, reforçam essa leitura .
O Projeto de Lei da OUC Vila Sonia enfrenta essas questões, operacionalizando formas de promover a
inclusão social, conforme recomenda o novo Plano Diretor Estratégico do Município, 2002, através do
62
HIS - Habitação de Interesse Social para faixas de renda até 6 salários e HMP - Habitação do Mercado Popular para faixas de
até 16 salários mínimos. Há incentivos projetados pela Operação Urbana para empreendimentos que destinarem parte das
unidades ao atendimento social (art.18 do PL), com descontos no valor da área construída adicional proporcionais à quantidade de
unidades oferecida.
63
A Quota Residencial, que indica conforto, m2/habitante, varia de 118 m2/ habitante, no Morumbi, para 11 m2/habitante, no
distrito de Rio Pequeno.
64
O índice de homicídio e o número de óbitos são os maiores no distrito de Rio Pequeno (36) e de Raposo Tavares (28), apesar
de estar caindo neste último. Na Vila Sonia (20) se mantém em patamares médios e no Butantã (12) e no Morumbi os índices são
mais baixos (11 para cada 100 habitantes). Fonte SSPSP - Relatório 2005. Quanto ao tráfico de drogas: ver Fefferrmann Marisa
“Vidas arriscadas” Ed. Vozes, RJ, 2006: um panorama do crime organizado e sua inserção na cidade de São Paulo; revela o
cotidiano dos jovens inseridos nesse mercado, em busca de um meio de subsistência que os acaba levando ao crime e a relação
entre pobreza, instabilidade e dificuldades financeiras e as “mulas‟ que servem ao tráfico.
101

102. Programa de Intervenções, que prevê destinação de recursos captados via alienação de CEPACs,
independentes de previsão orçamentária da Prefeitura, para regularização urbanística dos núcleos de
ocupação precária na área de estudo.
Isso permite concluir que, se implantadas alternativas habitacionais para regularização das ocupações
existentes (desadensamento, remoção de risco, pavimentação e infra-estrutura), e alternativas
ocupacionais através da criação de atividades complementares (empregos), será possível otimizar os
processos de inclusão social na Operação Urbana Consorciada Vila Sônia. Tais benefícios associados à
melhoria de acessibilidade local dada pelo Metrô, com integração ao Sistema Interligado, facilitando
acesso ao emprego em toda a cidade, poderão assegurar uma real perspectiva de melhoria da qualidade
de vida da população mais pobre moradora da área de intervenção.
Portanto, incorporando as sugestões deste Estudo de Impacto Ambiental, de ampliação da oferta de
opções habitacionais, de incorporação de regularização fundiária, e de inserção pulverizada da demanda
a ser relocada em outros programas habitacionais de governo, os objetivos sociais da Operação Urbana
poderão ser efetivamente alcançados.
Recomenda-se que as ações do Grupo Gestor visem apoiar com recursos os programas de Habi/SEHAB
da PMSP, em andamento na área de estudo. Um Plano de Ação Social poderá orientar os investimentos
a serem realizados, com recursos da Operação Urbana, complementados por outras fontes.
Portanto, o impacto dos programas que incentivam a permanência das famílias na área é de natureza
positiva, relevante, de grande magnitude, de maior abrangência e de menor risco. A preservação das
relações de vizinhança e de hábitos estabelecidos de utilização e consumo desses espaços, se
quebrados, podem se constituir em perturbações sérias na vida dessas famílias, pois os laços de
solidariedade nessa população de baixa renda são fortes e importantes para a viabilização da vida
cotidiana de grande parte dessa população. A relocação representa quebra dos laços de vizinhança e de
formas de sobrevivência em grupo: um impacto negativo, irreversível e de média magnitude, porque
pontual.
De outro modo, a não implantação dos programas sociais se refletirá no aumento da segregação sócio-
espacial, dos conflitos potenciais e da insatisfação da população menos atendida, provocando impactos
adversos do ponto de vista da inclusão social. Excluídos socialmente, esses moradores estarão mais
suscetíveis a deixar a área assim que as pressões imobiliárias, reforçadas pela valorização do solo na
região, oferecerem uma compensação financeira, o que favorecerá aos processos de evasão e de
substituição de uso do solo nos núcleos existentes. A desestruturação das relações sociais existentes
será verificada e também aumentarão as possibilidades de confronto social de grupos com diferentes
níveis de inserção social.
Portanto, o não apoio dos programas sociais oferecidos pela Operação Urbana ao processo de
transformação da área, que ocorrerá com a operação da linha 4 do Metrô, favorecerá aos impactos
negativos, relevantes e de ocorrência certa.
7.8.5. Expectativa e formas de implantação do empreendimento
Desinformação e Insegurança
O setor público brasileiro não tem uma cultura de comunicação com a população. Seja pelo baixo nível
de cidadania de nossa população, que não exige seu direito à informação sobre os destinos da cidade
que lhes afetam diretamente, seja pela tradição autoritária de nossa burocracia estatal, os técnicos em
geral permanecem distantes do contato com a população.
102

103. Desse modo, quando as primeiras informações sobre o novo projeto começam a aparecer – notícias na
imprensa, informações de conhecidos ou parentes - na fase de pré-implantação do projeto, e não há
uma estratégia de comunicação formal para os diferentes públicos envolvidos, o resultado é uma série
de boatos e notícias desencontradas que são fatores geradores de grande insegurança, principalmente
para as populações mais frágeis do ponto de vista de exigência de direitos. Essa insegurança também
afeta a classe média que se sente ameaçada pelas perspectivas de alteração da sua condição de vida
na área. Este segmento social, mais esclarecido, tem mais facilidade para se manifestar, agregando
inclusive, as classes mais carentes, que têm mais dificuldade de entender e de se manifestar em relação
a esse processo de mudança das condições de habitabilidade, gerado pela alteração d grau de
mobilidade local.
Recomenda-se que a obrigatoriedade da publicação semestral, em Diário Oficial e em periódico de
grande circulação, de relatório com informações referentes à implantação das obras, recursos e receita
fiscal auferida, conforme recomenda a Minuta do Projeto de Lei (art. ) da Operação Urbana Consorciada
Vila Sonia, deverá ser ampliada com outros tipos de veiculação de informações, através do Plano de
Comunicação Social proposto, a fim de assegurar o bom desenvolvimento dos Programas. Também, a
proposta de participação popular no Grupo de Gestão, a fim de compartilhar a formulação e o
acompanhamento dos planos e projetos urbanísticos previstos é relevante como canal de informação,
não possui a especificidade e a objetividade requerida para enfrentar as lacunas de informação que os
diferentes grupos afetados requerem.
Portanto o impacto da desinformação popular sobre o projeto e das formas de implementação desse
programa é altamente negativo, e poderá comprometer as negociações entre o Poder Público e os
atores envolvidos a curto e médio prazo na aprovação do projeto da Operação Urbana em questão. É
um impacto negativo provisório, que poderá ser revertido se for implantado um adequado sistema de
informação, como o proposto a seguir.
 Deslocamento compulsório da população residente
A fase de pré-implantação inclui o processo de desapropriação que irá abranger parte da população da
Área de Influência Direta. 3 pontos foram considerados: (i) a remoção das famílias que residem na faixa
de implantação do Parque Linear da Água Podre, ou junto à rua Alessandro Bibiena, no fundo da Vale;
(ii) a remoção total das famílias da favela Peri-Peri, conforme proposto pelo PL, e (iii) as habitações que
serão atingidas no desemboque do túnel proposto, junto à Praça Elis Regina.
A desapropriação, que exige deslocamento compulsório, por se tratar de decisão exógena aos projetos
de vida das famílias atingidas, se constitui em um grande problema, mesmo que ocorra o ressarcimento
do valor do patrimônio imobiliário a ser desapropriado. O deslocamento compulsório se configura como
uma ingerência no cotidiano das famílias atingidas, que pode trazer um grau de desestabilização
considerável e muita insegurança. Esse processo deve ser atenuado com ações de apoio, pelo Grupo
Gestor da OUCVS.
O conhecimento sobre experiências de outros processos de desapropriação ocorridos na cidade mostra
que podem ser criadas expectativas que não se concretizam ou a desapropriação pode, muitas vezes,
ser decretada, mas efetivamente não acontecer. Esta situação traz outros efeitos associados, tais como
dificuldades de transações imobiliárias para os proprietários, deterioração do imóvel e provável redução
do valor real do patrimônio.
Trata-se de um evento certo, negativo, permanente, irreversível, causado pelo empreendimento e de alta
magnitude. Com esses atributos, as interferências nas condições de vida da população desapropriada
são consideradas como de alta relevância. No entanto, como o projeto da OUCVS recomenda poucas
áreas de desapropriação, ou seja, somente em função da implantação do túnel sob o Parque da
Previdência, esse impacto será de pouca abrangência. Nesse caso, programas de compensação
poderão funcionar como Medidas Mitigadoras.
.
103

104. QUADRO DE LEVANTAMENTO DOS NÚCLEOS DE OCUPAÇÃO IRREGULAR, DE BAIXA RENDA, EXISTENTES: INTERVENÇÕES
PROPOSTAS, IMPACTOS PREVISTOS E MEDIDAS MITIGADORAS
% UH UH Impacto da
FAVELAS UH INTERVENÇÃO RECOMENDADA IMPACTO RESULTANTE
risco risco Relocação MEDIDA MITIGADORA
1. REURBANIZAÇÃO COM REMOÇÃO DE RISCO EM ÁREA PÚBLICA
Jd. Jaqueline 625 20% 120 NEGATIVO Remoção/ risco na área ocupada + reurbaniz OOferta UH dentro e fora da OU
Jd. Dracena 15 20% 3 NEGATIVO Remoção/ risco na área ocupada + reurbaniz Vaga em outro programa hab. Melhoria da Qualidade de Vida
Oferta de financiamento HIS POSITIVO
Valdo Paolielo Jr 86 20% 17 NEGATIVO Remoção/ risco a local dentro ou fora área ocupada
Oferta valor HIS em dinheiro
Subtotal 1 726 140
2. REURBANIZAÇÃO COM REMOÇÃO DE RISCO EM ÁREA PRIVADA E PÚBLICA (negociação c/ o proprietário da gleba)
Morro da Fumaça 295 20% 60 NEGATIVO Remoção risco dentro da área APOIO A REMOÇÃO: Melhoria da Qualidade de Vida
idem à anterior POSITIVO
Do Gelo ( *** ) 350 20% 30 NEGATIVO Remoção risco dentro da área + reurbanização
Subtotal 2 645 90
3. RELOCAÇÃO TOTAL DAS UNIDADES PARA OUTRO (S) LOCAL (IS) dentro da área da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia
Peri Peri/Balbino Miranda 40 100% 40 NEGATIVO Remoção total / SEMPLA SOLUÇÕES ALTERNATIVAS Melhoria da Qualidade de Vida
Subtotal 3 40 40 negociar junto à comunidade POSITIVO
4. REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA SEM CASOS DE RISCO - intervenções a consolidar com obras mais simples
Nella Murari Rosa 21 POSITIVO
NÃO É NECESSÁRIO Melhoria da Qualidade de Vida
Jd. Vertentes 104 POSITIVO Ocupação feita com apoio gov/ fatam equipamentos
Favela Intercontinental 44 POSITIVO Projeto intervenção HABI, em área pública contígua
POSITIVO
Estrada do Jaguaré 50 POSITIVO Poucas unidades, sem risco
Subtotal 4 219
5. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ocupações consolidadas em área pública em boas condições: passíveis de aprovação urbanística prévia
Edmundo Lins 50 POSITIVO boas condições, sem risco e consolidada.
Raposo Tavares/Mandioquinha 425 POSITIVO fácil regularização urbana, sem risco e consolidada. Melhoria da Qualidade de Vida
NÃO É NECESSÁRIO
Desidério Ferreira ( ** ) 40 POSITIVO boas condições, sem risco e consolidada.
POSITIVO
Jd. Ferreira ( ** ) 1 POSITIVO boas condições, sem risco e consolidada.
Subtotal 4 516
TOTAL 2146
O número de unidades é estimativo: na ausência de dados optou-se pelo levantamento HABI/2000 - ver fichas cadastrais em Volume 2 / Rel 2
No caso de regularização fundiária, não serão necessárias outras intervenções urbanísticas, pois as ocupações estão consolidadas e em boas condições. Trata-se de regularizar o uso da
propriedade, por uso capião coletivo, pois, são áreas que já não podem ser caracterizadas como favelas. (ver fichas de levantamento do EIA).
Nos casos em que não há estimativa de HABI, adotou-se estimativa Cobrape, por vistoria local, com 20% de risco, prevendo erro de 5%

105. CADASTRO DAS FAVELAS: HABI/SEHAB/PMSP – 2006
Nota: Dados Fornecidos por HABI/SEHAB/PMSP: Cadastro de favelas 2006. as áreas de ZEIS estão em revisão no Plano Regional Estratégico da Sub-
Prefeitura do Butantã, que inclui as ZEIS 4 na macrozona de proteção ambiental. Verificar na planta “Uso e Ocupação do Solo – ZEIS 04” revisada do PRE
Butantã anexa ao Relatório 2 rev 01 do EIA da OUCVS.
105

106. Inserir fotografia aérea favelas
106

107.  Reassentamento : provisório e definitivo
O equacionamento do deslocamento das famílias atingidas por programas de intervenção, da moradia
atual para as HIS, passando por um assentamento provisório, não é recomendado. O histórico dessa
solução é trágico como demonstram os resultados de diversos programas de governo implantados a
partir da década de 80, não só pela precariedade desses assentamentos em termos de infra-estrutura,
como pelo perigo do provisório se transformar em permanente. A experiência recente demonstra que
esse caráter provisório tornou-se definitivo na maioria dos casos, gerando degradação social,
insegurança, problemas de violência, quebra de laços de sobrevivência na comunidade original e
insatisfação das famílias não atendidas pela remoção definitiva entre outros aspectos. Isso gerou
deseconomias representadas pela maior dificuldade e aumento dos custos relativos ao atendimento
dessas famílias.
O reassentamento deverá ser evitado, sempre que possível, adequando as habitações in loco, ou nas
proximidades, exceto nos casos em que a família optar por outra alternativa de compensação . Quando
necessário deverá ser planejado, caso a caso, para relocação definitiva, preferencialmente dentro do
perímetro da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia. É recomendado para transferência de
habitações em situação de risco, recomposição das margens dos córregos, implantação de parques
lineares e atendimento ao Programa de Intervenções. É um impacto fortemente negativo, relativo ao
incomodo gerado à vida das famílias atingidas, porém reversível. A reversibilidade pode ser entendida
como uma medida positiva na medida em que proporciona a relocação da unidade atingida em melhores
condições de saúde e segurança às famílias atingidas.
7.8.6. Construção e apropriação das HIS pela população alvo
A apropriação das HIS pela população, através de financiamento e compra das unidades é desejável e
representa um aspecto socialmente positivo de inclusão social. No entanto, existem aspectos nesse
processo que podem se configurar como impacto negativo. A morador da favela é dono de seu barraco,
que lhe custou dinheiro e trabalho, ainda que construído irregularmente, em geral, em área pública.
Desse ponto de vista, não lhe interessa a troca por outra unidade, porque isso representa o pagamento
do valor da construção, do terreno e da manutenção do consumo de água, luz e energia
correspondentes. Na verdade, ele trocando aquilo que considera “sua propriedade”, por outra, ainda que
subsidiada pelo governo. Nos casos de situação de risco, essa troca é vantajosa. Do contrário, essa
troca é onerosa ao favelado, que em geral, se posiciona contra. Assim, a simples melhoria do padrão
construtivo não justifica uma troca onerosa uma vez que ela está se dando de forma compulsória.
É uma questão complexa, que envolve a absorção dessa população pelo mercado de trabalho, para que
ela tenha condições de responder às necessidades de pagamento pela moradia e pelo consumo de
infra-estrutura e de serviços. Portanto junto à regularização urbanística , ao fornecimento de habitações,
é à regularização fundiária, é preciso promover oportunidades de emprego, para otimização dos
processos de inclusão urbana e social da população mais carente.
Salienta-se também o problema do valor do financiamento do programa habitacional a ser proposto, que
não deverá ultrapassar a capacidade de pagamento dada pelo rendimento médio da população favelada
atingida, o que inviabilizaria a compra das unidades habitacionais propostas. Daí a necessidade de
subsídio aos Programas Habitacionais de Atendimento a serem adotados, seja com recursos próprios
(dos CEPACs), seja com recursos complementares da administração direta. É uma equação que deverá
ser resolvida no âmbito dos incentivos aos empreendimentos privados propostos.
O Projeto de Lei em questão, contribui para solucionar esse problema através da inserção de incentivos
para inclusão de unidades de interesse social nos empreendimentos habitacionais a serem propostos,
principalmente no setor Eiras Garcia, tendo como contrapartida uma oferta maior de cotas de área

108. construída adicional gratuita, proporcional ao volume de área de interesse social proposta em cada
empreendimento.
Outro problema é a transferência do benefício. É comum depois de recebido o bem, haver transferência
ou alienação a terceiros. São processos difíceis de serem controlados. Portanto, recomenda-se ao
Grupo Gestor para planejamento, projeto e implantação das intervenções de HIS, trabalhar junto aos
organismos competentes: Habi/SEHAB/PMSP, COHAB, CDHU, Caixa Econômica Federal entre outros
7.8.7. Incômodos Causados pelas Obras
Durante a fase de implantação do empreendimento passam a atuar na área da Operação Urbana alguns
aspectos que interferem temporariamente, mas de maneira adversa, nas condições de vida da
população.
Nessa fase, a implantação do canteiro de obras já é, em si, um problema a ser enfrentado pela
população. Além disso, a execução das obras será acompanhada pelo aumento de tráfego pesado,
congestionamentos diários, ruído e poeira, dificuldade de circulação de pedestres, entre outros
inconvenientes que afetam o cotidiano das famílias residentes e da população que trabalha na área
próxima às construções.
Trata-se, portanto, de um impacto negativo, de média relevância, de caráter temporário, de curta a média
duração dependendo do porte do empreendimento, de interferência pontual na AID, e reversível, visto
que a empreiteira poderá tomar cuidados no sentido de amenizar os incômodos causados pela obra à
população.
7.8.8. Participação da Sociedade Civil
Mobilização da sociedade local
No período de pré-implantação, o processo de divulgação, formal ou informal, do empreendimento vem
normalmente acompanhado de intensa polêmica, o que pode acabar mobilizando boa parte da
sociedade local que tem seus interesses atingidos, gerando posicionamentos contra e a favor do
empreendimento ou de uma parte dele.
Essa mobilização, que se dá através de inúmeras entidades locais, é um impacto positivo, que pode
facilitar a comunicação entre empreendedores e moradores. Essa organização da população em favor
de objetivos coletivos, pode se tornar permanente e irreversível se adequadamente apoiada pelo Grupo
Gestor, através de canais de participação no processo de implantação dos projetos sociais
recomendados pela Operação Urbana Consorciada Vila Sônia.
Desse modo o desafio que se coloca à administração é incorporar ao processo de projeto e de gestão do
empreendimento as organizações locais existentes e em formação. A experiência de implantação dessa
Operação Urbana pode se tornar uma experiência ímpar no sentido de implementar uma gestão
participativa da qual a cidade de São Paulo ainda carece de exemplos efetivos, com chances de se
constituir em um impacto positivo e de alta relevância para o futuro urbano das populações envolvidas.
Do contrário a não participação da população poderá se transformar num impacto negativo, que poderá
inviabilizar a aprovação do Projeto de Lei em questão.
7.9. Sistema de saneamento: impacto nas redes de infra-estrutura
Para o caso do Saneamento e Redes de Abastecimento, as áreas de estudo seguem a delimitação do
Meio Antrópico. A população atual (2007) da AID e a estimativa populacional futura (2027) com e sem a
implantação da Operação Urbana são mostradas nas Tabelas 7.9.1 (para população residente) e 7.9.2
108

109. (para população usuária). Para tanto foi necessário trabalhar os dados de projeção da população, de
modo a avaliar a correspondencia às áreas construídas projetadas por SEMPLA.
7.9.1 Projeção da área construída e da população futura da área da Operação Urbana C. Vila Sônia
Tabela 7.9.1: População Residente na Área de Influência Direta (AID)
População residente
Setor Futura sem Futura com Adensamento
Atual (2007)
OUVS (2027) OUVS (2027) OUVS (em 2027)
Caxingui 1.730 2.218 2.662 444
Eiras Garcia 12.581 15.352 18.422 3.070
Fco Morato 6.067 8.169 9.803 1.634
Jd Jussara 2.990 3.833 4.600 767
Morumbi 1 2.466 2.863 3.436 573
Morumbi 2 9.015 10.468 12.562 2.094
Pq.Tavares 17.763 25.129 30.155 5.026
P.Vila Sônia 1.947 2.494 2.993 499
P. Vital Brasil 2.702 3.822 4.586 764
V. Pirajussara 1.907 2.397 2.876 479
V.Sônia 1 248 333 400 67
V.Sônia 2 2.748 3.700 4.440 740
V.Sônia 3 1.433 1.930 2.316 386
V.Sônia 4 477 642 770 128
Vital Brasil 1 402 569 683 114
Vital Brasil 2 827 1.170 1.404 234
Vital Brasil 3 172 244 293 49
Total 65.475 85.334 102.401 17.068
Fonte: Censo IBGE 2000, Embraesp, lançamentos imobiliários, Cadastro TPCL – Teritorial, Predial, de
Conservação e Limpeza, base IPTU tabulados por Sempla / PMSP: base trabalhada e projetada pela Cobrape.
Tabela 7.9.2: População usuária na Área de Influência Direta (AID)
População Usuária
Setor Futura sem Futura com Adensamento
Atual (2007)
OUVS (2027) OUVS (2027) OUVS (em 2027)
Caxingui 2.145 3.320 7.324 4.004
Eiras Garcia 8.335 8.685 12.885 4.200
Fco Morato 5.575 8.153 14.332 6.179
Jd Jussara 3.340 3.991 6.996 3.005
Morumbi 1 7.758 8.018 11.567 3.549
Morumbi 2 5.728 6.700 12.770 6.070
Pq.Tavares 3.410 4.171 7.686 3.515
P.Vila Sônia 2.316 4.371 12.898 8.527
P. Vital Brasil 5.258 7.169 17.294 10.125
V. Pirajussara 1.390 2.829 4.291 1.462
V.Sônia 1 601 715 1.258 543
V.Sônia 2 1.418 1.662 2.850 1.188
V.Sônia 3 1.615 1.819 2.991 1.172
V.Sônia 4 690 914 2.081 1.167
Vital Brasil 1 34.718 34.780 47.639 12.859
Vital Brasil 2 2.201 2.308 3.405 1.097
Vital Brasil 3 1.366 1.421 2.071 650
Total 87.864 101.028 170.338 69.312
Fonte: Seade, Ipea, Embraesp, lançamentos escritórios/serviços, Cadastro TPCL – Teritorial, Predial, de
Conservação e Limpeza, base IPTU tabulados por Sempla / PMSP: base trabalhada e projetada pela Cobrape.
109

110. No EIA, Relatório 3, estão descritos os procedimentos adotados pela Cobrape para o cálculo da projeção
da população. A população inicialmente foi projetada por SEMPLA, ATOU, com base nas Áreas
Adicionais de Construção, através do Modelo de cálculo AMP - Áreas Mais Prováveis ao adensamento,
base da projeção do estoque de área construída projetado aos diversos setores da OUCVS, Quadro 1 da
Minuta do Projeto de Lei em análise.
Os valores projetados por SEMPLA, área construída adicional, para os usos habitacionais e não
habitacionais, foram considerados satisfatórios em relação ao incremento de área construída, verificado
na década na área de estudo. As projeções seguem a tendência existente, pois, apesar do pico de
ocupação já ter sido ultrapassado, há a perspectiva de adensamento por substituição de usos, dada pelo
metrô. Os critérios adotados por SEMPLA incluíram a seleção das áreas por uso e por ocupação,
horizontal e vertical, e o padrão da construção. Foram eliminadas as porções de terreno onde não será
possível a modificação de uso e/ou ocupação existente, e as áreas institucionais. Foi considerado sobre
a área construída existente, o crescimento projetado pelo Plano Diretor Estratégico, depois detalhado
pelo Plano Regional Estratégico da Subprefeitura do Butantã, com o coeficiente gratuito de construção,
equivalente a pelo menos a uma vez a área do terreno. Sobre essa base, foi calculada a área adicional
equivalente ao coeficiente de até 3,0 vezes a área do terreno.
Os dados de população projetada, por uso, são relevantes ao EIA-RIMA para avaliação das redes e do
viário, pois permitem a projeção de viagens na área de estudo. Foi necessário separar os procedimentos
de cálculo de projeção da população residente, ou seja, que deverá ocupar as habitações que serão
oferecidas na área da OUCVS, daquela que usa a área de estudo, a trabalho, comércio, compras ou
freqüenta a mesma para outros fins.
A projeção de população residente (Tabela 7.9.1) foi estimada a partir do Censo IBGE 2000,
considerando o impacto positivo gerado pela implantação da linha do metrô, desde 2004, que permite
estimar um diferencial positivo em 2007, usado como base line, evitando a tendência de diminuição da
população verificada nos Distritos da Subprefeitura do Butantã, como na maior parte do município.
A partir dessa base, foi ponderada a Quota Residencial (área construída /habitante) dos 5 distritos da AII,
com o crescimento verificado em outras áreas vertilizadas na cidade, com os lançamentos imobiliários da
Embraesp. É uma projeção complexa, pois não há experiência anterior semelhante, ou seja, áreas
adensadas por incentivos imobiliários, junto a linhas de transporte coletivo. A Cia do Metrô, está
construindo uma base de dados para avaliação do impacto imobiliário das linhas, mais esses dados não
estão concluídos.
Para a área não habitacional, ou seja, de comércio, serviços, institucional e outras (Tabela 7.9.2) foi
considerado outro processo de crescimento, independente, referente à população usuária ou flutuante,
que não mora na área de estudo. A base trabalhada pela Cobrape considerou as cotas de áreas
comerciais, os lançamentos imobiliários Embraesp, e os índices de desenvolvimento econômico, Seade,
Ipea além de empregos formais e informais.
Estes dados de população foram utilizados para prever os impactos da implantação da Operação Urbana
Consorciada Vila Sônia nas redes de infra-estrutura urbana. Considerou-se que os principais impactos
estão sobre os serviços de distribuição de água, coleta de esgoto, coleta de lixo e distribuição de energia
elétrica e qualidade das águas.
7.9.1. Sistemas de Saneamento: Abastecimento de Água
A infra-estrutura de abastecimento de água, a qual foi dimensionada para atender à população de
saturação da região, poderá apresentar uma deficiência de atendimento em função da evolução de
demanda, que será provocada pelo adensamento populacional após a implementação da Operação
Urbana Vila Sônia (OUVS), isso ao longo dos próximos de 20 anos.
110

111. Cabe salientar que, provavelmente, algumas tubulações de reforço devam ser instaladas, frente aos
incrementos de demanda. Sob o enfoque local, pode-se prever os mesmos efeitos, porém, apenas com
aplicação de tubulações de menor diâmetro, reforçando o abastecimento nas ruas onde haverá maior
aumento populacional, este possível problema poderá ser equacionado.
Para um horizonte de 20 anos, considerando as populações já apresentadas e uma cota per capta para
o consumo de água de 200 l/hab x dia (0,0023148 l/hab x s) para a população residente e de 50 l/hab x
dia (0,0005787 l/hab x s) para a população usuária, pôde-se estimar o consumo de água previsto para a
Área da Operação Urbana. Esta estimativa é apresentada a seguir para a vazão de consumo atual,
futura sem e com a Operação Urbana e também para o acréscimo de consumo provocado somente pela
Operação Urbana.
Tabela 7.9.1.1: Estimativa de Consumo de Água Pela População Residente e Usuária AID em 20
Anos
Somente da OUVS
Atual (L/s) Sem a OUVS (L/s) Com a OUVS (L/s)
(L/s)
Vazão estimada 202,41 255,99 335,61 79,62
Este acréscimo de vazão de 79,62 L/s, ou 0,07962 m³/s, provocado pela Operação Urbana representa
um acréscimo de 31,10% do consumo de água estimado para 2027 sem a implantação da Operação
Urbana Vila Sônia.
É importante lembrar que o aumento populacional provocado pela Operação Urbana pode ser encarado
como uma migração da população dentro da região metropolitana, de uma área qualquer, para a Área de
Influência Direta sob estudo, isto é, o aumento de consumo de água provocado pela Operação Urbana
Consorciada Vila Sônia representará um alívio de demanda por água na região de origem da população
migrante.
Lembra-se que, normalmente, quando algum grande empreendimento solicita a ligação junto à rede da
concessionária, caso esta não tenha capacidade suficiente para o atendimento, o próprio empreendedor
arca com os custos de remanejamento da rede de distribuição de água para atender à sua demanda.
Dessa forma, é de se esperar que sob um enfoque regional, ou seja, analisando o Sistema Produtor
Guarapiranga, não ocorram efeitos mais significativos a curto prazo. Entretanto, a longo prazo, poderá
haver necessidade de ampliação na produção de água como consequência do aumento das demandas,
mas não só em função da área da Operação Urbana, mas sim como uma tendência municipal pelo
aumento da demanda por água. A solução de apenas um remanejamento da rede pode se tornar
vantajosa se considerada a hipótese de que a Operação Urbana causará, essencialmente, um
deslocamento espacial de população de uma área para outra.
7.9.2. Sistemas de Saneamento: Coleta de Esgoto Sanitário
Os Projetos das redes coletoras de esgoto já existentes, foram elaborados com base nas mesmas
demandas adotadas para o sistema de abastecimento de água. Dessa forma poderá ocorrer a
insuficiência de capacidade do sistema de coleta local, a longo prazo e de acordo com o aumento da
população. Isso gerará a necessidade de complementação e/ou remanejamento das redes coletoras
para atender às áreas onde venham a ocorrer novos empreendimentos, com os incentivos à
verticalização da OUCVS.
Quanto aos coletores-tronco de esgotos, uma revisão dos projetos, decorrentes principalmente dos
incrementos das demandas esperadas deve ser viabilizada, para atender às novas necessidades em
função do esperado adicional de população.
111

112. Para um horizonte de 20 anos, considerando as populações já apresentadas e uma cota per capta para
a geração de esgoto de 160 l/hab x dia (0,0018519 l/hab x s) para a população residente e de 50 l/hab x
dia (0,0004630 l/hab x s) para a população usuária, pôde-se estimar a geração de esgoto prevista para a
AID. Esta estimativa é apresentada a seguir para a vazão de geração atual e futura sem e com a
Operação Urbana e também para o acréscimo de consumo provocado somente pela Operação Urbana.
Quadro 7.9.2: Estimativa da Geração de Esgoto pela População Residente na AID em 20 Anos
Somente da OUVS
Atual (L/s) Sem a OUVS (L/s) Com a OUVS (L/s)
(L/s)
Vazão estimada 161,93 204,80 268,50 63,70
Este acréscimo de vazão de 63,70 l/s, ou 0,06370 m³/s, provocado pela Operação Urbana representa um
acréscimo de 31,10% na geração de esgoto estimada para 2027 sem a implantação da Operação
Urbana Vila Sônia.
É novamente pertinente lembrar que o aumento populacional provocado pela Operação Urbana pode ser
encarado como uma migração da população dentro da região metropolitana, de uma área qualquer, para
a Área de Influência Direta sob estudo, isto é, o aumento da geração de esgoto provocado pela OUVS
na AID representará um alívio de geração de esgoto na região de origem da população migrante.
Sendo assim, o acréscimo de geração de esgoto provocado pela Operação Urbana, não representa um
acréscimo significativo de vazão de esgoto no Sistema Barueri. Lembra-se que, normalmente, quando
algum grande empreendimento solicita a ligação junto à rede da concessionária, caso esta não tenha
capacidade suficiente para o atendimento, o próprio empreendedor arca com os custos de
remanejamento da rede de coleta de esgoto para atender à sua demanda.
7.9.3. Sistemas de Saneamento: Coleta de lixo
A coleta do lixo produzido na bacia deverá ser incrementada em função do aumento das demandas
decorrentes do adensamento populacional e da necessidade de melhoria nos serviços de varrição.
No entanto, o impacto sobre estes serviços (coleta de lixo e de varrição) consistem basicamente em
uma maior exigência de qualidade, o que, além do aspecto sanitário, também apresenta um
importante efeito que resultará em uma menor necessidade de trabalhos de manutenção de limpeza
dos córregos.
De uma maneira geral, em um horizonte de 20 anos, considerando as populações já apresentadas e
uma cota per capta de geração de lixo de 1,5 kg (habxdia) para a população usuária e de 0,5
kg/(habxdia), pode-se estimar a geração de lixo prevista para a AID. Esta estimativa é apresentada a
seguir para a população atual, futura sem e com a Operação Urbana e também o acréscimo de consumo
provocado somente pela Operação Urbana.
Quadro 7.9.3: Estimativa da Geração de Lixo Pela População Residente na AID em 20 Anos
Somente OUVS
Atual (t/d) Sem a OUVS (t/d) Com a OUVS (t/d)
(t/d)
Vazão estimada 142,14 178,51 238,77 60,26
Este acréscimo de geração de lixo de 60,26 t/d, provocado pela Operação Urbana representa um
acréscimo de 33,76% na geração de lixo estimada para 2027, sem a implantação da Operação Urbana
Consorciada Vila Sônia.
112

113. É mais uma vez pertinente lembrar que o aumento populacional provocado pela Operação Urbana pode
ser encarado como uma migração da população de uma área qualquer, para a Área Diretamente Afetada
sob estudo, isto é, o aumento da geração de lixo provocado pela Operação Urbana representará um
alívio na geração de lixo na região de origem da população migrante.
Sendo assim, o acréscimo de geração de lixo provocado pela Operação Urbana, não representa um
acréscimo significativo do aumento de geração de lixo no município de São Paulo e, no caso os
caminhões dimensionados para a coleta se tornarem insuficientes para atender aos novos
empreendimentos, este problema pode ser facilmente resolvido com a colocação de mais caminhões de
coleta ou mesmo aumentando a sua capacidade de carga.
7.9.4. Redes de energia elétrica
As redes de distribuição de energia elétrica são alimentadas pelas Estações Transformadoras de
Distribuição, que são passíveis de interligação. Sendo assim, um acréscimo de demanda por energia
elétrica pode ser remanejado entre os sistemas de distribuição já existentes e que atendem à área de
estudo.
Para o horizonte de 20 anos, considerando as estimativas de população já apresentadas e a cota per
capta nacional para o consumo de energia elétrica, aqui considerada como sendo de 140 kW/hab x mês
(0,14 MW/hab x mês) tanto para a população residente como para a usuária, pôde-se estimar o aumento
da demanda por energia elétrica. Esta estimativa é apresentada para a demanda de consumo atual,
futura sem e com a Operação Urbana e com o acréscimo de demanda provocado somente pela OUVS.
Quadro 7.9.4: Estimativa: Demanda de Energia Elétrica População Residente AID em 20 Anos
Atual Sem a OUVS Com a OUVS Somente OUVS
(MW/h x mês) (MW/h x mês) (MW/h x mês) (MW/h x mês)
Vazão estimada 21.467,47 26.090,26 38.183,46 12.093,20
Dessa forma a estimativa de acréscimo de demanda provocado pela Operação Urbana é de 12.093,20
MW/h x mês, o que representa um aumento da demanda de 46,35%.
Lembra-se novamente que o aumento populacional provocado pela Operação Urbana pode ser
encarado como uma migração da população dentro da região metropolitana, de uma área qualquer, para
a área da Operação Urbana, isto é, o aumento da demanda provocado pela Operação Urbana
representará um alívio da demanda por energia elétrica na região de origem dessa população.
Sendo assim, mais uma vez, o acréscimo de consumo de energia elétrica provocado pela Operação
Urbana, não representa um acréscimo significativo do aumento do consumo de energia elétrica no
município de São Paulo e, no caso da rede dimensionada para distribuição de energia elétrica se tornar
insuficiente para atender aos novos empreendimentos durante os próximos vinte anos, este problema
pode ser facilmente resolvido com um remanejamento destas. Lembra-se que, normalmente, quando
algum grande empreendimento solicita a ligação junto à rede da concessionária, caso esta não tenha
capacidade suficiente para o atendimento, o próprio empreendedor arca com os custos de ampliação da
rede de distribuição para atender à sua demanda.
7.10. Mobilidade
A situação de mobilidade de todo o sistema é crítica, devido ao afunilamento dos 3 eixos estruturais,
Rodovia Raposo Tavares, av. Eliseu de Almeida e av. Francisco Morato em direção à transposição ao
Rio Pinheiros.
113

114. Os pontos críticos de carregamento veicular (conforme plantas EIA) em pior situação, ou seja, acima da
capacidade, com congestionamentos constantes (muito parado), com índices de volume/capacidade
maiores que 1,2 v/c (volume/capacidade, medidos no pico da manhã, CET) encontram-se no eixo da av.
Francisco Morato, com av. Três Irmãos e junto ao acesso à ponte Euzébio Matoso, que envolve também
o cruzamento com a av. Valdemar Ferreira, e também junto à rua Camargo com av. Vital Brasil e com
av. Afrânio Peixoto.
Em segundo lugar, no sentido leste – oeste, estão em situação crítica também, com índices entre 1,0 e
1,2 v/c ou acima da saturação com filas e congestionamento: o trecho da Rod. Raposo Tavares, do
acesso à av. dos Três Poderes até o quilometro 11, e alguns trechos da av. Eliseu de Almeida, nas duas
pontas, bem como o trecho da Francisco Morato depois do Pátio do Metrô.
Também estão em situação crítica, com índices entre 1,0 e 1,2 v/c ou acima da saturação, com filas e
congestionamento, as avenidas Jorge João Saad, a Roberto Lorenz e a Jorge Saville Dod que
representam opções às avenidas Giovanni Gronchi / Morumbi em direção ao norte.
114

115. 7.10.1 Execução de obras viárias projetadas
As intervenções viárias projetadas pela Operação Urbana Vila Sônia resumem-se num conjunto de obras
locais, ecom uma obra de maior abrangência. As obras locais são aquelas rersutantes de adaptação do
viário para implantação dos 2 Parques Lineares (plantas 04 e 07 anexas à Minuta de Lei) , os calçadões
(ruas de tráfego exclusivo de pedestres) laterais à av. Deputado Lino Ferreira de Camargo, eixo principal
do setor 8, junto ao Pátio da Metrô, nas Ruas Dona Costa rego e Júlio Rebollo Perez (planta 03 anexa à
Minuta de Lei). São obras relativamente simples, com impactos sociais de implantação negativos, porém
reversíveis com a conclusão das obras que representam impactos positivos e de melhoria da qualidade
de vida local.
Outras alterações locais como o fechamento da Avenida do Imigrante Japonês, e os acessos aos
Terminais Integrados às Estações do Metrô, que provocam impactos relevantes são gerados pela obras
65
do Metrô/EMTU e estão em estudo pela CET/SPtrans, acompanhados pela SEMPLA, mas não fazem
parte das propostas da Operação Urbana Vila Sônia. São soluções que podem sofrer alterações, o que
impede, por exemplo a definição do “Anel” envoltório ao Terminal junto ao Pátio do Metrô, citado na
minuta de lei.
Neste EIA entende-se que cabe à Operação Urbana minimizar tais impactos, recomendando, por
exemplo, alterações condizentes aos novos usos do solo propostos nestas polaridades, como os usos
não habitacionais, dado o aumento de fluxo de pedestres e de veículos, bem como de emissões e de
ruídos que deverá ocorrer junto a essas localidades.Esse é o papel relevante da lei da Operação
Urbana: adequar a verticalização e as mudanças de uso que deverão ocorrer viabilizando intervenções
locais com recursos próprios.
O túnel sob o Parque da Previdência deverá melhorar a mobilidade no sentido norte-sul, prejudicada
pela topografia, referente ao acesso à Osasco/ Barueri, a partir do Campo Limpo e do Morumbi, opcional
ao percurso pela Marginal Pinheiros. A expectativa de SEMPLA é que essa obra tenha reflexos positivos,
facilitando a distribuição dos fluxos de veículos nos três eixos viários estruturais da área em estudo
(avenidas Francisco Morato, Eliseu de Almeida e Rodovia Raposo Tavares). Há expectativa também de
uma melhoria nos pontos críticos mais próximos à av. Vital Brasil e na ponte Euzébio Matoso. Tais
hipótese foram testadas por simulações de tráfego, conforme será descrito no item 8.
Salienta-se que outras obras estão previstas pelos diversos planos de melhorias do sistema viário da
66
Prefeitura de São Paulo, (SMT/SIURB) na área de estudo como o viaduto sobre a rua Sapetuba , que
visa eliminar o conflito existente nos acessos à Rodovia Raposo Tavares, bem como uma nova Ponte
sobre o Rio Pinheiros, na altura da av. Frederico Hermann Junior. Tais obras podem representar
alternativas relevantes à melhoria do tráfego já saturado da região e aos pontos de conflito existentes
conforme analisado neste EIA-RIMA. Para melhoria dos piores pontos críticos existentes, representados
pelos pontos de transposição ao Rio Pinheiros, uma nova transposição significa descongestionar os
fluxos em direção ao centro.
Tais obras poderão ser incorporadas à Operação Urbana, de acordo com prioridades a serem
estabelecidas pela Secretaria Municipal de Transportes, pela Companhia de Engenharia e Tráfego, CET,
e pela SEMPLA. Nesse caso, os recursos da Operação Urbana deverão ser complementados por outras
fontes.
Este estudo, através da simulação de tráfego (item 8.10 a 8.13) avaliou a eficiência das obras propostas,
considerando o incremento de viagens propostas pelo adensamento num cenário que inclui as
intervenções pontuais propostas pelo PRE SP_Butantã. Outras obras por outros projetos de tráfego
existentes, e avaliadas pelos planos de transporte coletivo (metrô e ônibus) em implantação. Segue-se
uma descrição
65
Soluções que dependem da definição da viabilidade de implantação do Terminal de ônibus sobre o Pátio do Metrô, conforme
projetos existentes. No entanto deverão ser definidas junto ao Consórcio que deverá operar a linha 4 bem como concluir as obras
da fase 2. Está previsto em contrato a eventual extensão da linha até Taboão da Serra.
66
Propostas CNEC/ Julio Neves,
115

116. N
Fechamento
Av. Imigrante
Japonês
Fig. __. Acesso de coletivos a Estação Terminal Vila Sonia da linha 4 do metro, pela av. Prof. Francisco Morato, conforme
alternativa de projeto em estudo, sobre a área do Pátio de manobra dos trens. As áreas do entorno serão adensadas, recomenda-se
usos não habitacionais.
Ponto de
conflito de
tráfego
N
Perímetro: Pólo Vital Brasil
Fig. __Acesso de coletivos a Estação Terminal Butantã da linha 4 do metro, pela av. Rodovia Raposo Tavares e pela av. Eliseu de
Almeida. As áreas do entorno do Eixo da av. Vital Brasil serão adensadas. Recomenda-se incentivos usos não habitacionais e
melhoria do ponto de conflito existente.
N
Ponto de conflito
de tráfego
Fig. __Acesso de coletivos a Estação Terminal Morumbi da linha 4 do metro, pelas av. Eliseu de Almeida e av. Jacob S. Zveibil, e
pela av. Jorge João Saad. As áreas do entorno do Eixo da av. Vital Brasil serão adensadas. Recomenda-se incentivos usos não
habitacionais e melhoria do ponto de conflito existente.
Fonte das _, _, _ - Cia do Metro Relatório técnico RT- 4.00.00.00/0V7-001 modificado pela Cobrape, 2007.
116

117. 7.10.1.1 Execução do Túnel sob o Parque da Previdência
A execução dessa ligação subterrânea sob o Parque da Previdência e a avenida Raposo Tavares
permite: (i) melhorar a acessibildade na direção norte–sul na área de estudo ou perpendicular aos eixos
estruturais da área de estudo; (ii) distribuir o tráfego dos eixos das avenidas Francisco Morato e da
Eliseu de Almeida pela avenida Corifeu de Azevedo Marques, atualmente menos carregada que as
demais; (iii) facilitar o acesso em direção a Osasco; (iv) criar uma opção de tráfego como apoio às
avenidas Marginais ao rio Pinheiros.
O ponto crítico de congestionamento do percurso proposto via Túnel é o cruzamento entre a avenida
Francisco Morato e a avenida Jorge João Saad. Esse problema, já existente, tende a se acentuar com a
execução do eixo da Rua Itapaiúna, que servirá como opção ao tráfego da av. Giovani Grochi, que faz a
ligação sentido Norte-Sul da Estrada de Itapecerica até a avenida Morumbi (8km), e desta até a av.
Francisco Morato (4 km) num percurso total de aproximadamente 12 km. O que se depreende é que com
a diminuição do número de transposições da avenida Franscisco Morato, com a implantação do corredor
do Sistema Interligado, houve um aumento dos carregamentos nesses pontos. A implantação da linha 4
do Metrô também contribui para a tendência de aumento do congestionamento nesse ponto por 2
motivos: (i) a inflexão que os ônibus farão a direita na av. João Jorge Saad, antes da Francisco Morato
para acessar a Estação de transferência Morumbi, da linha 4 do Metrô; (ii) o fechamento da transposição
à av. Francisco Morato pela avenida Imigrante Japonês, para acesso dos trens ao Pátio Vila Sônia.
Salienta-se também outro conflito no emboque sul do Túnel, junto à Av. Eliseu de Almeida, que não
dispensa utilização de farol, conforme citado pelo relatório da AMAPAR à SVMA, fornecido pela
SEMPLA à Cobrape, em 2006, no início destes estudos.
Esses problemas podem ser evitados pelo estudo de alternativas do percurso de acesso ao Túnel: (i) em
nível – pelo estudo de outros percursos que atendam a essa demanda através do viário local; (ii) pelo
estudo de alternativa de estender o percurso subterrâneo além do trecho proposto sob o Parque da
previdência; (iii) pelo estudo de transposição elevada. Tratam-se de diretrizes a serem estudadas pelo
projeto executivo a ser desenvolvido. Neste RIMA cita-se a alternativa de percurso em nível pelo Córrego
do Itararé, aproveitando lei de melhoramento existente, e sugestão de percurso proposta pela revisão do
67
PRE, em andamento .
É uma obra polêmica por apresentar conflitos com área de preservação, Praças, e com os usos
residenciais principalmente junto ao emboque Norte, no trecho de ligação com a avenida Corifeu de
Azevedo Marques.
7.10.1.2. Execução da nova ponte de transposição do Rio Pinheiros
A proposta de transposição existente na altura da avenida Frederico Hermann Júnior, ao sul, ligando-a à
avenida Valentim Gentil, a oeste, será relevante para aliviar os altos fluxos de tráfego das transposições
existentes, na ponte da Eusébio Matoso e na ponte da avenida da Cidade Universitária. Representa
importante alternativa para melhorar os fluxos de tráfego dos 3 eixos viários que cortam
longitudinalmente no sentido leste-oeste a Operação Urbana Vila Sonia, evitando a situação atual, onde
o afunilamento dos mesmos no viário de acesso à transposição pela ponte Euzébio Matoso provoca uma
situação caótica e extensos trechos de congestionamento em todo sistema viário da região. Essa obra
associada à melhoria do acesso à Rodovia Raposo Tavares, citada a seguir, deverá aliviar a pressão de
tráfego existente em todo o sistema viário do Butantã. Como aspecto negativo, cita-se a acomodação
das alças de acesso dessa ponte a oeste, em área predominante residencial de alto padrão.
Considerando-se o horizonte de implantação da Operação Urbana Vila Sônia, 20 anos, quando haverá
crescimento da cidade, esta obra é relevante.
67
Referência a solicitação de revisão do EIA/RIMA da OUCVS, encaminhada pela equipe da Subprefeitura de Butantã à SEMPLA.
117

118. 7.10.1.3. Execução do complexo viário Raposo Tavares.
A situação da chegada dos fluxos crescentes de tráfego da Rodovia Raposo Tavares na malha urbana
da cidade, há muito tempo vem merecendo um tratamento adequado. O ponto crítico é um complexo
entrocamento formado pelas Av. Caxingui, Av. Eliseu de Almeida, Rua Sapetuba, com alimentação e
escoamento pelas ruas Alvarenga e Camargo, respectivamente. O acesso à Rua Camargo, para
transposição do Rio Pinheiros, se dá indiretamente, seja para quem vem da rodovia, seja para quem
vem da avenida de fundo de vale. Essa solução provoca a baixa utilização de parte das faixas da Rua
Sapetuba, de ligação à avenida Francisco Morato, operada com mão única. Os congestionamentos são
constantes, principalmente depois da execução do trecho oeste do Rodoanel, que transferiu os fluxos de
carga da Eliseu para à Rodovia Raposo Tavares. Hoje há pontos de saturação no sistema da Rua
Alvarenga x Rua Camargo x av. Vital Brasil, que representam o gargalo dos fluxos na direção
predominante à Ponte Euzébio Matoso e em menor escala, à Ponte da Cidade Universitária.
A execução do Terminal Integrado Butantã, onibus x Metrô, em 2008 ou 2010, e o adensamento
proposto pelos incentivos da Operação Urbana no Pólo Butantã deverão agravar ainda mais esses
conflitos de tráfego.
Portanto, a proposição de execução de um viaduto nesse local é plenamente justificada. Deverá mitigar
as pressões a serem provocadas pelo crescimento da demanda de tráfego a ser gerada pelos
empreendimentos a serem implantados no Pólo Butantã. Salienta-se que a ocupação existente nessa
área já está impactada pelos altos fluxos existentes. Uma reacomodação dos acessos permitirá o
desenvolvimento urbano recomendado pelo PL em questão, bem como a formação da nova polaridade
de comércio e serviços projetada. Essa polaridade é importante para criar empregos e atratividade
depois do rio, de forma a tornar desnecessário, para uma parcela da demanda de viagens, a
transposição do rio em direção ao centro da cidade.
7.10.1.4 Execução do eixo opcional à Avenida Giovanni Gronchi pela Rua Itapaiúna
Essa proposição de ligação, da década de 90, deverá agora ser viabilizada pela Prefeitura. Representa
um vetor de indução da ocupação urbana das áreas dos distritos de Campo Limpo e da Vila Andrade,
que vêm apresentando incremento de área construída vertical acima da média da cidade, com
perspectivas de expansão, pela existência de interesse do capital imobiliário em investir nessa direção,
seja pela implantação de edifícios de usos habitacionais, seja pela implantação de edifícios de comércio
e de serviços, de alto padrão, em continuidade ao eixo Berrini-Faria Lima. Esse eixo, proveniente de sul,
da av. João Dias e Estrada de Itapecerica, que se liga à avenida Jorge João Saad, vai incrementar o
congestionamento de tráfego junto ao cruzamento com a Av. Francisco Morato, já pressionado pelo
acesso ao Shopping Butantã e pelos fluxos dos ônibus que deverão acessar futuramente a conexão ao
Terminal Morumbi do Metrô, com retorno pelas ruas Ângelo Colucci e Lício Marcondes do Amaral (com
um cruzamento semaforizado na Av. Jorge João Saad).
118

119. Inserir Mapa - Tunel
119

120. Inserir MAPA CARREGAMENTO-PICO MANHÃ.dwg
120

121. 7.10.1.5 Demais ligações e complementações viárias propostas pelo PRE SP Butantã e pela
SIURB
Outras ligações viárias locais são recomendadas principalmente no entorno do Parque Raposo Tavares
e deverão seguir as proposições do Plano Regional do Butantã, conforme descrito no item 8.12. As
propostas são adequações para melhorar acessos, alças de viário, melhorias de passagens
subterrâneas existentes, e diversas intervenções locais relevantes, mas não foram estudadas em função
do aumento de fluxo de veículos.
Citam-se na AID junto à Ponte da Cidade Universitária , alça para a Av. Prof. Melo Morais (dentro da
USP) que aliviaria os fluxos da Rua Alvarenga e eliminaria boa parte do conflito daqueles fluxos que tem
viagens específicas à Cidade universitária, relevante pólo gerador de tráfego. A passagem sob a
Francisco Morato em direção à av. Valdemar Ferreira, já executada, e a melhoria da passagem sob a
Rodovia Raposo Tavares, km 11 que deverá ser executada pela DERSA, obra relevante pelo alto
volume de fluxo existente
Na AII o PRE Butantã propõe a alça da av Escola Politécnica para a Rodovia Raposo Tavares em
direção a São Paulo, obra relevante, pois o Rodoanel, trecho oeste, transferiu fluxos de carga para esse
trajeto, em direção à Ponte do Jaguaré. A alça dessa avenida junto à avenida Marginal Pinheiros,
complementar à obra anterior, também relevante. E a Ponte da av. Água Espraiada, hoje Roberto
Marinho, que deverá facilitar os fluxos em direção à Baixada Santista, com a execução do túnel de
ligação à Rodovia dos Imigrantes, em estudo pela DERSA.
Para melhorar as ligações locais e proporcionar também um trajeto alternativo ao túnel este RIMA
sugere retomar uma diretriz viária existente, SIURB, no Vale do Córrego Itararé (lei de melhoramento
9.470/72). É um trajeto que se interligar com a av. Giovanni Gronchi e a Rua Itapaiúna pelas avenidas
que contornam o Cemitério Getsêmani, cruzando os 3 eixos da OUCVS mais a Oeste, na direção Norte.
É importante alternativa para melhorar o viário local necessário à viabilização de novos
empreendimentos nos setores Jardim Jussara, Francisco Morato e em torno do Raposo Tavares (porção
fora do perímetro, passível de adensamento). Permite bifurcação pelas ruas Caminho do Engenho /
Sebastião Gonçalves e pela Rua 23 de outubro, junto ao Parque Linear proposto pela Operação Urbana.
É uma obra em nível, que evita áreas estritamente residenciais, aproveita legislação existente, mas terá
impactos sobre as ocupações existentes (favelas Valdo Paolielo Jr.e Desidério Ferreira). Tais núcleos
estão incorporados às intervenções sociais.
7.11. Preservação de Edifícios e Sítios Históricos na Operação Urbana Consorciada Vila Sonia
Conforme será demonstrado a seguir, o levantamento realizado dos bens de especial interesse à
preservação cultural na área desta Operação Urbana Consorciada Vila Sônia permitiu observar que
existem inúmeros bens preservados ou em processo de tombamento na área de influência indireta, ou
seja, na SUBPREFEITURA BUTANTÃ.
Isso denota a existência de excepcional qualidade na ocupação existente, a ser valorizada pelo Plano de
Intervenções. São exemplares de diversas tipologias: (i) relativos à própria história da ocupação da
cidade de São Paulo, como a Casa Sertanista e a Casa do Bandeirante, singulares na cidade,
representando dois momentos da ocupação do planalto paulista; (ii) diversos elementos representantes
da arquitetura moderna, através de edifícios públicos (como os edifícios de ensino e esportivos no
Campus da Cidade Universitária da Universidade de São Paulo: outros exemplares de edificações
privadas, de uso público, como o Colégio Porto Seguro; (iii) as residências de diversos arquitetos que
contribuíram à formação da linguagem modernista, a qual diferenciou a arquitetura brasileira no mundo;
(iv) outros bens marcantes pela sua expressão na paisagem da cidade como referências a toda
121

122. população, como o estádio Cícero Pompeu de Toledo, ou do São Paulo Futebol Clube e o Palácio dos
Bandeirantes; e (iv) outros sítios de valor afetivo, como o Morro do Querosene.
Alguns bens estão tombados ou regulamentados por lei de preservação. Outros listados como de
interesse tanto pelo Departamento do Patrimônio Histórico, DPH/SMC, quanto pelo Plano Regional
Estratégico da Subprefeitura do Butantã. As listagens a seguir apresentadas permitem identificar a
localização dos mesmos em relação às áreas de influência direta, AID, e indireta, AII, da OUCVS.
O objetivo da análise deste EIA, a seguir apresentada, em relação à preservação, é esclarecer eventuais
impactos que poderão afetar tais imóveis, provocados pelas intervenções previstas pela OUCVS e
também as competências de preservação existentes na área de estudo. Dessa forma será possível
verificar como os instrumentos urbanísticos através da lei desta Operação Urbana poderão ser aplicados
para auxiliar a tarefa da Secretaria Municipal de Cultura e demais órgãos envolvidos, na preservação
competente dos bens selecionados, através da obtenção de recursos para manutenção dos mesmos.
7.11.1. Relação dos Bens a preservar
Na área de abrangência da SP-BT, os bens tombados podem ser classificados em 3 grupos:
68
1. Com regulamentação efetiva do CONDEPHAAT – CONPRESP ;
2. Em processo de tombamento na área da SP- Butantã;
3. Os bens com abertura de processo de tombamento em 2006 pelo COMPRESP, pela republicação da
resolução 26/2004. Desses salientam-se 4 unidades selecionadas como ZEPEC – Zonas Especiais de
Preservação Cultural, definidas pelo Plano Diretor Estratégico, 2002.
Os exemplares, citados na Tabela 7.11.1 a seguir, encontram-se nas proximidades do perímetro da
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, ou seja, na Área de Influência Indireta. Por exemplo, a Casa
do Sertanista situa-se em local totalmente envolvido pelo perímetro da OUCVS, em área
predominantemente residencial. A exceção é o Parque da Previdência que faz parte da Área de
Influência Direta, como um importante fragmento florestal de preservação permanente.
Salienta-se que diversos dos bens tombados estão ligados a Programas de atividades culturais, através
de Institutos e Fundações, destinados a Museus e Oficinas geridas tanto pela Administração Pública,
quanto por Instituições Privadas algumas de caráter assistencial (Educandário Dom Duarte). É uma
forma de incentivar a manutenção com atividades culturais. Portanto, a questão da preservação de bens
imóveis na área de estudo é relevante e está relativamente bem equacionada pela destinação de alguns
bens já pelos órgãos competentes. No entanto, os recursos destinados a manutenção e às atividades
culturais são insuficientes. Isso gera uma situação permanente de “abandono” ou de sub-utilização dos
mesmos. As leis de incentivo baseadas em isenção fiscal (Rouanet e Mendonça) são insuficientes, não
são aplicadas regularmente, principalmente devido à situação crônica de endividamento da Prefeitura.
Para apoiar os processos de preservação o Plano Diretor Estratégico de São Paulo, recomenda a
utilização da transferência do potencial construtivo, corresponde a cada imóvel tombado, de forma
onerosa.Trata-se da alienação de área construída potencial a terceiros, que pode ser utilizada em outra
localidade, permitindo a construção de uma cota a mais de área construída no empreendimento que
receberá esse direito. Para isso devem ser aprovados os projetos das 2 partes envolvidas: tanto o
68
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico no Estado de São Paulo, e pelo – Conselho
Municipal de Preservação Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo
122

123. projeto de restauração do bem a ser preservado, quanto o projeto do empreendimento que adquiriu essa
69
adicional de construção devem ser aprovados pelos órgãos competentes: o DPH da SMC e a SEHAB .
Tabela 7.11.1 Relação dos Bens a Serem Preservados na Subprefeitura do Butantã
Área proximidade
1.Imóveis tombados pelo CONDEPHAAT Norma Distrito Influênc
A. Casa de Vidro Lei 10:236/86 Morumbi AII
B. Casa do Sertanista Lei 10.236/86 Butantã AII 300m da OUCVS
C. Casa do Bandeirante Lei 10.236/86 Butantã AII 300m da OUCVS
D. Instituto Butantã Lei 10.236/86 Butantã AII
E. Fac Arquitetura e Urbanismo da USP Lei 10.236/86 Butantã AII
F. Capela do Morumbi Lei 8.328/75 Morumbi AII
G. Acervo do MAC - Cidade Universitária AII
H. Coleção Arqueológica Etnológica - MAE AII
I. Chácara Tangará AII
2.Imóveis em processo de tombamento Resolução AII
2.1 Reserva Ecológica do Morumbi Res 10/92 Morumbi AII
2.2 Casa da fazenda de Chá do Morumbi Res 04/92 Morumbi AII
2.3 Bosque do Morumbi Res 10/92 Morumbi AII
2.4 Parque da Previdência Res 16/91 Vila Sonia AID
3. Republicação 2006 da RESOLUÇÃO 26/2004 –
PRE Butantã
I m ó ve i s e m p r o c e s s o d e t o m b a m e n t o -
3.1 Morro do Querosene Res 26/04 ZEPEC 002 AII 300m da OUCVS
3.2. Conjunto Esportivo - USP Res 26/04 AII
3.3. Faculdade de História e Geografia - USP Res 26/04 AII
3.4. Dep. Mecânica Escola Politécnica USP Res 26/04 AII
3.5. Escola Metalurgia Esc Politécnica USP Res 26/04 AII
3.6. Residência João Marino Res 26/04 AII
3.7. Residência arquiteto Roger Zmekhol Res 26/04 AII
3.8. Igreja São Pedro e São Paulo Res 26/04 AII
3.9. Residência Waldo Perseu Pereira Res 26/04 AII 300m da OUCVS
3.10. Estádio Cícero Pompeu de Toledo - SPFC Res 26/04 AII
3.11. Palácio dos Bandeirantes Res 26/04 ZEPEC 003 AII 300m da OUCVS
3.12. Colégio Visconde Porto Seguro Res 26/04 AII
3.13. Residência do arquiteto Paulo M. Rocha Res 26/04 AII 300m da OUCVS
3.14. Residência Dino Zamataro Res 26/04 AII
3.15. Residência Boris Fausto Res 26/04 AII
3.16. Educandário Dom Duarte Res 26/04 ZEPEC 001 AII
3.17. Res/Fundação M.Luiza e Oscar Americano Res 26/04 ZEPEC 004 AII
Fonte: Documento DPH/Conpresp, CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E
AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO fornecida pela SP-Butantã.
69
Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Habitação da Prefeitura do
Município de São Paulo.
123

124. Inserir bens tombados
124

125. 7.11.2. Referências da lei para utilização da transferência de potencial construtivo
A minuta da lei proposta pela SEMPLA contempla, no art 23º os instrumentos urbanísticos a serem
aplicados no perímetro da OUCVS, citando no inciso VI – a transferência do direito de construir aplicável
na forma do artigo 35 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e artigos 217 a 220 da Lei
70
Municipal nº 13.430, de 13 de setembro de 2002 .
Verifica-se que poderão ser utilizados recursos originados por alienação de potencial construtivo de bem
tombado, por lei específica e situado no perímetro da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia, para
obras de manutenção, recuperação e ao uso adequado do bem considerado. A Lei Municipal do Plano
Diretor Estratégico - PDE, nº 13.430, nos artigos 217 e 218 especifica a forma de cálculo do potencial
construtivo a ser transferido, por equivalência de áreas a doar e a receber o referido potencial.
Deverá ser permitida a transferência de potencial construtivo dos imóveis de especial interesse à
preservação cultural, tombados pelo Patrimônio Histórico, e nos casos descritos a seguir, conforme
definido nos artigos 219 e 220, do PDE, regulamentado pelo PRE, aplicados na área da Operação
Urbana Consorciada Vila Sônia, nos seguintes casos:
1. Enquadrados em ZEPEC, situados na AII, que poderão transferir potencial para dentro do perímetro
da Operação Urbana, preferencialmente nos pólos da Vila Sônia e Vital Brasil, para usos não
habitacionais, incentivando desse modo as atividades nesses locais. Nesse caso o potencial construtivo
poderá ser acrescentado ao limite máximo estabelecido no quadro de áreas e não será descontado do
estoque. A transferência de potencial das áreas de ZEPEC da Subrefeitura do Butantã poderá ser feita
também para outros locais, fora da Operação Urbana, que são as Áreas de Intervenção Urbana – AIU, a
exemplo de direito já concedido aos imóveis da área central.
2. Doados ao município para fins de HIS, localizados em ZEIS; conforme já mencionado no item 7.9 do
Relatório 2, do EIA da Operação Urbana Vila Sonia.
3. Os imóveis, lotes ou glebas localizados na Macrozona de Proteção Ambiental, em ZEPAG.
4. Os imóveis, lotes ou glebas localizados nas faixas aluviais dos Parques Lineares poderão transferir
potencial construtivo para as faixas de até 200 m localizadas no interior dos mesmos, de acordo com o
que dispuser lei específica. Na OUCVS aplica-se para implantação do Parque Linear do Itararé, em toda
a extensão desde a Rua 23 de outubro até as nascentes do mesmo, próximas ao Cemitério Getsêmani.
Esse recurso também não deve ser descontado do estoque da Operação Urbana, pois a concessão
desse direito representa uma forma de evitar desapropriações, dando em contrapartida ao proprietário,
valores de seu interesse para construção em outro local. No Parque Linear do Córrego da “Água Podre,
ou Divina Providência, também, no que couber.
Acrescenta-se a estes casos:
5. Imóveis tombados situados na Área de Influência Indireta da OUCVS, até 300m da área de Influência
Direta, tombados pelo Condephaat, como a Casa do Sertanista e a Casa do Bandeirante, e aqueles em
processo de tombamento como: o Parque da Previdência, a Residência do arquiteto Paulo Mendes da
Rocha, a residência do arquiteto Boris Fausto (verificar) , residência Waldo Perseu Pereira. Para tanto,
deverão ser inseridos como parte integrante da OUC Vila Sônia, como núcleos isolados, acrescidos ao
perímetro original. Os imóveis privilegiados com esse recurso deverão manter o uso público.
70
Faz referencia especial aos (§ 2º) Os imóveis contidos nas áreas localizadas nas adjacências das estações e terminais de
integração da Linha 4 – Amarela do Metrô, inseridos no perímetro desta operação urbana, poderão receber a transferência do
potencial adicional de construção gerados pelos imóveis desapropriados para a construção da linha 4 do Metrô.
125

126. Essa medida é relevante, para incentivar e apoiar os proprietários de bens tombados com recursos
competentes a sua preservação, evitando que sejam prejudicados, porque impedidos de realizar o valor
imobiliário de seus bens, pela existência de interesse público coletivo de preservação dos mesmos. Isso
deverá evitar os processos de descaracterização dos imóveis ou mesmo a sua destruição, como é
comum em áreas de alto valor comercial.
Para fazer frente às obras e aos programas culturais, sugere-se também que seja dado um incentivo no
valor do CEPAC a ser adquirido de imóvel tombado, um desconto no valor nominal, de modo a atrair
investidores interessados em cooperar à preservação cultural. Poderá ser concedido um desconto no
valor do CEPAC originado de imóvel tombado, a exemplo do Fi = Fator de incentivo à doação,
estabelecido no artigo 218 da lei 13430/02, parágrafo único. Essa porcentagem deverá ser estudada
pela SEMPLA, após avaliação do potencial de todos os bens envolvidos.
Finalmente, sugere-se que seja eliminada a limitação de cota imposta aos imóveis que receberão o
potencial construtivo. Esse fator, está definido no art 220 do PDE, § 2º – “O potencial construtivo máximo
acumulável por transferência de outros imóveis fica limitado a 50% (cinqüenta por cento) do potencial
construtivo definido pelo Coeficiente de Aproveitamento Básico do imóvel receptor, exceto para as
transferências originadas na Operação Urbana Centro. Para facilitar as transferências e torná-las
atraentes sugere-se que seja eliminada essa cota que restringe a 50% do coeficiente básico, o
recebimento do potencial construtivo.A possibilidade de usar uma cota maior no lote receptor facilita o
processo de transferência tornando esse um instrumento mais atraente. Deverá ser estudada por
SEMPLA, o valor a ser permitido e cada lote receptor.
7.12. ASPECTOS URBANÍSTICOS
7.12.1. Medidas mitigadoras
Os aspectos urbanísticos estão contidos direta ou indiretamente nas análises de todos os fatores
ambientais analisados neste Relatório de Impacto Ambiental. São aspectos intrínsecos às análises da
cobertura vegetal, da geomorfologia, da condição do ar e do ruído que deverão ser afetados, ainda que
em pequena escala como demonstrado neste EIA, principalmente pela mudança do papel dessa área
em termos de mobilidade. Esse fator deverá ser o principal vetor de alteração das condições da
ocupação existente, e ainda que provoque impactos locais adversos, representa uma oportunidade de
melhoria de mobilidade de toda a cidade.
Representa o esforço da administração pública metropolitana e municipal em melhorar as condições de
conforto da população, facilitando o seu deslocamento casa-trabalho. É um benefício para mais de 700
milhões de pessoas (711 milhões da bacia do Pirajussara) e para a toda a cidade em termos de
qualidade ambiental, pois representa melhoria de mobilidade associada à redução de emissões
veiculares poluentes. Representa o esforço da administração em prover esta metrópole de uma rede de
transporte coletivo de qualidade, minimizando efeitos de poluição da qualidade do ar, pela utilização de
transporte limpo, de alta capacidade de transporte de passageiros.
Representa a perspectiva de melhorar os fluxos congestionados de transposição do rio Pinheiros, pelo
corredor Francisco Morato-Rebouças, com uma oferta de transporte de qualidade, capaz de atrair
usuários de automóveis. Representa a criação de trabalho, atividades e empregos depois do Rio, o que
é relevante a este estudo: incentivar a formação de pólos de desenvolvimento no Butantã,
descentralizando os pontos de atração existentes. Trata-se de orientar a expansão da malha urbana
depois do Rio Pinheiros, da expansão do centro, movimento que hoje apresenta características nefastas
ao desenvolvimento da cidade porque associado à evasão de população das áreas urbanizadas e á
concentração da população carente em áreas distantes, em geral junto aos mananciais.
126

127. É essa a responsabilidade urbanística do projeto da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia. É nessa
ótica que as análises ambientais realizadas neste EIA-RIMA, baseadas em extensas pesquisas de dados
de diversos estudos existentes nas áreas afetas aos componentes dos 3 meios, permitem concluir que o
projeto dessa Operação Urbana é em si uma medida mitigadora dos impactos adversos a serem
provocados pelo processo desenvolvimento acelerado instado pela presença de uma linha de Metrô que
interligará essa porção da Zona Oeste a toda a cidade.
Esse processo de alteração do uso do solo no Butantã, já iniciado, é conseqüência da atração provocada
pelos diversos investimentos realizados em infra-estrutura na região, tornando-a de excepcional
interesse.
Salientam-se as diversas recomendações que este EIA recomenda ao projeto urbanístico desenvolvido
pela equipe técnica da Secretaria do Planejamento do Município de São Paulo de modo a adequar as
soluções às exigências ambientais e aos demais planos e projetos existentes para a área considerando
a sua influência.
Considera-se que os impactos a serem gerados pela implantação do projeto da Operação Urbana
Consorciada Vila Sonia são predominantemente indiretos, porque:
1. Não serão gerados por obras públicas que geram incomodidades, reversíveis ou não,
aos moradores do entorno imediato. Á exceção do túnel, não há obras de arte de porte,
apenas adequações locais, e canalização de córregos em alguns trechos com
recuperação da área de proteção ambiental correspondente, através dos 2 Parques
Lineares propostos.
2. Os impactos mais relevantes, conforme demonstrado neste estudo, são gerados por
obras co-localizadas, planos e projetos metropolitanos em implantação, em geral de
longo prazo, envolvendo vultosos recursos: terminais de transporte coletivo, obras de
drenagem, redes de coleta, e regularização de áreas de ocupação precária (favelas).
3. Os impactos adversos mais relevantes serão provocados pela verticalização das
construções e pelo incremento do volume de tráfego de veículos, com o adensamento
populacional e das construções projetado.
4. O adensamento das construções, em área urbana, ambientalmente já impactada, se
realizado com o devido controle de projeto e planejamento urbanístico-ambiental, não
representa risco, porque há estrutura de suporte de redes de fornecimento de água,
energia, coleta de esgoto e de resíduos sólidos, existentes e projetadas para atender a
região metropolitana, passíveis de atender às novas demandas.
5. Há oferta de ensino público e privado, atendimento à saúde e uma farta opção de áreas
verdes e de lazer na área da Operação Urbana Vila Sônia, capaz de atender pelos
processos existentes de ampliação das redes existentes, a novas solicitações de uso,
com o acréscimo de população na área de estudo. Portanto o impacto da demanda por
serviços não será significativo.
Nesse quadro, o limite da infra-estrutura é representado pelo sistema viário frente ao aumento de
tráfego. A análise desse impacto, baseado em projeções de aumento de área construída, de população
residente e flutuante (que usa ou trabalha na área), em tendências de desenvolvimento econômico, e do
mercado imobiliário é a contribuição que este Estudo de Impacto Ambiental oferece como contribuição à
avaliação da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável.
O túnel sob o Parque da Previdência, antes pelo conflito com área de preservação ambiental e
predominantemente residencial, que, pela sua extensão. Em termos de topografia, este se encaixa na
127

128. paisagem e permite integração do tráfego local seccionado pela Rodovia Raposo Tavares, além de ter
um papel relevante, principalmente com a implantação do eixo da Rua Itapaiúna. Este que se constitui
como uma alternativa às poucas opções de ligação paralelas à marginal, depois do Rio Pinheiros.
Certamente, sugere uma continuidade ao norte, acrescentando uma funcionalidade relevante à
acessibilidade local e regional.
Na verdade a questão que se coloca é a crescente exigência de espaços para o automóvel que consome
cada vez mais os espaços urbanos. E quanto mais houver essa disponibilidade, mais espaço será
necessário. A questão que se coloca, não é simplesmente técnica, pois, não há dúvida que existe
tecnologia para resolver o impacto à vegetação local, de valor inquestionável, seja pela qualidade das
espécies presentes, ou pelo número de indivíduos, pelo conforto ambiental e visual que esse fragmento
florestal oferece, ou até mesmo pela simbologia, devido à exigüidade desse tipo de cobertura vegetal na
cidade.
Em segundo lugar está o paradigma clássico de acordo com os hábitos culturais e de consumo: a
questão da prioridade do transporte individual sobre o transporte coletivo.
A análise das condições de mobilidade, também faz referencia aos vetores de desenvolvimento urbano a
serem provocados pela alteração da matriz de viagens na área de estudo, que fato inédito, promoverá o
adensamento sem a necessidade de incremento de veículos.
Esse fato é relevante, pois, a idéia clássica de adensamento com o aumento do número de viagens
individuais, ou seja, de circulação de automóveis neste caso não se aplica. Trata-se de uma área que
será fortemente impactada pela maior oferta de transporte coletivo de qualidade, o que permitirá a
atração de muitas viagens com destino ao centro. Desse modo o incremento de automóveis deverá
funcionar em compensação ao alívio a ser provocado no sistema viário pela diminuição do número de
veículos circulante, que deverão optar pelo transporte individual.
O fato da linha 4 do metrô formar a rede metropolitana é inédito na experiência de urbanização desta
cidade. É uma oferta fortemente atraente porque amplia as possibilidades de percurso por toda cidade a
partir da Vila Sonia. Esse sistema em conexão com o Sistema Interligado certamente beneficiará
sobremaneira o sistema de tráfego da cidade, principalmente na Vila Sonia.
Considerando que a análise urbanística é resultante da composição de todas as demais análises
especificas, é inserido a seguir um quadro modelo síntese de todos os impactos e medidas mitigadoras
AID e AII, conforme segue: (que deverá ser completado posteriormente)
7.12.2. Quadro Síntese dos Impactos, Medidas Mitigadoras e Monitoramento
128

129. INSERIR TABELONA MARILDA FOLHA 1/9
129

130. INSERIR TABELONA MARILDA FOLHA 2/9
130

131. INSERIR TABELONA MARILDA FOLHA 3/9
131

132. INSERIR TABELONA MARILDA FOLHA 4/9
132

133. INSERIR TABELONA MARILDA FOLHA 5/9
133

134. INSERIR TABELONA MARILDA FOLHA 6/9
134

135. INSERIR TABELONA MARILDA FOLHA 7/9
135

136. INSERIR TABELONA MARILDA FOLHA 8/9
136

137. INSERIR TABELONA MARILDA FOLHA 9/9
137

138. FOLHA RESERVA DAS TABELONAS
138

139. 7.13. Quadro Síntese de Avaliação dos Impactos
NATUREZA: Positivo: quando o impacto beneficia o aspecto ambiental em questão. Negativo:
Efeito do impacto quando o impacto prejudica o aspecto ambiental em questão.
INCIDÊNCIA: Direto: quando o impacto atua diretamente sobre o aspecto ambiental.
Forma de incidência Indireto: quando o impacto atua de forma indireta no aspecto ambiental.
REVERSIBILIDADE:
Reversível: quando o aspecto impactado pode voltar à sua condição anterior.
quanto à viabilid/ de
Irreversível: quando o aspecto impactado não volta à sua condição anterior
reconstituição do ambiente
ALCANCE: Curto: quando o impacto acontece apenas imediatam/, ou num curto período tempo.
Prazo de ação no tempo Longo: quando o impacto acontece num médio ou longo espaço de tempo.
DURAÇÃO: Permanente: o impacto tende a permanecer ocorrendo ou se instala definitivamente.
Período do impacto Cíclico: o impacto tende a ocorrer descontinuamente ( intervalos de tempo).
Local: quando o impacto atua localmente, ou seja, apenas na Área Diretam/ Afetada.
ÁREA DE INCIDÊNCIA:
Regional: qdo o impacto atua nas Áreas Indiretam/ Afetadas e de Influência Indireta
Quanto ao raio de ação
Disperso: quando o impacto se dispersa sobre o ambiente e não pode ser delimitado
Alta: o impacto tem conseqüências muito importantes para o meio, por ocorrer com
certeza, ser de intensidade alta e irreversível.
Média: o impacto tem conseqüências importantes para o meio, por ter intensidade
INTENSIDADE:
média e de certeza de ocorrência. Quando negativo, não chega a ser irreversível.
Baixa: o impacto não tem conseqüências importantes para o meio, por ser de baixa
intensidade ou muito pouco provável de acontecer.
Certo: qdo existe certeza da ocorrência do impacto na implantação/ operação obra.
OCORRÊNCIA: Provável: quando não há certeza se o impacto realmente ocorrerá na
implantação/operação da obra, mas existe a possibilidade de ocorrência.
SINERGIA: Presente: quando o impacto em questão ocorre juntamente com outros, que se
Ocorrência simultânea de somam para resultar num efeito comum.
vários fatores Ausente: quando o impacto ocorre isolada e independente de outros.
Privatizados: quando os benefícios ou prejuízos gerados pelo impacto são
DISTRIBUIÇÃO
distribuídos aos empreendedores em questão.
DOS ÔNUS:
Socializados: quando benefícios ou prejuízos gerados são distribuídos à sociedade.
Relevante: quando o resultado final da análise de cada fator indica que o impacto
tem importância ou relevância significante
RELEVÂNCIA:
Irrelevante: quando o resultado final da análise de cada fator indica que o impacto
possui pouca importância ou relevância.
139

140. QU ADRO DOS IMP ACTOS DE IMPL ANTAÇ ÃO D A OPER AÇ ÃO URB AN A CO NSORCI AD A VI L A SO NI A
AREA INCIDÊNCIA
REVERSIBILIDADE
COMPARTIMENTO
TEMPO DURAÇÃO
Valoração:
DISTRIB. /ÔNUS
OCORRÊNCIA
INTENSIDADE
X X positivo X X negativo X outros – ver legenda
RELEVÂNCIA
AMBIEN TAL
INCIDENCIA
NATUREZA
SINERGIA
ALCANCE
MEIO FÍSICO
ESPECIFICAÇÃO DO IMPACTO
FASE 2
Condições climáticas regionais com o adensamento construtivo proposto (não há) X X X X X X X X X X X
C Influência do adensamento na expansão das ilhas de calor nos Pólos Vila Sônia e Butantã X X X X X X X X X X X
L Alteração no micro-clima local provocada por alteração de cobertura vegetal X X X X X X X X X X X
1 I
Alteração da qualidade do ar provocada pelo aumento de circulação de veículos locais X X X X X X X X X X X
M
A Alteração da qualidade do ar provocada pela reorganização funcional X X X X X X X X X X X
Condições de dispersão com a verticalização das construções X X X X X X X X X X X
Complementação das bacias de retenção conforme projeto de macro-drenagem da Bacia do
Pirajussara (DAEE) conforme projeto existente ( piscinões) X X X X X X X X X X X
Assoreamento nas galerias do Pirajussara, aumento da susceptibilidade a inundações (não
exec. das obras de canalização e de ampliação da rede existente)
X X X X X X X X X X X
Aumento da Susceptibilidade a inundações no baixo curso do Pirajussara, devido às obras de
M canalização a montante (aumento de volume)
X X X X X X X X X X X
A Melhoria da estabilidade das encostas pela canalização do trecho superior do Pirajussara
C (assoreamento) – obra prevista DAEE/SIURB X X X X X X X X X X X
R Melhoria das condições de macro-drenagem do trecho superior do Pirajussara (montante),
devido à sua canalização
X X X X X X X X X X X
O Melhoria do desempenho da drenagem no trecho inferior pela execução das obras de reforço
D das galerias (SIURB) da Eliseu de Almeida X X X X X X X X X X X
2 R Melhoria da drenagem x estabilização recalque do piso da av Laudo Ferreira Camargo pelo
X X X X X X X X X X X
E reforço da galeria existente (em colapso)
N Melhoria da drenagem / estabilização encostas pela implantação de Parques Lineares OUCVS X X X X X X X X X X X
A Disciplinamento das águas pluviais e complementação da rede local de drenagem pelos
G novos empreendimentos X X X X X X X X X X X
E Melhoria da qualidade da água pela execução redes de drenagem x esgoto (DAEE/SABESP) X X X X X X X X X X X
M Melhoria das condições de micro-drenagem com retenção (piscininhas) nos novos empreendimentos X X X X X X X X X X X
Piora da qualidade das águas do Pirajussara, decorrente do processo de carregamento de
esgoto e do chorume do atêrro sanitário
X X X X X X X X X X X
Poluição das águas e do solo decorrente da destinação inadequada de óleos lubrificantes,
combustíveis e resíduos gerados por obras
X X X X X X X X X X X
140

141. DOS
REVERSIBILIDADE
COMPARTIMENTO
TEMPO DURAÇÃO
AREA INCIDÊNCIA
Valoração:
OCORRÊNCIA
INTENSIDADE
X X positivo X X negativo X outros – ver legenda
RELEVÂNCIA
AMBIEN TAL
INCIDENCIA
NATUREZA
SINERGIA
ALCANCE
DISTRIB.
ÔNUS
ESPECIFICAÇÃO DO IMPACTO
FASE 2 - MEIO FÍSICO
Aumento de áreas verdes de cobertura (parques lineares). X X X X X X X X X X X
G Controle dos gases e líquidos percolados produzidos pelo aterro sanitário existente X X X X X X X X X X X
E
Aumento das taxas de infiltração do Rio Pirajussara X X X X X X X X X X X
L
Redução da instabilidade das encostas X X X X X X X X X X X
3 O
Redução do processo erosivo X X X X X X X X X X X
G
Diminuição das áreas produtoras de sedimentos da Bacia do rio Pirajussara X X X X X X X X X X X
I
A Redução de áreas com solo exposto no Setor Eliseu de Almeida X X X X X X X X X X X
Possível ocorrência de recalques e subsidências na área acima do túnel X X X X X X X X X X X
N Redução pela diminuição da circulação de ônibus nos corredores X X X X X X X X X X X
Í Redução decorrente da diminuição da circulação de caminhões (Rodoanel Trecho Sul) X X X X X X X X X X X
V
Criação de “barreiras acústicas” pela verticalização dos edifícios, junto aos corredores X X X X X X X X X X X
E
I Aumento do ruído na área do entorno do pátio de manobras do Metrô X X X X X X X X X X X
S
4 Aumento do ruído devido à operação de máquinas e equipamentos X X X X X X X X X X X
R Aumento do ruído no emboque Sul do túnel X X X X X X X X X X X
U Aumento do ruído no desemboque Norte do túnel X X X X X X X X X X X
Í
D Aumento da frota veículos circulante X X X X X X X X X X X
O Aumento do recuo frontal nos pavimentos superiores, edifícios junto aos corredores- transporte X X X X X X X X X X X
141

142. DISTRIBUIÇ. ÔNUS
REVERSIBILIDADE
COMPARTIMENTO
TEMPO DURAÇÃO
AREA INCIDÊNCIA
Valoração:
X X positivo X X negativo
OCORRÊNCIA
INTENSIDADE
X outros – ver legenda
RELEVÂNCIA
AMBIEN TAL
INCIDENCIA
NATUREZA
SINERGIA
ALCANCE
ESPECIFICAÇÃO DO IMPACTO
MEIO BIÓTICO
Aumento das áreas verdes, nos fundos de vale e APPs: Parques Lineares X X X X X X X X X X X
Diminuição da área verde/hab, devido ao adensamento construtivo X X X X X X X X X X X
Supressão de áreas verdes, para realização de obras viárias (túnel) X X X X X X X X X X X
Plano de manutenção e ampliação da arborização de rua (educação ambiental) X X X X X X X X X X X
Aumento de áreas verdes nos setores Vila Sônia 2, Vila Sônia 3 e Vital Brasil 2. X X X X X X X X X X X
F
Recuperação de vegetação de cobertura existente Parques X X X X X X X X X X X
L Integração de áreas verdes no Vale Pirajussara X X X X X X X X X X X
5 O Execução de túnel sob área de preservação ambiental (P. Previdência) X X X X X X X X X X X
R Potencialização de uso do Parque Raposo Tavares, Previdência e L. C. Prestes X
A
X X X X X X X X X X
Implantação de sistema de áreas verdes e equipamentos no espaço público X X X X X X X X X X X
Manutenção do micro-sistema de permeabilidade dos lotes privados (taxas mínimas) X X X X X X X X X X X
Adensamento construtivo nos setores com cobertura vegetal já impactada X X X X X X X X X X X
Adensamento construtivo nos setores com cobertura vegetal não impactados X X X X X X X X X X X
Execucão de calçadas com passeio drenante ( Programa Passeio Livre) X X X X X X X X X X X
Preservação de elementos arbóreos significativos: espécies / indivídiuos X X X X X X X X X X X
A Afugentamento de indivíduos da avifauna urbana X X X X X X X X X X X
V
I Mudança na distribuição de espécies da avifauna urbana devido à supressão vegetal X X X X X X X X X X X
F X X X X X X X X X X X
6 A
Mudança na distribuição de espécies da avifauna urbana devido aos parques lineares
U Melhoria das condições de abrigo com o aumento da vegetação dos parques X X X X X X X X X X X
N
A Diminuição de espécies pela supressão de áreas verdes X X X X X X X X X X X
142

143. REVERSIBILIDADE
COMPARTIMENTO
TEMPO DURAÇÃO
DISTRIBUIÇ ÔNUS
AREA INCIDÊNCIA
Valoração:
X X positivo X X negativo
OCORRÊNCIA
INTENSIDADE
X outros – ver legenda
RELEVÂNCIA
AMBIEN TAL
INCIDENCIA
NATUREZA
SINERGIA
ALCANCE
ESPECIFICAÇÃO DO IMPACTO
MEIO ANTRÓPICO
Aumento da População Residente e da Densidade Populacional X X X X X X X X X X X
Aumento da população flutuante X X X X X X X X X X X
S
Deslocamento compulsório da população residente de baixa renda X X X X X X X X X X X
Ó
C Aumento da oferta de alternativas de moradia à população de baixa renda afetada X X X X X X X X X X X
I Construção e apropriação de HIS pela população alvo (mutirão) X X X X X X X X X X X
O Mobilização da sociedade local para participação e acompanhamento do projeto X X X X X X X X X X X
E Incômodos causados pelas Obras X X X X X X X X X X X
7 C Deslocamento compulsório de moradores em função das obras. X X X X X X X X X X X
O
Aumento da demanda pos serviços públicos X X X X X X X X X X X
N
O Maior oferta de empregos pela criação de polaridades X X X X X X X X X X X
M Mudança de perfil da população local X X X X X X X X X X X
I Alterações da acessibilidade a equipamentos urbanos devido às obras X X X X X X X X X X X
A Regularização urbanística e fundiária das favelas para fixação da população na área
X X X X X X X X X X X
OUCVS.
Falta de comunicação e informação da comunidade sobre objetivos da OUCVS X X X X X X X X X X X
S Complementação dos ramais tronco da rede coletora de esgoto (em implantação) X X X X X X X X X X X
A
N Ampliação e complementação da rede de esgoto local X X X X X X X X X X X
E Implantação de sistema separador (drenagem x esgoto) X X X X X X X X X X X
A
8 M Ampliação da rede de abastecimento de água por implantação de novos empreendimentos X X X X X X X X X X X
E
N Adaptação percursos /freqüência/equipamentos da rede de coleta X X X X X X X X X X X
T Ampliação rede de energia e comunicação X X X X X X X X X X X
O
143

144. REVERSIBILIDADE
COMPARTIMENTO
TEMPO DURAÇÃO
DISTRIBUIÇ ÔNUS
AREA INCIDÊNCIA
Valoração:
X X positivo X X negativo
OCORRÊNCIA
X outros – ver legenda
INTENSIDADE
RELEVÂNCIA
AMBIEN TAL
INCIDENCIA
NATUREZA
SINERGIA
ALCANCE
ESPECIFICAÇÃO DO IMPACTO
MEIO ANTRÓPICO
Melhoria urbanística provocada pela organização do espaço público X X X X X X X X X X X
Melhoria urbanística provocada pela organização do espaço privado local X X X X X X X X X X X
Reorganização de pólos de serviços a nível regional (estratégico) X X X X X X X X X X X
Controle do adensamento pelo desenho urbano X X X X X X X X X X X
Alienação de potencial construtivo p/ implantação de programas/ obras publicas locais X X X X X X X X X X
X
Alienação de potencial construtivo anterior à execução de obras públicas (CEPAC) X X X X X X X X X X X
U Implantação das obras do programa de intervenções X X X X X X X X X X X
R
B
Alteração do padrão de ocupação e uso do solo conforme projeto SEMPLA X X X X X X X X X X X
A Controle de gabarito das construções: maior recuo entre edifícios proporcional à altura X X X X X X X X X X X
9 N Uso coletivo do térreo das edificações nos corredores em áreas comerciais X X X X X X X X X X X
I Alargamento de calçadas pelo maior recuo das construções nos corredores X X X X X X X X X X X
S
M
Impacto físico-social da relocação/remoção de famílias e de edifícios X X X X X X X X X X X
O Impacto do túnel na área residencial X X X X X X X X X X X
Potencialização do uso das áreas de comercio e serviços X X X X X X X X X X X
Incremento de edificações de uso misto X X X X X X X X X X X
Remembramento de lotes x Substituição de usos e de construções X X X X X X X X X X X
Consolidação de proposta do PRE Butantã X X X X X X X X X X X
Proteção das áreas estritamente residenciais (excluídas da OUCVS) X X X X X X X X X X X
Autonomia de gestão da implantação do plano de obras da OUCVS com recursos próprios X X X X X X X X X X X
144

145. DE
REVERSIBILIDADE
COMPARTIMENTO
TEMPO DURAÇÃO
DISTRIBUIÇ.ÔNUS
Valoração:
X X positivo X X negativo
OCORRÊNCIA
X outros – ver legenda
INTENSIDADE
RELEVÂNCIA
AMBIEN TAL
INCIDENCIA
INCIDÊNCIA
NATUREZA
SINERGIA
ALCANCE
AREA
ESPECIFICAÇÃO DO IMPACTO
MEIO ANTRÓPICO
Melhoria da acessibilidade da área e à área por transporte publico X X X X X X X X X X X
Incremento de volumes de tráfego no sistema viário local X X X X X X X X X X X
Incremento das viagens por transporte coletivo pela ampliação e qualificação da oferta X X X X X X X X X X X
Agravamento dos pontos de conflito de tráfego sem apoio de adequação viária X X X X X X X X X X X
M Aumento da demanda de tráfego de veículos nos acessos aos terminais V. Sonia e
X X X X X X X X X X X
O Butantã
B Melhoria dos fluxos de passagem nos 3 eixos viários pela execução de obras viárias X X X X X X X X X X X
I Melhoria do sistema viário de interligação Norte –Sul X X X X X X X X X X X
L
10 Melhoria do sistema viário local (Raposo Tavares) para viabilizar a ocupação X X X X X X X X X X X
I
D Alívio da transposição sobre o rio Pinheiros (ponte Euzébio Matoso e B. Goldfaber) X X X X X X X X X X X
A Medidas de gestão de tráfego para melhor desempenho do sistema (sinalização, etc) X X X X X X X X X X X
D Estacionamentos controlados nas vias locais X X X X X X X X X X X
E
Estacionamentos integrados aos terminais /estações transporte coletivo X X X X X X X X X X X
Implantação de ciclovia com integração ao transporte coletivo X X X X X X X X X X X
Aumento do transporte não motorizado (ciclovias e calçadas) X X X X X X X X X X X
Criação de novos eixos de transposição Norte/Sul na área da OUCVS X X X X X X X X X X X
145

146. DE
DISTRIBUIÇ. ÔNUS
REVERSIBILIDADE
COMPARTIMENTO
TEMPO DURAÇÃO
Valoração:
X X positivo X X negativo
OCORRÊNCIA
INTENSIDADE
X outros – ver legenda
RELEVÂNCIA
AMBIEN TAL
INCIDENCIA
INCIDÊNCIA
NATUREZA
SINERGIA
ALCANCE
AREA
ESPECIFICAÇÃO DO IMPACTO
MEIO ANTRÓPICO
Criação de pólo de atividade depois do Rio Pinheiros (pólo estratégico metropolitano) X X X X X X X X X X X
Reversão da tendência de perda de população (SP), potencializando a indução dada pela
implantação da linha 4 do Metrô X X X X X X X X X X X
M
E
Atração de atividades produtivas e aumento de empregos terciários X X X X X X X X X X X
R Aumento da acessibilidade e das vantagens locacionais X X X X X X X X X X X
C
A Arrecadação de recursos gerados pela valorização imobiliária para investimentos locais X X X X X X X X X X X
D
Captação de recursos pela alienação de CEPAC‟s via leilão Bovespa X X X X X X X X X X X
O
Redução dos custos de infra-estrutura pela potencialização de uso das redes existentes X X X X X X X X X X X
I
11 M Substituição do papel funcional de algumas localidades (por substituição de usos) X X X X X X X X X X X
O Valorização dos imóveis na AID nas fases de planejamento/divulgação, implantação e
B operação da OUCVS.
X X X X X X X X X X X
I Pressão imobiliária para substituição de usos e expulsão da população mais pobre X X X X X X X X X X X
L
I Baixa oferta de área construída não residencial no Setor Vila Sônia 3 (Nº13) X X X X X X X X X X X
A
R Baixa oferta de área construída não residencial no Pólo Vital Brasil (maior vocação) X X X X X X X X X X X
I Deslocamento compulsório de atividades econômicas e produtivas em função das obras X X X X X X X X X X X
O
Prejuízo às atividades econômicas e produtivas em função das obras X X X X X X X X X X X
Aumento dos custos diretos e indiretos ( impostos) de moradia na área X X X X X X X X X X X
146

147. 8. PROGNÓSTICO AMBIENTAL
147

148. 8. PROGNÓSTICO AMBIENTAL
8.1. Situação futura: Avaliação de Cenários de Incremento de População e Empregos
A avaliação dos impactos provocados pelo incremento de área construída e de população na área da
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, através do incentivo ao uso habitacional e não habitacional,
para gerar o aumento do nível de atividades comerciais e de serviços, oferecendo maior número de
empregos na Zona Oeste da cidade, teve como referência o projeto desenvolvido por SEMPLA, aplicado
ao desenvolvimento demográfico e econômico projetado para o período de implantação da lei, conforme
descrito abaixo.
8.2. Potencial Construtivo Definido pelo Estoque de Área Adicional de Construção
A área total da OUVS é de aproximadamente 673 ha sendo composta por 17 sub-setores e corresponde
à cerca de 17% da área dos 5 distritos municipais (Morumbi, Vila Sônia, Rio Pequeno, Raposo Tavares e
Butantã), que compõem a Subprefeitura do Butantã. A área total dos terrenos ocupados e livres é de
2 2
10,4 milhões de m e a área construída total existente de 4,4 milhões de m . O Potencial Adicional de
Construção foi calculado por SEMPLA pelo Modelo de Áreas Mais Prováveis de Adensamento – AMP.
2
Conforme consta da Minuta de Lei, está previsto um acréscimo de 1.356.000 m , sendo 65,0%
2 2
(881.568m ) de uso habitacional e 35% (474.432m ) de uso não habitacional.
8.3. Simulação da implantação da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia
Para avaliação do impacto do crescimento projetado para a área de estudo foram realizadas diversas
simulações, com base em diferentes cenários de desenvolvimento. A partir dos níveis de crescimento
econômico verificado na última década, foram realizadas simulações de crescimento populacional e de
emprego, com base em diferentes possibilidades de desenvolvimento econômico (ver Relatório, item 8
do EIA). Considerou-se a possibilidade de não implantação da Operação Urbana comparados aos
resultados esperados com a sua implantação.
Salienta-se que no cenário de não realização do empreendimento está prevista a conclusão da linha 4
do metrô, que representa um forte vetor de crescimento que independe da lei da Operação Urbana. No
cenário de realização do empreendimento, conforme Minuta de Lei em análise, foi considerado o
diferencial representado pelos incentivos da lei , bem como o processo equilibrado de desnvolvimento.
Segue-se a relação dos objetivos estabelecidos às simulações realizadas para avaliar a evolução da
implantação da OUCVS, no período de 20 anos:
a) Verificar se os valores de Potencial Adicional de Construção propostos na Minuta de Lei da OUCVS
e a sua distribuição entre os 17 sub-setores, são coerentes com a dinâmica imobiliária observada na
região e com as mudanças esperadas com a implantação do metrô;
b) Avaliar se o mercado imobiliário tem possibilidade de absorver o volume total de área adicional de
construção (estoque) proposto na área da OUCVS, para o uso habitacional e para o uso não
habitacional;
c) Estimar o incremento populacional gerado pela absorção do estoque proposto e também da
população flutuante associada à área construída não habitacional (empregos);
d) Avaliar os valores dos estoques propostos de área adicional de uso habitacional e não habitacional,
face aos resultados esperados, avaliando a eficácia do Projeto de Lei em questão;
e) Introduzir formas para que a OUVS otimize a absorção do Potencial Construtivo proposto e viabilize
o Plano de Intervenções propostas;
f) Gerar referências quantitativas para estimar o potencial de uso das redes de infra-estrutura,
avaliando o incremento na geração de tráfego, da demanda por saneamento, do consumo de
energia e da drenagem das águas das chuvas, a partir das projeções de incremento populacional
total.
148

149. INSERIR MAPA ZONAS OD E METRO
149

150. 8.4. Procedimentos Metodológicos
Para atender aos objetivos: a) e b), foi realizada uma análise da evolução do mercado imobiliário da
região de influência do metrô, adotado como parâmetro de demanda total regional, útil às análises
comparativas para verificar as propostas da OUVS em reação à dinâmica imobiliária na região,
tendencial e projetada.
Para atender aos objetivos: c), d) e) e f), foram realizadas diversas simulações a partir das seguintes
bases de dados: (i) dados do Censo do IBGE 2000; (ii) cotas médias de área construída residencial per
capita dadas em estudo da SEMPLA/SP (Uso do Solo Segundo o Cadastro Territorial – 1991-2000); (iii)
um novo estudo produzido pelos arquitetos Domingos T. Azevedo Netto e Mauricio Feijó Cruz, ambos da
SEMPLA/SP; (iv) dados produzidos por diversos órgãos de pesquisa tais como: Seade, Embraesp, Ipea,
entre outros, consultados para estimar a quantidade de empregos formais e informais, calculado com
base em área construída comercial.
A definição da projeção da população foi estudada por uso. Para o uso habitacional considerou-se o
Censo 2000 do IBGE, ponderado pelas tendências de crescimento avaliadas pela a área construída na
década de 90, tabuladas por SEMPLA por Distrito, com base no TPCL. Para os usos não habitacionais
foi estudada a evolução do emprego, pela tendência de desenvolvimento econômico, testadas por
diferentes taxas de crescimento anual.
As simulações realizadas estão descritas no Relatório 3 do EIA. Segue-se neste RIMA uma síntese dos
resultados obtidos.
8.5. Resultados das Simulações Demográfico-Econômicas de Desenvolvimento
a) O volume total de incremento construtivo projetado é menor que a tendência existente
O modelo adotado por SEMPLA para o incremento projetado de área construída é conservador, pois
71
está referenciado ao crescimento verificado na última década, no Distrito do Butantã . O volume total do
estoque de área construída adicional residencial projetada por SEMPLA para a OUCVS, nos próximos
10 anos, equivale a apenas 10% (440.784m2) do incremento habitacional verificado na década de 90,
quando houve um incremento de 4.327.000m2. Portanto, estimou-se um crescimento de habitações
abaixo das tendências de crescimento verificadas na década de 90. Para a área construída adicional, de
2
uso não habitacional (comércio, serviços e outros), foi adotado pela OUCVS o equivalente a 43,4 mil m
2
por ano, ou 50% do incremento real de 88,5m /ano, verificado no mesmo período.
b) O estoque total de potencial construtivo projetado deverá ser absorvido pela dinâmica
imobiliária no prazo de implantação da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia
As cotas projetadas de área construída (CEPACs) deverão ser absorvidas por investimentos do mercado
imobiliário no período de 20anos. Estima-se que essa absorção será proporcional ao desenvolvimento
econômico. Foram feitas simulações de crescimento da população com diferentes índices, com base no
72
desenvolvimento recente da economia, dados pelo IPEA . Considerando-se que há expectativa de
investimentos capazes de dinamizar a economia local e regional, promovendo incremento do nível de
atividades e do número de postos de trabalho (emprego), foram testadas diferentes situações. Foram
considerados índices de crescimento otimistas, tendenciais (mantendo-se os níveis existentes) e
pessimistas. Foram também realizadas simulações para estimar o tempo de consumo do estoque de
1,35 milhão de metros quadrados de Potencial de Adicional Construtivo da OUCVS, demonstram que:
71
Conforme tabulação de dados de Cadastro Territorial Predial de Conservação e Limpeza, utilizado para o cálculo do IPTU,
Imposto Predial e Territorial Urbano, pela Secretaria de Finanças da PMSP.
72
Com base em índices de crescimento do PIB – Produto Interno Bruto, calculados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas
Aplicadas – IPEA, da FEA Faculdade de Economia e Administração da USP.
150

151.  Se o ritmo de absorção da Área Potencial de Construção for de 5% do total ao ano, levariam 20
anos, ou 47,4 mil m2 ao ano de área não habitacional.
 Se o índice for de 7,5%, 13 anos e 4 meses;
 Se o índice for de 10%, seriam 10 anos.
c) Necessidade de ajustes do volume de área construída projetada por uso
Recomenda-se rever os volumes por uso, incrementando o não habitacional proposto nos Pólos Vila
Sonia e no Pólo Vital Brasil, para viabilizar a formação das centralidades de comércio e serviços
propostos.
Considerando a excepcional localização do Pólo Vital Brasil, Setor 9, e no setor vital Brasil 1, Setor 15,
próximo à zona onde as maiores tendências de valorização não habitacional do solo de São Paulo já são
verificadas há mais de 30 anos, com fácil acesso às avenidas marginais do Rio Pinheiros e aos terminal
integrado à Estação Butantã da linha 4 do Metrô. O uso não habitacional é recomendado, inclusive para
potencializar as possibilidades de captação de recursos para implantação do plano de Intervenções. O
uso habitacional tende a ser absorvido por classes de renda mais abastadas devido às vantagens
locacionais que impulsionarão a valorização do metro quadrado nesse local.
Os usos não habitacionais são recomendados entorno do Pátio Vila Sônia também como uma forma de
mitigar efeitos adversos a serem provocados pelo ruído e pela própria mudança de acessibilidade
(fechamento da avenida do Imigrante Japonês).
d) O crescimento tendencial da população é menor que o crescimento da área construída
Esse fenômeno vem ocorrendo na maior parte das áreas de urbanização consolidada da cidade: o
crescimento da população quando positivo, é muito menor que o crescimento da área construída por
habitante. Verifica-se que a população dos cinco Distritos Municipais da SP-Butantã cresceu em 2,7%,
enquanto a área construída habitacional, em 45,5%.
Observa-se um comportamento diverso entre Distritos na década de 1990: no Butantã e no Morumbi
houve perda de população (cerca de 10.886 pessoas); em Raposo Tavares houve o maior crescimento
populacional (10%), seguido por Rio Pequeno (9%) e por Vila Sônia (5%), o que representou um
aumento de 21.652 mil pessoas, resultando num saldo positivo de cerca de 10 mil pessoas. Portanto,
houve perda de população nos bairros de ocupação de padrão mais alto e adensamento, nos bairros de
população de renda mais baixa.
A evasão populacional que vem se verificando na cidade de São Paulo se justifica tanto pelos custos
crescentes diretos (como de moradia, de aluguel, de transporte e de serviços) quanto pelos custos
indiretos (impostos e taxas municipais, relativos aos custos de manutenção dos serviços públicos e
estaduais, à circulação de mercadorias). Os investimentos para manutenção/expansão das redes de
abastecimento, no fornecimento de água e energia, por exemplo, para os milhões de habitantes que aqui
estão concentrados, exigem soluções cada vez mais sofisticadas e onerosas. O alto nível de
especialização da mão obra existente, em relação às demais áreas do país, também justifica a
diminuição de investimentos em atividades produtivas, apesar do crescimento do setor terciário, que vêm
restringindo o desenvolvimento da cidade e provocando a diminuição da oferta de empregos e a evasão
populacional. Cita-se também a desconcentração industrial, promovida pela política nacional de
desenvolvimento, ligada aos processos de mudanças tecnológicas de produção e de comunicação, que
vêm reconfigurando a logística das atividades produtivas e de crescimento do país. Nesse quadro, o
município de São Paulo passa por um processo de perda de habitantes, que estão se transferindo à
Região Metropolitana ou a outros pólos de desenvolvimento do país.
151

152. Quadro Comparativo entre Taxas de Crescimento da Área Construída Residencial e Taxas de
Crescimento Populacional – 1991-2000 (em %)
Variação 2000/1991 (%) (B/A)
(A) (B) Proporção entre taxa de incremento
Distrito Municipal Taxa de Taxa de Incremento de populacional e incremento de Área
Incremento de Área Construída Construída Residencial
População Residencial (em unidades)
Butantã -4,47 24,05 5,4
Vila Sônia 5,27 47,67 9,0
Morumbi -3,60 48,82 13,6
Rio Pequeno 8,72 52,55 6,0
Raposo Tavares 10,03 15,30 1,5
Total 15,95 45,52 3,8
Fonte: Uso do Solo Segundo o Cadastro Territorial – 1991-2000 – SEMPLA/SP
e) Existe uma tendência de aumento da cota residencial por habitante
Essa diferença, entre o crescimento da área construída residencial e o crescimento populacional,
provocam o aumento gradativo das cotas residenciais. Conforme análises de SEMPLA, a cota
residencial, um índice de conforto que indica área construída por habitante (área construída per capita)
73
vem crescendo na última década em toda a área urbana consolidada do município de São Paulo .
Na área de estudo, o Morumbi é o distrito que apresenta a maior cota residencial média, tendo passado
2 2
de 69,17 m em 1991, para 118,22 m em 2000 (aumento de 70,91%), enquanto o Distrito Raposo
2 2
Tavares, a menor, passando de 9,75 m em 1991, para 13,40 m em 2000 (aumento de 36,70%). Nos
2 2
demais Distritos, a cota residencial é superior a 40 m e a cota média é de 48,54 m . Portanto, existe
uma grande diferença na tendência de ocupação existente, entre os diversos setores da OUCVS.
Esse dado serviu de referência para ajustar a projeção de população ao estoque de área construída de
uso habitacional, pelo exame da evolução da cota residencial por setor da OUCVS.
Essas diferenças de cota residencial foram consideradas no Projeto da Operação Urbana Consorciada
Vila Sonia, pela caracterização da área em 17 setores, com distintas tendências, para definição dos
incentivos competentes, caso a caso.
8.6. Reversão da Tendência: Evasão de População x Aumento da Cota Residencial
Essa tendência de crescimento, que privilegia mais área construída para um menor número de pessoas,
não é desejável, pois é onerosa aos cofres públicos. Os investimentos em redes de infra-estrutura são
progressivamente maiores, dada a grande concentração de habitantes na cidade e na Região
Metropolitana de São Paulo, que exige soluções em grande escala, através de complexas redes de
abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto, de fornecimento de energia e de transportes
públicos.
A tendência de perda de população é nefasta, pois cada vez mais um número menor de pessoas paga
mais caro para morar em São Paulo. Isso cria um círculo vicioso que realimenta os processos de evasão
e de ocupação irregular, estendendo a ocupação urbana horizontal, que avança sobre as áreas de
mananciais, criando a necessidade da ampliação das redes de serviços públicos.
73
Tabulação fornecida pelo arquiteto Domingos T. Azevedo Netto, DEPLANO, SEMPA, PMSP.
152

153. Apesar de existirem diversos fatores que contribuem para esse processo, o que ocorre é a geração de
deseconomias de escala aos investimentos públicos. Os investimentos realizados não geram retorno
capaz alimentar novos investimentos, criando a situação crônica dos déficits verificados na
administração municipal, que se torna incapaz de atender à demanda por serviços públicos. Um menor
número de pessoas paga as contas das redes de água e esgoto, menos gente viaja por transporte
público, que precisa ir cada vez mais longe, mais gente invade as áreas públicas, há concentração do
adensamento nas periferias, etc.
A Operação Urbana é uma forma de reverter esse quadro, através de incentivos a investimentos
imobiliários específicos e de propostas de complementação das redes, quando necessário.
8.7. Efeitos Sinérgicos Provocados pela Chegada do Metrô na Área de Estudo
A implantação da Linha 4 deverá impactar o mercado imobiliário na área de estudo. Deverá favorecer ao
processo de adensamento das construções e de incremento de atividades comerciais nas proximidades
das Estações, pontos de maior acessibilidade de pedestres. Este estudo foi feito pela observação da
tendência de verticalização acentuada verificada em outras áreas da cidade, dada ou não pela presença
74
do Metrô, pois não existem dados específicos para avaliação de densidades produzidas .
Neste estudo considerou-se que a Linha 4 deverá estar concluída até a Viçla Sonia, conforme projeto
75
aprovado em implantação, operando integralmente até 2017 , aproximadamente no período médio de
implantação da operação urbana (10 anos).
Portanto a presença do metrô altera a tendência de redução das cotas residenciais nos Setores mais
próximos à linha 4, devido à ocorrência de aumento da verticalização das construções em imóveis com
unidades menores de área construída.
8.8. Cenário de Não Implantação da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia
A não implantação do empreendimento em questão, a OUCVS, não impede o adensamento das
construções na área de estudo, pois a linha 4 do Metrô, principal indutor das transformações, é um fato
irreversível, que está em obras. A previsão da operação da Estação Butantã é 2008, aproximadamente.
Portanto o cenário zero, ou base line neste caso não pode ser considerado simplesmente o crescimento
tendencial verificado pelos distritos. Já ocorre uma valorização dos imóveis na região, e uma procura por
terrenos para investimentos. Desse modo, as projeções adotadas simularam um crescimento
populacional positivo, para 2007, a partir dos dados do Censo 2000, IBGE.
A partir da estimativa de população para 2007, foi projetado um crescimento dado pela verticalização das
construções provocada somente pelo impacto do Metrô. Á área das construções existentes (ou área
remanescente) acrescentou-se uma cota de área adicional (normal), até os níveis máximos de
aproveitamento admitidos pelo Plano Regional Estratégico do Butantã, conforme modelagem SEMPLA.
Essa é a alternativa sem Operação Urbana.
Os resultados obtidos demonstram que há pouca diferença entre o volume de população proposto pela
indução da verticalização dada pelo Metrô e pelo PRE da SP-Butantã, e o proposto pela Operação
Urbana Consorciada Vila Sônia, como pode se observado na Simulação 03, anexa adiante. A avaliação
das áreas projetadas (Cenário 02) também demonstra que o acréscimo proposto pela Operação Urbana
74
Dados de influência do Metrô no valor dos imóveis, e de incrementos de uso estão sendo produzidos pela Cia., que deverá
avaliar o comportamento dos efeitos provocados pela linha 4 com modelos de regressão, para estabelecer o impacto no entorno
nas diversas fases: desde o anúncio da implantação da linha, aprovação da obra, início das obras e conclusão com operação
das estações.
75
O prazo previsto pelo Metrô para conclusão até a Estação Butantã é 2008 e até vila Sônia é 2012. Estima-se haverá atraso, e a
data final de 2017 é considerada satisfatória.
153

154. ao uso habitacional é em geral menor que o “normal” ou o que deverá ocorrer espontaneamente. O
projeto da OUCVS apenas reforçada a tendência existente em algumas localidades (Morumbi 2, e no
corredor Francisco Morato) e proposto uso misto nas polaridades junto às Estações do Metrô. A área
adicional de uso não habitacional a ser acrescentada pelo PRE e pela Operação Urbana também pode
observada no Cenário 01, onde se verifica que a maior tendência de crescimento é dada pelo Metrô, ou
seja, sem a implantação da Operação Urbana.
Em relação à hipótese de não execução do empreendimento da OUCVS salientam-se as considerações
sociais já feitas (item 7) sobre o recrudescimento das relações entre grupos na área de estudo, com a
maior tendência à exclusão das camadas mais pobres, bem como, pela falta de suporte ao
adensamento, que também poderá ocorrer com a não implantação da lei em estudo.
8.9. Definição do Incremento Populacional Correspondente à Área Construída Adicional Projetada
Os cenários projetados por SEMPLA foram calculados com base em dados de áreas de terrenos e de
construções existentes (remanescentes) considerando as possibilidades de verticalização das
construções tanto nas áreas desocupadas quanto por substituição das construções existentes, no
modelo de cálculo que foi chamado de Áreas Mais Prováveis de transformação e de adensamento.
As projeções realizadas neste EIA-RIMA permitiram um ajuste do volume de pessoas que utilizará a área
construída adicional projetada por SEMPLA, número relevante ao cálculo da demanda das redes e das
viagens projetadas, que permite avaliar a capacidade instalada das redes e do sistema viário para
comportar o crescimento proposto. Para as áreas de uso residencial foi projetado crescimento tendencial
dado pelo IBGE, Censo 2000, ajustado (i) à tendência de incremento de área por uso tabulado na
década de 90, com base no TPCL, (ii) à evolução da cota residencial, avaliada em cada Setor da
Operação Urbana Consorciada Vila Sonia, considerando também (iii) o impacto da implantação da Linha
4 do Metrô.
As projeções realizadas para o uso não habitacional são mais complexas, porque dependem de um
76
número maior de variáveis . Foi simulada a distribuição de diferentes cotas comercias de área
77
construída não habitacional: de 15 m2 , de 17 m2 e de 20 m2 per capita para o estoque a ser alienado,
avaliando-se por setor as possibilidades de criação de empregos. A cota média de 17m2/habitante foi
considerada satisfatória estimando-se uma oferta de aproximadamente 27,9 mil postos de trabalho para
a área adicional, ou 146,7 mil no total, no período de 20 anos. Isso representa 2,2 mil empregos /ano ou
um aumento anual de 2%, que é uma taxa média aceitável, menor que a expectativa projetada a nível
nacional de 4% a 5%, mantendo-se as tendências existentes de desenvolvimento econômico.
Situações de crescimento anual do número de empregos na área de estudo, com taxas de 1% a 3%
aplicadas sobre a base estimada de 103,4 mil empregos, 2007(estabelecida para a cota de 17 m2/per
78
capita para a área construída remanescente, normal e projetada ). As taxas anuais entre 2% e 3%
79
responderam melhor às expectativas . Esse exercício permitiu visualizar as diversas possibilidades de
incremento de emprego por setor.
Esse valor pode ser entendido como uma combinação entre a indução de crescimento provocada pelo
Metrô e pela Operação Urbana. Para isso foram testadas hipóteses de diferentes contribuições entre
76
Taxas de desenvolvimento econômico, regionais e nacionais, lançamento de empreendimentos comerciais, escritórios,
investimentos previstos, estoque ocioso existente, perspectiva de escoamento, volume de projetos aprovados anterior à aprovação
do Plano Diretor, entre outros fatores avaliados por índices SEADE, IPEA, EMBRAESP e também pelo TPCL/SEMPLA/PMSP.
77
Ajuste do valor de 15m2/habitante adotado na modelagem feita por SEMPLA – AMP, para uso habitacional e não habitacional.
78
O valor adotado por SEMPLA para as cotas comerciais e residenciais foi de 15m2/habitante .
79
Foram testados diversos valores e os resultados comparados a outros cenários com incrementos de 30%, 40% e 50%, diretos
sobre número de empregos existente na área, base 2007. Esse processo, por testes sucessivos, com resultados comparados ao
incremento de área adicional projetada, permitiu eliminar os resultados menos prováveis.
154

155. esses 2 fatores, elegendo-se aquela que melhor representa o perfil desejado: 70%, relativo à
participação do Metrô o crescimento do número de empregos, e 30% relativo à participação da OUVS.
Portanto a base para realização das simulações de geração de tráfego e de suporte das redes foi a
hipótese de crescimento do emprego em 2,5% aa, o que corresponde à geração de um total líquido de
66.969 postos de trabalho, sendo 20.091 induzidos pela OUVS e 46.878 empregos pelo Metrô.
As tabelas a seguir demonstram os resultados adotados, como a melhor performance obtida (best
use).Em seguida procurou-se traduzir em gráficos os dados obtidos, fazendo comparações dos diversos
cenários simulados, com e sem a realização da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia,
demonstrando também os resultados obtidos pelas avaliações por uso habitacional e não habitacional.
Vale observar as diferenças dos modelos adotados pela SEMPLA e pela Cobrape para responder à
necessidade de prever o desempenho da ocupação projetada.
As Tabelas a seguir apresentadas foram elaboradas pela COBRAPE, com base no modelo SEMPLA e
80
representam o resultado escolhido entre as várias simulações apresentadas no EIA . (
A fim de facilitar o entendimento aos leitores, os dados foram transformados em gráficos, de modo a
permitir a visualização das projeções de adensamento populacional e construtivo por Setor das
hipóteses com implantação da Operação Urbana, e sem a implantação dos incentivos da lei em análise.
Pode-se observar, por comparação, que o acréscimo representado pela Operação Urbana é pequeno
em relação ao potencial de alavancagem de mercado dado pelo Metrô. Salienta-se também o ajuste de
projeção de população por uso realizado neste estudo, em relação às projeções iniciais feitas por
SEMPLA, com base na área construída. Para o uso habitacional houve uma redução significativa da
população moradora estimada. Para o uso não habitacional, essa diferença é menor, e positiva. Estima-
se que é possível haver um acréscimo à demanda inicial (15m2/hab), devido à atração que deverão
provocar os Pólos de serviços, entorno das Estações/Metrô. Mesmo adotando uma cota de área
comercial maior por pessoa, (17 m2/pessoa) é possível prever maior demanda por empregos, por setor.
Os ajustes de população realizados pela Cobrape permitem concluir que:
1. Para os uso habitacional o método adotado pela Cobrape, reduz significativamente a população
estimada pelo método da SEMPLA (menos 141.123 habitantes, ou 38%). Isso significa que o
acréscimo populacional na OUCVS será menor e que o número de viagens veiculares testado na
modelagem feita pela CET, pessoas que entram e saem da Vila Sônia, no pico da manhã, de
automóvel ou por transporte coletivo, também será menor. Esse número está mais próximo dos
padrões de consumo existentes (área/habitante), que sofrerão alguma modificação com a
implantação do Metrô, porém, estima-se que essa variação será menor que aquela prevista pro
SEMPLA. Isso demonstra que é possível que mais pessoas morem próximas às Estações, em
unidades habitacionais relativamente menores que os padrões praticados hoje, otimizando o uso
da rede de transporte, e de demais serviços também com grandes investimentos na área da
OUCVS.
2. Para os usos não habitacionais, os resultados em números absolutos não diferem muito das
projeções feitas por SEMPLA. Salienta-se que foi realizado um ajuste mais fino, que pode ser
observado caso a caso nas tabelas, de acordo com a vocação imobiliária observada por setor
(vantagens locacionais, estrutura fundiária, perspectiva de remembramento de lotes, entre outros
fatores) e com as tendências de crescimento econômico, de investimentos, e do número de
empregos na área. Avaliou-se a criação das centralidades propostas, com uso misto, conforme
tendência de uso existente hoje, em todo o mundo, entorno dos transportes coletivos.
80
Para entender as referências aos valores adotados: ver no Rel 3 EIA: os valores finais de empregos, cf Tabela 11.8.2 e, a
estimativa da participação relativa dos setores na oferta de empregos, na Tabela 11.6.1; os cálculos foram realizados pela
distribuição ponderada na área construída estimada por SEMPLA 2027.
155

156. CENÁRIO DE NÃO IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA
Projeção da População Flutuante: Empregos na Área Construída Adicional de
Uso Não Habitacional com Incremento Induzido somente Pelo Metrô
Nº de empregos (unid.)
Setor
2007 2017 2027
Caxingui 2.523 4.375 6.460
Eiras Garcia 9.806 10.356 11.365
Fco. Morato 6.559 9.365 12.642
Jd Jussara 3.929 4.932 6.171
Morumbi 1 9.128 9.458 10.203
Morumbi 2 6.739 8.788 11.264
Pq.Tavares 4.011 5.267 6.779
P.Vila Sônia 2.724 6.854 11.377
P. Vital Brasil 6.186 10.445 15.254
V. Pirajussara 1.635 2.641 3.785
V.Sônia 1 707 887 1.110
V.Sônia 2 1.668 2.043 2.514
V.Sônia 3 1.900 2.218 2.638
V.Sônia 4 812 1.290 1.835
Vital Brasil 1 40.845 40.562 42.020
Vital Brasil 2 2.589 2.736 3.004
Vital Brasil 3 1.607 1.680 1.827
TOTAL 103.369 123.896 150.247
Projeção da População Residente: Calculado pela Área Construída Adicional de
Uso Habitacional com Incremento Induzido somente pelo Metrô
População projetada ( Nº de habitantes)
Setor
2007 2017 2027
1 Caxingui 1.730 1.911 2.218
2 Eiras Garcia 12.581 13.898 15.352
3 Fco Morato 6.067 6.701 8.169
4 Jd Jussara 2.990 3.303 3.833
5 Morumbi 1 2.466 2.592 2.863
6 Morumbi 2 9.015 9.476 10.468
7 Pq.Tavares 17.763 20.614 25.129
8 P.Vila Sônia 1.947 2.046 2.494
9 P. Vital Brasil 2.702 3.293 3.822
10 V. Pirajussara 1.907 2.065 2.397
11 V.Sônia 1 248 274 333
12 V.Sônia 2 2.748 3.035 3.700
13 V.Sônia 3 1.433 1.583 1.930
14 V.Sônia 4 477 527 642
15 Vital Brasil 1 402 490 569
16 Vital Brasil 2 827 1.008 1.170
17 Vital Brasil 3 172 210 244
TOTAL 65.475 73.028 85.334
Fonte: elaborado pela COBRAPE
156

157. CENÁRIO DE IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA
Projeção da População Flutuante: Nº Empregos na Área Construída Adicional de
Uso Não Habitacional com Incremento Induzido pelo METRÔ e pela OUCVS
Nº de empregos (unid.)
SETOR
2007 2017 2027
Caxingui 2.523 4.686 7.324
Eiras Garcia 9.806 11.091 12.885
Fco. Morato 6.559 10.030 14.332
Jd Jussara 3.929 5.282 6.996
Morumbi 1 9.128 10.129 11.567
Morumbi 2 6.739 9.412 12.770
Pq.Tavares 4.011 5.641 7.686
P.Vila Sônia 2.724 7.341 12.898
P. Vital Brasil 6.186 11.186 17.294
V. Pirajussara 1.635 2.829 4.291
V.Sônia 1 707 950 1.258
V.Sônia 2 1.668 2.188 2.850
V.Sônia 3 1.900 2.375 2.991
V.Sônia 4 812 1.382 2.081
Vital Brasil 1 40.845 43.442 47.639
Vital Brasil 2 2.589 2.930 3.405
Vital Brasil 3 1.607 1.799 2.071
TOTAL 103.369 132.694 170.338
Fonte: elaborado pela COBRAPE
Projeção da População Residente: Calculado pela Área Construída Adicional de
Uso Habitacional com Incremento Induzido pelo METRÔ e pela OUCVS
População Projetada (Nº de habitantes)
SETOR
2007 2017 2027
1 Caxingui 1.730 2.293 2.662
2 Eiras Garcia 12.581 16.678 18.422
3 Fco Morato 6.067 8.041 9.803
4 Jd Jussara 2.990 3.964 4.600
5 Morumbi 1 2.466 3.110 3.436
6 Morumbi 2 9.015 11.371 12.562
7 Pq.Tavares 17.763 24.737 30.155
8 P.Vila Sônia 1.947 2.455 2.993
9 P. Vital Brasil 2.702 3.952 4.586
10 V. Pirajussara 1.907 2.478 2.876
11 V.Sônia 1 248 329 400
12 V.Sônia 2 2.748 3.642 4.440
13 V.Sônia 3 1.433 1.900 2.316
14 V.Sônia 4 477 632 770
15 Vital Brasil 1 402 588 683
16 Vital Brasil 2 827 1.210 1.404
17 Vital Brasil 3 172 252 293
TOTAL 65.475 87.634 102.401
Fonte: elaborado pela COBRAPE
157

158. Inserir - Simulação 1
158

159. Inserir - Simulação 2
159

160. Inserir - Simulação 3
160

161. Inserir - Simulação 4
161

162. Inserir - Cenário 1
162

163. Inserir - Cenário 2
163

164. Inserir - Cenário3
164

165. 8.10. Cenários e Simulações de Tráfego: Condicionantes
A partir dos dados de população de área construída adicional projetada por SEMPLA, por uso, e da
população projetada que deverá ocupar essas áreas, ajustada pela Cobrape, de acordo com as
tendencias de desenvolvimento existentes na região, adequadas às mudanças de acessibilidade
propostas, foi possível avaliar os impactos a serem gerados pela execução do empreendimento da
OUCVS, no tráfego local. Pelo número de pessoas existente e projetado pode-se estimar o
crescimento da demanda por viagens, que deverão ocorrer na área, e daí o volume do tráfego
futuro, de acordo com o uso do solo residencial e de outras atividades como de comércio, de
serviços e institucionais.
Foram traçados alguns parâmetros para definição dos cenários futuros, quais sejam: (i) as áreas
construídas existentes (remanescentes ou com poucas possibilidades de verticalização); (ii) as
áreas que poderão ser verticalizadas pela cota gratuita oferecida pelo coeficiente básico de
ocupação da área, pelo Plano Diretor (ou normal); (iii) as tedências de consumo da população,
81
classificada por classes de renda , para estimar o nº de viagens; (iv) as viagens (quantidade e
82
destino) existentes em cada setor da OUCVS, dadas pelas matrizes OD_97 do Metrô , (v) as
intervenções viárias propostas pelos projetos de transporte coletivo e (vi) as obras de arte (pontes e
viadutos) propostas no sistema viário na área de influência da área de estudo pelos governos
municipais, estaduais e metropolitanos.
As variáveis descritas a seguir, agregadas às condicionantes do projeto da Operação Urbana
Consorciada Vila Sonia permitiram a definição de cenários futuros que foram simulados com
diferentes hipótes de crescimento, com a implantação da Operação Urbana e sem a implantação da
Operação Urbana. As variáveis consideradas foram: (1) as áreas construídas adicionais projetadas
por uso em cada um dos 17 setores da OUCVS e (2) as alternativas de adesamento construtivo no
médio e no longo prazo, nos 17 setores propostos pelo projeto objeto deste estudo.
O resultado dessa análise contribuiu para a montagem de cenários prospectivos nas áreas de influência
do empreendimento. Os cenários prospectivos foram feitos para as alternati vas de:
Não execução do projeto;
Implantação parcial do projeto após 10 anos (com a conclusão das Estações do Metrô, linha 4:
Butantã, Vila Sonia e Morumbi, bem como com os Terminais integrados de ônibus: Butantã e
Vila Sonia);
Implantação total do projeto para 20 anos (considerando o consumo de 100% do estoque
projetado e a implantação das obras projetadas pela Operação Urbana).
Os contextos urbanos projetados para 10 e 20 anos consideraram as obras viárias em
implantação, contratadas, ou projetadas, de abrangência local, regional ou metropolitanas, afeta à
área de estudo, deixando a variável a ser testada como a obra do túnel proposto sob o Parque da
Previdência, quando à sua eficiência e eficácia para melhorar o desempenho atual e futuro
tráfego, com os novos empreendimentos locais.
Mesmo considerando que o grande volume de tráfego nos 3 eixos estruturais não é local, mas de
passagem, o intuito do estudo foi analisar o impacto as centralidades propostas. Os cenários ou
fatores condicionantes possibilitam a realização de simulações de tráfego na área de estudo, pela
aplicação de modelos de alocação de tráfego com o software EMME 2, utilizado neste estudo.
81
Pesquisas feita pela Cobrape, para SMT/PMSP, 2006, de análise das viagens entorno do Corredor Tiradentes, com base
pesquisa OD 1997, Metrô, demonstram que as classes mais pobres viajam menos por transporte individual apesar de possuir
veículo, e as classes mais abastadas usam pouco o transporte coletivo. O número de veículos /família é proporcional a renda
82
Pesquisa Origem Destino, 1997 do Metrô: realizada de 10 em 10 anos. O Metrô forneceu à Cobrape as matrizes de viagens
projetadas para a área da Operação Urbana Vila Sônia, com base em modelagem existente, por dados agregados, que não
considera os efeitos do Bilhete único , que alteraram significativamente as demandas existentes.

166. Inserir – zonas od

167. INSERIR SUBZONAS OD

168. INSERIR MAPA LINHAS AZUIS

169. 8.11. Definição das Simulações 2017 e 2027
Os critérios estabelecidos pelos diversos profissionais da equipe, para construção dos cenários,
foram balizados, em geral, pela construção da evolução linear de dados, ou por projeções
simplificadas, de diversas origens, por falta de informações mais precisas e detalhadas.
Desse modo a diretriz de análise adotada considerou de um lado a viabilidade de melhoria do
desempenho dos fluxos de tráfego de veículos no sistema viário local, que deverá ocorrer mesmo
sem a implantação da Operação Urbana, dado pela melhoria da oferta de transporte coletivo, e
pela implantação de obras de arte já recomendadas por planos e projetos existentes. E de outro, o
incremento projetado de viagens, a ser gerado pelos empreendimentos privados propostos pela
OUC Vila Sônia, e o próprio crescimento da frota, para analisar a capacidade de suporte do
sistema viário existente.
Para o mercado imobiliário foi simulado um modelo que analisou a hipótese de venda de todo o
estoque de área construída adicional (100%), num prazo máximo (20 anos), e um valor
intermediário em 10 anos. Esse valor foi estimado e, considerando a operação da linha 4 nesse
período, a hipótese adotada supõe que haverá maior volume de venda até 10 anos, devido á
atratividade provocada inauguração da linha 4, c ompleta, aproximadamente em 2017.
Seguindo as diretrizes de projeto SEMPLA, este estudo considerou as projeções por setor, de
acordo com as particularidades de cada um, favoráveis ou limitadoras à liquidez do potencial
construtivo a ser ofertado ao mercado. Fatores como estrutura fundiária, localização,
acessibilidade, tendências de mercado, tendências de uso, evolução da área construída por uso,
padrões de uso das construções (alto, médio e baixo), tipologia das ocupações (horizontal e
vertical) foram considerados, entre outros.
A projeção do estoque adicional de área construída admitido pela lei em análise, foi modelada
pela SEMPLA (conforme Quadro de áreas anexo ao PL) sobre a área construída existente,
considerando também as possibilidades de construção pelo coeficiente básico (variável de 1,0 a
2,0), concedido gratuitamente pela Prefeitura, conforme definições do Plano Regional Estratégico
da Subprefeitura do Butantã. Portanto, a área adicional onerosa, foi considerada sobre esse
cenário construtivo.
Tal modelo considera as áreas mais prováveis de adensamento, AMP, de forma a refletir a
situação futura mais próxima à realidade, considerando as limitações da ocupação existente
(estrutura fundiária, áreas a preservar, edificações já verticalizadas, equipa mentos institucionais,
entre outros) que representam obstáculos à absorção dos estoques projetados. Também foram
consideradas as possibilidades de remembramento de lotes; as limitações das construções por
cotas de altura máxima; as porcentagens admitidas por tipo de uso, residencial, de comércio e
serviço, com variação uma porcentagem máxima admissível descontada do estoque total; as
áreas de projeção das construções e áreas mínimas de absorção por setor.
Foram também consideradas as matrizes de viagens projetadas pelo Metrô, para a situação futura
da linha 4, 2010 e 2020, conforme apresentado no Relatório 2, Diagnóstico, item 10, deste EIA -
RIMA. Com base na projeção da linha 4 fornecida pelo Metrô, foram elaboradas matrizes de viagens
específicas para estudar a área da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia (com dados
desagregados na área de estudo, por subzonas da pesquisa OD 97, com os carregamentos de
viagens projetadas, sem considerar o efeito do Bilhete Único). Tais dados, agregados à base de
dados da CET e às viagens projetadas pela Operação Urbana, permitiram avaliar as viagens diárias
83
de entrada e saída da área de estudo, no pico da manhã ,
83
Período mais representativo, pois à tarde as pessoas podem ter outros compromissos e não voltam necessariamente pra
casa depois do trabalho.

170. Quadro 8.11.1
Critérios estabelecidos para realização das simulações de tráfego na área da OUCVS
Adensamento/ geração de Obras co Obras propostas pela O.U. Vila
Simulação CET ano
viagens localizadas Sônia
1 cenário base 2007 Existente Viário existente
Previsto matrizes do Metrô,
2 cenário base 2017 sem O.U. Vila Sonia
I. NÃO
Obras co
Previsto matrizes do Metrô localizadas já
3 cenário base 2027 sem O.U. Vila Sonia previstas pela
CET e Metrô
4 Cenário OUVS Previsto na OUVS para cada Cenário 10 anos s/ túnel
2017 50% estoque m2 área a horizonte
5 Cenário OUVS Cenário 10 anos c/ túnel
construir SEMPLA Descritas no
6 Cenário OUVS Previsto na OUVS quadro 8.12.1 Cenário 20 anos s/ túnel
2027 100% estoque m2 área a Cenário 20 anos c/ túnel
7 Cenário OUVS
construir SEMPLA
Fonte: elaborada pela Cobrape.
Também foram observas as seguintes premissas:
1) O tráfego de comércio / serviços – para acessar edifícios de escritórios – é pendular tendo picos
pela manhã e à tarde. Este tipo de edificação será predominante nas polaridades junto ás
estações de metrô e ao longo da avenida Francisco Morato.
2) As escolas têm pico de manhã e à tarde, próximo do horário dos escritórios, mas também,
apresentam outros picos no horário de almoço. O número de vagas de estacionamento das
escolas não influencia, mas sim a afluência às áreas de embarque e desembarque.
3) O comércio tipo Shopping e Super Mercados tem atração constante durante o dia apresentando
predominância de entrada no final da tarde e aos sábados. Este uso não onera o pico da manhã
da cidade. Utiliza-se uma vaga para cada 25 m² (vinte e cinco metros quadrados) de área
construída compatível.
4) Os usos residenciais têm padrões variados de comportamento; em edifícios pode-se estabelecer
o critério de que se movimentam, no pico da manhã, em média 40% da demanda, ou seja , 40%
das veículos de cada unidade geradora, considerando 1 ou mais vagas por unidade residencial,
conforme o padrão de renda.
5) Hospitais e hotéis têm afluxo de veículos distribuídos durante o dia e não oneram
significativamente os picos da cidade. Hotéis com centros de convenções causaram impacto nas
realizações de eventos.
8.12. Contexto Urbano Futuro: Obras Viárias Projetadas na AII e AID
Na constituição dos cenários para 10 anos e 20 anos, considerou-se necessário prever intervenções
viárias relevantes na zona Oeste, pela Prefeitura e/ou Estado, i nserindo a área da Operação Urbana
Consorciada Vila Sônia no contexto de desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.
Complementando as proposições de intervenções do Plano de Intervenções da OUCVS, foram
acrescentadas as propostas do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura do Butantã,
parcialmente executadas ( Ver descrição item 7) e outras intervenções projetadas pela CET. A pedido de
SEMPLA, não foram foram incluídos o viaduto da Rodovia Raposo Tavares e a Ponte da av.
Frederico Hermann Jr. a fim de permitir melhor avaliação do efeito do túnel nas simulações.

171. Os resultados obtidos pela Simulação elaborada pela CET para a situação de 2007, 2017 e 2027
estão contidos no Anexo 1 deste documento. Uma interpretação dos resultados obtidos pela CET foi
elaborada pela Cobrape e está no item subsequente 8.13.
Quadro 8.12.1 Relação das Intervenções Viárias Existentes e Projetadas na AID e AII da
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia
CENÁRIO 10 ANOS (2017) CENARIO 20 ANOS (2027)
2 2
50% estoque m área a construir SEMPLA 100% estoque m área a construir SEMPLA
(*) acessos aos Terminais Intermodais e à Estação
Transferência - projetados p/ linha 4 - Metrô /Cet/
Sptrans/ Emtu 2006
Rodoanel trecho sul (início de obras 2006 DERSA –
conclusão 2012) – considerando o trecho oeste em
operação.
Apoio à av. Giovanni Gronchi pelo eixo Rua Itapaiúna:
trecho sul implantado/ trecho médio em implantação
(**) , trecho norte, de interligação à av. J.J.Saad a
construir. Eixo de apoio à Marginal esquerda, da Pte
Jurubatuba, Guido Calói até a Ponte João Dias).
Alargamento de mais uma faixa de tráfego por sentido
(*) Semi Anel Ligação Raposo / Giovanni Gronchi da Av. Prof. Francisco Morato – regularização de
através R. Albert Bartolomé / R. Vinte e Três de Outubro trechos com alargamento já implantado e outros com
/ Av. Getsêmani / R. Clementine Brenne. (lei de lei de melhoramento; corredor do Sistema Interligado:
melhoramento de canalização córrego SIURB) que Rebouças/Euzébio/V.Sonia, parcialmente implantado/
passa junto ao Pq Linear (eixo pelo córrego) troncalização/adequação das pistas, com
ultrpassagem.
(*) Semi Anel Ligação Raposo / Giovanni Gronchi -
pela R. Sebastião Gonçalves / Caminho Engenho opção
local atrás do Shopping Raposo, dada pela viabilidade
de acesso a glebas desocupadas.
(3.PRE SP-B)- Passagem Subterrânea sob Km 11Rod.
Raposo Tavares pela av. Benjamim Mansur e Melhorias de acessibilidade ao longo da av. Marginal
interligação com av. Domingos Barbieri / Edmundo Pinheiros (agulhas / alças junto às pontes /
Scannapieco até av. Prof. Francisco Morato. alargamentos de pistas). Melhorias projetadas/ CET.
(6.PRE SP-B)- Ponte /viadutos Água Espraiada e
interligação por vias do bairro do Real Parque (Av.
Duquesa de Goiás / Av. Br. de Montemor / R. Gal .
Almério de Moura): em obras
(4.PRE SP-B)- Transposição da Av Eng Billings na (5.PRE SP-B)- Viaduto para passagem em desnível
altura da Av Escola Politécnica: ligação no sentido: Av da Av. Francisco Morato sobre a Av. Valdemar
Nações Unidas -Av Esc Politécnica Ferreira.(já executado)
(1.PRE SP-B)- Duplicação de viaduto: acesso da Av Ligação de nova pista na Marginal esquerda do Rio
Escola Politécnica com a Rodovia Raposo Tavares no Pinheiros, entre Av. Guido Calói e nova Ponte
sentido São Paulo Jurubatuba (av.Miguel Yunes) projeto CET.
(2.PRE SP-B)- Alça da Ponte Cidade Universitária
fazendo a ligação direta com a Av. Prof. Mello de
Moraes.
(*) alternativas de percurso sugeridas por este EIA-RIMA, cf diretriz melhoramento exitente SIURB.
(**) trecho em implantação por Habi /SIURB- PMSP junto às melhorias projetadas para a favela Paraisópolis.
Fonte: elaborada pela Cobrape e fornecida à CET para alimentação do modelo a ser testado.

172. 8.13. Avaliação dos Resultados das Simulações de Tráfego
No Quadro abaixo apresenta-se uma comparação entre os cenários: base 2007 – Atual e 2017 com o
acréscimo de área adicional de construção proposto pelo projeto da OUCVS, sem a implantação da obra
84
do túnel . Foi estimado o impacto nos principais eixos viários da AID e da AII, comparados ao
desenvolvimento do Município e da Região Metropolitana de São Paulo.
Observa-se que, conforme estudos de projeção realizados pela Cobrape, o maior impacto de
investimentos imobiliários se dará com a Operação da linha 4 até Vila Sônia. Portanto é o período onde
deverá ocorrer a maior variação. O Quadro abaixo demonstra que ocorrerá um aumento dos problemas
em uma região já com problemas de trânsito. Salienta-se um aumento do veículo x Km de 37% e de 35%
no Volume Médio na região OUVS, acompanhados pela redução da velocidade média.
Quadro Comparativo da Situação 2007 à Situação Projetada para 2017 com Implantação da
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia sem Túnel
RELAÇÃO 2007 COM 2017 Velocidade Volume
OPERAÇÃO VILA SÔNIA (sem VeículoxHora VeículoxKm Média Médio Fila (Km)
túnel) (km/h) (Veíc/hora)
OPERAÇÃO URBANA VILA SONIA 151% 37% -45% 35% 438%
ROD. RAPOSO TAVARES 123% 15% -48% 15% 182%
AV. ELISEU DE ALMEIDA 224% 11% -66% 11% 500%
AV. FRANCISCO MORATO 148% 22% -51% 22% 280%
AV. CORIFEU AZEVEDO MARQUES 236% 21% -64% 21% 294%
AV. GUETSEMANI 537% 995% 72% 993% -
R. ITAPAIUNA 163% 23% -53% 22% 77%
A seguir apresenta-se a comparação entre os cenários 2017 com e sem túnel, ou seja, a melhora ou
piora do tráfego nas principais vias , para a situação de execução de 50% dos empreendimentos
projetados, ou seja, com a implantação da Operação Urbana.
Representa a diferença ou ganhos conquistados com a implantação do Túnel. Os resultados
demonstram que a existência do Túnel não altera qualitativamente a situação da área da Operação
Urbana Consorciada Vila Sônia. Existe uma melhora na Av. Eliseu de Almeida e na Rodovia Raposo
Tavares e uma pequena piora na Av. Francisco Morato. Observa-se nas figuras de comparação de
volume, anexas a seguir, que uma parte deste volume usa o túnel com objetivo de alcançar a região da
Cidade Universitária e a Marginal Pinheiros.
Quadro Comparativo da Situação 2017 com Implantação da Operação Urbana Consorciada Vila
Sônia com e sem Túnel.
RELAÇÃO entre 2017 Velocidade Volume
OPERAÇÃO VILA SÔNIA VeículoxHora VeículoxKm Média Médio Fila (Km)
(com túnel)x (sem tunel) (km/h) (Veíc/hora)
OPERAÇÃO URBANA VILA SONIA -0,8% 0,1% 0,9% -0,5% -0,6%
ROD. RAPOSO TAVARES -2,3% -0,3% 2,2% -0,3% -4,8%
AV. ELISEU DE ALMEIDA -14,3% -4,4% 11,6% -4,3% -11,1%
AV. FRANCISCO MORATO -2,6% 1,6% 3,6% 1,5% -7,0%
AV. CORIFEU AZEVEDO MARQUES -4,4% 5,0% 9,7% 5,0% 5,7%
AV. GUETSEMANI -3,1% -3,1% 0,0% -3,2% -
R. ITAPAIUNA 9,4% 2,4% -6,4% 2,4% 19,6%
84
A situação sem operação urbana, ou seja, só com o impacto do metrô, não foi considerada por apresentar diferenças pouco
significativas, ou visíveis, no modelo de simulação apresentado.

173. Já na comparação entre os cenários: base 2007 – Atual e 2027 OUVS (sem túnel) , ou seja, a situação
existente e futura, com 100% da execução dos empreendimentos projetados, as diferenças são maiores.
Observa-se uma situação onde dobra-se os problemas existentes na região. O volume médio na região
cresce 66% e o Veículo x Km 69%. Também há diminuição da velocidade média, porém, variável por
setor.
RELAÇÃO 2007 COM 2027 Velocidade Volume
OPERAÇÃO VILA SÔNIA (sem VeículoxHora VeículoxKm Média Médio Fila (Km)
túnel) (km/h) (Veíc/hora)
OPERAÇÃO URBANA VILA SONIA 301% 69% -58% 66% 1071%
ROD. RAPOSO TAVARES 304% 17% -71% 22% 432%
AV. ELISEU DE ALMEIDA 515% 22% -80% 20% 967%
AV. FRANCISCO MORATO 350% 72% -62% 72% 467%
AV. CORIFEU AZEVEDO MARQUES 583% 45% -79% 45% 524%
AV. GUETSEMANI 765% 1328% 65% 1325% -
R. ITAPAIUNA 224% 27% -61% 27% 120%
Temos a seguir a comparação entre os cenários 2027 com e sem túnel, ou seja, a melhora ou piora do
tráfego nas principais vias:
Também em 2027 a existência do túnel não altera qualitativamente a situação complicada na área da
operação urbana Vila Sônia. Existe uma melhora na Av. Eliseu de Almeida, na Rodovia Raposo Tavares
e na Av. Francisco Morato. Observa-se nas figuras de comparação de volume que uma parte deste
volume também usa o túnel com objetivo de alcançar a região da Cidade Universitária e a Marginal
Pinheiros.
RELAÇÃO entre 2027 Velocidade Volume
OPERAÇÃO VILA SÔNIA VeículoxHora VeículoxKm Média Médio Fila (Km)
(com túnel)x (sem tunel) (km/h) (Veíc/hora)
OPERAÇÃO URBANA VILA SONIA -1,7% 0,2% 2,3% -0,5% -1,5%
ROD. RAPOSO TAVARES -4,2% -1,5% 2,6% -1,4% -5,1%
AV. ELISEU DE ALMEIDA -3,9% -7,1% -4,0% -7,1% -3,1%
AV. FRANCISCO MORATO -1,4% -0,5% 0,0% -0,5% -2,4%
AV. CORIFEU AZEVEDO MARQUES 2,0% 5,8% 3,8% 5,8% 2,0%
AV. GUETSEMANI -1,3% -1,0% 0,4% -1,0% -
R. ITAPAIUNA -4,0% -0,8% 3,3% -0,5% -3,3%
No horizonte de 10 anos temos a conclusão da linha 4 do Metrô (Linha Amarela), até 2009 a estação
Butantã e até 2013 a estação Vila Sônia. Grandes transformações ocorrerão.
As matrizes do Metrô 2017 e 2027 representarão estas mudanças com um aumento de viagem em
relação a matriz base 2007 de 29% e 40% respectivamente. No município de São Paulo o número de
viagens aumentou 25% (2017) e 29% (2027). Nos municípios externos a São Paulo pertencentes à
região metropolitana este aumento foi de 39% (2017) e 56% (2027).
A comparação do cenário 2007 BASE, com os cenários 2017 com a Operação Urbana Vila Sônia indicou
um aumento dos volumes e filas de congestionamentos, com conseqüente redução nas velocidades. Os
maiores impactos ocorrerão nos eixos Raposo Tavares/Eliseu de Almeida, Francisco Morato e Marginal
Pinheiros. Na área da operação urbana também haverá piora no desempenho devido ao acréscimo de
viagens A presença do túnel sob Rodovia Raposo Tavares ligando Jorge João Saad com Av. Corifeu de
Azevedo Marques traz benefício ao desempenho desses eixos.
Para o horizonte de 20 anos (matrizes 2027 com operação urbana) existirá uma piora em todo município,
principalmente nos eixos Raposo Tavares/Eliseu de Almeida, Francisco Morato e Marginal Pinheiros.
Esses índices indicam que serão necessárias ações complementares às obras simuladas, para reduzir o
impacto do crescimento na área de Vila Sônia.

178. 9. MEDIDAS MITIGADORAS

179. 9. MEDIDAS MITIGADORAS
9.1. Mitigação das Alterações Climáticas
As possibilidades de alterações climáticas provocadas pela operação urbana são pequenas.
As medidas que podem salvaguardar as boas condições estão relacionadas à manutenção da Flora, dos
níveis de cobertura vegetal, que evitará o aumento do efeito “ilhas de calor”, e às possibilidades de
redução das emissões veiculares, que estão associadas ao transporte coletivo e a medidas de gestão do
tráfego. São medidas mitigadoras associadas às ações recomendadas pela Flora e pelo transporte.
conforme será demonstrado a seguir.
9.2. Mitigação das Enchentes: Problemas de Drenagem
A implantação do Plano de Macrodrenagem da Bacia do Pirajussara em curso pelo DAEE/GESP e
SIURB/PMSP representa uma importante medida para redução das enchentes na área de intervenção
da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia. Alinha-se aos efeitos sinérgicos positivos provocados por
obras co-localizadas.
Recomenda-se que as obras de drenagem relativas às propostas de obras do Plano de Intervenções do
PL em análise estejam associadas (diretrizes de projeto e de cronogramas de implantação) à
complementação das redes pelo Plano de Macrodrenagem da Bacia do Pirajussara como forma de
otimizar os resultados a serem obtidos pelos investimentos realizados.
9.2.1. Aplicação da Lei das “Piscininhas”
Para formar um micro-sistema local de contenção das águas pluviais, relevante para (i) aliviar as
demandas ao sistema principal e (ii) complementar as soluções propostas pelo Plano de
Macrodrenagem da Bacia do Pirajussara, cujas obras tornam-se de difícil continuidade devido ao vulto
dos recursos exigidos, recomenda-se que o projeto de Lei da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia
inclua a exigência da construção de mini reservatórios ou cisternas, nos projetos dos novos
empreendimentos, como previsto em lei específica, conforme segue.
Para os novos empreendimentos propostos pela OUCVS recomenda-se a implantação da Lei nº 13.276,
04 de janeiro de 2002, que torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas por
coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a
500m².
Art. 1º - Nos lotes edificados ou não que tenham área impermeabilizada superior a 500m²
deverão ser executados reservatórios para acumulação das águas pluviais como condição
para obtenção do Certificado de Conclusão ou Auto de Regularização previstos na Lei
11.228, de 26 de junho de 1992.
Art. 2º - A capacidade do reservatório deverá ser calculada com base na seguinte
equação:
V = 0, 15 x Ai x I P x t
V = volume do reservatório (m3)
Ai = área impermeabilizada (m2)
IP = índice pluviométrico igual a 0,06 m/h
t = tempo de duração da chuva igual a um hora.

180. § 1º - Deverá ser instalado um sistema que conduza toda água captada por telhados,
coberturas, terraços e pavimentos descobertos ao reservatório.
§ 2º - A água contida pelo reservatório deverá preferencialmente infiltrar-se no solo,
podendo ser despejada na rede pública de drenagem após uma hora de chuva ou ser
conduzida para outro reservatório para ser utilizada para finalidades não potáveis.
Art. 3º - Os estacionamentos em terrenos autorizados, existentes e futuros, deverão ter
30% (trinta por cento) de sua área com piso drenante ou com área naturalmente
permeável.
§ 1º - A adequação ao disposto neste artigo deverá ocorrer no prazo de 90 (noventa) dias.
§ 2º - Em caso de descumprimento ao disposto no "caput" deste artigo, o estabelecimento
infrator não obterá a renovação do seu alvará de funcionamento.
Os empreendimentos existentes deverão ser incentivados a adaptar as instalações existentes à lei
citada, isoladamente ou em conjunto com vizinhos, com apoio do Grupo Gestor e da Subprefeitura do
Butantã. Essa medida poderá também contribuir à realimentação do lençol freático, que sofre redução
com as áreas urbanizadas impermeabilizadas.
9.2.2. Soluções de Reuso de águas Pluvias Coletadas para Usos Não Potáveis
Recomenda-se aos novos empreendimentos implantar soluções associadas a sistemas de reuso das
águas coletadas nos reservatórios locais de contenção de águas pluviais de cada empreendimento (lei
das Piscininhas). Para viabilizar o reuso da água de chuva para usos não potáveis, recomenda-se a
implantação de equipamentos acoplados às cisternas, que possibilitem através de tubos de saída, a
destinação das águas coletadas para lavagem de pisos, limpeza em geral e para regar plantas. Os
novos empreendimentos deverão ser orientados ao uso de dispositivos de controle de consumo de
água, público e privado, nos pontos de saída das redes: caixas acopladas a vasos sanitários, com
limitação do volume de descarga, que consomem até 75% menos água, torneiras com f echamento
automático, entre outros.
Para aumentar a possibilidade de economia desse precioso recurso natural que é a água, sugere -se o
estudo de viabilidade (avaliação custo x benefício) da exigência de medidores individuais de consumo
nos novos edifícios a serem implantados na área da OUCVS, com o objetivo de incentivar a economia
de água, a exemplo de Curitiba85, onde já existe uma lei nesse sentido, ainda não implantada.
Embora o consumo médio residencial tenha caído de 190 litros por habitante em 1998 para 160 litros
86,
em 2001 acredita que ainda há muito a avançar. O cenário previsto pelo Plano de Bacias da Região
Metropolitana de São Paulo (2004) é o de que, se a oferta de água se mantiver nos atuais níveis; se a
população crescer 1,8% ao ano; e se o PIB crescer 3% ao ano - até 2010, a demanda acabará
superando a oferta.
Dessa forma salienta-se que a implantação da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia alinha-se às
diretrizes de crescimento sustentável, de forma a “estimular uma produção responsável com qualidade,
eficiência e eficácia, bem como de um consumo consciente associado ao combate ao desperdício da
água, que são questões fundamentais para a solução dos grandes problemas ambientais atualmente
87
colocados ao desenvolvimento urbano” .Tais medidas auxiliam na conscientização com relação aos
custos ambientais provocados pela vida coletiva em cidades com alto grau de urbanização e de
concentração populacional.
85
Existe uma lei municipal que ainda não entrou em vigor
86
Informação do diretor de Produção e Tecnologia da Sabesp, Paulo Massato, ao O Estado de S. Paulo 7/3/2004
http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=109725
87
Objetivos traçados pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente , SVMA da PMSP

181. 9.3. Mitigação de Efeitos Deletérios à Qualidade das Águas
9.3.1. Medidas Preventivas Referentes à Fase de Obras:
Promover a limpeza e a remoção de lixo e detritos nas margens de todos os córregos constituintes
da bacia hidrográfica do Córrego Pirajussara e seus afluentes, além das áreas a serem utilizadas
pelos canteiros de obras, de forma a evitar seu carreamento para o córrego;
Planejar a abertura das frentes de obra do Projeto Tietê, Segunda Fase, de obra dos novos
empreendimentos, de implantação do metrô Linha 4, de forma a otimizar essas frentes e minimizar
as áreas suscetíveis de erosão;
Dotar as áreas onde estejam sendo realizadas obras de terraplenagem de sistemas provisórios de
drenagem e controle de erosão;
Promover o controle, tratamento e destinação correta aos efluentes provenientes do canteiro de
obras, notadamente aqueles gerados pelos serviços de manutenção de máquinas e equipamentos,
de forma a evitar que esses produtos sejam lançados diretamente no córrego e sem tratamento.
9.3.2. Medidas Preventivas Referentes à Fase de Operação:
Visando a melhoria da qualidade da água do Córrego Pirajussara, várias questões ligadas à drenagem
de água pluvial e fluvial podem ser consideradas, dentre elas o não lançamento de esgotos e lixo nos
córregos e nas galerias de águas pluviais, a limpeza regular dos bueiros, piscinões e a manutenção
das estruturas das galerias de água pluviais. Tais medidas de responsabilidade da prefeitura, são
relevantes para otimizar dos investimentos projetados nas galerias existentes.
9.4. Mitigação dos Impactos Adversos Relativos a Processos Geotécnicos
As recomendações e as medidas mitigadoras referentes aos impactos negativos foram focadas
basicamente sobre os problemas geotécnicos, hidrológicos (enchentes e inundações) e erosivos da
Operação Urbana.
Problemas geotécnicos: a ocorrência de recalques e subsidências no maciço a ser atravessado pelo
túnel pode ser minimizada e evitada com o adequado monitoramento das escavações. Cuidado especial
deverá ser tomado com as galerias existentes: a galeria tronco do Pirajussara, formada por diversas
células, e a galeria de um contribuinte que se conecta ao sistema, nas proximidades da área de
emboque do túnel, pela avenida Deputado Jacob Salvador Sveibil.
Os solos de alteração dos micaxistos e migmatitos podem apresentar bastante heterogeneidade,
exigindo adaptações nos planos de escavação e reforço estrutural do maciço. É imprescindível uma
caracterização de detalhe ao longo do trecho que será percorrido pelo túnel para detectar profundidades
do nível d‟água e outras propriedades geotécnicas do maciço.
Problemas hidrológicos (enchentes e inundações): a área da OU Vila Sônia possui histórico de
enchentes e alagamentos que segunda a SEMPLA (2003) associa-se aos seguintes fatores de ordem
natural e antrópica:
Relevo: Presença de relevo vigoroso com vertentes com declividades acentuadas, em torno de 15 a
30%, favorecendo o escoamento superficial, o desenvolvimento de processos erosivos e o transporte de
sedimentos para as áreas rebaixadas;
Processo de Urbanização: A ocupação não controlada resultou, primeiramente, numa substituição
crescente da cobertura vegetal pelas superfícies impermeabilizadas, reduzindo a capacidade de
infiltração das águas pluviais e aumentando o escoamento superficial. Conseqüentemente, alterando o
comportamento hidrológico da bacia. Ao ocorrer um incremento do escoamento superficial, as calhas do
rio e de seus afluentes, que naturalmente não estavam dimensionadas para conter tal vazão, passam a

182. ser insuficientes para conter o fluxo afluente, ampliando-se os episódios de inundações periódicas dos
cursos d‟água;
Inadequação ou insuficiência das estruturas hidráulicas para o escoamento das águas canalizadas: Os
constantes episódios de alagamentos na bacia do rio Pirajussara, inclusive na área de estudo, estão
relacionados: aos problemas de sub-dimensionamento das galerias de águas pluviais e dos canais por
onde correm os córregos canalizados; e ao posicionamento dos emboques das galerias em relação ao
nível de base representado pela avenida implantada sobre o canal do rio Pirajussara. Estudos efetuados
consideraram as vazões históricas próximas das naturais, porém o processo de impermeabilização
ocorrido na bacia alterou esses valores de tal forma que os canais e bueiros não são suficientes para
absorver o fluxo adicional das enxurradas (SEMPLA, 2003).
Aporte de sedimentos e resíduos sólidos: as estreitas planícies aluviais formadas ao longo do rio
Pirajussara e de seus afluentes indicam que, sob condições naturais, a liberação de sedimentos ao longo
da história geológica foi limitada. Ocorre, entretanto, que a cada ano se intensificam os problemas de
alagamentos associados ao extravasamento de córregos e rios, porque os mesmos se encontram
assoreados ou entulhados pelo aporte de sedimentos das áreas desmatadas e pelo lançamento de
resíduos sólidos nas margens e nas calhas desses cursos d‟água. Nesse sentido, pode-se concluir que a
ocupação urbana não planejada e não controlada, são as principais responsáveis pelo
desencadeamento desses problemas.
A suscetibilidade a inundações pode ser minimizada com a construção de reservatórios de
amortecimento. Esse procedimento está recomendado pelo Plano de Macrodrenagem da bacia do
Pirajussara. Recomenda-se também o monitoramento da rede de drenagem, principalmente durante o
período chuvoso, dos setores Butantã (entre a Vital Brasil e a Rodovia Raposo Tavares), Caxingui (Av.
Eliseu de Almeida) e Vila Sônia (Parque da Previdência e Av. Eliseu de Almeida). Nesse último
recomenda-se a preservação da cobertura vegetal do Parque e a proteção das cabeceiras de drenagem.
A área onde se localizam alguns afluentes da bacia também requer um monitoramento. Como a maioria
dos pontos de alagamentos está situada próxima aos cruzamentos viários, correspondentes à
confluência de córregos ou passagem sob avenidas, recomenda-se o monitoramento da vazão,
juntamente com a batimetria.
Recomenda-se, também, o monitoramento da carga de sedimentos dos córregos Charque Grande, da
margem oposta ao ribeirão junto à rua Cedrolândia e, especificamente daqueles que serão interceptados
pela linha 4 do Metrô: córrego do Caxingui (av. Francisco Morato e Roberto Corez) onde existe uma
tubulação que não comporta o volume de água pluvial e córrego do Antonico, entre a Francisco Morato e
a João Saad. Outra interceptação entre a Francisco Morato e a Av. do Imigrante Japonês, canalizado há
mais de 15 anos e a tubulação é insuficiente.
Problemas Erosivos: erosões são fenômenos sintetizados no desprendimento e transporte de partículas
de solo, sob a ação dos denominados agentes erosivos, tais como, a água e o vento. Estas, podem
lentamente desprender e transportar as partículas superficiais do solo de maneira uniforme ao longo da
superfície (erosão laminar) ou podem gerar caminhos preferenciais (erosão linear), conforme aponta
FARAH (2003).
O primeiro fator indutor de erosão em encostas urbanas é o desmatamento, que expõem o solo à ação
da água, posteriormente, outros fatores urbanísticos geram processos erosivos, são eles: mudança do
regime natural de escoamento das águas, criando concentrações de fluxos e dando origem a sulcos e
ravinas e aterros pouco compactados e desprotegidos. Além disso, em terraplenagens extensos, para
criação de loteamentos residências, por exemplo, é comum a permanência de grandes áreas de solo
exposto, por períodos longos, gerando erosão (FARAH, 2003).
Para as áreas particulares situadas na Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, com fortes processos
erosivos, são recomendados: a elaboração de um sistema de drenagem, a reconformação de taludes, a
revegetação e a formalização de uma lei voltada aos proprietários particulares visando à realização de
obras de minimização desses impactos relacionados. È importante ressaltar que nessas áreas

183. suscetíveis ao alagamento e aos processos de instabilidade sejam realizadas obras apenas durante o
período seco.
Quanto às áreas produtoras de sedimentos do córrego Pirajussara, referente à área do Butantã,
recomenda-se, baseado em IPT (2004): manutenção e/ou reconstituição da cobertura vegetal; execução
de obras de proteção das margens fluviais (FIGURA 5) e pavimentação das ruas; implantação de obras
de drenagem, incluindo guias e sarjetas; obras de contenção para evitar escorregamentos, e remoção do
lixo e do entulho existente.
9.5. Mitigação de Efeitos Causados por Líquidos Percolados
Com a conclusão das obras de drenagem e com a implantação dos processos regulares de coleta e de
tratamento recomendados no EIA não deverá haver impactos a serem mitigados. Recomenda-se
monitoramento do tratamento recomendado, feito por Estações de Tratamento Esgotos especializadas,
junto à administração do Parque Raposo Tavares, para alimentação dos Programas de Gestão
Ambiental da operação urbana em questão.
9.6. Mitigação dos Impactos de Geração de Ruído
9.6.1. Fase de Implantação das Obras
Para amenizar o impacto ambiental devem-se manter os equipamentos em operação em bom estado de
conservação e manutenção. As correias, engrenagens e outras partes móveis devem ser reparadas no
tempo certo. Além disso, devem estar engraxadas e limpas. Os escapes de gases dos motores devem
possuir silenciadores resistivos que atendam às normas de fabricação dos equipamentos e devem ser
substituídos quando perderem sua eficiência de isolamento de ruído.
No caso de haver residências a menos de 200 metros de distância dos equipamentos, a operação dos
mesmos deve ser encerrada às 22:00hs. É preciso manter os acessos e vias de trânsito desses
equipamentos em bom estado, evitando que vias esburacadas e desniveladas gerem ruído de impacto
nas caçambas, desnecessariamente.
Durante essa fase, sugere-se a realização de um monitoramento mensal do nível de pressão sonora em
um raio de 350 metros da operação dos equipamentos, para verificar possíveis excessos de ruídos em
alguns pontos localizados. Com tal diagnóstico, pode-se reverter o impacto ambiental. O monitoramento
deve ser apresentado em forma de laudo; precisa atender os requisitos da norma ABNT NBR 10151 e
ser realizado por um profissional que não tenha vínculo com as empresas responsáveis pela implantação
do empreendimento.
9.6.2. Fase de Operação ou de Uso das Obras Concluídas
Decaimento do Ruído
A predição dos níveis de pressão sonora futuros após a implantação deste empreendimento será
baseada na formulação já apresentada, que leva em conta o fluxo de veículos, a velocidade e a
porcentagem de veículos pesados em circulação. O fluxo de veículos foi estimado, para projeções de 10
e 20 anos. A velocidade média nas vias consideradas foi de ___km/h e a porcentagem de veículos
pesados em circulação foi de ___%. A variação do fluxo de veículos serviu como parâmetro de análise
para o aumento ou a diminuição do nível de pressão sonora das vias de trafego.
Quando necessário, o decaimento do ruído gerado pelas vias em questão foi analisado considerando a
via como uma fonte linear de ruído e contando a absorção do ruído pelo ar. Os possíveis desníveis da
topografia local não foram considerados na atenuação, assim como as edificações existentes, que
podem ser consideradas barreiras acústicas.

184. Avaliação do Impacto do Ruído na Área de Influência Indireta e Área de Entorno
O comportamento do ruído ambiental nas vias que compõem a AII está resumido abaixo:
Tabela 9.6.2 - Nível de Pressão Sonora previsto com aumento do Fluxo de Veículos
Logradouro Fluxo atual NPS dB(A) Fluxo 2017 NPS dB(A) Fluxo 2027 NPS dB(A)
Rod Raposo Tavares km11x R.Hugo Carotini
Av. Fco Morato (alt. nº 6.000 Av Guilherme Villares )
Av. Corifeu A Marques (alt. nº 2.400, com Av Heitor
Eiras Garcia )
Ponte Euzébio Matoso sobre avenida Marginal Pinheiros
– lado oeste
Ponte Bernardo Goldfarb sobre Marginal Pinheiros – lado
oeste
Ponte da Cidade Universitária sobre Marginal Pinheiros –
lado oeste
Ponte Cidade Jardim (Roberto R. Zuccolo) sobre
Marginal Pinheiros – lado oeste
Av. Lineu de Moraes Leme (em frente ao Jóquei)
Av. Pirajussara (depois Eliseu)
O nível de pressão sonora diagnosticado atualmente na Rodovia Raposo Tavares é em torno de 72,1
dB(A). O nível de pressão sonora com o atual fluxo de veículos, calculado pela formulação proposta, é
de ___dB(A). Portanto, a método utilizado é bastante confiável.
Em todas as vias analisadas, o fluxo de veículos com a implantação do empreendimento, com relação ao
ano de ____ e, por conseguinte, o nível de pressão sonora também. Deve-se atentar que, apesar de o
nível de pressão sonora, mesmo com a diminuição do fluxo de veículos, estar acima do NCA
recomendado pela ABNT 10151, ele estará abaixo do ruído de fundo da região já diagnosticado.
Portanto, neste caso, temos um impacto ambiental, pois a diluição do fluxo de veículos por outras vias de
circulação diminuirá o nível de pressão sonora das vias analisadas. Sua abrangência se estende por
todo o sistema viário que tenha ligação com o empreendimento, que durará por tempo indeterminado ou
enquanto as boas condições de tráfego pelo novo sistema viário forem mantidas.
Avaliação do Impacto do ruído na Área de Influência Direta
Na AID, o procedimento de cálculo foi o mesmo utilizado na AII. Os dados encontram-se abaixo:
Tabela 9.6.2.1 - Nível de Pressão Sonora previsto com o aumento do Fluxo de Veículos
Logradouro Fluxo atual NPS dB(A) Fluxo 2017 NPS dB(A) Fluxo 2027 NPS dB(A)
Av. Prof. Francisco Morato
Av. Vital Brasil
Av Lineu Moraes Leme x Fco Morato
R. Alvarenga
Rua Sapetuba
Rua Camargo
Rod Raposo Tavares- início
Av. Caxingui
Av. Eliseu de Almeida
Av.dos Três Poderes x Fco Moratp
Av João Jorge Saad
Av. Waldemar Ferreira de Araújo
Av. Imigrante Japonês
Av. Jacob Salvador Zveibil
Av.Corifeu A Marques/ Pç.Elis Regina
Rua Heitor dos Prazeres
Rua Levon Apovian
Rua José Jannarelli

185. No ano de 2017, o fluxo em quase todas as vias da AID deverá _____________em relação ao fluxo
atual. Nessas vias, novamente, teremos um impacto positivo e de caráter permanente. Deve-se atentar
que, apesar de o nível de pressão sonora, mesmo com a diminuição do fluxo de veículos, estar acima do
NCA recomendado pela ABNT 10151, estará abaixo do ruído de fundo da região já diagnosticado.
Apenas em _______via haverá um acréscimo do fluxo de veículos, acarretando um nível de pressão
sonora acima do existente atualmente: _____________Neste local, é previsto um incremento de
______dB(A), desprezível.
Esse impacto pode ser considerado limitado a essa via e de pequena monta. Comumente, encontramos
um valor de nível de pressão sonora de 70 dB(A) no meio urbano, até mesmo dentro de nossas
residências, já que esse valor equipara-se ao de um rádio com volume elevado.
Nesta avaliação aumento no fluxo de veículos previsto para os próximos vinte anos não está relacionado
apenas à implantação do empreendimento, mas também ao crescimento natural da cidade e,
principalmente, da região.
Na AID, junto às Estações do Metrô, haverá um incremento do fluxo de veículos relativamente pequeno,
dado a influência do transporte coletivo, e, conseqüentemente, do nível de pressão sonora gerado. Este
aumento no fluxo de veículos deverá ser controlado por formas operacionais de gestão de tráfego, por
exemplo, ser contido em estacionamentos de transferência. Mesmo assim, pode-se considerar o impacto
de pequena magnitude, bastante localizado (já que se limita à nova via que será aberta) e de caráter
permanente.
A propagação do ruído gerado pela Av Francisco Morato, pela Avenida Eliseu de Almeida e pela região
como um todo dependerá das características imobiliárias que se desenvolverão durante os próximos
anos. Fazendo o estudo do decaimento do ruído gerado pela via, considerando a implantação total do
sistema integrado, com a troncalização das linhas, pode-se constatar que, a cerca de 40 metros de
distância da faixa central, o nível de pressão sonora cairá para cerca de ___ dB(A), conforme os
resultados da Tabela 4.5.
Esse valor já é consideravelmente menor do que os diagnosticados na região. Com facilidade, encontra-
se índices que variam _____--que podem ser considerados como o NCA da região, apesar de ser
superior aos valores recomendados pela ABNT 10151. Nesse caso, o impacto abrangerá o restante da
ADA e também terá caráter permanente.
Novamente, deve ficar claro que o aumento no fluxo de veículos previsto para os próximos vinte anos
não está relacionado apenas à implantação do empreendimento, mas ao crescimento da cidade e da
região.
Tabela 9.6.2.2. Decaimento da Pressão Sonora na Fase de Operação
Decaimento com aumento Decaimento com Nível de Pressão
Distância Ruído gerado
da distancia absorção do ar Sonora estimado
(m) [dB(A)]
[dB(A)] [dB(A)] [dB(A)]
10 78,4 0 0 78,4
20 78,4 3 0 75,4
40 78,4 6 0 72,4
80 78,4 9 0 69,3
160 78,4 12 0 66,4
320 78,4 15 0 63,4

186. 9.6.3. Conclusões
Apesar de os impactos ambientais gerados serem de pequena magnitude e localizados em pontos
específicos, algumas medidas devem ser implementadas para amenizar a situação.
A diminuição do número de veículos pesados e médios que circularão pelas vias estruturais locais, com
a implantação do Rodoanel trecho sul, deverá provocar uma atenuação dos níveis de ruído existente,
pois esses são os maiores emissores de ruído ao meio ambiente.
A velocidade dos veículos deve ser muito bem controlada, pois, a partir de 60 km/h, os pneus dos
automóveis são os principais geradores de ruído do veiculo, suplantado o ruído gerado pelo motor.
O asfalto utilizado nas vias principais do sistema considerado deverá ser de boa qualidade e baixa
rugosidade diminuindo o atrito dos pneus no solo e, assim, controlando o nível de pressão sonora
emitido ao meio ambiente.
O controle do estado e da eficiência dos abafadores de ruído dos veículos que circulam na região deve
ser sistemático. Com isso, evita-se a emissão de ruído desnecessário ao meio ambiente.
Os empreendimentos imobiliários devem ter um recuo adequado da via de tráfego, conforme previsto na
88
Minuta de lei aos empreendimentos no Corredor Francisco Morato, a fim de propiciar condições para
uma boa dispersão da energia sonora, não a centralizando em pontos específicos. Esses recuos devem
89
ser arborizados .
Medidas do nível de pressão sonora devem ser efetuadas no empreendimento, de forma sistemática, a
cada 90 dias, durante os dois primeiros anos. Estas medidas visam a localização de algum foco de nível
de pressão sonora elevado e, com isso, identificar a eventual necessidade de dimensionar barreiras
acústicas para o controle.
É recomendável que esse trabalho, que deve ser apresentado em forma de laudo, atenda os requisitos
da norma ABNT NBR 10151 e seja realizado por um profissional que não tenha vínculo com as
empresas responsáveis pela implantação do empreendimento.
9.7. Medidas Mitigadoras dos Impactos Adversos à Flora e à Avifauna
Recomendam-se as seguintes ações:
Manutenção das áreas de absorção evitando-se maior fragmentação das mesmas.
Manutenção da canalização do córrego Pirajussara em galeria subterrânea, na avenida Eliseu
de Almeida, conforme programa de macrodrenagem.
Execução de novos trechos de canalização dos afluentes em galeria a céu aberto.
Implantação dos Parques Lineares conforme projeto da OUC Vila Sônia.
Adotar Programa Passeio livre para construir, recuperar e manter as calçadas da cidade em bom
estado de conservação.
88
Artigo 8º, § 2º - Para os lotes lindeiros à avenida Profº. Francisco Morato dos setores Morumbi 2, Vila Sônia 4 e Francisco
Morato 4, resultantes ou não de remembramento, fica estabelecido o gabarito de 54 metros com a obrigatoriedade do recuo frontal
de 10 metros para todos os pavimentos, excluído o embasamento.
89
Recuos arborizados poderão ser implantados nos empreendimentos privados, nos recuos das edificações. No Corredor Eliseu
de Almeida, o projeto prevê integração das áreas verdes existentes; o Plano de Arborização recomendado prevê manutenção e
complementação da arborização de rua em toda área da OUCVS.

187. Pavimento drenante nas calçadas e recuos dos novos empreendimentos.
Evitar o fluxo intenso de veículos em vias de inclinação maior de 30 º para evitar desgaste do
substrato de pavimentação.
Adensar a cobertura vegetal nas áreas de várzea dos corpos de água superficiais e desse modo
respeitando o limite das mesmas.
Prever arborização nos programas de reurbanização de favelas.
Em especial menção, os setores:
Setor Medidas mitigadoras: Plano de ação:
A) Por ser construído sobre um aterro sanitário deve- A) Por ser um parque público deve-se observar a
se observar a utilização de espécies que não preferência de espécies nativas às exóticas. De acordo
Parque produzam frutos comestíveis à população. com recomendações legais.
Raposo
Tavares B) Por tornar-se um local de uso contínuo da B) Solicitação de Plano de revegetação (C) através de
população para lazer, o monitoramento da produção pontos de coleta e amostragem de lençol freático e da
de chorume e de gases deverá ser mantido. canalização de gases, assim como do próprio córrego.
Estabelecimento de ruas e calçadas de largura Estabelecimento de critérios específicos no plano de
mínima que permitam o trânsito do pedestre e zoneamento da área.
manutenção ou estabelecimento de arborização Áreas de compensação em outro local da AID:
Setor Pólo Vila urbana.
Sonia estabelecimento de pequenas praças com espécies
nativas de médio e grande porte.
Programa de manutenção de pequenas praças pelo
comércio.
Estabelecimento de ruas e calçadas de largura Áreas de compensação: em outro local da AID:
Setor Pólo mínima que permitam o trânsito do pedestre e estabelecimento de pequenas praças com espécies
manutenção ou estabelecimento de arborização nativas de médio e grande porte.
Vital Brasil urbana Programa de manutenção de pequenas praças pelo
comércio.
Isolar os emboques do túnel com barreira acústica, Discutir com a população afetada as alternativas
com tecnologia apropriada, de modo a proteger a estudadas ao tráfego local, para minimizar o impacto
área vegetada e de uso residencial nas adverso junto à comunidade do entorno.
Vale proximidades. Implantar formas de compensação, com plantio de
Pirajussara Estudar alternativas de desvio de tráfego, para árvores e/ou construção de uma Praça em outro local.
minimização dos fluxos, ou, alternativas de traçado
para viabilizar a ligação do tráfego no sentido norte-
sul.
Setor Vital Manutenção de áreas verdes no entorno do Instituto Estabelecimento de praças e canteiros no entorno
Brasil 1 Butantã.
O empreendimento como um todo, abrange setores com distintos graus de cobertura vegetal, assim
como distintos padrões de edificação. Desse modo, pretendendo-se manter ou melhorar a qualidade
ambiental, recomenda-se a não diminuição do caráter de acessibilidade e cobertura vegetal existente
nos setores Morumbi I e II, Vale Pirajussara, Vila Sônia 1, 2, Vital Brasil 1, 2 e 3.
9.8 Medidas Mitigadoras dos impactos que afetam a população de baixa renda
As medidas que visam minimizar os impactos adversos identificados e quantificados serão classificadas
segundo sua natureza preventiva ou corretiva; a fase do empreendimento em que serão adotados; os
prazos de permanência de suas aplicações (curto /médio e longo prazo); e a responsabilidade pela sua
implementação (empreendedor/ poder público/ outros). Deverão ser apoiadas pelo Plano de
Comunicação Social descrito a seguir, no item de Monitoramento.

188. Serão ressaltadas as ações do projeto que visam o atendimento da população favelada diretamente
atingida, com condições de implantação que garantam não só a moradia, mas os equipamentos
comunitários complementares ao uso habitacional.
Considerando a avaliação de impactos realizada no item anterior, busca-se aqui definir as medidas
mitigadoras dos impactos negativos e aquelas potencializadoras dos impactos positivos que deverão
ocorrer na área de influência dos empreendimentos.
As proposições são apresentadas em suas diretrizes básicas, explicitando-se além dos objetivos, outros
aspectos programáticos. Assim considera-se que ao implementar as medidas recomendadas, o órgão
responsável pela gestão do empreendimento deverá desenvolver o detalhamento físico e operacional
das diretrizes aqui explicitadas, traduzindo-as em projetos acordados com entidades participantes e
devidos encaminhamentos em termos institucionais e de equacionamento financeiro.
As recomendações e programas adiante apresentados estão conjugados aos impactos considerados
relevantes e recaem sobre o perímetro da Operação Urbana, ou seja, na AID.
9.8.1. Programa de Adequação do Cronograma de Realizações aos Objetivos Sociais do Projeto
Visando reduzir ao mínimo o desconforto da população que será deslocada e reassentada, bem como
minimizar os efeitos que a expectativa de realização das intervenções indiretas possa provocar,
recomenda-se a montagem de um cronograma de realizações que priorize a construção de HIS – antes
do início das obras e da remoção da população a ser desapropriada e ou deslocada.
Deverão ser priorizadas as intervenções de remoção da situação de risco necessárias à melhoria das
condições de segurança e de saúde da população.
9.8.2. Medidas Compensatórias: Programas de Inclusão Social
Visando dar condições para que a diversidade social da região, um dos objetivos sociais dessa operação
urbana, funcione efetivamente como elemento integrador, democrático e de justiça social, e também
para que se evite a formação de guetos, sugere-se que toda a população favelada da área seja objeto de
Programas de Integração Social que garantam sua inclusão social nas atividades de serviços a serem
incrementadas no bairro e na cidade. Para tanto, sugere-se algumas linhas de ação:
 Cadastramento da mão de obra favelada local que se encontra desempregada nos programas de
recrutamento de empregos e de primeiro emprego da Prefeitura, privilegiando as ofertas de emprego
localizadas no mesmo quadrante da metrópole.
 Criação de laboratórios de formatação de micro-empresas nos moldes dos projetos já em andamento
na Secretaria Municipal do Trabalho, com assessoria da USP, Sebrae, ou órgãos similares, visando
aproveitar as potencialidades produtivas dos moradores da favela, e transformando suas relações de
prestação de serviços informais com o bairro em negócios formais de feitio capitalista. Por exemplo,
cooperativas de lavanderias, serviços de limpeza, lavagem de carros ou outros serviços pessoais
(costura, cabeleireiros, etc.) atendendo a série de serviços domésticos que hoje tendem a ser cada
vez mais terceirizados, que forneceriam serviços ou pessoal cadastrado para as famílias de classe
média residentes na área.
 Programa de cidadania para adolescentes, nos moldes do programa desenvolvido por ONGs ou
instituições acadêmicas ou de pesquisa, visando envolver a juventude favelada do bairro, hoje
bastante atraída pelos negócios do tráfico, com atividades que despertem sua consciência de
sujeitos coletivos, com função positiva e importante na comunidade onde vivem.

189. Tais programas visam transformar em positivas as relações que essa comunidade já estabeleceu com os
demais segmentos de moradores, criando condições efetivas para que a sua fixação e participação do
processo de requalificação urbana da área. Esse processo de participação e de integração da
comunidade nas atividades e emprego a serem implementados pela Operação Urbana, poderá ser motor
da melhoria da qualidade de vida de toda a população envolvida.
9.9. Medidas Mitigadoras do Sistema de Saneamento e de Energia Elétrica
As medidas mitigadoras ora apresentadas são conseqüência e referência aos resultados da avaliação
dos impactos descritos no EIA.
Nos casos de impactos ambientais negativos propôs-se medidas de caráter preventivo, corretivo ou
compensatório de forma a minimizar seus efeitos. No caso dos impactos ambientais positivos são
apresentadas medidas que potencializam estes impactos.
A implantação das medidas aqui propostas cabe à Prefeitura do Município de São Paulo, a qual é
responsável pela implantação desta Operação Urbana Vila Sônia, atuando junto ao Grupo Gestor da
Operação Urbana Consorciada Vila Sonia através de representantes das diversas Secretarias
envolvidas. Portanto o Grupo gestor deverá monitorar o acompanhamento da implantação das redes do
Plano do Sistema Integrado de Saneamento, de responsabilidade da Sabesp. Os serviços de ampliação
do sistema de saneamento a nível local são de reponsabilidade da Sabesp, que deverá ser acionada
pelos investidores para as ligações individuais, caso a caso. Na fase de planejamento e projeto, regra
geral, recomenda-se compatibilizar diretrizes de projeto e cronogramas de implantação, aos projetos co-
localizados para otimizar os resultados dos investimentos públicos e privados projetados.
9.9.1. Medidas Preventivas Referentes à Fase de Implantação
Fase de Obras:
a) Planejar a abertura das frentes de obra da Operação Urbana ao cronograma de obras de
drenagem do Projeto Tietê, Segunda Fase, do projeto de obra de reforço das galerias e
construção de piscinões ao longo do Córrego Pirajussara (DAEE/SIURB/PMSP); de
remanejamento das redes de água e esgoto extra Sistema Integrado de Coleta Projeto Tietê
(Plano Regional da SABESP); de melhoria da rede de coleta de resíduos sólidos (lixo de
responsabilidade de LIMPURB/PMSP e de remanejamento das redes de distribuição de energia
elétrica (Eletropaulo), de forma a otimizar essas frentes e minimizar as áreas suscetíveis de
erosão, além de minimizar as interferêcias na rotina da população residente e usuária;
b) Promover o controle, tratamento e destinação correta aos efluentes provenientes de todos os
canteiros de obras, notadamente aqueles gerados pelos serviços de manutenção de máquinas e
equipamentos, de forma a evitar que, esses sejam lançados diretamente no córrego e sem
tratamento;
c) Dotar as áreas onde estejam sendo realizadas obras de terraplenagem de qualquer natureza, de
sistemas provisórios de drenagem e controle de erosão;
d) Promover a reurbanização das favelas existente na áres da OUVS, dotando-as de infra-estrutura
de saneamento e removendo as famílias que se encontram em condições de risco.
Fase de Operação
a) Envio de informes periódicos à SABESP, contendo dados referentes ao adensamento efetivado
resultante dos mecanismos da Operação Urbana, assim como reavaliação das tendências
observadas, visando subsidiar e adequar os sistemas de água e esgoto à nova realidade de
demanda de água e da geração esgoto;

190. b) Promover o aumento da eficiência da coleta de resíduos sólidos urbanos na área da bacia
hidrográfica dos Córregos Pirajussara (principalmente) e Jaguaré, visando a minimização, tanto
das quantidades de lixo lançados diretamente no córrego pela população, quanto do lixo que
chega ao córrego através do carrreamento pelas águas pluviais;
c) Manter um programa de monitoramento contra novas áreas de invasão e ocupação dentro do
perímetro da OUVS.
9.9.2. Plano de Obras, de Circulação, de Relocação das Redes de Infra-Estrutura/ Equipamentos
Após a licitação de cada obra proposta no Plano de Intervenções, a empreiteira encarregada deverá
elaborar o Plano de Obra, contendo informações sobre a localização dos canteiros de obras, fluxo de
veículos de serviço, localização e plano de manejo das áreas de empréstimo e bota-fora, além dos
cuidados no sentido de minimizar os incômodos aos imóveis lindeiros no que diz respeito a danos nas
edificações, geração de ruídos e poeira.
Deverá também ser apresentado um plano de circulação de veículos e pedestres a ser elaborado pela
CET que deverá ser implantado durante a execução das obras, tanto para os fluxos de passagem pelos
bairros afetados quanto para as áreas lindeiras às obras, no sentido de garantir acesso aos moradores e
usuários dos estabelecimentos de comércio, serviços e equipamentos e evitar congestionamentos.
Recomenda-se a elaboração de um plano, em conjunto com as concessionárias de serviços públicos, de
relocação das redes de infra-estrutura e dos equipamentos coletivos que serão afetados, de forma que a
população não venha a ser penalizada com a interrupção do atendimento, bem como para que haja a
compatibilização das intervenções projetadas.
9.10. Medidas Mitigadoras do Impacto Sistema Viário e Transporte
9.10.1. Medida Mitigadora aos Pontos de Congestionamento de Transposição à Av. Francisco
Morato:
A melhoria dos fluxos de transposição da avenida Francisco Morato poderá ser obtida com a
implantação total de operação prevista ao Sistema Interligado. Isso significa melhorar o desempenho de
todo sistema com a troncalização do sistema de calha exclusiva, e com a sincronização dos tempos dos
semáforos dos cruzamentos, acompanhado de outras medidas operacionais que otimizem a eficiência
do sistema parcialmente implantado. Tais ações estão em estudo por SPTrans e deverão ser
implantadas a médio prazo.
9.10.2. Medida Mitigadora do Impacto dos Fluxos na Área Residencial Consolidada e na Área de
Preservação Ambiental
A implantação desse túnel representa também um acréscimo de fluxos no viário local de saída do
Parque da Previdência, no emboque Norte de ligação à av. Corifeu de Azevedo Marques, junto à Praça
Elis Regina, em direção à avenida Corifeu de Azevedo Marques. O fluxo de saída do túnel deverá
impactar negativamente a área residencial existente, de ocupação consolidada com ruas estreitas e
pequeno lotes, e provocar remoção de algumas espécies vegetais na Praça Elis Regina (ver também
item 6, Flora, Relatórios 2 e 3) e das demais ruas afetadas para adequação do viário, com eventuais
áreas de desapropriação a serem definidas pelo projeto executivo a ser desenvolvido.
Deverá provocar um impacto de natureza negativa, com supressão de vegetação, remoção de ocupação
existente, e relocação de unidades habitacionais. Esse impacto é de ocorrência certa, perene, de alta
magnitude, de pouca abrangência, porque local, poderá ser mitigado medidas de compensação da
vegetação a ser suprimida, como plantio de vegetação em outro local e apoio aos processos de
desapropriação, e de relocação, oferecendo alternativas às famílias atingidas.

191. Nos emboques do túnel o nível de ruído deverá ser mais elevado, seja pelo maior volume de tráfego seja
pelo impacto dos pneus dos veículos no solo, a baixa velocidade, pois não há geometria viária que
permita desenvolvimento de mais alta velocidade. Esse impacto é local, portanto de abrangência restrita,
mas relevante, reversível de adotadas medidas mitigadoras. A mitigação desse impacto poderá ser feita
pela utilização de barreiras acústicas com vegetação densa, que separe essa faixa do viário das
residências existentes, ou com placas sonoras verticais, que sirvam de anteparo à propagação das
ondas sonoras e para atenuação por absorção e ou reflexão, projetadas e locadas especialmente nos
pontos estratégicos de distribuição dessa fonte linear de propagação do ruído.
9.10.3. Medida Mitigadora do Impacto do Túnel no tráfego local
Do ponto de vista da distribuição do tráfego local e regional no sentido Norte-Sul, o impacto da
implantação do túnel é positivo, pois deverá facilitar percursos e a distribuição entre os eixos estruturais,
já saturados em muitos pontos.
Salienta-se que existem alguns pontos críticos no eixo Itapaiúna/Jorge João Saad/ túnel, proposto pela
OUCVS. Além do impacto dos fluxos veiculares no emboque Norte, cita-se ao sul, o cruzamento com a
90
avenida Francisco Morato e, em menor escala, no emboque da Eliseu de Almeida, que não dispensam
91
o uso de semáforo. Deverá ocorrer piora da saturação de tráfego já verificada nesses pontos, pelo
aumento do carregamento (maiores congestionamentos), pela elevação dos níveis de ruído e pelo
aumento de emissões veiculares. Barreiras acústicas são recomendadas para mitigação da elevação do
ruído gerado nesses pontos.
Outra forma de mitigação dos impactos causados pela implantação do túnel no tráfego, proposta neste
RIMA, é diminuir os fluxos de veículos dessa ligação norte –sul proposta.
Sugere-se estudar alternativas de ligação Norte-Sul pela adequação do viário existente em nível, que
permitam cruzar os eixos da Av. Francisco Morato, da Av. Eliseu de Almeida e da Rodovia Raposo
Tavares em outros pontos, de modo a evitar áreas residenciais citadas. Isso poderá ser conseguido
92
através de desvios, dos fluxos provenientes da Giovanni Gronchi e do eixo da R. Itapaiúna , na direção
Oeste, através do viário de acesso ao Cemitério Getsemani, seguindo ao Norte em direção às avenidas
93
de fundo de vale do Córrego Itararé . É uma diretriz viária antiga, Lei de melhoramento nº 9.470/72,
SIURB/PMSP, que prevê ampliação da calha viária (28m) e canalização do córrego. Representa uma
opção interessante ao aumento de fluxo a ser provocado pela implantação do eixo da Itapaiúna, este,
atualmente em obras, por SEHAB/SIURB, no trecho de Paraisópolis, que deverá desembocar na av.
João Jorge Saad.
Alternativas de continuidade no trecho entre a av. Eliseu de Almeida e a Rodovia, poderão ser
estudadas pela Rua Caminho do Engenho (Lei 8.034/74 e viela Lei 13.086/00), rua Sebastião Camargo,
ou pela rua 23 de outubro, junto ao Parque Linear do Córrego Itararé (Lei 9.470/82). Tais ligações são
úteis porque permitem também melhorias no sistema viário local, que precisa ser complementado
90
Esse cruzamento deverá ser ainda mais exigido devido aos fluxos dos ônibus que deverão se conectar ao Terminal Morumbi do
Metrô, para acessar os pontos de transferência de transporte situados nas proximidades desse entroncamento, com retorno pelas
ruas Ângelo Colucci e Lício Marcondes do Amaral, onde deverá haver um cruzamento semaforizado na Av.Jorge João Saad.
91
Ver EIA, Relatório 3: planta de carregamento das vias (volume/capacidade), pontos críticos de tráfego (volume/capacidade) e de
classificação viária, conforme papel funcional das mesmas, proposta pela CET.
92
Esse eixo, proveniente do sul, da av. João Dias e Estrada de Itapecerica, representa um vetor de indução da ocupação urbana
das áreas dos distritos de Campo Limpo e da Vila Andrade, que vêm apresentando incremento de área construída vertical acima
da média da cidade, com perspectivas de expansão, pela existência de interesse do capital imobiliário em investir nessa direção,
seja pela implantação de edifícios de usos habitacionais, seja pela implantação de edifícios de comércio e de serviços, de alto
padrão, em continuidade ao eixo Berrini-Faria Lima.
93
Através da R. Clementine Brenne/ av. Getsêmani / rua 23 de outubro que contornam o fundo de vale a leste ou também pela
pelas ruas desidério Ferreira/ Gióia Martins, a oeste do vale do Itararé, seguindo pela rua caminho do engenho, Sebastião
Gonçalves.

192. nesses trechos, entre o Macro e o Shopping Raposo Tavares, onde ainda há glebas livras que deverão
ser ocupadas. Também permitem melhor alimentação das áreas a serem adensadas junto ao corredor
Francisco Morato, margeando ao sul o perímetro da OUC Vila Sônia.
9.10.4. Medidas Mitigadoras Propostas à Construção de Nova Ponte sobre o Rio Pinheiros
Caso seja viável prever a implantação dessa alternativa de transposição do Ripo Pinheiros, de
importância para toda a cidade por permitir maior eficiência do sistema de transporte e tráfego,
recomenda-se conceder aos proprietários de lotes que serão atingidos pelas obras. Trata-se de
contrapartida em benefícios de uso e ocupação do solo de valor equivalente, em outros locais da cidade.
Podem ser convertidos em área adicional de construção, ou em mudança de uso onerosa.
9.10.5. Execução do Complexo Viário Raposo Tavares.
A situação da chegada dos fluxos crescentes de tráfego da Rodovia Raposo Tavares na malha urbana
da cidade, encontra um complexo entroncamento formado pelas Av.Caxingui, Av. Eliseu de Almeida,
R.Sapetuba, de ligação à ponte Euzébio Matoso, e o binário das ruas Alvarenga e Camargo, pela rua da
Reação, que permitem ligação à Ponte da Cidade Universitária. Há muito tempo esse ponto vem
merecendo um tratamento adequado. O acesso à rua Camargo, para transposição do rio Pinheiros, se
dá indiretamente, seja para quem vem da rodovia, seja para quem vem da avenida de fundo de vale.
Essa solução provoca a baixa utilização de parte das faixas da R. Sapetuba, de ligação à avenida
Francisco Morato, operada com mão única. Os congestionamentos são constantes, principalmente com
a execução do trecho oeste do Rodoanel, que transferiu os fluxos de carga da Eliseu para a Raposo. A
execução do Terminal Butantã do Metrô, integrado a uma estação de ônibus, e o adensamento proposto
pelos incentivos da Operação Urbana, no Pólo Butantã, deverão agravar esses conflitos de tráfego.

193. N
Emboque Norte Emboque Sul –
Impactos adversos: Impactos positivos: Impactos adversos:
Menor magnitude em relação ao Emboque Norte.
Vegetação a suprimir: Praça Elis Regina/ Sociedade Distribuição da circulação de veículos Área já impactada em termos de vegetação e de ruído.
Beneficente Alemã/Arborização de rua/ dos eixos longitudinais, com volume Uso misto das construções.
Vegetação do recuo das construções; de saturação.
Ligação local e regional inter-bairros Impacto das obras nas galerias existentes dos córregos Pirajussara e
Área de uso predominantemente residencial; Opção ao trafego das marginais, via Antonico: risco de assoreamento (seção critica de vazão do sistema
Incremento do ruído provocado pela circulação de veículos; eixo Itapaiuna macro-drenagem do Pirajussara)
Incremento de emissões veiculares. Conflito com o trafego da av. Eliseu de Almeida

194. A proposição de execução de um viaduto nesse local deverá mitigar as pressões a serem provocadas
pelo crescimento da demanda de tráfego a ser gerada pelos empreendimentos a serem implantados no
Pólo Butantã, para formação da nova polaridade de comércio e serviços projetada. Esse pólo é
importante para gerar empregos e atratividade de negócios depois do rio, de forma a diminuir os fluxos
de transposição do rio Pinheiros em direção ao centro da cidade, melhorando o tráfego da região Oeste.
9.10.1.5 Fechamento da Av Imigrante Japonês para Implantação da Linha 4
Essa área teve sua acessibilidade reduzida. Será também impactada pela operação do pátio do metrô.
As propostas de mudança de uso com incentivo ao uso não residencial, onde está previsto um estoque
de potencial construtivo equivalente a 28.466 m2, deverão mitigar os efeitos do impacto substituição do
uso residencial. Sugere-se rever as proporções do estoque residencial e do estoque não residencial
proposto para esse setor, Vila Sonia 3, de modo a incentivar mais o uso não habitacional.
Essa é uma medida a ser discutida com a comunidade local, para que haja avaliação das perdas e
possibilidades de compensação.
9.10.1.6. Demais Ligações e Complementações Viárias Locais
Outras sugestões propostas pela comunidade deverão ser incorporadas pelo Grupo gestor, ouvidas as
partes envolvidas e o órgão competente, que deverá ao longo de todo período de implantação da
Operação Urbana Vila Sonia atender às demandas locais, e adequar as propostas existentes.
9.10.2. Medidas Mitigadoras de Gestão de Tráfego
9.10.2.1. Estacionamentos Controlados
Paralelamente às obras viárias, medidas de melhoria da gestão do sistema viário e de transporte coletivo
também são importantes. Regra geral é preciso evitar que os novos empreendimentos propostos pela
Operação Urbana se utilizem do leito viário como estacionamento. Isso diminuiria as faixas viárias livres
ao tráfego, gerando dificuldades de fluidez.
Assim é relevante a adoção de medidas operacionais, nas vias transversais, que funcionam como
alimentadoras dos eixos principais. Cita-se como exemplo um percurso transversal formado pelas av.
Roberto Lorenz, Rua Oscar Pinheiro Coelho, Rua Domingos Barbieri, Hugo Carotini e Av. Benjamim
Mansur, de acesso à rodovia Raposo Tavares. Esse eixo é importante e precisa permanecer livre aos
fluxos de veículos. O DERSA vem estudando a melhoria das transposições em nível e subterrâneas à
Rodovia Raposo Tavares, nesse ponto, o que poderá melhorar o desempenho dos fluxos de
transposição.
Recomendam-se também outras medidas operacionais como: controles de reserva de áreas para os
estacionamentos rotativos (zona azul ou parquímetros), criação de binários ou alteração nas mãos de
circulação existentes, desde que garantida a acessibilidade aos lotes, inclusive por políticas de pólos
geradores (disponibilidade de vagas nos empreendimentos), que também poderão favorecer a maior
eficiência dos fluxos de tráfego na região.
Portanto há uma verticalização em curso, parcialmente executada no trecho da Av. Prof. Francisco
Morato que deverá ser adequada com os incentivos da Operação Urbana, que prevê suporte viário para
o processo de adensamento que já vem ocorrendo, alargamento de calçadas com área verde permeável,
bem como um estoque regulador de área construída.
A transformação da área da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia em área de alta acessibilidade,
com a implantação da linha 4 do metrô, que formará a rede metropolitana de transportes deverá apoiar o

195. desempenho do sistema viário existente, que aliada à execução das novas obras citadas, deverão
melhorar o desempenho do tráfego local.
9.10.2.2. Estacionamentos Integrados às Estações/ Terminais de Transporte Coletivo
O impacto negativo provocado no sistema viário local pelo processo de adensamento das construções
com incremento de atividades e serviços ao longo das linhas de transporte coletivo, que envolve
aumento de fluxos de veículos no sistema viário local, deverá ser mitigado com restrição ao uso de
veículos, com estacionamentos de acesso controlado, integrados às estações de transporte coletivo,
para otimizar o uso do transporte coletivo.
Essa medida é relevante, pois possibilita alívio do sistema local, sobrecarregado pelo alto volume do
tráfego de passagem, pelo seccionamento do percurso das viagens motorizadas em direção ao centro
da cidade.
9.10.2.3 Controle do Acesso de Cargas
Recomenda-se adotar políticas de carga e descarga (zona marrom) com acesso permitido em horários
controlados para o abastecimento das áreas comerciais e de serviços locais. Deverá ser estudada uma
solução complementar àquela que já vem sendo adotada pela CET (supermercados). Alguns pontos de
descarga deverão ser definidos, bem como horários permitidos principalmente nos Pólos Vital Brasil e
Vila Sônia, e junto ao corredor Francisco Morato.
9.10.2.4 Sistema de Rodízio
O sistema de rodízio já adotado na área do centro expandido, entre as marginais aos rios Pinheiros e
Tietê, e as avenidas Salim Farah Maluf e dos Bandeirantes, deverá ser expandido abrangendo a área da
Operação Urbana. Isso de deve à situação de esgotamento do carregamento da ponte do Francisco
Morato, gerado principalmente pelo tráfego de passagem.
9.10.3. Incentivo ao Uso de Modos de Transporte Individual Não Motorizados
O percurso de ciclovia recomendado no fundo de vale do Pirajussara, em calha exclusiva na avenida
Eliseu de Almeida, conforme projeto da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia, deverá ser ampliado
e integrado ás demais propostas em andamento para a região, coordenadas pela CET, que prevêem
percursos de acesso à Cidade Universitária, através das av. Corifeu de Azevedo Marques e Waldemar
Ferreira.
Recomenda-se que, dadas as condições de implantação das ciclovias com segurança, realizar uma
campanha de divulgação da mesma, incentivando os usuários potenciais, principalmente estudantes.
9.10.3.1. Bicicletários Integrados às Estações de Transporte Coletivo
Em complementação, outra proposta relevante à mitigação dos efeitos adversos do tráfego de veículos,
é a integração de estacionamentos de bicicletas às estações de metrô. Isso permitirá maior uso do
transporte coletivo associado ao não motorizado permitindo que na região sejam incrementadas as
viagens não motorizadas.
9.10.3.2. Incentivo ao Caminhamento a Pé
Dada a proximidade do transporte coletivo de massa à Cidade Universitária, recomenda-se incentivar
também caminhamento a pé. Para isso percursos em calçadas adequadas, amplas, com iluminação,

196. pavimentação regular e arborização, deverão ser instaladas junto aos principais percursos de interesse,
a serem identificados e mapeados pelo Grupo Gestor, junto à CET.
9.11. Medidas Mitigadoras das Transferências de Potencial Construtivo para Preservação de Bens
Tombados pelo Patrimônio
Os incentivos propostos pela OUCVS para permitir a preservação de imóveis tombados, através da
utilização da transferência de potencial construtivo gerado pela ocupação dessas áreas, visam evitar o
abandono desses bens, por falta de recursos e de programas culturais competentes de uso.
No entanto a utilização desse recurso não é comum, ou seja, existem apenas algumas tentativas de uso
da transferência de potencial para fins culturais em São Paulo, através da Operação Urbana Centro, que
94
produziram poucos resultados , dependentes de longos processos burocrático-administrativos. Portanto
o uso da transferência deverá ser mais atraente e fácil, aos interessados, sejam proprietários de bens
públicos ou de bens privados a preservar.
Portanto para mitigar a dificuldade de uso desse instrumento urbanístico recomendado pelo Estatuto da
Cidade e pelo Plano Diretor Estratégico, recomenda-se introduzir o apoio de outros incentivos. Por
exemplo, um desconto no valor do CEPAC - Certificados Especiais de Potencial Adicional de Construção
– originado por interesse à restauração de bens tombados.
Outros incentivos financeiros também poderão ser sugeridos como maior prazo para pagamento dos
CEPACs, destinados a compensações (para preservação e para manutenção de áreas verdes). É um
fator relevante, pois os títulos imobiliários citados, representam uma das únicas formas de antecipação
de receita conquistadas pelo poder público, para investimentos, fora do orçamento anual da Prefeitura.
Para incentivar as transferências propõe-se que seja criado um Fundo de Preservação Ambiental
(formado por áreas de interesse à preservação parcial ou total: construídas e/ou verdes) da Operação
Urbana Consorciada Vila Sonia, constituído por recursos de uma pequena porcentagem dos recursos
adquiridos do estoque (1% a 2% dos volumes alienados) e pelas transferências de potencial de imóveis
tombados pelo Patrimônio e de áreas verdes.
Os imóveis tombados e as áreas verdes situados em área pública poderão alienar o potencial
correspondente gradativamente, de acordo com um cronograma, de modo a cobrir despesas de
manutenção dos bens públicos, com qualidade, por longos períodos. Os imóveis situados em área
privada poderão participar, desde que concedam uma cota como pagamento dos serviços a serem
prestados pelo Grupo Gestor, na administração e viabilização das transferências.
Os Planos de Arborização e de manutenção das Praças poderão também utilizar esse Fundo, que
facilitarão as ações do Grupo Gestor, ouvida a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Salienta-se que a aprovação dos projetos de restauração dos imóveis contidos no perímetro desta
Operação Urbana deverá ser feita pelos órgãos competentes, respeitando as exigências da legislação
específica. Sugere-se que o Grupo Gestor da OUCVS atue junto ao CONPRESP e ao Departamento do
Patrimônio Histórico da SMC/PMSP para definição de classificação competente dos níveis de
preservação desejáveis, caso a caso (por exemplo, no Morro do Querosene, que deverá receber
legislação específica). Isso facilitará a orientação de projetos para empreendimentos de recuperação dos
bens a preservar, apoiada pela possibilidade de obtenção de recursos para execução das obras
correspondentes, permitida pela aplicação dos instrumentos urbanísticos competentes, conforme
demonstrado acima.
94
Fróes, Marilda Stenghel. Novos instrumentos de incentivo a preservação do patrimônio: a experiência recente no município de
São Paulo, dissertação de mestrado, FAUUSP, SP, 2005.

197. 10. MONITORAMENTO AMBIENTAL

198. 10. MONITORAMENTO AMBIENTAL
A proposta de monitoramento ambiental visa estabelecer e manter, através de alguns programas e
procedimentos, a documentação necessária ao acompanhamento do processo de implantação da
Operação Urbana Vila Sonia no tempo, de modo a permitir a obtenção de dados e elementos capazes
de medir e acompanhar, periodicamente as características principais das operações e atividades do
empreendimento, que possam ter um impacto significativo sobre o meio ambiente.
10.1. Sistema de Gestão Ambiental
O empreendedor público responsável pela Gestão da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, com
corpo técnico específico, deverá formular um Sistema de Gestão Ambiental. Esse sistema facilitará a
coordenação das diversas ações de acompanhamento relativas aos controles de impactos ao meio
ambiente, providenciando os licenciamentos e/ou estudos complementares competentes, a cada
empreendimento e a aplicação das Medidas Mitigadoras recomendadas a cada fator ambiental. Esse
sistema deverá observar as seguintes questões:
10.1.1. Implantação e Sistematização de um Banco de Dados de Questões Ambientais
Um Banco de Dados ambientais deverá ser mantido ao longo de todas as fases do empreendimento e
estendendo-se pela fase de operação, visando possibilitar ou auxiliar eventuais estudos, projetos ou
resolução de problemas envolvendo questões ambientais. Entre esses dados, podem ser citados, por
exemplo: níveis de poluição atmosférica, emissão de determinados gases poluentes, emissão de
efluentes, níveis de ruído, volume de água captada, produção e caracterização de resíduos sólidos, etc.
A manutenção de um banco de dados ambientais da região tem papel de suma importância para futuras
análises dos resultados das medidas mitigadoras que estejam sendo adotadas, devendo servir de base
para outras intervenções urbanas.
A participação ativa das organizações que farão parte do Conselho Gestor da Operação Urbana Vila
Sônia, na gestão do Banco de Dados, garantirá a continuidade necessária para a fase pós-Operação
Urbana.
10.1.2. Providenciar os Licenciamentos Ambientais Complementares.
De acordo com a recomendação a ser feita na Licença Ambiental Prévia, deverão ser feitos os
Licenciamentos de Implantação e de Operação das obras do Plano de Intervenções, nos períodos
recomendados. Eventuais estudos ambientais (como Relatórios de Impacto de Vizinhança, RIVI, por
exemplo) recomendados para obras específicas deverão ser executados.
10.2. Monitoramento e Compensação de Efeitos Adversos ao Meio Físico
Acompanhamento da evolução do diversos componentes ambientais face à implantação do Plano de
Intervenções, conforme necessidade indicadas no item 7.
Os dados coletados deverão sempre ser sistematizados para alimentação do Programa de Gestão
Ambiental, a ser implantado no processo de Gestão da Operação Urbana Vila Sônia.
Tendo em vista a estrutura de controle ambiental instalada para acompanhamento e monitoramento das
obras da linha 4, sugere-se um acordo de cooperação que proporcione às partes envolvidas troca de
dados para a realização do monitoramento necessário.

199. 10.2.1. Monitoramento da Qualidade do Ar
Os principais objetivos do monitoramento da qualidade do ar são:
Fornecer dados para ativar ações de controle durante períodos de estagnação atmosférica,
quando os níveis de poluentes possam representar risco à saúde pública;
Avaliar a qualidade do ar à luz de limites estabelecidos para proteger a saúde e o bem estar das
pessoas;
Obter informações que possam indicar os impactos sobre a fauna, flora e o meio ambiente;
Acompanhar as tendências e mudanças na qualidade do ar devidas às alterações nas emissões
dos poluentes, e assim auxiliar no planejamento de ações de controle;
Informar à população, órgãos públicos e sociedade em geral os níveis presentes da
contaminação do ar.
O órgão responsável pela implementação da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia deverá viabilizar
o acompanhamento da qualidade do ar na área da de intervenção, qual seja, da Área de Influência
Direta deste estudo que é o perímetro definido pela minuta de lei. A freqüência das medições deverá ser
definida junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente considerando o maior impacto das intervenções,
pois, essas poderão ocorrer em pequena escala, em longos períodos, o que exigiria menor freqüência
das medições, ou, de modo diverso, poderão ocorrer excepcionalmente em maior escala, em períodos
de tempo mais reduzidos, o que exigiria um cuidado maior quanto ao acompanhamento da qualidade do
ar.
O Grupo Gestor deverá providenciar o acompanhamento devido, a ser definido pela Licença Ambiental
Prévia a ser concedida pelo CADES/ SVMA. Salientamos que a Cia do Metrô tem medidor instalado na
área de estudo e procede semanalmente às medições de acompanhamento exigidas pela CETESB.
Dessa forma cabe ao Grupo Gestor verificar a viabilidade de implantação de um trabalho em parceria
com o citado órgão, de modo a informar a Secretaria Municipal dos controles ambientais executados
pela empresa responsável pelas obras de implantação da linha 4 do metrô, que deverá também ser
concluída no longo prazo.
Descreve-se a seguir alguns parâmetros que deverão ser verificados. Os mapas anexos no EIA,
Relatório 3, Anexos, identificam a distribuição espacial da qualidade do ar na área da Operação Urbana
Consorciada Vila Sonia e complementam informações da situação existente já fornecidas no
Diagnóstico. Foram tabuladas e classificadas as medições diárias, mês a mês, do ano de 2005, pelos
dados da Cetesb, inseridos por georreferenciamento. Isso permitiu calcular a média mensal assim como
a amplitude da qualidade do ar, referente à diferença entre o menor e maior valor medido em cada mês,
com o objetivo de mostrar a variação dos poluentes considerados. Através da interpolação de dados foi
possível traçar as linhas que geraram o mapeamento ou espacialização das áreas, identificadas por cor,
relativas aos níveis de qualidade verificados.
10.2.2.1. Parâmetros de Qualidade do Ar
O nível de poluição do ar é medido pela quantificação das substâncias poluentes presentes. Conforme a
Resolução CONAMA n° 3, de 28/06/1990, considera-se “poluente atmosférico qualquer forma de matéria
ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo
com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde,
inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança,
ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade”. A variedade de substâncias que

200. podem estar presentes na atmosfera é muito grande. No entanto, com relação a sua origem, os
poluentes podem ser classificados em:
Poluentes Primários: aqueles emitidos diretamente pelas fontes de emissão;
Poluentes Secundários: aqueles formados na atmosfera através da reação química entre
poluentes primários e/ou constituintes naturais na atmosfera.
Quando se determina a concentração de um poluente na atmosfera, mede-se o grau de exposição dos
receptores (seres humanos, outros animais, plantas, materiais) como resultado final do processo de
lançamento deste poluente na atmosfera a partir de suas fontes de emissão e suas interações na
atmosfera, do ponto de vista físico (diluição) e químico (reações químicas).
O sistema pode ser visualizado da seguinte forma:
FONTES DE EMISSÃO ---------> ATMOSFERA ----------> RECEPTORES
(POLUENTES) (DILUIÇÃO E/OU REAÇÕES QUÍMICAS)
A interação entre as fontes de poluição e a atmosfera vai definir o nível de qualidade do ar, que
determina por sua vez o surgimento de efeitos adversos da poluição do ar sobre os receptores. A
determinação sistemática da qualidade do ar deve ser, por questões de ordem prática, limitada a um
restrito número de poluentes, definidos em função de sua importância e dos recursos materiais e
humanos disponíveis. De uma forma geral, a escolha recai sempre sobre um grupo de poluentes que
servem como indicadores de qualidade do ar:
Dióxido de enxofre (SO2);
Material particulado (MP);
Monóxido de carbono (CO);
Ozônio (O3);
Dióxido de nitrogênio (NO2).
A razão da escolha desses parâmetros como indicadores de qualidade do ar está ligada a sua maior
freqüência de ocorrência e aos efeitos adversos que causam ao meio ambiente.
10.2.2.2. Padrões de Qualidade do Ar
Um padrão de qualidade do ar (PQAR), define legalmente o limite máximo para a concentração de um
componente atmosférico que garanta a proteção da saúde e do bem estar das pessoas. Os padrões de
qualidade do ar são baseados em estudos científicos dos efeitos produzidos por poluentes específicos e
são fixados em níveis que possam propiciar uma margem de segurança adequada.
Através da Portaria Normativa n.º 348 de 14/03/90 o IBAMA estabeleceu os padrões nacionais de
qualidade do ar e os respectivos métodos de referência, ampliando o número de parâmetros
anteriormente regulamentados através da Portaria GM 0231 de 27/04/76. Os padrões estabelecidos
95
através dessa portaria foram aprovados e transformados na Resolução CONAMA n.º 03/90. São
estabelecidos2 tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os secundários.
95
Submetidos ao CONAMA, em 28/06/90

201. São padrões primários de qualidade do ar as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão
afetar a saúde da população. Podem ser entendidos como níveis máximos toleráveis de concentração de
poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de curto e médio prazo.
São padrões secundários de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das
quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar da população, assim como o mínimo dano à
fauna e à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Podem ser entendidos como níveis
desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo.
O objetivo do estabelecimento de padrões secundários é criar uma base para uma política de prevenção
da degradação da qualidade do ar. Devem ser aplicados às áreas de preservação (por exemplo: parques
nacionais, áreas de proteção ambiental, estâncias turísticas, etc.). Não se aplicam, pelo menos no curto
prazo, a áreas de desenvolvimento, onde devem ser aplicados os padrões primários.
Como prevê a própria Resolução CONAMA n.º 03/90, a aplicação diferenciada de padrões primários e
secundários requer que o território nacional seja dividido em classes I, II e III conforme o uso pretendido.
A mesma resolução prevê ainda que enquanto não for estabelecida a classificação das áreas os padrões
aplicáveis serão os primários. Os parâmetros regulamentados são os seguintes: partículas totais em
suspensão, fumaça, partículas inaláveis, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, ozônio e dióxido de
nitrogênio. Os padrões nacionais de qualidade do ar fixados na Resolução CONAMA n.º 03 de 28/06/90
são apresentados na tabela a seguir:
Tabela 10.2.2.2.- Índice de qualidade do ar adotado pela CETESB conforme Padrões nacionais
IQA - Índice de Qualidade do Ar
Faixa de concentração dos poluentes para cálculo do IQA
PTS média PM10 méd. SO2 média O3 média CO média Classific.
Classificação e NO2 média (1h)
(24h) (24h) (24h) (1h) (8h) dos
Faixas do IQA ug/m3
ug/m3 ug/m3 ug/m3 ug/m3 ug/m3 efeitos
Seguro a
Bom (0 -50) 0-80 0-50 0-80 0-100 0-80 0-4500
saúde
Regular (51–100) 81-240 51-150 81-365 101-320 81-160 4501-9000 Tolerável
Impróprio
Inadequada (101-
241-375 151-250 366-800 321-1130 161-200 9001-15000 ao bem
199)
estar
Má (200 – 299) 376-625 251-420 801-1600 1131-2260 201-800 15001-30000
Péssima (300 – Ofensivo a
626-875 421-500 1601-2100 2261-3000 801-1000 30001-40000
399) saúde
Crítica (acima de
876-1000 501-600 2101-2620 3001-3750 1001-1200 40001-50000
400)
Fonte: Resolução CONAMA nº 03 de 28/06/90
10.2.2.3. Índice de Qualidade do Ar
Os dados de qualidade do ar obtidos pela CETESB em suas estações automáticas de monitoramento,
juntamente com uma previsão meteorológica das condições de dispersão dos poluentes para as 24
horas seguintes, são divulgados diariamente através de um boletim de qualidade do ar. Para simplificar o
processo de divulgação dos dados é utilizado um índice de qualidade do ar. A estrutura do índice de
qualidade do ar contempla, conforme Resolução CONAMA n.º 03 de 28/06/90, os seguintes parâmetros:
dióxido de enxofre, partículas totais em suspensão, partículas inaláveis, fumaça, monóxido de carbono,
ozônio e dióxido de nitrogênio. O índice é obtido através de uma função linear segmentada, onde os
pontos de inflexão são os padrões de qualidade do ar. Para efeito de divulgação é utilizado o índice mais
elevado, isto é, a qualidade do ar de uma estação é determinada pelo pior caso.
Depois de calculado o valor do índice, o ar recebe uma qualificação, feita conforme os critérios de
definição das faixas, os números que definem as mudanças do padrão de qualidade do ar:

202. A qualidade boa (índice até 50);
A qualidade regular (índice de 51 até 100);
A qualidade inadequada (índice de 101 a 200);
A qualidade má (índice de 201 a 300 indica a ultrapassagem do nível de atenção);
A qualidade péssima (índice de 301 a 400 indica a ultrapassagem do nível de alerta);
A qualidade crítica (índice maior que 400 indica a ultrapassagem do nível de emergência).
Cabe esclarecer que a ultrapassagem do nível de atenção não implica necessariamente na declaração
do estado de Atenção, medida esta adotada pela CETESB e que considera também a previsão das
condições de dispersão dos poluentes na atmosfera para as 24 horas seguintes.
10.2.2.4. Redes de Amostragem
A CETESB possui uma rede automática de monitoramento da qualidade do ar que funciona na RMSP.
Rede Automática
A rede automática é composta por 21 estações fixas de amostragem e 3 estações móveis, que são
deslocadas em função da necessidade de monitoramento para locais onde não existem estações de
amostragem ou para estudos complementares à própria rede, são distribuídas na RMSP. A atual rede
mede os seguintes parâmetros: partículas inaláveis, dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, ozônio,
monóxido de carbono, hidrocarbonetos totais não metano, metano, direção do vento, velocidade do
vento, umidade relativa, temperatura, pressão atmosférica e radiação solar (global e ultravioleta).
O mapa a seguir mostra a localização das estações fixas de monitoramento na RMSP, utilizadas na
espacialização dos dados de qualidade do ar.
Nas páginas seguintes os mapas da espacialização da qualidade do ar (Figuras 2 a 13), mostram que na
Vila Sônia a qualidade do ar em média é boa ao longo de todo ano.
É uma forma que a Cobrape, aproveitando a oportunidade de execução deste EIA-RIMA, sugere para
avaliação ambiental, que poderá ser introduzida em análises futuras. Testou-se a viabilidade de
mapeamento local da qualidade do ar, através da locação georreferenciada das medições mensais da
CETESB. A Tabela 10.1.3.5. abaixo evidência tais dados.
Tabela 10.1.3.5. - Qualidade do ar NA Vila Sônia – SP em 2005
Meses Média Qualidade do Ar Amplitude de Variação
JAN 30 – 40 BOA 20 – 80
FEV 25 – 45 BOA 50 – 130
MAR 30 – 50 BOA 20 – 120
ABR 35 – 55 BOA 20 - 40
MAI 44 – 54 BOA 70 – 80
JUN 46 BOA 48 – 68
JUL 46 BOA 48 – 68
AGO 55 IRREGULAR 60 – 80
SET 34 – 44 BOA 40 – 60
OUT 30 – 50 BOA 50 – 70
NOV 24 – 54 BOA/IRREGULAR 30 – 170
DEZ 20 - 30 BOA 20 - 60
Fonte: elaborado pela Cobrape pela tabulação das medições diárias/2005, das Estações CETESB (ver isolinhas mês a mês
no EIA, Relatório 3).

203. A Tabela 10.1.3.5 mostra que a qualidade do ar é boa em todo ano exceto nos meses de agosto e
novembro, que são classificadas como irregular. Entretanto quando observamos a variação dos índices
médio de qualidade do ar verificamos que a maior variação destes valores está nos meses de verão
(Janeiro, Fevereiro, Março, Novembro e Dezembro). Essas variações se dão em função das condições
meteorológicas que determinam uma maior ou menor diluição dos poluentes. É por isso que durante os
meses de inverno, quando as condições meteorológicas são mais desfavoráveis, a dispersão dos
poluentes é menor.
Entre os fatores geográficos que influenciam na qualidade do ar nas escalas local e regional pode-se
destacar a proximidade do mar, a presença de montanhas e depressões, entre outros, que criam
fenômenos como brisas marítima e terrestre, circulação de vale-montanha, etc.
Os fatores climáticos podem influenciar a dispersão dos poluentes atmosféricos. O clima do Estado de
São Paulo pode ser dividido em duas estações predominantes: uma estação chuvosa que compreende,
o período de outubro a abril, e outra estação seca que vai de maio a setembro.
A estação chuvosa é influenciada pelo aquecimento continental que, associado à convecção tropical,
sistemas extratropicais (frentes frias) e áreas de instabilidade continental, favorece a ocorrência de
chuvas abundantes, favorecendo a dispersão dos poluentes. Na estação seca, o clima é
predominantemente influenciado pela passagem rápida de frentes frias provenientes do sul do
continente, sendo essa estação caracterizada não só pela diminuição da precipitação, mas também pela
diminuição das temperaturas e ocorrência de períodos de grande estabilidade atmosférica,
proporcionando com isso condições mais desfavoráveis à dispersão de poluentes na atmosfera.
Desta forma conclui-se que a área onde se situa a Operação Urbana não apresenta índices de qualidade
do ar nocivos à saúde humana, pois apresenta, conforme demonstrado neste estudo, boas condições do
ar durante o ano. Os empreendimentos propostos não representam riscos de alteração significativa
desse quadro.
É uma área privilegiada na cidade de São Paulo, onde há condições favoráveis de dispersão do ar,
dadas inclusive pela topografia e de conforto dadas pela presença de cobertura vegetal, em grande
escala. Isso pode ser verificado pela se comparação à situação das demais localidades da cidade, como
96
a Área Central, e as zonas Norte e Leste, onde as condições são mais desfavoráveis , seja pela
topografia seja pela baixa presença de vegetação, o que desfavorece a manutenção do equilíbrio
climático e a qualidade do ar.
Considerando que a verticalização proposta exige recuos entre as edificações maiores que aqueles
recomendados pelo código de obras, considera-se que não serão formadas barreiras que desfavoreçam
a dispersão de poluentes.
As medidas propostas de introdução de obras viárias que favoreceram a melhoria dos fluxos de veículos
também será favorável à maior dispersão de poluentes veiculares. Desse modo o incremento de veículos
não é preocupante do ponto de vista ambiental, se executadas as obras complementares recomendadas
pela Operação Urbana Consorciada Vila Sônia.
10.2.2.5. Programa de Trabalho Vigilantes do Ar
O Programa de Vigilantes do Ar visa obter maior participação da população no encaminhamento de
soluções para os problemas gerados pela poluição do ar na região. É uma forma de despertar maior
96
Ver Relatório 2 , EIA RIMA OUCVS, imagem dos níveis de poluição medidos nas estações da CETESB, com sobreposição do
mapa de congestionamentos predominantes.

204. interesse de participação da população e poderá ser agregada às sugestões temáticas feitas no item
(10.4) de Educação Ambiental.
Através da unidade móvel ou da instalação de estações fixas a serem possivelmente fornecidas pela
CETESB, poderão ser monitorados os parâmetros meteorológicos e os principais elementos poluentes
da região.
O uso de unidade móvel de monitoramento é uma tecnologia mundialmente consagrada na gestão de
qualidade do ar, podendo ser utilizada como substitutivo, com vantagens econômicas evidentes para
pontos fixos de rede de monitoramento de qualidade do ar ou como complemento no fechamento da
malha já instalada.
Os dados obtidos pelos analisadores do laboratório móvel serão cruzados com os dados meteorológicos,
sendo possível, desta forma, avaliar os impactos das emissões atmosféricas produzidas na Bacia aérea
da região. Para tanto, serão estabelecidas quatro estações fixas para monitoramento da qualidade do ar
e coleta de informações meteorológicas.
A cada estação do ano, o laboratório irá coletar dados por um período de quinze dias, como forma de
obtenção de uma avaliação da qualidade do ar na região. A validação dos pontos escolhidos será
efetuada através de medições de concentração de poluentes com o uso do laboratório móvel. Estas
medições serão realizadas quinzenalmente em cada estação, de forma que ao final de cada estação do
ano, todos os pontos serão avaliados. O levantamento de dados de qualidade do ar ocorrerá por um
período de dois anos. Serão produzidos relatórios mensais com os dados trabalhados estatisticamente
conforme a legislação em vigor.
Os dados coletados deverão ser sistematizados no Banco de Dados de Questões Ambientais, equipado
adequadamente, para que seja capaz de responder e apoiar as diversas iniciativas de investidores,
moradores e demais interessados em investimentos locais, através da adesão à aplicação aos
instrumentos da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia.
10.2.3. Monitoramento da Drenagem e da Qualidade das Águas
Alternativas de acompanhamento referentes à Fase de Implantação:
Exigir e administrar a promoção da limpeza e remoção de lixo e detritos nas margens dos córregos
constituintes da bacia hidrográfica e nas áreas a serem utilizadas pelas obras, de forma a garantir
o não carreamento destes materiais para o córrego;
Exigir perfeita sequência da abertura de frentes de obra e também ideal contingente para executá -
lo no tempo previsto no cronograma, de forma a otimizar essas frentes e minimizar as áreas
suscetíveis da erosão;
Exigir, das empresas executoras das obras, a proteção das áreas onde estejam sendo realizadas
obras de terraplenagem, através de sistemas provisórios de drenagem e de controle de erosão;
Executar inspeções periódicas no córrego Pirajussara, visando detectar assoreamentos e a
diminuição de sua capacidade hidráulica. Em caso afirmativo, deve ser providenciada a sua
limpeza com urgência;
Exigir das empresas executoras das obras previstas, o controle dos efluentes provenientes de
seus canteiros de obras, notadamente aqueles gerados pelos serviços de manutenção de
máquinas e equipamentos, de forma a evitar que esses sejam lançados diretamente no córrego e
sem tratamento.
Alternativas de acompanhamento referentes à Fase de Operação:

205. Acompanhamento da implantação das obras do Plano de Macrodrenagem do Pirajussara e do
Programa para monitoramento dos projetos e obras a serem executados pela Operação Urbana,
de modo a compatibilizar cronogramas, ou redefinir prioridades, se necessário.
Contribuir para manutenção das galerias, a cargo da Prefeitura, de modo a otimizar investimentos
planejados, programando obras compartilhadas (galerias da av. Laudo Ferreira de Camargo) e
controlando os pontos suscetíveis de erosão que colaboram ao assoreamento das galerias.
Colaborar à macrodrenagem com o controle do sistema de microdrenagem, acompanhando a
implantação de reservação de águas pluviais nos empreendimentos privados.
Acompanhar o processo de execução dos emissários de esgoto, e se possível promover medidas
aceleradoras da sua execução, para garantir o atendimento de todas as áreas da Operação
Urbana pela ETE Barueri;
Exigir a limpeza periódica das galerias de águas pluviais, bueiros e piscinões mesmo na Área de
influência Indireta porque provoca efeitos na Área de Infuência Direta.
10.2.4. Monitoramento das Emissões Sonoras
O programa de monitoramento para ruídos visa manter os níveis sonoros dentro dos padrões
estabelecidos pela legislação ambiental vigente. A Resolução CONAMA 01 de 08/03/90 “Estabelece
Normas a serem obedecidas, no interesse da saúde, no tocante à emissão de ruídos”.
A Norma ABNT NBR 10151 apresenta os critérios básicos de ruído externo em função do tipo de uso do
solo associados com o período, conforme o Quadro XI.1-1 adiante.
Quadro 10.3.4. Critério Básico de Ruído Externo
Nível de Ruído (dBA)
Uso e Ocupação do Solo
Diurno Noturno
Hospitais 45 40
Residencial Urbana 55 50
Atividades Comerciais 65 60
Predominantemente Industrial 70 65
Nota: - Diurno, 06:00 às 20:00 horas / Noturno, 20:00 às 06:00 horas
A futura área do empreendimento a ser implantado tem características de uso misto, intermediada por
áreas de uso exclusivamente residenciais.
Apesar dos níveis de ruídos urbano serem hoje elevados em termos de emissões provenientes do
tráfego no sistema viário, os níveis recomendados para área oscilam entre 50 a 65 dB(A). Torna-se,
portanto, necessário acompanhar periodicamente os níveis sonoros para a adequada manutenção da
qualidade ambiental local.
Esta atividade será concernente a todas as fases do empreendimento, devendo-se efetuar as medições
a partir das fontes pontuais e móveis no transcorrer da implantação da Operação.
A periodicidade das medições deverá ser definida em projeto básico referente à fase de planejamento do
empreendimento público, havendo a necessidade de definir os intervalos entre uma amostragem e outra.
Os dados coletados deverão sempre ser sistematizados no Banco de dados de Questões Ambientais.

206. 10.3. Monitoramento e Compensação de Impactos Adversos do Meio Biótico
10.3.1. Plano de Ação: Monitoramento da Flora
Áreas verdes como praças devem ser mantidas e recuperadas e/ou aumentadas em virtude da
verticalização proposta.
Estabelecimento de projeto paisagístico para Praças abandonadas e depredadas.
Estabelecimento de projeto de viabilização das rotas dos veículos de transporte coletivo urbano
respeitando as vias principais, evitando as ruas residenciais e de maior inclinação.
Programa de recomposição de áreas de mata ciliar.
Monitoramento de áreas revegetadas quinzenalmente, por no mínimo três anos para garantir o
estabelecimento das mudas.
Plano de arborização de rua, de modo a incentivar o incremento de plantação de árvores nas
ruas, manter os exemplares existentes e zelar para que os novos empreendimentos não
suprimam elementos existentes. Criar um microssistema de vegetação local, cuidando de Ruas e
Praças em complementação á manutenção dos Parques
10.3.2. Monitoramento da Avifauna
Faz-se necessário o monitoramento da comunidade de aves em todos os setores, de acordo com a
evolução das obras no perímetro da Operação Urbana. Logo após o início de obras resultantes da
alienação do potencial adicional de construção, quando for dado o início da implantação do
empreendimento, deve-se proceder a um levantamento quantitativo da avifauna a ser impactada, por
setor a ser alterado.
Este levantamento deve ter a duração inicial de dois anos, abrangendo-se observações de, no mínimo, 5
dias de campo em cada estação do ano (primavera, verão, outono e inverno). Levantamentos
quantitativos visando monitorar as alterações na comunidade deverão então ser realizados a cada 5
anos, durante um ano contínuo e abrangendo também as 4 estações do ano, sendo 5 dias mínimos de
observações em cada estação. Cada dia de observação deverá ter duração mínima de 6 horas. Caso as
horas de observação por dia sejam inferiores a 6, deve-se aumentar o número de dias, até alcançar um
mínimo de 30 horas/estação.
De acordo com os resultados a serem obtidos no monitoramento, poderão ser necessárias mudanças
nos procedimentos para minimizar os impactos, ou até mesmo mudanças nas medidas de
compensação. Essas mudanças visarão sempre a conservação, da melhor forma possível, da avifauna.
As ferramentas utilizadas para analisar as mudanças na comunidade serão o índice de diversidade
(Shannon-Wienner) e de Densidade. O monitoramento deverá durar até o final da Operação Urbana
(prevista para 20 anos).
10.4. Monitoramento e compensação de impactos adversos do meio antrópico
10.4.1. Plano de Comunicação Social
10.4.1.1. Objetivos
- Divulgar e discutir o empreendimento com a comunidade moradora das áreas de influência definidas
neste EIA, as metas, as etapas de instalação, os principais impactos e os benefícios provenientes da
implantação da Operação Urbana em São Paulo;

207. - Criar uma política de integração com as lideranças dessas áreas, garantindo a transparência nas
informações e a parceria entre empreendedores e comunidade para implantação e
operacionalização da Operação;
- Divulgar e articular ações para discussão dos diversos temas ligados ao empreendimento com
entidades de classe, órgãos públicos, mídia, instituições não governamentais e organismos
formadores de opinião.
Obtendo este conhecimento, os grupos sociais se posicionam com relação à Operação Urbana e se
organizam para interagir no processo de negociação política, que é exigido para equacionamento de
conflitos decorrentes do conteúdo do projeto e dos mecanismos concebidos para mitigação dos seus
impactos. É a comunicação que possibilita que a negociação aconteça, elemento fundamental para o
estabelecimento de parcerias. Ela permite também que a comunidade obtenha dados necessários à sua
máxima segurança e conforto possível na convivência com as obras e demais transformações previstas.
Tal programa de comunicação social será ininterrupto, desde a pré-implantação, prosseguindo até a
finalização das obras, definido em termos de seu conteúdo à luz das demandas específicas da
comunidade. Para tanto constitui mecanismo indispensável ao êxito do programa pesquisas sistemáticas
das demandas citadas.
10.4.1.2. Instrumentos de Ação
As ações que estruturam o programa de Comunicação Social poderão ser as seguintes, entre outras:
a) Instalação de Postos de Informação;
b) Definição pelo órgão gestos da Operação Urbana de uma comissão permanente de informação;
c) Elaboração de um periódico informativo a ser distribuído em toda a área de influência;
d) Outras formas de comunicação.
Para definição das abordagens e temáticas que deverão fazer parte do material de comunicação a ser
utilizado no processo de divulgação do empreendimento, deverá ser realizada pesquisa preliminar,
visando detectar as principais dúvidas, preocupações e o grau de conhecimento do assunto dos diversos
segmentos sociais e setores de atividades econômicas sobre a implantação de uma Operação Urbana.
10.4.1.3. Principais Temáticas
Apesar da diversidade do público a ser atingido implicar na elaboração de materiais e execução de
ações de comunicação variadas, com linguagens adequadas a cada grupo, basicamente as questões a
serem levantadas nas entrevistas deverão tratar de alguns temas fundamentais apontando ou não para a
necessidade de re-orientar a abordagem da comunicação.
Os temas sugeridos para essa abordagem inicial são os seguintes:
- O que é e como funciona uma Operação Urbana;
- Detalhamento do significado do empreendimento na região;
- Esclarecimentos sobre possíveis impactos e as suas medidas mitigadoras;
- Demonstração do impacto do empreendimento nos índices globais de qualidade ambiental da cidade;
- Características gerais do empreendimento;

208. - Benefícios gerados pelo empreendimento;
- Empregos gerados pelo empreendimento;
- Apresentação do plano de monitoramento ambiental e
- Impactos econômicos e sustentabilidade de um projeto que utiliza receitas oriundas de CEPAC.
Outros pontos que não foram citados, mas que também merecem uma abordagem são:
- Ruído;
- Sistema Viário e Transportes;
- Impacto nos recursos hídricos locais;
- Efluentes líquidos e resíduos sólidos e
- Outros.
10.4.2. Acompanhamento e Monitoramento dos Impactos nas Redes
A baixo são descritas algumas ações que podem ser adotadas visando a garantia da eficiência do
acompanhamento das medidas mitigadoras já apresentadas anteriormente e que são referentes aos
resultados da avaliação dos impactos ambientais da Operação Urbana Vila Sônia.
A implantação das ações de acompanhamento aqui propostas cabe à Prefeitura do Município de São
Paulo, a qual é responsável pela implantação desta Operação Urbana.
Recomenda-se adaptar as proposições da OUCVS às leis de melhoramento existentes da SIURB, com
as alterações necessárias, empreendimentos. Monitorar à SVMA a implantação das obras do projeto de
macrodrenagem da Bacia do Pirajussara, bem como as obras de reforço das galerias da AID,
principalmente aquelas da av. Eliseu de Almeida e Ministro Laudo Ferreira de Camargo.Monitorar a
implantação das “piscininhas”, reservatórios locais de contenção, nos empreendimentos privados, de
modo a fornecer dados complementares que possibilitem avaliar a situação das enchentes; acompanhar
os processos de limpeza das galerias, principalmente dos reservatórios de contenção, para evitar riscos
de extravasamento da vazão nas horas pico de chuva, que atingem a AID.
10.4.2.1.Sistemas de Saneamento e de Energia Elétrica
Alternativas de acompanhamento referentes à Fase de Implantação:
Promover uma compatibilização entre as obras da Segunda Fase do Projeto Tietê, da implantação
do metrô – Linha 4, da implantação da canalização e dos piscinões ao longo do Córrego
Pirajussara e das outras obras referentes à OUVS;
Manter um programa de acompanhamento das obras da Segunda Fase do Projeto Tietê, da
implantação do metrô – Linha 4, da implantação da canalização e dos piscinões ao longo do
Córrego Pirajussara e das outras obras referentes à OUVS.
Alternativas de acompanhamento referentes à Fase de Operação:
Manter um programa de monitoramento contra novas áreas de invasão e ocupação dentro do
perímetro da OUVS.
Solicitar confirmação do recebimento (protocolo de recebimento) dos informes periódicos pelas
concessionárias de serviço público, que contém informações referentes ao adensamento efetivado
e que é resultante dos mecanismos da Operação Urbana, assim como reavaliação das tendências
observadas;

209. Confirmar com as concessionárias de serviços públicos se os dados enviados são suficientes para
subsidiá-la na adequação dos sistemas de água e esgoto, energia elétrica, gás e cominucações à
nova realidade de demanda por estes serviços, caso estes dados não sejam suficientes, verificar
com ela quais dados completariam este subsidío;
Verificação com as concessionárias de serviço público, se está sendo executado o remanejamento
de suas redes e em caso negativo pressionar a mesma para que as execuções dos
remanejamento sejam feitas;
Confirmar através de vistorias em campo e dados relativos à coleta de lixo, o aum ento da
eficiência da coleta de resíduos sólidos urbanos na área da bacia hidrográfica do Córrego
Pirajussara (principal afetado), visando a minimização tanto das quantidades de lixo lançados
diretamente no córrego pela população, quanto do lixo que chega ao córrego através do
carrreamento pelas águas pluviais.
10.4.2.2. Plano de Circulação e de Realocação das Redes de Infra-estrutura em função de obras
Após a licitação de cada obra proposta no Plano de Intervenções, a empreiteira encarregada deverá
elaborar o Plano de Obra, contendo informações sobre a localização dos canteiros de obras, fluxo de
veículos de serviço, localização e plano de manejo das áreas de empréstimo e bota-fora, além dos
cuidados no sentido de minimizar os incômodos aos imóveis lindeiros no que diz respeito a danos nas
edificações, geração de ruídos e poeira.
Deverá também ser apresentado um plano de circulação de veículos e pedestres a ser elaborado pela
CET que deverá ser implantado durante a execução das obras, tanto para os fluxos de passagem pelos
bairros afetados quanto para as áreas lindeiras às obras, no sentido de garantir acesso aos moradores e
usuários dos estabelecimentos de comércio, serviços e equipamentos e evitar congestionamentos.
Recomenda-se a elaboração de um plano, em conjunto com as concessionárias de serviços públicos, de
relocação das redes de infra-estrutura e dos equipamentos coletivos que serão afetados, de forma que a
população não venha a ser penalizada com a interrupção do atendimento, bem como para que seja a
compatibilização dos cronogramas das intervenções projetadas.
10.4.3. Monitoramento do Estoque de Potencial Construtivo
O monitoramento da alienação de potencial construtivo deverá ser feito permanentemente, durante todo
o processo de implantação da Operação Urbana. Os investidores que adquiriram devem ser esclarecidos
e periodicamente orientados quanto à oportunidade de novos investimentos. O Grupo gestor deverá
acompanhar os resultados e adequar a emissão de CEPACs junto à Comissão de Valores Mobiliários e
à Bolsa de Valores de São Paulo.
Atenção especial deverá ser dada ao cronograma de obras do Metrô que deverá sinalizar momentos
mais ou menos oportunos à alienação de CEPACs de acordo com as expectativas de obras e de
mercado.
O Grupo Gestor deverá monitorar a produção de projetos básicos e executivos, e controlar as obras a
fim de incentivar investimentos.
O Grupo Gestor deverá providenciar, quando necessário, a adequação dos estoques de área construída
adicional por setor, verificando a viabilidade de aplicação do artigo 17, da Minuta de Lei da Operação
Urbana Consorciada Vila Sônia, que dispõe sobre a possibilidade de aumento de estoque de um
determinado setor, onde haja demanda de compra após alienação total do estoque inicialmente previsto
por setor.

210. 10.4.3.1. Acompanhamento das Transferências de Potencial Construtivo para Preservação
Recomenda-se que o Grupo Gestor da OUCVS controle a transferência de potencial destinada a bens
tombados, para:
Controle dos estoques correspondentes: verificar volumes de área construída destinada à alienação
de estoque com destino à preservação;
Avaliação de resultados da aplicação dos recursos: verificar os programas de restauro e de
atividades sócio-culturais implementadas.
10.4.3.1. Acompanhamento das Transferências de Potencial Construtivo para Habitação de
Interesse Social
Recomenda-se controlar os incentivos concedidos aos empreendimentos com finalidade social, quanto à
outorga gratuita de área adicional de construção, conforme art.18 parágrafos 1º, 2º, e 3º da Minuta de Lei
da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, avaliando anualmente o total dos incrementos concedidos.
10.4.4. Monitoramento do Impacto de Tráfego e Transporte
Recomenda-se acompanhar junto à CET as medições dos volumes de tráfego na AID, anualmente;
avaliar os impactos de empreendimentos de grande porte, considerados pólos geradores de tráfego,
orientando quanto aos procedimentos necessários à aprovação dos projetos específicos; acompanhar a
implementação de medidas de gestão de tráfego (sinalização de veículos e de pedestres, paradas
proibidas, bloqueios em determinados horários, reversão de fluxos nas horas pico, etc.) de modo a
viabilizar o melhor desempenho ao tráfego de veículos no sistema viário existente; providenciar a
solicitação de desvios de tráfego junto à CET, sempre que necessário, em função de obras de maior
porte e acompanhar a implantação dos percursos de ciclovia na AID, compatibilizando cronogramas,
sempre que possível.
Recomenda-se também acompanhar as obras do Metrô de conclusão da fase 2 da linha 4, bem como
dos Terminais integrados às Estações, cuidando para que as medidas complementares como: desvios
de tráfego; adequação do viário de acesso às estações; implantação de estacionamentos integrados,
públicos ou privados; bicicletários, entre outras, sejam implementados, com apoio do Grupo Gestor.
Monitorar e orientar os projetos de empreendimentos em torno das Estações para otimização de uso e
ocupação do solo, quanto a melhor forma de utilização dos incentivos da Operação Urbana Consorciada
Vila Sônia.
Monitorar a implantação dos corredores de transporte coletivo, com informações anuais, durante todo o
período de implantação da OUCVS, quanto à implantação do sistema troncal, informando sobre a
existência de novos pontos de conflito, que precisam ser contornados, ou a melhoria do desempenho do
transporte de passageiros, para monitoramento do desempenho do tráfego na AID.

211. 11. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

212. 11. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Para otimizar os resultados esperados da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia é preciso construir
um processo de transformação urbana saudável, isto é, positivo, participativo e dinâmico. Esse processo
deverá ser controlado e apoiado por informações competentes e atendimento da população, com apoio
do Grupo Gestor.
Recomenda-se um trabalho de ação social durante todo o processo de vigência da lei, desde a fase de
planejamento até a operação ou implantação dos empreendimentos, que deverá ocorrer paulatinamente,
através de empreendimentos pontuais. O trabalho social deverá ser apoiado por um Programa de
Educação Ambiental eficiente e eficaz, para acompanhamento e controle das ações, que serão
efetivadas nos próximos 20 anos, tanto nas áreas públicas quanto nas áreas privadas.
Isso será necessário para que seja possível atrair o interesse da população envolvida, que muitas vezes
desconhece o que é a própria Operação Urbana, tomando posições precipitadas. Portanto, o
esclarecimento e a informação da população são fundamentais para despertar seu interesse em
participar e acompanhar o processo de desenvolvimento urbano almejado. A estruturação de um
trabalho de Educação Ambiental competente permitirá consolidar um processo que deverá permitir a
qualificação social e melhoria da qualidade de vida na área. Recomenda-se a criação de um Grupo de
Trabalho Ambiental, apoiado por estatuto pelo Grupo Gestor da Operação Urbana Vila Sonia.
97
As recomendações a seguir tomaram como referência um programa básico de Educação Ambiental ,
adaptado para desenvolver as propostas da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia.
11.1. Base Legal
A Constituição Federal em seu artigo 224, inciso VI, define como responsabilidade do Poder Público
“promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e conscientização pública para a
preservação do meio ambiente”.
Essa diretriz foi regulamentada pela Lei 6938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente,
cujos princípios expressos no artigo 2°, inciso X, expressaram o conceito de direito difuso, onde o meio
ambiente é bem de todos, devendo a educação ambiental ser promovida “a todos os níveis de ensino,
inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio
ambiente”.
Em 1999, foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique a Lei No 9795, que "Dispõe sobre a
educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências".
O Projeto de Lei, proposto pelo deputado federal Fábio Feldmann, reconhece, enfim, a educação
ambiental como um componente urgente, essencial e permanente em todo processo educativo, formal
e/ou não-formal, como orientam os Artigos 205 e 225 da Constituição Federal.
A Política Nacional de Educação Ambiental é uma proposta programática de promoção da educação
ambiental em todos os setores da sociedade. Diferente de outras Leis, não estabelece regras ou
sanções, mas estabelece responsabilidades e obrigações.
Ao definir responsabilidades e inserir na pauta dos diversos setores da sociedade, a Política Nacional de
Educação Ambiental institucionaliza a educação ambiental, legaliza seus princípios, transforma em
97
Sena, Lucia – Instrumentos para gestão púbica e privada do Meio Ambiente –Faculdade SENAC de educação Ambiental -
Centro SENAC de Educação Ambiental, Instituto Pró-sustentabilidade – IPSUS, SP 2001

213. objeto de políticas públicas, além de fornecer à sociedade um instrumento de cobrança para a promoção
da educação ambiental.
Finalmente, a Política de Educação Ambiental legaliza a obrigatoriedade de trabalhar o tema ambiental
de forma transversal, conforme foi proposto pelos Parâmetros e Diretrizes Curriculares Nacionais.
Durante um ano a Câmara Técnica de Educação Ambiental do CONAMA , na época, presidida pela
98 o
COEA/MEC discutiu propostas para regulamentação da Lei n 9.795, através do Decreto 4.281,
aprovado em 2002.
No entanto, o grande avanço dessa política específica voltada à Educação Ambiental é seu enfoque:
humanista, democrático, holístico e participativo, onde cabe a todos os membros da sociedade (o
indivíduo e a coletividade) a construção de valores sociais, o conhecimento, as atividades e as
competências gerais e específicas para a conservação do meio ambiente.
11.2. Conceitos de Definições
A Lei Federal 9795/99 define educação ambiental como os processos por meio dos quais o indivíduo e a
coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas
para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida
e sua sustentabilidade.
A Educação Ambiental pode ser definida também como:
"O processo em que se busca despertar a preocupação individual e coletiva para a questão ambiental,
garantindo o acesso à informação em linguagem adequada, contribuindo para o desenvolvimento de
uma consciência crítica e estimulando o enfrentamento das questões ambientais e sociais. Desenvolve-
se num contexto de complexidade, procurando trabalhar não apenas a mudança cultural, mas também a
99
transformação social, assumindo a crise ambiental como uma questão ética e política."
“A educação ambiental é a ação educativa permanente pela qual a comunidade educativa têm a tomada
de consciência de sua realidade global, do tipo de relações que os homens estabelecem entre si e com a
natureza, dos problemas derivados de ditas relações e suas causas profundas. Ela desenvolve,
mediante uma prática que vincula o educando com a comunidade, valores e atitudes que promovem um
comportamento dirigido a transformação superadora dessa realidade, tanto em seus aspectos naturais
como sociais, desenvolvendo no educando as habilidades e atitudes necessárias para dita
100
transformação."
"A Educação Ambiental é um processo de reconhecimento de valores e clarificações de conceitos,
objetivando o desenvolvimento das habilidades e modificando as atitudes em relação ao meio, para
entender e apreciar as inter-relações entre os seres humanos, suas culturas e seus meios biofísicos. A
educação ambiental também está relacionada com a prática das tomadas de decisões e a ética que
101
conduzem para a melhora da qualidade de vida."
Assim, a Educação Ambiental representa antes de tudo, a possibilidade de incorporação de novos
hábitos e costumes por toda a sociedade. O sucesso da Educação Ambiental estará condicionado e
direcionará, não só, para mudanças estruturais em nosso modelo econômico, mas também ao
entendimento que a coletividade possa ter da necessidade de se garantir um meio ambiente equilibrado
não só para as gerações presentes como também para as gerações futuras.
98
Coordenação Geral da Educação Ambiental do Ministério da Educação.
99
Patrícia Mousinho. Glossário. In: Trigueiro, A. (Coord.). Meio ambiente no século 21. Rio de Janeiro: Sextante. 2003.
100
Conferência Sub-regional de Educação Ambiental para a Educação Secundária, Chosica/Peru (1976)
101
Conferência Intergovernamental de Tbilisi (1977)

214. A sua implementação necessita ir além do processo educacional formal e das iniciativas pontuais, mas
estar presente em todas as atividades do homem. Isso só se dará quando estivermos todos convictos da
importância do equilíbrio e da sustentabilidade ambiental para a nossa sobrevivência de forma digna
sobre a Terra.
11.3. Diagnóstico
O atual cenário da Educação Ambiental no Estado de São Paulo foi traçado no Projeto “Fortalecendo a
REPEA (Rede Paulista de Educação Ambiental) – Diagnóstico da Educação Ambiental no Estado de
São Paulo, Fase I”. É aqui citado como relevante fonte de referência ao trabalho proposto para a
comunidade em questão, a ser atingida pelo processo de transformação urbana proposta para
qualificação da área da Operação Urbana Vila Sônia.
A REPEA integra a Rede Brasileira de Educação Ambiental. É composta por pessoas e instituições que
desenvolvem atividades de educação ambiental no estado de São Paulo.
O diagnóstico traçado pela REPEA junto ao FNMA (Fundo Nacional de Meio Ambiente) “não é apenas
um conjunto de informações, mas um instrumento de planejamento, avaliação e acompanhamento não
só das atividades de Educação Ambiental, mas também para a ação da Rede”, podendo ser utilizado
junto aos gestores públicos e ao terceiro setor, que são potenciais parceiros na efetivação de programas,
projetos ou atividades de Educação Ambiental.
O estudo realizado partiu do cadastramento de pessoas e instituições, que trabalham a Educação
Ambiental no estado, buscando mapear:
O perfil dos profissionais envolvidos;
A pertinência entre os programas traçados e a realidade local;
Avaliar se os educadores possuem formação suficiente para efetivar os programas e projetos de
educação ambiental;
As fragilidades da Educação Ambiental;
Ações de fortalecimento da Educação Ambiental.
Os dados apresentados, conforme demonstra o relatório, apontam a necessidade de realizar esforços
simultâneos tanto sobre as instâncias formal quanto informal de educação. Confirma o potencial
multiplicador da escola e a necessidade de apoiar e pressionar o governo no fortalecimento geral da
qualidade das políticas públicas educacionais e especialmente na realização de uma educação
ambiental multidisciplinar, participativa e transformadora.
O relatório evidência também a importância e o crescimento das associações comunitárias e a
necessidade de valorizar a solidariedade social e a vida comunitária como espaço privilegiado de
educação, mudança e promoção social.
Destaca ainda a participação das ONG como expressiva área de atuação dos educadores ambientais e
como elemento dinâmico de ligação entre o Poder Público e a sociedade, fortalecendo parcerias e novos
projetos.
11.3.1 Levantamento da Demanda
Foram apontadas como demandas imediatas:
Financiamento de atividades em educação ambiental;

215. Capacitação de educadores;
Capacitação de gestores e formadores de opinião;
Acesso a informação;
Transparência do poder público quanto à problemática local e
Geração de indicadores sobre a educação ambiental.
Essas carências levantadas refletem a inexistência de uma Política Estadual de Educação Ambiental.
Muitas capacitações para educadores são realizadas, mas não há acompanhamento e desdobramento
desta ação, nem transparência das decisões.
Esses fatores são de fundamental importância no desenvolvimento do Plano de Educação Ambiental e
nortearam os objetivos a serem delineados.
11.4. Objetivos
O Programa de Educação Ambiental na Operação Urbana Consorciada Vila Sônia deverá criar as
condições para a participação ativa da comunidade nas questões ambientais da região, permitindo a sua
interação com o meio e a sua conscientização para a salvaguarda de seu meio ambiente.
Os objetivos gerais são:
O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e
complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais,
econômicos, científicos, culturais e éticos;
A garantia de democratização das informações ambientais;
O estímulo e o fortalecimento de uma consciência critica sobre a problemática ambiental e
social;
O incentivo à participação individual e coletiva permanente e responsável, na preservação do
equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor
inseparável do exercício da cidadania;
O estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais,
com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios
da liberdade, da igualdade, da solidariedade, da democracia, da justiça social, da
responsabilidade e da sustentabilidade;
O fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;
O fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos
para o futuro da humanidade.
O fortalecimento da cultura e do saber popular;
O estímulo a formação de educadores e formadores de opinião;
Os objetivos específicos são:
Implantar e desenvolver um sistema aprofundado de estágio técnico científico e treinamento,
para setores da população e para educadores, através da exploração do conceito de Operação
Urbana.

216. Acoplar ao projeto de capacitação (estágio e treinamento), um sistema de Educação Ambiental
que explore as interfaces entre a área das Ciências e as Ciências Ambientais, utilizando-se
atividades regionais.
Facilitar a cooperação mútua e eqüitativa nos processos de decisão, em todos os níveis e etapas
Viabilizar a troca de informações via Internet, permitindo um monitoramento e intercâmbio
constante dos projetos em andamento nos diferentes centros envolvidos no projeto.
11.5. Diretrizes
O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;
A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o
meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade;
O pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e
transdisciplinaridade;
A vinculação entre a ética, o trabalho e as práticas sociais;
A garantia de continuidade e permanência do processo educativo;
A permanente avaliação crítica do processo educativo;
A abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais com
ênfase ao fortalecimento das ações na escala local;
O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
11.6. Esfera de Ação
Órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente Sisnama;
Instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino;
Órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
Organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental;
Organizações governamentais e não governamentais que atuam em questões relativas ao meio
ambiente;
Entidades comunitárias, grupo de moradores, etc.
11.7. Atividades Propostas
Capacitação de recursos humanos;
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações com divulgação à comunidade;
Realização de eventos educacionais;
Sensibilização para as problemáticas ambientais locais;
Produção e divulgação de material educativo – material pedagógico, boletim informativo, etc.;
Acompanhamento e avaliação;
Estimulo à formação de organizações sociais voltadas para as questões ambientais –
mobilização local capaz de multiplicar as ações propostas.
11.8. Público-Alvo

217. Educadores de todos os níveis e modalidades de ensino;
Profissionais de todas as áreas;
Profissionais orientados para as atividades de gestão ambiental;
Profissionais na área de meio ambiente;
Diversos segmentos da sociedade (formadores de opinião e multiplicadores das ações) no que
diz respeito à problemática ambiental;
11.9. Principais metas
Contribuir para a preservação dos patrimônios histórico, cultural e ambiental, promovendo a
dinamização e a democratização de seu uso pela sociedade;
Estimular a integração do cidadão com o seu ecossistema, proporcionando o acesso às
informações e fomentando sua participação em atividades de caráter educativo-culturais;
Desenvolver projetos e ações que possibilitem a integração Escola-Parque, transformando-os
em laboratórios vivos e espaços de difusão de conhecimentos;
Concorrer para o estabelecimento de uma política de turismo ecológico centrada no trinômio
lazer x consciência ecológica x exercício da cidadania;
Participar da oferta de atividades artísticas de recreação, de lazer, de educação e de
interpretação ambiental, fornecendo suportes técnico-científico e pedagógico, que promovam o
uso sustentável dos parques, necessários à recuperação e preservação do meio ambiente e
fundamental à melhoria da qualidade de vida da população.
Propor o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à incorporação da dimensão
ambiental, de forma interdisciplinar, nos diferentes níveis e modalidades de ensino;
Estimular a difusão de conhecimentos, tecnologias e informações sobre a questão ambiental;
Desenvolver instrumentos e metodologias, visando à participação dos interessados na
formulação e execução de pesquisas relacionadas à problemática ambiental;
Buscar alternativas curriculares e metodológicas de capacitação na área ambiental;
Apoiar iniciativas e experiências locais e regionais, incluindo a produção de material educativo;
Montar uma rede de banco de dados e imagens, para apoio às ações.
11.10. Programas recomendados
Indicam-se a seguir alguns programas, em áreas de atuação distintas, que deverão ser estimulados e
estruturados pelo Grupo Gestor na medida do possível junto aos programas de governo e às
organizações comunitárias da cidade e locais, como:
11.10.1. Educação Ambiental - Escola:
Objetivo: atuar, através de ações integradas, com as áreas da comunidade, desenvolvendo processos
educativos que consolidem a prática ambientalista e a formação técnico-científica do escolar, integrando
as escolas do entorno da valorização do patrimônio público e o pertencimento da comunidade ao seu
bairro, zelando pela manutenção dos investimentos públicos realizados inclusive através da Operação
Urbana, permitindo a consolidação destes como pólos irradiadores de experiências inovadoras e
disponibilizando o intercâmbio entre eles.
11.10.2. Projeto Capacitação Profissional:

218. Objetivo: Visa desenvolver atividades de treinamento e reciclagem de professores das escolas,
oportunizando a implementação de ações educativas e ambientais integradas com o currículo escolar e
a utilização do meio ambiente natural e seus recursos naturais ou construídos como extensão da própria
escola. É relevante como formação de agentes multiplicadores de programas ambientais de importância
para consolidação e continuidade do trabalho de Educação Ambiental na área da Operação Urbana Vila
Sonia, no longo prazo.
11.10.3. Educação Ambiental - Comunidade:
Objetivo: estabelecer ações efetivas de suporte às atividades ambientais sintonizadas com a vocação
natural de cada local, ou nos Parques municipais da área da Operação Urbana Vila Sonia, valorizando-
os como bens de responsabilidade da comunidade local, na sua identificação com o bem público, como
por exemplo, o Parque Raposo Tavares, onde houve participação da comunidade na sua formação,
oportunizando aos grupos organizados de visitantes o acesso monitorado às informações disponíveis,
além de proporcionar atividades permanentes de integração de manifestações educativas, culturais e
esportivas, que consolidem as áreas como opção de lazer educativo à comunidade e aos visitantes.
11.10.4. Educação Ambiental – São Paulo:
Objetivo: disponibilizar o instrumental de educação ambiental como agente fomentador do intercâmbio
entre os diferentes ecossistemas estaduais, que contribua como elemento estimulador e integrador do
meio ambiente local/ estadual / nacional. Criar canais via internet de divulgação e integração dos
programas locais nas diversas esferas.
11.10.5. Projetos Interação Agregados à Geração de Renda:
Objetivo: atuar de forma integrada com os projetos prioritários da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, bem como os projetos e/ou programas
desenvolvidos pela SEMA: de Controle de Poluição, de Parques da Cidade, de Paisagismo, Arborização
Urbana, Monitoramento e Fiscalização e Capacitação, propondo, planejando e executando ações de
Educação Ambiental. Citam-se exemplos como:
 Adote uma árvore
Conscientização e apoio ao Plano de arborização de rua que deverá ser desenvolvido pelo Grupo Gestor
da Operação Urbana Vila Sônia, de forma a manter, renovar e ampliar a arborização existente.
Plantando árvores se aprende muito sobre meio ambiente, pois se pode acompanhar seu crescimento,
seu florescimento e frutificação. As árvores amenizam a temperatura, melhoram a qualidade do ar,
evitam erosões, abafam ruídos e fornecem abrigo e alimento para os pássaros, tornando o ambiente
muito mais saudável. São elementos de referencia da melhoria da qualidade de vida local.
Deverá ser desenvolvido um Plano de Arborização na Operação Urbana Vila Sônia, com participação da
comunidade. Desde a escolha do local, quer seja uma praça, um quintal ou mesmo em frente da casa de
um munícipe, e ainda o plantio, a abertura da cova, a colocação e a orientação da árvore, e a sua
manutenção, deverá sempre o programa ser orientado para permitir a participação interativa da
sociedade da região em todas as fases do programa. Deverá ser apoiado pelas empresas que deverão
fortalecer atividades e emprego nas polaridades propostas.
 Resíduos sólidos
Associados à geração de renda, tais programas deverão ser implantados nos núcleos de ocupação da
população carente a serem regularizados, por projeto urbanístico e de regularização fundiária conforme
recomendado no item 7. Recomenda-se entre outros, programas de:

219. – Coleta seletiva
– Reciclagem
– Compostagem
Tais programas estão ligados à implantação de Postos Centrais de Triagem da comunidade em locais a
serem definidos /distribuídos por toda comunidade carente da área de estudo. Os programas de
reurbanização deverão prever e apoiar a viabilização de tais ações, prevendo a locação das mesmas.
11.11. Avaliação sistêmica
A avaliação dos programas e desenvolvimento de projetos específicos deverá ser feita de forma
sistêmica e continuada ao longo de implantação e desenvolvimento das ações.
Destacamos a importância da troca de experiências, na construção do conhecimento dos mecanismos
que regem nosso ambiente, da forma mais democrática, participativa e localizada possível.
A divulgação e multiplicação das ações criam um importante caminho que com certeza nos auxiliará na
compreensão da importância de investirmos na busca de um ambiente mais saudável, através de
pequenos gestos e atitudes, que somados aos esforços de cada um, nos conduzirão a uma melhor
qualidade de vida na região.

220. 12. CONCLUSÕES

221. 12. CONCLUSÕES
O resultado do Estudo de Impacto Ambiental da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, sintetizado
neste Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, através do conhecimento das condições atuais dos
diversos compartimentos ambientais; do exame das tendências de mudança dadas pelas possibilidades
de desenvolvimento urbano orientado propostas pelo Projeto de Lei em questão; da análise dos
prováveis impactos resultantes; e das medidas mitigadoras propostas aos impactos adversos, estudados
através das diversas simulações realizadas, para análise do período de implantação, 20 anos, permite
concluir que:
1) A Projeto de Lei para aprovação da Operação Urbana, neste caso, é um elemento regulador do
crescimento da área de estudo, porque o processo de incremento de atividades e de uso residencial
deverá ocorrer, independentemente da aplicação do Projeto de Lei proposto, dado pelo real fator que
impulsiona o mercado imobiliário local: a implantação da linha 4 do metrô. Essa linha altera as
condições de mobilidade local, e a própria inserção da zona oeste na cidade.
2) A Operação Urbana Consorciada Vila Sônia pode ser entendida como uma forma da municipalidade
aproveitar a oportunidade para requalificação de uma localidade estratégica, já definida pelo Plano
Diretor (PDE) como de especial interesse devido à existência de investimentos públicos de grande
porte em implantação (redes regionais de drenagem, esgotos e transportes). Trata-se de cuidar da
implantação de um processo de ocupação e uso do solo controlado, com um desenho urbano de
qualidade, permitindo a melhoria da qualidade de vida local e a correta inserção das novas
centralidades projetadas no local, ao contexto metropolitano. Isso permitirá uma rearticulação
regional da oferta de comércio e serviços (empregos) com fácil acesso, a partir da Vila Sonia, em
toda a cidade.
3) A Operação Urbana Consorciada Vila Sônia representa também uma oportunidade ao planejamento
municipal de aplicar os instrumentos urbanísticos aprovados pelo Estatuto da Cidade,
regulamentados pelo Plano Diretor Estratégico, PDE, e pelos Planos Estratégicos Regionais das
Subprefeituras, PRE, que visam à produção de um espaço urbano socialmente mais justo, com
equidade de uso, pelo maior equilíbrio entre áreas publicas e privadas na cidade, com melhor uso da
infra-estrutura implantada, de forma a garantir recursos específicos para implantação de obras de
suporte, garantida por recursos próprios, extra-orçamentários, com participação da iniciativa privada
e com gestão administrativa autônoma.
4) A Operação Urbana Consorciada Vila Sônia representa um esforço do planejamento urbano
municipal em avançar na construção de uma lei mais completa, porque referenciada à avaliação das
experiências anteriores e baseada em estudo específico contratado para esse fim – Plano
Referência de Intervenção e Ordenação Urbanística da Vila Sônia, 2004.
5) O fato gerador do Plano de Intervenções proposto pelo Projeto de Lei da Operação Urbana
Consorciada Vila Sonia é a alteração da mobilidade local dada pela inserção de uma linha de
transporte de massa com articulação metropolitana. Essa ligação permite transpor o Rio Pinheiros,
considerado como uma barreira natural ao crescimento da cidade à oeste, melhorando o
desempenho das ligações existentes, pelas Pontes Eusébio Matoso e Bernardo Goldfaber, hoje
pontos críticos pelo estrangulamento do alto volume de tráfego dos eixos de ligação centro-bairro.
6) O adensamento urbano proposto não deverá impactar de modo deletério as redes de serviços na
área de estudo porque:
(i) há investimentos vultosos para complementação da rede existente de drenagem, evitando
enchentes, e da rede de coleta de esgotos, conduzindo os dejetos ao tratamento adequado (ETE
Barueri). São dados por obras co-localizadas de atendimento regional, através de Planos
Metropolitanos, de implantação de longo prazo, que estão sendo realizadas em etapas, com
recursos estaduais, municipais e de empresas concessionárias de serviços; Portanto esse

222. 102
adensamento urbano localizado, proposto pela Operação Urbana, e de dimensões restritas, se
considerada a demanda das áreas de influência desses sistemas, a bacia do Córrego Pirajussara,
deverá ser absorvido pelas soluções projetadas para toda a região onde se insere a área da
Operação Urbana.
(ii) as demais redes: gás, telefonia, e de comunicações não apresentam exigências técnicas que
representem limites a sua expansão; os custos relativos a sua extensão e/ou ampliação para atender
às ligações dos novos empreendimentos são de responsabilidade dos proprietários, autorizados
pelas diversas concessionárias.
7) O limite de suporte das redes, neste caso, é dado principalmente pelo sistema de tráfego e
transporte, ou especificamente pelo sistema viário estrutural existente. Foi analisado neste RIMA a
partir dos pontos críticos de levantamento de volume e da capacidade das vias existentes, e da
contribuição das ligações projetadas, agregadas à maior oferta de transporte público. Tais dados
permitiram a avaliação da capacidade de absorção dos fluxos projetados, calculados pela tipologia
de uso das construções projetadas (habitacional e não habitacional), e pelas cotas residenciais e
comerciais correspondentes. Esses resultados foram adequados ao volume da área construída
adicional, por setor da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, conforme índices propostos pelo
PL em questão, geraram um acréscimo populacional e dos correspondentes fluxos de veículos
(avaliados pelo número de viagens correspondentes, acrescentadas à base da pesquisa OD 97, do
Metrô, por matrizes definidas pela CET). Finalmente foi feita uma simulação, através do sistema
informatizado EMME 2, que avaliou os fluxos de tráfego projetados na área de estudo, sobre a base
existente, com as novas ligações projetadas. É uma forma que indica a necessidade de cruzar dados
de diferentes origens para dar conta da avaliação de cenários futuros, com a implantação do projeto
proposto.
8) A área em estudo é bem irrigada por recursos hídricos, com cobertura vegetal significativa,
concentrando diversas Áreas de Proteção Permanente, algumas em recuperação, como é caso
Parque Raposo Tavares. Na área de estudo verificam-se os maiores índices de relação de área
verde por habitante do município de São Paulo. Apesar das diferenças contrastantes da presença de
vegetação na ocupação dos diversos setores da Operação Urbana, há disponibilidade de Parques
de acesso público a toda população.
9) Que a área de estudo é também bem atendida por rede de ensino, público e privado, rede de saúde,
e por equipamentos de lazer, com carências pontuais, principalmente nas áreas de ocupação
irregular, passíveis de complementação pela Operação Urbana, como demonstrado neste EIA.
10) Que a área de estudo é bem atendida por transporte coletivo e será, no médio prazo, ainda melhor
servida pelo acesso à rede metropolitana de transportes públicos, em implantação na cidade, com
ramificação na área de estudo (linha 4 do metrô e Corredor Rebouças, do Sistema Interligado, com
terminais municipais e metropolitanos integrados às Estações de Metrô).
11) Que as condições climáticas são boas, com temperaturas amenas de amplitude média relativamente
estreita, garantindo variações controláveis, durante todo o ano, devido ao favorecimento das
condições pedológicas, geomorfológicas, hidrológicas e de cobertura vegetal existente, entre outros
fatores, inclusive econômicos, que salvaguardaram essa área do processo voraz de ocupação
urbana irregular e descontrolada, como verificado na maior parte da cidade.
12) Que os níveis de poluição atmosférica atingem os menores índices anuais, em relação às demais
áreas da cidade, conforme indicação das medições das Estações Climáticas da Cetesb, garantindo a
boa qualidade do ar na região, durante todo o ano.
13) Que o próprio histórico da ocupação urbana dessa região lhe garante importância relevante na
malha urbana, dada pela existência de inúmeros exemplares de edifícios protegidos, constituídos
como bens imóveis de especial interesse cultural, dos diversos períodos da história: de exemplares
102
Entende-se adensamento urbano como o incremento populacional e construtivo numa localidade.

223. da arquitetura colonial, (como a Casa do Bandeirante e a Casa Sertanista), a exemplares do
modernismo, de uso público (como o Estádio do Morumbi e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
da USP, entre outros prédios do Campus da Cidade Universitária), e de uso privado (como a Casa
de Vidro, da arquiteta Lina Bo Bardi, hoje abrigando uma Fundação), entre outros exemplares de
residências de diversos arquitetos que contribuíram para a evolução da arquitetura brasileira.
14) Que os núcleos ocupados irregularmente por população carente, em geral em áreas públicas, estão
na maioria consolidados, com uma parcela passível de regularização urbanística e outra de
regularização fundiária. Que as áreas de risco, em geral junto aos córregos, deverão ter a população
relocada para área inserida no perímetro desta Operação Urbana, implantação dos Parques
Lineares, propostos pela Operação Urbana. As famílias atingidas deverão ser atendidas por
programas habitacionais correntes, por financiamento específico ou por outras soluções de
integração aos núcleos existentes.
15) Que o Projeto Urbanístico proposto reconhece as condições da urbanização existente. Nesse
sentido vai ao encontro dos interesses da comunidade ao demonstrar preocupação: em limitar as
construções em altura; em recomendar recuos generosos entre as edificações propostas; em
proteger e dar conforto ao caminhamento de pedestres nas calçadas; em salvaguardar condições de
absorção nas áreas da macro-zona de proteção ambiental, pela limitação das cotas de área de
projeção das construções; em incentivar a proteção e incremento das áreas verdes existentes
(Parques Lineares e interligação no Vale do Pirajussara); em fim, ao definir 17 Setores, estudados
detalhadamente, quanto à vocação de uso existente e às possibilidades de incremento de uso, caso
a caso.
16) Que este EIA-RIMA analisou o Plano Regional Estratégico da Subprefeitura do Butantã, de modo a
verificar a compatibilidade com os usos propostos na Área de Influência Indireta da Operação
Urbana Consorciada Vila Sonia, e pode verificar que em alguns aspectos as exigências de
preservação da ocupação feitas por esta Minuta de Lei, são maiores que aquelas feitas pelo PRE
SP-Butantã. Citam-se, por exemplo, as taxas de área de projeção dos Setores Raposo Tavares (0,25
na OUCVS e 0,75 no PRE SP-Butantã) e os recuos exigidos entre os edifícios, proporcionais à altura
das edificações pela OUCVS.
17) De modo geral, avaliou-se que o incremento de área construída proposto pela Operação Urbana é
pouco superior ao proposto pelo PRE SP-Butantã, se considerados os acréscimos permitidos nas
Zonas de Centralidade Polar ou Linear, ZCP e ZCL, as Zonas Mistas de Alta densidade e as AIU
onde é permitido o coeficiente de até 4,0 vezes a área do lote. Salienta-se que estão em revisão: a
lei do Plano Diretor Estratégico e a lei dos Planos Regionais, com algumas alterações citadas neste
estudo. O diferencial que a Operação Urbana oferece é a possibilidade de controle do processo de
adensamento que deverá impactar a região, e a captação de recursos próprios, pela alienação de
103
CEPACs , para investimentos exclusivamente locais, com autonomia de Gestão e respostas mais
ágeis.
18) Por fim salienta-se a finalidade precípua da aplicação desse instrumento urbanístico que é evitar a
expansão horizontal da malha urbana, otimizando a ocupação da área já urbanizada, contribuindo
também para reverter a tendência de evasão populacional que vem se verificando nas últimas
décadas na cidade de São Paulo.
Conclui-se que esta Operação Urbana responde mais a impactos gerados por obras co-localizadas do
que por impactos gerados pelo Plano de Intervenções do Projeto de Lei em questão. Portanto, pode ser
considerada como uma medida mitigadora dos efeitos deletérios provocados por obras co-localizadas e
potencializadora de benefícios sinérgicos gerados pelas mesmas.
Neste RIMA estão recomendadas algumas medidas para revisão do PL em questão, quais sejam:
103
Certificados especiais de potencial adicional de construção – que permitem antecipação de recursos e são passíveis de
alienação por leilões, pela Bolsa de Valores de São Paulo -BOVESPA

224.  Revisão do perímetro da Operação Urbana Consociada Vila Sonia para inclusão de núcleos de
ocupação irregular existente (favelas do entorno), e das áreas de ZEIS propostas pelo PRE Butantã,
para incentivar a implantação de conjuntos de HIS - Habitação de Interesse Social e HMP -
Habitação do Mercado Popular, para diferentes faixas de renda da população mais carente,
incentivados pela lei da Operação Urbana, como opção ao desadensamento das ocupações
existentes e atendimento à demanda existente. Traçar um Plano Habitacional local, em conjunto com
Habi/SEHAB/PMSP, com apoio do DAEE, relativo à compatibilização de diretrizes de canalização e
drenagem dos projetos dos córregos envolvidos.
 Considerar a eliminação das áreas de risco, como prioridade das intervenções sociais propostas pela
Operação Urbana Vila Sonia. Apoiar as iniciativas existentes nas comunidades para esse fim.
 Oferecer o maior número de opções possível às famílias que deverão ser relocadas em função de
intervenções propostas, desde linhas de financiamento, alternativas de compra de habitação dentro
ou fora da área de estudo, e reurbanização das unidades habitacionais. Em conjunto com
Habi/SEHAB, serão desenvolvidos projetos de reurbanização das ocupações existentes para fixação
da população na área de estudo. Também sugere-se a inclusão das famílias a serem relocadas em
programas correntes de Habitação de Interesse Social promovidos pela SEHAB, pela COHAB, pelo
CDHU ou pela Caixa Econômica Federal. O PL em questão deverá incorporar os mesmos
mecanismos que estão utilizados na regularização urbanística da favela de Paraisópolis que
representa a experiência mais avançada no tema.
 Adequar o perímetro do Parque Linear do Córrego Água Podre (ou da Divina Providência) para evitar
remoção de área construída que não está em situação de risco. Adequar também ao viário projetado
para melhoria das ligações locais (continuação da rua Caminho do Engenho através da Sebastião
Gonçalves).
 Adequar o Parque Linear do Córrego do Itararé, à lei de melhoria 9.470/72, e demais
regulamentações para as vielas laterais existentes, promovendo as adequações necessárias.
 Acentuar o uso não habitacional dos Setores situados no entorno do Pátio de Manutenção Vila Sonia
da linha 4 do Metrô, pela perspectiva de produção de ruído gerados pela movimentação de
equipamentos e máquinas, mais incômodo aos usos habitacionais, incentivando a substituição de
usos existentes. Acentuar o uso não habitacional proposto no setor 15, pólo Vital Brasil 1,
aproveitando vantagens locacionais.
Com relação ao adensamento junto aos corredores de transporte:
 Estudar formas e controle do número de vagas de garagem para os novos empreendimentos, para
coibir o uso do automóvel na área de estudo e incentivar maior uso do transporte público.
 Estudar incentivos à implantação de estacionamento de veículos motorizados e não motorizados
(bicicletários) integrado às estações de metrô.
 Incentivar a implantação de percursos complementares à ciclovia proposta pelo PL, em conjunto com
a CET, a Subprefeitura do Butantã e a Cia do Metrô, de modo a promover a ligação da Cidade
Universitária às Estações do Metrô, auxiliando a implementação da Lei nº 14.266, de 6 de Fevereiro
de 2007, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de São Paulo e dá outras
providências.
Com relação às obras viárias propostas:
 Criar um semi-anel de ligação da Rodovia Raposo Tavares à avenida Giovanni Gronchi, portanto no
sentido Norte-Sul, pelas bordas do perímetro da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia,
contemplado a melhoria do sistema viário das glebas ainda desocupadas, próximas ao Setor Raposo
Tavares, que permita cruzamento em nível dos eixos das avenidas Eliseu de Almeida e da Francisco
Morato, utilizando lei de melhoramento viário existente.

225.  Permitir que os recursos auferidos pela Operação Urbana, via CEPACs, possam ser destinados a
obras de arte consideradas prioritárias ao tráfego da Área de Influência Direta, de acordo com
prioridades estabelecidas pela Secretaria Municipal de Transportes, compondo os recursos
necessários, de diferentes origens, à execução de tais obras, com influência regional (pontes e
viadutos).
 Estudar solução no ponto de cruzamento da av. Francisco Morato com a avenida João Jorge Saad
que deverá fazer parte do eixo da Rua Itapaiúna à avenida Corifeu de Azevedo Marques como uma
opção à av. Giovanni Gronchi, com trechos próximos à favela Paraisópolis em implantação por Habi.
 Estudar barreiras acústicas com tecnologia apropriada para atenuação do ruído nas bordas
(emboques) do túnel proposto.
Com relação aos líquidos percolados produzidos pelo aterro sanitário, sob o Parque Raposo Tavares:
 Recomendar coleta e tratamento adequado do chorume produzido pelo aterro sanitário do Parque
Raposo Tavares, aproveitando as obras de drenagem de líquidos percolados contratadas por SVMA.
Monitorar a coleta junto à administração do Parque, auxiliando o trabalho de SVMA.
Com relação à preservação dos mananciais:
 Para os novos empreendimentos propostos pela OUCVS recomenda-se a implantação da Lei nº
13.276, de 04 de janeiro de 2002, que torna obrigatória a execução de reservatório para as águas
coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área
impermeabilizada superior a 500m².
 Recomenda-se também aos novos empreendimentos a instalação de canalização e de
equipamentos que permitam reuso das águas de chuva, para usos não potáveis.
 Recomenda-se também aos projetos dos novos empreendimentos a instalação de equipamentos de
controle de consumo de água.
 Recomenda-se aos novos empreendimentos pavimento drenante nos recuos e calçadas, bem como
as demais recomendações do Decreto 45.904/05, de Calçadas Acessíveis, e do Programa Passeio
Livre, que visa conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de construir, recuperar e
manter as calçadas da cidade em bom estado de conservação.
Com relação às áreas de preservação e de proteção:
 Estudar formas de compensação ambiental para as áreas de supressão de vegetação.
 Incluir bens tombados da Área de Influência Indireta como elementos de interesse à comunidade e,
portanto, passíveis de receber recursos da Operação Urbana, que poderão ser obtidos pela
transferência de potencial construtivo, com área construída potencial incluída no estoque da
Operação Urbana.
 Plano de Gestão Ambiental e de Manejo da Vegetação existente, para incremento e manutenção da
Arborização de Rua e manutenção das Praças Públicas no perímetro da Operação Urbana
Consorciada Vila Sonia, bem como para encaminhamento dos licenciamentos que essa alteração da
mobilidade local.
Com relação ao apoio ao Grupo Gestor e ao acompanhamento das ações da Operação Urbana:
 Plano de Comunicação Social, para divulgação e acompanhamento de todo o processo da Operação
Urbana Vila Sônia, fazendo a ponte da comunidade e dos empresários com o Grupo Gestor e
demais órgão envolvidos.
 Definir a composição do Grupo Gestor de modo a garantir a participação da comunidade na
condução da implantação das obras locais com recursos da Operação Urbana.

226. 13. EQUIPE TÉCNICA

227. 13. EQUIPE TÉCNICA
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA - da OPERAÇÃO
URBANA CONSORCIADA VILA SONIA foi desenvolvido pela equipe abaixo relacionada:
Responsável Técnico Engenheiro Alceu Guerios Bittencourt
Coordenador Geral Engenheiro Carlos Alberto Pereira
Coordenador adjunto Ecólogo Luis Eduardo Grisotto
Coordenador executivo Arquiteto Senior Marilda Stenghel Fróes
M eio An tr ópi co
Urbanismo Arquiteto Senior Marilda Stenghel Fróes
Transportes Engenheiro Sênior Luis Fernando Di Pierro
Saneamento Engenheiro Alex F. Ribeiro de Magalhães
Aspectos sociais Levantamento social Jose Paulo Santos Filho
Aspectos econômicos, demografia
Projeções e simulações Economista Healthy Ken Kobashi
Educação Ambiental Arquiteto Clarissa de Souza
M eio B iót i co
Flora Biólogo Solange Miyazaki
Avifauna Ecólogo Vânia Marcelino Rosseto
M eio Fí s ico
Clima e qualidade do ar Ecólogo Thiago Salomão de Azevedo
Geologia, geomorfologia, geotecnia Geógrafo Bianca Carvalho Vieira
Resíduos sólidos (aterro, chorume, etc.) Arquiteto Cássia Pimentel
Hidrografia e Macrodrenagem Engenheiro Sênior Mitsuyoshi Takiishi
Apoio Administrativo Secretaria executiva Rosaria Dourado
Apoio Técnico Pesquisa / Digitação Samira Rodrigues
Edição / Digitação Gabriela Motta Mendes
Arte final Linda Kami

228. 14. BIBLIOGRAFIA BÁSICA PARA
CONSULTA

229. 14. BIBLIOGRAFIA BÁSICA PARA CONSULTA
RE F ER Ê NC I AS B IBL I O G R ÁF I C AS
- TOMMASI, L. R. Estudo de Impacto Ambiental, São Paulo: ed CETESB/ Terragraph, artes e
Informática, 1994.
- Sanchez, L.E. Avaliação de Impacto Ambiental. Programa de Educação continuada em Engenharia.
São Paulo: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 2001.
- CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Boletim de qualidade do ar. São
Paulo: 2006. < Disponível em http://www.cetesb.sp.gov.br. Acesso em 10 de setembro de 2006>.
- CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Relatório de qualidade do ar no
Estado de São Paulo. São Paulo: 2006. 139 pg.
- MONTEIRO, C. A. F. A dinâmica climática e as chuvas no estado de São Paulo. São Paulo:
Igeog/USP, 1973.
- SETEPLA - Labate, Marcelo – Estudo da contribuição das emissões veiculares na poluição
ATMOSFERICA para Programa de melhoria da Qualidade do Ar / SMT/PMSP – GEF//BIRD -
Alternativas de Gestão de Demanda de tráfego para melhoria da qualidade do ar.
- Atlas Ambiental - SVMA/PMSP - 1999
- PLANO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO PIRAJUSSARA, que faz parte do PLANO DE
MACRODRENAGEM DA BACIA DO ALTO TIETÊ, em implantação desde 1999, conforme
informações fornecidas pelo DAEE.
- Relatório DAEE – Memorial Descritivo do projeto das obras previstas para o Córrego Pirajuçara,
trecho superior, JMR Engenharia, 2006.
- Relatório CET – Consulta à CET, set 2006, solicitada por SEMPLA, sobre e levantamentos e estudos
de tráfego existentes na área da Subprefeitura do Butantã.
- Eia-Rima da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada – EMURB, Tecnosan Engenharia, SP,
2004, aprovado por SVMA/CADES.
- CANOVA, A. Aproveitamento do lixo para a geração de energia. Energia – Fontes Alternativas. v.
II, n. 9, p. 29-37, 1980.CESP. Disponível em < http://www.cesp.com.br > Acesso em: set. 2006.
- LIMA, L. M. Q. Lixo – Tratamento e Biorremediação. 3.ed. Editora Hemus, 1995.
- MARMO, C.R. Produção de Energia. Seminário apresentado na disciplina de pós graduação em
Saneamento e Meio Ambiente IC 758 – Tratamento de Lixo. UNICAMP, 2003.
- ROBINSON, Willian D. The Solid Waste Handbook. Canadá: Jhon Wiley & Sons, Inc., 1986.
- TCHOBANOGLOUS, G; THEISEN, H.; VIGIL, S. Integrated solid waste management:
engineering principles and management issues. New York: McGraw-Hill, 1993.
- ANEXO A: DADOS ENERGÉTICOS
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10.004: Resíduos Sólidos: Classificação .
Rio de Janeiro: ABNT, mai. 2004.
- IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Manual Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro: 2001. Disponível em: http://www.resol.com.br/cartilha. Acesso:
em 20 OUT. 2006.
- IPT/CEMPRE. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. São Paulo: CEMPRE, 2000.
- OLIVEIRA, W.E. Classificação, composição e características dos resíduos sólidos -
Fundamentos. CETESB, São Paulo, 1976.

230. - RESOLUÇÃO CONAMA 307/02. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão
dos resíduos de construção civil. Disponível em:
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res02/res30702.html. Acesso em: 20 out 2006.
- ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 1999. cap. 2, p. 15-20.
- CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS ATRAVÉS DA DEFINIÇÃO DE
METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DA POLUIÇÃO CAUSADA PELA MÁ DISPOSIÇÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – Disponível em
<http://www.cnpq.br/resultadosjulgamento/cthidro_2001_/ct_29.htm>. Acessado em out. 2006
- CUNHA, Marcos Eduardo Gomes. Análise do Setor de Saneamento Ambiental no
Aproveitamento Energético de Resíduos: “O caso do município de Campinas – SP” . São
Paulo, 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas.
- D‟ ALMEIDA, M.L.O. (Coord.), VILHENA, André. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento
Integrado – 2.ed. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000.
- ENSINAS, Adriano Viana. Estudo da Geração de Biogás no Aterro Sanitário Delta em Campinas
– SP. São Paulo, 2003. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas.
- ESTUDO PARA CORRIGIR O pH DO CHORUME ATRAVÉS DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Disponível
em <http://www.unitau.br/prppg/inicient/iveic/resuexat/exat05.htm>. Acessado em outubro 2006
- NEDER, L.T.C. “Reciclagem de Resíduos Sólidos Domiciliares.” In: VEIGA, J. E. da, (org.) Ciência
Ambiental: Primeiros Mestrados. São Paulo, 1ª ed. Annablume, FAPESP, 1998.
- O LIXO NO COTIDIANO – Disponível em
<http://www.tribunademinas.com.br/reporta/lixo/lixo10.htm>. Acessado em out. 2006
- OLIVEIRA, Sonia Maria de Lima. In: Resíduos Urbanos: Um Problema Global. São Paulo, 1998.
Folheto da Secretaria do Meio Ambiente/Coordenadoria de Educação Ambiental (SMA/CEAM).
- POTENCIAL POLUIDOR – Disponível em <http://www.ecoltec.com.br/pub1.htm>. Acessado em out.
2006
- TEIXEIRA, Eglé Novaes. Efeito Inibidor da Recirculação Direta de Chorume na Decomposição
Anaeróbia de Resíduos Sólidos. São Paulo, 1993. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo,
Campus São Carlos
- SALGADO, G.M. (1992) Remediação De Áreas Degradadas Por Resíduos
- Sólidos.Estudo De Caso Da Cidade De Americana. Plano De Qualificação, Para
- Obtenção Do Título De Mestre Na Faculdade De Engenharia Civil, UNICAMP.
- AB‟SABER, A.N. (1956) Geomorfologia do sitio urbano de São Paulo. Tese de Doutorado. 231p
- ALAMEDDINE, Nabil (2005). Proposta de mapeamento de unidades morfológicas complexas na
bacia hidrográfica do ribeirão Pirajussara. Trabalho de conclusão de curso. São Paulo:
Departamento de Geografia/FFLCH/USP.
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO/SEMPLA (2004) Plano-referência de
intervenção e ordenação urbanística para subsidiar a formulação de lei para a operação urbana Vila
Sonia. São Paulo. 120pp
- COUTINHO, Jose Moacyr Vianna (1972) Petrologia do pré-cambriano de São Paulo e arredores. In:
Boletim de Geociências, v.3. São Paulo, 5-99.
- DAEE (1999) Plano diretor de macrodrenagem da bacia do alto tiete-bacia do pirajussara:
diagnóstico geral e ações recomendadas, 118pp.
- FARAH, F. (2003) Habitação e encostas. São Paulo, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do estado
de São Paulo. São Paulo. 312p.

231. - GUIDICINI, G. e NIEBLe, C. M. (1984). Estabilidade de taludes naturais e de escavação. Edgard
Blücher Ltda., São Paulo. 194p.
- INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS – IPT (1981) Mapa Geológico do Estado de São
Paulo. Escala 1:500.000. São Paulo: IPT.
- INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS/IPT (2004) Mapeamento de áreas de risco de
escorregamentos e solapamento de margens no município de São Paulo – SP. Relatório Técnico.
- INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS/IPT (2004) Bases técnicas para prevenção e
controle da erosão na bacia do Ribeirão Pirajussara, municípios de São Paulo, Taboão da Serra e
Embu- Projeto Erosão Zero. Relatório Técnico nº68.387. 95p.
- MINISTÉRIO DAS CIDADES (2006) Prevenção de riscos de deslizamentos em encostas: guia para
elaboração de políticas públicas municipais. CARVALHO, C. S. e GALVÃO, T. (orgs), Brasília,
Ministério das cidades. 111p.
- PMSP - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIAMUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO 1994. Relatório final do G.T.de detalhamento da Carta Geotécnica do Município
de São Paulo, São Paulo, 24p.
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO/SEMPLA (2003) Caracterização prévia
do território de ocupação da Vila Sônia 102pp.
- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA (2004) Atlas Ambiental do
Município de São Paulo. O verde, o território, o ser humano: diagnósticos e bases a políticas
publicas para as áreas verdes no município de São Paulo. São Paulo.
- SEELHORST, B. (2004) Atlas ambiental digital da bacia hidrográfica do rio Pirajussara, São Paulo,
Brasil. Tese de Doutorado. Departamento de Geografia, FFLCH, USP. 75pp.
- SELBY, M. J. (1993). Hillslope materials & processes. Oxford University Press. New York. 446p.
- SIDLE, R. C.; PEARCE, A. J. e O'LOUGHLIN, C. L. (1985). Hillslope stability and land use. American
Geophysical Union. Washington. 141p.
- TAIOLI, Fabio (1999) Comportamento elástico dinâmico da Formação São Paulo. In: Revista
Brasileira de Geociências, v.29, n.4. São Paulo, 657-662p.
- DEPAVE. Prefeitura do Município de São Paulo e Centro de Pesquisas de História Natural. Projeto
Conheça o Verde. Parque Previdência. São Paulo. 1987.
- DEPAVE. Prefeitura do Município de São Paulo e Centro de Pesquisas de História Natural. Projeto
Conheça o Verde. Parque Raposo Tavares . São Paulo.
- LORENZI, H. Árvores Brasileiras. Manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do
Brasil. Nova Odessa, SP. Editora Plantarum, 1992.
- LORENZI, H. Árvores Brasileiras. Manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do
Brasil. Nova Odessa, SP. Editora Plantarum, vol 2. 1998.
- LORENZI, H. & MOREIRA DE SOUZA, H. Plantas ornamentais no Brasil. Arbustivas, herbáceas e
trepadeiras. 20 ed. Nova Odessa, SP. Instituto Plantarum, 1999.
- LORENZI, H.; MOREIRA DE SOUZA, H.; MEDEIROS-COSTA, J. T.; CERQUEIRA, L. S. C. de e
VON BEHR, N. Palmeiras no Brasil. Nativas e exóticas. Nova Odessa, SP. Instituto Plantarum, 1996.
- LORENZI, H.; MOREIRA DE SOUZA, H.; TORRES, M.A.V. e BACHER, L.B. Arvores exóticas no
Brasil. Madeireiras, ornamentais e aromáticas. Nova Odessa, SP. Instituto Plantarum, 2003.

232. 15. DOCUMENTOS ANEXOS
Simulação de Tráfico/ CET-PMSP/ 2007
Referências dos projetos de transposição do
Rio Pinheiros e do complexo de Viadutos
Raposo Tavares

233. 15. DOCUMENTOS ANEXOS
Inserir xérox e carta