i. O documento discute a evolução do Estado e do orçamento público no Brasil, com foco na Constituição de 1988 e no orçamento participativo.
ii. Apresenta gráficos sobre a distribuição da carga tributária entre os diferentes níveis de governo e conceitos importantes relacionados ao planejamento e execução orçamentária.
iii. Fornece detalhes sobre a composição do orçamento de determinado município, incluindo receitas, despesas e distribuição entre secretarias.
O documento discute políticas públicas de saneamento básico, definindo o que são políticas públicas e descrevendo as principais etapas do processo de formulação de políticas, incluindo a formação da agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. Também aborda problemas relacionados a saneamento na cidade e a importância das políticas de saneamento para a saúde pública.
O documento discute estruturas organizacionais e sua importância para o sucesso das organizações. Aborda diferentes tipos de estruturas como hierárquicas, funcionais e divisionais, além de fatores que influenciam a estrutura escolhida como objetivos, ambiente e tecnologia. Também destaca a importância da comunicação, autoridade e responsabilidades em uma estrutura adequada.
Curso de politicas publicas - professor TadeuTio Hatiro
O documento resume as principais definições, tipos e etapas do processo de formulação e implementação de políticas públicas. É dividido em seções sobre a definição de políticas públicas, os tipos (distributivas, redistributivas e regulatórias), os atores envolvidos e as fases do processo (formação da agenda, formulação, implementação e monitoramento/avaliação).
1) O documento discute os conceitos de política pública e política social no contexto da política e da cidadania.
2) A política pública visa concretizar direitos sociais conquistados pela sociedade, como saúde, educação e assistência social.
3) Há três gerações de direitos humanos: civis e políticos, econômicos e sociais, e difusos relacionados à solidariedade global.
O documento discute o orçamento público no Brasil, definindo-o como um instrumento de planejamento das finanças públicas ligado à previsão de receitas e despesas. Apresenta os princípios do orçamento, seus atores no processo de elaboração, aprovação, execução e acompanhamento, e a importância da participação popular e incidência política no ciclo orçamentário.
1) O documento discute as origens do Serviço Social como profissão no contexto do capitalismo monopolista no final do século XIX.
2) Neste período, o Estado passou a desempenhar um papel maior na economia para garantir os lucros dos monopólios e administrar questões sociais decorrentes da industrialização e urbanização.
3) A intervenção estatal na "questão social" tornou-se sistemática para atender demandas dos trabalhadores e manter a ordem, articulando funções econômicas e políticas do Estado.
O documento apresenta 10 questões sobre gestão mercadológica que abordam os seguintes tópicos: análise SWOT, segmentação de mercado e suas vantagens e estratégias. As questões incluem identificar afirmativas corretas sobre a aplicação da análise SWOT, associar perguntas aos aspectos da análise SWOT, e identificar erros na realização da análise SWOT.
O documento discute políticas públicas de saneamento básico, definindo o que são políticas públicas e descrevendo as principais etapas do processo de formulação de políticas, incluindo a formação da agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. Também aborda problemas relacionados a saneamento na cidade e a importância das políticas de saneamento para a saúde pública.
O documento discute estruturas organizacionais e sua importância para o sucesso das organizações. Aborda diferentes tipos de estruturas como hierárquicas, funcionais e divisionais, além de fatores que influenciam a estrutura escolhida como objetivos, ambiente e tecnologia. Também destaca a importância da comunicação, autoridade e responsabilidades em uma estrutura adequada.
Curso de politicas publicas - professor TadeuTio Hatiro
O documento resume as principais definições, tipos e etapas do processo de formulação e implementação de políticas públicas. É dividido em seções sobre a definição de políticas públicas, os tipos (distributivas, redistributivas e regulatórias), os atores envolvidos e as fases do processo (formação da agenda, formulação, implementação e monitoramento/avaliação).
1) O documento discute os conceitos de política pública e política social no contexto da política e da cidadania.
2) A política pública visa concretizar direitos sociais conquistados pela sociedade, como saúde, educação e assistência social.
3) Há três gerações de direitos humanos: civis e políticos, econômicos e sociais, e difusos relacionados à solidariedade global.
O documento discute o orçamento público no Brasil, definindo-o como um instrumento de planejamento das finanças públicas ligado à previsão de receitas e despesas. Apresenta os princípios do orçamento, seus atores no processo de elaboração, aprovação, execução e acompanhamento, e a importância da participação popular e incidência política no ciclo orçamentário.
1) O documento discute as origens do Serviço Social como profissão no contexto do capitalismo monopolista no final do século XIX.
2) Neste período, o Estado passou a desempenhar um papel maior na economia para garantir os lucros dos monopólios e administrar questões sociais decorrentes da industrialização e urbanização.
3) A intervenção estatal na "questão social" tornou-se sistemática para atender demandas dos trabalhadores e manter a ordem, articulando funções econômicas e políticas do Estado.
O documento apresenta 10 questões sobre gestão mercadológica que abordam os seguintes tópicos: análise SWOT, segmentação de mercado e suas vantagens e estratégias. As questões incluem identificar afirmativas corretas sobre a aplicação da análise SWOT, associar perguntas aos aspectos da análise SWOT, e identificar erros na realização da análise SWOT.
O documento descreve a história e implementação do orçamento participativo em diversas cidades e países. Começou em Porto Alegre no Brasil na década de 1980 e desde então se espalhou para a Itália, Portugal e Buenos Aires. O orçamento participativo tem o objetivo de incluir cidadãos no processo de tomada de decisões sobre alocação de recursos públicos e melhorar a eficiência e legitimidade do governo.
Este documento resume os principais conceitos de Max Weber sobre ação social e a relação entre protestantismo e capitalismo. Segundo Weber, o protestantismo promoveu valores como trabalho árduo e poupança que estimularam o espírito do capitalismo, embora o capitalismo tenha posteriormente levado ao desencantamento do mundo à medida que a racionalização avançou.
O documento apresenta conceitos e histórico das políticas públicas, além de estrutura para projetos de políticas públicas, incluindo objetivos, justificativa, métodos e sustentabilidade. O autor é Dr. Sergio Luis dos Santos Lima, mestre Brucutu, com contato 61 9286-8418.
O documento discute duas perspectivas sociológicas sobre as cidades: a Escola de Chicago, que enfatiza os aspectos de ordem nas cidades, e a Nova Sociologia Urbana, que vê os conflitos sociais como chave para compreender a organização urbana. A Escola de Chicago usou princípios ecológicos para analisar a distribuição espacial dos grupos, enquanto a Nova Sociologia Urbana argumenta que as cidades são produto das relações sociais do capitalismo.
Aula 1: Pós Médio- Um mundo de possibilidadesSmioVeiga
El documento habla sobre las posibilidades que ofrece el posmedio y enlista algunas opciones como la universidad, el mercado de trabajo, cursos técnicos y de idiomas. Finalmente, proporciona un enlace a un sitio web con más información sobre las modalidades del vestibular.
Este documento discute os regimes de tributação para pessoas jurídicas no Brasil, incluindo o regime do Simples Nacional, Lucro Presumido e Empreendedor Individual. O Simples Nacional é um regime tributário para micro e pequenas empresas, enquanto o Lucro Presumido se aplica a empresas com receita bruta anual inferior a R$48 milhões.
O documento discute o conceito de políticas públicas, sua origem e principais modelos. Apresenta Laswell como um autor fundamental que define políticas públicas como decisões sobre "quem ganha o quê, por quê e que diferença faz". Também discute os modelos de Lowi sobre os tipos de políticas, o ciclo de políticas públicas e a abordagem dos subsistemas de coalizão de Sabatier.
O documento discute a evolução dos movimentos sociais no Brasil desde a década de 1980, destacando manifestações como Diretas Já, Caras Pintadas e os protestos de 2013. Também aborda diferentes tipos de movimentos sociais e suas estratégias de atuação, como os movimentos pela moradia e educação.
AULA 1
Definição de Tributos e Nota Fiscal;
Impostos, Taxas e Contribuições;
Finalidades dos tributos.
AULA 2
Sistema Federal, Estadual e Municipal;
Princípios constitucionais tributários;
Competência Tributária.
O documento fornece instruções sobre como elaborar um projeto de intervenção, incluindo seções como introdução, justificativa, objetivos geral e específicos, referencial teórico e metodológico, cronograma e referências bibliográficas. Ele fornece detalhes sobre o que deve ser incluído em cada seção e a quantidade aproximada de páginas a ser dedicada a cada uma.
Este documento descreve o processo orçamentário brasileiro, que inclui o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA estabelece as diretrizes e metas de governo para um período de 4 anos. A LDO define as metas fiscais e prioridades anuais de acordo com o PPA. Por fim, a LOA aprova as despesas e receitas do governo para o ano seguinte.
Este jogo de tabuleiro foi elaborado para facilitar o aprendizado das turmas do Ensino Médio.
Ao invés dos alunos terem mais uma aula tradicional, este jogo possibilita fugir da rotina da sala de aula, fazendo com que os alunos além de aprenderem se divertam e resgatem os vários valores inseridos em um jogo.
O documento discute conceitos-chave de política e políticas públicas. A política é definida como o conjunto de procedimentos que expressam as relações de poder na sociedade e destinam-se à resolução pacífica de conflitos. As políticas públicas são o resultado da atividade política na alocação de recursos e provisão de bens públicos. Teorias como o incrementalismo, ciclo de políticas públicas e fluxos múltiplos são abordadas para explicar o processo de formulação de políticas.
O documento discute os desafios e oportunidades no mercado de trabalho, incluindo a evolução das profissões ao longo das eras agrícola, industrial e do conhecimento. Também aborda os pilares da empregabilidade, setores que mais empregam, e profissões em alta e do futuro, destacando a importância da qualificação contínua.
O documento discute o conceito de "indústria cultural" desenvolvido por Adorno e Horkheimer, que se refere à produção da cultura como mercadoria padronizada visando lucro, alienando o público e anulando a individualidade.
O documento discute as teorias da administração, destacando que buscam ensinar o porquê de certas ações em situações específicas. Também apresenta as habilidades necessárias para administradores em diferentes níveis hierárquicos e a evolução das teorias da administração ao longo do tempo.
O documento discute a história e conceito de trabalho ao longo dos tempos. Apresenta como o trabalho era visto na Grécia Antiga e no Cristianismo como algo negativo e degradante, evoluindo para uma visão mais positiva durante o Renascimento de que o trabalho é forma de realização do homem. Também analisa a evolução do trabalho da agricultura para a industrialização e os desafios do trabalho moderno.
1) O documento discute o que é antropologia, definindo-a como o estudo do homem, seu comportamento em grupo e sistemas culturais.
2) A antropologia pode ser dividida em quatro abordagens principais: antropologia social, cultural, estrutural e dinâmica.
3) O documento também aborda conceitos-chave da antropologia como cultura, sociedade, normas, identidade cultural e a influência desses fatores no desenvolvimento humano.
Este documento fornece o programa de um encontro de formação sobre protagonismo e avaliação de desempenho. A agenda inclui boas-vindas, acolhimento, conceitos e objetivos da avaliação, intervalos, apresentações e debates sobre avaliação de desempenho e PIAF.
O documento discute diferentes regimes políticos, incluindo totalitarismo, pluralismo, democracia direta e representativa, monarquia absoluta e constitucional. Ele fornece detalhes sobre fascismo, nazismo, comunismo, ditaduras de partido único e explica as características-chave de cada regime.
Construindo a Gestão Participativa - Finanças e Orçamento Aula 03Ewerton Clemente
i. O documento discute os principais conceitos de finanças públicas municipais e orçamento público, incluindo o ciclo orçamentário, execução orçamentária e financeira, limites para despesa com pessoal e dívida pública. ii. Também explica os estágios da receita e da despesa pública, além de vedações constitucionais relacionadas ao orçamento. iii. Aborda ainda a programação orçamentária e financeira e geração e controle da despesa, em especial a obrigatória de caráter continuado.
O documento apresenta o relatório quadrimestral da Controladoria Municipal de Ichú, Bahia, avaliando o cumprimento das metas fiscais no 2o quadrimestre de 2019. O relatório detalha a receita orçamentária, despesas correntes e de capital, com foco nas despesas com pessoal. Apresenta os valores previstos, arrecadados e a execução financeira até agosto de 2019, mostrando que a maioria das metas fiscais estão sendo cumpridas dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O documento descreve a história e implementação do orçamento participativo em diversas cidades e países. Começou em Porto Alegre no Brasil na década de 1980 e desde então se espalhou para a Itália, Portugal e Buenos Aires. O orçamento participativo tem o objetivo de incluir cidadãos no processo de tomada de decisões sobre alocação de recursos públicos e melhorar a eficiência e legitimidade do governo.
Este documento resume os principais conceitos de Max Weber sobre ação social e a relação entre protestantismo e capitalismo. Segundo Weber, o protestantismo promoveu valores como trabalho árduo e poupança que estimularam o espírito do capitalismo, embora o capitalismo tenha posteriormente levado ao desencantamento do mundo à medida que a racionalização avançou.
O documento apresenta conceitos e histórico das políticas públicas, além de estrutura para projetos de políticas públicas, incluindo objetivos, justificativa, métodos e sustentabilidade. O autor é Dr. Sergio Luis dos Santos Lima, mestre Brucutu, com contato 61 9286-8418.
O documento discute duas perspectivas sociológicas sobre as cidades: a Escola de Chicago, que enfatiza os aspectos de ordem nas cidades, e a Nova Sociologia Urbana, que vê os conflitos sociais como chave para compreender a organização urbana. A Escola de Chicago usou princípios ecológicos para analisar a distribuição espacial dos grupos, enquanto a Nova Sociologia Urbana argumenta que as cidades são produto das relações sociais do capitalismo.
Aula 1: Pós Médio- Um mundo de possibilidadesSmioVeiga
El documento habla sobre las posibilidades que ofrece el posmedio y enlista algunas opciones como la universidad, el mercado de trabajo, cursos técnicos y de idiomas. Finalmente, proporciona un enlace a un sitio web con más información sobre las modalidades del vestibular.
Este documento discute os regimes de tributação para pessoas jurídicas no Brasil, incluindo o regime do Simples Nacional, Lucro Presumido e Empreendedor Individual. O Simples Nacional é um regime tributário para micro e pequenas empresas, enquanto o Lucro Presumido se aplica a empresas com receita bruta anual inferior a R$48 milhões.
O documento discute o conceito de políticas públicas, sua origem e principais modelos. Apresenta Laswell como um autor fundamental que define políticas públicas como decisões sobre "quem ganha o quê, por quê e que diferença faz". Também discute os modelos de Lowi sobre os tipos de políticas, o ciclo de políticas públicas e a abordagem dos subsistemas de coalizão de Sabatier.
O documento discute a evolução dos movimentos sociais no Brasil desde a década de 1980, destacando manifestações como Diretas Já, Caras Pintadas e os protestos de 2013. Também aborda diferentes tipos de movimentos sociais e suas estratégias de atuação, como os movimentos pela moradia e educação.
AULA 1
Definição de Tributos e Nota Fiscal;
Impostos, Taxas e Contribuições;
Finalidades dos tributos.
AULA 2
Sistema Federal, Estadual e Municipal;
Princípios constitucionais tributários;
Competência Tributária.
O documento fornece instruções sobre como elaborar um projeto de intervenção, incluindo seções como introdução, justificativa, objetivos geral e específicos, referencial teórico e metodológico, cronograma e referências bibliográficas. Ele fornece detalhes sobre o que deve ser incluído em cada seção e a quantidade aproximada de páginas a ser dedicada a cada uma.
Este documento descreve o processo orçamentário brasileiro, que inclui o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA estabelece as diretrizes e metas de governo para um período de 4 anos. A LDO define as metas fiscais e prioridades anuais de acordo com o PPA. Por fim, a LOA aprova as despesas e receitas do governo para o ano seguinte.
Este jogo de tabuleiro foi elaborado para facilitar o aprendizado das turmas do Ensino Médio.
Ao invés dos alunos terem mais uma aula tradicional, este jogo possibilita fugir da rotina da sala de aula, fazendo com que os alunos além de aprenderem se divertam e resgatem os vários valores inseridos em um jogo.
O documento discute conceitos-chave de política e políticas públicas. A política é definida como o conjunto de procedimentos que expressam as relações de poder na sociedade e destinam-se à resolução pacífica de conflitos. As políticas públicas são o resultado da atividade política na alocação de recursos e provisão de bens públicos. Teorias como o incrementalismo, ciclo de políticas públicas e fluxos múltiplos são abordadas para explicar o processo de formulação de políticas.
O documento discute os desafios e oportunidades no mercado de trabalho, incluindo a evolução das profissões ao longo das eras agrícola, industrial e do conhecimento. Também aborda os pilares da empregabilidade, setores que mais empregam, e profissões em alta e do futuro, destacando a importância da qualificação contínua.
O documento discute o conceito de "indústria cultural" desenvolvido por Adorno e Horkheimer, que se refere à produção da cultura como mercadoria padronizada visando lucro, alienando o público e anulando a individualidade.
O documento discute as teorias da administração, destacando que buscam ensinar o porquê de certas ações em situações específicas. Também apresenta as habilidades necessárias para administradores em diferentes níveis hierárquicos e a evolução das teorias da administração ao longo do tempo.
O documento discute a história e conceito de trabalho ao longo dos tempos. Apresenta como o trabalho era visto na Grécia Antiga e no Cristianismo como algo negativo e degradante, evoluindo para uma visão mais positiva durante o Renascimento de que o trabalho é forma de realização do homem. Também analisa a evolução do trabalho da agricultura para a industrialização e os desafios do trabalho moderno.
1) O documento discute o que é antropologia, definindo-a como o estudo do homem, seu comportamento em grupo e sistemas culturais.
2) A antropologia pode ser dividida em quatro abordagens principais: antropologia social, cultural, estrutural e dinâmica.
3) O documento também aborda conceitos-chave da antropologia como cultura, sociedade, normas, identidade cultural e a influência desses fatores no desenvolvimento humano.
Este documento fornece o programa de um encontro de formação sobre protagonismo e avaliação de desempenho. A agenda inclui boas-vindas, acolhimento, conceitos e objetivos da avaliação, intervalos, apresentações e debates sobre avaliação de desempenho e PIAF.
O documento discute diferentes regimes políticos, incluindo totalitarismo, pluralismo, democracia direta e representativa, monarquia absoluta e constitucional. Ele fornece detalhes sobre fascismo, nazismo, comunismo, ditaduras de partido único e explica as características-chave de cada regime.
Construindo a Gestão Participativa - Finanças e Orçamento Aula 03Ewerton Clemente
i. O documento discute os principais conceitos de finanças públicas municipais e orçamento público, incluindo o ciclo orçamentário, execução orçamentária e financeira, limites para despesa com pessoal e dívida pública. ii. Também explica os estágios da receita e da despesa pública, além de vedações constitucionais relacionadas ao orçamento. iii. Aborda ainda a programação orçamentária e financeira e geração e controle da despesa, em especial a obrigatória de caráter continuado.
O documento apresenta o relatório quadrimestral da Controladoria Municipal de Ichú, Bahia, avaliando o cumprimento das metas fiscais no 2o quadrimestre de 2019. O relatório detalha a receita orçamentária, despesas correntes e de capital, com foco nas despesas com pessoal. Apresenta os valores previstos, arrecadados e a execução financeira até agosto de 2019, mostrando que a maioria das metas fiscais estão sendo cumpridas dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O documento discute a situação fiscal da cidade do Rio de Janeiro. Resume que a cidade obteve superávit primário de R$1,357 bilhões em 2011 através de ajustes fiscais, e recebeu classificação Investment Grade pela agência Moody's, reconhecendo sua gestão fiscal prudente e contínua queda da dívida. Também destaca projetos de investimento em infraestrutura e serviços para a cidade.
Resumo normas gerais de direito financeiroSavio Dzayne
A Lei 4.320/64 estabelece as normas gerais de direito financeiro no Brasil, incluindo a classificação de receitas e despesas públicas, o ciclo orçamentário e os princípios de transparência e legalidade. A lei também define os estágios da despesa pública como empenho, liquidação e pagamento.
O documento discute os principais conceitos e demonstrações contábeis aplicadas ao setor público de acordo com a legislação brasileira, incluindo: (1) o Balanço Orçamentário, que compara as receitas e despesas orçamentárias previstas com as realizadas; (2) o Balanço Financeiro, que demonstra a receita, despesa e saldos financeiros do período; e (3) o Balanço Patrimonial, que evidencia a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio públic
O documento descreve as despesas e receitas públicas, definindo-as como os gastos e recursos dos entes públicos. Apresenta as classificações das despesas públicas em categorias econômicas, como correntes e de capital, e em grupos como pessoal, juros e investimentos. Também descreve as receitas públicas e sua classificação em ordinárias, extraordinárias, correntes e de capital.
O documento descreve uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 do município de Rio das Pedras/SP. Apresenta os fundamentos legais para a elaboração da LOA e conceitos importantes como categorias econômicas da despesa e grupos de natureza da despesa. Também fornece dados e evolução histórica do orçamento dos órgãos municipais.
Novo Marco Regulatório das Parcerias do Terceiro Setor Lei 13.019/14 - Aspect...APF6
O documento discute os aspectos contábeis da nova Lei de Parcerias do Terceiro Setor no Brasil. Apresenta as principais alterações contábeis introduzidas pela lei, como a obrigatoriedade de seguir princípios e normas de contabilidade e prestar contas de forma transparente. Também fornece recomendações para que contadores participem ativamente na gestão contábil e financeira de organizações sem fins lucrativos.
Este documento estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 no município de Pé de Serra, Bahia. Ele define as prioridades e metas da administração pública municipal, a estrutura e organização dos orçamentos fiscal e da seguridade social, e as regras para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações.
Este documento estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 no município de Pé de Serra, Bahia. Ele define as prioridades e metas da administração pública municipal, a estrutura e organização dos orçamentos fiscal e da seguridade social, e as regras para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações.
O documento discute a contabilidade aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais. Ele explica os fundamentos da contabilidade pública, as funções do Conselho Municipal de Previdência, a origem dos recursos e despesas do RPPS, e os anexos e demonstrativos contábeis exigidos pelo Ministério da Previdência Social.
O documento discute a Lei Orçamentária Anual de 2017 para o município de Olímpia, incluindo os principais pontos como a estimativa de receita e fixação de despesa, os anexos e demonstrativos, a conformidade com a Constituição, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orgânica do município.
Audiência Pública Segundo Quadrimestre 2020 - Prefeitura de Ichu - BahiaAndre Luiz Lima Oliveira
Este documento relata a audiência pública do 2o quadrimestre de 2020 do município de Ichu, Bahia para avaliar o cumprimento das metas fiscais. Apresenta os dados da receita e despesa orçamentadas e realizadas, com foco nas receitas correntes e de capital, despesas correntes com pessoal, educação, saúde e dívida. O município arrecadou até agosto 43,96% da receita corrente e 22,3% da de capital estimadas, com déficit de 18,6 milhões
Confira a íntegra do projeto LDO CaruaruPortal NE10
Confira a íntegra do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O PL será votado nesta terça-feira (29) na Câmara de Vereadores.
1. O documento discute a transparência das informações das contas públicas brasileiras, contextualizando os problemas e desafios relacionados à inconsistência temporal, visão estreita e ação coletiva.
2. Apresenta as regras fiscais, orçamento de cima para baixo e transparência como formas de lidar com esses problemas.
3. Destaca os avanços institucionais do Tesouro Nacional no sentido de promover a transparência fiscal, como a divulgação do resultado do Tesouro Nacional e relatórios sobre a dívida pública
Importância da contabilidade na transparência das fundaçõesapfbr
O documento discute a importância da contabilidade na transparência das fundações, destacando que ela deve fornecer dados científicos e formais para atender às necessidades da entidade e apoiar a tomada de decisões. Também cobre as normas contábeis aplicáveis ao terceiro setor e mudanças trazidas pela Lei 11.638 sobre demonstrações financeiras.
Este documento estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 no município de Pé de Serra, Bahia. Ele define as prioridades e metas da administração pública municipal, a estrutura e organização dos orçamentos fiscal e da seguridade social, e as regras para a elaboração e execução dos orçamentos e suas alterações.
1) O documento discute a história, definindo-a como o estudo das relações entre os seres humanos e a natureza ao longo do tempo e suas consequências. 2) A pré-história é dividida em Paleolítico e Neolítico, marcada pela transição do nomadismo para a sedentarização e agricultura. 3) A transição para a história é caracterizada pelo desenvolvimento técnico, urbanização, divisão do trabalho e surgimento da escrita.
O documento discute o sistema previdenciário brasileiro, explicando que ele consiste em contribuições compulsórias para fornecer proteção contra riscos, e precisa de reforma devido ao envelhecimento da população e aumento da expectativa de vida, ameaçando sua sustentabilidade financeira.
O documento discute o financiamento da educação básica no Brasil. Ele descreve a constitucionalização do financiamento da educação, a criação do FUNDEF e do FUNDEB para distribuir recursos entre estados e municípios, e os impactos desses fundos no aumento de matrículas e recursos para educação.
O documento discute a educação básica no Brasil e a importância do FUNDEB e da política nacional de alfabetização. Ele analisa os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização de 2016 que mostraram que a maioria dos estudantes ainda estão nos níveis indesejáveis de leitura. Também discute a Base Nacional Comum Curricular e a necessidade de melhorar a gestão escolar com foco nos resultados de aprendizagem.
Construindo a Gestão Participativa - Finanças e Orçamento Aula 04Ewerton Clemente
O documento discute a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nas contas municipais e o impacto nos últimos 10 anos. Também analisa se a década de 2000-2010 pode ser considerada uma "década perdida" para as finanças públicas municipais no Brasil. Por fim, faz considerações sobre o desenvolvimento da democracia participativa e instrumentos de participação no orçamento público.
Construindo a Gestão Participativa - Finanças e Orçamento Aula 02Ewerton Clemente
Técnica x Política
Ciclo do Planejamento
Planos Municipais
Programa de Metas
PPA, LDO e LOA
Evolução do Orçamento Público
Classificação da Receita e Despesa
Construindo a Gestão Participativa - Finanças e Orçamento Aula 01Ewerton Clemente
O documento discute os principais conceitos de finanças públicas e orçamento, incluindo o papel do Estado, teorias sobre a origem do Estado, políticas fiscais e tributárias, e o processo orçamentário. Ele também aborda a importância da participação cidadã no orçamento público.
O documento apresenta o orçamento geral do município de Rio das Pedras/SP para 2018, incluindo receitas, despesas e participação popular no processo orçamentário. As receitas totais projetadas são de R$ 104 milhões, provenientes principalmente de transferências estaduais e federais. As despesas serão alocadas principalmente para educação, saúde e pessoal, além de investimentos definidos com a participação da população.
O documento apresenta demonstrações e avaliações do cumprimento das metas fiscais do 2o quadrimestre de 2017. Apresenta fundamentos legais, demonstrativos como relatório resumido da execução orçamentária, resultado primário e nominal, restos a pagar e relatório de gestão fiscal para administração direta e indireta. Conclui que as metas fiscais foram cumpridas no período.
5. Orçamento Participativo 2018
IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO
“Nenhuma entidade deve trabalhar na base da improvisação. O
planejamento é a primeira função administrativa que determina
quais os objetivos a atingir e o orçamento, as ações para alcançá-
los.
(Prof. Domingos Poubel de Castro)
6. Orçamento Participativo 2018
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
PPA LDO LOA
Estratégico Tático Operacional
Querer Fazer Poder Fazer Fazer do Governo
Planejar Orientar Executar
Políticas Públicas
e Programas de
Governo
21. Orçamento Participativo 2018
EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO
ORÇAMENTO TRADICIONAL OU CLÁSSICO: previsão de
receitas x autorização de despesas; não havia
preocupação com o planejamento nem com os resultados.
ORÇAMENTO DE DESEMPENHO: associação das
despesas com algum resultado, mas ainda sem definir
previamente metas e objetivos.
ORÇAMENTO BASE ZERO: durante o processo de
elaboração do orçamento, nenhuma referência é feita ao
nível de despesas do ano anterior
22. Orçamento Participativo 2018
EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA: definição prévia de objetivos
e metas a serem alcançadas a partir dos recursos
existentes; acompanhamento dos resultados através de
indicadores
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: incorporação da
população no processo de elaboração do orçamento
23. Orçamento Participativo 2018
DEFINIÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
É um instrumento da democracia participativa
que permite aos cidadãos influenciar ou
decidir sobre os orçamentos públicos,
geralmente em relação aos investimentos de
prefeituras municipais, através de processos
de participação popular. Esses processos
costumam contar com reuniões abertas e
periódicas e etapas de negociação direta com
o governo. No orçamento participativo,
diminui-se o poder de uma elite burocrática
repassando-o diretamente para a sociedade.
24. Orçamento Participativo 2018
DEFINIÇÃO DA LDO
Art. 165 da CF (...)
Parágrafo 2º A lei de diretrizes
orçamentárias compreenderá as metas e
prioridades da administração pública
(municipal), incluindo as despesas de
capital para o exercício financeiro
subsequente, orientará a elaboração da lei
orçamentária anual, disporá sobre alterações
na legislação tributária (...)
25. Orçamento Participativo 2018
COMPOSIÇÃO DA LDO
Equilíbrio entre receitas e despesas;
Critérios e forma de limitação de empenho;
Normas relativas ao controle de custos e avaliação dos
resultados;
Avaliação do cumprimento das metas do exercício anterior;
Demonstrativo de metas anuais, comparadas com os três
exercícios anteriores;
Evolução do patrimônio líquido;
27. Orçamento Participativo 2018
DEFINIÇÃO DA LOA
Art. 165 da CF (...)
Parágrafo 8º A lei orçamentária anual não
conterá dispositivo estranho à previsão da
receita e fixação da despesa (...)
29. Orçamento Participativo 2018
COMPOSIÇÃO DA LOA
Demonstrativo de compatibilidade com as metas da LDO;
Medidas de compensação de renúncia de receitas;
Medidas de compensação em relação ao aumento de
despesas obrigatórias de caráter continuado;
Reserva de contingência;
30. Plano Plurianual (PPA) 2018-2021
DEMONSTRATIVOS
Orçamento por Órgãos do Município
Receitas Despesas
Administração Direta 86.310.000,00 86.310.000,00
Câmara Municipal 0,00 5.100.000,00
Prefeitura Municipal 86.310.000,00 81.210.000,00
Administração Indireta 7.500.000,00 7.500.000,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) 7.500.000,00 7.500.000,00
Total do Município 93.810.000,00 93.810.000,00
Valores em R$ - 2017
Órgãos
31. Plano Plurianual (PPA) 2018-2021
DEMONSTRATIVOS
Câmara
Municipal
5.44%
Prefeitura
Municipal
86.57%
Serviço
Autônomo de Água
e Esgoto (SAAE)
7.99%
Orçamento por Órgãos do Município
32. Origem da Receita ou Subcategoria
econômica:
i. RECEITA TRIBUTÁRIA: toda prestação pecuniária
compulsória instituída por lei (impostos, taxas e
contribuições).
ii. RECEITA PATRIMONIAL: ingresso proveniente de
rendimentos na forma de aplicações no mercado financeiro.
iii. RECEITA DE SERVIÇOS: ingresso proveniente da prestação
de serviços de transporte, saúde, fiscalização, etc.
iv. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES: ingresso de recurso
transferido de outra esfera de governo para aplicação em
despesas correntes.
v. OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ingressos provenientes
de outras origens
Orçamento Participativo 2018
CONCEITOS IMPORTANTES
33. Origem da Receita ou Subcategoria
econômica:
i. ALIENAÇÃO DE BENS: ingresso proveniente da alienação de
componentes do ativo.
ii. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL: ingresso de recurso
proveniente do orçamento de outra esfera de governo para
aplicar em despesas de capital.
Orçamento Participativo 2018
CONCEITOS IMPORTANTES
34. Categoria Econômica da
Despesa
i. DESPESAS CORRENTES: aquelas que não contribuem,
diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de
capital ou amortização do endividamento (operação das
ações ou manutenção da máquina pública).
ii. DESPESAS DE CAPITAL: aquelas que contribuem,
diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de
capital ou redução do endividamento.
Orçamento Participativo 2018
CONCEITOS IMPORTANTES
35. Orçamento Participativo 2018
CONCEITOS IMPORTANTES
Grupos de Natureza da
Despesa
i. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS: Despesas orçamentárias
com pessoal ativo, inativo e pensionistas, relativas a
mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos.
ii. JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA: Despesas orçamentárias
com o pagamento de juros outros encargos de operações de
crédito
iii. OUTRAS DESPESAS CORRENTES: Despesas
orçamentárias com aquisição de material de consumo,
pagamento de diárias, etc.
36. Grupos de Natureza da
Despesa
i. INVESTIMENTOS: Despesas orçamentárias com o
planejamento e a execução de obras e com a aquisição de
instalações, equipamentos e material permanente.
ii. INVERSÕES FINANCEIRAS: Despesas orçamentárias com a
aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização e
com a constituição ou aumento do capital de empresas
iii. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA: Despesas orçamentárias com o
pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização
monetária ou cambial da dívida pública
iv. RESERVA DE CONTIGÊNCIA: reserva de recursos
orçamentários livres para que a administração possa dispor a
qualquer momento para situações imprevistas do ponto de
vista do planejamento orçamentário, mediante créditos
adicionais.
Orçamento Participativo 2018
CONCEITOS IMPORTANTES
37. Receitas (Demonstrativo Isolado)
Valores - LOA 2017
em R$
Receitas Correntes 90.597.000,00
Receita Tributária 13.259.000,00
IPTU 4.200.000,00
IRRF 1.900.000,00
ITBI 850.000,00
ISS 5.400.000,00
Taxas 908.000,00
Contribuições 1.000,00
Receita Patrimonial (remuneração de depósitos) 326.000,00
Receita de Serviços (Detran + Vigilância) 60.000,00
Transferências Correntes 74.403.000,00
FPM 19.000.000,00
ICMS 22.000.000,00
IPVA 5.100.000,00
Outras Receitas Correntes (juros, multas, dívida ativa,
etc) 2.549.000,00
Receitas de Capital 5.000.000,00
Alienação de Bens 10.000,00
Transferências de Capital 4.990.000,00
Deduções da Receita Corrente -9.287.000,00
Total da Prefeitura 86.310.000,00
DEMONSTRATIVOS
*FUNDEB: R$ 19 mi
Orçamento Participativo 2018
38. DEMONSTRATIVOS
Composição do orçamento da Prefeitura
em R$ em %
Secretaria de Administração e RH 2.593.000,00 3,19%
Gabinete do Prefeito 1.598.000,00 1,97%
Procuradoria Jurídica 3.566.000,00 4,39%
Corregedoria e Ouvidoria 258.000,00 0,32%
Secretaria de Planejamento 105.000,00 0,13%
Secretaria de Finanças 8.112.000,00 9,99%
Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio 135.000,00 0,17%
Secretaria de Ação Social 2.911.000,00 3,58%
Secretaria de Obras 8.621.000,00 10,62%
Secretaria de Esportes e Lazer 1.291.000,00 1,59%
Secretaria de Educação 31.809.000,00 39,17%
Secretaria de Saúde 20.018.000,00 24,65%
Secretaria de Cultura 193.000,00 0,24%
Total de Prefeitura 81.210.000,00 100,00%
Órgãos
Valores - LOA 2017
Orçamento Participativo 2018
39. DEMONSTRATIVOS
em R$ em %
Despesas Correntes 73.013.000,00 89,91%
Pessoal e Encargos Sociais 42.966.000,00 52,91%
Juros e Encargos da Dívida 10.000,00 0,01%
Outras Despesas Correntes 30.037.000,00 36,99%
Despesas de Capital 7.297.000,00 8,99%
Investimentos 4.597.000,00 5,66%
Inversões Financeiras 0,00 0,00%
Amortização da Dívida 2.700.000,00 3,32%
Reserva de Contingência 900.000,00 1,11%
Total da Prefeitura 81.210.000,00 100,00%
Despesas
Valores - LOA 2017
Orçamento Participativo 2018
Composição do orçamento da Prefeitura
40. Receitas Correntes 98.097.000,00 107.962.000,00 10,06%
Receita Tributária 13.259.000,00 13.451.000,00 1,45%
Impostos 12.350.000,00 12.500.000,00 1,21%
Taxas 908.000,00 950.000,00 4,63%
Contribuições 1.000,00 1.000,00 0,00%
Receita Patrimonial 411.000,00 416.000,00 1,22%
Receita de Serviços 6.480.000,00 6.480.000,00 0,00%
Transferências Correntes 74.413.000,00 84.020.000,00 12,91%
FPM 19.000.000,00 22.000.000,00 15,79%
ICMS 22.000.000,00 25.000.000,00 13,64%
IPVA 5.100.000,00 5.200.000,00 1,96%
Outras Receitas Correntes (juros, multas, dívida ativa, etc) 3.533.000,00 3.595.000,00 1,75%
Receitas de Capital 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00%
Alienação de Bens 0,00 0,00 #DIV/0!
Transferências de Capital 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00%
Deduções da Receita Corrente -9.287.000,00 -10.530.000,00 13,38%
Total do Município 93.810.000,00 102.432.000,00 9,19%
Evolução das Receitas (Demonstrativo
Consolidado)
2017 - Valores em R$ 2018 - Valores em R$
Variação Esperada
para 2018 - Nominal
ESTIMATIVAS PARA 2018
Orçamento Participativo 2018