O documento discute a situação fiscal da cidade do Rio de Janeiro. Resume que a cidade obteve superávit primário de R$1,357 bilhões em 2011 através de ajustes fiscais, e recebeu classificação Investment Grade pela agência Moody's, reconhecendo sua gestão fiscal prudente e contínua queda da dívida. Também destaca projetos de investimento em infraestrutura e serviços para a cidade.

1. Um futuro “Investment Grade” SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MAIO DE 2011

2. AJUSTE FISCAL  SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE R$1,357bi (12%) Renegociações de contratos, ajustes de pessoal ( Redução de 30% em despesas de pessoal em cargos comissionados) e contingenciamento de ~100% dos investimentos. Planejamento Estratégico  Escritório de Gestão de Projetos ( www.pcrj.rj.gov.br ) Implantação de Acordos de Resultados com as escolas municipais, órgãos da Administração Direta e Indireta  MERITOCRACIA Mudança na metodologia do PPA e LOA  Maior transparência Revisão e aperfeiçoamento de processos: Contratação do INDG; Implantação de Pregão Eletrônico; Aprovação na Câmara Municipal para a criação das OS’s Constituição do Fundo Garantidor para PPP’s; Reestruturação da Fiscalização do ISS e do IPTU + Sistema de Inteligência Fiscal Reestruturação da Cobrança da Dívida Ativa; “ Choque de Resultados” na PCRJ em 2009

3. Planejamento Estratégico da PCRJ Para mais informações, acesse www.pcrj.rj.gov.br

4. SUSTENTABILIDADE FISCAL (relatório de transparência fiscal): Incremento de 30% das receitas SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE R$ 896MM (5,9% das receitas totais) Acordo com o Banco Mundial Recuperação da capacidade de Investimento da Prefeitura INVESTMENT GRADE (Moody´s) Implantação da Nota Fiscal Eletrônica – NOTA CARIOCA Avanços em 2010

5. Receita Total – Histórico Recente Em R$ Milhões Correntes Discriminação 2008 Realizado 2009 Realizado 2010 LOA 2010 Realizado 2011 PLOA Var.% 2009/2008 Var.% 2010/2009 Var.% 2011/2010 RECEITAS CORRENTES 10.662,1 11.351,3 12.394,4 13.719,2 15.941,2 6,5% 20,9% 16,2% Receita Tributária 4.585,3 5.059,9 5.665,8 5.747,9 6.398,4 10,4% 13,6% 11,3% Receita de Contribuições 754,7 793,1 926,4 948,7 2.109,0 5,1% 19,6% 122,3% Receita Patrimonial 581,3 567,7 516,8 945,0 727,4 -2,3% 66,5% -23,0% Receita Industrial 7,4 5,0 7,7 5,0 9,2 -31,8% -0,8% 84,4% Receita de Serviços 260,0 206,4 251,0 305,4 307,7 -20,6% 48,0% 0,7% Transferências Correntes 3.855,2 4.055,4 4.433,1 4.675,3 5.142,4 5,2% 15,3% 10,0% Outras Receitas Correntes 618,1 663,8 593,5 1.091,8 1.246,9 7,4% 64,5% 14,2% RECEITAS DE CAPITAL 293,6 315,9 1.205,8 1.524,0 2.924,4 7,6% 382,4% 91,9% Operações de Crédito 48,8 30,0 344,6 1.005,4 1.750,5 -38,6% 3254,8% 74,1% Alienação de Bens 19,5 60,6 151,7 127,7 191,1 211,3% 110,6% 49,7% Amortização de Empréstimos 103,9 104,6 122,6 106,1 107,2 0,7% 1,4% 1,1% Transferências de Capital 121,5 120,7 396,7 284,8 591,5 -0,6% 136,0% 107,7% Outras Receitas de Capital - - 190,2 - 284,1 - - - RECEITA TOTAL 10.955,7 11.667,2 13.600,2 15.243,2 18.865,5 6,5% 30,1% 23,8%

6. Resultado Primário – 2009 x 2010

7. Composição das Receitas (LOA 2011)

8. Receitas Tributárias em 2009/2010

9. Evolução da Taxa de Crescimento Real da Arrecadação do ISS

10. Receitas Patrimoniais em 2009/2010 144,5 103.307.300 71.479.030 174.786.330 Total - 81.333.659 - 81.333.659 Alienações 2.467,4 5.628.670 228.118 5.856.788 Investiduras 74,3 7.950.483 10.699.039 18.649.522 Foros, Laudêmios Remissão de Foros - 40,3 - 11.328.325 28.099.094 16.770.769 Remuneração Provisória 60,8 19.722.812 32.452.779 52.175.591 Concessão, Permissão, Cessão, Autorização Var % Diferença 2009* 2010 Rubricas 144,5 103.307.300 71.479.030 174.786.330 Total - 81.333.659 - 81.333.659 Alienações 2.467,4 5.628.670 228.118 5.856.788 Investiduras 74,3 7.950.483 10.699.039 18.649.522 Foros, Laudêmios Remissão de Foros - 40,3 - 11.328.325 28.099.094 16.770.769 Remuneração Provisória 60,8 19.722.812 32.452.779 52.175.591 Concessão, Permissão, Cessão, Autorização Var % Diferença 2009* 2010 Rubricas Variação Real da Arrecadação – Patrimônio Municipal Em R$ * Atualizado pelo IPCA -E

11. Composição das Transferências Correntes

12. Empréstimo do Banco Mundial Primeiro DPL (Empréstimo de Política de Desenvolvimento) a um Município no Brasil Volume de US$ 1,045 bilhões recebidos em duas parcelas (2010 e 2011) a serem pagas ao longo de 30 anos Recursos pagarão parte da dívida com União, permitindo economia estimada em até R$ 2 bilhões para a Cidade gerados pela redução dos juros e pelo alongamento dos prazos de pagamento Três pilares estratégicos : Reforço fiscal, aumentando recursos para investimentos Iniciativas inovadoras para melhorias dos serviços públicos Modernização da gestão pública municipal

13. Queda nas despesas com dívida Percentual de Dívida (Principal e Juros) sobre Receita 7.9% 10.1% 13.2% 0.0% 2.0% 4.0% 6.0% 8.0% 10.0% 12.0% 14.0% 16.0% 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 Divida / RLR Divida / RCL RLR = Receita Líquida Real (MP 2185-35); RCL = Receita Corrente Líquida (LRF): medidas de receitas correntes. 2010/2011: Empréstimo BIRD Junho, 2029: vencimento da dívida com Gov Federal

14. Posição Consolidada da Dívida Variações 2009 (12 meses): IGP-DI = - 1,43%; TJLP = + 6,0%; UPR = + 0,72%; US$ = - 25,49% Variações 2010 (10 meses): IGP-DI = + 9,16%; TJLP = + 5,0%; UPR = + 0,60%; US$ = - 2,29% Estoque de Dívida Contratual - Administração Direta – 30/11/2010 Credor R$ mil % Encargos Médios Atuais Último Vencto. União em R$ (1) 6.510.254 80,0% IGP-DI + 7,5% 2029 BNDES (1) 3.547 0,1% TJLP + 2,5% 2012 CEF (61) 163.173 2,0% UPR + 5,99% 2030 União em US$ (4) 53.350 0,6% US$ + 4,92% 2024 BID (3) 472.719 5,8% US$ + 4,43% 2025 BIRD (1) 935.162 11,5% US$ + 0,67% 2040 Total (71 contratos) 8.138.205 100%

15. Investment Grade pela Moodys Os ratings de emissor da cidade do Rio de Janeiro foram elevados para Baa3 com perspectiva positiva (rating na Escala Nacional Brasileira para Aa1.br de Aa3.br ) refletindo um histórico de forte desempenho financeiro , solidificado pela resistência demonstrada à desaceleração econômica em 2009 – durante a qual os resultados orçamentários foram fortalecidos. Essas tendências são apoiadas por uma gestão fiscal prudente que inclui contínuas melhorias na administração de receitas e no controle de gastos . O desempenho positivo também é apoiado por repasses previsíveis e estáveis dos governos federal e estaduais. O rating também incorpora uma contínua queda da carga de dívida , que agora está mais administrável, da cidade e a recente melhora da estrutura de dívida através de um refinanciamento de dívida em melhores termos. Uma posição de liquidez melhor e planos para capitalizar os fundos de pensão também dão apoio a qualidade de crédito. Os riscos incluem rigidez no orçamento da cidade, pressões para atender demandas por serviços sociais e despesas com investimentos significativas, as quais incluem uma exposição a potencial excessos de despesas com infraestrutura de transportes para atender aos Jogos Olímpicos de 2016. No entanto, a cidade não é responsável por estruturas relacionadas aos jogos em si, o que limita a exposição aos excedentes de custo.

16. Participação no Orçamento Total * * Orçamento Liquidado

17. Investimento x Receita Total

18. Projetos Prioritários

19. Projetos em Andamento © Rio Negócios: Agência oficial da cidade do Rio de Janeiro responsável por atrair e facilitar novos investimentos

20. Indicadores Econômicos

21. Momento Único

22. Rio – A Hora da Virada Aumento da transparência por parte do Poder Público, gerando interesse pelos cariocas, além de maior mobilização e auto-estima Economia local amplamente beneficiada pelos ganhos esperados da Indústria de Òleo e Gás e pela estabilidade macroeconômica alcançada Enseja políticas que garantam a manutenção de seus benefícios para as gerações futuras Tanto no Governo Municipal quanto Estadual, observa-se a adoção de políticas públicas apropriadas e amplamente desejadas, em um claro distanciamento do que ocorria no passado

23. Grandes Empresas na Cidade © Rio Negócios: Agência oficial da cidade do Rio de Janeiro responsável por atrair e facilitar novos investimentos

24. Diversidade Acadêmica © Rio Negócios: Agência oficial da cidade do Rio de Janeiro responsável por atrair e facilitar novos investimentos

25. Oportunidades de Investimento Indústria Serviços Infraestrutura Automotiva Financeiros, Seguro e Resseguro Mercado Imobiliário Siderúrgica Feiras e congressos Saneamento Naval Tecnologia da Informação Aeroportos Petroquímica Produção de conteúdo TV e outras mídias Portos e Terminais Petróleo e Gás Produção de filmes, shows, eventos esportivos Ferrovias Celulose Turismo, hotéis e outros Energia Renovável Além dos investimentos voltados à Copa e aos Jogos Olímpicos

26. NOTA CARIOCA – www.notacarioca.rio.gov.br

27. A Nota Carioca é um documento de existência exclusivamente digital Ela é gerada e armazenada eletronicamente pela Prefeitura Seu objetivo é documentar as operações de prestação de serviços Serviços x Mercadorias – ISS x ICMS Empresas que emitem a Nota Carioca (exemplos): Escolas particulares Estacionamentos Cinemas Hotéis Laboratórios Oficinas Construtoras Academias de Ginástica Salões de Beleza Obs.: Lojas de roupas, de sapatos, bares e restaurantes são contribuintes do ICMS, imposto estadual, e não emitem NFS-e

28. Maior eficiência no controle da arrecadação Maior eficiência nas ações de fiscalização Fim da prática de notas calçadas ou talões paralelos Melhorias no combate à sonegação: efeitos na arrecadação Benefício para Adm. Tributária

29. O prestador, agora, é dispensado de solicitar a Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) Reduz seus custos de confecção de talonário de notas fiscais e/ou de sua impressão Diminui seus custos de armazenagem de documentos fiscais Elimina os erros de cálculo e de preenchimento de documentos de arrecadação RESULTADO: AMBIENTE DE CONCORRÊNCIA MAIS JUSTO! Benefícios ao Prestador de Serviços

30. O cidadão carioca vira um fiscal do próprio imposto: Deverá exigir dos estabelecimentos a emissão da Nota Carioca Poderá comprovar pela Internet que o imposto foi pago, bem como ter garantia do serviço prestado Haverá ainda sorteios com prêmios em dinheiro e crédito de ISS para desconto no IPTU, a partir de 2012 Benefícios ao Cidadão

31. Cronograma de implantação - 2010 A partir de Junho 2010: início da adesão opcional A partir de Agosto 2010: adesão obrigatória para contribuintes que faturam acima de R$ 240 mil por ano A partir de Novembro 2010: adesão obrigatória para todos os contribuintes A partir de Dezembro 2010: adesão obrigatória para prestadores isentos e imunes

32. Cronograma de implantação - 2011 A partir de 20/2/2011: início da campanha publicitária nos veículos impressos, rádio e TV A partir de 1/3/2011: início da contabilização das notas para descontos no IPTU e sorteios em dinheiro Em 6/4/2011: primeiro sorteio da Nota Carioca, com 21 ganhadores (prêmio de R$ 20 mil) Em 14/4/2011: entrega dos prêmios aos ganhadores na Secretaria Municipal de Fazenda Em 11/05/2011: segundo sorteio da Nota Carioca

33. Ao ser emitida para pessoa física que tenha informado o CPF , a Nota Carioca gera um n. o para o sorteio. A cada 100 mil Notas Cariocas, há um vencedor Os números sorteados tem como referência os resultados da Loteria Federal da Caixa O número premiado é constituído pela última unidade dos primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto prêmios da Loteria Federal ( exemplos nos slides a seguir) Sorteios da NOTA CARIOCA

34. VENCEDOR - Nota Carioca Sorteada Sorteios da NOTA CARIOCA (exemplo) 1º Prêmio 3 5 4 9 8 2º Prêmio 2 1 3 4 5 3º Prêmio 7 6 8 7 4 4º Prêmio 6 8 5 7 9 5º Prêmio 4 5 9 7 8

35. Equivalente a 10 % do valor do ISS constante na Nota Carioca Um exemplo: Se você gasta por mês R$ 1.000 na mensalidade da escola dos filhos: A Nota Carioca é emitida (ela estará visível no site e você também poderá receber via e-mail) Ao pagar o ISS, a escola repassa 5% (50 reais) desse valor para o Município Seus créditos correspondem a 10% desses 50 reais repassados (5 reais por mês) Em um ano, você terá R$ 60 de desconto no IPTU Descontos no IPTU

36. O contribuinte vai poder acumular créditos de IPTU até 50% do valor do imposto (não valerá para a Taxa de Coleta de Lixo) O limite de crédito é de R$ 1.000 por nota O crédito terá validade até 30 de setembro do segundo exercício seguinte àquele em que foi gerado Descontos no IPTU

37. A chegada de eventos internacionais e melhorias em andamento na infra-estrutura aproximam mais e mais empresas do Rio de Janeiro

38. A cidade maravilhosa quer mostrar seu potencial para o mundo financeiro.

39. Trazendo um horizonte de novas perspectivas e mais investimentos. Chegou a vez do Rio. Ou melhor, chegou o dia.

40. 30 e 31 de Maio de 2011 - Copacabana Palace

41. PATROCINADORES MASTER BTG Pactual Bradesco Braskem Cetip Grupo EBX ICAP Corretora Itaú-Unibanco Light Multiplan Oi PDG Petrobras Santander Société Générale Vale Vivo Ambev Aliansce BM&FBovespa Modal Neoenergia Queiroz Galvão Exploração e Produção Santander São Carlos Empreendimentos Souza Cruz Sul América TIM Tractebel Energia Usiminas PATROCINADORES STANDARD

42. PARTICIPANTES Quatro módulos básicos, ao longo de 2 dias: Painéis Setoriais (“Mesas-Redondas” com facilitadores – analistas do sell-side) Salas individuais para as reuniões das Patrocinadoras “Master” com seus investidores Instalações para reuniões individuais entre empresas e investidores (“one-on-one / group meetings”) Pronunciamentos das Autoridades: Prefeito, Governador, Tombini, Luciano Coutinho, Meirelles... Público-Alvo: Investidores Institucionais estrangeiros e brasileiros, Investidores Institucionais prospectivos e aqueles interessados nos projetos do Rio (Private Equity, Infra-estrutura, Investidores Estratégicos) Alguns já confirmados: Fundo Soberano do Governo de Cingapura (GIC) , Credit Agricole, Aberdeen, Jefferies, Baillie Gifford, Blackrock, além dos principais gestores e fundos de pensão locais.

43. AGENDA PRELIMINAR

44. AGENDA PRELIMINAR

45. Eu acredito! Obrigada RIO, MELHOR LUGAR PARA SE VIVER E TRABALHAR!