Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

1. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
2º Quadrimestre de 2017

2. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
PAUTA
i.Fundamento Legal
ii.Demonstrativos
iii.Considerações Finais

3. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
FUNDAMENTO LEGAL
i.Constituição Federal – art. 166
ii.Lei de Responsabilidade Fiscal – art. 9º
iii.Lei Orgânica do Município – art. 14

4. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
FUNDAMENTO LEGAL
 Constituição Federal
art. 166 – (...)
Parágrafo 1º - Caberá a uma comissão mista permanente (...):
II – (...) Exercer o acompanhamento e fiscalização orçamentária (...)

5. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
FUNDAMENTO LEGAL
 Lei de Responsabilidade Fiscal
art. 9º - (...)
Parágrafo 4º - até os meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder
Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais,
em audiência pública na comissão referida no parágrafo 1º do art.
166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais
e municipais.

6. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
FUNDAMENTO LEGAL
 Lei Orgânica do Município
art. 14 – À Câmara compete, privativamente, (...) as seguintes atribuições:
XI – convocar os secretários municipais para prestar informações
sobre matéria de sua competência (...)

7. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
DEMONSTRATIVOS
Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF)

8. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Administração Direta e
Indireta

9. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receitas
Categoria Econ./Fontes Inicial Atualizada Realizada a Realizar
Receitas Correntes (a) 88.810.000,00R$ 88.810.000,00R$ 63.432.400,46R$ 25.377.599,54R$
Receitas de Capital (b) 5.000.000,00R$ 5.000.000,00R$ 358.925,00R$ 4.641.075,00R$
Receita total (a+b) 93.810.000,00R$ 93.810.000,00R$ 63.791.325,46R$ 30.018.674,54R$
Despesas
Categoria Econ./Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado
Despesas Correntes (c) 85.092.000,00R$ 86.716.430,00R$ 72.377.511,54R$ 59.505.408,99R$
Despesas de Capital (d) 7.818.000,00R$ 5.393.570,00R$ 4.803.436,64R$ 2.266.687,99R$
Reserva de Contingência 900.000,00R$ 1.700.000,00R$ -R$ -R$
Despesa Total (c+d) 92.910.000,00R$ 92.110.000,00R$ 77.180.948,18R$ 61.772.096,98R$
Superávit/Déficit 900.000,00R$ 1.700.000,00R$ 13.389.622,72-R$ 2.019.228,48R$
Previsão Anual Acumulado
Dotação Anual Acumulado

10. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receita Despesa Resultado Despesa Resultado
Arrecadada Empenhada Empenhado Liquidada Liquidado
(1) (2) ( 3 ) = ( 1 ) - ( 2 ) (4) ( 5 ) = ( 1 ) - ( 4 )
Administração Direta 58.183.843,68R$ 70.344.528,72R$ 12.160.685,04-R$ 56.085.493,16R$ 2.098.350,52R$
Câmara -R$ 2.254.718,41R$ 2.254.718,41-R$ 2.012.790,26R$ 2.012.790,26-R$
Prefeitura 58.183.843,68R$ 68.089.810,31R$ 9.905.966,63-R$ 54.072.702,90R$ 4.111.140,78R$
Administração Indireta 5.607.481,78R$ 6.836.419,46R$ 1.228.937,68-R$ 5.686.603,82R$ 79.122,04-R$
Saae 5.607.481,78R$ 6.836.419,46R$ 1.228.937,68-R$ 5.686.603,82R$ 79.122,04-R$
Total 63.791.325,46R$ 77.180.948,18R$ 13.389.622,72-R$ 61.772.096,98R$ 2.019.228,48R$
Poderes/Órgãos

11. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Resultado da
Execução
Orçamentária
R$ 2.019.228,48
RP Processados
Pagos durante o
exercício financeiro
R$ 2.258.635,25
Liquidez do Tesouro
ao final do 1º
Quadrimestre
-R$ 239.406,77

12. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2017
Resultado Primário e Nominal
Administração Direta e
Indireta

13. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2017
Resultado Primário
O resultado primário representa a
diferença entre as receitas e as despesas
primárias. Sua apuração fornece uma
melhor avaliação do impacto da política
fiscal em execução pelo ente da
Federação.
Superávits primários, que são
direcionados para o pagamento de
serviços da dívida, contribuem para a
redução do estoque total da dívida
líquida.

14. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Resultado Primário
Em R$
Realizado
63.432.400,46R$
263.313,11-R$
63.169.087,35R$
358.925,00R$
-R$
-R$
-R$
358.925,00R$
63.528.012,35R$
Realizado
59.505.408,99R$
-R$
59.505.408,99R$
2.266.687,99R$
1.305.638,70-R$
961.049,29R$
-R$
60.466.458,28R$
3.061.554,07R$
(=) Despesa de Capital Fiscal Líquida
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (II)
RESULTADO PRIMÁRIO (I-II)
Reserva de Contingência
Município de Rio dasPedras/SP
(-) Juros e Encargos da Dívida
(=) Despesa Corrente Fiscal Líquida
Despesa de Capital Fiscal Bruta
(-) Amortização da Dívida
(-) Receita de Alienação de Ativos
(=) Receita de Capital Fiscal Líquida
Receita Corrente Fiscal Bruta
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (I)
Despesas Fiscais
Despesa Corrente Fiscal Bruta
Receitas Fiscais
(-) Rendas de Aplicações Financeiras
(=) Receita Corrente Fiscal Líquida
Receita de Capital Fiscal Bruta
(-) Receita de Operações de Crédito
(-) Amortização de Empréstimos

15. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Resultado Primário
R$-
R$500,000.00
R$1,000,000.00
R$1,500,000.00
R$2,000,000.00
R$2,500,000.00
R$3,000,000.00
R$3,500,000.00
Meta Anual
Realizado 2º Quadrim.
Meta Anual Realizado 2º Quadrim.
Resultado Primário R$2,411,000.00 R$3,061,554.07
Resultado Primário
Meta x Realizado
2º Quadrimestre/2017
Rio das Pedras/SP

16. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Resultado Nominal
É a diferença entre todas as receitas
arrecadadas e todas as despesas
empenhadas, incluindo os juros e o
principal da dívida e ainda acrescentando
as receitas financeiras. O objetivo da
apuração do Resultado Nominal é medir
a evolução da dívida fiscal líquida.

17. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Resultado Nominal
No quadrimestre, o resultado nominal
(método abaixo da linha/NFSP)
representa a diferença entre o saldo da
dívida fiscal líquida ao final do
quadrimestre de referência e o saldo ao
final do quadrimestre anterior.

18. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Resultado Nominal
Quadrimestre Quadrimestre
Anterior (a) Atual (b)
16.435.304,78R$ 43.869.514,90R$
5.979.784,12R$ 5.116.541,49R$
6.158.447,95R$ 5.369.084,76R$
95.703,09R$ 186.739,45R$
16.160.937,86R$ 43.430.232,18R$
-R$ -R$
2.888.809,33R$ 30.296.509,25R$
13.272.128,53R$ 13.133.722,93R$
- 138.405,60-R$
(-) Passivos Reconhecidos
Dívida Fiscal Líquida
RESULTADO NOMINAL (b-a)
Dívida Consolidada
(+) Restos a Pagar Processados
(-) Ativo Disponível
(-) Haveres Financeiros
Dívida Consolidada Líquida
(+) Receita de Privatizações
Saldo

19. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Demonstrativo dos Restos a Pagar
Administração Direta e
Indireta

20. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Demonstrativo dos Restos a Pagar
Saldo Exercício Saldo Atual a
Anterior Cancelados Pagos Pagar - 2017
6.761.032,75R$ -R$ 10.258,89R$ 2.258.635,25R$ 4.492.138,61R$
650.325,97R$ -R$ -R$ 25.923,09R$ 624.402,88R$
30.213,58R$ -R$ -R$ 30.213,58R$ -R$
7.441.572,30R$ -R$ 10.258,89R$ 2.314.771,92R$ 5.116.541,49R$
Entidade Inscrições
Baixas
TOTAL
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água e Esgoto

21. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Relatório de Gestão Fiscal
Administração Direta e
Indireta

22. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Relatório de Gestão Fiscal
2º Quadrimestre 3º Quadrimestre 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre
2016 2016 (ajustado TC) 2017 2017
85.608.755,88R$ 88.141.959,49R$ 86.410.023,25R$ 92.579.704,40R$
Despesas Totais Com Pessoal
46.228.728,18R$ 47.596.658,12R$ 46.661.412,56R$ 49.993.040,38R$
43.917.291,77R$ 45.216.825,22R$ 44.328.341,93R$ 47.493.388,36R$
47.567.644,04R$ 49.926.396,45R$ 46.366.059,59R$ 49.147.194,23R$
55,56% 56,64% 53,66% 53,09%
Dívida Consolidada Líquida
102.730.507,06R$ 105.770.351,39R$ 103.692.027,90R$ 111.095.645,28R$
15.308.293,25R$ 19.641.387,99R$ 16.160.937,86R$ 43.430.232,18R$
% sobre a Rec. Corrente Líquida 17,88% 22,28% 18,70% 46,91%
Limite Legal (120%)
Saldo
I - Comparativos
Receita Corrente Líquida
% sobre a Rec. Corrente Líquida
Limite Máximo (54%)
Limite Prudencial (51,3%)
Realizada

23. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Relatório de Gestão Fiscal
2º Quadrimestre 3º Quadrimestre 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre
2016 2016 (ajustado) 2017 (ajustado) 2017 (ajustado)
85.608.755,88R$ 88.141.959,49R$ 86.410.023,25R$ 92.579.704,40R$
Despesas Totais Com Pessoal
46.228.728,18R$ 47.596.658,12R$ 46.661.412,56R$ 49.993.040,38R$
43.917.291,77R$ 45.216.825,22R$ 44.328.341,93R$ 47.493.388,36R$
47.567.644,04R$ 53.426.396,45R$ 49.866.059,59R$ 51.480.527,57R$
55,56% 60,61% 57,71% 55,61%
Dívida Consolidada Líquida
102.730.507,06R$ 105.770.351,39R$ 103.692.027,90R$ 111.095.645,28R$
15.308.293,25R$ 19.641.387,99R$ 16.160.937,86R$ 43.430.232,18R$
% sobre a Rec. Corrente Líquida 17,88% 22,28% 18,70% 46,91%
Limite Legal (120%)
Saldo
I - Comparativos
Receita Corrente Líquida
% sobre a Rec. Corrente Líquida
Limite Máximo (54%)
Limite Prudencial (51,3%)
Realizada

24. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Relatório de Gestão Fiscal

25. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Relatório de Gestão Fiscal
Variação
Acumulada DPL
2005/2016:
382%
Variação
Acumulada RCL
2005/2016:
257%

26. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Relatório de Gestão Fiscal
Variação
Acumulada DPL
2005/2016:
142%
Variação
Acumulada RCL
2005/2016:
79%

27. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Relatório de Gestão Fiscal

28. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Relatório de Gestão Fiscal

29. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Relatório de Gestão Fiscal

30. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
DEMONSTRATIVOS
Secretaria Municipal de
Finanças

31. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Comparação das Principais Receitas
Previstas x Arrecadadas
Receitas Correntes 61.494.051,40R$ 64.412.807,10R$ 104,75% 99,38%
Receita Tributária 9.919.651,68R$ 9.143.900,56R$ 92,18% 15,72%
IPTU 3.650.880,49R$ 3.589.517,94R$ 98,32% 6,17%
IRRF 1.332.239,92R$ 922.660,31R$ 69,26% 1,59%
ITBI 519.906,65R$ 267.084,62R$ 51,37% 0,46%
ISS 3.576.722,75R$ 3.645.804,96R$ 101,93% 6,27%
Taxas 839.235,23R$ 718.832,73R$ 85,65% 1,24%
Contribuições 666,64R$ -R$ 0,00% 0,00%
Receita Patrimonial (remuneração de depósitos) 264.502,93R$ 263.309,22R$ 99,55% 0,45%
Receita de Serviços (Detran + Vigilância) 47.898,92R$ 31.239,51R$ 65,22% 0,05%
Transferências Correntes 49.059.222,84R$ 53.225.701,28R$ 108,49% 80,16%
FPM 11.240.433,14R$ 13.106.334,69R$ 116,60% 18,02%
ICMS 14.672.265,63R$ 15.481.094,34R$ 105,51% 21,29%
IPVA* 4.322.891,07R$ 4.171.593,01R$ 96,50% 5,74%
Outras Receitas Correntes 2.202.775,03R$ 1.748.656,53R$ 79,38% 3,01%
Receitas de Capital 739.999,92R$ 358.925,00R$ 48,50% 0,62%
Alienação de Bens -R$ -R$ 0,00%
Transferências de Capital 739.999,92R$ 358.925,00R$ 48,50% 0,62%
Deduções da Receita Corrente 6.377.698,97-R$ 6.587.888,42-R$ 103,30% -
Total da Administração Direta 55.856.352,35R$ 58.183.843,68R$ 104,17% 100,00%
Receitas (Demonstrativo Isolado)
Previsão 2º
Quadrimestre/2017
Execução 2º
Quadrimestre/2017
Diferença % Análise Vertical %

32. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Comparação das Principais
Receitas Arrecadadas
Receitas Correntes 60.661.823,29R$ 64.412.807,10R$ 6,18% 3,64%
Receita Tributária 8.544.128,08R$ 9.143.900,56R$ 7,02% 4,46%
IPTU 3.339.044,12R$ 3.589.517,94R$ 7,50% 4,93%
IRRF 729.479,02R$ 922.660,31R$ 26,48% 23,46%
ITBI 307.464,27R$ 267.084,62R$ -13,13% -15,21%
ISS 3.508.585,31R$ 3.645.804,96R$ 3,91% 1,43%
Taxas 659.555,36R$ 718.832,73R$ 8,99% 6,38%
Contribuições -R$ -R$ - -
Receita Patrimonial (remuneração de depósitos) 224.171,22R$ 263.309,22R$ 17,46% 14,65%
Receita de Serviços (Detran + Vigilância) 66.269,98R$ 31.239,51R$ -52,86% -53,99%
Transferências Correntes 50.760.262,58R$ 53.225.701,28R$ 4,86% 2,35%
FPM 12.986.171,49R$ 13.106.334,69R$ 0,93% -1,48%
ICMS 15.357.213,01R$ 15.481.094,34R$ 0,81% -1,60%
IPVA 4.030.024,23R$ 4.171.593,01R$ 3,51% 1,03%
Outras Receitas Correntes (juros, multas, dívida ativa, etc) 1.066.991,43R$ 1.748.656,53R$ 63,89% 59,97%
Receita da Dívida Ativa 542.852,60R$ 810.998,86R$ 49,40% 45,83%
Receitas de Capital 713.227,65R$ 358.925,00R$ -49,68% -50,88%
Alienação de Bens -R$ -R$ - -
Transferências de Capital 713.227,65R$ 358.925,00R$ -49,68% -50,88%
Deduções da Receita Corrente 6.330.923,54-R$ 6.587.888,42-R$ 4,06% 1,57%
Total da Administração Direta 55.044.127,40R$ 58.183.843,68R$ 5,70% 3,17%
Receitas (Demonstrativo Isolado)
Execução 2º
Quadrimestre/2016
Execução 2º
Quadrimestre/2017
Variação nom. % Variação real %

33. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Comparação das Despesas Liquidadas
Categoria Econômica
R$ % R$ % R$ %
Despesas Correntes (a) 47.681.375,69R$ 93,53% 51.814.547,31R$ 95,82% 4.133.171,62R$ 8,67%
Pessoal e Encargos 29.578.251,58R$ 58,02% 33.446.944,77R$ 61,86% 3.868.693,19R$ 13,08%
Juros e Encargos da Dívida -R$ 0,00% -R$ 0,00% -R$ 0,00%
Outras Despesas Correntes 18.103.124,11R$ 35,51% 18.367.602,54R$ 33,97% 264.478,43R$ 1,46%
Despesas de Capital (b) 3.295.892,52R$ 6,47% 2.258.155,59R$ 4,18% 1.037.736,93-R$ -31,49%
Investimentos 931.720,01R$ 1,83% 514.202,20R$ 0,95% 417.517,81-R$ -44,81%
Inversões Financeiras -R$ 0,00% -R$ 0,00% -R$ 0,00%
Amort./Refinanc. da Dívida 2.364.172,51R$ 4,64% 1.743.953,39R$ 3,23% 620.219,12-R$ -26,23%
Total (a+b) 50.977.268,21R$ 100,00% 54.072.702,90R$ 100,00% 3.095.434,69R$ 6,07%
2º Quadrimestre de 2017 Variação 2017/2016
Despesas
2º Quadrimestre de 2016

34. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Evolução da Despesa Liquidada
Por Função de Governo
Secretaria de Administração e RH 3.185.377,61R$ 3.054.490,93R$ -4,11%
Gabinete do Prefeito 1.391.665,68R$ 990.191,51R$ -28,85%
Procuradoria Jurídica 501.157,02R$ 2.070.180,35R$ 313,08%
Corregedoria e Ouvidoria 197.100,63R$ 135.251,13R$ -31,38%
Secretaria de Planejamento 76.387,43R$ 57.600,66R$ -24,59%
Secretaria de Finanças 5.741.393,44R$ 5.264.028,84R$ -8,31%
Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio 92.544,15R$ 72.712,57R$ -21,43%
Secretaria de Ação Social 1.717.494,27R$ 1.732.375,75R$ 0,87%
Secretaria de Obras 8.415.362,94R$ 8.041.251,99R$ -4,45%
Secretaria de Esportes e Lazer 240.179,09R$ 206.887,94R$ -13,86%
Secretaria de Educação 20.020.987,69R$ 20.984.886,19R$ 4,81%
Secretaria de Saúde 9.284.202,08R$ 11.351.477,21R$ 22,27%
Secretaria de Cultura 113.415,99R$ 111.367,48R$ -1,81%
Total da Prefeitura 50.977.268,02R$ 54.072.702,55R$ 6,07%
Órgãos Variação nom. %2º Quadrimestre/2016 2º Quadrimestre/2017

35. Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2017
Considerações
Finais
financas@riodaspedras.sp.gov.br
(19) 34939462