O documento descreve o processo de consolidação do absolutismo na França e na Inglaterra entre a Idade Média e a Idade Moderna. Na França, após séculos de conflitos internos, Henrique IV estabeleceu a dinastia Bourbon e o poder absoluto do monarca, consolidado sob Luís XIV. Na Inglaterra, apesar da Magna Carta ter limitado o poder real, a dinastia Tudor estabeleceu um absolutismo particular com o Parlamento subordinado ao rei.
O que é absolutismo? Como se formou na França, na Inglaterra, na Espanha e em Portugal? Quais fatores determinaram o absolutismo? Como ele chega ao fim na Inglaterra? Isso, e outras coisas, estão presentes nessa sequencia de slides, além de vídeo aulas e indicações de filmes.
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A Revolução Inglesa, ocorrida no século XVII, foi um dos principais acontecimentos da Idade Moderna. Foi considerada a primeira das grandes revoluções burguesas, isto é, as revoluções encabeçadas por lideranças da burguesia europeia, que havia se pedro expressivamente forte, do ponto de vista econômico, ao longo dos séculos XVI e XVII, e que precisava alcançar legitimidade política. Com o processo da revolução, a burguesia da Inglaterra, por meio de uma guerra civil e da atuação do Parlamento, conseguiu combater o Estado absolutista desse país e reformular a estrutura política, que culminaria no modelo da Monarquia Parlamentarista em 1688.
1. O Absolutismo
-A partir da Baixa Idade Média, verificou-se um processo de fortalecimento da
autoridade real. Esse fortalecimento deu-se em detrimento do poder autônomo da
nobreza, fruto da própria crise feudal e do agravamento das reações camponesas
-Estado centralizado: a autoridade política estende-se até os limites da nação, de modo
que as leis, regulamentações, impostos, estabelecidos pelo Estado, aplicam-se em todo
território do país, assim como sua força militar e a justiça. Porém houvemecanismos que
limitaram o poder do Estado, como a participação popular nas decisões, como a
Constituição, um Parlamento independente. Porém nenhum desses elementos estava
presente nos Estados da Idade Moderna, constituindo-se o Absolutismo (poder
absoluto)
-Vários fatores possibilitaram esse tipo de poder. O enfraquecimento da nobreza ditado
pela crise feudal e pelo crescimento das revoltas camponesas, que ameaçavam suas
terras, fazendo com que a força militar nobre não conseguisse as conter. Assim,
percebe-se que a nobreza necessitava de um Estado forte, capaz de garantir-lhe suas
terras, seus privilégios e seu poder
-O caráter incipiente da burguesia também contribuiu para esse fortalecimento da
autoridade real. Embora enriquecida com o crescimento da atividade mercantil, a nova
camada burguesa ainda estava distante de uma condição em que pudesse suplantar o
predomínio da nobreza e implementar as ações necessárias para um efetivo crescimento.
Portanto, para haver a abertura de estradas, construção de portos, etc., a burguesia
precisava, também, de um Estado forte. Porém, a riqueza gerada pela burguesia
(comércio) trazia possibilidades ao rei de cobrar impostos, fazendo com que ocorresse
uma relação rei-burguesia
-A manutenção de um divisão social estamental foi de grande importância para a
consolidação do fortalecimento real:
*A primeira camada, a do clero, foi dividida em uma pequena camada de bispos e
abades (grandes proprietários de terras) e em uma grande massa de padres e vigários
*A segunda camada, a da nobreza, dividia-se em aristocracia, composto pelos principais
nobres do reino, e a provincial, que procurava sobreviver por meio de seus antigos
direitos e privilégios senhoriais
*A terceira camada, ou terceiro estado, abrangia a maioria da população, entre
burgueses, artesãos e camponeses. A burguesia se dividia em alta, composta por
descendentes do patriciado urbano, e em baixa, agrupando funcionários públicos,
profissionais liberais e pequenos comerciantes
2. O Absolutismo francês
-Deu-se após um longo processo. Já no final da dinastia capetíngia, o poder real ganhou
um impulso no reinado de Filipe IV, o Belo, que impôs-se cobre a Igreja, levando ao
Cisma do Oriente. Durante o século XIV, o poder monárquico ganhou forte impulso
com a dinastia Valois. Em 1337, no reinado do primeiro rei Filipe VI, que se precipitou
na Guerra dos Cem Anos, contra a Inglaterra, cuja guerra teve um significado profundo
para a consolidação do Estado nacional e do poder real na França
-Essa consolidação se ampliou após o término da guerra, porém despertou uma forte
oposição de uma série de setores descontentes da nobreza e da burguesia, além dos
populares. A adoção da religião calvinista por esses setores deu a essa luta uma
conotação religiosa, tanto que as lutas políticas que assolaram a França foram chamadas
de Guerra de Religião
-No reinado de Francisco II, houve o primeiro massacre de huguenotes e o confrontoo
tornou-se generalizado. Elizabeth I da Inglaterra apoiou os huguenotes (calvinistas
franceses) e Felipe II de Espanha, os católicos
-Durante o governo de Carlos IX, cujos primeiros 11 anos transcorreram sob a regência
de sua mãe, Catarina de Médicis (autoriza cultos calvinistas no meio rural, mas não nas
cidades, para não ofender os burgueses), a luta entre católicos e protestantes aumentou.
Tentando pacificar, Catarina, pelo Edito de Saint Germain, concedeu aos huguenotes o
direito de culto em algumas cidades e o direito de manter quatro fortalezas
-Contudo, temendo a crescente influência do almirante Coligny, líder huguenote, sobre
o rei, Catarina tramou com Henrique, duque de Guise, líder dos católicos, o assassinato
de Coligny. O atentado falhou, mas acabou desencadeando o massacre de mais de três
mil protestantes pelas ruas de Paris, sendo denominado Noite de São Bartolomeu
-O massacre reacendeu a guerra civil, que se transformou na Guerra dos Três
Henrique, correspondente ao reinado de Henrique III, irmão de Carlos IX. O poder real
foi contestado por Henrique de Guise, que fundou a Liga Católica para pressionar o rei,
e por Henrique de Navarra e Bourbon, que era huguenote e sucessor do trono por ser
primo do rei. A morte de Henrique III, sem herdeiros, consolidou a pretensão de
Henrique de Navarra e Bourbon, porém essa pretensão se deparou com a forte oposição
dos setores católicos, fazendo com que o mesmo se convertesse ao catolicismo
-Henrique IV deu início à dinastia de Bourbon, que consolidou o Absolutismo
francês. O rei pacificou o país e decretou o Edito de Nantes, que concedia liberdade de
culto aos huguenotes e o direito de conservar algumas fortalezas para sua proteção. Ao
mesmo tempo em que o rei se aproxima da nobreza, ele dá à burguesia condições para
seu desenvolvimento quase autônomo
3. -Com a morte de Henrique IV, o trono passou para Luís XIII, que, criança, teve como
regente sua mãe, Maria de Médicis, a qual delegou o governo ao cardeal Richarlieu,
que se empenhou em fortalecer o poder real. Os Estados Gerais foram convocados pela
última vez em 1612; os huguenotes, que formavam “um Estado dentro do Estado”,
foram vítimas de uma luta, até a derrota que lhes custou a perda dos direitos políticos e
militares, conservando apenas a liberdade de culto
-Externamente, Richelieu aliou-se aos protestantes, que lutavam contra os Habsburgo
católicos, durante a Guerra dos Trinta Anos, a qual teve como origem um conflito
político no centro político de Habsburgo, o Sacro Império Romano Germânico. A luta
eclodiu quando o reino da Boêmia, pertencente ao Império, queria se tornar
independente, tendo como estopim uma questão religiosa (pois era calvinista e estava
sob domínio católico)
-Os Habsburgos reinavam na Espanha e no Sacro Império, tendo ainda o domínio sobre
o Franco Condado, do sul da Itália e de outras regiões na Europa. Esse poder era
contestado pelo reino da Boêmia, pela Holanda (recém independente dos Habsburgo),
pela Suécia (que tinha uma disputa com o Sacro Império no mar Báltico) e pela Rússia
(que tinha disputas de fronteiras com o Império)
-Para a França, essa guerra abria a possibilidade de reduzir o poder de Habsburgo na
Europa e consolidar-se como principal monarquia europeia. Foi por essa razão que
Richelieu colocou a França na guerra, criando uma situação contrária, pois a França
era um país católico e, mesmo assim, entrou na guerra ao lado dos protestantes da
Boêmia, contra o império católico, o que mostra que os interesses políticos eram
maiores que os religiosos
-Os objetivos de Richelieu foram atingidos. A guerra, que se concluiu após sua more,
pela Paz de Westfália, deu à França as províncias da Alsácia e Lorena, além de
enfraquecer o poder Habsburgo na Europa
-O apogeu do Absolutismo francês se deu no reinado de Luís XIV, chamado o Rei Sol,
que subiu ao trono ainda criança. O governo foi exercido pelo cardeal Mazzarino, que
eliminou as frondas (associações de nobres e burgueses revoltados contra constantes
aumentos de impostos), afastando a última ameaça ao Absolutismo. O rei assumiu
pessoalmente o governo, concentrando os poderes, fazendo com que a frase do mesmo
foi (“O Estado sou eu”) constitui-se em realidade
-A situação econômica da França começou a deteriorar-se. A revogação do Edito de
Nantes revelou-se mais prejudicial do que se imaginava a princípio. Ela significou a
perda de capitais, enfraquecendo a atividade produtiva interna. Além disso, p século
XVIII trouxe um imenso crescimento da produção manufatureira na Inglaterra,
cristalizada com a Revolução Industrial, tornando impossível qualquer tipo de
concorrência por parte da França
4. -A morte de Luís XIV e a posse de Luís XV marcam o início do declínio da monarquia
francesa. O novo rei teve de conviver com uma economia que dava sinais de
esgotamento, com o descontentamento da burguesia e com a crescente reação popular.
Em uma tentativa de reverter essa situação, Luís XV sustentou uma guerra contra a
Inglaterra, a Guerra dos Sete Anos, que ocasionou resultados catastróficos para a
economia francesa: a perda do Canadá e da índia, peças importantes do império colonial
francês
-Com isso, o Iluminismo surgia, tal visão serviu como base teórica para a luta que se
começava a travar contra o Absolutismo, os privilégios da nobreza e o controle do
Estado sobre a economia, através de suas idéias de liberdade e igualdade
-No reinado de seu sucessor, Luís XVI, essa combinação de elementos provocou a
Revolução Francesa, que destruiu o Absolutismo e a monarquia francesa
O Absolutismo inglês
-O processo de centralização do poder e de fortalecimento da monarquia atingiu a
Inglaterra no século XIII. Ao se tratar da formação da monarquia inglesa, os barões
feudais ingleses, em uma reação às pesadas taxas impostas pelo rei João Sem-Terra,
impuselham-lhe a Magna Carta. Esse documento estabelecia limitações ao poder real,
criando o Grande Conselho que é o embrião do Parlamentoinglês
-A Magna Carta propunha que o rei não poderia criar impostos, convocar tropas ou
declarar guerra sem autorização do Grande Conselho, que reunia membros do clero e
da nobreza. Posteriormente, com a incorporação de representantes do povo em seus
quadros, o Grande Conselho (ou Parlamento) significa um avanço expressivo na criação
de um mecanismo de representação da população no poder. Contudo, sua existência
representou um limitador ao poder real, impedindo o Absolutismo
-Porém, durante a dinastia Tudor, o poder monárquico conheceu um fortalecimento que
permitiu ao rei um controle total sobre o Parlamento
-Assim, o Parlamento converteu-se em um órgão do poder real e não de limitação ao
mesmo, tornando-se absoluto. Portanto, percebe-se que na Inglaterra existiu uma forma
particular de Absolutismo, fazendo com que a monarquia jamais se constituísse em um
Estado de direito (instituído), mas sim de fato (fazer com que o Parlamento esteja
submetido ao rei)
-O crescimento do comércio gerou uma transformação sensível nas atividades
econômicas da nobreza. Os contatos cada vez mais intensos com a região de Flandres
(através das feiras), rico na produção de manufaturas de tecidos, tornava a produção de
lã a mais lucrativa atividade agrícola. Terras foram convertidas em pastagens para a
criação de ovelhas. Apropriando-se dessas terras, os nobres cercavam-nas, delimitando
sua propriedade e expulsando as populações camponesas, atitude denominada
cercamentos