[1] O documento discute os principais desafios e requisitos da gestão ambiental em empreendimentos, incluindo o licenciamento ambiental e o Sistema de Gestão Ambiental. [2] Aborda os principais aspectos do licenciamento ambiental como licenças prévia, de instalação e operação e os requisitos ambientais nas diferentes fases do ciclo de vida dos empreendimentos. [3] Também apresenta o conceito de Sistema de Gestão Ambiental e como pode ser uma ferramenta útil para a gestão operacional ambiental

1. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Paula Márcia Sapia Furukawa
Curso Saneamento e Gestão Ambiental
Gestão Ambiental:
Do licenciamento ambiental ao
Sistema de Gestão Ambiental
(SGA)

2. Agenda
 Gestão ambiental : principais desafios
 O licenciamento ambiental e os principais requisitos ambientais no
ciclo de vida dos empreendimentos
 O Sistema de Gestão Ambiental- SGA como ferramenta de gestão
operacional

3. • Disponibilidade de recursos hídricos (qualidade e quantidade)
• Restrições ambientais (legislação cada vez mais restritiva)
• Alterações de uso e ocupação do solo e crescimento populacional
• Demandas por serviços e obras de infraestrutura
• Demandas da sociedade
Empresas
Desempenho
ambiental
Conformidade
ambiental
Principais Desafios dos Setores Produtivos e
de Infraestrutura
Sustentabilidade

4. Conceito estabelecido pelo Relatório da Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecido como Relatório Brundtland
(“Nosso Futuro Comum”), 1987.
O que é Sustentabilidade?
Termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as
necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das
próximas gerações
A Sustentabilidade na perspectiva empresarial, segundo
John Elkington, 1994
Pilares que devem nortear a gestão
empresarial sustentável: social,
econômico e ambiental
“Triple Bottom Line”

5. Novo cenário...
Acompanhamento sistemático da legislação
aplicada ao negócio
Integração entre projetos e estudos ambientais
 Inicialmente: análise técnica e econômica
 Atualmente: integração aspectos técnicos,
econômicos e ambientais
 Avanço da
regulamentação
legal
 Maior organização e
cobrança da
sociedade
Novos requisitos para concepção e operação
de empreendimentos

6. Importância da Componente Ambiental
nos empreendimentos
Definição de
alternativas
tecnológicas e na
escolha das áreas
Gestão dos resíduos
e efluentes gerados
Captação de
recursos financiados
Sanções legais,
criminais e
administrativas
Obrigações Legais
(ex. Licenças e
Autorizações
Ambientais; padrões
de qualidade, etc)
Boas Práticas de
Gestão Ambiental
(ex. SGA)

7. Licenciamento Ambiental e
os requisitos ambientais no ciclo de vida
dos empreendimentos...

8. Definição da Resolução CONAMA 237/97
LICENCIAMENTO AMBIENTAL :
“Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia
a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e
atividades que utilizam-se de recursos ambientais, consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam
causar degradação ambiental, considerando normas técnicas e legislação
aplicável.”
Licenciamento Ambiental

9. Principais
licenças e
autorizações
ambientais
Licenças
ambientais
(prévia,
implantação e
operação)
Autorização para
ocupação de
áreas de
preservação
permanente e
supressão de
vegetação
Certidões de
uso e
ocupação do
solo
Autorizações
para transporte
e disposição e
resíduos
Autorizações
para interferência
com outras
concessionárias
Autorização para
ocupação/interferên
cia em áreas
protegidas, reservas
indígenas, sítios
arqueológicos e
áreas tombadas
Reserva de
uso da água e
outorga para
uso de
recursos
hídricos
A obrigatoriedade do licenciamento depende do tipo de empreendimento,
porte, complexidade e impacto ambiental
Ref. legais: Resolução CONAMA 237/1997, Decreto Estadual 8468/76 e revisões posteriores

10. Setor Saneamento: principais unidades
sujeitas ao licenciamento ambiental
Ref. legal: Resolução Conama 237/97, Decretos Estaduais 47.400 e 47.397/02
Estações de Tratamento
de Água (ETA)
Estações de Tratamento
de Esgotos (ETE)
Disposição de Resíduos

11. Ref. legal: Resolução Conama 237/97, Decretos Estaduais 47.400 e 47.397/02
Exemplos de outros empreendimentos
sujeitos ao licenciamento ambiental
• Obras Civis e Serviços de Utilidade: rodovias, ferrovias, hidrovias, barragens e
diques, transposição de bacias hidrográficas, produção de energia...
• Transporte, terminais e depósitos : produtos químicos, minério, petróleo...
• Extração e tratamento de minerais: lavras, perfuração de poços e produção de
petróleo e gás natural...
• Indústrias de diversos ramos : metalúrgica, mecânica, papel e celulose, celulose,
química, mecânica, têxtil, alimentícia...

12. Licença
Prévia (LP)
• fase de
planejamento do
empreendimento
• aprova localização e
concepção
• atesta viabilidade
ambiental
• estabelece
requisitos básicos e
condicionantes para
as próximas etapas
Licença de
Instalação(LI)
• autoriza a
operação do
empreendimento
• após cumprimento
das exigências da
LP e LI e demais
medidas de
controle ambiental
e condicionantes
determinadas para
a operação
• autoriza a
instalação do
empreendimento
• conforme
especificações do
projeto aprovado,
incluindo medidas
de controle
ambiental e
demais
condicionantes
Licença de
Operação (LO)
Licenciamento Ambiental
Ref. legal: Resolução Conama 237/97

13. LICENÇA DE OPERAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO
• Antecede a LO
• Período necessário para avaliar a eficiência das condições, restrições
e medidas de controle ambiental, impostas à atividade ou ao
empreendimento
• Prazo de 180 (cento e oitenta) dias
Licenciamento Ambiental
Ref. legal: Decreto Estadual 8468/76 e Decreto Estadual 47400/02

14. Prazo de validade das Licenças Ambientais
Decreto Estadual 8.468/1976
Resolução CONAMA
237/1997
LP Prazo de 2 anos para solicitação de LI Até 5 anos
LI Prazo de 3 anos para início das obras Até 6 (seis) anos
LO
De 2 até 5 anos dependendo de um
fator de complexidade da fonte de
poluição
Mínimo de 4 (quatro)
anos e máximo de 10
(dez) anos
As licenças são renováveis com prazos para solicitação da renovação

15.  Captações
 Lançamentos de Efluentes
 Obras Hidráulicas : Barramentos, Canalizações
 Serviços: desassoreamento, limpeza de margens
Outorga para Uso dos Recursos Hídricos
Reserva de uso
Outorga para utilização
Cobrança pelo uso da água

16. O ciclo de vida dos empreendimentos e o licenciamento ambiental
Concepção (2 anos)
Depende da complexidade do empreendimento
Implantação (3 anos) Operação
(30 anos)
Desativação
Fases
do
Empreendimento
Licenciamento
Ambiental
Plano
Diretor (*)
Estudo de
Concepção
(*)
Projeto
Básico(**)
Projeto
Executivo
(**)
Execução
da Obra
Operação
do Sistema
Desativação
 Reserva de
Uso da Água
 Autorização
Florestal
 Ocupação
do Solo, áreas
protegidas,
tombadas ou
reservas
indígenas
Estudo
Ambiental
Simplificado
(EAS ou RAP)
Estudo
Ambiental
Detalhado com
Audiências
Públicas
(EIA / RIMA)
Aprovado
Necessário
estudo
detalhado
Licença
Prévia (LP)
Aprovado
Reprovado
Licença de
Instalação (LI)
(***)
Licença de
Operação
Precária (LOP)
Outorga pelo
Uso da Água
Licença de
Operação (LO)
(renovável)
ampliação
(*) estudo de alternativas (**) detalhamento da alternativa escolhida
(***) há casos de emissão de LI juntamente com LP conforme o porte do empreendimento

17. implantação
concepção
operação
Interação das
áreas envolvidas
desativação
Fatores de sucesso dos empreendimentos
Cronograma e recursos compatíveis:
etapas do empreendimento e de licenciamento
Inclusão
de
requisitos
ambientais
nas várias
etapas
Feedback
e melhoria
continua
prevenção de
passivos
ambientais e
busca da
ecoeficiência

18. Requisitos ambientais na fase de concepção
Concepção
Depende da complexidade do empreendimento
Implantação Operação Desativação
Etapas
do
empreendimneto
Licenciamento
Ambiental
Plano
Diretor
Estudo de
Concepção
Projeto
Básico
Projeto
Executivo
Execução
da Obra
Operação
do Sistema
Desativação
 Reserva de
Uso da Água
 Autorização
Florestal
 Ocupação
do Solo, áreas
protegidas,
tombadas ou
reservas
indígenas
Estudo
Ambiental
Simplificado
(EAS ou RAP)
Estudo
Ambiental
Detalhado com
Audiências
Públicas
(EIA / RIMA)
Aprovado
Necessário estudo detalhado
Licença
Prévia (LP)
Aprovado
Reprovado
Licença de
Instalação (LI)
Licença de
Operação
Precária (LOP)
Outorga pelo
Uso da Água
Licença de
Operação (LO)
ampliação

19. Requisitos ambientais na concepção
 Atendimento à legislação e compromissos
 Uso racional e sustentável dos recursos naturais
 Fomento a tecnologias limpas (P+L)
 Redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)
 Minimização, reciclagem ou reutilização de resíduos e
efluentes
Apresentados exemplos de requisitos
ambientais para Estações de Tratamento de
Esgotos- ETEs, porém os conceitos são
aplicáveis a outros tipos de
empreendimentos

20. Legislação aplicada
Estudos e planos existentes
Metas e compromissos existentes
Infraestrutura disponível
Disponibilidade de áreas
Estudos populacionais, vazões e
cargas orgânicas
vegetação, topografia, dados
geotécnicos
Área de estudo
e demandas
(diagnóstico)
Uso e ocupação do solo
Aspectos sociais e econômicos

21.  Desapropriações
 Relocação de população
 Remoção de cobertura vegetal
Escolha de áreas
 Interferência em áreas protegidas, tombadas, sítios
arqueológicos , reservas indígenas, áreas de proteção de
mananciais, etc
 Compatibilidade da atividade pretendida com a legislação
de uso e ocupação do solo e ocupação do entorno
 Manifestação da comunidade
 Interferência e disponibilidade
de serviços de infra-estrutura
 Ocupação anterior (eventuais
passivos)

22. As áreas protegidas no Estado de São Paulo:
http://www.ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal
ÁREAS PROTEGIDAS
• Estação Ecológica
• Parque Nacional
• Área de Proteção Ambiental
• Área de Relevante Interesse Ecológico
• Floresta Nacional
• Reserva de Desenvolvimento Sustentável
• Reserva Biológica
• Monumento Natural
• Reserva Extrativista
• Refúgio de Vida Silvestre
• Reserva de Fauna
• Reserva Particular do Patrimônio Natural
Áreas de Preservação
Permanente (APP)
Exemplos...
Áreas de Proteção e
Recuperação de Mananciais
(APRMs)

23. Estudos de Corpos Receptores
e Locais de Lançamento de efluentes
 Disponibilidade hídrica: vazões mínimas
 Usos preponderantes: atuais e futuros
 Caracterização da qualidade dos efluentes e corpo receptor
 Capacidade de autodepuração e de assimilação das cargas
remanescentes
 Atendimento dos padrões legais ou normativos (ex. padrões de
emissão e qualidade)
Grau de eficiência
requerido para as
estações de tratamento
de efluentes

24. Enquadrado
em classes
Classe 1
Classe 4 Conjunto de
usos
previstos
Conjunto de
usos
previstos
Usos mais
nobres
“Padrão de
Qualidade” a ser
verificado no corpo
d´água
“Padrão de
Qualidade” a ser
verificado no corpo
d´água
Padrões mais
restritivos
“Padrão de
Emissão” Condicionam as
alternativas
tecnológicas a serem
empregadas nos
processos de
tratamento
Sistema de Classes e
Enquadramento dos Corpos D’Água
Fontes de
Poluição:
ETE,
Indústria, etc
Corpo
d´água
Ref: Resoluções Conama 357/05 e 430/11, Decretos Estaduais 8468/76 e 10755/77
“Antes do
lançamento do
efluente no
corpo d´água”
“Após
lançamento do
efluente no
corpo d´água”

25. Resolução CONAMA nº 357/2005 Decreto Estadual 8.468/1976
Art.3º As águas doces, salobras e salinas do Território
Nacional são classificadas, segundo a qualidade
requerida para os seus usos preponderantes em
treze classes de qualidade.
Art. 4º (...)
“III. Classe 2: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após
tratamento convencional;
b) a proteção das comunidades aquáticas;
c) a recreação de contato primário, tais como natação,
esqui aquático e mergulho, conforme Resolução
CONAMA nº 274, de 2000;
d) a irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de
parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os
quais o publico possa vir a ter contato direto; e
e) a aquicultura e a atividade de pesca.”
Art. 7º As águas interiores situadas no território do Estado
(...) classificadas segundo os seguintes usos
preponderantes:
I - Classe 1: águas destinadas ao abastecimento
doméstico, sem tratamento prévio ou com simples
desinfecção;
II - Classe 2: águas destinadas ao abastecimento
doméstico, após tratamento convencional, à
irrigação de hortaliças ou plantas frutíferas e à recreação
de contato primário (...);
III - Classe 3: águas destinadas ao abastecimento
doméstico, após tratamento convencional, à
preservação de peixes em geral e de outros elementos da
fauna e da flora e à dessedentação de animais;
IV - Classe 4: águas destinadas ao abastecimento
doméstico, após tratamento avançado, ou à
navegação, à harmonia paisagística, ao abastecimento
industrial, à irrigação e a usos menos exigentes
Classificação dos corpos de água - Exemplo

26. Como saber qual a classe de um rio?
Consultar Decreto Estadual nº 10.755/1977 e suas revisões
posteriores
• Especifica nominalmente os rios de classe 1, 3 e 4
• Os que não são citados são classe 2
Exemplo:
“1 - Corpos de Água Pertencentes à Classe 1
1.1 - Da Bacia da Baixada Santista:
a) Córrego da Moenda e todos os seus afluentes até o ponto de captação de
água de abastecimento para o Município de Mongaguá;
b) Ribeirão das Furnas e todos os seus afluentes até a confluência com o Rio
Itapanhaú em Bertioga, no Município de Santos...”

27. Resolução CONAMA nº 357/2005
Exemplos de Padrões de Qualidade - Águas Doces
Padrões menos restritivos
Atenção: sempre temos que observar o estabelecido no Decreto
Estadual 8468/76 e utilizar o padrão mais restritivo

28. Classe
Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4
Parâmetro
DBO (mg/L O2) 3 5 10 -
OD (mg/L O2)
não inferior a
6 5 4 2
Resolução CONAMA nº 357/2005
Exemplos de Padrões de Qualidade - Águas Doces
Padrões menos restritivos

29. PARÂMETRO Art. 18 Dec. 8468/76
Art. 21 Res. CONAMA
430/11
DBO (5d, 20ºC) (mg/l O2)
60 mg/l ou 80%
eficiência tratamento
120 mg/l ou 60%
eficiência tratamento
pH Entre 5 e 9 Entre 5 e 9
SSd ( ml/l) 1 1
Óleos e Graxas ( mg/l) 100 100
Temperatura (º C) 40 ºC 40ºC
Metais
Estabelecidos limites
para vários metais
Critério do órgão
ambiental
Exemplos de Padrões de
Lançamento de Efluentes

30. Alternativas Tecnológicas
 Área necessária
 Eficiência requerida
 Consumo de energia
 Mão de obra requerida
 Disponibilidade de áreas de empréstimo e bota fora
 Disponibilidade de infraestrutura básica

31. Alternativas Tecnológicas (cont.)
 Geração, tratamento,armazenamento, transporte e disposição de
resíduos
• Ex. alternativas : disposição final (aterros), usos na agricultura,
recuperação de áreas degradadas, compostagem,
aproveitamento energético
 Transporte, armazenamento e utilização de produtos químicos
• Utilização de produtos de baixa toxicidade
• Estudos de análise de risco (ex. gás cloro)
 Geração de odores, ruídos e aerossóis

32.  Reuso de efluentes
 redução ou reaproveitamento dos GEEs
 minimizar a geração dos GEE – ex. reduzir consumo de
energia elétrica e aumentar eficiência tratamento
 aproveitamento energético da queima do biogás gerado
 cobertura de lagoas com captação e queima de gases
Alternativas Tecnológicas (cont.)
Cobertura de lagoa

33. Requisitos ambientais na fase de implantação
Concepção
Depende da complexidade do empreendimento
Implantação Operação Desativação
Etapas
do
empreendimneto
Licenciamento
Ambiental
Plano
Diretor
Estudo de
Concepção
Projeto
Básico
Projeto
Executivo
Execução
da Obra
Operação
do Sistema
Desativação
 Reserva de
Uso da Água
 Autorização
Florestal
 Ocupação
do Solo, áreas
protegidas,
tombadas ou
reservas
indígenas
Estudo
Ambiental
Simplificado
(RAP)
Estudo
Ambiental
Detalhado com
Audiências
Públicas
(EIA / RIMA)
Aprovado
Necessário estudo detalhado
Licença
Prévia (LP)
Aprovado
Reprovado
Licença de
Instalação (LI)
Licença de
Operação
Precária (LOP)
Outorga pelo
Uso da Água
Licença de
Operação (LO)
ampliação

34. Requisitos ambientais na implantação
Complementos e detalhamentos decorrentes das
etapas anteriores, em especial:
 implantação das medidas mitigadoras,
compensatórias e de controle operacional
 exigências das licenças e outros documentos

35.  sistema de drenagem ao redor da obra e controle de erosões
 segregação, destinação e reaproveitamento de resíduos
 edificações do canteiro com instalações sanitárias adequadas
 regulagem de motores e cobertura de caçambas
 sinalização de tráfego e equipamentos de segurança
 planejamento dos horários e itinerários para circulação de veículos
 implantação de projetos paisagísticos ou de recomposição
 adequação da área de resíduos e produtos químicos: impermeabilização de pisos,
construção de bacias de contenção, sistema de coleta de percolados com retorno
ao processo, instalação de lavadores e detectores de gases
Medidas Mitigadoras,
Compensatória ou de Controle
Alguns exemplos ....

36. Requisitos ambientais na fase de operação
Concepção
Depende da complexidade do empreendimento
Implantação Operação Desativação
Etapas
do
Empreendimento
Licenciamento
Ambiental
Plano
Diretor
Estudo de
Concepção
Projeto
Básico
Projeto
Executivo
Execução
da Obra
Operação
do Sistema
Desativação
 Reserva de
Uso da Água
 Autorização
Florestal
 Ocupação
do Solo, áreas
protegidas,
tombadas ou
reservas
indígenas
Estudo
Ambiental
Simplificado
(RAP)
Estudo
Ambiental
Detalhado com
Audiências
Públicas
(EIA / RIMA)
Aprovado
Necessário estudo detalhado
Licença
Prévia (LP)
Aprovado
Reprovado
Licença de
Instalação (LI)
Licença de
Operação
Precária (LOP)
Outorga pelo
Uso da Água
Licença de
Operação (LO)
ampliação

37.  Em geral complementos e detalhamentos decorrentes das etapas
anteriores:
 exigências das licenças e outros documentos
 Revalidação periódica de documentos legais
• ex. licenças ambientais, outorgas e autorizações para transporte e
disposição de resíduos
 Verificação periódica do atendimento da legislação ambiental
• ex. vazões de operação e lançamento, qualidade dos efluentes e
resíduos gerados, qualidade de água do corpo receptor, emissão
de odor e ruído, etc.
 Implantação de Procedimentos e Controles Operacionais
Requisitos Ambientais na Operação

38. Implantação de Procedimentos e Controles
Operacionais. Alguns exemplos...
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Gerenciamento de Produtos Químicos
Monitoramento Ruído Monitoramento Odor
Monitoramento de Efluentes e Corpos Receptores
Planos de Emergência Gestão de Calibração de
equipamento criticos
Monitoramento e controle da queima do biogás

39. Recomendações de boas práticas
na operação...
 Implantação de programas de:
 educação ambiental
 redução, reciclagem e reutilização de resíduos
 uso racional da água e energia
 redução de perdas
 reuso de efluentes
 redução da emissão de GEE
 Fomento ao desenvolvimento de tecnologias limpas e voltadas à proteção e
recuperação do meio ambiente
 Implantação de Sistema de Gestão Ambiental

40. Requisitos ambientais na fase de desativação
Concepção
Depende da complexidade do empreendimento
Implantação Operação Desativação
Etapas
do
empreendimento
Licenciamento
Ambiental
Plano
Diretor
Estudo de
Concepção
Projeto
Básico
Projeto
Executivo
Execução
da Obra
Operação
do Sistema
Desativação
 Reserva de
Uso da Água
 Autorização
Florestal
 Ocupação
do Solo, áreas
protegidas,
tombadas ou
reservas
indígenas
Estudo
Ambiental
Simplificado
(RAP)
Estudo
Ambiental
Detalhado com
Audiências
Públicas
(EIA / RIMA)
Aprovado
Necessário estudo detalhado
Licença
Prévia (LP)
Aprovado
Reprovado
Licença de
Instalação (LI)
Licença de
Operação
Precária (LOP)
Outorga pelo
Uso da Água
Licença de
Operação (LO)
ampliação

41. Requisitos Ambientais na Desativação
dos Sistemas
Necessidade de comunicação ao órgão ambiental com a apresentação de
um Plano de Desativação com:
• Paradas dos equipamentos
• Resíduos gerados
• Desmontagem e limpeza
• Demolições
• Investigação preliminar e confirmatória de áreas contaminadas
(análise do solo e águas subterrâneas)
Ref. Legal: Lei Estadual nº 13.577 / 2009 e Decreto Estadual nº 47.400/ 2002

42. O Sistema de Gestão Ambiental
como ferramenta de gestão
operacional...

43. Sistema de Gestão Ambiental - SGA
• Forma como uma organização administra as relações entre suas
atividades e o meio ambiente
• Parte de um sistema de gestão de uma organização utilizada para
desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar
seus aspectos ambientais
Gases Ruído
Odores
Esgoto
Sanitário
Resíduos Sólidos Emergenciais
Efluente
Final
Produtos químicos

44. SGA-
Ferramenta efetiva
de mudança de
cultura com
envolvimento direto
da base operacional
Controle dos
aspectos e
impactos
ambientais
Redução de
riscos
ambientais
(acidentes e
passivos)
Fortalecimento
da imagem da
empresa e da
participação no
mercado
Demonstração de
comprometimento
com a proteção
ambiental e a
prevenção da
poluição
Estimulo ao
desenvolvimento
de soluções
ambientais
Oportunidade
de redução e
controle de
custos
ambientais
Conhecimento
do custo da
conformidade
ambiental
Para que serve um
Sistema de Gestão
Ambiental ?

45. Como introduzir as
melhores práticas
ambientais no dia-a-dia
da operação?
Como trabalhar
preventivamente?
Como evitar a geração
de passivos ambientais?
Busca e Manutenção da Conformidade e
Excelência da Gestão Operacional
....objetivos de um Sistema de Gestão Ambiental - SGA

46. A ISO 14001...
 norma internacionalmente aceita que define os requisitos para
estabelecer e implantar um Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
 é um dos modelos mais utilizados para implantação de um SGA
 sua adoção não requer obrigatoriamente que a empresa busque a
certificação
 Desenvolvimento pelas organizações de modelos próprios de SGA sem
objetivo de certificação
Outros modelos...
 Em ambos os casos há possibilidade de implantação progressiva do SGA
nos processos da empresa

47. Política de Meio Ambiente
 intenções e princípios gerais de uma organização em
relação ao seu desempenho ambiental, conforme
formalmente expresso pela alta administração
Recomendações:
 apropriada à natureza, escala e impactos ambientais
 comprometimento com a melhoria contínua e com a
prevenção da poluição
 comprometimento em atender aos requisitos legais

48. • Atuar na prevenção da poluição hídrica e gestão dos resíduos sólidos.
• Desenvolver as pessoas para promover a melhoria contínua dos produtos, processos
e serviços, visando a qualidade ambiental.
• Assegurar a conformidade com a legislação ambiental e compromissos subscritos.
• Adotar critérios ambientais para gestão de fornecedores.
• Fomentar o desenvolvimento de tecnologias voltadas à proteção, conservação e
recuperação do meio ambiente.
Exemplo:
Extrato Política de Meio Ambiente da SABESP
Vigente desde 31/01/2008

49. Definição do Escopo do SGA
1) Todos os processos e sites da empresa?
2) Quais são os objetivos da organização?
• Implantação do SGA com o objetivo de certificação
• Certificação de todos os sites? Só os estratégicos?
• Atendimento obrigatório de todos os requisitos da ISO14001
• Implantação do SGA sem o objetivo de certificação
• Possibilidade de implantação de modelo próprio da organização

50. Processos Sabesp
Escopo do SGA: ETAs e ETEs
Gestão de
Recursos
Hídricos
Serviços ao
Cliente
Distribuição
Produção
Água
Tratada
Coleta e
Afastamento
Tratamento
de Esgotos
Água Esgotos
Disposição
Final
Escopo SGA
Produção
Água
Tratada
Disposição
Final
Tratamento
de Esgotos

51. Levantamento dos aspectos e
impactos ambientais (LAIA)
Aspecto Ambiental – elemento das
atividades, produtos ou serviços de
uma organização que pode interagir
com o meio ambiente.
Objetivo: estabelecer medidas de
controle e gerenciamento apropriadas
X
CAUSA
EFEITO,
CONSEQUÊNCIA
Impacto Ambiental – qualquer
modificação do meio ambiente,
adversa ou benéfica, que resulte,
no todo ou em parte, dos aspectos
ambientais da organização
X

52. Aspecto – descarte inadequado de resíduos
Impacto – alteração da
qualidade do solo e da água
Impacto – proliferação de
vetores
IMPACTO
ADVERSO
Aspectos e Impactos Ambientais - exemplos

53. Aspectos e Impactos Ambientais - exemplos
Aspecto – emissão de gases poluentes
Impacto – alteração da qualidade do ar
IMPACTO
ADVERSO

54. Aspecto – descarte inadequado de efluentes
Impacto – alteração da qualidade da água
IMPACTO
ADVERSO
Aspectos e Impactos Ambientais- exemplos

55. Aspectos e Impactos Ambientais- exemplos
Aspecto – geração de resíduos
Impacto – alteração da
qualidade do solo e da água
Impacto – proliferação de
vetores
IMPACTO
ADVERSO

56. Aspecto: plantio de mudas
Impacto: sequestro de
carbono
IMPACTOS
BENÉFICOS
Impacto: preservação de
recursos naturais
Aspectos e Impactos Ambientais- exemplos

57. Aspecto: utilização de biocombustíveis
Impacto: preservação de
recursos naturais
Impacto: diminuição da emissão de
poluentes na atmosfera
IMPACTO
BENÉFICO
Aspectos e Impactos Ambientais- exemplos

58. Aspectos Impactos ambientais
Geração de efluentes Alteração da qualidade da água
Geração de resíduos Alteração da qualidade da água/solo
Geração de ruído Incômodo à sociedade
Derramamento de produtos químicos Alteração da qualidade da água/solo
Consumo de água Redução de recursos naturais
Consumo de energia Redução de recursos naturais
Consumo de Produtos químicos Redução de recursos naturais
Geração de Gases de Efeito Estufa Mudança Climática
Emissão de material particulado Alteração da Qualidade do ar
Outros exemplos....
Aspectos e Impactos Ambientais

59.  As empresas estabelecem metodologia para a avaliação dos aspectos e
impactos ambientais das suas atividades com o objetivo de identificar a
significância dos aspectos em relação aos impactos causados ao meio
ambiente
 Avaliação realizada por equipe multidisciplinar
 Uma vez identificados os aspectos significativos ou sujeitos à legislação
devem ser estabelecidas medidas de controle apropriadas
Aspectos e Impactos Ambientais - Metodologia

60. Relacionar os Aspectos e Impactos
decorrentes de cada atividade,
produto ou serviço
Caracterizar os
Aspectos ambientais
Determinar o nível de significância do
Aspecto ambiental
Classificar os
Impactos ambientais
Significativo?
Estabelecer Medidas de
Controle apropriadas aos
aspectos e impactos
ambientais identificados
SIM
NÃO
Gerenciar
Possui
Legislação
Aplicável?
NÃO
SIM
Metodologia para avaliação de aspectos e
impactos ambientais - exemplo

61. ETAPA
ATIVIDADES/
PRODUTOS/
SERVIÇOS
ASPECTO IMPACTO
CONDIÇÃO
N/A/E
INTERVENÇÃO
D/I
SITUAÇÂO
R/P
PROB
/
FREQ
B/M/A
SEVERIDADE
B/M/A
ABRANGÊNCIA
L/R/G
IMAGEM
PR/PL/PM
Desinfecção
Aplicação de
produto químico
Consumo de produtos
químicos - Hipoclorito
Redução de recursos
naturais
N D R 3 1 3 1
Decantação
secundária
Remoção de
resíduos sólidos
Geração de resíduos
sólidos – Lodo de ETE
Alteração da qualidade
do solo
N D R 3 3 2 2
Armazenamento de
produtos químicos
armazenamento Vazamento – gás cloro
Alteração da qualidade
do solo
E
Saída de esgoto
tratado
Lançamento de
esgoto tratado
Geração de esgoto
tratado
Alteração da qualidade
da água
N D R 3 2 2 3
Probabilidade ou
Frequência
3 4 5 6 7 8 9
Baixa (1) 3 4 5 6 7 8 9
Média (2) 6 8 10 12 14 16 18
Alta (3) 9 12 15 18 21 24 27
CONSEQUÊNCIA = Severidade + Abrangência + Imagem
Baixo = 3 a 9
Moderado = 10 a 18
Crítico = 21 a 27
NIVEL DE SIGNIFICÂNCIA
Eventos emergenciais são críticos
Pontuação depende do caso especifico
em análise

62. Objetivos e metas ambientais
Propósito decorrente da Política
Ambiental que uma organização se
propõe a atingir
Melhor
desempenho
dos sistemas
Exemplos:
 Redução de consumo de água
 Redução ou eliminação de resíduos de operação
 Redução ou eliminação da liberação de poluentes
 Redução de consumo de energia elétrica, entre outros...

63. Identificar os requisitos legais
aplicáveis ao escopo do SGA
Verificar periodicamente se
houve revisão da legislação
Realizar a verificação de
atendimento (conformidade)
Aspectos e impactos
ambientais
Levantamento dos requisitos legais
e verificação de atendimento
(conformidade legal)
Abrangência: Legislação Federal, Estadual e Municipal
Avaliar a forma de aplicação
Pesquisas: sites
oficiais ou serviços
contratados
Inclui manutenção da
documentação legal
Trabalho conjunto:
área técnica e
juridica
“Traduzir” a
legislação para
operação

64. Documentação: funções,
responsabilidades e recursos
Assegurar a disponibilidade
de recursos essenciais para
estabelecer, implementar,
manter e melhorar o SGA
• Definição de autoridades e responsável pela
Direção do SGA
• Estruturação de procedimentos corporativos
ou operacionais
• Disponibilização de Recursos (recursos
humanos, infraestrutura, tecnologia e
recursos financeiros)
Usual a elaboração de um Manual do Sistema

65. Treinamento e Conscientização
Envolvidos em tarefas que
tenham o potencial de causar
impacto(s) ambiental(is)
significativo(s)
• Conceitos básicos do SGA
• Legislação ambiental
• LAIA
• Tratamento de não conformidades
• Aplicação de procedimentos/controles
operacionais/Planos de emergência
SGA
COMPETÊNCIA BÁSICA
APRIMORAMENTO
(TÉCNICO E GESTÃO)
• FUNCIONÁRIOS
ATUAIS E NOVOS
• TERCEIROS

66. Controles Operacionais e Planos de
Emergência para os aspectos e impactos
significativos: exemplos
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Gerenciamento de Produtos Químicos
Monitoramento Ruído Monitoramento Odor
Monitoramento de Efluentes e Corpos Receptores
Planos de Emergência Gestão de Calibração de
equipamento criticos
Monitoramento e controle da queima do biogás
Monitoramento e medição

67. Análise Crítica
do SGA
operacional
tático
estratégico
Feedback,
correção
de rumo e
melhoria
continua
No mínimo, uma vez ao ano
• Resultados de Auditorias Internas
• Comunicações Partes interessadas
e reclamações
• Verificação do atendimento legal
• Desempenho ambiental
• Mudanças de Circunstâncias
• Recomendações de Melhoria
Auditoria: checagem amostral do atendimento dos requisitos do SGA ou outro
tipo de verificação
• Interna (com mão de obra própria ou contratada)
• Externa por organismo certificador
Análise Critica e Auditoria

68. Paula Márcia Sapia Furukawa
psapia@sabesp.com.br
paspua