O documento discute o conceito e importância do licenciamento ambiental no Brasil, definindo seus termos e processos principais como a licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Também aborda quem precisa se licenciar, os benefícios e malefícios de não obter licenciamento, e exemplos de diferentes empreendimentos que requerem licenciamento.

2. Yara Lopes
Engenheira Florestal Mestre em Biometria e Estatística Aplicada
Especialista em engenharia ambiental e Consultora Ambiental na
ALYARA Consultoria Ambiental
Weslley Maycon
Gestor Ambiental, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente
e Professor do Instituto Federal do Piauí – Campus Valença

3. O QUE É
LICENCIAMENTO?

4. LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
“Procedimento administrativo por meio do qual
o órgão ambiental autoriza a localização,
instalação, ampliação e operação de
empreendimentos e atividades utilizadores de
recursos ambientais, efetiva ou potencialmente
poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de
causar degradação ambiental.”
Resolução CONAMA nº 237/97

5. LICENCIAMENTO
X
LICENÇA

6. Ato administrativo pelo qual
o órgão ambiental
competente, estabelece as
condições, restrições e
medidas de controle
ambiental que deverão ser
obedecidas pelo
empreendedor para
localizar, instalar, ampliar e
operar empreendimentos.
LICENÇA

7. LICENCIAMENTO
AMBIENTAL?
QUAIS DESTES
EMPREENDIMENTOS
PRECISAM DE

8. QUEM É OBRIGADO A SE
LICENCIAR?
I II III
Utilização de
recursos naturais em suas
atividades, por exemplo, o
solo, a água, o ar, as
árvores, os animais e toda a
diversidade biológica do
planeta, em qualquer etapa
de instalação e operação do
empreendimento.
O potencial poluidor da
atividade. Ou seja, mesmo
que não utilize um recurso
natural, mas emita algum
resíduo, sólido, líquido ou
gasoso, alguma radiação,
luz, calor ou qualquer tipo
de energia capaz de
prejudicar algum dos
recursos naturais, a
saúde humana ou o
ambiente de forma.
A empresa
executa alguma ação
que provoque a
degradação do meio
ambiente, isto é, que
altere sua natureza ou
constituição

9. QUEM É OBRIGADO A SE
LICENCIAR?

11. Busque informação sobre a
COMPETÊNCIA
• UNIÃO • ESTADO • MUNICÍPIO

12. Entenda o tipo de
LICENÇA
LICENÇA PRÉVIA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
LICENÇA DE OPERAÇÃO
LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO
DISPENSA DE LICENCIAMENTO

13. LICENÇA PRÉVIA – LP
Aprova a localização e a concepção e atesta a
viabilidade ambiental do empreendimento ou
atividade. Qualquer planejamento realizado antes
da licença prévia é suscetível de alteração.
Auxilia na tomada a decisão a respeito da
viabilidade ambiental do empreendimento,
levando em conta a sua localização e seus
prováveis impactos, em confronto com as
medidas mitigadoras dos impactos ambientais
e sociais
LICENÇA PRÉVIA É UMA FORMA DE ECONOMIA
FINANCEIRA
LICENÇA PRÉVIA – LP
Aprova a localização e a concepção e atesta a viabilidade ambiental
do empreendimento ou atividade. Qualquer planejamento realizado
antes da licença prévia é suscetível de alteração.
Auxilia na tomada a decisão a respeito da
viabilidade ambiental do empreendimento,
levando em conta a sua localização e seus
prováveis impactos, em confronto com as
medidas mitigadoras dos impactos
ambientais e sociais
LICENÇA PRÉVIA PROMOVE ECONOMIA
FINANCEIRA!!!

14. Licença de Instalação – LI
Autoriza a instalação do empreendimento ou
atividade, com a concomitante aprovação dos detalhamentos e
cronogramas de implementação dos planos e programas de controle
ambiental
A LI é que aponta como deve ser
construído e asseguradas as
condicionantes para funcionamento
dos empreendimentos. A licença de
operação só é fornecida depois de
atendidos os requisitos para a LI.

15. Licença de Operação – LO
Permite o funcionamento da atividade ou empreendimento, após a
verificação do efetivo cumprimento das licenças anteriores, com as
medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas
para a operação.
Especifica as condicionantes
determinadas para a operação do
empreendimento,
cujo cumprimento é obrigatório sob pena
de suspensão ou cancelamento da
operação.

16. LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO
É uma modalidade do Licenciamento
Ambiental aplicado para empreendimentos
ou atividades de pequeno porte e baixo
potencial poluidor degradador. Esse
processo é caracterizado por ser feito em
uma única etapa, na qual compreende a
Licença Prévia, Licença de Instalação e
Licença de Operação
LO
LP
LI

17. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
É um documento cuja função é formalizar a não-necessidade (dispensa) de se
emitir o licenciamento ambiental. É válido para as empresas que possuem,
em sua descrição da atividade econômica registrada no CNPJ, atividades com
potencial poluidor, mas na prática exercem funções administrativas, de
logística, comércio, de produção intelectual e hotelaria, não cabendo nestes
casos o armazenamento ou a queima de produtos químicos ou atividades
industriais.

18. AGORA QUE EMITI MINHAS LICENÇAS ESTOU
LIVRE DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS?
Não!

19. OUTROS ÓRGÃOS E LICENÇAS

20. BENEFÍCIOS DO LICENCIAMENTO
Ser sustentável e estar em dia com as leis
ambientais são medidas que valorizam a
empresa: no mercado financeiro, ela tem mais
investidores, junto aos clientes, ela goza de uma
imagem positiva, e diante dos concorrentes, tem
maior competitividade.
Os financiamentos, especialmente os oficiais,
são liberados apenas para os empreendimentos
que têm seus projetos habilitados e em
conformidade com o que determinam as regras
específicas de cada licenciamento, e que
cumprem as normas, os critérios e os padrões
expedidos pelo Conama.

21. MALEFÍCIOS DO
IIIIIIIILICENCIAMENTO
NÃO
O primeiro grande prejuízo de operar sem o
devido Licenciamento Ambiental é de ordem
criminal. Operar um empreendimento sem
licenciamento é crime previsto na Lei de Crimes
Ambientais sujeito a sanções administrativas
(multas), civis ou penais. Mas há ainda o preceito
jurídico da reparação de danos, o que quer dizer
que os Ministérios Públicos dos Estados e da
União, assim como a Procuradoria dos Municípios
também podem entrar com ações para obrigar o
infrator a reverter os danos ambientais causados
pelo empreendimento.

22. VAMOS
ENTENDER
MELHOR?

23. ENZO SANTOS
28 ANOS
FARMACEUTICO
PLANEJA ABRIR UMA FARMÁCIA COM
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

24. CRISTINA MORAES
36 ANOS
ADMINISTRADORA DE EMPRESAS
QUER REGULARIZAR SEU SUPERMERCADO
PARA CONSEGUIR EMPRÉSTIMO NO BANCO
PRETENDE ACRESCENTAR EM SEU
SUPERMERCADO UM FRIGORÍFICO COM
ABATEDOURO PRÓPRIO E UMA SEÇÃO DE
VENDA DE ELETROELETRÔNICOS

25. FREDERICO MOLINÁRIO
43 ANOS
PRODUTOR RURAL
PLANEJA PLANTAR CULTURAS ANUAIS NUMA ÁREA QUE
FICA NA DIVISA ENTRE PIAUI E MARANHÃO
ÁREA DE 2.000 HA A SER INICIADA
VAI ADOTAR O MÉTODO DE IRRIGAÇÃO POR PIVÔ
CENTRAL
PRETENDE PRODUZIR TRÊS VEZES AO ANO
SUA TERRA TEM PROXIMIDADE DE TRIBOS INDÍGENAS

26. PEGADA ECOLÓGICA
 Diagnóstico das
necessidades de um
núcleo urbano (cidade),
atendendo as orientações
metodológicas da Ecologia
Urbana;
 Podemos estabelecer
critérios de planejamento
e sustentabilidade para a
sociedade local.

27. Fonte: Weslley Maycon, 2012

28. Fonte: Paulo Borges, 2005

30. 30

31.  1961
EUROPA - > PEGADA ECO. / 2,5 bilhões de gha;
OCEANIA - < PEGADA ECO. / 0,09 bilhão de gha.
ASIA - EQUILÍBRIO
 2014
ÁSIA - Lidera a maior pegada ecológica e o
maior déficit entre todos os continentes;
• 10,5 bilhões de gha
• 3,4 bilhões de gha de
biocapacidade)
dada
OCEANIA - < PEGADA ECO.
• 0,18 bilhão de gha.
• 0,32 bilhão de gha – BIO.