1. O documento apresenta um plano de ensino para a disciplina Introdução ao Direito, incluindo objetivos, conteúdo programático, metodologia, avaliações e cronograma.
2. Serão abordados temas como epistemologia jurídica, teoria geral do direito, fontes do direito e conceitos fundamentais como direito objetivo e subjetivo.
3. O curso contará com aulas expositivas e debates, além de seminários, estudos de texto e avaliações como provas objetivas e trabalhos em grupo.