6. 1. Ordenamento II
2. Conceitos importantes
3. Dentro ou fora?
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149
1. Ordenamento II
2. Conceitos importantes
3. Dentro ou fora?
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149
10. DEFINIÇÕES CERTASDEFINIÇÕES CERTAS
## IDENTIFICAR A VALIDADEIDENTIFICAR A VALIDADE
## RECONHECER A VALIDADERECONHECER A VALIDADE
## DENTRO DO ORDENAMENTODENTRO DO ORDENAMENTO
26. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## PERDA DA VALIDADE POR INEFICÁCIAPERDA DA VALIDADE POR INEFICÁCIA
## TEMPO OU FATOS (objetividade)TEMPO OU FATOS (objetividade)
## PRAZO OU CALAMIDADESPRAZO OU CALAMIDADES
28. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## PERDA DA VALIDADE POR INEFICÁCIAPERDA DA VALIDADE POR INEFICÁCIA
## DESTINATÁRIOS (subjetividade)DESTINATÁRIOS (subjetividade)
## DESCUMPRIMENTODESCUMPRIMENTO
32. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## "oposição entre duas normas contraditórias, emanadas"oposição entre duas normas contraditórias, emanadas
de autoridades competentes num mesmo âmbitode autoridades competentes num mesmo âmbito
normativo, que colocam o sujeito numa posiçãonormativo, que colocam o sujeito numa posição
insustentável pela ausência ou inconsistência de critériosinsustentável pela ausência ou inconsistência de critérios
aptos a permitir-lhes uma saída nos quadros doaptos a permitir-lhes uma saída nos quadros do
ordenamento jurídico"ordenamento jurídico"
34. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## NEM ENTRA NO SISTEMANEM ENTRA NO SISTEMA
## NEM VALIDADE, NEM VIGÊNCIANEM VALIDADE, NEM VIGÊNCIA
## SENTENÇA DE NÃO JUIZSENTENÇA DE NÃO JUIZ
36. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## VALIDADE E VIGÊNCIAVALIDADE E VIGÊNCIA
## EFICÁCIA ATÉ PEDIDOEFICÁCIA ATÉ PEDIDO
## EX NUNC – DESDE ENTÃOEX NUNC – DESDE ENTÃO
38. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## VALIDADE SEM VIGÊNCIA-SEMVALIDADE SEM VIGÊNCIA-SEM
EFICÁCIAEFICÁCIA
## EX TUNC – DESDE ENTÃOEX TUNC – DESDE ENTÃO
## SENTENÇA DE JUIZ INCOMPETENTESENTENÇA DE JUIZ INCOMPETENTE
44. 11
## todos os conceitos e distinções não foramtodos os conceitos e distinções não foram
criados com base num princípio teórico ecriados com base num princípio teórico e
lógico unificador, mas sim pela própria práticalógico unificador, mas sim pela própria prática
e decidibilidade do direitoe decidibilidade do direito
46. 22
## a dificuldade consiste na mistura nos casosa dificuldade consiste na mistura nos casos
concretos de problemas dogmáticos e zetéticosconcretos de problemas dogmáticos e zetéticos
que se referem à unidade do sistema e o que estáque se referem à unidade do sistema e o que está
dentro ou fora dele (unidade, validade e eficácia)dentro ou fora dele (unidade, validade e eficácia)
48. 33
## DIFICULDADES DE DEFINIÇÃODIFICULDADES DE DEFINIÇÃO
## DIFICULDADES DE METODOLOGIADIFICULDADES DE METODOLOGIA
JURÍDICAJURÍDICA
## DIFICULDADES DE FILOSOFIA DODIFICULDADES DE FILOSOFIA DO