Este documento apresenta um resumo de uma aula introdutória sobre direito. Apresenta conceitos importantes como validade, vigência, eficácia, vigor, revogação, caducidade, desuso, antinomia jurídica, inexistência, anulabilidade e nulidade. Discute também lacunas no direito e as dificuldades em definir esses conceitos de forma precisa.

1. AULA 010
INTRODUÇÃO AO DIREITO
2017-1

2. DIREITO AULA 010
INTRODUÇÃO AO DIREITO
FABRÍCIO C. ZANIN
PALMAS – 20abr17

3. AVISOS

4. AVISOSAVISOS
## NOTAS A1NOTAS A1
## ENTREGA DAS PROVAS E TRABALHOSENTREGA DAS PROVAS E TRABALHOS
## ENTREGA DA SURPRESA!ENTREGA DA SURPRESA!

5. O QUE
VAMOS
VER HOJE?

6. 1. Ordenamento II
2. Conceitos importantes
3. Dentro ou fora?
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149
1. Ordenamento II
2. Conceitos importantes
3. Dentro ou fora?
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149

7. VALIDADE
COMO
ZETÉTICA

8. QUESTÕES INFINITASQUESTÕES INFINITAS
## O QUE ÉO QUE É
## COMO SE DEFINECOMO SE DEFINE
## DIREITO x MORAL (VALIDADES)DIREITO x MORAL (VALIDADES)

9. VALIDADE
COMO
DOGMÁTICA

10. DEFINIÇÕES CERTASDEFINIÇÕES CERTAS
## IDENTIFICAR A VALIDADEIDENTIFICAR A VALIDADE
## RECONHECER A VALIDADERECONHECER A VALIDADE
## DENTRO DO ORDENAMENTODENTRO DO ORDENAMENTO

11. CONCEITO
DE
VALIDADE

12. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## DENTRO DO ORDENAMENTODENTRO DO ORDENAMENTO
## PRODUÇÃO DA NORMAPRODUÇÃO DA NORMA
## SANÇÃO = VALIDADESANÇÃO = VALIDADE

13. CONCEITO
DE
VIGÊNCIA

14. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## TEMPO DA VALIDADETEMPO DA VALIDADE
## PUBLICAÇÃO = VIGÊNCIAPUBLICAÇÃO = VIGÊNCIA
## VACATIO LEGIS = validade suspensaVACATIO LEGIS = validade suspensa

15. CONCEITO
DE
EFICÁCIA

16. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## PRODUÇÃO DE EFEITOSPRODUÇÃO DE EFEITOS
## REQUISITOS FÁTICOS = socialREQUISITOS FÁTICOS = social
## REQUISITOS NORMTIVOS = jurídicaREQUISITOS NORMTIVOS = jurídica

17. CONCEITO DE
EFICÁCIA
SOCIAL

18. DEFINIÇÃO [signo+objeto]DEFINIÇÃO [signo+objeto]
## SEMÂNTICASEMÂNTICA
## DIREITO IDEOLÓGICO-SIMBÓLICODIREITO IDEOLÓGICO-SIMBÓLICO
## EXEMPLO “salário mínimo”EXEMPLO “salário mínimo”

19. CONCEITO DE
EFICÁCIA
JURÍDICA

20. DEFINIÇÃO [signo+signo]DEFINIÇÃO [signo+signo]
## SINTÁTICASINTÁTICA
## NORMAS DEPENDEM DE NORMASNORMAS DEPENDEM DE NORMAS
## PLENA, CONTIDA, LIMITADAPLENA, CONTIDA, LIMITADA

21. CONCEITO
DE
VIGOR

22. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## FORÇA DA/DE LEIFORÇA DA/DE LEI
## NEM VÁLIDA, NEM VIGENTENEM VÁLIDA, NEM VIGENTE
## ULTRATIVIDADEULTRATIVIDADE

23. CONCEITO
DE
REVOGAÇÃO

24. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## NORMA REVOGADORA TIRANORMA REVOGADORA TIRA
VALIDADEVALIDADE
## RETIRA VALIDADE E VIGÊNCIARETIRA VALIDADE E VIGÊNCIA
## EFICÁCIA PODE PERMANECER (vigor!)EFICÁCIA PODE PERMANECER (vigor!)
## AB-ROGAÇÃO E DERROGAÇÃOAB-ROGAÇÃO E DERROGAÇÃO

25. CONCEITO
DE
CADUCIDADE

26. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## PERDA DA VALIDADE POR INEFICÁCIAPERDA DA VALIDADE POR INEFICÁCIA
## TEMPO OU FATOS (objetividade)TEMPO OU FATOS (objetividade)
## PRAZO OU CALAMIDADESPRAZO OU CALAMIDADES

27. CONCEITO
DE
DESUSO

28. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## PERDA DA VALIDADE POR INEFICÁCIAPERDA DA VALIDADE POR INEFICÁCIA
## DESTINATÁRIOS (subjetividade)DESTINATÁRIOS (subjetividade)
## DESCUMPRIMENTODESCUMPRIMENTO

29. CONCEITO DE
COSTUME
NEGATIVO

30. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## PROIBIDO PRATICADOPROIBIDO PRATICADO
## CONTRA LEGEMCONTRA LEGEM
## PERDA DA VALIDADE?PERDA DA VALIDADE?

31. CONCEITO DE
ANTINOMIA
JURÍDICA

32. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## "oposição entre duas normas contraditórias, emanadas"oposição entre duas normas contraditórias, emanadas
de autoridades competentes num mesmo âmbitode autoridades competentes num mesmo âmbito
normativo, que colocam o sujeito numa posiçãonormativo, que colocam o sujeito numa posição
insustentável pela ausência ou inconsistência de critériosinsustentável pela ausência ou inconsistência de critérios
aptos a permitir-lhes uma saída nos quadros doaptos a permitir-lhes uma saída nos quadros do
ordenamento jurídico"ordenamento jurídico"

33. CONCEITO
DE
INEXISTÊNCIA

34. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## NEM ENTRA NO SISTEMANEM ENTRA NO SISTEMA
## NEM VALIDADE, NEM VIGÊNCIANEM VALIDADE, NEM VIGÊNCIA
## SENTENÇA DE NÃO JUIZSENTENÇA DE NÃO JUIZ

35. CONCEITO
DE
ANULABILIDADE

36. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## VALIDADE E VIGÊNCIAVALIDADE E VIGÊNCIA
## EFICÁCIA ATÉ PEDIDOEFICÁCIA ATÉ PEDIDO
## EX NUNC – DESDE ENTÃOEX NUNC – DESDE ENTÃO

37. CONCEITO
DE
NULIDADE

38. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## VALIDADE SEM VIGÊNCIA-SEMVALIDADE SEM VIGÊNCIA-SEM
EFICÁCIAEFICÁCIA
## EX TUNC – DESDE ENTÃOEX TUNC – DESDE ENTÃO
## SENTENÇA DE JUIZ INCOMPETENTESENTENÇA DE JUIZ INCOMPETENTE

39. CONCEITO
DE
LACUNA 1

40. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## DOGMÁTICA ANALÍTICA: COMPLETO?DOGMÁTICA ANALÍTICA: COMPLETO?
## LACUNA TÉCNICA SEM LEI!LACUNA TÉCNICA SEM LEI!
## DÚVIDA SOBRE DENTRO-FORADÚVIDA SOBRE DENTRO-FORA

41. CONCEITO
DE
LACUNA 2

42. DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
## INTEGRAÇÃO?INTEGRAÇÃO?
## PREENCHIMENTO?PREENCHIMENTO?
## LACUNA IDEOLÓGICA COM LEILACUNA IDEOLÓGICA COM LEI

43. CONCLUSÃO 1

44. 11
## todos os conceitos e distinções não foramtodos os conceitos e distinções não foram
criados com base num princípio teórico ecriados com base num princípio teórico e
lógico unificador, mas sim pela própria práticalógico unificador, mas sim pela própria prática
e decidibilidade do direitoe decidibilidade do direito

45. CONCLUSÃO 2

46. 22
## a dificuldade consiste na mistura nos casosa dificuldade consiste na mistura nos casos
concretos de problemas dogmáticos e zetéticosconcretos de problemas dogmáticos e zetéticos
que se referem à unidade do sistema e o que estáque se referem à unidade do sistema e o que está
dentro ou fora dele (unidade, validade e eficácia)dentro ou fora dele (unidade, validade e eficácia)

47. CONCLUSÃO 3

48. 33
## DIFICULDADES DE DEFINIÇÃODIFICULDADES DE DEFINIÇÃO
## DIFICULDADES DE METODOLOGIADIFICULDADES DE METODOLOGIA
JURÍDICAJURÍDICA
## DIFICULDADES DE FILOSOFIA DODIFICULDADES DE FILOSOFIA DO

49. LEITURA
PARA
AULA 011

50. LEITURA AULA 011LEITURA AULA 011
## FERRAZ JR., p.181-209.FERRAZ JR., p.181-209.
Fontes do DireitoFontes do Direito

51. OBRIGADO!
BONS ESTUDOS
SEMPRE!!!

52. fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149