O documento descreve a evolução da estrutura política e administrativa do Brasil desde os primeiros assentamentos portugueses até a atual organização federativa. Inicialmente dividido em sesmarias e capitanias hereditárias, o Brasil foi posteriormente organizado em Estados e Províncias sob domínio português. Após a independência, as províncias tornaram-se Estados e o país adotou um sistema federativo com divisão de poderes.

1. BRASIL: estrutura
política e administrativa
Histórico do processo
Estrutura contemporânea

2. PRIMEIROS PASSOS: SESMARIA
1532: fundada a Vila de São Vicente, no litoral paulista.
Instituição da primeira SESMARIA.
SESMARIA: inspiração em lei fundiária portuguesa de
1375. No território colonial, os sesmeiros eram homens
da pequena nobreza ou navegantes, que recebiam suas
glebas em troca de serviços prestados a coroa.
Mediam entre 10 a 13 mil hectares. (13000000km2)

3. PRIMEIROS PASSOS: CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
1534 – 1536: Fragmentou a América Portuguesa em
unidades autônomas e desarticuladas entre si.

4. PRIMEIROS PASSOS: GOVERNO-GERAL
1549: numa tentativa de reforçar sua presença (e
controle sobre o território) e coordenar os esforços dos
capitães-donatários, a Coroa instalou um Governo-Geral
na recém fundada cidade de Salvador (atual Bahia).

5. PRIMEIROS PASSOS: DOIS ESTADOS
1621: a América Portuguesa foi dividida em Estado do Brasil,
cuja capital era Salvador, e em Estado do Maranhão, com
sede em São Luis.
O Estado do Maranhão era subordinado apenas a Coroa e
mudou de nome para Estado do Grão-Pará em 1737,
afastando as ameaças francesas. A sede muda-se para Belém.
Em 1763 a sede do Estado do Brasil vai para o Rio de Janeiro.

7. PRIMEIROS PASSOS: Marquês de Pombal
1750 e 1777: Compra e retoma as capitanias que ainda
existiam.
1759: São organizadas as capitanias da Coroa, comandadas e
organizadas por funcionários nomeados pelo Rei e divididas
em principais (ou gerais) e subordinadas.
Os governadores eram chamados de Capitães-Gerais.

8. PRIMEIROS PASSOS: INDEPENDÊNCIA
As capitanias se transformam em províncias, de um
Império unitário. Com isso não dispunham de autonomia
alguma.
Eram comandadas por seus presidentes
(administradores), que eram nomeados pelo poder
central.

9. PRIMEIROS PASSOS: REPÚBLICA
1889: As províncias se tornam estados. A constituição de 1891
organizou o país como um Estado Federativo. Com isso os
estados ganham autonomia.
Ao longo da história ocorrem mudanças nas fronteiras,
criação de territórios, desmembramento de estados e
modificações territoriais.
1903: criação do território do Acre, comprado da Bolívia.

10. TERRITÓRIOS FEDERAIS
O primeiro foi o Acre. Depois
durante a segunda guerra
mundial foram criados por
desmembramento outros.
Os territórios não dispunham
de autonomia política. Não
tinham assembleias legislativas
nem representação no Senado e
seus governadores eram
nomeados pelo governo
federal.
Aos poucos os territórios foram
sendo elevados a condição de
estados da federação.

11. DESMEMBRAMENTOS
O Brasil central conheceu dois desmembramentos, a
criação do Mato Grosso do Sul e de Tocantins. Em 1960,
com a criação de Brasília o Distrito Federal é Transferido
para esta cidade. O antigo distrito federal virou estado da
Guanabara e depois foi incorporado ao RJ.

12. FUTUROS DESMEMBRAMENTOS

13. Divisão política atual

14. DADOS SOBRE NOSSO PAÍS

15. DIVISÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO BRASIL
A divisão política e administrativa do Brasil nem sempre foi
a mesma. Do século XVI ao século XX, o país teve diversos
arcabouços político-administrativos, a saber: as
donatarias, as capitanias hereditárias, as Províncias e
finalmente os Estados, os Distritos e os municípios.

16. ATUAL DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PAÍS
DISTRITO FEDERAL: é a unidade onde tem sede o Governo Federal,
com seus poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo;
ESTADOS: em número de 26, constituem as unidades de maior
hierarquia dentro da organização político-administrativa do País. A
localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital;
MUNICÍPIOS: os municípios constituem as unidades de menor
hierarquia dentro da organização político-administrativa do Brasil.
A localidade onde está sediada a Prefeitura Municipal tem a
categoria de cidade;
DISTRITOS: são unidades administrativas dos municípios. A
localidade onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os
distritos das sedes municipais, tem a categoria de Vila.

19. SISTEMA DE GOVERNO
República Federativa Presidencialista. Proclamada em
1889.
Democracia constitucional.
Divisão em três poderes equivalentes: executivo,
legislativo e judiciário.

20. EXECUTIVO
Administração e
encaminhamento
das políticas
públicas.

21. LEGISLATIVO Constituído pela câmara dos deputados e
pelo senado federal, elabora as leis do país.

22. JUDICIÁRIO
Responsável pelo julgamento e pela solução de conflitos.
Exercido em duas instâncias mais altas: Supremo Tribunal
Federal e Superior Tribunal de Justiça. É o único poder em
que os representantes não são eleitos pelo povo.