Brasil, estrutura política e administrativa

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Apresentação voltada ao ensino médio.

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Brasil, estrutura política e administrativa

  1. 1. BRASIL: estrutura política e administrativa Histórico do processo Estrutura contemporânea
  2. 2. PRIMEIROS PASSOS: SESMARIA 1532: fundada a Vila de São Vicente, no litoral paulista. Instituição da primeira SESMARIA. SESMARIA: inspiração em lei fundiária portuguesa de 1375. No território colonial, os sesmeiros eram homens da pequena nobreza ou navegantes, que recebiam suas glebas em troca de serviços prestados a coroa. Mediam entre 10 a 13 mil hectares. (13000000km2)
  3. 3. PRIMEIROS PASSOS: CAPITANIAS HEREDITÁRIAS 1534 – 1536: Fragmentou a América Portuguesa em unidades autônomas e desarticuladas entre si.
  4. 4. PRIMEIROS PASSOS: GOVERNO-GERAL 1549: numa tentativa de reforçar sua presença (e controle sobre o território) e coordenar os esforços dos capitães-donatários, a Coroa instalou um Governo-Geral na recém fundada cidade de Salvador (atual Bahia).
  5. 5. PRIMEIROS PASSOS: DOIS ESTADOS 1621: a América Portuguesa foi dividida em Estado do Brasil, cuja capital era Salvador, e em Estado do Maranhão, com sede em São Luis. O Estado do Maranhão era subordinado apenas a Coroa e mudou de nome para Estado do Grão-Pará em 1737, afastando as ameaças francesas. A sede muda-se para Belém. Em 1763 a sede do Estado do Brasil vai para o Rio de Janeiro.
  6. 6. PRIMEIROS PASSOS: Marquês de Pombal 1750 e 1777: Compra e retoma as capitanias que ainda existiam. 1759: São organizadas as capitanias da Coroa, comandadas e organizadas por funcionários nomeados pelo Rei e divididas em principais (ou gerais) e subordinadas. Os governadores eram chamados de Capitães-Gerais.
  7. 7. PRIMEIROS PASSOS: INDEPENDÊNCIA As capitanias se transformam em províncias, de um Império unitário. Com isso não dispunham de autonomia alguma. Eram comandadas por seus presidentes (administradores), que eram nomeados pelo poder central.
  8. 8. PRIMEIROS PASSOS: REPÚBLICA 1889: As províncias se tornam estados. A constituição de 1891 organizou o país como um Estado Federativo. Com isso os estados ganham autonomia. Ao longo da história ocorrem mudanças nas fronteiras, criação de territórios, desmembramento de estados e modificações territoriais. 1903: criação do território do Acre, comprado da Bolívia.
  9. 9. TERRITÓRIOS FEDERAIS O primeiro foi o Acre. Depois durante a segunda guerra mundial foram criados por desmembramento outros. Os territórios não dispunham de autonomia política. Não tinham assembleias legislativas nem representação no Senado e seus governadores eram nomeados pelo governo federal. Aos poucos os territórios foram sendo elevados a condição de estados da federação.
  10. 10. DESMEMBRAMENTOS O Brasil central conheceu dois desmembramentos, a criação do Mato Grosso do Sul e de Tocantins. Em 1960, com a criação de Brasília o Distrito Federal é Transferido para esta cidade. O antigo distrito federal virou estado da Guanabara e depois foi incorporado ao RJ.
  11. 11. FUTUROS DESMEMBRAMENTOS
  12. 12. Divisão política atual
  13. 13. DADOS SOBRE NOSSO PAÍS
  14. 14. DIVISÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO BRASIL A divisão política e administrativa do Brasil nem sempre foi a mesma. Do século XVI ao século XX, o país teve diversos arcabouços político-administrativos, a saber: as donatarias, as capitanias hereditárias, as Províncias e finalmente os Estados, os Distritos e os municípios.
  15. 15. ATUAL DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PAÍS DISTRITO FEDERAL: é a unidade onde tem sede o Governo Federal, com seus poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo; ESTADOS: em número de 26, constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização político-administrativa do País. A localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital; MUNICÍPIOS: os municípios constituem as unidades de menor hierarquia dentro da organização político-administrativa do Brasil. A localidade onde está sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de cidade; DISTRITOS: são unidades administrativas dos municípios. A localidade onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de Vila.
  16. 16. SISTEMA DE GOVERNO República Federativa Presidencialista. Proclamada em 1889. Democracia constitucional. Divisão em três poderes equivalentes: executivo, legislativo e judiciário.
  17. 17. EXECUTIVO Administração e encaminhamento das políticas públicas.
  18. 18. LEGISLATIVO Constituído pela câmara dos deputados e pelo senado federal, elabora as leis do país.
  19. 19. JUDICIÁRIO Responsável pelo julgamento e pela solução de conflitos. Exercido em duas instâncias mais altas: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. É o único poder em que os representantes não são eleitos pelo povo.

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