1. SOCIOLOGIA
3º ANO
PROFª MARCELA MARANGON
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
BRASILEIRA:
Estado e formas de
governo no Brasil –
REGIME MILITAR
2. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
Quando procura-se conhecer a organização política de
uma comunidade, analisa-se:
Governo;
Divisão política (territorial);
População;
Instituições (sociais, educacionais, econômicas, políticas e jurídicas)
Com o concurso ordenado de tudo isso, o Estado tem condições de
proporcionar a todos o seu verdadeiro objetivo, o bem comum. O
bem comum só será alcançado com:
Ordem (colocando cada coisa em seus devidos lugares);
Disciplina (fazendo com que todos obedeçam às normas existentes);
Hierarquia (existência de governantes e governados)
3. A mais antiga e célebre concepção das
formas de governo é a concebida por
Aristóteles
Aristóteles adota, uma classificação dupla A base
desta classificação é pois moral ou política.
o Formas Puras: MONARQUIA: governo de um só
ARISTOCRACIA: governo de vários
DEMOCRACIA: governo do povo
o Formas Impuras: OLIGARQUIA: corrupção da
aristocracia
DEMAGOGIA: corrupção da
democracia
TIRANIA: corrupção da monarquia
4. FORMAS DE GOVERNO NO
BRASIL: SÉCULO XIX E XX
Século XIX:
- monarquia parlamentarista
- república presidencialista
Século XX:
- república presidencialista
- ditadura civil (vargas)
- ditadura militar
- república parlamentarista (entre 61 e 63)
- presidencialismo.
6. Período da política brasileira em que os
militares governaram o Brasil;
Caracterizou-se pela falta de democracia,
supressão de direitos constitucionais,
censura, perseguição política e repressão
aos que eram contra o regime militar.
7. Antecedentes
Governo de João Goulart (61-64):
ABERTURA ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
- Estudantes, organizações populares e
trabalhadores ganham espaço.
8. Preocupação das classes conservadoras
como, por exemplo, os empresários,
banqueiros, Igreja Católica, militares e
classe média. Todos temiam uma
guinada do Brasil para o lado socialista.
Jango e as Reformas de Base.
Golpe Militar em março de 1964.
9. OS MILITARES TOMAM O PODER
GOVERNO DE CATELO BRANCO (64-67):
- Eleições indiretas para presidente.
- Dissolveu partidos políticos;
- cidadãos tiveram seus direitos políticos e
constitucionais cancelados
- sindicatos receberam intervenção do
governo militar.
- foi instituído o bipartidarismo: Movimento
Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança
Renovadora Nacional (ARENA)
10. GOVERNO COSTA E SILVA
(1967-1969)
Seu governo é marcado por protestos e
manifestações sociais.
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12. No dia 13 de dezembro
de 1968, o governo
decreta o Ato
Institucional Número 5
( AI-5 ). Este foi o mais
duro do governo
militar, pois aposentou
juízes, cassou
mandatos, acabou
com as garantias do
habeas-corpus e
aumentou a repressão
militar e policial.
13. GOVERNO MEDICI (1969-1974)
Seu governo é O Milagre Econômico.
considerado o mais duro
e repressivo do período,
conhecido como " anos
de chumbo ". A
repressão à luta armada
cresce e uma severa
política de censura é
colocada em execução.
Jornais, revistas, livros,
peças de teatro,
filmes, músicas e outras
formas de expressão
artística são censuradas.
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17. GOVERNO DE GEISEL
começa um lento seu governo coincide
processo de transição com o fim do milagre
rumo à democracia. econômico e com a
insatisfação popular em
altas taxas. A crise do
petróleo e a recessão
mundial interferem na
economia brasileira, no
momento em que os
créditos e empréstimos
internacionais
diminuem.
18. Em 1978, Geisel
acaba com o AI-5,
restaura o habeas-
corpus e abre
caminho para a volta
da democracia no
Brasil.
19. GOVERNO GEISEL (1974-1979)
Seu governo
coincide com o fim
do milagre
econômico e com a
insatisfação popular
em altas taxas.
21. GOVERNO FIGUEIREDO (1979-
1985)
1978- processo de redemocratização ;
Lei da Anistia, concedendo o direito de
retorno ao Brasil para os políticos,
artistas e demais brasileiros exilados e
condenados por crimes políticos;
Em 1979, o governo aprova lei que
restabelece o pluripartidarismo no país.
23. Em São Paulo, janeiro de 1984 mais
de 1,5 milhão de pessoas se
reuniram no Comício das Diretas
24. REDEMOCRATIZAÇÃO
Emenda Dante de Oliveira – Diretas Já
Rejeitada 25/04/1984 -298 votos a favor, 65
contra e 3 abstenções - Faltaram, então,
22 votos para a aprovação da lei -2/3 dos
parlamentares (hoje 3/5 do Congresso 1rt
60 CF §2º)
Colégio Eleitoral –Maluf ou Tancredo
Tancredo Primeiro civil após a ditadura
por 480 contra 180 de Maluf -15/01/1985
14/03/1985 Tancredo internado morre
21/04/1985, José Sarney -último
presidente indireto do país.
25. REDEMOCRATIZAÇÃO
Constituição de 1988
• Promulgada
• Eleições diretas em todos os níveis
• 1989 - 1ª eleição direta
presidente(Collor)
• Social
• Fim da censura
• Constituição cidadã
• Voto Universal (maiores de 16,
analfabetos)
• jornada de trabalho de 44 horas
semanais, e pagamento de horas extras
no valor de 50% a mais que a hora
normal.
26. • férias remuneradas correspondentes a
1/3 a mais do que o salário normal;
• direito de greve estendido a,
praticamente, todas as atividades e
serviços;
• licença-gestante com duração de 120
dias, para a mulher. Ao pai, foi conferida
a licença-paternidade de 5 dias;
• trabalhador doméstico =vários direitos:
salário mínimo; 13° salário; repouso
semanal remunerado; férias
remuneradas, com 1/3 a mais que o
salário normal; licença-gestante de 120
dias, remunerada; aviso prévio e
aposentadoria;