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SOCIOLOGIA
3º ANO
PROFª MARCELA MARANGON

   ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
        BRASILEIRA:
    Estado e formas de
    governo no Brasil –
      REGIME MILITAR
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
   Quando procura-se conhecer a organização política de
    uma comunidade, analisa-se:

   Governo;
   Divisão política (territorial);
   População;
   Instituições (sociais, educacionais, econômicas, políticas e jurídicas)

   Com o concurso ordenado de tudo isso, o Estado tem condições de
    proporcionar a todos o seu verdadeiro objetivo, o bem comum. O
    bem comum só será alcançado com:

   Ordem (colocando cada coisa em seus devidos lugares);
   Disciplina (fazendo com que todos obedeçam às normas existentes);
   Hierarquia (existência de governantes e governados)
A mais antiga e célebre concepção das
    formas de governo é a concebida por
    Aristóteles
   Aristóteles adota, uma classificação dupla A base
    desta classificação é pois moral ou política.

o   Formas Puras: MONARQUIA: governo de um só
              ARISTOCRACIA: governo de vários
              DEMOCRACIA: governo do povo

o   Formas Impuras: OLIGARQUIA: corrupção da
    aristocracia
                 DEMAGOGIA: corrupção da
    democracia
                 TIRANIA: corrupção da monarquia
FORMAS DE GOVERNO NO
BRASIL: SÉCULO XIX E XX
   Século XIX:
    - monarquia parlamentarista
    - república presidencialista

    Século XX:
    - república presidencialista
    - ditadura civil (vargas)
    - ditadura militar
    - república parlamentarista (entre 61 e 63)
    - presidencialismo.
REGIME DITATORIAL
BRASILEIRO 1964-1985
   Período da política brasileira em que os
    militares governaram o Brasil;

   Caracterizou-se pela falta de democracia,
    supressão de direitos constitucionais,
    censura, perseguição política e repressão
    aos que eram contra o regime militar.
Antecedentes
 Governo de João Goulart (61-64):
ABERTURA ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
- Estudantes, organizações populares e
  trabalhadores ganham espaço.
   Preocupação das classes conservadoras
    como, por exemplo, os empresários,
    banqueiros, Igreja Católica, militares e
    classe média. Todos temiam uma
    guinada do Brasil para o lado socialista.

 Jango e as Reformas de Base.
 Golpe Militar em março de 1964.
OS MILITARES TOMAM O PODER
   GOVERNO DE CATELO BRANCO (64-67):
-   Eleições indiretas para presidente.
-   Dissolveu partidos políticos;
-   cidadãos tiveram seus direitos políticos e
    constitucionais cancelados
-   sindicatos receberam intervenção do
    governo militar.
-   foi instituído o bipartidarismo: Movimento
    Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança
    Renovadora Nacional (ARENA)
GOVERNO COSTA E SILVA
(1967-1969)
   Seu governo é marcado por protestos e
    manifestações sociais.
No dia 13 de dezembro
 de 1968, o governo
 decreta        o      Ato
 Institucional Número 5
 ( AI-5 ). Este foi o mais
 duro      do governo
 militar, pois aposentou
 juízes,            cassou
 mandatos,         acabou
 com as garantias do
 habeas-corpus           e
 aumentou a repressão
 militar e policial.
GOVERNO MEDICI (1969-1974)
   Seu governo é                   O Milagre Econômico.
    considerado o mais duro
    e repressivo do período,
    conhecido como " anos
    de chumbo ". A
    repressão à luta armada
    cresce e uma severa
    política de censura é
    colocada em execução.
    Jornais, revistas, livros,
    peças de teatro,
    filmes, músicas e outras
    formas de expressão
    artística são censuradas.
GOVERNO DE GEISEL
    começa um lento           seu governo coincide
    processo de transição       com o fim do milagre
    rumo à democracia.          econômico e com a
                                insatisfação popular em
                                altas taxas. A crise do
                                petróleo e a recessão
                                mundial interferem na
                                economia brasileira, no
                                momento em que os
                                créditos e empréstimos
                                internacionais
                                diminuem.
   Em 1978, Geisel
    acaba com o AI-5,
    restaura o habeas-
    corpus e abre
    caminho para a volta
    da democracia no
    Brasil.
GOVERNO GEISEL (1974-1979)
   Seu governo
    coincide com o fim
    do milagre
    econômico e com a
    insatisfação popular
    em altas taxas.
PARA DEBATER!
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-
1985)
 1978- processo de redemocratização ;
 Lei da Anistia, concedendo o direito de
  retorno ao Brasil para os políticos,
  artistas e demais brasileiros exilados e
  condenados por crimes políticos;
 Em 1979, o governo aprova lei que
  restabelece o pluripartidarismo no país.
A Redemocratização e a
Campanha pelas Diretas Já
Em São Paulo, janeiro de 1984 mais
de 1,5 milhão de pessoas se
reuniram no Comício das Diretas
REDEMOCRATIZAÇÃO
 Emenda Dante de Oliveira – Diretas Já
Rejeitada 25/04/1984 -298 votos a favor, 65
  contra e 3 abstenções - Faltaram, então,
  22 votos para a aprovação da lei -2/3 dos
  parlamentares (hoje 3/5 do Congresso 1rt
  60 CF §2º)

   Colégio Eleitoral –Maluf ou Tancredo
    Tancredo Primeiro civil após a ditadura
    por 480 contra 180 de Maluf -15/01/1985
    14/03/1985 Tancredo internado morre
    21/04/1985, José Sarney -último
    presidente indireto do país.
REDEMOCRATIZAÇÃO
   Constituição de 1988
    •   Promulgada
    •   Eleições diretas em todos os níveis
    •   1989 - 1ª eleição direta
        presidente(Collor)
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    •   jornada de trabalho de 44 horas
        semanais, e pagamento de horas extras
        no valor de 50% a mais que a hora
        normal.
•   férias remuneradas correspondentes a
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    dias, para a mulher. Ao pai, foi conferida
    a licença-paternidade de 5 dias;
•    trabalhador doméstico =vários direitos:
    salário mínimo; 13° salário; repouso
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    salário normal; licença-gestante de 120
    dias, remunerada; aviso prévio e
    aposentadoria;
 http://www.coladaweb.com/historia/for
  mas-de-governo-e-formas-de-estado
 http://www.suapesquisa.com/ditadura/

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  • 1. SOCIOLOGIA 3º ANO PROFª MARCELA MARANGON ORGANIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA: Estado e formas de governo no Brasil – REGIME MILITAR
  • 2. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA  Quando procura-se conhecer a organização política de uma comunidade, analisa-se:  Governo;  Divisão política (territorial);  População;  Instituições (sociais, educacionais, econômicas, políticas e jurídicas)  Com o concurso ordenado de tudo isso, o Estado tem condições de proporcionar a todos o seu verdadeiro objetivo, o bem comum. O bem comum só será alcançado com:  Ordem (colocando cada coisa em seus devidos lugares);  Disciplina (fazendo com que todos obedeçam às normas existentes);  Hierarquia (existência de governantes e governados)
  • 3. A mais antiga e célebre concepção das formas de governo é a concebida por Aristóteles  Aristóteles adota, uma classificação dupla A base desta classificação é pois moral ou política. o Formas Puras: MONARQUIA: governo de um só ARISTOCRACIA: governo de vários DEMOCRACIA: governo do povo o Formas Impuras: OLIGARQUIA: corrupção da aristocracia DEMAGOGIA: corrupção da democracia TIRANIA: corrupção da monarquia
  • 4. FORMAS DE GOVERNO NO BRASIL: SÉCULO XIX E XX  Século XIX: - monarquia parlamentarista - república presidencialista Século XX: - república presidencialista - ditadura civil (vargas) - ditadura militar - república parlamentarista (entre 61 e 63) - presidencialismo.
  • 6. Período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil;  Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.
  • 7. Antecedentes  Governo de João Goulart (61-64): ABERTURA ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - Estudantes, organizações populares e trabalhadores ganham espaço.
  • 8. Preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista.  Jango e as Reformas de Base.  Golpe Militar em março de 1964.
  • 9. OS MILITARES TOMAM O PODER  GOVERNO DE CATELO BRANCO (64-67): - Eleições indiretas para presidente. - Dissolveu partidos políticos; - cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados - sindicatos receberam intervenção do governo militar. - foi instituído o bipartidarismo: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
  • 10. GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)  Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais.
  • 11.
  • 12. No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.
  • 13. GOVERNO MEDICI (1969-1974)  Seu governo é  O Milagre Econômico. considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas.
  • 14.
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  • 17. GOVERNO DE GEISEL  começa um lento  seu governo coincide processo de transição com o fim do milagre rumo à democracia. econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.
  • 18. Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas- corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.
  • 19. GOVERNO GEISEL (1974-1979)  Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas.
  • 21. GOVERNO FIGUEIREDO (1979- 1985)  1978- processo de redemocratização ;  Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos;  Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país.
  • 22. A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já
  • 23. Em São Paulo, janeiro de 1984 mais de 1,5 milhão de pessoas se reuniram no Comício das Diretas
  • 24. REDEMOCRATIZAÇÃO  Emenda Dante de Oliveira – Diretas Já Rejeitada 25/04/1984 -298 votos a favor, 65 contra e 3 abstenções - Faltaram, então, 22 votos para a aprovação da lei -2/3 dos parlamentares (hoje 3/5 do Congresso 1rt 60 CF §2º)  Colégio Eleitoral –Maluf ou Tancredo Tancredo Primeiro civil após a ditadura por 480 contra 180 de Maluf -15/01/1985 14/03/1985 Tancredo internado morre 21/04/1985, José Sarney -último presidente indireto do país.
  • 25. REDEMOCRATIZAÇÃO  Constituição de 1988 • Promulgada • Eleições diretas em todos os níveis • 1989 - 1ª eleição direta presidente(Collor) • Social • Fim da censura • Constituição cidadã • Voto Universal (maiores de 16, analfabetos) • jornada de trabalho de 44 horas semanais, e pagamento de horas extras no valor de 50% a mais que a hora normal.
  • 26. férias remuneradas correspondentes a 1/3 a mais do que o salário normal; • direito de greve estendido a, praticamente, todas as atividades e serviços; • licença-gestante com duração de 120 dias, para a mulher. Ao pai, foi conferida a licença-paternidade de 5 dias; • trabalhador doméstico =vários direitos: salário mínimo; 13° salário; repouso semanal remunerado; férias remuneradas, com 1/3 a mais que o salário normal; licença-gestante de 120 dias, remunerada; aviso prévio e aposentadoria;
  • 27.  http://www.coladaweb.com/historia/for mas-de-governo-e-formas-de-estado  http://www.suapesquisa.com/ditadura/