AS FORMAS DE    ESTADO   MODERNO
ESTADO UNITÁRIO: O Estado unitário é entendido comoaquele que possui apenas uma esfera de Poder Legislativo,Executivo e Ju...
OBSERVAÇÕES: Percebemos que, hoje, no mundo, os Estados nacionais têmcaminhado para a descentralização, sendo que aqueles ...
• Estado unitário desconcentrado – Neste modelo, ocorre apenas a desconcentraçãoadministrativa territorial, o que signific...
ESTADO FEDERAL- Uma das principais características do federalismo é adescentralização política em que cada ente da federaç...
No Estado federal, os entes descentralizados detêm, além de competênciasadministrativas e legislativas ordinárias, também ...
O Estado federal apresenta algumas características que o identificam:1. Os membros da federação são entes autônomos parade...
A confederação é uma união contratual de Estados soberanos com o objetivo deestabelecer determinadas tarefas comuns, tais ...
- Do ponto de vista histórico, a confederação costuma ser uma fase de umprocesso que leva à federação, como nos casos dos ...
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  1. 1. AS FORMAS DE  ESTADO  MODERNO
  2. 2. ESTADO UNITÁRIO: O Estado unitário é entendido comoaquele que possui apenas uma esfera de Poder Legislativo,Executivo e Judiciário . (Seu modelo Simples, com concentração total de decisões nas mãos do poder central não é usual por ser ineficiente) ESTADO UNITÁRIO DESCONCENTRADOEmbora os modelos desconcentrados de Estados unitários não tenhamdiferentes esferas de poder em níveis central, regional e local, a existência deuma divisão territorial, onde haja um representante do poder central sem poderde decisão autônoma, mas que funcione como um consultor e representante,do mesmo poder central ou mesmo atue por delegação de competência emnome do poder central (desconcentração), possibilita o exercício do poder e aresolução de problemas nos diversos níveis com maior eficiência. ESTADO UNITÁRIO DESCENTRALIZADOJá a descentralização dos Estados unitários democráticos atuais com aexistência de entes territoriais autônomos, com personalidade jurídica própriae com capacidade de decisão em determinadas questões, sem a interferênciado poder central, democratiza a administração pública, aproximando-a dapopulação das regiões e das cidades, assim como agiliza os serviçosprestados.(http://www.direitoufmg.com/1o-periodo/teoria-do-estado-i/oestadounitario)
  3. 3. OBSERVAÇÕES: Percebemos que, hoje, no mundo, os Estados nacionais têmcaminhado para a descentralização, sendo que aqueles que ainda não adotaram tipos deEstados federais, regionais ou autonômicos adotam a forma de Estado Unitáriodescentralizado nas mais recentes legislações (como a França), caminhando a passoslargos em direção a uma descentralização cada vez maior, caracterizada pelo Estadoregional no modelo italiano ou pelo Estado autonômico no modelo espanhol.Podemos ainda ressaltar o caso da Bélgica, que, de Estado Unitário,transformou-se em Estado federal em 1993.São exemplos de Estado unitário:França, Itália, Espanha, Portugal..(http://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/viewFile/14158/13600)Em virtude de motivações as mais variadas, como distância, diversidade cultural,diferença de grau de desenvolvimento, alguns Estados nacionais como Portugal eFrança, que podem ser classificados como Estados unitários descentralizados,apresentam tratamento diferente para determinadas regiões que recebem grau deautonomia maior, semelhante, por exemplo, à autonomia das regiões italianas noseu modelo de Estado regional. Nestes casos, essas regiões especiais recebemnão apenas competências administrativas, mas também legislativas, o quecaracteriza a descentralização legislativa e administrativa. Este é o caso das Ilhasde Açores e Madeira, em Portugal, classificadas como regiões autônomas pelaConstituição portuguesa de 1976, e as regiões e departamentos de além-mar daFrança, como a Guiana Francesa, na América do Sul, que é um departamento doEstado francês. Diante do que foi exposto podemos sintetizar:
  4. 4. • Estado unitário desconcentrado – Neste modelo, ocorre apenas a desconcentraçãoadministrativa territorial, o que significa que são criados órgãos, territoriais desconcentrados,que não têm personalidade jurídica própria, logo, não têm autonomia, não podendo tomardecisões sem o poder central. Essa desconcentração pode ocorrer em nível apenasmunicipal ou também em nível regional e/ou departamental (provincial), ou qualquer outraesfera de organização territorial que se entenda necessário criar para possibilitar uma melhoradministração do território. O modelo meramente desconcentrado aproxima a administraçãoda população e dos diversos problemas comuns às esferas territoriais diferentes. Entretanto,como toda decisão depende do poder central, torna-se lenta. Os Estados democráticosavançados não mais adotam esse modelo, que permanece apenas em Estados autoritários.• Estado unitário descentralizado – Para permitir maior agilidade e eficiência naadministração territorial, gradualmente os Estados unitários desconcentrados passaram aadotar descentralização territorial, conferindo a esses entes territoriais descentralizados(regiões, departamentos ou provincias, comunas ou municípios, etc.) personalidade jurídicaprópria, transferindo competências administrativas que lhes foram transferidas por leinacional. Desta forma, não é necessário reportar-se ao poder central, não sendo nemmesmo possível a intervenção desse poder na competência dos entes descentralizados.Importante notar que o poder central mantém a estrutura desconcentrada ao lado estruturadescentralizada para o exercício de suas competências. Quanto mais competências foremtransferidas para os entes descentralizados, mais ágil e mais democrática a administração.A doutrina européia tem ressaltado a necessidade da eleição de órgãos dirigentes dosentes territoriais descentralizados como ca¬racterística essencial de sua autonomia emrelação ao poder central.(http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com/2010/08/teoria-do-estado-14.html)
  5. 5. ESTADO FEDERAL- Uma das principais características do federalismo é adescentralização política em que cada ente da federaçãodetém competências próprias e encontra seu fundamento naconstituição federal.-A principal característica da federação é a existência mútuade níveis autônomos de governo.O federalismo clássico de dois níveis diferencia-se de outrosEstados descentralizados, como o Estado autonômico,regional ou unitário descentralizado pelo fato de ser único,cujos entes territoriais autônomos detêm competêncialegislativa constitucional ou um poder constituinte decorrente.(http://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/viewFile/14158/13600)
  6. 6. No Estado federal, os entes descentralizados detêm, além de competênciasadministrativas e legislativas ordinárias, também competências legislativasconstitucionais, o que significa que os Estados-membros elaboram suas própriasconstituições estaduais sem a intervenção do parlamento nacional sofrendo tãosomente controle de constitucionalidade posterior, que não caracteriza nenhum tipode hierarquia entre estados-membros e União. Exemplos de Estados federados: Estados Unidos, Canadá, México, Brasil,Venezuela, Colômbia, Argentina, Alemanha, Áustria, Rússia, Nigéria,Índia,Paquistão e Malásia.(http://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/viewFile/14158/13600)
  7. 7. O Estado federal apresenta algumas características que o identificam:1. Os membros da federação são entes autônomos paradeterminados fins estipulados na constituição.2. A autoridade da federação tanto se verifica em negócios internoscomo em negócios externos.3. Seus cidadãos são possuidores de uma mesma nacionalidadedecorrente do Estado federal.4. Os estados estão unidos por um pacto federativo de direitoconstitucional e não com um simples tratado como naconfederação.5. As decisões da União (poder central) são obrigatórias paratodos os Estados membros.6. O poder central divide-se em Legislativo, Executivo e Judiciário.7. Os Estados membros não guardam o poder de secessão comona Confederação.8. Sua unidade é perpétua.(http://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/viewFile/14158/13600)
  8. 8. A confederação é uma união contratual de Estados soberanos com o objetivo deestabelecer determinadas tarefas comuns, tais como defender o território egarantir a segurança interna. Associação de Direito internacional, donde taisEstados permanecem soberanos, mas submetidos por vontade própria aocontrato confederativo.(http://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/viewFile/14158/13600)CONFEDERAÇÃO: As Confederações se formam mediante um Pacto entre Estados e não medianteuma Constituição, é uma União permanente de Estados Soberanos que nãoperdem esse atributo, têm uma assembléia constituída por representantes dosEstados que a compõe, não se apresenta como um poder subordinante, pois, asdecisões de tal órgão só são válidas quando ratificadas pelos EstadosConfederados.Cada Estado permanece com sua própria soberania, o que outorga aConfederação um caráter de instabilidade devido ao Direito de Separação(secessão).SOBERANIA: PLURALIDADELEI BÁSICA: TRATADOTIPO DE DIREITO: INTERNACIONALSECESSÃO: PERMITECOMPETÊNCIA: DESCENTRALIZADA(httpbr.search.yahoo.comsearchfr=ans_qp_1&p=estado+confederado&submit-go=Buscar)
  9. 9. - Do ponto de vista histórico, a confederação costuma ser uma fase de umprocesso que leva à federação, como nos casos dos Estados Unidos. Por vezesa confederação pode desfazer-se em Estados soberanos, a exemplo daRepública Árabe Unida. Os indivíduos súditos de uma confederação guardam anacionalidade dos seus respectivos Estados.- Foram exemplos de Confederação a dos Estados Unidos e a germânica de1817.-www.profpito.com/ead9) .

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