1) O documento discute os desafios e inovações na gestão das Secretarias Estaduais de Educação no Brasil, com base em uma pesquisa realizada nos 26 estados e Distrito Federal. 2) Foram identificadas boas práticas em todos os estados, porém os principais desafios nacionais incluem a descontinuidade administrativa, a fragilidade burocrática das secretarias e a dificuldade de articulação com as escolas. 3) A pesquisa analisou variáveis como estrutura institucional, modelos

1. Financiamento e Gestão
DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Financiamento e Gestão
As lições do programa “Jovem de Futuro”
Gestão das Secretarias Estaduais de Educação
Fernando Abrúcio | 2014

2. Governança das Secretarias Estaduais de Educação:
Diagnóstico e Desafios
COORDENAÇÃO:
FERNANDO ABRUCIO
RIO DE JANEIRO, 2014

3. Objetivo da pesquisa
• GESTÃO FAZ DIFERENÇA É O PRESSUPOSTO PRINCIPAL
• Referência: Pesquisa PNAGE
• Conhecer melhor e fazer uma análise das estruturas de governança das Secretarias
estaduais de Educação
• Fazer uma análise por estado, região e nacional
• Diagnosticar os principais problemas e desafios das políticas estaduais de
educação
• Mapear as principais inovações das secretarias estaduais de educação, analisando
suas origens, funcionamento, resultados e formas de disseminação
• Analisar as políticas de colaboração e coordenação no plano federativo
• Produzir propostas de melhoria da gestão educacional

4. Estrutura da Pesquisa
• As variáveis estudadas foram:
– contextualização e indicadores educacionais,
– desenho institucional das secretarias,
– modelo de gestão e política de planejamento da política educacional,
– recursos humanos,
– escolas e gestão escolar,
– programas e projetos pedagógicos,
– regime de colaboração,
– relação com a sociedade
– considerações finais – problemas, inovações e desafios
• A pesquisa de campo foi realizada nos 26 estados mais o DF, realizando 30
entrevistas por estado, além do preenchimento de um Roteiro de
Informações, com cerca de 100 itens, e visita das Secretarias e escolas
• Relatórios estaduais, regionais e nacional.

5. Resultados
CONCLUSÕES GERAIS
- Heterogeneidades são muito fortes – não há uma situação-padrão ou resposta
única para os problemas, mas há alternativas de caminhos, construídos a partir do
aprendizado externo e adaptação interna
- Características históricas, sociais, geográficas e político-administrativas dos estados
– ou Regiões – fazem diferença
- Trajetória de reforma dos estados: estágios distintos e a combinação de políticas
não é exatamente o mesma, embora haja muitas questões e aprendizados comuns
- Preocupação com Gestão é crescente, mas desigual. E os governos estaduais que
têm avançado mais também são os que fizeram mais aperfeiçoamentos
institucionais e gerenciais

6. Resultados
CONCLUSÕES GERAIS
- Grande influência da União no desenho das políticas educacionais estaduais, mas
crescente (embora bem mais fraca) disseminação entre os estados
- Houve inovações interessantes em quase todos os estados e é preciso destacar
este esforço, garantindo a continuidade de tais políticas. Mas há um grande espaço
para avançar em termos de capacidades institucionais, profissionalização da área
educacional, adoção de novos instrumentos gerencias e criação de arenas de
debate e negociação entre os atores
- É preciso construir agendas para os planos regional e nacional, em termos de
diagnósticos, aprendizados e reformas

7. NORTE

8. NORTE Caracterização Comum
• Desempenho dos alunos –
dificuldade no Fundamental II
e alta taxa de distorção idade-série
• Acesso e municipalização –
dificuldades na educação
infantil e ensino médio;
expressiva participação dos
estados (a maior do país) no
Fundamental l
• Tamanho dos estados e
comunidades de difícil acesso,
que precisam de uma
educação mais específica
• Papel do governo federal é
essencial, mas ele precisa
reconhecer mais as
especificidades da região

9. NORTE Inovações
• Comissão de Gestão do Plano
de Cargos, Carreiras e
Remunerações dos Servidores
da Educação Básica do Estado
de Roraima – RR
• Pacto Pela Educação do Pará
• Pesquisa de clima
organizacional - AC
• Escola de Gestores - AM
• Guia de Gestão Escolar - AP
• Gestão compartilhada - TO
• Eleição direta de professores
certificados - AC

10. NORTE Inovações
• Currículo: Ensino Médio:
disciplinas agrupadas por áreas
- linguagem, códigos, ciências
naturais, habilidades esportivas
e educação estética – TO
• Assessoria técnica e
pedagógica: AC e TO
• Asas da Florestania – Asinhas -
AC
• Arranjo de Desenvolvimento
da Educação - PA

11. NORTE Desafios
• Fragilidade administrativa e
financeira das secretarias
• Dificuldade de relação com os
municípios pela própria
natureza territorial
• Sistemas de avaliação ainda
em fase embrionária
• Grande quantidade de
professores sem formação e
de temporários
• Indicação política dos
diretores prevalece e diretores
muito ocupados com atividade
administrativa
• Acompanhamento pedagógico

12. NORDESTE

13. NORDESTE Caracterização Comum
• Grande diversidade de
estágios de reforma e de
resultados – região mais
heterogênea
• Reforma organizacional nas
secretarias
• Busca de maior aproximação
com as escolas e, com maior
dificuldade, com as unidades
regionais
• Algumas iniciativas de
desenvolvimento de sistemas
próprios de avaliação e de
mecanismos de
implementação de gestão por
resultados e meritocracia
• Premiação de boas práticas

14. NORDESTE Caracterização Comum
• Muitos programas de ensino
médio, profissionalizante e de
tempo integral, com ajuda do
governo federal – mas alguns
estados estão aumentando o
leque próprio de programas
• Maior interação com os
municípios, principalmente
por conta do PAR e do PDE
• Grande discussão e
diversidade nos processos de
seleção de diretores
• Problema de infraestrutura é
importante em alguns
estados da Região

15. NORDESTE Inovações
• Emitec - Programa ensino
médio com intervenção
tecnológica - BA
• Alteração na legislação do icms
sobre os 25% redistribuídos
aos municípios – CE
• Prêmio escola nota 10 - CE
• Programa escola de gestores -
MA
• Caminhos da gestão
participativa – PB
• Programa “Ganhar o Mundo“ –
PE
• Programa de Incentivo
Educacional Mais Viver - PB

16. NORDESTE Inovações
• Fortrope – Fórum de
Profissionais da Educação – PI
• PCCS – Plano de Cargos,
Carreiras e Salários – MA
• PDT – Projeto Professor Diretor
de Turma –CE
• PAIP – Programa de
Acompanhamento e
Intervenção Pedagógica
• Gestão Integrada da Escola –
AL
• Sistema Integrado de Gestão
de Atividades Acadêmicas –
SIGAA - RN
• Regime de Colaboração - Ceará

17. NORDESTE Desafios
• Articulação e comunicação
entre os setores das
secretarias, além do
burocratismo nos processos
• Ausência de carreiras
específicas para a gestão
• Maior ênfase no ensino médio
levou, em alguns estados, à
menor atenção com o final do
ensino fundamental – isso se
explica pelos problemas do
médio, como a enorme
evasão
• Número elevado de
professores temporários
• “Inflação” de projetos nas
escolas
• Dificuldades no
relacionamento com os
sindicatos

18. SUDESTE

19. SUDESTE Caracterização Comum
• Três Estados com redes mais
complexas, pelo tamanho, pela
relação com os municípios e por
conta dos desafios urbano-metropolitanos
• Nos últimos anos, grande
número de reformas em todos
eles, inclusive com inovações que
foram disseminadas para outras
Regiões – como em avaliação e
gestão da informação
• Estão em posições de razoáveis
para boas no ranking s de
avaliações, destacando a
evolução do Rio de Janeiro
• Mesmo assim, dada a
complexidade e o tamanho de
seus problemas –sobretudo no
eixo MG-RJ-SP -, os desafios são
imensos

20. SUDESTE Inovações
• Sistemas de Avaliação avançados –
SP e MG como casos mais
desenvolvidos
•Sistema de monitoramento do Rio
de Janeiro, com saerjinho e os IGTs
(Integrantes de Grupos de Trabalho) ;
e Assessoria de Gestão Estratégica e
Programa de Intervenção Pedagógica
em Minas
•Matrícula on-line em São Paulo e
matrícula conjunta na Região
Metropolitana no Espírito Santo
• Contratualização com as escolas em
Minas
• Comitês Interinstitucionais de
Alfabetização (Estado-municípios) no
Espírito Santo

21. • Programa Escola da Família em São
Paulo
• Formas de Certificação ocupacional
de diretores e ou supervisores
regionais e mecanismos de seleção
por perfil em todos os quatro estados
– modelos mais avançados em Minas e
RJ
• Uso de gestores públicos na
Secretaria de Educação do Rio de
Janeiro
• Desburocratização das atividades dos
gestores escolares em São Paulo
•Iniciativas de Escolas de Tempo
Integral, inclusive com mudança de
carreira
SUDESTE Inovações

22. SUDESTE Desafios
•Recursos Humanos/Planejamento da
Força de Trabalho: temporários,
número elevado de professores em
idade avançada, escassez de quadros
nas Secretarias e necessidade de
atrair melhores professores
•Relação com os Municípios ainda é
bastante intrincada (Diretorias
Regionais ou equivalente precisam
ser mais efetivas neste aspecto)
• Comunicação com a comunidade e
com as escolas é problemática
• Como alcançar maior escala nos
Programas de Escola Integral?
• O Ensino Fundamental II é o maior
gargalo, mas também número grande
de alunos do Ensino Médio
estudando no período noturno

23. SUL

24. SUL Caracterização Comum
• Semelhanças socioeconômicas
e de indicadores, mas
diferenças importantes nas
políticas
• Grandes redes estaduais em
dois dos estados
• As entrevistas citaram muito o
tema da descontinuidade
político-administrativa
• Percentual bem alto de
professores temporários
• Relação conflituosa com os
sindicatos

25. SUL Inovações
• Diversificação e melhoria da
qualidade da alimentação
escolar – PR
• Portal dia-a-dia da Educação –
PR
• Seap – Sistema de Avaliação
Participativa da Gestão
Institucional - RS
• Reforma - Curricular – RS
• Diretoria de Apoio ao
Estudante em Diretoria de
Articulação com os Municípios
(DIAM) – SC
• Núcleos de Tecnologia
Educacionais - SC

26. SUL Desafios
• Melhorar a relação entre as SEEs
e suas unidades descentralizadas
(núcleos, gerências e
coordenadorias regionais).
• Garantir eficiência na
comunicação interna dos
sistemas estaduais de educação.
• Qualificar o quadro técnico-administrativo.
• Neutralizar influências político-partidárias
na gestão dos núcleos
e das escolas
• Consolidar uma perspectiva mais
alargada da educação,
ultrapassando a ideia de focar
apenas o ensino fundamental.

27. CENTRO-OESTE

28. CENTRO-OESTE Caracterização Comum
• Tem razoável diversidade,
sobretudo em termos de
políticas públicas e de alguns
resultados (como distorção
idade-série)
• Também há uma
heterogeneidade em termos
de número de escolas e
estruturas regionais – goiás
tem um número bem maior
de organizações
• Alta taxa de “perda” de alunos
do ensino médio
• Grande articulação com os
programas federais, mas
quase todos os casos apontam
a dificuldade de executar com
sucesso os convênios

29. CENTRO-OESTE Inovações
• Valorização do Trabalho Pedagógico
– DF
• BIA – Bloco Inicial de Alfabetização
– DF
• Política da semestralidade – DF
• Idego – Índice de Desenvolvimento
da Educação Goiana
• Tutores Pedagógicos - GO
• Programa Coordenadores de Pais –
GO
• PEC – Projeto Escola Ciclada – MT
• Sistema Único da Educação Básica
Pública de MT
• Superintendência de Diversidades
Educacionais – MT
• SAEMS – Sistemas de Avaliação da
Educação da Rede Pública de MS
• SGDE - Sistema de Gestão de Dados
Escolares da Rede Estadual de MS
• Eleição e capacitação de diretores
de escola – MS

30. CENTRO-OESTE Desafios
• Burocratização e falta de
pessoal qualificado nas
secretarias e escolas
• Falhas de comunicação com a
comunidade e, sobretudo,
com as escolas
• Problemas na estrutura física
das escolas
• Avançou pouco na proposta
de Ensino Integral

31. BRASIL
Principais Desafios Nacionais
1) REDUZIU-SE A DESCONTINUIDADE
ADMINISTRATIVA, MAS ELA
PERSISTE FORTEMENTE EM
VÁRIOS ESTADOS
2) FRAGILIDADE DA BUROCRACIA
DAS SECRETARIAS ESTADUAIS –
COMPOSIÇÃO E INSTRUMENTOS
DE CARREIRA
3) EM MUITOS CASOS,
ORGANIZAÇÃO/PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS TIPICOS
DE MODELOS CENTRALIZADOS E
BUROCRÁTICOS DE GESTÃO, O
QUE GERA FLUXOS CONFUSOS,
LENTOS E INEFICIENTES. ESTE
PROBLEMA TAMBÉM DERIVA DO
DIREITO ADMINISTRATIVO

32. BRASIL
Principais Desafios Nacionais
4) SISTEMAS DE GESTÃO E
ARTICULAÇÃO COM O PEDAGÓGICO
5)DIFICULDADES DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL COM AS ESCOLAS.
NA MAIORIA DOS CASOS, FOI
DETECTADA A SEGUINTE RELAÇÃO
COM AS ESCOLAS: ELAS QUEREM
SER MAIS OUVIDAS, PARA EVITAR
QUE SEJAM “UM DEPÓSITO DE
AÇÕES”
6) FRAGILIDADE DAS DIRETORIAS OU
COORDENADORIAS REGIONAIS

33. Principais Desafios Nacionais
BRASIL 7)PROBLEMAS NAS RELAÇÕES
ESTADO-MUNICÍPIOS:
IMPLEMENTAÇÃO DA
MUNICIPALIZAÇÃO;
COORDENAÇÃO E INDUÇÃO DOS
MUNICÍPIOS;
LEVAR EM CONTA A PECULIARIDADE
DOS TIPOS DE MUNICÍPIOS (CASO
DAS REGIÕES METROPOLITANAS);
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA RELAÇÃO
COM AS UNDIMEs – A AUSÊNCIA DE
FÓRUNS FEDERATIVOS
INSTITUCIONALIZADOS.
EM SUMA, O REGIME DE
COLABORAÇÃO É FALHO NA IMENSA
MAIORIA DOS ESTADOS, COM
EFEITOS SOBRE O DESEMPENHO DOS
ALUNOS – DIFERENÇAS NA PROVA
BRASIL E DISTRIBUIÇÃO DO IDEB
DENTRO DO ESTADO

34. BRASIL
Principais Desafios Nacionais
8) PLANEJAMENTO DA FORÇA DE
TRABALHO: NECESSIDADES,
ENVELHECIMENTO, EXCESSIVO
NÚMERO DE PROFESSORES
TEMPORÁRIOS E SUBSTITUIÇÃO POR
UM NOVO MODELO
9) PROBLEMAS NA CARREIRA DE
PROFESSOR: SELEÇÃO (MÉTODO E
OFERTA DE DOCENTES),
PROGRESSÃO MERITOCRÁTICA,
MOTIVAÇÃO, CAPACITAÇÃO E BUSCA
DE UM NOVO MODELO

35. BRASIL
Principais Desafios Nacionais
10) GESTÃO ESCOLAR: LIGAÇÕES
COM A SECRETARIA, SELEÇÃO E
CAPACITAÇÃO DOS DIRETORES E
DEFINIÇÃO DOS PAPÉIS
11) ESCOLAS E POLÍTICAS
INTERSETORIAIS: O CASO DA
VIOLÊNCIA COMO O MAIS CITADO,
MAS NÃO O ÚNICO
12) RESULTADOS DO FUNDAMENTAL
II: FALTA DE UM PROJETO CLARO,
NA MAIORIA DOS CASOS, PARA ESTA
PARTE DOS CICLOS EDUCACIONAIS

36. BRASIL
Principais Desafios Nacionais
13) OS PROBLEMAS DO ENSINO
MÉDIO: RESULTADOS, MODELO
INSTITUCIONAL, TIPO DE CURRÍCULO
E DE PROFISSIONAL
14) NA GRANDE MAIORIA DOS
CASOS, CONSELHOS ESTADUAIS DE
EDUCAÇÃO SE FRAGILIZARAM E
PRECISAM ENCONTRAR UM NOVO
PAPEL NO SISTEMA EDUCACIONAL
ESTADUAL;
15) MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE:
FALTA, NA GRANDE PARTE DOS
CASOS, DE UM PROJETO
ESTRATÉGICO PARA ESTA FINALIDADE