Este documento descreve a trajetória histórica das políticas de educação e diversidade no Brasil, desde os anos 1960 até os anos 2000. Apresenta os principais grupos populacionais atendidos por essas políticas e os objetivos de promover a visibilidade cultural e o atendimento às necessidades dessas diversas populações na rede pública de educação do estado do Paraná. Também resume as estratégias adotadas para a alfabetização de jovens, adultos e idosos e para a reorganização da educação do campo e das escolas atendendo à divers

1. DIVERSIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ DEPARTAMENTO DA DIVERSIDADE Faxinal do Céu, Abril de 2009

54. VORTEI NESSE LUGAR I COMECEI OIÁ E RECODAR AS COISA QUE AQUI VIVI. SÓ RESTA LEMBRANCA E SARDADE DAQUELE TEMPO QU NUCA ESQUECI.

55. O progresso chegou, mas onde? Falam em médico de cabeça e do coração. Médico melhor que esse não há. Aqui bato as mágoas, a raiva, a tristeza de não ter dinheiro, saúde, trabalho descente e nem um alimento bom. Uma casa pra morar. Mas a água que toca meu pé me dá força pra lutar. Veni Moreira Sena Educanda

57. As cancelas são assim Dão passagem aos humanos e aos animais. Abrindo e fechando sem cansar. Ler e escrever, também quero tentar. Lutar, não desistir. E as cancelas da vida abrir Iraci Chagas Valez Educanda

58. Quem são esses sujeitos?...

59. Para quem é a escola?

60. A Política de Educação e Diversidade na perspectiva da superação da inclusão perversa

61. OS SUJEITOS DA DIVERSIDADE POPULAÇÕES REMANESCENTES DE QUILOMBOS POPULAÇÕES INDÍGENAS KAINGANG, GUARANI E XETÁ ACAMPADOS E ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA JOVENS E ADULTOS DO CAMPO COMUNIDADES FAXINALENSES GAYS, LÉSBICAS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS NÃO ALFABETIZADOS ILHÉUS E RIBEIRINHOS ASSALARIADOS RURAIS TEMPORÁRIOS (BÓIAS-FRIAS) POPULAÇÕES NEGRAS

63. SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DA DIVERSIDADE COORDENAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NUCLEO DE EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS E AFRODESCENDÊNCIA NUCLEO DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL

64. Possibilitar a visibilidade cultural, política e pedagógica aos diferentes sujeitos educandos e educadores presentes nas escolas públicas da Rede Estadual de Educação do Paraná. OBJETIVOS Instituir política pública de educação e diversidade, influenciando e orientando as ações dos diversos Departamentos, Coordenações e NREs para o reconhecimento e atendimento às diversidades culturais. Organizar a oferta de educação escolar à populações específicas, fortalecendo suas identidades, suas lutas, seus processos de aprendizagem e de resistência.

65. Foi sempre assim?...

66. 1960-64 - Movimentos de Cultura Popular de Recife, Centros Populares de Cultura (UNE), Comissão Nacional de Cultura Popular e Plano Nacional da Alfabetização. Visibilidade do Movimento Negro, Movimento Feminista e Movimentos Gays nos EUA e instituição de políticas afirmativas pelo Governo Americano (voltadas aos negros) TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE Década de 1960 a 1970 Movimentos de resistência contra a Ditadura Militar Visibilidade do apartheid na África do Sul e as lutas de resistência

67. TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE Abertura democrática no país, pós Anistia e os movimentos pelas Diretas Já. Década de 1980 Constituição do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Missionário Indigenista (CIMI) Constituição dos Movimentos Feministas e do Movimento Gay no Brasil Assembléia Constituinte Nacional – promulgação da Constituição Federal de 1988

68. - Decênio Mundial para o Desenvolv. Cultural da UNESCO (1988-1997) - Cúpula Mundial pelas Crianças (1990) - Decênio Mundial para o Desenvolvimento do PNUD (1991-2000) - Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) - Conferência Mundial de Direitos Humanos (1993) - Conferência Mundial sobre Necessidades Especiais da Educação (1994) - Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (1994) - Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social (1995) - IV Conferência Mundial da Mulher (1995) - Conferência sobre o Hábitat (1996) - Conferência Internacional de Educação de Adultos (1997) - Conferência Internacional sobre o Trabalho Infantil (1997) - Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE

69. TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE Década de 1990 Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena Plano Nacional de Educação Lei de Diretrizes Nacionais da Educação Nacional/1996 - visibilidade da Educação Escolar Indígena, da Educação de Jovens e Adultos (modalidades da educação básica) e da Educação do Campo Conferência Nacional Por uma Educação Básica do Campo Conferência Mundial de Educação para Todos, Jomtiem, Tailândia (UNESCO, UNICEF, PNUD, BIRD), com 155 países representados

70. TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE Anos 2000 III Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban, África do Sul, em 2001. Diretrizes Nacionais da Educação de Jovens e Adultos Diretrizes Operacionais Nacionais da Educação do Campo Diretrizes Nacionais da Educação Escolar Indígena e orientações para estadualização das escolas indígenas e habilitação de professores indígenas

71. TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE Anos 2000 Promulgação das Leis Federais n. 10.639/2003 e 11.645 que instituem a História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e a História e Cultura Indígena no currículo da educação básica e ensino superior (1ª. Lei promulgada pelo Governo Lula) Criação da SEPPIR – Secretaria de Políticas Públicas de Igualdade Racial e da Secretaria de Políticas da Mulher Criação da SECAD/MEC - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Diretoria de EJA/Programa Brasil Alfabetizado Coordenação Geral da Educação do Campo Coordenação Geral da Educação Escolar Indígena Coordenação Geral de Políticas Étnico-Raciais e de Gênero

72. TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE Anos 2000 Deliberação 04/2006, do CEE-PR que orientam a implantação da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Rede Estadual de Educação do Paraná. Criação do Departamento da Diversidade/SEED Coordenação de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos Coordenação da Educação do Campo Coordenação de Educação Escolar Indígena Núcleo de Educação das Relações Étnico-Raciais e Afrodescendência Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual

73. PRINCÍPIOS E CONCEPÇÕES

74. CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE Um dos pontos altos da política educacional brasileira é a inclusão. Nesse sentido, a criação da SECAD configura-se como uma grande inovação. Abrindo espaços para a diversidade criadora do país, ela possibilita que segmentos historicamente excluídos tenham pela educação a oportunidade de conquistar uma vida digna. Vincent Defourny, representante da UNESCO no Brasil.

75. CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE Qual tem sido a medida de todos nós? [...] a medida tem sido sempre o homem de meia idade, branco, cristão de origem européia, [heterossexual], que é tomado como equivalente ao humano. A mesma medida serve para definir as identidades nacionais. Em geral a mulher não faz parte desse cenário, senão como exceção. Nesse sentido, as mulheres são significantes de uma identidade masculina. Onde existe identidade existe diferenciação, que emerge do poder de representar. Marcar as diferenças implica incluir e excluir, por para dentro e deixar fora; abaixar ou elevar, classificar, enfim supõe criar uma aparência de ordem, pois o homem não consegue sobreviver com o caos e por isto nomina e classifica. O conceito de representação como sistema de significação cultural entra na equação identidade e diferença como elemento que designa os modelos de normalidade.

76. Como representamos os índios? [...] Como representamos os negros? Os idosos? Até mesmo os anjos? Nos desenhos os anjos são figurados como brancos, de olhos azuis e cabelos loiros encaracolados. Essa representação expressa os nossos preconceitos, pois a criança negra sente que está impedida de ser anjo porque suas feições não se enquadram nos moldes da representação social. CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE

77. Como representamos e classificamos nossos alunos? Quais são suas caras? São muitas e desiguais, mas em nossas representações aparece uma imagem – a do aluno branco que pode ser “pobre”, mas deve ser “limpinho” e se possível deve ter uma “cara” (aparência) de intelectual. [...] As marcas das diferenças estão por toda a parte assim como as desigualdades e, se assim é na sociedade mais ampla, o mesmo acontece nas escolas. Na maquinaria escolar de natureza burguesa, a hegemonia é desempenhada pelos adultos, principalmente por adultos, brancos, cristãos, [heterossexual] homens de preferência (embora o magistério seja essencialmente feminino). Então a escola é adultocentrada e como tal, os estudantes (crianças, jovens, diferentes, idosos etc.) ficam em situação de subalternidade. Como essa escola que subalterniza pode ensinar para uma sociedade democrática? Como é possível pensar em emancipação se a escola subalterniza? Maria Regina Clivati Capelo CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE

78. Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos

79. INSPIRAÇÃO... Vida Maria!

80. “ Analfabetismo é o cancro que aniquila o nosso organismo, com suas múltiplas metáteses, aqui a ociosidade, ali o vício, além do crime. Exilado dentro de si mesmo como em um mundo desabitado, quase repelido para fora da sua espécie pela sua inferioridade, o analfabeto é digno de pena e a nossa desídia indigna de perdão enquanto não lhe acudimos com o remédio do ensino obrigatório.” Miguel Couto CONCEPÇÃO DE PESSOA NÃO ALFABETIZADA

81. De aorcdo com uma pqsieusa de uma uinrvesiddae ignlsea, não ipomtra em qaul odrem as lrteas de uma plravaa etãso, a úncia csioa iprotmatne é que a piremria e útmlia lrteas etejasm no lgaur crteo. O rseto pdoe ser uma ttaol bçguana que vcoê pdoe anida ler sem pobrlmea. Itso é poqrue nós não lmeos cdaa lrtea isladoa, mas a plravaa cmoo um tdoo. CONCEPÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO

82. Ler é muito mais do que juntar letras e ensinar a ler é muito mais do que ensinar o alfabeto e a silabação. Ler é perceber que em todo o texto há alguém, em um determinado tempo e lugar, que expressa suas visões de mundo e reflete sobre elas. CONCEPÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO

84. ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO NA ESCOLA A escola estadual como espaço de acolhimento dos jovens, adultos e idosos não alfabetizados. O papel da Direção, dos Documentadores Escolares e dos Agentes Mobilizadores nas Escolas. A merenda escolar aos alfabetizandos(as) A importância da formação continuada dos professores coordenadores locais O desejo de conquistar uma comunidade e uma escola livre de analfabetismo

85. Relações Étnico-Raciais, de Gênero e de Diversidade Sexual

86. RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, DE GÊNERO E DE DIVERSIDADE SEXUAL A superação de toda forma de preconceito e de discriminação e a abordagem nas disciplinas da Educação Básica e no espaço escolar (alunos, professores, pedagogos e funcionários): negros, mulheres, gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais A implementação das Equipes Multidisciplinares para a discussão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena

87. Reorganização das Escolas do Campo

88. EDUCAÇÃO DO CAMPO Reorganização da oferta da Educação do Campo: identificação oficial das escolas do campo elaboração de proposta pedagógica por áreas de conhecimento re-nuclearização das escolas em municípios com alto fluxo de deslocamento de alunos e professores (criação ou dualidade, reformas, ampliação) definição de política de fixação para professores complementação de alimentação escolar aos alunos com permanência de longos trajetos

89. A POLÍTICA DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE DESSA OFICINA O QUE LEVAMOS PARA A ESCOLA?

90. “ E será lançada uma estrela Pra quem quiser enxergar Pra quem quiser alcançar E andar abraçado nela”. Pablo Milanês Chico Buarque

91. CONTATOS DEPARTAMENTO DA DIVERSIDADE Chefe: Wagner Roberto do Amaral (41) 3340.1712/1710 ou 0800 416200 (ligação gratuita) - E-mail: wramaral@pr.gov.br DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO EDUCACIONAL Chefe: Angelina Mattar Matiskei (41) 3340.1763/1764 E-mail: angelmatis@seed.pr.gov.br