DIREITOS HUMANOS
IGUALDADE
FACULDADE REGIONAL DA BAHIA
DEONTOLOGIA
Enfermagem 2014.1
Aluno: Genivaldo Icaro S. Araújo
DIREITOS HUMANOS
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em
dignidade e em direitos. Dotados de razão e de
consciência, devem agir uns para com os outros em
espírito de fraternidade."
O Direitos humanos são direitos e liberdades a que
todos têm direito, não importa quem sejam nem
onde vivam. Para viver com dignidade, os seres
humanos têm o direito de viver com liberdade,
segurança e um padrão de vida decente.
IGUALDADE
É a inexistência de diferenças entre dois ou
mais elementos, sejam eles indivíduos, ideias ou
conceitos. A igualdade não é uma coisa que nasce
espontaneamente, por isso é preciso fazer leis para
a reforçar. No nosso mundo, não existe igualdade,
cabe-nos a nós reforçá-la, incuti-la e lutar por ela.
ARTIGO VII
“Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem
qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm
direito a igual proteção contra qualquer
discriminação que viole a presente Declaração e
contra qualquer incitamento a tal discriminação. ”
Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma
audiência justa e pública por parte de um tribunal
independente e imparcial, para decidir de seus
direitos e deveres ou do fundamento de qualquer
acusação criminal contra ele.
ARTIGO X
HISTÓRICO
O O início desta caminhada, remete-nos para a área
da religião, quando o Cristianismo, durante a Idade
Média, foi a afirmação da defesa da igualdade de
todos os homens numa mesma dignidade.
O Com a idade moderna, reformulam as teorias do
direito natural, deixando de estar submetido a uma
ordem divina. Para os racionalistas todos os
homens são por natureza iguais e têm certos
direitos inatos de que não podem ser despojados
quando entram em sociedade. Foi esta corrente de
pensamento que acabou por inspirar o atual
sistema internacional de proteção dos direitos do
homem.
O Mas o momento mais importante, na história dos
Direitos do Homem, é durante 1945-1948. Em
1945, os Estados tomam consciência das
tragédias e atrocidades vividas durante a 2ª
Guerra Mundial, o que os levou a criar a
Organização das Nações Unidas (ONU) em prol de
estabelecer e manter a paz no mundo.
O Assim, a 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia
Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração
Universal dos Direitos Humanos. A Declaração
Universal dos Direitos Humanos é fundamental na
nossa Sociedade pois quase todos os documentos
relativos aos direitos humanos têm como
referência esta Declaração e, alguns Estados,
fazem referência direta nas suas constituições
nacionais.
A IGUALDADE NA HISTÓRIA
O A tradição liberal dos direitos do homem - que
domina o período que vai do Século XVII até a
metade do Século XIX, quando termina a era das
revoluções burguesas – aboliu os privilégios do
antigo Regime, mas criou novas desigualdades
(HOBSBAWN: 1982).
O É nessa época, que irrompe na cena política o
socialismo, que encontra suas raízes naqueles
movimentos mais radicais da Revolução Francesa
que queriam não somente a realização da
liberdade, mas também da igualdade.
A IGUALDADE NA HISTÓRIA
O Um dos inícios da Revolução Francesa era
somente a igualdade dos cidadãos frente à lei,
mas o capitalismo estava criando novas grandes
desigualdades econômicas e sociais. Em relação
aos direitos do homem, o movimento socialista se
dividiu: uma corrente, a partir da crítica radical de
Marx aos direitos humanos enquanto direitos
burgueses, vai privilegiar os direitos econômicos e
sociais em detrimento dos direitos civis e políticos.
DIREITO À IGUALDADE
O Quando se diz que todos os seres humanos
nascem iguais, o que se está afirmando é que
nenhum nasce valendo mais do que outro. Como
seres humanos, todos são iguais, não importando
onde nasçam, quem sejam seus pais, a raça a que
pertençam ou a cor de sua pele.
O Se todos nascem iguais, valendo a mesma coisa,
como se explica que uns já nasçam muito ricos,
tendo toda assistência, proteção e conforto,
enquanto outros nascem miseráveis, mal podendo
sobreviver?
DIREITO À IGUALDADE
O Aí está, justamente, a principal diferenciação
estabelecida pela sociedade contra a natureza,
acarretando conseqüências para a vida inteira das
pessoas. Os seres humanos nascem iguais, mas a
sociedade os trata, desde o começo, como se
fossem diferentes, dando muito mais
oportunidades a uns do que a outros. E isso é
apoiado pelas leis e pelos costumes, que agravam
ainda mais o tratamento desigual e criam grande
número de barreiras para que aquele que foi
tratado como inferior desde o nascimento consiga
uma situação melhor dentro da sociedade.
DIREITO À IGUALDADE
O Mas não é só por nascer na pobreza que muitas
pessoas são tratadas como inferiores às outras. É
negado o direito à igualdade em todos os casos de
discriminação social e de preconceito de raça, de
cor e de sexo. Quando alguém é impedido, direta
ou disfarçadamente, de se hospedar num hotel, de
permanecer num restaurante ou de freqüentar um
clube por causa de sua cor ou de sua raça, está
sendo negado o direito à igualdade
CONCLUSÃO
O Não basta afirmar que todas as pessoas são iguais
por natureza. Para que essa afirmação tenha
resultados práticos é preciso que a sociedade seja
organizada de tal modo que ninguém seja tratado
como superior ou inferior desde o instante do
nascimento. É preciso assegurar a todos, de
maneira igual, a oportunidade de viver com sua
família, de ir à escola, de ter boa alimentação, de
receber cuidados de saúde, de escolher um
trabalho digno, de ter acesso aos bens e serviços,
de participar da vida pública e de gozar do respeito
dos semelhantes.
REFERÊNCIAS
O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, Declaração Universal dos
Direitos Humanos, Disponível em:
http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter
_universal.htm. Acessado em 26 de Maio de 2014.
O GEOGRAFIA E LUTA, Direitos Humanos - Direito à
Igualdade de Oportunidades, Disponível em:
http://geografiamazucheli.blogspot.com.br/2010/07/direi
tos-humanos-direito-igualdade-de.html. Acessado em
27 de Maio de 2014.
O DHnet, Liberdade, Igualdade e Fraternidade na
Construção dos Direitos Humanos, Disponível em:
http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/edh/redh/01/05_t
osi_liberdade_igualdade.pdf. Acessado em 26 de Maio
de 2014.

Direitos Humanos - Deontologia

  • 1.
    DIREITOS HUMANOS IGUALDADE FACULDADE REGIONALDA BAHIA DEONTOLOGIA Enfermagem 2014.1 Aluno: Genivaldo Icaro S. Araújo
  • 2.
    DIREITOS HUMANOS "Todos osseres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade." O Direitos humanos são direitos e liberdades a que todos têm direito, não importa quem sejam nem onde vivam. Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente.
  • 3.
    IGUALDADE É a inexistênciade diferenças entre dois ou mais elementos, sejam eles indivíduos, ideias ou conceitos. A igualdade não é uma coisa que nasce espontaneamente, por isso é preciso fazer leis para a reforçar. No nosso mundo, não existe igualdade, cabe-nos a nós reforçá-la, incuti-la e lutar por ela.
  • 4.
    ARTIGO VII “Todos sãoiguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. ” Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. ARTIGO X
  • 5.
    HISTÓRICO O O iníciodesta caminhada, remete-nos para a área da religião, quando o Cristianismo, durante a Idade Média, foi a afirmação da defesa da igualdade de todos os homens numa mesma dignidade. O Com a idade moderna, reformulam as teorias do direito natural, deixando de estar submetido a uma ordem divina. Para os racionalistas todos os homens são por natureza iguais e têm certos direitos inatos de que não podem ser despojados quando entram em sociedade. Foi esta corrente de pensamento que acabou por inspirar o atual sistema internacional de proteção dos direitos do homem.
  • 6.
    O Mas omomento mais importante, na história dos Direitos do Homem, é durante 1945-1948. Em 1945, os Estados tomam consciência das tragédias e atrocidades vividas durante a 2ª Guerra Mundial, o que os levou a criar a Organização das Nações Unidas (ONU) em prol de estabelecer e manter a paz no mundo. O Assim, a 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é fundamental na nossa Sociedade pois quase todos os documentos relativos aos direitos humanos têm como referência esta Declaração e, alguns Estados, fazem referência direta nas suas constituições nacionais.
  • 7.
    A IGUALDADE NAHISTÓRIA O A tradição liberal dos direitos do homem - que domina o período que vai do Século XVII até a metade do Século XIX, quando termina a era das revoluções burguesas – aboliu os privilégios do antigo Regime, mas criou novas desigualdades (HOBSBAWN: 1982). O É nessa época, que irrompe na cena política o socialismo, que encontra suas raízes naqueles movimentos mais radicais da Revolução Francesa que queriam não somente a realização da liberdade, mas também da igualdade.
  • 8.
    A IGUALDADE NAHISTÓRIA O Um dos inícios da Revolução Francesa era somente a igualdade dos cidadãos frente à lei, mas o capitalismo estava criando novas grandes desigualdades econômicas e sociais. Em relação aos direitos do homem, o movimento socialista se dividiu: uma corrente, a partir da crítica radical de Marx aos direitos humanos enquanto direitos burgueses, vai privilegiar os direitos econômicos e sociais em detrimento dos direitos civis e políticos.
  • 9.
    DIREITO À IGUALDADE OQuando se diz que todos os seres humanos nascem iguais, o que se está afirmando é que nenhum nasce valendo mais do que outro. Como seres humanos, todos são iguais, não importando onde nasçam, quem sejam seus pais, a raça a que pertençam ou a cor de sua pele. O Se todos nascem iguais, valendo a mesma coisa, como se explica que uns já nasçam muito ricos, tendo toda assistência, proteção e conforto, enquanto outros nascem miseráveis, mal podendo sobreviver?
  • 10.
    DIREITO À IGUALDADE OAí está, justamente, a principal diferenciação estabelecida pela sociedade contra a natureza, acarretando conseqüências para a vida inteira das pessoas. Os seres humanos nascem iguais, mas a sociedade os trata, desde o começo, como se fossem diferentes, dando muito mais oportunidades a uns do que a outros. E isso é apoiado pelas leis e pelos costumes, que agravam ainda mais o tratamento desigual e criam grande número de barreiras para que aquele que foi tratado como inferior desde o nascimento consiga uma situação melhor dentro da sociedade.
  • 11.
    DIREITO À IGUALDADE OMas não é só por nascer na pobreza que muitas pessoas são tratadas como inferiores às outras. É negado o direito à igualdade em todos os casos de discriminação social e de preconceito de raça, de cor e de sexo. Quando alguém é impedido, direta ou disfarçadamente, de se hospedar num hotel, de permanecer num restaurante ou de freqüentar um clube por causa de sua cor ou de sua raça, está sendo negado o direito à igualdade
  • 12.
    CONCLUSÃO O Não bastaafirmar que todas as pessoas são iguais por natureza. Para que essa afirmação tenha resultados práticos é preciso que a sociedade seja organizada de tal modo que ninguém seja tratado como superior ou inferior desde o instante do nascimento. É preciso assegurar a todos, de maneira igual, a oportunidade de viver com sua família, de ir à escola, de ter boa alimentação, de receber cuidados de saúde, de escolher um trabalho digno, de ter acesso aos bens e serviços, de participar da vida pública e de gozar do respeito dos semelhantes.
  • 13.
    REFERÊNCIAS O MINISTÉRIO DAJUSTIÇA, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter _universal.htm. Acessado em 26 de Maio de 2014. O GEOGRAFIA E LUTA, Direitos Humanos - Direito à Igualdade de Oportunidades, Disponível em: http://geografiamazucheli.blogspot.com.br/2010/07/direi tos-humanos-direito-igualdade-de.html. Acessado em 27 de Maio de 2014. O DHnet, Liberdade, Igualdade e Fraternidade na Construção dos Direitos Humanos, Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/edh/redh/01/05_t osi_liberdade_igualdade.pdf. Acessado em 26 de Maio de 2014.