O documento discute os direitos humanos, a globalização e suas implicações. Apresenta as características dos direitos humanos e exemplos de violações no apartheid na África do Sul. Também descreve a luta de Nelson Mandela contra o apartheid e a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil para a proteção dos direitos das crianças. Por fim, explica a classificação dos direitos humanos e o papel da Organização das Nações Unidas em sua promoção e proteção.

1. GLOBALIZAÇÃO E
DIREITOS HUMANOS
PROFESSOR: EDIVANALDO DANTAS DA COSTA

2. O QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS?
•Os direitos humanos são os direitos
fundamentais de todo ser humano, sem
nenhuma discriminação, seja étnica, social,
econômica, jurídica, política ou ideológica.
Eles constituem condição indispensável para
se alcançar uma convivência em que todos
sejam respeitados indistintamente.

3. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
• UNIVERSAIS: Todas as pessoas devem ter a mesma dignidade;
• NATURAIS: sua origem não é o Estado ou as leis, mas a própria natureza
humana;
• INALIENÁVEIS: Nenhuma pessoa pode renunciar a eles ou negociá-los, e o
Estado não pode dispor dos direitos dos cidadãos;
• INVIOLÁVEIS: Não podem ser destruídos, o que constituiria um atentado
contra a pessoa;
• OBRIGATÓRIOS: Impõem às pessoas e ao Estado a obrigação de respeitá-
los, mesmo que não exista uma lei que assim o estabeleça;
• INDIVISÍVEIS: Suprimir qualquer um deles põe em risco o respeito aos
demais.

4. O APARTHEID
• O termo apartheid - que na língua
africânder significa “vida em separado” –
foi usado para designar o regime
segregacionista que se implementou na
África do Sul em 1910 e se oficializou em
1948.
• Restrições impostas aos negros:
• Não podiam votar nem exercer certas
atividades;
• Eram confinados em áreas sem
infraestrutura;
• Seus hospitais estavam sempre em
péssimas condições;
• Não obtinham acesso a faculdades;
• Usavam meios de transporte separados;
• Não podiam frequentar restaurantes e
hotéis;
• Casamento com brancos era proibido.

5. NELSON
MANDELA
• Nelson Mandela foi um líder rebelde e,
posteriormente,1º presidente negro da
África do Sul de 1994 a 1999. Seu nome
verdadeiro é Rolihlahla Madiba Mandela.
Principal representante do movimento
antiapartheid, considerado pelo povo um
guerreiro em luta pela liberdade, era tido
pelo governo sul-africano como um
terrorista e passou quase três décadas na
cadeia.
• Nelson Mandela faleceu em 2013 aos 95
anos em sua casa na África do Sul.
•

6. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• O Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) é uma lei brasileira que estabelece
políticas de proteção e de atendimento às
necessidades da infância e da juventude,
sem discriminações. Insere-se no contexto
dos direitos humanos, especificamente de
crianças e jovens em condição de risco.
Os avanços conseguidos por meio da lei
são inegáveis, principalmente com
relação à mortalidade infantil e à
universalização do ensino fundamental,
embora os resultados, de modo geral,
ainda estejam abaixo do esperado.

7. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
• Direitos Humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.
• DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (exemplos: direitos à vida, à proprieda de privada,
liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de
todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu
Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados
no valor liberdade);
• DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: (exemplos: direitos ao trabalho,
à educação, à saúde, à previdência social, à moradia, à distribuição de renda,
entre outros, fundamentados no valor igualdade de oportunidades);
• DIREITOS DE SOLIDARIEDADE: (exemplos: direito à paz, direito ao
progresso,autodeterminação dos povos, direito ambiental, direitos do
consumidor, inclusão digital, entre outros, fundamentados no valor fraternidade).
• A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
afirma que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em
direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros
em espírito de fraternidade."
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8. O QUE É A ONU?
• ONU é a sigla para Organização das Nações
Unidas, que é uma organização internacional
com o objetivo de facilitar a cooperação em
termos de direito e segurança internacional,
desenvolvimento econômico, progresso social,
direitos humanos e da paz mundial.
• A ONU foi fundada em 1945, logo após a
Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de
deter as guerras entre os países e para facilitar
diálogo entre os mesmos.
• A ONU é formada por 192 estados-membros,
incluindo quase todos os soberanos do mundo.

9. ESTRUTURA DA ONU
• ASSEMBLEIA GERAL: Orgão deliberativo, do qual participam
todos os Estados-Membros da Nações Unidas.
• Conselho de Segurança, que tem o objetivo de decidir
resoluções de paz e segurança;Tem cinco membros
permanentes: Estados Unidos, Rússia, reino Unido, França e
China, e dez membros eleitos pela Assembleia Geral para um
mandato de dois anos;
• Conselho Econômico e Social, que auxilia na promoção da
cooperação econômica, social e no desenvolvimento mundial;
• Secretariado, que fornece estudos e informações;
• Tribunal Internacional de Justiça, que é o órgão judicial
principal.

10. • Além das instâncias administrativas, a ONU também é
formada por um grande sistema, chamado Sistema das
Nações Unidas, formado pela Organização Mundial de
Saúde (OMS), o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
• A UNICEF é uma agência das Nações Unidas que tem como
objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar
a dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir
para o seu desenvolvimento.
• A ONU é financiada por contribuições de todos os seus
Estados membros, e tem seis idiomas oficiais: Árabe, Chinês,
Inglês, Francês, Russo e Espanhol.
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11. REFERÊNCIAS
http://www.nicoleconner.com.au/politics/apartheid-and-the-ideas-about-god-that-upheld-i
ACESSO EM 02/05/2016.
http://www.velhosamigos.com.br/Foco/mandela.html- ACESSO EM 02/05/2016.
http://educacao.uol.com.br/biografias/nelson-mandela.htm- acesso em 02/05/2016.
http://www.vozdabahia.com.br/index/blog/id-
168964/projeto_preserva_memoria_dos_25_anos_do_estatuto_da_crianca_e_do_a
dolescente - acesso em 02/05/2016.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos - acesso em 02/05/2016.
http://www.significados.com.br/onu/ - ACESSO EM 02/05/2016.
http://www.colegioweb.com.br/segunda-guerra-mundial/a-criacao-da-onu.html -
ACESSO EM 02/05/2016.
Projeto Araribá: Geografia/ organizadora Editora Moderna; obra coletiva concebida,
desenvolvida e produzida pela Editora Moderna; editor responsável Fernando
Carlo Vedovate. 3. ed. – São Paulo: Moderna, 2010.