Os direitos humanos são garantias de direitos fundamentais para todos os seres humanos. Sua origem remonta aos direitos naturais, mas foram oficializados no século XX pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Apesar de normas e tratados, sua aplicação na prática ainda enfrenta desafios devido à falta de vontade política.

1. Direitos Humanos
Prof. Kely Metzker

2. Direitos Humanos
 Origem
 História
 Definição
 Exemplos
 ONU e Declaração de Direitos Humanos

3. Direitos Humanos
Origem
A ideia de "direitos humanos" tem origem no conceito filosófico de direitos
naturais que seriam atribuídos por Deus; alguns sustentam que não haveria
nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais, sendo John
Locke talvez o mais importante filósofo a desenvolver esta teoria.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) da Organização das Nações
Unidas (ONU) afirma que “ Todos os seres humanos nascem livres e iguais em
dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com
os outros em espírito de fraternidade.”

4. Direitos Humanos

5. Direitos Humanos
 Definição:
O que são Direitos Humanos?
Os direitos humanos consistem em direitos naturais garantidos a todo e qualquer
indivíduo, e que devem ser universais, isto é, se estender a pessoas de todos os povos
e nações, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, nacionalidade
ou posicionamento político.
São exemplos de direitos humanos o direito à vida, direito à liberdade, direito
à integridade física, direito à saúde e segurança, direito à dignidade, direito à
igualdade, direito à propriedade, direito ao lazer, direito ao trabalho, entre outros.

6. Direitos Humanos
Os Direitos Humanos não foram criados por alguém.
Em primeiro lugar, os Direitos Humanos não são uma invenção, e sim o reconhecimento
de que, apesar de todas as diferenças, existem aspectos básicos da vida humana que
devem ser respeitados e garantidos.
Os direitos humanos são garantias históricas, que mudam ao longo do tempo,
adaptando-se às necessidades específicas de cada momento. Por isso, ainda que a
forma com que atualmente conhecemos os direitos humanos tenha surgido com
a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, antes disso, princípios
de garantia de proteção aos direitos básicos do indivíduo já apareciam em algumas
situações ao longo da história.

7. Direitos Humanos
 Direitos humanos na História:
 Ciro da Pérsia ao conquistar Babilônia deu liberdade a todos os escravos e liberdade
religiosa a todos os cidadãos;
 O Parlamento inglês em 1628 redigiu um documento pedindo a liberdade política e
civil ao Rei Carlos I e a tomada de algumas decisões sem a autorização do monarca;
 Em 1776 os colonos norte americanos publicaram um documento onde declarava os
direitos individuais e a independência da Inglaterra.
 Em 1789 os franceses fizeram uma Revolução e elaboraram a Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão.

8. Direitos Humanos
 Mas afinal o que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
A Segunda Guerra Mundial resultou na perda de um grande número de pessoas, sobretudo com as muitas
violações a direitos individuais cometidas por governos fascistas durante o período. Logo após o fim do
conflito, formou-se a Organização das Nações Unidas (ONU), cujo objetivo declarado é trazer paz a todas as
nações do mundo.
Além disso, foi criada uma comissão, liderada por Eleanor Roosevelt, com o propósito de criar um documento
onde seriam escritos os direitos que toda pessoa no mundo deveria ter. Esse documento é a Declaração
Universal, formada por 30 artigos que tratam dos direitos inalienáveis que devem garantir a liberdade, a
justiça e a paz mundial.
Entre os diversos direitos garantidos pela Declaração Universal, estão o direito a não ser escravizado, de ser
tratado com igualdade perante as leis, direito à livre expressão política e religiosa, à liberdade de pensamento
e de participação política. O lazer, a educação, a cultura e o trabalho livre e remunerado também são
garantidos como direitos fundamentais.
Hoje, a Declaração Universal é assinada pelos 192 países que compõem a Organização das Nações Unidas
(ONU) e, ainda que não tenha força de lei, o documento serve como base para constituições e tratados
internacionais.

9. Direitos Humanos
 Vídeo especial sobre Os Direitos Humanos
https://www.youtube.com/watch?v=hGKAaVoDlSs

10. Direitos Humanos
 Como esses Direitos são garantidos?
As normas de direitos humanos são organizadas por cada país por meio de negociação
com organizações como a ONU e em encontros e conferências internacionais.
Vários países ainda firmam compromisso em garantir os direitos humanos em tratados
das Nações Unidas, sobre as mais diversas áreas, como direitos
econômicos, discriminação racial, direitos da criança, entre outros.
Para cada um desses tratados, existe um comitê de peritos que avalia como as nações
participantes estão cumprindo as obrigações que assumiram ao se comprometer com o
tratado.

11. Direitos Humanos
 Na prática os Direitos Humanos ainda são um desafio
Embora existam diversos documentos e instrumentos para garantir os direitos
humanos, na prática ainda há uma grande dificuldade em tirar esses planos do papel.
Segundo o doutor em Filosofia do Direito Bernardo Guerra, o desafio para a eficácia
dos direitos humanos está relacionado principalmente à falta de vontade política,
muitas vezes sob a justificativa dos altos custos dos investimentos sociais.
Ainda hoje, os direitos humanos são desrespeitados em todas as regiões do mundo.
Um caso bastante notável é o da Síria, que, após anos em guerra civil, enfrenta uma
grave crise de refugiados, metade deles crianças sem acesso à educação, sem
documentos e que muitas vezes são os responsáveis pelo sustento da família.

12. Direitos Humanos
 Resumo:
 Os Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos e inalienáveis.
 Garantem direitos básicos a todos os membros da espécie humana.
 Seus primeiros reconhecimentos ocorreram na Revolução Americana e na Revolução
Francesa.
 Foram oficializados, no século XX, por meio da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, da ONU.
 Possuem como objetivo garantir direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a
saúde e a segurança das pessoas, bem como o direito à defesa e ao justo julgamento
a quem seja acusado de um crime.

13. Direitos Humanos
 Isonomia
Princípio geral do direito segundo o qual todos são iguais perante a lei; não devendo
ser feita nenhuma distinção entre pessoas que se encontrem na mesma situação.
Vindo da democracia ateniense, onde diz que "todos são iguais perante a lei",
independentemente da riqueza, sexo, ideologia ou qualquer outro fator.
 Princípios de ideais iluministas
Liberdade, igualdade, propriedade, direitos básicos, participação política, etc.

14. Guarulhos, maio de 2020.
“Pois vocês são salvos ela graça, por meio da fé.” Efésios 2:8
Direitos Humanos

15. Direitos Humanos
Atividades:
 Assistir vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=SJy1M4iYiMo
Declaração Universal dos Direitos Humanos – ONU Brasil
 Pesquise sobre Eleanor Roosevelt – impulsionadora na criação da DUDH (1948)
Até a próxima!
Profª Kely Metzker – Sociologia/Filosofia 

16. Direitos Humanos
Atividades:
 Assistir vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=SJy1M4iYiMo
Declaração Universal dos Direitos Humanos – ONU Brasil
 Pesquise sobre Eleanor Roosevelt – impulsionadora na criação da DUDH (1948)
Até a próxima!
Profª Kely Metzker – Sociologia/Filosofia 