Direitos humanos são direitos básicos garantidos a todos os seres humanos, independentemente de classe, raça ou outras características. Eles surgiram para proteger a dignidade e igualdade humanas após as atrocidades da Segunda Guerra Mundial e são universais de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. No entanto, esses direitos nem sempre são respeitados no Brasil devido a desrespeitos por parte de governos e empresas e à relutância do senso comum em aceitá-los.

1. AMFEXX 07 JU 2528 CO 40
DIREITOS HUMANOS
O que são Direitos Humanos?
Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos assegurados a todo e qualquer ser humano, não
importando a classe social, raça, nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou
qualquer outra variante possível que possa diferenciar os seres humanos.
Apesar de o senso comum acreditar que Direitos Humanos são uma espécie de entidade que dá suporte só
a algumas pessoas ou que são uma invenção para proteger alguns tipos de pessoas, eles, na verdade, são
muito mais do que isso. Para entender melhor, precisamos fazer algumas distinções conceituais
necessárias antes de nos aprofundar no assunto.
Mitos e verdades sobre os Direitos Humanos
1. Os Direitos Humanos não foram criados por alguém.
Em primeiro lugar, os Direitos Humanos não são uma invenção e sim o reconhecimento de que, apesar de
todas as diferenças, existem aspectos básicos da vida humana que devem ser respeitados e garantidos. A
Declaração Universal dos Direitos Humanos foi redigida a fim de resguardar os direitos já existentes desde
que houve qualquer indício de racionalidade nos seres humanos. Assim sendo, ela não criou ou inventou
direitos em seus artigos, mas se limitou a escrever oficialmente aquilo que, de algum modo, já existia
anteriormente à sua redação. Portanto, quando o senso comum fala que “os Direitos Humanos foram
criados para...”, já podemos identificar algo de errado no comentário. Os Direitos Humanos são
assegurados a toda e qualquer pessoa.
2. Os Direitos Humanos são universais.
Em segundo lugar, a extensão dos Direitos Humanos é universal, aplicando-se a todo e qualquer tipo de
pessoa. Portanto, eles não servem para proteger ou beneficiar alguém e condenar outros, mas têm
aplicação geral. Então, frases repetidas pelo senso comum, como “Direitos Humanos só servem para
proteger bandidos”, não estão corretas, visto que os Direitos Humanos são uma proteção a todos os
humanos. Alegações com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos podem ser feitas para evitar
ações que violem os direitos de réus ou criminosos, como o cárcere injustificado, a tortura ou o
assassinato.
3. Os Direitos Humanos não são uma pessoa.
Por último, os Direitos Humanos não são uma entidade, uma ONG ou uma pessoa que se apresenta
fisicamente e tem vontade própria. Portanto, a frase repetida pelo senso comum “Mas quando morre um
ESCOLA MUNICIPAL “AMÉRICO FERREIRA”
7º Ano Ensino Fundamental
ENSINO RELIGIOSO - Professora: FLÁVIA RIOS ALMEIDA

2. policial, os Direitos Humanos não vão dar apoio à família” está duplamente incorreta, visto que os Direitos
Humanos não são entidades ou pessoas e que eles se estendem a todos, inclusive aos policiais.
Como surgiram os Direitos Humanos?
Os primeiros reconhecimentos acerca da
necessidade de estabelecer direitos mínimos para
os seres humanos ocorreram na Revolução
Americana (Bill of Rights) e na Revolução
Francesa (Declaração dos Direitos do Homem e
do Cidadão). Ambos os documentos visavam
garantir direitos aos cidadãos do país,
destacando-se a igualdade. Esses documentos,
porém, eram limitados ao país em que foram
escritos e não defendiam o direito de todas as
pessoas – mulheres não possuíam os mesmos
direitos que homens, e ainda era aceita a
escravidão.
Após as barbáries ocorridas durante a Segunda
Guerra Mundial, a Organização das Nações
Unidas (ONU) propôs que se formulasse um
documento para garantir os direitos das pessoas
e evitar outras tragédias. Em um primeiro
momento, 50 países ficaram responsáveis por
formular o documento, que foi aprovado pela
Assembleia Geral da ONU em 10 de dezembro de
1948.
Hoje, 193 países são signatários da ONU. Isso
significa que, entre outras coisas, eles devem
garantir em seus territórios o respeito aos direitos
básicos dos cidadãos. Não há uma maneira
expressa e objetiva de a organização fiscalizar e
regular o cumprimento dos Direitos Humanos,
mas as legislações da maioria dos países
ocidentais democráticos, bem como seus
sistemas judiciários, recorrem aos artigos
expressos na Declaração Universal dos Direitos
Humanos para formularem seus textos legais e
aplicarem as decisões e medidas jurídicas.
Direitos Humanos no Brasil
Há muito o que se discutir a respeito dos Direitos Humanos no Brasil. Em primeiro lugar: existem
inúmeros desrespeitos a tal categoria de direitos em nosso território por parte de governos, de agentes de
Estado e de empresas. Em segundo lugar: há uma relutância do senso comum, geralmente manipulado
por certos meios de comunicação, em aceitar essa categoria de direitos, percebendo-se, inclusive, que
quem critica tais direitos também está assegurado por eles. Em terceiro lugar: podemos perceber que
personalidades que dedicaram as suas vidas a lutar por tais direitos foram ameaçadas, mortas ou
silenciadas.
Adaptado de PORFÍRIO, Francisco. Direitos Humanos. Brasil Escola, 2021. Disponível em:
<https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/direitos-humanos.htm>. Acesso em 05 maio 2021.
ATIVIDADES
1 – Marque a alternativa verdadeira acerca dos Direitos Humanos.
a) Os Direitos Humanos são uma
organização que protege bandidos.
b) Os Direitos Humanos são aplicáveis
apenas a pessoas ricas.
c) Os Direitos Humanos foram criados para
beneficiar algumas categorias de
pessoas.
d) Os Direitos Humanos são universais, ou
seja, são assegurados a todas as
pessoas.
2 – Marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada para evitar que outras tragédias
acontecessem, como a que ocorreu na Segunda Guerra Mundial.
( ) Os Direitos Humanos são garantidos apenas a pessoas que vivem nos Estados Unidos e na Europa.
( ) Os Direitos Humanos são um grupo de executivos que verifica se os presidiários estão tendo
conforto adequado.
( ) Os Direitos Humanos são garantidos a qualquer ser humano, não importando sua classe social,
etnia, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou qualquer outra variante que possa
diferenciar os seres humanos.
( ) Todos os países que são signatários da ONU devem garantir que, em seus territórios, os Direitos
Humanos sejam respeitados.

3. ( ) No Brasil, os Direitos Humanos são plenamente respeitados.
3. O trecho a seguir é parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Artigo 1° Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de
consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
Artigo 2° Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração,
sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de
origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita
nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da
pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.
Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em 05 maio 2021.
a) Você já presenciou ou soube de alguma situação em que esses direitos foram desrespeitados?
Relate.
b) Na sua opinião, por que nem sempre esses Direitos Humanos são respeitados?
4. Observe a imagem e em seguida escreva o que você entendeu.
5. Dê um título para a imagem anterior.
6. PESSOAL. Imagine que você vai escrever os Direitos dos Alunos na Escola. Qual seria o primeiro
artigo dessa lei?
7. Na região que você mora qual é o maior problema da população em sua opinião?
8. Você já presenciou falta de respeito com a religião das pessoas, o que chamam de intolerância
religiosa? Comente.