O documento discute os conceitos de propriedade e direitos reais sobre bens imóveis e móveis de acordo com o direito civil brasileiro. Aborda a classificação, aquisição e perda da propriedade, direitos e obrigações entre vizinhos, condomínio e direitos reais como usufruto, servidão e hipoteca.

1. Direito Civil IV www.professorfernandonery.ning.com Direito das Coisas Direito de Propriedade

2. Conceito – Direito de Propriedade INCORPÓREO ATO REAL IMÓVEL USAR GOZAR DISPOR REIVINDICAR PESSOA BEM MÓVEL LEI CORPÓREO www.professorfernandonery.ning.com

3. Classificação da Propriedade [direito de sequela] PLENA LIMITADA todos os elementos constitutivos presentes JUS UTENDI JUS FRUENDI JUS ABUTENDI JUS REIVINDICATIO nem todos elementos estão presentes todos os elementos constitutivos presentes Ex: imóvel locado, usufruto, etc PROPRIEDADE www.professorfernandonery.ning.com

4. Aquisição - Propriedade Imóvel * posse mansa, pacífica e contínua + decurso de prazo www.professorfernandonery.ning.com 1. REGISTRO IMOBILIÁRIO 2. ACESSÃO NATURAL ARTIFICIAL intervenção humana 3. USUCAPIÃO * 4. SUCESSÃO ILHAS ALUVIÃO AVULSÃO ÁLVEO Art. 1.249 CC Art. 1.250 CC Art. 1.251 CC Art. 1.252 CC PRÓPRIO IMPRÓPRIO

5. Aquisição - Propriedade Imóvel www.professorfernandonery.ning.com 3. USUCAPIÃO * 1. EXTRAORDINÁRIO – art.1.238 CC imobiliário 15 anos, independe de justo título ou boa fé 10 anos, moradia, obras/serviços caráter prod. 2. ORDINÁRIO – art. 1.242 CC 10 anos, com justo título e boa fé 5 anos, moradia, investimento de caráter social 3. ESPECIAL CONSTITUCIONAL 5 anos – 50 hectares, produtivo, único imóvel RURAL – art.191 CF ( pro labore) 5 anos – 250 metros único imóvel URBANO – art.183 C ( pro misero) 4. COLETIVO – art.10 L 10.251/01 5 anos, área urbana c/ + 250m, pop baixa renda

6. PERDA da Propriedade www.professorfernandonery.ning.com ALIENAÇÃO RENÚNCIA ABANDONO PERECIMENTO DE COISA DESAPROPRIAÇÃO Arts. 1.275, inciso II CC Arts. 1.275, inciso III CC Arts. 1.275, inciso I CC Arts. 1.275, inciso IV CC Arts. 1.275, inciso V CC

7. www.professorfernandonery.ning.com Vizinhança – Art. 1.277 CC ÁRVORES LIMÍTROFES PASSAGEM FORÇADA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES DAS ÁGUAS DOS LIMITES ENTRE PRÉDIOS DO USO DO PRÉDIO VIZINHO

8. www.professorfernandonery.ning.com Condomínio – Art. 1.314 CC divisão apenas judicial ex.: consorciado FORMA pró diviso pró indiviso ESPÉCIES convencional incidental ou eventual legal EDILÍCIO art. 1.331 CC

9. DIR. REAIS COISAS ALHEIAS www.professorfernandonery.ning.com GOZO E FRUIÇÃO DIREITO DE SUPERFÍCIE SERVIDÃO PREDIAL USUFRUTO USO HABITAÇÃO ONEROSA GRATUITA ESPAÇO AÉREO SOLO SUBSOLO PERPÉTUA INALIENÁVEL INDIVISÍVEL USO E GOZO USUFRUTUÁRIO E NÚ-PROPRIETÁRIO MÓVEIS OU IMÓVEIS NÃO HEREDITÁRIO Ex: casa do caseiro ou zelador Art.1.377 CC Art.1.378 CC Art.1.392 CC

10. Direitos Reais em Garantia, 1.419 cc www.professorfernandonery.ning.com GARANTIA REAL PENHOR HIPOTECA ANTICRESE Tradição de coisa móvel ou mobilizável em garantia de pagamento GRAVA IMÓVEL, NAVIOS E AERONAVES SEM TRANSMITIR POSSE AO CREDOR DO DEVEDOR OU TERCEIRO AUTORIZA VENDA JUDICIAL Transfere imóvel do devedor ao credor para que arrecade os frutos até a quitação da dívida