Seminário Diálogos entre Direito, Ciências Contábeis e Economia. Auditório Manoel Vereza, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo (CCJE-UFES), Vitória, 1º de Março de 2013.

1. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Direito e Economia
Matheus Albergaria de Magalh˜es
a
Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN)
.
1o de Mar¸o de 2013
c
Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es
a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

2. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Organiza¸˜o
ca
Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es
a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

3. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Motiva¸˜o
ca
Direito e Economia: ciˆncias sociais aplicadas.
e
Implica¸˜o: advogados e economistas buscam solu¸˜es para
ca
co
problemas concretos.
Teorias Jur´
ıdica e Econˆmica servem, em ultima instˆncia,
o
´
a
para guiar decis˜es relacionadas a fenˆmenos reais.
o
o
Desafio: encontrar maneiras de utilizar insights te´ricos
o
relevantes para temas multidisciplinares.
Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es
a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

4. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Motiva¸˜o
ca
Minha meta: mostrar poss´
ıveis pontos de convergˆncia entre
e
´reas de Direito e Economia.
a
Duas Propostas B´sicas:
a
1. Apresentar algumas contribui¸˜es de economistas em temas
co
relacionados ` ´rea de Direito.
aa
2. Ilustrar potenciais de aplica¸˜es envolvendo ambas as ´reas,
co
a
com ˆnfase na solu¸˜o de problemas aplicados.
e
ca
Limita¸˜o desta abordagem: vis˜o economicista.
ca
a
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

5. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Evidˆncias
e
Evidˆncia Impressa: Publica¸˜es Acadˆmicas voltadas para temas
e
co
e
interdisciplinares envolvendo Direito e Economia.
Journal of Law
and Economics
Eur.J.of Law and
Economics
Journal of Legal
Studies
Fonte: Google Imagens .
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

6. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Evidˆncias
e
Evidˆncia Virtual: Not´
e
ıcias Divulgadas na Internet envolvendo
Direito e Economia.
Fonte: Google Trends (Acesso em: 25/02/2013).
Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es
a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

7. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Evidˆncias
e
Economistas vˆm estudando diversos temas relacionados `
e
a
´rea de Direito nos ultimos anos.
a
´
Alguns exemplos recentes:
1. Origens Hist´ricas das Leis de um Pa´
o
ıs.
2. Discrimina¸˜o Racial em Senten¸as de Morte.
ca
c
3. Atividades Rent-Seeking e Crescimento Econˆmico.
o
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

8. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Evidˆncias
e
Origens Hist´ricas das Leis de um Pa´ (Legal Origins)
o
ıs
Quest˜o: as leis de um pa´ podem afetar sua economia?
a
ıs
De acordo com alguns economistas, a resposta ´ sim (La
e
Porta et al. 2008).
Mas, como isto ocorre?
As origens das leis (Legal Origins) em cada pa´ podem ter
ıs
consider´veis consequˆncias em termos de desempenho
a
e
econˆmico.
o
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

9. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Evidˆncias
e
Origens Legais dos Pa´ do Mundo
ıses
Fonte: La Porta et al.(2008, Fig.1, p.289).
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

10. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Evidˆncias
e
Origens Hist´ricas das Leis de um Pa´ (Legal Origins)
o
ıs
Dois tipos b´sicos de origens legais:
a
1. Tradi¸˜o Civil (Civil Law ): derivada do Direito Romano.
ca
2. Tradi¸˜o Comum (Common Law ): derivada do Direito
ca
Anglo-Sax˜o.
a
Tradi¸˜o Civil tende a apoiar resultados baseados na
ca
interven¸˜o estatal.
ca
Tradi¸˜o Comum tende a apoiar resultados baseados no
ca
mercado.
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

11. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Evidˆncias
e
Origens Hist´ricas das Leis de um Pa´ (Legal Origins)
o
ıs
Quatro resultados b´sicos:
a
1. Leis e regula¸˜es s˜o consideravelmente distintas entre pa´
co
a
ıses,
com diferen¸as podendo ser quantificadas.
c
2. Diferen¸as legais s˜o oriundas de origens legais.
c
a
3. Divergˆncia hist´rica entre tradi¸˜es legais explicam diferen¸as
e
o
co
c
observadas nas leis dos pa´
ıses.
4. Diferen¸as legais s˜o importantes em termos de diversos
c
a
resultados econˆmicos e sociais de uma localidade.
o
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

12. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Evidˆncias
e
Discrimina¸˜o Racial em Senten¸as de Morte
ca
c
Fonte: Google Imagens .
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Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

13. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Evidˆncias
e
Discrimina¸˜o Racial em Senten¸as de Morte
ca
c
Dois economistas tentaram responder a seguinte quest˜o:
a
ocorre discrimina¸˜o racial em julgamentos onde s˜o
ca
a
decretadas senten¸as de morte? (Alesina e La Ferrara 2011).
c
Insight: se n˜o ocorre discrimina¸˜o, ent˜o probabilidade de
a
ca
a
erros de julgamento deveria ser independente das ra¸as de
c
r´us e v´
e
ıtmas.
Autores reportam resultados robustos corroborando a
ocorrˆncia de vi´s discriminat´rio contra r´us pertencentes a
e
e
o
e
minorias raciais que assassinaram v´
ıtimas brancas.
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Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

14. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Evidˆncias
e
Rent-seeking e Crescimento
H´ situa¸˜es onde alguns indiv´
a
co
ıduos buscam maneiras de
encontrar brechas em leis e regulamentos, de modo a obter
ganhos pessoais ao longo do tempo.
Exemplos: aumentos de sal´rios, ac´mulo de cargos p´blicos
a
u
u
ou ganho de licita¸˜es.
co
Pr´ticas nestes moldes s˜o conhecidas como atividades
a
a
rent-seeking.
Desafio: como mensurar a ocorrˆncia destas pr´ticas?
e
a
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

15. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Evidˆncias
e
Rent-seeking e Crescimento
Trˆs economistas pensaram em uma maneira criativa de
e
mensura¸˜o de atividades rent-seeking (Murphy et al. 1991).
ca
Id´ia: comparar matr´
e
ıculas em cursos de Engenharia e Direito
(Alocation of Talent).
Hip´tese subjacente: Engenharia estaria mais relacionada `
o
a
gera¸˜o de produtividade; Direito estaria mais relacionado a
ca
atividades rent-seeking (busca de brechas nas leis).
Se esta hip´tese for v´lida, localidades com mais matr´
o
a
ıculas
em Direito tenderiam a crescer menos ao longo do tempo.
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

16. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Evidˆncias
e
Evidˆncia para Estados Brasileiros (Escala Original)
e
Fonte: Elabora¸˜o do autor, com base em dados de Toscano (2011).
ca
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

17. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Evidˆncias
e
Evidˆncia para Estados Brasileiros (Escala Logar´
e
ıtmica Natural)
Fonte: Elabora¸˜o do autor, com base em dados de Toscano (2011).
ca
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

18. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Quest˜es
o
Quest˜o 1: por que ´ proibido fumar?
a
e
Fonte: Google Imagens .
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Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

19. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Quest˜es
o
Fato: fumar cigarros faz mal ` sa´de.
a u
Ressalva: mas, cada indiv´
ıduo ´ respons´vel pelo pr´prio
e
a
o
bem-estar...
...ainda assim, no caso de cigarros, ato de fumar tamb´m
e
afeta outros indiv´
ıduos (externalidade).
Como resolver este impasse?
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

20. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Quest˜es
o
Para economistas, externalidades podem ser resolvidas tanto
pela iniciativa privada quanto pela interven¸˜o governamental.
ca
Algumas Possibilidades:
1. Partes envolvidas podem recorrer ao sistema legal para resolver
disputa.
2. Parte geradora de externalidades pode passar a internalizar
externalidades.
3. Teorema de Coase (Coase 1960).
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

21. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Quest˜es
o
Ronald Coase (1910- ): Prˆmio Nobel de Economia de 1991
e
Fonte: Google Imagens .
Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es
a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

22. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Quest˜es
o
Para Coase, o ponto fundamental de uma disputa diz respeito
ao estabelecimento de direitos de propriedade.
No caso do cigarro, poder´
ıamos determinar quem ´ dono do
e
ar, por exemplo.
A partir da´ partes interessadas (fumantes e n˜o-fumantes)
ı,
a
negociariam entre si no mercado.
Possibilidade das partes chegarem a uma solu¸˜o eficiente no
ca
final.
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

23. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Quest˜es
o
Quest˜o 2: Onde vai parar o trˆnsito da Grande Vit´ria?
a
a
o
Fonte: Google Imagens .
Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es
a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

24. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Quest˜es
o
Ocorreu consider´vel aumento da frota de ve´
a
ıculos dos
munic´
ıpios do Esp´
ırito Santo nos ultimos anos.
´
Frota total passou de 548.985 ve´
ıculos em 2001 para
1.249.660 ve´
ıculos em 2010 (taxa de crescimento de +128%).
Categorias espec´
ıficas tamb´m aumentaram: frota de
e
autom´veis duplicou (+101%); frota de motocicletas triplicou
o
(+225%).
Problema: vias urbanas n˜o aumentaram na mesma
a
propor¸˜o.
ca
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

25. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Quest˜es
o
Vias urbanas podem ser vistas como um tipo especial de bem.
Bens P´blicos: n˜o-excludentes e n˜o-rivais.
u
a
a
Problema: no caso das vias urbanas, capacidade m´xima
a
parece ter sido atingida (vias deixam de ser n˜o-rivais).
a
Consequˆncias: aumento dos congestionamentos de trˆnsito e
e
a
acidentes envolvendo distintos ve´
ıculos.
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a
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Apresenta¸˜o
ca

26. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Quest˜es
o
Necessidade: pensarmos em maneiras de modificar o
comportamento de motoristas.
Como fazer isto?
Poss´
ıveis maneiras:
1. Mudan¸as no arcabou¸o legal.
c
c
2. Modifica¸˜es nos incentivos vigentes.
co
Conclus˜o: contribui¸˜es de advogados e economistas podem,
a
co
em conjunto, auxiliar na resolu¸˜o deste problema urbano.
ca
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

27. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Conclus˜es
o
Advogados e Economistas tˆm mais pontos em comum do
e
que imaginariam ` primeira vista.
a
Nas ultimas d´cadas, economistas vˆm analisando diversos
´
e
e
temas pertencentes ` ´rea de Direito.
aa
Possibilidade: utiliza¸˜o de insights advindos de ambas as
ca
´reas para an´lise de problemas concretos.
a
a
Oportunidade: aplica¸˜o dos conhecimentos adquiridos a
ca
temas de interesse para o estado do Esp´
ırito Santo.
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a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

28. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Referˆncias
e
ALESINA, A.; LA FERRARA, E. A test of racial bias in capital
sentencing. NBER Working Paper n.16981, Apr.2011, 37p.
COASE, R. The problem of social cost. Journal of Law and Economics,
v.3, n.1, p.1-44, 1960.
LA PORTA, R.; LOPEZ-DE-SILANES, F.; SHLEIFER, A. The economic
consequences of legal origins. Journal of Economic Literature, v.46, n.2,
p.285-332, Jun.2008.
Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es
a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

29. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Referˆncias
e
MURPHY, K.M.; SHLEIFER, A.; VISHNY, R.W. The allocation of
talent: implications for growth. Quarterly Journal of Economics, v.106,
n.4, p.503-530, May 1991.
TOSCANO, V.N. Aloca¸˜o de talento e crescimento econˆmico nos
ca
o
estados brasileiros: 1999 a 2007. Disserta¸˜o (Mestrado em Economia).
ca
Centro de Ciˆncias Jur´
e
ıdicas e Econˆmicas da Universidade Federal do
o
Esp´
ırito Santo (CCJE-UFES), 2011, 69p.
Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es
a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca

30. Motiva¸˜o
ca
Evidˆncias
e
Quest˜es
o
Conclus˜es
o
Referˆncias
e
Obrigado!
Matheus Albergaria de Magalh˜es
a
matheus.albergaria.magalhaes@gmail.com
http://www.sites.google.com/site/malbergariademagalhaes
Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es
a
Direito e Economia
Apresenta¸˜o
ca