DIREITO ADMINISTRATIVO R LAXANDE Aulao material-acompanhamento-2

RICARDO ALEXANDRE - CURSOS ON-LINE2
AULÃO PREPARATÓRIO TCE-PE
CONTROLE EXTERNO
• ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO SUPERIOR
- Auditorias gerais (modelo anglo-saxônico) – monocrático em regra
vinculado ao parlamento
- Tribunais de Contas (modelo germânico) - colegiado com garantias da
magistratura
• CONTROLE JUDICIAL (SEMPRE PROVOCADO):
– ação civil pública (MP, DP, entes federados, entidades da adm indireta,
associações constituídas a pelo menos 1 ano que inclua nos seus objetivos
institucionais...)
- Ação popular - (cidadão – preventiva ou repressiva)
- MS e HD – interesse do impetrante
• ATUAÇÃOADMINISTRATIVACONDICIONADAÀATUAÇÃO
PRÉVIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
– Não tem previsão constitucional.
– Agressão ao princípio da separação dos poderes.
Tribunais de Contas e poderes implícitos
- Medidas cautelares (inclusive indisponibilidade de bens)

Tribunais de Contas e recursos repassados
- Transferências constitucionais e royalties de petróleo
Autonomia dos TC:
– Iniciativa privativa da lei sobre sua organização e funcionamento não
abrangem PEC – caso do TCM/CE);
• TC E DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DE LICITANTE
LOTCE/PE, Art. 76. O Tribunal de Contas, no julgamento dos atos e
contratos administrativos em que for verificada a ocorrência de fraude
declarará a inidoneidade dos responsáveis perante a administração direta
e indireta do Estado e dos Municípios.
• TC E DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DE LICITANTE
Parágrafo único. A Declaração de Inidoneidade inabilitará os responsáveis
para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, bem como
para contratar com a administração pública, pelo prazo de até 05 (cinco)
anos
CONTROLE EXTERNO

3RICARDO ALEXANDRE - CURSOS ON-LINE
- STF: Artigo constitucional e difere do art. 87 da Lei 8.666/1993, que é
destinado à Administração (controle interno)
• TCE – COMPETÊNCIA REGISTRAL
LOTCE,art.2º,IX-apreciar,parafinsderegistro,(...)excetuadasasnomeações
para cargo de provimento em comissão, bem como a das concessões de
aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores
que não alterem o fundamento legal do ato concessório;
• MULTAS, PRAZOS E REINCIDÊNCIA
Aplicação - 5 anos
Execução - 5 anos
Reincidência - 1/3 a mais, sem ultrapassar o teto
• CONSULTA E “AMICUS CURIAE”
RITCE, Art. 197. O Tribunal de Contas decidirá, em tese, sobre consulta de
natureza interpretativa de dispositivos constitucionais, legais e regulamentares,
concernentes à matéria de sua competência.
Parágrafo Único – No processo de consulta, por despacho irrecorrível do
Relator, admitir-se-á a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou
entidade especializada, com representatividade adequada, como ‘amicus
curiae’, aplicando-se, no que for cabível, o disposto no art. 138 do Código de
Processo Civil Brasileiro vigente.
• PODER REGULAMENTAR
LOTCE, Art. 56. Os atos administrativos do Tribunal de Contas consistirão em
Resoluções e Portarias, sendo aquelas para regulamentar procedimentos de
atribuições que alcancem seus jurisdicionados e estas para procedimentos
administrativos.
• RECURSOS
Art. 77. Das deliberações são cabíveis as seguintes espécies recursais:
I - Recurso Ordinário (30 dias – duplo efeito);
II – Agravo (ato do Relator -5 dias/do do Presidente-15 dias);
III - (REVOGADO)
IV - Embargos de Declaração (5 dias - omissão, obscuridade, contradição – se
protelatórios, multa 10%);
V - Agravo Regimental.
CONTROLE EXTERNO

• GESTÃO vs GOVERNO
- Atentar para o comando da questão (STV vs LOTCE/PE ou RI/TCE/PE);
- Mecanismo não vale para contas do TCE ou da Assembleia
DIREITO ADMINISTRATIVO
• ADM INDIRETA – ENTES DE DIREITO PRIVADO E
PRECATÓRIOS
Precatórios – EP e SEM
EmpresaPública-PeculiaridadesdaECT(monopólio) →impenhorabilidade
de bens independentemente de estarem ou não afetados diretamente a
prestação de serviços públicos → Precatórios
Sociedade de Economia Mista – CASAL – Companhia de água e esgotos
de Alagoas serviço público primário e em regime de exclusividade, - o
“regime de precatório às sociedades de economia mista prestadoras
de serviço público próprio do Estado e de natureza não concorrencial”.
• CONCURSO PÚBLICO
- restrições (legalidade e razoabilidade) – exame psicotécnico
(recorribilidade, critérios científicos)
- tatuagens
- greve (suspensão do contrato de trabalho, corte de ponto e exceções);
não pode demitir quem está em estágio probatório só porque participou por
mais de 30 dias.
- acumulação de dois cargos públicos com mais de 60 horas de jornada
não é possível
- Segunda chamada em prova física em razão de circunstâncias pessoais,
ainda que de caráter fisiológico ou de força maior – não há direito,
salvo se previsto em edital
- Prorrogação da Validade – ato discricionário
- Longo prazo entre homologação e nomeação – não basta o DO
• PRINCÍPIOS

Regras e Princípios – força normativa
Publicidade → eficácia – Não tem correlação com Perfeição/Validade

Serviços Públicos e Continuidade – Corte

- Razões técnicas – com aviso
- Emergência – sem aviso
- Débitos:
CONTROLE EXTERNO / DIREITO ADMINISTRATIVO

Pode cortar, com aviso, mesmo serviço essencial
Pode cortar do Poder Público
É ilegítimo por débito irrisório ou pretérito;
Somente pode cortar do imóvel que originou o débito

Concessão de Serviço e exigência de via alternativa gratuita – só se
prevista em lei
• AGENTES PÚBLICOS
- Teto remuneratório – por vínculo
Lei 6123/1968, Art. 4º Cargo de natureza técnico-científica é aquele para
cujo provimento é exigido habilitação profissional em curso legalmente
classificado e regulamentado como de nível superior de ensino.
Art. 5º Cargo técnico assim considerado é aquele para cujo provimento é
exigido habilitação profissional em curso legalmente classificado e
regulamentado como de nível médio de ensino - 2º grau.
• RESPONSABILIDADE CIVIL

Responsabilização do servidor – não cabe diretamente pelo lesado
Pessoas e coisas sob guarda
Fuga + Crime → Tempo
Dano ao Erário e prescrição:

Prescritível - ilícito civil (ex: de acidente de trânsito);
Imprescritível - atos de improbidade ou ilícitos penais.
• LICITAÇÕES

Dispensada/dispensável/inexigível – cuidado com a técnica do músico, pois
o CESPE mistura
• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

- Qualquer pessoa pode solicitar a investigação
- Conceito de agente – amplo → compreende função transitória e sem
remuneração
- Lei é aplicável a quem não é agente, quando induza ou concorra para a
prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta
ou indireta.
- Julgamento no primeiro grau (salvo ministros do STF; Governadores? STJ)
- Novo ato de improbidade: concessão ou aplicação indevida de benefício
financeiro ou tributário (relacionado ao imposto sobre serviços de qualquer
natureza -ISS);

MULTA CIVIL - De até 3 vezes o valor do benefício financeiro ou
tributário concedido
- É crime representar contra quem o autor da denúncia sabe ser inocente.
Pena: detenção de seis a dez meses e multa.
• PROCESSOADMINISTRATIVOERECURSOHIERÁRQUICO
Recurso Administrativo hierárquico é controle administrativo interno
- existe em todos os poderes
Recurso hierárquico próprio vs impróprio (supervisão ministerial –
tutela)
• DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Lei 11.781 - Art. 12. Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não
houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros
órgãos ou titulares, mediante ato administrativo, ainda que estes não lhe
sejam hierarquicamente subordinados, (...)
• AVOCAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Lei 11.781 - Art. 15. Será permitida, em caráter excepcional e por
motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de
competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de
que decorram efeitos favoráveis para os destinatários e danosos para o
Estado decai em dez anos, contados da data em que foram praticados,
salvo comprovada má-fé, e observada a legislação civil brasileira quanto à
prescrição de dívida para o erário.
• PRIORIDADE PROCESSUAL
Art. 69-A. Terão prioridade na tramitação os processos e procedimentos
administrativos da administração pública, direta ou indireta, que tenham
como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos.
(Atenção: Na lei federal, também há prioridade para PCD, pessoas com
doenças graves)
§ 2º A prioridade não cessará até o trânsito em julgado do processo.

CONTABILIDADE GERAL
O CPC 27, que trata do ativo imobilizado, estabelece que para um item
ser classificado no ativo imobilizado deve ser mensurado pelo seu
custo. Nesse contexto, uma companhia que adquiriu um bem (item)
para o seu imobilizado, apresentou as seguintes informações relativas,
exclusivamente, à compra desse mesmo bem (item):
• Abatimento recebido 20,00
• Honorários profissionais 35,00
• Manuseio no recebimento 5,00
• Preço de aquisição líquido de ICMS 500,00
• Testes de funcionamento 25,00
01. Considerando exclusivamente os dados informados e as orientações do
CPC 27 no que se refere à imobilização de um ativo, o custo do bem (item)
imobilizado, em reais, é de 510,00.
02. Por meio de um contrato de cessão de direitos autorais, uma editora que está
sujeita às regras contábeis estabelecidas pelo CPC adquire o direito de publicar,
com exclusividade, determinada obra pelo prazo de cinco anos, esperando um
retorno de 10% ao ano sobre o capital investido.
03. Considerando os preceitos do pronunciamento contábil do CPC que
disciplinam o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de ativos
intangíveis, As características dos direitos autorais adquiridos revelam que eles
não podem ser considerados ativos identificáveis para fins de reconhecimento
contábil desses ativos.
04. Uma empresa arrendatária deve reconhecer contabilmente, no início de
um contrato de arrendamento financeiro, ativos e passivos decorrentes da
operação, pelo valor justo da propriedade arrendada ou pelo valor presente dos
pagamentos mínimos do contrato, se este último for o menor valor.
05. Os Ativos Não Circulantes Mantidos para a Venda, devem ser depreciados
normalmente até a data da venda, e os encargos financeiros, se verificados,
devem ser reconhecidos como custo de operação e contra postos aos ingressos
de caixa obtidos ao final da operação.
06. Os Ativos Não Circulantes Mantidos para a Venda, uma vez identificados,
devem estar disponíveis para a venda imediata nas condições em que se
encontram desde que a recuperação do seu valor contábil esteja firmemente
atrelada à geração de caixa por uso contínuo.
CONTABILIDADE GERAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Acerca da análise da evolução da administração pública brasileira, a
partir dos anos 1930, julgue os itens a seguir
01. A reforma trazida pelo Decreto-Lei n. 200/67 propugnou pela
descentralização funcional do aparelho do Estado mediante delegação de
autoridade aos órgãos da administração indireta para a consecução de
muitas das funções e metas do governo.
02. A partir de meados do século XX, com o desenvolvimentismo, deu-se a
ampliação e a consolidação da administração direta, principal gestora das
políticas públicas implementadas pela administração indireta.
03. A partir dos anos 1980, dadas a falência do estado do bem-estar social,
a crise fiscal e a redemocratização, as reformas do aparelho do Estado
passaram a seguir uma estratégia única e homogênea.
Acerca dos modelos de gestão patrimonialista, burocrática e
gerencial, no contexto brasileiro, julgue os itens a seguir
04. Com o gerencialismo, a ordem administrativa se reestrutura, porém,
sem abolir o patrimonialismo e a burocracia que, a seu modo e com nova
roupagem, continuam existindo.
05. Fruto de nossa opção tardia pela forma republicana de governo, o
patrimonialismo é um fenômeno administrativo sem paralelo em outros
países.
06. A NGP nasceu gerencialista nos anos 1980, tendo sido fortemente
inspirada nas reformas minimalistas e na proposta de aplicação da tecnologia
de gestão empresarial ao Estado.
No que diz respeito à administração pública brasileira contemporânea,
julgue os itens subsequentes
07. Aaccountability visa a fortalecer o controle social e político, em detrimento
do controle burocrático
08. Quanto maior é a oferta de serviços on-line disponibilizados ao cidadão,
maior é a transparência dos atos públicos.
09. Governança pode ser entendida como um modelo horizontal de relação
entre atores públicos e privados no processo de elaboração de políticas
públicas. Define a capacidade de governar derivada da legitimidade do
Estado e do seu governo com a sociedade civil.
10. As políticas redistributivas acirram os conflitos, caracterizando-se como
jogos de somazero, nos quais o benefício de um grupo ou coletividade
só pode ocorrer a partir do prejuízo dos interesses do grupo oposto. Já
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

as políticas distributivas são aquelas que mais contribuem para o avanço da
democracia, pois permitem alianças, composições e barganhas com elevado
grau de legitimidade e transparência.
11. O acompanhamento é o estágio no ciclo de políticas públicas que consiste
no processo sistemático de supervisão da execução de uma atividade, com
o objetivo de fornecer informações para introduzir eventuais correções,
visando a consecução dos objetivos. Alguns autores entendem, no entanto,
que o acompanhamento é um instrumento de gestão, aplicado durante toda a
implementação, e não uma fase específica das políticas públicas.
Considerando as boas técnica de gestão de materiais e de gestão de
pessoal, julgue o item a seguir
12. O alto giro dos estoques contribui para a redução do valor do capital de giro.
13. A gestão de pessoas nas organizações burocráticas busca a manutenção
do equilíbrio entre objetivos pessoais e objetivos organizacionais, uma vez que
é pautada na reciprocidade entre a adaptação da pessoa ao trabalho e vice-
versa.
14. Os projetos caracterizam-se por terem objetivos definidos, serem não-
repetitivos, eliminarem a incerteza quanto aos resultados, terem um período de
tempo limitado, com início e fim bem definidos.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
No que diz respeito ao conhecimento em administração, avalie os itens
subsequentes.
15. Na Teoria dos Sistemas, a organização é visualizada como um sistema
operando em um meio ambiente, porém, o foco não é atribuído ao ambiente.
16. Um planejamento é estratégico quando dá ênfase ao aspecto de longo
prazo dos objetivos e à análise global do cenário. Nesse caso, as estratégias
devem estabelecer as metas a serem cumpridas para atingir os objetivos
organizacionais, tendo clareza da análise do ambiente externo e interno.
17. O tipo de estrutura organizacional depende da análise do ambiente para
que uma organização seja bem-sucedida. Um ambiente estável e permanente é
próprio para a adoção de estruturas orgânicas.
18. Quando a organização estabelece políticas e diretrizes, está adotando um
controle organizacional que limita a quantidade de autoridade exercida.
19. Na organização voltada a processos, permite-se que as funções trabalhem de
forma coordenada, aumentando a eficiência de longo prazo, pois os processos
cruzam fronteiras funcionais provocando a horizontalização em detrimento da
verticalização da cadeia de comando.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.Acaracterística básica da departamentalização funcional é o agrupamento
das atividades e tarefas de acordo com as funções desenvolvidas dentro da
empresa. Uma das vantagens dessa estrutura é a rapidez no atendimento às
mudanças ambientais.
Acerca dos temas ligados ao comportamento organizacional, julgue os
itens a seguir
21. Há dois modelos básicos que explicam o processo decisório: o racional
e o intuitivo. O primeiro toma como base entender a situação e pressupõe a
disponibilidade de informações; o intuitivo toma como base a sensibilidade e
percepção e pressupõe uma ordem lógica e coerente.
20. Quando operada em fluxo descendente, a comunicação é considerada
formal.
21. O enriquecimento de tarefas consiste em uma constante substituição de
tarefas mais simples e elementares do cargo por tarefas mais complexas,
que devem ser devidamente remuneradas, para permitir a redução do
absenteísmo e da rotatividade.
22. A teoria sobre motivação de Maslow pressupõe a existência de fatores
higiênicos que, quando presentes, evitam insatisfação, mas não são
suficientes para motivar.
23. O método das escalas gráficas é um dos mais utilizados para avaliar o
desempenho nas organizações, por ser um método simples de avaliação,
mas que requer alguns cuidados, pois sua elaboração e montagem são
complexas, exigindo um planejamento muito cuidadoso e demorado.
24. No nível visível da cultura estão os comportamentos e os valores e as
convicções e premissas integram o nível invisível.
25. Habilidades humanas são requeridas em todos os níveis de gerência. No
entanto, quanto mais alto o nível hierárquico do cargo a ser ocupado, mais
habilidades técnicas serão requeridas.
26. Gestão estratégica por competências implica adequar a política de
remuneração da organização ao nível de competência formal dos funcionários,
de acordo com o mercado.
27. No modelo de gestão por competência, a identificação do gap (lacuna)
de competências permite aos gestores de pessoas otimizarem as ações de
captação e desenvolvimento de competências, maximizando-se a lacuna.
28. Na gestão de recursos humanos, o treinamento é um processo de
assimilação cultural a médio e longo prazos, com o objetivo de atualizar ou
reciclar conhecimentos, habilidades e atitudes relacionados com a execução
de tarefas e macrovisão dos negócios.
ADMINISTRAÇÃO GERAL

PORTUGUÊS
01. (CESPE - CEBRASPE – IRBR - 2017)
---------------------------------------------------------------
No que se refere ao texto precedente, julgue o item a seguir como Certo ou
Errado.
A colocação do pronome em “embriagou-se” (l.12), “Elevava-se” (l.14), ‘Já se vê’
(l.47) e “que se identificaria” (l.55) está de acordo com a variedade formal culta
da língua portuguesa e deve-se a razões fonético-sintáticas.
02. (CESPE - CEBRASPE – TRE/BA - 2017)
No que se refere ao texto precedente, julgue o item a seguir como Certo ou
Errado.
PORTUGUÊS

A oração “apertar a tecla branca” (l.5) exerce, no período em que ocorre, a
função de complemento da forma verbal “basta”.
03. (CESPE - CEBRASPE – SEE/DF - 2017)
No que se refere ao texto precedente, julgue o item a seguir como Certo
ou Errado.
A oração “que a gramática do inglês não é a mesma gramática do português”
(l. 18 e 19) exerce a função de complemento do vocábulo “claro” (l.18).
04. (CESPE - CEBRASPE – SEE/DF - 2017)
ou Errado.
Na linha 19, o pronome “que” retoma “os livros”, e ambos os termos exercem
a mesma função sintática nas orações em que ocorrem
05. (CESPE – CEBRASPE – PC/GO – 2017)
PORTUGUÊS

AULÃO PREPARATÓRIO TCE-PE PORTUGUÊS
Nas orações em que ocorrem no texto, os elementos “assim” (l.4) e “por isso”
(l.15) expressam, respectivamente, as ideias de
a) consequência e consequência.
b) finalidade e proporcionalidade.
c) causa e consequência.
d) conclusão e conclusão.
e) restrição e conformidade.
06. (CESPE - IRB - Diplomata - 2016)
ou Errado.
Na oração que inicia o segundo parágrafo, o verbo concorda com o primeiro
núcleo do sujeito posposto, concordância verbal abonada pela gramática
normativa.
07. (CESPE – TCE/SC - Auditor - 2016)
ou Errado.
A coesão e a correção gramatical do trecho “e à redução do risco de atitudes
que violem os princípios éticos” (l. 20 e 21) seriam mantidas caso a forma
verbal “violem” fosse flexionada no singular, passando, então, a concordância a
restringir-se ao termo “risco”.

08. (CESPE – ANVISA – Técnico Administrativo - 2016)
Acerca dos sentidos e de aspectos linguísticos do texto, julgue o item a
seguir como Certo ou Errado.
A forma verbal “acreditava” (l.3) está flexionada no singular para concordar
com a palavra “parte” (l.2), mas poderia ser substituída sem prejuízo à correção
gramatical pela forma verbal acreditavam, que estabeleceria concordância
com o termo composto “dos médicos e da população” (l.2).
09. (CESPE – TCE/PA – Auditor de Controle Externo - 2016)
Em relação aos elementos linguísticos do texto, julgue o item a seguir
como Certo ou Errado.
A forma verbal “manifestarem” (l.23) está flexionada no plural para concordar
com “as pessoas” (l.22).
10. (CESPE – FUB – Auxiliar de Administração - 2016)
Em relação aos elementos linguísticos do texto, julgue o item a seguir
No último parágrafo do texto, a expressão “era amparada” está no singular
para concordar com a palavra “estrutura”, que é núcleo do sujeito.

11. (CESPE – DPU – Analista - 2016)
Em relação aos aspectos linguísticos do texto, julgue o item a seguir como
Certo ou Errado.
Seria mantida a correção gramatical do período caso a forma verbal “dava” (l.6)
fosse flexionada no plural, escrevendo-se davam.
12. (CESPE – IRB – Diplomata - 2016)
Em relação aos aspectos linguísticos do texto, julgue o item a seguir como
Certo ou Errado.
Seriam mantidos o sentido original e a correção gramatical do trecho “se bem
que a intuição íntima e a explicação individual sejam imprescindíveis” (l. 62 e 63),
caso a expressão “se bem que” e a forma verbal “sejam” fossem substituídas,
respectivamente, pelo termo porquanto e pela forma verbal são.
13. (CESPE – FUB – Auxiliar de Administração - 2016)
Considerando o documento hipotético XXXX n.º 01/2016/MRT, julgue o
próximo item com base nas NPD/UnB.
O emprego da forma verbal “deverás”, no último parágrafo, está correto, uma
vez que o termo com o qual concorda — “Vossa Senhoria” — corresponde à
segunda pessoa do singular

14. (CESPE – FUNPRESP – Nível Superior - 2016)
Acerca dos aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item a seguir
O sinal indicativo de crase em “às mulheres” (l. 4) é facultativo.
15. (CESPE – PM/São Luís – Nível Superior - 2016)
A correção gramatical do texto seria prejudicada caso fosse
a) suprimido o pronome “me”, em “fui-me” (l.8).
b) suprimido o pronome “se”, em “sorriam-se” (l.15).
16. (CESPE – PM/São Luís – Educação na Rede Pública – 2017)
Julgue se a assertiva a seguir é uma proposta de paráfrase para o trecho:
“Há épocas em que predomina o amor e épocas em que predomina o ódio.”
Têm épocas que ora o amor, ora o ódio predominam.

17. (CESPE – CEBRASPE – TCE/PE – 2017)
Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto precedente,
julgue o item a seguir como Certo ou Errado.
Feitos os devidos ajustes de maiúsculas e minúsculas, substituição do ponto
final empregado logo após “pesquisas” (l.44) por ponto e vírgula manteria a
correção gramatica do texto.
Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto apresentado,
O ponto e vírgula empregado na linha 35 poderia ser substituído por dois-pontos,
sem prejuízo para os sentidos e para a correção gramatical do texto.
O sentido original do trecho “aliás, como falou o mesmo Guimarães” (l.40 e 41)
seria alterado caso a palavra “mesmo’ fosse deslocada para antes do vocábulo
“o” – aliás, como falou mesmo o Guimarães.

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente,
Com o emprego das aspas na palavra ‘falha’ (l.17), o autor deixa explícita
uma marca de opinião que interfere no sentido dessa palavra no texto.

O texto defende a ideia de que, com as revoluções modernas, aumentou a
capacidade de defesa do indivíduo contra o Estado.
O autor emprega recursos do tipo textual narrativo para explicar o funcionamento
da democracia direta ateniense.

Em relação às ideias do texto, julgue o item a seguir como Certo ou
Errado.
Conclui-se do texto que, no que se refere à democracia e à cidadania, existem
um plano que se pode denominar de formal e outro que se pode conceber
como real.
Errado.
Infere-se do texto que, para o autor, o Estado não é o necessário agente
indutor de cidadania e de democracia.
Errado.
A tese central do autor pode ser resumida da seguinte forma: apenas com a
efetividade dos direitos civis garante-se a efetividade da democracia.

AULÃO PREPARATÓRIO TCE-PE PORTUGUÊS / DIREITO CONSTITUCIONAL
Em relação às ideias do texto, julgue o item a seguir como Certo ou Errado.
O autor apoia sua argumentação sobre a seguinte premissa: os diversos tipos
de direitos (sociais, políticos e civis) são indistintos no que se refere à promoção
da igualdade.
DIREITO CONSTITUCIONAL
• COMPETÊNCIAS DOS ENTES FEDERADOS
• CENSURA X CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
STF - O Estado não pode determinar que os programas somente possam ser
exibidos em determinados horários. Isso seria uma imposição, o que é vedado
pelo texto constitucional por configurar censura. O Poder Público pode apenas
recomendar os horários adequados. A classificação dos programas é indicativa
(e não obrigatória). STF. Plenário. ADI 2404/DF
Competência:
Art. 21. Compete à União:
(...)
XVI - exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de
programas de rádio e televisão;
Comum – U/E/DF/M
(23)
Privativa – União (22)
Concorrente – U/E/DF
(24)
Competências:
Administrativas
(Materiais)
Normativas
(Legislativas)

AULÃO PREPARATÓRIO TCE-PE DIREITO CONSTITUCIONAL
• TRIBUNAIS DE CONTAS E A EXPEDIÇÃO DE MEDIDA
CAUTELAR
Teoria dos Poderes Implícitos
Competência - Crime de Responsabilidade
Súmula vinculante 46-STF: A definição dos crimes de responsabilidade e o
estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da
competência legislativa privativa da União.
• RESTRIÇÕES SOBRE OS DIREITOS POLÍTICOS
Regime de Urgência – MP – Art. 62, §6°, CF
Se medida provisória trancar a pauta de Casa legislativa, visto não ter sido
apreciada no prazo de 45 dias, ainda assim é possível a votação acerca das
propostas de emenda constitucional, projetos de lei complementar, projetos
de resolução, projetos de decreto legislativo e até mesmo projetos de lei
ordinária que tratem sobre os respectivos assuntos vedados (art. 62, § 1º,
da CF/88). Plenário. MS 27931/DF
MP – Prazos – Vigência X Apreciação
Desnecessidade de Autorização da Casa Legislativa para instauração
de Processo Criminal contra o Governador
Não há necessidade de prévia autorização daAssembleia Legislativa para que
o STJ receba denúncia ou queixa e instaure ação penal contra Governador
de Estado, por crime comum.
OBS: o STJ, no ato de recebimento da denúncia ou queixa, irá decidir, de
forma fundamentada, se há necessidade de o Governador do Estado ser
ou não afastado do cargo. STF. Plenário. ADI 5540/MG
Inelegibilidade
Suspensão dos
Direitos Políticos
Inabilitação para
exercer qualquer
função pública
Passiva
Passiva
Ativa
Passiva – Mandato eletivo
Cargo em Comissão
Cargo efetivo

• PERDAS DE NACIONALIDADE
• ATRIBUIÇÕES DO P.R. (ART. 84, CF)
• ESQUEMATIZAÇÃO GERAL – CRIMES (PRESIDENTE DA
REPÚBLICA)
Tipo: Via: Destinatário(s): Motivo(s): Reaquisição:
Perda-
Punição
Judicial
(Coisa
Julgada)
Naturalizado
(cancelamento
de
naturalização)
Atividade
Nociva ao
Interesse
Nacional
Ação
Rescisória
Perda-
Mudança
Administrativa
(Ministério da
Justiça)
Nato e
Naturalizado
Adquirir outra
nacionalidade
Decreto
Presidencial
(lei 818/49)
Decreto Autônomo (VI)
“Perdão” (XII)
Prover cargos públicos
federais (XXV 1ª parte)
Ministros de Estado / PGR / AGU - PAM
OBS: S. 510 – STF - Praticado o ato por autoridade, no exercício de
competência delegada, contra ela cabe o mandado de segurança ou
a medida judicial.
Senado Federal
(Processo e Julgamento)
- Discricionário -
Câmara dos
Deputados
(Juízo de Admissib.
da acusação
STF
(Recebimento da Denúncia)
- Discricionário -
Responsabilidade
Crime Comum
2/3

• GARANTIAS – PODER JUDICIÁRIO
AFO
01. (CESPE – Professor – SEDF – 2017)
A Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de aprovação, pelo
Poder Legislativo, de desequilíbrio entre despesa e receita no projeto de lei
orçamentária.
02. (CESPE – Contador – SEDF – 2017)
As parcelas de recursos tributários e de contribuições destinadas aos estados,
ao Distrito Federal e aos municípios não devem ser depositadas na conta
única do Tesouro Nacional.
03. (CESPE – Auditor – TCE/PA – 2016)
Quando o Estado atua como empresário no âmbito comercial, industrial ou
de prestação de serviços, as receitas originárias são classificadas como
empresariais; quando são provenientes de renda gerada pelo patrimônio do
próprio Estado, as receitas são classificadas como patrimoniais.
Os demonstrativos da receita corrente líquida e dos resultados nominal e
primário devem constar do relatório de gestão fiscal.
O ciclo orçamentário é constituído de uma sequência de quatro fases, ou
etapas, que devem ser cumpridas como parte do processo orçamentário:
elaboração, aprovação, execução e acompanhamento.
A programação qualitativa do orçamento público é a organização do gasto
público por meio da identificação dos programas com a classificação funcional
e econômica da despesa.
A movimentação de recursos financeiros entre as diversas unidades
orçamentárias e administrativas compreende cota, repasse e despesa.
Funcionais
(Dos membros)
Garantias
Independência
Imparcialidade Vedações
Vitaliciedade
Inamovibilidade
Irred. de subsídios

AULÃO PREPARATÓRIO TCE-PE AFO
08. (CESPE – Auditor – TCE/SC – 2016)
A fixação da despesa, que compreende a adoção de medidas em determinada
situação idealizada, conforme os recursos disponíveis e as diretrizes e prioridades
traçadas pelo governo, é um dos estágios da despesa pública previstos na
legislação em vigor.
09. (CESPE – Auditor – TCE/SC – 2016)
Cabe à lei de diretrizes orçamentárias definir limites e condições para a expansão
das despesas obrigatórias de caráter continuado.
10. (CESPE – Assessor – TCE/RN – 2015)
Um município que, no último quadrimestre de 2015, apresentar pela primeira
vez uma despesa de pessoal superior ao limite previsto na LRF poderá, em
janeiro de 2016, receber transferências voluntárias da União.
11. (CESPE – Administrador – TCE/RN – 2015)
Se houver necessidade de alteração orçamentária qualitativa, os instrumentos
que devem ser utilizados para essa finalidade são os créditos especiais e os
extraordinários.
12. (CESPE – Auditor – TCE/RN – 2015)
Se os órgãos públicos da União realizarem limitação de empenho em decorrência
de frustração de receita anteriormente verificada, e se a arrecadação presente
demonstrar restabelecimento das metas previstas na lei orçamentária, a
recomposição das dotações deve ser feita de acordo com critérios estabelecidos
na lei de diretrizes orçamentárias.
13. (CESPE – Contador – Telebras – 2015)
A classificação programática da despesa permite a segregação das dotações
orçamentárias de acordo com as funções das áreas de atuação governamental.
14. (CESPE – Contador – Telebras – 2015)
O exercício financeiro coincide com o ano civil, ao passo que o ciclo orçamentário
tem duração variável em função das várias fases de elaboração da proposta
orçamentária, que incluem a apreciação, a aprovação, o controle e a avaliação
do orçamento.
15. (CESPE – Analista – Telebras – 2015)
Se, na elaboração da previsão de receitas, ao levantar o histórico da arrecadação
da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), o analista
identificar aumentos consecutivos nessa arrecadação, ele terá subsídios para
sugerir aumento da previsão de arrecadação de receitas tributárias para o
exercício seguinte.
16. (CESPE – Técnico – STJ – 2015)
No plano plurianual, a fonte dos indicadores corresponde à receita ou ao conjunto
de receitas que deverá ser utilizado para a realização do programa temático a
que se refere cada indicador.

AULÃO PREPARATÓRIO TCE-PE AFO/ESTATÍSTICA
Se o governo federal alterar as alíquotas do imposto sobre produtos
industrializados, de modo a reduzir o montante global da receita tributária,
não precisará promover as medidas compensatórias previstas para o caso
de renúncia de receitas.
Caso seja necessário fazer-se um destaque da programação orçamentária de
determinado órgão, deverão ser autorizadas a modificação e a classificação
programática da despesa conforme a necessidade.
19. (CESPE – Analista – STJ – 2015)
A medição dos resultados da ação governamental é um elemento-chave
do orçamento-programa. Nos níveis intermediários da administração, a
mensuração é feita com base nos resultados dos programas, mediante
o estabelecimento de metas ou produtos, o que constitui uma medida da
eficiência da organização.
As operações de crédito contraído pelo poder público integram a dívida
pública fundada, independentemente do prazo de amortização, desde que a
receita correspondente conste do respectivo orçamento.
ESTATÍSTICA
Foi feita uma pesquisa com várias pessoas a respeito da quantidade de
horas que elas dormem durante os vários dias da semana.
1. A média das horas dormidas pelos entrevistados na Quinta-Feira foi
inferior à média de horas dormidas pelos entrevistados na Segunda-Feira.
2. Na Segunda-Feira, 50% dos entrevistados dormiram abaixo de 8 horas.

AULÃO PREPARATÓRIO TCE-PE ESTATÍSTICA / ANÁLISE DE INFORMAÇÕES
3. Numa prova de concurso público com 100 itens de Verdadeiro ou Falso, um
aluno acertou 80% das questões. Sabendo-se que P(|Z|<3)= 0,99, o intervalo
de confiança de 99% para a média de acertos do aluno terá largura superior a
2% e inferior a 3%.
Um professor queria descobrir a relação entre o número de horas diárias de
estudo de um grupo de alunos (X) e a sua nota na prova do TCE/PE (Y). Para
isso, ele construiu as seguintes estatísticas:
Com base nessa situação, julgue os itens a seguir.
4. O desvio-padrão da variável Y é 10 vezes maior que o desvio-padrão da
variável X.
5. Fazendo a regressão linear em que é um erro aleatório
de média nula independente da variável X. A estimativa de mínimos quadrados
para o coeficiente
é superior a 9 e inferior a 11.
6. O coeficiente de determinação dessa estimativa de regressão linear é
superior a 90%.
7. Sendo X e Y duas variáveis aleatória independentes de distribuição normal
padrão, a variável aleatória 4X - 3Y será também normal com média nula e
desvio-padrão igual a 5.
ANÁLISE DE INFORMAÇÕES
Ano: 2011 Banca: CESPE Õrgão: Correios Provas: Analista de Correios –
Analista de Sistemas – Produção
1. As restrições de domínio em um banco de dados aumentam o nível de
segurança, mas não contribuem para a avaliação da integridade dos dados
inseridos.
Certo Errado
! 𝑥𝑥#
$%
#&$
= 70 , ! 𝑦𝑦#
$%
#&$
= 900, ! 𝑥𝑥#
.
$%
#&$
= 505,
! 𝑦𝑦#
.
$%
#&$
= 82500,! 𝑥𝑥# 𝑦𝑦#
$%
#&$
= 6400

AULÃO PREPARATÓRIO TCE-PE ANÁLISE DE INFORMAÇÕES
Ano: 2012 Banca: CESPE Õrgão: Banco da Amazônia Provas: Técnico
Científico - Administração de Dados
2. O uso de sistemas de banco de dados em aplicações web requer que o
desenvolvimento seja feito em linguagem Java.
Certo Errado
3. O projeto físico de banco de dados consiste na criação de tabelas
representam a implementação do modelo logico, preservando todos os
atributos e entidades.
Certo Errado
Científico - Banco de Dados
4. O modelo conceitual define-se como um modelo de dados abstrato, que
descreve a estrutura de um banco de dados de forma independente de um
SGBD particular.
Certo Errado
Científico - Tecnologia da Informação
5. Os metadados, definidos com o dados, são abstrações dos dados de mais
alto nível que descrevem de um nível inferior.
Certo Errado
6. Se, na criação de uma tabela, não for especificado um banco de dados, ela
será criada em um banco de dados padrão, no qual todos os usuários terão
autoridade para criação de tabelas.
Certo Errado
7. O valor de uma chave estrangeira que apareça em uma tabela deve,
necessariamente, ser considerado como chave primária de outra tabela.
Certo Errado

8. Por fazerem em uso de um processo de modelagem dimensional, os data
warehouses não podem ser instaladas em sistemas de banco de dados
relacionais.
Certo Errado
Ano: 2008 Banca: CESPE Õrgão: STJ Provas: Técnico Judiciário –
Informática
9. O modelo entidade-relacionamento é capaz de representar os dados para
serem implementados em um banco de dados relacional.
Certo Errado
Ano: 2017 Banca: CESPE Õrgão: TRE - PE Provas: Analista Judiciário –
Analista de Sistemas
10. Assinale a opção que apresenta o comando S Q L correto para se incluir um
novo campo idcategoria do tipo INT nos dados da tabela 3A6AAA, determina
tbproduto
a) ALTER TABLE tbproduto INSERT idcategoria INT ponto e vírgula
b) ALTER TABLE tbprocuto ADD COLUMN idcategoria INT ponto e vírgula
c) UPDATE TABLE tbproduto ADD COLUMN idcategoria INT ponto e vírgula
d) ADD COLUMN idcategoria INT IN TABLE tbproduto ponto e vírgula
e) UPDATE TABLE ADD COLUMN idcategoria INT IN tbproduto ponto e vírgula
Ano: 2016 Banca: CESPE Õrgão: TCE - PA Provas: Auditor de Controle
Externo – Área Informática – Analista de Sistema
11. Julgue o item seguinte, acerca de comando SQL.
O comando a seguir exclui da tabela pessoas o registro de pessoas cujo nome
começa com as letras ca. delete from pessoas where nome like ‘ca%’
Certo Errado
Ano: 2016 Banca: CESPE Õrgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE Provas: Perito
Criminal – Ciência da Computação
12. Na linguagem SQL, quando for necessário obter uma lista e criar uma
condição, pode-se utilizar a cláusula.
a) min.
b) sum.
c) where.
d) avg.
e) max.

Ano: 2016 Banca: CESPE Õrgão: TRE – PE Provas: Técnico Judiciário
– Operação de Computadores
13. No que se refere às linguagens de definição e manipulação de dados
SQL, assinale a opção correta.
a) A cláusula WHERE não pode ser utilizada no comando DELETE,
diferentemente do que ocorre no comando INSERT.
b) O comando UPDATE permite utilizar ais de uma cláusula SET.
c) O comando ALTER modifica os dados de uma coluna ou colunas de uma
tabela.
d) Os operadores LIKE e NOT LIKE agem somente sobre colunas que sejam
do tipo caracter.
e) O comando DELETE pode ser utilizado para deletar o valor de uma coluna
simples, ou ainda um conjunto de colunas.
Ano: 2017 Banca: CESPE Õrgão: SEDF Provas: Analista de Gestão
Educacional – Tecnologia da Informação
14. Com relação aos conceitos de modelagem multidimensional de dados
para a inteligência computacional, julgue o seguinte item.
Ao se modelar uma tabela-fato, deve-se considerar que a chave primária é
composta e que a dimensão tempo será a parte integrante dessa chave.
Certo Errado
Ano: 2011 Banca: CESPE Õrgão: MEC Provas: Administrador de Dados
15. Julgue o item subsequente, a respeito de datawarehouse e business
inteligence (BI)
BI é o processo de coleta, transformação, análise e distribuição de dados,
coletados em informações estratégicas, para a tomada de decisões nas
empresas, incorporando o conceito de gerenciamento de dados e permitindo
extrair dados arquivados em vários sistemas, identificá-los, definir padrões,
detectar tendências e fazer previsões.
Certo Errado
Ano: 2011 Banca: CESPE Õrgão: Correios Provas: Analista de Correios
– Analista de Sistemas - Desenvolvimento de Sistemas
Acerca de soluções de suporte a decisão, julgue os itens seguintes.
16. Inteligência empresarial, ou business inteligence, é um termo utilizado
para descrever as habilidades das corporações para coletar dados e explorar
informações, analisá-las e desenvolver entendimentos para tomada de
melhores decisões
Certo Errado

AULÃO PREPARATÓRIO TCE-PE ANÁLISE DE INFORMAÇÕES / CONTABILIDADE PÚBLICA
Ano: 2015 Banca: CESPE Õrgão: TCU Provas: Auditor Federal de Controle
Externo - Conhecimentos Gerais
No que concerne a data mining ( mineração de dados) e big data, julgue o
seguinte item.
17. O uso prático de data minins envolve o emprego de processos, ferramentas,
técnicas e métodos oriundos da matemática, da estratégia e da computação,
inclusive de inteligência artificial.
Certo Errado
Ano: 2016 Banca: CESPE Õrgão: TCE - PA Provas: Auditor de Controle
Externo – Área Informática – Administrador de Banco de Dados
Com relação a sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD), julgue o
próximo item.
18. OSGBDdeve possuir umcontrole de concorrência que garanta amanipulação
controlada de um mesmo dado por múltiplos usuários, a fim de assegurar que os
resultados das atualizações sejam corretos.
Certo Errado
Ano: 2015 Banca: CESPE Õrgão: MEC Provas: Administrador de Dados
No que se refere a bancos de dados transacionais (OLTP) e a banco de dados
analíticos (OLAP), julgue o item a seguir.
19. OLAP é uma interface com o usuário que pode se utilizar de diversos
modelos de armazenamento para apresentar informações. As diversas formas
de armazenamento e acesso a dados permitem classificar OLAP em diferentes
categorias, como por exemplo, o ROLAP, em que os dados são armazenados de
forma relacional, e o MOLAP, em que os dados são armazenados em estruturas
multidimensionais
Certo Errado
CONTABILIDADE PÚBLICA
Os recursos de impostos cuja arrecadação seja compartilhada entre mais de um
ente federativo devem ser registrados como ativos no âmbito de cada entidade
somente em relação à parcela que lhe couber na repartição da receita.
Aescolha de determinada unidade monetária para mensurar os custos incorridos
pelas entidades públicas é denominada objeto de custo.

AULÃO PREPARATÓRIO TCE-PE CONTABILIDADE PÚBLICA
Os ingressos e dispêndios demonstrados no balanço financeiro se equilibram
pela inclusão do saldo em espécie do exercício anterior na coluna dos
ingressos e pela inclusão do saldo em espécie para o exercício seguinte na
coluna dos dispêndios.
Sob a ótica da contabilidade patrimonial, o reconhecimento inicial de uma
receita advinda de impostos ou contribuições se dá pelo seu valor justo na
data da aquisição.
Tendo sido determinada receita de prestação de serviços reconhecida para
efeito de apuração do resultado, o registro feito no subsistema orçamentário
deve envolver as contas de receita realizada e receita a realizar.
A tabela precedente apresenta eventos ocorridos, referentes ao exercício de
2015 em determinado estado da Federação. Sabendo que foram liquidados
90% da despesa empenhada, julgue o próximo item, considerando as normas
vigentes relativas aos demonstrativos contábeis do setor público.
A despesa realizada, constante do balanço orçamentário apresentado, foi
maior que R$ 31.000.

As seguintes transações foram contabilizadas no encerramento do primeiro
exercício financeiro de determinada entidade governamental:
Em razão de a despesa com serviços de manutenção não ter sido paga no
exercício, o balanço financeiro apresentou um resultado financeiro superavitário
no valor de R$ 43.000.
Os ajustes relativos a erros de registros ocorridos em anos anteriores devem
ser reconhecidos em contas de resultado (variações patrimoniais quantitativas).
08. (CESPE – Contador – DPU – 2016)
Adedução do valor do terreno, onde se localiza a edificação, da base de cálculo é
condiçãopararegistraradepreciaçãodoprédiodevidaútildeterminada,tombado
e de uso exclusivo da entidade pública, diferentemente dos bens semoventes
que foram alocados no grupo de preservação, que não são depreciados.
09. (CESPE – Administrador – TCE/RN – 2015)
O reconhecimento da despesa pública acontece no momento da liquidação do
empenho, o que cria a obrigação do pagamento por parte do ente público ao
fornecedor do produto ou serviço.

10. (CESPE – Contador – MPOG – 2015)
A tabela I contém informações apresentadas por determinado estado da
federação referentes ao exercício de 2014, e a tabela II, os saldos de balanço
patrimonial de 31/12/2013 do referido estado.
Com base nessa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com
a legislação vigente.
O total das variações patrimoniais aumentativas, em 2014, foi menor que R$
1.000,00.
O total do ativo no balanço patrimonial de 2014 foi inferior a R$ 6.800,00.
O total das variações patrimoniais aumentativas, em 2014, foi menor que R$
1.000,00.
O total do ativo no balanço patrimonial de 2014 foi inferior a R$ 6.800,00.
O resultado patrimonial do exercício de 2014, apurado no balanço patrimonial
desse exercício, foi superior a R$ 460,00.

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