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Semelhante a O Brasil que recebemos - SEDDM (v30.10.2019)
Semelhante a O Brasil que recebemos - SEDDM (v30.10.2019) (20)
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O Brasil que recebemos - SEDDM (v30.10.2019)
- 1. Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão 30/10/19 economia.gov.br
- 2. 2 Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência. Confiança no cumprimento de que os contratos e as propriedades serão respeitados.” Discurso de posse, 01/01/19 Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas. O Brasil ainda é uma economia relativamente fechada ao comércio internacional e mudar esta condição é um dos maiores compromissos deste Governo.” Discurso em Davos, 22/01/19 “ “ Jair Messias Bolsonaro 38º Presidente do Brasil
- 3. 3 Presidente Bolsonaro, 19/03/2019 No Brasil as privatizações visam o combate à corrupção bem como a geração de renda e empregos. Seguimos o prometido durante a campanha: tirar do Estado tudo o que puder ser administrado pela iniciativa privada.” Jair Messias Bolsonaro 38º Presidente do Brasil “
- 4. 4 Nós vamos na direção da liberal democracia. Nós vamos abrir a economia e vamos privatizar.” Cerimônia de transmissão de cargo, 02/01/19 “ Paulo Roberto Guedes Ministro da Economia
- 5. 5 Que país recebemos em 01/01/2019 ??
- 6. 6 O país que recebemos: Constituição cidadã 90 DIREITOS X 7 DEVERES
- 7. 7 O país que recebemos: Legislação em 30 anos • 5,9 milhões de normas • 390.726 tributárias • 46 por dia útil • 4.387.853 artigos • CPMF • COFINS • CIDES • CIP • CSLL • PIS • ISS Fonte: IBPT
- 8. 8 0 5 10 15 20 25 30 35 1937 1940 1943 1946 1949 1952 1955 1958 1961 1964 1967 1970 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 Fonte: IBGE O país que recebemos: Carga tributária % do PIB 35%
- 9. 9 O país que recebemos: Horas gastas para pagar impostos Fonte: Doing Business 2019
- 10. 10 R$ 4 trilhões O país que recebemos: Contencioso tributário
- 11. 11 Não aumentaremos impostos. A carga tributária já é excessiva! Paulo Roberto Guedes Ministro da Economia “ ”
- 12. 12 1948 1950 1952 1954 1956 1958 1960 1962 1964 1966 1968 1970 1972 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 O país que recebemos: Crescimento do PIB Fonte: IBGE 2,2% 7,3%
- 13. 13 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Países emergentes e em desenvolvimento Brasil O país que recebemos: Crescimento do PIB x países emergentes Fonte: FMI 4,9% 2,2%
- 14. 14 0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 80000 90000 O país que recebemos: PIB per capita 2016 Fonte: IBGE
- 15. 15 Mais Brasil, menos Brasília!Paulo Roberto Guedes Ministro da Economia “ ”
- 16. 16 -12,0 -10,5 -9,0 -7,5 -6,0 -4,5 -3,0 -1,5 0,0 nov/02 jun/03 jan/04 ago/04 mar/05 out/05 mai/06 dez/06 jul/07 fev/08 set/08 abr/09 nov/09 jun/10 jan/11 ago/11 mar/12 out/12 mai/13 dez/13 jul/14 fev/15 set/15 abr/16 nov/16 jun/17 jan/18 ago/18 mar/19 O país que recebemos: Déficit nominal % do PIB Fonte: BCB
- 17. 17 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 1970 1972 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 O país que recebemos: Investimento histórico em % do PIB Fonte: SDI/ME Presidente Média Médici 6,4% Geisel 6,4% Figueiredo 4,2% Sarney 3,1% Collor 2,0% Itamar 1,4% FHC 2,4% Lula 1,9% Dilma 2,2% Temer 1,7%
- 18. 18 O país que recebemos: Estoque x investimento em infraestrutura Fonte: SDI/ME 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 35000 40000 45000 Estoque de infraestrutura per capita (eixo esquerdo) Investimento em infraestrutura em % do PIB (eixo direito)
- 19. 19 O país que recebemos: 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 90.000 1950 1952 1954 1956 1958 1960 1962 1964 1966 1968 1970 1972 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 BRASIL COREIA MÉXICO TURQUIA CHILE CF/88 Produtividade do PIB por trabalhador US$ de 2017 Fonte: The Conference Board
- 20. 20 O país que recebemos: Frota de caminhões x PIB Fonte: Tullett Prebon Brasil
- 21. 21 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 dez/06 jul/07 fev/08 set/08 abr/09 nov/09 jun/10 jan/11 ago/11 mar/12 out/12 mai/13 dez/13 jul/14 fev/15 set/15 abr/16 nov/16 jun/17 jan/18 ago/18 mar/19 O país que recebemos: Dívida bruta do governo % do PIB Fonte: BCB
- 22. 22 O país que recebemos: Dívida bruta do governo % do PIB Fonte: BCB
- 23. 23 Dívida líquida O país que recebemos: R$ 3,8 trilhões
- 24. 24 O país que recebemos: Composição da despesa primária do governo Fonte: OCDE, ONU
- 25. 25 O país que recebemos: Previdência fora dos padrões internacionais Fonte: OCDE, ONU
- 26. 26 300.000 400.000 500.000 600.000 700.000 800.000 900.000 1.000.000 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 O país que recebemos: Total de servidores federais civis na ativa Fonte: IPEA
- 27. 27 • PETROS • FUNCEF • PREVI • POSTALIS 31,5 13,0 11,0 5,7 R$ 61 bilhões O país que recebemos: Déficit nos fundos de pensão sob responsabilidade das patrocinadoras 31/12/2018
- 28. 28 0 20 40 60 80 100 120 0 100 200 300 400 500 600 700 800 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Estoque Tesouro + FAT Custo Oportunidade (SELIC) Custo Contratual de Dívida O país que recebemos: Subsídios implícitos pelo BNDES em R$ bilhões Fonte: SDI/ME
- 29. 29 Subsídios do BNDES R$ 196 bilhões O país que recebemos:
- 30. 30 • BNDES • BB • CAIXA 14,6 9,6 7,5 R$ 31 bilhões O país que recebemos: Perda potencial dos bancos públicos em empréstimos à Odebrecht Fonte: Fazenda/ME
- 31. 31 Menos banco, mais desenvolvimento! “ ” Gustavo Montezano Presidente do BNDES Discurso de posse, 16/07/19
- 32. 32 3,0 4,5 6,0 7,5 9,0 10,5 12,0 13,5 15,0 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 O país que recebemos: Taxa de desemprego Fonte: Banco Mundial 12,7
- 33. 33 24 25 26 27 28 29 30 31 32 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 30.000 35.000 40.000 45.000 50.000 55.000 60.000 65.000 número de homicídios por 100 mil habitantes O país que recebemos: Taxa de homicídios Fonte: IPEA
- 34. 34 Desenvolvimento humano Liberdade de expressão Direitos de propriedade Liberdade econômica Competitividade Doing business Posição O país que recebemos: Ranking Brasil x 140 países Fontes: ONU; IPRI; RSF; Heritage; WEF; Banco Mundial 79° 102° 55° 153° 72° 109°
- 35. 35 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 Sudão Paquistão Etiópia Austrália Uruguai Rússia BurkinaFaso N.Zelândia Uzbequistão Afeganistão França Filipinas Noruega Chade Guam Líbano Zâmbia Jamaica Suécia Butão Polônia GuinéEq. Mongólia Georgia P.Rico Quirguistão Chipre Palau R.Tcheca Bélgica Brasil: 25,2% Z. do Euro: 84,5% Leste Asiático & Pacífico: 58,8% OCDE: 56,5% América Latina: 43,7% Renda alta: 61,3% Alta renda média: 49,8% Renda média: 50,6% Renda baixa: 58,6% Média mundial: 58,3% O país que recebemos: Abertura comercial 150 países % do PIB Fonte: Banco Mundial
- 36. 36 Constituição Federal – Art. 173 “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.” O país que recebemos:
- 37. 37 O país que recebemos: O número de empresas estatais federais... Controle direto - Dependentes - Não dependentes Controle indireto Total: 46 18 28 88 134
- 38. 38 • Governo Itamar 31/12/94 145 • Governo PSDB 31/12/02 106 • Governo PT 31/08/16 154 • Governo Temer 31/12/18 134 O país que recebemos: ...continua elevado - 20 + 48 - 39
- 39. 39 • SERPRO • TELEBRÁS • ELETROBRAS • EMGEPRON • HEMOBRÁS • INFRAERO • PPSA Nos últimos 10 anos 17 estatais “não-dependentes” custaram aos contribuintes... O país que recebemos: Fonte: SEST/ME R$ 30 bilhões• CODEBA • CODESA • CODESP • CODERN • ECT • ABGF • CEAGESP • CDC • CDP • CDRJ
- 40. 40 • EBSERH • EPE • EPL • GHC ...e as dependentes O país que recebemos: Fonte: SEST/ME • TRENSURB • VALEC • AMAZUL • CEITEC • CBTU • CODEVASF • CPRM • CONAB • EBC • EMBRAPA • HCPA • IMBEL • INB • NUCLEP R$ 160 bilhões
- 41. 41 • Fundos de pensão • Subsídios BNDES • Empréstimos Odebrecht • Estatais 10 anos 61 196 31 190 R$ 478 bilhões O país que recebemos: Má alocação dos recursos públicos
- 42. 42 Consertar os erros do passado consome 80% do nosso tempo!
- 44. 44 Como consertar tudo isso: Missão SEDDM Reduzir o tamanho do estado e reordenar o seu papel na economia, por meio de políticas de desestatização e desinvestimento, incluindo a formulação de novas diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais, bem como a gestão patrimonial e alienação dos bens imóveis da União.
- 45. 45 Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento e Mercados Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU 637 empresas 750 mil imóveis Como consertar tudo isso: Venda de ativos para redução do tamanho do estado... 46 estatais de controle direto, 156 subsidiárias, 233 coligadas e 213 simples participação.
- 46. 46 O país que recebemos: Imóveis da União Uso especial Dominiais RFFSA Incorporação Alienação Total: 52 mil 642 mil 46 mil 7 mil 3 mil 750 mil
- 47. 47 43 9 16 29 102 45 24 84 80 26 5 72 52 (*)3 (**)1 43 80 45 185 132 105 1 Participações Banco do Brasil Caixa Eletrobras Petrobras BNDES Correios União 46 controle direto 159 233 199 Subsidiárias Simples part.Coligadas Total 637 (*) BNDESPar; FINAME; BNDES PLC (Reino Unido) (**) CorreiosPar Como consertar tudo isso: O Estado-empresário
- 48. 48 Subvenções nas estatais dependentes: R$ 160 bilhões Aportes nas estatais não dependentes: R$ 30 bilhões Total: R$ 190 bilhões Governar é alocar recursos! Como consertar tudo isso: Alocação de recursos em estatais
- 49. 49 Estatais federais; 490 Participações BNDESPar; 120 Estes números não significam e nem têm o objetivo de qualquer tipo de indicação ou referência de valor e são meramente ilustrativos para esta apresentação. 990 Como consertar tudo isso: Valor potencial dos ativos em R$ bilhões
- 50. 50 US$ 20 bilhões R$ 76 bilhões Como consertar tudo isso: Meta de privatizações para 2019 Discurso de Davos 22/01/2019
- 51. 51 O que já estamos fazendo ??
- 52. 52 O que já estamos fazendo: Resultados obtidos até o momento 03/10/2019 Petrobras: • Belém Bioenergia Brasil • BR Distribuidora • Refinaria de Pasadena • Distribuidoras no Paraguai • TAG Eletrobras: • Amazonas Energia (*) • CEAL (*) • Uirapuru Transmissora (*) União: • IRB Caixa: • IRB • Petrobras Banco do Brasil: • IRB • Neoenergia • SBCE BNDESPar: • Linx • Petrobras • Vale • Fibria • Suzano • CI&T Infraero: • Bloco Nordeste • Campina Grande/PB • João Pessoa/PB • Recife/PE • Maceió/AL • Aracaju/SE • Juazeiro do Norte/CE • Bloco Sudeste • Vitória/ES • Macaé/RJ • Bloco Centro-Oeste • Alta Floresta/MT • Sinop/MT • Cuiabá/MT • Rondonópolis/MT CODESP: • Terminal STS 20 • Terminais STS 13A APPA – Terminal PAR01 VALEC – Ferrovia Norte-Sul CDP – Terminais do Pará Petrobras: • Campos Enchova e Pampo • Campo de Baúna • Campo de Maromba • Campo de Tartaruga Verde • Polo Macau Desestatizações e desinvestimentos Concessões Venda de ativos naturais R$ 78,6 bilhões R$ 5,7 bilhões R$ 11,9 bilhões (*) Eletrobras: Operações realizadas em 2018 e integralizadas em 2019.
- 53. 53 Incluídas em 21/08/19: 1. ABGF 2. CEAGESP 3. CEITEC 4. CODESP 5. DATAPREV 6. ECT 7. EMGEA 8. SERPRO 9. TELEBRAS Incluídas antes de 21/08/19: 1. CBTU 2. CEASAMINAS 3. CMB 4. CODESA 5. ELETROBRAS 6. PORTO DE SÃO SEBASTIÃO 7. TRENSURB 8. Excedentes do BB Concessão da LOTEX O que já estamos fazendo: 17 ativos no PPI/PND
- 54. 54 Fonte: OCDE, ONU O que já estamos fazendo: As prioridades do governo não se limitam a...
- 55. 55 Reforma da Previdência Fonte: OCDE, ONU O que já estamos fazendo: As prioridades do governo não se limitam a...
- 56. 56 Redução da dívida pública Fonte: OCDE, ONU O que já estamos fazendo: As prioridades do governo não se limitam a...
- 57. 57 Fonte: OCDE, ONU O que já estamos fazendo: As prioridades do governo não se limitam a... Reforma administrativa
- 58. 58 O que já estamos fazendo: ...há diversas ações realizadas... • Reforma da Previdência • Acordo Mercosul-União Européia • Liberdade econômica • Abertura do mercado de gás • Abertura do mercado de aviação • Redução da alíquota de depósitos compulsórios pelo BC • Liberação de R$42bi do FGTS e do PIS/PASEP • Bancos públicos federais: devoluções e nova política de empréstimos • 13º Bolsa família • Ficha limpa para cargos nomeados • Pente-fino do INSS • Governo digital • Novo marco legal das telecomunicações
- 59. 59 • Melhoria do ambiente de negócios • Reforma do estado • Pacto federativo • Reforma tributária • Integração à OCDE • Reestruturação financeira dos estados: privatização das empresas estatais estaduais • Capitalização da Eletrobras • Choque de competição no mercado financeiro pelo BC • Privatização do mercado de crédito: desalavancagem do BNDES – crowding in • Cessão onerosa: R$106 bilhões • Novo marco legal de saneamento • Novo Minha Casa Minha Vida • AgroNordeste O que já estamos fazendo: ...e muitas outras em andamento
- 61. 61 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 mar-14 mai-14 jul-14 set-14 nov-14 jan-15 mar-15 mai-15 jul-15 set-15 nov-15 jan-16 mar-16 mai-16 jul-16 set-16 nov-16 jan-17 mar-17 mai-17 jul-17 set-17 nov-17 jan-18 mar-18 mai-18 jul-18 set-18 nov-18 jan-19 mar-19 mai-19 PIB privado PIB governo PIB Bolsonaro PIB público x privado... Fonte: BCB Surgem os primeiros efeitos:
- 62. 62 4% 5% 6% 7% 8% 9% 10% 11% 12% 13% 14% 15% TJLP Meta Selic TLP projetada 5,5% Taxa de juros x meta Selic... Fonte: IPEA Surgem os primeiros efeitos: Bolsonaro
- 63. 63 Crédito público x privado em R$ bilhões... Fonte: BCB Surgem os primeiros efeitos: 0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600 1.800 2.000 Bancos públicos Bancos privados Bolsonaro
- 65. 65 PIB trimestral... Fonte: IBGE Surgem os primeiros efeitos: 2,7 4,0 2,8 2,5 3,5 -0,4 -0,6 -0,2 -1,6 -2,7 -4,3 -5,5 -5,1 -3,2 -2,5 -2,3 0,1 0,6 1,4 2,2 1,2 0,9 1,3 1,1 0,5 1,0 2013.I 2013.II 2013.III 2013.IV 2014.I 2014.II 2014.III 2014.IV 2015.I 2015.II 2015.III 2015.IV 2016.I 2016.II 2016.III 2016.IV 2017.I 2017.II 2017.III 2017.IV 2018.I 2018.II 2018.III 2018.IV 2019.I 2019.II Bolsonaro
- 66. 66 0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Bolsonaro Nº de homicídios... Fonte: IPEA -22% Surgem os primeiros efeitos: *Dados de janeiro à maio anualizados. *
- 68. 68 Transformar o Brasil em uma sociedade aberta e no caminho da prosperidade! Paulo Roberto Guedes Ministro da Economia “ ”
- 69. 69 Precisamos reduzir este estado gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso para os pagadores de impostos que interfere na vida do cidadão e do empresário! Salim Mattar Secretário Especial “ ”
- 71. economia.gov.br Obrigado Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão compilada